________________________________________________________ CAPÍTULO 3 AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE À EROSÃO Por Antonio Ivo de Menezes Medina e Marcelo Eduardo Dantas 3.1 Metodologia A elaboração do mapa de Vulnerabilidade à Erosão, na escala 1:100.000, está relacionada com os tipos de relevo e suas informações morfométricas (declividade, amplitude de relevo, grau de dissecação) e feições morfológicas, tais como vales, escarpas estruturais, escarpas erosivas, falésias (assinaladas no mapa Geomorfológico), assim como propriedades físicas dos solos (profundidade, textura, estrutura, permeabilidade), processos morfodinâmicos, condições climáticas, proteção vegetal e uso da terra. A integração desses atributos permitiu agrupar as áreas com diferentes classes de vulnerabilidade à erosão: muito fraca, fraca, moderada, forte, muito forte. As diferentes classes de vulnerabilidade à erosão estabelecidas expressam a situação atual e potencial, haja vista tratar-se de uma avaliação dinâmica, alterada, principalmente, conforme a atividade antrópica, bastante intensa na região. Valores altos de amplitude de relevo, declividade e grau de dissecação propiciam maior intensidade dos processos morfodinâmicos e mais elevada vulnerabilidade à erosão dos terrenos. As áreas de classe forte e muito forte estão relacionadas aos trechos das bordas dos tabuleiros costeiros, onde os declives acentuados, combinados com o desmatamento, a suscetibilidade erosiva dos sedimentos do grupo Barreiras e o pisoteio do gado dão origem a terracetes, sulcos erosivos, ravinas e cicatrizes de deslizamentos propiciados pelo escoamento difuso e concentrado das águas pluviais. As falésias ativas com cicatrizes de erosão acentuadas também se enquadram nessas classes. O grau moderado de vulnerabilidade à erosão abrange áreas com rampas de declive entre 8% a 30%. O escoamento superficial difuso e semiconcentrado proporciona remoção parcial dos horizontes superficiais dos Podzólicos Latossólicos e propicia o surgimento de pequenas canaletas e sulcos erosivos. As áreas de classe fraca de vulnerabilidade estão situadas, via de regra, nas superfícies de relevo plano sobre os tabuleiros, com declives entre 3% e 15%, com dominância de Podzólicos e Latossolos, onde a infiltração de água é maior e a erosão laminar é fraca devido ao escoamento difuso. As áreas de classe muito fraca de vulnerabilidade estão relacionadas às baixadas e planícies de acumulação com declividades de 0% a 3%. O mapa de Vulnerabilidade à Erosão foi elaborado na escala 1:100.000, a partir de consultas bibliográficas e interpretação de fotos aéreas na escala 1:108.000 (Sudene, 1982) e imagens de satélite Landsat, 1:100.000, complementadas por trabalhos de campo. Foram realizadas duas etapas de campo nos períodos de 20.06 a 03.07.1999 e 26.09 a 02.10.1999, quando foram percorridas praticamente todas as estradas transitáveis da área. Na segunda campanha, além das rodovias e estradas vicinais, foi percorrido de barco o rio do Peixe/Buranhém, a fim de se verificar trechos de erosão nas margens e o assoreamento decorrente dos processos erosivos atuantes. 3.2 Descrição das Classes de Vulnerabilidade à Erosão As classes de vulnerabilidade estão relacionadas aos aspectos do relevo, graus de dissecação, litologia, solos, declividade, uso e ocupação da terra, conforme exemplificado no Quadro 3.1. 3.2.1 Muito Fraca Nos terrenos delimitados pela classe muito fraca, a erosão laminar desenvolvida pelo escoamento difuso das águas pluviais tem pouca competência devido ao fraco ou inexistente gradiente topográfico. São áreas de baixada ou planícies de acumulação de sedimentos, como as planícies fluviais, flúvio-lagunares, marinhas e manguezais. Correspondem às áreas periodicamente inundáveis, onde são depositados os materiais mais finos em suspensão. Essa deposição dá origem a solos hidromórficos em geral, como os Solos Aluviais e Glei. Esses terrenos são utilizados para pastagem, ocupação urbana, lazer, pequenos sítios e favelas. 31 Classes de Erosão Muito fraca Fraca Moderada Relevo Dominante Graus de Dissecação* Baixadas, planícies de acumulação Dt41, Dt31, Dt43, Dt42, Superfícies de Dt32, Dt22, tabuleiros Dt23, Dt21, Dt33 Colinas tabulares, Dt11, Dcr13, pequenos Dcr22, Dcr23, interflúvios Dct13, Dc23, tabulares Dc22, Dc13 Forte Colinas residuais, vertentes de vales Muito forte Escarpas de tabuleiros, falésias, vertentes de vales Litologia Solos Dominantes Declividade (%) Solos Aluviais, Glei, Depósitos argilossiltosos, Podzol Hidromórfico e argiloarenosos e arenosos Areias Quartzosas Marinhas 0-6 Arenitos imaturos, finos a Podzólicos Amarelos e granulosos, com níveis Podzólicos Amarelos argilosos e conglomeráticos Latossólicos e Podzóis do grupo Barreiras 6 - 15 Arenitos imaturos, finos a granulosos, com níveis argilosos e conglomeráticos do grupo Barreiras Gnaisses kinzigíticos, Dcr23, Dcr24, gnaisses migmatíticos, Dc13, Dc24, biotita-gnaisses, granitóides; Dc23, Ded14 arenitos imaturos e argilitos do grupo Barreiras Gnaisses kinzigíticos, De, Da, Dve, gnaisses migmatíticos, Dct14, Dct23, biotita-gnaisses, granitóides; Dct24 arenitos imaturos e argilitos do grupo Barreiras Uso do Solo Ocupação urbana, pastagem, turismo Pastagem, silvicultura, culturas anuais e perenes Podzólicos Amarelos e Vermelho-Amarelos e Podzólicos Câmbicos 15 - 30 Pastagem, cacau, cafeicultura Podzólicos VermelhoAmarelos, VermelhoEscuros 30 - 45 Pastagem Podzólicos Amarelos e Vermelho-Amarelos e Cambissolos >45 Pastagem Quadro 3.1 – Classes de vulnerabilidade à erosão. (*) Dt: dissecação em formas tabulares; Dc: dissecação em colinas; Dcr: dissecação em colinas residuais; Dct: dissecação em colinas tabulares; Ded: dissecação em escarpas degradadas; Dve: dissecação em vales encaixados. Obs.: Os dígitos 41, 23, 13 etc. representam índices de dissecação variáveis, conforme as combinações do tamanho dos interflúvios – representado pelo primeiro dígito, que cresce de 1 a 4 – e da intensidade de aprofundamento da drenagem – representada pelo segundo dígito, que varia de fraca (1) a muito forte (4). 32 Essa categoria – representada com o símbolo MF no mapa de Vulnerabilidade à Erosão – está distribuída na área de estudo ao longo das planícies fluviais (Apf e Apfl – vide mapa Geomorfológico) da rede de drenagem principal da região, destacando-se os fundos de vales dos rios Caraíva, dos Frades, do Peixe/Buranhém, João de Tiba e Santo Antônio, sendo também relevante junto às planícies costeiras (Apm) e flúvio-marinhas (mangues-Api) ao longo da faixa litorânea. 3.2.2 Fraca Compreende as áreas de relevo plano e suave ondulado que ocorrem nas superfícies dos tabuleiros costeiros. Os solos dominantes são Podzólicos Latossólicos, profundos, bem drenados e bem estruturados. As declividades variam entre 0% e 8%. A densidade de drenagem é razoavelmente fraca e os tabuleiros são medianamente dissecados. A vulnerabilidade à erosão é caracterizada pela fraca erosão laminar, sem evidência erosiva, com infiltração das águas, ou moderada, com ligeiras evidências de sinais incipientes de erosão laminar por escoamento difuso ou semiconcentrado. Os usos dominantes são silvicultura de eucalipto, seringueira, fruticultura, pastagens e ocupação urbana. Essa categoria possui ampla distribuição na área de estudo, sendo a que abrange a maior extensão em área. Ocupa praticamente todas as vastas superfícies planas dos interflúvios tabulares, estando assinalada com o símbolo F, no mapa de Vulnerabilidade à Erosão, e Dt no mapa Geomorfológico. 3.2.3 Moderada Abrange as áreas de relevo colinoso – colinas residuais e colinas tabulares – com interflúvios tabulares sobre os tabuleiros costeiros e parte da superfície pré-litorânea e superfícies dos tabuleiros mais dissecadas com maior densidade de drenagem. A drenagem é de média a alta densidade e as declividades variam entre 8% e 30%. Abrange também os vales dos cursos d’água com vales pouco encaixados e vertentes suaves a moderadas. Os solos predominantes são os Podzólicos Latossólicos nos topos e Cambissolos nas vertentes. Estes são mais suscetíveis à erosão por não apresentarem estrutura bem desenvolvida, serem pouco profundos e moderadamente drenados. A vulnerabilidade erosiva moderada relaciona-se a uma instabilidade morfodinâmica caracterizada por erosão laminar fraca a moderada responsável pela remoção parcial dos horizontes superficiais dos solos e pela existência de sulcos erosivos localizados pelo escoamento semiconcentrado. Ocorre também a formação incipiente de terracetes de pisoteio, que em estágio mais avançado podem evoluir para sulcos erosivos. Esses processos ocorrem mais nas superfícies das vertentes dos vales com aprofundamento de drenagem variando de 20 a 60m (amplitudes locais de relevo). Os principais tipos de uso são pastagem, cacau e café. O uso de práticas agrícolas inadequadas, principalmente nas vertentes longas com declividades superiores a 15%, modifica as condições naturais do solo, agravando a ação do escoamento. Essa categoria está distribuída na área de estudo ao longo dos vales menos aprofundados de toda a rede de drenagem, ocupando uma área mais extensa na porção nordeste de Santa Cruz Cabrália, numa faixa de tabuleiros muito dissecados e pouco aprofundados (Dt11 – mapa Geomorfológico). Também foram classificados na categoria de erosão moderada os interflúvios das colinas tabulares, caracterizados por estreitos espigões delimitados por bordas íngremes e dissecadas (Dct), que ocorrem principalmente no interflúvio entre os médios cursos das bacias dos rios dos Frades e do Peixe/Buranhém; e as encostas suaves das colinas modeladas no embasamento cristalino (Dc e Dcr), que ocorrem principalmente na porção ocidental de Santa Cruz Cabrália e no sudoeste de Porto Seguro, próximo à sede do Parque Nacional do Monte Pascoal. A categoria moderada está representada com a letra M no mapa de Vulnerabilidade à Erosão. 3.2.4 Forte Abrange relevo de colinas residuais e vertentes de vales dissecados com declividades acentuadas entre 30-45%; solos, em geral, pouco profundos, de baixa permeabilidade, classificados como Podzólicos. A drenagem dessas áreas é de alta à média densidade, com interflúvios pouco extensos e amplitudes locais de relevo variando de 20 a 60m. São terrenos bastante suscetíveis à erosão; a vulnerabilidade forte evidencia-se pela remoção parcial dos horizontes superficiais dos solos, presença localizada de sulcos, ravinas e terracetes de pisoteio, principalmente quando o pastoreio é intenso (Foto 3.1). O escoamento superficial pluvial é difuso, semiconcentrado e, por vezes, concentrado em canais, significando, nesse caso, uma distribuição bastante diferenciada da energia desses fluxos na superfície. Os processos erosivos são tanto mais intensos quanto menor for a proteção dada pela cobertura vegetal ao horizonte superficial do solo (Foto 3.9). O uso predominante é a pastagem, seguido pela cultura do café. 33 Essa categoria – representada no mapa de Vulnerabilidade à Erosão com o símbolo Fo – está distribuída nos vales profundos a medianamente profundos, ao longo de toda a rede de drenagem. Também foram classificadas na categoria de erosão forte as vertentes declivosas dos vales encaixados (Dve) e das escarpas degradadas (Ded), localizadas nos médios cursos das bacias dos rios dos Frades, do Peixe/Buranhém e João de Tiba; alguns trechos suavizados das escarpas estruturais de tabuleiros (De) dos baixos cursos dos rios dos Frades e do Peixe/Buranhém); e as encostas mais íngremes e elevadas das colinas modeladas no embasamento cristalino (Dc e Dcr), que ocorrem principalmente na porção ocidental do município de Santa Cruz Cabrália, destacando-se a elevação isolada da torre da Embratel, e no sudoeste de Porto Seguro, próximo à sede do Parque Nacional do Monte Pascoal. 3.2.5 Muito Forte Corresponde às áreas com declividades acentuadas (>45%) nos bordos dos tabuleiros costeiros, ao longo das vertentes dos vales mais profundamente dissecados e nas cabeceiras de drenagem (Fotos 3.6 e 3.7), onde os solos, muito suscetíveis à erosão, favorecem o arrasto das partículas, além de apresentarem elevado potencial de voçorocamento e movimento de massa. Os solos predominantes compreendem os Podzólicos, associados aos Cambissolos. Ocorrem solos com horizontes superficiais degradados, grandes concentrações de terracetes de pisoteio, sulcos erosivos, ravinas e cicatrizes de deslizamento, sendo que algumas já se encontram colonizadas por pastagem (Fotos 3.2, 3.5, 3.7 e 3.10). A ocorrência de níveis subsuperficiais impermeáveis ou pouco permeáveis devido ao gradiente textural dos Podzólicos, combinada com longos episódios de chuvas, ocasiona o desenvolvimento de níveis subsuperficiais saturados em água capazes de produzir superfícies de ruptura por colapso coesivo na massa de solo, favorecendo os escorregamentos. Os terracetes de pisoteio, presentes nas áreas de pastagem com altas declividades, sofrem microescorregamentos produzidos numa escala de tempo relativamente longa se comparados aos movimentos de massa. Entretanto, constituem áreas de alta instabilidade morfodinâmica, pois, em estágio mais avançado, essas feições evoluem para sulcos e ravinas que poderão propiciar o desenvolvimento de voçorocas ou mesmo escorregamento de solos. As falésias esculpidas nas litologias do grupo Barreiras também se enquadram nessa classe. A erosão dessas falésias é ativa, devido, principalmente, ao trabalho do mar feito por solapamento da base. A falésia representa, também, o resultado de outros agentes exodinâmicos, como a chuva, o vento e o calor no relevo costeiro. Tais agentes concorrem para o intemperismo e a desagregação dos sedimentos que deslizam e se acumulam no sopé das escarpas, juntamente com o material desmoronado por solapamento (Foto 3.26). Essa categoria, assinalada com o símbolo MFo no mapa de Vulnerabilidade à Erosão, distribui-se nos vales de maior aprofundamento ao longo de toda a rede de drenagem, destacando-se os tributários da bacia do rio Caraíva (Fotos 3.8, 3.12 e 3.13). Também foram classificados na categoria de erosão muito forte os montes residuais ou monadnocks (Da), como o monte Pascoal, as vertentes abruptas dos vales encaixados (Dve) e das escarpas degradadas (Ded), localizadas nos médios cursos das bacias dos rios dos Frades, do Peixe/Buranhém e João de Tiba; as escarpas estruturais de tabuleiros (De) dos grabens dos baixos cursos dos rios dos Frades e do Peixe/Buranhém; e as falésias e paleofalésias (Fotos 3.3 e 3.4) existentes ao longo da faixa litorânea. 3.3 Áreas Críticas Localizadas 3.3.1 Estradas A construção e a pavimentação das novas estradas que ligam a rodovia BA-001 a Arraial D’Ajuda e Trancoso acarretaram pontos críticos de erosão e de movimentos de massa. Os cortes profundos nos tabuleiros, para diminuir os desníveis da estrada, assim como os aterros, formaram taludes de ângulos elevados de estabilidade precária e altamente suscetíveis à erosão hídrica. Foram identificados sulcos de erosão e cicatrizes de deslizamentos recentes de terra nos taludes das estradas, sendo observada, também, em alguns locais, a ocorrência de fissuras e rachaduras nas rodovias já pavimentadas (Fotos 3.15 e 3.16). Nas áreas onde os tabuleiros possuem uma composição de sedimentos mais finos, dominantemente argilosos, esses processos erosivos são atenuados, devido à maior coesão das partículas de argila e à compactação mais eficiente desse tipo de material. Nos locais onde os sedimentos dos tabuleiros tornam-se mais grosseiros e inconsolidados, dominantemente arenosos, os taludes formados são extremamente frágeis e instáveis. A intensidade dos processos erosivos nesse caso é bem maior e a implantação de cobertura vegetal protetora e de sistemas de drenagem adequados torna-se mais difícil. 34 Em geral, nessa última condição, os sedimentos arenosos ocupam a parte de topo dos tabuleiros, sendo sobrepostos pelos sedimentos argilosos à medida que se caminha dos topos para os vales. Em algumas dessas vertentes, com o corte das estradas, o material arenoso inconsolidado encontra-se exposto e em franco processo de erosão diferencial, constituindo, assim, uma condição ideal para o escorregamento ou desmoronamento do material argiloso sobreposto. A não-recuperação dessas áreas pode causar danos irreparáveis em pouco espaço de tempo. Mesmo com a realização de obras de proteção dos taludes e aterros, estão surgindo e poderão surgir mais ainda outros problemas, tais como: erosão nas saídas do sistema de drenagem implantado nas rodovias, que pode evoluir para ravinas ou mesmo voçorocas, até atingir a rodovia (Foto 3.14); erosão longitudinal ao longo do acostamento; erosão em sulcos nos taludes de cortes e aterros; escorregamentos superficiais devido à inclinação acentuada dos taludes de corte, tipo de material e deficiência no sistema de drenagem superficial. 3.3.2 Canal do Rio Buranhém O trajeto percorrido no rio do Peixe/Buranhém durante os trabalhos de campo – trechos médio e inferior – encontra-se em uma planície aluvial em vale de fundo chato contendo ilhas e lagoas, estando limitado por bordas de vertentes escarpadas e modeladas sobre os sedimentos do grupo Barreiras que suportam os tabuleiros costeiros. O rio é de pouca profundidade, com margens baixas e medianamente elevadas, podendo ocorrer barrancos altos, principalmente na margem esquerda. O material das margens é arenoso e secundariamente argiloarenoso, com colorações diversas. Esses barrancos são constantemente solapados na base pelo fluxo corrente das águas, provocando desmoronamentos de porções de variadas dimensões (Foto 3.17). O rebaixamento rápido da água após uma enchente também propicia esses desbarrancamentos. Além disso, o solapamento feito pelas ondas produzidas pelo deslocamento de lanchas velozes e jet-skis, usados freqüentemente como lazer, vem induzindo a erosão das margens, acarretando perda de terras de pequenos proprietários. A retirada da cobertura vegetal, tanto nas áreas de cabeceiras do rio e tributários, quanto ao longo de suas margens (mata ciliar), também contribui com a degradação ambiental por erosão das margens e assoreamento do canal e estuário do rio (Fotos 3.18 e 3.20). O material desprendido e lançado no rio contribui para a formação de aluviões (bancos de areia), que vêm dificultando sobremaneira a navegação. Uma outra parcela a se considerar seria o resultado da erosão laminar nos interflúvios. Outro fator que vem incrementando o processo de assoreamento está associado à retificação do rio através da construção de um canal no seu médio curso. Esse tipo de obra, via de regra, aumenta a energia do rio e, em conseqüência, seu poder erosivo e sua capacidade de transportar sedimentos. Ademais, a extração de areia por dragagens em vários pontos desse canal artificial tem alterado o leito, revolvendo sedimentos que são transportados para jusante (Foto 3.19). Os sedimentos transportados pelo rio do Peixe/Buranhém que chegam à foz são predominantemente finos, haja vista que o material mais grosseiro deposita-se, em sua maioria, no leito do rio e nos bancos situados na barra. Os sedimentos finos são levados em suspensão e podem atingir distâncias consideráveis costa afora, a depender dos ventos, ondas e correntes do mar. Havendo contaminação da água do rio a partir da ocupação ribeirinha (principalmente a ocupação do mangue por três favelas na área urbana de Porto Seguro), os sedimentos finos podem adsorver os contaminantes e levá-los até as águas costeiras, comprometendo a fauna marinha, em especial os corais dos recifes. Segundo Leão (1996), os principais impactos sobre os corais são: a turbidez da água, produzida pelos sedimentos finos em suspensão, derivados do maior escoamento das águas de chuva por causa do desmatamento; o turismo e atividades de entretenimento, que aumentam a navegação e visitas aos recifes de corais; e a contaminação por elementos tóxicos. 3.3.3 Erosão em Área Urbana A cidade de Porto Seguro apresenta, atualmente, um aumento considerável do fluxo turístico e de expansão urbana, propiciando distorções representadas pela ocupação urbana desordenada de suas encostas e manguezais. Esse tipo de expansão e ocupação imobiliária tem gerado o adensamento de bairros de baixa renda, como é o caso de Baianão e Paraguai, com setores situados em áreas consideradas de extrema fragilidade física e, portanto, de risco geológico (Fotos 3.21 e 3.22). Tais setores abrangem as encostas dos vales dos tabuleiros costeiros, com características geológico-geotécnicas e ocupacionais locais com maior ou menor risco de deslizamento ou erosão, como também, áreas passíveis de serem atingidas pelo material movimentado, sujeitas a soterramento ou assoreamento. Apresentam como 35 principal problema a alta suscetibilidade aos processos erosivos devido à forma de relevo – ruptura de declive entre platô e fundo de vale –, litologias pouco consolidadas e friáveis, ocorrência de chuvas intensas e desmatamento generalizado. As zonas onde o risco é evidente ou iminente envolvem um grande número de moradias situadas junto a cortes formando taludes íngremes, quase verticais, realizados sem critérios técnicos e ordenação de drenagem, além de pontos de acumulação de lixo. A ocupação nas áreas de mangue localizadas próximas à desembocadura do rio vem retirando parcelas consideráveis da vegetação característica para construção de casas de alvenaria e palafitas (Fotos 3.24 e 3.25). A falta de proteção da vegetação natural – árvores e arbustos com raízes entrelaçadas – proporciona a remoção dos solos de mangue (pela ação das chuvas ou das ondas e marés), responsáveis pelo equilíbrio de um ecossistema de vulnerabilidade ambiental extremamente forte e de regeneração difícil ou mesmo irreversível. 3.3.4 Erosão da Linha de Costa Vários locais da linha da costa dos municípios em estudo estão sofrendo erosão, principalmente, por causas naturais. Segundo Dominguez (1993), a erosão da linha de costa deve ser caracterizada como recuo da costa, pois as praias simplesmente mudam sua posição no espaço. Esse fenômeno não causa impactos negativos ao ambiente praial, que sempre se adapta à evolução do traçado litorâneo. O grande problema relacionado à erosão costeira é, na verdade, a ocupação humana em áreas próximas à linha de costa. Alguns autores comentam que a erosão na costa do Nordeste brasileiro está associada a variações no suprimento de sedimentos para a praia, sendo o balanço de sedimentos litorâneos o principal fator que controla a erosão. A dinâmica costeira é altamente influenciada pela deriva litorânea (correntes marinhas). Esse movimento de sedimentos é formado quando as ondas incidem de modo oblíquo na linha de costa, estabelecendo uma corrente que flui longitudinalmente à praia, com atuação limitada à zona de surf. A erosão costeira na área de estudo também é controlada pela circulação atmosférica que define as principais frentes-de-onda que alcançam o litoral, pela ocorrência de recifes de coral que alteram o padrão de refração das ondas, gerando zonas de sombra de ondas, convergência e divergência dos raios e pelos contornos da linha de costa (Dominguez et al., 1983). Estudos recentes (Silva et al., 1999) indicam que nas proximidades de Porto Seguro ocorrem regiões de divergência para ondas provenientes de NE; em Santa Cruz Cabrália e entre Itaquena e a Ponta do Corumbau, para ondas vindas de SE; entre Santo Antonio e Porto Seguro, para ondas provenientes de SSE. As zonas de sombra de onda ocorrem próximo aos recifes de corais. Observações efetuadas no campo constataram pontos de abrasão marinha na área urbana de Porto Seguro e em Ponta Grande. Em Porto Seguro, a abrasão se faz por ação das ondas solapando a base do muro de calçamento, ocasionando desmoronamentos sucessivos (Foto 3.27). Em Ponta Grande, ocorre um recuo progressivo da linha de costa, tendo sido construído nesse local uma estrutura de enrocamento entre a praia e a rodovia BA-001. Silva et al. (op. cit.) identificaram trechos costeiros sob erosão entre Nossa Senhora D’Ajuda e Trancoso, entre Itaquena e Caraíva (Foto 3.26), onde a existência de falésias vivas no grupo Barreiras poderia estar relacionada a um incremento expressivo da intensidade potencial da deriva litorânea efetiva. 3.4 Considerações Finais A caracterização física e a identificação dos aspectos morfodinâmicos das áreas dos municípios estudados possibilitaram diagnosticar os principais problemas regionais e locais em relação aos processos erosivos atuantes e indicar cinco classes de vulnerabilidade à erosão: muito fraca, fraca, moderada, forte e muito forte. As áreas da classe muito fraca estão posicionadas nas baixadas e planícies de acumulação e correspondem a 6,93% de Porto Seguro e a 2,98% de Santa Cruz Cabrália. As áreas da classe fraca situam-se, via de regra, nas superfícies de relevo plano sobre os tabuleiros costeiros, ocupando 49,05% do município de Porto Seguro e 53,5% do território de Santa Cruz Cabrália. As áreas de moderada vulnerabilidade à erosão ocorrem em colinas suaves, colinas tabulares, pequenos interflúvios de tabuleiros muito dissecados e nas rampas das vertentes dos vales menos aprofundados. Ocupam 19,06% de Porto Seguro e 22,51% de Santa Cruz Cabrália. As áreas de forte vulnerabilidade à erosão estão localizadas nas colinas residuais e em setores dos vales com vertentes de fortes declives, com solos, em geral, de pouca profundidade. Tais áreas estão distribuídas em 12,46% de Porto Seguro e 14,22% de Santa Cruz Cabrália. As áreas de vulnerabilidade à erosão muito forte estão relacionadas a trechos das escarpas dos 36 tabuleiros, das falésias ativas, das vertentes de declividades muito acentuadas dos vales encaixados e cabeceiras de drenagem. Essa classe ocupa 12,5% do território do município de Porto Seguro e 6,79% das terras do município de Santa Cruz Cabrália. O desmatamento generalizado que ocorre em ambos os municípios para a implantação de atividades agropecuárias tem representado o principal fator de desequilíbrio, dando origem a um maior escoamento superficial das águas pluviais, remoção e carreamento de partículas sólidas dos solos para a rede de drenagem, ocasionando diferentes tipos e intensidades de erosão e de assoreamento e, conseqüentemente, a degradação da qualidade dos solos e das águas da região (Foto 3.11). Grandes áreas que foram e estão sendo desmatadas para a instalação de pastagens, principalmente junto às cabeceiras dos cursos d’água, apresentam alto índice de erodibilidade, e os sedimentos carreados pelas chuvas estão entulhando as calhas dos rios e áreas estuarinas, inclusive manguezais. A erosão remontante nas áreas das cabeceiras vem colocando em risco de desestabilização os topos das vertentes e até mesmo as partes planas do relevo. A forte vulnerabilidade aos processos de degradação, que foram desencadeados a partir da substituição da mata original e capoeiras por pastos, provoca o impedimento da própria pastagem em função dos processos erosivos acelerados que passam a ocorrer. A remoção de matas ciliares, por outro lado, tem propiciado problemas irreversíveis a curto e médio prazo em relação ao abaixamento do lençol freático, aumentando a erosão e alterações no regime fluvial dos rios. Ações humanas ao longo dos cursos d’água, como retificações e dragagens, sem conhecimento prévio dos processos de transporte de sedimentos e da quantidade transportada, podem causar desequilíbrios no balanço sedimentar e, em conseqüência, causar alterações importantes na orla costeira, haja vista que a configuração morfológica, a circulação e os padrões de qualidade da água estão inter-relacionados. Problemas de erosão e movimentos de massa, localizados em rodovias construídas recentemente, principalmente nos trechos mais declivosos onde os tabuleiros do grupo Barreiras possuem sedimentos mais grosseiros e inconsolidados, têm demonstrado que a utilização das informações dos estudos do meio físico anterior à execução das obras viárias é imprescindível para se evitar prejuízos. Em relação à ocupação urbana desordenada nas encostas dos vales dos bairros do Baianão e Paraguai, na periferia da cidade de Porto Seguro, sugere-se que o poder público atue fornecendo orientação técnica à população, de modo a se evitarem situações de risco geológico com o uso e ocupação desses terrenos. O risco pode ser eliminado ou reduzido através de obras de contenção e drenagem adequadas ou remoção/relocação de moradias. As várzeas dos rios e baixadas periféricas, como os manguezais, devem ficar livres de aterros e de edificações, pois fazem parte das bacias de acumulação naturais indispensáveis ao equilíbrio ambiental, principalmente durante os períodos de chuvas e enchentes. A ocupação irregular, além de expor os moradores aos efeitos das enchentes, dificulta o desempenho de importantes funções ambientais físicas e bióticas dessas áreas. O quadro geral apresentado neste documento mostra a necessidade de adoção de medidas essenciais, dentre as quais se destacam ações de recuperação da cobertura vegetal nativa de áreas críticas ou mesmo recuperação total das áreas afetadas pelos problemas de erosão. Outras medidas consideradas importantes são: conservação da vegetação existente; recomposição da profundidade original dos rios assoreados através de dragagens feitas com critérios técnicos; desocupação e revegetação de mangues, várzeas e encostas suscetíveis à instabilização; reassentamento de comunidades que ocupam áreas de risco; proibição de cortes em áreas instáveis e deposição de lixo em áreas inadequadas; e obras de engenharia preventivas e reparadoras (Foto 3.23) em áreas de interesse social ameaçadas pelos processos erosivos e deslizamentos. As informações levantadas e coligidas neste trabalho demonstram que os problemas causados pela atuação dos processos erosivos, além das características físicas, têm um componente socioeconômico relevante, tanto na origem quanto nas causas do fenômeno. Assim, qualquer programa elaborado para os municípios em estudo, visando à implantação de medidas preventivas, mitigadoras e de controle desses processos erosivos, deve levar em conta os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico. 37