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A costa em risco, de Norte a Sul
São Bartolomeu do Mar
“Agora mete medo, a casa começa a estalar”
As ondas já deram muitos sinais de que vão derrubar aquelas casas. Arruinaram
uma varanda, levaram bocados de jardins e abalaram a pequena praça onde
está o cruzeiro. Mas o que mais amedontra Isabel Miranda, 39 anos, são as rachas que estão a aparecer nas paredes da sua habitação e do seu café, debruçados sobre a praia, em São Bartolomeu do Mar. “Agora mete medo, a casa começa a estalar”, afirma.
Este pequeno núcleo urbano do concelho de Esposende está entre os pontos do
litoral português mais ameaçados pela erosão costeira. Os seus moradores dizem que, quando as casas foram construídas, ainda havia dunas à frente, onde
as crianças brincavam e jogavam à bola. Mas o mar foi avançando e as ondas
agora lambem o limite edificado da povoação.
A praia, nesta altura, é praticamente uma miragem, uma estreita língua de areia
entre as casas e a linha da maré. Mesmo no Verão, quando há mais sedimentos
na costa, a situação não é animadora. “As pessoas vêm cá e só vêem seixos, não
há lugar onde pôr a toalha”, diz Isabel Miranda. Muitos potenciais banhistas
nem chegam a sair do carro. E, com isso, o movimento no café da povoação
caiu 80 por cento. “É uma miniatura à vista do que era”, lamenta Isabel
Miranda.
Há alguns anos, o proprietário da casa mais fustigada pelas ondas mandou despejar na praia, por sua conta e risco, enormes pedras para fazer um enrocamento de protecção. Além do custo do material e do transporte, pagou também
uma coima que a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende acabou
por aplicar-lhe, porque a operação não tinha sido autorizada.
Mas as pedras não resolveram o problema. Escavado por baixo, o enrocamento
começou a afundar e, no ano passado, a área de paisagem protegida permitiu
que o proprietário o escorasse com sacos de areia.
São Bartolomeu do Mar é um dos núcleos urbanos de risco do litoral português
onde, em tese, deverão ser feitas demolições, em favor da recuperação das dunas sobre as quais está instalado. Vinte e seis casas e barracas de apoios à pesca
e à agricultura estão destinadas a ir abaixo. Mas não se sabe quando.
O trabalho de avaliação das indemnizações a pagar está feito e já houve um
despacho do ex-secretário de Estado do Ordenamento, Paulo Taveira de Sousa,
a considerar que o assunto era urgente. Mas a área de paisagem protegida
aguarda por orientações superiores, da tutela, para avançar com a notificação
dos proprietários. “Estamos à espera desde o início do ano passado”, afirma o
seu director, Duarte Figueiredo. Os valores envolvidos, segundo Duarte
Figueiredo, “estão na ordem dos milhões de euros”.
Mais a sul, neste mesmo ponto da costa com fortes problemas de erosão, estão as torres de Ofir, um absurdo urbano que o próprio mar, hoje a tocar-lhe as
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barbas, se encarregou de tornar evidente. Uma das últimas promessas de José
Sócrates como ministro do Ambiente, em 2002, foi a de que demoliria aquelas
torres. O especialista Alveirinho Dias, da Faculdade de Ciências do Mar e do
Ambiente, da Universidade do Algarve, concorda com a medida. “É mais uma
acção pedagógica, porque o mal já está feito”, afirma.
Vagueira
Uma lança urbana em batalha contra o mar
Há poucas décadas, a praia da Vagueira ficava longe, além de umas dunas que
cansava ultrapassar a pé. “Antigamente, havia gente da Gafanha que nem vinha
ao mar, porque era demasiado fastidioso subir às dunas”, recorda Mário Lucas,
52 anos, nascido na região. Agora, basta dar dois passos para chegar à água, e
por duas razões. Em primeiro, porque a Vagueira é hoje um aglomerado urbano
consolidado, com prédios, casas, ruas e tudo o mais. Em segundo, porque o
mar tem avançado a um ritmo galopante sobre a estreita restinga, com apenas
500 metros de largura em alguns pontos, que separa o Oceano Atlântico do
Canal de Mira, a Sul da Ria de Aveiro.
Quem olha para a Vagueira, a partir do Sul, vê claramente que as ondas foram
comendo as dunas ao redor, deixando a povoação como uma espécie de lança
urbana, a investir contra o oceano. Nesta batalha, o mar utiliza sempre a mesma
arma – a sua força natural. Mas do outro lado tem sido preciso recorrer a meios
cada vez mais pesados e caros para defender a Vagueira, como a construção de
esporões e enrocamentos à frente da povoação e a constituição de dunas artificiais à volta.
Desde pelo menos finais da década de 1960 que se sabe o que é que está a provocar a erosão da costa a Sul de Aveiro: a fixação definitiva da barra da ria e a
construção dos molhes para a navegação, que retêm os sedimentos a Norte,
impedindo a alimentação das praias a Sul. Os problemas agravaram-se nos últimos anos. Entre 1995 e 2002, a linha de praia avançou mais do que nos 37
anos anteriores, segundo um estudo de António Mota Lopes, da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR). Só nestes oito
anos, a água chegou a avançar 180 metros para o interior nalguns pontos – ou
seja, mais de 20 metros por ano. O recuo já é maior do que o que o Plano de
Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar à Marinha Grande, aprovado
em 2000, previa para dez anos e, nalguns pontos, para 30.
A alimentação artificial das dunas é como um trabalho de Penélope. “Às vezes,
em dez minutos vêm umas vagas e levam tudo”, afirma António Sarabando, 67
anos, reformado da construção civil e residente na Vagueira. Mas é o que tem
conseguido evitar o pior, que seria o rompimento da restinga.
Os evidentes riscos de erosão não parecem ter sido totalmente compreendidos.
Um estudo prévio para a requalificação da praia da Vagueira e a defesa do cordão dunar, apresentado recentemente pela Câmara Municipal de Vagos, prevê
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a construção de um núcleo desportivo e de um parque de estacionamento em
zonas dunares instáveis, em clara colisão com o POOC. A intenção já mereceu
reparos da CCDR e do programa Finisterra. (O PÚBLICO não conseguiu ouvir a
Câmara de Vagos, apesar dos contactos feitos ao longo de toda a semana passada.)
Ainda assim, o problema da erosão está presente no dia-a-dia da população.
Um dos estabelecimentos comerciais da marginal da Vagueira ostenta um nome
sintomático: Padaria e Pastelaria Stop Mar. E no limite urbano da povoação uma
sebe foi pintada por estudantes da região com várias alusões ambientais e a inscrição: “Nós protegemos as dunas, e vocês?”. Atrás, não muito longe, vê-se um
anúncio de lotes à venda para construção.
Mina de Azeiche
Erros do passado repetidos no presente
Perder a bela vista que tinha da janela da sua casa foi a motivação que fez Sofia
Raposo, 34 anos, acordar para a defesa activa do ambiente. Pode-se aí reconhecer apenas um interesse egoísta. Mas a sua luta, em conjunto com alguns
vizinhos, contra a construção de um edifício na falésia sobre a praia da Mina de
Azeiche, em Alcobaça, trouxe à tona um espantoso exemplo de como ainda é
possível construir em zonas de risco no litoral, mesmo havendo leis claras a dizer o contrário.
A batalha tem corrido mal. O edifício em causa começou a ser erguido no ano
passado e está praticamente pronto. É um bloco incaracterístico de apartamentos, situado numa zona de protecção integral, onde o Plano de Ordenamento
da Orla Costeira Alcobaça-Mafra não permite construções como aquela. Não
era do que estavam à espera os moradores que, anos antes, construíram casas
na povoação da Mina, também para desfrutarem da proximidade do mar.
“Quando comprei o terreno, foi-me dito que nunca poderia ser construído nada
aqui à frente”, afirma Sofia Raposo.
Não é apenas a vista que está em causa. Tanto este edifício como o que está ao
seu lado, concluído em meados dos anos 1990, estão debruçados sobre uma
falésia com evidentes sinais de instabilidade. Na praia, lá em baixo, há enormes
blocos de areia que caíram das arribas.
A obra avançou porque o promotor do empreendimento possuía uma informação prévia favorável, de Fevereiro de 2000, e a aprovação tácita do projecto de
arquitectura, de Agosto de 2001. O POOC foi aprovado em Dezembro de 2001
e publicado um mês depois. A licença para as obras foi passada em Janeiro de
2004. “Os factos são anteriores ao POOC”, justifica Carlos Bonifácio, vereador
do urbanismo na Câmara de Alcobaça. “A Câmara limitou-se a dar sequência
aos tribunais”, acrescenta, referindo-se a uma sentença judicial de 2003, que
manteve a aprovação tácita do empreendimento dada dois anos antes.
O assunto voltou agora ao tribunal, através de uma acção popular interposta
por um conjunto de moradores que alegam, entre outros argumentos, violação
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do POOC e da Reserva Ecológica Nacional. Os moradores perderam o primeiro
round. Uma providência cautelar para embargo da obra, pedida quando a construção estava no início, foi indeferida em Dezembro passado, quando o prédio
já estava erguido.
Resta julgar ainda a acção principal. Precavendo-se contra uma eventual decisão desfavorável, a empresa Ouriliz-Sociedade de Construções – promotora do
empreendimento – entrou, em Janeiro passado, com um processo contra o
Estado, reclamando indemnizações caso perca o direito de construir naquele local. Ou seja, se os processos se encaminharem neste sentido, poderão ser todos os contribuintes a pagar por se ter autorizado mais uma construção sobre
uma falésia em risco.
O desfecho deste caso pode ser desfavorável aos moradores queixosos. Mas
Sofia Raposo ficou com o bichinho do activismo ambiental e até se tornou sócia da Quercus. “Eu antes era pouco participativa, agora estou a tentar fazer
mais”.
Costa da Caparica
Obras pesadas para devolver a praia
Na Costa da Caparica, há obras de engenharia pesada em curso. Enormes camiões transportam pedras descomunais para reforçar esporões e enrocamentos. Os blocos são despejados directamente sobre o mar, são empurrados para
a água por bulldozers ou são agarrados por gruas de grandes dimensões, para
serem postos em sítios determinados. É tudo feito em ponto grande, em movimentações ruidosas, de grande escala, que inevitavelmente atraem a atenção de
muitos curiosos.
A imagem não poderia ser melhor para ilustrar o esforço humano que é preciso
fazer para conter a força do mar. O Instituto da Água está a investir cerca de
oito milhões de euros na recuperação de sete esporões na Costa da Caparica e
de mais três na Cova do Vapor, construídos há 30 anos para proteger estas duas
áreas urbanas, seriamente ameaçadas pela erosão.
Nos últimos anos, enquanto as obras foram sendo sucessivamente adiadas, o
avanço do mar destruiu dunas e apoios de praia, inundou bairros clandestinos
e danificou as estruturas de defesa existentes. Em vários pontos, entre o oceano
e a mata já só há o dique de protecção que corre a praia. Sem ele, a água avançaria sem cerimónias.
De cima de um esporão na chamada praia da GNR, apontando para a mata que
se estende até à arriba fóssil, lá ao fundo, José Marques, residente na Costa,
sentencia: “Isto pertence ao mar. Aquela falésia, quem fez foi o mar. Um dia que
ele queira ir lá buscar o que é dele, não há nada a fazer”.
Na praia propriamente dita, não há areia. “Praia isto? Já foi!”, graceja um pescador. É Inverno, a maré está cheia e o único espaço que dois surfistas encontram
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disponível para se prepararem antes de entrar na água é um minúsculo triângulo
de areal, constantemente coberto e descoberto pelas ondas, junto ao vértice de
um esporão.
Voltar a ter praias com areia que se note nesta zona vai ter de esperar pelo enchimento artifical que deverá ser feito depois da reparação dos esporões – que
só estará concluída no próximo ano.
Porto de Mós
“Se fosse na América, haveria arame farpado”
A praia de Porto de Mós, no concelho de Lagos, está classificada como uma
zona de intervenção prioritária para conter a erosão costeira. Mas nem isso,
nem os sinais de perigo de derrocada, nem as fendas nítidas nas arribas, onde
há blocos de pedra e areia prontos a desprender-se, parecem incomodar o casal de holandeses que está a tomar sol mesmo junto à falésia.
É o sétimo ano consecutivo em que Corrie Oeverhaus e Guy van Dam vêm ao
Algarve. Mas em nenhuma das vezes testemunharam a queda de bocados da arriba, como os que estão junto ao ponto onde estenderam a toalha. “Parece que
caem depois de chuvas fortes”, diz Guy van Dam, despreocupado. “Se fosse na
América, ao invés de sinais, haveria arame farpado”.
Nalguns pontos do Algarve, não é só o risco de derrocadas que evidencia os
problemas de erosão, mas também o estreitamento das praias. Com o seu perfil de Inverno, a praia de Vale do Lobo restringia-se, há duas semanas, a uma
fina faixa de areal. É nítido que, se o mar subir algumas dezenas de centímetros,
como se teme no futuro, o principal atractivo desta zona turística vai ficar comprometido. “Com as alterações climáticas, esta praia vai desaparecer”, setencia
Luís Brás, da associação ambientalista Almargem.
A ocupação de zonas de risco no Algarve não está terminada. Em Porto de Mós,
no mesmo local onde se vêem placas da Comissão de Coordenção e
Desenvolvimento Regional a ameaçar com multas a quem circular ou estacionar nas arribas, há moradias e apartamentos de luxo à venda, a não mais de
cem metros dos penhascos em erosão. Nos Olhos de Água, Albufeira, continuam a construir-se hotéis sobre a falésia. Da lista de empreendimentos turísticos incluídos no dossier “O último assalto ao litoral”, da Almargem, alguns estão em zonas dunares, como um aparthotel de cinco pisos em Monte Gordo.
Ria Formosa
“No dia em que der um sismo forte, isto desaparece”
Com um graveto na mão, Gilberto Silva traça na areia o seu modo de ver as coisas. “Quando vem o vento, a areia encosta nas casas. Depois, o vento varre
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deste lado, e depois do outro, e leva a areia para o mar. Se não houvesse nada
sobre a duna, a areia lá ficava”. E está descrito, na óptica deste pescador de 53
anos, como é que as centenas de construções da ilha de Faro, muitas delas clandestinas, estreitaram aquela estrutura dunar, a ponto de terem o mar a ameaçar-lhes as fachadas e a laguna a espreitar-lhes os quintais.
“Isto é uma língua de areia de nada”, concorda Isabel Pires, técnica do Parque
Natural da Ria Formosa. O que realmente deveria ser a ilha de Faro – que na
verdade é uma península – está nos seus extremos. A poente, existe um bom
bocado de duna natural, com alguns metros de altura, onde não existem construções.
Do lado nascente, o parque demoliu algumas casas e empreendeu obras de reabilitação dunar, com resultados visíveis. Não são esporões, nem enrocamentos,
nem sacos com sedimentos. Mas apenas sebes para reter a areia e passadiços
para que as pessoas não pisem as dunas. “Aqui a praia está mais robusta, lá
para o meio está mais cavada”, avalia Isabel Pires. A recuperação, diz a técnica,
é “para dar condições para as pessoas irem à praia, e não proibir o acesso à
praia”.
As demolições no Parque Natural da Ria Formosa são um problema espinhoso.
Há 1815 edificações ilegais nesta área protegida. Muitas estão claramente em
zonas de risco, impedindo a movimentação natural das ilhas de barreira da Ria
Formosa, que, com o aumento do nível do mar, tendem a migrar em direcção à
terra. “A ilha de Faro, em vez de migrar, estreitou”, confirma Alveirinho Dias,
professor da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, da Universidade de
Algarve.
“Aqui não é só uma questão de ilegalidade, é uma questão de risco”, afirma
Isabel Pires. Mas as últimas demolições no Parque Natural da Ria Formosa (53
casas) foram feitas em 1995 – há dez anos. O director do parque, Paulo Silva,
explica que as demolições estão à espera do Plano de Ordenamento da Orla
Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, que tarda em ser aprovado, em parte por causa da própria polémica em torno das construções a ser
destruídas. Quando estiver aprovado o POOC, serão precisos mais dois ou três
anos até que se façam os projectos de intervenção, onde estará contemplada a
retirada das casas ilegais. “Em rigor, só depois poderá haver demolições”, diz
Paulo Silva.
Antes do trágico tsunami de Dezembro no Sudeste asiático, pouca gente pensava a sério nas casas da ilha de Faro como uma zona de primeiro impacte de
um eventual maremoto no Algarve – salvo no grotesco pânico provocado por
uma ilusão de óptica, há cerca de cinco anos, que muitos tomaram por uma
onda gigante. Mas Gilberto Silva recorda o sismo ocorrido em Agadir, em
Marrocos, em 1969, e as fortes vagas que terão varrido formações dunares que
a ilha tinha à sua frente. “Em três ou quatro horas, destruiu tudo”, diz. “No dia
em que der um sismo forte, isto desaparece”.
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Questões
1. Identifique os principais factores que têm alterado a dinâmica costeira portuguesa, de Norte a Sul.
2. Explique de que modo o Homem tem tentado minimizar os impactes da erosão
costeira.
3. Comente uma das seguintes afirmações:
a. “Mais a Sul, neste mesmo ponto da costa com fortes problemas de erosão, estão as torres de Ofir, um absurdo urbano que o próprio mar, hoje a tocar-lhe
as barbas, se encarregou de tornar evidente.”
b. “Quem olha para a Vagueira, a partir do Sul, vê claramente que as ondas foram comendo as dunas ao redor, deixando a povoação como uma espécie de
lança urbana, a investir contra o oceano. Nesta batalha, o mar utiliza sempre
a mesma arma – a sua força natural.”
c. “Isto pertence ao mar. Aquela falésia, quem fez foi o mar. Um dia que ele
queira ir lá buscar o que é dele, não há nada a fazer”.