ATA PREGÃO PRESENCIAL 034/2009
Comissão designada pela Por-Dex 338 de 23/12/2008.
Aos 12 (doze) dias do mês de novembro de dois mil e nove, às 09:00 (nove) horas,
tendo por local a Sala de Licitações da Centrais Elétricas de Carazinho S/A.,
Eletrocar, o Pregoeiro Leandro Garcia da Silva e os Membros da Equipe de Apoio,
Rogério Zirbes e Emerson Evandro Worm, nomeados pela Portaria n.º 338/2008,
reuniram-se com o objetivo de abrir e processar a licitação realizada na modalidade
de PREGÃO, de que trata o Edital nº. 034/2009, datado de 08 de Outubro de 2009, e
Rerratificado em 26 de Outubro de 2009, destinado à AQUISIÇÃO DE UM
TRANSFORMADOR DE FORÇA 30 / 40 MVA, 69/13,8 KV, com comutador de
tensão sob carga no enrolamento na AT, conforme especificações constantes do
Anexo VIII - do Edital. Participam do certame as licitantes abaixo, nas seguintes e
respectivas situações: SIEMENS LTDA – Representada pelo Sr. Júlio César
Gonçalves Martins; TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A – Representada
pelo Sr. Silvio Francisco Muniz Paim; COMTRAFO INDÚSTRIA DE
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TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A – Representada pelo Sr. Nelson
Benedito Pedroso; WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A – Representada
pelo Sr. Alexandre Felipe Rodrigues, todas devidamente credenciadas e CEMEC
CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S/A – que segundo o seu representante,
Sr. Lucas Simonetti Eidt, o documento referente ao Ato de Investidura dos
outorgantes como dirigentes da empresa (Item 3.2, alínea “b” do Edital), consta no
envelope nº 2 (Habilitação). Considerando que neste caso trata-se de ERRO
FORMAL e sendo alertado o representante sobre as penalidades, em especial, de que
trata o Item 16.3.1, aliena “a” do Edital, foi aberto pelo mesmo o referido envelope
em Ato Público e sem oposição dos demais licitantes, após o devido questionamento
– sendo após considerada Credenciada a licitante para a fase de lances. Encerrado o
credenciamento a Licitante TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A,
questionou quanto ao momento das Homologações de que trata o anexo VIII do
Edital. Em face do questionamento foram promovidas diligências com fulcro no Art.
43, § 3º da Lei 8.666/93, junto ao Gerente Técnico e Assessor Jurídico, obtendo-se o
seguinte resultado: As Homologações não são requisitos nem para credenciamento,
nem para fase de preços e nem para Habilitação, visto que não há respectiva
exigência no Edital; além disso, a simples leitura dos Itens 6.2.5.1.2 e 6.2.5.2.2,
permite constatar que tais ensaios deverão ser apresentados no momento da
Homologação do fornecedor, ou seja, ao final da Licitação, quando já tiver sido
definido quem será o efetivo vencedor (item 9 do edital); por fim, o recebimento do
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objeto dar-se-á na forma da lei. Foi prestado esclarecimento pelo Engenheiro Técnico
da Eletrocar, acerca da finalidade de requisitar a homologação, onde foi ressaltado
que os Relatórios de Ensaio deverá ser realizado em Transformadores Similares ao
objeto.
Abertos os envelopes das propostas, verificados os preços e demais
condições do edital, verificou – se que as licitantes WEG EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS S/A e CEMEC CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S/A
estão desclassificadas em virtude de ambas não terem apresentado o Item 4.2.8 do
Edital. Ressalta-se que em virtude da redação que proporcionou duplo sentido e
respeitando-se o Princípio da Isonomia, não será considerado como critério de
desclassificação o Item 4.2.7 do Edital. Iniciada a fase de lances e tendo havido 02
(duas) rodadas dos lances, verificou-se que as licitantes SIEMENS LTDA e
COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A
estavam apresentando suas ofertas considerando o ICMS, sendo que a licitante
TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A estava desconsiderando o ICMS
no valor. Portanto, por falta de análise, interpretação e compreensão do
funcionamento da planilha de licitações, em especial quanto à equalização do ICMS,
e considerando que restou inviável o prosseguimento do certame o PREGOEIRO
determina a sua ANULAÇÃO, com concordância de todos os presentes – exceto da
licitante SIEMENS LTDA – fundamentando sua decisão no Art. 49 da Lei Federal de
Licitações. Participou do certame o funcionário efetivo do quadro da Eletrocar, Sr.
Cláudio Joel de Quadros. Encerrou-se a sessão às 18:00h (dezoito horas). Assinam a
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presente ata o Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e os representantes das
licitantes acima referidas.
Carazinho, RS, 12 de Novembro de 2009.
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Leandro Garcia da Silva
Pregoeiro
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Rogério Zirbes
Membro da Equipe de Apoio
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Emerson Evandro Worm
Membro da Equipe de Apoio
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Cláudio Joel de Quadros
Gerente Técnico
Licitantes Presentes:
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SIEMENS LTDA
Júlio César Gonçalves Martins
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TRAFO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
Silvio Francisco Muniz Paim
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COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A
Nelson Benedito Pedroso
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WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A
Alexandre Felipe Rodrigues
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CEMEC CONSTRUÇÕES ELETROMECÂNICAS S/A
Lucas Simonetti Eidt
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( ) Homologação
( ) Rejeição
Em ____/ ____/ ______
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Albano Erineu Keyser Filho
Diretor Presidente
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