SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS, PETROQUÍMICAS E DE RESINAS SINTÉTICAS DE CAMAÇARI, CANDEIAS E DIAS D´ÁVILA Segurança no Transporte dos Trabalhadores do Pólo Industrial de Camaçari CONCLUSÕES/PROPOSIÇÕES Encerramento Apoio: SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DO PÓLO DE CAMAÇARI I – MESA PERMANENTE TRI-PARTITE: 1. Governo 2. Sinpeq/Cofic 3. Sindicato dos Químicos e Petroleiros Propostas de datas (primeiras reuniões), às 4ª. Feiras, às 14:00hs: - 21/10/2009 – No DERBA - 18/11/2009 – Na SUDIC - 16/12/2009 – SINPEQ/COFIC (será proposto calendário para 2010) II – INFRA-ESTRUTURA 1. DERBA – Sistema BA – 093 : “Operação Ponte” de Manutenção 2. DERBA/SUDIC – Acessos e Vias Internas do Pólo 2.1.Acompanhar execução pelo DERBA, com recursos transferidos pela SUDIC: - Saldo de 2008:R$1,0 milhão - De 2009: R$5,0 milhões 2.2.Sistematização da Manutenção 3. SUDIC – Elaboração dos Projetos Específicos (verba liberada pela SEPLAN) 3.1.Via do Cobre 3.2.Av. Henry Ford 3.3.Via dos Transportes 3.4.Via Atlântica 3.5.Via da “Geradora de Energia da Petrobrás” SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DO PÓLO DE CAMAÇARI II – INFRA-ESTRUTURA 4. PREFEITURA MUNCIPAL DE CAMAÇARI 4.1. Viaduto dos Trabalhadores: 4.1.1. Remoção do Ponto de Ônibus da saída da Cidade/Via Parafuso 4.1.2. Instalação da Passarela sobre a Via Parafuso 4.2. Manutenção/Limpeza das vias (acesso e internas) do Pólo, para segurança: 4.2.1. De trânsito; e 4.2.2. Policial 4.3. Organização do Transporte Urbano que Atende ao Pólo III – TRANSPORTE DE CARGA/INDICADORES DE DESEMPENHO 1. A mesa solicita que seja encaminhado à “MESA PERMANENTE TRI-PARTITE” IV – TRANSPORTE DE PESSOAL 1. Idem V – CONTROLE E ORDENAÇÃO DO TRÁFEGO 1. Ordenamento e Orientação de Tráfego A serem encaminhados para análise, dentre outros temas: 1.1. Horários para Veículos de Transporte de Carga 1.2. Ordenamento do Trânsito de Caçambas (areia e outros materiais pesados) 1.3. Preparação de Instrumentos Legais para Operacionalizar Decisões SEGURANÇA NO TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DO PÓLO DE CAMAÇARI V – CONTROLE E ORDENAÇÃO DO TRÁFEGO 2. Fiscalização 2.1. Assegurar segurança e conservação das pistas: - Velocidade: Com instalação de Radares Eletrônicos - Excesso de Peso: Mediante pesagem Obs.: No caso de transporte de trabalhadores do Pólo, será dada continuidade aos trabalhos em andamento, para não prejudicar os horários dos trabalhadores, sem prejuízo da identificação dos infratores. 2.4. Equipamentos e Contingente Levantar e apresentar ao Governo, as necessidades para a efetiva fiscalização. 2.5. Treinamento Levantar necessidades e providenciar treinamentos para garantir um trânsito, junto à MESA PERMANENTE TRI-PARTITE VI – AVALIAÇÃO DAS RODOVIAS 1. Implantar um programa de avaliação, amparado nos indicadores do chamado “PREMAR – Programa de Recuperação da Malha Rodoviária” 2. Treinar equipe multi-disciplinar, Governo, Sinpeq/Cofic e Sindicato dos Químicos e Petroleiros, para com suas contribuições, garantir rodovias mais seguras para o transporte dos trabalhadores.