DIREITO IMOBILIÁRIO
ASSESSORIA EXCLUSIVA PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS O escritório oferece acompanhamento jurídico completo para Incorporações
Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembléia de
Instituição do Condomínio ou Associação e a efetiva entrega dos imóveis aos
adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos/desmembramentos
urbanos.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Atuação em empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e
hoteleiros;
- Verificação da estrutura jurídica mais adequada e segura para o
empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos
relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis;
- Auditoria legal quanto à forma de oferta dos imóveis visando prevenir litígios,
em especial, os relacionados a Direito do Consumidor e Concorrencial;
- Análise e elaboração de Convenções de Condomínios, Estatutos de Associações
e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para
segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis;
- Análise e elaboração de contratos de transmissão das unidades imobiliárias
(lotes ou apartamentos);
- Análise e elaboração de contratos entre empreendedores e investidores;
- Assistência em assembléias de instalação de condomínios e de fundação de
associações;
- Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações e
leilões extrajudiciais, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios
jurídicos.
ASSESSORIA DEDICADA A CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES - Tendo em vista a evolução da atividade de gestão condominial,
o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado de síndicos,
presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Assistência em assembléias;
- Elaboração de convenções e estatutos;
- Elaboração e análise de contratos e documentos jurídicos em geral;
- Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
- Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
- Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno
ou estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal.
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - Com alguns dos mais experientes advogados da área
de locação, o escritório oferece o que há de melhor para assessorar proprietários e
inquilinos.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em
pagamento, ações renovatórias ou revisionais;
- Notificações extrajudiciais;
- Elaboração do contrato da locação propriamente dito.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - Disponibilizamos aos nossos clientes
assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão
de qualquer direito sobre imóveis. Provemos todas as orientações e
acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do
direito real.
Nesta área, destacamos os seguintes serviços oferecidos:
- Elaboração do instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer
direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato;
- Assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias.