Sociedade da Água Consultoria Ambiental Ltda.
UHE Baixo Iguaçu
Estudo de Impacto Ambiental
Capítulo X – Análise integrada
Curitiba, abril de 2008
X-2
Sumário
p.
1 - Área de influência macrorregional..........................................................................................3
1.1 - Aspectos metodológicos ....................................................................................................3
1.1.1 - Concepção geral .....................................................................................................3
1.1.2 - Seleção de indicadores ...........................................................................................4
1.1.3 - Integração dos dados..............................................................................................8
1.2 - Análise de sensibilidade ambiental ..................................................................................11
2 - Área de influência indireta e direta .......................................................................................15
2.1 - Aspectos metodológicos ..................................................................................................15
2.2 - Análise integrada .............................................................................................................16
2.2.1 - Determinantes físicos da paisagem.......................................................................16
2.2.2 - O processo de ocupação e uso dos recursos naturais ..........................................17
2.2.3 - Características atuais............................................................................................21
3 - Referências bibliográficas.....................................................................................................24
X-3
Capítulo - X – Análise Integrada
1 - Área de influência macrorregional
1.1 - Aspectos metodológicos
1.1.1 - Concepção geral
Para a análise integrada da área de influência macrorregional, a proposição metodológica
fundamentou-se no apoio de ferramentas de geoprocessamento. Dada a grande extensão
da área, mostrou-se fundamental, neste caso, o desenvolvimento e uso de processos
objetivos de integração de dados, que pudessem ser analisados separadamente bem
como em conjunto com outros fatores ambientais diagnosticados.
Dessa forma, efetuou-se uma vasta revisão bibliográfica sobre a bacia do rio Iguaçu,
sendo elaborados textos de diagnósticos apresentados nos capítulos VII, VIII e IX.
Paralelamente, foram estudadas as metodologias mais recentes para análise de bacias
que pudessem ter aplicações em avaliação de impactos de hidrelétricas, de forma a
melhor compor a metodologia utilizada.
Ressaltam-se os procedimentos metodológicos constantes no Manual de Inventário da
ELETROBRÁS (1997) e nos documentos do CEPEL (2003) e PIRES (2003, 2002), que
proporcionaram o estabelecimento de um contraponto importante nas discussões entre
parte dos integrantes da equipe multidiscilpinar.
A partir do estudo dessas metodologias, foram estabelecidos indicadores que melhor
permitissem a análise da área, considerando ainda a disponibilidade de dados, a
amplitude geográfica dos mesmos e sua temporalidade. Os indicadores foram
contrapostos aos estudos bibliográficos, permitindo uma melhor descrição da área a
análise quando a sua dinâmica e inter-relações ambientais.
Esses indicadores são apresentados no item 1.1.2, a seguir. Os mesmos geraram
diversas planilhas de classificação e hierarquização de dados, que por sua vez geraram
mapeamentos temáticos, utilizando-se o software arcview. Tais mapeamentos foram
dispostos separadamente em painéis temáticos, mostrados nos desenhos UHEBI-AIMFIS-022, UHEBI-AIM-BIO-023 e UHEBI-AIM-ECO-024.
Adotou-se então, uma abordagem de avaliação por critérios múltiplos dos fatores que
determinam a sensibilidade ambiental da bacia, tomando-se dois temas convergentes:
fragilidade natural (determinada por indicadores físicos e bióticos) e pressão antrópica
(indicadores socioeconômicos).
A fragilidade natural é definida como o grau de fragilidade determinada pelo estado da
área de trabalho, ou seja, a cobertura do solo, a suscetibilidade à erosão, a presença de
focos de calor (queimadas), a fragmentação florestal, etc., bem como pelos processos
naturais atuantes (pluviosidade, por exemplo).
X-4
Pressão antrópica é aquela derivada dos processos atuantes na bacia, em função da
atividade humana exclusivamente (incremento populacional, agropecuária, densidade
demográfica, etc.).
Os índices gerados a partir da fragilidade natural e da pressão antrópica foram integrados
em um único índice, de sensibilidade ambiental.
1.1.2 - Seleção de indicadores
a) Definição dos indicadores
A seleção de indicadores para avaliar a fragilidade natural e a pressão antrópica da bacia
do rio Iguaçu levou em consideração duas condições imprescindíveis: disponibilidade de
dados espacializáveis para toda a área de trabalho e relevância do indicador como fator
efetivo de fragilidade ou de pressão.
A fragilidade natural considerou 12 indicadores:
-
Aqüiculturas e pescadores – relação de aqüicultores e pescadores registrados por
município (http://www.presidencia.gov.br/seap);
-
Áreas prioritárias para conservação – áreas definidas como prioritárias para
conservação da biodiversidade (MMA, 2004);
-
Áreas protegidas – áreas legalmente instituídas como unidades de conservação
federais ou estaduais ou como terras indígenas;
-
Circularidade – índice de circularidade dos remanescentes florestais;
-
Cobertura do solo – categorias de cobertura do solo, conforme seu grau de fragilidade;
-
Conectividade florestal – grau de conectividade entre os remanescentes florestais;
-
Efeito de borda – intensidade de efeitos de ecótono nas bordas dos remanescentes
florestais;
-
Focos de calor – distância de focos de calor constantes no banco de dados do Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais
–
INPE
(http://www.cptec.inpe.br/products/queimadas/);
-
Municípios com unidades de conservação – número de unidades de conservação de
administração municipal espacializadas por município (indicador complementar às
unidades de conservação federais e estaduais, em virtude da não disponibilidade de
uma fonte atualizada para os polígonos dessas áreas);
-
Qualidade da água – qualidade da água por trecho da bacia do rio Iguaçu
(SUDERHSA, 2004);
X-5
-
Suscetibilidade à erosão laminar – índice de suscetibilidade à erosão laminar gerado
mediante avaliação por critérios múltiplos, ponderando os fatores erodibilidade do solo,
pluviosidade, densidade de vegetação e declividade;
-
Tamanho do remanescente – tamanho de cada remanescente florestal.
Para gerar o índice de pressão antrópica, ponderou-se nove indicadores:
-
Densidade da população total – densidade demográfica humana por município
(habitantes/km², dados do IBGE, Censo Demográfico de 2000);
-
Densidade de aves – densidade do efetivo avícola por município (número de
cabeças/km², dados do IBGE da pesquisa pecuária municipal, 2002);
-
Densidade de suínos – densidade do efetivo suíno por município (número de
cabeças/km², dados do IBGE da pesquisa pecuária municipal, 2002);
-
Nível de centralidade municipal – relação entre os municípios pólos e os outros
municípios em seu raio de influência, considerando que a pressão antrópica é maior
nos pólos, diminuindo conforme a distância aumenta (dados do IBGE – Região de
Influência das Cidades, 1993);
-
Faixas de população total - tamanho da população municipal por intervalo de classe
(até 10 mil, de 10 a 50 mil, de 50 a 100 mil, de 100 a 200 mil, de 200 a 500 mil e acima
de 500 habitantes, dados do IBGE, Censo Demográfico, 2000);
-
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
Desenvolvimento Humano no Brasil, 2002);
-
Intensidade da malha rodoviária – peso atribuído a cada município em função de ser
atravessado por uma rodovia estadual, mais de uma rodovia estadual ou pela BR-277;
-
Intensidade de cultura de soja – toneladas produzidas por município (dados do IBGE,
Pesquisa Agrícola Municipal, 2002);
-
Intensidade do crescimento populacional – incremento populacional entre os censos
de 1991 e 2000 (taxa geométrica de crescimento, calculada a partir dos dados do
IBGE, Censo Demográfico 2000 e 1991.
municipal
(IPEA
–
Atlas
do
b) Principais aspectos dos indicadores selecionados
Conforme apresentado, os indicadores buscaram a composição de dois temas
convergentes, a fragilidade natural e a pressão antrópica.
Para a determinação da fragilidade natural, foram utilizados indicadores que relacionaram
características físicas e bióticas. Considerou-se a suscetibilidade a erosão dos solos por
representar uma expressão contundente de processos de fragilização ambiental. Este
indicador integrou a pluviosidade, as tipologias dos solos e declividade. Quanto mais
acentuadas essas características, mais suscetíveis a erosão laminar.
X-6
Os aspectos bióticos foram analisados, principalmente a partir do mapeamento da
cobertura do solo na bacia do rio Iguaçu. Este foi feito utilizando-se a cena H13V11 do
instrumento MODIS do satélite TERRA, bandas azul, vermelho, infravermelho próximo e
infravermelho médio, datada de 08/05/2004, com resolução de 250 metros.
As quatro bandas passaram por classificação não supervisionada por análise de
agrupamentos (clusters), e posterior associação dos agrupamentos às classes de
cobertura, mediante comparação com pontos de campo em percurso ao longo do eixo
longitudinal da bacia, avaliação visual das características analógicas da imagem em
composição RGB (cores verdadeiras), e comparação com cenas CBERS-2 e Landsat em
poder da empresa.
Como categorias de cobertura do solo, adotou-se sete classes:
-
Floresta Estacional Semidecidual – remanescentes florestais no baixo rio Iguaçu e
tributários, em altitudes inferiores a 500 metros, com predominância fisionômica de
latifoliadas (angiospermas);
-
Floresta Ombrófila Mista – remanescentes florestais em altitudes superiores a 500
metros, com predominância fisionômica de Araucaria angustifolia;
-
Silvicultura – cultivos florestais em talhões, independentemente da espécie plantada;
-
Agropecuária – áreas desmatadas e cobertas com cultivos comerciais ou pastagens;
-
Solo Exposto – áreas com solo exposto ou recém lavrado;
-
Área Urbana - áreas urbanizadas;
-
Água – corpos d’água detectáveis considerando a resolução do satélite.
Em virtude da resolução do sensor MODIS, não se pode observar nitidamente os talhões
de silvicultura como em imagens de média resolução (CBERS, LANDSAT). Portanto
optou-se por utilizar as imagens de melhor resolução para digitalizar os contornos de
extensos empreendimentos madeireiros, e a partir desses polígonos, corrigir os pixels
classificados como floresta nativa para floresta plantada.
A discriminação entre os tipos florestais utilizou o critério de altitude, considerando as
áreas florestadas acima de 500 m como Floresta Ombrófila Mista (Castella & Britez,
2004), e abaixo, Floresta Estacional Semidecidual. Um modelo digital de elevação
derivado
do
SRTM
(Shuttle
Radar
Topography
Mission,
ftp://edcsgs9.cr.usgs.gov/pub/data/srtm), com resolução original de 90 m, foi reamostrado
para 250 m e utilizado com essa finalidade.
O mapa final de cobertura do solo foi generalizado para exclusão de manchas com menos
de 25 hectares, o que serviu para remoção de ruído e compatibilização com a escala de
1:1.000.000, definida como escala de trabalho para o contexto macrorregional.
A partir do mapeamento a análise da paisagem compreendeu o cálculo de quatro
indicadores: conectividade florestal, efeito de borda, tamanho dos remanescentes
florestais e circularidade dos fragmentos.
X-7
-
Conectividade florestal – expressa como a distância até a floresta mais próxima,
gerada mediante um mapa de distâncias a partir da imagem booleana dos
remanescentes florestais;
-
Tamanho dos remanescentes – cálculo da área de cada remanescente florestal
(lembrando que para o contexto macrorregional a área mínima considerada foi de 25
ha);
-
Efeito de borda – distância, dentro dos remanescentes florestais, até a borda mais
próxima;
-
Circularidade – índice de circularidade (Christofoleti, 1999) ou de compactibilidade
(Forman, 1999) de cada remanescente florestal, expresso pela fórmula
Ic =
A 2 πA
=
Ac
p
onde A é a área do fragmento considerado, Ac é a área do círculo com perímetro idêntico
ao mesmo fragmento e p o perímetro.
O índice de circularidade varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, melhor a condição
dos fragmentos (1 equivale a um círculo perfeito). Utilizou-se a média dos índices de
circularidade calculados para cada um dos fragmentos.
Alguns dos indicadores selecionados trazem informações indiretas sobre a pressão
sofrida pelos recursos naturais. Os focos de calor indicam aquelas área mais impactadas
pela ação de queimadas, mas deve-se deixar claro que nem todo foco de calor representa
necessariamente uma queimada. A presença de pescadores cadastrados em um
município indica a existência de espécies de peixes comerciais na região em quantidade
significativa e, ao mesmo tempo, uma pressão sobre o recurso pesqueiro.
Foram considerados ainda, a existência de áreas especiais, com unidades de
conservação, terras indígenas e áreas prioritárias para conservação, como regiões onde a
fragilidade natural assume importância devido ao status de conservação que algumas
dessas áreas possua, influenciando na qualidade ambiental da região.
Para a determinação da pressão antrópica, foram, inicialmente, processados dados para
o conjunto dos municípios, o que permitiu o cálculo do Fator de Pressão Antrópica
Municipal – FPM (desenho UHEBI-AIM-BIO-025). Esse fator expressa a pressão que
cada município exerce sobre os recursos naturais, sendo construído a partir dos
elementos relacionados à demografia, às condições sociais, às atividades econômicas e à
organização do território.
Os dados relativos à demografia consistiram no tamanho da população total, na
intensidade do crescimento populacional e na densidade demográfica. Sobre a dimensão
da população, foram evidenciadas as faixas de população, em que, quanto maior a
população do município, maior a pressão exercida sobre os recursos naturais. Da mesma
forma, analisou-se a intensidade do crescimento populacional, calculada a partir das taxas
geométricas de crescimento e que incorpora em seus cálculos, a evolução da população
total, urbana e rural. Assim, quanto maior a intensidade do crescimento, também maior a
X-8
pressão sobre o meio ambiente.
A densidade populacional foi outro fator analisado, relativizando o tamanho da população
ao espaço por ela ocupado. Igualmente, quanto maior a densidade, maior seriam as
pressões sobre o ambiente.
Para as condições sociais, utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, como
representativo de diversos elementos sociais da população, como condições de saúde, de
educação e renda.
Embora a leitura mais comum deste indicador aponte para a interpretação do baixo
desenvolvimento humano como fonte de sobrecarga aos recursos naturais, é importante
destacar que altos níveis de desenvolvimento humano também estão associados a
pressão sobre esses recursos, talvez em maior escala. Isto porque melhores condições
de renda, um dos principais indicadores do IDH, geralmente estão associadas ao maior
consumo de recursos, direta e indiretamente, como forma de manutenção dos padrões
usualmente definidos de qualidade de vida, em geral associados a bens de consumo e a
produção dos mesmos.
Considerando a área em estudo, optou-se pela leitura onde quanto maiores os níveis
sociais da população, maior a pressão sobre os recursos naturais e sua disponibilidade,
aqui considerando que as melhores condições sociais estão associados, entre outros
aspectos ao acesso a crédito e a implementos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos.
Os fatores econômicos considerados voltaram-se para os aspectos relacionados a
atividades agropecuárias, por sua relação direta com o uso dos recursos naturais e pela
maior disponibilidade de informações desagregadas para municípios. Foram então
analisados os efetivos de aves - seu número absoluto e a densidade - por ser a atividade
predominante na região e cuja intensidade pressiona os recursos naturais. Foram
calculadas, ainda, a presença e a intensidade de culturas comerciais, como a soja, por
necessitar, em seu desenvolvimento, de insumos e recursos que geralmente pressionam
o meio ambiente.
Em relação ao território, foi avaliada a densidade do sistema viário, em que a presença de
estradas foi considerada como um facilitador à ocupação do espaço e de sua utilização,
sendo, portanto, um elemento de pressão sobre o ambiente. Incluiu-se ainda as redes de
polarização de cidades, dado que esse aspecto também expressa atividades urbanas e
industriais de porte, completando o rol de indicadores econômicos.
1.1.3 - Integração dos dados
A integração dos fatores determinantes de cada fase da análise macrorregional foi
realizada por combinação linear ponderada. Para gerar os respectivos índices, os 12
indicadores de fragilidade natural e os 9 de pressão antrópica foram padronizados, ou
seja, modificados de sua escala de valores original para um intervalo entre 0 e 1, sendo 0
a menor contribuição para a fragilidade ou pressão, e 1 a maior contribuição.
Essa padronização reduz todos os indicadores à mesma escala, produzindo novos mapas
diretamente comparáveis (outrossim a integração estaria ponderando habitantes/km² com
X-9
toneladas de soja/ano, por exemplo). Sendo uma ponderação, fez-se necessário
estabelecer pesos diferenciados para cada fator, estabelecidos por avaliação dos
especialistas sobre quais contribuiriam mais para o índice a ser gerado (tabela 1.1). A
soma de todos os pesos acompanha a escala de cada fator, ou seja, equivale a 1.
Tabela 1.1
Pesos relativos atribuídos aos fatores de fragilidade natural e pressão antrópica
Fragilidade Natural
Fator
Aqüiculturas e pescadores
Efeito de borda
Circularidade
Cobertura do solo
Conectividade florestal
Suscetibilidade à erosão laminar
Focos de calor
Municípios com UCs
Áreas prioritárias para conservação
Qualidade da água
Tamanho do remanescente
Áreas protegidas
Pressão Antrópica
Peso
0,0128
0,1282
0,1154
0,1538
0,1410
0,0385
0,0513
0,0769
0,0641
0,0256
0,1026
0,0897
Fator
Centralidade
Densidade da População Total
Densidade de Aves
Densidade de Suínos
Faixas de População Total
IDH
Intensidade da Malha Rodoviária
Intensidade de Cultura de Soja
Intensidade do Crescimento Populacional
Peso
0.3077
0.0962
0.0577
0.0385
0.1538
0.1346
0.0769
0.0192
0.1154
Para gerar o mapa de sensibilidade ambiental procedeu-se a nova integração, dessa vez
entre os mapas de fragilidade natural e de pressão antrópica. A figura a seguir ilustra os
passos dessa integração.
X - 10
Aquicultores e pescadores
Efeito de borda
Circularidade
Cobertura do solo
Conectividade florestal
Suscetibilidade à erosão:
•
erodibilidade do solo
•
pluviosidade;
•
densidade da vegetação
Focos de calor
Fragilidade natural
Municípios com UCs
Áreas prioritárias para
Qualidade da água
Tamanho do remanescente
Sensibilidade ambiental
Áreas protegidas
Densidade da população total
Centralidade
Densidade de aves
Densidade de bovinos
Densidade de suínos
Faixa de população total
IDH
Pressão antrópica
Intensidade da malha viária
Intensidade da cultura de soja
Intensidade do crescimento
populacional
Figura 1-1
Integração dos indicadores
X - 11
1.2 - Análise de sensibilidade ambiental
Os resultados das integrações relativas à fragilidade natural e à pressão antrópica podem
ser observados no desenho UHEBI-AIM-BIO-025. A maior parcela da bacia encontra-se
em condição de fragilidade baixa ou média (até aproximadamente 0,405), correspondente
às células até a primeira moda da figura 1.2.
Essas áreas são os interstícios entre grandes centros urbanos, unidades de conservação,
terras indígenas e a Serra da Boa Esperança, com suscetibilidade à erosão laminar via de
regra baixa ou média e menor densidade de focos de calor (queimadas).
A segunda moda do gráfico de fragilidade natural compreende principalmente a porção
média da bacia, do entorno da APA da Serra da Boa Esperança para o sul, bem como
entre a mesma e a encosta da Serra do Mar. Nessas áreas, há baixa conectividade
florestal, associada à constatação de muitos focos de calor e suscetibilidade à erosão
laminar de média a alta.
Figura 1.2
Histograma e estatística descritiva do mapa de fragilidade natural (abscissa = valor
do índice de fragilidade, ordenada = número de células da imagem)
Entre 0,450 e 0,850 predominam as bordas de áreas protegidas (unidades de
conservação e terras indígenas), bem como remanescentes florestais de maiores
X - 12
dimensões na Serra da Boa Esperança e ao sul da mesma. Considerou-se as mesmas
como áreas de fragilidade elevada.
Acima de 0,850, com fragilidade muito elevada, há o Parque Nacional de Iguaçu, porções
melhor conservadas da APA da Serra da Boa Esperança e alguns outros remanescentes
florestais significativos, fora de áreas protegidas, nos quais a conectividade é alta e o
efeito de borda, baixo. Do ponto de vista de fragilidade natural, essas são as áreas mais
críticas à fragilidade na bacia do rio Iguaçu.
A avaliação em escala municipal indica, conforme esperado, alguns centros populacionais
como principais focos de pressão antrópica. Curitiba é o município que exerce maior
pressão na bacia hidrográfica. Seguem-se a Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pinhais,
São Bento do Sul, Pato Branco, Araucária e Medianeira.
A grande maioria dos municípios apresentam valores próximos à média (0,293 ± 1 desvio
padrão – figura 1.3). Com valores inferiores a um desvio padrão abaixo da média destacase a porção central da bacia, no eixo entre Rebouças e Boa Esperança do Iguaçu, e
municípios nas regiões sudoeste e sudeste.
Figura 1.3
Histograma e estatística descritiva do mapa de pressão antrópica (abscissa = valor
do índice de pressão, ordenada = número de células da imagem)
O mapa de sensibilidade ambiental (desenho UHEBI-AIM-BIO-025)
preponderância de áreas com baixa e média sensibilidades.
destaca
X - 13
Pode-se agrupar a área de trabalho em cinco categorias de sensibilidade, utilizando-se
como critério os valores de média e desvio padrão do mapa (figura 1.4):
1. Sensibilidade muito reduzida – valores entre 0 e 0,118 (máximo do intervalo de classe
= média - 2 desvios padrão);
2. Sensibilidade reduzida – valores entre 0, 118 e 0,261 (máximo do intervalo de classe =
média -1 desvio padrão);
3. Sensibilidade média – valores entre 0, 261 e 0,547 (máximo do intervalo de classe =
média + 1 desvio padrão);
4. Sensibilidade elevada – valores entre 0, 547 e 0,690 (máximo do intervalo de classe =
média + 2 desvios padrão);
5. Sensibilidade muito elevada – valores entre 0,690 e 1.
Figura 1.4
Histograma e estatística descritiva do mapa de sensibilidade ambiental (abscissa =
valor do índice de sensibilidade, ordenada = número de células da imagem)
O desenho UHEBI-AIM-BIO-025 pode ser simplificado com essa classificação, conforme
mostram as figuras 1.5 e 1.6. Na maior parte da bacia a sensibilidade ambiental pode ser
considerada entre reduzida e média (somando 84% da área).
X - 14
A região metropolitana de Curitiba, assim como outros municípios cujos indicadores de
intensidade do crescimento populacional, maior centralidade urbana, figuram como
regiões de elevada sensibilidade ambiental, face a pressão exercida sobre os recursos
naturais desses fatores.
Destacam-se quatro áreas com valores muito elevados, o Parque Nacional de Iguaçu, o
município de Cascavel, alguns trechos da Serra da Boa Esperança (tanto dentro quanto
fora da APA) e pequenas manchas no extremo leste da bacia.
Figura 1.5
Mapa de sensibilidade ambiental - valores distribuídos em 5 classes nominais
X - 15
Figura 1.6
Detalhe do mapa de sensibilidade ambiental
Dentro desse contexto a UHE Baixo Iguaçu situa-se no trecho de reduzida fragilidade
natural, afetando pequenas parcelas das áreas de produção agrícola, já
descaracterizadas pelos processos produtivos.
Por outro lado, localizar-se em área de proximidade ao Parque Nacional é um fator de
importância expressiva, e, mesmo estando localizado em área de reduzida sensibilidade
ambiental, uma análise associando a implantação da UHE Baixo Iguaçu à presença do
parque impõem a necessidade da consideração de medidas de controle, monitoramento e
compensações capazes de reduzir as pressões sobre aquela unidade de conservação.
Os maiores impactos nas áreas mais frágeis estão associados a outras atividades já
existentes na área dos estudos, tais como, a agricultura e a ocupação desordenada, com
conseqüências negativas, já apresentadas, nos ecossistemas e na qualidade da água.
2 - Área de influência indireta e direta
2.1 - Aspectos metodológicos
Para a análise integrada das áreas de influência no contexto local (área de influência
indireta e direta) adotou-se procedimentos metodológicos calcados nas integrações ad
X - 16
hoc, considerando as reuniões de temáticas, a exposição dos dados de cada disciplina e
a inter-relação entre desenhos e conclusões de cada diagnóstico.
Dada a escala de análise e as diferenças entre as definições da área de influência dos
meios físico e biótico e socioeconômico, optou-se por análises qualitativas e
interpretativas, a partir dos dados obtidos nos estudos ambientais bem como durante a
etapa anterior, de inventário.
Assim, buscou-se uma compreensão dos aspectos relevantes da área de influência,
considerando-se as possíveis inter-relações entre os diversos fatores que a compõem, ou
seja, os fatores físicos, bióticos e socioeconômicos.
2.2 - Análise integrada
2.2.1 - Determinantes físicos da paisagem
Na região da bacia do rio Iguaçu o clima se apresenta como subtropical úmido
mesotérmico, com verões quentes, geadas menos freqüentes e chuvas concentradas nos
meses de verão, mas sem uma estação seca definida. Tal regime de chuvas, sem
períodos de secas definido, favoreceu a formação de uma bacia hidrográfica cuja
disponibilidade dos recursos hídricos superficiais é muito expressiva ao longo de todo um
ano.
A configuração geológica da região foi dada após período de intensos movimentos
tectônicos e de vulcanismo, após o qual a bacia sofreu rápido ciclo erosivo. Os traços
morfológicos marcantes são resultantes das especificidades típicas dos basaltos
(derramamentos) em termos de intemperismo e erosão, e dos mecanismos
morfoclimáticos.
Esses mecanismos de formação teriam agido de forma alternada com fases semi-árida,
de aplanamento e pediplanação, e de fases úmidas de entalhamento fluvial linear.
Nesse quadro os divisores hidrográficos da região, formadas por cristas elevadas e
relativamente planas, suavemente inclinadas no sentido do rio Paraná e do rio Iguaçu,
constituem remanescentes de uma externa superfície aplanada.
Os episódios morfológicos subseqüentes (paleoclimáticos) dissecaram essa superfície,
reduzindo-a a um mosaico de mesetas e platôs de extensões variáveis, cujas altitudes
diminuem gradativamente no sentido do rio Iguaçu, separados pelos vales onde se
desenvolve a rede hidrográfica atual.
Abaixo do nível das mesetas, as encostas apresentam topografia em degraus, típica da
geologia basáltica. Nela se observam zonas mais íngremes, em geral coincidentes com
as camadas de basaltos maciços e terraços suavemente inclinados, esculpidos nas
transições entre derrames.
Essa conformação geomorfológica muito acidentada, associada a disponibilidade dos
recursos hídricos, já mencionada, deram a essa bacia grande relevância no aspecto de
X - 17
geração de energia hidráulica com exploração dos trechos mais íngremes dos vales,
associados a construção de barragens nessas zonas de maciços basálticos.
O estágio atual da evolução da drenagem é predominantemente erosiva, sendo que no rio
Iguaçu, a maior energia do escoamento arredondou as curvas. Nos seus menores
afluentes ainda se pode notar a conformação angulosa dos vales, bastante associada ao
padrão de fraturas.
Como fatores recentes que tem atuado em processos erosivos nas margens dos rios,
destaca-se o trecho a jusante da UHE Salto Caxias, onde é observado o impacto de
erosão de margens quando a usina opera em regime de ponta, pois a mesma gera um
aumento instantâneo na vazão. A atenuação desse fenômeno pela UHE Baixo Iguaçu é
improvável, mas teoricamente, regras operativas especiais poderiam atenuar esses
efeitos. No entanto, tal possibilidade depende da avaliação de diversos agentes
interessados, não cabendo a um deles, isoladamente, estabelecer quaisquer condições
para tanto.
Os saltos e corredeiras, comuns na região, também resultam dessas fases erosivas. As
cachoeiras esculpidas no basalto, em geral, mostram quedas verticais devido às camadas
de basalto colunar. Essas características também reforçam a grande aptidão para
exploração da energia hidráulica, já muito aproveitada na bacia.
O material de origem predominante dos solos na região é o das rochas basálticas da
formação Serra Geral. Essas rochas deram origem a solos com textura argilosa a muito
argilosa (com mais de 40% de argila). É freqüente na região passagem com mesetas,
estrutura típica de topos de derrames basálticos, o que deram origem a relevo suave
ondulado a ondulado, o que favorecem as atividades agrícolas nestas áreas.
Os solos mais adequados para atividade agrícola identificadas na bacia, situam-se na sua
porção oeste, em áreas que se estendem desde Pato Branco (PR) até Laranjeiras do Sul
(PR), em sentido norte-sul, e de Foz do Iguaçu (PR) até as sub-bacias dos rios Cavernoso
e Pinhão.
A área de influência do empreendimento está situada nesta região da bacia, com a maior
parte dos solos constituída por Nitossolo e Latossolo Vermelho (66%), isto é, solos de boa
aptidão agrícola (classes 1 e 2).
A boa formação dos solos permitiu a exploração das terras para a agricultura, que só
vieram a ocorrer em datas relativamente recentes, em parte, por questões
socioeconômicas e também devido a existência das Serras da Esperança, do Jacu e do
Itatim, que dificultaram a interligação desta região com o Alto Rio Iguaçu. A penetração
agrícola se deu pela porção sul da área de influência oriunda dos estados do Rio Grande
do Sul e Santa Catarina, tal qual o processo de colonização da região.
2.2.2 - O processo de ocupação e uso dos recursos naturais
O processo de ocupação da área de estudo foi marcado pela colonização direcionada
pelo poder público, com o assentamento de famílias vindas do Rio Grande do Sul, em
lotes pequenos, em campanhas orientadas pelo Estado e executadas por companhias de
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colonização. Tais companhias traziam, principalmente, alemães, italianos e eslavos, em
um contingente expressivo de famílias rurais, para serem assentadas em áreas de
dimensões pequenas, entre 20 a 30 hectares em média, nas chamadas linhas (originadas
pelos desenhos lineares dos primeiros povoados instalados pelo governo imperial) ou
colônias.
Como afirma BALHAMA (IPARDES, 1996, p. 40-41), “(...) a palavra colonização, no
mesmo período (após a Independência do Brasil), foi usada para caracterizar a imigração
destinada à formação de núcleos de povoamento e de produção agrícola, razão porque,
os três estados do sul do Brasil colono significa pequeno proprietário, ou seja, um lavrador
independente, ao passo que colônia constitui o agrupamento dessas propriedades
agrícolas”.
O oeste e o sudoeste do Paraná estiveram relativamente à margem desse processo, até,
pelo menos os anos de 1940. Até então, no Oeste, a grande fronteira com a Argentina
estava demarcada pelo rio Paraná e, durante o Império (1822-1889), a região manteve-se
como um vazio demográfico. Nessa época, dominavam a paisagem as florestas com
araucária e as florestas estacionais semideciduais. Não havia interesse em sua ocupação,
conforme WACHOWICZ (2001).
Segundo esse autor, acordos de navegação no rio Paraná, entre Argentina, Brasil e
Paraguai, no século XIX, tornaram a região oeste paranaense atrativa aos argentinos e
paraguaios, que estabeleceram as chamadas obrages, um tipo de exploração extrativista
da erva-mate. Ao final do século XIX, a população do oeste era mínima, sendo descrito
por WACHOWICZ (ibid.), uma expedição de Guarapuava até Foz do Iguaçu, onde foi
registrado, em 1889, 324 habitantes, em sua maioria, argentinos e paraguaios, sendo
apenas nove brasileiros.
As obrages prosperaram até 1930, quando a população em Foz do Iguaçu chegou a
cerca de 10.000 pessoas. No entanto, a auto-suficiência Argentina na obtenção de ervamate consolidou-se nesse período, e as terras brasileiras foram gradualmente sendo
abandonadas. As obrages restantes passaram a se dedicar da exploração da madeira.
De acordo com Peris (2004), “com a crise da erva-mate os “obrageiros” começaram a
extração da madeira. Nos mesmos moldes da extração da erva-mate. Em um sistema de
extrativismo seletivo. Eles conseguem extrair da floresta as madeiras de valor comercial e
quando chegaram os colonos agricultores na região, por volta de 1950, só encontraram os
troncos das árvores de madeiras de lei. As toras já tinham sido extraídas pelos
“obrageiros”.
A intensidade da extração madeireira, em especial das reservas nativas de araucária, e
suas implicações ambientais, suscitou o surgimento de medidas de controle e fiscalização
dessa atividade. O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei 4.771, de 1965, já incluía
as matas de araucária enquanto recursos a serem explorados racionalmente, de modo a
se evitar sua eliminação. Mais recentemente, políticas de fiscalização buscam impedir a
supressão da vegetação de araucárias, ou repô-las como formas de compensação.
Neste contexto, foi criado o Parque Nacional do Iguaçu, como elemento estratégico na
fronteira nacional e como forma de conservar um dos últimos remanescentes de florestas,
X - 19
já que a indústria madeireira não deixava dúvidas sobre a intensidade e sua vontade de
explorar os recursos existentes.
Entre as características da região, a presença das cataratas do rio Iguaçu impressionou
fortemente as personalidades que por lá passaram. Foi Santos Dumont, que, em 1916
recomendou diretamente ao presidente da província do Paraná que dispensasse maiores
atenções e cuidados com as cataratas e as áreas de seu entorno, salientando que as
mesmas deveriam ser de domínio público, face a sua importância e beleza cênica. Essas
áreas correspondiam a 1.008 hectares, e no mesmo ano foi promulgado um decreto
declarando-as de utilidade pública.
A área do parque foi ampliada em dois momentos fundamentais, em 1930, quando a área
desapropriada passa a 3.300 hectares, já com o indicativo para a formação de um parque
nacional, e em 1944, quando foi promovida uma grande expansão de seus territórios,
atingido praticamente seus limites atuais. Observa-se que a decretação da área como
Parque Nacional ocorreu em 1939.
A ampliação mais representativa do parque foi motivada pela recomendação de se
incluírem zonas de maior altitude, onde se localizavam pinheirais. A inclusão formal
dessas áreas se deu em 1944, mas sua incorporação efetiva, com os levantamentos
fundiários e as desapropriações necessárias foi concretizada ao longo dos anos de 1970.
Em 1981 foi decretado seus limites atuais, que incluem o leito do rio Iguaçu e as ilhas ali
localizadas.
Paralelamente a consolidação do Parque Nacional do Iguaçu, a região, bem como todo o
Estado do Paraná passaria por grandes mudanças em suas bases tecnológicas e de
exploração dos recursos naturais.
A base técnica do sistema camponês então vigente, estava calcada fundamentalmente
em processos lentos, que acompanhavam o ritmo de recuperação do solo, através de
ciclos de cultivo-pousio longos. O uso dos recursos naturais, em especial a fertilidade
natural dos solos, a disponibilidade hídrica e a estabilidade proporcionada pela
manutenção de áreas de vegetação e pousio, contava com pouca interferência dos
produtores rurais, e em baixa intensidade.
A mudança ocorrida em todo o Paraná, a partir dos anos de 1960, com a introdução dos
cultivos temporários de caráter comercial, as commodities, especialmente a soja,
repercutiu intensamente em todas as esferas da vida social e econômica da região.
De acordo com ABRAMOVAY (1984), verificou-se, no início dos anos de 1970, uma
mudança rápida e intensa na paisagem rural do sudoeste paranaense, com a derrubada das
matas de araucária e a incorporação das áreas de pousio ao sistema de produção anual.
A forma de utilização das terras estava mudando para o novo sistema produtivo, resultado de
uma política governamental que tornou acessível o crédito e os meios necessários para a
incorporação da ciência na agricultura, através de bases mecânicas, químicas e biológicas.
ABRAMOVAY destaca, ainda, que a supressão das florestas favoreceu o aparecimento
de muitas ervas daninhas, cuja retirada também demandava ainda mais a introdução de
defensivos químicos, uma vez que “a limpeza do terreno contra estas pragas é uma das
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tarefas agrícolas mais penosas e demoradas” (opt. cit., p. 112). Do mesmo modo, a
intensa utilização das terras, juntamente com o desmatamento, deixaram os solos
expostos a processos erosivos de grandes dimensões, fomentando processos de perda
de fertilidade e desertificação em algumas áreas do Paraná.
Ressalta-se que as alterações verificadas não atingiram a todos os pequenos agricultores
com a mesma intensidade, mas forçou uma adaptação em menor ou maior grau a uma
nova base técnica, menos dependente da natureza e mais engajada em processos
induzidos química e biologicamente.
As novas tecnologias eram, então, poupadoras de mão-de-obra. Nos estudos de
ABRAMOVAY (1984), há uma referência que indica que, a colheita manual do milho
utiliza-se de oito pessoas por hectare, ao passo que a mecanizada apenas uma, e, em
relação ao trigo, esta proporção situa-se em onze para um.
De acordo com estudos do INCRA (2000, p. 2), “Neste processo de desenvolvimento, não
foi previsto um espaço para a incorporação da pequena e da média propriedade que, sem
qualquer diretriz de política econômica a seu favor, sofreram um processo de espoliação
maior do que o normal, pois, excluídos de crédito e de comercialização, se fragilizaram,
dando origem ao grande êxodo rural ocorrido nas décadas de 70 e 80 do século XX, após
a consolidação deste modelo”.
Destaca-se que este processo, conforme relatado nos estudos do INCRA, de fato ocorreu
para a região Sul do país como um todo, mas traços diferenciados entre os estados e dentro
de cada estado puderam ser verificados, e no caso do Paraná e a região oeste e sudoeste,
onde os municípios da área de estudo estão inseridos, há diferenças importantes.
Apesar dos inegáveis efeitos que a modernização trouxe para a sociedade rural,
ABRAMOVAY (1984) afirma que no sudoeste do Paraná, uma grande parte das pequenas
propriedades se adequou ao novo sistema, e incorporou as técnicas de quimificação,
mecanização e os métodos biológicos. Foi um desdobramento diferente ao ocorrido no
norte do Estado, onde a desmobilização socioeconômica foi muito mais intensa devido à
redução extrema do número de empregos no campo e à reordenação fundiária a favor de
propriedades maiores.
A população das pequenas propriedades reordenou seus sistemas produtivos em novas
bases. Como afirma ABRAMOVAY (ibid., p.125-126) “o fenômeno importante aqui do
ponto de vista microrregional (que se contrapõem as tendências opostas manifestadas em
outras regiões do Estado e do País) reside na base camponesa em que se fundamentou
em grande parte o progresso técnico na agricultura do Sudoeste Paranaense.” Esse
processo também pode ser sentido na porção oeste da área de estudo.
A importante constatação desse autor diz respeito à manutenção da pequena propriedade
familiar na porção sudoeste do estado onde se insere a área de estudo, tendência que
pode ser verificada por dados demográficos onde, embora tenha ocorrido a redução da
população rural, ela permaneceu importante em boa parte dos municípios, bem como sua
sustentação econômica voltada a agropecuária em pequenas propriedades.
X - 21
2.2.3 - Características atuais
O resultado desse processo de ocupação foi que a vegetação original da região, de uma
maneira geral, encontra-se bastante fragmentada, estando as formações florestais
representadas, em sua maioria, por áreas de reserva legal ou áreas de preservação
permanente. Não obstante, encontram-se ainda alguns fragmentos em estágios
avançados de regeneração, ou até mesmo áreas de florestas primárias, onde foi realizado
corte seletivo de alguns indivíduos arbóreos, ainda reunindo condições para que várias
espécies clímax encontrem condições favoráveis ao seu estabelecimento e reprodução.
Dentre essas áreas destacam-se um fragmento adjacente ao futuro eixo da barragem, na
propriedade do sr. Eurico Uady Gomes, e outro, de tamanho considerável, localizado às
margens do rio Capanema próximo à sua foz no rio Iguaçu, na propriedade do sr. Florindo
Penso.
Muito embora as florestas ripárias sejam consideradas áreas de preservação permanente,
observa-se que em vários trechos do rio Iguaçu esta floresta foi completamente suprimida
ou encontra-se com área muito inferior ao exigido por lei, sendo substituída por pastagens
ou até mesmo por agriculturas, comprometendo a qualidade do solo e da água da região
(Figura 2-1).
Figura 2-1
Paisagem da área de influência
A vegetação aquática encontra-se em bom estado de preservação com várias espécies
de Podostemaceae ocorrendo em abundância nas corredeiras do rio Iguaçu e seus
afluentes, muita das quais apresentam distribuição restrita a esta porção da bacia do rio
Iguaçu.
Apesar da grande fragmentação observada, cabe destacar que os dados de riqueza de
espécies da flora são significativos. Em parte isso pode ser explicado pela grande
variação de ambientes às margens do rio Iguaçu, propiciando uma variada gama de
nichos ecológicos, além da proximidade dos fragmentos florestais para com o Parque
Nacional do Iguaçu, o qual atuaria como fonte de sementes e propágulos para diversas
espécies de plantas.
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Ainda que não tenha sido realizado nenhum estudo dentro da área do Parque Nacional do
Iguaçu para o presente EIA, cabe ressaltar que seus limites não têm sido respeitados,
sendo áreas do Parque utilizadas tanto para fins de lazer quanto para fins ilegais de
extrativismo, principalmente de espécies comercialmente importantes como o palmito.
É nesta paisagem fragmentada que a fauna terrestre se distribui atualmente. Os dados
levantados permitem concluir a clara influência que a proximidade do Parque Nacional do
Iguaçu tem sobre a distribuição da biota local. A grande riqueza da fauna está relacionada
ao interessante arranjo da paisagem local, com elementos do Brasil Central, da região
amazônica, do chaco paraguaio, das florestas atlântica e de araucária e dos campos
naturais que configuram um cenário biogeográfico único. E neste caso, o rio Iguaçu é o
corredor natural de dispersão e intercâmbio de faunas.
O diagnóstico da área de influência revelou uma riqueza de 131 espécies de mamíferos,
das quais 13% endêmicas e 27% são de interesse conservacionista, com garantias legais
de proteção. A comunidade avifaunística revelou uma riqueza de 351 espécies,
mostrando que cerca de 19% são de interesse conservacionista e ¾ ocorrem em
ambientes florestais. Quanto a composição dos répteis, a riqueza estimada de 42
espécies revelou uma fauna profundamente alterada, com apenas 39% das espécies
dependentes de ambientes florestais. Apenas um réptil da AI é considerado ameaçado de
extinção, o cágado-rajado (Phrynops williamsi). A riqueza de anfíbios estimada para a
região foi de 37 espécies, com cerca de 30% das espécies exclusivas ou dependentes de
ambientes florestados. A área apresentou uma riqueza de 240 espécies de aracnídeos e
11 de miriápodos, com apenas duas espécies de escorpião endêmicos. Já entre os
insetos vetores, foram registrados 22 espécies de mosquitos culicídeos passíveis de
transmissão de doenças, inclusive vetores da dengue. A área em questão possui vetores
e reservatórios capazes de manter o ciclo de transmissão de determinadas doenças como
dengue, febre amarela e malária.
Ressalte-se que muitas espécies, principalmente de mamíferos (por exemplo felinos,
porcos-do-mato, cervídeos, anta, capivara e cutia) e aves (por exemplo macuco, nanbus,
jacutinga, papagaios e pássaros canoros) são caçadas e coletadas dentro do Parque ou
nas suas redondezas. Ocorrem também situações de onças que saem do Parque e
adentram nas propriedades vizinhas, podendo abater criações para se alimentar.
Com relação aos ambientes aquáticos, as características rio Iguaçu, no trecho estudado,
são influenciadas pelas propriedades da água que provém do reservatório da Usina
Hidrelétrica de Salto Caxias. Ao longo do percurso, vão sendo notados os efeitos dos
tributários. Fato marcante é apresentado no ponto onde o rio Iguaçu recebe as águas do
rio Andrada, sendo observado o fenômeno de “Bloom” de algas, juntamente com o pico
de clorofila. Os demais tributários também produzem diferenças na qualidade da água do
Iguaçu, em diversos níveis, conforme o grau de alteração antrópica da bacia. Destacamse os altos níveis de nutrientes nitrogenados provenientes do rio Capanema e,
principalmente, do rio Monteiro.
A atividade agrícola favorecida pelos solos e clima da região (sem estação seca)
geralmente implicam no uso intenso de defensivos agrícolas e fertilizantes que provocam
a contaminação das águas superficiais e sub-superficias, e problemas na saúde da
população.
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No diagnóstico participativo (2004) foram feitos relatos que correlacionam o uso intenso
de agrotóxicos com a saúde da população rural, notadamente no município de
Capanema, gerando inclusive os recentes incentivos ao emprego da agricultura orgânica.
Relativamente a qualidade dos recursos hídricos superficiais, apesar da falta de sistemas
de coleta e tratamento de esgotos e de efluentes, de uma forma geral apresentam índices
de boa qualidade da água (IQA entre 70 e 80), desde São Mateus do Sul (posto IG-03) e
Divisa (posto IG-04) até o posto do Parque Nacional do Iguaçu, que mostram, portanto, o
grande poder de depuração do rio Iguaçu.
A simulação da qualidade da água no reservatório da UHE Baixo Iguaçu realizada nesses
estudos mostrou que o reservatório manterá bons níveis de qualidade da água, e que
muito provavelmente não haverá eutrofização no futuro lago.
A fauna de invertebrados no rio Iguaçu é bastante diversa nos costões submersos e
colonizados por macrófitas aquáticas. Vários organismos foram observados vivendo
associados às raízes da vegetação. As macrófitas fornecem um ambiente de maior
estabilidade ambiental, reduzindo o efeito das correntes d’água, proporcionando áreas de
acúmulo de partículas orgânicas e fornecendo abrigo contra a dessecação e predação.
De maneira geral, cada tributário apresentou padrões específicos de comportamento das
variáveis limnológicas, tanto para parâmetros físicos e químicos quanto para as
comunidades bênticas e planctônicas. Nos rios Capanema e Andrade, as principais
alterações antrópicas são relacionadas ao uso de técnicas agrícolas não
conservacionistas, destacando-se o grande aporte de material particulado e de fontes
difusas de nutrientes fosfatados, produzindo sensíveis alterações na qualidade de suas
águas. No rio Monteiro, as alterações são características das influências da poluição
pontual e difusa das áreas urbanas e industriais do Município de Capitão Leônidas
Marques, produzindo importantes alterações na qualidade das águas. Para o rio
Gonçalves Dias, cuja qualidade das águas pode ser considerada a melhor entre os rios
estudados, são evidenciados os problemas ligados também à atividade agrícola.
A riqueza de peixes observada para a área de influência foi de 67 espécies. Desta fauna,
62% é endêmica do rio Iguaçu e 3% são considerados ameaçados. Os mandis Pimelodus
ortmanni e Pimelodus sp., os lambaris Astyanax spp., o perna-de-moça Apareiodon
vittatus e o saicanga Oligosarcus longirostris podem ser enquadrados na categoria de
espécies migradoras propostas por Agostinho et al. (1992), entretanto, até o momento,
não há descrições ou constatações que permitam assegurar a ocorrência de fenômenos
migratórios dessas espécies de peixes na bacia do rio Iguaçu. Ressalte-se que algumas
das espécies levantadas, principalmente aquelas de maior porte e as que ocorrem em
grandes aglomerações (por exemplo lambaris, saicanga, traíras saguiru, bocudo, sorubim,
cascudos e carpa) são comumente pescadas na região.
Segundo a fisiografia do rio Iguaçu na área estudada, seria esperado que sua ictiofauna
sofresse variações dentro do trecho estudado, mas sua descaracterização bionômica é
evidente, a qual leva a supor que sua ictiofauna esteja sofrendo algum grau de
impactação relacionada ao estado de alteração ambiental da região, como perda
significativa das áreas florestais e alteração da dinâmica de suas águas.
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3 - Referências bibliográficas
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