Edição nº 135/2013
Recife - PE, sexta-feira, 26 de julho de 2013
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, FERNANDO EDUARDO FERREIRA, EXAROU EM DATA
DE 25/07/2013 O SEGUINTE DESPACHO:
Solicitação s/nº – GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO - Ref. Diárias em favor do Des. LUIZ
CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO; DESEMBARGADOR; BRASÍLIA/ DF; PARTICIPAR DO I ENCONTRO CONJUNTO DO COLÉGIO DE
COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; 14 A 16/08/2013: “Autorizo”.
Fernando Eduardo Ferreira
Presidente em Exercício
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ATOS DO DIA 24 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR FERNANDO EDUARDO FERREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM
EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 530/13-SEJU – Designar a Exma. Dra. Clenya Pereira de Medeiros Renovato , Juíza Substituta com exercício na Comarca de Tabira, Matrícula
nº 185.110-1, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Triunfo, no período de 01 a 30.08.2013, em virtude das férias do Dr. Gustavo
Mattedi Regianni.
DES. FERNANDO EDUARDO FERREIRA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO DO DIA 25 DE JULHO DE 2013
O EXMO SR. DESEMBARGADOR FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3652/2013 – SGP – Renovar a cessão da servidora deste Tribunal de Justiça, MARIA ADRIANA FLORENTINO MACIEL ALVES , Oficiala
de Justiça, matrícula 175.345-2, ao Governo do Estado de Pernambuco/Secretaria de Educação, com ônus para este Poder, correspondente ao
período de 01.01.2013 a 31.12.2013.
DES . FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA
Presidente em exercício
ATO Nº531 / 2013-SEJU
EMENTA : Suspende o atendimento ao público na Central das Execuções Cíveis da Capital, no turno manhã e tarde, nos dias 26 e 29.07.2013,
em virtude da mudança de sala, e dá outras providências.
O Desembargador FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA, Presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado, no uso das
atribuições que lhe conferem a Leis nº 9.099/95 c/c a Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007 (Código de Organização
Judiciária do Estado),
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Edição nº 135/2013
Recife - PE, sexta-feira, 26 de julho de 2013
CONSIDERANDO a necessidade de racionalização do uso do espaço físico dos módulos das unidades judiciárias do Fórum Benildes de Sousa
Ribeiro, no sentido de liberação de módulo para instalação futura de novas unidades;
CONSIDERANDO que a Central das Execuções Cíveis da Capital, unidade judiciária em processo de extinção, ocupa, atualmente, dois módulos
de unidades judiciárias no Fórum Benildes de Sousa Ribeiro, sendo viável, no atual estágio, o seu funcionamento em, apenas, um dos módulos;
CONSIDERANDO a necessidade de instalação de posto permanente do serviço de Ouvidoria deste Tribunal de Justiça no referido Fórum e,
temporariamente, até 05 de maio de 2014, a instalação do Posto de Recadastramento Biométrico do Tribunal Regional Eleitoral- TRE;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os dias 26 e 29 de julho do ano em curso para a realização da mudança do acervo pertencente à Central das Execuções
Cíveis da Capital para a sala 07, sito à Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira – Recife/PE.
Art. 2º Suspender o atendimento ao público, inclusive os prazos processuais, durante o período da transferência do acervo do Juizado Especial
de que trata o artigo anterior.
Art. 3º As audiências anteriormente agendadas deverão ser realizadas normalmente.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Recife, 25 de Julho de 2013.
Desembargador FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA
PRESIDENTE em exercício.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO
ATOS DO DIA 25 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR FERNANDO EDUARDO FERREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM
EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 532/13–SEJU – Designar o Exmo. Dr. Ivan Alves de Barros , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Surubim, Matrícula nº 175.286-3,
para responder, cumulativamente, pela Comarca de Orobó, a partir do dia 01/08/13 até ulterior deliberação.
Nº 533/13–SEJU – Designar a Exma. Dra. Maria do Carmo da Costa Soares , Juíza de Direito Substituta de 2ª Entrância, com exercício na
2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, Matrícula nº 179.257-1, para responder, cumulativamente, pela Diretoria do Foro da mencionada
Comarca, no período de 01 a 30/08/13, em virtude das férias da Exma. Dra. Ana Paula Costa de Almeida Salazar.
Nº 534/13–SEJU – Designar a Exma. Dra. Hydia Virgínia Christino de Landim Farias , Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Palmares, Matrícula nº 176.668-6, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara e Diretoria do Foro da Comarca de Água Preta, no período de
01 a 30/08/13, em virtude das férias do Exmo. Dr. Carlos Eugênio de Castro Montenegro.
Nº 535/13–SEJU – Designar a Exma. Dra. Adrianne Maria Ribeiro de Souza Miguez , Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda,
Matrícula nº 179.181-8, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Cível da mencionada Comarca, no período de 01 a 30/08/13, em virtude
das férias do titular.
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