Abril e maio de 2010 - Nº 10
International Financial
Reporting Standards
Índice
2. Ponto de vista
IFRS Journal entrevista Idésio Coelho,
sócio da Ernst & Young e recém-nomeado
representante do Ibracon no Comitê de
Pronunciamentos Contábeis
5. IFRS e clima
Projeto do IASB propõe que
empresas contabilizem suas emissões
de gases poluentes
8. O Simples do IFRS
Empresas de pequeno e de médio portes
também devem reportar em IFRS
10. Convergência no Brasil
Artigo resume os principais
pronunciamentos emitidos em 2009
e mostra tendências
12. Audiocast em IFRS
Ernst & Young produz série de 20
audicasts sobre os pronunciamentos mais
relevantes no processo de migração
IFRS Journal é uma publicação destinada a clientes e
colaboradores da Ernst & Young que aborda questões
relevantes para as empresas na migração para os padrões
internacionais de contabilidade IFRS. As opiniões aqui
expressas não devem ser utilizadas, de maneira isolada,
para a tomada de decisão por parte das empresas. Isto
porque existem particularidades pertinentes a cada
empresa que podem, eventualmente, alterar o enfoque
transmitido. Recomendamos que, antes de a decisão ser
tomada, as empresas discutam esses pontos de vista com
seus consultores. Estamos à disposição para discutir nossas
opiniões e sua aplicação em cada caso concreto.
Mais informações sobre IFRS com: Paul Sutcliffe (paul.
[email protected]); Julio Braga Pinto ([email protected].
com); Fernando Próspero ([email protected]) ou
pelo e-mail [email protected]. Revisão técnica: Idesio Coelho
([email protected]).
IFRS Journal é uma publicação do Departamento de
Comunicação e Gestão de Marca da Ernst & Young Brasil.
Jornalista responsável: Roseli Loturco (Mtb 25.529/110/
12/SP); Reportagem: Clarissa Wahl; Projeto gráfico e
edição visual: André Heller e André Scigliano.
IFRS Journal
Em clima de mudança
O tema sustentabilidade ocupa, cada
dia mais, a agenda de discussões de
executivos de companhias globais.
Afinal, a adoção de uma estratégia
que vise produzir sem degradar o
meio ambiente pode ser a chave para
manter satisfeitos investidores e demais
stakeholders e, desta forma, ficar
a um passo de boas perspectivas de
crescimento. Mas, de que forma a
adoção de práticas sustentáveis reflete
no processo de migração para o IFRS?
Fizemos essa pergunta a profissionais
do time de IFRS da Ernst & Young e, a
resposta, você encontra nesta edição
do IFRS Journal, com a reportagem
“Em clima de mudança”. Entre outras
novidades, a matéria registra que,
até junho, um projeto que exige a
contabilização da emissão de gases
poluentes, que hoje se encontra em
fase de discussões, pode se transformar
em norma no International Accounting
Standards Board (IASB), tornando-se
obrigatório para companhias que
reportam em IFRS.
Além do tema clima, o ingresso de
empresas de pequeno e de médio portes
na lista das companhias das quais se
exige o reporte de informações contábeis
em conformidade com o IFRS também
ganha destaque nessa edição. A entrada
desses negócios no rol de empresas
que devem seguir as normas contábeis
internacionais foi sugerida pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
em pronunciamento publicado no final
de 2009, e que deve gerar impactos
significativos para um grupo de nada
mais, nada menos, que 350 mil empresas
do Brasil inteiro.
O IFRS Journal traz ainda entrevista
com Idésio Coelho, sócio de auditoria da
Ernst & Young e recentemente nomeado
representante do Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (Ibracon) no
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Segundo ele, o Brasil figura
hoje como uma das mais importantes
lideranças no cenário contábil global
e pode alcançar, em breve, o papel de
interlocutor da América do Sul na
relação com os órgãos internacionais
de contabilidade.
A relevância econômica e a
internacionalização dos grupos
econômicos locais contribuem para a
ampliação do papel do Brasil no cenário
contábil mundial e, segundo Coelho,
resulta em desafios aos órgãos brasileiros
de contabilidade, que devem, ainda mais,
auxiliar as companhias em um cenário
pautado por novas diretrizes.
Boa leitura!
Brasil ganha espaço
no diálogo contábil
internacional
Idésio Coelho
Sócio de Auditoria da Ernst & Young e
recém-nomeado representante do Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil
(Ibracon) no Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).
O Brasil figura hoje como uma das mais
importantes lideranças no cenário contábil
global e pode alcançar, em breve, o papel
de interlocutor da América do Sul na
relação com os órgãos internacionais de
contabilidade. A afirmação é de
Idésio Coelho, sócio de Auditoria da
Ernst & Young e recém-nomeado
representante do Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (Ibracon) no
Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). Para Idésio, o país pode pleitear
esse papel tanto em razão da relevância
econômica e política do Brasil na
região, como pela existência de várias
companhias no país que estão se
internacionalizando e formando grupos
empresariais de relevância mundial.
As indústrias de petróleo, agricultura e
pecuária, mineração, siderurgia e bens de
consumo são exemplos marcantes.
O especialista alerta ainda para temas
sensíveis ao ambiente corporativo, como
a emissão de novos pronunciamentos de
práticas contábeis para a indústria de
mineração e a atualização dos
já existentes.
Para ele, um dos desafios dos órgãos
brasileiros de contabilidade e finanças é
auxiliar as companhias em um cenário
pautado por novas diretrizes.
Confira a seguir os principais trechos de
sua primeira entrevista ao IFRS Journal
poucos dias após sua nomeação:
IFRS Journal • O Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC)
e o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) assinaram, no início do ano,
um memorando de entendimento com
o International Accounting Standards
IFRS Journal | Ernst & Young
Board (IASB). O que essa decisão
significa para o Brasil?
Idésio Coelho • O documento é um
importante marco na inserção do Brasil
no diálogo internacional sobre a
elaboração e a adoção do IFRS
(International Financial Reporting
Standards). O Brasil é o terceiro país
a assinar um memorando com o IASB
com esse propósito, e tal parceria
demonstra a relevância de nosso país
como uma das mais importantes
lideranças no cenário contábil
internacional. Além disso, o documento
representa o compromisso de manter
as normas contábeis nacionais alinhadas
ao IFRS, bem como incentiva um diálogo
constante entre o CPC e o CFC, visando
ao aprimoramento das normas IFRS.
IFRS Journal • Hoje, a Europa e os
Estados Unidos, por meio do IASB e
do FASB, compartilham informações
e definem os próximos passos que
servirão de base para normas contábeis
futuras. No Brasil, o CPC já cumpre
essa função, mas você acha que o
órgão pode expandir sua atuação,
transformando-se em uma espécie de
interlocutor da América do Sul em sua
relação com os órgãos internacionais?
Idésio Coelho • Sim, acredito que o CPC,
em cooperação com outras entidades
que participam do processo de emissão
de normas contábeis, pode vir a pleitear
esse papel tanto em razão da importância
econômica e política do Brasil na América
do Sul, quanto pela existência de
várias companhias no país que estão se
internacionalizando e formando grupos
empresariais de relevância mundial.
As indústrias de petróleo, agricultura e
“O CPC é formado por várias entidades com
interesses diversos, mas uma única missão:
a de promover a convergência para o IFRS.”
Idésio Coelho
pecuária, mineração, siderurgia e bens
de consumo são exemplos marcantes.
IFRS Journal • Qual sua opinião sobre
a decisão da Securities and Exchange
Comission (SEC) de incentivar a
adoção do IFRS nos Estados Unidos?
Essa decisão é benéfica para as
empresas brasileiras que ainda
preparam demonstrações financeiras
em US Gaap, para reportar resultados
para suas matrizes?
Idésio Coelho • A decisão da SEC de
incentivar um padrão contábil global,
ratificada por um pronunciamento
emitido no último dia 24 de fevereiro,
é mais um passo para que haja
convergência global de práticas contábeis
que poderia acontecer só em 2015
ou 2016. Como parte desse processo,
a SEC trabalha em um plano de ações
que inclui, entre outras ações, o processo
de alinhamento entre o US Gaap e o
IFRS. Esse processo afetará, inicialmente,
as empresas americanas com registro
na SEC.
Isso com certeza permitirá que as
empresas brasileiras que reportam
para suas matrizes americanas sejam
mais eficientes e enviem informações
financeiras muito mais consistentes com
as demonstrações já preparadas para
atender as práticas contábeis brasileiras.
Tal prática acaba beneficiando os
usuários dessas informações e as próprias
companhias, uma vez que os esforços
para a manutenção de demonstrativos
financeiros preparados em diferentes
princípios contábeis são reduzidos ou
mesmo eliminados, dependendo do caso.
É importante destacar que as companhias
estrangeiras listadas na SEC (FPIs) já
podem preparar suas demonstrações
em IFRS quando do arquivamento dessas
informações financeiras na SEC.
IFRS Journal • Em 2009, o CPC fez
esforços no sentido de emitir, no
Brasil, uma série de pronunciamentos
que já havia sido publicada
internacionalmente, pelo IASB. Ou seja,
a ideia era que, até dezembro, nosso
padrão contábil estivesse totalmente
alinhado às normas internacionais.
Isso aconteceu? Em 2010 devemos ter
a publicação de mais normas?
Idésio Coelho • Sim, esse objetivo
foi substancialmente alcançado.
No entanto, alguns pronunciamentos
específicos serão emitidos em 2010,
como, por exemplo, práticas contábeis
para a indústria de mineração,
resultado por ação e tratamento contábil
para economias hiperinflacionárias,
além da revisão das normas
anteriormente emitidas. Creio que
o CPC deve acompanhar a agenda de
revisão e emissão de novas normas
estabelecidas pelo IASB. Também é bom
destacar que ainda existem algumas
diferenças entre as normas brasileiras
e as internacionais, como, por exemplo,
uma referente à manutenção, em
determinadas condições, do saldo
anterior do ativo diferido.
IFRS Journal • Nos próximos meses
o IASB deve atualizar algumas normas,
como ocorreu com a dos instrumentos
financeiros. Como o CPC pretende
atualizar pronunciamentos que já foram
emitidos? Como as empresas deverão
lidar com essa questão? Isso não
significará, para muitas empresas,
uma duplicidade de esforços?
IFRS Journal | Ernst & Young
Idésio Coelho • A missão do CPC
é acompanhar e acatar quase que
simultaneamente essas atualizações.
Até porque, conforme falado
anteriormente, foi firmado um
compromisso com o IASB para que
o Brasil adote e mantenha, como seu
padrão contábil, o IFRS; tendo até mesmo
voz e participação ativa na formulação
dos pronunciamentos. O processo de
adaptação pelas empresas brasileiras
deverá seguir a mesma trajetória dos
outros países. Um complicador no Brasil
é que estamos adotando, em 2010,
algumas normas que poderão sofrer
revisões no curto prazo, demandando
maiores esforços pelas empresas.
IFRS Journal • Neste ano, a adoção
do IFRS vira regra para as empresas
de capital aberto. Você avalia que as
companhias estão preparadas para
apresentar demonstrações financeiras
alinhadas às normas internacionais de
forma consistente?
Idésio Coelho • A adaptação ao IFRS é
bastante complexo e envolve capacitação
técnica dos profissionais da área contábil,
discussão com os auditores independentes
e outros agentes do mercado, bem
como o envolvimento de profissionais de
diversos departamentos das empresas,
incluindo a alta administração, e não
somente da área contábil-financeira.
Esse processo de maturação se iniciou de
forma mais intensa há cerca de dois anos
e a expectativa é de que evolua bastante
na preparação de demonstrações
financeiras com qualidade em 2010.
IFRS Journal • Como novo membro
do CPC, quais são, em sua opinião,
os principais desafios do órgão como
agregador dos pontos de vista de
diversos organismos para a promoção
de um ambiente contábil no Brasil
alinhado à prática internacional?
Idésio Coelho • O CPC é formado por
diversas entidades – tais como Abrasca,
Apimec, Bovespa, CFC, Ibracon, FIPECAFI
– e convidados – como a Receita Federal,
a CVM, o Banco Central e a Susep.
Esses órgãos têm interesses diferentes,
mas uma única missão: a de promover
a convergência para o IFRS. Pelo histórico
das discussões dos pronunciamentos
emitidos em 2008 e 2009, podemos
perceber que houve perfeita acomodação
desses interesses, e que os conceitos
das normas internacionais sempre
prevaleceram.
IFRS Journal • Será realizado algum
tipo de revisão, mesmo que informal,
pelo CPC ou por outro órgão, visando
analisar a aplicação das normas nesse
primeiro ano de adoção?
Idésio Coelho • O auditor independente
já assume esse papel no mercado.
No entanto, a CVM tem como um de seus
objetivos a fiscalização das companhias
de capital aberto, incluindo a revisão
das informações financeiras divulgadas.
Esse papel deve ser intensificado nesse
momento de transição das práticas
contábeis. Entidades como a FIPECAFI,
entre outras, que representam as
companhias e os investidores, também
observam as demonstrações financeiras
publicadas no mercado e fazem análises
da aplicação das normas. Em um
período de transição, o monitoramento
de várias entidades, incluindo os
auditores, é fundamental para assegurar
a consistência na aplicação das novas
práticas contábeis e garantir que
informações confiáveis sejam transmitidas
para os usuários das demonstrações
financeiras.
Atenção: As informações fornecidas acima foram dadas em
minha qualidade de sócio de auditoria da Ernst & Young.
Tais dados e posições não representam, necessariamente,
qualquer posição oficial ou não oficial do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), do Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (Ibracon) nem de nenhum de seus
membros. O CPC, os membros do CPC e o Ibracon não
assumem qualquer responsabilidade pelas informações
divulgadas aqui.
IFRS Journal | Ernst & Young
Em clima de mudança
Projeto do IASB propõe que empresas contabilizem emissão de gases poluentes e,
dessa forma, fiquem em linha com políticas ambientais mais rígidas.
Mais do que provocar furacões, nevascas
e ondas de calor fora de época, a mudança
climática começa a trazer também,
lentamente, alterações nos demonstrativos
financeiros das companhias. Isso é o que
deve acontecer até junho, caso projeto
para contabilização da emissão de gases
poluentes, que hoje se encontra em fase
de discussões, se transforme em norma no
International Accounting Standards Board
(IASB) e seja obrigatório para companhias
que reportam em IFRS.
O projeto vem na esteira da realização da
Conferência do Clima de Copenhague que,
em dezembro de 2009, apesar do tímido
avanço em relação ao que se pretendia,
definiu a estabilização e a redução das
emissões de gás de efeito estufa. Também
foi acertado um esforço para a limitação,
em até dois graus Celsius, na mudança da
temperatura global. Ao sair do papel, essas
definições, acordadas entre governos
de diversos países, começam a seguir
para o ambiente corporativo, onde se
transformam em estratégias e ganham
forma, por exemplo, com a identificação de
oportunidades para investir em tecnologia
limpa e a estruturação de processos
robustos para controle e monitoramento
do reporte de gases de efeito estufa.
“Assim como uma mineradora deve cobrir
e recuperar a área que foi aberta para a
retirada de minério, uma empresa também
deve controlar a quantidade de gases que
emite em sua atividade e, desse modo,
compensar o que poluiu. O princípio é
o mesmo”, ressalta a gerente sênior do
time de IFRS da Ernst & Young, Fernanda
Albuquerque. Em outras palavras, no
momento em que uma mineradora
desmata e cava em uma determinada
área, aquela situação já se transformou
IFRS Journal | Ernst & Young
em um passivo, ou seja, na obrigação de
recuperar a área posteriormente, conforme
explicação da profissional.
O assunto clima vem trazendo grandes
repercussões no cenário corporativo.
Segundo o estudo Change is coming: A
framework for climate change, produzido
pelo Goldman Sachs Group com 800
empresas, 60% dos negócios designaram
conselhos ou gestores seniores para tratar
da responsabilidade sobre a mudança
climática; 35% dos consumidores estão
dispostos a pagar um valor mais elevado
em bens que atendam a uma política
“verde”; e, por fim, governos de vários
países alocaram US$ 430 bilhões em
estímulo (créditos tributários, garantias
e incentivos fiscais) para que empresas
desenvolvam políticas “verdes”.
Ainda com o processo de regulamentação
governamental sobre o assunto em fase
inicial de desenvolvimento, a chegada
do pronunciamento sobre emissões de
carbono deve movimentar também o
mercado brasileiro. Afinal de contas,
mesmo sem a obrigatoriedade de divulgar
suas emissões, as empresas têm no
mercado de capitais um forte aliado para
que a prática de compensações não só
seja levada a sério, como se transforme
em uma fonte de renda.
A BM&F Bovespa desenvolve, em conjunto
com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), o Índice
Carbono Eficiente (ICO2). O índice, que
deve ser divulgado ao mercado até o final
de 2010, tem o objetivo de mensurar
a rentabilidade de uma carteira teórica
constituída por papéis de companhias
que observam seu grau de eficiência na
emissão de gases de efeito estufa (GEE).
“O objetivo é desenvolver um índice de
ações ponderado pela eficiência em
termos de emissões de GEE das empresas,
para incentivá-las a mensurar, divulgar
e gerir suas emissões, ampliando a
transparência aos acionistas e ao mercado
e criando oportunidades para investidores
sensíveis às questões ambientais”,
registra o comunicado produzido pela
BM&F, que propõe o lançamento do
novo produto.
Só será possível mensurar o grau de
resposta a esse índice alguns meses após
seu lançamento. No entanto, alguns
indicadores internacionais já trazem uma
prévia do que pode acontecer também por
aqui. O S&P/IFCI Carbon Efficient Index,
lançado em 2006 pela Standard & Poor’s,
que lista 375 empresas globais, registrou
valorização de 85,46%, em um ano
encerrado em novembro último. No mesmo
período, o índice S&P/IFCI LargeMidCap,
voltado para empresas de médio e grande
portes, avançou 83,20%.
Se a diferença de 2,26 pontos percentuais
parece pouco relevante, ela se mostra
importante em uma carteira de, por
exemplo, R$ 1 milhão. Nesse montante,
ter uma rentabilidade de 2,26 p.p.
significa um lucro de R$ 22,6 mil a mais
na carteira.
Recebendo créditos
Se, para um investidor, alocar recursos
em uma companhia que pensa na
sustentabilidade é um bom negócio
IFRS Journal | Ernst & Young
financeiro, para a empresa, receber
créditos por isso demanda um processo
árduo de preparação. É o que explica
a diretora executiva para Mudanças
Climáticas e Sustentabilidade da
Ernst & Young, Josefa Garzillo.
“A primeira etapa que uma empresa
deve cumprir para controlar suas
emissões de gases é fazer um inventário
de emissões, que vai revelar a quantidade
de CO2, por exemplo, que uma empresa
emite para produzir um determinado
produto. Com essa informação nas mãos,
a companhia deve traçar uma estratégia:
vai investir em tecnologias limpas,
otimizar seu sistema de logística e
neutralizar suas emissões pela compra
de créditos de outra empresa ou terá
potencial para produzir esses créditos?
Essa definição ajudará a companhia a
melhorar seus índices de sustentabilidade
e a demonstrar suas ações para controlar
o aquecimento global”, pondera Josefa.
Para reduzir emissões de gás de efeito
estufa, explica a diretora, a companhia
deve estar disposta a realizar profundas
mudanças em sua cadeia de produção.
Se é parte da estratégia produzir créditos
de carbono, uma companhia alimentícia
“A primeira etapa que uma empresa deve cumprir para controlar
suas emissões de gases é fazer um inventário de emissões, que
vai revelar a quantidade de CO2, por exemplo, que uma empresa
emite para produzir um determinado produto.”
Josefa Garzillo, diretora executiva para
Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Ernst & Young
que produz carne suína e descobre
criação, a fim de que não chegue
Convention on Climate Change (UNFCCC),
órgão da ONU que concede a certificação,
a calcular a quantidade de créditos que
a companhia deve receber. Hoje, existe
na ONU uma série de metodologias
aprovadas para a implementação de
projetos dessa natureza em diferentes
in natura nos rios, lagos e lençóis freáticos
setores. Um exemplo é o tratamento de
da região. De qualquer forma, o local
resíduos urbanos e transporte, entre
onde esses dejetos ficam, antes de
outros”, diz Josefa.
que emite 50 mil toneladas de CO2 por
ano, a empresa por transformar essas
emissões em crédito de carbono. Como?
“Certamente essa empresa já tem um
sistema que trata os dejetos dessa
serem tratados e liberados para os rios
da região, emite gases como o metano,
que tem um poder de aquecimento global
bastante superior ao do gás carbônico”,
comenta a diretora.
E créditos significam dinheiro. Hoje, no
mercado internacional, cada tonelada
de CO2 está avaliada em torno de 8 e 12
euros. Assim, a companhia pode optar por
guardar esses créditos, esperando uma
Nesses casos, continua Josefa, uma
alta do preço no futuro, ou então vender
solução seria cobrir esse local com lona,
para empresas que igualmente precisam
de modo que esse gás seja armazenado
reduzir suas emissões, mas que, para
e queimado, sendo transformado em
isso, preferem adquirir créditos a projetar
CO2. “Toda essa redução deve ser
mudanças em sua cadeia de produção,
documentada, porque é isso que vai
as quais podem significar custos ainda
auxiliar o United Nations Framework
mais salgados.
IFRS Journal | Ernst & Young
Afinal, o custo para realizar o inventário
de emissões e projetar as mudanças
necessárias para uma redução sustentável
da quantidade de gases emitidos na
atmosfera, ficaria em torno de 150 mil
euros. Ou seja, um gasto relativamente
alto mesmo para empresas de grande
porte. “O gasto pode ser alto, mas o
ganho é indiscutível. Ao adotar práticas
ambientais, a companhia sinaliza ao
mercado que se prepara para um futuro
cada vez mais pautado por ‘políticas
verdes’, ou seja, que se preocupa com
sua própria sustentabilidade. Em segundo
lugar, é sabido que uma empresa mais
sustentável agrega menos riscos a seus
negócios e menor incidência de passivos
financeiros”, registra o coordenador
do Programa Eco-Finanças da ONG
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira,
Roland Widmer.
O Simples do IFRS
Empresas de pequeno e de médio portes também terão
de migrar para as normas contábeis internacionais,
segundo pronunciamento do CPC.
A adoção do IFRS deixa de ser sinônimo
de grandes companhias para surgir
também no vocabulário de empresas
de pequeno e de médio portes. É o que
sugere o Pronunciamento Técnico PME
– Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas, produzido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) e
aprovado pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), segundo o qual
apesar de a norma não ser obrigatória
para esse segmento, deve ser adotada
pelos contadores que assinarem suas
demonstrações financeiras de 2010.
Alinhado ao padrão internacional, o
pronunciamento foi publicado nos últimos
dias de 2009. Ainda pouco conhecido no
mercado corporativo, ele deve gerar uma
corrida de gestores desses negócios para
planejar, iniciar e concluir, até o final de
2010, seus projetos de IFRS.
As mudanças devem gerar impactos
significativos para um grupo de nada mais,
nada menos, que 350 mil empresas do
Brasil inteiro. Isso porque, segundo dados
do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) de 2006 – último ano da pesquisa –,
existe no País um total de 2,241 milhões
de empresas de micro, pequeno, médio e
grande portes, com empregados. Desse
total, 83,6% são microempresas, 13,9%
são de pequeno porte, 1,6% é média e
menos de 1% é de grande porte.
“Como já é conhecido, a adoção traz uma
série de benefícios, como a transparência
e a comparabilidade de informações.
Contudo, implica também altos custos e
uma série de ações, as quais, se não bem
planejadas, podem comprometer o dia a
dia contábil da empresa e gerar impactos
em diferentes áreas – desde vendas à
IFRS Journal | Ernst & Young
tecnologia”, avalia o diretor de Auditoria
da Ernst & Young, Sílvio Takahashi.
Novo formato
Em termos práticos, o pronunciamento
voltado para pequenas e médias empresas
trata de todas as normas do IFRS
completo, mas em formato simplificado.
“Todas as normas IFRS, juntas, somam
aproximadamente três mil páginas.
No pronunciamento para PMEs, não
ultrapassam 225 páginas”, explica
Takahashi. Entre as principais diferenças,
estão as relacionadas aos pronunciamentos
sobre Custos com empréstimos, Ativos
intangíveis, Ágio, Custos de aquisição e,
finalmente, Coligadas ou controladas em
conjunto. No entanto, vale lembrar que as
empresas em questão podem adotar tanto o
modelo simplificado quanto o completo.
Em síntese, no pronunciamento técnico
para pequenas e médias empresas, ou
simplificado, os custos com empréstimo não
podem ser capitalizados; os intangíveis, por
sua vez, são reconhecidos como despesa
quando incorridos; já os ativos intangíveis
devem ser considerados como tendo vida
útil finita. As diferenças não terminam
por aí. O ágio, por exemplo, deve ser
amortizado conforme expectativa de vida
econômica; os custos de aquisição devem
ser capitalizados em processos de business
combination; por fim, as coligadas ou
controladas em conjunto são avaliadas
pelo custo, equity ou fair value. Na prática,
essas alterações geram grande impacto
e representam a diferença entre a adoção
integral do IFRS, mais complexa,
e a migração para o Pronunciamento
Técnico PME.
Benefícios
Em meio a tantas exigências de mercado,
por que uma empresa de pequeno ou
de médio portes teria de se submeter às
dificuldades de adoção de um novo padrão
contábil? De acordo com o International
Accounting Standards Board (IASB), órgão
que estruturou as normas voltadas para as
companhias de menor porte, os benefícios
vão além da transparência contábil.
“Instituições financeiras fazem empréstimos
que vão além das fronteiras e operam
multinacionalmente. Em muitos países,
cerca de metade de todas as empresas
de pequeno e médio portes – mesmo as
menores – trabalham com empréstimos.
É o resultado dessa relação que definirá
como os banqueiros vão estabelecer
seus termos de empréstimo e taxas de
juros”, pondera documento produzido
pelo International Accounting Standards
Committee Foundation (IASC), órgão de
educação financeira ligado ao IASB.
Ou seja, ao conhecer o risco do empréstimo,
a instituição financeira consegue estabelecer,
com maior clareza, a taxa de juros que deve
embutir naquele financiamento.
Mas outras razões podem ser apontadas,
segundo explica a gerente sênior do time
de IFRS da Ernst & Young, Sonia Swinney.
Uma delas é que fornecedores podem
querer avaliar a condição financeira de
empresas compradoras sediadas em outros
países antes de vender bens ou serviços
a crédito. Além disso, o novo padrão
pode ser útil para agências de rating, que
desenvolvem suas avaliações a partir
de informações financeiras que foram
reportadas, como também será válido
para os muitos investidores estrangeiros
de empresas de pequeno e de médio portes
que não estão envolvidos diariamente com
a gestão da companhia.
No entanto, a adoção dessa regra – na
prática – não deve ser fácil. “Na verdade,
a adoção desse pronunciamento deve ser
tão complexa quanto a adoção dos CPCs
completos pelas companhias de grande
porte. Isso porque representará uma
revolução no ambiente das pequenas e
médias empresas que, em sua maioria,
utilizam serviços de escritórios de
contabilidade que sempre estiveram mais
focados em atender as regras fiscais.
E, se já tiveram algum contato com o tema,
têm nenhuma ou pouca experiência
com as complexas normas internacionais”,
afirma a sócia de auditoria da
Ernst & Young, Maria Helena Pettersson.
Como identificar uma pequena ou média empresa?
São negócios que:
• não têm obrigação pública de prestação de contas; e
• são sociedades fechadas.
A expressão “empresas de pequeno e de médio portes” não se aplica:
• se seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais
instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo
mercados locais ou regionais);
• às companhias abertas, reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• às sociedades reguladas pelo Banco Central (BC), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a outras sociedades cuja
prática contábil seja ditada pelo correspondente órgão regulador com poder legal para tanto;
• àquelas que estejam enquadradas como sociedades de grande porte de acordo com a definição da Lei nº 11.638/07*.
* Sociedades que apurarem receitas brutas anuais superiores a R$ 300 milhões ou possuírem ativos totais superiores a R$ 240 milhões.
IFRS Journal | Ernst & Young
O Brasil no processo
de convergência para o IFRS
Felipe Gonçalves e Antonio Lage
Após a promulgação da Lei nº 11.638
em 2007 e a criação do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC),
a contabilidade brasileira iniciou, ainda
em 2008, um processo de alteração das
práticas contábeis geralmente aceitas
visando a uma convergência com as
normas internacionais de contabilidade,
o IFRS.
Esse processo teve início com a emissão
de 14 pronunciamentos técnicos em
2008 – a maior parte destes um espelho
das normas internacionais, com algumas
pequenas diferenças. Tal conjunto de
normas tornou-se obrigatório para
empresas brasileiras para os exercícios
que se encerraram em 31 de dezembro
de 2008 e 2009.
Durante o ano de 2009, o CPC
continuou com os trabalhos de
convergência das práticas brasileiras
com as internacionais, emitindo
mais 27 pronunciamentos, incluindo
o CPC voltado para Pequenas e Médias
Empresas e outras 10 interpretações,
10
praticamente todos referentes a
traduções das normas internacionais.
Esses novos pronunciamentos e
interpretações devem ser aplicados
durante o exercício de 2010, mesmo
para informações trimestrais. Todas as
empresas brasileiras, incluindo as de
capital fechado, devem aplicar esses
pronunciamentos e interpretações em
2010. A Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), contudo, emitiu deliberação1
mencionando que as companhias de
capital aberto podem não adotar os
CPCs para as informações trimestrais de
2010. Contudo devem, até a publicação
de suas demonstrações financeiras para
o exercício findo em 31 de dezembro
de 2010, reapresentar as informações
trimestrais considerando as práticas
contábeis vigentes no mesmo ano.
A emissão dos CPCs 38, 39 e 40
revogou, para 2010, o CPC 14, emitido
em 2008 e referente a instrumentos
financeiros. Ele foi revogado tendo
em vista que os CPCs emitidos em
2009 são mais completos e tratam de
assuntos que o CPC 14 não considerava,
como contabilidade de hedge (hedge
accounting). Os conceitos inseridos
no CPC 14 estão também presentes
nos CPCs 38, 39 e 40, contudo estes,
como reflexo das normas internacionais
IAS 32, IAS 39 e IFRS 7, são mais
completos e apresentam uma ampliação
e a regulamentação de transações não
incluídas no CPC 14, conferindo maior
complexidade para as transações que
envolvem instrumentos financeiros,
derivativos, derivativos embutidos e
contabilidade de hedge.
Dentre os CPCs emitidos, destacam-se
os CPCs 38, 39 e 40, que tratam de
instrumentos financeiros; o CPC 37, que
trata da primeira adoção do IFRS (ou dos
CPCs); e o CPC 43, que trata da adoção
inicial dos CPCs 15 a 40.
O CPC 37, por sua vez, é uma tradução
do IFRS 1 – Primeira Adoção do IFRS.
No entanto, difere em alguns pontos
da norma internacional, ao restringir
algumas opções. O CPC 37 limita a
utilização das isenções descritas no
IFRS Journal | Ernst & Young
IFRS 1, mesmo para demonstrações
financeiras preparadas de acordo com as
práticas internacionais IFRS que serão
arquivadas na CVM a partir de 2010
(inclusive). O parágrafo 40 do
CPC 37 menciona que, caso haja opções
a serem escolhidas pelas entidades no
IFRS e os CPCs não as reconheçam, as
demonstrações financeiras em IFRS
arquivadas no Brasil devem considerar
os requerimentos previstos pelo CPC.
Alguns podem argumentar que, dessa
forma, o IFRS no Brasil não estaria de
acordo com as normas emitidas pelo
IASB, o que é um requerimento da
CVM2, por exemplo. Contudo, os órgãos
reguladores reforçam a tese de que a
eliminação de uma opção não implica
o não atendimento das normas, pois a
opção permitida pelo CPC está em linha
com o IFRS conforme emitido pelo IASB.
Portanto, deve-se ter atenção com as
opções incluídas no IFRS 1 e compará-las
com as incluídas (ou excluídas) no CPC
37, a fim de evitar inconsistências e
questionamentos dos órgãos reguladores.
As únicas inconsistências consideradas
permitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis estão
descritas no CPC 43, que trata da
primeira adoção dos CPCs 15 a 40,
o qual não possui norma relacionada
no IFRS. O CPC 43 menciona que
os lucros das entidades que apresentam
demonstrações financeiras consolidadas
devem ser os mesmos, tanto segundo
as práticas contábeis brasileiras quanto
segundo o CPC e o IFRS. A única exceção
seria o ativo diferido que permaneceu
registrado nas entidades que optaram
por isso e não é reconhecido na estrutura
conceitual do IFRS. Outro ponto de
divergência entre o IFRS e o CPC
refere-se às demonstrações financeiras
individuais, que são obrigatórias por
lei no Brasil e não são consideradas
pelas normas IFRS. Demonstrações
financeiras individuais são aquelas em
que a entidade apresenta os saldos de
investimentos em controladas, segundo
o método da equivalência patrimonial,
e diferem de demonstrações financeiras
separadas, descritas no IAS 27 –
Demonstrações financeiras consolidadas
e separadas, que não reconhece o
uso da equivalência patrimonial para
investimentos controlados pela entidade.
Contudo, outras diferenças permanecem
vigentes entre o IFRS e o CPC que
não foram descritas no CPC 43, como
normas e interpretações que ainda
não foram emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis, mas
constam do IFRS. Essas normas não
foram publicadas pelo Comitê embora
fossem obrigatórias para as entidades
que prepararam demonstrações
financeiras em IFRS. Há um entendimento
de que tais normas não eram relevantes
para emissão pelo CPC, todavia,
entende-se que, caso sejam aplicáveis
e relevantes, as normas internacionais
devem ser empregadas inclusive nas
demonstrações financeiras societárias
preparadas em conformidade com os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê.
Para o CPC, o lucro líquido e o patrimônio
líquido das entidades devem ser os
mesmos em IFRS e CPC, exceto quanto
ao ativo diferido para demonstrações
financeiras consolidadas, uma vez
que as práticas contábeis devem ser
consistentes tanto para demonstrações
financeiras para fins societários (CPC)
quanto para divulgação (IFRS).
O Pronunciamento Técnico CPC 41
– Resultado por ação esteve em audiência
pública para comentários até 5 de abril
de 2010, e é um espelho do IAS 33 de
mesmo nome.
Outros pronunciamentos técnicos
emitidos pelo CPC possuem pequenas
diferenças em relação às normas
internacionais, mas é possível afirmar
que o processo de convergência está
bastante avançado.
O IFRS é hoje uma realidade no Brasil.
A preparação e o acompanhamento
adequados são fundamentais para o
sucesso na conversão e na manutenção
de registros e informações ao mercado
daqui em diante.
1. Deliberação CVM nº 603, de 10 de novembro de 2009.
2. Deliberação CVM nº 457, de 13 de julho de 2007.
Durante o ano de 2009, o CPC continuou
com os trabalhos de convergência das práticas
brasileiras com as internacionais, emitindo
mais 27 pronunciamentos, incluindo o CPC
voltado para pequenas e médias empresas.
IFRS Journal | Ernst & Young
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Audiocasts em IFRS
Ernst & Young produz série de audiocasts que aborda desafios da aplicação de
20 pronunciamentos contábeis
e promover uma mudança de cultura
contábil na companhia”, explica Romani.
Em 2010, a adoção do IFRS ganha um
tom de obrigatoriedade. Para auxiliar as
companhias a compreenderem o que
muda com a chegada de normas contábeis
que, juntas, somam mais de três mil
páginas, a Ernst & Young produziu uma
série de audiocasts. Entre outros temas,
os programas abordam os desafios da
adoção de normas relativas a ativos
intangíveis, arrendamento mercantil,
pagamento baseado em ações, tributos
sobre a renda e ativos biológicos, em
formato de programa de rádio.
Disponível no site www.ey.com.br/ifrs,
cada um dos 20 audiocasts tem duração
aproximada de cinco minutos e conta com
a participação de sócios do time de IFRS
da Ernst & Young. Para Sérgio Romani,
sócio-líder de auditoria da Ernst & Young,
os audiocasts têm o propósito maior de
traduzir a profissionais das áreas contábil
e financeira, em linguagem simplificada,
os principais desafios e oportunidades
com a chegada de um padrão contábil
único. “Afinal, além de transparência e
comparabilidade de dados entre
diferentes empresas, o IFRS traz uma
série de desafios que demandam dos
profissionais envolvidos no processo de
migração um profundo conhecimento
técnico e capacidade para entender
Nesse sentido, a série de audiocasts dá
sequência a um conjunto de iniciativas
pioneiras da Ernst & Young nos últimos
dois anos. Entre elas, o estudo de
diferenças e similaridades entre as
normas brasileiras e o IFRS, produzido
para a CVM; o Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade,
preparado em parceria com a FIPECAFI;
treinamentos em IFRS para mais de dois
mil profissionais em todo o País; o IFRS
Journal e a newsletter IFRS Index, com
novidades sobre a adoção do padrão
contábil no Brasil e no mundo, e ainda o
Guia para Elaboração das Demonstrações
Financeiras 2009/2010. “São temas
sensíveis que, a cada dia, ganham mais
destaque na agenda de prioridades
das companhias. Se não forem
trabalhados com atenção, eles podem
vir a comprometer a transparência
das informações transmitidas ao
mercado e, assim, prejudicar a imagem
da companhia”, avalia o executivo.
IFRS e CPCs
Programa de treinamento
1º semestre | 2010
A Ernst & Young acaba de divulgar sua agenda
de treinamento sobre a aplicação das normas
internacionais de contabilidade.
Para conhecer o conteúdo do treinamento na íntegra
e fazer sua inscrição, acesse www.ey.com.br/ifrs.
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IFRS Journal | Ernst & Young