I CICLO DE ESTUDOS
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COLETIVIDADE
PLANO DO CURSO
I – JUSTIFICATIVA
Considerando que o CEAF-ESMP tem, entre seus objetivos, o de “prestar
serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade” (art. 2º, VII, do Regimento Interno do CEAF-ESMP);
Considerando que o CEAF-ESMP deve contribuir para o desenvolvimento
cultural e social da comunidade, por intermédio de seus cursos e palestras,
podendo articular-se com outras instituições para o cumprimento dessas atividades,
que deverão constituir prolongamento das áreas de atuação já instaladas e em
funcionamento na instituição, em termos de ensino e pesquisa (art. 7º do aludido
Regimento Interno);
Considerando que os cursos promovidos pelo CEAF-ESMP destinam-se à
difusão de conhecimentos e técnicas que elevem os padrões da cultura e eficiência
da comunidade (art. 37 do aludido Regimento Interno);
Resolve o CEAF-ESMP realizar o presente ciclo de estudos.
II - ESTRUTURA DO CURSO
O I CICLO DE ESTUDOS “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A COLETIVIDADE”
desenvolver-se-á com a carga horária de 27 horas-aula e será composto de 9
(nove) aulas presenciais, acompanhamento por meio da plataforma moodle – EAD
(espaço virtual para postagem de materiais e discussões entre os participantes), no
período de 15 de março a 24 de maio de 2013.
As aulas ocorrerão na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo,
Auditório Julio Fabbrini Mirabete, localizado na Rua Treze de Maio, 1259,
térreo, Bela Vista, São Paulo/SP, às sextas-feiras, no período matutino,
constituindo-se de 03 aulas de 50 minutos, nos seguintes horários:
Horário: 1ª aula: 09h30 às 10h20
2ª aula: 10h20 às 11h10
3ª aula: 11h10 às 12h00
III – AVALIAÇÃO
A avaliação do aproveitamento escolar será realizada pela frequência às atividades
escolares.
Para a obtenção do certificado, o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e
cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.
IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
* Período de inscrição: 14 de fevereiro a 13 de março de 2013.
* Publicação da lista dos inscritos no site da ESMP: 14 de março de 2013.
* Início de aulas: 15 de março de 2013.
* Término de aulas: 24 de maio de 2013.
V – PALESTRANTES CONVIDADOS
ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Mestre e Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP
Promotor de Justiça Coordenador do CAO Criminal do Ministério Público de São
Paulo
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES DE LIMA JUNIOR
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Externas do Ministério Público do
Estado de São Paulo
ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos do Ministério Público
do Estado de São Paulo
EDUARDO FERREIRA VALÉRIO
Promotor de Justiça de Direitos Humanos Coordenador Adjunto do CAO Cível e de
Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
HUGO NIGRO MAZZILLI
Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Comunidade na Congregação da Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo
MARCELO DUARTE DANELUZZI
Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado
de São Paulo
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretor do CEAF-ESMP
WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Assessor da
Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo
WALTER PAULO SABELLA
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério
Público do Estado de São Paulo
VI – PROGRAMA DO CURSO
15/03/2013
Abertura do Curso
Mário Luiz Sarrubbo
Aula inaugural: O Ministério Público e a Sociedade.
Palestrante: Márcio Fernando Elias Rosa
22/03/2013
Tema: O processo de construção do atual perfil constitucional do Ministério
Público.
Palestrante: Walter Paulo Sabella
05/04/2013
Tema: O Ministério Público e a Democracia.
Palestrante: Hugo Nigro Mazzilli
12/04/2013
Tema: O Ministério Público e a Segurança Pública.
Palestrante: Arnaldo Hossepian Salles de Lima Junior
19/04/2013
Tema: Atuação do Ministério Público na Área Criminal.
Palestrante: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
26/04/2013
Tema: Atuação do Ministério Público na Área dos Interesses Difusos e
Coletivos.
Palestrante: Wallace Paiva Martins Junior
10/05/2013
Tema: Investigações independentes pelo Ministério Público.
1ª parte: Área Criminal.
Palestrante: Arthur Pinto de Lemos Junior
2ª parte: Improbidade Administrativa.
Palestrante: Marcelo Duarte Daneluzzi
17/05/2013
Tema: O relacionamento do Ministério Público com as Organizações NãoGovernamentais.
Palestrante: Eduardo Ferreira Valério
24/05/2013
Tema: Debate sobre o conteúdo do ciclo de estudos e elaboração de um
relatório contendo as respectivas conclusões.
Presidência: Mário Luiz Sarrubbo
Hugo Nigro Mazzilli
VII – PÚBLICO-ALVO:
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo,
Magistrados, Advogados, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito, Estudantes
Universitários, demais operadores do Direito e ao público em geral.
VIII – VAGAS, INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS:
A- NÚMERO DE VAGAS:
150 (cento e cinquenta). Preenchidas mediante ordem cronológica da inscrição.
B- PERÍODO DE INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas no período de 14 de fevereiro a 13 de março de 2013,
no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br), com o preenchimento de formulário, campo
inscrição on-line.
Será dada prioridade aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As vagas remanescentes serão preenchidas mediante ordem cronológica de
inscrição efetuada pelo candidato.
IX – MAIS INFORMAÇÕES
Pelos telefones: (11) 3017-7782 / 7783 / 7777 / 7744, ou pelo e-mail [email protected]
Coordenação Geral
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça
Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Acadêmica
HUGO NIGRO MAZZILLI
Professor Emérito da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo
Representante da Comunidade na Congregação da Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo