PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO
CURRICULUM
VITAE
DE
JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO
Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO
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1. Dados Pessoais

Nascido em Luanda a 13 de Novembro de 1932
2. Habilitações literárias

Curso complementar dos liceus em 1950 com a classificação de Bom
com Distinção.

Licenciatura em Direito em 1955 com a classificação de Bom com
Distinção.

Curso Complementar (de pós-graduação) em Ciências Histórico-Jurídicas
em 1956 com a classificação de 18 valores – Muito Bom com Distinção.

Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas em Outubro de 1962 com
Distinção e Louvor.

Agregação como professor do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) em
Fevereiro de 1969, após concurso de provas públicas em que foi
aprovado por unanimidade.
3. Cursos de especialização no estrangeiro

Seminário de Direito Penal, em 1956/57, em Bona, sob a orientação do
Prof. Welzel.

Seminário de Filosofia do Direito, em 1957, em Munique, sob a
orientação do Prof. Engisch.

Seminário de Teoria Geral da Interpretação, em 1960, em Roma, sob a
orientação do Prof. Betti.
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
3
"Academy of American and International Law" (Maio a Julho de 1971)
do "International and Comparative Law Center" da "Southern Methodist
University" (Dallas, Texas).
4. Permanências para estudo no estrangeiro

Na Alemanha, em 1956/57 (patrocinada pelo Instituto de Alta Cultura).

Em Itália, em 1959/60 e 1960/61 (patrocinada pelo Instituto de Alta
Cultura).

Em Portugal, em 1961/62 (patrocinada pela Fundação Calouste
Gulbenkian).

Na Alemanha, em 1967 (patrocinada pela Fundação Calouste
Gulbenkian).

Nos Estados Unidos, em 1971 (patrocinada pela Gulf Oil).

Na Alemanha, em 1990 (patrocinada pelo Max-Planck-Institut für
Ausländisches
und
Internationales
Patent-,
Urheberund
Wettbewerbsrecht).

Idem, na Alemanha, 1994.
5. Dissertações defendidas

"Acção Finalista e Nexo Causal", no Curso de Pós-Graduação de
Ciências Histórico-Jurídicas.

"As Relações Jurídicas Reais", nas provas de Doutoramento.
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
4
"A Tipicidade dos Direitos Reais", no concurso da agregação.
6. Instituições científicas estrangeiras de que participa

Istituto di Diritto Agrario, Internazionale e Comparato (Florença) – sócio
efectivo, até à sua extinção em 2005.

Instituto Inter-americano de Direito de Autor (São Paulo) – membro.

Centro Internacional de Direito Registral (Buenos Aires) – membro.

Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Nordeste – fundador e 1.º
Presidente.

Revista Inter-americana de Direito Intelectual – primeiro coordenador da
secção brasileira.

ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral.
Foi membro da redacção externa da Rivista di diritto agrario (Florença),
até à extinção desta em 2005.
7. Actividade docente universitária

Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa a partir do ano lectivo de
1957/58.

Docente doutorado a partir do ano lectivo de 1962/63.

Professor extraordinário do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade
de Direito de Lisboa, após concurso em que, por unanimidade, foi
dispensado da prestação de provas pelo Conselho Escolar.
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5

Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Católica Portuguesa, que programou a estruturação e o
lançamento da Faculdade em 1972.

Presidente do 1.º Conselho de Direcção daquela Faculdade.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco onde regeu, de 1975 a 1982, disciplinas de Direito Civil e
Teoria Geral do Direito no curso geral e no mestrado.

Professor do Mestrado da Universidade Gama Filho.

Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa desde o 1.º de
Dezembro de 1979.

Membro da Comissão Instaladora da Universidade Internacional
(Lisboa), em 1984 e 1985.

Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa
de 1982 a 1985.

Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa de
– 1985 a 1987
– 1990 a 1991
– 2001 a 2002.

Presidente do Gabinete de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito
de Lisboa, desde a sua fundação até 1994.

Coordenador do mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa até 2003.
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8. Conferências, cursos e mesas-redondas
Proferiu inúmeras conferências, ministrou Cursos e participou em
mesas-redondas em Portugal, Brasil, Guiné, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe, Angola, Moçambique, Goa, Macau, Espanha, Itália, Estados
Unidos da América e Panamá.
9. Missões Internacionais

Representante permanente de Portugal no Comité Permanente da União
de Berna e Observador junto do Comité Intergovernamental do Direito
de Autor de 1964 até 1974, tendo nessa qualidade sido incumbido de
vários estudos e missões no estrangeiro.

Delegado de Portugal às seguintes conferências diplomáticas:

Conferência de Estocolmo da Propriedade Intelectual, para a revisão da
Convenção de Berna e criação da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (Junho/Julho, 1967).

Conferência de Washington, para aprovação do Tratado de Cooperação
em Matéria de Patentes (Maio/Junho, 1970).

Conferência de Paris para revisão conjunta da Convenção de Berna e da
Convenção Universal do Direito de Autor (Julho de 1971), presidindo à
delegação portuguesa.

Conferência de Genebra para aprovação do Tratado de Protecção dos
Produtores de Fonogramas contra a Reprodução não autorizada (Outubro
de 1971), presidindo à delegação portuguesa.
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7

Delegação Portuguesa ao julgamento da questão do "Direito de passagem
por território indiano", proposta no Tribunal Internacional de Justiça,
tendo feito parte da representação portuguesa aos debates orais.

I Conferência Continental sobre Direito de Autor (São Paulo, Junho de
1977), tendo apresentado uma comunicação subordinada ao tema
"Esboço de uma Lei-Tipo para a América Latina sobre Direitos
Conexos".

Representante da R.T.P. na Comissão Jurídica da União Europeia de
Radiodifusão de 1979 a 1982.

Membro do Comité de Técnicos Independentes da C.E.E. sobre Direito
de Autor em Bruxelas, desde a sua constituição, por designação da
Comissão da C.E.E..

Consultor do Banco Mundial no programa Reforço de Formação
Jurídica, em Moçambique (1991-1992).
Por incumbência do Instituto Max Planck de Munique (Patent-, Urheberund Wettbewerbsrecht) é autor do livro Das Recht des Unlauteren
Wettbewerbs in den Mitgliedsstaaten der EWG, Band VIII: Portugal,
C.H.Beck (Munique), 2005.
10. Preparação de textos legislativos

Consultor do Ministro da Educação Nacional desde 1963 e autor de
vários estudos legislativos, nomeadamente:
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a) A revisão do projecto de lei sobre o direito de autor elaborado em
1953 pela Câmara Corporativa e que se veio a converter no Código
de Direito de Autor de 1966.
b) O Projecto de um novo Código de Direito de Autor, enviado pelo
Governo à Câmara Corporativa em 1973.

Membro da Comissão de Divulgação do Código Civil (1966 e 1967).

Autor da revisão do Projecto de Código do Direito de Autor e dos
Direitos Conexos (1985).

Consultor do Secretário de Estado da Cultura e autor de estudos
legislativos, nomeadamente sobre a concretização do art. 82 do Código
do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Autor do Anteprojecto de Decreto-Lei sobre o Comércio Electrónico
(2003).
11. Participação em órgãos de preparação de textos legislativos

Presidente da Comissão para a Reforma da Legislação sobre o Ensino
Particular, constituída no Ministério da Educação Nacional em 1972, que
apresentou o Projecto de um novo diploma legal sobre a matéria.

Presidente da Comissão Revisora do Código do Direito de Autor de
1996.

Coordenador da Comissão que preparou o Anteprojecto sobre Perícias e
Serviços Médico-Legais (1986-1987).
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
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Presidente da Comissão de Acompanhamento do Código da Propriedade
Industrial, desde a criação em 1995 até à extinção desta.
12. Instituições de que participa

Presidente da Direcção da APDI – Associação Portuguesa de Direito
Intelectual.

Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários da Faculdade
de Direito de Lisboa.

Presidente da Direcção da GESTAUTOR – Associação de Gestão
Colectiva do Direito de Autor.

Membro da CNECV – Comissão Nacional de Ética para as Ciências da
Vida.

Sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa.

Académico de Honra – Real Academia de Jurisprudencia y Legislación
(Madrid).

Membro da Comissão de Peritos de Direito de Autor da Comunidade
Europeia.

Membro da Accademia dei Giusprivatisti Europei (Itália).
13. Estruturas de ensino e pesquisa

Presidente do Centro de Estudos de Informática e Direito da Faculdade
de Direito de Lisboa.
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
Presidente da Comissão do Conselho Científico da Faculdade de Direito
de Lisboa para a Faculdade de Direito de Macau, que planeou e instituiu
esta Faculdade, até 1990.

Membro do Conselho Científico para as Ciências Sociais do Instituto
Nacional de Investigação Científica (1991-1992).
14. Distinções honoríficas
–
Agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago
da Espada (2005)
–
Agraciado com a Medalha Pontes de Miranda pelo Tribunal de Justiça
Federal da 5.ª Região (Recife, 2006).
15. Bibliografia
Autor de cerca de 350 títulos, entre os quais se incluem obras genéricas nos
domínios de:
–
Introdução e Teoria Geral do Direito
–
Teoria Geral do Direito Civil
–
Direitos Reais
–
Direito das Sucessões
–
Direito Comercial
–
Direito de Autor e Direitos Conexos
–
Direito da Informática
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–
11
Concorrência Desleal
Tem obras publicadas em português, castelhano, francês, italiano, alemão e
inglês.