A encruzilhada socioambiental
biodiversidade, economia
e sustentabilidade no cerrado
Laerte Guimarães Ferreira Jr.
(o r g a n i z a d o r )
A encruzilhada socioambiental
biodiversidade, economia
e sustentabilidade no cerrado
Goiânia
2007
Catalogação na Fonte
A encruzilhada socioambiental: biodiversidade, economia e sustentabilidade no cerrado / Org. [por] Laerte Guimarães Ferreira Jr. – Goiânia : Ed. da UFG, 2007.
240 p. ; 24,5 cm.
ISBN xxxxxxxxxxx
1. XXXXXXXXX – XXXXXXXXXX. 2. XXXXXXXX. 3. XXXXXXXX. I. Título.
CDD xxxxx
Copyright © 2007 by Laerte Guimarães Ferreira Jr.
Arte-final de capa
XXXXXXXXXXXXX
Revisão
Cânone Editoração Ltda
Sumário
7
Lista de siglas
9
Apresentação
13
Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
em Goiás
Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, Ricardo Bomfim Machado,
Sidney T. Rodrigues, Mario Barroso Ramos Neto, Ekena Rangel Pinagé
e José Alexandre Felizola Diniz Filho
61
Estado-da-arte sobre a biodiversidade de vertebrados
em Goiás
Anamaria Achtschin Ferreira, Rogério Pereira Bastos e Manuel Eduardo Ferreira
85
Padrões de cobertura de solos do Estado de Goiás
Edson Eyji Sano, Luiz Alberto Dambrós, Geraldo César de Oliveira
e Ricardo Seixas Brites
101
Expansão da fronteira agrícola e evolução da ocupação e uso
do espaço no Estado de Goiás: subsídios à política ambiental
Fausto Miziara e Nilson Clementino Ferreira
121
Pobreza, desenvolvimento e conservação da biodiversidade
em Goiás
Pedro da Costa Novaes, Fábio Carneiro Lobo e Manuel Eduardo Ferreira
145
Base de dados geográficos para a gestão territorial
e ambiental do Estado de Goiás
Maria Luiza Osório Moreira e Nilson Clementino Ferreira
163
Cobertura vegetal remanescente em Goiás:
distribuição, viabilidade ecológica e monitoramento
Manuel Eduardo Ferreira, Laerte Guimarães Ferreira Jr. e Nilson
Clementino Ferreira
181 Uso de instrumentos econômicos para a conservação
da biodiversidade em Goiás: implicações e perspectivas
Osmar Pires Martins Júnior e Flávio Teodoro Chaves
193 Um roteiro para o desenvolvimento sustentável em Goiás
Washington Novaes
209 Glossário
213 Sobre os autores
Lista de siglas
AGETOP - Agência Goiana de Transportes e Obras
AGMA - Agência Goiana de Meio Ambiente
APA - Área de proteção ambiental
CEFET-GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás
CELG - Companhia Estadual de Energia Elétrica
CI-Brasil - Conservação Internacional do Brasil
CIGEx - Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército
CITES -Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da
Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.
COMDATA -Companhia Municipal de Processamento de Dados
COP7 -Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica
CRF -Cotas de Reserva Florestal
ETM+
-Enhanced Thematic Mapper Plus (Mapeador Temático Realçado)
GARP -Genetic Algorithm for Rule-Set Prediction
GIS -Geographic Information System
GPS -Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global)
IBAMA -Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IISD -International Institute for Sustainable Development
IUCN -União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos
Naturais
LAPIG -Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da
Universidade Federal de Goiás
MDL -Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
ME-DSG -Ministério do Exército – Diretoria de Serviço Geográfico
MMA -Ministério do Meio Ambiente
OC -Objeto de conservação
PDIAP -Projeto de Identificação de Áreas Prioritárias para a Conservação da
Biodiversidade em Goiás
PI -Plano de informação
PROBIO -Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira
RADAM -O projeto Radam (Radar na Amazônia), criado em 1970, atingiu, em
1975, totalidade do território nacional, quando passou a ser chamado
de Radambrasil
SANEAGO -Companhia de Saneamento do Estado de Goiás
SEAGRO -Secretaria da Agricultura
SEFAZ -Secretaria da Fazenda
SEMARH -Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de
Goiás
SEMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEPLAN -Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de Goiás de
Goiânia
SGM -Superintendência de Geologia e Mineração do Estado de Goiás
SIC -Secretaria de Indústria e Comércio do Estado de Goiás
SIEG -Sistema Estadual de Estatística e de Informações Geográficas de
Goiás
SIG -Sistema de Informação Geográfica
SIG-Goiás -Sistema de Informação Geográfica do Estado de Goiás
SMT -Secretaria Municipal de Trânsito
TI -Terra indígena
UC -Unidade de conservação
UFG -Universidade Federal de Goiás
UNEP -United Nations Environment Programme
UP -Unidade de planejamento
UPI -Unidade de conservação de proteção integral
UUS -Unidade de conservação de uso sustentável
WWF-Brasil -Nome da organização não-governamental brasileira dedicada à
conservação da natureza
Apresentação
Este livro nasceu graças ao Projeto Identificação de Áreas Prioritárias
para Conservação da Biodiversidade em Goiás (PDIAP), cuja proposta era a
de mapear as áreas sensíveis e ecologicamente importantes que deveriam ser
preservadas, para poder assegurar a manutenção da biodiversidade e do ativo
ambiental do Estado. No processo de mapeamento, o projeto acabou gerando
uma extensa base de dados e informações, como é o caso, por exemplo, dos
mapas da vulnerabilidade natural da paisagem e do patrimônio histórico e
antropológico.
Diante desse fato, os diversos especialistas envolvidos no projeto, vinculados às mais representativas instituições de pesquisa, consideraram que
as análises e informações obtidas deveriam ser publicadas para que não só
pudessem fundamentar uma política ambiental de médio e longo prazo, mas
também alcançassem um público mais amplo. Essa é razão pela qual este livro
apresenta um glossário com os conceitos essenciais para um leitor que se inicia
no tema.
Assim, este livro, uma coletânea de nove textos, ao mesmo tempo em que
procura documentar e sintetizar os principais resultados do PDIAP, também
busca, de forma inte­grada e coerente, subsidiar a implementação de áreas voltadas à conservação da biodiversidade, bem como reduzir as lacunas quanto a
dados, abordagens e escopos que envolvem a seleção dessas áreas.
O primeiro texto, “Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
em Goiás”, apresenta a metodologia, os critérios e os resultados da identificação
das áreas prioritárias propriamente ditas. A definição dessas áreas teve como
premissas uma abordagem dinâmica (i.e., a possibilidade de atualização de
cenários à medida que as metas de conservação se modificam) e a incorporação
de atributos da paisagem (meio físico) e de padrões de biodiversidade. Dessa
forma, foram identificadas quarenta áreas prioritárias, em função da diversidade de unidades fitogeomorfológicas, áreas alagáveis, espécies endêmicas e
ameaçadas, bem como dos princípios de representatividade, insubstituibilidade,
funcionalidade e flexibilidade.
10 Apresentação
“O estado-da-arte da biodiversidade de verte­brados em Goiás”, o segundo
texto, discute a distribuição geográfica, o endemismo e as ameaças, além de
sugerir, no âmbito de ações conservacionistas, inventários sistemáticos da fauna
de vertebrados.
O mapa de classes de cobertura dos solos – certamente o mais atualizado
e preciso levantamento da vegetação remanescente e antrópica para o Estado
de Goiás –, baseado na interpretação visual e na classificação automática de
imagens Landsat, em inspeções de campo e em cartas de serviço do projeto
Radambrasil, é apresentado no terceiro texto, “Padrões de cobertura de solos
do Estado de Goiás”, juntamente com uma análise detalhada dos padrões de uso
do solo e da adequação desses padrões à vulnerabilidade natural da paisagem.
A tendência histórica do uso e ocupação do espaço no Estado de Goiás,
em função dos distintos momentos de expansão da fronteira agrícola, é discutida no quarto texto, “Expansão da fronteira agrícola e evolução da ocupação e
uso do espaço no Estado de Goiás: subsídios à política ambiental”. A partir do
entendimento dos processos e variáveis socioeconômicos envolvi­dos, propõe-se
um modelo para o monitoramento da pressão antrópica.
O contexto socioeconômico e sua relação com a conservação da biodiver­
sidade são aprofundados no quinto texto, “Pobreza, desenvolvimento e conservação da biodiversidade em Goiás”. Nele se avalia, em âmbito municipal – e
segundo o conjunto de áreas prioritárias –, a dependência entre desmata­mento
e indicadores de desenvolvimento humano (índice de Gini, proporção de
pobres, intensidade de pobreza, densidade demográfica) e econômico (PIB).
Com base nessas análises, os autores fazem recomendações para a formulação
de políticas públicas e de iniciativas que efetivamente considerem, de forma
integrada, o desenvolvimento econômico, o combate à pobreza e a conservação
da natureza.
A gestão do território e o uso sustentável dos recursos naturais deman­dam
uma base de dados confiável, atualizada, espacialmente referenciada e, acima de
tudo, de fácil acesso. Goiás tem avançado rapidamente nesse sentido. O sexto
texto, “Base de dados geográficos para a gestão territorial e ambiental do Estado
de Goiás”, apresenta a extensa base de dados sobre o meio físico, organizada e
disponibilizada através do SIG-Goiás e, mais recentemente, através do Sistema
de Informações Estatísticas e Geográficas, uma iniciativa da Gerência de Informática e Tecnologia da Secretaria Estadual do Planejamento e da Gerência de
Geoinformação da Superintendência de Geologia e Mineração da Secretaria de
Indústria e Comércio. Muito foi feito, mas muito há ainda por fazer, levantar
e compilar. Desse modo, este texto aponta algumas necessidades prementes,
como, por exemplo, a base cartográfica do Estado, na escala 1:100.000, em
formato digital.
A distribuição, a proporção e a viabilidade ecológica, em função do grau
de fragmentação da paisagem das áreas remanescentes, são discutidas no séti­mo
texto, “Cobertura vegetal remanescente em Goiás: distribuição, viabilidade
A encruzilhada socioambiental
ecoló­gica e monitoramento”. No período 2003-2004, o Sistema Integrado de
Alerta de Desmatamentos detectou desmatamentos inclusive nas áreas conside­
radas prioritárias para a conservação da biodiversidade.
Em consonância com o que vem sendo preconizado nos vários fóruns
voltados para questões de sustentabilidade global, o oitavo texto, “Uso de
instru­mentos econômicos para a conservação da biodiversidade em Goiás:
implica­ções e perspectivas”, enfatiza, com o objetivo de viabilizar políticas e
demandas ambientais, os chamados transferable development rights, entre os
quais se destaca a reserva legal extrapropriedade. Essa reserva, ainda que de
forma tímida e incipiente, já vem sendo adotada, em Goiás, desde 2003. Dentre as alternativas, o texto sugere a criação da bolsa de reserva florestal, que, se
implementada, pode tornar-se um importante mecanismo de manutenção da
cobertura vegetal nativa.
“Um roteiro para o desenvolvimento sustentável em Goiás”, o texto
final, apresenta uma síntese detalhada e articulada de cada um dos estudos
aqui apresentados, validando suas respectivas recomendações. Como o título
sugere, o autor aponta uma série de medidas simples e viáveis – os caminhos,
na verdade –, para que se possa transformar em ações o rico acervo de dados,
informações e alertas contido neste livro.
Multidisciplinar em sua essência e fruto de um esforço coletivo, este livro
representa, de certa maneira, o estágio atual do conhecimento sobre o Estado
de Goiás quanto aos seus aspectos físico, biótico, social e antrópico. No entanto,
esse conhecimento – e, em particular, o diagnóstico dessas várias “paisagens”
– deve ser dinâmico e ir além dos levantamentos e análises aqui expostos. É
preciso zoom in, com as lentes da inter e transdiciplinaridade, nas fronteiras entre
as dimensões humana, física e biótica, para melhor entender os conflitos que as
caracterizam e, assim, superar a dicotomia aparentemente irreconciliável entre
desenvolvimento e conservação. Não há dúvidas de que essa reconciliação passa
por uma gestão eficiente e eficaz do território e da incorporação plena, em todas
as esferas de governo e na sociedade, do conceito de sustentabilidade. Como
adverte o jornalista Washington Novaes, no final deste livro, não é possível, no
início do século XXI, pensar em modernidade sem susten­tabilidade.
Laerte Guimarães Ferreira Jr.
Organizador
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