EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS SELECIONADOS PARA APRESENTAÇÃO PRESENCIAL NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A Comissão de Avaliação do Concurso de Trabalhos Científicos do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional torna público o nome dos selecionados para apresentação presencial durante a programação oficial do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, que ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, entre os dias 21 e 23 de outubro de 2015: a) Categoria profissionais do direito 1. Artigo: Do necessário controle de convencionalidade Autor(es): Rogerio de Vidal Cunha e Ana Paula Bello Cunha 2. Artigo: Considerações sobre a regra de ponderação do art 489, § 2º, do novo código de processo civil Autor(es): Leandro José Rutano e William Soares Pugliese 3. Artigo: O Inconstitucional Estado de Coisas e o Risco de Canutização do Judiciário Autor(es): Samuel Sales Fonteles e Fabíola Farias Vasconcelos 4. Artigo: Pressupostos de Aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada Autor(es): Bruna Buss Laroca b) Categoria estudantes universitários 1. Artigo: A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural Autor(es): Letícia de Pauli 2. Artigo: Questões Críticas à Teoria dos Precedentes no Brasil: em busca da integridade e coerência no Direito Autor(es): Maiara Vieira Fonseca 3. Artigo: A liberdade profissional e o "dever constitucional de legislar" Autor(es): Nicola Tommasini 4. Artigo: A compatibilidade da teoria do precedente judicial com a teoria dos direitos fundamentais proposta pelo neoconstitucionalismo Autor(es): Ítalo João Chiodelli Os trabalhos acima selecionados, de cada uma das categorias, marcados pelos números 1 e 2 farão suas apresentações a partir das 14 horas do dia 22 de outubro de 2015, ao passo que os marcados pelos números 3 e 4 farão suas apresentações a partir das 14 horas do dia 23. O local de apresentação dos trabalhos é na sala de videoconferências, 2o andar, prédio da UDC – Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, Rua Castelo Branco, 349 (mesmo prédio onde ocorre o congresso). Cada selecionado terá a seu dispor o tempo máximo de 15 (quinze) minutos para expor o trabalho, sendo que no caso dos trabalhos em coautoria, apenas um dos autores será o expositor. O resultado final somente será conhecido no dia 23 de outubro de 2015. Curitiba, 12 de outubro de 2015.