Confere RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 045 QUARTEL EM NATAL – RN, 25 de Março de 2015. (quarta-feira) COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL: DPC Kalina Leite Gonçalves; COMANDANTE GERAL: Cel. BM Otto Ricardo Saraiva de Souza; CONSELHO SUPERIOR: Ten. Cel. BM Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, Ten. Cel. BM Marcos de Carvalho Fernandes, Ten. Cel. BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Maj. QOSBM Jorge Ferreira de Oliveira Filho, Maj. QOCBM Flávio Henrique dos Santos Lima. Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 Para conhecimento e devida execução publico o seguinte: 1ª PARTE (Serviços Diários) I – ESCALAS DE SERVIÇO: Escala para quinta-feira (26/03/2015): (cópia digital) ESCALA DE SERVIÇO 26/03/15 (QUINTA-FEIRA) SERVIÇO PARA O DIA: TC MONTEIRO JR. SUPERIOR DE DIA: 1º TEN SANTOS COORDENADOR DE DIA: ST MARQUES OFICIAIS DE OPERAÇÃO: ST MIGUEL ADJUNTO: 1ªSB/1º GB - DELTA 09 2ª SB/1º GB - DELTA 10 2º SGT 87.087 FILGUEIRA 1º SGT 92.054 RINALDO CMT GU: CMT GU: AUXILIAR: AUXILIAR: SD 02.123 JEAN CB 86.093 ANDRADE MOTORISTA: MOTORISTA: TELEFONISTA: TELEFONISTA: SD 07.058 SD 92.513 UBIRATAN ARM. 1ª LINHA: PETERSON ARM. 1ª LINHA: SD 12.019 GUEDES GOMES SD 97.187 PEDRO AUX. 1ª LINHA: AUX. 1ª LINHA: SD 12.025 L. SD 92.697 LUCAS ARM. 2ª LINHA: BATISTA ARM. 2ª LINHA: SD 07.056 R.SILVA AUX. 2ª LINHA: AUX. 2ª LINHA: 1ª SB/1º GB - DELTA 11 APA - DELTA 01 CMT GU: MOTORISTA: SD 09.081 F. EDUARDO AUXILIAR: AUXILIAR: 3º SGT 92.783 EVANGELISTA MOTORISTA: ARM. 1ª LINHA: SD 02.140 MAURIUX SD 97.213 GENILSON AUX. 1ª LINHA: ARM. 2ª LINHA: MOT. OFICIAIS OPE. SD 02.036 MANACÉIS AUX. 2ª LINHA: QUARTEL EM NATAL, 23 DE MARÇO DE 2015. JOÃO EDUARDO PINHEIRO DE MOURA - MAJ BM CMT DO 1º GB 163 Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 164 ESCALA DE SERVIÇO SERVIÇO PARA O DIA: 21/03/2015 (SÁBADO) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 07.006 Stênio MOTORISTA: Sd BM 92.637 Gonzaga SOCORRISTA: Sd BM 02.128 Adriano SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 07.048 Maclean MOTORISTA: Sd BM 09.040 Peixoto SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 22/02/2015 (DOMINGO) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 97.192 H. Eduardo MOTORISTA: Sd BM 09.067 Igor SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 02.099 Samuel MOTORISTA: Sd BM 12.027 Moizés SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 23/03/2015 (SEGUNDA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 02.125 Silveira MOTORISTA: Sd BM 02.075 Esdras SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB x-x-x-x-x-x-x-x-x-x MOTORISTA: x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SOCORRISTA: OBS: A escala poderá sofrer alterações por necessidade do serviço. Natal, 12 de março de 2015. . Alexandre Costa Rodrigues de Sousa - 1º Ten. QOCBM Comandante do SAPHU Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 165 ESCALA DE SERVIÇO SERVIÇO PARA O DIA: 24/03/2015 (TERÇA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 09.020 Leão MOTORISTA: Sd BM 02.028 Fernandes SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB x-x-x-x-x-x-x-x-x-x MOTORISTA: x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 25/03/2015 (QUARTA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 07.048 Maclean MOTORISTA: Sd BM 09.040 Peixoto SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 07.006 Stênio MOTORISTA: Sd BM 92.637 Gonzaga SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 26/03/2015 (QUINTA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 02.099 Samuel MOTORISTA: Sd BM 12.027 Moizés SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 97.192 H. Eduardo MOTORISTA: Sd BM 09.067 Igor SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 27/03/2015 (SEXTA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 02.125 Silveira MOTORISTA: Sd BM 02.075 Esdras SOCORRISTA: Sd BM 02.128 Adriano SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB x-x-x-x-x-x-x-x-x-x MOTORISTA: x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SOCORRISTA: OBS: A escala poderá sofrer alterações por necessidade do serviço. Natal, 12 de março de 2015. Alexandre Costa Rodrigues de Sousa - 1º Ten. QOCBM Comandante do SAPHU Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 166 ESCALA DE SERVIÇO SERVIÇO PARA O DIA: 28/03/2015 (SÁBADO) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 09.020 Leão MOTORISTA: Sd BM 02.028 Fernandes SOCORRISTA: Sd BM 02.128 Adriano SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB x-x-x-x-x-x-x-x-x-x MOTORISTA: x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 29/03/2015 (DOMINGO) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 07.006 Stênio MOTORISTA: Sd BM 92.637 Gonzaga SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 07.048 Maclean MOTORISTA: Sd BM 09.040 Peixoto SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 30/03/2015 (SEGUNDA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 97.192 H. Eduardo MOTORISTA: Sd BM 09.067 Igor SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB Sd BM 02.099 Samuel MOTORISTA: Sd BM 12.027 Moizés SOCORRISTA: SERVIÇO PARA O DIA: 31/03/2015 (TERÇA-FEIRA) VTR RESGATE / 1º GB Sd BM 02.125 Silveira MOTORISTA: Sd BM 02.075 Esdras SOCORRISTA: VTR RESGATE / 2º SGB e 3º SGB x-x-x-x-x-x-x-x-x-x MOTORISTA: x-x-x-x-x-x-x-x-x-x SOCORRISTA: OBS: A escala poderá sofrer alterações por necessidade do serviço. Natal, 12 de março de 2015. Alexandre Costa Rodrigues de Sousa - 1º Ten. QOCBM Comandante do SAPHU 2ª PARTE (Ensino e Instrução) (Sem alteração) Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 167 3ª PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos) I- CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DIÁRIA: A – UNIFORME DIÁRIO (Conforme a Portaria nº 153/2014 – GAB CMDO/CBMRN, publicada no BGCB nº 151/2014, de 03 de setembro de 2014 – O uso obrigatório dos uniformes se dará de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária da Instituição em prover os uniformes em conformidade ao que preconiza o RUCBM em vigor.) parte posterior com duas listras amarelas para Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para 1º GB e GBS: Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e Educação física: UNIFORME 4ºA Soldados; Composição da Versão Masculina: Sunga preta; Sandálias pretas. Gorro com pala vermelho; Composição da Versão Feminina: Camiseta meia-manga branca; Gorro tipo australiano amarelo; Calção vermelho em tonalidade única, com Camisa manga longa vermelha com amarelo; duas listras laterais brancas para Oficiais e Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e Bermuda vermelha com bolsos laterais e na Sargentos e sem listras para Cabos e Soldados; parte posterior com duas listras amarelas para Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para Meias brancas; Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e Tênis predominantemente preto. Soldados; Composição da Versão Feminina: Maiô e short pretos; Gorro com pala vermelho; Sandálias pretas. Camiseta meia-manga branca; Expediente: UNIFORME 2ºC Short vermelho em tonalidade única feminino Composição da Versão Masculina: com duas listras laterais brancas para Oficiais e Gorro sem pala cinza pérola escuro; Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e Sargentos, sem listras para Cabos e Soldados; Camisa meia manga bege; Meias brancas; Camisa meia manga vermelha (interna); Tênis predominantemente preto. Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com insígnias bordadas em cinza claro e/ ou dourado UNIFORME 3ºA (para oficiais superiores); Composição da Versão Masculina/ Calça cinza pérola escuro; Feminina: Cinto vermelho, fivela dourada; Meias sociais pretas; Gorro com pala cáqui ou capacete; Sapatos pretos. Gandola longa operacional cáqui; Composição da Versão Feminina: Camisa meia manga vermelha (interna); Gorro sem pala cinza pérola escuro; Calça operacional cáqui; Camisa meia manga bege; Cinto vermelho, fivela prateada; Camisa meia manga vermelha (interna); Meias pretas; Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com Coturnos pretos. insígnias bordadas em cinza claro e/ou dourado GBS GV: UNIFORME 5ºC (para oficiais superiores); Calça ou saia média cinza pérola escuro; Cinto vermelho, fivela dourada; Composição da Versão Masculina: Meia-calça ou ¾ da cor da pele; Gorro tipo australiano amarelo; Sapatos pretos de salto médio ou alto; Camisa manga longa vermelha com amarelo; Bolsa preta feminina (opcional) Bermuda vermelha com bolsos laterais e na Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 II - 168 NOTA PARA BGCB Nº 08/2015 – CRH/DAG O CHEFE DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Decreto Estadual nº 16.038, de 02 de maio de 2002, INFORMA: 1. Que em virtude do não recebimento dos resultados das inspeções de saúde feitos pala JPMS, fica modificada a data de aplicação dos Exames de Avaliação de Condicionamento Físico, publicado no BGCB nº 039, de 17 de março de 2015. 2. Os Exames acima citado serão aprazados para os dias 31 de março (terça-feira) e 1 de abril de 2015 (quarta-feira), no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento – CSFA, com inicio previsto para as 8h00min. Esta data poderá sofrer alterações conforme necessidades da administração. 3. Será publicado em Boletim Interno da Corporação a convocação dos Sargentos BM que farão os exames, e como também seus respectivos dias aprazados. 4. Publique-se e arquive-se no CRH. Quartel em Natal, 24 de março de 2015. Raffael Pereira de Andrade Silva – 1º Ten QOCBM Chefe do Centro de Recursos Humanos III - PORTARIA Nº 049/2015 – GAB/CMDO/CBMRN O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 12 e 13, incisos IV, XIII e XIV, todos do Decreto nº. 16.038, de 02 de maio de 2002, e no art. 12, letra “b”, “3”, do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, c/c o art. 21, V, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, e Considerando a necessidade de melhor distribuir os cargos previstos nos Quadros de Organização interna do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, visando a assegurar a presença, nos Grupamentos e Subgrupamentos de Bombeiros, do efetivo mínimo necessário à sua eficiência operacional e administrativa, respeitando a legislação vigente, as necessidades organizacionais e atendendo ao Interesse Público, RESOLVE: 1. Dispensar o 1º Ten BM Uirá das Neves Monteiro, matrícula 195.484-9, da função de Comandante da 2ª Seção do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ªSB/2ºGB (Pau dos Ferros/RN); Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 169 2. Dispensar o 1º Ten BM Saulo Moisés Oliveira Souza, matrícula 169.622-0, da função de Chefe do Setor Técnico Operacional do 2º Subgrupamento do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ºSGB/2ºGB (Mossoró/RN); 3. Transferir o 1º Ten BM Uirá das Neves Monteiro, matrícula 195.484-9, da 2ª Seção do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ªSB/2ºGB (Pau dos Ferros/RN) para o 2º Subgrupamento do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ºSGB/2ºGB (Mossoró/RN); 4. Transferir o 1º Ten BM Saulo Moisés Oliveira Souza, matrícula 169.622-0, do 2º Subgrupamento do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ºSGB/2ºGB (Mossoró/RN) para a 2ª Seção do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ªSB/2ºGB (Pau dos Ferros/RN); 5. Designar o 1º Ten BM Uirá das Neves Monteiro, matrícula 195.484-9, para exercer a função de Chefe do Setor Técnico Operacional do 2º Subgrupamento do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ºSGB/2ºGB (Mossoró/RN); 6. Designar o 1º Ten BM Saulo Moisés Oliveira Souza, matrícula 169.622-0, para exercer a função de Comandante da 2ª Seção do 2º Grupamento de Bombeiros – 2ªSB/2ºGB (Pau dos Ferros/RN); 7. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação; 8. Publique-se, cumpra-se, registre-se e arquive-se. Quartel em Natal/RN, 23 de março de 2015. IV - ENCAMINHAMENTO DO GABINETE DO COMANDO O 1º Ten QOCBM Alexandre Henrique Fonseca de Araújo Lima, Gabinete do Comando, encaminhou, de ordem do Senhor Comandante Geral do CBMRN, à Ajudância Geral do CBMRN, para conhecimento, publicação em BGCB e demais providências de estilo, a Declaração de Doação de Sangue, expedida pelo HEMONORTE, do 3º Sgt BM Ailson Baracho da Costa, matrícula nº 114.187-3, datada de 23 de março de 2015, doações estas realizadas nas seguintes: 18.09.96, 03.04.97, 16.07.97, 03.12.97, 13.02.06, 14.09.11, 28.02.12, 27.07.12, 23.10.12, 22.05.13, 25.11.13, 25.06.14, 06.10.14 e 30.12.14. VI - DESPACHO ADMINISTRATIVO DO COMANDANTE GERAL DO CBMRN Em 23 de março de 2015. 1. Ciente; 2. Considerando o Ofício nº 011/2015 – IT, de 17 de março de 2015, do 2º Ten BM Pedro Raimundo Fernandes, que solicita prorrogação do prazo (10 dias) para conclusão e entrega de Inquérito Técnico instaurado através da Portaria nº 228/2014 – GAB CMDO CBMRN; 3. Autorizo conforme o solicitado; Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 170 4. À Ajudância Geral/CBMRN para publicação em BGCB e posterior arquivo; 5. Cumpra-se. VII - DESPACHO ADMINISTRATIVO DO COMANDANTE GERAL DO CBMRN Em 24 de março de 2015. 1. Ciente; 2. Considerando o atestado Médico em nome do Sd BM Wagner Cardoso da Silva, datado em 05 de março de 2015; 3. Considerando a Informação nº 067/2015 – CRH/DAG/CBMRN, de 11 de março de 2015, do Chefe do Centro de Recursos Humanos/CRH/DAG/CBMRN, às folhas 04 e 05; 4. Autorizo conforme solicitado; 5. Encaminhe-se à Ajudância Geral/CBMRN, para publicação em BGCB e com posterior remessa ao Centro de Recursos Humanos - CRH/DAG, para demais providências de estilo; 6. Cumpra-se. VIII - PARTES RECEBIDAS O 1º Ten QOCBM Raffael Pereira de Andrade Silva, Chefe do Centro de Recursos Humanos, enviou a Parte nº 044/2015 – CRH/DAG, datada de 23 de março de 2015, em que solicita a publicação do Ofício nº 017/2015-JPMS, datado de 23 de março de 2015, em que O Maj PM Paulo Eduardo Farias Monteiro Cavalcanti, Presidente da JPMS, informa que o 1º Ten BM Daniel Santos de Farias, matrícula nº 196.533-6, foi inspecionado por essa JPMS na SESSÃO 010/2015 de 28 de janeiro de 2015 tendo sido considerado APTO PARA FINS PROMOÇÃO. Despacho Administrativo do Ajudante Geral: Em25Mar2015: 1 – Ciente; 2 – Publique-se em BGCB e encaminhe-se ao CRH/DAG/CBMRN para as demais providências de estilo. IX - PORTARIA Nº 050/2015 – GAB CMDO/CBMRN O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 13, inciso IV, do Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar maior transparência, eficiência e legalidade aos processos de Aquisição de viaturas/equipamentos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, cujo objetivo é de reaparelhar e de fortalecer os Corpos de Bombeiros Militar do Brasil; RESOLVE: Cont. BGCB Nº 045 de 25 de Março de 2015 171 1. Designar para compor a Comissão de Recebimento de Veículos e Equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, materiais esses oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça - SENASP, os seguintes militares: Post/Grad Matrícula NOME Função Presidente CAP QOABM 077.228-3 Luiz Gonzaga Fernandes Júnior 1º TEN QOCBM 196.540-9 Jonas Eduardo Ferreira Alves 2º TEN QOCBM 196.820-3 Márcia Fazolo Martini 2º Sgt QPBM 112.342-4 Josenilson Campos de Oliveira Suplente CB QPBM 164.076-3 Magno Flôr de Santana Suplente Membro Membro 2. Designar o 1º TEN QOCBM Jonas Eduardo Ferreira Alves para assumir a função de presidente em eventuais situações de impedimento do titular; 3. Designar o 2º TEN QOABM Pedro Raimundo Fernandes, matrícula 015.087-8, para ser o responsável aos assuntos referentes ao grafismo da viatura (ABT) destinada ao CBMRN; 4. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com período de vigência de 01(um) ano; 5. Cumpra-se, publique-se e arquive-se. Quartel em Natal/RN, 23 de março de 2015, 192º da Independência e 125º da República. 4ª PARTE (Justiça e disciplina) (Sem alteração) Otto Ricardo Saraiva de Souza – Cel. QOCBM Comandante Geral do CBMRN Confere com o original Luiz Monteiro da Silva Júnior – Ten Cel QOCBM Ajudante Geral