Volume I - Relatório EIV_Condomínio Mirante II_Rev 04.doc ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Obra: Condomínio Mirante II Local: Rua Pelicano – nº 1.099 – Araucária/PR Incorporador: Monte Azul Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA ______________________________________________________ Área do Lote: 16.961,56 m2 Unidades Habitacionais: 180 Área Construída: 12.015,65 m2 Nº da Matrícula: 42.121 Indicação Fiscal: 02.01.00.2671650.001 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 1 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA MONTE AZUL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................7 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................8 2. INFORMAÇÕES GERAIS ......................................................................................................9 2.1. Identificação do empreendimento........................................................................................9 2.2. Identificação do empreendedor ...........................................................................................9 2.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV) ................9 3. ESCOPO E JUSTIFICATIVA ..................................................................................................10 3.1. Escopo do Estudo................................................................................................................10 3.2. Objetivo Geral ......................................................................................................................10 3.2.1. Objetivos Específicos .......................................................................................................10 3.3. Justificativa ..........................................................................................................................10 4. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA ...................................................................................................11 4.1. Localização ..........................................................................................................................11 4.1.1. Macrolocalização ..............................................................................................................11 4.1.2. Microlocalização ...............................................................................................................12 4.1.3. Macrozoneamento ............................................................................................................13 5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .....................................................................14 5.1. Descrição do Empreendimento ...........................................................................................14 5.2. Identificação da Área de Influência......................................................................................22 5.3. Situação do Empreendimento .............................................................................................24 5.4. Acessibilidade do Empreendimento ....................................................................................25 5.4.1. Doação de Gleba Monte Azul à Prefeitura de Araucária ..................................................26 6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA (POTENCIAIS IMPACTOS) ...27 6.1. Circunvizinhança .................................................................................................................27 6.2. Adensamento Populacional .................................................................................................28 6.3. Equipamentos Urbanos e Comunitários ..............................................................................31 6.3.1. Vias públicas.....................................................................................................................31 6.3.2. Sistema de Abastecimento de Água.................................................................................33 6.3.3. Sistema de Esgotamento Sanitário ..................................................................................34 6.3.4. Energia Elétrica ................................................................................................................36 6.3.5. Saúde e Educação ...........................................................................................................36 6.3.5.1. Dimensionamento Equipamentos Urbanos e Comunitários .....................................39 6.3.6. Cultura, Esporte e Lazer ...................................................................................................42 6.3.7. Comunicações ..................................................................................................................45 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 2 6.4. Uso e ocupação do solo ......................................................................................................46 6.5. Preservação de Área Verde ................................................................................................54 6.6. Valorização Imobiliária.........................................................................................................55 6.7. Geração de Tráfego.............................................................................................................56 6.8. Demanda por Transporte Público ........................................................................................57 6.9. Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural ................................................................62 7. ASPECTOS AMBIENTAIS .....................................................................................................64 7.1. Ventilação e Iluminação.......................................................................................................64 7.2. Ruído ...................................................................................................................................64 7.3. Calor e Vibração ..................................................................................................................66 7.4. Tratamento de Esgoto Sanitário ..........................................................................................66 7.5. Resíduos Sólidos .................................................................................................................70 7.6. Emissões .............................................................................................................................78 7.7. Hidrografia e Drenagem das águas Pluviais .......................................................................79 8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA .....................................86 8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras .............................................................86 8.2. Matriz de Impactos ..............................................................................................................91 9. CONCLUSÃO .........................................................................................................................97 REFERÊNCIAS ..........................................................................................................................98 Lista de quadros Quadro 1. Dados do Empreendedor........................................................................................ 9 Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento ................................................................ 16 Quadro 3. Estatística do Empreendimento ............................................................................ 17 Quadro 4. Descrição das vagas de estacionamento ............................................................. 18 Quadro 5. Unidades previstas no sistema de esgotamento sanitário ................................... 34 Quadro 6. Influências do empreendimento conforme os raios .............................................. 36 Quadro 7. Equipamentos urbanos que sofrem influência do empreendimento ..................... 37 Quadro 8. Dados de planejamento das instalações físicas das Escolas de ......................... 42 Quadro 9. Resposta da comunidade ao ruído ....................................................................... 65 Quadro 10. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra.................................................... 65 Quadro 11. Classificação dos resíduos sólidos SMMA ......................................................... 72 Quadro 12. Composição dos resíduos sólidos urbanos 2005 ............................................... 73 Quadro 13. Comparativo da porcentagem dos principais resíduos de 2002 e 2005 ............. 73 Quadro 14. Estimativa de resíduos na obra .......................................................................... 76 Quadro 15. Principais poluentes, características, fontes e efeitos gerais sobre a saúde ..... 81 Quadro 16. Características do material particulado .............................................................. 82 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 3 Quadro 17. Níveis de poluição do ar ..................................................................................... 83 Quadro 18. Estimativa de emissões industriais e veiculares ................................................. 83 Quadro 19. Classificação da qualidade do ar através do Índice de qualidade do ar............. 84 Quadro 20. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE CONSTRUÇÃO ..................................................................................................................... 87 Quadro 21. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE OPERAÇÃO .......................................................................................................................... 89 Quadro 22. Legenda para análises dos aspectos e impactos de vizinhança das fases instalação e operação............................................................................................................ 92 Quadro 23. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE CONSTRUÇÃO ......... 93 Quadro 24. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE OPERAÇÃO .............. 95 Lista de figuras Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento .................................................................. 11 Figura 2. Microlocalização do Empreendimento.................................................................... 12 Figura 3. Delimitação Macrozonas do Município de Araucária ............................................. 13 Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação............................................................. 15 Figura 5. Rua Pelicano sentido Av. das Araucárias .............................................................. 19 Figura 6. Rua Pelicano – (A) Início sem revestimento e (B) Início com TSD ....................... 19 Figura 7. Frente do Empreendimento .................................................................................... 20 Figura 8. Acesso ao terreno - Empreendimento .................................................................... 20 Figura 9. Áreas de influência no empreendimento ................................................................ 23 Figura 10. Situação do empreendimento............................................................................... 24 Figura 11. Acessos ao empreendimento com a Rua Avestruz .............................................. 25 Figura 12. Subdivisão da gleba no empreendimento ............................................................ 26 Figura 13. Faixa doada à abertura da Rua Avestruz ............................................................. 26 Figura 14. Habitações unifamiliares da Circunvizinhança ..................................................... 27 Figura 15. Áreas verdes da Circunvizinhança ....................................................................... 28 Figura 16. Delimitação do Quadro Urbano, o bairro Capela Velha e o empreendimento ..... 30 Figura 17. Rota de acesso do centro da cidade ao empreendimento ................................... 31 Figura 18. Principais vias de acesso ao empreendimento .................................................... 32 Figura 19. Sistema de abastecimento de água da Área Urbana ........................................... 33 Figura 20. Sistema de esgoto existente e implantação futura ............................................... 35 Figura 21. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento ........................................ 37 Figura 22. Posto de Saúde USF Valmir Lima – área de abrangência ................................... 38 Figura 23. Faixa etária do bairro Capela Velha ..................................................................... 40 Figura 24. Parques existentes e projetados .......................................................................... 43 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 4 Figura 25. Estrutura de lazer próximo ao empreendimento em péssimo .............................. 44 Figura 26. Especialização das propostas de ação da área urbana ....................................... 45 Figura 27. Zonas de uso e ocupação do solo........................................................................ 47 Figura 28. Cobertura Vegetal e uso do solo da área urbana................................................. 49 Figura 29. Localização dos blocos no empreendimento ....................................................... 50 Figura 30. Áreas inundáveis em recorrência de 10 e 25 anos .............................................. 50 Figura 31. Áreas de risco....................................................................................................... 51 Figura 32. Custo do solo........................................................................................................ 55 Figura 33. Geração de tráfego............................................................................................... 56 Figura 34. Imagens Acesso ao empreendimento .................................................................. 57 Figura 35. Cobertura do Sistema de Transporte Municipal ................................................... 58 Figura 36. Meios Culturais, Patrimônio Histórico................................................................... 62 Figura 37. Patrimônio Histórico e Cultural ............................................................................. 63 Figura 38. Coleta Domiciliar Urbana...................................................................................... 74 Figura 39. Coleta Seletiva Urbana......................................................................................... 75 Figura 40. Hidrografia de Araucária....................................................................................... 79 Figura 41. Localização das estações de monitoramento da qualidade do ar ........................ 84 Figura 42. Frequência dos ventos nas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar no ano de 2011............................................................................................................. 85 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 5 Volume II – Anexos Anexo 1 – Implantação, situação e perfis do terreno Anexo 2 – Pavimento Térreo Anexo 3 – Pavimento Tipo (2x) (1º e 2º andar) Anexo 4 – Pavimento Térreo Especial Anexo 5 – Planta Cobertura Anexo 6 – Elevações 01 e 02 Anexo 7 – Elevações 03 e 04 Anexo 8 – Cortes AA’ e BB’ Anexo 9 – Planta do Salão de Festas Anexo 10 – Corte do Salão de Festas Anexo 11 – Planta, Corte e Elevação Quiosque Anexo 12 – Licença Prévia (LP) Anexo 13 – Projeto Planialtimétrico Anexo 14 – Ofício do IAP – cercamento de área de preservação Anexo 15 – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) Anexo 16 – Certificado ISO 9001:2008 Anexo 17 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Anexo 18 – Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) Anexo 19 – Histórico das Matrículas Anexo 20 – Matrícula 41508 Anexo 21 – Matrícula 41121 Anexo 22 – Matrícula 42122 Anexo 23 – Viabilidade Técnica COPEL Anexo 24 – Área de reserva legal Anexo 25 – Área de reserva legal compensação Anexo 26 – Autorização florestal Anexo 27 – Viabilidade de água e esgoto SANEPAR Anexo 28 – Disposição águas pluviais e projetos Anexo 29 – Relatório vistoria Instituto das Águas Anexo 30 – Anuência para execução de anti-pó Anexo 31 – Ficha de autorização do EIV Anexo 32 – Projeto de Subdivisão da Gleba BX Anexo 33 – Projeto de Doação da Gleba à Prefeitura Anexo 34 – Decreto 27.738/2014 – Desapropriação amigável da gleba à Prefeitura Anexo 35 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Condomínio (PGRS) Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 6 APRESENTAÇÃO Este documento apresenta do Estudo de Impacto de Vizinhança para o Empreendimento denominado Condomínio Mirante II, a ser instalado no município de Araucária no Estado do Paraná. A elaboração deste estudo atende a uma determinação da Prefeitura Municipal de Araucária junto ao empreendedor para a construção do condomínio, considerando o que preconiza as legislações vigentes respeitando as políticas de gestão urbana. O objetivo geral é caracterizar e identificar os impactos que possam ser causados pelo empreendimento considerando sua influência no ambiente urbano, visando propor medidas mitigadoras, de controle ou compensatórias para os impactos adversos identificados, bem como potencializar os aspectos positivos associados. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 7 1. INTRODUÇÃO Este relatório tem base na Lei Federal no 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do Município de Araucária, Lei complementar nº 005/2006. A Lei Federal, conhecida pelo nome de Estatuto da Cidade, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, de 1988, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana e apresentando instrumentos a serem utilizados pelos Governos Municipais e as Comunidades Locais. Essas diretrizes e instrumentos têm o princípio de assegurar o direito, das atuais e futuras gerações, a Cidades Sustentáveis. Neste estudo serão analisados os impactos que a referida transformação possa gerar na cidade, de um modo geral. O EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança deverá consistir necessariamente na argumentação de todas as possibilidades de impactos (positivos ou adversos) relacionados à atividade proposta, analisando as interferências de transformação com a estrutura urbana da cidade (bens e serviços urbanos) e adjacências ao empreendimento (questões ambientais, de sistema viário, de oferta de serviços urbanos, etc.). Por se tratar de um instrumento que visa atenuar os conflitos de uso e ocupação do solo, o EIV cria uma nova possibilidade de intermediação entre os interesses dos empreendedores urbanos e a população diretamente impactada. A relevância do EIV vai ao encontro da ordenação e controle desta dinâmica de urbanização que por vezes apresentam conflitos, tais como: utilizações inadequadas do espaço urbano, uso excessivo da infraestrutura, degradação ambiental e deterioração da paisagem. O presente estudo foi elaborado a partir de revisão bibliográfica, informações disponibilizadas pelo empreendedor, por órgãos municipais envolvidos e pelas investigações in loco da equipe técnica. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 8 2. INFORMAÇÕES GERAIS 2.1. Identificação do empreendimento O empreendimento Condomínio Mirante II caracteriza-se por ser um condomínio com 180 unidades. O terreno selecionado não é ocupado e possui uma área do lote de 16.961,56 m2 e está localizado na Rua Pelicano, nº 1.099, no Bairro Capela Velha, no Município de Araucária-PR. 2.2. Identificação do empreendedor A Monte Azul Incorporadora parte de um grupo holandês com mais de 50 anos no mercado, busca a inovação e o empreendedorismo para colaborar com o desenvolvimento do setor imobiliário, em projetos na Europa e América do Sul. Quadro 1. Dados do Empreendedor DADOS DO EMPREENDEDOR Monte Azul Incorporacao e Empreendimentos Nome ou Razão Social Imobiliarios Ltda Nome Comercial do Empreendimento Condomínio Mirante II CNPJ Telefone 12.131.722/0001-64 Rua Xv De Novembro, 556, Conj 1502, Centro, Curitiba, PR, CEP 80020-310 (41) 3046-3440 Contato Arq. Leonardo Raim dos Santos Endereço eletrônico [email protected] Endereço para correspondência 2.3. Responsáveis técnicos pela elaboração - Estudo Impacto de Vizinhança (EIV) DADOS DA EQUIPE TÉCNICA Eng. Ambiental e Segurança do Trabalho Elãine Cristina de Souza Kurscheidt Número do registro legal Telefone e fax CREA PR 99.260/D Rua Terezina, 502, Sob. 02 – CEP 82.920-270 Curitiba (41) 9607-4226 E-mail [email protected] Arquiteto Guilherme Kohiyama de Matos Silva Número do registro legal Telefone e fax CAU nº A47077-5 Rua Guaira, nº572, Iguaçu, Araucária, PR, CEP 83701-315 (41) 3642-2885 / 9676-4999 E-mail [email protected] Endereço completo Endereço completo Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 9 3. ESCOPO E JUSTIFICATIVA 3.1. Escopo do Estudo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) aqui apresentado segue as recomendações constantes da Lei Federal no. 10.257 (Estatuto da Cidade) (artigos 36 a 38), aprovada em 10/07/2001 e em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano, a qual estabelece diretrizes gerais e apresenta instrumentos a serem utilizados pelos governos municipais e as comunidades locais na busca do ordenamento do desenvolvimento das funções sociais da cidade. Este segue também as recomendações da Lei Complementar do Município de Araucária no. 5/2006, a qual instituiu o Plano Diretor, e estabelece o EIV como um instrumento de ação de planejamento da política municipal, condicionando a aprovação de alguns empreendimentos mediante a apresentação e aceitação do estudo. 3.2. Objetivo Geral Compatibilizar os interesses, tanto dos empreendedores em questão como da população diretamente impactada, demonstrando, através da análise dos impactos (positivos e adversos) do empreendimento. Além de proposição de medidas mitigadoras, que a sua construção torna-se justificável no que tange aos aspectos relacionados à conservação da qualidade de vida da população local e do meio ambiente. 3.2.1. Objetivos Específicos Identificar e caracterizar os possíveis impactos do empreendimento; Relacionar as medidas mitigadoras, compensatórias dos impactos diagnosticados; Demonstrar a viabilidade para a realização do empreendimento, com o compromisso de submeter ao órgão municipal sua aprovação. 3.3. Justificativa O Município de Araucária faz parte do centro mais ativo e desenvolvido do Estado, com forte influência do desenvolvimento industrial, o qual se encontra em crescente expansão. O bom momento econômico atual aliado a fatores estratégicos do setor industrial está desencadeando um ciclo de grandes investimentos no Município de Araucária, proporcionando uma diversificada gama de bens e serviços que podem ser fornecidos por micro, pequenas, médias e grandes empresas. Fato este, que sinaliza a ampliação das oportunidades para os negócios, demonstrando que o setor industrial continuará com alto potencial de contribuição para o desenvolvimento do município. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 10 4. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA 4.1. Localização 4.1.1. Macrolocalização O empreendimento em questão está situado no quadro urbano do Município de Araucária, região metropolitana da Cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, Brasil. Figura 1. Macrolocalização do Empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 11 4.1.2. Microlocalização O empreendimento está localizado no bairro Capela Velha, no Zoneamento Residencial (ZR) do município, na Rua Pelicano, nº 1.099. A Figura 2 apresenta a microlocalização do empreendimento. Empreendimento Figura 2. Microlocalização do Empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 12 4.1.3. Macrozoneamento O empreendimento está localizado na Macrozoneamento Residencial. A Figura apresenta as delimitações destas macrozonas, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2006. Empreendimento Figura 3. Delimitação Macrozonas do Município de Araucária Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 13 5. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 5.1. Descrição do Empreendimento Para a implantação do Condomínio Mirante II o empreendedor optou por um lote vago com área total de 16.961,56 m2, situado na Rua Pelicano, nº 1.099 – Bairro Capela Velha, no município de Araucária/PR. Edifícios de habitação coletiva pertencente ao Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, considerado padrão médio. A licença prévia nº 35560, validade 20/11/2015, sob Protocolo 120786296 (Anexo 12). O projeto elaborado pela Monte Azul Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, será formado por 10 (dez) blocos habitacionais, cada um deles com 3 (três) pavimentos (sendo o térreo e mais dois pavimentos), além de contar com áreas destinadas à recreação, quiosques, salão de festas, bicicletários e estacionamentos. O acesso de pedestre e veículos ao condomínio será realizado pela Rua Pelicano, via do tipo local. O histórico das matrículas está apresentado nos (Anexos 19 ao 22). Para a estimativa básica de habitantes no condomínio foi adotado o número mínimo de 3,5 habitantes/unidade. Área do terreno: 16.961,56 m2 180 unidades Habitacionais Estimativa aproximada de habitantes: 630 PROJETO SEGMENTADO EM 10 BLOCOS Torre com 3 pavimentos 4 apartamentos (3 quartos) 2 apartamentos (2 quartos) 180 Apartamentos 120 apartamentos com 3 quartos 6 unidades por pavimento Total = 18 unidades por bloco 60 apartamentos com 2 quartos Portaria Quiosques Salão de festas Bicicletários Cisterna Estacionamentos PNE 6 unidades Visitantes 25 unidades Moradores 194 unidades Total = 225 Estação de Tratamento de Esgoto Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 14 A figura a seguir apresenta o layout do empreendimento – implantação. Figura 4. Layout do Empreendimento - Implantação O lote em que o empreendimento será implantado tem frente 50,69 m para Rua Pelicano e profundidades 114,75 m; 63,17 m e 104,02 m na lateral esquerda de quem olha o imóvel de frente, 99,84 m de fundos, 149,60 m e 50,14 m na lateral direita. O quadro apresenta o resumo das áreas do empreendimento, segundo dados fornecidos pelo empreendedor. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 15 Quadro 2. Resumo de áreas do empreendimento Resumo de áreas do empreendimento Denominação Pav. Térreo (1x) Bloco 01 Computável (m2) 343,94 Áreas Não Computável (m2) - Total (m2) 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Pav. Térreo (1x) 343,94 - 377,88 Pav. Tipo (2x) 755,76 33,12 788,88 Salão de Festas 213,05 - 213,05 Quiosques 95,50 - 95,50 Bicicletários 39,50 - 39,50 11.684,45 331,20 12.015,65 Bloco 02 Bloco 03 Bloco 04 Bloco 05 Bloco 06 Bloco 07 Bloco 08 Bloco 09 Bloco 10 ÁREA TOTAL O projeto arquitetônico desenvolvido para a implantação do empreendimento apresenta os espaços para atender as necessidades das pessoas residentes no conjunto habitacional. Além do enquadramento no Programa do Governo Federal, o empreendimento possui apenas no Bloco 2 um pavimento térreo, denominado especial. Ele foi projetado para atender PNE (pessoas com necessidades especiais), com acessos mais amplos facilitando a mobilidade interna no apartamento. Inclusive as vagas de PNE estão locadas em frente a este bloco, conforme apresentado no projeto arquitetônico anexo. O quadro apresenta o detalhamento dos blocos do empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 16 Quadro 3. Estatística do Empreendimento Estatística 2 Área Total Construída (m ) 12.015,65 2 Área Total de Projeção (m ) 3.956,37 Unidades Habitacionais 180 Taxa de Permeabilidade (%) 35,17 Taxa de Ocupação (%) 23,32 Área Permeável do Terreno (m²) 5.965,65 (Grama) Coeficiente de aproveitamento 0,708 Altura máxima (m) 9,80 120 unidades de 60,85 m² 60 unidades de 50,27 m² Área Comum de 33,94 m² Área por unidade (m²) Portaria: Contempla áreas destinadas à portaria, sanitário e área de circulação coberta para entrada e saída de pedestres e veículos. Área de Recreação: São áreas destinadas ao lazer dos moradores – contemplam os quiosques, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e gramado. Área de Recreação 2 Área de gramado (m ) 5.965,65 2 Academia ao ar livre (m ) 6,00 2 Cancha poliesportiva (m ) (27 x 16 m) = 432,00 2 Quiosques (m ) 95,50 TOTAL 6.499,15 A reserva legal encontra-se em área externa ao empreendimento e não foi contabilizada no cálculo da área de recreação. Nos Anexos 24 ao 26 estão apresentados o projetos da reserva legal. Lei 2.159/10 – Art.83 - Código de obras e posturas 6,0 m²/unidade habitacional – (180 unidades x 6 m2) = 1.080 m² Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 17 Estacionamento: Lei nº 2.159/2010 Vagas para Estacionamento Está previsto a disponibilização de áreas para estacionamento de acordo com a Lei nº 2.159/2010, em proporcionalidade ao total de unidades habitacionais. O quadro apresenta a descrição das vagas de estacionamento. Quadro 4. Descrição das vagas de estacionamento Vagas de Estacionamento Descrição Bloco 01 ao 10 Quantidade (und) 194 Vaga (PNE*) Área (m2) Área Total (m2) - 12,50 2.425,0 Bloco 02 - 6 17,50 105,00 Visitante 25 - 12,50 312,5 TOTAL 219 6 - 2.842,5 *Lei 2159.10 Código de obras e posturas Art. 80. Nas vagas de estacionamento de uso coletivo, devem ser identificadas vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, com largura mínima de 3,50m (três metros e cinqüenta centímetros), na proporção de 01 (uma) vaga para cada 100 vagas totais ou fração, sendo, no mínimo, uma vaga para qualquer estacionamento de uso coletivo. Total: 219 vagas de estacionamento de 12,5 m² (2,5m x 5,0m), sendo 25 vagas para visitantes e 06 vagas para PNE 17,5 m² (3,5m x 5,0m). Total = 225 vagas Entrada e Saída de Veículos: O acesso ao empreendimento se dará exclusivamente pela Rua Pelicano. Os trechos existentes (antes da Rua Pelicano) possuem pavimentação com asfalto, em alguns trechos com áreas de passeio destinadas aos pedestres, conforme a Figura abaixo. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 18 Figura 5. Rua Pelicano sentido Av. das Araucárias Ao término da rua de asfalto, teremos ainda cerca de 400 m antes do revestimento com anti-pó até o empreendimento. A figura apresenta o início da Rua Pelicano sem revestimento e com revestimento (TSD). A B Figura 6. Rua Pelicano – (A) Início sem revestimento e (B) Início com TSD O empreendedor recebeu anuência da Prefeitura de Araucária (Secretaria de Obras Públicas e Transportes), conforme Anexo 30 para executar entre os números 400 e 1025 pavimentação privada em anti-pó na Rua Pelicano, atendendo todas as normas vigentes. A tecnologia empregada foi de emulsão asfáltica (revestimento com tratamento superficial duplo - TSD) realizado até entroncamento da rua Francisco Knopik. Em relação à drenagem da via publica, devido a existência da linha de divisor de águas entre duas bacias, a área de escoamento de águas pluviais do Condomínio MIRANTE II, não influencia na via publica, já que estão em bacias diferentes. Além deste fator, em frente a área, a via tem forte inclinação, não possibilitando o acumulo de água. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 19 Em relação à iluminação publica, o empreendedor se responsabiliza junto à COPEL de realizar a iluminação publica, conforme protocolo 20141673708543. A figura a seguir apresenta a frente e o acesso ao empreendimento. Empreendimen Figura 7. Frente do Empreendimento Figura 8. Acesso ao terreno - Empreendimento Métodos construtivos MÉTODO CONSTRUTIVO: alvenaria estrutural CRONOGRAMA GERAL DA IMPLANTAÇÃO: 18 meses NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES (OBRA): 104 funcionários PREVISÃO DO PICO DA OBRA: Agosto/2014 – 226 funcionários Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 20 Contratação de mão-de-obra para execução da obra A instalação do empreendimento necessitará de mão-de-obra local, gerando empregos e auxiliando no desenvolvimento regional, o número de empregos diretos é estimado em: População fixa fase construção: 104 funcionários Os trabalhos serão realizados durante 14 meses ininterruptos. Número médio de trabalhadores durante o período da obra de 104 homens, com pico de 226 homens. O processo de seleção para a fase de construção não foi iniciado, desta forma sendo impossível prever o perfil dos funcionários bem como a indicação de onde moram. Porém, será dada preferência para contratação de moradores de Araucária. Nos Anexos 1 ao 11 estão apresentados o Projeto Arquitetônico Básico do Empreendimento. O empreendedor conta ainda com o certificado da ISO 9001:2008 conforme apresentado no Anexo 16. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 21 5.2. Identificação da Área de Influência Usualmente, e tal como prevê a legislação, a área de influência é delimitada em três âmbitos – Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA). O que diferencia estas áreas é a abrangência com a qual cada impacto decorrente da inserção do empreendimento interage com o meio. No caso do empreendimento em estudo, a definição e a delimitação das áreas de influência são peculiares, pois se trata da ampliação de um empreendimento pontual, mas com relações de dependência direta com uma extensa área, por onde se distribuem os pontos de venda do produto. Utilizando-se de metodologias aplicadas a Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), através de análise multicriterial (sociais, ambientais, econômicos e urbanísticos), foram definidas as três áreas de influência do empreendimento. Área Diretamente Afetada – ADA – ou área de intervenção do projeto em questão corresponde à área onde se localiza o empreendimento, aquela a ser submetida às obras de implantação e à movimentação de veículos e trabalhadores durante a operação. Portanto, pode ser considerada como ADA, a área do terreno, não em sua totalidade (16.961,56 m²), apenas a porção do lote onde serão inseridos os equipamentos e edificações. Área de Influência Direta (AID) - constitui normalmente áreas vizinhas a ADA que, apesar de não sediar atividades de implantação e operação, apresentam risco de impactos ambientais ao longo da ocupação urbana prevista e constituem a região potencialmente afetada de forma direta pelas atividades do empreendimento. A AID envolve a principal via de acesso do empreendimento (Rua Pelicano) em conjunto com as residências existentes no entorno distante 280 m, área esta, a qual poderá estar suscetível a impactos, sejam estes benéficos ou adversos e o bairro São Miguel pela sua proximidade com o empreendimento. Área de Influência Indireta (AII) - foi considerada como a área integral do município de Araucária. A adoção dessa área de influência é justificada considerando que os moradores trabalham em diversos pontos do município e até mesmo em outras regiões. Importante ressaltar que a AII abrange um território que é afetado pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes do empreendimento são considerados menos significativos do que nos territórios das outras duas áreas de influência (ADA e a AID). Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 22 A Figura apresenta a área diretamente afetada (ou área de intervenção), a área de influência direta do empreendimento e a área de influência indireta, considerada no presente estudo. Figura 9. Áreas de influência no empreendimento A determinação da área de influencia direta AID foi dimensionada através de critérios sociais, ambientais e urbanísticos, tendo maior atenção às residências próximas ao empreendimento, totalizando uma área de aproximadamente 0,54 Km². Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 23 5.3. Situação do Empreendimento A posição do empreendimento em relação a sua vizinhança, com a denominação das vias mais próximas dos principais acessos, estão apresentados na Figura a seguir. O Acesso ao empreendimento pode ocorrer pela Rodovia do Xisto, distante aproximadamente 4.500 m e pelo Contorno Sul que dista 4.700 m. As vias locais secundárias Rua Sonia Bodiziak, Rua Tesoureiro, Rua Saracura e Rua Francisco Knopik possuem larguras 7,00 ; 12,00 ; 8,00 e 7,00 metros, respectivamente. A via local de acesso ao empreendimento Rua Pelicano tem extensão total de 1.600 m, divididos em 1.014 m sem asfalto e 586,0 m com asfalto e largura da via de 12,00 m. A Figura apresenta a situação do empreendimento. Figura 10. Situação do empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 24 5.4. Acessibilidade do Empreendimento Além dos acessos descritos no item anterior, a Prefeitura prevê um novo arruamento perpendicular a Rua Pelicano, denominada Rua AVESTRUZ. Este novo traçado de rua ficará paralelo ao empreendimento, para quem olha de frente, do lado esquerdo. A Figura apresenta a situação do empreendimento com a delimitação da nova Rua Avestruz, a ser realizada pela Prefeitura. Figura 11. Acessos ao empreendimento com a Rua Avestruz Para atender a necessidade do novo arruamento foi realizado o projeto de subdivisão da Gleba BX em 6 novas glebas denominadas: Gleba BXA, BXB, BXC, BXD, BXE e BXF (Anexo 32). A Figura a seguir apresenta a subdivisão da gleba no empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 25 Figura 12. Subdivisão da gleba no empreendimento 5.4.1. Doação de Gleba Monte Azul à Prefeitura de Araucária Para atender a necessidade de acessibilidade parte da Gleba pertencente à Monte Azul foi doada à Prefeitura Municipal de Araucária, assim facilitando a abertura do novo arruamento (Rua Avestruz). A faixa doada a Rua Avestruz abrange uma área total de 5.432,04 m2, com as seguintes dimensões: 13,81 m de frente, 350,23 m lado direito, 350,21 m lado esquerdo e 16,30 m de fundos (Anexo 33 e Anexo 34). Para a doação da Rua Avestruz NÃO HÁ NECESSIDADE de aumentar a acessibilidade através da Rua Avestruz nem para execução, nem para acesso definitivo do Condomínio MIRANTE II. A Figura a seguir apresenta a faixa doada para abertura da Rua Avestruz. Figura 13. Faixa doada à abertura da Rua Avestruz Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 26 6. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA OBRA (POTENCIAIS IMPACTOS) 6.1. Circunvizinhança A região é predominantemente residencial, com habitações unifamiliares diversificadas com um até dois pavimentos, também são constatadas algumas áreas não ocupadas, mas em processo de parcelamento, e outras com características de chácaras e glebas nas porções norte, oeste e sul ao empreendimento. Por se tratar de ambiente ZR, não há uso de indústrias potencialmente poluidoras nas proximidades do empreendimento. Observa-se que a região se encontra em fase de expansão e com o melhor aproveitamento do uso do solo, pois ainda dispõe de espaços urbanos vazios. O local do empreendimento está em processo de expansão e ainda não há residências em suas proximidades, observa-se área verde. As figuras a seguir apresentam as habitações e áreas verdes da Rua Pelicano antes de chegar ao empreendimento. Figura 14. Habitações unifamiliares da Circunvizinhança Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 27 Figura 15. Áreas verdes da Circunvizinhança 6.2. Adensamento Populacional A vizinhança caracteriza-se pelo uso estritamente residencial e com delimitações específicas para uso comercial. Com população total de 119,123 habitantes, cerca de 110.295 habitantes pertence a população urbana, denominado Quadro Urbano, e 8.918 habitantes abrange a população rural. A área de unidade territorial no município é 469 Km2, deste total 82,22 Km2 cerca de 17,5% abrange o Quadro Urbano e 386,78 Km2 aproximadamente 82,5% pertence a área rural (IPARDES, 2010). O empreendimento pertence em sua totalidade ao bairro Capela Velha, com extensão territorial de 10,23 Km2 cerca 2,17 % do Quadro Urbano do município. O empreendimento localiza-se em sua totalidade na zona residencial (ZR) do município. Conforme o censo 2010 a população de Capela Velha é distribuída entre homens e mulheres. A População masculina representa 12.521 hab, e a população feminina, 12.589 hab, totalizando 25.110 hab. Por esta razão, que em Capela Velha, existem mais mulheres do que homens. Sendo a população composta de 50,14% de mulheres e 49,86% de homens. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 28 Adensamento Populacional no Bairro Habitantes (hab) 25.110 2 Área do Bairro Capela Velha (Km ) 10,23 → 1.023 ha Adensamento Populacional (hab/ha) 24,54 Segundo Puppi, 1981 o valor de habitantes por hectare mínimo aceitável para qualquer cidade, zona ou bairro é de 25 habitantes por hectare. O local do empreendimento está abaixo deste valor por seu adensamento ocorrer de forma controlada. Fato este percebido na quantidade de áreas verdes existente nas proximidades do condomínio. Contudo o aumento da densidade populacional em espaços vazios favorecem a execução e ampliações de redes de infraestrutura. Adensamento Populacional (ver ASP12) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII NÃO exerce impactos Há possibilidades de Exercer impactos NÃO exerce impactos Há possibilidades de Exercer impactos A Figura apresenta o quadro urbano e o local do empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 29 Condomínio Mirante II Limite Quadro Urbano Figura 16. Delimitação do Quadro Urbano, o bairro Capela Velha e o empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 30 6.3. Equipamentos Urbanos e Comunitários 6.3.1. Vias públicas O empreendimento localiza-se em região apropriada para sua função. O acesso principal do empreendimento é realizado pela Rua das Araucárias, até alcançar a Rua Dr. Valério Sobania e após 860 m tem seu nome alterado para Rua Pelicano. Este fato facilita a entrada e saída do empreendimento reduzindo o tráfego nos centros urbanos. Estas vias de distribuição fazem conexão com o centro e outros bairro do município e tem proximidade com o Terminal Vila Angélica. A figura apresenta a rota de acesso do centro da cidade ao empreendimento. Trajeto – 9,3 Km (Avenida Archelau de Almeida Torres – Rua Santa Catarina – Rua Manoel Ribas – Rua São Vicente de Paulo – Rodovia do Xisto – Rua das Araucárias – Rua Dr. Valério Sobania e Rua Pelicano. Figura 17. Rota de acesso do centro da cidade ao empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 31 Todas as medidas de infraestrutura necessária na Rua Pelicano estão previstas durante a execução e entrega da obra. As vias de acesso ao empreendimento podem ser observadas nas figuras a seguir. Rua Valério Sobania Rua Pelicano Figura 18. Principais vias de acesso ao empreendimento Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 32 Vias Públicas (ver ASP08 e ASP18) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID Há possibilidades de exercer impactos Há possibilidades de Exercer impactos AII NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos Nota: Conforme o código de obras na fase de construção todo o maquinário deve permanecer no interior da obra, não sendo permitido estacionar caminhões betoneiras ou disposição de caçambas em via pública. Na fase de operação esta prevista a reestruturação da Rua Pelicano para favorecer o acesso aos moradores. 6.3.2. Sistema de Abastecimento de Água O abastecimento de água do Município é efetuado pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, atendendo a 96,12% da população urbana. A área urbana conta com uma rede de abastecimento de água com 379.140 m, e a zona rural conta com 9.712m. Há disponibilidade de rede de abastecimento de água na região do empreendimento, conforme apresentado na Figura a seguir. Condomínio Mirante II Figura 19. Sistema de abastecimento de água da Área Urbana Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 33 Para fins de estimativa o consumo d’água é possível afirmar aproximadamente 150 L/hab.dia para residências de padrão médio (conforme manual de projetos hidrossanitários da SANEPAR). Esta prevista partindo da rede de distribuição da SANEPAR o prolongamento para todas as unidades habitacionais, com a construção de uma coluna da água para atendimento do condomínio, favorecendo a redução do consumo de água. ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA - 108 m3/dia Consumo de Água (ver ASP15) Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos OPERAÇÃO Há possibilidades de exercer impactos (Execução e implantação de projeto de distribuição e armazenamento de água) NÃO exerce impactos 6.3.3. Sistema de Esgotamento Sanitário Na região do estudo não há coleta e tratamento de esgoto, favorecendo o uso de sistema compacto e individual de tratamento de efluentes. As principais unidades próximas ao empreendimento estão apresentadas no quadro a seguir. Quadro 5. Unidades previstas no sistema de esgotamento sanitário Sistema de Esgoto Sanitário Projetada Existente Interceptor (INT) x - Distância empreendimento (m) - Estação elevatória de esgoto bruto (EEE) - x - Linha de recalque (LR) - x - Unidade Observa-se que a região possui previsão de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, porém NÃO está previsto atendimento para a Rua Pelicano, conforme apresentado na Figura a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 34 EEE INT LR Condomínio Mirante II Figura 20. Sistema de esgoto existente e implantação futura Para este empreendimento está previsto a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá os efluentes gerados nos blocos. Nota: Na fase de construção devem ser previstos a disposição de banheiros móveis e periódicas coletas de esgoto por empresas licenciadas. Na fase de operação o esgoto gerado será coletado através de sistema de coleta próprio e encaminhado ao tratamento na ETE, instalada dentro do empreendimento. Para efeito de dimensionamento, a taxa de retorno será considerada de 80% ou outro valor determinado nos termos da concessão dos serviços (conforme manual de projetos hidrossanitários da SANEPAR). ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO – 86 m3/dia a 108 m3/dia Coleta e Tratamento de Esgoto (ver ASP03 e ASP20) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII PODE EXERCER IMPACTOS (Previsão de banheiros móveis com coletas periódicas por empresas licenciadas) PODE EXERCER IMPACTOS (Execução e implantação de projeto de estação de tratamento de esgoto para o condomínio) NÃO exerce impactos HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle a critério do condomínio Protocolo de Viabilidade SANEPAR: PHS 1523/13 (Anexo 27) Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 35 6.3.4. Energia Elétrica A subestação da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL (SE Araucária) entrou em operação em 1974 sendo alimentada em 69 KV. Além de estar interligada ao anel elétrico responsável pelo abastecimento em alta tensão da Região Metropolitana de Curitiba. Algumas indústrias da região possuem subestações individuais como na REPAR, Ultrafértil, COCELPA, Peróxidos e Siderúrgica Guaíra. Para o empreendimento foi considerado um consumo de 80 Kw/h / mês, por unidade habitacional, e o município dispõe de infraestrutura energética necessária para a demanda. Consumo energético estimado das unidades Consumo estimado (Kw/h/mês) 80 Unidade habitacional (Und) 180 Consumo Futuro Kw/h/mês 14.400 Consumo de Energia - Infraestrutura Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos OPERAÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos Protocolo: nº 131311786 Viabilidade Técnica/Operacional COPEL: nº 01.20131130644782 (Anexo 23) Em relação à iluminação publica, o empreendedor se responsabiliza junto à COPEL de realizar a iluminação publica, conforme protocolo 20141673708543. 6.3.5. Saúde e Educação O município dispõe de escolas municipais, estaduais e particulares. O empreendimento possui proximidades com algumas unidades educacionais. A análise foi realizada de acordo com os critérios apresentados por Puppi (1981), conforme apresenta o quadro. Quadro 6. Influências do empreendimento conforme os raios Raios de influências Centros de saúde servindo uma população População (hab) 10.000 400 a 600 Centros de saúde servindo uma população 20.000 560 a 800 Escolas Elementares (grupos escolares) Escolas Secundárias (ginásios, colégios ou oficializados) Jardins de Infância (CMEI) - 350 a 500 - 850 a 600 - 180 a 180 Unidades Raio (m) Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 36 A figura a seguir apresenta os equipamentos urbanos que sofrem influências do empreendimento. Condomínio Mirante II Figura 21. Equipamentos urbanos próximos ao empreendimento O quadro a seguir apresenta o endereço e as distâncias em relação ao empreendimento. Quadro 7. Equipamentos urbanos que sofrem influência do empreendimento Equipamentos Urbanos que sofrem influência do empreendimento Locais Endereço Escola Ayrton Senna atende o 1º ao 5º ano do ensino fundamental Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto Distância PMA (Km) Distancia do empreendimento (Km) 4.300 2,3 5.590 1,1 5.700 1,0 CRAS Industrial Rua: Avestruz, 160 CEP 83.706-230 Rua: Saracura, 1314 CEP 83.706-210 Rua: Saracura, 210 CEP 83.706-210 R. Gralha Azul, 2195 7.900 2,8 USF Valmir Hervis de Lima CEP 83.706-220 8.200 1,1 CMEI - Califórnia O empreendimento será atendido USF Valmir Hervis de Lima, distante aproximadamente a 1,1 km, conforme apresenta a figura da área de abrangência. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 37 Condomínio Mirante II USF Valmir Lima Figura 22. Posto de Saúde USF Valmir Lima – área de abrangência Os equipamentos mais próximos de educação são: CMEI – Califórnia e Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto, localizados a um quilômetro do empreendimento. Os equipamentos de educação já NÃO atendem a demanda atual. Foi possível observar que os postos de saúde e escolas presentes na região NÃO estão dentro dos raios de alcance estabelecidos por Puppi (1981). Por esta razão, as escolas presentes próximas ao empreendimento necessitam de ampliação para comportar nova demanda, para o atendimento da população futura, a critério dos órgãos públicos. Centros Educacionais Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos EXERCE IMPACTOS (ampliação no atendimento das escolas a critério dos órgãos públicos) EXERCE IMPACTOS (ampliação no atendimento das escolas a critério dos órgãos públicos) A região é atendida pela USF Valmir Hervis de Lima, dista 1,1 km do empreendimento e realiza 4.500 consultas por mês. Considerando a população do bairro e o incremento o equipamento existente ATENDE a nova demanda. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 38 Centros de Saúde Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – (adoção de medidas de controle á critério dos órgãos públicos) HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – (adoção de medidas de controle á critério dos órgãos públicos) Nota: É importante notar que na fase de construção não haverá influências diretas nestes equipamentos urbanos, porém na fase de operação os mesmos são de extrema importância, sendo fundamental oferecer suporte e infraestrutura adequada aos residentes do empreendimento. 6.3.5.1. Os Dimensionamento Equipamentos Urbanos e Comunitários critérios apresentados possibilitam a verificação da disponibilidade de equipamentos no entorno da área do empreendimento. Entretanto, competem ao órgão do município analisar as reais necessidades e definir, ações, locais, dimensões das áreas que servirão de suporte a nova demanda. Área do terreno: 16.961,56 m2 180 unidades Habitacionais Estimativa aproximada de habitantes: 630 CENTROS DE SAÚDE Parâmetros Centros de Saúde 01 hospital para 200 mil habitantes 01 posto de saúde para 20 mil habitantes de 500 m2 em um terreno de 1.200 m2 DIMENSIONAMENTO Equipamentos de saúde Edifício Raio de abrangência Localização População RESULTADO Parâmetros em função do setor ou bairro Equipamentos existentes atendem? ≥ 200 m2 e ampliável SIM Até 2.000 m SIM A localização do equipamento garante o rápido e fácil acesso a SIM esse serviço? Cada região com cerca de 20.000 hab deve ter no mínimo 1 posto de SIM saúde Os equipamentos existentes ATENDEM e estão dentro dos parâmetros necessários Nota: área de abrangência do posto de saúde CAIC. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 39 CRECHES / CMEI Parâmetros Creches / CMEI Portaria GM/MS nº 321/88 Considera como satisfatória a creche que apresentar um mínimo de 7,0 m2 de construção por criança A Figura abaixo demonstra a faixa etária, agrupando em grupos de 0 a 5 anos, 6 a 14 anos, 15 a 65 anos e mais de 65 anos. Figura 23. Faixa etária do bairro Capela Velha Proporcionalmente a população jovem 0 a 5 anos em relação ao total de habitantes do bairro (25.110 hab) correspondem aproximadamente 10%; considerando as crianças de 6 a 14 anos, totalizando 17% e de 15 a 65 e + anos corresponde a 73%. O incremento populacional será de 630 habitantes, prevê-se que o empreendimento demandará 63 vagas em CMEI e 107 vagas em escola de ensino fundamental. As creches existentes no bairro NÃO atendem a população atual havendo necessidade de ampliação para atendimento da população futura à critério dos órgãos públicos. Bairro População 0 a 5 anos 6 a 14 anos 15 a 65 e + anos Capela Velha 25.110 2.487 4.245 18.378 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 40 DIMENSIONAMENTO Creches / CMEI Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes atendem? ≥ 7 m2 / criança SIM 1 unidade para 40 crianças SIM Edifício (área construída) Unidade por grupos Os equipamentos existentes NÃO ATENDEM a demanda da população futura RESULTADO As áreas institucionais ficam a cargo dos órgãos públicos para implantação de novas unidades do CMEI, devido ao tamanho do empreendimento. ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU A Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), prevê o funcionamento de 3 turnos para atendimento da população assim distribuído. Atendimento da população Quantidade de alunos 2 turnos diurno 1 turno noturno 35 Primeiro e segundo grau 1,2 alunos / unidade habitacional A listagem de área construída e área do terreno necessária para construção da escola, em função do número de salas de aula serão analisadas para verificação do atendimento do empreendimento. Além de analisar o número de alunos máximo da escola e o número de unidades habitacionais passível de ser atendido pela instalação física, conforme apresenta o Quadro a seguir. DIMENSIONAMENTO Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes atendem? 1.647m2 SIM Até 2.000 m2 SIM Número de escolas existentes 2 unidades para 6.729 crianças de 0 a 14 anos* NÃO Unidades por grupo 1,2 alunos / unidade habitacional 216 alunos Escolas de 1º e 2º grau Edifício (área construída) Raio de abrangência Demanda por números de sala de aula RESULTADO 35 alunos/classe PASSÍVEL DE ATENDIMENTO Os equipamentos existentes NÃO ATENDEM a demanda da população futura 9 *Foi considerado apenas as crianças existentes no bairro Capela Velha de 0 a 14 anos e que alunos provenientes de outras localidades não foram contabilizados no cálculo. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 41 Os parâmetros de área do terreno das escolas consideram escolas implantadas em um pavimento, conforme apresentado no quadro a seguir. Porém, em regiões com elevada densidade populacional deve-se considerar implantação de escolas com mais de um pavimento e as dimensões do terreno deverá ser reduzida em um terço. Quadro 8. Dados de planejamento das instalações físicas das Escolas de Primeiro e Segundo Graus 6.3.6. Cultura, Esporte e Lazer Por se tratar de espaços de permanência para as conversas e encontros, participação, expressão popular e apresentações, são tratadas de forma diferenciada. Para o empreendimento foi considerado os seguintes equipamentos presentes na área de abrangência do projeto, apresentado na Figura a seguir: parques e praças existentes, bem como parques projetados, campo de futebol e quadra poliesportiva. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 42 Condomínio Mirante II Figura 24. Parques existentes e projetados DIMENSIONAMENTO Cultura, esporte e lazer Parâmetros em função do setor Equipamentos existentes atendem? Jardins Públicos e Praças 1 m2 / habitante NÃO ATENDE Área Verde 12 m2 / habitante SIM 19,0 x 32,0 m NÃO ATENDE Presente em algumas escolas da região PARCIALMENTE Sim SIM Quadra poliesportiva Bibliotecas Templos religiosos RESULTADO Os equipamentos existentes NÃO ATENDEM a demanda da população atual e futura Observa-se que a quantidade de áreas de lazer na região do empreendimento não é satisfatória. Por esta razão, sugere-se a implantação de unidades ao ar livre com práticas de esporte para todas as idades. Na Rua Francisco Knopik, próximo ao empreendimento há quadras de esporte e um bosque, porém em estado de conservação precária e os moradores da região não se sentem seguros para usar, conforme apresentado nas figuras a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 43 Figura 25. Estrutura de lazer próximo ao empreendimento em péssimo estado de conservação No interior do empreendimento haverá áreas para fins recreativos acima do limite imposto pela lei municipal (6 m2/unidade habitacional), conforme descrito no item 5.1 (área de recreação). Em função do tamanho do empreendimento residencial as áreas institucionais ficam a cargo dos órgãos públicos, por exemplo, Implantação de novos equipamentos de lazer de uso coletivo. Observa-se que nas proximidades do empreendimento o plano de ação da prefeitura prevê a restauração das áreas de lazer na região e áreas prioritárias para criação de bosques, conforme apresentado na Figura a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 44 Condomínio Mirante II Figura 26. Especialização das propostas de ação da área urbana 6.3.7. Comunicações Telefonia O Município possui o sistema de telecomunicações mantido pela Brasil Telecom Filial Paraná, integrado à rede estadual DDD - Discagem Direta à Distância (entre os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Acre, Rondônia e Tocantins: Central Centro, Central Xisto e Central Costeira. Diversas outras operadoras atendem todo o território nacional através da rede DDD, e o exterior através da rede DDI (discagem direta internacional). Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 45 Rádio e Televisão Araucária possui uma emissora de rádio difusão denominada Rádio Iguaçu – AM 830, pertencente à Fundação São Vicente de Paulo e uma emissora de televisão operando em sistema UHF da Região Metropolitana de Curitiba. Face à proximidade com Curitiba, o Município de Araucária, capta todas as emissoras localizadas na Capital do Estado. Canal 2 - Rede Bandeirantes Canal 4 - SBT Canal 6 - CNT Canal 7 - Rede Record Canal 9 - TV Educativa Canal 12 - Rede Globo Canal 23 - TV Cultura Canal 59 - Rede Vida Jornal Jornal Araucária Notícias Periodicidade: Semanal e-mail: [email protected] Jornal O Popular Periodicidade: semanal e-mail: [email protected] Jornal Folha de Araucária Periodicidade: quinzenal e-mail: [email protected] Comunicações Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos OPERAÇÃO NÃO exerce impactos NÃO exerce impactos 6.4. Uso e ocupação do solo Por se tratar de uma zona residencial (ZR) o empreendimento atende as classificações quanto ao seu uso, conforme apresenta a Figura a seguir. A Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) foi discutida, e a COMEC e o IAP emitiram seus pareceres. Inclusive o fato de tratarmos as áreas da matricula 42.121, com atingimento da zona de contribuição de água da bacia do Passaúna, como áreas não edificáveis. Ademais, um novo parecer da COMEC sairá para a emissão da subdivisão e do Alvará. Este depende de consulta da própria prefeitura, que já foi encaminhada pela SMUR. A subdivisão está aprovada pela SMUR através do protocolo nº 7.866/14. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 46 O Empreendimento possui proximidades com os seguintes zoneamentos: Zoneamento do solo próximo ao empreendimento Item ZPAR ZCVS ECS Descrição Zona de Parques Empreendimento Por se tratar de um local cuidado pela prefeitura do Município Zona de Conservação da Vida Silvestre NÃO EXERCE IMPACTO Foi considerado no projeto o recuo para que não haja interferência neste zoneamento Eixo de Comércio e Serviço NÃO EXERCE IMPACTO Não há atingimento do empreendimento sobre este zoneamento NÃO EXERCE IMPACTO Condomínio Mirante II Figura 27. Zonas de uso e ocupação do solo Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 47 Com relação à macrozonas o empreendimento está assim delimitado (macrozona residencial). LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006 PARÂMETROS PARA OCUPAÇÃO DAS MACROZONAS MACROZONA LOTE MÍNIMO Uso Residencial Urbano Definido conforme Lei de Zoneamento COEFICIENTE APROVEITAMENTO INSTRUMENTOS USOS PREDOMINANTES Residencial Comércio e Definido conforme Definido conforme Lei Serviço Local Institucional – Lei de Zoneamento de Zoneamento de Acordo com Lei de Zoneamento Analisando a lei de zoneamento supracitado, o empreendimento está assim delimitado. ANEXO I – LEI Nº 2.160/2010 PARÂMETROS PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ANEXO II – LEI Nº 2.160/2010 PADRÕES DE INCOMODIDADE Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 48 A área do empreendimento abrange somente a zona residencial e sua classificação quanto ao uso do solo pode ser observado no seguimento. Classificação quanto ao uso Habitacional coletiva Natureza Edificação destinada à habitação permanente coletiva (construída em um lote com duas ou mais unidades residências, seja horizontal ou vertical) Não se enquadra em nocivo ou perigoso Escala Grande porte Parâmetros de uso Padrões de Incomodidade Permitido Não-incômodos Quanto à cobertura vegetal o empreendimento está localizado em área agropecuária e sabe-se que os danos no meio ambiente são vários, como por exemplo: uso intensivo de agrotóxicos, fertilizantes e corretivos; irrigação sem controle; pisoteio excessivo de animais; monocultura e cultura em grande escala, entre outros. Para o empreendimento sua localização de certa forma inibe estes danos por considerar o tratamento de efluentes gerados (in loco) no próprio empreendimento, além de programas de coleta seletiva com uso de lixeiras separadoras. Condomínio Mirante II Figura 28. Cobertura Vegetal e uso do solo da área urbana A Figura mostra a localização dos blocos no lote do empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 49 Figura 29. Localização dos blocos no empreendimento Em função da área de fundos ao empreendimento estar classificada como área de floresta o empreendedor solicitou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) uma autorização para cercar a mesma. Esta medida foi realizada para preservar o ambiente natural e inibir invasões, conforme apresentado no Anexo 14. Na área prevista para o empreendimento não há riscos de alagamentos, por estar distante das áreas inundáveis do Rio Passaúna, conforme apresenta a Figura a seguir. Condomínio Mirante II Figura 30. Áreas inundáveis em recorrência de 10 e 25 anos Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 50 No caso de áreas de riscos com proximidade a gasoduto, declividades acima de 30%, e área de riscos da UEG e REPAR o empreendimento não sofre influências destas áreas. Demonstrando que sua localização prevalecerá à segurança de seus moradores. A Figura apresenta as áreas de riscos do município. Condomínio Mirante II Figura 31. Áreas de risco Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 51 Para Motta (1981), pode-se utilizar o solo de maneira controlada aproveitando as características naturais do ambiente. As seguintes medidas podem ser utilizadas como forma de minimizar o dano: Medidas Mitigadoras sobre o solo Item Disposição natural do solo Movimentação de terra Material excedente da escavação Obtenção de materiais externos Drenagem das águas Descrição As movimentações de escavações e aterro do solo, normalmente vêm acompanhadas de desmatamento. Deverão ser conduzidas de modo a minimizar o tempo de exposição de solo e subsolo aos processos Intempéricos. Deverá ser encaminhado para áreas de bota-fora ou aterros para materiais inertes devidamente licenciadas e/ou autorizados pelo IAP. Argila, brita, areia e outros Manter as condições naturais da drenagem das águas Empreendimento NÃO EXERCE IMPACTO Após a conclusão da infraestrutura serão recompostos por vegetação EXERCE IMPACTO Material será disposto de acordo com o PGRCC no próprio terreno NÃO EXERCE IMPACTO O empreendedor buscará empresas licenciadas e/ou autorizada nos órgãos competentes NÃO EXERCE IMPACTO A drenagem seguirá o projeto de águas pluviais NÃO EXERCE IMPACTO MOVIMENTAÇÕES DE SOLO* Totalizam volumes interno ao empreendimento em: Corte = 14.712,4 m³ Aterro = 6.289,9 m³ O projeto de terraplenagem foi executado por empresa especializada e está apresentada na tabela a seguir. Os cortes e aterros necessários à realização da obra foram considerados na licença de instalação (LI) nº 19.343 e atenderá as legislações pertinentes. A autorização ambiental, para a movimentação de solo, será solicitada de acordo com o andamento da obra atendendo o disposto na LI. Os volumes de corte/aterro serão formalizados pelo IAP e providenciados até o inicio da obra. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 52 A Lei do Código de obras e posturas abrange os seguintes itens: Lei 2159/10 Código de Obras e Posturas Item Das Escavações e Aterros Águas Pluviais e de Infiltração Descrição Art. 54. Nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de segurança para evitar o deslocamento de terra para fora das divisas do lote em construção ou eventuais danos às edificações vizinhas, vias públicas e galerias de água pluvial. Art. 55. No caso de escavações e aterros de caráter permanente, que modifiquem o perfil do lote, o responsável técnico fica obrigado a proteger as edificações lindeiras e o logradouro público, com obras de proteção contra o deslocamento de terra. Art. 95. Todos os terrenos deverão ser convenientemente preparados para dar escoamento às águas pluviais e de infiltração Parágrafo Único. Quando necessário, a juízo do órgão competente, poderá ser exigida a execução de sistema de drenagem no lote. Art. 96. O escoamento deverá ser feito de modo que as águas sejam encaminhadas para curso de água ou vala que passe nas imediações, ou ainda, para o sistema de captação de águas pluviais da via pública, devendo, neste caso, ser conduzida sob o passeio ou através de instituição de servidão nos imóveis. Art. 98. Não será permitida a ligação de condutores de águas pluviais à rede de esgotos, bem como a ligação da rede de esgotos aos condutores de águas pluviais. Empreendimento ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 53 Lei 2159/10 Código de Obras e Posturas Item Descrição Águas Pluviais e de Infiltração Empreendimento Art. 107. Os empreendimentos que tenham área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), deverão apresentar estudo de viabilidade para construção de reservatórios que retardem o escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. Art. 108. No caso de novas edificações, industriais, comerciais, residenciais ou mistas que apresentem área do pavimento de telhado superior a 500,00m² (quinhentos metros quadrados) e, no caso de residenciais multifamiliares, com 50 (cinqüenta) ou mais unidades, será obrigatória a existência do reservatório para reuso da água pluvial com finalidades não potáveis e, pelo menos, um ponto de água destinado a este reuso, sendo a capacidade mínima do reservatório de reuso calculada somente em relação às águas captadas do telhado. ATENDIDO ATENDIDO Uso e ocupação do solo (ver ASP04 e ASP16) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID HÁ A POSSIBILIDADE EXERCER IMPACTOS Atendimento as municipais HÁ A POSSIBILIDADE EXERCER IMPACTOS Atendimento as municipais DE leis DE leis AII HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS Atendimento as leis municipais HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS Atendimento as leis municipais 6.5. Preservação de Área Verde A reserva legal do empreendimento considera 24.783 m2 (área 1 – Matrícula 41.508 – Gleba A). A área será preservada de acordo com sua tipologia florestal (Anexo 24). Os limites das áreas verdes foram demarcados com base no levantamento topográfico e autorização florestal do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), conforme apresentado nos Anexos 24 ao 26. Na Autorização Ambiental nº 26.236, ocorreu um erro de digitação na reserva legal (2.852 m²) e o valor correto é de 2.452 m², que será solicitado à alteração, porém esta não pertence à área deste Condomínio. Esta sendo solicitada a alteração da metragem quadrada da reserva legal na Autorização Florestal, a qual será apresentada atualizada durante o andamento da obra. A metragem real da reserva legal em questão é de 2.452 m², é importante afirmar que com a doação da Rua Avestruz, está metragem já teve alteração. Lembrando que 2.452m² é a metragem que consta na matricula 42.121. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 54 6.6. Valorização Imobiliária A valorização imobiliária geram duas situações em relação a sua vizinhança: o aumento ou a redução do custo do solo urbano, que variam de acordo com as benfeitorias realizadas no bairro. Entretanto, toda e qualquer melhoria pode trazer efeitos adversos como, por exemplo, aumento da circulação de veículos e incremento de população no sistema viário. Condomínio Mirante II Figura 32. Custo do solo Observa-se que o custo do solo em 2006 na área do empreendimento encontra-se entre R$ 15,0 e R$ 30,0 o metro quadrado. Entretanto, estes valores estimasse um aumento na implantação do empreendimento. Por esta razão, as condições de infraestrutura, comércio, tráfego local terá seu desenvolvimento ampliado que proporcionará maior procura por imóveis, além de novos empreendimentos na região. Assim, não haverá desvalorização de qualquer área próxima ao empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 55 Valorização imobiliária (ver ASP11) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da empresa HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da empresa AII NÃO EXERCE IMPACTOS HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da empresa Mesmo se tratando de um Programa do Governo, a classificação ao qual o empreendimento foi enquadrado (classe média) aumentará os valores de imóveis na região. 6.7. Geração de Tráfego O empreendimento tem proximidade com a Av. das Araucárias, Rua Dr. Valério Sobania e vias secundárias como Rua Tesoureiro, Saracura e Francisco Knopik. Os dois principais acessos ao empreendimento ocorre pela Av. das Araucárias e Rua Pelicano continuação da Rua Dr. Valério Sobania. Condomínio Mirante II Acesso 2 Acesso 1 Figura 33. Geração de tráfego Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 56 Acesso 1 Acesso 2 Figura 34. Imagens Acesso ao empreendimento As vias de acesso adjacentes na Rua Pelicano facilitam o acesso minimizando os impactos na região. As principais medidas para melhorias do local são: pavimentação anti-pó, sinalização horizontal e vertical das vias. Na fase de construção devem ser tomadas as medidas previstas na Lei 2.159/2010 (Código de Obras e posturas), principalmente aqueles relacionados à disposição de caçambas de resíduos, estacionamento de máquinas e caminhões betoneiras. Geração de Tráfego (ver ASP08 e ASP18) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da construtora e dos órgãos públicos PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle da construtora e dos órgãos públicos AII HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério da construtora e dos órgãos públicos PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle da construtora e dos órgãos públicos 6.8. Demanda por Transporte Público O sistema de transporte público do município é integrado ao sistema de Curitiba interligando vários municípios da Região Metropolitana de Curitiba, tais como: Pinhais, São José dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, Almirante Tamandaré, entre outras. A Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC) é responsável pela operação, gerenciamento, planejamento, fiscalização, administração e exploração Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 57 dos terminais rodoviários e pontos de parada, bem como a normatização e fiscalização dos serviços de fretamento. No empreendimento não há linha de ônibus que atenda diretamente, apenas linhas próximas tais como: Linhas de ônibus Rua próxima ao empreendimento Rua Saracura Distância do empreendimento (m) 500 Califórnia / Vital Brasil Rua Saracura 500 Califórnia / Ipês Rua Saracura 500 Linha Califórnia / CSU Com quatro linhas de atendimento próximo ao empreendimento, totalizando 106 horários de segunda a sexta-feira; 87 horários aos sábados e 72 horários aos domingos. Durante a fase de operação com o aumento da população de 630 habitantes as linhas de existentes atendem a demanda. Segundo a abrangência do transporte coletivo no município o empreendimento é atendido, conforme apresenta a Figura a seguir. Figura 35. Cobertura do Sistema de Transporte Municipal Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 58 Os trajetos das linhas de ônibus, bem como seus horários estão apresentados no seguimento. Linha Califórnia / CSU Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 59 Linha Califórnia / Vital Brasil Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 60 Linha Circular Califórnia / Ipês Futuramente, novas linhas podem ser acrescidas às originais para atender as necessidades de deslocamento, principalmente em horários de pico. Transporte Público (ver ASP13) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS PODE EXERCER IMPACTO – exige a adoção de medidas de controle HÁ POSSIBILIDADE DE EXECER IMPACTOS – medidas de controle a critério dos órgãos públicos Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 61 6.9. Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural O patrimônio visual de uso comum da população, denominado paisagem urbana, requer ordenação, distribuição, conservação e preservação com o objetivo de evitar a poluição visual para contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana. Os principais interesses de meio cultural e patrimônio histórico dista aproximadamente 3.000 metros do empreendimento. Patrimônio Histórico e Cultural Condomínio Mirante II Figura 36. Meios Culturais, Patrimônio Histórico Observa-se que o empreendimento não provocará interferência no patrimônio histórico e/ou meio cultural, quanto à paisagem urbana por se tratar de área residencial está dentro do previsto à expansão da região, não interferindo bruscamente neste sentido. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 62 Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural (ver ASP17) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS As figuras que apresentam os lugares do patrimônio histórico e cultural próximas ao empreendimento, especificamente na Av. das Araucárias, estão apresentadas a seguir. Figura 37. Patrimônio Histórico e Cultural Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 63 7. ASPECTOS AMBIENTAIS 7.1. Ventilação e Iluminação Na medida em que grandes áreas são impermeabilizadas e edificações se aglomeram sem os devidos afastamentos, os danos ambientais são relevantes, comprometendo a ventilação e a iluminação no entorno, alterando o microclima, a insolação e o caminhamento dos ventos, prejudicando assim as condições de conforto e salubridade no local. Não se podem estabelecer valores numéricos para efeitos de vizinhança de um modo normativo. No entanto, pode-se afirmar que o empreendimento não causará impactos na ventilação e iluminação. Observa-se que estes dados só poderiam ser mais preciso após ensaios específicos que reproduzam as condições da circunvizinhança, o empreendimento e o vento natural, em protótipo. Com altura máxima da edificação de 9,80 metros o empreendimento não projetará sombra solar em áreas vizinhas, até porque a residência mais próxima dista aproximadamente 300 metros. Ventilação e Iluminação Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS 7.2. Ruído De acordo com a Norma - ISO 2204/1973 (INTERNATIONAL STANDARD ORGANIZATION), os ruídos podem ser classificados segundo a variação de seu nível de intensidade com o tempo, como: contínuo (não sofre interrupções durante o tempo); intermitente (sofre interrupções de no máximo um segundo) e ruído de impacto (sofre interrupções maiores que um segundo, com picos de energia de duração inferior a um segundo). Na fase de construção e implantação do empreendimento poderão ocorrer gerações de ruídos intermitentes e de impacto devido ao maquinário que será utilizado no local. O ruído pode provocar a resposta da comunidade. Diferenças de 5 dB(A) são insignificantes; queixas devem ser diretamente esperadas se a diferença ultrapassar 10 dB(A). O Quadro a seguir mostra uma estimativa da reação pública que pode ser Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 64 esperada quando o nível sonoro ultrapassar o nível-critério em determinado valor (NBR 10.151). Quadro 9. Resposta da comunidade ao ruído Resposta estimada da comunidade ao ruído Valor em dB(A) pelo qual o nível sonoro corrigido ultrapassa o nívelcritério 0 Categoria Descrição Nenhuma Não se observa reação 5 Pouca Queixas esporádicas 10 Média Queixas generalizadas 15 Enérgicas Ação comunitária 20 Muito enérgicas Ação comunitária vigorosa Resposta estimada da comunidade Com relação a ruído externo em função do tipo de uso do solo, são aceitáveis os ruídos definidos pela norma NBR 10.151, conforme apresenta o Quadro a seguir. Quadro 10. Níveis de ruído de acordo com o uso da terra Nível de ruído com o uso da terra Área rural Nível de ruído (dBA) DIA NOITE 40 35 Hospitais e Escolas 50 45 Áreas residenciais 55 50 Áreas comerciais 60 55 Áreas industriais 70 60 Uso da terra Nota: DIA: 06:00 as 20:00hs e NOITE: 20:00 as 06:00 hs Na fase de construção será necessário realizar avaliações periódicas como forma de controle, com o objetivo de atender: os limites estabelecidos na NBR 10.151, verificar a ocorrência de incômodo à população e a eficácia das medidas mitigadoras para redução das emissões sonoras. Entretanto, em função da distancia de residências ao empreendimento a real implantação deste monitoramento será avaliada no início da obra, no meio e ao final. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 65 Ruídos (ver ASP07) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII PODE EXERCER IMPACTOS – a construtora irá realizar medidas de controle preventivas HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle à critério do condomínio NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS 7.3. Calor e Vibração O empreendimento em questão não possui nenhum equipamento termoelétrico ou de combustão, não interferindo assim nas massas de ar naturais e consequentemente não influenciando na temperatura local. Uma das fontes de geração de vibrações será evidenciada na fase de construção do empreendimento. No entanto, por ser necessário utilizar apenas maquinários de médio e pequeno porte, para o uso esporádico na construção do terreno, tais vibrações serão pequenas. Outra fonte de vibração ocorrerá nas vias de acesso, devido à passagem de caminhões. No entanto, tal fato não representará um incômodo ou grande alteração no entorno. Calor e Vibrações Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS OPERAÇÃO NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS 7.4. Tratamento de Esgoto Sanitário Para este empreendimento está previsto a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá os efluentes gerados nos blocos. Para a fase de construção devem ser dispostos banheiros químicos móveis ou construir fossas sépticas provisórias para atendimento dos funcionários que realizarão a obra residencial. É importante que sejam realizados limpezas e recolhimento do lodo periodicamente por empresa licenciada e estes encaminhados para ETE (SANEPAR). Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 66 Para atendimento da população residente será executado um sistema de tratamento de esgoto, ainda em estudo, conforme fluxograma a seguir. Segue o descritivo das etapas de tratamento propostas para o sistema de tratamento: DECANTADOR PRIMÁRIO: Unidade onde os sólidos em suspensão de maior peso contidos no efluente sedimentam-se e depositam-se no fundo do sedimentador, gerando desta forma o lodo primário. Este lodo sedimentado no fundo do tanque é direcionado para o reservatório de lodo. Já a parte líquida é direcionada para a para a próxima etapa do tratamento, que consiste no tratamento biológico do efluente. TANQUE PULMÃO: O tanque pulmão é responsável por armazenar o esgoto afluente em caso de sazonalidade na vazão do efluente, parada e manutenção da ETE. Serve também para a homogeneização do efluente que entra na estação, mantendo as características constantes ao entrar no tanque de aeração. É neste equipamento que realizamos o controle e ajustes do pH. Este controle auxilia muito na eficiência do conjunto, mas principalmente, inibe a formação dos gases que causam o mau cheiro. TANQUE DE AERAÇÃO: Esta unidade é responsável pela formação dos microrganismos ativos, local onde são fornecidas as condições ideais para que os microrganismos responsáveis pela degradação biológica se desenvolvam e cumpram sua função. É fornecido oxigênio, micro e macro nutrientes, matéria orgânica e um tempo de contato ideal para que todos os processos ocorram eficientemente. DECANTADOR SECUNDÁRIO: Emprega-se para separar os sólidos suspensos do efluente tratado. Estes sólidos são formados pelos microrganismos ativos no tanque de aeração e dos inativos. Portanto, com sua sedimentação, os mesmo retornam ao tanque aerado e, o clarificado, segue superficialmente ao destino final. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 67 RESERVATÓRIO DE ACÚMULO | PRÉ-FILTRO Trata-se de um tanque que armazena o efluente oriundo do decantador secundário. Esta unidade precede o sistema de filtração. FILTRO DE AREIA: Esta unidade é responsável pela retenção de sólidos suspensos e auxilia também na remoção de contaminantes bacteriológicos. O afluente do sistema passa por várias camadas de material filtrante e isso proporciona melhor qualidade ao efluente. TANQUE DE DESINFECÇÃO: Trata-se de um tanque, onde através de um tempo de contato com solução desinfetante, elimina-se quase totalmente os coliformes presentes no efluente já tratado. PARÂMETROS DE SAÍDA DA ETE: Os efluentes do sistema de tratamento, a serem lançados, atenderão as concentrações máximas conforme os valores apresentados abaixo, em atendimento à legislação federal Resolução CONAMA nº 430/2011 e CEMA/IAP, bem como aos padrões estabelecidos pela NBR 13969/1997 para o reuso do efluente para uso não potável em atividades classificadas como classe 2, da NBR retro mencionada. Parâmetro DBO5,20 Concentração Aproximada < 25 mg/L DQO 100 mg/L Sólidos Sedimentáveis 1 mg/L Óleos Minerais 20 mg/L Óleos Vegetais 50 mg/L pH Temperatura Surfactantes (tenso-ativos) 5a9 < 40ºC < 0,5 mg/L Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 68 De acordo com os dados, apresentamos abaixo um quadro com os parâmetros utilizados para o dimensionamento da estação para tratar os efluentes gerados no empreendimento e para seu REÚSO. O Anexo 29 apresenta o Relatório de Vistoria do Instituto das Águas no Paraná com relação à ETE a ser instalada no empreendimento. ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO (CONSTRUÇÃO) – 10 m3/dia ESTIMATIVA DE GERAÇÃO DE ESGOTO (OPERAÇÃO) – 86 m3/dia a 108 m3/dia Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 69 Coleta e Tratamento de Esgoto (ver ASP03 e ASP20) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID AII PODE EXERCER IMPACTOS (Previsão de banheiros móveis com coletas periódicas por empresas licenciadas) PODE EXERCER IMPACTOS (Execução e implantação de projeto de estação de tratamento de esgoto para o condomínio) NÃO exerce impactos HÁ A POSSIBILIDADE DE EXERCER IMPACTOS – adoção de medidas de controle a critério do condomínio 7.5. Resíduos Sólidos Os resíduos a serem gerados nas fases de implantação e operação do empreendimento são classificados de acordo com a Norma Brasileira — NBR 10.004, sendo os Resíduos Classe I (perigosos); os Resíduos Classe II A (não-inertes) ;e os Resíduos Classe II B (inertes). Na fase de construção os resíduos mais característicos serão os provenientes da construção civil tais como, caliça, concreto, madeiras, tijolos, metais, estopas, latas de tinta, dentre outros. Estes resíduos deverão ser destinados adequadamente por uma empresa devidamente licenciada, de maneira qual não venha a contaminar o solo e o lençol freático e não ocasionem distúrbios para a vizinhança no entorno. (PGRCC – Anexo 15) A Lei Nº 2343/2011 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, Os resíduos da construção civil deverão ser classificados, para efeito da presente Lei e conforme a Resolução CONAMA nº 307, da seguinte forma: Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 70 Resíduos da Construção Civil Classe Definição Exemplo a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; Classe A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, etc.), argamassa e concreto; Classe B Classe C Classe D São os resíduos recicláveis para outras destinações São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação São os resíduos perigosos oriundos do processo de construção NBR 10.004, da ABNT c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios, etc.) produzidas nos canteiros de obras. Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros Produtos oriundos do gesso; Tintas, solventes, óleos, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos (clínicas radiológicas, instalações industriais e outros Na fase de operação os resíduos recicláveis deverão ser destinados, direta ou indiretamente, para a Associação de Catadores do Município ou para alguma indústria de reciclagem. Os resíduos orgânicos deverão ser separados na fonte e acondicionados de forma apropriada, de maneira que evite a proliferação de insetos e roedores no local. Somente os rejeitos, os quais não são passíveis de tratamentos convencionais, deverão ser destinados para o Aterro Sanitário através da empresa coletora e transportadora de resíduos do município. Ressalta-se que todos estes resíduos serão acondicionados em local apropriado, limpo e seco, e em caçambas separadas, evitando assim possíveis contaminações. A manutenção e limpeza de tal local deverão ser diárias, evitando assim, a proliferação de insetos e roedores no local. No Plano de Gerenciamento da Construção Civil (PGRCC), são abordadas as principais medidas de controle na fase de CONSTRUÇÃO e OPERAÇÃO. (Anexo 15). Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 71 Lei 2159/10 Código de Obras e Posturas Item Material de construção nas vias Caçambas Restos de concreto Descrição Art. 51. É proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos para depósito de entulhos. Art. 52. O proprietário poderá colocar provisoriamente caçamba sinalizada para depósito e remoção de entulhos de obra, desde que localizada em área que não interfira no tráfego de veículos e pedestres e com rede protetora ou outro dispositivo protetor sobre a. caçamba. Parágrafo Único. Após a utilização da via não poderá haver restos de concreto ou outro material transportado pelo veículo na rua ou no passeio. Caso isso ocorra, o proprietário deverá imediatamente promover a limpeza. Empreendimento ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO De acordo com a Secretaria Municipal de meio Ambiente (SMMA) do Município de Araucária, os resíduos quanto a sua classificação, estão assim distribuídos. Quadro 11. Classificação dos resíduos sólidos SMMA Os dados quanto à composição dos resíduos do município são datados de 2005 e estão assim classificados. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 72 Quadro 12. Composição dos resíduos sólidos urbanos 2005 Os dados quanto ao percentual de resíduos no município entre 2002 e 2005, estão assim distribuídos. Quadro 13. Comparativo da porcentagem dos principais resíduos de 2002 e 2005 Nos dias atuais este cenário deve estar bem diferente, em função de campanhas de reciclagem e empresas recicladoras implantadas no município. Espera-se que o percentual de recicláveis tenha sido aumentado, consequentemente reduzindo a percentagem de matéria orgânica e rejeitos. No local do empreendimento o atendimento da coleta do transporte de resíduos domiciliares está apresentado na Figura a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 73 Condomínio Mirante II Figura 38. Coleta Domiciliar Urbana Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 74 Segundo o mapa de coleta seletiva o empreendimento NÃO é atendido por este serviço, ficando a Prefeitura responsável por estender este atendimento ao local. Observa-se que a abrangência deste serviço dista 390 metros do novo empreendimento, demonstrando que é possível prever a coleta destes resíduos. Condomínio Mirante II Figura 39. Coleta Seletiva Urbana Para análise sobre a geração de resíduos do empreendimento foi separado em fases: CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO, conforme apresentado nos quadros a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 75 Quantitativos de resíduos gerados - CONSTRUÇÃO Per Capita (adotado) Habitantes no empreendimento Estimativa de geração empreendimento 1000 g/hab.dia 104 hab 0,10 ton/dia O Quadro mostra a estimativa de resíduos na obra. Quadro 14. Estimativa de resíduos na obra Quanto aos resíduos gerados na fase de operação foi adotado um per capita de 600 g/hab.dia. Quantitativos de resíduos gerados - OPERAÇÃO Per Capita (adotado) Habitantes no empreendimento Estimativa de geração empreendimento 600 g/hab.dia 630 hab 0,54 ton/dia A estimativa percentual dos resíduos sólidos urbanos do empreendimento na fase de operação fica distribuída da seguinte forma. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 76 Estimativa de Resíduos gerados - OPERAÇÃO Resíduos Percentual (%) Matéria Orgânica 46,91 Papel/papelão 15,20 Alumínio 0,38 Aço 2,32 Plástico Filme 10,81 Embalagens PET 1,50 Plástico Rígido 3,40 Vidro 3,40 Têxteis 3,51 Embalagens Longa Vida 1,40 Rejeitos 11,17 Totais 100 Embora saibamos que o empreendimento dista da residência mais próxima cerca de 300 metros, foi considerado impacto na área de influência indireta em função do aumento de resíduos coletados. Por esta razão, medidas de controle como a separação e coleta seletiva são fundamentais para redução dos impactos gerados no ambiente e os órgãos públicos deve ampliar seu atendimento até aos novos empreendimentos do bairro Capela Velha. Resíduos Sólidos Urbanos (ver ASP05 e ASP19) Fases do Empreendimento AID AII CONSTRUÇÃO EXERCE IMPACTOS Exige medidas de controle da construtora EXERCE IMPACTOS Exige medidas de controle da construtora OPERAÇÃO PODE EXERCER IMPACTOS Exige medidas de controle do condomínio PODE EXERCER IMPACTOS Exige medidas de controle do condomínio O empreendedor elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para o Condomínio da Obra (Anexo 15) e do Condomínio (Anexo 35). Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 77 7.6. Emissões O município de Araucária constitui um importante pólo industrial do Estado do Paraná. Dentre as atividades industriais mais significativas do município, pode-se destacar: as áreas petroquímicas, principais representantes são: a refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e a Fertilizantes Fosfatados S.A. (FOSFERTIL); a indústria siderúrgica, que tem a Companhia Siderúrgica Nacional Filial Araucária (CISA/CSN) como principal representante; a indústria papeleira, representada principalmente pela Companhia de Celulose e Papel do Paraná (COCELPA); e a geração termoelétrica, representada pela Usina Elétrica a Gás de Araucária. Além das fontes fixas, há também a contribuição das fontes móveis, cujos principais contribuintes são os veículos que trafegam na rodovia BR-476. Todavia, estima-se que a contribuição das fontes móveis seja inferior a 1% quando comparada às emissões por fontes estacionárias. A crescente frota de veículos automotores verificada nos grandes centros urbanos e regiões metropolitanas brasileiras têm papel relevante na emissão de contaminantes atmosféricos. Para Foladori (2001), as seguintes causas visíveis e estruturais de alguns problemas ambientais urbanos estão apresentadas no Quadro a seguir. Problema Ambiental Causas Visíveis Causas Estruturais Poluição sonora Emissões industriais e automóveis Excesso de automóveis ou escassez de estrutura viária adequada Excesso de tráfego Poluição visual Propaganda, etc. Contaminação do ar Congestionamento de trânsito Falta de luz e sol Cortiços, favelas, nº de pessoas por domicílio Construção vertical Falta de habitações adequadas Quebra do metabolismo da sociedade com a natureza externa Renda capitalista do solo que regula uso e destino Fonte: Foladori (2001) Devido à variedade de substâncias na atmosfera, os poluentes podem ser divididos em duas categorias: poluentes primários e secundários: os primários são aqueles liberados diretamente pelas fontes de emissão; os secundários são formados na atmosfera por meio de reações químicas e/ou os componentes da atmosfera. (DERISIO, 2000). O Quadro mostra, de forma sintética, os poluentes que servem como indicadores da qualidade do ar, suas características, fontes principais e efeitos gerais à saúde e ao meio ambiente. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 78 7.7. Hidrografia e Drenagem das águas Pluviais O empreendimento está localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Passaúna, conforme apresenta a figura seguir. Mirante II Figura 40. Hidrografia de Araucária A região apresenta-se bastante irrigada e possui galeria de coleta de águas pluviais. Nos fundos do terreno possui um córrego, afluente do Rio Passaúna, que receberá o efluente tratado gerado. Em função do perfil do terreno o escoamento às águas pluviais e de infiltração deverão ser convenientemente preparados para que as águas sejam encaminhadas no curso de água ou vala que passe nas imediações (Anexo 29). Em relação à drenagem da via publica, devido à existência da linha de divisor de águas entre duas bacias, a área de escoamento de águas pluviais do Condomínio MIRANTE II, não influencia na via publica, já que estão em bacias diferentes. Além deste fator, em frente a área, a via tem forte inclinação, não possibilitando o acumulo de água. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 79 Divisor de água natural Guarita Guarita A rua Pelicano não sofrerá sobrecarga de águas pluviais, visto que o empreendimento está no divisor de águas e toda rede de drenagem após a conclusão do Condomínio está prevista em projeto e direcionada adequadamente (Anexo 01 e 28). Por esta razão o empreendimento NÃO EXERCE IMPACTOS de águas pluviais na rua Pelicano, durante a operação. Não é permitida a ligação de condutores de águas pluviais à rede de esgotos, bem como a ligação da rede de esgotos aos condutores de águas pluviais. O projeto prevê a existência de reservatórios para reuso da água pluvial com finalidades não potáveis e os pontos de água destinados a este reuso, serão identificados no condomínio informando aos futuros habitantes que a água é imprópria para o consumo humano. Os elementos necessários aos cálculos de dimensionamento hidráulico serão definidos pelos órgãos técnicos sempre em consideração às condições mais críticas. Captação das águas pluviais do telhado será realizada através de calhas coletadas em caixas específicas e disponíveis para reuso através de torneiras instaladas próximas as áreas de jardim destinadas à irrigação. PROJETO DAS ÁGUAS PLUVIAIS: Anexo 28 10 BLOCOS – Mirante II Área total de captação (telhado): 354,36 m2 Intensidade média pluvial adotada: 132 mm/h Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária+55 41 9676 - 4999 [email protected] 80 Quadro 15. Principais poluentes, características, fontes e efeitos gerais sobre a saúde Efeitos gerais sobre a saúde Efeitos gerais sobre ao meio ambiente Quanto menor o tamanho da partícula maior o efeito à saúde. Causam efeitos significativos em pessoas com doença pulmonar, asma e bronquite Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo Aumento de atendimentos hospitalares e mortes prematuras. As poeiras mais finas (PI) chegam aos pulmões, agravando casos de doenças respiratórias ou do coração. Pode ser carcinogênica. Órgão alvo: aparelho respiratório Danos à vegetação, deterioração da visibilidade e contaminação do solo Processos que utilizam queima de óleo combustível, refinaria de petróleo, veículos a diesel, indústria de celulose e papel Desconforto na respiração, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares já existentes. Pessoas com asma, doenças crônicas de coração e pulmão são mais sensíveis ao SO2. Provoca coriza, catarro e danos irreversíveis aos pulmões. Em doses altas pode ser fatal. Órgãos alvo: árvore brônquica Pode formar chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos à vegetação, folhas e colheitas. Contribui para acidificação do solo e corpos d’água Processos de combustão envolvendo veículos automotores, processos industriais, usinas térmicas que utilizam óleo ou gás, incineradores Aumento da sensibilidade à asma e à bronquite, reduz a resistência às infecções respiratórias. Pode provocar alterações celulares. Órgãos alvo: brônquios e alvéolos Pode levar à formação de chuva ácida, danos à vegetação e à lavoura Poluentes Características Fontes primárias Partículas Totais em suspensão (PTS) Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 100 µm Partículas Inaláveis (MP10) e Fumaça Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensos no ar, na forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça, fuligem, etc. Faixa de tamanho < 10 µm Processos industriais, veículos motorizados, poeira de rua ressuspensa, queima de biomassa. Fontes naturais: pólen, vulnismo e aerossol marinho Processos de combustão (indústria e veículos automotores) aerossol secundário (formado na atmosfera). Desgastes dos pneus e freios de veículos em gera Dióxido de Enxofre (SO2) Dióxido de Nitrogênio (NO2) Monóxido de Carbono (CO) Ozônio (O3) Gás incolor, com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de palitos de fósforos. Pode ser transformado a SO3 que na presença de vapor de água, passa rapidamente a H2SO4. É um importante precursor dos sulfatos, um dos principais componentes das partículas inaláveis (PI). Gás marrom avermelhado, com odor forte e muito irritante. Pode levar a formação de ácido nítrico, nitratos (contribui para o aumento das partículas inaláveis (PI) na atmosfera) e compostos orgânicos tóxicos Gás incolor, inodoro e insípido Combustão incompleta em veículos automotores Gás incolor, inodoro nas concentrações ambientais e o principal componente de névoa fotoquímica Não é emitido diretamente à atmosfera. É produzido fotoquimicamente pela radiação solar sobre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis Altos níveis de CO estão associados a prejuízo dos reflexos, da capacidade de estimar intervalos de tempo, no aprendizado, de trabalho e visual. Liga-se à hemoglobina, formando a carboxihemoglobina, e diminui a oxigenação do sangue. Causa alterações no sistema nervoso central. Doentes cardíacos, portadores de angina crônica, são considerados mais suscetíveis aos efeitos da exposição ao CO2. Órgão alvo: sangue e células vivas de todos os órgãos Irritação nos olhos e vias respiratórias, diminuição da capacidade pulmonar. Exposição às altas concentrações pode resultar em sensações de aperto no peito, tosse e chiado na respiração. O O3 tem sido associado ao aumento de admissões hospitalares. Causa envelhecimento precoce. Órgãos alvo: bronquíolos e alvéolos - Danos às colheitas, à vegetação natural, plantações agrícolas, plantas ornamentais Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 81 Os padrões primários e secundários que vigoram no estado do Paraná e os poluentes atmosféricos previstos em legislação que devem ser monitorados, assim como os tempos de amostragem, são apresentados no Quadro a seguir. Poluente Partículas Totais em Suspensão (PTS) Fumaça Partículas Inaláveis (PI) Dióxido de Enxofre (SO2) Tempo de amostragem Padrão primário (µg/m³)¹ Padrão secundário (µg/m³)¹ 24 horas 240³ 150³ 1 ano² 80 60 24 horas 150³ 100³ 1 ano² 60 40 24 horas 150³ 150³ 1 ano² 50 50 24 horas 365³ 100³ 1 ano² 80 40 Monóxido de Carbono (CO) 1 hora 40.000³ 40.000³ 8 horas 10.000³ 10.000³ Ozônio (O3) 1 hora 160³ 160³ Fonte: CONAMA n° 03/90 e SEMA n° 041/02 Notas: 1) Ficam definidas como condições de referência a temperatura de 25°C e a pressão de 101,32 kPa 2) Média geométrica para PTS; para as restantes substâncias as médias são aritméticas 3) Não deve ser excedida mais de uma vez por ano O comportamento e as características do MP, de acordo com o diâmetro são definidos por CARVALHO Jr. e LACAVA (2003) e apresentados na TABELA 8. Quadro 16. Características do material particulado Tamanho Velocidade de deposição Características do movimento < 0,1 µm 4 x 105 cm.s-1 a 0,1 µm 0,1 – 20 µm 4 x 105 cm.s-1 a 1 µm Movimento aleatório, similar ao de moléculas de gás Partículas seguem o movimento do gás no qual se encontram > 20 µm 30 cm.s-1 a 100 µm Partículas depositam-se facilmente Fonte: Carvalho (2003) Segundo Resolução CONAMA 03/90, SEMA 041/02 para episódios agudos de poluição do ar são estabelecidos os Níveis de Atenção, Alerta e Emergência conforme Quadro. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 82 Quadro 17. Níveis de poluição do ar Poluente Partículas Totais em Suspensão (PTS) Fumaça Partículas Inaláveis (PI) Dióxido de Enxofre (SO2) Monóxido de Carbono (CO) Ozônio (O3) Dióxido de Nitrogênio (No2) Tempo de amostragem Nível de Atenção (µg/m³) Nível de Alerta (µg/m³) Nível de Emergência (µg/m³)¹ 24 horas 375 625 875 24 horas 250 420 500 24 horas 250 420 500 24 horas 800 1.600 2.100 8 horas 17.000¹ 34.000² 46.000³ 1 hora 400 800 1.000 1 hora 1.130 2.260 3.000 Notas: 1) corresponde a uma concentração volumétrica de 15 ppm 2) corresponde a uma concentração volumétrica de 30 ppm 3) corresponde a uma concentração volumétrica de 40 ppm Segundo o IAP as situações de algumas estações no município de Araucária estão assim discriminadas: A Estação Araucária - São Sebastião foi desativada em Fevereiro / 2013. A Estação Araucária - Seminário foi desativada em Abril / 2013. A Estação Araucária - PR-423 entrou em operação no mês de Fevereiro / 2013. O monitoramento do ar em Araucária é realizado por três estações de monitoramento do ar manuais e quatro estações automáticas. Três manuais e três automáticas são gerenciadas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e uma pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente localizada no Centro Social Urbano São Francisco de Assis no bairro Fazenda Velha através de convênio com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC. O Plano Diretor de Araucária possui uma estimativa de emissões industriais e veiculares apresentada a seguir. Quadro 18. Estimativa de emissões industriais e veiculares MP Industriail (t/ano) 8.200 Veicular (t/ano) 16 CO 2.336 4.377 NOx 9.060 473 SOx 13.281 81 HC 240 528 Total 33.117 5.475 Poluente Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 83 O monitoramento é fundamental na gestão da qualidade do ar pela variedade de substâncias que podem estar presentes na atmosfera. O IAP divulga, desde 2000, os Relatórios de Qualidade do Ar da Região Metropolitana de Curitiba, baseados nos dados coletados pelas estações de monitoramento existentes. Quadro 19. Classificação da qualidade do ar através do Índice de qualidade do ar. Índice da qualidad e do ar Classificação PTS 24 H µg/m³ Fumaça 24 h µg/m³ PI 24 h µg/m³ SO2 24 h µg/m³ O3 1 h µg/m³ CO 8h ppm NO2 1h µg/m³ 0-50 BOA 0 - 80 0 - 60 0 - 50 0 - 80 0 - 80 0 - 4,5 0 - 100 >50-100 REGULA R >80-240 >60-150 >50-150 >80-365 >80-160 >4,5 - 9,0 >100-320 >100-200 INADEQUADA >240-375 >150-250 >150-250 >365800 >160-400 >9,0 - 15 >320-1130 >200-300 MÁ >375-625 >250-420 >250-420 >8001600 >400-800 >15 - 30 >11302260 >300-400 PÉSSIM A >625-875 >420-500 >420-500 >16002100 >8001000 >30 - 40 >22603000 >400 CRÍTICA >875 >500 >500 >2100 >1000 >40 >3000 A Figura mostra a localização das estações de monitoramento no município de Araucária. Figura 41. Localização das estações de monitoramento da qualidade do ar A velocidade do vento e a estabilidade térmica da atmosfera são os parâmetros mais importantes para avaliar as condições de dispersão dos poluentes, apresentados na figura a seguir. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 84 Figura 42. Frequência dos ventos nas estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar no ano de 2011. Considerando as Estações Assis (ASS) a norte de Araucária no bairro Fazenda Velha e a Estação CSN (CSN) a nordeste de Araucária no bairro Sabiá, ambas possuem direções predominantes de ventos a sudeste da região, sentido contrario ao local de instalação do empreendimento. Durante a fase de construção as atividades envolvendo equipamentos pesados, tais como carretas, retroescavadeiras, guindastes móveis, compressores, caminhões para transporte de materiais e outros, além de gerarem poeiras, também causarão emissões atmosféricas devido à queima de óleo diesel, porém estas emissões são pouco significativas e incapazes de alterar a qualidade do ar. Na fase de operação a possível interferência quanto a emissões atmosférica fica mais restritiva a indústria Berneck, localizada aproximadamente 1.400 m do empreendimento. Isto só ocorrerá, caso ocorra uma alteração na direção dos ventos provocando incômodo aos moradores da região. Emissão atmosférica (ver ASP09) Fases do Empreendimento CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO AID HÁ POSSIBILIDADES EXERCER IMPACTOS Adoção de medidas controle a critério construtora AII DE NÃO EXERCE IMPACTOS de da NÃO EXERCE IMPACTOS NÃO EXERCE IMPACTOS Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 85 8. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA A análise global dos impactos acima é complementada, a seguir, pela apresentação e discussão dos efeitos positivos (benéfico) ou negativos (adverso) do empreendimento. O Estatuto da Cidade recomenda que seja verificada a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. A metodologia empregada na análise dos aspectos e impactos do empreendimento utilizouse das matrizes de interação, as quais, segundo SANTOS (2004), consistem em duas listagens estruturadas em eixos perpendiculares (listagens de controle bidimensionais), compostas por fatores do meio. Através de tal metodologia é possível relacionar os aspectos e impactos de cada fase do empreendimento e suas respectivas medidas mitigadoras (no caso de impactos adversos) ou potencializadoras (no caso de aspectos benéficos). 8.1. Identificação dos Impactos e Medidas Mitigadoras A identificação dos impactos e medidas mitigadoras é avaliada de acordo com as necessidades da circunvizinhança. Os Quadros mostram para todos os aspectos seus respectivos impactos e as medidas mitigadoras separados em fase de CONSTRUÇÃO e OPERAÇÃO. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 86 Quadro 20. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS Potencializadora - Priorização de mão de obra local ASP01 Necessidade de mão de obra Geração de emprego ASP02 Beneficiamento local e regional Desenvolvimento local e regional ASP03 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas ASP04 Corte e remoção da vegetação Alteração da paisagem e compactação do solo da economia Potencializadora - Priorização na contratação de empresas locais e regionais Mitigadora - Uso de banheiros químicos durante a execução da obra Mitigadora - Atendimento da legislação ambiental - Retirar apenas as árvores autorizadas na licença ASP05 Geração de resíduos sólidos Contaminação do solo e águas superficiais Mitigadora - Separação dos resíduos e destinação a empresas licenciadas - Elaborado o PGRCC (Anexo 15) ASP06 Drenagem Pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais Mitigadora - Manter pátios e caminhos limpos e livres de entulhos Perturbação da circunvizinhança afugentamento de animais Mitigadora - Atividades realizadas apenas em horário comercial - Utilização de maquinários em bom estado de conservação - Realizar monitoramento de ruído conforme NBR 10.151 ASP07 Ruído e CONTINUA Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 87 CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO ASP08 Tráfego local Congestionamentos, acidentes de trânsito ASP09 Emissões atmosféricas Aumento de particulados ASP10 Segurança do trabalho Riscos de acidentes de trabalho na obra MEDIDAS Compensatória - Intensificação na sinalização horizontal e vertical das vias e redutores de velocidades Mitigadora - Realizar aspersão de água em vias não asfaltadas em tempos de estiagem Mitigadora - Utilização de EPC e EPI - Cumprimento das normas de segurança na obra Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 88 Quadro 21. Identificação dos aspectos, impactos e medidas mitigadoras – FASE OPERAÇÃO OPERAÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO MEDIDAS ASP11 Valorização imobiliária Aumento do custo do solo Potencializadora - Incentivo ao município para futuras ampliações de unidades e serviços ASP12 Adensamento populacional Aumento do uso da infraestrutura do bairro e região Mitigadora - Disponibilizar infraestrutura necessária para atendimento dos novos moradores ASP13 Transporte público ASP14 Equipamentos comunitários Aumento da demanda pelo sistema urbanos e Aumento na procura de postos de saúde, escolas, creches, parques e praças ASP15 Consumo de água potável Rompimento de tubulação e falta de água em horário de pico ASP16 Uso e ocupação do solo Adensamento populacional no lote Mitigadora - Redimensionamento das linhas existentes, ampliando rotas e veículos - Disponibilizar novos pontos de ônibus para proteção e comodidade dos usuários Mitigadora - Adequações das escolas existentes e/ou construção de novas escolas - Revitalização de parque existente abandonado próximo ao empreendimento a cargo da prefeitura Mitigadora - Consulta a Sanepar da viabilidade PHS 1523/13N - Ampliação da rede de distribuição de água potável conforme diretrizes da Sanepar Mitigadora - Uso do solo de acordo com o zoneamento do município - Criação de Pomar e horta comunitária no condomínio CONTINUA Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 89 CONTINUAÇÃO OPERAÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO ASP17 Paisagem urbana, patrimônio natural e cultural Poluição visual, perdas de patrimônio natural e cultural ASP18 Tráfego em vias públicas Congestionamento e acidentes de trânsito ASP19 Geração de resíduos sólidos Contaminação do solo e águas superficiais ASP20 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas ASP21 Drenagem pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais MEDIDAS Mitigadora - Minimizar o corte e a remoção da vegetação natural Recuperar o parque próximo ao empreendimento - Manter áreas de recreação no interior do condomínio Compensatória - Intensificar a sinalização horizontal e vertical das vias de aceso - Instalação de redutores de velocidade após pavimentação asfáltica Mitigadora - Realizar campanhas para redução de resíduos gerados - Elaborar e atualizar o PGRS do condomínio Mitigadora - Execução e implantação de ETE no condomínio com o efluente final atendendo a legislação Mitigadora - Execução de cisterna para captação da água da chuva que será implantado no condomínio - Redução de escoamento superficial nos corpos receptores em função de parte da água ficar retida em cisterna - Controle de futuros alagamentos Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 90 8.2. Matriz de Impactos O principal objetivo da matriz de impactos é definir a sistemática de identificação e de avaliação de significância dos aspectos e impactos ambientais associados às atividades, produtos ou serviços do CONDOMÍNIO MIRANTE II, a fim de determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente. Esta análise abrange a circunvizinhança em que a organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. O aspecto ambiental é o elemento das atividades, produtos ou serviços da organização que pode interagir com o meio ambiente e o impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços da organização. A identificação dos aspectos e impactos ambientais, bem como dos riscos com potencial de interagir com o meio ambiente, deve ser realizada por meio da planilha “IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISES DOS IMPACTOS DE VIZINHANÇA”. O preenchimento e análise de cada aspecto e impacto ambiental levaram por base o Quadro chamado de Legenda para análises dos aspectos e impactos das fases instalação e operação. A Matriz de Impactos está dividida em Fase de Construção e na Fase de Operação, conforme apresentado no seguimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 91 Quadro 22. Legenda para análises dos aspectos e impactos de vizinhança das fases instalação e operação PARÂMETROS DESCRIÇÃO Sentido ou Valor Quando a ação resulta na melhoria de qualidade de um ou mais fatores ou parâmetros ambientais Impacto positivo ou benéfico + Quando a ação resulta em um dano à qualidade de um ou mais fatores ou parâmetros ambientais Impacto negativo ou adverso - Efeito que pode ser observado, ou medido Impacto efetivo Ef Pode vir a ocorrer, mas sem uma clara evidência Impacto provável Pr Resultante de uma simples relação de causa e efeito Impacto direto D Resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações Impacto indireto In Quando a ação afeta apenas o próprio local e suas imediações Impacto local Lo Quando o impacto se faz sentir além das imediações do local onde se dá a ação Impacto regional Rg Quando, cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado retorna às condições originais Impacto reversível Re Quando, cessada a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às condições originais Impacto irreversível Ir Quando o impacto ocorre de forma bastante intensa Alta 3 Quando o impacto ocorre de vez em quando Média 2 Quando o impacto ocorre raramente Baixa 1 Quando seus efeitos têm duração de até um ano Impacto de curto prazo 1 Quando seus efeitos têm duração de 1 a 10 anos Impacto de médio prazo 2 Quando seus efeitos têm duração de 10 a 50 anos Impacto de longo prazo 3 Quando seus efeitos têm duração determinada Impacto temporário Te Quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido Impacto permanente Pe Ponderação do grau de significância de um impacto em relação ao fator ambiental afetado. Um impacto pode ter magnitude alta, mas não ser tão importante quando comparado a outro, num contexto de uma dada avaliação ambiental Importante Im Moderada Mo Fraca Fr Grandeza de um impacto em termos absolutos, podendo ser definida como a medida da mudança de valor de um fator ou parâmetro ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos, provocada por uma ação Grande 3 Média 2 Pequena 1 (VA) Ocorrência (OC) Origem (OR) Extensão (EX) Reversibilidade (RE) Frequência (FR) Duração (DU) Temporalidade (TE) Importância (IM) Magnitude (MA) REFERÊNCIA Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 92 Quadro 23. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO ASP01 Necessidade de mão de obra ASP02 IMPACTO VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA Geração de emprego + Ef D Rg Re 3 1 Te Im 2 Beneficiamento da economia local e regional Desenvolvimento local e regional + Ef D Rg Re 3 2 Pe Im 2 ASP03 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, superficiais e subterrâneas - Pr In Lo Re 2 1 Te Im 1 ASP04 Corte e remoção da vegetação Alteração da paisagem compactação do solo - Ef D Lo Ir 3 3 Pe Im 3 ASP05 Geração de resíduos sólidos Contaminação superficiais - Pr In Rg Re 2 1 Te Im 1 ASP06 Drenagem Pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais - Pr In Lo Re 1 1 Te Mo 1 do solo e águas e águas CONTINUA IM – Importância: Importante: Im Moderada: Mo Fraca: Fr FR – Frequencia: Alta: 3 Média: 2 Baixa: 1 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 93 CONTINUAÇÃO CONSTRUÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO IMPACTO de OC OR EX RE FR DU TE IM MA - Ef D Rg Re 2 1 Te Mo 2 ASP08 Tráfego local Congestionamentos, trânsito ASP09 Emissões atmosféricas Aumento de particulados - Ef In Rg Re 1 1 Te Im 2 ASP10 Segurança trabalho Riscos de acidentes de trabalho na obra - Ef D Lo Re 1 1 Te Im 2 do acidentes VA IM – Importância: Importante: Im Moderada: Mo Fraca: Fr FR – Frequencia: Alta: 3 Média: 2 Baixa: 1 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 94 Quadro 24. Análise dos aspectos e impactos de vizinhança - FASE OPERAÇÃO OPERAÇÃO FASE CÓDIGO ASPECTO VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA ASP11 Valorização imobiliária Aumento do custo do solo + Ef D Rg Ir 3 3 Pe Im 3 ASP12 Adensamento populacional Aumento do uso da infraestrutura do bairro e região - Ef D Lo Ir 2 2 Pe Im 2 ASP13 Transporte público Aumento da demanda pelo sistema - Ef D Rg Ir 2 2 Pe Im 2 ASP14 Equipamentos urbanos comunitários Aumento na procura de postos de saúde, escolas, creches, parques e praças - Ef D Rg Ir 1 1 Te Im 2 ASP15 Consumo potável Rompimento de tubulação e falta de água em horário de pico - Ef D Rg Ir 2 3 Pe Im 2 ASP16 Uso e ocupação do solo Adensamento populacional no lote - Ef D Lo Ir 2 3 Pe Im 2 de IMPACTO e água CONTINUA IM – Importância: Importante: Im Moderada: Mo Fraca: Fr FR – Frequencia: Alta: 3 Média: 2 Baixa: 1 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 95 CONTINUAÇÃO OPERAÇÃO FASE ASPECTO IMPACTO MEDIDAS VA OC OR EX RE FR DU TE IM MA ASP17 Paisagem urbana, patrimônio natural e cultural Poluição visual, perdas de patrimônio natural e cultural - Ef D Lo Re 2 2 Pe Im 2 ASP18 Tráfego públicas Congestionamento e acidentes de trânsito - Ef D Rg Ir 2 2 Pe Im 2 ASP19 Geração de resíduos sólidos Contaminação superficiais - Ef D Rg Re 2 3 Pe Im 2 ASP20 Coleta e tratamento de esgoto Contaminação do solo, superficiais e subterrâneas - Ef D Rg Re 2 3 Pe Im 2 ASP21 Drenagem pluvial Interferência no escoamento natural das águas pluviais - Ef D Lo Re 1 1 Te Mo 1 em vias do solo e águas águas IM – Importância: Importante: Im Moderada: Mo Fraca: Fr FR – Frequencia: Alta: 3 Média: 2 Baixa: 1 Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 96 9. CONCLUSÃO Diante da execução do presente estudo foi possível identificar potenciais impactos que serão exercidos na implantação, como em qualquer outra atividade localizada em ambiente urbano. Os impactos adversos estão presentes normalmente na urbanização das cidades, como por exemplo, aumento do tráfego, gerações de resíduos, esgoto domésticos, consumo de água e uso e ocupação do solo. De acordo com a matriz de impactos, é possível observar na fase de CONSTRUÇÃO que todos os impactos são reversíveis, por meio de medidas adotadas pela própria empresa. Quanto a sua extensão divide-se em 50% regionais e 50% locais, ocorrendo devido à população flutuante no período de obras. Com o planejamento prévio, monitoramento e posterior realização das medidas mitigadoras ou compensatórias, os impactos poderão ser atenuados ou até mesmo eliminados. Na fase de OPERAÇÃO observa-se que os impactos adversos dividem-se em irreversível e reversível, regional e local. Para tanto, as ações por meio de medidas mitigadora ou compensatória poderão atenuar a maioria desses impactos. Através da identificação e análise dos impactos positivos do projeto é possível visualizar os benefícios, tanto sociais como econômicos, gerados para o município. A geração de novos postos de trabalho, a dinamização da economia e o aumento da arrecadação são impactos decorrentes da implantação do empreendimento e possuem características regionais e permanentes. A Monte Azul, preocupada com a sociedade, apresentou diferentes ações sociais, ambientais e de infraestrutura visando a melhoria da qualidade de vida e ambiental. Por esta razão, o Condomínio Mirante II viabiliza-se não apenas por se tratar de um empreendimento de cunho social, mas também por trazer melhorias para a região e ao município trazendo uma relação harmônica com a circunvizinhança. A adequação na elaboração do EIV tem como objetivo aliar os interesses das partes envolvidas, buscando sempre, através de diagnósticos e propostas, a manutenção de um ambiente urbano sustentável, evitando assim ações impeditivas na implantação do empreendimento. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 97 REFERÊNCIAS 1. BRAGA, Benedito. “Introdução à Engenharia Ambiental”. São Paulo. Prentice Hall, 2002. 2. BUENO, Laura Machado de Mello. “A questão ambiental na gestão urbana”, Anais do Seminário de Habitação e Reabilitação de Áreas Centrais, Rio de Janeiro, julho de 2006. 3. CORREIA, E. L. Os Preços dos Derivados de Petróleo do Brasil. Tese de M.Sc.IE/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2003. 4. CAMARGO, R. A. L. O estudo de impacto de vizinhança no estatuto da cidade. In Jornal de Jundiaí, 8 de novembro de 2006. 5. CUNHA, S.B. Avaliação e Perícia Ambiental. 4. Edição. Rio de Janeiro, 2002 6. FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade: promovendo o encontro entre as agendas “verde” e “marrom”, IN STEINBERGER, Marília (org), Território, ambiente e políticas públicas espaciais, Paralelo 15 e LGE Editora, Brasília, 2006. 7. Lei n° 10.257/01. Estatuto da Cidade. Diário Oficial da União, Seção I. Senado Federal – Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Subsecretaria de edições técnicas – Brasília – 2006. 8. PUPPI, Ildefonso Clemente. Estruturação Sanitária das Cidades. Universidade Federal do Paraná, Curitiba. CETESB, São Paulo, 1981. 9. SANTOS, R. F. Planejamento Ambiental – Teoria e Prática; São Paulo: Oficina de Textos, 2004. 10.Senso Demográfico 2010. Município de Araucária. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 02/03/2010 as 18:50hs. 11.CARVALHO Jr., João Andrade de; LACAVA, Pedro Teixeira. Emissões em processos de combustão. São Paulo: Editora UNESP, 2003. 12.DERISIO, José Carlos. Introdução ao controle de poluição ambiental. São Paulo: Signus Editora, 2000. 13.FOLADORI, Guilhermo. Los problemas ambientales urbanos y sus causas. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, IPARDES, n. 100, p. 71-80, jan./jun. 2001a. 14.PIOVEISAN, Eleni Juliano. Legambiental. Curitiba: Torre de Papel, 2004. 15.UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí. Livro de Resumos do II Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. Itajaí Santa Catarina. 2003. 16.VERTRAG, Planejamento. Relatório de Integração das Leituras Técnico Comunitárias. Elaboração do Plano diretor do Município de Araucária. Paraná. Maio de 2006. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 98 17.NBR 10151/2000. Avaliação de ruídos em áreas habitadas. ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas. Rio de Janeiro. 2000. 18.ROMANINI, Anicoli. Planejamento Urbano e Equipamentos Comunitários: O caso de Passo Fundo/RS. Tese de mestrado para obtenção do título de Mestre em Infra-estrutura e Meio Ambiente do Programa de Pós-graduação da Universidade de Passo Fundo – UPF. Passo Fundo. 2007. 19.CALTHORPE, Peter. The Next American Metropolis: ecology, community, and the American dream. New York: Princeton Architectural Press, 1993. 176 p. 20.FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado: urbanismo. São Paulo: Pioneira, 1977. 631 p. 21.CAMPOS FILHO, Candido Malta. Cidades Brasileiras: seu controle ou o caos.: o que os cidadãos devem fazer para a humanização das cidades no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Studio Nobel, 1999. 144 p. 22.GONZALEZ, Fernando. A estruturação urbana e a participação da comunidade: a unidade de vizinhança, o bairro e a evolução sociocultural do cidadão. Porto Alegre: Prefeitura de Porto Alegre; Editora da UFRGS, 1994. 94 p. Eng. Ambiental Elãine Kurscheidt Arq. Guilherme Kohiyama Rua Terezina, 502 – SB 02 – Cajuru/Curitiba +55 41 9607 – 4226 [email protected] Rua: Guaira, 572 – Iguaçu/ Araucária- I +55 41 9676 - 4999 [email protected] 99
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