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9ÍIL
3118
JA :>Í'Í:
DiííAia
**ei liuviOÍ ^ i h m - ^ r v t i', e? ?H
DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO 2
N? 95
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
| DAS.101.1| 01 | Chefe
RETIFICAÇÃO
Assessor
Secretário de Procurador
A u x i l i a r de Plenário
23
23
05
Na Portariano22,de06.05.94,publicadanoDiário Oficial
da União, Seção II,
de13.05.94,ondeselê: DIRETOR EXECUTIVODA
FUNDAÇÃOCASADERUIBARBOSA; leia-se:DIRETOREXECUTIVOSUBSTITUTODA
FUNDAÇÃOCASADERUIBARBOSA.
*t
DAS.102.1
GRG-OF.II
GRG-AUX.II
05
REPÚBLICA - 3« REGIÃO
(Sede
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
REGIONAL
OPRESIDENTEDAFUNDAÇÃOCULTURALPALMARES,nouso
desuasatribuiçõesquelheconfereoArtigo12,IncisoXIdoDecreto
n2418,de10
dejaneirode1992,resolve:
*
,_ I-Nomear,WALDELOURDESDEOLIVEIRAMELLO,parao
cargoemcomissãodeChefedeDivisãodaDiretoriadeAdministraçãoe
Finanças,códigoDAS101.2,ficandodispensadadoqueatualmente exer
ce.
II-Estaportariaentraemvigornadatade sua
publicação.
27
27 "
~
u
Chefe
Assessor
Secretário de Procurador
A u x i l i a r de Plenário
01
27
27
07
S e c r e t á r i o de P r o c u r a d o r
MENTO PROCESSUAL
DAS.101.1
DAS.102 1
GRG-OF.II
GRG-AUX.II
01
Chefe
DAS.101.1
07
A u x i l i a r de Plenário
GRG-AUX.II
PROCURADORIA REGIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPUBLICA - 4âREGIÃO
(Sede PORTOALEGRE)
r^A
DAS.102.1
GRG-OF.II
Assesssor
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHA-
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTOPROCESSUAL
J0ELRUFINODOSSANTOS
f*.*>i
SA0 PAULO)
GABINETE DE PROCURADOR
PORTARIAN912,DE3DEMAIODE 1994
y*i
GRG-AUX.II
A u x i l i a r de Plenário
PROCURADORIA REGIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPUBLICA - 3«REGIÃO
(Sede- SA0 PAULO)
l,i ,i i „ihJ'.
SEXTA-FEIRA, 20 MAI 1994
REPÚBLICA - 4S REGIÃO
(Sede
PORTO ALEGRE)
GABINETE DE PROCURADOR
REGIONAL
23
23
DAS.102.1
GRG-OF.II
Assesssor
S e c r e t á r i o de P r o c u r a d o r
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHA-
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
Procuradoria Geral da República
PORTARIASDE19DEMAIOD^ 19:)4
Chefe
Assessor
Secretário de Procurador
A u x i l i a r de Plenário
01
23
23
05
O PROCURADOR-GERALDAREPÚBLICA,nousodasatribuiçõesque
lhe conferem os
artigos 127da Constituição Federal e 22daLei
Complementarn e75,de20
demaiode1993,econsiderandoanecessidade
de melhor definir a lotação dos cargos de assessoramento aos
Procuradores Regionais daRepública_sque oficiam junto aosTribunais
RegionaisFederais,resolve:
MENTO PROCESSUAL
DAS.101.1
DAS.102.1
GRG-OF.II
GRG-AUX.II
01
Chefe
DAS.101*.1
05
A u x i l i a r de Plenário
GRG-AUX.II
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPUBLICA - 58REGIÃO
(Sede RECIFE)
N9470- Art.I o-Alterar aPortaria nfi412,de17denovembrode
1993, lotando nosGabinetesdosProcuradores RegionaisdaRepúblicaos
cargos emcomissão deAssessor, código DAS.102.1,easfunçõesde
Secretário deProcurador, código GRG-OF.II, conforme discriminadoem
anexo.
PROCURADORIA REGIONAL
REPUBLICA - 5« REGIÃO
(Sede- RECIFE)
GABINETE>DE PROCURADOR
REGIONAL
10
10
Art. 2a - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua
publicação,revogadasasdisposiçõesemcontrario.
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTOPROCESSUAL
•
DAS.102.1
GRG-OF.II
Assesssor
S e c r e t á r i o de P r o c u r a d o r
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
ANEXO
Ne de
cargos/
funções
Denominação
01
10
10
03
SITUAÇÃONOVA
SITUAÇÃOANTERIOR
Código
NS de
cargos/
funções
Denominação
Código
Chefe
Assessor
Secretário de Procurador
A u x i l i a r de Plenário
01
Chefe \
,
.
- 03^
DAS.101.1
XíQTJAIOãiq^-.N
A u x i l i a r de P l e n á r i o "
~*
/
"GRG-AUX.II
O PROCURADOR-GERALDAREPUBLICA,nousodesuas atribuições,
PROCURADORIA-GERALDA REPUBLICA
PROCURADORIA-GERALOAREPUBLICA
DAS.101.1
DAS.102.1
GRG-OF.II
GRG-AUX.II
resolve
GABINETEDE SUBPROCURADOR
46
Assessor
GABINETEDE SUBPROCURADOR
DAS.102.2
46
Assessor
DAS 102.2
PROCURADORIA REGIONAL DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA - i a REGIÃO
REPÚBLICA - 1« REGIÃO
( S e d e - BRASÍLIA)
( S e d e - BRASÍLIA)
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas a t r i b u i ç õ e s ,
e tendo em v i s t a o d i s p o s t o no i n c i s o V I I I , do a r t i g o 26, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,r e s o l v e : "V-T^iõãqp,' "')
GABINETE DE PROCURADOR
REGIONAL
18
18
01
Chefe
18
Assessor
DAS 1 0 2 . 1
18
Secretário de Procurador
Auxiliar de Plenário
GRG-OF.II
07
'
DAS102.1
GRG-OFii
"Assessor
S e c r e t á r i o de Procurador
DIVISÃO DEAPOIO EACOMPANHAMENTO PR0CESSAL
DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
DAS.101.1
GRG-AUX.II
01
Chefe
07
A u x i l i a r de P l e n á r i o
DAS.101.1
PROCURADORIA REGIONAL 0A
PROCURADORIA REGIONAL
REPÚBLICA - 2« REGIÃO
REPÚBLICA - ' 2 8 REGIÃO
(Sede
( S e d e . RIO DE JANEIRO)
™-M*-U
_ -"
t
23
23
DIVISÃO 0E APOIO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
contados da
' ,
G
_
ANEXO I - TÉCNICO
M I N I S T É R I O PÚBLICO FEDERAL
"
MPF
CIDADE: 1 0 - SÃO L U I Z - MA
>
Á R E A / E S P E C I A L I D A D E : ^ T É C N I C O PROCESSUAL
GABINETE DE PROCURADOR
REGIONAL
N9 475 - Nomear em c a r á t e r e f e t i v o , na c a t e g o r i a de TÉCNICO, os
candidatos h a b i l i t a d o s emConcurso Público para cargos da C a r r e i r a de
Apoio Técnico-Administrativo do M i n i s t é r i o Público da União, na forma
dos anexos I e I I .
A posse o c o r r e r á no prazo de 30 ( . t r i n t a ) d i a s ,
publicação d e s t e a t o no Diário O f i c i a l da União.
í
R10 DE JANEIRO)
N<?474- Nomear KARINA DE CARVALHO FALCÃO FREIRE, Bacharela em
Direito,ocupantedocargodeAssistentedeAtividade-Fim, códigoNAS201, classeA,padrão II,para exercerocargoemcomissãodeAssessor
de Subprocurador-Geral daRepública, código DAS-102.2, para atuação
junto ao Gabinete do Doutor PAULO DA ROCHA CAMPOS.
CLÃS.
INSCRIC.
*'
NOME DO CANDIDATO
r
Assesssor
S e c r e t á r i o de Procurador
DIVISÃO DEAPOIO EACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
1
DAS
x
GRG-OF.II
03
82339/2'
,
"
DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA
.
CIDADE: 2 4 - FLORIANÓPOLIS - SC
Á R E A / E S P E C I A L I D A D E : TÉCNICO PROCESSUAL
t
"*'•
" ''
,
„. ^ „
«
' ""•
N? 95
DIÁRIO OFICIAL
SEXTA-FEIRA, 20MAI 1994
SEÇÃO 2
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
CIDADE: 09-GOIÂNIA -GO
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
05
06
176245/1
176305/9
ALEXANDREWIETHORN LEMOS
CLÁUDIOVALENTIM CRISTANI
CLAS. INSCRIC.
03
CIDADE: 24-FLORIANÓPOLIS -SC
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
02
176719/4
ANTÔNIO CÉSAR TRINDADE
CIDADE: 26-SÃOPAULO -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CLAS.
INSCRIC.
NOME DO CANDIDATO
14
187602/3
GEREMIAS FERREIRA DASILVA
CIDADE: 07-BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO INFORMÁTICA
77304/2
NOMEDO CANDIDATO
CRISTIANEPIGNATA BOCHI SIQUEIRA -MPF
N9 477 - Tornar insubsistente, asnomeações efetuadas através das
Portariasn e 446 e447 ,publicadasnoDiárioOficial daUniãode 03 de
maio de 1994 ,doscandidatos habilitados emConcursoPúblicopara os
cargos da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério
PúblicodaUnião.
CIDADE: 15-JOÃOPESSOA -PB
'
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO INFORMÁTICA
CLAS.
01
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
109027/5 WELLINGTON DELUCENAMOURA -MPT
CIDADE: 08-VITÓRIA -ES
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO INFORMÁTICA
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
01
29
67749/3
FRANCISCO DASCHAGAS SILVA
CIDADE:48-RIOGRANDE-RS
ÁRIA /ESPECIALIDADE:TÉCNICO PROCESSUAL
CIDADE: 12-CAMPOGRANDE -MS
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO INFORMÁTICA
3119
76937/1
CLAS.
BENILSON SOUZA -MPT
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
CLAS.
INSCRIC.
NOME DO CANDIDATO
02
01
94364/9
FERNANDO ELIAS LAMAS
N9 479 - Tornar semefeito,nostermosdoparágrafo 6 a , art. 13, da
Lein B 8.112,de11dedezembrode1990,anomeaçãoefetuada atravésda
Portaria n a 26,publicada noDiárioOficialdaUniãode 31de janeiro
de 1994 ,docandidato habilitadoemConcursoPúblicopara cargo da
Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da
União,quenãotomouposse.
CIDADE: 07-BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE: TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO
CLAS.
INSCRIC.
NOME DO CANDIDATO
08
68549/6
VALQUIRIA CARVALHO GUIMARÃES
169860/5
SABRINAGAZALLEMARCO -MPF
CIDADE: 26-SÃOPAULO -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
CIDADE: 23-PORTOALEGRE -RS
AREA/ESPECIALIDAOE:TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
CLAS.
INSCRIC.
NOME DO CANDIDATO
16
03
171935/1
CLÁUDIA MARIA LEHNEN SANGUIN
N9 480Nomear em caráter efetivo,nacategoria de ASSISTENTE, os
candidatos habilitadosemConcursoPúblicopara cargosdaCarreira de
Apoio Técnico-Administrativo doMinistério PúblicodaUnião,na forma
dosanexos I,II eIV.
CIDADE: 24-FLORIANÓPOLIS -SC
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO DOCUMENTAÇÃO
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
02
177306/2
MARIA APARECIDA SELL
180048/5 ALIANLABATE -MPF
A posseocorrerá noprazode 30 (trinta)dias,
publicaçãodeste atonoDiárioOficialdaUnião.
ANEXO II-TÉCNICO
MINISTÉRIO PUBLICO DOTRABALHO
MPT
contados da
ANEXO I- ASSISTENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MPF
CIDADE: 60-CAMPINAS -SP
AREA/ESPECIALIDAOE:TÉCNICO PROCESSUAL
CLAS. INSCRIC.
05
06
86804/3
186010/0
CIDADE: 01-RIOBRANCO-AC
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
NOMEDO CANDIDATO
CINARA DOMITHDEOLIVEIRA
FULVIAGODOY BERTOTTI
CIDADE: 21-PORTOVELHO -RO
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CLAS. INSCRIC.
02
158950/4
NOMEDO CANDIDATO
BIANOR SALLES COCHI
CIDADE: 60 -CAMPINAS -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CLAS. INSCRIC.
04
187569/8
NOMEDO CANDIDATO
01
109012/7
NOMEDO CANDIDATO
04
JOSÉHENRIQUECORINTO DEMOURA
123/6
CIDADE:06-FORTALEZA -CE
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADEFIM
CLAS. INSCRIC.
NOMEDOCANDIDATO
06
07
08
09
10
11
METONIZA NOGUEIRAVIEIRA DEALBUQUERQUE
CEARLYMAIA ARRUDA
CLARISSA SAMPAIO SILVA
GIULIANOMENEZES CAMPOS
ESTELA SOARESDEALMEIDA
JOSELITO DEARAÚJO SOUSA
19506/5
17623/0
17667/2
18350/4
17974/4
18739/9
FÉRNAOJOSÉRIBASDAVILA MAUGER
CIDADE: 15-JOÃOPESSOA -PB
ÁREA/ESPECIALIDADE:TÉCNICO INFORMÁTICA
CLAS. INSCRIC.
CLAS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
MARIA HELENA DEOLIVEIRA
N9 476-Nomear em caráter efetivo,nacategoria de ASSISTENTE, a
candidata habilitada emConcursoPúblicoparacargo da Carreira de
Apoio Técnico-Administrativo doMinistérioPúblicodaUnião,na forma
abaixodiscriminada:
A posseocorrerá noprazode 30 (trinta)dias, contados da
publicaçãodesteato noDiárioOficialdaUnião.
JR
-enocR>i*I':OT - '.£.-.aauin
CIDADE: 19-RIODEJANEIRO -RJ
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
CLAS.
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
35
36
37
38-
134091/3
136546/0
136778/1
137039/1
EDUARDOMENDESKALILGANN
RITAMARIA VIEIRA
SANDRAALICE PEREIRA PEIXOTO
SUELIGUIMARÃES LOPES
CIDADE: 26-SÃOPAULO-SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
CLAS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
32
RITA DECÁSSIA NOGUEIRA SOVATTI
181468/0
- * H 3 * 300A3"U HK
I1UÍ3 íIK
3120
SEÇÃO 2
,-^^. ^---.-^_—-.
TidriÉTiiri-MTiflriiiiT
DIÁRIO OFICIAL
CIDADE: 24-FLORIANÓPOLIS -SC
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADEMEIO
CLÃS. INSCRIC.
175691/5
12589/0
174474/7
174822/0
175703/2
07
08
09
10
11
INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
PAULOJOSÉ DAMAZIO
JAELSON LIMA LOPESDESA
CARLOSALBERTO BORNHOFEN
FABRICIO MORIGUTI
PEDROCÉSAR MARTINS
03
107052/5
YURIRODRIGUES SPECK
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
05
06
APARECIDO DONIZETEDA SILVEIRA
APARECIDA ELISABETETOLEDO FRATA
ANEXO II-AUXILIAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
MPT
CIDADE: 60-CAMPINAS -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE: TRANSPORTES
CLÃS.
02
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDOCANDIDATO
06
ELIDAMELCHIOR DA SILVA
NOMEDOCANDIDATO
JORGELUIZVISCARDI
CIDADE:07-BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE: VIGILÂNCIA
25
26
27
INSCRIC.
20918/0
24422/8
23838/4
NOMEDO CANDIDATO
FLAVIOLADARIOPEREIRA BARROS
RONNYMIRANDA DEOLIVEIRA
PAULO CÉSARDACRUZ
CIDADE:60-CAMPINAS-SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:SERVIÇOSGERAIS
CIDADE: 60-CAMPINAS -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTE INFORMÁTICA
CLÃS.
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDOCANDIDATO
02
MARCUSANDRADE PEIXOTO
03
04
05
182174/1
INSCRIC.
110807/7
CLÃS.
CIDADE: 18-CURITIBA -PR
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTE INFORMÁTICA
SEXTA-FEIRA, 20MAI 1994
CIDADE: 24-FLORIANÓPOLIS -SC
ÁREA/ESPECIALIDADE: ARTESANATO
CLÃS.
CIDADE:60-CAMPINAS -SP
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
137667/5
N? 95
, - , - ^ ^ - . ^ 1 ^ 1 ^ ^ - ^ ^ ^ ^ . ^ - ^ . ^ . ^ ^ . - ^ ^ - .
NOMEDOCANDIDATO
ANEXO II -ASSISTENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO
MPT
180183-/0
180178/3
„-
INSCRIC.
36048/1
112721/7
111879/0
NOMEDO CANDIDATO
JOSÉDANIELDEMELLO
UBIRATANPEDROMARTINS
FÁBIOSANTOS PIMENTA
ANEXO IV-AUXILIAR
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
MPM
ANEXO IV-ASSISTENTE
MINISTÉRIO PUBLICO MILITAR
MPM
CIDADE; 30-JUIZDEFORA -MG
ÁREA/ESPECIALIDADE:ASSISTENTEATIVIDADE FIM
CIDADE: 19-RIODEJANEIRO-RJ
ÁREA/ESPECIALIDADE: COPA/LIMPEZA/CONSERVAÇÃO
CLÃS. INSCRIC.
CLÃS. INSCRIC.
02
82852/1
NOMEDO CANDIDATO
ALINEDECASTRODESOUZA LIMA
N9 481- Nomear em caráter efetivo,nacategoria de AUXILIAR, os
candidatos habilitados emConcursoPúblicoparacargosdaCarreira de
Apoio Técnico-Administrativo doMinistério PúblicodaUnião,na forma
dosanexos1,11 eIV.
A posseocorrerá noprazode 30 (trinta)dias, contados da
publicaçãodesteatonoDiárioOficial daUnião.
ANEXO I-AUXILIAR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
MPF
99969/5
99691/2
04
05
MARIAELIANA SIMÕESMOTA EGGERS
CRISTINAAZEVEDOCAPANEMA BRANDÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, nousodesuas atribuições e
considerando o disposto na Resolução n° 08,de 04 de maio de 1994,do
ConselhoSuperiordoMinistério PúblicoFederal,resolve:
N<?478- Constituir Mesas Receptoras
nos Estados e no Distrito Federal, com a incumbência de dirigirem, em nível estadual, a recepção
dosvotospara aeleiçãodestinada àrenovaçãoparcial dacomposição do
Conselho SuperiordoMinistério PúblicoFederal:
1. Acre: José FlaubertMachadoAraújo.
2. Alagoas:
CIDADE:07-BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE: ARTESANATO
NOMEDOCANDIDATO
i_i{(JU, .,
HélioJoséTavares eBenedito IzidrodaSilva.
3. Amapá: Procuradordesignadopara aChefiadaPR.
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
4. Amazonas: Wallace deOliveiraBastoseCarlosFredericoSantos.
18
AUGUSTOCLÁUDIODE FREITAS
5. Bahia: Daciano PúbliodeCastroeZéliaOliveiraGomes.
12387/1
CIDADE: 18-CURITIBA -PR
ÁREA/ESPECIALIDADE: TRANSPORTES
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
02
EDINELSON BRASILPINTODEABREU
6. Ceará: GeraldoAssunçãoTavares ePauloRobertoAlencar Araripe
Furtado.
7. Distrito
88383/2
CIDADE: 07-BRASÍLIA -DF
ÁREA/ESPECIALIDADE:SERVIÇOS GERAIS
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDOCANDIDATO
47"
MARIA DAPENHARIBEIRO SCHAYDER
64133/2
CIDADE: 19-RIODEJANEIRO-RJ
ÁREA/ESPECIALIDADE:SERVIÇOS GERAIS
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDOCANDIDATO
14
ISISWAHNON DEALMEIDA
95747/0
CIDADE: 16-RECIFE-PE
ÁREA/ESPECIALIDADE:VIGILÂNCIA
CLÃS. INSCRIC.
NOMEDO CANDIDATO
08
VALDIRAQUINOVERA CRUZ
82035/1
Federal:
7.1. Edifício
PGR: EdsonOliveira de Almeida, José Bonifácio
BorgesdeAndrada eLauritaHilárioVaz.
7.2. Edifício
Procuradoria
Regional
e PR-DF: Carlos EduardoMaul
MoreiraAlves,CarlosAlberto deCarvalhoVilhena Coelhoeoswaldo José
BarbosaSilva.
8. Espírito
FariasMartins.
Santo: Wagner de Castro MathiasNetto e Onofre de
9. Goiás: FranciscoMoreira Camarço eUrbano Leal BerquóNeto.
10. Maranhão: NicolauDinodeCastroeCostaNeto.
11.
Mato Grosso: MoacirMendes Sousa eRobertoCavalcanti Batista.
12. Mato Grosso do Sul: Marcelo Landaval de Holanda Cavalcante e
LuizdeLima Stefanim.
23. Minas Gerais: PauloEvaldo Costa,Joãode Souza Faria e Hugo
FigueiredodeCarvalho.
14. Pará: AlmerindoAugustodeVasconcellosTrindadeeJoséAuousto
Torres Potiguar.
m i i/1/1-<)i, A H : - A ' < J 2 :<> V
N? 95 SEXTA-FEIRA, 20MAI 1994
15. Paraíba:
SEÇÃO 2
DIÁRIO OFICIAL
RegistroeControleProcessualdosFeitosdeDefesadeOutrosDireitos,
Código DAS-101.1, da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos
Individuais eSociaisdoMPDFT,nos impedimentos legais,temporários e
eventuais.
Antônio Carlos Pessoa LinseDelsonLyra daFonseca.
16. Pernambuco: Maria doSocorroLeite Paiva,Danilo Fontenele Sampaio Cunha eRogérioTadeuRomano.
17. Paraná: Elizabeth Gumeil deToledo,JoãoGualbertoGarcez Ramos
e DeniseVinciTúlio.
18. Piauí:
3121
á JOSÉEDUARDOSABO PAES
FernandoAntônioNegreirosLima.
19. Rio Grande do Norte:
roRibeiroDantas.
EdilsonAlvesdeFrança e MarceloNavar-
20. Rio Grande do Sul: Luiz Carlos BarradasLeiria,Luiz Alberto
D'Azevedo Aurvalle e Carlos EduardoThompson Flores Lenz.
21. Rio de
Janeiro:
32
21.1. Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Rua México):
Solange Mendes de S#ouza, José Otávio dos Santos Pinto e Nívio de
Freitas Silva Filho.
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N9 159,DE 18DEMAIO DE 1994
21.2. Procuradoria Regional - 2 a Região (Rua Uruguaiana): Paulo
CésarMorais Espírito Santo,Rocardo SantosPortugal eThaísGraeff.
22. Rondônia:
23. Roraima:
A PRESIDENTE DO TRIBUNALDECONTAS DAUNIÃO, no uso das
atribuições que lheconfere odisposto noartigo 88,incisoXXIV, do
Regimento Interno,resolve:
OsnirBelice.
Franklin Rodrigues daCosta.
NOMEAR a Analista de Finanças e Controle Externo (Área
Controle Externo), Nível III,Padrão 45,NEUSACASADO MARTINS ARAÚJO,
Matrícula 697-1, para exercer a função comissionada de Secretário de
Controle Externo noEstadodeGoiás,Código FC-09,da Secretaria-Geral
de Controle Externo, do Quadro dePessoal da Secretaria do mesmo
Tribunal, constante doAnexo IVda Resolução Administrativa n° 14,de
19 demaiode 1993,alterado pela Resolução n» 6, de 15dedezembro de
1993.
ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO
24. Santa Catarina:
CarlosAntônio Fernandesde Oliveira eAnaMariaGuerreiroGuimarães.
25. São
Paulo:
25.1.
Prédio
da Rua Peixoto
Gomide: José Leônidas Bellém de
Lima, Rosaria de Fátima Almeida Vilela e Elizabeth Kablukow Bonora
Peinado.
25.2. Prédio da Praça da República:
Amilton Álvares eFrancisco DiasTeixeira.
26. Sergipe:
27. Tocantins:
daRepública.
MarceloAntônioMoscogliato,
Florismundo Vieira deAndrade eGilson GamaMonteiro.
Procurador designado para a chefia da Procuradoria
ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
23? Região
ATON9 71,DE 16DEMAIO DE 1994
MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
AJUÍZA VICE-PRESIDENTE,NO EXERClCIG DA PRESIDÊNCIA 00 TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 23^REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e
regimentais etendo em vista oque consta no Processo TRT-DG- 1687/94,
resolve:
PORTARIA N9 238,DE 16DEMAIO DE 1994
Redistribuir com reciprocidade,oservidor UAGNER FERREIRA BENFICA.Atendente Judiciário,Nível Intermediário,Classe A,Padrão I,do Quadro
de Pessoal Permanente deste Regional,com aservidora CLAUDIA
FLORES
DA SILVA SUZUKI,Atendente Judiciário,Nível Intermediário,Classe B,
Padrão II,do Quadro dePessoal Permanente do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da4 a Região,com efeitos acontar de 13 de junho docorreri
teano.
GUILHERP1INA MARIA VIEIRA DE FREITAS
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EH EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Complementar nfi 75, de 20.05.93, e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nfl 036/PGR, de 12 de
fevereiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo n 9
08190.000832-0/94,resolve:
TornarsemefeitoaPortarian 9 150,de04.04.94,publicada
no D.O.U. do dia 06 subseqüente, Seção II,página 2067, que nomeou a
servidora ROSEANA MOTA PINTO, Técnico Administrativo, Código NTC-103,
ClasseC,Padrão V,dacarreira desteMinistério Publico,para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle
Processual da Matéria Criminal, Código DAS-101.1, da Promotoria de
Justiça naCircunscrição Judiciária deBrasília.
USES!
EVERARDSMOTA ENATOS
Diretoria-Geral
PORTARIA N9 159.DE 10DEMAIO DE 1994
O DIRETOR-GERALDOMINISTÉRIOPÚBLICODODISTRITOFEDERALE
TERRITÓRIOS,nousodesuasatribuições
legaisedacompetênciaquelhe
foi delegada pela Portaria n B 041/PGJ, de 15 de fevereiro de 1993
resolve:
Dispensar o servidor PAULO FERNANDO PEREZ NOBRE KOURÃO,
Assistente de Atividade-Fim, Código NAS-201,Classe A, Padrão III,da
carreira deste Ministério Público, da função de Secretário
Administrativo, Código FG-3, da Divisão de Registro e Controle
Processual de Defesa da Infância-eJuventude,da PromotoriadeJustiça
dosDireitos Individuais eSociaisdoMPDFT.
JOSÉEDUARDOSABOPAES
PORTARIA N9 194,DE 18DEMAIO DE 1994
ODIRETOR-GERALDOMINISTÉRIOPÚBLICODODISTRITOFEDERALE
TERRITÓRIOS,nousodesuasatribuições legaisedacompetênciaquelhe
foi delegada pela Portaria n a 041/PGJ, de 15 de fevereiro de 1993,
resolve:
Designar a servidora RITA CRISTINA DIAS DA COSTA VARGAS,
Assistente de Atividade-Fim, Código NAS-201, Classe D, Padrão I, da
carreiradesteMinistérioPúblico,parasubstituiroChefedaDivisãode
'
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