GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apoio
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Histórico
STN: Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal
JANEIRO 2009 – SISTEMA DE CUSTOS
Lei Complementar nº 101, de 04/ 05/ 2000 (LRF)
Decreto nº 3.589, de 06/ 09/ 2000 e Lei nº 10.180, de 06/ 02/ 2001
“ Art. 50, § 3º - A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o
acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.”
Acórdão nº 1078/ 2004 do Tribunal de Contas da União – TCU
Determinou a adoção de “providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior
brevidade possível de sistemas de custos, que permitam, entre outros, a avaliação e o acompanhamento da
gestão orçamentária e financeira de responsáveis, ante o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000, art. 50, § 3º), na LDO para 2003 (Lei nº 10.524/2002, art. 21) e na LDO para
2004 (Lei nº 10.707/2003, art. 20, §2º)”.
Comissão Interministerial de Custos, Portaria Interministerial nº 945, de 26/ 10/ 2005
Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, 2007-2008
GTI 2 – Simplificação e Gestão da Informação:
Workshop “Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de
Implementação” - 02 e 10/out (Apresentações: Dr. Nelson Machado/ MF e Sr. Claudiano/ MP)
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
QUALIDADE DO GASTO
Economicidade
Custo-efetividade
Eficiência
JANEIRO 2009 – SISTEMA DE CUSTOS
Eficácia
Reorientar &
Realinhar as Estratégias
Efetividade
SIG
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Visão Sistêmica
Abordagem por Macroprocessos
Papel e Importância dos órgãos Centrais
(Visão da Floresta)
Qualidade do Gasto Público
Desempenho
MF
Receita
Resultados
Eficiência
MP
Setoriais
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Dimensão Tecnológica
Estrutura Organizacional
Grupo de Usuários
Sigplan Sidor Siafi Siape Siasg Siorg
Sieg
7
Plataforma Baixa
Banco de dados
Web Services
Grupo de Informações
Infra Sig`s
Setoriais
Dimensão
Física-operacional
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Grupos de Usuários
JANEIRO 2009 – SISTEMA DE CUSTOS
Foram identificados seis públicos-alvo para o Sistema
de Custos, com perfis e interesses distintos:
Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e
Administração (SPOAs) dos Ministérios e demais
órgãos setoriais (usuários do sistema SIAFI)
Gestores de Programas (usuários do sistema
SIGPLAN)
Altas autoridades
Órgãos centrais (SPI, SOF e STN)
Órgãos de controle (CGU e TCU)
Sociedade em geral
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Premissas e Diretrizes
Dimensão Tecnológica
1) A Existência de plataformas e procedimentos diferentes não invalida o
modelo. Quanto mais padronizado forem os infra SIG’s, menos necessidade de
ajuste na camada intermediária (“Rodoviária”).
2) Necessidade de conviver com legados e estrutura diferentes, o ajuste se dará
na camada intermediária. (Flexibilidade nas estruturas).
3) Implantação em paralelo e concomitante com outras melhorias.
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Dimensão Organizacional
De --- Para
(Estruturas)
6
Sigplan Sidor
Siafi
Siape
Siasg Siorg
9
Web Services
Sieg
Infra Sig`s
Setoriais
Dimensão Física-operacional
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Premissas e Diretrizes
Dimensão Negócio
1) Sistema Gerencial (Não Transacional);
2) Gradualismo (No sistema Central a 1ª versão não contemplará todos os elementos de custo,
3)
por exemplo, depreciação);
Alocação Direta - No sistema de informação de Custos (unidade central e primeiro estágio)
será utilizada a alocação direta em detrimento à abordagem por rateios;
Obs: Não obstante as limitações constantes dos itens 2 e 3 as diversas unidades executoras com base
na informação primária de custo gerada pelo sistema central, poderão depurá-la com o incremento
de novas abordagens.
4) A abordagem se aproxima mais da Gestão Estratégica de Custos do que o “cálculo exato
dos custos”
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
Sistema de Custos no Setor Público
Juntando as Partes
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Estudo Comparado Mundial
1
Estrutura Conceitual Básica 2
3
Diretrizes do Modelo de Custos
Grupo de Usuários
8
Grupo de Informações
Ajustes
Contábeis
Organizacional
Sigplan Sidor
Siafi
Siape
4
Siasg Siorg
Web Services
7
9
Sieg
Baixa Plataforma
Banco de dados
Modelo
Mensuração
Und. Físicas
5
De --- Para
(Estruturas)
Infra Sig`s
6
Setoriais
Dimensão
Física-operacional
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
10
Estudo Comparado Mundial
1
Estrutura Conceitual Básica
2
Diretrizes do Modelo de Custos 3
Grupo de Usuários
8
Organizacional
Grupo de Informações
Sigplan
Ajustes
Contábeis
Sidor Siafi Siape Siasg Siorg
4
Web Services
7
Sieg
Modelo
Mensuração
Und. Físicas
Baixa Plataforma
Banco de dados
6
De --- Para
(Estruturas)
9
5
Infra Sig`s
setoriais
TREINAMENTO E
Dimensão
Física-operacional
CAPACITAÇÂO
12
P
R
O
T
O
T
I
P
A
Ç
Â
O
11
I
M
P
L
A
N
T
Ç
Â
O
10
Dimensão Cultural
13
Comportamentos
Sistemas de Custos na Adm Pública:
Desafios
Mudança
“É possível, nós podemos já estamos
Riscos
fazendo”
Oportunidades
Reconhecimento
Liderança
Filosofia de Trabalho:
Como transformar um “Não” em “SIM”
TREINAMENTO E
CAPACITAÇÂO
12
P
R
O
T
O
T
I
P
A
Ç
Â
O
11
I
M
P
L
A
N
T
Ç
Â
O
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Mudança na cultura
1) Patrocínio (alta administração):
1.1) Custos é importante e será olhado;
1.3) Será usado na análise de resultados e desempenho;
1.4) Quem reduzir/equalizar vai receber “algo em troca” (mais orçamento, etc);
1.5) É prioridade: Realocar equipes e considerar o projeto no conjunto das
prioridades existentes.
a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança
Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1°passo)
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Sistema de Custos Setor Público
Mudança cultural
Orçamento
Orçamento
É preciso gastar, “zerar” a dotaçao
É preciso economizar, gastar bem
Quanto mais gastar, melhor
Merecimento
Gastar adequadamente, melhor
Merecimento
a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança
Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1°passo)
Plano de Trabalho
meses
Ações
1. Estudo Comparado Mundial
1
2
2. Estrutura Conceitual Básica
3. Diretrizes do Modelo de Custos
3
3.1 Elaborar e Aplicar questionário
4. Ajustes Contábeis
4
5. Modelo de Mensuração de
5
Unidades Físicas
6
6. Modelo de Compatibilização de
estruturas
Fev/09 Abr/09 Mai/09 Jul/09 Set/09 Dez/09 Mar/10 Jul/10 Set/10
Plano de Trabalho
meses
Ações
7. Baixa Plataforma e banco de
7
Dados (desenvolvimento)
7.1 Contratação do Fornecedor
8. Grupo de Usuários e Grupo de
8
informações
99. Web Services
10
10. Prototipação
11
11. Implantação
12
12. Treinamento e Capacitação
Fev/09 Abr/09 Mai/09 Jul/09 Set/09 Dez/09 Mar/10 Jul/10 Set/10
JANEIRO 2009 – SISTEMA DE CUSTOS
Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
Diretoria de Gestão Estratégica
DIGES
Secretaria Executiva do MF
Diretoria de Gestão Estratégica &
Secretaria do Tesouro Nacional