CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO
IMÓVEL NA PLANTA
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Modalidades
IMÓVEL NA PLANTA
• Produção de empreendimentos habitacionais
• Financiamento direto às pessoas físicas
• Organizadas em grupos por uma EO - Entidade
Organizadora e uma Construtora.
100% dos recursos para conclusão do empreendimento
devem estar sob gestão da Caixa através de:
– contratação com os beneficiários PF,
– aporte de recursos financeiros depositados na Caixa
– execução de obras.
• Financia Adquirentes, com recursos do FGTS e do SBPE
FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS - PJ
Linha de crédito para financiamento da produção de
empreendimentos imobiliários, com financiamento direto às
Empresas de Construção Civil, e da comercialização das
Unidades Habitacionais com financiamento também às Pessoas
Físicas.
PARTICIPANTES
CAIXA – Agente Operador/Financeiro;
CONSTRUTORA – Construtora do empreendimento;
MUTUÁRIO PJ – Construtora/Incorporadora;
MUTUÁRIO PF – Adquirentes das unidades com
financiamento CAIXA;
COMPRADOR – Adquirentes das unidades com
financiamento pela Construtora.
FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO DE IMÓVEIS - PJ
ITEM
FINANCIAMENTO PJ
% DE EMPRÉSTIMO
85% Custo da Obra limitado a 60%
VGV(SBPE) ou 100% Custo(FGTS)
% DE OBRA EXECUTADA
0% a 15 % conforme o caso
% DE VENDA
30% de Vendas(c/ou sem Financ.)
PRAZO DE CONSTRUÇÃO
24m(SBPE) / 36m(FGTS)
PRAZO DE RETORNO SAC
24m, prorrogável + 24m
TX DE JUROS
Entre 8 %(FGTS)e 9,5%(SBPE)+ TR ao
ano
GARANTIAS BÁSICAS
Hipoteca
Fiança dos Sócios
GARANTIAS
ADICIONAIS
Penhor Direitos Creditórios
Caução de Depósitos
Fiança Bancária
Penhor de Ações
CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
Análise Cadastral;
Análise de Risco da Construtora;
Análise do Empreendimento:
Jurídica;
Técnica e de engenharia;
Trabalho Técnico Social (Para imóveis até R$
40.000,00);
Viabilidade Comercial(quando for o caso).
CONDIÇÕES P/ EFETIVAÇÃO DO CONTRATO
Comprovação de comercialização mínima de 30% das
unidades do empreendimento;
Comprovação de 100% dos recursos necessários à
conclusão do empreendimento;
Contratação do Seguro Garantia Construtor e Risco de
Engenharia;
Execução do percentual mínimo de obra (se for o caso);
Constituição de SPE ou adoção do regime de Patrimônio
de Afetação (se for o caso);
Constituição da Garantia.
PONTOS POSITIVOS PRODUTO
Matriz de conjugação de variáveis(simulação de
viabilidade do empreendimento);
Flexibilização na composição das Garantias;
Flexibilização na composição dos 100% dos recursos
sob gestão da CAIXA;
Flexibilização da composição na constituição da SPE;
Possibilidade de Operações Estruturadas.
PARA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS
PODE-SE UTILIZAR AS SEGUINTES ALTERNATIVAS:
• Financiamento à PJ;
• Financiamentos à PF;
• Valor relativo à fração ideal de terreno de
propriedade da Construtora;
• Valor relativo à obra executada;
• Aporte de Recursos próprios;
• Aporte de Recursos financeiros de terceiros.
SEGUROS
SGC – Seguro Garantia Construtor:
Garantir a conclusão da obra e a obtenção do Habite-se;
SRE – Seguro de Riscos de Engenharia:
Cobertura de Danos Físicos no Imóvel e
Responsabilidade Civil do Construtor
Contratação:
Previamente à efetivação da contratação;
SOBRE AS GARANTIAS
Garantias Básicas:
Hipoteca / Alienação de unidades com valor
equivalente a 1,3 vezes o valor do financiamento;
Fiança da construtora e dos sócios;
Patrimônio de Afetação ou constituição de SPE;
Caução de recebíveis na CAIXA.
Garantias adicionais:
Podem ser negociadas outras garantias como:
penhor de ações, fiança bancária, caução de
depósitos, etc.
FINANCIAMENTO DE UNIDADES ÀS PESSOAS FÍSICAS
Não há uma época específica para desligamento de unidades
(repasse);
As unidades, à medida que forem vendidas, podem ser
financiadas na CAIXA às PF durante a fase de carência e de
amortização do contrato.
O valor referente à fração do terreno é creditado no ato ao
vendedor do terreno/construtora;
O valor referente ao % de obra acumulado até aquele momento
é colocado à disposição da empresa;
O % de obra restante será colocado à disposição da empresa de
acordo com o cronograma;
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF
RECURSOS DO FGTS:
Renda Familiar: Máxima de R$ 4.900,00
Valor Venal / financiamento: Até R$ 130 mil;
Quota de financiamento: até 100% do valor de venda
ou avaliação;
Prazo de amortização: Até 360 meses;
Juros: entre 4,5% e 8,16% a.a.
Sistema de Amortização: SAC
Garantia: Alienação Fiduciária.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF
RECURSOS DO SBPE (POUPANÇA):
Limite de Valor Venal: sem limite
Quota de financiamento: até 90% do valor de venda
ou avaliação;
Prazo de amortização: Até 360 meses;
Juros: entre 7,90% a 10,93% a.a.
Sistema de Amortização: SAC
Garantia: Alienação Fiduciária.
CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO PF
Utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS:
O adquirente PF poderá utilizar os recursos de sua(s)
conta(s) vinculada(s) do FGTS, desde que se
enquadre nas regras próprias definidas para uso do
fundo;
Os recursos do FGTS poderão ser utilizados tanto nos
financiamentos feitos na CAIXA ou diretamente com a
Construtora, no caso de compras à vista;
Os recursos do FGTS utilizados serão liberados
mensalmente de acordo com o cronograma físicofinanceiro do empreendimento.
CUSTOS DO FINANCIAMENTO À PJ
Taxa de Juros:
Recursos SBPE: 9,5% ao ano
Recursos FGTS: 8,00% ao ano
Atualização Monetária: TR - Taxa Referencial;
Taxa de Acompanhamento da Operação: R$ 1200,00
mensalmente, mais R$ 200,00 por contrato assinado. Para
recursos FGTS, está limitado em 2% do valor liberado.
Pagamento dos encargos:
Fase de Carência: (juros + TR) sobre o saldo devedor
constituído mais TAO cobrados mensalmente.
Fase de Retorno: Prestações de Amortização e Juros
atualizadas mensalmente de acordo com o saldo devedor
pela TR.
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
• Para imóveis prontos e com habite-se averbado, a
forma de tratar o processo é simplificada. A engenharia
é pedida diretamente pela agência aos terceirizados
com laudos . O Jurídico é idêntico à documentação de
vendedor pessoa jurídica individual.
Obs..: Caso o habite-se tenha sido emitido e
ainda não averbado, pode ser solicitada a
avaliação, condicionando a emissão do laudo
final ao cumprimento da exigência.
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
Passo-a-Passo Alocação de Recursos – Imóvel Pronto
• Para a avaliação de engenharia, é necessário o envio dos seguintes
documentos:
• Carta Proposta - Anexo III do HH 117;
• RGI com habite-se averbado;
• IPTU, se houver;
• Plantas individuais e do empreendimento.
• A análise de documentação da empresa pelo JURIR só é necessária
caso a a empresa ou vendedor PF estejam com apontamentos restritivos.
Caso não existam restrições, a documentação é a mesma da venda
individual constantes nos HH 125 e 127.
OBRIGADO!
Solange Barata Duarte
Gerente Regional de Negócios – Construção Civil
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
[email protected]
Tel. (21) 2202-3412
(21) 9888-4318