Programa de Pós-Graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde
Educação em Saúde Coletiva e Formação de Profissionais de Saúde
DECISÃO Nº 001/2014 – EDUCASAÚDE
O Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde – EducaSaúde, em reunião de
10 de novembro de 2014, tendo em vista a necessidade de estabelecer parâmetros fixos para a
concessão de subsídio de natureza pecuniária, de valor variável, concedido a estudantes
(graduação, residência, especialização, mestrado, extensão mestrado, doutorado, extensão
doutorado e pós-doutorado); a servidores técnico-administrativos, na condição de apoio,
assessoramento ou preceptoria (supervisores em cenários de práticas); a servidores docentes
(tutoria, coordenação de projetos ou coordenação de processos didático-pedagógicos) e a
coordenadores técnico-operacionais (gerência regional, nacional e de projeto institucional), de
acordo com a Decisão nº 193/2011 – Consun e a Lei Federal 11.788/2008, e considerando
recomendação da Comissão Especial de Bolsas, DECIDE: (a) adotar PARÂMETRO DE BOLSAS,
conforme tabela; (b) implementar DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA em hora-cheia (hora
semanal) e hora fracionada (blocos de 5 meses), devendo a hora fracionada corresponder aos
atendimentos em teleconsultoria (horários vespertino e final de semana, exceto meses de janeiro
e dezembro); e (c) estabelecer PADRÃO INFORMATIVO sobre descrição de vínculo, em que
contempla vínculo aluno (cartão UFRGS ou nome do curso em outra IES), vínculo docentes (cartão
UFRGS ou nome da outra IES), vínculo técnicos-administrativos (cartão UFRGS ou nome da outra
Instituição de Ensino, Instituto de Ciência e Tecnologia ou Serviços de Saúde/preceptoria).
a.1) CRITÉRIOS PARA VALORES DE BOLSAS – Alunos
Nível
Graduação
Residência
Especialização
Extensão Mestrado
Mestrado
Extensão Doutorado
Doutorado
Pós-Doutorado
Valor Hora Semanal
R$ 50,00
R$ 60,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 250,00
R$ 150,00
R$ 350,00
R$ 550,00
a.2) CRITÉRIOS PARA VALORES DE BOLSAS – Técnicos-Administrativos
Nível
Apoio
Assessoramento
Preceptoria
Coordenação Técnico-Operacional
Valor Hora Semanal
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 640,00
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Educação em Saúde Coletiva e Formação de Profissionais de Saúde
a.3) CRITÉRIOS PARA VALORES DE BOLSAS – Docentes
Modalidade
Valores
R$ 250,00/hora/semanal
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.200,00
R$ 6.200,00
R$ 6.200,00
Tutoria
Coordenador Local
Coordenador Didático-Pedagógico
Coordenador Regional
Coordenador Nacional
Coordenador Projeto Institucional
b) DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA – hora-cheia e hora fracionada
A hora fracionada corresponde aos atendimentos em teleconsultoria (horários vespertino e final
de semana, exceto meses de janeiro e dezembro). O cumprimento da hora fracionada se fará
mediante plantões de teleconsultoria por meio das NTIC e em apoio aos estudantes em cursos e
programas didático-pedagógicos em EAD. A atribuição de hora fracionada atenderá ao mínimo de
2 e ao máximo de 16 horas, sempre para blocos de 5 meses.
c) PADRÃO INFORMATIVO - Descrição de vínculo
VÍNCULO – Alunos
Alunos
UFRGS
(Cartão)
Outras
(Nome do Curso)
Graduação
Residência
Especialização
Extensão Mestrado
Mestrado
Extensão Doutorado
Doutorado
Pós-Doutorado
VÍNCULO – Docentes
Docentes
UFRGS
(Cartão)
Outras
(Nome da IES)
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Educação em Saúde Coletiva e Formação de Profissionais de Saúde
VÍNCULO – Técnicos-Administrativos
Técnicos
UFRGS
(Cartão)
Outras1
(Nome IE, ICT, Serviços/Preceptoria)
1
Pesquisadores ou preceptores de Instituições de Ensino (Técnico ou Superior) ou de Ciência & Tecnologia ou pessoal
de serviço que atende preceptoria de campo ou núcleo profissional em cenários de prática formativa.
Porto Alegre, 10 de novembro de 2014.
(o original encontra-se assinado)
RICARDO BURG CECCIM,
Coordenador