Junho de 2010
PT
NATUREZA
Uma
infra-estrutura
verde
A Europa é a região do mundo em que a paisagem está mais marcada pela
perda e pela fragmentação dos habitats. Isto constitui um grande problema
para a biodiversidade.
Actualmente, as principais zonas naturais estão, em larga medida,
protegidas pela rede Natura 2000, mas, para poderem sobreviver a longo
prazo, as espécies devem poder circular entre estas zonas.
Uma infra-estrutura verde ajudará a restabelecer a ligação entre as zonas
naturais existentes e a melhorar a qualidade ecológica geral do espaço rural.
Uma infra-estrutura verde permitirá também manter os ecossistemas em
bom estado, para que estes possam continuar a fornecer à sociedade os
seus valiosos serviços, como ar puro e água doce.
Investir numa infra-estrutura verde faz sentido em termos económicos:
preservar a capacidade que tem a natureza, por exemplo, de reduzir os
efeitos negativos das alterações climáticas, é muito mais vantajoso em
termos de custos do que ter de substituir estes serviços perdidos por
soluções tecnológicas artificiais muito mais dispendiosas.
© iStockphoto
A melhor maneira de criar uma infra-estrutura verde é adoptar uma
abordagem integrada da gestão dos solos e um cuidadoso ordenamento
estratégico do território.
Os rios constituem um elemento
importante da infra-estrutura verde
Todos os utilizadores dos solos e os sectores responsáveis pela formulação das
políticas devem participar desde o início no processo de desenvolvimento
de uma infra-estrutura verde e assumir a parte de responsabilidade que
lhes compete a nível dos resultados.
A Comissão Europeia está a elaborar uma estratégia para a criação de uma
infra-estrutura verde de âmbito europeu, no quadro da sua política de
biodiversidade a partir de 2010.
Facto 1: A paisagem europeia está cada vez
mais fragmentada
intransponíveis para a circulação das espécies. Além disso, tornam o
ambiente mais hostil e inacessível para a vida selvagem.
Em comparação com outras regiões do mundo, a UE é um continente com uma densidade populacional relativamente elevada e
uma grande parte do seu solo está a ser activamente explorada.
Consequentemente, muitas das zonas naturais que ainda existem
actualmente estão sob pressão e em risco de fragmentação. Esta
situação afecta o funcionamento dos ecossistemas, que precisam de
espaço para se desenvolverem e fornecerem os seus serviços.
A construção de uma infra-estrutura verde ajudará a restabelecer a
ligação entre as zonas naturais existentes, por exemplo através de corredores para a fauna selvagem, de passagens naturais ou de ecodutos,
e a melhorar a qualidade ecológica do ambiente em geral, para que
este seja mais respeitador e permeável à vida selvagem.
Os ecossistemas saudáveis fazem parte do nosso sistema de apoio
à vida e a biodiversidade está na base da saúde e da estabilidade
dos ecossistemas. No caso de danos ou perdas, os ecossistemas
que incluem muitas espécies diferentes têm mais probabilidades de
permanecer estáveis do que os ecossistemas que fornecem menos
serviços.
A fragmentação dos habitats é causada por toda uma série de factores ligados a mudanças na utilização dos solos, nomeadamente a
expansão urbana, as infra-estruturas de transportes e a agricultura/
silvicultura intensivas.
Estatísticas recentes publicadas pela Agência Europeia do Ambiente
ilustram bem a importância destas tendências. Na década de 90,
foram betonados cerca de 8 000 km², o que representou um aumento
de 5% das zonas artificiais em apenas 10 anos. Além disso, entre 1990
e 2003, foram construídos na UE 15 000 km de novas auto-estradas.
Facto 2: A vida selvagem deve poder existir
fora das zonas protegidas
As principais zonas – importantes para as espécies raras e ameaçadas
e os seus habitats – estão actualmente protegidas em grande parte
pela rede Natura 2000, que abrange 26 000 sítios e cobre cerca de 18%
do território da UE.
Ora, para travar a perda da biodiversidade na Europa, também é necessário intervir nos restantes 82% do território da UE. Com efeito, para
garantir a sua sobrevivência a longo prazo, é essencial garantir a circulação, migração, distribuição geográfica e intercâmbio genético da
flora e da fauna selvagens entre as zonas protegidas.
© iStockphoto
A expansão urbana, a agricultura e a silvicultura intensivas e as redes
de transportes representam obstáculos importantes e por vezes
Facto 3: Uma infra-estrutura verde ajuda
a manter os valiosos serviços
fornecidos pelos ecossistemas
A perda de zonas naturais tem repercussões que vão muito além do
mero desaparecimento de espécies raras. Os ecossistemas, cujo funcionamento depende da diversidade das formas de vida que os compõem, fornecem à sociedade um sem número de produtos e serviços
valiosos e economicamente importantes, como a purificação da água,
a fertilização dos solos e a armazenagem de carbono.
Os ecossistemas desempenham igualmente um papel fundamental
no combate às alterações climáticas, protegendo-nos de inundações
e de outros efeitos negativos das variações meteorológicas. Por exemplo, as planícies aluviais intactas são muito importantes para atenuar
os efeitos das inundações, já que armazenam água e libertam-na lentamente nas correntes e nos rios. As florestas funcionam como reservatórios de carbono e impedem a erosão dos solos. As zonas húmidas
absorvem os poluentes e melhoram a qualidade da nossa água doce.
Por conseguinte, investir numa infra-estrutura verde também é vantajoso do ponto de vista económico. A procura de soluções artificiais
para substituir os serviços que a natureza nos oferece gratuitamente
seria não só difícil do ponto de vista técnico, mas também muito
dispendiosa.
Por conseguinte, os objectivos gerais de uma infra-estrutura verde
europeia são os seguintes:
•
Preservar a biodiversidade na Europa, por exemplo, garantindo a
coerência ecológica e a conectividade da rede Natura 2000 (ver o
artigo 10.° da Directiva Habitats) e,
•
Proteger e restabelecer os ecossistemas naturais valiosos a um
nível paisagístico mais geral, para que possam continuar a fornecer
os seus preciosos serviços à humanidade.
Dar espaço à natureza para que os ecossistemas
possam fornecer os seus valiosos serviços
© KINA - Jan vd Geld
Componentes potenciais de
uma infra-estrutura verde:
A natureza nas zonas suburbanas é importante para
a conectividade da paisagem
Facto 4: Dar espaço à natureza através de uma
abordagem mais integrada da utilização
dos solos
•
•
Zonas protegidas, como os sítios Natura 2000;
•
Elementos paisagísticos naturais, como
pequenos cursos de água, zonas arborizadas,
sebes que podem funcionar como corredores
ecológicos ou passagens naturais para a
fauna selvagem;
•
Zonas de habitats recuperados especialmente
concebidas para determinadas espécies, por
exemplo, para aumentar a extensão de uma
zona protegida ou das zonas de alimentação,
de criação e de repouso destas espécies,
e favorecer a sua migração/distribuição
geográfica;
•
Elementos artificiais como ecodutos ou
ecopontes, que são concebidos para
estimular a circulação das espécies através de
obstáculos paisagísticos intransponíveis;
•
Zonas multifuncionais em que se promovam
utilizações dos solos que ajudem a manter
ou a regenerar ecossistemas ricos em
biodiversidade e saudáveis, em vez de outras
actividades incompatíveis;
•
Zonas em que são aplicadas medidas para
melhorar a qualidade ecológica geral e a
permeabilidade da paisagem;
•
Elementos urbanos como parque verdes,
muros verdes e telhados verdes, que
acolham a biodiversidade e permitam que os
ecossistemas funcionem e prestem os seus
serviços mediante a ligação entre as zonas
urbanas, suburbanas e rurais;
•
Elementos para a adaptação e a redução
das alterações climáticas, como pântanos,
florestas aluviais e turfeiras - para a prevenção
de inundações, a armazenagem de água e
a absorção de CO2, que dêem margem às
espécies para reagir aos efeitos das alterações
climáticas;
O desenvolvimento de uma infra-estrutura verde na Europa pode ser realizado
através de diferentes técnicas, nomeadamente as seguintes:
•
Melhorar a conectividade entre as zonas naturais existentes para impedir
a fragmentação e melhorar a sua coerência ecológica, preservando, por
exemplo, as sebes, as faixas de terreno não cultivado que delimitam os
campos e os pequenos cursos de água;
•
Aumentar a permeabilidade da paisagem para favorecer a distribuição
geográfica, a migração e a circulação das espécies, por exemplo através
de uma utilização dos solos respeitadora da vida selvagem ou da introdução de planos ambientais destinados à agricultura/silvicultura que apoiem
práticas agrícolas extensivas;
•
Identificar zonas multifuncionais. Nestas zonas, é favorecida uma utilização compatível dos solos que apoie ecossistemas saudáveis e biodiversificados, em vez de outras práticas mais destrutivas. Pode tratar-se, por exemplo,
de zonas em que a agricultura, a silvicultura, as actividades recreativas e
a conservação dos ecossistemas estão reunidas no mesmo espaço. Estas
combinações vantajosas para todos ou cujas perdas são mínimas em comparação com os benefícios obtidos, podem oferecer numerosas vantagens
aos utilizadores dos solos (agricultores, guardas florestais, agentes turísticos, etc…), mas também à sociedade em geral devido aos valiosos serviços
ecossistémicos que fornecem, como a purificação da água ou a melhoria
dos solos e a criação de espaços vitais atraentes para actividades de lazer.
Ecossistemas saudáveis e zonas de grande
valor natural fora das zonas protegidas, como
planícies aluviais, zonas húmidas, zonas
costeiras, florestas naturais, etc.;
Facto 5: O ordenamento do território ajuda a
criar uma infra-estrutura verde
Na prática, uma das formas mais eficazes de construir uma infra-estrutura verde
é adoptar uma abordagem mais integrada da gestão dos solos. Isto conseguese, por sua vez, através de um ordenamento do território a nível estratégico que
permita analisar as interacções espaciais entre as diferentes utilizações dos solos
numa extensa área geográfica (por exemplo, a nível regional ou municipal).
O ordenamento estratégico também é uma forma de reunir diferentes sectores
para que possam decidir em conjunto sobre as prioridades de utilização dos
solos de forma transparente, integrada e cooperativa.
O ordenamento do território pode ajudar a afastar as infra-estruturas das zonas
sensíveis, reduzindo assim o risco de aumentar a fragmentação dos habitats.
Também pode ajudar a restabelecer a ligação entre as restantes zonas naturais, por exemplo incentivando projectos de recuperação de habitats em locais
de importância estratégica ou incluindo elementos de conectividade ecológica (por exemplo, ecodutos ou passagens naturais) em novos projectos de
desenvolvimento.
Ecoponte em Veluwe,
Países Baixos
Informações
complementares:
Sítio Web da UE:
http://ec.europa.eu/environment/nature/
ecosystems/index_en.htm
Boletim de informação Natura 2000:
N.° 27, Dezembro de 2009
http://ec.europa.eu/environment/nature/info/
pubs/natura2000nl_en.htm
Actas das reuniões de trabalho:
«Reunião de trabalho da Comissão Europeia:
Para uma infra-estrutura verde para a Europa»,
Março de 2009
http://www.green-infrastructure-europe.org/
e
http://ec.europa.eu/environment/nature/
ecosystems/index_en.htm
Directrizes da Comissão Europeia
Directriz sobre a manutenção dos elementos
de conectividade da paisagem que se
revestem de especial importância para a
fauna e a flora selvagens (ver o artigo 3.° da
Directiva Aves (79/409/CEE) e o artigo 10.°
da Directiva Habitats (92/43/CEE), Agosto de
2007
http://ec.europa.eu/environment/nature/
ecosystems/docs/adaptation_fragmentation_
guidelines.pdf
Projectos financiados pelo programa LIFE
Publicação in focus sobre o apoio à infraestrutura verde ao abrigo do projecto LIFE
http://ec.europa.eu/environment/life
Projectos de investigação da UE
Projecto COST n.° 341 da UE: Fragmentação
dos habitats devido à infra-estrutura de
transportes:
http://cordis.europa.eu/cost-transport/src/
cost-341.htm
© União Europeia, 2010
Reprodução autorizada mediante indicação
da fonte
Os programas ambientais destinados à agricultura e à silvicultura, em particular, podem
fomentar uma produção extensiva, limitar a utilização de pesticidas ou de fertilizantes e
encorajar práticas respeitadoras da vida selvagem destinadas a restabelecer a biodiversidade e o bom funcionamento dos ecossistemas. Estes programas também contribuem
para preservar os elementos paisagísticos que são importantes para a conectividade,
como as sebes, as faixas de terreno não cultivado que delimitam os campos, as zonas
arborizadas e os cursos de água.
Ao abrigo do fundo europeu LIFE-Biodiversidade, podem ser financiados projectos destinados a melhorar a conectividade funcional dos habitats selvagens e a circulação das
espécies entre as zonas protegidas, como no caso dos sítios Natura 2000. O programa
LIFE-Ambiente também prevê possibilidades de financiar elementos de uma infra-estrutura verde nas zonas urbanas e suburbanas e projectos que criam conectividade entre as
zonas arborizadas. Além disso, o programa pode co-financiar projectos que promovam
iniciativas de ordenamento integrado e estratégias baseadas nos ecossistemas, para travar a fragmentação e promover uma utilização multifuncional dos solos.
No âmbito dos programas de responsabilidade social das empresas, o sector privado
também já está a integrar medidas para preservar a biodiversidade nos seus projectos
de desenvolvimento. Se forem concebidas numa perspectiva ecológica, estas medidas
podem melhorar de modo significativo a biodiversidade nas zonas em que a natureza foi
gravemente afectada.
Facto 7: Desenvolver uma estratégia da UE para a
criação de uma infra-estrutura verde em toda a
Europa
O desenvolvimento de uma estratégia da UE para a criação de uma infra-estrutura verde
ocupa um lugar de destaque na nova política da UE em matéria de biodiversidade após
2010. De facto, considera-se que uma infra-estrutura verde constitui um dos principais
instrumentos para lutar contra as ameaças à biodiversidade resultantes da fragmentação
e da perda de habitats, bem como das mudanças na utilização dos solos.
Uma infra-estrutura verde contribuirá de modo decisivo para integrar a biodiversidade
noutros domínios políticos, como a agricultura, a silvicultura, a água, o meio marinho
e as pescas, as regiões e a coesão, a redução e a adaptação às alterações climáticas, os
transportes, a energia e o ordenamento do território. Também constitui um instrumento
importante para a Directiva-Quadro Água, a Directiva Quadro Meio Marinho, a Directiva
Avaliação do Impacto Ambiental e a Directiva Avaliação Ambiental Estratégica.
Além disso, será dada especial atenção à integração dos aspectos relacionados com a
infra estrutura verde nos vários programas de financiamento da UE (por exemplo, Fundos
Estruturais e Fundo de Coesão, PAC e LIFE) no actual período de programação e no próximo, que terá início em 2013, bem como à melhoria da coerência ecológica da rede
Natura 2000.
Em Março de 2010, o Conselho de Ministros Europeu estabeleceu um
novo objectivo da UE para a protecção da biodiversidade em 2010:
«A UE tenciona travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços
ecossistémicos na UE até 2020 e, na medida em que tal for viável, recuperar
essa biodiversidade e esses serviços, intensificando simultaneamente o
contributo da UE para evitar a perda de biodiversidade ao nível global.»
Imprimé sur papier recyclé ayant reçu l’écolabel européen pour le papier graphique (www.ecolabel.eu)
© KINA - Martijn de Jonge
Construção de uma ecoponte por cima
de uma auto-estrada
Vários instrumentos financeiros da UE podem ser utilizados para construir uma infraestrutura verde. O Fundos de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Desenvolvimento
Rural, por exemplo, oferecem toda uma série de ferramentas que podem ser utilizadas
para reforçar a conectividade espacial e a regeneração dos ecossistemas naturais no meio
rural. Estes fundos também podem ser utilizados para promover uma utilização economicamente diversificada dos solos e a criação de zonas multifuncionais baseadas na preservação dos ecossistemas naturais.
KH-32-10-314-PT-C
Facto 6: Os instrumentos financeiros da UE podem ser
utilizados para promover o desenvolvimento
de uma infra-estrutura verde