REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Mudan? clim?cas globais e os impactos f?cos e biol?os na zona costeira: Uma proposta de classifica?
Resumo: O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já documentados ou especulados dos
efeitos das mudanças climáticas globais na Zona Costeira, e situar o caso do Brasil dentro desta classificação. São abordados os impactos
decorrentes destas alterações nos ecossistemas costeiros, sabidamente os mais sensíveis, visto se encontrarem em zonas de transição entre os
ambientes marinhos e continentais. Assim, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica sobre os principais e mais prováveis efeitos das mudanças
climáticas globais e seus impactos nas zonas costeiras em termos globais, buscando encontrar aqueles mais discutidos no meio científico. Com
base em tais informações, foi construída uma proposta de classificação de tais efeitos. Em um segundo momento, foram selecionadas bibliografias
que discutissem os principais efeitos das mudanças climáticas para o caso do Brasil. Mudanças climáticas globais, ainda que de pequena intensidade
acarretarão em alterações significativas em diversos setores da Zona Costeira. As alterações no meio biótico tendem a ser mais significativas, visto a
maior suscetibilidade dos diversos compartimentos dos ecossistemas costeiros.
Palavras-chave: Mudanças Climaticas Globais. Zona Costeira. Impactos em Ambientes Costeiros
1. Introdução
Nos últimos anos, evidências de mudanças de clima em âmbito mundial vêm despertando o interesse crescente da comunidade acadêmica e do
público em geral. Em 1988, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Meteorológica Mundial (OMM)
estabeleceram o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O IPCC ficou encarregado de subsidiar cientificamente as avaliações
do clima e os cenários de mudança climática para o futuro.
Desde então, em que pese determinadas vozes dissonantes, tem-se o entendimento de que na Era Moderna, com seu modelo urbano-industrial,
houve um aumento significativo dos gases do efeito estufa na atmosfera terrestre, por conta das atividades humanas.
Sabe-se que o efeito estufa é um fenômeno natural que ocorre na baixa atmosfera (MENDONÇA, 2007) causado pela retenção de radiação das
ondas curtas, sem o qual a temperatura da Terra seria 33ºC menor que a atual, tornando-o essencial para o desenvolvimento da vida.
Essa retenção ocorre devido aos gases causadores do efeito estufa, dentre os quais aparecem: o vapor d’água, o dióxido de carbono (CO²), o
metano (CH4), o óxido nitroso (N²O) e outros de menor permanência e relevância (MENDONÇA, 2007)
De acordo com Marengo e Soares (2003), em síntese feita do relatório do IPCC de 2001, a concentração de CO² atmosférico aumentou, desde 1750,
mais de 31%, sendo que mais da metade deste valor ocorreu nos últimos cinqüenta anos, quando houve também um incremento significativo da
queima de combustíveis fósseis nas atividades humanas.
Assim, os dados do IPCC (MARENGO & SOARES, 2003) apontam que durante os primeiros séculos da Revolução Industrial, de 1760 até 1960, os
níveis de concentração de CO² atmosférico aumentaram de uma estimativa de 277 partes por milhão (ppm) para 317 ppm, um aumento de 40 ppm.
Já durante as recentes quatro décadas, de 1960 até 2001, as concentrações de CO² aumentaram de 317 ppm para 371 ppm, um acréscimo de 54
ppm. Esses dados parecem corroborar as teses de que a atividade humana, em especial a queima de combustíveis fósseis, são fatores
determinantes para esse aumento.
Aponta-se ainda (MARENGO & SOARES, 2003) que as amostras retiradas das geleiras da Antártida revelam que as atuais concentrações de
carbono são as maiores dos últimos 420.000 anos e possivelmente, a maior dos últimos 20 milhões de anos.
Contudo, como aponta ANTONIO FILHO (2007), apesar de todas as evidências, alguns estudiosos se posicionaram no sentido de não aceitar a idéia
de que o aquecimento global sofre poderosa influência da ação antrópica. Estes alegam que se pode estar vivenciando um “pico” natural de
aquecimento do planeta, no presente período interglacial do mesmo modo como já ocorreram “picos” de resfriamento nesta mesma interglaciação,
como por volta do ano 800 d.C. , quando se registraram invernos extremamente rigorosos e verões amenos, por vários anos, na Europa.
Isso coloca a questão das escalas geológicas como fator a ser levado em consideração no entendimento do fenômeno do aquecimento global,
contudo, grande parte das análises aponta para o fato de que este aquecimento, pela sua velocidade, não corresponde apenas a um processo
natural, mas sim a própria ação antrópica.
Como aponta MENDONÇA (2007), há ainda o fato de que o aquecimento global pode ser potencializado pelos seus próprios efeitos, ao que se
chama retroalimentação, que pode ser positiva quando seus efeitos contribuem para a aceleração nos processos que a causaram e negativa quando
o efeito contribui para a redução da causa. Como aponta o autor, a maior parte dos processos se constitui como retroalimentações positivas, como o
aumento do vapor d’água, enquanto que poucos mecanismos negativos foram identificados, sendo o maior crescimento das plantas pela maior
concentração de CO² e a melhoria da fotossíntese.
O IPCC, baseado em diferentes modelos matemáticos para prever o aquecimento decorrente, produziu em 2007 seu quarto relatório de avaliação,
para o qual faz as previsões baseadas em seis diferentes modelos, como exibido na Figura 1 abaixo:
Assim, o IPCC apresenta como hipóteses o aquecimento da superfície terrestre em médias globais em algo entre 1,4ºC (otimista) e 5,8ºC
(pessimista) no período de 1990 a 2100.
Portanto, considerando estes importantes fatos e indicativos das alterações climáticas observadas no planeta, aborda-se no presente trabalho os
impactos decorrentes destas alterações nos ecossistemas costeiros, sabidamente os mais sensíveis, visto se encontrarem em zonas de transição
entre os ambientes marinhos e continentais. O trabalho tem com objetivo central traçar uma proposta de classificação dos principais impactos já
documentados ou especulados dos efeitos das mudanças climáticas globais na Zona Costeira, e situar o caso do Brasil dentro desta classificação.
2. ZONA COSTEIRA: PECULIARIDADES E GESTÃO
A Zona Costeira é considerada como sendo um ambiente extremamente complexo, diversificado, de transição ecológica, desempenhando importante
função de ligação e de trocas genéticas entre os ecossistemas marinhos e terrestres.
A preocupação com a integridade e equilíbrio ambiental da Zona Costeira decorre dos fatores de pressão antrópica que a mesma está sujeita, pois se
sabe que, historicamente, as regiões costeiras constituem-se em áreas de interesses múltiplos, os quais geram sobreposição de necessidades e
conflitos (DIEGUES, 1987). Tais áreas são comumente utilizadas para o assentamento de comunidades de pequenos produtores que vivem da
exploração de seus recursos naturais. Destaca-se igualmente o uso para a implantação de centros industriais e estruturas portuárias, bem como para
o desenvolvimento de atividades de maricultura, turismo e lazer, gerando, conseqüentemente, expansão urbana generalizada. São também utilizadas
para a exploração de recursos minerais. Esta multiplicidade de usos e interesses vem comprometendo progressivamente as regiões litorâneas, uma
vez que constituem-se ainda, em ecossistemas extremamente frágeis (DIEHL, 1997). Ainda, mais de 60% da população mundial (OLSEN, 1985) e
68% da população de Santa Catarina (POLETTE et al., 1995) encontra-se assentada nas regiões costeiras e litorâneas, fato que vem preocupando
as instituições ambientalistas, uma vez que a forma desta ocupação não vem obedecendo a critérios responsáveis pelo ordenamento do uso do solo.
Conforme preconiza ainda a AGENDA 21 (1996), a população mundial que vive nestas regiões poderá elevar-se a 75%, fato que amplifica ainda mais
as preocupações com relação a ocupação acelerada destas áreas.
A Zona Costeira é, assim, um espaço geográfico que se destaca pelos seus recursos naturais e diversidade ambiental, bem como pelo seu grande
potencial para o desenvolvimento de atividades econômicas múltiplas. Devido a esta configuração, as áreas costeiras são o cenário de uma série de
conflitos de uso, requerendo estratégias específicas de gestão e adequação dos instrumentos jurídicos de Direito Ambiental às suas peculiaridades.
A gestão da Zona Costeira rege-se pela Lei 7.661/88, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, regulamentada pelo
Decreto 5.400/04. É no âmbito do PNGC II que foram estabelecidos os princípios, os objetivos e os instrumentos da gestão costeira, que foram
posteriormente incorporados pelo citado Decreto. Sua importância foi reconhecida constitucionalmente, ao ser considerada como Patrimônio Nacional
pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 225, § 4°. A Lei 7.661 define Zona Costeira como “o espaço geográfico de
interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que serão definidas
pelo plano”. Destaca-se, ainda, o conceito estabelecido pela Resolução 01, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, de 21 de
novembro de 1990, considerando como Zona Costeira:
“a área de abrangência dos efeitos naturais resultantes das interações terra-mar-ar, leva em conta a paisagem físico-ambiental, em função dos
acidentes topográficos situados ao longo do litoral, como ilhas, estuários e baías, comporta em sua integridade os processos e interações
características das unidades ecossistêmicas litorâneas e inclui as atividades sócio-econômicas que aí se estabelecem.”
É por estas características que a Zona Costeira pode ser considerada como um espaço paradoxal: se por um lado possui grande relevância
ecológica, apresentando-se como uma área ambientalmente frágil, a exigir estratégias de gestão e proteção, de outro apresenta grande potencial
econômico, abrigando parcela significativa da população e uma variedade de atividades econômicas que podem gerar situação de risco quanto à
integridade desta região.
Neste sentido, ANTUNES (2007) destaca a importância ecológica da Zona Costeira pela variedade de ecossistemas que a compõem, bem como a
pressão exercida sobre os mesmos, requerendo proteção especial:
“A costa brasileira, por força de expressa disposição constitucional (art. 225, §4º), é um espaço territorial submetido a regime especial de proteção.
Justifica-se esta determinação constitucional, pois desde os primórdios da colonização portuguesa tem sido muito intensa a pressão exercida sobre
os ecossistemas costeiros. Relembre-se que a maior parte da população brasileira está assentada ao longo do litoral; dos dezessete estados que são
banhados pelo mar, quatorze possuem suas capitais no litoral. A enorme extensão do litoral brasileiro (7.367 Km.) faz com que ali se encontre toda
uma grande variedade de ecossistemas”.
Também LEAL (2001) informa que estas zonas exibem um significativo conjunto de riquezas, na forma de recursos renováveis, dentro de suas várias
interfaces: atmosfera, continente, oceano e componentes bióticos, na forma de ecossistemas variados, sendo historicamente geradoras de conflitos,
por constituírem-se em áreas de interesses múltiplos, os quais, muitas vezes, geram sobreposição de usos.
Na mesma linha de entendimento, NEVES (2001) faz menção à complexidade das Zonas Costeiras, pela diversidade ambiental, potencial
econômico, concentração populacional e conseqüentes problemas ambientais:
“As zonas costeiras oferecem inúmeros benefícios aos seus habitantes citando-se a fonte de alimentos, lazer, renda e entretenimento, que acabam
refletindo numa realidade prejudicial: o crescimento dos problemas pelas atividades criadas e sua ocupação descriminada e desordenada. Estas
regiões apresentam características únicas e ímpares como: a grande concentração populacional e demográfica, o surgimento de problemas
ambientais e uma série de divergências sociais.”
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC II reconhece esta diversidade, a importância da qualidade ambiental da Zona Costeira para as
comunidades litorâneas e a necessidade de práticas integradas, cooperativas e participativas de gestão (PNGC, 2001):
“A Zona Costeira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância, cuja diversidade é marca pela transição de ambientes terrestres e marinhos,
com interações que lhe conferem um caráter de fragilidade e que requerem, por isso, atenção especial do poder público, conforme demonstra sua
inserção na Constituição brasileira como área de patrimônio nacional;
A maior parte da população mundial vive em Zonas Costeiras, e há uma tendência permanente ao aumento da concentração demográfica nessas
regiões. A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, a própria sobrevivência das populações costeiras depende da saúde e das condições dos
sistemas costeiros, incluídas áreas úmidas e regiões estuarinas, assim como as correspondentes bacias de recepção e drenagem e as águas
interiores próximas à costa, bem como o próprio sistema marinho. Em síntese, a sustentabilidade das atividades humanas nas Zonas Costeiras
depende de meio marinho saudável e vice-versa; e a atividade de gerenciamento deste amplo universo de trabalho implica, fundamentalmente, a
construção de um modelo cooperativo entre os diversos níveis e setores do governo, e deste com a sociedade.”
3. AMBIENTES COSTEIROS: IMPORTÂNCIA E VULNERABILIDADES
A Zona Costeira é responsável por uma ampla gama de funções ecológicas, tais como a proteção da costa frente às inundações, à intrusão salina
nas regiões estuarinas e, também, aos processos erosivos da orla; proteção contra aos efeitos dos eventos de máxima energia (tempestades);
produção e reciclagem de nutrientes, filtro de substâncias poluidoras; e à provisão direta ou indireta de habitats para a grande maioria das espécies
marinhas e mixoalinas.
Em estudo realizado pelo MMA em 2002, foram identificadas e espacializadas 164 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade nas zonas
Costeira e Marinha. Cinqüenta áreas foram consideradas “insuficientemente desconhecidas” ou quando classificadas em outras categorias, tiveram o
indicativo de ação prioritária para “inventário biológico”. A ação prioritária de “recuperação”, excluindo-se aquelas indicadas como Unidades de
Conservação, foi sugerida para 18 áreas, que compreendem regiões metropolitanas, lagoas e baías.
Ressalte-se ainda, que o litoral, tal como outras áreas dotadas de paisagens ecológicas, pode ser considerado sempre como uma herança de
processos anteriores remodelados pela dinâmica costeira hoje prevalecente. Dessa forma, pode-se afiançar que os litorais constituem-se em zonas
de contatos tríplices: terra, mar e dinâmica climática, além dos notáveis mostruários de ecossistemas que se assentam e diferenciam no mosaico
terra/água existente no espaço total da costa (AB’ SABER, 2000).
A Zona Costeira brasileira é composta por significativa diversidade de ambientes, muitos deles extremamente frágeis, com acentuado processo de
degradação gerado pela crescente ocupação desse espaço, como por exemplo, os recifes e corais, praias, manguezais e marismas, campos de
dunas e falésias, baías, estuários, planícies intermarés, etc.
Dentre os ecossistemas presentes na zona costeira e marinha, os manguezais apresentam uma expressiva ocorrência. O Brasil possui cerca de
25.000 km² de manguezais, sendo encontrados desde o Amapá (4°30’N) até Santa Catarina (28º53’S) ao longo de 92% da linha de costa, ou seja, ±
6.800 km, margeando estuários, lagunas e enseadas( MMA, 2007).
As planícies costeiras, formadas pela justaposição de cordões litorâneos, também são uma das feições marcantes do litoral brasileiro, especialmente
da sua porção sudeste e sul, em cujos ambientes podem ser encontradas praias, dunas frontais, cordões litorâneos e zonas de intercordões,
conforme pode ser observado na Figura 2 (MMA, 2007).
É justamente esta sua configuração como área de interação entre ambientes terrestres e marinhos que faz da Zona Costeira um espaço dotado de
grande diversidade de ecossistemas, que desempenham funções ecológicas próprias e contribuem para a manutenção do equilíbrio ambiental. Além
disso, potencializam uma diversidade de atividades econômicas. O potencial de biodiversidade da Zona Costeira tem sido objeto de reconhecimento
internacional e estudos próprios. Como destaca o documento Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade das Zonas
Costeira e Marinha, “algumas das regiões costeiras e marinhas do Brasil têm sua biodiversidade reconhecida por avaliações internacionais de grande
escala”. O documento enfatiza, ainda, a “percepção do grau de importância das Zonas Costeira e Marinha, no contexto da biodiversidade”, bem como
a constatação de que a biodiversidade da Zona Costeira brasileira não tem apenas uma importância local, pois, ao se configurar como rota
migratória, a destruição e fragmentação de seus ambientes pode influenciar na manutenção da diversidade e do equilíbrio ecológico em termos
globais. Destaca, ainda, como aspecto distintivo da Zona Costeira brasileira, além da sua extensão, “a grande variedade de espécies e de
ecossistemas”.[1]
Neste sentido, informa o estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente denominado Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade
das Zonas Costeira e Marinha (2002):
“A preocupação com a integridade e o equilíbrio ambiental das regiões costeiras decorre do fato de serem as mais ameaçadas do planeta,
justamente por representarem, também para as sociedades humanas, um elo de intensa troca de mercadorias, tornando-se alvo privilegiado da
exploração desordenada, e muitas vezes predatória, de recursos naturais, e ainda por terem se tornado, já na era industrial, o principal local de lazer,
de turismo ou de moradia de grandes massas de populações urbanas.”
4. METODOLOGIA:
No presente estudo foi realizada uma ampla revisão bibliográfica sobre os principais e mais prováveis efeitos das mudanças climáticas globais e seus
impactos nas zonas costeiras em termos globais, buscando encontrar aqueles mais discutidos no meio científico. Com base em tais informações, foi
construída uma proposta de classificação de tais efeitos. Em um segundo momento, foram selecionadas bibliografias que discutissem os principais
efeitos das mudanças climáticas para o caso do Brasil.
5.MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS E OS AMBIENTES COSTEIROS
Diversos autores têm discutido sobre os atuais efeitos das mudanças climáticas globais, especialmente sobre o aquecimento global em ambientes
costeiros e sobre os possíveis impactos para estes ambientes. O aumento da temperatura do globo traz conseqüências diretas e indiretas para tais
ambientes. Parece que existe um consenso entre os autores (OLIVEIRA, s/d; MARTINS et al., 2004; McLNNES, 2006; KENNEDY et al., 2006) sobre
o fato de que tal alteração tem como principal efeito a elevação do nível do mar tanto pelo derretimento das calotas polares com pela expansão da
massa de água oceânica. Tal fenômeno, por sua vez, implica em uma série de outras conseqüências negativas para zona costeira. Sabe-se que
muitos efeitos diretos e indiretos são apontados, embora as incertezas sejam muitas.
Para SHIVASTAVA & LEVACHER (2004), por toda a escala do tempo geológico, mudanças no clima têm afetado o ambiente costeiro e irá continuar
a fazê-lo no futuro. De acordo com OLIVEIRA (s/d), as evidências demonstram que o aquecimento global tem provocado, com grande velocidade, o
desgelo das calotas polares. A avaliação de coleções seqüenciadas de imagens de satélite comprova tal fenômeno: as geleiras do pólo sul e do pólo
norte estão derretendo e diminuindo de tamanho, provocando uma gradual elevação do nível do mar. Ainda segundo OLIVEIRA (s/d), avalia-se que o
acelerado derretimento dessas geleiras provoca, além da elevação do nível do mar, grandes mudanças na temperatura dos oceanos, modificando
completamente o comportamento do clima e intensificando a ocorrência de eventos extremos, como são chamadas as mudanças repentinas do
tempo que provocam vendavais, furacões, ressacas, enchentes ou secas causticantes e que, muitas vezes, apresentam efeitos catastróficos nas
áreas povoadas e utilizadas para o desenvolvimento de atividades econômicas, como a agricultura, pecuária, etc.
Para MARTINS et al. (2004), processos naturais complexos afetam continuamente a linha da costa do ponto de vista físico, químico e biológico que
variam de escalas microscópicas (grão de areia) a globais, como seria o caso da mudança no nível do mar. Esse autor conclui que em relação a este
tipo de processo, usualmente, o impacto de mudanças seculares no clima afeta os ambientes costeiros, através da elevação do nível do mar em
escala decimétrica, mudanças de temperatura na superfície oceânica, influência das tempestades nas áreas de tempestades tropicais e subtropicais,
bem como a freqüência e a magnitude das tempestades e as variações de precipitação com influência no fluxo de sedimento para as zonas costeiras.
Ainda segundo MARTINS et al. (2004), outros efeitos podem incluir também, mudanças nas correntes costeiras e oceânicas e no regime de ondas.
McINNES (2006) relata que mudança climática é um acontecimento antigo e tem impactos amplos nas zonas costeiras com custos econômicos
substanciais para as pessoas e danos para os ecossistemas. KENNEDY et al., (2002) afirmam que em termos de mudança climática global, fatores
ambientais que são esperados para ter os maiores efeitos diretos nos sistemas estuarinos e marinhos são a mudança na temperatura, elevação do
nível do mar, a disponibilidade da água de precipitação e de escoamento, padrões de vento e tempestades.
McINNES (2006) informa que é amplamente aceito que os riscos provenientes da mudança climática são reais, pois elevação do nível médio do mar
implica em um risco particular para as comunidades costeiras pelo aumento dos processos erosivos da costa, ocorrência de inundações na zona
costeira, e deslizamentos de falésias. Adicionalmente, KENNEDY et al. (2002) explicam que a precipitação afeta o escoamento nos estuários e, além
disso, influências a circulação estuarina, concentração de nutrientes e contaminantes, estratificação e déficit de oxigênio e o recrutamento de
algumas espécies. A velocidade dos ventos e sua direção influenciam a circulação costeira, incluindo correntes que carregam larvas de peixes e de
invertebrados das águas costeiras para os estuários. Tempestades e seus ventos associados podem ter maiores efeitos negativos nos ecossistemas
costeiros e nas estruturas da linha de praia.
Para KENNEDY et al. (2002), sistemas costeiros e áreas adjacentes estão correntemente sobre severa pressão exploratória, a qual pode ameaçar
não só os pescadores, mas a própria existência de algumas espécies de interesse comercial. Por tais espécies serem parte da ampla teia alimentar
de outras relações biológicas, sua depleção ou perda pode ter conseqüências negativas importantes para os ecossistemas que elas habitam e para
espécies que delas se alimentam. KENNEDY et al. (2002) explicam que se a mudança climática adiciona estresse para os sistemas costeiros e ao
largo, isso pode ter maiores efeitos negativos para alguns componentes do ecossistema. Os autores fazem uma analogia com a situação enfrentada
por um humano o qual o sistema imune está comprometido e que pode sucumbir a uma doença que não poderia ameaçar uma pessoa saudável.
6.UMA CLASSIFICAÇAO DOS PRINCIPAIS IMPACTOS DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS SOBRE AS ZONAS
COSTEIRAS.
Frente à revisão bibliográfica realizada, foi construída uma proposta de classificação dos principais efeitos das mudanças climáticas, e seus possíveis
impactos, que já foram constatados ou são previstos para afetar, de maneira mais intensa, as zonas costeiras das diversas regiões do globo (Tabela
1). Para melhor entendimento, subdividimos as conseqüências ou possíveis impactos que a existência de tais efeitos pode acarretar para os
ecossistemas costeiros e as populações humanas a eles associadas.
No entanto, diante da bibliografia revisada no presente estudo, considerou-se que os principais efeitos diretos, ou pelo menos aqueles que são mais
discutidos na literatura, se referem à elevação do nível médio do mar, aumento da temperatura nos oceanos e alteração na freqüência e intensidade
de eventos extremos. Sem desconsiderar a importância e magnitude de outros efeitos, optou-se por aprofundar a discussão dos possíveis impactos
destes três grandes efeitos decorrentes das mudanças climáticas globais na zona costeira nos itens abaixo.
6.1. IMPACTOS NO MEIO FÍSICO
KENNEDY et al. (2002), informam que o aquecimento global irá conduzir a expansão termal da água e derretimento da calotas glacial e polar, com o
subseqüente elevação do nível do mar. Para estes autores, este fenômeno, de maneira geral, irá inundar terras costeiras e erodir solos susceptíveis.
No entendimento de Muehe (2001), para a definição do limite em função de uma elevação do nível do mar, poderá ser adotado o cenário mais
pessimista elaborado pelo Intergovernmental Panel of Climate Change (IPCC), o de uma elevação de 1 m, até o ano 2.100, devendo a faixa de
absorção desse impacto ser estabelecida no sentido de evitar a perda de propriedades em função desta elevação. Mesmo que esse cenário não
venha a se concretizar até aquela data, conforme sugerem as projeções mais recentes, a adoção de uma elevação de 1 m ainda é bastante razoável,
considerando o elevado grau de incerteza relativo às tendências climáticas de longo prazo. Entende ainda o autor que o ajustamento de uma linha de
costa, a uma elevação do nível do mar, depende das características geomorfológicas e petrográficas da mesma, podendo os efeitos variar entre
nenhum (costão rochoso), erosão (praias arenosas, falésias sedimentares) e inundação (áreas baixas freqüentemente ocupadas por manguezais ou
marismas).
No entendimento de MUEHE (2001), para a definição do limite em função de uma elevação do nível do mar, poderá ser adotado o cenário mais
pessimista elaborado pelo Intergovernmental Panel of Climate Change (IPCC), o de uma elevação de 1 m, até o ano 2.100, devendo a faixa de
absorção desse impacto ser estabelecida no sentido de evitar a perda de propriedades em função desta elevação. Mesmo que esse cenário não
venha a se concretizar até aquela data, conforme sugerem as projeções mais recentes, a adoção de uma elevação de 1 m ainda é bastante razoável,
considerando o elevado grau de incerteza relativo às tendências climáticas de longo prazo. Entende ainda o autor que o ajustamento de uma linha de
costa, a uma elevação do nível do mar, depende das características geomorfológicas e petrográficas da mesma, podendo os efeitos variar entre
nenhum (costão rochoso), erosão (praias arenosas, falésias sedimentares) e inundação (áreas baixas freqüentemente ocupadas por manguezais ou
marismas).
BELÉM (2007) explica que a principal causa das variações no nível do mar em todo planeta é o efeito da “anomalia termostérica”. O nome anomalia
vem do fato da água se expandir ou se contrair dependendo do seu aquecimento ou resfriamento, respectivamente. Uma coluna de água H varia sua
densidade na razão p devido a um aquecimento t que se expande até uma altura de H+· (POLITO & SANTOS, 2004 apud BELÉM, 2007). Dessa
forma, segundo BELÉM (2007), o aquecimento da água do mar provocada por alterações climáticas, deve necessariamente provocar uma expansão
e conseqüente aumento do nível do mar. De acordo com esse autor o aquecimento do sistema atmosfera-oceano é um fato amplamente
fundamentado no meio científico e, consequentemente, o aumento do nível do mar, deve ser encarado como um fato. SHRIVASTAVA & LEVACHER
(2004) afirmam que o aumento projetado na elevação do nível do mar devido a expansão térmica da água com o aumento projetado na temperatura
global, é importante para gestores e fiscalizadores costeiros para entender essas mudanças, no sentido de integrar essas alterações em planos de
desenvolvimento futuros para regiões costeiras
SHRIVASTAVA & LEVACHER (2004) relatam que, baseado em informações de indicadores de maré, a taxa média global de elevação do nível do
mar durante o século XX está em uma taxa entre 10 a 20 mm/ ano e a média de elevação do nível do mar no século XX é maior que no século XIX.
Estes autores afirmam que muitos estudos de vários períodos durantes os últimos 100 anos estão em concordância geral de que a média do nível do
mar está aumentando. As estimativas variam entre 0.5 a 3.0 mm/ano. A maioria dos estudos tem mostrado estimativas similares.
Corroborando, BELÉM (2007) afirma que embora os cientistas não estejam totalmente certos sobre a taxa de elevação ou de sua aceleração, o fato
de estar subindo é inquestionável, ao menos em nível global. Este autor também afirma que, levando em consideração a atual dinâmica, o aumento
do nível do mar causa, entre outros aspectos, a erosão das praias, inundação em baixios, intrusão de águas salinas nos estuários, e aumento da
freqüência e intensidade de ressacas. O autor ainda revela que todos esses aspectos são igualmente importantes no mundo inteiro, onde cerca de
60% da população vive numa faixa de 60 quilômetros da costa. As áreas populosas em regiões de confinamento geológico como baías e estuários
são extremamente vulneráveis ao aumento do nível do mar. Para BELÉM (2007), em relação ao aumento do nível do mar o que é discutível é a taxa
de aumentos, que de certa forma é regionalizada, pelo fato do oceano variar suas características de temperatura e salinidade de forma temporal e
espacial, incluindo aí variações decadais. Similarmente, Kennedy et al. (2002) afirmam que os efeitos da elevação do nível do mar irão variar com a
localização, a velocidade da elevação e as respostas geológicas e biológicas dos ecossistemas afetados.
As relações de causa e efeito dos processos de erosão costeira têm sido exaustivamente discutidas na literatura. KOMAR (1983) sugeriu que a
erosão costeira seria resultante de uma complexa interação de processos físicos, bem como de movimentos combinados das águas induzidos pelas
ondas incidentes, marés, vagas de tempestade e correntes litorâneas. SHORT (1979), WRIGHT et al. (1979) e SHORT & HESP (1982) sugeriram
que os estados morfodinâmicos das praias e das zonas de surfe são, também, outros fatores importantes nos processos erosivos de escala local e
de curta duração.
SUGUIO (2003) relata a que erosão praial é um dos fenômenos mais impressionantes entre os processos costeiros, que acabou transformando-se
em um problema emergencial na maioria das áreas costeiras do mundo, inclusive em diversos trechos do litoral brasileiro. Para BIRD (1985, apud
SUGUIO,2003), mais de 70% das costas arenosas do mundo têm exibido uma tendência erosiva nas últimas décadas, menos de 10% apresentaram
progradação e 20 a 30% mostraram-se mais ou menos estáveis ou sofreram transformações quase imperceptíveis no mesmo período de tempo.
SUGUIO (2003) entende que esta tendência à erosão das praias arenosas, nos dia de hoje, tem sido discutida por numerosos autores e a maioria
deles tem admitido que a subida do nível relativo do mar em curso seria a causa mais importante do fenômeno. BRUNN & SCHWARTZ (1985, apud
SUGUIO, 2003) estimaram que, conforme a região considerada, a ascensão do nível relativo do mar estaria contribuindo com 10 a 100% na erosão
praial.
De acordo com BELÉM (2007), embora alguma atenção tenha sido dada ao fenômeno de aumento do nível do mar propriamente dito, o papel crítico
que esta elevação tem em associação com tempestades costeiras e ressacas na geração de desastres costeiros, foi muito pouco explorado. Este
autor considera que as ressacas (a subida do nível do mar por associação de maré astronômica e meteorológica) são causadoras das inundações
em regiões costeiras.
Para ANGULO (2004) deve-se considerar que, mesmo que as previsões de elevação do nível do mar se confirmem, o efeito desta elevação sobre as
zonas costeiras deve ser diferente de acordo com suas características específicas e sua história evolutiva. Numa costa onde o mar tem subido nos
últimos milênios, como a costa leste dos Estados Unidos, o resultado deve ser a aceleração dos processos existentes, enquanto que em costas onde
o mar tem descido nos últimos milênios, deve ocorrer uma reversão dos processos. A elevação do nível do mar deve provocar erosão na maioria das
costas exposta à ação das ondas, porém onde houver intenso aporte de sedimentos o mar pode recuar mesmo com a elevação do seu nível. Cada
caso deve ser analisado localmente, porém considerando as variáveis regionais e globais.
6.2. IMPACTOS NO MEIO BIÓTICO
Segundo o Informe de Sintesis “Evaluación de los Ecosistemas del Milenio”, produzido pelo Millennium Ecosystem Assessment, as mudanças
climáticas observadas recentemente, especialmente no que se refere ao aumento das temperaturas regionais, apontam para repercussões sobre a
biodiversidade e ecossistemas, causando inclusive, mudanças na distribuição das espécies, tamanho das populações, tempo de reprodução ou
migração e um aumento da freqüência da ocorrência de pestes e enfermidades. Muitos arrecifes de coral têm experimentado importantes episódios
de branqueamento, ainda que na maioria das vezes parcialmente reversíveis, quando as temperaturas da superfície dos oceanos aumentaram em
um mês entre 0,5 e 1ºC acima da média dos meses mais quentes. Para o final do século, as mudanças climáticas e seus impactos podem ser a
causa dominante e direta da perda da biodiversidade e da mudança nos serviços dos ecossistemas em nível mundial. Os cenários desenvolvidos
pelo IPCC prevêem um aumento da temperatura da superfície média global entre 1,4º e 5,8ºC, mais inundações e secas , e um aumento do nível do
mar entre 8 e 88 centímetros. Portanto, os danos à biodiversidade aumentarão em todo o mundo devido a intensidade e freqüência absoluta das
mudanças climáticas.
Segundo ROESSIG et al. (2004), a mudança climática irá afetar os indivíduos, populações e comunidades através de respostas comportamentais e
fisiológicas dos indivíduos às mudanças ambientais. Ainda segundo estes autores, fatores ambientais extremos, tais como a elevada temperatura da
água, baixa dissolução de oxigênio e salinidade, e pH, podem pode ter efeitos deterioradores sobre os peixes.
KENNEDY et al. (2002) relatam que temperaturas extremas (ambas altas e baixas) podem ser letais para os organismos. Nas regiões tropicais, a
refrigeração evaporativa limita o nível para o qual as temperaturas da água podem aumentar, temperaturas de verão das águas tropicais não podem
se tornar muito mais altas do que elas estão agora na medida em que o clima aquece. Porém, temperaturas nas regiões temperadas e boreais
podem aumentar para níveis que são muito estressantes ou letais para organismos residentes. Muitas espécies são sensíveis à temperatura de
poucos graus a mais do que elas estão habituadas na natureza. KENNEDY & MIHUSKY (1971 apud KENNEDY et al., 2002) verificaram que em
condições laboratoriais o aumento de 1ºC pode levar a mortalidade de organismos estuarinos de 0% para 100%. Estes autores afirmam que as
elevações da temperatura para o próximo século são previstas para serem maiores do que 1ºC.
De acordo com estes autores, em níveis sub-letais, a temperatura influencia o aumento do metabolismo, governa o comportamento animal, e o
padrão distribuição de organismos, e atua em conjunto com outras variáveis ambientais tal como o oxigênio dissolvido. Isso influência o tempo de
reprodução e controla a taxa de desenvolvimento de ovos e larvas. Por exemplo, o declínio recente na abundância de linguados de inverno na Nova
Inglaterra pode ser consequência de efeitos negativos dos invernos mais quentes sobre a sobrevivência dos ovos e na incubação e desenvolvimento
das larvas (KELLER & KLEIN-MacPHEE, 2000 apud KENNEDY et al., 2002).
KENNEDY et al. (2002) ainda relatam que a temperatura influencia direta ou indiretamente na abundância populacional e na distribuição dos
organismos. Por exemplo, ciclos de temperatura e a abundância máxima têm sido fortemente correlacionada para mais de 30 espécies comerciais no
golfo de Maine (DOW, 1975 apud KENNEDY et al, 2002), e o aquecimento da superfície do mar na linha do litoral e o resfriamento ao largo foi
associado com um período de produção de peixes excepcional na costa oeste da América do Norte. O limite de distribuição de espécies meridionais
na Nova Inglaterra moveu-se para o norte como as temperaturas da água aumentaram ao norte de Cape Cod depois dos anos de 1940 (TAYLOR et
al., 1957 apud KENNEDY et al., 2002), e a variação da temperatura marinha explicou mudanças na distribuição norte-sul de 12 a 36 espécies de
peixes na região do médio atlântico do U.S. por mais de 20 anos (MURAMSKI, 1993).
Estes autores explicam que temperaturas mais elevadas poderiam não resultar em extinção de uma espécie no seu total, a espécies podem ser
eliminada em um parte do seu todo. Mudanças de temperatura tão pequenas como 1ºC podem ter efeitos importantes efeitos na distribuição das
espécies em pouco tempo. Por exemplo, peixes recifais a distância de Los Angeles declinaram de 15 a 25% entre 1976 e 1977 quando as
temperaturas aumentaram abruptamente em aproximadamente 1ºC (HOLBROOK et al, 1997 apud KENNEDY et al., 2002), demonstrando que a
diversidade de espécies regionais de organismos móveis pode mudar rapidamente. As temperaturas na região ficaram mais altas pelos anos 1990 e
a proporção de espécies do sul aumentou enquanto a proporção de espécies do norte diminuiu. Um outro exemplo, segundo estes autores, é a
temperatura da água mínima anual no litoral da baía de Monterey, Califórnia, que aumentou cerca de 0,8ºC e significa temperaturas máximas de
verão foram 1,9ºC mais altas entre o início de 1930 e os fins de 1990 (SANGARIN et al, 1999). Por volta de 1996, a abundância de 10 a 11 espécies
intersticiais com distribuição meridional foram mais altas que suas abundâncias no início de 1930, por outro lado a abundância de 5 a 6 espécies do
norte declinou no interstício.
De acordo com os autores, existem poucas informações disponíveis sobre a tolerância a temperatura e assim a variação geográfica deve ser utilizada
para prever as mudanças relacionadas à temperatura na distribuição dos organismos. KENNEDY et al. (2006) ainda informam que previsões sobre a
expansão da distribuição de peixes na direção norte, se o clima aquecer no atlântico médio, podem ser feitas, para espécies de peixes de água mais
frias, como é o caso do linguado de inverno, os limites de distribuição sul devem ser retrairiam na direção norte, por outro lado peixes de águas mais
quentes, como o linguado do sul, ampliariam sua distribuição para mais longe ao norte. Segundo os autores previsão similar pode ser realizada para
alguns invertebrados da região do atlântico médio.
Adicionalmente, ROESSIG et al. (2004) relatam que a intima relação entre a medidas laboratoriais de respostas de peixes a temperatura e os limites
de distribuição termal das mesmas espécies em seu hábitos nativos tem sido demonstrada ( CECH et al., 1990 apud ROESSIG et al., 2004). Estes
autores ainda com estes autores em função de muitos organismos, correntemente, viverem próximos aos seus limites de tolerância, ecossistemas
estuarinos e costeiros irão, provavelmente, exibir resposta, mais cedo, ás mudanças regionais, incluindo a perda de espécies nativas e o aumento de
espécies exóticas.
HAWKES et al (2007), explicam que nas zonas temperadas, onde invernos frios geralmente excedem o limiar de tolerância, muitos animais se
adaptaram para migrar sazonalmente para habitats mais toleráveis afim de evitar o estresse ou a morte. No entanto, se as temperaturas forma
aumentadas com a mudança climática, temperaturas poderiam mudar na direção dos pólos, movendo os habitats toleráveis, e por tanto a distribuição
das espécies, na direção de latitudes mais altas. Tais taxas de expansão têm sido registradas para , muitas espécies de plantas e animais
(WALTHER et al., 2002; HICKILING et al., 2006 apud HAWKES et al., 2007).
De acordo com HAWKES et al. (2007), existe uma quantidade considerável de literatura documentando avanços na fenologia (o intervalo de tempo
das atividades sazonais) de muitas espécies e plantas em conjunto com a mudança climática observada ( WALTHER et al., 2002 apud HAWKES et
al. (2007).
Além disso, KENNEDY et al. (2006) explicam que a temperatura também influência mudanças nas interações inter-específicas (presa-predador;
parasita-hospedeiro; competição por recursos). Um exemplo é o caso do linguado de inverno no sul da Nova Inglaterra cuja abundância têm sido
declinada, as causas não são claras, mas uma hipótese alternativa realizada por KELLER & KLEIN-McPHEE (2000 apud KENNEDY, 2006) é de que
este declínio se deve ao deslocamento mediado pela temperatura na teia alimentar que favorece organismos que se alimentam na coluna d’água,
então reduzindo o alimento disponível para espécies de fundo como é o caso do linguado de inverno ( New England Regional Asssesment, 2001).
Ainda de acordo com estes autores, a pressão da predação nos ecossistemas marinhos geralmente aumenta dos pólos para os trópicos (VERMEJJ,
1978), então o aquecimento causado pela mudança climática poderia causar uma alteração ecológica para o aumento da predação se ele conduziu a
uma maior diversidade e números entre os predadores.
Um outro aspecto ecológico importante abordado na revisão realizada por KENNEDY et al. (2006), de cunho biogeoquímico, é o fato de que a
temperatura afeta a disponibilidade de oxigênio na água. Como a maioria dos organismos aquáticos retira oxigênio necessário para o seu
metabolismo e à sua sobrevivência da água na qual ele vivem, uma interação entre temperaturas mais altas e oxigênio eliminado poderia constringir
os meios viáveis para certas espécies aquáticas.
Adicionalmente, HAWKES et al. (2007) explicam que além dos efeitos na fenologia e distribuição, a mudança climática pode ter impactos mais diretos
sobre organismos sensíveis termicamente. Em particular, os ectotermos são sensíveis ás condições térmicas disponíveis, que afetam diretamente
sua performance, sobrevivência e reprodução. Muitas espécies de répteis possuem a determinação do sexo dependente da temperatura, onde a
proporção do sexo primário é influenciado pela temperatura experimentada pelos ovos durante a incubação. Esse é o caso das tartarugas marinhas,
nas quais o sexo é determinado durante a terça parte do período de incubação com a prole de fêmeas produzida nas temperaturas mais altas e os
machos nas mais baixas dentro de um faixa de tolerância térmica de 25 a 35ºC.
Estes autores revelam que os resultados de seu estudo, baseados em 26 anos de observação sobre as tartarugas marinha “loggerhead” (Caretta
caretta) na costa sudeste dos Estados Unidos, mostram que ninhos desta espécie na Carolina do Norte produzem proporcionalmente mais machos
(42%) do que aqueles estabelecidos na Flórida (10%). HAWKES et al. (2007) explicam que dado que a Flórida poderia, provavelmente, experimentar
o aquecimento (IPCC, 2001), distintamente da Carolina do Norte, que se diferencia substancialmente em relação aos padrões climáticos das outras
da costa sudeste dos EUA, e onde ocorre um efeito tampão pelas características oceânicas (BOYLE & RAMAN, 2003 apud HAWKES et al., 2007),
existe a real possibilidade de desviar ainda mais ou até mesmo da completa feminilização das proporções do sexo primário na Flórida, que possui a
grande maioria das nidificações desta espécies nos Estados Unidos (SHOOP & KENNEDY, 1992 apud HAWKES, 2007).
Como discutido no item anterior, a elevação do nível do mar acarretará inundação de terras costeiras e erosão de solos susceptíveis. Em termos
biológicos, Kennedy et al. (2002) explicam que em habitats de pântanos salinos e manguezais, o aumento do nível do mar poderá submergir terras
úmidas, solos alagados e causar a morte de plantas por causa do estresse salino. Estes autores citam as terras úmidas de gradientes rasos no
Atlântico Sul e Médio e no Golfo do México com exemplos onde há um grande perigo de que tal situação se torne real. De acordo com estes autores
muitos habitats de terras úmidas podem sobreviver ao aumento do nível do mar pela migração na terra para áreas de inundação reduzida ao longo
de terras na desenvolvidas (pelo homem) com declives brandos.
Em relação ao significado de eventos extremos, como alteração do regime de precipitação e hidrológico para o meio biótico, Kennedy et al. (2002)
explicam que a diminuição da pluviosidade e do escoamento combinados com a elevação do nível do mar poderiam resultar em uma intrusão salina
no alcance das descargas de água doce de um estuário, afetando comunidades de organismos que vivem em salinidades baixas. Estes autores
ainda revelam que a reduzida descarga de água doce altera a rede alimentar nos estuários mudando o tempo de permanência de nutrientes e
contaminantes. A redução na entrada de nutrientes no período de seca pode ser um dos principais fatores da perda de produtividade de um estuário
dominado pela influência fluvial durante e depois dos períodos de seca (Livingston et al. 1997 apud Kennedy et al., 2002). Kennedy et al. (2002)
explicam que a redução permanente de fluxos de água doce devido a efeitos combinados de atividades humanas e a mudança climática pode
conduzir a uma maior redução da produtividade biológica em sistemas de baía aluvial tais como os lagos do Texas, Baía de Móbile, Baía de
Apalachicola, e Baía de Tampa (Estados Unidos).
No caso da alteração nos padrões de vento, Kennedy et al. (2002) revelam que os cenários de aquecimento global podem potencialmente conduzir a
um enfraquecimento da circulação dirigida pelo vento. Se isso ocorresse, correntes de superfície dirigidas pelo vento mais fracas poderiam afetar
seriamente a estrutura e função de ecossistemas tanto no oceano aberto como nas proximidades do continente.
Estes mesmos autores ainda explicam que a velocidade e direção do vento influenciam a produtividade de sistemas marinhos e estuarinos. Por
exemplo, nutrientes que são levados a superfície das águas mais profundas para superfície ensolarada pela ressurgência (brotamento) da água
suportam a produção do fitoplâncton a longo das costas. Tal ressurgência é resultado de ventos que sopram ao longo do continente, e isso pode ser
reduzido se a água é estratificada por diferenças na temperatura ou salinidade.
7. O CASO DO BRASIL
De acordo com Belém, no Brasil várias cidades encontram-se na situação em que 60% da população reside na faixa de 60 quilômetros da costa (Rio
Grande-RS, Laguna-SC, Florianópolis-SC, Paranaguá-PR, Santos-SP, Rio de janeiro-RJ, Vitória-ES, Salvador-BA, Maceió-AL, Recife-PE, São
Luis-MA, Fortaleza-CE, Belém-PA).
BELÉM (2007) levantou dados sinóticos no período de 14 anos, na região da plataforma continental sudeste do Brasil, em 3 pontos localizados
estrategicamente ao longo da costa brasileira que foram: Região da plataforma continental ao largo do Rio Grande (RS), ao largo de Salvador (BA) e
ao largo de Fortaleza (CE).
Segundo este mesmo autor, a interpretação mais correta dos dados encontrados é de que existe uma significativa variação decadal e interanual na
temperatura da superfície do mar, variação esta que pode contribuir para o aumento do nível do mar através do efeito de anomalia termostérica.
BELÉM (2007) afirma que quando comparado os diferentes pontos da costa brasileira, a tendência de aumento do nível do mar é clara, mas em
taxas variáveis, de 8 cm em alguns pontos a 10 cm no sul do país, considerando os dados dos últimos 10 anos. O autor revela que o significado disto
é que nos próximos 50-100 anos, podemos estimar que o nível do mar ao longo da costa brasileira, poderá subir em cerca de 0,5 m. Para BELÉM
(2007) a conexão deste número, apesar de não gerar preocupações imediatas, com o risco de inundações é clara. O autor explica que marés
metereológicas podem induzir uma variação positiva de até 50 cm, que somados com a estimativa da variação do nível do mar (também 50 cm) e nas
regiões onde a maré sizígia é de 1,5 m, como é o caso da região sudeste do Brasil, a variação de nível em situação de tempestade é da ordem de 2
m. Isso significa que a linha da costa, avança para uma cota de 2 m acima do nível de referência. Em muitos casos isso significa avançar a zona de
rebentação de ondas para cima de edificações e construções a beira mar, causando profundos impactos na orla. BELÉM (2007), ainda, afirma que
com o aumento decadal observado no nível do mar, estima-se que uma faixa considerável da costa pode ser atingida em cerca de 50 anos. O autor
exemplifica o fenômeno com as ressacas sofridas pela cidade de Santos (SP) nos últimos 2 anos, e suas conseqüências catastróficas para orla da
mesma
De acordo com MARENGO & SOARES (2003), em síntese do terceiro relatório do IPCC 2001 nos aspectos respectivos ao Brasil, para toda a região
Norte, uma elevação do nível do mar aumentaria significativamente a propagação das marés nos rios. Inundações ao longo dos vales dos rios seriam
lateralmente confinadas pelas áreas elevadas adjacentes. Dependendo da quantidade de sedimento, áreas baixas de aluvião, como na Ilha de
Marajó, na foz do Rio Amazonas, podem ser inundadas. No Nordeste, manguezais localizados nas áreas baixas das planícies costeiras, em
estuários, ao redor de lagoas costeiras e em áreas agrícolas em vales ribeirinhos temporariamente alagados, serão afetados. Problemas mais sérios
aparecerão em cidades costeiras como Recife, Aracaju e Maceió, onde a urbanização se expandiu para áreas baixas e alagamentos já ocorrem,
especialmente quando chuvas fortes coincidem com a ocorrências de sizígia.
OLIVEIRA (s/d) buscou traduzir a fragilidade da Zona Costeira do Estado do Rio Grande do Norte diante dos efeitos decorrentes das mudanças
climáticas. De acordo com OLIVEIRA (s/d), a zona costeira deste estado tem a taxa média de erosão estimada em 7, 25 m/ano. Segundo esta autora,
avalia-se que este fenômeno da erosão costeira será, gradativamente, intensificado com o aumento do nível dos oceanos, que deve acarretar
também a salinização dos solos e submersão de áreas baixas, acarretando danos em várias estruturas urbanas e em algumas importantes atividades
produtivas implantadas na faixa litorânea, como a salineira, a petrolífera e a carcinocultura, dentre outras.
De acordo com o relatório Mudanças Climáticas e possíveis alterações nos Biomas da América do Sul.( MMA, 2007), os modelos climáticos globais
do IPCC e os modelos regionais de mudança climática apontam para cenários climáticos futuros de aumento da temperatura superficial de 2 a 4°C na
América do Sul. No entanto, quanto à precipitação, ainda não há consenso em relação ao sinal das anomalias para a Amazônia e o Nordeste
brasileiro. Conclui o relatório que essas mudanças climáticas têm um impacto nos ecossistemas naturais e especificamente na distribuição de
biomas, o que por vez têm impactos na biodiversidade, agricultura, nos recursos hídricos. O futuro da distribuição de biomas na América do Sul
poderá ser afetado pela combinação dos impactos da mudança climática e da mudança no uso da terra, que podem levar o sistema a savanização de
partes da Amazônia e desertificação do Nordeste Brasileiro.
Na revisão bibliográfica realizada no presente trabalho, não foram encontrados estudos sobre efeitos diretos na biologia de organismos costeiros no
Brasil. No entanto, como visto em 6.1 muitas consequências biológicas e ecológicas podem ser esperadas, indiretamente, pela elevação do nível do
mar e as inundações e erosões decorrentes. Assim se estes impactos, especulados para o Brasil, descritos acima, tornarem-se reais ou se
intensificarem com as mudanças climáticas, sem dúvida, a biologia e ecologia de organismos costeiros aquáticos, semi-aquáticos, e também,
terrestres será abalada e sofrerá alterações significantes.
8. CONSIDERAÇOES FINAIS:
Mudanças climáticas globais, ainda que de pequena intensidade acarretarão em alterações significativas em diversos setores da Zona Costeira. As
alterações no meio biótico tendem a ser mais significativas, visto a maior suscetibilidade dos diversos compartimentos dos ecossistemas costeiros.
No que se refere às alterações no meio físico, estas já vem sendo verificadas em menor escala em alguns segmentos da costa, especialmente após
a ocorrência de eventos de máxima energia. Apesar da existência de opiniões divergentes no que se refere ao aumento da temperatura global e suas
implicações nos impactos na Zona Costeira são inequívocos registros diversos de pequenas e até mesmo grandes alterações causadas pelo
aumento da temperatura dos oceanos, elevação do nível médio do mar e alteração na freqüência e intensidade de eventos extremos, conforme
corroboram um grande número de autores das mais diversas áreas do conhecimento.
A maioria dos autores revisados parece concordar com o aumento da temperatura do globo, embora as taxas destes aumentos sejam discutíveis, e
alguns adotem uma postura mais otimista e outros a mais pessimista.
Parece consenso, também, que o aumento da temperatura da água e elevação do nível do mar serão os principais efeitos diretos do aquecimento
global para as zonas costeiras. Igualmente importantes, embora menos discutidos e menos previsíveis, os eventos extremos de alta energia.
Em relação aos efeitos da mudança no meio biótico, o efeito aumento da temperatura parece ser aquele que acarretará os impactos mais diretos na
biologia e ecologia de organismos estuarinos e costeiros. No entanto, a elevação do nível do mar, trazendo impactos físicos com inundações e
erosões, irá, indiretamente, afetar a vida de destes organismos em função da supressão de habitats importantes nas áreas úmidas, como pântanos e
manguezais.
No caso do Brasil foram encontrados apenas estudos referentes aos impactos físicos da elevação do nível do mar, como inundações e erosões em
zonas costeiras brasileiras, em decorrência do aumento da temperatura do global.
Referencias bibliográficas: AB’SABER, Aziz Nacib. Os Domínios da Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo, Ateliê Editorial,
2003. AGENDA 21: CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Brasília: Senado Federal,
Subscretaria de Edições Técnicas, 1996. 585p. ANGULO, R.J. Aspectos físicos das dinâmicas dos ambientes costeiros, seus usos e conflitos.
Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.10, p.175-185, jul-dez 2004.Ed. UFPR. ANTONIO FILHO, Fadel David. O aquecimento global e a
teoria de gaia: subsídios para um debate das causas e conseqüências.Climatologia e Estudos da Paisagem Rio Claro - Vol.2 - n.1 - janeiro/junho
/2007, p. 4 ANTUNES, Paulo de Bessa. Federalismo e Competências Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007. p. 103.
BELÉM, André L. Impactos das Mudanças Climáticas Globais no risco de inundações em zonas costeiras. Jornadas Internacionales sobre Géstion
Del Riesgo de Inundaciones y Deslizamientos de Laderas, Brasil, 2007 BIRD, E. C. F. (1985) Coastline changes: a global review.Londres, John
Wiley & Sons, 219 p. BRASIL. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7661.htm> . Acesso em: 08 ago. 2007. BRASIL. MMA. Avaliação e Ações Prioritárias para
a Conservação da Biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha/por: Fundação BIORIO, Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Meio
Ambiente do Pará – SECTAM, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, Sociedade Nordestina
de Ecologia – SNE. Brasília: MMA/SBF, 2002. BRASIL. MMA. PROJETO ORLA: fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA; Brasília:
MP/SPU, 2002. BRASIL.MMA. Mudanças Climáticas Globais e Efeitos sobre a Biodiversidade. NOBRE,C. et al . Relatório n. 6: Mudanças Climáticas
e possíveis alterações nos Biomas da América do Sul.. SBF/DCBio, 2007. BRUUN, P.; SCHWARTZ, M. L. (1985) Analytical predictions of beach
profile change in response to sea-level rise. Zeitschrift für Geomorphologie, v. 57, p. 33-50. DIEGUES, Antonio Carlos Sant´ana. Povos e Águas:
inventário de áreas úmidas. 2. ed. São Paulo: NUPAUB, USP, 2002. DIEHL, F.L. Aspectos Geovolutivos, Morfodinâmicos e Ambientais do Pontal de
Daniela, Ilha de Santa Catarina (SC). Curso de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação de Mestrado,
1997. 131p. (inédito). EUROPEAN SCIENCE FOUNDATION. Impacts of Climate Change on the European Marine and Coastal Environment:
ecosystems approach. March 2007. HAWKES, L. A.; BRODERICK, A. C.; GODFREY, M. H.; GODLEY, B. J. Investigating the potential impacts of
climate change on a marine turtle population. Global Change Biology, nº13, p. 1-10, 2007. KENNEDY, Victor S.; TWILLEY, Robert, R.; KLEYPAS,
Jean A.; COWAN, James H.; HARE, Steven, R. Costal and Marine ecosystems & Global climate change, Potential effects on U.S. Resources.
2002 KOMAR, P. D. (1983) Handbook of coastal processes and erosion. Boca Raton, CRC Press, 297 p. MARENGO, J, SOARES, W. Impacto das
modificações da mudança climática- Sintese do Terceiro Relatório do IPCC. Condições climaticas e recursos hidricos no MARTINS, L.R. et al.
Linha de Costa : problemas e estudos.GRAVEL,out-dez. 2004, n.2,p. 40-56. MCLNNES, Robin. Responding to the Risks from Climate Change in
Coastal Zones. A Good Practice Guide. Centre for the Coastal Environment, Isle of Wight Council, United Kingdom. 2006. MENDONÇA, Francisco.
Aquecimento Global e suas manifestações regionais e locais: Alguns indicadores da região Sul do Brasil. Revista Brasileira de Climatologia, n.
2, 2007 pg. 71 – 86. MILLENIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Evaluación de los Ecosistemas del Milenio. Informe de Síntesis. 2005. MUEHE,
Dieter. Critérios Morfodinamicos para o Estabelecimento de Limites da Orla Costeira para fins de Gerenciamento. Revista Brasileira de
Geomorfologia, vol.2, n.1 , 2001,p. 35-44. OLIVEIRA, Rosa Maria P. de. Mudanças Climáticas e o Avanço do Mar. Conferência Nacional do Meio
Ambiente e III Conferência Estadual do Meio Ambiente OLSEN, S. Science and politics in the management of ecossystems: some lessons from
Rhode Island.In:INTERNATIONAL SYMPOSIUM OF UTILIZATION OF COASTAL ECOSSYSTEMS: PLANNING, POLLUTION AND PRODUCTIVITY,
1982, FURG, Rio Grande. Proceedings of SIUEC, Ed. FURG, Rio Grande, 1:21-27.1985. POLETTE, M.; SOUZA, J.G.DE; MAZZER, A.M. et al.
Geoecologia da paisagem costeira do Estado de Santa Catarina. In: REGIONAL CONFERENCE OF LATIN AMERICAN AND CARIBBEAN
COUNTRIES - INTERNATIONAL GEOGRAPHICAL UNION, LATIN AMERICAN IN THE WORLD: ENVIRONMENT SOCIETY AND DEVELOPMENT,
Havana, Cuba, 1995. Resumos... Havana, 1995. p.200. Recursos Hídricos/FBMC-ANA. Porto Alegre, Brasil, pp 209-233. 2003. ROESSIG, Julie M.;
WOODLEY, Christa M.; CECH, Joseph J. & HANSEN, Lar J. Effects of global changes on marine and estuarine fishes and fisheres. Reviews and fish
biology and fisheries, 2004, nº. 14, p. 251-275. SHORT, A. D. (1979) Three dimensional beach-ridge model. Journal of Geology, v. 87, p. 553-571.
SHORT, A. D.; HESP, P. A. (1982) Wave, beach and dune interactions in southern ustralia. Marine Geology,v. 48, p.105-140. Shrivastava, Abhay, K.
& Levacher, Daniel, R. Sea level rise and its consequences on coastal environment. VIIIémes Journées Nationales Génie Civil - Génie Côtier,
Compiégne, 2004. SUGUIO, Kenitiro. Tópicos de Geociências para o Desenvolvimento Sustentável: as regiões litorâneas. Revista do Instituto de
Geociências da USP.Série Didática: Geologia, USP, v.1, p.1-40, 2003. WRIGHT, L. D.; CHAPPELL, J. M. A.; THOM, B. G.;BRADSHAW, M. P.;
COWELL, P. (1979) Morphodynamics of reflective and dissipative beach and inshore systems: southern Australia. Marine Geology, v. 32, p. 105-140.