Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
Ficha técnica
Realização:
Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
Seconci-MG
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
Sinduscon-MG
Coordenação:
Ricardo Catão Ribeiro
Revisão de texto:
Rita de Cássia Bernardina Lopes
Projeto gráfico e Editoração:
WDesign Comunicação
Belo Horizonte, dezembro de 2007
FICHA CATALOGRÁFICA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras.
Belo Horizonte: Sinduscon-MG, Seconci-MG - 2007. 44 p.
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MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO – CONSTRUÇÃO CIVIL
CDU 331.4::624
Responsável pela catalogação: Mariza Martins Coelho CRB 1637 - 6ª Região
Permitida a reprodução desta, desde que citada a fonte.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Sumário
1 - Introdução .............................................................................................. 8
Inspeção, Medicina e Segurança do Trabalho
2 - Documentação Exigida ............................................................................ 8
2.1 - Ministério do Trabalho ........................................................................... 8
2.2 - Admissão de Funcionários ....................................................................... 8
2.3 - Medicina e Segurança do Trabalho ......................................................... 8
2.4 - Sindical .................................................................................................... 9
2.5 - Subempreiteiras ....................................................................................... 9
2.6 - Registro Cartão de Ponto ........................................................................ 9
2.7 - CIPA ....................................................................................................... 9
3 - Canteiro de Obras .................................................................................. 10
3.1 - Vestuário/Sanitário ................................................................................ 10
3.2 - Refeitório ............................................................................................... 11
3.3 - Botijão de Gás ....................................................................................... 11
3.4 - Aquecimento de Alimentação ................................................................ 11
3.5 - Bebedouro .............................................................................................. 11
4 - Equipamentos Elétricos .......................................................................... 11
4.1 - Cuidados Gerais para todos os Equipamentos ...................................... 11
4.2 - Serra Circular de Bancada ..................................................................... 12
4.3 - Betoneira ................................................................................................ 13
4.4 - Elevador de Obra ................................................................................... 13
5 - Equipamentos Pesados ........................................................................... 13
5.1 - Girico com Carretola: Instalar ............................................................... 13
5.2 - Equipamentos de Terceiros .................................................................... 14
6 - Andaimes Fachadeiros ............................................................................ 14
6.1 - Mão-de-obra .......................................................................................... 14
6.2 - Montagem .............................................................................................. 14
6.3 - Içamento de Material ............................................................................. 14
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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7 - Escavações - Taludes com Altura Maior que 1.70 m ............................... 15
7.1 - Trabalhadores ........................................................................................ 15
7.2 - Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação ....... 15
7.3 - Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função
da profundidade e do material ............................................................... 15
7.4 - Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções
feitas ...................................................................................................... 15
8 - Abertura de Pisos: Fossos, Lajes ............................................................. 15
9 - Rampas para Concretagem/Acessos ........................................................ 15
10 - Uso de EPI/EPC .................................................................................... 15
10.1 - Geral .................................................................................................... 15
10.2 - Carpinteiro de Serra Circular .............................................................. 15
10.3 - Pedreiro ................................................................................................ 15
10.4 - Eletricista de Manutenção ................................................................... 16
10.5 - Uso de Maquita ................................................................................... 16
10.6 - Furadeira .............................................................................................. 16
10.7 - Ponteiras e Talhadeiras ........................................................................ 16
10.8 - Ferramentas à Pólvora ......................................................................... 16
10.9 - Pintura com Material Tóxico .............................................................. 16
10.10 - Proteção das extremidades das Armaduras Expostas ........................ 17
11 - Horário de Trabalho ............................................................................ 17
11.1 - Domingos e Feriados ........................................................................... 17
11.2 - Descanso Semanal ................................................................................ 17
11.3 - Hora Extra ........................................................................................... 17
12 - CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ............................. 17
13 - SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho . 17
14 - Regras Básicas de Segurança ................................................................ 18
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
CARTA DO PRESIDENTE
Com o crescimento da indústria da Construção Civil, vemos os índices de desemprego em
todo o país despencarem. Fato que não é surpresa, pois o setor é sabidamente o que mais gera postos
de trabalho em relação aos recursos investidos. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, um
aumento de R$ 10 milhões na demanda por produtos dessa indústria gera 360 empregos diretos. Se
considerarmos a cadeia produtiva da Construção como um todo, este número salta para 520 novos
empregos. E ainda, o setor é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego, além de
preparar e qualificar profissionalmente a pessoa para a vida.
Neste contexto, o construtor deve manter-se atento à gestão da segurança de seus colaboradores. Já é fato que a indústria da Construção chegou à maturidade neste aspecto. A constante queda
dos números de acidentes prova que o construtor vem atribuindo, cada vez mais, grande importância
ao tema. As metas atuais dos construtores são ousadas, sempre com foco na produtividade e qualidade continuadas, aliadas à meta de acidente “0”, a uma constante melhoria do ambiente do trabalho e
à saúde e bem-estar de seus colaboradores.
Mais uma vez, sempre apoiados pelo Sebrae-MG, através de seu programa de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (GEOR), o Sinduscon-MG e o Seconci-MG lançam esta cartilha
com o objetivo de subsidiar os construtores sem, no entanto, terem a pretensão de esgotar o tema da
segurança nesta edição. Ao contrário, pretendem que a cartilha seja um instrumento introdutório e
um alerta ao construtor sobre a importância da gestão e manutenção continuadas da segurança nos
canteiros de obras.
Esta publicação está vinculada às ações contínuas do Seconci-MG, o “braço social” do
Sinduscon-MG, que mantém uma equipe técnica especializada sempre à disposição para auxiliar as
empresas associadas quando o assunto é segurança do trabalho. O Seconci-MG dispõe de uma gama
de serviços dentre os quais destacam-se: inspeção de riscos preventiva com emissão de relatórios;
palestras sobre segurança do trabalho no próprio canteiro de obras; treinamento introdutório de
segurança para os admitidos no setor; cursos de formação para membros da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA); elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), dentre outros.
Cabe aqui ressaltar que o Sinduscon-MG, fundador e apoiador do Seconci-MG, cumpre
também o seu papel junto aos colaboradores do setor por meio do boletim “Mãos à Obra”, que leva
informações sobre os benefícios oferecidos pelas duas entidades aos mesmos e seus familiares. E
ainda através do Programa de Requalificação de Mão-de-Obra da Construção Civil, realizado pelo
Sindicato, por meio do seu Núcleo Excelência e da Secretaria Executiva do Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade do Habitat em Minas Gerais (PBQP-H MG), em parceria com a Universidade FUMEC, através do Setor de Extensão.
Finalizando, é sempre importante lembrar que o mais forte “elo” de nossa cadeia produtiva
são os nossos colaboradores. Portanto, devemos zelar por sua saúde, bem-estar e integridade física,
porque, de outra forma, não atingiremos o tão sonhado crescimento continuado.
Walter Bernardes de Castro
Presidente do Sinduscon-MG
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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CARTA DO PRESIDENTE
O Seconci-MG já é uma referência no que toca a promoção de ações
voltadas para a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador da
construção e reconhece a colaboração fundamental de parceiros como o
Sinduscon-MG e Sebrae para o sucesso dos investimentos realizados nesta área.
Implementado para oferecer às empresas do setor da construção um
referencial de atuação em programas de gestão de segurança no trabalho, este
manual apresenta diretrizes e observações de ordem administrativa, de planejamento e de organização que poderão ser úteis no estabelecimento de medidas de
controle e sistemas preventivos de segurança.
A iniciativa é motivada pela vontade e necessidade de incrementar os
cuidados com a segurança do capital humano que sustenta nossos empreendimentos, através da compilação de orientações técnicas de aplicabilidade prática
e com foco no assessoramento às empresas para a execução de programas de
segurança.
Contribuir para a melhoria da gestão da segurança nas organizações é
uma de nossas missões. Realizá-la com competência é o nosso desafio.
José Soares Diniz Neto
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Presidente do Seconci-MG
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
ACESSO AO CONHECIMENTO
Informação é matéria-prima essencial na gestão de um negócio. Quanto
melhor a qualidade da informação, maiores as chances das empresas inovarem
e se destacarem no mercado.
O Sebrae Minas apóia vários projetos junto à cadeia produtiva da construção civil, com foco na capacitação técnica e gerencial dos empreendedores,
na melhoria constante dos produtos e processos e na ampliação de mercados
para as empresas. O lançamento do Manual Básico para Implantação de Segurança no Canteiro de Obras, pelo Seconci-MG e pelo Sinduscon-MG, soma-se
às ações de estímulo à profissionalização do setor.
Esta publicação tem o papel não só de orientar, mas de contribuir com o
fortalecimento e a expansão das empresas. Ações como essa facilitam o acesso
das empresas ao conhecimento, a tecnologias e a oportunidades de negócios. As
micro e pequenas empresas de Minas Gerais precisam desse estímulo para contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento econômico e a inclusão social.
Roberto Simões
Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
1 – INTRODUÇÃO
A Gestão da Segurança no Trabalho é um programa que visa estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que têm como
objetivo a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.
INSPEÇÃO, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
2 – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
2.1 – MINISTÉRIO DO TRABALHO
a) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - PCMAT acima de 20 funcionários.
b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
c) Cadastro Específico do INSS - CEI.
d) Comunicação de início de obra.
e) Livro de Registro de Inspeção ao Trabalho.
f) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.
g) Autorização de trabalho aos domingos e feriados.
2.2 – ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
a) Ficha de Registro:
• Admitidos na obra.
• Transferidos: NÃO PODEM INICIAR SUAS ATIVIDADES SEM
CÓPIA DO REGISTRO.
2.3 – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
a) Medicina do Trabalho:
Exame Médico Periódico.
Exame Médico Demissional.
• Exames Médicos Complementares:
- Audiometria.
- Raio X etc. (ou seja, de acordo com a função).
• Exame Médico para mudança de função (fazê-lo antes da mudança de função).
OBS.: OS EXAMES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PCMSO.
•
•
8
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
b) Segurança do Trabalho:
• Ficha Treinamento Admissional.
• Ficha Treinamento Periódico.
• Ficha Treinamento: Mudança de função / Início de nova fase da
obra.
• Comprovante entrega de EPI (informar nº Cerficiado de Aprovação - CA).
• Ordens de serviço.
2.4 – SINDICAL
a) Convenção Coletiva do Trabalho aplicável à obra (estudar as cláusulas e aplicá-las).
b) Acordo para compensação da duração do trabalho (quando não
previsto em dissídio).
c) Observar/implantar a escala de revezamento de funcionários.
Exemplo: Vigias.
2.5 – SUBEMPREITEIRAS
• Ficha cadastral.
• Folha pagamento / recibos de pagamento.
• Recolhimento do FGTS.
• Ficha treinamento de Segurança do Trabalho / Equipamento de Proteção Individual - EPI.
• Exame Admissional / Periódico / Demissional.
• É PROIBIDA A ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ESTEJAM COM A CTPS ANOTADA.
2.6 – REGISTRO CARTÃO DE PONTO (PRINCIPALMENTE
EMPREGADOS)
a) Manter relógio de ponto: é compulsório que todos os funcionários
marquem o ponto, de acordo com a norma legal.
b) Não permitir que os funcionários marquem o cartão de ponto com
mais de 5 minutos antes ou depois do horário.
c) Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês.
2.7 - CIPA
a) Constituir CIPA, de acordo com a NR-5.
b) Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição.
c) Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com carga mínima de 20 horas, antes da posse.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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d) Ata de instalação e posse: deve conter calendário das reuniões
ordinárias.
e) Registrar atas da eleição e posse na Delegacia Regional do Trabalho - DRT, com cópia das atas de instalação e posse.
f) Comunicar início de obras à DRT.
g) Livro de Registro e Inspeção.
3 – CANTEIRO DE OBRAS
3.1 – VESTIÁRIO / SANITÁRIO
a) Dimensionamento:
• Vaso:
01 vaso para cada grupo de 20 operários ou fração.
• Chuveiro elétrico: 01 para cada grupo de 10 operários ou fração.
• Lavatório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração.
• Mictório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração.
b) Escaninhos / Armários:
Individuais com cadeados ou outra forma de fechamento (compartimento duplo conforme NR 24).
• Nivelados e firmes.
•
c) Manter papel higiênico (GRATUITO E OBRIGATÓRIO) e lixeira
com tampa para cada vaso.
d) Manter limpeza e higienização CONSTANTES.
e) Observar a distância máxima (150 m) da frente de serviços.
f) Chuveiros elétricos:
Devem ser aterrados adequadamente.
• Os fios devem ser devidamente isolados.
• Área mínima de 0,80 m².
•
10
g) Lavatórios:
• Local
- instalação compulsória.
Com ventilação adequada.
• Deve possuir o número de bancos adequado ao número de funcionários.
•
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
3.2 – REFEITÓRIO
a) Coberto e arejado.
b) Deve possuir o número adequado de mesas e bancos:
• Em número suficiente.
• Com tampo lavável (de fácil higienização).
c) Proibir todos e quaisquer funcionários de fazer refeição fora do local
exclusivo.
d) Disponibilizar água potável e fresca por meio de bebedouro de jato
inclinado.
e) Proibir queima de madeira e utilização de aquecimento individual.
f) Disponibilizar aquecedor de marmita (obrigatório).
g) Com lavatório instalado próximo ou no interior.
3.3 – BOTIJÃO DE GÁS
Em local arejado.
• Com cobertura.
• Manter o registro fechado quando não estiver em uso.
• Restringir o acesso de pessoas não autorizadas.
•
3.4 – AQUECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS)
a) Deve ser feito através de aquecedor elétrico ou a gás.
b) Próximo do refeitório.
c) Em local arejado e protegido de intempéries.
d) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AQUECER MARMITAS FORA
DO LOCAL DESIGNADO.
e) Proibido o uso de fogão à lenha, aquecimento com álcool e aquecimento individual.
3.5 – BEBEDOURO
a) Deve ser instalado bebedouro de jato inclinado: 1 para cada grupo
de 25 trabalhadores.
4 – EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
4.1 – CUIDADOS GERAIS PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS
a) Aterramento de carcaça do motor ou conforme especificação do
fabricante.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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b) Alimentação elétrica - o cabo não deve ficar solto no chão, aéreo ou
embutido no piso de forma inadequada; deve ser protegido por
eletroduto ou com duplo isolamento.
c) Aterrar inclusive bebedouros, aquecedores elétricos de marmita,
chuveiros etc.
d) Proteger quanto a intempéries.
e) Aterrar e isolar.
f) Arrumar o quadro adequadamente e não fazer “gambiarras”.
g) Cabos e fios elétricos não devem obstruir circulações de pessoas e
materiais.
h) A porta do quadro deve ser protegida com cadeado ou outro modo
de tranca.
4.2 – SERRA CIRCULAR DE BANCADA
a) Disco de Serra:
Verificar diariamente os dentes: se qualquer um deles estiver quebrado, retirar imediatamente o disco de operação, mesmo que a
serra esteja desenergizada.
• Verificar os travamentos da serra.
• Verificar o corte do disco.
• Manter sempre um disco reserva em condições adequadas.
•
b) Aterramento da carcaça do motor.
c) Treinamento e Exames Médicos:
•
•
Ficha de treinamento de segurança de trabalho específica para
operadores.
Exame médico audiométrico para operadores.
d) Coifa de Proteção:
•
•
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Obrigatória (NÃO OPERAR SEM ELA).
Verificar fixação.
e) Utilizar sempre o dispositivo de guia e alinhamento (cutelo divisor).
f) Local:
• Coberto.
• Piso nivelado, anti-derrapante.
• Caixa com cadeado na chave liga/desliga.
• Deixar chave no Almoxarifado no fim do dia.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
g) Placas de Sinalização:
Operadores habilitados: NOMES.
• Uso obrigatório de EPI: Protetor facial / Protetor Auricular.
• PROIBIDO SER OPERADO POR FUNCIONÁRIO NÃO QUALIFICADO/HABILITADO.
•
h) EPI Obrigatório:
Protetor auricular.
• Protetor facial.
• Luvas.
•
4.3 – BETONEIRA
a) Treinamento e Exame Médico:
•
•
Ficha de treinamento específica.
Exame médico audiométrico.
b) EPI Obrigatório:
Protetor auricular.
• Luvas de raspa.
• Máscara contra pó.
• Bota de borracha em local úmido.
•
c) Aterramento de carcaça.
d) Dispositivo de bloqueio elétrico: chave liga-desliga blindada: não
pode ser chave-faca.
4.4 – ELEVADOR DE OBRA
•
Solicitar instruções específicas.
5 – EQUIPAMENTOS PESADOS
Equipamentos da construtora e de terceiros.
5.1 – GIRICO COM CARRETOLA: INSTALAR
•
•
•
•
Luz de freio.
Buzina e luz de ré, alarme sonoro de ré.
Retrovisor.
QUEM OPERA: FUNCIONÁRIO HABILITADO E TREINADO.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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5.2 – EQUIPAMENTOS DE TERCEIROS
Retrovisores.
Alarme sonoro acoplado ao sistema de câmbio: EMITIR SOM SEMPRE QUE ENGRENAR RÉ.
OBS.: EM ESPECIAL: RETRO-ESCAVADEIRAS /
CARREGADEIRAS / CAMINHÃO-BETONEIRA.
•
•
6 – ANDAIMES FACHADEIROS
6.1 – MÃO-DE-OBRA
• Treinamento específico.
• Usar cinto de segurança tipo pára-quedista (altura > 2,00 m).
• Uso obrigatório de cinto para todos os trabalhadores.
• O cinto tem que ser travado em local adequado (cabo guia
fixado fora do andaime).
6.2 – MONTAGEM
• Pessoal habilitado e treinado.
• Piso nivelado.
• Travar. Fixar o andaime e estroncá-lo.
• Usar fechamento, inclusive lateral, com tela tipo pinteiro.
• Rodapé h=20 cm em cada nível de trabalho, inclusive lateral.
• Nos níveis de trabalho devem ser totalmente forrados, fixos e
seguros.
• Guarda-corpos, inclusive laterais.
6.3 – IÇAMENTO DE MATERIAL
• Usar trava de segurança no gancho.
• Isolar área com fita zebrada.
• Usar trava de segurança na roldana.
• Reforçar alça do balde (quando necessário).
• Funcionários com luvas tipo raspa.
• Efetuar sempre a inspeção visual na corda ou cabo.
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7 – ESCAVAÇÕES – Taludes com Altura Superior a 1,70 m
7.1 – TRABALHADORES
• Os taludes com altura superior a 1,70 m devem ter estabilidade
garantida.
• Treinamento específico e registrado.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
7.2 – Guarda-corpo e fita zebrada isolando todas as áreas de escavação.
7.3 – Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função da
profundidade e do material
7.4 – Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções
feitas.
8 – ABERTURA DE PISOS: FOSSOS DE ELEVADORES E LAJES
•
Isolar a área com guarda-corpo e rodapé.
•
Sinalização com placa “Proibido aproximar-se”.
9 – RAMPAS PARA CONCRETAGEM / ACESSOS
•
Instalação obrigatória de corrimão/guarda-corpo.
•
Instalação obrigatória de rodapés.
10 – USO DE EPI / EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA /
EPC
10.1 – GERAL
a) Manter ficha de EPI devidamente assinada pelo funcionário.
b) Controlar e inspecionar periodicamente os EPIs, em especial botina.
c) Manter estoque adequado de botina, capacete, luva de raspa, óculos de proteção, fita zebrada, máscara descartável, protetor auricular
tipo plug, para substituição quando necessário.
10.2 – CARPINTEIRO DE SERRA CIRCULAR - OBRIGATÓRIO USAR
Protetor auricular.
Protetor facial.
• Fechar cadeado do comando da serra quando sair da mesma.
• Luvas, capacete e botinas.
•
•
10.3 – PEDREIRO
• Luvas tipo látex.
• Capacete, botina/botas.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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10.4 – ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
•
•
Luvas para eletricista.
Capacete e botas adequadas.
10.5 – USO DE MAQUITA
Protetor contra poeira.
• Protetor auricular.
• Óculos de proteção.
• Ligar a água.
• Treinamento específico.
• Luvas.
•
10.6 – FURADEIRA
Óculos de proteção.
• Protetor auricular.
• Protetor facial – óculos.
• Treinamento específico.
• Máscara contra poeira.
• Luvas.
•
10.7 – PONTEIRAS E TALHADEIRAS
Luvas de raspa.
• Óculos de proteção.
• Máscara contra poeira.
•
10.8 – FERRAMENTAS À PÓLVORA
Solicitar informações específicas.
A utilização exige treinamento específico.
• Uso proibido por profissional não autorizado.
•
•
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10.9 – PINTURA COM MATERIAL TÓXICO
Deve haver sempre um funcionário habilitado acompanhando os
trabalhos de quem executa.
• Manter escada de acesso onde necessário.
• Usar luvas de PVC.
•
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Usar máscara adequada ao produto.
• Treinamento específico.
• Verificar os cuidados especificados pelo fabricante.
•
10.10 – PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES DAS ARMADURAS
EXPOSTAS
•
Os arranques (esperas) de estacas, tubulões, blocos, pilares e outras extremidades de barras de aço expostas devem ser protegidas
com peças próprias de PVC, mangueira plástica ou material apropriado.
11 – HORÁRIO DE TRABALHO
11.1 – DOMINGOS E FERIADOS
Proibido trabalhar.
• Eventualmente, somente com autorização prévia, com solicitação
protocolada na DRT, antecipadamente.
•
11.2 – DESCANSO SEMANAL
É obrigatório o descanso semanal.
• Se por necessidade houver trabalho em dia de descanso semanal
remunerado, o empregado deverá gozar um dia de folga na semana seguinte.
•
11.3 – HORA EXTRA
•
É proibida além do limite de 02 horas diárias.
12 – CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
12.1 – Organizar a CIPA, quando o número de funcionários for acima de 50.
12.2 – A CIPA deve ser registrada na DRT.
13 – SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
13.1 – Dimensionamento: Grau Risco 3.
TÉCNICO DE SEGURANÇA: ATÉ 25O EMPREGADOS.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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Regras Gerais
de Segurança
Regras Gerais
de Segurança
Conheça as regras gerais de segurança
indicadas nesta publicação.
A segurança é primordial para você.
3 Respeite as sinalizações de segurança.
3 Abstenha-se de todas as ações e todos os
gestos que possam expor você e seus
colegas ao perigo.
3 Utilize os equipamentos e aparelhos do
canteiro unicamente para os fins aos quais
são destinados.
3 Não desative ou neutralize os dispositivos
de segurança.
3 Observe as interdições de não fumar em
local proibido.
3 Não consuma bebidas alcoólicas no canteiro
ou no seu local de trabalho.
OBSERVE E PENSE ANTES DE AGIR
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Segurança
no alojamento
3 Guarde sua roupa no armário.
3 Conserve o alojamento limpo.
3 NÃO obstrua a ventilação do
local.
3 NÃO guarde calçado ou roupa
molhados no armário.
3 NÃO fume deitado.
3
3 NÃO utilize fiação elétrica para
pendurar roupas.
3 Respeite seu colega, principalmente em seu momento de
descanso.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Segurança
no refeitório
3 Lave sempre as mãos e o rosto antes das refeições.
3 Ajude a manter o refeitório limpo.
3 Coloque os restos de alimentos nos recipientes
tampados para evitar moscas no refeitório.
3 Use talher para se alimentar.
3 Use copo individual.
3 Devolva seu prato ou bandeja no local
indicado.
3 Lave sua marmita em local apropriado.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Instalações
sanitárias
3 Lave as mãos antes e após usar o banheiro.
3 Use papel higiênico e coloque o papel usado
no respectivo recipiente.
3 Dê descarga após usar o vaso/ bacia
sanitária.
Higiene
pessoal
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3 Conserve sua roupa de trabalho limpa.
3 Leve-a para casa e lave quando
necessário.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Higiene
pessoal
Higiene pessoal conserva a saúde e
proporciona bem-estar.
3 Escove os dentes pela manhã, à
noite e após as refeições.
3 Enxugue bem os pés, entre os
dedos e use meias para trabalhar.
3 Tome banho após o trabalho.
3 Mantenha os cabelos limpos e
penteados.
3 Mantenha as unhas aparadas e
limpas.
3 Evite o contato das mãos com a
boca, olhos, nariz e ouvidos.
3 Beba somente água potável, em
copo individual ou no bebedouro.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
23
Atitude
pessoal
Não faça brincadeiras de
mau gosto, pois elas
podem resultar em
acidentes graves.
3 Não traga qualquer tipo de arma para
a obra.
3 NÃO faça algazarra, ela pode causar
acidente.
3 Evite brincadeiras no horário de
trabalho.
3 Não desvie a atenção de quem está
trabalhando.
3 Mantenha e incentive clima de paz e
harmonia.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
3 O canteiro de obras apresenta riscos
de acidente para a cabeça, para os
pés e mãos permanentemente - fique
atento!
Equipamento
de proteção
3 Use sempre capacete e botas.
3 Solicite a substituição do E.P.I.
quando não estiver em condição de
uso.
3 Guarde e conserve seu E.P.I.
3 Mantenha limpo seu calçado de
segurança, suas luvas e sua
máscara.
3 Limpe diariamente seu capacete,
principalmente a carneira (parte
interna).
3 Lave as botas de borracha ao
término do trabalho.
25
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Proteção
coletiva
PLATAFORMA DE PROTEÇÃO
Chamada de bandeja, deve ser
mantida em boas condições.
GUARDA-CORPO
Deve ser, normalmente, instalado ao
redor de:
3 Lajes;
3 Poços de elevadores;
3 Passarelas;
3 Andaimes;
3 Em todas as aberturas de piso e de
parede.
Estes são alguns dos equipamentos
de proteção coletiva: a bandeja de
proteção que apara as quedas, o
guarda-corpo e o rodapé. Eles são
colocados na obra para sua proteção,
portanto, ajude a conservá-los.
Os equipamentos de proteção
coletiva preservam sua vida.
3 NÃO retire a madeira da proteção
para usá-la em suas tarefas, nem
qualquer outro dispositivo de
proteção coletiva da obra.
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3 Quando for imprescindível retirar,
recoloque a proteção ao final dos
serviços.
3 Informe a existência de qualquer
local desprotegido.
3 Participe e colabore com a CIPA.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Manutenção do equipamento
de proteção coletiva
TELAS DE PROTEÇÃO
São instaladas na torre do guincho de carga, no
elevador de pessoal, nos andaimes fachadeiros
(em altura superior a 2 m) e nas fachadas,
impedindo a queda de objetos.
CORRIMÃO
É instalado nas escadas e passarelas onde existe
risco de queda.
COBERTURA DE PASSAGEM
É colocada em locais que apresentam risco de
queda de materiais sobre pessoas.
TAMPOS PROVISÓRIOS
São colocados nas aberturas de piso, principalmente nos poços de elevadores e nas aberturas
para dutos.
Equipamentos de Proteção Coletiva - EPCs
Eles existem na obra para sua proteção.
Ajude a conservá-los.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Equipamentos auxiliares
- Andaimes
3 Os andaimes devem possuir estrado,
guarda-corpo e rodapé.
3 Os andaimes devem ser montados e
desmontados por pessoal qualificado.
Eles devem ser ancorados a partes
sólidas da construção.
Não exceda o peso sobre o
andaime. Lembre-se que
há um limite de peso
mesmo para estruturas
de aço.
3 Eles devem ser sólidos, resistentes e
apresentar as garantias necessárias
para impedir a queda de pessoas e de
materiais.
3 Nunca utilize materiais nos
andaimes de má qualidade ou tortos.
Antes da montagem e da
desmontagem de um andaime,
verifique para que as pessoas não se
aproximem da zona de risco. Isole a
área com cavaletes.
3 Nunca utilize um andaime
fachadeiro que não esteja estaiado e
contraventado.
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Plataformas devem ser de
tábuas de boa qualidade, sem
nós ou rachaduras e não
devem ser pintadas.
3 A base do andaime deve estar
apoiada em elementos sólidos. Por
exemplo, ela deve ser estável e com
completa resistência à abrasão do
sol.
3 A base do andaime não deve ser
apoiada sobre tijolos ou blocos.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Carregamento
de andaimes
3 O andaime não deve ser sobrecarregado além do limite de
carga previsto, sendo necessário manter a carga de trabalho
distribuída no estrado de maneira uniforme, sem obstruir a
circulação.
3 Você não deve permitir o acúmulo de fragmentos,
ferramentas ou quaisquer materiais sobre o andaime, de
maneira a oferecer perigo ou risco a você ou a seus colegas.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Os andaimes fachadeiros devem ser solidamente
amarrados à construção.
Equipamentos auxiliares
- Andaimes fachadeiros
Não será realizado trabalho sob intempéries desfavoráveis (principalmente em
prenúncio de chuva, durante a chuva ou ventos fortes), que exponham a riscos os
trabalhadores da área.
Equipamentos auxiliares
- Plataforma suspensa
Plataforma suspensa:
3 Deve ter catraca dupla,
guarda-corpo e rodapé.
3 Tem que ser sustentada por
cabos de aço.
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3 Quando não estiver em uso,
deve ficar travada à
estrutura.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Equipamentos auxiliares
- Cadeira suspensa/Gôndola
CADEIRA SUSPENSA CADEIRINHA
3 É obrigatório o uso do cinto de
segurança tipo pára-quedista,
preso em trava-quedas.
3 Não utilize cadeiras
improvisadas.
3 Os andaimes, balancins e
cadeirinhas devem ser feitos
com material resistente.
3 Os andaimes e balancins
devem ter guarda-corpo, rodapé
e estrado.
3 O balancim deve possuir
catraca dupla e ser sustentado
por cabos de aço.
3 Cabo de segurança fixado em
estrutura independente do cabo
da cadeirinha.
Atenção: Acontecem
muitos acidentes porque na
hora de entrar ou sair do
balancim ou da cadeirinha,
o cinto de segurança está
desengatado.
GÔNDOLA
3 Espécie de andaime
individual extremamente
móvel para pequenos
serviços e reparos na
fachada.
3 Use sempre o cinto de
segurança quando for
trabalhar em balancim,
cadeirinha e em altura
superior a 2 metros.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
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Equipamentos auxiliares
- Escadas de mão
3 As escadas de mão devem
ser feitas pelo carpinteiro
com madeira de boa
qualidade.
3 A escada de
mão deve ter seu
uso restrito a
acessos provisórios e serviços de
pequeno porte.
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Inclinação satisfatória
3 As escadas de mão poderão ter até
7.00 m (sete metros) de extensão e o
espaçamento entre os degraus deve
ser uniforme, variando entre 0,25 m
(vinte e cinco centímetros) a 0,30 m
(trinta centímetros).
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Equipamentos auxiliares
- Uso das escadas
A escada de mão deve sempre:
3 Ultrapassar em 1.00 m (um metro) o piso superior;
3 Ser fixada nos pisos inferior e superior ou ser dotada de
dispositivo que impeça o seu escorregamento;
3 Ser dotada de degraus anti-derrapantes;
3 Ser apoiada em piso resistente;
3 Verifique as condições da escada antes de usar;
3 Substitua as escadas danificadas;
3 Não pinte a madeira;
3 Sem emendas ou “gambiarras”.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Equipamentos auxiliares
- Escadas extensíveis
Escadas corrediças: elementos
sobrepostos de 1 m no
mínimo, com o elemento
superior sempre por baixo.
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3 A escada extensível é dotada de
dispositivo limitador de curso,
colocado no quarto vão a contar da
catraca. Caso não haja o limitador
de curso, quando estendida, deve
permitir uma sobreposição de no
mínimo 1.00 m (um metro).
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Equipamentos auxiliares
- Escadas de abrir
3 A escada de abrir deve ser rígida,
estável e provida de dispositivos
que a mantenham com abertura
constante, devendo ter
comprimento máximo de 6,00 m
(seis metros), quando fechada.
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Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
É proibido:
3 O uso de escada de mão com montante único.
Escadas:
Proibições
3 O uso de escada de mão junto a redes e equipamentos
elétricos desprotegidos.
3 Colocar escada de mão:
- Nas proximidades de portas ou áreas de circulação.
- Onde houver risco de quedas de objetos ou materiais.
- Nas proximidades de aberturas e vãos.
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2.00 m
Escadas:
Transporte
3 A escada de mão simples, quando for transportada por uma só pessoa, deverá
estar com a parte dianteira baixa ou alta a 2 metros do piso, para que outros
trabalhadores não sejam atingidos. Quando a escada for transportada por mais
de uma pessoa, os carregadores deverão ser colocados por ordem de altura,
sendo que o mais alto ficará na frente da fila.
Escadas:
Armazenamento
Montante
superior
Gancho
Montante inferior
3 A escada deve ser guardada presa à parede,
para que ela não se deforme. Se for encostada
na parede, devem ser colocados calços
impedindo que ela caia.
3 Quando for presa à parede, deve ter o seu
montante inferior apoiado em três ganchos e
o montante superior em um gancho, no meio
da escada.
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Rampas e
passarelas
3 A transposição de pisos com diferença de
nível, superior a 0,40 m (quarenta centímetros) deve ser feita por meio de escadas ou
rampas.
3 As escadas de uso coletivo, as rampas e as
passarelas para circulação de pessoas e
materiais devem ser de construção sólida e
dotadas de corrimão e rodapé.
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3 Devem ser construídas, no canteiro, rampas
ou escadas para operários e rampas só para
caminhões.
Manual básico para implantação de segurança no canteiro de obras
Proteção
contra incêndio
e
3 Mantenha desimpedidos os extintores
de incêndio existentes no canteiro, para
que eles sejam fáceis de acessar
quando necessário.
3 Mantenha as saídas e as circulações da
obra sempre desimpedidas.
3 Aprenda a manusear os extintores.
3 Conheça os sinais do alarme de
incêndio.
O que fazer quando
acontece um incêndio
3 É importante socorrer a vítima imediatamente.
3 Mas somente faça isso se você estiver
treinado.
3 Mesmo que o acidente não seja grave, a
empresa sempre deve comunicar às
autoridades competentes. Isso é muito
importante para garantir o atendimento
futuro do acidentado.
3 Ligue para um dos números de telefone de
atendimento médico disponíveis na
administração da obra, para buscar socorro
médico.
3 Quando acontece um acidente, principalmente o grave, pode ser iniciado um
Processo Civil ou Penal.
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Procedimentos
de emergência
Em caso de ocorrência de acidentes, onde a vítima tenha de ser removida para um centro de atendimento médico, serão tomadas as seguintes providências:
Hospital: deverá existir, na apontadoria da obra, o roteiro para
atingir os hospitais mais próximos que deverão ser utilizados em
casos de acidentes, roteiros estes que deverão fazer parte do PCMAT
da obra.
PEQUENOS ACIDENTES
- Encaminhar a vítima para o almoxarifado do
canteiro, onde se encontra o material de primeiros socorros e um funcionário treinado em primeiros socorros para o atendimento.
- A caixa de primeiros socorros deve estar
abastecida com sal de frutas, mercúrio, esparadrapo, analgésico em gotas, álcool, analgésico
em comprimidos, gaze, pomada para queimaduras e algodão. O serviço de saúde e segurança da obra controlará, periodicamente, os
mesmos.
ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA E
ALTA (SEM ÓBITO)
Se esta for a situação, tomar as seguintes providências:
- Acionar o SAMU pelo fone 192.
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- Comunicar à Administração da obra, ao setor
de segurança do trabalho ou departamento de
recursos humanos.
- A assistência social deverá acompanhar o quadro do funcionário acidentado.
ACIDENTES DE GRAVIDADE MÉDIA E
ALTA (OU COM ÓBITO)
- Atender a vítima com auxílio do socorrista da
obra.
- Afastar os curiosos.
- Cobrir a vítima com um cobertor ou manta para
prevenir o choque térmico.
- Planejar o deslocamento da vítima até o veículo
que procederá sua remoção até o hospital.
- Se o acidente ocorreu por choque elétrico, não
tocar na vítima. O primeiro passo é descobrir o
disjuntor, o segundo é desligá-lo para que a corrente seja cortada e só depois iniciar a respiração boca a boca nos próximos segundos.
- Comunicar à Administração da obra, ao setor
de segurança do trabalho ou departamento de
recursos humanos.
- Isolar a área do acidente.
- Comunicar à Delegacia Regional do Trabalho.
- Não mexer no local até a liberação por parte da
polícia ou DRT.
- A assistência social deverá acompanhar e orientar a família nos trâmites legais necessários.
Em todas as situações, o departamento de pessoal emitirá a Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT.
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EXPEDIENTE
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais
Sinduscon-MG
Filiado à FIEMG e à CBIC
Diretoria Sinduscon-MG - Biênio 2007/2009
- Presidente
Bráulio Franco Garcia
Walter Bernardes de Castro
- 1º Vice-Presidente
Comunicação Social:
Marcelo Magalhães Martins
Bruno Rocha Lafetá
- Vice-Presidentes
Área Imobiliária:
Meio Ambiente::
Geraldo Jardin Linhares Júnior
Administrativo-Financeiro:
Eduardo Kuperman
Felipe Pretti Monte-Mor
Área Imobiliária:
Jackson Camara
Comunicação Social:
Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente:
Obras Públicas:
Política, Relações Trabalhistas e
Recursos Humanos:
Ricardo Catão Ribeiro
- Diretores
Obras Públicas:
João Bosco Varela Cançado
Programas Habitacionais:
André de Souza Lima Campos
Luiz Fernando Pires
Obras Industriais:
Luiz Alexandre Monteiro Pires
Eduardo Henrique Moreira
Materiais e Tecnologia:
Cantídio Alvim Drumond
Jorge Luiz Oliveira de Almeida
Incorporação de Terrenos::
Relações Institucionais:
Werner Cançado Rohlfs
- Coordenador Sindical
Daniel Ítalo Richard Furletti
Administrativo-Financeiro:
Felipe Filgueiras Valle
- Assessor Técnico
Roberto Matozinhos
Rua Marília de Dirceu, 226 - 3º e 4º andares - Lourdes - CEP: 30170-090
Belo Horizonte - MG - Tel.: (31)3275-1666 - Fax: (31)3292--5161
www.sinduscon--mg.org.br - e-mail: sinduscon@sinduscon-- mg.org.br
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EXPEDIENTE
Serviço Social da Indústria da Construção Civil
no Estado de Minas Gerais - SECONCI-MG
Presidente
José Soares Diniz Neto
Vice-presidente Administrativo-Financeiro
Ricardo Catão Ribeiro
Vice-presidente de Planejamento
Geraldo Jardim Linhares Júnior
Diretores adjuntos
Ricardo Tolentino Trindade e
Danuza Prates Octaviani Bernis Mohallen
Rua Diamantina, 285 - Belo Horizonte-MG - CEP 31.110.330
Telefone: (31) 3449.80.00
e-mail: [email protected]
site: www.seconci-mg.org.br
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EXPEDIENTE
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
SEBRAE-MG
Presidente do Conselho Deliberativo
Roberto Simões
Diretor Superintendente
Afonso Maria Rocha
Diretor Técnico
Luiz Márcio Haddad Pereira Santos
Diretor de Operações
Matheus Cotta de Carvalho
Gerente de Desenvolvimento
Marise Xavier Brandão
Gerente da Macrorregião Centro
Antônio Augusto Vianna de Freitas
Coordenadora da Construção Civil
Vanessa Visacro
Gestor da Construção Civil RMBH
Marcus Paulo Ferreira Gonçalves
Av. Barão Homem de Melo, 329 – Nova Suíça
CEP 30460-090 – Belo Horizonte - MG
Telefone: (31)3269-0180
www.sebraeminas.com.br
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AGRADECIMENTO
Agradecemos ao nosso coirmão do Rio Grande do Sul, o Sindicato da
Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul, o gesto
nobre e cooperativo de ceder partes de textos utilizados nesta cartilha, sem
os quais teríamos dificultada nossa tarefa de levar informações claras e
precisas às empresas e a seus operários.
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Esta cartilha foi impressa
em papel 100% reciclável
(75% pré-consumo e 25% pós-consumo)
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