ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS
ZONAS COSTEIRAS DA ÁFRICA OCIDENTAL
Resposta às
mudanças climáticas
e às suas implicações
humanas na África Ocidental,
através da gestão integrada
da área costeira.
CABO VERDE • GÂMBIA • GUINÉ-BISSAU • MAURITÂNIA • SENEGAL
2008 - 2012
Adaptação às Mudanças Climáticas nas Zonas Costeiras
da África Ocidental
DEGRADAÇÃO DA ZONA COSTEIRA NA
ÁFRICA OCIDENTAL
Estas áreas são fontes de desenvolvimento;
Envolvem um importante património em
termos de biodiversidade.
O Projecto de Adaptação às Mudanças
Climáticas nas Zonas Costeiras (Projecto
ACCC) foi concebido para responder às
mudanças climáticas nas zonas costeiras e às
suas implicações humanas na África Ocidental,
através da gestão integrada da zona costeira.
UMA INICIATIVA DE CINCO PAÍSES PARCEIROS, DECORRENTE DO PROCESSO NEPAD
Este projecto completo foi aprovado pelo
Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF)
em 2007. A reunião inaugural do projecto
regional foi realizada em Dacar, de 24 a 26 de
Novembro de 2008. O projecto será
completado até Dezembro de 2012. O seu
financiamento para este foi assegurado pelo
GEF (US $3,3 milhões), tendo sido cofinanciado
pelos cinco Governos, pela Comissão
Oceanográfica Intergovernamental (COI) da
UNESCO e por outros parceiros. O organismo
de execução do projecto foi o PNUD e a
entidade encarregada da implementação foi a
Comissão Oceanográfica Intergovernamental
(COI) da UNESCO, que se responsabilizou pela
coordenação regional.
PRINCIPAIS OBJECTIVOS
A manutenção ou a construção de resistência
dos ecossistemas às mudanças climáticas, dado
que estas zonas poderão não ser totalmente
beneficiadas, a longo prazo, pelas medidas
implementadas no âmbito de projectos
convencionais de proteção da biodiversidade,
se não forem implementadas, ao mesmo tempo,
medidas específicas de adaptação, em resposta
aos impactos das mudanças climáticas (elevação
do nível dos mares).
A redução da vulnerabilidade das populações
das zonas costeiras aos efeitos das mudanças
climáticas, reforçando a resistência das mesmas
à erosão costeira.
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
O projecto foi implementado em três níveis:
A nível local, através de sítios pilotos (um em
cada país), nos quais foram realizadas actividades
com vista a construir adaptabilidade e
resistência dos ecossistemas e das populações
das zonas costeiras às mudanças climáticas;
A nível nacional, através da integração de
questões relativas às mudanças climáticas e à
adaptação nas políticas e nos programas de
gestão nacional das zonas costeiras;
A nível regional, através do reforço do
controlo da erosão costeira e das capacidades
de planeamento da gestão das zonas costeiras.
A erosão costeira é vista como uma séria
ameaça em toda esta região. Além disso, o
projecto teve por objectivo a promoção do
aprendizado voltado para uma melhor gestão
da adaptação, essencialmente através da troca
de experiências, tendo também visado o
reforço da cooperação regional sobre as
questões relacionadas com as mudanças
climáticas e a gestão das zonas costeiras.
QUESTÕES REGIONAIS
Um conceito regional, que envolve Cabo Verde,
Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e Senegal.
Estes cinco países têm em comum um certo
número de características:
Estão localizados na mesma região ecológicoclimática;
Fazem parte do Grande Ecossistema Marinho
da Corrente das Canárias (CCLME);
Afloramento, fundamental para a
produtividade costeira, numa boa parte da
região;
Migração regional de espécies de peixes,
mamíferos, pássaros e tartarugas.
Orla costeira
de Nouakchott
MAURITÂNIA
Ilha do Maio
(Ribeira da Lagoa)
CABO VERDE
Palmarin
SENEGAL
Reserva Tanbi
GÂMBIA
Praia de Varela
GUINÉ BISSAU
SÍTIOS DE PROJECTOS PILOTOS ACCC
Realizações Nos Cinco
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Gâmbia
Ribeira da Lagoa (Ilha do Maio)
Praia de Varela
Reserva Tanbi
Cabo Verde é um arquipélago de dez
ilhas. O sítio seleccionado para o
projecto é a Ribeira da Lagoa, na Ilha
do Maio, a oito quilómetros de Porto
Inglês. Este sítio é particularmente
vulnerável à erosão costeira e é muito
importante pela sua biodiversidade
(tartarugas e pássaros).
Praia de Varela, a 300 metros de
distância da aldeia de Varela, na região
de São Domingos, foi seleccionada
como sítio de projecto piloto na
Guiné-Bissau.
O sítio seleccionado para o projecto
piloto na Gâmbia foi uma reserva
localizada ao sul do estuário do rio
Gâmbia. A biodiversidade nesta área
é extremamente rica (com proteção
de espécies ameaçadas de extinção)
e a erosão costeira é considerável.
Opção seleccionada:
dique anti-sal, reabilitação do solo e
reflorestamento.
Construção de um dique anti-sal no
estuário de Ribeira da Lagoa, com vista
à retenção de sedimentos decorrentes
de inundações, à remoção do sal, a fim
de recuperar solos com salinidade
elevada e evitar que a lagoa estoure as
suas margens em caso de inundação,
reduzindo a infiltração de água salgada
no estuário.
Construção de mecanismos de
conservação da água e do solo, com
vista a refrear o escoamento pluvial e a
aumentar a sua percolação no solo, a
fim de reabastecer o aquífero.
Instalação de um viveiro de mudas
para espécies adaptadas ao clima local,
com vista ao reflorestamento de 16
hectares.
Opções seleccionadas:
reflorestamento e reabilitação do
turismo
Limpeza da praia de Varela, juntamente
com a comunidade local, de Novembro
de 2009 a Fevereiro de 2010, na qual
participaram 40 jovens pagos pelo
projecto. Este resultado atraiu mais de
5.000 turistas a visitarem a praia em
Maio de 2010, facilitada pela construção
da ponte sobre o rio São Vicente, que
dá acesso a São Domingos, seguida da
reabilitação da estrada de ligação á
Varela.
Criação de capacidades da Escola de
Verificação Ambiental de Varela, graças à
reabilitação da biblioteca dedicada à
biodiversidade, que agora está equipada
com material audiovisual.
Estudo da biodiversidade costeira de
Varela e plano para a monitorização de
espécies protegidas no âmbito de
convenções internacionais (tartarugas
marinhas e peixe-boi africanoTrichechus senegalensis);
Um estudo da erosão costeira da praia
de Varela, que inclui formação nacional
em mapeamento, sistemas de
informação geográfica (GIS), riscos,
vulnerabilidade e avaliação económica
dos bens e serviços ecossistémicos.
Formação local às comunidades e
ONGs sobre as técnicas de
reflorestamento florestal e instalação de
viveiro comunitário para apoio às
actividades de reflorestamento com
espécies anti-erosivas adaptadas.
Opção seleccionada:
acampamento de ecoturismo
Com vista a reduzir a pressão de
actividades humanas indesejáveis sobre
a biodiversidade nesta área e a reagir
face aos impactos das mudanças
climáticas, que tornam as terras cada
vez menos aráveis, foi tomada a decisão
de construir um acampamento de
ecoturismo, utilizando materiais
ecológicos (tijolos feitos de areia
recolhida em locais distantes da costa,
instalações solares, espaço para fogões
de baixo consumo de energia na
cozinha e água da rede hídrica) e de
associar a estreita participação das
populações locais.
O acampamento foi concluído em
2010 e a transferência da sua gestão
(franquia governamental) tem sido
estudada por profissionais do turismo.
Uma proteção de 27 quilómetros foi
construída, para impedir que intrusos
penetrem na reserva Tanbi e uma
pedreira abandonada foi isolada através
de uma cerca de 80 quilómetros, para
impedir a extração ilegal de areia e
proteger os pássaros. Estas medidas
ajudarão a melhorar o sector do
ecoturismo e a gerar rendimentos
adicionais para as populações locais,
aumentando, assim, a sua capacidade de
resistência aos riscos climáticos.
INICIATIVAS COM VISTA A
PRESTAR ASSISTÊNCIA A
POPULAÇÕES VULNERÁVEIS
E A AUMENTAR A
SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA
Sítios Pilotos
Mauritânia
Senegal
A orla costeira de Nouakchott
Palmarin
A região costeira da Mauritânia, embora
seja mais temperada, é fustigada por
ventos dominantes do nordeste que
contribuem para o acréscimo de areia
e o aumento da taxa de
evapotranspiração, que já é alta.
Para melhorar as estimativas da taxa
anual de recuo da linha costeira, foi
inicialmente utilizado um instrumento
de mapeamento nas obras na orla
costeira. Foi constatado que a taxa
média de erosão ao longo da costa de
Palmarin é de três a quatro e meio
metros por ano.
Opção seleccionada:
técnicas "brandas", com vista a fixar a
orla costeira
Após uma avaliação da orla costeira do
sítio de projecto piloto, as seguintes
técnicas "brandas" foram usadas, com a
finalidade de fixar as brechas na crista
das dunas, na periferia da capital
Nouakchott:
Disseminação de 40.000 mudas
(espécies locais, como Tamarix, Nitraria
retusa
e
Atriplex),
para
o
reflorestamento das dunas;
Estabilização mecânica e reflorestamento de 50 hectares de dunas
costeiras, por ONGs mauritanianas de
serviços;
Preenchimento de duas brechas nas
dunas, através do uso de técnicas de
captura de areia através de cercas
erigidas paralelamente às dunas.
As técnicas de estabilização mecânica e
de reflorestamento usadas neste sítio
piloto são exemplares, particularmente
porque representam um custo
vantajoso de menos de US $7 por
metro linear de duna estabilizada por
meio de vegetação.
Opção seleccionada:
reforço da cobertura vegetal
Nessa zona sedimentar altamente
instável, a solução foi o reforço da
cobertura vegetal da área. Foram
obtidos resultados através de medidas
de reflorestamento e de defesa da orla
costeira:
Reflorestamento de 15 hectares de
mangais;
Plantação de Avicennia africana em
três hectares, como defesa da orla
costeira;
Plantação de mudas de Casuarina
equisetifolia ao longo de seis
quilómetros de orla costeira.
Para reforçar as medidas implementadas, foram cavados dois poços e o
viveiro de mudas da comunidade foi
restaurado. Entre os impactos mais
significativos, podemos citar a
regeneração dos mangais naturais, a
volta do crescimento de vegetação ao
longo da orla costeira, bem como o
aumento do número de ninhos de
pássaros e de tocas de animais.
Para além das obras realizadas nos
sítios pilotos, foram desenvolvidas actividades com vista a prestar assistência
às populações locais em cada país, a
níveis local e nacional, entre as quais:
Cursos de formação comunitária
em técnicas de desenvolvimento de
viveiros de mudas, de reflorestamento
de adaptação, de regeneração dos
mangais, bem como numerosas actividades geradoras de rendimentos, a
pedido de grupos locais, em particular
mulheres e pescadores. Foi fornecido
financiamento para a compra de equipamentos e de pirogas, dentro dos limites dos parcos recursos do projecto.
Uma iniciativa que levou à criação da
rede de actores locais (RACCAO)
para o futuro foi elaborada, após a
realização de uma análise sobre as
necessidades nesta área.
Formação para professores das
Escolas Associadas (Associated Schools
Project Network) da UNESCO, através
do projecto Sandwatch, e criação das
capacidades das unidades de coordenação, por intermédio das Comissões
Nacionais da UNESCO.
Aumentar a sensibilização da
comunidade para os riscos climáticos,
através da divulgação de informações
e da criação de quadros de avisos
ambientais.
la- Aumentar a sensibilização dos par
mentares, através da organização
conjunta com a União Internacional
para a Conservação da Natureza
(UICN), de um grupo de trabalho
para uma "Aliança entre membros do
Parlamento e decisores locais, com
vista à gestão climática em países cobertos pelo Programa Regional de
Conservação Marinha e Costeira na
África Ocidental (PRCM) e membros
da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)",
que se realizou na Assembleia Nacional
de Cabo Verde, na Praia, de 3 a 6 de
Agosto de 2009. A Declaração da
Praia sobre a gestão das mudanças
climáticas e um plano de acção foram
adoptados.
Na estrutura deste projecto de duração limitada, foram iniciadas actividades com vista a apoiar políticas e
medidas nacionais relativas às mudanças
climáticas, tais como a Portaria Costeira
na Mauritânia, a Lei sobre a Zona
Costeira no Senegal, o Zoneamento
do sítio de Varela e a actualização do
Plano Nacional de Gestão Costeira e
a redinamização da política de planificação costeira na Guiné-Bissau. Mas,
estas questões conexas ainda permanecem sendo áreas em que muito
trabalho resta a ser realizado no
futuro.
Criação de capacidades
FORMAÇÕES TÉCNICAS
No decorrer dos três últimos anos, uma série de cursos de
formações específicas foi organizada pelo coordenador
regional para os participantes e parceiros dos cinco países
do projecto ACCC. As equipas de projecto e as partes in-
teressadas relevantes que assistiram a essas formações
foram muito numerosas. Uma lista completa desses eventos
e das reuniões de coordenação (inclusive das reuniões de
projecto) encontra-se no quadro abaixo.
24-26 de Novembro de 2008
Grupo de trabalho de lançamento do projeto
ACCC: Adaptação às mudanças climáticas no
projeto das zonas costeiras
UNESCO-BREDA
Dacar, Senegal
23-25 de Abril de 2009
Grupo de trabalho regional de formação sobre
as mudanças climáticas e as zonas costeiras
UCAD II
Dacar, Senegal
27-30 de Abril de 2009
Grupo de trabalho regional de formação sobre
as técnicas de recomposição dos mangais
Saly
Senegal
13-16 de Junho de 2009
Grupo de trabalho regional de formação sobre
as técnicas de reflorestamento de dunas
Nouakchott
Mauritânia
23-25 de Novembro de 2009
Reunião do comité directivo do Projecto
ACCC
Banjul
Gâmbia
18 de Março de 2010
Reunião sobre as oportunidades de
cofinanciamento para o Projeto ACCC
Hotel Sofitel Teranga
Dacar, Senegal
26-30 de Abril de 2010
Grupo de trabalho regional sobre
o mapeamento da zona costeira
Centre de Suivi Ecologique
(Centro de Monitorização
Ecológica), Dacar, Senegal
24-25 de Novembro de 2010
Reunião regional do comité diretivo 2010
Bissau
Guiné-Bissau
26-30 de Novembro de 2010
Grupo de trabalho regional sobre a gestão
integrada da zona costeira
Bissau
Guiné-Bissau
6-7 de Junho de 2011
Formação da rede local de intervenientes
para a adaptação às mudanças climáticas nas
zonas costeiras
Palmarin
Fatick, Senegal
12-13 de Junho de 2012
Seminário de encerramento sobre a gestão
integrada da zona costeira e mudanças climáticas Reunião final do comité directivo ACCC
BREDA
Dacar, Senegal
Criação de capacidades
UM NOVO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO
A coordenação regional criou um Grupo de Trabalho
sobre Adaptação, composto por especialistas nacionais,
que contribuiu para a concepção e redacção, para decisores locais, de um guia para opções de adaptação. Este
guia, intitulado “Guia para opções de adaptação em zonas
costeiras para decisores locais”, abre perspectivas para o
reconhecimento da gestão ambiental como um todo, bem
como para a inclusão geral da erosão costeira entre as
questões ambientais que devem ser geridas por decisores
locais. Quer se trate da construção de quebra-mares, da
criação de uma área marinha protegida ou da observância
de um período de "descanso biológico", o guia reúne experiências práticas adquiridas na implementação de opções estruturais e não-estruturais e na gestão integrada
de recursos naturais, através do oferecimento aos decisores locais de informação pertinente. O quadro abaixo
permite uma visão global sinóptica de todas as opções e
dos respectivos custos, com vista a orientar os decisores
locais nas suas escolhas mais importantes. Está disponível
em três idiomas (francês, inglês e português), podendo ser
consultado no site do projecto.
Resumo dos impactos e custos das opções de adaptação para áreas costeiras
OPÇÕES DE ESTRUTURAS
PERMANENTES
IMPACTOS
POSITIVOS
IMPACTOS
NEGATIVOS
1. Quebra-mares
2. Esporões
3. Revestimento das praias
OPÇÕES DE ESTRUTURAS NÃO PERMANENTES
4. Alimentação artificial das praias
(ou reconstituição)
5. Recomposição das dunas
6. Fixação da orla costeira,
através da reconstituição dos mangais
GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS
7. Optimização do uso das
terras costeiras
8. Gestão integrada dos
recursos hídricos
9. Recuperação biológica através
de gestão sustentável e com base
comunitária dos recursos pesqueiros
10. O papel das Zonas Marinhas
Protegidas (ZMPs)
Fonte: Manual e Guia da COI n° 61, Dossier GIZC No. 7
CUSTOS
MAURITÂNIA Director nacional, Sr. Sidi Mohamed Ould Lehlou
(Director para Áreas Marinhas Protegidas)
Email: [email protected]
Coordenador nacional: Demba Marico
[email protected]
SENEGAL Director nacional, Sr. Ndiaye Cheikh Sylla
Email: [email protected]
Sra. Madeleine Diouf Sarr
Direcção do Ambiente e Prédios Tombados (DEEC) Dacar
Email: [email protected]
Coordenador nacional: Jean-Laurent Kaly
Email: [email protected]
CABO VERDE Director nacional, Sr. Moisés Borges
Director-Geral, Direcção Geral do Ambiente (DGA)
Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos Praia
Email: [email protected]
Coordenador nacional: Nuno Miguel Ribeiro
Email: [email protected]
GÂMBIA Director nacional, Sr. Momodou Sarr
Agência Nacional do Ambiente (NEA) Banjul
Email: [email protected] t
Coordenador nacional: Dodou Trawally
Email: [email protected]
GUINÉ-BISSAU Director nacional, Sr. Seco Cassamá
Director-Geral para o Ambiente - Bissau, Guiné-Bissau
Email: [email protected]
Coordenador nacional: João Raimundo Lopes
Email: [email protected]
COI DA UNESCO Sr. Julian Barbière
Gestão Integrada da Área Costeira
Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) UNESCO, Paris
Email: [email protected]
Coordenação regional
Dra. Isabelle Niang (2008-2011); Sra. Annie Bonnin Roncerel - BREDA, Dacar
Emails: [email protected] [email protected]
Site do Projecto
http://www.free-it-foundation.org/accc/
Anteus
PNUD Sra. Mame Dagou Diop
Fundo Mundial Consultora técnica, África Ocidental/Central
para o Meio Estratégia para Recursos Hídricos e Oceânicos e Adaptação Pretória
Ambiente Email: [email protected]