Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) IV CAUSAS DA EROSÃO COSTEIRA São múltiplos os factores inductores de erosão costeira. Embora alguns desses factores sejam (ou possam ser considerados) naturais, a maior parte é consequência directa ou indirecta de actividades antrópicas. Os principais factores responsáveis pela erosão costeira e consequente recuo da linha de costa são: - elevação do nível do mar; - diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral; - degradação antropogénica das estruturas naturais; - obras pesadas de engenharia costeira, nomeadamente as que são implantadas para defender o litoral. IV.1. - Elevação do nível do mar A elevação do nível médio global do mar relaciona-se com a variabilidade climatológica natural da Terra e com as perturbações induzidas pelas actividades humanas. Na análise deste assunto, Portugal beneficia do facto de ser detentor de uma das mais longas séries maregráficas mundiais, referente ao marégrafo de Cascais. O estudo desta série maregráfica (Taborda & Dias, 1988; Dias & Taborda, 1989,1991) permite deduzir, para Portugal, uma elevação média do nível relativo do mar, ao longo do presente século, da ordem de 1,5 mm/ano (Fig.IV.1). No entanto, na série aludida, é possível definir dois domínios distintos : um até 1920, em que se constata tendência mal definida para ligeiro abaixamento do nível marinho; e outro desde 1920 até a actualidade, em que é nítida a tendência de subida, à taxa média de cerca de 1,7 mm/ano (Fig.IV.2). A inflexão registada por volta de 1920 poderá estar relacionada com o final da "Pequena Idade do Gelo". 13 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV.1 - Análise dos maregramas de Cascais e de Lagos referentes, respectivamente, aos períodos 1882-1987 e 1908-1987 revela que a elevação média do nível relativo do mar foi de 1,3 mm/ano em Cascais e de 1,5 mm/ano em Lagos. Apesar dos valores da elevação serem pequenos, as consequências na faixa costeira podem atingir amplitudes consideráveis. (Dias & Taborda, 1988,1992) 14 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV.2 - Na série maregráfica de Cascais é possível definir 2 domínios: um até 1920 e outro desde essa data até à actualidade (em que a tendência de subida do nível relativo do mar tem sido de 1,7 mm/ano). Considerando que existe um desfasamento de cerca de 18 anos no efeito de variação da temperatura atmosférica sobre o oceano (e, consequentemente, sobre o nível do mar), e que a "Pequena Idade do Gelo" teria terminado no final do século passado, é possível que a inflexão de comportamento assinalada esteja relacionada com o final da oscilação climática aludida. (Dias & Taborda, 1988,1992) 15 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Os estudos referidos permitem ainda concluir que grande parte da elevação do nível do mar verificada em Portugal no decurso do último meio século é, muito provavelmente, devida à expansão térmica do oceano, isto é, causada pelo aumento de volume da água do Atlântico Norte induzido pelo aumento da temperatura atmosférica (Fig.IV.3). As consequências, no litoral, da subida gradual do nível relativo do mar, dependem das características tipológicas do troço costeiro considerado, nomeadamente da existência de afloramentos de rochas bem consolidadas, das características das acumulações sedimentares, da existência de arribas, do pendor médio da praia, da presença de corpos dunares, da frequência dos temporais, etc. Estimativas recentes (Andrade, 1990; Ferreira et al, 1990) sobre a percentagem de recuo da linha de costa directamente atribuível à actual elevação do nível do mar revelam valores relativamente modestos. Assim, essa elevação poderia justificar, no máximo 15 a 30% do recuo verificado da linha de costa em litorais arenosos. Pode afirmar-se, portanto, que na maior parte do litoral português, a actual elevação do nível do mar é uma causa directa menor no que se refere ao recuo da linha de costa. No entanto, além das consequências directas, a elevação do nível do mar tem, também, de forma indirecta, consequências no litoral. Com efeito, os estuários respondem à subida do nível do mar reduzindo as exportações de materiais para a plataforma, de modo a adaptarem-se ao novo nível de base. Convertem-se, assim, preferencialmente, em locais de recepção e deposição de sedimentos (nomeadamente de materiais provenientes da deriva litoral), em vez de fornecedores, como se verifica em períodos de abaixamento do nível do mar (Swift, 1976). A influência indirecta que acabou de se referir não está ainda quantificada. Todavia, face à amplitude da diminuição do fornecimento sedimentar causado pelas múltiplas actividades antrópicas, essa influência é, também, presumivelmente, pequena (embora significativa). 16 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV.3 - A comparação da variação do nível médio do mar em Cascais (utilizando o método das médias móveis com uma "janela" de 5 anos) com a variação da temperatura superficial do Atlântico Norte (utilizando o mesmo método) sugere que grande parte da elevação do nível do mar em Portugal é devida à expansão térmica do oceano. (Dias & Taborda, 1988,1992) 17 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) IV.2. - Diminuição do Fornecimento Sedimentar A diminuição do fornecimento de sedimentos ao litoral está, na maior parte, directa ou indirectamente relacionada com as actividades antrópicas. À medida que a capacidade tecnológica do homem para intervir no ambiente em que vive vai aumentando, vai diminuindo, simultaneamente, a quantidade de areias que, por via fluvial, alimentam a deriva litoral. Assim, constata-se que a diminuição do fornecimento sedimentar ao litoral tem atingido amplitude exponencialmente crescente ao longo deste século. São muitas as actividades humanas localizadas quer no interior, quer nas zonas ribeirinhas, que contribuem para esta diminuição no abastecimento de sedimentos ao litoral. A título exemplificativo referem-se as florestações, os aproveitamentos hidroeléctricos, as obras de regularização dos cursos de água, as explorações de inertes nos rios, nas zonas estuarinas, nos campos dunares e nas praias, as dragagens, as obras portuárias e muitas das obras de engenharia costeira. Frequentemente, estas actividades são imprescindíveis para o desenvolvimento económico e social do país. Todavia, estas actividades iniciam-se e desenvolvem-se sistematicamente sem se efectuarem avaliações dos impactes que induzem no litoral e, obviamente, sem preocupações de monitorização desses impactes. IV.2. a) - Barragens Um dos elementos inibitórios do transporte fluvial de areias mais relevante é constituído pelos aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas, isto é, pelas barragens. Na realidade, sabe-se que no decurso da fase de construção em que, por via de regra, são movimentados grandes volumes de inertes e efectuadas escavações importantes, a quantidade de sedimentos em trânsito no curso fluvial a jusante das obras aumenta de forma significativa. Todavia, na fase de exploração, o fluxo fluvial perde competência transportadora ao atingir o sector montante da albufeira, aí depositando as fracções mais grosseiras dos sedimentos (nomeadamente as areias que, mais cedo ou mais tarde, iriam abastecer o litoral). Assim, verifica-se que as barragens constituem "filtros" de elevada eficácia que inibem quase por completo a passagem de areias para o troço fluvial a jusante. A simples análise da redução da área que é directamente drenada para o mar devido à construção de barragens (Fig.IV.4), permite deduzir que a diminuição dos volumes sedimentares transportados por via fluvial é 18 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 4- A figura representa a área total abrangida pelas bacias hidrográficas que desaguam em Portugal. Os aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas construídos ao longo deste século vieram reduzir de forma espectacular a área directamente drenada para o mar (1), não permitindo o trânsito natural de areias que iriam alimentar a deriva litoral, e isolando, sob este ponto de vista, as áreas mais sedimentogenéticas (2). Esta deficiência de alimentação da deriva litoral em areias é uma das causas principais da actual erosão costeira. (Dias ,1990) 19 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) extremamente sigificativa. Devido a esses aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas, a área aludida reduziu-se, ao longo deste século, em mais de 85%. Esta área, cuja drenagem directa para o mar foi inibida, é a que apresenta relêvo mais montanhoso. A área não afectada por barragens corresponde, em geral, a planícies aluviais, como acontece no rio Tejo (Fig.IV.5). Considerando que as descargas das barragens, nomeadamente no decurso das cheias, não consegue remobilizar de forma significativa as partículas arenosas (depositadas preferencialmente na parte montante das albufeiras), pode concluir-se que os aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas das bacias hidrográficas que desaguam em Portugal são responsáveis pela retenção de mais de 80% dos volumes de areias que eram transportadas pelos rios antes da construção dos aproveitamentos aludidos. Um outro efeito de grande relevância induzido pelas barragens é o da eliminação ou amortização das cheias. Sabe-se que a maior parte das areias são exportadas da zona estuarina para a zona litoral e plataforma interna no decurso das cheias. Quanto maior é a cheia, maior é o volume de sedimentos (nomeadamente de areias) exportadas para o litoral. Eliminando ou diminuindo a ocorrência das cheias e dos picos de cheia, as barragens vieram inibir ou minimizar a exportação das areia para a plataforma e, consequentemente, a alimentação do litoral. A este propósito, o mapa esquemático da Fig.IV.6, onde se representam as barragens existentes nos rios que afluem ao litoral do Minho, é elucidativo. Só em períodos excepcionais de grande pluviosidade concentrada e de descoordenação entre a gestão das albufeiras espanholas e portuguesas existe a possibilidade da capacidade de armazenamento ser excedida e ocorrerem cheias. Assim, pode considerar-se que as barragens constituem um dos factores inibitórios de alimentação sedimentar ao litoral com maior importância. Existe correlação positiva entre a construção das barragens (que apenas atingiu amplitude relevante neste século), e a falta de alimentação em areias ao litoral, com a consequente erosão costeira e recuo da linha de costa. 20 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV.5 - Perfis longitudinais dos rios Douro e Tejo (segundo Alavedra & Girão, reproduzido em Ribeiro et al. (1988), com indicação da localização das barragens situadas mais a jusante. É evidente que praticamente todo o trânsito de areias proveniente das zonas mais acidentadas é retido pelas barragens, e que o troço dos rios drenado directamente para o litoral tem potencial sedimentogenético muito reduzido. (Dias, 1990) 21 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 6. - Representação esquemática das redes hidrográficas que desaguam no litoral do Minho, com indicação (triângulos) das barragens aí existentes. Verifique-se que as areias produzidas nas partes montanhosas não têm praticamente possibilidade de atingir o litoral, retidas que são pelas cascatas de barragens. (D.-G. R.A.H., 1986) 22 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) IV.2.b) - Dragagens O assoreamento das zonas estuarinas constitui fenómeno natural, embora amplificado por inúmeras actividades antrópicas. As mais antigas destas actividades humanas, directa ou indirectamente inductoras de assoreamento, remontam aos períodos pré-históricos em que os incêndios provocados em florestas (nomeadamente para criação de campos de pastoreio e/ou de agricultura) tiveram como consequência o aumento do volume sedimentar transportado fluvialmente e o assoreamento progressivo de áreas estuarinas. Ao longo da história, as actividades antrópicas directa ou indirectamente causadoras de assoreamento sucederam-se de forma sistemática e com amplitude crescente. A este propósito é de referir, a título meramente exemplificativo, que a drástica redução da áreas originais das lagoas de Óbidos, de Alfeizerão (actualmente restringida à pequena "concha" de S. Martinho), e de Pederneira (hoje totalmente colmatada), se ficou a dever, provavelmente na maior parte, às actividades antrópicas, nomeadamente às práticas agrícolas (Fig. IV.7 e IV.8). Até ao final do século passado, o intenso assoreamento estuarino era periodicamente amortizado pela ocorrência de cheias, que exportavam para o exterior do estuário (plataforma e litoral) grande parte dos sedimentos aí acumulados. Como se referiu, as barragens vieram inibir o funcionamento deste processo natural de depuração do estuário e de alimentação do litoral. Por outro lado, os desenvolvimentos portuários, bem como o progressivo aumento do calado dos navios, vieram aumentar as exigências no que se refere à estabilidade dos canais de navegação e à sua profundidade. Consequentemente, as obras de dragagem para abertura, manutenção ou aprofundamento desses canais têm vindo, progressivamente, a atingir maior amplitude. A este propósito, e a título apenas exemplificativo, refere-se que, só na parte jusante do rio Douro, o volume de sedimentos dragados entre 1982 e 1986 foi de 3x106m3 (vidé Fig. IV.9), isto é, um quantitativo pouco inferior ao estimado para o volume de sedimentos interessados na deriva litoral, o qual se estima ser da ordem de 1x106m3/ano. Este caso do Douro é apenas exemplificativo das amplitudes de que, actualmente, se revestem, com frequência, as operações de dragagem. Vários outros exemplos 23 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 7. - Há 18000 anos as zonas onde hoje se localizam as lagoas de Óbidos e de S. Martinho correspondiam a troços fluviais. Quando o nível do mar atingiu aproximadamente a cota actual constituíram-se as Lagoas de Óbidos, de Alfeizerão e da Pederneira. Actualmente, esta última está totalmente colmatada, a de Alfeizerão está reduzida à pequena concha de S. Martinho e a de Óbidos ocupa uma área muito inferior à original. (Dias, 1990) 24 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 8. - Das três lagoas que existiam há 2500 anos a Sul da Nazaré, actualmente só existem duas e com áreas extremamente reduzidas relativamente às dimensões originais. O intenso assoreamento responsável por estas diminuições de área deve-se a causas naturais e, principalmente no decurso do último milénio, às actividades antrópicas (nomeadamente agricultura) nas bacias drenantes. 25 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 9. - Os volumes dragados na parte jusante do rio Douro têm atingido quantitativos muito importantes na última década. As dragagens nos troços vestibulares dos rios são parcialmente responsáveis pelos défices de abastecimento sedimentar ao litoral e, consequentemente, pelo recuo da linha de costa. 26 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) poderiam ser referidos, nomeadamente os que dizem respeito aos portos de Aveiro, da Figueira da Foz, de Lisboa, de Setúbal, de Faro, etc. As zonas dragadas ficam em desequilíbrio dinâmico, tendendo a ser assoreadas de novo a curto ou médio prazo, o que obriga a novas operações de dragagem. Em geral, quando as zonas dragadas se localizam na parte externa do estuário, acabam por ser colmatadas com areias provenientes da deriva litoral. Assim, estas dragagens não só diminuem ou inibem a transferência de areias para o litoral, como retiram à deriva litoral parte dos volumes nela interessados. Por outras palavras, frequentemente as operações de dragagem não só são responsáveis pela inibição do abastecimento sedimentar litoral, como ainda retiram do trânsito litoral parte das areias que aí transitam. Geralmente, quando se trata de areias "limpas", como é frequente acontecer, estes produtos dragados (em vez de, como seria natural e lógico, serem utilizados em operações de realimentação do litoral que reconstituiriam a deriva litoral) são utilizados na indústria da construção. IV.2.c) - Extracção de Inertes. A quantidade de sedimentos subtraídos ao litoral pelas actividades humanas é, na realidade, muito grande. No que se refere a extracções de inertes efectuadas nas zonas fluviais, estuarinas e costeiras os números conhecidos são reveladores e alarmantes: só no período 1973/76 as explorações autorizadas de areias nas zonas de Peniche e da Nazaré rondaram, respectivamente, 3,7x106m3 e 8,4x106m3 (Paixão 1980/81). Na costa a Norte de Aveiro (S. Jacinto) extrairam-se, só em 1980, 4x106m3 de areias (Oliveira et al., 1982), havendo razões para pensar que o somatório das extracções legais e ilegais tem atingido volumes próximos de 1x106m3/ano nos últimos anos. Na parte externa do porto de Leixões o volume de sedimentos dragados atingia já, há mais de duas décadas, cerca de 1,5x106m3/ ano (Abecassis et al. , 1962). A extracção de areias e cascalhos, só no troço inferior do rio Douro, incluindo o estuário, atingia, no início desta década, valores da ordem de 1,5x106m3/ ano (Oliveira et al., 1982). A inventariação compreensiva das acções de exploração de inertes verificadas nos troços fluviais, estuarinos e costeiros portugueses no decurso das últimas décadas está ainda por efectuar, e dificilmente será efectuada se se pretender contemplar tanto as explorações legais como as ilegais (por vezes, presumivelmente, tão ou mais importantes que as legais). 27 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) O conjunto acumulado das acções que têm vindo a ser referidas justificaria, só por sí, um forte comportamento transgressivo do litoral. O rio Douro, por exemplo, que em regime natural debitaria cerca de 1,8x106m3/ano de carga sólida transportada junto ao fundo, teve esse valor reduzido para cerca de 0,25x106m3/ano, após conclusão de todas as obras previstas (Oliveira et al., 1982). IV.3. - Destruição das Estruturas Naturais A degradação antropogénica das formas costeiras naturais afecta o litoral já debilitado pela elevação do nível do mar e pela diminuição do abastecimento de sedimentos. Estas estruturas constituem as melhores defesas contra a aceleração do recuo da linha de costa e a sua destruição implica, por via de regra, taxas de recuo mais elevadas. Entre as muitas acções degradativas das estruturas naturais podem referir-se, a título meramente exemplificativo: o pisoteio das dunas (que, destruindo o coberto vegetal, propicia o aparecimento de cortes eólicos e facilita os galgamentos oceânicos); o aumento da escorrência devido às regas (a qual provoca, geralmente, erosão muito forte e intensifica os fenómenos de abarrancamento); as estradas improvisadas e a construção de edifícios no topo das arribas (o que aumenta as cargas exercidas e induz vibrações conducentes a quedas de blocos e movimentos de massa); e as explorações de areias (que destroiem por completo as formas naturais e que, frequentemente, deixam zonas deprimidas que são inundadas no decurso de temporais e conduzem à intensificação da erosão, propiciando recuos locais da linha de costa muito elevados provocados, por vezes, por uma única tempestade). Estas e muitas outras acções degradativas das formas naturais subtraiem ao litoral uma capacidade intrínseca de defesa que lhe era conferida por tais formas. IV.4. - Obras Pesadas de Engenharia Costeira. As obras de engenharia costeira têm, em geral, consequências nefastas para o troço litoral em que são implantadas. Efectivamente, basta o facto de se tratar de estruturas estáticas, rígidas, inseridas num meio que é profundamente dinâmico (o litoral), para causar perturbações profundas nesse meio. Acresce, ainda, que tais estruturas têm, regra geral, como objectivo tornar estático (ou, pelo menos, o menos dinâmico possível ) partes importantes do litoral. 28 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 10. - O pisoteio das dunas destroi o coberto vegetal, deixando as areias soltas para serem actuadas pelo vento. Constituem-se, assim, "cortes eólicos" como o da imagem existente a Sul da Vagueira. Como estas zonas deprimidas constituem passagens mais fáceis para a praia são, em geral, intensamente utilizadas pelos utentes dessa praia. Assim, os cortes eólicos vão-se progressivemente aprofundando até cotas que, por ocasião de temporais, são facilmente galgadas pelo mar. (foto A. Dias - 6.AGO.1989) Fig. IV. 11 - O grande corte nas dunas que se vê nesta imagem foi essencialmente provocado para construção de um esporão a Sul de Mira, não tendo sido sujeito a quaisquer obras de reconstrução e recuperação paisagística. Depressões como esta são facilmente exploradas pelo mar durante os temporais, aí podendo ocorrer grandes galgamentos oceânicos (com consequente alargamento do corte, inundação e salinização das terras interiores, grandes movimentações de areias, etc.). (foto A. Dias - 4.MAR.1988) 29 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 12. - Frequentemente, os corpos dunares primitivos do litoral portugês encontram-se bastante degradados, devido, principalmente, a acções antrópicas. A fotografia aérea aqui representada da zona da Vagueira é disso um bom exemplo. Notemse os cortes e leques de galgamento oceânico e os numerosos cortes eólicos que propiciarão, no futuro, outros galgamentos oceânicos. (foto A. Dias/A.P.G. - 13.MAR.1990) Fig. IV. 13 - Fotografia aérea de parte da Península do Ancão, no Algarve. Notemse os inúmeros cortes eólicos (provocados pela passagem dos veraneantes) e vários galgamentos oceânicos com variadas dimensões. (foto A. Dias - 20.SET.1984) 30 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 14. - Galgamento oceânico ocorrido junto a Vila Praia de Âncora em 1990. O leque de galgamento interrompeu, por completo, o curso do rio Âncora, provocando alagamento das terras interiores. (foto A. Dias/A.P.G. - 14.MAR.1990) Fig. IV. 15 - Após o galgamento oceânico ocorrido em Vila Praia de Âncora foi necessário proceder à dragagem do curso do rio. As obras efectuadas são questionáveis. Com efeito, é nítido que o meandro do rio atinge uma zona que deveria ser ocupada por dunas de defesa, e que as "dunas" reconstruídas estão fora do alinhamento da duna primária, deixando largas depressões entre as "dunas" reconstruídas e as dunas naturais que, em próximo temporal, serão certamente exploradas pelo mar para a instalação de novos galgamentos oceânicos. (foto A. Dias - 26.FEV.1991) 31 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) IV.4.a) - Molhes e Quebra-Mares. Há que reconhecer que os molhes e quebra-mares dos portos são imprescindíveis para o desenvolvimento económico e social do país. Têm, fundamentalmente, duas funções: modificar as condições oceanográficas locais (por forma a tornar mais segura a entrada do porto e a própria zona portuária); e modificar as condições da dinâmica sedimentar (por forma a fixar canais de navegação e minimizar o assoreamento). Como é evidente, tais estruturas perturbam profundamente a dinâmica intrínseca do litoral, entre outras razões porque: a) modificam, as condições locais da deriva litoral, induzindo fenómenos de difracção, refracção e reflexão da agitação marítima totalmente estranhos ao funcionamento natural do sistema; b) frequentemente, divergem para o largo as correntes de deriva litoral, o que tem como consequência a deposição de areias a profundidades em que dificilmente são remobilizadas, o que se traduz numa diminuição da deriva litoral nesse troço costeiro; c) interrompem, quase por completo, a deriva litoral (pelo menos até colmatação completa do molhe), o que tem consequências profundamente nefastas para o litoral a jusante dos molhes (Fig. IV.16). Aponta-se, a título exemplificativo, o caso do Porto de Aveiro onde, após a construção dos molhes nos anos de 1945/50, se estimava uma acumulação de areias, a Norte do molhe norte, de cerca de 8x105m3/ano (Abecassis et al ., 1962). No litoral a sul dos molhes, desprovido de alimentação, verificou-se forte incremento das taxas de recuo da linha de costa. Segundo Oliveira et al (1982) registaram-se, neste troço litoral que sofre os impactes negativos dos molhes, recuos médios anuais de 8m/ano, com valores locais superiores a 10m/ano, situação esta que conduziu à construção de um campo de esporões na Costa Nova, os quais induziram, por sua vez, nos dois anos seguintes à sua construção, recuos da ordem dos 50 m. IV.4.b) - Obras pesadas de protecção costeira. As obras pesadas de engenharia costeira que são implantadas para obviar ao recuo da linha de costa (que, como se referiu, é induzido pela elevação do nível do mar, pela diminuição do abastecimento sedimentar, pelas acções degradativas antrópicas do litoral e pelos molhes dos portos) funcionam, em geral, como indutores suplementares de intensa erosão costeira. Consequentemente, são também grandes responsáveis pelo recuo acelerado da linha de costa. 32 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV.16 - Barra de Faro. Esta fotografia oblíqua (FAP, 13 de Setembro de 1984) mostra como o molhe ocidental da barra construido na extremidade E da ilha da Barreta interrompeu a deriva litoral (cuja resultante é para nascente), induzindo uma acreção de 300 m. A linha a tracejado identificada com "A" marca a posição da linha de costa em 1951. Concomitantemente com a acreção aludida na ilha da Barreta, verificou-se erosão na parte ocidental da ilha da Culatra. Note-se o grande desfasamento lateral entre a linha de costa na ilha da Barreta e na ilha da Culatra, o qual foi induzido pelos molhes. (Pilkey et al., 1989) 33 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Apesar do nome por que são conhecidas, as obras de protecção costeira não têm como objectivo, regra geral, proteger o litoral. Normalmente, tais obras são construídas para proteger a propriedade, pública ou privada. São, fundamentalmente, obras de cariz "curativo" realizadas, em geral, com carácter de urgência, isto é, que pretendem eliminar ou mitigar localmente uma "doença": a erosão costeira que ameaça ou começa a danificar propriedades mal localizadas. Fundamentalmente, as obras designadas como de "protecção costeira" são de três tipos: obras transversais (como os esporões), obras longilitorais aderentes (como os paredões) e obras destacadas (como alguns quebra-mares). - Estruturas Transversais As obras construídas transversalmente à linha de costa, tipo esporão, interrompem o trânsito litoral de areias. Estas acumulam-se contra o esporão, no lado montante (relativamente ao sentido da deriva litoral), dependendo essa acumulação de factores vários, nomeadamente do comprimento e da altura da estrutura, e das características da deriva litoral. Devido a esta retenção de areias verifica-se, por via de regra, propagação e incremento da erosão na zona a jusante da obra, fazendo-se sentir significativamente estes efeitos, por vezes, a dezenas de quilómetros do local onde a estrutura foi implantada. Como consequência, verifica-se tendência para estas estruturas se multiplicarem, isto é, para se construirem campos de esporões que, progressivamente, vão afectando maiores extensões, só terminando quando todo esse sector do litoral estiver intervencionado (Fig.IV.17). Existem em Portugal, alguns bons exemplos do que se afirmou. Entre outros, apontam-se os campos de esporões de Ofir, de Espinho, da Caparica e de Quarteira. Quando os esporões ficam colmatados, isto é, quando a parte a montante fica completamente preenchida com areia, os volumes interessados na deriva litoral no sector jusante não são, geralmente restabelecidos, pois que, devido à forma da nova linha de costa imposta pelo esporão, as correntes de deriva são deflectidas para o largo, verificando-se deposição de areias a profundidades tais que inibem a sua remobilização frequente. A implantação de um campo milhares de contos e, contabilizando manutenção, poder-se-á falar mesmo milhões de contos. A análise da relação de esporões importa em muitos as despesas associadas à sua em quantitativos da ordem dos entre o valor das propriedades 34 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 17 - A construção de esporões não constitui uma solução verdadeiramente eficaz no que se refere à protecção da faixa costeira a médio e longo prazo. Estas estruturas transferem os problemas de erosão costeira para a zona a jusante, em geral de forma agravada. Esta figura representa esquematicamente a história de um campo de esporões. (Dias, 1988, adaptado de Pilkey et al. 1980) 35 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) protegidas e o custo dos esporões construídos para as proteger ainda não foi efectuada em Portugal. Todavia, alguns casos óbvios há em que os custos destas protecções ultrapassam em muito o valor real do que se pretendia proteger. - Estruturas Longilitorais. As consequências negativas das estruturas longilitorais (tipo paredão) não são tão óbvias como as dos esporões. No entanto, frequentemente, são de igual modo nefastas. Quando os paredões são construídos em troços do litoral cujo recuo está a afectar campos dunares, essas estruturas inibem, por si próprias, uma importante fonte de areias que possibilitaria, em maior ou menor grau, a regeneração (ou, mesmo, saturação) da deriva litoral, o que evitaria (ou minimizaria) a erosão costeira mais a juzante da zona intervencionada. Por outro lado, sem a reserva natural de areias que era constituída pelas dunas, a praia frontal ao paredão torna-se menos larga e menos dissipativa, principalmente no decurso de temporais. As ondas tendem a atacar a costa com mais energia e desenvolvem-se mesmo correntes de retorno com elevado poder remobilizador que acabam por culminar na erosão do litoral adjacente a uma ou a ambas as extremidades do paredão. O local fica, então, em posição protuberante, induzindo convergência da ondulação e, consequentemente, recebendo maior energia da agitação marítima, a qual acaba por ser dissipada através de maior remobilização e transporte de areia, isto é, maior erosão. Frequentemente o paredão começa a ficar "descalço" e em perigo e, posteriormente, acaba por ceder (Fig.IV.18). Nestas condições, as estruturas longilitorais podem funcionar, parcialmente, como esporões. Para obviar à erosão nos flancos e na própria base das estruturas são, então, geralmente, construídos esporões. Essa é uma das razões pelas quais a associação paredão-esporões é tão frequente, disso existindo numerosos exemplos de Norte a Sul do litoral português. - Obras de Protecção Destacadas. As obras de protecção destacadas (tipo quebra-mares) não têm sido intensivamente utilizadas em Portugal. A ideia geral do seu funcionamento resulta de que, sendo o transporte litoral uma consequência da actuação das ondas e das correntes, estas estruturas artificiais conduzem à formação de um tômbolo que irá proteger eficazmente as propriedades existentes no litoral que fica na dependência do quebra-mar. 36 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Fig. IV. 18. - Saga de um Paredão. (Dias, 1988, adaptado de Pilkey et al. 1980) 37 Estudo de Avaliação da Situação Ambiental e Proposta de Medidas de Salvaguarda para a Faixa Costeira Portuguesa (Geologia Costeira) J. M. Alveirinho Dias (1993) Como estas obras são geralmente implantadas a profundidades consideravelmente maiores do que as atingidas pelas extremidades dos esporões, e devido ao tômbolo que geram, constituem provavelmente o processo mais eficaz de interceptar o transporte litoral. Assim, os quebramares destacados funcionam simultaneamente como estruturas longilitorais e transversais. Consequentemente, podem ser extraordinariamente agressivas para o litoral, pois induzem acumulativamente os efeitos nefastos aludidos quando se referiram quer as estruturas transversais, quer as longilitorais. IV.5. - As causas múltiplas da erosão costeira Do exposto, facilmente se conclui que a erosão costeira que actualmente se faz sentir no litoral português tem causas múltiplas. Embora algumas dessas causas sejam naturais, as mais importantes advêm de actividades antrópicas. A intensa ocupação do litoral tem vindo a ser efectuada de forma que não viabiliza um desenvolvimento sustentável da faixa costeira. Assim, embora seja necessário intervir a diferentes níveis, torna-se imprescindível e imperioso proceder, em grande parte dos casos, a um reordenamento da faixa litoral por forma a propiciar um desenvolvimento racional e sustentável dessa importante zona do território português. 38