INEP
RELATÓRIO DE
GESTÃO
2006
Brasília, fevereiro de 2007
República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério da Educação
Fernando Haddad
Secretaria Executiva do MEC
José Henrique Paim Fernandes
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Reynaldo Fernandes
Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais
Oroslinda Maria Taranto Goulart
Diretoria de Estatísticas da Educação Básica
Maria Inês Gomes de Sá Pestana
Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior
Dilvo Ilvo Ristoff
Diretoria de Avaliação da Educação Básica
Amaury Patrick Gremaud
Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências
Manuel José Forero Gonzalez
Diretoria de Gestão e Planejamento
Paulo Mauger
Gabinete do Inep
João Marcos Martins
2
Sumário Executivo
Este Relatório apresenta as principais ações de todas as diretorias e de uma
unidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) durante o exercício de 2006. Inicialmente é apresentado um breve histórico
relatando a criação do Inep, em janeiro de 1937, e o início efetivo dos trabalhos, no
ano seguinte, passando pelas diversas fases de sua consolidação, até a época
atual, em que o Instituto coloca-se à frente de atividades de pesquisa, avaliação,
estudos avançados e de oferecimento de informações educacionais ao
planejamento e às iniciativas de melhoria da gestão do ensino, bem como de sua
qualidade e eficiência em todos os níveis.
As diretorias e a unidade, pela ordem de aparecimento, são: Diretoria de
Gestão e Planejamento (DGP); Diretoria de Tratamento e Disseminação de
Informações Educacionais (DTDIE); Diretoria de Estatísticas da Educação Básica
(Deeb); Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior (Deaes); Diretoria
de Avaliação da Educação Básica (Daeb); Diretoria de Avaliação para Certificação
de Competências (DACC); e Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP).
As atividades e projetos desenvolvidos pelo Inep estão incorporados ao Plano
Plurianual 2004-2007, "Plano Brasil de Todos", como componentes dos Programas
Previdência de Inativos e Pensionistas da União, Apoio Administrativo, Brasil
Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, Brasil Escolarizado, Desenvolvimento
da Educação Profissional e Tecnológica, Gestão da Política de Educação e
Universidade do Século XXI.
As ações e os resultados das diversas áreas e programas são descritos
conforme critérios e arranjos uniformes, sujeitos à seguinte organização: objetivos e
metas; indicadores ou parâmetros de gestão; análise crítica do resultado alcançado;
e medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas. Cada descrição é
precedida por um resumo físico-financeiro com os seguintes indicadores: nome da
ação; classificação funcional; programa; orçamento inicial; créditos adicionais;
contingenciamentos; orçamento final; orçamento executado diretamente e de forma
descentralizada; restos a pagar inscritos; meta física prevista e realizada,
apresentando quadros, tabelas e gráficos quando necessário.
Entre as áreas, programas e projetos descritos, destacam-se algumas
iniciativas de largo alcance, como as avaliações Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes (Enade), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e os censos escolares nos diversos níveis
educacionais, além da articulação com entidades e iniciativas internacionais, a
exemplo da Avaliação Internacional e Alunos (Pisa) e o Programa de Indicadores
Mundiais da Educação (WEI), órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU),
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco),
Organização dos Estados Americanos (OEA). Mercosul e Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como os projetos de
disseminação de informações e publicações e de resgate da história do Instituto.
Diferentemente das diretorias de atividades-fim, a Diretoria de Planejamento e
Gestão ocupa-se da administração geral do Instituto e do sistema de benefícios aos
servidores, capacitação e treinamento, obras e reformas de infra-estrutura. Também
específica é a atuação da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), vinculada
à Diretoria de Planejamento e Gestão, mas, administrativamente, formada por um
grupo técnico-operacional. São atribuições da UGP a coordenação, a
3
implementação e o acompanhamento das atividades administrativas dos projetos de
cooperação técnica internacional, além da articulação com os parceiros do Inep na
condução dos projetos: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud); Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Recebida Multilateral da
Agência Brasileira de Cooperação (CTRM/ABC); Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Projetos (CGAP/ABC); Organização das Nações Unidas para
Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e comitê Gestor da Preparação e da
Implementação de Projetos de Cooperação Técnica e Acordos são desenvolvidos
conforme formatos próprios.
A Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais
(DTDIE), entre outras ações que executou em 2006, destinou recursos para
viabilizar as atividades de informática, inclusive no âmbito dos Projetos de
Cooperação Técnica Internacional, a fim de garantir que a Coordenação-Geral de
Sistemas de Informática pudesse cumprir com a sua missão de desenvolver, manter
e integrar sistemas de informação, utilizando-se de tecnologias de informação
atualizadas para dar suporte ao Inep no desempenho de suas funções.
A Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb) é a responsável pela
realização do Censo Escolar da Educação Básica, que em 2007 vai ressaltar a
importância do preenchimento das questões relativas à educação especial, bem
como terá um encarte para coletar informações relacionadas à área da saúde nas
escolas.
A Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior (Deaes) cuida do
Enade, bem como da Avaliação de Instituições e Cursos de Educação Superior e do
Censo da Educação Superior
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) é responsável pela
execução da Avaliação da Alfabetização Infantil; da Avaliação Nacional das
Condições da Educação Básica (Aceb): investigação sobre as condições (de infraestrutura, de estilos gerenciais e pedagógicos, dentre outras) em que é ofertada a
educação básica; e do Saeb.
A Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC) é
responsável pelos projetos Enen, Exame Nacional de Certificação de Competências
de Jovens e Adultos (Encceja) e Pisa, além dos Instrumentos para Avaliação
Nacional de Competências do Trabalhador.
4
Sumário
1 O Inep – Breve História
1.1 Dados gerais
1.2 Finalidades e atribuições
1.3 Estrutura regimental
2 Diretorias
2.1 Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP)
2.1.1 Administração da Unidade (2000)
2.1.1.1 Objetivos e metas
2.1.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.1.3 Análise Crítica do Resultado Alcançado
2.1.1.4 Medidas Adotadas para Sanear as Disfunções Detectadas
2.1.2 Pagamento de Aposentadoria e Pensões (0181)
2.1.2.1 Objetivos e metas
2.1.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.3 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e
seus Dependentes (2004)
2.1.3.1 Objetivos e metas
2.1.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.4 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados (2010)
2.1.4.1 Objetivos e metas
2.1.4.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.4.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.4.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.5 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011)
2.1.5.1 Objetivos e metas
2.1.5.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.5.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.5.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.6 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012)
2.1.6.1 Objetivos e metas
2.1.6.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.6.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.6.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.7 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação (4572)
2.1.7.1 Objetivos e metas
2.1.7.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.7.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.7.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.8 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
(09HB)
2.1.8.1 Objetivos e metas
5
13
19
19
23
26
29
32
35
38
41
2.1.8.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.1.8.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.1.8.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.1.9 Informações complementares
2.1.9.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
(CGOFC)
2.1.9.2 Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios (CGLCC)
2.1.9.3 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
2.2 – Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações
Educacionais (DTDIE)
2.2.1 Estudos, pesquisas e avaliações educacionais (4000)
2.2.1.1 Objetivos e metas
2.2.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.2.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.2.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.2.2 Sistema Integrado de Informação Educacional (4021)
2.2.2.1 Objetivos e metas
2.2.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.2.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.2.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.2.3 Levantamentos Especiais na Educação Básica (8233)
2.2.3.1 Objetivos e metas
2.2.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.2.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.2.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.2.4 Informações complementares
2.3 – Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb)
2.3.1 Censo Escolar da Educação Básica (4014)
2.3.1.1 Objetivos e metas
2.3.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.3.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.3.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.3.2 Informações complementares
2.3.3 Destaques recebidos
2.4 – Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (Deaes)
2.4.1 Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de
Graduação (Enade) (6303)
2.4.1.1 Objetivos e metas
2.4.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.4.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.4.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.4.2 Avaliações de Instituições e Cursos de Educação Superior (8257)
2.4.2.1 Objetivos e metas
2.4.2.2.Indicadores ou parâmetros de gestão
2.4.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.4.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.4.3 Censo da Educação Superior (6503)
2.4.3.1 Objetivos e metas
2.4.3.2.Indicadores ou parâmetros de gestão
2.4.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
6
43
90
90
95
97
99
129
129
133
137
139
139
142
145
2.4.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.4.4 Informações complementares
2.5 – Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
2.5.1 Avaliação da Alfabetização (8263)
2.5.1.1 Objetivos e metas
2.5.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.5.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.5.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.5.1.5 Transferência de recursos (Convênios e outros meios)
2.5.2 Avaliação Nacional das Condições de Oferta da Educação Básica
(Aceb) (6292)
2.5.2.1 Objetivos e metas
2.5.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.5.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.5.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.5.2.5 Transferência de recursos (Convênios e outros meios)
2.5.3 Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (4022)
2.5.3.1 Objetivos e metas
2.5.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.5.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.5.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.5.3.5 Transferência de recursos (Convênios e outros meios)
2.6 – Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC)
2.6.1 Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e
Adultos (Anceja) (6290)
2.6.1.1 Objetivos e metas
2.6.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.6.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.6.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.6.2 Avaliação Nacional de Competências (ANC – Enem) (4017)
2.6.2.1 Objetivos e metas
2.6.2.2.Indicadores ou parâmetros de gestão
2.6.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.6.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.6.3 Avaliação Internacional de Alunos (Pisa) (6291)
2.6.3.1 Objetivos e metas
2.6.3.2.Indicadores ou parâmetros de gestão
2.6.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.6.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.6.4 Instrumentos para Avaliação Nacional de Competências do
Trabalhador (8239)
2.6.4.1 Objetivos e metas
2.6.4.2.Indicadores ou parâmetros de gestão
2.6.4.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.6.4.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
2.6.5 Destaque Recebido
2.6.6 Considerações finais
2.7 Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP)
2.7.1 Objetivos e metas dos projetos em execução
2.7.1.1 Identificação do programa governamental e/ou das ações
7
148
151
151
155
159
166
166
173
181
184
187
188
188
administrativas do plano de ação do período de que trata as contas
2.7.1.2 Descrição do programa, projeto/atividade ou ação administrativa em
termos do objetivo geral, dos objetivos específicos e dos beneficiários
2.7.1.3 Indicadores utilizados para avaliar o desempenho do programa,
projeto/atividade ou ação administrativa
2.7.1.4 Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e/ou
pactuadas com o supervisor ministerial para o período sob exame nas contas
2.7.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
2.7.3 Análise crítica do resultado alcançado
2.7.4 Medidas Adotadas para Sanear as Disfunções Detectadas
2.7.5 Transferências de Recursos (Convênios e outros meios)
Anexo I – Relação das Transferências de Recursos (Convênios)
Anexo II – Relatório de Prestação de Contas em 2006: Convênios Celebrados
Anexo III – Cumprimento às Determinações do TCU
Anexo IV – Demonstrativo das Tomadas de Contas Especiais
Anexo V – Informações relativas a perdas e extravios
Anexo VI – Recomendações dos Órgãos de Controle Interno
Anexo VII – Apuração de denúncias recebidas
Anexo VIII – Pessoal discriminado e Cargo Comissionado por área meio/fim
Anexo IX – Servidores cedidos e requisitados e atos de nomeação e outros
Anexo X – Diárias iniciadas nos finais de semana ou feriado
8
210
211
212
213
Decisão Normativa/TCU nº 81, de 06/12/2006
Item
Anexo II
01
02
03
04
05
06
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
Numeração
no Relatório
de Gestão
Dados gerais de identificação da unidade jurisdicionada,
compreendendo nome, sigla, CNPJ, natureza jurídica, vinculação,
endereço completo, gestões e unidades gestoras (UGs) utilizadas no
SIAFI, norma de criação, finalidade, normas que estabeleceram a
1.1
estrutura organizacional adotada no período, função de governo
predominante, tipo de atividade e situação da unidade (se em
funcionamento, em liqüidação, em extinção, extinta no exercício etc.);
Descrição dos objetivos e metas (físicas e financeiras) pactuados nos
programas sob sua gerência, previstos na Lei Orçamentária Anual, e
das ações administrativas (projetos e atividades) contidas no seu plano
de ação;
Descrição dos indicadores e outros parâmetros utilizados para
gerenciar a conformidade e o desempenho dos programas
governamentais e/ou das ações administrativas;
Avaliação dos resultados da execução dos programas governamentais
e/ou das ações administrativas, levando-se em conta os resultados
quantitativos e qualitativos alcançados e a eficácia, eficiência e
efetividade no cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos, com
esclarecimentos, se for o caso, sobre as causas que inviabilizaram o
Diluída nas
pleno cumprimento;
Ações
Medidas implementadas e a implementar com vistas ao saneamento de
eventuais disfunções estruturais ou situacionais que prejudicaram ou Orçamentárias
inviabilizaram o alcance dos objetivos e metas colimados, inclusive
aquelas de competência de outras unidades da administração pública;
Discriminação das transferências e recebimentos de recursos mediante
convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos
congêneres, bem como a título de subvenção, auxílio ou contribuição,
destacando, dentre outros aspectos, a correta aplicação dos recursos
repassados ou recebidos e o atingimento dos objetivos e metas
colimados, parciais e/ou totais, sendo que, nas hipóteses do art. 8º da
Lei nº 8.443/92, deverão constar, ainda, informações sobre as
providências adotadas para a devida regularização de cada caso,
inclusive sobre a instauração da correspondente Tomada de Contas
Especial;
9
Item
07
08
09
10
11
12
13
14
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
Fiscalização e controle exercidos sobre as entidades fechadas de
previdência complementar patrocinadas, em especial quanto à correta
aplicação dos recursos repassados, de acordo com a legislação
pertinente e os objetivos a que se destinarem, apresentando, ainda,
demonstrativo com a discriminação anual do montante da folha de
pagamento dos empregados participantes dos planos de benefícios,
das contribuições pagas pelos mesmos e pela patrocinadora, bem
como de quaisquer outros recursos repassados, inclusive
adiantamentos e empréstimos, acompanhado do parecer dos auditores
independentes;
Demonstrativo do fluxo financeiro de projetos ou programas financiados
com recursos externos, constando, individualmente, a indicação do
custo total, o valor do empréstimo contratado e da contrapartida
ajustada, os ingressos externos, a contrapartida nacional e as
transferências de recursos (amortização, juros, comissão de
compromisso e outros, individualizadamente) ocorridos no ano e
acumulados até o período em exame, com esclarecimentos, se for o
caso, sobre os motivos que impediram ou inviabilizaram a plena
conclusão de etapa ou da totalidade de cada projeto ou programa,
indicando as providências adotadas em cada caso;
Resultados do acompanhamento, fiscalização e avaliação dos projetos
e instituições beneficiadas por renúncia de receita pública federal, bem
como o impacto sócio-econômico gerado por essas atividades,
apresentando, ainda, demonstrativos que expressem a situação atual
destes projetos e instituições;
Resultados do acompanhamento e fiscalização dos projetos financiados
e avaliação do impacto sócio-econômico das operações
Demonstrativo sintético dos valores gastos com cartões de crédito,
discriminando o total de despesas pagas mediante fatura e saques no
período a que se referem as contas, apresentando, sempre que
possível, uma série histórica desses valores considerando o exercício
a que se referem as contas e os dois exercícios anteriores.
Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle
interno dos dados e informações relativos aos atos de admissão e
desligamento exigíveis no exercício a que se referem as contas, nos
termos do art. 8º da IN/TCU n° 44/2002.
Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle
interno dos dados e informações relativos aos atos de concessão de
aposentadoria, reforma e pensão exigíveis no exercício a que se
referem as contas, nos termos do art. 8º da IN/TCU nº 44/2002.
Providências adotadas para dar cumprimento às determinações do
TCU expedidas no exercício ou as justificativas para o caso de não
cumprimento;
10
Numeração
no Relatório
de Gestão
Não se aplica
ao Inep
Não se aplica
ao Inep
Não se aplica
ao Inep
Não se aplica
à Autarquias
Não se aplica
ao Inep
2.1.9.3.1
e
Anexo IX
Anexo III
Item
15
16
17
18
DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES GERAIS A CONSTAR DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
Demonstrativo sintético das Tomadas de Contas Especiais, cujo valor
seja inferior àquele estabelecido pelo Tribunal em normativo específico,
emitido pelo setor competente, conforme inciso I do art. 7º da Instrução
Normativa TCU nº 13, de 4 de dezembro de 1996 (Deve ser
apresentado e capeado em volume destacável das contas com
numeração própria de suas folhas).
Demonstrativo relacionando as Tomadas de Contas Especiais em que,
antes de serem encaminhadas ao Tribunal, tenha ocorrido a aprovação
da prestação de contas dos recursos financeiros repassados, mesmo
que apresentada intempestivamente, ou tenha ocorrido o recolhimento
do débito imputado, desde que comprovada a ausência de má-fé do
responsável, conforme inciso II do art. 7º da Instrução Normativa TCU
nº 13, de 4 de novembro de 1996.
Demonstrativo contendo informações relativas às ocorrências de
perdas, extravios ou outras irregularidades em que o dano foi
imediatamente ressarcido, sem que tenha sido caracterizada a má-fé
de quem lhe deu causa, tendo, assim, ficado a
autoridade
administrativa competente dispensada da instauração de tomada de
contas especial., conforme § 3º do art. 197 do RI/TCU.
Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes
para a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão;
11
Numeração
no Relatório
de Gestão
Anexo IV
Anexo V
Diluído nas
diretorias
Norma de Execução/CGU nº 3, de 28/12/2006
Item
Item 3.3.3.4)
a)
b)
c)
i)
ii)
iii)
iv)
d)
Além das informações relacionadas no Anexo II da DN/TCU nº
Numeração
81/2006, as unidades jurisdicionadas deverão fazer constar no
no Relatório
relatório de gestão as seguintes informações
de Gestão
Recomendações dos Órgãos do sistema de controle interno: número do
Anexo VI
relatório, descrição da recomendação e providências adotadas
Apuração de denúncias recebidas: número do processo, fato
Anexo VII
denunciado e providências adotadas
Recursos humanos:
Quantitativo de pessoal discriminado por unidade central/unidades
descentralizadas,
área
meio/fim,
servidores
Anexo VIII
efetivos/estagiários/terceirizados
Quantidade de cargos comissionados distribuídos por unidade
Anexo VIII
central/unidades descentralizadas e área meio/fim
Quantitativo de pessoal cedido e requisitado, com o detalhamento dos
Anexo IX
valores pendentes de ressarcimento e providências adotadas
Informação sobre o encaminhamento ao órgão de controle interno das
informações sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma e
Anexo IX
pensão, admissão e desligamento relativos ao exercício a que se
referem as contas, nos termos do art. 8º da IN/TCU nº 44/2002
Diárias: valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de semana
(incluindo a sexta-feira e excluindo o domingo) ou feriado, com o
Anexo X
detalhamento de beneficiários, local de destino, objetivos, motivação e
resultados da viagem
12
1 O Inep – Breve História
Em 13 de janeiro de 1937 foi sancionada a lei de criação do Instituto Nacional
de Pedagogia. O Inep, no entanto, viria de fato a iniciar seus trabalhos no ano
seguinte, com a publicação do Decreto-Lei nº 580, regulamentando a organização e
a estrutura da instituição e, ainda, modificando sua denominação para Instituto
Nacional de Estudos Pedagógicos. Gustavo Capanema, ministro da Educação e
Saúde, nomeou como diretor-geral do órgão o professor Lourenço Filho.
Segundo o decreto-lei, caberia ao Inep “organizar a documentação relativa à
história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas; manter intercâmbio
com instituições do País e do estrangeiro; promover inquéritos e pesquisas; prestar
assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e particulares de educação
ministrando-lhes, mediante consulta ou independentemente dela, esclarecimentos e
soluções sobre problemas pedagógicos; divulgar os seus trabalhos”.1 Também
caberia ao Inep participar da orientação e seleção profissional dos funcionários
públicos da União.
Nas décadas anteriores, algumas tentativas de sistematizar os conhecimentos
educacionais e propor melhorias ao ensino já haviam sido articuladas, sem se
conseguir, no entanto, a continuidade desejada. O Inep configura-se no primeiro
órgão nacional que se estabelece de forma duradoura como “fonte primária de
documentação e investigação, com atividades de intercâmbio e assistência técnica”,2
como dizia a lei. Este esforço, conduzido pela figura de Lourenço Filho, um dos
educadores mais respeitados da época, consolida-se nos anos seguintes, e o Inep
transforma-se em uma referência para a questão educacional no País.
Em 1952, assume a direção do Instituto o professor Anísio Teixeira, que
passa a dar maior ênfase ao trabalho de pesquisa. No dia da sua posse, o educador
faz a seguinte declaração: “As funções do Instituto Nacional de Estudos
Pedagógicos deverão ganhar amplitude maior, buscando tornar-se, tanto quanto
possível, o centro de inspiração do magistério nacional para formação daquela
consciência comum que, mais do que qualquer outra força, deverá dirigir e orientar a
escola brasileira [...]”.3
O objetivo de Anísio Teixeira era estabelecer centros de pesquisa como um
meio de “fundar em bases científicas a reconstrução educacional do Brasil”. Essa
idéia concretiza-se com a criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais
(CBPE), com sede no Rio de Janeiro, e dos centros regionais, nas cidades de
Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Tanto o CBPE como os
centros regionais estavam vinculados à nova estrutura do Inep que se consolidava.
Em meados da década de 60, esse modelo que tinha como tônica a relação
entre a educação e a sociedade começa a sofrer alterações com a reordenação
sócio-política do País instalada em 1964. A partir daí a pesquisa educacional toma
novo rumo e passa a focalizar temas econômicos, como educação e investimento,
custos da educação, relações entre formação profissional e mercado de trabalho.
Em conseqüência da orientação em vigor, foram extintos, no período 1972/73,
os centros regionais, que se agregam em parte às universidades ou às Secretarias
de Educação dos Estados. Em 1976, com a sede do Inep já instalada em Brasília,
1
LOURENÇO FILHO, M.B. Antecedentes e primeiros tempos do Inep. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 42, n. 95, p. 7-17, jul./set. 1964.
2
Id., ibid.
3
Relatório Inep 50 anos – 1987.
13
todos os setores do Instituto que ainda se encontravam no Rio de Janeiro são
transferidos para a nova capital. No ano seguinte o CBPE é extinto, marcando o fim
do modelo idealizado por Anísio Teixeira e que deu ao Inep reconhecimento
nacional e internacional.
Nos anos seguintes o campo de atuação do Inep é reduzido. Na década de
80 a ênfase está no fortalecimento de sua capacidade técnica e na ampliação e
treinamento de pessoal técnico. As prioridades são o fomento a projetos de pesquisa
e o suporte às secretarias do Ministério da Educação.
No início dos anos 90, o Inep era quase somente um financiador de trabalhos
acadêmicos voltados para a educação. Na reestruturação institucional promovida
pelo governo Collor, o órgão chega a ser extinto por uma medida provisória, sendo o
ato corrigido na reedição dessa mesma MP.
Em 1995 é iniciado o processo de reestruturação do Inep. Com a
reorganização do setor responsável pelos levantamentos estatísticos, pretendia-se
que as informações educacionais pudessem, de fato, orientar a formulação das
políticas do Ministério.
O primeiro passo deu-se com a incorporação do Serviço de Estatística da
Educação e Cultura (Seec), em 1996, à Secretaria de Avaliação e Informação
Educacional (Sediae), do Ministério da Educação. O Seec, criado em 1937, era um
órgão do Poder Executivo, com longa tradição na realização de censos estatísticos
na educação brasileira. Em 1997, a Sediae é integrada à estrutura do Inep,
passando, a partir dessa data, a existir um único órgão encarregado das avaliações,
pesquisas e levantamentos estatísticos educacionais no âmbito do governo federal.
Nesse mesmo ano, o Inep é transformado em autarquia federal.
Nesse período, o Inep ganha novamente um papel de destaque no cenário
nacional, passando a contribuir de forma decisiva na implementação das políticas
públicas de educação. Além de reorganizar o sistema de levantamentos estatísticos,
o Inep recuperou e ampliou as avaliações em praticamente todos os níveis
educacionais. Por outro lado, é também nesse período que o Brasil passa a
participar de forma regular das atividades de cooperação internacional.
Com esse novo modelo institucional, o Inep ampliou seu potencial de
trabalho, ao incorporar à tradição de 60 anos de atuação na área educacional um
enfoque contemporâneo em que as ações estão relacionadas ao maior número de
dados disponíveis. Com isso, vem resgatando seu perfil como órgão especializado
na avaliação e nas estatísticas educacionais, cuja atuação foi sempre pautada no
compromisso com a melhoria da educação brasileira.
Ao dispor sobre a Organização da Presidência da República e dos
Ministérios, a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, definiu a avaliação, a informação
e a pesquisa educacional como assuntos que constituem área de competência do
Ministério da Educação.
Com efeito, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante as
garantias de oferta e atendimento definidas no art. 208 da Constituição Federal,
observados os princípios sob os quais deve o ensino ser ministrado, encontrando-se,
entre eles, justamente o da garantia de padrão de qualidade (cf. art. 206, VII),
somente alcançável mediante adequados processos de estatística e de avaliação
educacionais.
Coerente com o preceito constitucional, o governo passou a considerar essas
atividades entre aquelas exclusivas de Estado, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e
da Lei nº 9.424, de 24 do mesmo mês e ano, dispondo sobre o Fundo de
14
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério.
Na primeira, estão incluídas, entre as incumbências da União, as atividades
de coleta, análise e disseminação de informações sobre educação e a garantia de
processo nacional de avaliação do rendimento escolar nos ensinos fundamental,
médio e superior, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade
do ensino (art. 9º, V e VI). Na segunda, atribuiu-se ao Ministério da Educação a
responsabilidade, entre outras, de realizar anualmente o censo educacional (art. 2º,
§ 4º), cujos dados constituem a base para a distribuição dos recursos
governamentais destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino
fundamental público e à valorização do seu magistério.
A criação de um órgão federal especializado em avaliação e informação
educacional e o desenvolvimento de capacidade técnica na área foram as
prioridades do governo para o setor educação, concretizadas com a reestruturação e
revitalização do Inep.
Após a transformação efetivada pela Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, o
Inep tornou-se autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, com um novo
perfil e um papel estratégico único e essencial para o fortalecimento da gestão das
políticas educacionais e o desenvolvimento da educação brasileira. Tem como
principal atribuição coordenar os sistemas e projetos de avaliação educacional e
organizar o sistema de informações e estatísticas, com o objetivo de subsidiar a
formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas
educacionais dos governos federal, estaduais e municipais. Estão sob sua
responsabilidade as avaliações nacionais implantadas na década de 90: o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional de Cursos
(ENC), que se tornou mais conhecido como Provão, e o Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem).
O Inep é encarregado, também, da produção das estatísticas básicas da
educação nacional, por meio da realização de levantamentos periódicos que
abrangem os diferentes níveis e modalidades de ensino. Com um sistema moderno
e eficiente de informações na área, baseado numa plataforma que reúne o que há
de mais avançado em tecnologia de informação, dispõe do Sistema Integrado de
Informações Educacionais (SIEd), que incorpora as bases de dados das avaliações
nacionais, dos Censos da Educação Básica e da Educação Superior e dos
levantamentos realizados anualmente, em parceria – o primeiro, com as Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação, e o segundo, com as próprias instituições de
ensino superior.
Além disso, para tornar as informações produzidas acessíveis aos usuários,
constituídos pelos diferentes atores da área educacional e pelos segmentos sociais
interessados na questão, o Inep desenvolve um conjunto de ações de disseminação.
Nessa tarefa, sustenta uma diversificada linha editorial, promove e participa de
eventos e conta com o Centro de Informações e Biblioteca em Educação (Cibec),
que mantém uma moderna unidade de atendimento ao público no edifício-sede do
Ministério da Educação, em Brasília, e gerencia a página Web na internet
(http://www.inep.gov.br).
No desempenho de suas múltiplas funções regimentais, o Inep articula-se
com instituições nacionais e internacionais, mediante ações de cooperação
institucional bilateral e multilateral. A busca de parcerias e o desenvolvimento de
cooperação internacional, além de garantir o apoio necessário à execução dos
15
projetos, reflete um ambiente mais participativo e transparente para a definição, a
implementação e a disseminação de seus produtos.
As atividades e projetos desenvolvidos pelo Inep estão incorporados ao Plano
Plurianual 2004-2007, "Plano Brasil de Todos", como componentes dos programas
“Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, Brasil Escolarizado,
Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica, Gestão da Política de
Educação, Universidade do Século XXI e Desenvolvimento do Ensino da PósGraduação e da Pesquisa Científica”.
A inclusão de todos os seus projetos e atividades no PPA 2004-2007
propiciou condições favoráveis para que o Inep consolidasse seus sistemas de
avaliação e de informações educacionais, provendo o subsídio único e essencial
para o aumento da eficiência da gestão educacional e contribuindo para que a
sociedade brasileira exerça o seu direito a uma educação de qualidade, em todos os
níveis.
1.1 Dados gerais
Nome: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep)
CNPJ: 01.678.363/0001-43
Natureza: Autarquia – Administração Indireta
Vinculação Ministerial: Ministério da Educação
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexos I e II – 4º Andar
Asa Norte – Brasília/DF
CEP: 70047-900
Telefones: (61) 2104 8406 / 8421
Endereço Internet: www.inep.gov.br
Códigos: UG: 153978 – Gestão:26290
Norma de Criação: Lei nº 9.448, de 14 de março de1997
Norma de Estruturação: Decreto nº 4.633, de 21 de março de 2003
Publicação no DOU do Regimento Interno: 25 de agosto de 2003
1.2 Finalidades e atribuições
A Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, que transformou o Inep em autarquia
federal, estabelece como suas finalidades essenciais:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais;
planejar, orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas e projetos
de avaliação educacional, visando ao estabelecimento de indicadores de
desempenho das atividades de ensino no País;
apoiar os Estados, o Distrito Federal e os municípios no desenvolvimento
de sistemas e projetos de avaliação educacional;
desenvolver e implementar, na área educacional, sistemas de informação
e documentação que abranjam estatísticas, avaliações educacionais,
práticas pedagógicas e de gestão das políticas educacionais;
16
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
subsidiar a formulação de políticas na área da educação, mediante a
elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação da
educação básica e da superior;
coordenar o processo de avaliação dos cursos de graduação, em
conformidade com a legislação vigente;
definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de
exames de acesso ao ensino superior;
promover a disseminação de informações sobre a avaliação da educação
básica e da superior.
As atribuições do Inep são consoantes com as competências que a LDB – Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – delega à União, especialmente de:
ƒ
ƒ
ƒ
coletar, analisar e disseminar informações sobre educação;
assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no
ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas
de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da
qualidade do ensino;
assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação
superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade
sobre esse nível de ensino.
A reestruturação do Inep atendeu, portanto, à exigência criada pela LDB, ao
redefinir o papel do Ministério da Educação, coerente com o perfil descentralizado do
sistema educacional brasileiro. Nesse contexto institucional, assumem grande
relevância as avaliações nacionais e os levantamentos estatísticos sistemáticos
executados pelo Inep, que oferecem subsídios para a realização de diagnósticos e a
identificação de prioridades.
Como resultado das reformas institucionais levadas a cabo nos últimos anos,
o Inep se transformou num órgão estratégico na estrutura do Ministério da
Educação. Espaço que vem ocupando à medida que se coloca como principal
produtor e provedor de informações para subsidiar as políticas, tanto de educação
básica, quanto de educação superior.
1.3 – Estrutura regimental
A estrutura regimental do Inep, proposta quando de sua transformação em
autarquia federal em 1997, foi alterada, pelo Decreto nº 4.633, de 21 de março de
2003, que buscou dar ao Instituto uma estrutura gerencial mais adequada ao
cumprimento de sua missão, passando a constituir-se dos seguintes órgãos:
I – Órgãos de assistência direta e imediata ao presidente:
a) Gabinete;
b) Procuradoria Jurídica.
II – Órgãos seccionais:
a) Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP);
b) Auditoria Interna.
III – Órgãos específicos singulares:
17
a) Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais
(DTDIE);
b) Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb);
c) Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior (Deaes);
d) Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb); e
e) Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências (DACC).
IV – Órgão colegiado: Conselho Consultivo.
18
2.1 – Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP)
2.1.1 Administração da Unidade (2000)
12 122 0750 2000 0053
0750 – Apoio Administrativo
10.791.072,00
não se aplica
Classificação funcional:
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado Diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
10.791.072,00
0,00
1.574.675,00
12.365.747,00
0,00
12.365.747,00
10.602.198,12
1.088.101,00
11.690.299,12
94,54%
1.364.188,28
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
não se aplica
%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.1.1 Objetivos e metas
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são
passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.
A – Objetivo geral
A ação padronizada “Administração da Unidade” substitui as antigas ações,
quais sejam:
2000 – Manutenção de Serviços Administrativos,
2001 – Manutenção de Serviços de Transportes,
2002 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, e
2003 – Ações de Informática.
19
Nesse sentido, constitui-se em agregação de despesas de natureza
administrativa que não puderam ser apropriadas nas ações finalísticas ou em um
programa finalístico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada
ação finalística, devem constar dessa ação. Porém, se não se adequarem a uma
ação finalística, e sim a um programa finalístico, devem ser agregadas à ação
“Gestão e Administração do Programa” (GAP-2272). Quando não puderem ser
agregadas a um programa e a uma ação finalística, devem ser associadas à ação
“Administração da Unidade” (2000).
B – Objetivos específicos
Essas despesas compreendem:
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
Serviços administrativos;
Folha de pagamento de pessoal ativo;
Manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos
da União;
Manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou
alugados, utilizados pelos órgãos da União;
Tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao
desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos;
Despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens,
pagamento de diárias e afins);
Sistemas de informações gerenciais internos;
Estudos que elaboram, aprimoram ou fornecem subsídios à formulação
de políticas públicas;
Promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de
políticas, etc.; e
Produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de
informações sobre políticas públicas e demais ações-meio
necessárias à gestão e administração da unidade.
C – Beneficiários
A ação tem como público-alvo as diversas unidades dessa autarquia que, por
intermédio dos trabalhos executados pela direção, alcançam suas metas finalísticas.
D – Indicadores de desempenho da ação
Percentual da execução e economicidade atingida nos processos licitatórios,
conforme item 2.1.9.2.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: Ação padronizada não tem meta física.
Meta financeira: R$ 12.365.747,00 (inclusos créditos adicionais).
20
2.1.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros do Inep, adotouse o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente, comparados ao crédito autorizado.
Apresentamos, a seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de
despesa:
Tipo de
despesa
Custeio
Pessoal
Fonte
100
100
Total
Dotação
autorizada
5.316.461,00
7.049.286,00
12.365.747,00
Crédito
autorizado
5.316.461,00
7.049.286,00
12.365.747,00
Executado
5.136.134,94
6.554.164,18
11.690.299,12
%
96,61%
92,98%
94,54%
Fonte: DGP/Inep.
Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
As formas de contratação adotadas para utilização dos recursos disponíveis
serão detalhadas no relatório da Coordenação Geral de Licitações, Contratos e
Convênios.
2.1.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o
alcance dos objetivos e metas colimados
Apesar do sucesso da meta estipulada, é preciso salientar que o quadro de
pessoal do Inep encontra-se em fase de fortalecimento, uma vez que estão sendo
nomeados novos concursados para substituir a mão-de-obra dos consultores
especializados do Pnud – equipe base, de acordo com a determinação do Termo de
Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho e os demais
ministérios.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Não se aplica.
21
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Diretoria de Gestão e Planejamento, quando necessário.
22
2.1.2 Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis (0181)
09 272 0089 0181 0053
0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da
União
389.851,00
Pessoa beneficiada (unidade)
8
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
389.851,00
-106.000,00
20.000,00
303.851,00
0,00
303.851,00
298.804,07
0,00
298.804,07
98,34%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
8
0
0
8
9
112,5%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.2.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo
ou aos seus pensionistas, em cumprimento das disposições contidas em regime
previdenciário próprio.
B – Objetivos específicos
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos
servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a
aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de
exercícios anteriores.
23
C – Beneficiários
Servidores públicos que atingiram o tempo necessário de contribuição ou
idade apropriada e familiares com direito à pensão.
D – Indicadores de desempenho da ação
Aposentados e pensionistas pagos em dia.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 8 pessoas beneficiadas.
Meta financeira: R$ 303.851,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Fonte
100
153
156
Total
Dotação
inicial
0,00
10.000,00
379.851,00
10.000,00
Crédito
autorizado
20.000,00
10.000,00
273.851,00
303.851,00
Executado
20.000,00
4.953,00
273.851,00
298.804,07
%
100,00%
49,53%
100,00%
98,34%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
A avaliação da ação observou o parâmetro de percentual gasto sobre o
crédito autorizado, levando em conta, ainda, a quantidade de aposentados e
pensionistas que fazem jus ao benefício.
24
B – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Meta física: 9 pessoas beneficiadas.
Meta financeira: R$ 298.804,07.
C – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Com base no resultado apresentado anteriormente, pode-se constatar que a
ação foi realizada com sucesso e seguiu o princípio da economicidade
administrativa, pois, mesmo com o corte sofrido de R$ 106.000,00 (cento e seis mil
reais), todos os beneficiários foram atendidos.
2.1.2.4 Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o
alcance dos objetivos e metas colimados
Não se aplica.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Não se aplica.
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Coordenação de Gestão de Pessoas, quando necessário.
25
2.1.3 Ação: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes (2004)
12 301 0750 2004 0053
0750 – Apoio Administrativo
172.843,00
Pessoa beneficiada (unidade)
344
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
172.843,00
0,00
223.133,00
395.976,00
0,00
395.976,00
395.976,00
0,00
395.976,00
100,00%
45.804,95
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
% Execução meta física
344
0
0
344
440
127,91%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.3.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas
condições para manutenção da saúde física e mental.
B – Objetivos específicos
Conceder o benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos
servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
C – Beneficiários
Servidores e dependentes diretos.
26
D – Indicadores do desempenho da ação
Percentual de servidores providos com assistência médica.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 344 pessoas beneficiadas.
Meta financeira: R$ 395.976,00 (inclusos créditos adicionais).
2.6.3.2 INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente comparados ao crédito autorizado.
A seguir, quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
Crédito
autorizado
172.843,00
395.976,00
Executado
395.976,00
%
100,00%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
A avaliação da ação observou o parâmetro de percentual gasto sobre o
crédito autorizado, levando em conta, ainda, a quantidade de servidores e
dependentes que fazem jus ao benefício e o recebem.
B – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Meta física: 440 beneficiados.
Meta financeira: R$ 395.976,00.
27
C – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Pode-se inferir que a ação foi realizada com sucesso, pois atendeu a todos os
servidores e dependentes que solicitaram o benefício.
2.1.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Não se aplica.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Não se aplica.
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Coordenação de Gestão de Pessoas, quando necessário.
28
2.1.4 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
(2010)
12 365 0750 2010 0053
0750 – Apoio Administrativo
87.627,00
Crianças de 0 a 6 anos atendidas (unidade)
78
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado Financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar Inscritos
87.627,00
-8.762,00
0,00
78.865,00
0,00
78.865,00
21.888,00
0,00
21.888,00
27,75%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado Físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
78
0
0
78
25
32,05%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.4.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Oferecer aos empregados e servidores, durante a jornada de trabalho,
condições adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.
B – Objetivos específicos
Concessão dos benefícios de assistência pré-escolar ou creche, aos
empregados e servidores, pagos diretamente no contracheque à creche conveniada
ou como reembolso-creche, a partir de requerimento, obedecidas as prescrições
legais vigentes.
C - Beneficiários
Servidores e dependentes.
29
D – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 78 crianças de 0 a 6 anos atendidas.
Meta financeira: R$ 78.865,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.4.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
Crédito
autorizado
87.627,00
78.865,00
Executado
21.888,00
%
27,75%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.4.3. Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
O indicador de eficácia dessa ação relaciona-se ao número de filhos de
servidores na faixa etária estipulada em lei que recebem o benefício. Como todos os
que se enquadram no direito o recebem, pode-se considerar que a ação realizada
obteve sucesso.
B – Metas físicas e financeiras realizadas
Meta física: 25 crianças receberam o benefício.
Meta financeira: utilização de 27,75% dos recursos disponíveis.
30
2.1.4.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
Não se aplica.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Não se aplica.
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Coordenação de Gestão de Pessoas, quando necessário.
31
2.1.5 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (2011)
12 331 0750 2011 0053
0750 – Apoio Administrativo
134.914,00
Servidor beneficiado (unidade)
258
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado Financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
134.914,00
0,00
91.189,00
226.103,00
0,00
226.103,00
204.769,90
0,00
204.769,90
90,56%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado Físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
258
0
0
258
142
55,04%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.5.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte
coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e
empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da
União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas
públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida
Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.
B – Objetivos específicos
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica
indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte
coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e
32
empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da
União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e viceversa.
C – Beneficiários
Servidores em exercício.
D – Indicadores do desempenho da ação administrativa
Quantidade de servidores beneficiados/crédito autorizado.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 258 servidores beneficiados.
Meta financeira: R$ 226.103,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.5.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente, comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
134.914,00
Crédito
autorizado
226.103,00
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
33
Executado
204.769,90
%
90,56%
2.1.5.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
O indicador de eficácia desta ação relaciona-se à quantidade de servidores
que recebem o benefício em relação ao universo de servidores.
Nesse sentido, como todos os que optam por receber o benefício receberamno, pode-se considerar uma ação que foi realizada com sucesso.
B – Metas físicas e financeiras realizadas
Com base nas informações obtidas da folha de pagamento de dezembro de
2006 têm-se:
Meta física: 142 servidores beneficiados.
Meta financeira: utilização de 90,56% dos recursos disponíveis.
2.1.5.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance
dos objetivos e metas colimados
No decorrer do ano, houve a necessidade de incrementar os recursos
orçamentários nessa ação devido ao aumento do número de servidores empossados
por concurso público.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Pedido de crédito suplementar com oferta de outras dotações para
suplementar o necessário.
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Assessoria de Planejamento/DGP.
34
2.1.6 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (2012)
12 306 0750 2012 0053
0750 – Apoio Administrativo
301.301,00
Servidor beneficiado (unidade)
155
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado Financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
301.301,00
0,00
48.156,00
349.457,00
0,00
349.457,00
313.546,83
0,00
313.546,83
89,72%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultdo Físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
% Execução meta física
155
0
0
155
167
107,74%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.6.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Concessão do auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção
dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou
exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou tíquete-alimentação ou
refeição, ou manutenção de refeitório.
B – Objetivos específicos
Conceder, em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia, o auxílioalimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei nº 9.527/97,
mediante aquisição de vale ou tíquete-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio
da manutenção de refeitório.
35
C – Beneficiários
Servidores da autarquia.
D – Indicadores de desempenho da ação
O desempenho da ação é avaliado pela quantidade de servidores que
recebem o benefício, em relação ao crédito autorizado.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 155 servidores beneficiados.
Meta financeira: R$ 349.457,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.6.2 INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente, comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
301.301,00
Crédito
autorizado
349.457,00
Executado
313.546,83
%
89,72%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.6.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
Com base na execução mensal e na política de recuperação da força de
trabalho, realiza-se, a cada nova chamada de concursados, análise dos recursos
orçamentários e financeiros disponíveis para o novo universo de servidores.
36
B – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Meta física: 167 servidores beneficiados, conforme posição Simec.
Meta financeira: R$ 313.546,83.
C – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Tendo em vista que todos os servidores com direito ao benefício o receberam
em dia, a ação foi realizada com sucesso.
2.1.6.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
A – Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o
alcance dos objetivos e metas colimados
Não se aplica.
B – Medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso
Não se aplica.
C – Responsáveis pela implementação das medidas
Coordenação de Gestão de Pessoas, quando necessário.
37
2.1.7 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação (4572)
12 128 1067 4572 0053
1067 – Gestão da Política de Educação
179.212,00
Servidor capacitado (unidade)
198
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais Cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
179.212,00
0,00
21.505,00
200.717,00
0,00
200.717,00
142.175,56
0,00
142.175,56
70,83%
13.222,12
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
198
24
0
222
302
136,04%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.7.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
B – Objetivos específicos
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais
como: custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias, quando em viagem
para capacitação, além de taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e
outras despesas relacionadas com a capacitação de pessoal.
38
C – Beneficiários
Servidores capacitados.
D – Indicadores do desempenho da ação
O desempenho da ação é avaliado pela quantidade de servidores
capacitados, em relação ao crédito autorizado.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 222 servidores capacitados.
Meta financeira: R$ 200.717,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.7.2. Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente, comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
179.212,00
Crédito
autorizado
200.717,00
Executado
142.175,56
%
70,83%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.7.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
O indicador de eficácia dessa ação diz respeito à quantidade de servidores
capacitados em relação ao universo de servidores.
39
B – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Meta física: 302 servidores capacitados.
Meta financeira: R$ 142.175,56.
C – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
O Inep implementou dois tipos de capacitação: Eventos in company e
Capacitações a distância. Tais modalidades permitiram ampliar número de
beneficiários da ação, com políticas que evidenciam a extrapolação da meta em
36%, sem aumento dos custos de operacionalização, demonstrando a eficácia na
execução da ação.
D – Responsáveis pela implementação das medidas
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, quando necessário.
2.1.7.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
40
2.1.8 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais (09HB)
12 122 0750 09HB 0001
0750 – Apoio Administrativo
1.195.820,00
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
% Execução financeira
k
Restos a pagar inscritos
1.195.820,00
0,00
145.312,00
1.341.132,00
0,00
1.341.132,00
1.128.904,89
0,00
1.128.904,89
84,18%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
% Execução meta física
%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.8.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas autarquias e
fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais,
na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
C – Beneficiários
Servidores federais aposentados.
D – Indicadores do desempenho da ação
Contribuição recolhida em dia.
41
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: Não se aplica.
Meta financeira: R$ 1.341.132,00 (inclusos créditos adicionais).
2.1.8.2. Indicadores ou parâmetros de gestão
Para avaliar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros da ação,
adotou-se o critério de acompanhamento dos percentuais de execução atingidos
mensalmente, comparados ao crédito autorizado.
A seguir, o quadro da execução da ação, por fonte e tipo de despesa:
Dotação
inicial
1.195.820,00
Crédito
autorizado
1.341.132,00
Executado
1.128.904,89
%
84,18%
Fonte: DGP/Inep.
A – Fórmula de cálculo e método de medição
Crédito executado/autorizado.
B – Responsável pelo cálculo/medição
Assessoria de Planejamento/DGP.
2.1.8.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Meta física: Não se aplica.
Meta financeira: R$ 1.128.904,89.
B – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Tendo em vista que a contribuição foi paga em dia, inferimos que a ação foi
realizada com sucesso.
2.1.8.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
42
Responsáveis pela implementação das medidas
Não se aplica.
2.1.9 Informações complementares
Cada coordenação ficou responsável por detalhar as ações desenvolvidas
nos programas descritos anteriormente.
2.1.9.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC)
Conforme o Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria MEC
nº 2.255, de 25 de agosto de 2003, publicado no DOU do dia 26 subseqüente,
alterado pela Portaria MEC nº 2.668, de 25 de setembro de 2003, publicado no DOU
do dia 26 subseqüente, à Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, seguindo políticas, diretrizes, normas e orientações do Órgão Central
do Sistema Federal de Pessoal Civil, compete coordenar, supervisionar e controlar
as ações inerentes aos Sistemas Federais de Orçamento, de Administração
Financeira e de Contabilidade.
A dotação orçamentária final do Inep, no exercício de 2006, incluídas todas as
fontes, foi de R$ 227.824.509,00 (duzentos e vinte e sete milhões, oitocentos e vinte
quatro mil, quinhentos e nove reais), inclusos os valores recebidos por meio de
créditos adicionais suplementares na ordem de R$ 12.099.098,00 (doze milhões,
noventa e nove mil e noventa e oito reais), e os valores ajustados pelos créditos
adicionais de cancelamento da ordem de R$ 17.159.308,00 (dezessete milhões,
cento cinqüenta e nove mil, trezentos e oito reais). Da dotação final, R$
15.114.492,00 (quinze milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois
reais) referem-se a recursos diretamente arrecadados (fonte 250) e R$
18.550.022,00 (dezoito milhões, quinhentos e cinqüenta mil e vinte e dois reais) à
taxa por serviços públicos (fonte 175).
A execução no período em pauta totalizou R$ 204.099.056,63 (duzentos e
quatro milhões, noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e sessenta e três
centavos) sendo:
9
R$ 187.530.353,31 provenientes da execução direta de recursos
próprios;
9
R$ 5.231.345,00 provenientes da execução direta de destaques
recebidos;
9
R$ 11.337.358,32 provenientes de destaques concedidos;
A execução total resultou em um percentual de 87,58% sobre o orçamento
total disponível para esse fim, inclusas todas as fontes e o valor inscrito em Restos a
Pagar Não-Processados da ordem de R$ 25.197.666,37 (vinte e cinco milhões,
cento e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e sete
centavos).
43
44
3112
3112
3111
12.364.1073.8257.0001 Aval. de Instituições e Cursos de Educação Superior. Fte Tesouro
12.364.1073.8257.0001 Aval. de Instituições e Cursos de Educação Superior. Fonte 175
12.364.1073.6503.0001 Censo da Educação Superior
5491
1722
10.122.1306.2272.0001 Destaque Recebido – FNSaúde (Censo Escolar)
12.122.1374.2272.0001 Destaque Recebido – Seesp (Censo Escolar)
3103
3116
12.126.1067.4021.0001 SIEd – Sistema Integrado de Informação Educacional
12.573.1067.8233.0001 Levantamentos Especiais na Educação Básica
3117
3113
3097
3096
3104
28.846.0901.0005.0053 Pessoal: Cumprimento Sentença Judicial Transitada em Julgado
12.301.0750.2004.0053 Benefícios: Assist. Médica Odontológica a Serv. Emp. e Dep.
12.365.0750.2010.0053 Benefícios: Assist. Pré-Escolar aos Depend. Serv. e Empreg.
12.331.0750.2011.0053 Benefícios: Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
12.306.0750.2012.0053 Benefícios: Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
12.128.1067.4572.0053 Capacitação: Capacitação Servidores Públicos Federais
Na coluna executado estão considerados os valores empenhados e os valores descentralizados
3094
3098
12.122.0750.09HB.0001 Pessoal: Contribuição para o Regime da Previdência
3099
3099
09.272.0089.0181.0053 Pessoal: Pagto de Aposent.e Pensões-Servi. Civis Fonte 153
179.212
301.301
134.914
87.627
172.843
34.756
1.195.820
379.851
10.000
5.474.611
3095
3099
12.122.0750.2000.0053 Pessoal: Administração da Unidade
09.272.0089.0181.0053 Pessoal: Pagto de Aposent.e Pensões-Servi. Civis Fonte 100
09.272.0089.0181.0053 Pessoal: Pagto de Aposent.e Pensões-Servi. Civis Fonte 156
5.316.461
13.287.396
2.000.000
6.500.000
8.500.000
17.000.000
32.980
21.000
11.988.200
11.988.200
2.345.609
17.248.502
3.030.000
46.234.902
68.859.013
3100
12.122.0750.2000.0053 Custeio: Administração da Unidade
DGP – Diretoria de Gestão e Planejamento
3115
12.573.1067.4000.0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais
DTDIE – Diretoria Tratamento e Disseminação de Inf. Educacional
3101
12.126.1061.4014.0001 Censo Escolar da Educação Básica
Deeb – Diretoria de Estatísticas da Educação Básica
3110
12.364.1073.6303.0001 Enade – Aval. do Des. dos Estudantes dos Cursos de Graduação
Deaes – Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior
23.588.568
3102
3108
12.126.1061.4022.0001 Saeb – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
12.362.1061.6292.0001 Aceb – Aval. Nac. das Condições de Oferta da Educação Básica
3.400.000
1.500.000
5.177.365
28.488.568
13588
12.361.1061.0509.0105 Destaque Recebido – FNDE (Anceja)
1.344.878
3106
3109
12.363.1062.8239.0001 Instrumentos p/ Aval. Nacional de Competências do Trabalhador
2.224.807
12.361.1061.8263.0001 Avaliação da Alfabetização
3105
12.212.1061.6291.0001 Pisa – Avaliação Internacional de Alunos
4.251.887
14.519.901
70.920.069
93.261.542
225.789.681
Daeb – Diretoria de Avaliação da Educação Básica
3107
3114
12.362.1061.4017.0001 Enem – Avaliação Nacional de Competências – ANC. F.Arrecadação
12.366.1060.6290.0001 Anceja – Aval. Nac. de Competências da Educ. Jovens e Adultos
3107
12.362.1061.4017.0001 Enem – Avaliação Nacional de Competências – ANC. F.Tesouro
Dacc – Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências
Total Custeio e Capital
7.095.038
232.884.719
Total Geral - Orçamento do Inep (incluído Destaques Concedidos)
Total Pessoal
-8.762
-106.000
-114.762
-1.850.000
-2.500.000
-4.350.000
-893.709
-893.709
-178.495
-200.000
-378.495
+21.505
+48.156
+91.189
+223.133
+145.312
+20.000
+1.574.675
2.123.970
-
-
+1.301.520
1.301.520
+200.717
+349.457
+226.103
+78.865
+395.976
+34.756
+1.341.132
+273.851
200.717
349.457
226.103
78.865
395.976
34.756
1.341.132
273.851
10.000
7.049.286
5.316.461
15.296.604
2.000.000
4.650.000
6.000.000
12.650.000
32.980
21.000
11.094.491
11.094.491
2.167.114
18.550.022
3.030.000
46.034.902
69.782.038
1.447.088
14.992.271
1.350.000
17.789.359
5.177.365
1.210.745
2.224.807
9.429.252
15.114.492
73.232.721
101.212.017
219.095.484
8.729.025
227.824.509
233.055.854
+10.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(f=d-e)
Crédito
Autorizado
20.000
(e)
Contingenciado
SPO/MEC
+20.000
+7.049.286
+5.316.461
15.296.604
+2.000.000
+4.650.000
+6.000.000
12.650.000
+32.980
+21.000
+11.094.491
11.094.491
+2.167.114
+18.550.022
+3.030.000
+46.034.902
69.782.038
+1.447.088
+14.992.271
-1.952.912
-8.596.297
17.789.359
+5.177.365
+1.210.745
+2.224.807
+9.429.252
+15.114.492
+73.232.721
101.212.017
+219.095.484
+8.729.025
+227.824.509
+233.055.854
( d = a-b+c )
+1.350.000
-
+5.177.365
+594.591
+2.901.652
8.673.608
+10.359.111
+1.739.987
+12.099.098
+12.099.098
(c)
Lei + Créditos
-150.000
-10.699.209
-134.133
-589.000
-723.133
-17.053.308
-106.000
-17.159.308
-17.159.308
(b)
(a)
Suplementação
Créditos Adicionais
Cancelamento
11.306
LOA 2006
238.116.064
PTRES
Total Geral - Incluído Destaques Recebidos
Projeto Atividade
2.1.9.1.1 Quadro-resumo da execução do orçamento – Inep – 2006 – Por diretoria
%
142.176
313.547
204.770
21.888
395.976
33.934
1.128.905
273.851
4.953
20.000
6.554.164
5.136.135
14.230.298
2.000.000
3.941.631
5.745.396
11.687.027
32.980
21.000
11.047.634
11.047.634
2.111.882
14.796.120
2.852.524
38.970.768
58.731.293
4.840
8.348.418
1.060.080
9.413.338
5.177.365
1.184.421
1.894.801
70,83%
89,72%
90,56%
27,75%
100,00%
97,63%
84,18%
100,00%
49,53%
100,00%
92,98%
96,61%
93,03%
100,00%
84,77%
95,76%
92,39%
100,00%
100,00%
99,58%
99,58%
97,45%
79,76%
94,14%
84,65%
84,16%
0,33%
55,68%
78,52%
52,92%
100,00%
97,83%
85,17%
40,48%
96,01%
14.511.227
3.817.239
98,80%
92,64%
87,11%
91,83%
87,29%
87,58%
(g/f)
72.350.434
93.758.121
190.851.904
8.015.807
198.867.712
204.099.057
(g)
Total
Empenhado
45
1.195.820
34.756
34.756
Programa 0901: Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
28.846.0901.0005.0053 Pessoal: Cumprimento Sentença Judicial Transitada em Julgado
69.359.013
46.734.902
Programa 1073: Universidade do Século XXI
12.364.1073.6303.0001 Enade-Aval. do Des. dos Estudantes dos Cursos de Graduação
Na coluna executado estão considerados os valores empenhados e os valores descentralizados
12.361.1061.0509.0105 Destaque Recebido – FNDE (Anceja)
12.122.1374.2272.0001 Destaque Recebido-Seesp (Censo Escolar)
DESTAQUES RECEBIDO Não computado no total
10.122.1306.2272.0001 Destaque Recebido-FNSaúde (Censo Escolar)
-
500.000
500.000
12.122.1375.11L3.0101 Construção do Prédio da Capes e do Inep
20.278.502
12.364.1073.8257.0001 Aval. de Instituições e Cursos de Educação Superior. Fte Tesouro
Programa 1375: Desenvolvimento Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa-Científica
2.345.609
2.000.000
12.573.1067.8233.0001 Levantamentos Especiais na Educação Básica
12.364.1073.6503.0001 Censo da Educação Superior
10.500.000
12.573.1067.4000.0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais
179.212
6.500.000
12.126.1067.4021.0001 SIEd-Sistema Integrado de Informação Educacional
12.128.1067.4572.0053 Capacitação: Capacitação Servidores Públicos Federais
1.344.878
19.179.212
12.363.1062.8239.0001 Instrumentos p/ Aval. Nacional de Competências do Trabalhador
1.344.878
Programa 1062: Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Programa 1067: Gestão da Política de Educação
3.400.000
12.362.1061.6292.0001 Aceb-Aval. Nac. das Condições de Oferta da Educação Básica
5.177.365
32.980
5.231.345
21.000
-
20.278.502
2.345.609
46.234.902
68.859.013
2.000.000
8.500.000
179.212
6.500.000
17.179.212
1.344.878
1.344.878
3.400.000
85.439.970
1.500.000
23.588.568
11.988.200
128.141.545
4.251.887
4.251.887
34.756
34.756
87.627
134.914
301.301
172.843
10.791.072
1.195.820
12.683.577
1.500.000
93.439.970
12.362.1061.4017.0001 Enem-Avaliação Nacional de Competências-ANC. F.Tesouro
12.361.1061.8263.0001 Avaliação da Alfabetização
389.851
389.851
2.224.807
12.126.1061.4022.0001 Saeb-Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
238.116.064
232.884.719
2.224.807
11.988.200
24.088.568
12.126.1061.4014.0001 Censo Escolar da Educação Básica
12.212.1061.6291.0001 Pisa-Avaliação Internacional de Alunos
136.641.545
Programa 1061: Brasil Escolarizado
4.251.887
99.627
12.365.0750.2010.0053 Benefícios: Assist. Pré-Escolar aos Depend. Serv. e Empreg.
12.366.1060.6290.0001 Anceja-Aval. Nac. de Competências da Educ. Jovens e Adultos
134.914
12.331.0750.2011.0053 Benefícios: Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
4.251.887
301.301
12.306.0750.2012.0053 Benefícios: Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
Programa 1060: Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
535.843
12.301.0750.2004.0053 Benefícios: Assist. Médica Odontológica a Serv. Emp. e Dep.
11.137.214
12.122.0750.09HB.0001 Pessoal: Contribuição para o Regime da Previdência
12.122.0750.2000.0053 Custeio: Administração da Unidade
13.404.719
09.272.0089.0181.0053 Pessoal: Pagto de Aposent. e Pensões-Serv. Civis
Programa 0750: Apoio Administrativo
389.851
389.851
Programa 0089: Previdência de Inativos e Pensionistas da União
245.105.861
245.105.861
Total Geral - Incluído Destaques Recebidos
(b)
(a)
1.060.080
5.177.365
32.980
5.231.345
21.000
-
21.580.022
2.167.114
46.034.902
69.782.038
2.000.000
6.000.000
200.717
4.650.000
12.850.717
1.210.745
1.210.745
1.447.088
5.177.365
32.980
5.231.345
21.000
-
17.648.644
2.111.882
38.970.768
58.731.293
2.000.000
5.745.396
142.176
3.941.631
11.829.202
1.184.421
1.184.421
4.840
86.861.661
1.350.000
88.347.213
1.894.801
8.348.418
11.047.634
109.217.434
3.817.239
3.817.239
33.934
33.934
21.888
204.770
313.547
395.976
2.224.807
14.992.271
11.094.491
119.455.870
9.429.252
9.429.252
34.756
34.756
78.865
226.103
349.457
395.976
1.128.905
11.690.299
1.341.132
13.755.385
298.804
298.804
198.867.712
204.099.057
(d)
Total
%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
81,78%
97,45%
84,65%
84,16%
100,00%
95,76%
70,83%
84,77%
92,05%
97,83%
97,83%
0,33%
98,32%
78,52%
85,17%
55,68%
99,58%
91,43%
40,48%
40,48%
97,63%
97,63%
27,75%
90,56%
89,72%
100,00%
94,54%
84,18%
93,21%
98,34%
98,34%
87,29%
87,58%
(d/c)
Executado
12.365.747
14.757.280
303.851
303.851
+227.824.509
+233.055.854
(c)
+ Créditos
Inicial
Total Geral - Orçamento do Inep (incluído Destaques Concedidos)
Projeto Atividade
LOA 2006
LOA 2006
Proposta
Encaminhada
à Setorial
Meta Financeira
2
1
2.000
78
258
475
1.812
3%
2.800
1
25
1
95
198
2.909
1
460
3.000.000
85.700
10.000
(a)
Proposta
Encaminhada à
Setorial
78
258
155
344
8
2.800
1
25
1
95
198
2.909
1
460
3.000.000
85.700
10.000
2
1
78
258
155
344
8
3.770
1
25
1
95
222
2.909
1
460
3.731.925
85.700
10.000
2
1
171.000
(c)
+ Créditos
LOA 2006
META FÍSICA
2.000
(b)
Inicial
LOA 2006
25
142
167
440
9
1
3.576
1
15
1
67
302
15.341
-
2.783.968
85.578
12.400
2
1
86.196
(d)
Total
%
94,85%
100,00%
60,00%
100,00%
70,53%
136,04%
527,36%
100,00%
0,00%
74,60%
99,86%
124,00%
100,00%
100,00%
50,41%
32,05%
55,04%
107,74%
127,91%
112,50%
(d/c)
Executado
2.1.9.1.2 Quadro-resumo da execução do orçamento – Inep – 2006 – Por programa – Meta financeira x meta física
46
Anceja-Aval. Nac. de Competências da Educ.
28.846.0901.0005.0053
Pessoal: Cumprimento Sentença Judicial
Transitada em Julgado
12.122.0750.2000.0053 Custeio: Administração da Unidade
3098
3100
3103
SIEd-Sistema Integrado de Informação
Educacional
12.126.1067.4021.0001
DGP
3115
33.934
1.088.101
1.088.101
33.934
1.122.035
1.122.035
500.000
190.000
190.000
190.000
500.000
886.953
1.300.000
3112
1.190.000
809.239
1.264.188
1.696.192
187.550
1.258.509
2.564.188
539.198
351.648
351.648
495.000
1.610.157
1.102.460
2.916
1.659.555
2.916
10.944
1.962.959
88.163
10.944
1.975.279
88.163
1.671.217
4.219.537
4.850.979
7.766.962
(b)
(a)
11.337.358
Repasse
Financeiro
Destaque
Concedido
3110
3102
Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais
Enade-Aval. do Des. dos Estudantes dos Cursos
de Graduação
Aval. de Instituições e Cursos de Educação
Superior. Fte Tesouro
Saesb-Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica
Instrumentos p/ Aval. Nacional de Competências
do Trabalhador
3105
3109
3114
PTRES
12.573.1067.4000.0001
DTDIE
12.364.1073.8257.0001
12.364.1073.6303.0001
DEAES
12.126.1061.4022.0001
DAEB
12.363.1062.8239.0001
12.212.1061.6291.0001 Pisa-Avaliação Internacional de Alunos
12.366.1060.6290.0001 Jovens e Adultos
DACC
Total Geral
Projeto Atividade
-
-
-
500.000
500.000
1.000.000
413.047
454.949
867.996
1.070.958
-
1.070.958
607.460
11.662
-
12.320
-
631.442
3.570.396
(c=a-b)
Saldo a
Repassar
Proc. Automático
Port. 148 - 12/Set
Port. 170 - 07/Nov
Conv. 024/2005
Port. 170 - 07/Nov
Port. 169 - 31/Out
Port. 169 - 31/Out
Port. 179 - 28/Nov
Port. 133 - 10/Ago
Port. 147 - 11/Set
Port. 115 - 28/Jul
Port. 151 - 15/set
Port. 015 - 17/Fev
Port. 049 - 12/Mai
Port. 141 - 24/ago
Instrumento
Legal
2.1.9.1.3 Quadro-resumo das descentralizações de crédito concedidas
090032 - TRF 1ª Região
150002 - SAA/MEC
154003 - CAPES
153062 - UFMG
154003 - CAPES
154040 - FUB
154040 - FUB
150002 - SAA/MEC
153062 - UFMG
153163 - UFSC
154040 - FUB
240005 - COF/MRE
240005 - COF/MRE
154040 - FUB
240005 - COF/MRE
UG Favorecida
Sentença Judicial
Ressarcimento Área Ocupada pelo Inep
Observatório da Educação
CEDEPLAR
Observatório da Educação
Capacitações BASis
Capacitações BASis
Serviço 0800 - Fala Brasil
Projeto GERES
PROLIBRAS
PISA 2006
Encceja 2006 - Complementação
Encceja 2005 - Complementação
Encceja 2006 - Brasil
Encceja 2006 - Japão/Suiça
Resumo
Objeto
Processo Automático
23036.002043/2006-11
23036.002670/2006-52
23036.000767/2005-40
23036.002670/2006-52
23036.002569/2006-00
23036.002569/2006-00
23036.002043/2006-11
23036.000780/2006-80
23036.002041/2006-22
23036.001088/2006-79
23036.001903/2006-08
23036.002252/2005-84
23036.000568/2006-12
23036.001903/2006-08
Processo
47
5.177.365
21.000
32.980
21.000
32.980
12.122.1374.2272.0001 Gestão e Administração do Programa
13588
5491
1722
5.177.365
10.122.1306.2272.0001 Gestão e Administração do Programa
12.361.1061.0509.0105 Apoio ao Desenvolvimento da Educação
(b)
(a)
5.231.345
Orçamento
Executado
Destaque
Recebido
5.231.345
PTRES
Total Geral
Projeto Atividade
2.1.9.1.4 Quadro-resumo das descentralizações de crédito recebidas
-
21.000
1.070.863
1.091.863
(c)
Financeiro
Recebido
UG Concedente
257001 - FNS
32.980 150012 - Seesp
-
4.106.502 153173 - FNDE
4.139.482
(d=a-c)
Saldo a
Receber
2.1.9.1.5 Quadro-resumo Licitações
Concorrência
Número
R$ 1,00
Objeto
Elemento de Despesa
Valor Firmado
01/2006 Enem - 2006
39 - Pessoa Jurídica
52.440.000,00
02/2006 Enade - 2006
39 - Pessoa Jurídica
38.946.051,72
Concorrência nº 01/2006 – Execução superior ao valor firmado devido aos excedentes nas inscrições do Exame
Tomada de Preços
Número
Objeto
Elemento de Despesa
39 - Pessoa Jurídica
Valor Firmado
351.215,25
Pregão
Objeto
Elemento de Despesa
37 - Locação de Mão-de-Obra
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
52 - Equip. e Material Permanente
52 - Equip. e Material Permanente
30 - Material de Consumo
30 - Material de Consumo
39 - Pessoa Jurídica
30 - Material de Consumo
39 - Pessoa Jurídica
Valor Firmado
3.419.803,20
1.869.801,00
1.185.150,00
931.000,00
289.503,00
95.873,88
85.887,44
44.364,00
42.224,62
31.310,00
Dispensa
Elemento de Despesa
89
Realização do Encceja/2006
1
Assinatura de periódicos "Mídia Impressa" – Período 2006
108
Assinatura de periódicos "Mídia Impressa" – Período 2007
90
Instalação de Infra-Estrutura Elétrica
39
Capacitação de Servidores
70
Confecção de Etiquetas
49
Capacitação de Servidores
60
Capacitação de Servidores
35
Seguro do Mobiliário de Informática
63
Capacitação de Servidores
Dispensa nº 108 - Execução a partir de janeiro de 2007
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
39 - Pessoa Jurídica
Valor Firmado
5.695.914,90
34.200,00
22.800,00
11.785,68
7.990,00
7.920,00
7.830,00
7.752,12
7.034,08
6.682,50
Inexigibilidade
Valor Executado
441.579,44
1.914.341,00
1.185.150,00
931.000,00
289.503,00
95.873,88
85.886,56
44.364,00
42.224,62
6.120,00
Valor Executado
5.695.914,90
34.200,00
11.785,68
7.990,00
7.920,00
7.830,00
7.752,12
7.034,08
6.682,50
R$ 1,00
Objeto
Elemento de Despesa
2
Correios e Telégrafos - Enem
39 - Pessoa Jurídica
3
Avaliadores de Instituições e Cursos
36 - Pessoa Física
1
Avaliadores de Instituições e Cursos
36 - Pessoa Física
5
Manutenção do Sistema "Thesaurus"
39 - Pessoa Jurídica
6
Capacitação de Servidores
39 - Pessoa Jurídica
4
Assinatura do Diário Oficial
39 - Pessoa Jurídica
Inexigibilidade nº 2: Execução superior ao valor firmado devido ao excedente de inscrições do Exame
Valor Firmado
16.729.383,24
6.242.200,00
27.508,00
24.175,56
20.840,00
5.911,60
Convite
Número
351.215,25
R$ 1,00
Objeto
Número
Valor Executado
R$ 1,00
10
Terceirização de Mão-de-Obra Administrativa
3
Kit Enem (2)
6
Licenças Oracle
14
Solução de Armazenamento de Dados
7
Unidade Automatizada de Backup
5
Material de Consumo de Informática
4
Material de Consumo de Expediente
13
Confecção de Bolsas e Sacolas para Eventos
11
Material de Consumo de Expediente
2
Serviço de Transporte Rodoviário
Pregão nº 10 - Execução referente ao período de 2006 do contrato.
Pregão nº 3 - Termo Aditivo ao Contrato.
Número
65.475.065,75
31.227.609,72
R$ 1,00
Reforma CPD
Número
Valor Executado
Valor Executado
16.807.383,24
5.247.515,00
27.508,00
6.043,89
20.840,00
5.911,60
R$ 1,00
Objeto
Elemento de Despesa
Não houve no período
48
Valor Firmado
Valor Executado
2.1.9.1.6 Dados Comparativos sobre a Dotação Orçamentária do Inep
Os dados, ora apresentados, referem-se ao orçamento fiscal e da
seguridade social destinados ao Inep, no período compreendido de 2004 a 2006.
Foram considerados os recursos provenientes do crédito suplementar e os
montantes destinados a pessoal, benefícios e encargos sociais.
Dotação
orçamentária
UG/Gestão
153978/26290
Lei + Créditos suplementares
2005
2004
Lei nº 10.837,
16/1/2004
137.543.227
2006
Lei nº 11.100 de 25/1/2005
Lei nº 11.306 de 16/5/2006
267.654.418
227.824.509
Fonte: DGP/Inep.
Dotação autorizada
300.000.000
267.654.418
250.000.000
200.000.000
150.000.000
227.824.509
137.543.227
100.000.000
50.000.000
-
2004
2005
2006
Fonte: DGP/Inep.
2.1.9.2 Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios (CGLCC)
À Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios compete
coordenar, supervisionar, controlar e responder, no âmbito do Inep, pelas
atividades relativas às aquisições de bens e contratação de serviços para o
Instituto, mediante procedimento de licitação, dispensa ou inexigibilidade,
formalizado por intermédio de contratos e análise de Planos de Trabalho para
formalização de convênios e descentralização de créditos por meio de portarias,
com execução a cargo das unidades divisionais que a compõem, bem como
recepcionar os Projetos Básicos ou Termos de Referências encaminhados pelas
áreas-fim e instruí-los com vistas aos procedimentos que cabem aos processos
licitatórios.
Nesse sentido, faz-se necessário detalhar quantitativamente as atividades
desenvolvidas, com o objetivo de demonstrar o cumprimento dos princípios
norteadores da Administração Pública neste Instituto quais sejam: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.
A economia propiciada pela utilização das modalidades Concorrência,
Tomada de Preços e Pregão, durante o exercício de 2006, foi de R$ 8.699.115,64
(oito milhões, seiscentos e noventa e nove mil, cento e quinze reais e sessenta e
quatro centavos) podendo ser constatada nas tabelas abaixo:
49
Concorrência
Enem
Enade
Valor estimado
58.024.761,27
38.972.524,50
Valor final
52.440.000,00
38.946.051,72
Economia (R$)
Economia (%)
6.584.761,27
11,34%
26.472,78
0,067%
Fonte: DGP/Inep.
Concorrência nº.
Objeto
Contratação de entidade especializada para a operacionalização dos
01/2006 – DACC/Inep procedimentos relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2006),
compreendendo o processamento das inscrições, aplicação, correção das provas
Enem
objetiva e de redação e análise e divulgação de resultados.
Contratação de entidade especializada para a operacionalização dos
procedimentos relativos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
02/2006 – Deaes/Inep
(Enade/2006), compreendendo: elaboração de prova, preparo dos instrumentos,
Enade
aplicação do Enade/2006, processamento e análise dos dados coletados e
emissão de relatórios técnicos.
Fonte: DGP/Inep.
Tomada de preços
Reforma com ampliação do CPD do
Inep/MEC
Valor estimado Valor final Economia (R$) Economia (%)
451.338,01 351.215,25
100.123,76
22,18%
Fonte: DGP/Inep.
Pregão nº
Objeto
1
Aquisição de água mineral, açúcar e café, com entrega parcelada, para atender às
necessidades do Inep no exercício de 2006.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte
rodoviário interestadual para remoção de mobiliário em geral e bagagem dos servidores,
nomeados para o exercício de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS)
ou exonerados desses cargos, e de seus dependentes, com mudança de domicílio.
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e preparo de
todo material que comporá o kit Enem com vistas a efetivar as inscrições dos interessados
em participar do Enem-2006, bem como informar os pais, professores e demais
interessados sobre o Exame.
Aquisição de material de consumo para expediente, material de limpeza e produtos de
higienização, materiais para copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, material
elétrico e eletrônico, ferramentas, uniformes, tecidos e aviamentos e material p/ manutenção
de veículos.
Aquisição de material de consumo de informática.
Aquisição de direito de uso de licenças dos produtos: Oracle Database Enterprise Edition,
Diagnostic Pack, Tuning Pack, Change Management Pack, Oracle Database Standard
Edition, Internet Developer Suíte, necessárias à adequação dos produtos de software
gerenciador de banco de dados do Inep (SGBD Oracle), suporte técnico e subscrição de
atualização de versão, bem como serviços de assessoria técnica especializada para
instalação, estabilização e transferência de conhecimentos.
Contratação de empresa para o fornecimento de uma unidade automatizada de backup
(Robô de backup).
Aquisição de toner para impressora Laser Jet 2420N ref. Q6511X, em conformidade com a
norma ISO 19752, novo, de primeiro uso, original, que não seja resultado de processo de
recondicionamento, remanufaturamento, refilamento e/ou reutilização.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de
veículos automotores e assistência de socorro mecânico, elétrico e lanternagem em geral,
funilaria, borracharia, serviços de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com
fornecimento de peças genuínas e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento,
nas viaturas de propriedade do Inep.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos nas
áreas de abrangência de Assistência Especializada, Assistência Técnica e Assistência
Operacional, para atender às necessidades do Inep.
Aquisição de material de consumo para expediente, material de limpeza e produtos de
higienização, materiais para copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, e material
de processamento de dados.
Fornecimento de combustível (gasolina comum), destinado aos veículos do Inep, para o
período de novembro de 2006 a dezembro de 2007.
50
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e
fornecimento de bolsas e sacolas para garantir a realização dos eventos oficiais do Inep.
Aquisição de solução de armazenamento de dados nas arquiteturas NAS (CIFS e NFS) e
SAN (iSCSI) em Cluster na modalidade Ativo/Ativo.
13
14
Fonte: DGP/Inep.
Pregão nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Valor estimado
30.499,20
45.120,00
2.165.563,18
156.895,20
210.968,35
1.265.528,08
461.595,00
79.966,00
13.590,00
4,498.029,36
72.486,58
12.975,00
94.550,00
932.824,00
Valor final
13.436,40
31.310,00
1.869.801,00
85.887,44
95.873,88
1.185.150,00
289.503,00
21.998,00
11.336,58
3.419.803,20
42.224,62
11.000,00
44.364,00
931.000,00
Economia (R$)
17.062,80
13.810,00
295.762,18
70.863,76
115.094,47
80.378,08
172.092,00
57.968,00
2.253,42
1.078.226,16
30.261,96
1.975,00
50.186,00
1.824,00
Economia (%)
55,94%
30,60%
13,65%
45,00%
55,00%
6,35%
37,28%
72,49%
16,58%
23,97%
41,74%
15,22%
53,07%
0,05%
Fonte: DGP/Inep.
Dispensas de licitação (Total de 110 dispensas)
Objeto
Preço unitário
Quant.
Aquisição de 3 (três)
assinaturas do periódico
Mídia Impressa
------
12 meses
Empresa
Radiobrás –
Empresa Brasileira
de Comunicação
S.A.
2 participações
BAC – Pesquisa,
Treinamento e
Eventos Ltda.
3.560,00
------
12 meses
Carimbos Brasil
Ltda. ME
714,00
------
12 meses
Fumanchu Chaves
e Trancas
1.808,00
2.160,00
1 serviço
Comercial de Vidros
São Paulo – ME
2.160,00
1.500,00
1 participação
Dytzdata Comércio,
Serviços e Sistemas
Ltda.
1.500,00
1 serviço
CPD Eletricidade,
Refrigeração,
Informática E
Reforma Civil Ltda
2.558,00
2 aparelhos
All Info Ltda. ME
2 participações
X25 Informática,
Comércio e
Treinamento Ltda.
Participação do servidor
no evento “Seminário
Nacional de Capacitação
Profissional em
Licitação”
Serviços de confecção
de carimbos para o ano
de 2006
Serviços de confecção
de chaves para o ano de
2006
Serviços de instalação
de porta de vidro no
corredor do anexo ii,
próximo ao gabinete da
Presidência do Inep
Participação do servidor
no evento Curso Java
Completo
Contratação de empresa
especializada, na aréa
de refrigeração, para a
prestação de serviços de
desinstalação, remoção
e instalação de
aparelhos de arcondicionado no CPD
Aquisição de aparelho
de telefone sem fio
Participação de
servidores no curso:
análise de sistemas
usando RUP e UML
1.780,00
2.558,00
119,59
1.880,00
51
Valor total
34.200,00
239,18
3.760,00
Participação de servidor,
no evento Gerência de
Projetos
1.350,00
1 participação
Novintec Tecnologia
e Informática Ltda.
Participação de servidor
no evento Gfip/Sefip
590,00
1 participação
Unidade BSB
Representação de
Livros Ltda.
590,00
Unidade BSB
Representação de
Livros Ltda.
3.780,00
1.350,00
Participação de
servidores, no evento
Curso Planej. e Orç.
Públ. com a Execução
Financeira
Contratação de serviços
de revisão de texto
Pagamento de Seguro
Obrigatório e Taxa de
Licenciamento Anual
2006 dos veículos do
Inep
1.890,00
2 participações
5.888,00
1 serviço
35,73
6 pagamentos
Participação de servidor
no evento Curso UML
800,00
1 participação
Participação de
servidores no evento
Seminário Novas
Reformas do Processo
Civil
490,00
2 participações
Instituto Brasiliense
de Ensino e
Pesquisa Ltda.
980,00
Participação de servidor
no evento
Gerenciamento de
Projetos
1.350,00
1 participação
Novintec Tecnologia
e Informática Ltda.
1.350,00
4 publicações
Kontos Distribuidora
de Livros Ltda. e
Portal Jurídico –
Comercial de Livros
Ltda.
198,99
1.870,00
2 participações
Esad – Consultoria
S/C Ltda.
3.740,00
460,00
1 participação
Associação dos
Arquivistas
Brasileiros
1.420,00
1 participação
Unidade BSB
Representação de
Livros Ltda.
1.420,00
2.160,00
1 participação
Dbexperts
Tecnologia Ltda.
2.160,00
600,00
1 participação
Instituto de Direito
Público da Bahia
(IDPB)
Aquisição de
publicações para
atualização do acervo
técnico de Consulta da
Auditoria Interna
Participação de
servidoras no evento
Gesic – Curso de
Gestão Integral de
Convênios –
Celebração, Execução e
Prestação de Contas
Participação de servidor
no evento XIV
Congresso Brasileiro de
Arquivologia
Participação de servidor
no evento “Seminário
Especial: IN SRF
480/2004 e IN 539/2005
– IN INSS 03/2005
(IRPJ/IRRF/
PIS/Cofins/CSLL/INSS
Participação de servidor
no evento Treinamento
Dbexperts
POSTGRESQL
Participação de
servidora no evento “VI
Congresso Brasileiro de
Direito do Estado
Aquisição de aparelhos
de fone de ouvido
------
------
-----52
Senhora Rosangela
de Freitas Molina
Federação Nacional
dos Seguros
Privados e de
Capitalização –
Fenaseg
Dytzdata Comércio,
Serviços e Sistemas
Ltda.
Bell Tec
Telecomunicações
Ltda.
5.888,00
214,38
800,00
460,00
600,00
340,00
Participação de servidor
no evento “Cnasi –
Congresso de Auditoria
de Sistemas, Segurança
da Informação e
Governança
Participação De
Servidor, No Evento
TREINAMENTO
DBEXPERTS
POSTGRESQL
Participação se servidor,
no evento Oracle
Database 10g:
Introdução ao SQL
Participação de
servidora no evento III
Congresso Nacional de
Profissionais de
Administração e Gestão
Contratação de empresa
especializada em serviço
no ramo de automóveis,
objetivando a revisão
dos 15.000 Km dos
veículos Fiat
Contratação de empresa
especializada no ramo
de seguro, objetivando a
cobertura do mobiliário e
equipamentos de
informática nas
instalações do Inep
Participação de
servidores no evento 1ª
Reunião Anual da Abave
Renovação da
assinatura da Website
de licitações e Contratos
e Assinatura da Revista
Zênite de Licitações E
Contratos – ILC
Participação de
servidores no evento “ In
Company” – Convênios:
Elaboração, Execução,
Acompanhamento e
Prestação de Contas
Participação de servidor
no evento on line
“Gestão de Pessoas”
Participação de
servidores, no evento
seminário: Certificação
Digital para Profissionais
da Área de
Contabilidade
Participação de servidor
no evento “Gerência de
TI”
Contratação de empresa
especializada para
remoção e instalação de
equipamentos de
energia elétrica
350,00
1 participação
Ideti – Instituto de
Desenvolvimento de
Eventos em
Tecnologia da
Informação S/C
Ltda.
2.160,00
1 participação
Dbexperts
Tecnologia Ltda.
2.160,00
2.422,54
1 participação
Unimix Tecnologia
Ltda.
2.422,54
150,00
1 participação
Terravista –
Promoções &
Eventos Ltda.
150,00
267,34
1 serviço
Tecarbrasilia
Veículos e Serviços
Ltda.
267,34
7.034,08
1 serviço
Caixa Econômica
Federal
2 participações
Associação
Brasileira de
Avaliação
Educacional
2.857,00
2 assinaturas
Zênite – Informação
e Consultoria S/A
2.857,00
7.990,00
Participações
Esad – Treinamento
Aperfeiçoamento e
Especialização Ltda
7.990,00
285,00
1 participação
Catho Online Ltda.
285,00
490,00
2 participações
Unidade BSB
Representações De
Livros Ltda
980,00
1.600,00
1 participação
Novintec Tecnologia
e Informática Ltda.
1.600,00
2.393,35
1 serviço
Encom Energia e
Comércio Ltda.
2.393,35
90,00
53
350,00
7.034,08
180,00
Contratação de empresa
especializada em serviço
no ramo de automóveis,
objetivando a
manutenção corretiva
dos veículos
Participação de
servidora no evento
Fórum Competências:
Construção de Equipes
de Alta Performance
Participação de
servidores no evento “In
Company – Elaboração
de Atos Convocatorios
(Edital, Convite), Projeto
Básico, Termo de
Referência e Contratos
na Administração
Pública”
Participação de
Servidores, No Evento
“In Company” –
Aposentadoria e
Pensões : Calculos e
Concessões-Reforma da
Previdência
Participação de
servidores para
capacitação a distância
Participação de
servidores no evento “III
Semana de
Administração
Orçamentária,
Financeira e de
Contratações Públicas
Contratação de empresa
especializada em serviço
para confecção de
envelope em plástico
transparente
Participação de
servidores no evento
“Gerenciamento e
Recursos de Convênios
e Contratos da
Administração Pública –
2006”
Participação do servidor
no evento “Itil
Fundamental”
Contratação de serviço
de manutenção, limpeza
e ajustes necessários na
máquina de franquear
Aquisição de quadro
branco para pincel
atômico
Participação da
servidora no curso de
Pós-Graduação Lato
Sensu
1 serviço
Pick-Up Center
Tecnologia em PickUp’s e Caminhões
Ltda.
1.212,76
1 participação
Escola de Negócios
Conexxões –
Educação e Futuro
Ltda.-EPP
1.750,00
Participações
Enap – Escola
Nacional de
Administração
Pública
5.000,00
Participações
Esad – Treinamento
Aperfeiçoamento e
Especialização
Ltda.
7.830,00
Webaula – Produtos
E Serviços Para
Educação S/A
5.774,10
1.212,76
1.750,00
5.000,00
7.830,00
5.774,10
Participações
3 participaçoes
Esaf – Escola de
Administração
Fazendária
6.613,65
1 serviço
Empac Agro
Industrial de
Plásticos Ltda
6.613,65
1.680,00
2 participações
BMS Editora Ltda.
3.360,00
1 participação
Ifti – Escola de
Formação de
Trabalhadores de
Informática
1.450,00
1 serviço
RT Máquinas
Comércio e
Serviços Ltda
------
Papelaria BH Ltda.
1.610,00
1 participação
Cesb – Centro de
Educação Superior
de Brasília
4.702,50
50,00
1.450,00
585,00
------
4.702,50
54
150,00
585,00
Participação de
servidora no evento
“Designer Gráfico
Aplicação e Projeto”
Participação de
servidores nos cursos
“Oracle Database 10G:
Workshop Administração
I” E “Oracle Database
10G: Workshop
Administração II”
Participação de
servidora no evento
Cerimonial Público e
Protocolo em Eventos
Participação de
servidoras no curso
“Audiovisual :
Organização,
Conservação e Acesso
Participação de
servidora no “Curso de
Especialização em
Promoção e Gestão de
Eventos”
Participação de servidor
no evento XI Congresso
Internacional do Clad
Sobre Reforma
Administrativa no Setor
Público
Contratação de empresa
especializada no ramo
de seguro, objetivando a
cobertura total, com
assistência 24 horas
Apólice da contratação
do seguro, objetivando a
cobertura total, com
assistência 24 horas
Participação de
servidoras no evento
“Seminário Sobre
Informação na Internet e
Simpósio de Acesso
Livre à Informação
Participação de
servidores, no evento “I
Congresso IberoAmericano de Gestão do
Conhecimento e
Inteligência Competitiva”
Contratação de empresa
especializada para
prestação de serviços de
confecção de etiqueta
auto-adesiva
Participação de
servidores no evento “III
Semana de
Administração
Orçamentária,
Financeira e de
Contratações Públicas 2006”
620,00
1 participação
Senai – Serviço
Nacional de
Apredizagem
Industrial
3.876,06
2 participações
Oracle do Brasil
Sistemas Ltda
7.752,12
1.210,00
1 participação
HDL – Instituto
Nacional de
Desenvolvimento
Profissional
1.210,00
600,00
2 participações
Jad Assessoria e
Projetos Ltda.
1.200,00
6.682,50
1 participação
Cesb – Centro de
Educação Superior
de Brasília
6.682,50
1 participação
Clad – Centro
Latino Americano
de Administração
para
Desburocratização
300,00
12 meses
Generali do Brasil
Companhia
Nacional de
Seguros
4.775,66
1 serviço
Generali do Brasil
Companhia
Nacional de
Seguros
60,00
200,00
2 participações
Fundação de
Ciência Aplicações
e Tecnologia
Espaciais
400,00
400,00
1 participação
Instituto de
Tecnologia para o
Desenvolvimento
800,00
1 SERVIÇO
Etiquetas AutoAdesivas Ltda.
2 participações
Esaf – Escola de
Administração
Fazendária
300,00
4.715,66
60,00
7.920,00
50,00
55
620,00
7.920,00
100,00
Participação de servidor
no curso “GP
Gerenciamento de
Projetos + MS Project”
Participação de
servidora no evento “III
Semana de Adm.
Orçamentária,
Financeira e de Contrat.
Públicas – 2006”
Aquisição de dicionários
Participação de
servidora no evento “II
Seminário Nacional
sobre Licitações – Lei nº
8.666 e Lei nº 10.520”
Renovação de
assinatura do boletim
IOB e Manual IOB de
Auditoria e Contabilidade
Aquisição de Uma
balança eletrônica tipo
MF Correios
Contratação da
Fundação Universidade
de Brasília (FUB), para a
realização do Exame
Nacional para
Certificação de
Competências em 2006
– Encceja/2006
Contratação de empresa
especializada, na área
de engenharia elétrica,
para prestação de
serviços de instalação
de infra-estrutura elétrica
para a implantação
temporária do CPD do
Inep
Aquisição de
esterilizador de ar,
desumidificador e termohigrômetro
Participação de
servidora no evento
“Contratação na
Administração Pública: A
Elaboração do Projeto
Básico e do Termo de
Referência”
1.700,00
1 participação
Novintec Tecnologia
e Informática Ltda.
50,00
1 participação
Esaf – Escola de
Administração
Fazendária
50,00
3 aquisições
Só Livros
255,93
1 participação
BAC – Pesquisa,
Treinamentos e
Eventos Ltda.
1.780,00
2.419,00
Assinatura
IOB – Informações
Objetivas
Publicações
Jurídicas Ltda.
2.419,00
1.162,00
1 aquisição
Precisão Absoluta –
Balanças Ltda
1.162,00
5.695.914,90
1 serviço
Fundação
Universidade de
Brasília
5.695.914,90
11.785,68
1 serviço
Encom Energia e
Comércio Ltda.
11.785,68
3 aquisições
SC&M Comercial de
Materiais de
Escritório e
Informática – Ltda.,
Elisabete Campos e
Instrutherm
Instrumentos de
Medição Ltda.
3.849,74
1 participação
Consultoria
Empresarial e
Produções de
Eventos
1.450,00
-----1.780,00
1.086,76
2.600,00
162,98
1.450,00
Participação de
servidora no evento “O
Assessor – Seu Perfil,
Seu Papel”
910,00
1 Participação
Participação de
servidora no evento “O
Assessor – Seu Perfil,
Seu Papel”
910,00
1 Participação
56
HDL – Instituto
Nacional de
Desenvolvimento
Profissional e
Cultural Ltda.
HDL – Instituto
Nacional de
Desenvolvimento
Profissional e
Cultural Ltda.
1.700,00
910,00
910,00
Participação de
servidores no evento
“13º Congresso
Interamericano de
Gestão Humana/17º
Congresso Catarinense
de Recursos Humanos –
Concarh”
Participação de servidor
no evento “III Congresso
Internacional em
Avaliação Educacional”
Participação de
servidora no evento “III
Congresso Internacional
em Aval Educacional”
Contratação de empresa
especializada na área de
refrigeração para
fornecimento e
instalação de aparelhos
de ar-condicionado
Aquisição de
ferramentas (aplicativos)
para auxiliar na
elaboração e
acompanhamento dos
projetos de avaliação
Participação de servidor
no evento “Excel
Avançado”
Participação de servidor
no evento “XXXIV
Encontro Nacional de
Economia – Anpec”
Participação de
servidores, no evento
Encerramento de
Exercício
Participação de servidor
no evento “XXXIV
Encontro Nacional de
Economia – Anpec”
Participação de
servidora no evento
Curso Gfip/Sefip –
Versão 8.2 Voltada ao
Setor Público –
Aplicação da IN
MPS/SRP11/2006
Circular da Caixa
384/2006 e 372/2005
Participação de
servidoras no evento
Exame de Edital e
Aplicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal
às Licitações
Contratação da
Radiobrás – Empresa
Brasileira de
Comunicação SA, para
aquisição de duas
Assinaturas do Periódico
Mídia Impressa.
750,00
2 participações
Associação
Brasileira De
Recursos Humanos
1.500,00
170,00
1 participação
Fundação Cearense
de Pesquisa e
Cultura
170,00
170,00
1 participação
Fundação Cearense
de Pesquisa e
Cultura
170,00
4.100,00
5.040,00
4.100,00
2 aquisições
Arfrio – Comércio
de Refrigeração e
Assistência Técnica
Ltda.
2.520,00
2 aquisições
Strattus Software
Eibsbnet
Treinamento e
Escola de
Informática Ltda.
Associação
Nacional de Centros
de Pós-Graduação
em Economia
780,00
1 participação
380,00
1 participação
1.500,00
2 participações
Inforwap Editora de
Publicações
Periódicas Ltda.
3.000,00
380,00
1 participação
Associação
Nacional de Centros
de Pós-Graduação
em Economia
380,00
700,00
1 participação
Unidade BSB
Representação
700,00
1.850,00
2 participações
Elo Consultoria
Empresarial e
Produção de
Eventos Ltda.
3.700,00
22.800,00
1 aquisição
Radiobrás –
Empresa Brasileira
de Comunicação SA
22.800,00
57
780,00
380,00
Participação de
servidora no evento
Exame de Edital e
Aplicação da Lei de
Responsabilidade Fiscal
às Licitações
1.880,00
1 participação
Elo Consultoria
Empresarial e
Produção de
Eventos
1.880,00
Fonte: DGP/Inep.
Inexigibilidades de Licitação
Número
1
2
3
4
5
6
Objeto
Valor total
Contratação de avaliadores para a realização de Avaliação de
Instituição da Educação Superior
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),
para a postagem e distribuição do material relativo às inscrições no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2006
Contratação de avaliadores para a realização de Avaliações de
Instituição e de Cursos de Graduação da Educação Superior
Renovação da assinatura dos Diários Oficial e da Justiça
Contratação da empresa Geraldo Iraci do Couto (Via Apia Informática)
para os serviços manutenção e de suporte técnico com direito à
atualização de versões do “Sistema Thesaurus de Automação de
Bibliotecas”
Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de
treinamento para os serviços do Inep em Análise de Pesquisa usando
SPSS e SPSS Base, Conceitos e Recursos
27.508,00
16.729.383,24
6.242.200,00
5.911,60
24.175,56
20.840,00
Fonte: DGP/Inep.
Contratos firmados em 2006
Contrato nº
01/2006
Empresa
Datamétrica
Consultoria,
Pesquisa e
Telemarketing Ltda.
02/2006
Esdeva Indústria
Gráfica S/A
3/7/2006
03/2006
Empresa Brasileira
de Correios e
Telégrafos (ECT)
28/2/2007
04/2006
Confiança
Mudanças &
Transportes Ltda.
Vencimento
29/12/2006
9/3/2007
58
Objeto
Realização do Estudo:
“Avaliação da Alfabetização
Infantil – Estudo com
Professores Alfabetizadores”
Prestação de serviços
gráficos para confecção e
preparo de todo material que
comporá o kit Enem
Serviços de postagem e
distribuição, em âmbito
nacional, do material de
inscrição, de confirmação de
inscrição, e de divulgação
dos resultados do Exame
Nacional do Ensino Médio –
Enem/2006
Serviços de transporte
rodoviário interestadual para
remoção de mobiliário em
geral e bagagem dos
servidores, nomeados para
o exercício de cargos do
grupo direção e
Assessoramento Superior
(DAS) ou exonerados
desses cargos, e de seus
dependentes, com mudança
de domicílio
Situação
Em execução,
acompanhamento
técnico pela Daeb
Executado.
Acompanhamento
técnico pela DACC
Em execução,
acompanhamento
técnico pela DACC
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
05/2006
João Abreu Lima
Neto – ME
17/3/2007
06/2006
Cosmopolitan
Transportes Ltda.
9/3/2007
07/2006
Gráfica e Editora
Brasil Ltda.
24/3/2007
08/2006
NCT Informática
Ltda.
6/9/2007
09/2006
Cimcorp Comércio
Internacional e
Informática S/A
30/8/2009
10/2006
Consórcio
Cesgranrio-Cespe
28/2/2007
11/2006
Consórcio
Cesgranrio-FCCCespe
30/4/2007
59
Serviços de transporte
rodoviário interestadual para
remoção de mobiliário em
geral e bagagem dos
servidores, nomeados para
o exercício de cargos do
grupo direção e
Assessoramento Superior
(DAS) ou exonerados
desses cargos, e de seus
dependentes, com mudança
de domicílio
Serviços de transporte
rodoviário interestadual para
remoção de mobiliário em
geral e bagagem dos
servidores, nomeados para
o exercício de cargos do
grupo direção e
Assessoramento Superior
(DAS) ou exonerados
desses cargos, e de seus
dependentes, com mudança
de domicílio
Fornecimento de solução de
gerenciamento de
documentos com sistema de
busca por qualquer palavra
ou expressão, geração e
produção de documentos,
digitalização, criação de
biblioteca virtual e
acompanhamento dos
mesmos
Aquisição de sistema de
prevenção de intrusão
Aquisição de uma unidade
automatizada de backup
(Robô de Backup)
Contratação de entidade
especializada para a
operacionalização dos
procedimentos relativos ao
Exame Nacional do Ensino
Médio – Enem/2006,
compreendendo o
processamento das
inscrições, aplicação,
correção das provas objetiva
e de redação e análise e
divulgação de resultados
Contratação de entidade
especializada para a
operacionalização dos
procedimentos relativos ao
Exame Nacional de
Desempenho dos
Estudantes – Enade/2006,
compreendendo: elaboração
de prova, preparo dos
instrumentos, aplicação do
Exame Nacional de
Desempenho dos
Estudantes – Enade/2006
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
Em execução,
acompanhamento
técnico pela DACC,
Deaes e Daeb
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela DACC
Em execução,
acompanhamento
técnico pela Deaes
12/2006
GPS Global
Projetos de
Sistemas Ltda.
15/8/2007
13/2006
Star do Brasil
Informática Ltda.
10/10/2009
14/2006
Pick-Up Center
Tecnologia em
Pick-Up’s e
Caminhões Ltda. –
EPP
3/9/2007
15/2006
Zetec Manutenção
de Veículos e
Motores Ltda.
3/9/2007
16/2006
PSN Tecnologia
Ltda.
4/9/2007
17/2006
Engerede
Engenharia e
Representação
Ltda.
30/1/2007
60
Aquisição de direito de uso
de licenças dos produtos:
Oracle Database Enterprise
Edition, Diagnostic Pack,
Tuning Pack, Change
Management Pack, Oracle
Database Standard Edition,
Internet Developer Suíte
necessárias à adequação
dos produtos de software
gerenciador de banco de
dados do Inep (SGBD
Oracle), suporte técnico e
subscrição de atualização
de versão, bem como
serviços de assessoria
técnica especializada para a
instalação, estabilização e
transferência de
conhecimentos
Fornecimento e instalação
de servidores e rack, bem
como a prestação de
serviços de assistência
técnica da garantia dos
mesmos
Prestação de serviços de
manutenção de veículos
automotores e assistência
de socorro mecânico,
elétrico e lanternagem em
geral, funilaria, borracharia,
serviços de guincho,
vidraçaria, capotaria,
tapeçaria e pintura, com
fornecimento de peças
genuínas e de materiais
necessários ao seu perfeito
funcionamento
Prestação de serviços de
manutenção de veículos
automotores e assistência
de socorro mecânico,
elétrico e lanternagem em
geral, funilaria, borracharia,
serviços de guincho,
vidraçaria, capotaria,
tapeçaria e pintura, com
fornecimento de peças
genuínas e de materiais
necessários ao seu perfeito
funcionamento
Aquisição de Sistema de
Antivírus, respeitando as
características detalhadas,
termos e condições
Serviços especializados de
engenharia para a reforma
com ampliação do CPD,
além de fornecimento de
equipamentos, material,
instalação e modificação de
leiaute nas dependências do
Inep
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI e
CGRL
18/2006
Espaço e Reformas
em Geral Ltda.
31/12/2006
19/2006
Geraldo Iraci do
Couto (Via Apia
Informática),
16/10/2007
20/2006
ZL Ambiental Ltda.
17/10/2007
21/2006
Fundação
Universidade de
Brasília (FUB)
30/3/2007
22/2006
Work Link Ltda.
7/1/2010
23/2006
Work Link Ltda.
7/1/2008
24/2006
Evellay Indústria e
Comércio de
Confecções Ltda.
21/3/2007
61
Realização de serviço
técnico especializado de
engenharia para
acompanhamento dos
serviços da obra de reforma
com ampliação do CPD
Prestação de serviços
técnicos de suporte e
manutenção, com direito à
atualização de versões, do
“Sistema Thesaurus de
Controle de Bibliotecas”
(adquirido junto à empresa
em 1998)
Contratação de empresa
especializada para a
prestação de serviços
administrativos nas áreas de
abrangência de assistência
especializada, assistência
técnica e assistência
operacional, para atender às
necessidades do Instituto
Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira
Contratação de entidade
especializada na área de
ensino, pesquisa e avaliação
educacional, para a
elaboração de metodologia
e instrumental necessários à
execução
Fornecimento de
equipamentos de informática
SuperStack 3 Switch 3870
48-Port – 3CR17451-91;
Interface Gigabit – 1000 –
Base-SX SFP Transceiver
(Mini-GBIC)
Fornecimento de
equipamentos de
informática: módulo de
controle wireless para switch
concentrador; ponto de
acesso wireless para uso
com controlador wireless lan
e software de
gerenciamento de módulo
de controle wireless lan
Contratação de empresa
especializada para a
prestação de serviços de
confecção e fornecimento de
bolsa em lona de poliéster
600, com impressão cor de
fundo vermelha e logo do
Inep branca, modelo, frente
formato: 280x350x80mm –
espessura 8 mm, impressão
1 cor frente, acabamento 2
alças 30x600mm, 1 bolso
plástico cristal com abertura
em cima 219x107mm
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento pela
DTDIE
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGRL
Em execução,
acompanhamento
técnico pela DACC
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento pela
DTDIE
25/2006
VHZ Comercial
Ltda.
21/3/2007
26/2006
CPL Comercial de
Papéis e Plásticos
ME
27/2006
Tecnologia da
Informação Ltda.
18/2/2010
28/2006
Itautec Informática
S/A – Grupo Itautec
5/2/2007
29/2006
Microlog Informática
e Tecnologia Ltda.
26/12/2009
21/3/2007
Contratação de empresa
especializada para a
prestação de serviços de
confecção e fornecimento de
bolsa em lona de poliéster
600, com impressão cor de
fundo vermelha e logo do
Inep branca, modelo, frente
formato: 280x350x30mm –
espessura 8 mm, impressão
1 cor frente, acabamento 2
alças 30x600mm, 1 bolso
plástico cristal com abertura
em cima 219x107mm
Sacola plástica translúcida
PVC Cristal 20 formato
280x400x10mm – espessura
1 mm, impressão da logo do
Inep vermelha, boca vazada,
tipo boca de palhaço,
(conforme modelo 1 anexo)
Aquisição de solução de
armazenamento de dados
nas arquiteturas NAS (CIFS
e NFS) e SAN (iSCSI) em
Cluster na modalidade
Ativo/Ativo, sem ponto único
de falha, perfazendo um
total mínimo de 2 TB (dois
terabytes) de capacidade
líquida, em subsistemas de
discos magnéticos novos
configurados em tecnologia
Raid, compatíveis com as
implementações de rotinas
de operação e replicação do
banco de dados Oracle
Fornecimento de estações
de trabalho do tipo desktop,
com prestação de serviço de
assistência técnica pelo
período de garantia de, no
mínimo, 36 meses, incluindo
mão-de-obra e peças,
testes, instalação e
configuração
Aquisição de Servidor
Corporativo Modelo “Rack
Mounted” Tipo 1 (15
unidades)
Em execução,
acompanhamento pela
DTDIE
Em execução,
acompanhamento pela
DTDIE
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Em execução,
acompanhamento
técnico pela CGSI
Fonte: DGP/Inep.
Convênios Celebrados em 2006 – 29
O valor repassado pelo Inep por convênios, em 2006, foi de R$ 4.850.234,53
(quatro milhões, oitocentos e cinqüenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e
cinqüenta e três centavos), conforme relação constante do Anexo I.
Descentralização de Crédito em 2006 – 15
O valor repassado pelo Inep por descentralização de crédito, em 2006,
alcançou R$ 11.337.358,32 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e
62
cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme relação constante do item
2.1.9.1.3.
2.1.9.3 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL)
A CGRL tem como atribuições coordenar, supervisionar, controlar e
responder, no âmbito do Inep, pelas atividades inerentes aos Sistemas Federais de
Recursos Humanos, de Organização e Modernização Administrativa e,
adicionalmente, às de comunicação administrativa e de administração patrimonial,
com execução a cargo das unidades divisionais que a compõem, bem como
publicar e divulgar o Boletim de Serviço (BS) do Inep.
2.1.9.3.1 Coordenação de Gestão de Pessoas
A – Competências Regimentais
À Coordenação de Gestão de Pessoas, seguindo políticas, diretrizes,
normas e orientações do Órgão Central do Sistema Federal de Pessoal Civil,
compete:
I. planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades de
administração e pagamento de pessoal, de desenvolvimento de
recursos humanos, de legislação de pessoal e de assistência médica;
II. subsidiar a elaboração dos planos anual e plurianual e proposta
orçamentária na área de desenvolvimento de recursos humanos;
III. assessorar os dirigentes, fornecendo informações e subsídios para a
tomada de decisões no âmbito de gestão de pessoas;
IV. elaborar, implantar e administrar o programa de assistência médicohospitalar aos servidores e seus dependentes;
V. elaborar e editar o Boletim de Serviço (BS), e divulgá-lo às unidades do
Inep e ao Ministério da Educação;
VI. acompanhar e executar as atividades relativas à prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar aos servidores e seus dependentes;
VII. assegurar o apoio operacional necessário ao regular funcionamento da
Coordenação e de suas demais unidades divisionais;
VIII. executar as atividades que digam respeito à aplicação do regime
jurídico dos servidores, incluindo benefícios, direitos e vantagens
previstos na legislação vigente;
IX. executar, controlar e acompanhar os procedimentos quanto à
concessão de progressão funcional;
X. executar e controlar os registros pessoal e funcional dos servidores;
XI. elaborar, anualmente, escala de férias, e acompanhar a sua execução;
XII. controlar e registrar a freqüência dos servidores ativos;
XIII. controlar e acompanhar o quadro de cargos e a força de trabalho do
Instituto, inclusive a evolução qualitativa e quantitativa;
XIV. executar, controlar e acompanhar os procedimentos e as ações de
capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos;
XV. organizar, executar e acompanhar os procedimentos relativos ao
processamento da folha de pagamento dos servidores por meio do
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do governo
federal;
XVI. manter atualizado os registros pessoal e funcional dos servidores no
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos;
63
XVII. executar e controlar os registros e fichas financeiras dos servidores;
XVIII. instruir e efetuar os cálculos, para pagamento, inerentes a processos
relativos a exercícios anteriores; e
XIX. emitir relatórios que permitam o conhecimento das despesas do Inep
com o seu pessoal.
B – Principais Atividades em 2006
¾ Implantação das carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento de
Informações e Avaliações Educacionais e do Suporte Técnico em
Informações Educacionais e do Plano Especial de Cargos do Inep, bem
como do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), criados
pela Medida Provisória nº 304 de 2006, transformada em Lei nº 11.357,
de 19 de outubro de 2006:
ƒ Elaboração e divulgação aos servidores do Quadro Efetivo do Inep
das tabelas de remunerações do Plano Especial de Cargos do Inep
(Pecinep) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);
ƒ Elaboração e encaminhamento aos servidores do Quadro Efetivo do
Inep do Termo de Opção;
ƒ Correlação no Sistema Integrado de Administração de Recursos
Humanos (Siape) dos cargos efetivos do Inep da situação atual (PCC)
para a nova situação (Pecinep e PGPE);
ƒ Instituição do Comitê Especial para a Concessão de Adicional de
Titulação. Foram analisados 60 processos, sendo 4 indeferidos e
concedidos o adicional de titulação para 56 servidores, sendo 22 de
aperfeiçoamento para servidores de nível intermediário e de nível
superior, 28 de especialização e 6 mestrado;
ƒ Efetivação, em parceria com o Cetremec, do “Curso de
Aperfeiçoamento em Gestão Pública com Ênfase em Melhoria de
Processos”, que possibilitará aos servidores de nível intermediário
concluintes (estimados em 15) receber o adicional de titulação, que
representa 27% do vencimento básico;
ƒ Elaboração e encaminhamento ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão da proposta de Decreto dispondo sobre a
regulamentação da Gratificação de Desempenho de Atividades
Especializadas e Técnicos de Informações e Avaliações Educacionais
(Gdiae) e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos,
Pesquisas e Avaliações Educacionais (Gdinep) devidas aos
integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Inep; e
ƒ Elaboração de proposta de concurso para ingresso nas carreiras de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações
Educacionais e de Suporte Técnico em Informações Educacionais.
¾ Realização, em conjunto com o Comitê de Gestão de Pessoas, de seis
cursos na modalidade in company:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Gestão Orçamentária e Financeira (29 servidores capacitados);
Convênios: Elaboração, Execução, Acompanhamento e Prestação de
Contas (25 servidores capacitados);
Elaboração de Editais para Aquisição no Setor Público (46 servidores
capacitados);
Aposentadorias e Pensões: Cálculos e Concessões – Reforma da
Previdência (7 servidores capacitados);
SPSS Base Conceitos e Recursos (12 servidores capacitados); e
64
ƒ
Análise de Pesquisas usando SPSS (12 servidores capacitados).
¾ Elaboração e publicação de duas portarias de nomeação em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Quadro de Pessoal do Inep, de candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital/MEC nº 01/2004, com resultado
homologado pelo Edital/MEC nº 05, publicado no DOU de 6 de abril de
2005, totalizando 18 (dezoito) candidatos nomeados, sendo que 14
tomaram posse;
¾ Elaboração, encaminhamento e acompanhamento dos formulários de
Avaliação do Estágio Probatório dos servidores nomeados em
decorrência de aprovação no concurso público, objeto do Edital/MEC nº
01/2004, com resultado homologado pelo Edital/MEC nº 05, publicado no
DOU de 6 de abril de 2005;
¾ Cadastramento no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de
Admissão e Concessões (Sisac) do Tribunal de Contas da União (TCU)
de vinte e cinco atos de admissão de servidores nomeados no Quadro
Efetivo do Inep para efeito de julgamento da legalidade dos atos pelo
TCU, sendo 13 provenientes de portarias do exercício de 2006 e 12 de
portaria proveniente do exercício de 2005;
¾ Cadastramento no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de
Admissão e Concessões (Sisac) do Tribunal de Contas da União (TCU)
de sete atos de desligamento de servidores nomeados no Quadro Efetivo
do Inep para efeito de julgamento da legalidade dos atos pelo TCU;
¾ Cadastramento no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de
Admissão e Concessões (Sisac) do Tribunal de Contas da União (TCU)
de três atos de desligamento de técnicos contratados por tempo
determinado, sob o regime da Lei nº 8.745/93, para efeito de julgamento
da legalidade dos atos pelo TCU;
¾ Encaminhamento e acompanhamento dos formulários de Avaliação de
Desempenho do pessoal técnico contratado por tempo determinado, sob
o regime da Lei nº 8.745/93;
¾ Encaminhamento e acompanhamento dos instrumentos de avaliação de
treinamentos no Brasil, constituídos dos seguintes formulários:
ƒ Avaliação do Treinamento: preenchido pelo servidor após a realização
do evento;
ƒ Auto-Avaliação da Efetividade do Treinamento no Trabalho:
preenchido pelo servidor, três meses, aproximadamente, após a
realização do evento;
ƒ Avaliação da Efetividade do Treinamento no Trabalho: preenchido
pela Chefia Imediata do servidor, três meses, aproximadamente, após
a realização do evento.
¾ Publicação mensal do Boletim de Serviço (BS) do Inep;
¾ Preparação, execução e conferência de 14 folhas de pagamentos, sendo
duas folhas suplementares, aos servidores ativos e inativos do Quadro
de Pessoal do Inep, processadas pelo Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (Siape);
¾ Análise de processos, preparação, elaboração e publicação dos atos
relativos à concessão de auxílios e benefícios, previstos em lei,
destinados aos servidores ativos e aposentados, bem como registro no
Siape e SiapeCad;
¾ Concessão de progressão funcional a 23 servidores ativos do Quadro de
Pessoal Efetivo do Inep;
65
¾ Administração do contrato celebrado entre o Inep e a Assistência Médica
Internacional Ltda. (Amil), referente à prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e
serviços auxiliares de diagnóstico, inclusive internações, aos servidores e
seus dependentes, cadastrados no “Programa de Assistência MédicoHospitalar aos Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep)”: 130 servidores e 262 dependentes,
num total de 392 beneficiários cadastrados no programa em dezembro
de 2005;
¾ Elaboração da escala anual de férias, alterações e interrupções, bem
como registro no Siape e SiapeCad da programação de férias dos
servidores ativos;
¾ Acompanhamento do dimensionamento da força de trabalho de cargos
efetivos e comissionados, bem como sua evolução qualitativa e
quantitativa;
¾ Elaboração e publicação no Diário Oficial da União de 70 Portarias de
nomeação/exoneração e designação/dispensa de cargos comissionados
e funções gratificadas, bem como de designação/dispensa de
substituição de cargos comissionados;
¾ Elaboração e publicação no Boletim de Serviço do Inep de três Portarias
de rescisão de técnicos contratados por tempo determinado sob o regime
da Lei nº 8.745/93;
¾ Elaboração e publicação no Diário Oficial da União de oito Portarias de
exoneração/vacância de cargos efetivos;
¾ Elaboração do Plano Anual de Capacitação aos Servidores do Inep e
divulgação dos eventos realizados no Brasil;
¾ Instrução de processos com vistas à participação de servidores em
eventos (cursos, seminários, congressos, palestras e assemelhados) e
atestar faturas recebidas dos órgãos promotores desses eventos;
¾ Transmissão de 142 atos oficiais à Imprensa Nacional por intermédio dos
Sistemas de Envio Eletrônico de Matérias – INCom para publicação no
Diário Oficial da União;
¾ Elaboração de planilha de cálculo, instrução, parecer, inclusão e
homologação no Sistema Siape do pagamento de despesas de
exercícios anteriores de 43 processos referentes à substituição
remunerada e um processo referente à função gratificada;
¾ Recadastramento dos servidores aposentados do Quadro de Pessoal do
Inep.
¾ Distribuição aos servidores do Inep do “Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal” e “Código de Conduta
da Alta Administração Federal”.
No exercício de 2006, 109 servidores do Quadro de Pessoal do Inep
participaram de cursos, seminários, congressos, palestras e assemelhados no
Brasil, num total de 85 eventos, capacitando 308 servidores, considerando que o
mesmo servidor participou de mais de um evento, e, no exterior, um servidor
participou do XI Congresso Internacional del Clad, na Guatemala.
66
C – Demonstrativo de Pessoal – 2006
I – Cargos ocupados do quadro de pessoal efetivo do Inep (em 31 de dezembro, nos anos
constantes na tabela)
Cargos de Nível Superior (NS)
Denominação
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005 2006
do cargo
Administrador
3
3
3
3
4
4
4
4
6
9
Analista de
8
7
6
6
6
7
7
7
8
10
Sistemas
Arquiteto
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Arquivista
3
3
3
3
3
3
2
2
3
3
Advogado
-1
1
-------Bibliotecário
4
4
4
4
4
4
4
4
6
7
Contador
--------1
2
Economista
2
2
2
2
2
2
2
2
6
6
Estatístico
2
3
3
3
3
3
3
3
4
4
Pedagogo
-1
--------Procurador
---1
1
2
1
---Federal
Psicólogo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Técnico em
21
23
23
21
21
21
21
21
33
38
Assuntos
Educacionais
Técnico em
Comunicação
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
Social
Total
46
50
48
46
47
49
47
46
72
84
Cargos de Nível Intermediário (NI)
Denominação do
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
cargo
Agente Administrativo
19
17
17
17
16
20
20
19
20
21
Agente de
Mecanização de
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Apoio
Auxiliar em Assuntos
3
2
2
2
1
1
1
1
1
1
Educacionais
Auxiliar Operacional
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
de Serviços Diversos
Datilógrafo
6
5
5
5
5
5
5
5
5
5
Motorista Oficial
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Operador de
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Computação
Operador de
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Computador
Perfurador-Digitador
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Técnico de Arquivo
-1
--------Técnico de
---2
2
2
2
2
4
5
Contabilidade
Técnico de Nível
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Médio
Telefonista
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Total
41
38
37
39
37
41
41
40
42
44
Cargos de Nível Auxiliar (NA)
Denominação do
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
cargo
Auxiliar Operacional
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
de Serviços Diversos
Total
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Total geral
88
89
86
86
85
91
89
87
115
129
67
68
Total geral
Servidores em Licença Incentivada sem
Remuneração
Servidores Requisitados sem Função
Servidores em Exercício Provisório
Servidores ocupantes de cargo em comissão sem
vínculo
Servidores, em exercício descentralizado de
carreira, ocupantes de Cargo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental
Servidores, em exercício descentralizado de
carreira, ocupantes de Cargo de Procurador
Federal
Professores Colaboradores Técnicos (Inciso II do
art. 47 do Dec. nº 94.664/87)
Servidores Cedidos
Servidores em Licença para Freqüentar Curso de
Mestrado
Servidores em Licença para Tratar de Interesses
Particulares
Servidores do Quadro Efetivo em Exercício
Pessoal Contratado (Lei nº 8.745/93)
Servidores Requisitados com Função
Situação funcional
1
11
9
--8
2
1
1
14
6
--4
1
1
126
134
--
2
1
--
1998
78
-22
1997
83
-15
134
--
--
1
11
--
--
9
18
1
3
1999
73
-18
131
1
1
--
13
--
--
9
13
1
3
2000
71
-19
144
--
--
--
12
--
1
11
23
1
4
146
--
--
--
11
--
1
6
28
1
3
Quantidade física
2001
2002
73
80
--19
16
II – Demonstrativo da força de trabalho do Inep (em 31 de dezembro, nos anos constantes na tabela)
138
--
--
--
16
--
--
2
25
1
1
2003
73
-20
162
1
--
--
14
3
2
2
32
1
--
2004
72
19
16
186
1
--
--
14
4
2
1
29
1
--
2005
100
19
15
196
1
--
--
12
4
3
5
22
1
--
2006
116
16
16
69
14
4
3
5
2
8
1
1
3
30
2
73
Administrador
Analista de Sistemas
Arquivista
Bibliotecário
Contador
Economista
Estatístico
Psicólogo
Sociólogo
Técnico em Assuntos Educacionais
Técnico em Comunicação Social
Total
22
1
7
30
103
Agente Administrativo
Auxiliar em Assuntos Educacionais
Técnico de Contabilidade
Total
Total geral
*Portarias/MP nº 160, de 6/7/2004 e nº 94, de 4/5/2005.
*Vagas
autorizadas
Cargo
Nível Intermediário
*Portarias/MP nº 160, de 6/7/2004 e nº 94, de 4/5/2005.
*Vagas
autorizadas
Cargo
Nível Superior
7
8
1
1
-
3
5
13
2
4
11
1
1
2
1
5ª Chamada
(Portaria nº 7, de 24/1/2006
DOU de 26/01/2006)
Exoneração/
Convocação
Posse Desistência
vacância
2
2
-
1
1
5ª Chamada
(Portaria nº 7, de 24/1/2006
DOU de 26/1/2006)
Exoneração/
Convocação
Posse Desistência
vacância
2
2
3
3
1
1
1
1
1
-
III – Nomeação de servidor no quadro de pessoal efetivo do Inep no exercício de 2006
2
5
2
Convocação
3
1
-
-
3
-
Posse
2
2
2
Desistência
6ª Chamada
(Portaria nº 31, de 7/4/2006
DOU de 10/4/2006)
3
1
-
Exoneração/
vacância
-
-
-
6ª Chamada
(Portaria nº 31, de 7/4/2006
DOU de 10/4/2006)
Exoneração/
Convocação
Posse Desistência
vacância
2
2
-
70
MEC
GDF/Seas
1373356 Rossi da Silva Araújo
0040192 Salvador Ferreira
Universidade de São Paulo
Ministério da Fazenda/STN
MEC
UFPR
1374804 Reynaldo Fernandes
1100168 Paulo Mauger
0053388 Pedro Bispo de Oliveira
1207446 Palmira Sevegnani de Freitas
Ipea
MF/Banco Central do Brasil
MEC
UFC
0294143 Lena Cavalcante Falcão
0127572 Manuel José Forero González
6051841 Maria Inês Gomes de Sá Pestana
6045651 Maria Luísa de Araújo Fernandes
MEC
GDF/Seas
Daeb
Universidade de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação –
Porto Alegre/RS
Secretaria Municipal de Administração
– Porto Alegre/RS
UFSC
DGP/CGRL
DGP/CGRL
Presidência
DGP
Gabinete
Deaes
DACC
Deeb
DTDIE/Cibec
Gabinete
Deaes
Projur
Deaes
Daeb
Lotação no Inep
Órgão de origem
0040341 José Severino dos Santos Neto
1422130 Jackson de Figueiredo Costa Júnior
1169587 Dilvo Ilvo Ristoff
1450183 Clarice Santos dos Santos
Mat.
Nome do servidor
Siape
1373223 Amaury Patrick Gremaud
IV – Servidores Requisitados
Indeterminado
31/12/2006
31/12/2006
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
31/12/2006
Indeterminado
31/12/2005
Coordenador-Geral
(DAS-101.4)
Diretor (DAS-101.5)
Procurador Jurídico
(DAS-101.4)
FG-1
Coordenador
(DAS-101.3)
Diretor (DAS-101.5)
Diretor (DAS-101.5)
FG-1
Coordenador
(DAS-101.3)
Diretor (DAS-101.5)
FG-1
Presidente
(DAS-101.6)
Coordenador-Geral
(DAS-101.4)
FG-3
Exoneração do DAS
Término da cessão
Diretor (DAS-101.5)
Cargo ocupado
71
MP
MP
MP
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Procurador federal
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Procurador federal
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Procurador federal
Bruna Tonani Pereira
Edno Carvalho Moura
Flávio Merheb de Moraes
Genário Viana Filho
Júlia Cavalcante Silva Barbosa
Maria Aparecida Chagas Ferreira
Mônica Abdalla de Vasconcelos
1459566
1062617
1343379
2310655
1512948
1283969
1278839
PGF/AGU
MP
PGF/AGU
PGF/AGU
MP
Especialista em políticas públicas e gestão
governamental
Órgão de
origem
Cargo
Amparo legal
Portaria MP/SG nº 45, de
20/6/2006 20/6/2006, publicada no DOU de
21/6/2006
Portaria MP/SG nº 75, de
22/9/2006 21/8/2006, publicada no DOU de
22/8/2006
Portaria/PGF n° 398, de
6/11/2006 27/10/2006, BS/PGF n° 47, de
27/10/2006
Portaria MP/SG nº 66, de
9/8/2006 7/8/2006, publicada no DOU de
8/8/2006
Portaria MP nº 32, de 7/4/2006,
12/4/2006
publicada no DOU de 11/4/2006
Portaria/PGF n° 350, de
9/10/2006
29/9/2006, DOU de 2/10/2006
Portaria/MP nº 52, de 13/4/2004,
14/4/2004
publicada no DOU de 14/4/2004
A servidora pertencia ao Quadro
de Pessoal do Inep até a edição
1º/1/2004
da Lei nº 10.480, de 2/7/2002,
publicada no DOU de 3/7/2002.
Data
Amparo legal
Artigo 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90.
Ana Carolina Silva Cirotto
Nome do servidor
Órgão de origem Data
UFMT
2/4/1996
2295624
Mat.
Siape
VI – Exercício descentralizado de carreira
Mat. Siape Nome do servidor
0053774 Sandra Fátima Amaral da Cunha
V – Exercício Provisório
72
Ministério da Defesa
Técnico em Assuntos
Educacionais
Datilógrafo
Agente Administrativo
Marcos Nunes Soares
Nilda Maria do Carmo
Vieira Corrêa
Sandra Severino Araújo
1227893
0045645
0053489
TRE/DF
Ministério Público do
Distrito Federal e
Territórios
Ministério Público do
Distrito Federal e
Territórios
TRE/DF
Técnico em Assuntos
Educacionais
Agente Administrativo
Gerson Leão Passos
1106983
MEC
Lara Batista Rodrigues
Agente Administrativo
Eunice de Oliveira
Ferreira Santos
0040709
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Órgão cessionário
1251088
Administrador
Cargo efetivo
Cézar Roberto
Rodrigues Rosa
Nome do servidor
0054150
Mat.
Siape
Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de
17/12/91, e na alínea b, inciso I do item 2 da Instrução
Normativa SAF n° 10, de 30/11/93. (Portaria/MEC n°
3.212, de 20/9/2005, DOU de 21/9/2005.)
Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de
17/12/91, e na alínea b, inciso I do item 2 da Instrução
Normativa SAF n° 10, de 30/11/93. (Portaria/MEC n°
39, de 9/1/2004, DOU de 13/1/2004.)
Art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90, com redação
dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17/12/91.
(Portaria/Mare nº 4.032, de 19/12/97, DOU de
22/12/97.)
Prorrogada
cessão
até
6/1/2005.
(Portaria/MP nº 271, de 20/2/2004, DOU de 1º/3/2004.)
Art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 75, de
20/5/93 e na forma do inciso II do artigo 93, da Lei nº
8.112/90. (Portaria/Inep nº 35, de 24/5/2000, DOU de
30/5/2000.) Prorrogada cessão. (Portaria/MEC nº
3.097, de 28/12/2001, DOU de 29/12/2001.)
Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17/12/91, e na
alínea b, inciso I do item 2 da Instrução Normativa SAF
nº 10, de 30/11/93. (Portaria/MEC nº 3.851, de
9/11/2005, DOU de 10/11/2005.)
Art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 75, de
20/5/93 e na forma do inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112/90. (Portaria/Inep nº 89, de 7/12/99, DOU de
13/12/99) Prorrogada cessão. (Portaria/MEC nº 3.098,
de 28/12/2001, DOU de 29/10/2001.)
Art. 3º, inciso II do Decreto n° 4.050, de 12/12/ 2001,
alterado pelos Decretos nos 4.493 e 4.587 de 3/12/2002
e 10/2/2003, respectivamente, em cumprimento ao
disposto no art. 93, da Lei n° 8.112, de 11/12/90, com
nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17/12/91, e pelo art. 1º, da Lei n° 9.527, de 10/12/97,
considerando ainda o previsto na Lei nº 6.999, de
7/6/82, e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29/12/2000,
Amparo legal
Servidores do Quadro de Pessoal do Inep cedidos a órgãos da Administração Pública Federal e Governo do Distrito Federal
VII – Cessão
R$ 2.265,79
R$ 1.834,36
R$ 1.868,68
R$ 2.156,79
R$ 1.506,00
R$ 2.848,20
R$ 5.335,19
Total bruto da
importância
despendida
73
TRE/SC
Capes
Técnico em Assuntos
Educacionais
Tânia Maria Castro
0045666
Datilógrafo
MEC
Técnico em Assuntos
Educacionais
Tancredo Maia Filho
0046588
Valquíria Gomes
Evangelista
GDF
Técnico em Assuntos
Educacionais
Sueli Macedo Silveira
0045669
0045671
Ministério do Turismo
Técnico em Assuntos
Educacionais
Solange Maria de
Fátima Gomes Paiva
Castro
0040400
e 69, de 21/12/2001. (Portaria/MP nº 1.470, de
13/8/2004, DOU de 18/8/2004.)
Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17/12/91, e na
alínea b, inciso I, do item 2, da Instrução Normativa
SAF nº 10, de 30/11/93. (Portaria/MEC nº 1.944, de
16/7/2003, DOU de 18/7/2003.)
Art. 93, inciso I, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17/12/91,
e no parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 3.042, de
4/5/99. (Portaria/MOG/Seap/SRH nº 587, de 12/5/99,
DOU de 13/5/99.) Prorrogada cessão até 2 de abril de
2007. (Portaria/MP/SRH nº 201, de 21/2/2006, DOU de
27/2/2006.).
Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991, e na alínea b, inciso I, do item 2, da
Instrução Normativa SAF n° 10, de 30 de novembro
de 1993. (Portaria/MEC nº 1.161, de 21/5/2003, DOU
de 22/5/2003.)
Art. 10 da Lei nº 8.405/92, combinado com o art. 93,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo
art. 22, da Lei nº 8.270, de 17/12/91. (Portaria/Inep nº
102, de 16/6/97, DOU de 17/6/97.)
Art. 3º, inciso II, do Decreto n° 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nos 4.493
e 4.587 de 3/12/2002 e 10/2/2003, respectivamente,
em cumprimento ao disposto no art. 93, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17/12/91, e pelo art. 1º, da Lei
nº 9.527, de 10/12/97, considerando ainda o previsto
na Lei nº 6.999, de 7/6/82, e nos Ofícios-Circulares
nos 32, de 29/12/2000, e 69, de 21/12/2001.
(Portaria/MP nº 816, de 17/6/2005, DOU de
22/6/2005.) Prorrogada cessão até 22/6/2007.
(Portaria/MP/SRH nº 1.523, de 14/9/2006, DOU de
18/9/2006.)
R$ 1.888,40
R$ 4.922,83
R$ 5.649,75
R$ 4.056,81
(ônus: órgão
cessionário)
R$ 5.870,59
74
1
31/12/99
1
----
31/12/98
-1
--1
1
6
1
31/12/99
------1
31/12/98
----1
1
4
2
--
31/12/00
--2
--
31/12/00
--------
--
--
31/12/01
----
1
31/12/01
01
-------
4
--
31/12/02
4
---
1
31/12/02
-01
------
--
--
31/12/03
----
--
31/12/03
--------
Cargos de Nível Superior (NS)
Denominação do cargo
31/12/97
Analista de Sistemas
01
Arquivista
-Técnico em Assuntos
-Educacionais
Total geral
01
Cargos de Nível Intermediário (NI)
Denominação do cargo
31/12/97
Agente Administrativo
-Datilógrafo
-Total geral
-31/12/99
----31/12/99
----
31/12/98
01
-01
02
31/12/98
01
01
02
31/12/00
----
01
31/12/00
--01
31/12/01
01
-01
--
31/12/01
----
31/12/02
----
--
31/12/02
----
31/12/03
----
01
31/12/03
-01
--
B) Cargos ocupados (Redistribuídos do Quadro de Pessoal do Inep para órgãos da Administração Pública Federal)
Total geral
Cargos de Nível Superior (NS)
Denominação do cargo
31/12/97
Administrador
-Analista de Sistemas
1
Arquivista
1
Contador
-Estatístico
1
Pedagogo
-Técnico em Assuntos
-Educacionais
Total geral
3
Cargos de Nível Intermediário (NI)
Denominação do cargo
31/12/97
Agente Administrativo
-Técnico de Arquivo
--Técnico em Contabilidade
1
Técnico de Nível Médio
A) Cargos ocupados (Redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Inep)
VIII – Redistribuição
31/12/04
01
-01
--
31/12/04
----
--
--
31/12/04
----
--
31/12/04
--------
31/12/05
----
01
31/12/05
--01
--
--
31/12/05
----
1
31/12/05
------01
31/12/06
----
--
31/12/06
----
--
--
31/12/06
----
2
31/12/06
---01
--01
Total
03
01
04
06
Total
02
01
03
9
1
Total
5
1
2
15
Total
01
02
01
01
02
01
07
C) Cargos vagos (Redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Inep)
Denominação do cargo
Quantidade de
cargos
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MP nº 2.095, de 15 de
dezembro de 2004, publicada no DOU
de 17 de dezembro de 2004.
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
2
Administrador (NS)
2
10
Analista de Sistemas (NS)
6
2
Arquivista (NS)
1
3
Bibliotecário (NS)
1
Contador (NS)
Ato de redistribuição
2
2
Economista (NS)
12
Total de
cargos
14
6
3
4
2
14
Estatístico (NS)
1
Psicólogo (NS)
1
Sociólogo (NS)
3
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
3
Técnico em Assuntos Educacionais (NS)
24
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
24
Técnico em Comunicação Social (NS)
22
Portaria/MP nº 2095, de 15 de dezembro
de 2004, publicada no DOU de 17 de
dezembro de 2004.
22
Técnico de Nível Superior (NS)
70
Portaria/MP nº 1, de 3 de janeiro de
2005, publicada no DOU de 5 de janeiro
de 2005.
70
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
22
7
Agente Administrativo (NI)
15
75
1
1
Agente de Cinefotografia e Microfilmagem
(NI)
1
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
1
Datilógrafo (NI)
1
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
1
Técnico de Arquivo (NI)
4
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
4
5
Portaria/MEC nº 298, de 23 de fevereiro
de 1999, publicada no DOU de 24 de
fevereiro de 1999.
5
Portaria/MP nº 330, de 2 de março de
2005, publicada no DOU de 8 de março
de 2005.
Técnico de Contabilidade (NI)
Total de cargos
10
202
76
77
Técnico de Nível
Superior
Agente Administrativo
Código da
vaga
0014123
0013983
0013985
0013987
0013989
Código da
vaga
0016081
0016049
0596917
0584811
S/III
S/III
S/III
S/III
S/III
Técnico em Assuntos
Educacionais
Auxiliar em Assuntos
Educacionais
Agente Administrativo
Técnico em Assuntos
Educacionais
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
Técnico em Assuntos
Cleusa Maria Alves
Edson Barbosa Rocha
Elizabete Caixeta
Gaetano Lo Mônaco
Manoel Pereira Evangelista
Márcia Ribeiro de Moraes
0045603
0045644
0045615
0045751
0053469
0050671
S/III
S/III
Técnico em Assuntos
Educacionais
Classe/
Padrão
Cargo efetivo
1
1
1
1
4
1
1
Antônio Bezerra Filho
Nome do servidor
31/12/2002
1
1
1
1
31/12/2000
31/12/2002
31/12/2001
0045598
Mat.
Siape
IX – Servidores aposentados do quadro de pessoal do Inep
Total Geral
008001
Total Geral
Cargo de Nível Intermediário (NI)
Código do
Denominação do cargo
cargo
008002
Datilógrafo
032075
Cargo de Nível Superior (NS)
Código do
Denominação do cargo
cargo
016001
Analista de Sistemas
1º/9/1997
18/11/2005
6/4/1999
11/11/1998
20/5/1998
16/7/1999
8/5/1998
Vigência
-
31/12/2003
-
31/12/2003
-
-
31/12/2006
1
1
2
31/12/2006
Amparo legal
31/12/2005
-
31/12/2005
1
1
1
1
1
5
Total
1
1
1
1
4
Total
Art. 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o § 1º, do art. 15, da Lei nº 9.527, de 10/12/97. (Portaria/Inep
nº 47, de 6/5/98, publicada no DOU, de 8/5/98..
Art. 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o § 1º, do art. 15, da Lei nº 9.527, de 10/12/97. (Portaria/Inep
nº 49, de 15/7/99, publicada no DOU, de 16/7/99.)
Art. 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112/90. (Portaria/Inep nº 50,
de 15/5/98, publicada no DOU, de 20/5/98.)
Art. 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o § 1º, do art. 15, da Lei nº 9.527, de 10/12/97. (Portaria/Inep
nº 90, de 5/11/98, publicada no DOU, de 11/11/98.)
Art. 186, item III, letra d, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no
DOU, de 16/12/98, com as vantagens do art. 15, § 1º, da Lei
nº 9.527, de 10/12/97. (Portaria nº 30 de 1º/4/1999,
publicada no DOU, de 6/4/1999.)
Art. 40, § 1º, inciso II, § 3º da Constituição Federal de
5/10/88, com redação dada pelas Emendas Constitucionais
nos 20/98 e 41/2003. (Portaria/Inep nº 235, de 21/11/2005,
publicada no DOU de 22/11/2005).
Art. 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112/90, com as
-
31/12/2004
-
31/12/2004
D) Cargos vagos (Redistribuídos do Quadro de Pessoal do Inep para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
78
Raimundo Nonato Ribeiro da
Costa
0053470
D/I
Técnico em Assuntos
Educacionais
Agente Administrativo
Ângela Valéria Levay Lehmann
Carolina da Cunha Silva
1251426
1516397
B/I
Auxiliar em Assuntos
Educacionais
Analista de Sistemas
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Analista de Sistemas
Administrador
Eduardo Almeida Fernandes
Eduardo Resende Castro Iamada
Eleuda Coelho de Oliveira
Fernando Augusto Bragança
Júlio César Santos Tostes
Letícia Bernardes da Silva
1496313
1514430
1099436
1087716
0053673
1497159
1094531
D/I
A/III
D/II
B/II
A/I
D/I
D/V
Técnico de Arquivo
1087773
Débora Amélia da Silva Dumas
Coutinho
Elaine Cristina Sampaio Castelo Branco
Barros
D/I
D/I
Agente Administrativo
D/I
D/III
28/9/2006
22/9/99
20/6/97
17/9/99
28/9/2006
30/11/2005
20/12/2000
17/9/99
18/7/2006
16/3/99
19/1/2006
Portaria nº 002, de 2/1/98, publicada no DOU, de
16/1/98 e Retificação publicada no DOU, de 22/1/98.
(Processo nº 23036.001370/97-31.)
Portaria nº 184, de 13/9/2005, publicada no DOU, de
14/9/2005. (Processo nº 23036.001731/2005-83.)
Portaria nº 6, de 17/1/2006, publicada no DOU, de
19/1/2006.
Portaria nº 28, de 25/3/99, publicada no DOU, de
29/3/99. (Processo nº 23036.000184/99-82.)
Portaria nº 106, de 25/7/2006, publicada no DOU, de
26/7/2006. (Processo nº 23036.001464/2006-25.)
Portaria nº 68 de 16/9/99, publicada no DOU, de
17/9/99. (Processo nº 23036.000934/99-71.)
Portaria nº 4, de 23/1/2001, publicada no DOU, de
24/1/2001. (Processo nº 23036.000051/2001-19.)
Portaria nº 242, de 30/11/2005, publicada no DOU,
de 1º/12/2005. (Processo nº 23036.003137/2005-27.)
Portaria n.º 161, de 4/10/2006, publicada no DOU, de
5/10/2006. (Processo nº 23036.002217/2006-46.)
Portaria nº 69 de 16/9/99, publicada no DOU, de
17/9/99. (Processo nº 23036.000949/99-48.)
Portaria nº 001, de 2/1/98, publicada no DOU, de
16/1/98, e Retificação publicada no DOU, de 22/1/98.
(Processo nº 23036.000482/97-29.)
Portaria nº 70, de 20/9/99, publicada no DOU, de
22/9/99. (Processo nº 23036.000947/99-12.)
Portaria nº 159, de 4/10/2006, publicada no DOU, de
5/10/2006. (Processo nº 23036.002216/2006-00.)
Ato de exoneração
vantagens dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 8.911/94, observada a
Medida Provisória nº 1.480-33/97, publicada no DOU, de
11/8/97 e Decisão nº 481/97-TCU, publicada no DOU de
20/8/97. (Portaria/Inep nº 118, de 28/8/97, publicada no
DOU, de 1º/9/1997.)
Art. 186, item III, letra c, da Lei nº 8.112/90, com vantagens
dos arts. 2º e 3º, da Lei nº 8.911/94, observada a Medida
Provisória nº 1.480-36/97 publicada no DOU, de 6/11/97, e
Decisão nº 481/97-TCU, publicada no DOU, de 20/8/97.
(Portaria/Inep nº 144, de 18/11/97, publicada no DOU, de
20/11/97.)
Art. 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112/90. (Portaria/Inep nº
151, de 18/12/97, publicada no DOU, de 22/12/97.)
14/9/2005
1º/12/97
Data
22/12/1997
20/11/1997
Classe/
padrão
André Luiz de Oliveira Mendonça
Analista de Sistemas
Alexandre Teles de Oliveira
1497658
S/III
S/III
-
Agente Administrativo
Alexandre da Silva Araújo
Nome do servidor
1087158
Mat.
Siape
Cargo efetivo
Motorista Oficial
Agente Administrativo
Educacionais
X – Servidores exonerados do quadro de pessoal do Inep
Maria da Paz Freitas Lima
0039966
Soares
79
Marcelo Lopes e Silva
Maria Beatriz Alves Veloso
Marta Betânia Cardoso Tavares Luzete
Marta Regueira Dias Prestes
Miguel Antônio Caixeta
Neemias Chagas de Souza Júnior
Patrícia Rocha Donato
Sarah Ribeiro Fontes
1502591
1111055
1107766
1490621
0045635
1519704
1516422
-
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Analista de Sistemas
Programador
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Bibliotecário
Técnico de Contabilidade
D/I
D/I
D/I
A/III
D/I
D/II
D/II
D/I
23/6/2005
5/9/2006
24/7/2006
2/6/97
20/4/2006
9/4/97
5/5/97
11/7/2006
Portaria nº 100, de 13/7/2006, publicada no DOU, de
14/07/2006. (Processo nº 23036.001399/2006-38.)
Portaria nº 117, de 26/8/97, publicada no DOU, de
27/8/97. (Processo nº 23036.000191/97-86.)
Portaria nº 101, de 16/6/97, publicada no DOU, de
17/06/97. (Processo nº 23036.000165/97-76.)
Portaria n.º 44, de 19/4/2006, publicada no DOU, de
20/4/2006. (Processo nº 23036.000570/2006-91.)
Portaria nº 123, de 4/9/97, publicada no DOU, de
9/9/97. (Processo nº 23036.000358/97-08.)
Portaria n.º 114, de 27/7/2006, publicada no DOU, de
31/7/2006. (Processo nº 23036.001591/2006-24.)
Portaria n.º 149, de 13/9/2006, publicada no DOU, de
14/9/2006. (Processo nº 23036.002044/2006-66.)
Portaria nº 112, de 21/6/05, publicada no DOU, de
23/6/05.
80
Exoneração
Técnico de
Contabilidade
Total geral
2
-----
-1
---
Aposentadoria
Exoneração
Aposentadoria
Programador
4
---
---
Aposentadoria
Exoneração
1
-1
--
1
2
---
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
31/12/98
31/12/97
------1
--
-----1
1
1
1
31/12/98
31/12/97
3
Total geral
Cargos de Nível Intermediário (NI)
Denominação do
Forma de
cargo
vacância
Aposentadoria
Agente Administrativo
Exoneração
Aposentadoria
Auxiliar em Assuntos
Exoneração
Educacionais
Cargos de Nível Superior (NS)
Denominação do
Forma de
cargo
vacância
Aposentadoria
Administrador
Exoneração
Aposentadoria
Analista de Sistemas
Exoneração
Aposentadoria
Bibliotecário
Exoneração
Aposentadoria
Técnico em Assuntos
Exoneração
Educacionais
XI – Vacâncias ocorridas no quadro de pessoal do Inep
--
-----
---
-----
31/12/99
3
------2
1
31/12/99
1
-----
---
---1
31/12/00
--
---------
31/12/00
--
-----
---
-----
31/12/01
--
---------
31/1201
--
-----
---
-----
31/12/02
--
---------
31/12/02
--
-----
---
-----
31/12/03
--
---------
31/12/03
--
-----
---
-----
31/12/04
--
---------
31/12/04
1
-----
1
--
-----
31/12/05
2
---2
-----
31/12/05
4
---1
---
-3
---
31/12/06
4
-1
-1
---2
31/12/06
12
-1
-1
1
--
2
5
1
1
Total
13
-1
-3
-1
4
4
Total
XII – Cargos vagos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Inep
Cargos Vagos de Nível Superior (NS)
Código
Denominação do cargo
cargo
Quantidade de
cargos
009023
Administrador
12
016001
Analista de Sistemas
3
023001
Arquivista
2
009032
Bibliotecário
3
009024
Contador
1
009022
Economista
10
009007
Psicólogo
1
009029
Sociólogo
3
009027
Técnico em Assuntos Educacionais
18
81
Código da vaga
0475625
0475896
0475948
0475988
0590391
0590901
0595314
0595736
0595872
0595946
0606398
0611174
0016057
0016071
0016079
0013961
0357552
0018959
0576670
0687195
0014339
0014092
0591294
0596936
0602094
0607885
0609902
0475923
0742458
0416599
0416910
0014046
0710399
0710400
0710401
0017800
0015829
0475824
0589832
0590767
0595212
0596724
0606887
0607313
0607672
0607709
0608256
0742459
0571907
0572649
0572652
0018487
009031
Técnico em Comunicação Social
20
032075
Técnico de Nível Superior
70
82
0476419
0050556
0050556
0067262
0068298
0092850
0197043
0197658
0198920
0416694
0504550
0525597
0575959
0576807
0579054
0599502
0604844
0585874
0199208
0062270
0466045
0596917
0596964
0597006
0597749
0597780
0597790
0597845
0597883
0598041
0598126
0598151
0585250
0585258
0585301
0585326
0585350
0585397
0585479
0585787
0585896
0586252
0585920
0585986
0586266
0586367
0586575
0586601
0586649
0586684
0586751
0586774
0586776
0586925
0586990
0587217
032075
0587238
0587333
0587349
0587809
0587823
0587850
0587851
0587898
0585017
0588029
0588072
0588088
0588096
0588109
0588132
0584811
0584841
0584869
0584890
0584898
0584920
0588279
0588361
0588460
0588598
0588635
0588690
0588715
0588917
0589002
0589074
0589096
0589138
0589234
0589761
Técnico de Nível Superior
Total
Cargos Vagos de Nível Intermediário (NI)
Código cargo
008001
143
Quantidade de
cargos
21
Denominação do cargo
Agente Administrativo
83
Código da vaga
0014006
0014008
0015837
0018012
0018073
0014336
0013995
0475698
0475780
0476283
0476365
0589866
0590085
0590656
0590694
0595132
0595187
0595337
0595633
0595677
0595846
010033
010025
Agente de Cinefotografia e
Microfilmagem
1
0016671
0015855
0018533
0015847
0014066
0014347
0014384
0581121
0014939
0015209
0015288
0416797
0571667
0571920
0572100
0416856
2
Auxiliar em Assuntos Educacionais
016002
Programador
1
023002
Técnico de Arquivo
4
010042
Técnico em Contabilidade
8
Total
37
84
85
Maior remuneração
R$ 10.520,24
Deixa-se de apresentar informações considerando que até 31/12/2006 não há pensionistas no Quadro de Pessoal Efetivo do Inep.
XIV - Demonstrativo da Quantidade de Pensionistas
Denominação do cargo/função
Analista de Sistemas – Coordenador-Geral – DAS-101.4
Agente Administrativo (Classe C, Padrão IV).
XIII – Demonstrativo da maior e da menor remuneração paga em dezembro/2006
R$ 1.340,12
Menor remuneração
2.1.9.3.2 DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
¾ Competências regimentais
I. receber, registrar e distribuir o material de consumo, zelando pela sua guarda
e segurança;
II. exercer o controle físico, contábil e financeiro do material recebido, fornecido e
em estoque;
III. estabelecer a previsão e os cronogramas de aquisição e requisição;
IV. distribuir materiais às áreas requisitantes; e
V. emitir relatórios gerenciais e promover o inventário dos bens destinados ao
consumo.
¾ Principais atividades em 2006
I. Conceituação dos termos utilizados
ƒ Controle, recebimentos, estocagem, de produtos de gêneros alimentícios,
mensalmente por meio de empenhos estimativos.
ƒ Entrada com aquisição de (combustível) gasolina, valor empenhado e
transferido para o Almoxarifado do MEC – processo nº
23036.002688/2006-54.
ƒ Entrada no Almoxarifado extra-orçamento (cedido) por meio do projeto
BRAS/97/019 – processo nº 23036.001711/2006-93.
ƒ Conferência de Auditoria Interna/Inep.
ƒ Conferência da Comissão de Inventário, conforme Portaria nº 178 de
24/11/2006.
ƒ Relatório Mensal de Almoxarifado (RMA), Conrazão e Notas de
Lançamentos de baixa no Sistema SIA e Siafi no exercício de 2006.
2.1.9.3.3 Serviço de protocolo
¾ Competências regimentais
I. organizar, executar e controlar as atividades referentes ao recebimento,
expedição, distribuição e movimentação de processos e documentos;
II. receber periódicos e outras publicações e proceder a sua distribuição;
III. proceder à expedição de documentos por meio de registros postais e malotes
oficiais;
IV. controlar a distribuição dos Diários Oficiais às diversas unidades do Inep;
V. providenciar a renovação da assinatura dos periódicos com a Imprensa
Nacional; e
VI. controlar e acompanhar a prestação de serviços de franquia, postagens e
outros demandados em face das necessidades de comunicação
administrativa do Inep.
86
¾ Principais atividades em 2006
I. Acompanhamento da confecção e expedição dos cadernos do Censo
Escolar/2006, em Juiz de Fora/MG;
II. Participação de reunião com a Gerência da ECT para tratar da expedição dos
kits do Enem/2006, no Rio de Janeiro/RJ;
III. Execução técnica do Contrato nº 000461/2005, celebrado com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo por objeto a prestação de serviços
postais e telemáticos convencionais nas modalidades nacional e internacional,
carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais;
IV. Instalação do Sistema de Gerenciamento de Postagens (Sigep) no Inep.
87
A – Demonstrativo da expedição de documentos
Processo
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Início nº
Controle
23036000001
23036000085
23036000248
23036000448
23036000702
23036001006
23036001313
23036001626
23036002046
23036002374
23036002682
23036003412
2006-46
2006-18
2006-62
2006-15
2005-85
2006-96
2006-77
2006-25
2006-55
2006-51
2006-87
2006-93
Fim
numeração
23036000084
23036000247
23036000441
23036000701
23036001005
23036001312
23036001625
23036002045
23036002373
23036002681
23036003411
23036004100
Ofício
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Nº até
Nº
Total
00001
00497
00808
01054
01276
01601
01790
01999
02693
02891
03434
03768
00496
00807
01053
01275
01600
01789
01998
02692
02890
03433
03767
04023
496
310
245
221
324
198
208
693
197
542
333
255
4.022
Nº até
00001
00227
00489
00817
01087
01459
01866
02347
02790
03143
03567
04057
Total
2006-73
2006-18
2006-01
2006-31
2006-41
2006-22
2006-81
2006-19
2006-15
2006-32
2006-49
2006-05
84
163
193
253
403
306
312
419
327
307
729
688
4184
Ofício Circular
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Memorando
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Controle
Nº
00226
00488
00816
01086
01458
01865
02346
02789
03142
03566
04056
04482
Nº até
Nº
Total
00001
00017
00034
00077
00099
00118
00147
00174
00196
00221
00271
00307
00016
00033
00076
00098
00117
00146
00173
00195
00220
00270
00306
00313
16
20
62
21
18
28
26
21
24
49
35
6
326
Memorando Circular
Total
226
261
327
269
371
406
480
442
352
423
489
425
4.471
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
88
Nº até
00001
00009
00015
00021
00026
00041
00053
00061
00071
00080
00106
00119
Nº
00008
00014
00020
00025
00040
00052
00060
00070
00079
00105
00118
00128
Total
8
5
5
4
14
11
7
9
8
25
12
9
117
Portaria
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total geral
Nº até
00001
00008
00020
00031
00048
00054
00093
00131
00144
00158
00170
00186
Nº
00007
00019
00030
00047
00053
00092
00130
00143
00157
00169
00185
00199
Total
7
11
10
16
5
63
37
12
13
11
15
13
213
Correspondências expedidas
Mês
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Cartas
1.200
1.565
1.410
3.241
5.301
13.054
305
118
145
5.928
13.452
394
46.113
EN
12
0
1
2
8
1
4
0
0
0
0
1
29
89
Sedex
120
114
206
330
4.657
609
852
352
297
185
249
223
8.194
Impresso
665
412
390
302
389
4.865
2.292
0
44.000
0
2.289
2.375
57.979
Total
1.997
2.091
2.007
3.875
10.354
18.529
3.449
470
44.442
6.113
16.250
2.993
112.570
2.2 Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais
(DTDIE)
2.2.1 Estudos, pesquisas e avaliações educacionais (4000)
12 573 1067 4000 0001
1067 – Gestão da Política de Educação
8.500.000,00
Estudo realizado (unidade)
95
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
8.500.000,00
-2.500.000,00
0,00
6.000.000,00
0,00
6.000.000,00
5.055.395,66
690.000,00
5.745.395,66
95,76%
965.074,77
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
95
0
0
95
67
70,53%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/Dez./2006.
2.2.1.1 Objetivos e metas
Produção de informações educacionais, mediante publicações impressas e
em meio magnético, além do desenvolvimento/atualização/manutenção de bases de
dados e promoção de eventos.
A – Objetivos gerais
Elaborar e divulgar informações estatístico-educacionais de forma ágil e
fidedigna, ajustada a diferentes perfis de público, como instrumento básico de
avaliação, planejamento e auxílio ao processo decisório para o estabelecimento de
políticas educacionais.
90
B – Objetivos específicos
a) Imprimir e distribuir dados estatísticos e dos estudos realizados;
b) Promover eventos;
c) Veicular informações por meio eletrônico.
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de política educacional.
D – Indicadores para avaliação da ação administrativa
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Demandas de dados, informações e estatísticas educacionais atendidas.
Estudos e pesquisas realizados pela diretoria.
Publicações editadas.
Publicações distribuídas.
Eventos realizados.
Atendimento ao público usuário do Centro de Informação e Biblioteca em
Educação (Cibec).
Uso das dependências físicas do Cibec.
Número de empréstimos realizados pelo Cibec.
Número de itens utilizados/Consultados na Biblioteca.
Levantamento realizado.
2.2.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Taxa de estudos realizados
Descrição: número de estudos realizados ante os estudos propostos em
2006
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de estudos realizados/Nº de estudos propostos
Método de medição: comparação com o planejamento 2006
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Sistema Integrado e
Informações Educacionais
b) Taxa de pesquisas realizadas
Descrição: número de pesquisas realizadas no âmbito da diretoria
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de pesquisas/nº de pesquisas programadas
Método de medição: comparação com o planejamento 2006
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Sistema Integrado e
Informações Educacionais.
c) Taxa de subsídios fornecidos
Descrição: número de subsídios fornecidos aos usuários internos e
externos
Tipo de Indicador: eficiência
91
Fórmula de cálculo: nº de subsídios fornecidos/nº de subsídios
demandados
Método de medição: sistema de controle de ordens de serviço
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Sistema Integrado e
Informações Educacionais
d) Taxa de estatísticas financeiras produzidas
Descrição: número de estatísticas financeiras efetivamente produzidas
diante do programado em 2006
Tipo de Indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de estatísticas produzidas/nº de estatísticas
programadas
Método de Medição: comparação com o planejamento 2006
Responsável pelo cálculo: Diretoria de Tratamento e Disseminação de
Informações Educacionais
e) Taxa de indicadores produzidos
Descrição: número de indicadores produzidos ante o planejamento de
2006
Tipo de Indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de indicadores produzidos/nº de indicadores
propostos
Método de medição: comparação com o planejamento de 2006
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Sistema Integrado e
Informações Educacionais
f) Taxa de títulos editados
Descrição: número de títulos editados pelo Inep
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de títulos editados/nº de títulos programados
Método de medição: comparação com o planejamento de 2006
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Linha Editorial e
Publicações
g) Taxa de publicações distribuídas
Descrição: número de publicações distribuídas
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de publicações distribuídas/nº de publicações
produzidas
Método de medição: comparação com o planejamento de 2006
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Linha Editorial e
Publicações
h) Taxa de eventos realizados
Descrição: número de eventos que atendem à formação, disseminação de
dados e participação institucional em eventos na área educacional
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de eventos realizados/nº de eventos programados
92
Método de medição: dimensionados em função da solicitação operacional
em termos de local, nº de participantes, tipo de evento, programação
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Linha Editorial e
Publicações
i) Atendimento ao público usuário
Descrição: número de atendimentos ao público usuário do Centro de
Informação e Biblioteca em Educação (Cibec)
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de solicitações recebidas/nº de atendimentos feitos
no balcão, por e-mail e carta
Método de medição: sistema de controle de atendimentos
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral do Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (CIBEC)
j) Uso das dependências físicas da biblioteca
Descrição: Número de usuários que utilizaram o salão para leitura e sala
multimídia para utilização de computadores, televisão e videocassete
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº médio de pessoas que utilizaram o Cibec na sala
de leitura e na sala de multimídia
Método de medição: sistema de controle de uso
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral do Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (CIBEC)
k) Empréstimos realizados pelo Cibec
Descrição: número de empréstimos de publicações registrados, retirados
das estatísticas de circulação
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de solicitações recebidas/nº de atendimentos feitos
domiciliares e entre bibliotecas
Método de medição: sistema de controle de empréstimos
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral do Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (CIBEC)
l) Número de itens utilizados/consultados na biblioteca
Descrição: número de obras consultadas no Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (Cibec)
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de obras solicitadas/nº de obras consultadas: livros,
revistas, CDs, fitas de vídeos e outros materiais
Método de medição: sistema de controle de consulta de obras
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral do Centro de Informação e
Biblioteca em Educação (CIBEC)
93
2.2.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: estudo realizado
Metas físicas e financeiras realizadas:
O quadro a seguir quantifica a metas físicas e financeiras estabelecidas no
PPA e as metas atingidas em 2006:
Prevista
95
LOA + Créditos
6.000.000,00
Meta física
Realizada
67
Meta financeira (em reais)
Valor
Crédito autorizado
contingenciado
0,00
6.000.000,00
% Execução
70,53%
Valor realizado
5.745.395,66
% Execução
95,76%
A – Avaliação do resultado
A meta física prevista no exercício de 2006 não pode ser alcançada, em
função de cancelamento de quase 30% dos créditos solicitados e que provocou o
cancelamento de alguns estudos programados e que não puderam ser realizados.
2.2.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
94
2.2.2 Sistema Integrado de Informação Educacional – SIEd (4021)
12 126 1067 4021 0001
1067 – Gestão da Política de Educação
6.500.000,00
Acesso realizado (milhar)
2.909
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
6.500.000,00
-1.850.000,00
0,00
4.650.000,00
0,00
4.650.000,00
3.441.631,07
500.000,00
3.941.631,07
84,76%
1.605.442,05
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B: Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
2.909
0
0
2.909
15.341
527%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.2.2.1 Objetivos e metas
Monitoramento, manutenção e aprimoramento de um sistema de informação
integrado, desenvolvido em módulos, por meio da padronização das bases de dados
do Inep permitindo maior controle da qualidade das informações.
A – Objetivos gerais
Subsidiar, com dados estatísticos atualizados e análises, a elaboração, a
implementação e o monitoramento das políticas educacionais, facilitando o acesso e
a utilização de informações estatísticas.
B – Objetivos específicos
a) Desenvolver programas e sistemas para integração das informações
coletadas por diferentes instrumentos;
b) Adquirir softwares;
c) Manter e aprimorar o sistema.
95
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de política educacional.
D – Indicadores para avaliação da ação administrativa
Número de acessos a bancos de dados educacionais realizados.
2.2.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Acesso realizado
Descrição: número de acessos a bancos de dados educacionais
realizados
Fórmula de cálculo: número de acessos realizados/nº de acessos
estimados
Método de medição: sistema de controle de acessos
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Sistemas de Informática
2.2.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: acesso realizado.
Metas físicas e financeiras realizadas.
Prevista
2.909
LOA + Créditos
4.650.000,00
Meta física
Realizada
15.341
Meta financeira (em reais)
Valor
Crédito autorizado
contingenciado
0,00
4.650.000,00
Execução (%)
527%
Valor realizado
3.941.631,07
Execução (%)
84,76%
A – Avaliação do resultado
A meta física estabelecida em 2006 foi superada.
Dos recursos financeiros autorizados, R$ 650.000,00 foram contingenciados
pelo MEC, ficando bloqueados no Siafi. Sua liberação só ocorreu no final do
exercício, inviabilizando sua execução.
2.2.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
96
2.2.3 Levantamentos Especiais na Educação Básica (8233)
12 573 1067 8233 0001
1067 – Gestão da Política de Educação
2.000.000,00
Levantamento realizado (unidade)
1
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
100,00%
2.000.000,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/Dez.2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
1
0
0
1
1
100,00%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/Dez./2006.
2.2.3.1 Objetivos e metas
Obtenção de dados educacionais definindo: o tipo, a forma de coleta, a
organização de banco de dados para que produzam informações necessárias à
gestão e a formulação de políticas públicas.
A – Objetivos gerais
Obter dados educacionais conforme demanda ou tipo de dados, devidamente
tratados, que subsidiem o planejamento dos gestores e a formulação de políticas
públicas.
B – Objetivos específicos
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de política educacional.
97
D – Indicadores para avaliação da ação administrativa
Número de levantamentos realizados.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 1 levantamento realizado.
Meta financeira (LOA + créditos): R$ 2.000.000,00.
2.2.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Levantamento realizado
Descrição: número de levantamentos efetivamente realizados diante do
planejamento de 2006
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de levantamentos realizados/nº de levantamentos
programados
Método de medição: comparação com o planejamento 2006
Responsável pelo cálculo: Diretoria de Tratamento e Disseminação de
Informações Educacionais
2.2.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: levantamento realizado.
Metas físicas e financeiras realizadas:
Prevista
1
LOA + Créditos
2.000.000,00
Meta física
Realizada
1
Meta financeira (em Reais)
Valor
Crédito autorizado
contingenciado
0,00
2.000.000,00
Execução (%)
100%
Valor realizado
Execução (%)
2.000.000,00
A – Avaliação do resultado
A meta física estabelecida em 2006 foi atingida, sendo realizada uma
pesquisa sobre diversidade na educação.
2.2.3.4 Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas
Não se aplica.
98
100%
2.2.4 Informações complementares
Resumo das principais atividades desenvolvidas em 2006
Ação: Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais (Indicadores 1 e 2)
I – Coordenação-Geral de Sistema Integrado de Informações Educacionais
À Coordenação-Geral de Sistema Integrado de Informações Educacionais
compete apoiar e realizar estudos e pesquisas no âmbito das informações do SIEd,
em articulação com as diretorias do Inep; disseminar conceitos e informações
específicas sobre as bases de dados do Inep, em articulação com as diretorias;
gerenciar e manter as bases históricas de dados estatísticos educacionais; e
coordenar o processo de produção de indicadores educacionais, estudos e análises
estatísticas e interpretação dos dados, usando como base as informações
disponíveis no Inep e em outros sistemas referenciais, entre outras atribuições.
Compõe-se das seguintes coordenações:
•
•
Coordenação de Análise Estatística, encarregada de produzir estudos
específicos com base nos dados e informações produzidas pelo Inep;
apoiar a definição dos instrumentos de coleta de dados necessários à
produção de informações, realizar treinamento de usuários na utilização de
métodos estatísticos utilizados na análise dos dados e informações
educacionais; e assessorar as diversas unidades do Inep na aplicação de
métodos estatísticos e interpretação de dados.
Coordenação de Sistematização das Informações Educacionais, cujas
atribuições são realizar buscas nas bases de dados para atendimento de
consultas específicas de usuários internos e externos; identificar e
desenvolver novos aplicativos para atendimento de demandas
informacionais de públicos internos e externos; promover treinamento de
usuários na utilização desses aplicativos, com interface amigável, voltado
para o acesso às informações educacionais disponíveis no SIEd.
A – Coordenação de Análise Estatística
ƒ
ƒ
Microdados da Educação Básica – 2005 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo Escolar de 2005, nos níveis
da escola, município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil,
com a utilização de “códigos máscara” para as escolas, de modo a manter
o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 2004 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo Escolar de 2004, nos níveis
da escola, município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil,
com a utilização de códigos máscara para as escolas, de modo a manter o
99
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 2003 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo Escolar de 2003, nos níveis
da escola, município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil,
com a utilização de códigos máscara para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 1996 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo Escolar de 1996, nos níveis
da escola, município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil,
com a utilização de códigos máscara para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 1997 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo Escolar de 1997, nos níveis
da escola, município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil,
com a utilização de códigos máscara para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Superior – 2004 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo da Educação Superior de
2004, nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Superior – 2003 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo da Educação Superior de
2003, nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Superior – 2002 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo da Educação Superior de
2002, nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Superior – 2001 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo da Educação Superior de
2001, nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Superior – 2000 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Censo da Educação Superior de
2000, nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
100
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Microdados do Enem – 2005 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2005,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 2004 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2004,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 2003 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2003,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 2002 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2002,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 2001 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2001,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 2000 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2000,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 1999 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 1999,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enem – 1998 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 1998,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Provão – 2003 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Provão 2003, nos níveis de estudante,
101
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
escola, municípios, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com
utilização de “códigos máscara” de modo a manter o sigilo legal das
informações e ampliar a divulgação dos dados educacionais para
pesquisadores e gestores.
Microdados do Provão – 2002 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Provão 2002, nos níveis de estudante,
escola, municípios, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com
utilização de “códigos máscara” de modo a manter o sigilo legal das
informações e ampliar a divulgação dos dados educacionais para
pesquisadores e gestores.
Microdados do Enade – 2005 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2005,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados do Enade – 2004 – Organização das estatísticas (dados e
indicadores) levantadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio de 2004,
nos níveis de estudante, escola, municípios, unidade da Federação,
grandes regiões e Brasil, com utilização de “códigos máscara” de modo a
manter o sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 2003 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Saeb de 2003, nos níveis da escola,
município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com a
utilização de "códigos máscara" para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 2001 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Saeb de 2001, nos níveis da escola,
município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com a
utilização de "códigos máscara" para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 1999 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Saeb de 1999, nos níveis da escola,
município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com a
utilização de "códigos máscara" para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Educação Básica – 1997 – Organização das estatísticas
(dados e indicadores) levantadas pelo Saeb de 1997, nos níveis da escola,
município, unidade da Federação, grandes regiões e Brasil, com a
utilização de "códigos máscara" para as escolas, de modo a manter o
sigilo legal das informações e ampliar a divulgação dos dados
educacionais para pesquisadores e gestores.
Microdados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária 2004.
Sinopse Estatística da Educação na Reforma Agrária 2004 – Definição do
Plano Tabular, crítica da consistência dos dados, geração dos resultados
102
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para a elaboração da sinopse, com textos analíticos e notas
metodológicas.
Indicadores da contracapa do questionário do Censo Escolar 2006 –
Geração da base de dados com os indicadores educacionais 2005, para
impressão na contracapa do questionário do Censo Escolar 2006.
Estudos preliminares relativos à Pesquisa sobre Pedagogia da Alternância.
Cálculo dos indicadores do PPA/MEC – atualização dos indicadores de
acompanhamento do PPA/MEC.
Estudo da base de dados com os indicadores estatísticos da educação do
Mercosul – base de dados de 2004.
Estudo das taxas de rendimento por turno, com base nos dados do Censo
Escolar 2005.
Estudo com a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) –
Elaboração da matriz de acompanhamento do PNE, a partir de reuniões
realizadas com as secretarias do MEC, com o objetivo de acompanhar e
monitorar as metas, bem como a coordenação/organização do documento
que será encaminhado ao Congresso Nacional, com a proposta de revisão
do MEC, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Educação. O
trabalho foi finalizado em fevereiro/2006.
Programa Nacional do Livro Didático – Indicadores do fluxo escolar e
projeção da matrícula para subsidiar a aquisição do livro didático.
Estudo relativo ao Mapa da Educação na Reforma Agrária 2004.
Cálculo dos indicadores educacionais para o universo de escolas
participantes da “Prova Brasil”, por escola, município, unidade da
federação e Brasil.
Cálculo dos indicadores da educação básica – Censo Escolar 2005.
Organização da base de dados de indicadores da educação básica –
Censo Escolar 2005.
Estudo sobre as desigualdades na Educação no Brasil que integra o
Relatório de Observação nº 1 do Observatório da Equidade – Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – Presidência da República.
Estudo sobre a queda da matrícula apurada pelos dados preliminares do
Censo Escolar de 2005.
Estudo analisando a situação educacional nos assentamentos rurais,
contextualizado na condição de vida e no perfil físico/organizacional dos
assentamentos analisados, considerando o perfil demográfico da
população assentada na Região Norte.
Estudo analisando a situação educacional nos assentamentos rurais,
contextualizado na condição de vida e no perfil físico/organizacional dos
assentamentos analisados, considerando perfil demográfico da população
assentada na Região Sul.
Estudo analisando a situação educacional nos assentamentos rurais,
contextualizado na condição de vida e no perfil físico/organizacional dos
assentamentos analisados, considerando o perfil demográfico da
população assentada na Região Centro-Oeste.
Estudo analisando a situação educacional nos assentamentos rurais,
contextualizado na condição de vida e no perfil físico/organizacional dos
assentamentos analisados, considerando o perfil demográfico da
população assentada na Região Nordeste.
103
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Estudo analisando a situação educacional nos assentamentos rurais,
contextualizado na condição de vida e no perfil físico/organizacional dos
assentamentos analisados, considerando o perfil demográfico da
população assentada na Região Sudeste.
Números da Educação no Brasil 2003 – Elaboração/organização de
estatísticas educacionais por unidade da Federação, região e Brasil para
publicação em fichas no formato de caixa.
Subsídios para ações educacionais da Secad/MEC com os assentamentos
da reforma agrária – Definição e organização de um conjunto de
estatísticas para orientação de políticas e repasse de recursos aos
municípios que apresentam áreas de assentamento da reforma agrária, a
partir das informações levantadas pela Pesquisa Nacional da Educação na
Reforma Agrária 2004.
Metodologia de cálculo dos indicadores do fluxo escolar da educação
básica – Definição dos critérios e hipóteses adotados pelo Inep/MEC para
a estimativa das taxas de transição e dos indicadores de produtividade
advindos do Modelo de Fluxo Escolar. O artigo foi publicado na RBEP –
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – volume 84 – 206/207/208,
intitulado “Produção e utilização de indicadores educacionais: metodologia
de cálculo de indicadores do fluxo escolar da educação básica”.
Taxas de transição da educação básica – 2003/04 – Cálculo das taxas de
promoção, repetência e evasão do ensino fundamental e médio, com base
nos dados do Censo Escolar 2004.
Indicadores de produtividade da educação básica – 2003/2004 – Cálculo
dos indicadores de produtividade da educação básica, a partir das taxas
de transição do Modelo de Fluxo Escolar 2003/2004 (taxa média esperada
de conclusão, tempo médio esperado de conclusão, tempo médio
esperado de permanência no sistema, número médio de séries
concluídas).
Subsídios para o Fundeb – Estimativa de matrícula para todos os níveis de
ensino para subsidiar o impacto orçamentário do Fundeb.
Índice de Caracterização da Escola (ICE) – Adequação da metodologia de
cálculo do Índice de Caracterização da Escola (ICE) à estrutura da base
de dados do Censo Escolar 2004 e cálculo do ICE 2004 e 2005. Ajustes
nos valores calculados para 2003.
Subsídios para o Programa de Aceleração da Seif/MEC – cálculo dos
indicadores de defasagem idade-série 2004, específicos para o Programa,
segundo conceituação estabelecida pela SEB/MEC.
Programa Municipal de Alfabetização – Sobral/CE – Parceria com a
Secretaria Municipal de Sobral/CE para análise dos resultados do
Programa Municipal de Alfabetização, contemplando a avaliação dos
resultados alcançados no desempenho dos alunos da 1ª série do ensino
fundamental.
Estudos sobre o rendimento escolar em todos os níveis de ensino,
geração e análise de estatísticas compreendendo: análise do rendimento
escolar, educação e população, aprimoramento do Censo Escolar e
financiamento e gastos em educação.
Enem 2005 – Subsídios para divulgação dos resultados.
Censo Escolar 2005 – Subsídios para divulgação dos resultados.
104
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ƒ
Sinopse Estatística do Censo dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica 2003 – Definição do Plano Tabular, crítica da consistência dos
dados, geração dos resultados para a elaboração da sinopse, com textos
analíticos e notas metodológicas.
Índice de Vulnerabilidade Educacional – Definição e cálculo do Índice de
Vulnerabilidade Educacional para os municípios com assentamentos da
reforma agrária, para subsidiar a ação do governo, em especial do MEC,
para atendimentos da população assentada.
Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade – Definição, cálculo e
elaboração de artigo para publicação na RBEP – Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos.
Os desafios para a universalização do ensino médio no Brasil – Análise
dos fatores condicionantes para o atendimento da meta (documento
apresentado ao ministro da Educação).
Estudos que serviram de subsídios para o Informativo Semanal divulgado
no sítio do Inep:
• Artigo sobre o Índice de Caracterização da Escola.
• Artigo analítico sobre os dados do questionário socioeconômico do
Enem 2005.
• Artigo “Educação na reforma agrária em perspectiva” segundo as
regiões geográficas.
• Artigo “Panorama da educação no campo”.
B – Coordenação de Sistematização das Informações Educacionais
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Geração de bases de dados relativas às matrículas em todas as etapas e
modalidades de ensino da educação básica, por municípios, para subsidiar
ações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Geração de base de dados de matrículas do Censo Escolar, por escolas,
para atendimento das demandas do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE/MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS).
Geração de base de dados cadastrais de escolas de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, segundo perfis predefinidos, para
subsidiar a distribuição de materiais e/ou equipamentos por parte do MEC.
Geração de base de dados de número de estabelecimentos de ensino e
matrículas na educação básica, segundo perfil predefinido, para
atendimento de demanda do Ministério dos Esportes.
Geração de bases de dados de número de estabelecimentos de ensino,
matrículas, funções docentes e concluintes, por etapa da educação básica
e do ensino superior para atendimento de demandas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relacionadas à divulgação do
Anuário Estatístico do Brasil.
Geração de bases de dados de número de estabelecimentos de ensino,
segundo perfis predefinidos, para atendimento de demandas da Diretoria
de Avaliação da Educação Básica do Inep relacionadas ao Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb).
105
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Geração de base dados para atendimento de demandas da Diretoria de
Avaliação para Certificação de Competências do Inep relacionadas ao
Enem.
Geração de base de dados do ensino superior relacionada à área de
saúde para atendimento de demandas do Ministério da Saúde.
Geração de base de dados do Censo da Educação Superior para
atendimento de demandas do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Geração de base de dados do Censo da Educação Superior para
atendimento de demandas da Capes, SESu, e Secretaria de Educação à
Distância do MEC, e secretarias de Educação de Estados e municípios,
universidades, entidades de classe, e demandas internas do Inep.
Orientação aos usuários para localização e busca de dados e informações
disponíveis no sítio do Inep na Internet.
Quantitativo de atendimentos no exercício de 2006
Tipo de órgão
Número de solicitações
Particular
1.086
Federal
777
Estadual
158
Municipal
47
Organismo internacional
13
ONG
2
Outras
3
Órgão não informado
1
Total
Fonte: Coordenação de
Educacionais/DTDIE/Inep.
2.090
sistematização
das
Informações
II – Coordenação-Geral do Centro de Informação e Biblioteca em Educação
Um dos principais agentes no processo de disseminação é o Centro de
Informações e Biblioteca em Educação (Cibec), unidade especializada na difusão
das informações sobre educação produzidas pelo Inep e outras, processadas por
instituições nacionais e internacionais.
O sistema de informações desenvolvido pelo Cibec permite a disseminação
na mídia e oferece a possibilidade de acesso assistido, seja por meio da atuação de
monitores ou por meio de treinamento. Dessa forma, o Cibec atua tanto como
provedor de informações, quanto como facilitador do acesso a diferentes bases de
dados. Para desempenhar esse duplo papel, foi criada uma série de ferramentas de
pesquisa, disponibilizadas por meio da página Web do Inep.
Além das atividades de caráter contínuo, em 2006, o Cibec desenvolveu os
seguintes produtos e serviços:
106
A – Atividades da Coordenação-Geral
1 Projeto de Transformação do Cibec em Centro de Gestão do Conhecimento
Sob a orientação e supervisão da Diretoria de Tratamento e Disseminação de
Informações Educacionais (DTDIE) foi contratada Regina Célia Belluzzo para, como
consultora, elaborar e acompanhar o projeto de transformação do Cibec em Centro
de Gestão do Conhecimento em Educação. O Projeto está sendo realizado dentro
cronograma previsto, devendo encerrar-se em janeiro de 2007, com a entrega do
último produto pela consultora.
2 – Equipes de trabalho
Com base em princípios e propostas da área de Gestão do Conhecimento,
implantou-se no Cibec a metodologia de trabalho em equipes, sendo uma equipe
responsável pelo Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased), uma responsável pelo
ProLei, uma pela Biblioteca Virtual de Educação (BVE), uma pela Bibliografia
Brasileira de Educação (BBE) e outra pelas Obras Raras.
Cada equipe elaborou um anteprojeto para a sua área de atuação, visando ao
aprimoramento dos produtos para ampliar e melhorar o atendimento ao público
usuário. Os anteprojetos foram apresentados à diretora da DTDIE, que aprovou, com
algumas recomendações, para implantação, a partir de um cronograma que está
sendo estabelecido pelas equipes.
3 – Grupo de Trabalho do Arquivo
O coordenador-geral do Cibec presidiu o Grupo de Trabalho do arquivo,
constituído pela Portaria n° 54, de 8/6/20, “para reavaliar e propor soluções
referentes à infra-estrutura do espaço destinado ao acervo documental que constitui
o espaço do Arquivo Central e Histórico do Inep”. Alguns dos problemas foram
solucionados, outros estão em andamento, sob a responsabilidade da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, conforme relatório enviado ao diretor de Gestão do
Planejamento e à diretora da DTDIE, em 20 de dezembro de 2006.
4 – Túnel do Tempo
Participou de reuniões com representantes da Comunicação Social do MEC
para deliberar sobre a atualização do Túnel do Tempo, tendo colaborado com
sugestões e revisão de textos.
107
B – Atividades técnicas de caráter contínuo
1 Captação de documentos
Material recebido
392
Propaganda
(Folders,
Cartazes)
174
Catálogos
e
Relatórios
121
386
309
115
Livros*
Teses
Fascículos
Folhetos
Inseridos
2.794
186
1.113
Descartados
2.631
53
849
CDs e
outros**
45
08
Fonte: Coordenação-Geral do Centro de Informação e Biblioteca em Educação/DTDIE/Inep.
O recebimento de publicações é uma atividade que envolve as ações de
seleção prévia (baseada na pertinência e na Portaria nº 1.414/1994) e a expedição
de correspondência de agradecimento, quando solicitada pelo editor.
2 Análise da informação
Na primeira etapa, é feita avaliação, baseada no conteúdo do documento, de
acordo os critérios de pertinência e relevância baseados na matriz conceitual do
Thesaurus Brasileiro da Educação. Na segunda etapa, é elaborado o resumo do
documento, seguido da escolha dos descritores apropriados.
Em 2006 o Cibec selecionou 4.780 publicações.
3 Catalogação, classificação e indexação
Compreende todo o processo de inclusão de dados na base gerencial do
Sistema Thesaurus. Esse procedimento envolve inúmeros passos e é de relativa
complexidade tecnológica.
A catalogação é descrita pelo AACRII, a classificação pela CDU e a
indexação é baseada no Brased.
Em relação ao material audiovisual, de janeiro a dezembro foram revisados e
corrigidos 3.354 registros, com a finalidade de garantir a eficácia de recuperação de
informações para uma demanda crescente e estatisticamente constatada. Com
apoio da Informática do Inep, a atualização da base passou a ser diária,
possibilitando a divulgação de novos registros na página da Web, que antes eram
colocados à disposição dos usuários semanas ou meses após o registro na base.
Dos 33 CDs de fotografias, 21 receberam o processamento técnico completo
o que equivale a algo em torno de 10 mil fotos (tratamento iniciado em março de
2005). As fotos digitais são indexadas pelas imagens (que raramente contêm dados
sobre sua origem), o que requer exame minucioso acompanhado de pesquisas em
outras fontes de Internet (IBGE, etc.), resultando em uma recuperação limitada,
porém segura. Como exemplo desse processo, foram identificadas e registradas
ações comunitárias do Mobral Cultural em vários municípios brasileiros com
exposições de artesanatos locais, indígenas e rurais, imagens de patrimônios
naturais e históricos, cenas de teatro comunitário e popular, desfiles cívicos e
108
bandas marciais, eventos culturais e religiosos, danças folclóricas e festas típicas
regionais.
Os 163 CDs sonoros foram recebidos da empresa Gtec e sofreram a devida
conferência de conteúdo.
Em geral, foram catalogados, classificados e indexados:
Livros/monografias
Capítulos de livros
CDs
Disquetes
Fitas de vídeo
Fotos
Títulos novos de revistas
Fascículos registrados
Artigos indexados
Fonte: Coordenação-Geral
Educação/DTDIE/Inep.
do
Centro
929
69
379
16
1.234
6.000
65
366
2.972
de
Informação
e
Biblioteca
em
4 Preparo do material para depósito na estante
Envolve a identificação por carimbo, emissão e colagem de etiquetas e o
depósito em prateleiras, segundo a ordenação alfabética para revistas e de CDU
para livros.
Foram preparados:
Livros
CDs, Fitas de Vídeo, etc.
1.410
95
C – Atendimento ao público usuário (Indicador 6)
Refere-se ao fornecimento de informações em geral, localização de
publicações, distribuição de publicações, auxílio na utilização dos computadores,
esclarecimentos sobre os sítios do MEC e Inep principalmente, contatos com outras
bibliotecas, pesquisas em bases de dados internas e externas, emissão de relatórios
de buscas, reprodução de documentos, treinamentos de usuários, etc.
Balcão (pessoas)
E-mails recebidos
E-mails respondidos
E-mails apagados (lixo)
Carta
1.647
7.826
532
7.294
94
1 Levantamentos bibliográficos – elaborados quando o tema e a abrangência
temporal não estão cobertos pela base de dados do Cibec.
Levantamentos Realizados
109
523
2 Catalogação na fonte – no âmbito do Ministério, foram efetuadas:
Catalogações
103
3 Normalização de publicações – orientação sobre a estrutura de trabalhos
acadêmicos e publicações oficiais. Foram orientados:
Usuários
97
4 Empréstimos de publicações (Indicador 8)
Domiciliares
Entre bibliotecas
878
338
5 Utilização das dependências do Cibec (Indicador 7)
O Cibec oferece aos usuários o salão para leitura e a sala multimídia para
utilização de computadores, televisão e videocassete. Circularam em torno de:
Em pessoas:
8.240
2.647
Sala de leitura
Sala multimídia
6 Obras consultadas (Indicador 9)
Livros
Revistas
CDs, Fitas de vídeo e outros materiais
6.310
1.936
378
7 Publicações distribuídas
Cabe ao Cibec distribuir apenas as publicações produzidas pelo Inep.
Entretanto, são distribuídas as duplicatas recebidas do Ministério da Educação e
suas secretarias.
Por causa do período eleitoral, a distribuição não foi efetuada nos meses de
julho a outubro.
Obras
817
8 Treinamento de usuários in loco
Usuários Treinados
110
423
D – Atividades extras e de extensão
1 Revisões bibliográficas
Coube ao Cibec elaborar as revisões bibliográficas das seguintes publicações
do MEC:
● Catálogo de Publicações 2006 SEB/MEC;
● Publicações do Programa Nacional de Capacitação dos Conselheiros
Municipais de Educação (SEB/MEC);
● Explorando o Ensino (SEB/MEC, nove títulos).
2 Orientações técnicas
● Para o descarte do material bibliográfico e especial do Centro de
Documentação, Memória, Informações e Atendimento ao Cidadão
(SEB/MEC);
● Para o descarte do material bibliográfico da Consultoria Jurídica do MEC.
3 Distribuição de publicações
Foram enviadas duplicatas e aquelas não pertinentes à área de
educação/ensino/pedagogia a professores, escolas, secretarias municipais,
bibliotecas e comunidades que solicitaram doações.
4 Catalogação de livros comprados
Títulos
145
E – Produtos do Cibec
1 Thesaurus Brasileiro de Educação – Thesaurus Brased – Orientação na
seleção de obras
Análise das obras entregues ao Cibec a título de doação a fim de comporem
ou não o acervo da Biblioteca, tendo por base a pertinência ou não da obra/artigo à
área de educação e tendo como parâmetro a matriz conceitual do Thesaurus
Brased.
A – Orientação na indexação dos documentos
Orientação dos técnicos da biblioteca quanto à terminologia a ser utilizada na
indexação de monografias, periódicos, filmes, sítios relacionados à educação.
111
B – Material de divulgação
Elaboração de novo folder para divulgação do Thesaurus Brased.
C – Capacitação de grupo de profissionais do Cibec para gestão do Thesaurus
Brased
Elaboração de manual de instruções sobre o gerenciamento do Thesaurus
por meio do sistema Via Apia.
Encontros presenciais para treinamento no sistema Via Apia e conhecimento
da metodologia de construção do Thesaurus.
D – Mercosul educacional
Organização da terminologia utilizada no Brasil em relação à educação
profissional e tecnológica em conjunto com a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação.
Organização da correspondência da terminologia da educação profissional e
tecnológica utilizada no Brasil com a Classificação Internacional Normalizada da
Educação (Cine).
Participação na VI Reunião do Grupo Gestor do Projeto “Terminologia do
Mercosul Educativo” e da VI Reunião do Grupo Gestor do Projeto “Sistema de
Indicadores do Mercosul Educativo”, em abril de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
Participação da VII Reunião do GGP – Terminologia do Mercosul, em
novembro de 2006, em Belo Horizonte/MG, na qual o Brasil foi nomeado
coordenador do Grupo Gestor do Projeto de Terminologia do Mercosul Educativo.
E – E-Ping – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
Participação no Grupo de Trabalho para elaboração da Lista de Assuntos do
Governo (GT-4–LAG) – reuniões presenciais e por videoconferência na Sede do
Serpro em Brasília para definição e organização da terminologia a ser utilizada na
LAG.
Apresentação de proposta de lista de termos da área de educação para
avaliação em Audiência Pública – setembro de 2006.
F – Gestão do Thesaurus Brased
Inclusão, exclusão e revisão de termos da base de dados do Brased, bem
como de suas relações semânticas a partir da solicitação de técnicos do Cibec, de
usuários e da análise da literatura em educação.
Respostas a questionamentos de usuários enviadas por meio do
[email protected].
2 Projeto História Oral do Inep
112
A execução e o financiamento da História Oral do Inep iniciaram-se em 2005,
estendendo-se por todo o ano de 2006, até o seu lançamento ao público no dia 12
de dezembro.
Trata-se de 20 horas de entrevistas feitas com ex-dirigentes e ex-servidores
do órgão que foram acompanhadas por técnicas do Cibec que conhecem com
profundidade toda a trajetória do órgão desde sua criação até hoje, contabilizando
quase seus 70 anos de existência.
Essa produção resultou em um DVD de pouco mais de 60 minutos que
buscou, em ordem cronológica dos fatos, contextualizar a contribuição do Inep para
a educação brasileira, com informações que não constam nos livros de história, mas
são relatadas por seus próprios atores.
O grande objetivo do Cibec ao produzir a História Oral do Inep foi de resgatar,
preservar e divulgar a memória do Instituto.
Nesse sentido, a equipe do Cibec estará divulgando este documentário
distribuindo, inicialmente, mil DVDs ainda este ano pelo Brasil todo, priorizando as
bibliotecas públicas, ministeriais, universitárias, as secretarias de Educação
Municipal e Estadual, professores, gestores da educação e para o público
interessado.
3 Biblioteca Virtual da Educação (BVE)
Com o trabalho e consultoria da Professora Regina Belluzzo para a
transformação do Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec) em
Centro de Gestão do Conhecimento, foram realizadas discussões com as equipes
de cada produto, resultando em anteprojetos. No caso da BVE, ficaram definidos os
seguintes objetivos:
•
•
•
•
Identificar a necessidade de melhoria no acesso e uso da BVE;
Implementar ações de condutas inovadoras de Gestão do Conhecimento
na ordenação e categorias da BVE;
Remodelar os serviços on-line da BVE adequando-os tecnológica e
funcionalmente; e
Estabelecer política de divulgação e visibilidade da BVE como um produto
Cibec/Inep.
Para a execução desses objetivos, o anteprojeto foi encaminhado ao setor de
informática para que um técnico da CGSI trabalhe com os técnicos responsáveis
pela BVE.
4 Túnel do Tempo
Projeto realizado em parceria com o MEC no âmbito da Secretaria de
Assuntos Administrativos e do Cibec/DTDIE/Inep.
Teve como objetivo contratar empresa especializada na execução de serviços
de design, produção e instalação de exposição fixa a ser montada na passarela de
circulação (Túnel) entre os edifícios-sede e anexos do MEC, em Brasília, para fins
de disseminação de informações histórico-educacionais.
113
Isso incluiu a revisão gráfica da régua cronológica e a atualização de seu
conteúdo até a gestão 2006. Também foram desenhadas vitrines horizontais para
exposições temáticas e temporárias.
A pesquisa e parte da fiscalização do projeto tiveram a participação de
técnicos do Cibec, da Coordenação-Geral e da Diretoria de Tratamento e
Disseminação de Informações Educacionais.
O projeto encontra-se em fase de finalização.
5.5. Programa de Legislação Educacional Integrada (Prolei)
Com o trabalho e consultoria de Regina Belluzzo para a transformação do
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec) em Centro de Gestão do
Conhecimento, foram realizadas discussões com as equipes de cada produto
resultando em anteprojetos. No caso do Prolei, ficaram definidos os seguintes
objetivos:
• Identificar as necessidades de acesso e uso da BVE;
• Estabelecer uma política de informação legislativa e atendimento ao
usuário; e
• Ampliar o conteúdo legislativo do sítio tendo como suporte as
estratégias usadas na gestão do conhecimento.
Para a execução desses objetivos, o anteprojeto foi encaminhado ao setor de
informática para que um técnico da CGSI trabalhe com os técnicos responsáveis
pelo Prolei. O trabalho já foi iniciado.
F – Atividades extras e de extensão dos produtos
1 Orientações técnicas e pesquisas
•
•
•
•
Para o tratamento de documentos da Setec/MEC;
Para a construção de uma Biblioteca Virtual;
Para a construção do mailing do Inep para consultor externo; e
Para as entrevistas da História Oral do Inep.
G – Parcerias e cooperação
1 Alimentação do Catálogo Coletivo Nacional de Periódicos
O Cibec é biblioteca cooperante do programa CCN, gerenciado pelo Instituto
Brasileiro de Ciência e Tecnologia (Ibict). Não foi realizada a atualização do catálogo
por motivos tecnológicos por parte do Ibict.
2 Manutenção da
Pedagógicos
seção
“Cibec”,
na
114
Revista
Brasileira
de
Estudos
2.1 Número 213/214:
● Teses e dissertações recebidas – foram arrolados 47 títulos;
● Publicações recebidas – foram arrolados 23 títulos
● Artigo – “O acervo de obras raras em francês do CIBEC”, da autoria de
Cécile le Tourneau.
2.2 Número 215:
● Teses e dissertações recebidas – foram arrolados 49 títulos;
● Artigo – “O Thesaurus Brasileiro da Educação”, da autoria de Gaetano Lo
Mônaco.
2.3 Número 216:
● Artigo – “A indexação de publicações no Cibec”, da autoria de Gaetano Lo
Monaco, Doracy Farias e Maria Ângela T. Costa e Silva
3 Portal Domínio Público
Mantido pela Secretaria de Educação a Distância do MEC. Em projeto
desenvolvido pelo Portal, o Cibec cedeu, para a digitalização, 740 obras publicadas
por órgãos do MEC e que fazem parte do depósito legal.
H – Arquivo intermediário e permanente do Inep
Durante o ano de 2006, o Arquivo executou atividades tanto de tratamento
técnico dos documentos de arquivo (identificação; classificação; avaliação;
conservação e registro em Base de Dados) quanto de pesquisas aos usuários
(internos e externos) e comunidade, demandadas pela Biblioteca do Cibec.
Outrossim, elaborou-se o Diagnóstico-Técnico (mar./2006); propostas de “Planos de
Trabalho”; Manual de Arquivo e Anteprojeto para o ano de 2007.
I – Ações administrativas
1 Higienização do acervo
Foram higienizados todos os livros, CDs e fitas de vídeo situados na
Biblioteca e no Arquivo. Serviço realizado pela empresa Luccas & Tuenze no
período de novembro a dezembro do corrente ano.
2 Aquisição de equipamentos e máquinas
115
•
•
•
•
Um computador com DVD;
Dois purificadores de ar para a sala de periódicos;
Dois desumidificadores de ar para a sala de periódicos; e
Dois higrotermômetros para sala a de periódicos e obras raras.
3 Atualização do acervo
Foram adquiridos:
Títulos
192
4 Encadernação de publicações
Foram encadernados:
Publicações
800
5 Projeto BRA /04/049 – Trabalhos desenvolvidos por consultores externos
Contratação da especialista, Regina Célia Baptista Belluzzo, para desenvolver
o trabalho de transformação do Cibec em centro de gestão do conhecimento.
Trabalho em fase de conclusão.
III – Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações
A Linha Editorial tem também um papel fundamental na divulgação dos
resultados das avaliações, dos levantamentos censitários e estudos realizados.
É constituída por três tipos de publicações: institucionais, periódicos e títulos
avulsos. As primeiras disseminam as principais ações do Inep. Os periódicos
divulgam artigos resultantes de estudos, pesquisas, experiências e debates na área
educacional e os títulos avulsos compreendem os títulos produzidos por autores ou
instituições em regime de parceria.
Nessa área, a demanda sempre crescente tem obrigado o Inep a aumentar a
tiragem das suas publicações e a diversificar a sua produção editorial – sem
descuidar das suas publicações tradicionais, especialmente a Revista Brasileira de
Estudos Pedagógicos (Rbep), que em 2005 completou 60 anos de existência, e o
Em Aberto, que têm sido objeto de esforço permanente de renovação e
aprimoramento.
É importante enfatizar, entretanto, que as publicações editadas pelo Inep, a
partir de 1997, também são disponibilizadas na Estante Virtual mantida no site da
Internet, permitindo, assim, que a produção editorial atinja um público bem mais
amplo a um custo significativamente mais baixo.
Resumo da produção editorial em 2006 (Indicador 3)
116
1 Títulos Publicados: 27
Publicações
1.
2.
Fundeb
A Formação do Cidadão Produtivo: a cultura de mercado no
ensino médio técnico
3. Trajetória da mulher na educação brasileira – 1991 a 2004
4. Relatório Nacional Saeb 2003
5. Durmeval Trigueiro Mendes – Ensaios sobre educação e
universidade
6. Coleção Mário Osório (Volumes 1 a 7)
Vol. 1 - Escrever é preciso
Vol. 2 - A escola no computador
Vol. 3 - A formação do profissional da educação
Vol. 4 - Aprendizagem
Vol. 5 - Pedagogia a ciência do educador
Vol. 6 - Saberes e valores em interlocução na educação
Vol. 7 - Caminhos da formação de um educador
7. Texto para discussão nº 21 – Um retrato da presença
8. Texto para discussão nº 22 – O desafio da universidade do ensino
médio
9. Texto para discussão nº 23 – Políticas de acesso e expansão
10. Educação rural no Brasil
11. Resultados Enem 2005
12. Manual de Orientações – Atualização do Cadastro 2006 –
Cadastro Nacional da Educação Básica
13. Mapa de Transporte Escolar Brasileiro – 1º Levantamento
Nacional do Transporte Escolar – Sinopse Estatística 2004
14. Sinaes – Da concepção à regulamentação – 3ª edição
ampliada
15. Sinopse da Pesquisa sobre os Profissionais do Magistério da
Educação Básica
16. Estado do Conhecimento nº 9 – Educação e tecnologia (19962002)
17. Estado do Conhecimento nº 10 – Formação de profissional da
educação 1997-2002 (publicação + CD)
18. Coleção documentos da Educação Brasileira (em CD-ROM)
o 1 livreto de Guia de Fontes em Política Educacional do
Ceará
o 4 CD-ROM:
A educação nas constituições do Ceará
Ementário da Legislação Educacional do Ceará
Leis de Reforma da Educação do Ceará
Guia de Fontes em Política Educacional do Ceará
19. Caminhos do Mercosul (sem revisão)
20. Qualidade na educação: (livros em uma caixinha)
v.1 – Custo aluno
v.2 – Conceito de qualidade
21. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos nº 215
22. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos nº 216
23. Sinopse Estatística da Educação Básica 2005 (Deeb)
24. Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Censo
Escolar (Deeb)
25. Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006
Livro Experiências Selecionadas
Livreto Descubra o que os Municípios Brasileiros estão
Fazendo pela Educação com CD-ROM
26.Instantes e Memória na História da Educação
117
Páginas
180
Tiragem
1.000
372
1.000
77
266
1.000
1.000
218
1.000
154
201
226
134
188
206
192
25
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
20
1.000
71
236
179
1.000
1.000
1.000
104
1.100
75
1.000
206
5.000
386
1.000
213
1.000
124
1.000
113
1.000
76
126
266
127
592
1.000
82
132
108
174
365
1.000
1.000
3.500
3.000
3.000
59
400
160
160
1.000
1.000
26
1.000
286
1.000
27.Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil
Total
194
1.000
7.099
44.000
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
2 Títulos em andamento: 14 títulos
Títulos
1. Teoria da Resposta ao Item (Luiz Pasquali)
2. Análise Fatorial para Pesquisadores (Luiz Pasquali)
3. Textos para discussão – nº 24 – A Qualidade da Educação:
conceitos e definições (versão bilíngüe) – Luiz Dourado
(Coord.)
4. Textos para discussão – nº 25 – O Mercosul educacional e
os desafios do século 21 – Moacir Gadotti
5. Série Estado do Conhecimento nº 11 (Currículo da
Educação Básica)
6. Relatos de Pesquisa vol. 3
7. Programa Dinheiro Direto na Escola
8. Coleção Loureço nº 8 – Organização e administração
escolar – Curso básico
9. Escola de Gestores da educação básica – Relato de uma
experiência
10. PNE (DTDIE)
11. Relatórios de Diagnóstico Regional/Região Nordeste (3
volumes) – Projeto
12. Panorama da educação no campo
13. Sinopse Estatística da Educação na Reforma Agrária
(Pnera)
14. Rbep 217
Total
Páginas
253
65
46
85
200
300
246
1.195
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
1.
2.
3 Títulos Terceirizados (2 títulos)
Diagramação/Re
Publicações
Páginas
visão
Anísio Teixeira na Direção do Inep:
Gráfica Bárbara
287
programa para a reconstrução da nação
Bela
brasileira (1952-1964)
Custos e Condições de Qualidade da
Gráfica Bárbara
Educação em Escolas Públicas: aportes
220
Bela
de estudos regionais
Tiragem
1.000
1.000
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
1.
2.
4 Parcerias
Documentos
Páginas
Publicação – Negro e educação – Ação
263
educativa – São Paulo
CD-ROM – Anais II Cipa (Congresso
Internacional sobre Pesquisa (Auto)
Biográfica)
Universidade do Estado da Bahia – 10 a
14/9/2006
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
B – Empresa terceirizada para revisar 6.000 laudas
118
Tipos de Apoio
3.000 exemplares
1.000 CD-ROM
1 Títulos Revisados: 15 títulos
Títulos revisados
Problematização do Conceito de Qualidade (2 volumes)
Levantamento do custo-aluno-ano em escolas de educação básica que
oferecem condições de oferta para um ensino de qualidade
Relatório de diagnóstico regional – Região Nordeste – Sumário executivo
Relatório de diagnóstico regional – Região Nordeste – Tipologias regionais
dos estabelecimentos escolares brasileiros: a Região Nordeste
Relatório de diagnóstico regional – Região Nordeste – Projeção demográfica;
projeção de matrículas, taxas de atendimento e taxas de transição;
indicadores do Censo Escolar
Complementação tabelas
Cadernos Pedagógicos – Língua Portuguesa 4ª série – Ensino Fundamental
Cadernos Pedagógicos – Língua Portuguesa 8ª série – Ensino Fundamental
Cadernos Pedagógicos – Língua Portuguesa 3ª série – Ensino Médio
Cadernos Pedagógicos – Matemática 4ª série – Ensino Fundamental
Cadernos Pedagógicos – Matemática 8ª série – Ensino Fundamental
Cadernos Pedagógicos – Matemática 3ª série – Ensino Médio
Dinheiro Direto na Escola
Escola de Gestores da Educação Básica – Relato de Experiência, com 13
artigos
Prêmio Inovação, folder do Prêmio
Nº de laudas
revisadas
261,18
125,04
136,63
32,97
131,10
178,38
82,30
92,00
100,00
89,08
101,36
80,35
368,43
265,29
208,84
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
2. Títulos em revisão: 1 título
Títulos em revisão
Fórum Mundial de Educação
Nº de laudas em
revisão
226
Fonte: Coordenação-Geral de Linha Editorial e Publicações/DTDIE/Inep.
C – Serviços gráficos terceirizadas
Foram executadas as seguintes impressões:
•
59 Ordens de Serviço – 1/1 a 6/12/2006 – (OS nos 88 a 146) – impressão
no sistema offset (acima de 1.000 exemplares) – títulos institucionais,
reimpressão, títulos em parceria, materiais para eventos, etc.
•
100 Ordens de Serviço – (2/1 a 11/12/06) – (OS nos 383 a 483) –
impressão no sistema digital (até 1.000 exemplares). O sistema é utilizado,
na maior parte, para impressão de materiais visuais, reposição de estoque,
materiais para eventos, teste de miolos e capas das publicações, etc.
D – Trabalhos diversos
• Encaminhamento e acompanhamento da impressão das publicações na
gráfica
• Confecções de todos os leiautes e capas das publicações
• Folder Obras Raras
119
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Folder Censo Deeb 2006
Folder Thesaurus Brasileiro da Educação
Folder BVE
Material do Prêmio Inovação em Gestão 2006 (leiaute, logo, folder, etc.)
Prova Brasil
Logo do Mercosul Educacional
Cartaz e folder Observatório
Catálogo de Publicações do Inep (novo leiaute)
Identidade visual do “Diálogo Crítico em Educação” (DTDIE)
História Oral do Inep, confecção de convite, cartaz, capa, rótulo e encarte
para DVD
Digitalização e escaneamento de documentos variados
Microdados – confecção de capas, rótulos e etiquetas de CD-ROM
Acompanhamento editorial das publicações terceirizadas
Gravação dos CD-ROM que acompanham as publicações
IV – Coordenação-Geral de Estatísticas Especiais (Indicador 2)
A – Estudos e Pesquisas Especiais
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Estudo Analítico Comparativo do Setor Educacional do Mercosul –
Educação Superior, envolvendo os seis países que já participam do GGP
do Sistema de Indicadores e da Vitrine Estatística – Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Estudo Analítico Comparativo do Setor Educacional do Mercosul –
Educação Básica.
Pesquisa nacional sobre os veículos de comunicação impressa e
eletrônica, com ênfase em educação, de abrangência estadual, regional e
municipal.
Estudo sobre Educação Superior – Mapa da privatização da educação
superior no Brasil, considerando os temas transversais: etnia/raça/cor,
gênero, renda, faixa etária.
Estudo sobre a Trajetória do Negro na Educação Brasileira: acesso,
permanência, produtividade e conclusão em todos os níveis e modalidades
de ensino, ensino público e privado, considerados os temas transversais:
etnia/raça/cor, gênero, atividade econômica e renda, faixa etária.
Estudo de recuperação da memória do Fórum Mundial de Educação.
Estudo comparativo com dados similares de países selecionados
derivados de programas internacionais dos quais o Inep participa, levando
em conta: taxa de matrícula, taxas de rendimento, taxa de transição,
professores, graduação por campo de estudo e gasto público com
educação, segundo natureza e fonte.
Estudo sobre Educação Superior: formação de professores x demanda de
educação básica.
Estudo sobre a implantação de uma nova Política de Disseminação do
Inep.
120
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Ampliação e atualização do mailing do Inep, adequando-o às diretrizes da
política de disseminação.
Estudo técnico-analítico de avaliação do Plano Nacional de Educação,
sobre educação superior, educação de jovens e adultos, educação
tecnológica e educação profissional e financiamento e gestão.
Estudo técnico-analítico de avaliação do Plano Nacional de Educação,
sobre educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação
especial.
Estudo técnico-analítico de avaliação do Plano Nacional de Educação,
sobre formação de professores e valorização do magistério, educação a
distância e tecnologias educacionais e educação indígena.
Estudo sobre o tema educação superior: análise da série histórica recente.
Projeto Boas Práticas em Educação.
Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional.
Prêmio Inovação em Gestão Educacional: identificação, análise e seleção
de 20 experiências municipais com premiação de 10 experiências, além da
elaboração de papers temáticos sobre inovação em gestão educacional,
conceito de laboratório, metodologia para analisar experiências.
Projeto de gerenciamento do Sistema de Informação e Comunicação do
Setor Educacional do Mercosul (SIC).
B – Sistema sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)
O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do
Ministério da Educação (MEC) está preparando os dirigentes municipais de
Educação e da Fazenda para o uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope). Em novembro, por intermédio de parcerias com a
União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), nacional e
regional de Minas Gerais, bem como com a Associação Rio-Grandense de Técnicos
em Administração Fazendária Municipal (Artafam), novas oficinas foram realizadas.
Até o momento, mais de cinco mil gestores já participaram das oficinas em todo o
Brasil.
Aproximadamente, 2.600 gestores participaram dessa nova rodada de
treinamento que iniciou em novembro com os encontros do Programa de Apoio aos
Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) que ocorreram em Passo Fundo (RS),
Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR). Vale ressaltar que em tão pouco tempo já
contamos com 604 municípios informados. Em Minas Gerais, a equipe técnica do
Siope esteve em eventos da Undime Regional nos seguintes municípios: Uberlândia,
Governador Valadares, Varginha, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Montes Claros e Belo
Horizonte. A parceria com a Undime Nacional possibilitou a capacitação dos
gestores no Rio de Janeiro (RJ) e em Natal (RN). No Rio Grande do Sul, a parceria
com a Artafam resultou no treinamento dos técnicos das secretarias de Fazenda nos
municípios de Carlos Barbosa, São Lourenço, Cruz Alta e Torres.
O Siope foi desenvolvido pela equipe técnica do Inep/MEC. Trata-se de um
sistema informatizado que viabiliza a coleta, processamento e disseminação de
informações referentes às receitas totais e despesas segundo níveis/modalidade de
ensino e natureza, da União, Estados, Distrito Federal e municípios, via Internet.
Durante esses encontros, os gestores não só conhecem o sistema, como também
121
aprendem a alimentá-lo com os dados do município. Esse trabalho de capacitação é
estratégico para preparar os técnicos, contadores e gestores no uso do sistema.
O Siope vai auxiliar os gestores no planejamento das ações, fornecendo
informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos
vinculados à educação. Cabe ressaltar que, a partir de 1° de janeiro de 2007, os
Estados, o DF e os municípios que não apresentarem o recibo de transmissão dos
dados não conseguirão firmar convênios com a União, conforme determina a
Portaria que instituiu o Siope.
C – Pesquisa custo-aluno
Visa definir a evolução do custo-aluno, de financiamento e gastos em
educação regular (formal) e educação profissional, com indicação de taxas de
retorno para a sociedade dos investimentos feitos em educação. A realização dessa
pesquisa visa suprir a lacuna criada pela inexistência de dados consolidados sobre o
custo efetivo por aluno/ano nas diferentes modalidades e etapas da educação
básica. Será amostral, abrangendo um conjunto de sistemas municipais e estaduais
representativo de todas as regiões. Os resultados servirão para subsidiar a definição
dos valores per capita diferenciados no âmbito do Fundeb.
1. Programa de Indicadores Mundiais da Educação (WEI)
O Brasil participou da coleta de dados UOE, via projeto WEI regular, até o ano
2005. A partir de 2006, os questionários passaram a ser submetidos à OCDE.
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Revisão dos questionários e das tabelas do WEI 2005, a partir dos
comentários da Unesco e da OCDE.
Revisão do texto e das tabelas da publicação da Unesco: Education
Counts – Benchmarking Progress in 19 WEI Countries.
Revisão do texto e das tabelas da publicação Education at a Glance 2006.
Workshop sobre a pesquisa WEI-SPS: “As escolas primárias estão
atendendo às necessidades educacionais das crianças? A Pesquisa do
Programa de Indicadores Mundiais da Educação sobre Escolas Primárias
(WEI-SPS)”, realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 16 de
novembro de 2006.
2. Indicadores dos Sistemas Educacionais (Ines)
Em 2006, o Brasil iniciou sua participação no programa Ines (OCDE). Além da
coleta regular de dados da UOE, o Brasil está participando do Grupo Técnico e da
Pesquisa Talis.
2.1.
Coleta de dados UOE 2006
Foram encaminhados à OCDE os seguintes questionários:
122
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
2.2.
Class – Número de turmas e matrículas correspondentes por
nível/modalidade de ensino, dependência administrativa e série
DEM – Distribuição da população por nível de escolarização, sexo e idade
ENRL – Matrículas por nível/modalidade de ensino, dependência
administrativa, idade simples/faixa etária e sexo.
ENTR – Alunos novos do ensino fundamental e do ensino médio
Finance – Gasto em educação, por nível de ensino, fonte e tipo de
transação
Finance – Gasto em educação, por nível de ensino, natureza e categoria
econômica
Finance_SUP2 – Gastos educacionais com juros e encargos da dívida
nacional, (apresentado pela primeira vez)
Finance_SUP3 – Gastos educacionais em pesquisa, (apresentada pela
primeira vez)
Grad – Concluintes nível/modalidade de ensino, dependência
administrativa, idade simples/faixa etária e sexo
PerS – Profissionais da educação (professores) por nível de ensino,
dependência administrativa e sexo
Grupo técnico
26ª Reunião do Grupo Técnico, realizada em Paris no período de 7 a 9 de
julho de 2006.
27ª Reunião do Grupo Técnico, realizada em The Hague, Holanda, no
período de 6 a 8 de dezembro de 2006.
Participaram da reunião representantes de 28 países-membros da OCDE e
de cinco países participantes, entre eles o Brasil.
2.3.
Pesquisa Internacional da OCDE sobre Ensino e Aprendizagem (Talis)
O Brasil, juntamente com 22 países1, está participando da Pesquisa
Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), coordenada internacionalmente
pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No
âmbito nacional, a referida pesquisa está sendo coordenada pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Trata-se de uma importante pesquisa sobre os indicadores dos processos
educacionais e o principal instrumento de coleta de dados terá a forma de um
questionário a ser preenchido pelos próprios participantes (diretores e professores
docentes que lecionam nas séries/anos finais do ensino fundamental).
Professores e diretores fornecerão informações sobre desenvolvimento
profissional; suas crenças e práticas de ensino; o retorno, reconhecimento e
avaliação que recebem sobre seu trabalho; e diversas outras questões de liderança,
gerenciamento e local de trabalho. Essas informações propiciarão uma melhor
percepção dessas questões nas escolas e permitirão que os profissionais de ensino
1
Austrália, Bélgica, Brasil, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Holanda, Hungria, Irlanda,
Islândia, Lituânia, Polônia, Portugal, Malta, Malásia, Noruega, República Checa, República Eslováquia e
Turquia.
123
e os elaboradores de políticas obtenham um melhor entendimento das áreas que
necessitam intervenção ou suporte adicional.
A aplicação da pesquisa a uma amostra de escolas brasileiras está prevista
para o segundo semestre de 2007. No ano de 2006, foi feita a tradução dos
questionários e conduzido o piloto dos itens dos questionários em 10 escolas, duas
em cada região do País. Participaram da pesquisa 10 diretores de escolas e 84
professores. A participação do Brasil no piloto foi de fundamental importância para
verificar se as questões estão adequadas ao contexto brasileiro, identificar
ambigüidades ou necessidade de orientações adicionais. Houve duas reuniões dos
gerentes nacionais da Pesquisa (NPM), uma em Paris (França) – em que se discutiu
os questionários para o piloto – e outra em Hamburgo (Alemanha) – em que se
discutiu os resultados do piloto, o aperfeiçoamento dos questionários e as diretrizes
para o pré-teste. Houve também uma reunião dos coordenadores nacionais dos
dados NDM em Hamburgo (Alemanha). A próxima reunião do NPM, em que se
discutirá os resultados do pré-teste, será realizada em julho de 2007 no Brasil.
Participação em reuniões e seminários
1. II Reunião do Grupo de Países Participantes da Pesquisa Internacional da
OCDE sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), realizada em Paris, nos dias 18
e 19 de abril de 2006.
Os principais temas discutidos foram: revisão do status do projeto, incluindo o
nível e forma de participação dos países: versão preliminar dos questionários e
planos de análise, tendo em vista a finalização da versão piloto dos instrumentos;
plano amostral da pesquisa; atribuições e responsabilidades dos países
participantes, do Secretariado da OCDE e do Consórcio Internacional do Projeto
(IEA, IEA DPC, Stacan); operacionalização da pesquisa e cronograma internacional
da pesquisa; revisão das atuais propostas e planos para concluir o orçamento
internacional da pesquisa e definição das contribuições nacionais; eleição do
presidente do Grupo de Países Participantes da Pesquisa para coordenar as
próximas reuniões; cronograma das reuniões da pesquisa (GPC, NPM e NDM).
2. III Reunião do Grupo de Países Participantes da Pesquisa Internacional da
OCDE sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), realizada em Paris, nos dias 3 e
4 de julho de 2006.
A III Reunião do GPC teve como principal objetivo analisar e propor ajustes à
segunda versão do Plano de Análise e dos Questionários do Professor e do Diretor,
tendo em vista o preparo da versão piloto desses instrumentos. Uma vez concluída a
etapa de revisão dos instrumentos da pesquisa, o Secretariado apresentou os
custos atualizados pesquisa, ainda que provisórios. Em seguida, os participantes
discutiram as condições de participação dos observadores. A última atividade foi a
eleição do(a) coordenador(a) do GPC. O Brasil teve uma participação significativa
na revisão dos questionários. Todas as recomendações propostas durante a
reunião, bem como as encaminhadas via e-mail, foram acatadas pelo grupo.
124
3. I Reunião dos Gerentes Nacionais da Pesquisa Talis, realizada em Paris, no
período de 16 a 18 de agosto de 2006.
Os principais temas abordados durante a reunião foram: histórico do projeto e
o referencial da pesquisa Talis; processo de amostragem; processo de
operacionalização das diferentes etapas da pesquisa (piloto dos questionários, préteste da pesquisa e aplicação da versão final dos questionários); orientações para
tradução dos questionários e da carta de apresentação; principais responsabilidades
do Consórcio Internacional do Projeto (IEA, IEA DPC, Stacan), do Secretariado de
Educação da OCDE, das coordenações nacionais da pesquisa (NPM), dos
coordenadores nacionais dos dados (NDM) e da Gerência de Qualidade de Controle
(QCM); análise dos itens dos questionários.
4. II Reunião dos Gerentes Nacionais da Pesquisa Talis, realizada em
Hamburgo, Alemanha, no período de 20 a 21 de novembro de 2006.
O principal objetivo dessa reunião consistiu em analisar e propor ajustes à
versão Pré-Teste dos Questionários do Professor e do Diretor, em função dos
resultados do Piloto da Pesquisa, realizado em cinco países (Brasil, Estônia,
Portugal, Malásia e Noruega), e do referencial da pesquisa, bem como as etapas de
operacionalização do Pré-Teste da Pesquisa (Field Trial) a ser conduzido em todos
os países participantes, no período de março a abril de 2006. Foi destacada a
importância de se cumprir o calendário internacional em todas as etapas da
pesquisa.
5.
I Seminário de Gerência dos Dados da Pesquisa Talis, realizado em
Hamburgo, Alemanha, no período de 22 a 24 de novembro de 2006.
O seminário abordou os seguintes temas: Apresentação da organização da
pesquisa, destacando-se os instrumentos de coleta de dados e as principais
responsabilidades do Consórcio Internacional do Projeto (IEA, IEA DPC, Stacan), do
Secretariado de Educação da OCDE, das coordenações nacionais da pesquisa
(NPM), dos coordenadores nacionais dos dados da pesquisa (NDM) e da Gerência
de Qualidade de Controle (QCM); operacionalização das etapas pré-teste da
pesquisa e aplicação da versão final dos instrumentos; Utilização do programa
WinW3S, para seleção da amostra de professores; Utilização do SurveySystem,
para de coleta de dados on-line; Entrada e verificação de dados utilizando o
WinDEM.
Gastos com educação
Atualização dos dados sobre gastos com educação pelos Estados, DF,
municípios e União, compreendendo: dados atualizados até 2004; metodologia
sobre cálculo dos gastos com educação revista e registrada; disponibilização dos
dados na Internet.
125
V – Coordenação-Geral de Sistemas de Informática
À Coordenação-Geral de Sistemas de Informática compete desenvolver,
apoiar, manter os sistemas e toda a infra-estrutura visando à realização de estudos e
pesquisas dos sistemas desenvolvidos para as respectivas diretorias do Inep.
Compõe-se das seguintes coordenações:
Coordenação de Sistemas de Informática, que é composta da Gerência de
Manutenção e Gerência de Projetos, encarregada de desenvolver, apoiar e realizar
a manutenção em sistemas específicos visando atender às demandas de soluções
tecnológicas das diretorias do Inep para a realização de coleta, processamento e
disseminação de informações sobre a educação brasileira.
Coordenação de Infra-Estrutura que é encarregada de manter, preservar, dar
suporte, segurança nos ativos em equipamentos e softwares dos sistemas, banco de
dados do Inep, visando disponibilizar os sistemas existentes de forma segura e
intermitente para os usuários internos do Inep e sociedade em geral.
Coordenação-Geral de Sistemas de Informática, que compartilha duas
conquistas realizadas nas dependências do Inep, visando melhorar a infra-estrutura
da Autarquia:
•
•
Reforma do CPD – Melhoria Física da Área de TI do Inep – Está
proporcionando maior segurança aos equipamentos de informática
(servidores e ativos) do Inep, instalação de sistema de segurança,
garantindo o controle de entrada por meio de biometria. O cabeamento
lógico foi reestruturado para categoria 6; e
Aquisição de Nobreak’s – Maior estabilidade na rede elétrica do Inep,
adotando-se a forma de redundância nos nobreak’s.
A – Coordenação de Sistemas de Informática
1 Gerência de Projetos
• Enem – Sistema de avaliação do ensino médio que compreendeu as fases
de inscrição, divulgação dos locais de prova e divulgação do boletim;
• Prova Brasil – Sistema de avaliação da 4ª à 8ª série do ensino
fundamental.
• Enade – Sistema de avaliação do ensino superior no qual foi
acompanhado o processo de elaboração nas fases de inscrição,
divulgação do local de prova e divulgação de resultados;
• STP – Sistema de Trâmite de Processos;
• Microdados – Elaboração de dados da educação superior de 1995 a 1999
e educação básica de 1995 a 1999, em formato txt para distribuição a
pesquisadores e à sociedade em geral;
• Encceja – Sistema de avaliação do ensino de jovens e adultos que
compreendeu as fases de inscrição, divulgação de locais de prova e
gabarito;
• Web Services – Sistema que disponibiliza em tempo real dados do banco
de dados do Inep para as instituições solicitantes;
• Mala Direta – Sistema de envio de correspondências; e
• Site do prêmio do Laboratório de experiências inovadoras.
126
2 Gerência de Manutenção
•
•
•
•
•
•
•
Censo da Educação Superior – Atividades de manutenção e adaptação
dos sistemas computacionais do Censo da Educação Superior relativas ao
ano de 2005, envolvendo alterações e criação de relatórios;
Avaliação de Cursos de Ensino Superior – Atividades de manutenções
corretivas e evolutivas;
Sistema de Avaliação de Instituições de Ensino Superior – Atividades de
manutenções corretivas e evolutivas;
Sistema de Banco Nacional de Itens – Atividades de manutenções
corretivas e evolutivas;
Sistema do Portal Mercosul Educacional – Atividades de manutenções
corretivas e evolutivas;
Sistema de Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão
Educacional; e
Sistemas de administrativos – Atividades de manutenção e adaptação de
sistemas computacionais administrativos, principalmente no Thesaurus,
Sispadi e Siscap.
B – Coordenação de Infra-Estrutura
1 Gerência de Rede
•
•
•
•
Manter o sistema no ar, na periodicidade de 24x7, para realização de
estudos, pesquisas e acessos do público em geral;
Realizar a guarda das informações armazenadas por meio de backups
diários, semanais e mensais;
Realizar a segurança das informações da autarquia contra ataques de
hackes, vírus e outras formas ilegais de acesso, destruição e deformação
dos dados armazenados por esta Autarquia;
Realização processo de renovação do parque tecnológico do Inep por
meio de aquisições conforme descrição abaixo;
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
•
•
•
Licenças de Software Suse;
Licença de Software Antivírus;
Solução IPS;
Robô de Backup;
Servidores;
Storage de armazenamento de dados;
Solução Wireless;
Switches; e
Câmeras Digitais.
Administração e manutenção dos bancos de dados garantindo a sua
integridade, confiabilidade e acessibilidade;
Migração dos desktops para servidores;
Versões de SGBDS com vistas à performance e segurança de dados;
127
•
Indicador de acesso a página www.inep.gov.br; e
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
Acessos
1.500.000
1.000.000
500.000
0
jan
fev mar abr mai
jun
jul
ago set
out nov dez
Fonte: Coordenação-Geral de Sistemas de Informática/DTDIE/Inep.
Obs.: O pico de acesso deveu-se ao sistema Enem.
•
Indicador de e-mails enviados e recebidos.
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
Emails
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
jan
fev mar abr mai jun
jul
ago set out nov dez
Fonte: Coordenação-Geral de Sistemas de Informática/DTDIE/Inep.
Obs.: O pico do mês de junho foi causado pelo Sistema do Enem.
128
2.3 Diretoria de Estatística da Educação Básica (Deeb)
2.3.1 Censo Escolar da Educação Básica
12 126 1061 4014 0001
1061 – Brasil Escolarizado
11.988.200,00
Censo realizado (unidade)
1
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
11.988.200,00
- 893.709,00
0,00
11.094.491,00
0,00
11.094.491,00
11.047.633,78
0,00
11.047.633,78
99,58%
2.133.008,93
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
1
0
0
1
1
100%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.4.1.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Realizar, anualmente, a coleta de informações estatístico-educacionais
referentes à educação básica, por escola, em parceria com as Secretarias de
Educação dos Estados e do Distrito Federal, a fim de subsidiar o planejamento e a
gestão da educação nas esferas governamentais.
B – Objetivos específicos
Levantamento detalhado de informações estatísticas sobre a educação
infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Para tanto, foram necessárias ações
como:
129
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Elaborar os questionários para a coleta das informações do Censo
Escolar;
Contratar empresas especializadas para a impressão e distribuição dos
questionários;
Celebrar convênios com as secretarias de Educação Estaduais e
Municipais para a execução dos procedimentos técnico-administrativos e
operacionais necessários à coleta e transmissão das informações para a
base do Inep;
Promover os treinamentos dos multiplicadores de coleta;
Acompanhar a realização do Censo Escolar no País e fazer as críticas de
consistência das informações coletadas nos Estados;
Realizar o controle de qualidade das informações;
Analisar recursos impetrados após a publicação dos dados preliminares do
Censo Escolar;
Publicar os dados finais após a análise dos recursos enviados;
Elaborar sinopses estatísticas e relatórios;
Realizar estudos para aprimorar o formulário de coleta, a logística de
execução do Censo e os sistemas de armazenamento de informações;
Garantir a preservação da série histórica das informações sobre a
educação básica no País;
Realizar estudos e implementar recursos que permitam a modernização
dos instrumentos e procedimentos de coleta, bem como imprimam maior
precisão e agilidade ao acesso das informações coletadas.
C – Beneficiários
Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica são de grande interesse
para formuladores e gestores de políticas públicas de todas as esferas de governo,
pois servem de referência para o repasse de recursos de programas governamentais
e para a definição de coeficientes para cálculo de distribuição de recursos do Fundef
e do FNDE.
Devidamente tratados, os dados também são utilizados para estudos e
pesquisas e para a sociedade em geral.
D–
Indicadores utilizados para a avaliação do desempenho da ação
administrativa
Universo Escolar – Efetividade – Número de escolas que declaram o Censo
Escolar anualmente. Responsável: Deeb.
E – Meta física: 1 Censo Escolar realizado.
130
2.3.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Pedidos de Recursos – Eficácia
Número de processos de revisão apresentados após a publicação dos
dados preliminares encaminhados ao Inep/Deeb.
Responsável:
Coordenação-Geral
de
Controle
de
Qualidade
(CGCQTI/Deeb).
b) Atendimento – Eficiência
Número de atendimentos às instituições governamentais que solicitam
informações específicas da Deeb, a serem obtidas a partir do Censo
Escolar.
Responsável: Coordenação-Geral do Censo Escolar (CGCE) e
Coordenação-Geral de Controle de Qualidade (CGCQTI/Deeb).
c) Atendimento – Eficácia
Número de atendimentos específicos aos órgãos que utilizam os dados do
Censo Escolar como referência para repasse de recursos de programas
governamentais e para definição de coeficientes para cálculo de
distribuição de recursos do Fundef e do FNDE.
Responsável: Coordenação-Geral do Censo Escolar (CGCE/Deeb).
d) Capacitação – Eficiência
Número de capacitações técnicas para implantação de sistemas
desenvolvidos pela Deeb/Inep.
Responsável: Coordenação-Geral do Censo Escolar (CGCE/Deeb).
e) Número de capacitações permanentes de equipes das secretarias
estaduais de Educação para a realização do Censo Escolar;
f) Número de estudos específicos sobre educação básica;
g) Elaboração de sinopse estatística;
h) Controle de qualidade das informações;
i) Quantidade de informações individualizadas sobre alunos e docentes
disponíveis no Cadastro de Alunos, Docentes e Escolas (Cadmec).
2.3.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
A meta física da Ação 4014 – Censo Escolar da Educação Básica foi
alcançada com sucesso, tendo sido realizadas todas as etapas do Censo Escolar.
Vale ressaltar que esta Diretoria, no intuito de estruturar o Censo escolar
2007 via Internet, realizou o cadastramento das escolas e de aproximadamente 55
milhões de alunos e 2,5 milhões de docentes e auxiliares de educação infantil,
paralelamente à execução do Censo Escolar 2006.
a) Indicadores ou Parâmetros utilizados na análise:
131
Para análise da ação, foram utilizados os indicadores do resultado físicofinanceiro apresentado no item 2.3.1 do presente Relatório de Gestão. A eficiente
execução orçamentária desta Diretoria atingiu um patamar próximo a 100%, devido
a uma eficiente reorganização interna dos trabalhos na equipe DEEB, dos recursos
financeiros e também, das atividades desenvolvidas em parcerias com Estados e
Municípios.
b) Avaliação dos Resultados
As ações relativas ao Censo Escolar 2006 e ao Cadastro de Alunos, Escolas,
Docentes e Auxiliares Educação Infantil (CADMEC), foram concluídas com sucesso.
Ressaltamos, portanto, que o aumento considerável de tarefas, a insuficiência de
recursos humanos e financeiros trouxeram, inicialmente, alguns transtornos de
operacionalização, sendo sanados com a referida reorganização interna dos
trabalhos na equipe DEEB, dos recursos financeiros e também, das atividades
desenvolvidas em parcerias com Estados e Municípios e com o constante
acompanhamento das atividades para que os prazos previstos fossem efetivamente
cumpridos.
A – Transferências de recursos
ƒ
ƒ
Ação: Apoio financeiro às secretarias estaduais de Educação para a
realização do Censo Escolar e para atualização do Cadastro de Alunos
Docentes e Escolas (Cadmec).
Especificação: Celebração de convênios com as secretarias estaduais de
Educação e com o Distrito Federal.
Prazo
12 meses
Custo/Gasto
programado
R$ 4.235.640
Prazo
12 meses
Custo/Gasto
executado
R$ 4.000.000
Observação: Não foi executado o valor total devido a não ter sido formado o convênio com o Estado de São Paulo. A
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Convênios apresentará a lista detalhada dos convênios firmados para
apoio à realização do Censo Escolar e atualização do Cadastro de Alunos, Docentes e Escolas (CADMEC).
ƒ
ƒ
ƒ
Ação: Educação para o século XXI: estudos, pesquisas, estatísticas e
avaliações educacionais.
Especificação: Transferências a organismos internacionais – Pnud
BRA/04/049.
Processo: 23036.002561/2004-73
Prazo
12 meses
Custo/Gasto
programado
R$ 893.709,00
132
Prazo
12 meses
Custo/Gasto
executado
contingenciado
Observação: O recurso foi contingenciado. As ações de 2006 foram executadas com o recurso existente no Projeto
BRA04/049.
ƒ
ƒ
Ação: Modernização Tecnológica do Censo Escolar.
Especificação: Transferências a organismos internacionais – Pnud
BRA/04/049
Prazo
12 meses
Custo/Gasto
programado
R$ 1.933.088,00
Prazo
Custo/Gasto
executado
12 meses
0
Observação: O recurso foi empenhado em dezembro de 2006, em razão do compromisso assumido durante o processo de
revisão do Prodoc em questão.
ƒ
ƒ
Ação: Contrato nº 008/2005 – Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro/Inep).
Especificação: Parcelas de 2006 do contrato supracitado.
Prazo
Custo/Gasto
programado
8 meses
Prazo
R$ 3.948.327,00
Custo/Gasto
executado
08 meses
R$ 3.948.327,00
Observação: O Contrato nº 008/2005 iniciou-se em 21 de junho de 2005 com recursos da fonte 0113000000,
PTRES 975954 no valor de R$ 5.910.242,86 e mais um valor de R$ 2.400.000,00 em razão do primeiro aditivo do
contrato. Em 2006, o valor das parcelas foi previsto no orçamento da Ação 4014 – Censo Escolar da Educação
Básica. Em razão de alguns imprevistos o referido contrato foi aditivado em prazo, até o dia 31 de dezembro de
2006.
2.3.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas:
Não se aplica
2.3.2 Informações complementares
A – Resumo das Principais atividades desenvolvidas em 2006
A Diretoria de Estatísticas da Educação Básica (Deeb), órgão responsável
pela execução da Ação 4014 – Censo Escolar da Educação Básica –, realizou, além
das atividades do Censo Escolar 2006, as atividades de atualização do Cadastro de
Alunos e Docentes (Cadmec), que contém todas as informações necessárias à
realização do Censo Escolar Web, a ser implementado a partir de 2007, bem como a
atribuição do Número de Identificação Social (NIS) e as atividades do Sistema de
Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), que terão como base os dados
informados ao Censo Escolar. Os sistemas foram desenvolvidos pelo Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro), sob a supervisão da equipe da
Deeb/Inep, por meio do contrato nº 08/2005. Assim, somaram-se à execução do
Censo Escolar 2006, ações inovadoras que compõem o processo de modernização
do Censo Escolar a ser implementado a partir de 2007.
ƒ
Censo Escolar
133
¾ Referente ao Censo Escolar 2004 e 2005
•
Elaboração de relatório conclusivo do Pnae com base nos dados do
Censo Escolar 2004;
• As informações censitárias de 2005 retornaram às escolas em maio
de 2006, com o questionário do Censo Escolar do mesmo ano;
• A Sinopse Estatística da Educação Básica/2005 foi elaborada,
publicada e distribuída na versão papel, em dezembro de 2006.
Encontrando-se disponível, também, no site www.inep.gov.br; e
• Acompanhamento das prestações de contas dos convênios
realizados para apoio à execução do Censo Escolar 2005.
• Publicação do estudo temático sobre educação profissional com
base no Censo Escolar 2005;
¾ Referente ao Censo Escolar de 2006
•
•
•
•
•
•
•
•
Definição da transferência dos recursos financeiros para apoio à
realização do Censo Escolar de 2006 e atualização do Cadastro de
Alunos, Docentes e Escolas (Cadmec), a serem repassados às
secretarias estaduais de Educação, mediante convênio, conforme
Portarias nº 45 e nº 46 de 19 de abril de 2006, publicadas no DOU
de 20 de abril de 2006, após aprovação e liberação do orçamento
da União;
Acompanhamento dos procedimentos de formalização e assinatura
dos convênios Inep/secretarias estaduais de Educação;
Análise dos pedidos de alterações dos Planos de Trabalho, feitos
pelas secretarias estaduais, com vistas à melhoria da realização do
Censo Escolar 2006;
Definição do formulário, desenvolvimento do aplicativo para o
processamento e a integração Sied-Censo;
Após adequação do sistema de processamento para o Censo
Escolar 2006, foram realizados testes com vistas à liberação dos
módulos: nacional/estadual e regional/municipal;
Atualização dos bancos de dados das unidades estaduais, bem
como a instalação dos módulos via rede implantada nas secretarias
estaduais de Educação e mantida pelo Inep/MEC;
Realização de treinamento de multiplicadores para a coleta de
informações do Censo Escolar 2006, em março de 2006, com a
participação de dois técnicos de cada Secretaria Estadual de
Educação e um de cada Secretaria Municipal de Educação das
capitais;
Acompanhamento e supervisão da confecção dos questionários, no
que se refere à impressão, ao acondicionamento dos questionários
com dados variáveis, e ao envio aos Estados;
134
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Realização de treinamento dos operadores do Fala Brasil – 0800
616161 – para apoio à coleta do Censo Escolar, em março de
2006;
Homologação do Programa Atualizador de Cadastro de Alunos,
Docentes e Escolas (Cadmec);
Homologação do leiaute de migração de dados já existentes em
cadastros próprios de alguns Estados, para o Cadmec;
Treinamento sobre o Programa Administrador de Dados, em maio
de 2006, visando à atualização das informações do (Cadmec);
Assistência técnica contínua às unidades de estatística das
secretarias estaduais de Educação;
Atendimento às demandas sobre os resultados do Censo Escolar à
Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público da União,
secretarias estaduais e municipais de Educação entre outros;
Análise constante das informações do Cadmec;
Análise do modelo de dados e definição de relatórios de saída das
informações;
Realização do processo de consistência de dados no período de
junho a agosto/2006 nos Estados, sob a supervisão do Inep. À
medida que esses dados foram sendo enviados ao Inep, iniciou-se
um novo processo de consistência complementar ao primeiro, que
durou de julho a outubro de 2006;
Publicação dos resultados preliminares do Censo Escolar de 2006,
no Diário Oficial da União, no dia 31 de outubro;
Análise dos recursos de revisão do Censo Escolar, previstos na
legislação vigente, enviados até 29 de novembro, durante o mês de
dezembro de 2006;
Correção do banco de dados em função dos recursos durante o
mês de dezembro/2006;
Publicação dos resultados finais do Censo Escolar 2006 no Diário
Oficial em dezembro de 2006, por meio da Portaria Ministerial; e
Início da preparação dos dados para a elaboração da Sinopse
Estatística da Educação Básica/2006, após a publicação dos
resultados finais, visando à sua editoração e posteriormente
publicação, devendo estar concluída entre os meses de abril e
junho de 2007.
¾ Referente à preparação para o Censo Escolar 2007 (Censo
Escolar Web)
•
•
•
•
Definição da arquitetura do Sistema Censo Escolar Web, das
variáveis a serem coletadas, do modelo de dados, da infraestrutura e do sistema de controle de acesso;
Início do desenvolvimento do Sistema do Censo Escolar Web, com
finalização prevista para o final do mês de janeiro de 2007;
Início da preparação do Piloto do Censo Escolar 2007;
Definição do formulário de coleta para o Censo Escolar 2007, para
as escolas sem computador; e
135
•
Elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços
gráficos para a confecção dos questionários do Censo Escolar de
2007, para as escolas sem computador.
136
2.3.3 Destaques recebidos
Gestão e Administração do Programa (2272)
10 122 1306 2272 0001
1306 – Vigilância, Prevenção e Atenção em
HIV/Aids e outras doenças
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento Recebido
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
21.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
0,00
21.000,00
100,00%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta Física Inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
O Ministério da Saúde propôs inserir, no formulário do Censo Escolar 2007,
um encarte para coletar informações relacionadas à área da saúde nas escolas.
Devido à abrangência das ações do Censo Escolar, ações administrativas e lógicas
são realizadas para a consecução dos objetivos e cumprimento das atividades
envolvidas. Entre essas, figura a necessidade de serviços de envio dos
questionários do Censo Escolar 2006, os quais devem ser realizados de maneira a
atender aos requisitos de agilidade e eficiência que o Censo Escolar exige.
Considerando a necessidade e a importância das informações coletadas no encarte
proposto pelo Ministério da Saúde, tanto para conhecermos a realidade nas escolas
quanto para as políticas da área da saúde, o Inep responsabilizou-se por todo o
processo de impressão. Assim, o valor da impressão do encarte foi repassado pelo
presente destaque, complementando o recurso destinado ao envio dos questionários
às escolas, otimizando, assim, os gastos com a operacionalização de pesquisas
realizadas pelo governo federal.
137
Gestão e administração do programa (2272)
12 122 1374 2272 0001
1374 – Desenvolvimento da Educação
Especial
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
1 Resultado financeiro
a
Orçamento Recebido
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
32.980,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.980,00
32.980,00
0,00
32.980,00
100,00%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez/2006
2 Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
Em 2007, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) do Ministério da
Educação (MEC) encaminhou uma carta, com os formulários do Censo Escolar, com
o objetivando ressaltar a importância do preenchimento das questões relativas à
educação especial, seguindo as orientações, para qualificar, ainda mais, as
informações que subsidiam a implementação da proposta pedagógica de inclusão
educacional. O Inep responsabilizou-se pela impressão da carta e o valor relativo à
impressão foi repassado pelo presente destaque, complementando o recurso
destinado ao envio dos questionários às escolas, otimizando, assim, os gastos com
a operacionalização de pesquisas realizadas pelo MEC.
138
2.4 Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior (Deaes)
2.4.1 Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Graduação
(Enade) (6303)
12 364 1073 6303 0001
1073 – Universidade do Século XXI
46.234.902,00
Curso avaliado (unidade)
25
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
46.234.902,00
-200.000,00
0,00
46.034.902,00
0,00
46.034.902,00
37.706.579,51
1.264.187,92
38.970.767,43
84,65%
5.531.837,72
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta Física Inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
25
0
0
25
15
60%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.4.1.1 Objetivos e metas
A referida ação é realizada mediante a aplicação do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), que aferirá o desempenho dos estudantes
em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do
respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências
decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender
temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira
e mundial e outras áreas do conhecimento.
A – Objetivo geral
Realizar avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos de graduação,
objetivando constituir referencial básico dos processos de regulação e supervisão da
educação superior.
139
B – Objetivos específicos
a) Aplicar os instrumentos de avaliação;
b) Analisar por comissões a avaliação; e
c) Divulgar as avaliações.
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de políticas públicas e sociedade civil.
D–
Indicadores utilizados para a avaliação do desempenho da ação
administrativa
a) Cursos/áreas do conhecimento avaliadas;
b) Concluintes em 2006 avaliados pelo Enade; e
c) Alunos avaliados pelo Enade.
2.4.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Cursos/áreas de conhecimento avaliados
O que pretende medir: porcentagem de áreas avaliadas em relação às
definidas em portaria ministerial, para o Enade/2006
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: áreas avaliadas/áreas definidas em portaria para
avaliação em 2006
Em números: 15/15=100%
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral do Exame Nacional de
Cursos
b) Concluintes em 2006 avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes
O que pretende medir: porcentagem de concluintes que participaram do
Enade/2006 em relação ao total de concluintes em 2006.
Tipo de indicador: efetividade
Fórmula de cálculo: concluintes que participaram do Enade/universo de
concluintes em 2006
Em números: 180.919/328.747 = 55,03%
Responsável pelo cálculo: Coordenação de Articulação Institucional
c) Alunos que fizeram o Enade/2006
O que pretende medir: porcentagem de alunos que participaram do
Enade/alunos selecionados na amostra
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: alunos que presentes no Exame/alunos selecionados
inscritos
Em números: 386.869/463.152 = 83,53%
Responsável pelo cálculo: Coordenação de Articulação Institucional
140
2.4.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
100% das áreas do conhecimento previstas em portaria ministerial avaliadas
pelo Exame Nacional de Avaliação do Desempenho dos Estudantes – Enade.
55,03% dos concluintes em 2006 avaliados pelo Enade.
83,53% de alunos presentes no Enade/2006 em relação aos selecionados
inscritos.
Prevista
25
LOA + Créditos
46.034.902,00
Meta física
Realizada
15
Meta financeira (em reais)
Valor
Crédito autorizado
contingenciado
0,00
46.034.902,00
% Execução
60%
Valor realizado
38.970.767,43
% Execução
84,65
B – Observações sobre a meta física
A meta física para a ação 6303, prevista na LOA 2006, foi de 25 áreas, no
entanto, foram avaliadas, efetivamente, 15 áreas, conforme portaria ministerial. Essa
diferença se deve à decisão de não avaliar os cursos que não dispunham ainda de
diretrizes curriculares nacionais, o que dificultaria o estabelecimento de parâmetros
para as diretrizes do Enade. Outra razão da diferença de áreas previstas e avaliadas
deve-se ao tamanho de alguns cursos que seriam avaliados. Optou-se por não
avaliar cursos excepcionalmente pequenos, seja em número de cursos no território
nacional ou em número de alunos; assim, cursos com menos de 1.500 alunos não
foram avaliados.
Como requisito para a aplicação do Exame em 2006, foi definido, também,
que a duração mínima do curso deveria ser de seis semestres e que os cursos a
serem avaliados deveriam ser oferecidos regularmente, assim como conferir diploma
de bacharel, licenciado ou específico da profissão e não conferir diploma de
tecnólogo e, por último, não ter sido avaliado em 2004 ou 2005. São estas as razões
que justificam a diferença entre a previsão de alunos a serem avaliados e o que
efetivamente foi avaliado. Tendo em vista que os cursos que ficaram fora da meta
representam um quantitativo pequeno de alunos, a diferença entre o previsto e o
realizado, no que se refere à meta financeira, não foi tão significativa quanto a
diferença da meta física.
2.4.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
141
2.4.2 Avaliações de Instituições e Cursos de Educação Superior (8257)
12 364 1073 8257 0001
1073 – Universidade do Século XXI
20.278.502,00
Avaliação realizada (unidade)
2.800
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado Financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
20.278.502,00
0,00
1.301.520,00
21.580.022,00
0,00
21.580.022,00
16.348.644,22
1.300.000,00
17.648.644,22
81,78%
325.699,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado Físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
2.800
970
0
3.770
3.576
94,85%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.4.2.1 Objetivos e metas
Elaboração de instrumentos e metodologia para avaliação de
instituições/cursos de graduação, tecnológicos e seqüenciais de educação superior
como eixos básicos para um desempenho de qualidade; aplicação de instrumentos
de avaliação das instituições/cursos de graduação, tecnológicos e seqüenciais de
educação superior; análise dos dados da avaliação realizada nas instituições/cursos;
fornecimento de subsídios à Secretaria de Educação Superior e à Secretaria de
Educação Tecnológica.
A – Objetivo geral
Realizar avaliação de instituições, cursos de graduação, tecnológicos e
seqüenciais, objetivando constituir referencial básico dos processos de regulação e
supervisão da educação superior.
B – Objetivo específico
a) Aplicar os instrumentos de avaliação;
142
b) Analisar por comissão a avaliação; e
c) Divulgação das avaliações.
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de políticas públicas e sociedade civil.
D – Indicadores para avaliação do desempenho da ação
a) Avaliações realizadas; e
b) Avaliadores do BASis capacitados no contexto do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: meta original: 2.800 avaliações.
meta ajustada na solicitação de crédito adicional: 3.770 avaliações.
Meta financeira:
LOA: R$ 20.278.502,00.
LOA + crédito adicional: R$ 21.580.022,00.
2.4.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Avaliações realizadas
O que pretende medir: avaliações realizadas em 2006 em relação à meta
prevista no PPA
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: avaliações realizadas/meta prevista no PPA
Em números: 3.576/3.770= 94,85%
Responsável pelo cálculo: Coordenação de Avaliação das Condições de
Ensino
b) Avaliadores capacitados no contexto do Sinaes
O que pretende medir: dos avaliadores selecionados para capacitação,
quantos foram capacitados para realizar avaliações in loco
Tipo de indicador: efetividade
Fórmula de cálculo: avaliadores capacitados/avaliadores selecionados
para capacitação
Em números: 1.290/2.000= 65%
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Avaliação Institucional e
das Condições de Oferta
2.4.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
143
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
94,85% da meta física atingida – 3.576 avaliações realizadas.
65% de avaliadores do BASis capacitados no contexto do Sinaes.
Prevista
3.770
LOA + Créditos
21.580.022,00
Meta física
Realizada
3.576
Meta financeira (em reais)
Valor contingenciado
Crédito autorizado
0,00
21.580.022,00
% Execução
94,85%
Valor realizado
17.648.644,22
2.4.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
144
% Execução
81,78%
2.4.3. Censo da educação superior (6503)
12 364 1073 6503 0001
1073 – Universidade do Século XXI
2.345.609,00
Censo Realizado (unidade)
1
Classificação funcional:
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
2.345.609,00
-178.495,00
0,00
2.167.114,00
0,00
2.167.114,00
2.111.881,62
0,00
2.111.881,62
97,45%
849.885,17
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
1
0
0
1
1
100,00%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.4.3.1 Objetivos e metas
Levantamento detalhado, por meio de questionário eletrônico dos dados das
instituições de educação superior, incluindo universidades, centros universitários,
centros tecnológicos, faculdades integradas, escolas e institutos superiores, na
esfera pública (federal, estadual e municipal) e privada, dos cursos que são
desenvolvidos pelas instituições.
Ao abrigo desta ação encontram-se os cadastros de instituições e cursos da
educação superior, incluindo as Comissões Próprias de Avaliação, Cadastro de
Docentes e da Pós-Graduação.
A – Objetivo geral
Realizar anualmente, por instituição de educação superior, a coleta de
informações referentes aos cursos de graduação, além dos cursos seqüenciais,
cursos de extensão e pós-graduação lato sensu, dados de pessoal, financeiros e de
infra-estrutura, para subsidiar o planejamento, acompanhamento e avaliação do
sistema de educação superior.
145
B – Objetivo específico
a. Alimentar o banco de dados do censo da educação superior, a partir de
preenchimento de formulários eletrônicos;
b) Acompanhar o preenchimento de formulários eletrônicos;
c) Realizar a análise comparativa dos dados referentes à série histórica da
instituição.
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de políticas públicas e sociedade civil
D – Indicadores para a avaliação da ação
a)
b)
c)
d)
Censo realizado;
Instituições que preencheram o formulário eletrônico do Censo;
Instituições cadastradas;
Cursos cadastrados.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: meta original: 1 censo realizado.
Meta financeira:
LOA: R$ 2.345.609,00.
LOA - crédito adicional: R$ 2.167.114,00.
2.4.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a) Censo da Educação Superior realizado
O que pretende medir: o alcance da meta prevista no PPA.
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: censo realizado/meta indicada no PPA
Em números: 1/1 = 100 %
Responsável pelo cálculo: Coordenação do Censo da Educação Superior
b) Instituições que preencheram o formulário eletrônico do Censo da
Educação Superior
O que pretende medir: do universo de instituições, quantas preencheram o
formulário eletrônico.
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: instituições que preencheram o formulário eletrônico
do censo/universo de instituições
Em números: 2.105/2.130 = 98,83%
Responsável pelo cálculo: Coordenação do Censo da Educação Superior
146
c) Cursos autorizados do sistema federal e estadual de educação superior
O que pretende medir: quantos e quais são os cursos autorizados e
reconhecidos
Tipo de indicador: N/A
Fórmula de cálculo: registro no cadastro de instituições da educação
superior
Em números: 38.683 cursos e habilitações
Responsável pelos dados: Coordenação-Geral de Estatística da Educação
Superior
2.4.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
A – Indicadores ou parâmetros utilizados na análise:
100% da meta física atingida – censo realizado.
97,45% de instituições preencheram o Censo da Educação Superior.
2.421 instituições credenciadas do sistema federal e estadual de educação
superior
38.683 cursos e habilitações autorizados.
B – Metas físicas e financeiras realizadas (valor alcançado)
Prevista
1
LOA + Créditos
2.167.114,00
Meta física
Realizada
1
Meta financeira (em reais)
Valor
Crédito autorizado
contingenciado
0,00
2.167.114,00
% Execução
100%
Valor realizado
2.111.881,62
2.4.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
147
% Execução
97,45%
2.4.4 Informações complementares
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi instituído
pela Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004, com a finalidade de promover a melhoria
da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o
aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social,
e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e
responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do
respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade
institucional.
O Sistema prevê a realização de avaliações de instituições, de cursos e de
desempenho dos estudantes, sendo que as avaliações institucionais externas, as
avaliações de cursos de graduação e de desempenho dos estudantes são de
responsabilidade do Inep e a auto-avaliação institucional é realizada por meio da
constituição de Comissões Próprias de Avaliação com as atribuições de condução
dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação
das informações solicitadas pelo Inep.
A – Principais atividades desenvolvidas
Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Graduação (6303)
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Triagem e análise dos processos de pedido de dispensa do Enade/2005,
culminando na publicação da Portaria Ministerial nº 992, de 8/5/2006.
Elaboração do projeto básico para a contratação de empresa
especializada em operacionalização dos procedimentos relativos ao
Enade/2006, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço.
Publicação da Portaria do Enade 2006, com a definição das áreas
avaliadas no exercício.
Seleção das comissões assessoras para o Enade 2006, culminando na
publicação das Portarias nº 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91 e 92 de 29 de junho de 2006, publicadas no DOU nº 124 de 30
de junho de 2006.
Elaboração dos resultados do Enade 2005: desempenho dos estudantes,
questionário sócio-econômico e questionário sobre a percepção dos
estudantes sobre a prova.
Realização de reuniões com as comissões assessoras de área do
Enade/2006.
Inscrições para a realização do Enade/2006, cuja abertura ocorreu em
31/7.
Análise dos dados do Enade 2005 para a divulgação dos resultados.
Divulgação dos resultados do Enade 2005.
Definição da amostra para a realização do Enade/2006 a partir da
aplicação de técnicas estatísticas.
Realização do Enade no dia 12 de novembro. Foram avaliadas 15 áreas
em todo o território nacional.
Análise dos pedidos de dispensa da Prova do Enade/2006.
148
ƒ
ƒ
Publicações: Manual do Enade, Resumo Técnico do Enade 2005,
Relatório do Enade, Publicação da Coleção Educação Superior, em
conjunto com a ação 6503.
Capacitação de avaliadores de cursos das áreas que participaram do
Enade/2004, para a avaliação do Enade/2007.
Censo da Educação Superior (6503)
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Organização do questionário eletrônico do Censo/2005.
Reescrita do questionário eletrônico pela equipe da informática.
Finalização do questionário eletrônico e disponibilização do mesmo para o
preenchimento pelas instituições de educação superior.
Acompanhamento do processo de preenchimento do Censo pelas
instituições de educação superior (IES) e correção dos problemas.
Elaboração de diversas tabelas para o Resumo Técnico do Censo, por
Estado.
Disponibilização às IES do programa upload para remessa de dados à
base do Inep.
Monitoramento do preenchimento on-line feito pelas instituições.
Análise de consistência dos dados coletados.
Disponibilização dos dados para auditoria da SESu.
Fechamento do Censo.
Conclusão da Sinopse 2005.
Preparação e revisão de tabelas para o perfil da educação superior.
Revisão de tabelas para a publicação da Coleção da Educação Superior
Capacitação de pesquisadores institucionais.
Publicações: Glossário da Educação Superior, Sinopse Estatística,
Coleção Educação Superior em conjunto com a ação 6303.
Alimentação do cadastro no Sistema Integrado de Informações da
Educação Superior.
Realização de reuniões técnicas para estudos de melhorias da coleta de
dados de bibliotecas para o Censo da Educação Superior.
Avaliação de instituições e cursos de educação superior (8257)
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Contratação de avaliadores do Banco de Avaliadores do Inep
(inexigibilidade).
Realização de reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento da
Avaliação.
Lançamento do Instrumento de Avaliação Externa das Instituições de
Educação Superior.
Lançamento do Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação.
Lançamento da publicação A Trajetória dos cursos de graduação na saúde
Realização de seminário para os membros dos Conselhos Estaduais de
Educação.
Realização de seminário de capacitação de cerca de 400 docentes.
149
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Realização de seminários sobre o Sinaes e os Instrumentos de Avaliação
e de cursos para gestores, coordenadores de cursos e membros das
comissões próprias de avaliação.
Realização de reuniões para a elaboração do relatório-síntese sobre as
avaliações realizadas no período de 2002 a 2006.
Realização de seminário para as instituições federais de educação
superior das Regiões Sul e Sudeste, no âmbito do Sinaes.
Realização de reuniões de trabalho do projeto "Diretrizes Curriculares
Nacionais (DCN) dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e
Odontologia e as avaliações dos cursos de graduação dessas áreas de
conhecimento, realizadas pelo Inep”.
Instituição do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis).
Montagem do processo de capacitação dos avaliadores cadastrados no
BASis.
Preparação da oficina para a montagem do Grupo Básico de
Multiplicadores, para capacitação de avaliadores cadastrados no BASis.
Capacitação de avaliadores do BASis.
150
2.5 Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb)
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) é responsável pela
execução das seguintes ações:
a) Avaliação da Alfabetização Infantil;
b) Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica (Aceb):
investigação sobre as condições (de infra-estrutura, de estilos gerenciais e
pedagógicos, dentre outras) em que é ofertada a educação básica;
c) Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
2.5.1 Avaliação da Alfabetização (8263)
12 361 1061 8263 0001
1061 – Brasil Escolarizado
1.500.000,00
Aluno avaliado (unidade)
85.700
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
1.500.000,00
-150.000,00
0,00
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
1.060.079,56
0,00
1.060.079,56
78,52%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
85.700
0
0
85.700
25.578
29,84%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.5.1.1 Objetivos e metas
A – Objetivos gerais
Realizar um diagnóstico da situação da qualidade da alfabetização infantil no
País e oferecer informações de bases empíricas para a elaboração de políticas
públicas que promovam a inclusão, a qualidade e a eqüidade da educação nas
151
redes de ensino brasileiras. O diagnóstico é feito considerando duas dimensões: a
cognitiva (aprendizagem) e a de contexto (fatores escolares e extra-escolares), que
contribuem para uma melhor alfabetização.
Em 2006, as iniciativas voltaram-se para a realização de uma pesquisa de
tipo survey com a finalidade de produzir informações sobre os perfis dos professores
no Brasil, a partir de uma amostra representativa dos docentes de turmas de
alfabetização ou 1ª série do ensino fundamental de escolas públicas, localizadas na
zona urbana de todos os Estados do Brasil, bem como apoiar sistemas municipais
de educação na implementação de avaliações de desempenho acadêmico dos
alunos de turmas de alfabetização.
B – Objetivos específicos
a) Caracterizar o perfil sócio-demográfico do professor alfabetizador; um
retrato de sua formação, de suas práticas pedagógicas, dos métodos
utilizados no trabalho de sala de aula, da utilização do material didático,
dos livros utilizados, entre outros fatores, contribuindo para a elaboração e
implementação de ações coordenadas nesse segmento educacional;
b) Desenvolver instrumentos de coleta de dados de contexto que permitam
verificar aspectos pedagógicos das práticas dos professores
alfabetizadores, assim como dos recursos de que lança mão no processo
de alfabetização;
c) Aplicar instrumentos a uma amostra representativa dos professores
alfabetizadores;
d) Avaliar o desempenho dos alunos da etapa final de alfabetização.
C – Beneficiários
a) Gestores de políticas públicas das diferentes instâncias políticoadministrativas, pelo provimento de informações que lhes permitem
diagnosticar o quadro da realidade educacional brasileira e contribuir para
a definição de prioridades em projetos e programas a serem
implementados para a melhoria dos sistemas de ensino;
b) Comunidade escolar: diretores e professores, que disporão de indicadores
e informações sobre o desempenho dos alunos de uma forma geral,
apontando para os aspectos do ensino-aprendizagem, de gestão, entre
outros que deverão ser reforçados;
c) Universidades e instituições de estudos e pesquisas, em articulação com
as administrações educacionais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica e o conhecimento científico na área de avaliação educacional,
contribuindo para a melhoria do desempenho do setor no Brasil;
d) Profissionais que trabalham com a educação em nível federal e nas
secretarias estaduais e municipais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica para o desenvolvimento de avaliações;
e) População em geral, que contará com informações mais qualificadas,
permitindo-lhe o exercício de controle e pressão social em torno da
melhoria de indicadores educacionais.
152
D – Indicadores para a avaliação da ação
a) Relatório descritivo e analítico dos grupos focais: relatório para cada grupo
focal e uma síntese de todos os grupos, apresentando as recomendações
para o questionário da pesquisa quantitativa.
b) Instrumento (questionário) para aplicação da pesquisa de survey: Instrumento
que contemple as indicações exploradas nos grupos focais, os aspectos de
interesse central da pesquisa, descritos na justificativa do projeto básico, e
outros pertinentes ao objeto da investigação.
c) Bases de dados da pesquisa survey: banco de dados, em extensão que
permita a leitura nos pacotes estatísticos utilizados pelo Inep (SPSS e SAS).
d) Relatório analítico e descritivo da pesquisa survey.
e) Convênios com duas secretarias municipais: avaliação de desempenho
acadêmico de alunos de turmas de alfabetização das redes municipais.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: meta original: 85.700 alunos avaliados
Meta financeira: LOA: R$ 1.500.000,00.
LOA - crédito adicional: R$ 1.350.000,00.
F – Metas físicas e financeiras realizadas
Meta física: 25.578 alunos avaliados
Meta financeira: R$ 1.060.079,56
2.5.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a – Aluno avaliado
Descrição: número de alunos efetivamente avaliados.
Tipo de indicador: eficiência
Fórmula de cálculo: nº de alunos efetivamente avaliados/ nº de alunos
estimados.
Responsável pelo cálculo: Diretoria de Avaliação da Educação Básica
Para medir a gestão do programa, vamos considerar como principal indicador
se o planejamento foi executado em sua integridade, isto é, se a gestão da ação foi
eficaz e também eficiente. Para a Ação de Avaliação de Alfabetização, em 2006,
foram desencadeados dois processos:
•
•
Contratação de instituição para realização de pesquisa com professores
alfabetizadores da rede pública; e
Estabelecimento de convênio com secretarias municipais para
implementação das avaliações locais.
153
2.5.1.3 Análise crítica do resultado alcançado
Indicadores ou parâmetro utilizados na análise: aluno avaliado
Prevista
85.700
LOA+créditos
1.500.000,00
Meta física
Realizada
25.578
Execução(%)
29,84%
Meta Financeira (em reais)
Valor
Crédito
Valor realizado
contingenciado
autorizado
150.000,00
1.350.000,00
1.060.079,56
Execução(%)
78,52%
A meta prevista para o exercício de 2005 – estabelecimento de marco de
referência para elaboração de testes padronizados –, que ficou de ser executada em
2006, não foi atingida. Naquela ocasião, foi firmado convênio com a prefeitura de
Sobral a qual devolveu os recursos em 28/04/06, alegando limitações para a
execução do convênio.
Para as metas previstas no orçamento de 2006, foram firmados convênios
com as secretarias municipais de Natal e Teresina para apoio à realização de
avaliação de desempenho, por meio de instrumentos construídos pelas equipes
dessas secretarias.
A meta física não foi integralmente alcançada, uma vez que os recursos de
convênio com a SEMEC de Natal foram liberados em dezembro, inviabilizando,
dessa maneira, a aplicação de instrumentos aos alunos que se encontravam fora do
período letivo. A aplicação de instrumentos está prevista para o primeiro trimestre de
2007.
2.5.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Estabelecimento de convênio com duas secretarias municipais para
viabilização das atividades previstas na Lei.
2.5.1.5 Transferências de recursos (Convênios e outros meios)
Ver Anexo I
154
2.5.2 – Avaliação Nacional das Condições de Oferta da Educação Básica
(Aceb) (6292)
12 362 1061 6292 0001
1061 – Brasil Escolarizado
3.400.000,00
Escola avaliada (unidade)
460
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
% Execução financeira
k
Restos a pagar inscritos
3.400.000,00
-1.952.912,00
0,00
1.447.088,00
0,00
1.447.088,00
4.840,39
0,00
4.840,39
0,33%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
% Execução meta física
460
0
0
460
0
0,00%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.5.2.1 Objetivos e metas
A – Objetivos gerais
Coletar dados que, associados com as informações produzidas pelo Saeb,
pelo Censo Escolar e por outros levantamentos, permitirão construir indicadores e
índices de referência de qualidade da oferta dos serviços educacionais nas escolas
de ensino básico.
B – Objetivos específicos
Realizar estudo para aprofundar o conhecimento da realidade das escolas de
ensino médio no Brasil – estilos de gestão e estilos pedagógicos, relativamente aos
processos pedagógicos de professores de Língua Portuguesa e Matemática e de
gestão dos diretores de 500 escolas, entre públicas e privadas, considerando o
conhecimento acumulado e sistematizado em diversos estudos e processos
avaliativos realizados pelo Saeb a respeito da importância dos processos internos à
escola.
155
C – Beneficiários
a) Gestores de políticas públicas das diferentes instâncias políticoadministrativas, pelo provimento de informações que lhes permitem
diagnosticar o quadro da realidade educacional brasileira e contribuir para
a definição de prioridades em projetos e programas a serem
implementados para a melhoria dos sistemas de ensino;
b) Comunidade escolar: diretores e professores, que disporão de indicadores
e informações sobre o desempenho dos alunos de forma geral, apontando
para os aspectos do ensino-aprendizagem, de gestão, entre outros, que
deverão ser reforçados;
c) Universidades e instituições de estudos e pesquisas, em articulação com
as administrações educacionais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica e o conhecimento científico na área de avaliação educacional,
contribuindo para a melhoria do desempenho do setor no Brasil;
d) Profissionais que trabalham com a educação em nível federal e nas
secretarias estaduais e municipais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica para o desenvolvimento de avaliações;
e) População em geral, que contará com informações mais qualificadas,
permitindo-lhe o exercício de controle e pressão social em torno da
melhoria de indicadores educacionais.
D – Indicadores para a avaliação da ação
a) Relação entre a meta planejada e meta alcançada;
b) Impacto do programa com o público beneficiário. Esse ainda está para ser
medido, para tanto seria necessário um levantamento, seja por meio de
entrevistas ou de outras formas de coleta de dados, para averiguar até que
ponto os beneficiários utilizam os produtos desta ou de outras ações do
Inep para a formulação de políticas.
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: 460 escolas avaliadas.
Meta financeira: R$ 1.447.088,00 (inclusos créditos adicionais).
Em 2006, foram desenvolvidas atividades que permitissem o cumprimento
das metas estabelecidas para 2005, cujo início efetivo de execução ocorreu em
dezembro desse mesmo ano. Como os recursos foram empenhados ao final do
exercício, todas as despesas foram liquidadas no decorrer de 2006.
Por isso, além de outras razões abaixo explicitadas, as metas físicas e
financeiras traçadas para 2006 não foram atingidas.
Não obstante, convém registrar que foram implementadas as seguintes
atividades no exercício em análise:
Pesquisa em amostra de 500 escolas de ensino médio. Estas foram divididas
em dois grupos de 250 cada. O Grupo 1 é composto de escolas com maior
desempenho em termos de rendimento escolar dos alunos, e o Grupo 2 agrupa
escolas com menor desempenho. A pesquisa teve dois focos: gestão e estilo
156
pedagógico, tendo como abordagem investigar se a direção da escola e os
processos pedagógicos em matemática e língua portuguesa foram substantivamente
distintos conforme o grupo em que a escola se localizava.
•
•
•
•
•
•
Etapa 1 – envolveu análise de informações já existentes nos bancos de
dados do Saeb e nos bancos de dados do Censo Escolar. Executada ao
final de 2005.
Etapa 2 – utilização de técnicas de grupos focais com diretores e
professores visando explorar a percepção desses atores fundamentais ao
processo educacional formal. Com os diretores, pretendeu-se conhecer os
estilos de gestão, as dificuldades encontradas hoje para fazer a escola
funcionar, a percepção dos gestores sobre os fatores de sucesso dos
alunos e de qualidade da educação. Em relação aos professores buscouse compreender suas percepções sobre ensino, aprendizagem, seus
estilos pedagógicos, os discursos sobre o fracasso escolar, abordagem
nas respectivas áreas de ensino, ou seja, matemática e português.
Etapa 3 – consistiu em elaboração de instrumentos de avaliação da gestão
e do estilo pedagógico para pesquisa quantitativa com diretores e
professores de língua portuguesa e matemática, respectivamente;
elaboração de plano amostral para seleção de 500 escolas, sendo 250 de
baixo desempenho e 250 de alto desempenho, conforme os resultados do
Saeb 2003.
Etapa 4 – aplicação do instrumento de avaliação da gestão dos diretores e
do estilo pedagógico à amostra representativa de professores de
matemática das escolas do Grupo 1 e 2, e professores de língua
portuguesa, em amostra representativa de escolas dos grupos 1 e 2. Além
disso, utilizou-se a técnica de observação direta em 20 escolas com
relação à gestão e 20 escolas com relação à prática pedagógica.
Etapa 5 – Tabulação e processamento dos instrumentos aplicados aos
diretores e aos professores.
Etapa 6 – Elaboração de dois relatórios, descritivo e analítico, da pesquisa
quantitativa com diretores e professores.
2.5.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
O principal indicador a ser considerado é se o planejamento foi executado em
sua totalidade, isto é, se a gestão da ação foi eficaz e também eficiente.
2.5.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
Considerando-se estritamente o planejamento de 2006, pode-se afirmar que a
eficiência e eficácia da gestão desta ação ficaram comprometidas.
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep, setor técnico
responsável pela ação, passou por situações adversas que explicariam em parte as
limitações na execução da ação:
•
perdas no seu quadro técnico, ocasionando uma descontinuidade no
processo de acompanhamento e monitoramento da ação;
157
•
•
•
reduzida equipe com conhecimento e experiência condizentes com as
especificidades técnicas requeridas para o desenvolvimento dos trabalhos;
pouco tempo para que os novos ingressantes por concurso público
pudessem se apropriar do conhecimento e tecnologias utilizados no
âmbito das ações da diretoria;
mobilização da equipe mais experiente para a elaboração de materiais e
divulgação dos resultados da Prova Brasil.
Devido a todos os fatores expostos acima, a equipe da Daeb se mobilizou
para a efetivação das atividades concernentes à Prova Brasil e ANEB (ação 4022),
ao acompanhamento dos convênios firmados com os secretarias municipais (ação
8263) e finalização da Pesquisa em amostra de 500 escolas de ensino médio (ação
6292).
2.5.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
As disfunções situacionais acima descritas prejudicaram ou inviabilizaram o
alcance dos objetivos e metas colimados.
Os efetivos resultados das medidas implementadas para correção das
disfunções são visíveis apenas a médio e longo prazos: a Administração procurou
repor o quadro de pessoal por meio de novos concursados, que se encontram em
fase de apropriação dos conhecimentos e tecnologias da área. Nessa diretoria foram
distribuídos seis técnicos de nível superior em 2006.
2.5.2.5 Transferências de recursos (Convênios e outros meios)
Não se aplicou no exercício em pauta.
158
2.5.3 – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (4022)
12 126 1061 4022 0001
1061 – Brasil Escolarizado
23.588.568,00
Avaliação realizada (unidade)
2
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
23.588.568,00
-8.596.297,00
0,00
14.992.271,00
0,00
14.992.271,00
6.738.261,18
1.610.156,90
8.348.418,08
55,68%
1.004.211,94
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
2
0
0
2
2
100%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006
2.5.3.1 Objetivos e metas
A – Objetivo geral
Produzir informações sobre o desempenho dos alunos da educação básica
para subsidiar a formulação de políticas públicas orientadas para a melhoria da
qualidade, a eqüidade e a eficiência da educação básica no Brasil.
B – Objetivos específicos
a) Fornecer um diagnóstico do nível de aprendizagem dos alunos de cada
unidade escolar e do conjunto de escolas do País, dos Estados e dos
municípios;
b) Produzir informações sobre o desempenho dos alunos de 4ª e 8ª séries do
ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino;
c) Identificar os problemas do ensino e suas diferenças entre escolas, redes
e regiões;
d) Oferecer dados e indicadores que possibilitem uma maior compreensão
dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos;
159
e) Proporcionar aos agentes educacionais e à sociedade uma visão clara e
concreta dos resultados dos processos de ensino e aprendizagem e das
condições em que são desenvolvidos;
f) Desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação
educacional, ativando o intercâmbio entre instituições educacionais de
ensino e pesquisa;
g) Articular-se, permanentemente, com as secretarias de Educação de
Estados e municípios, mediante ações de cooperação técnica e
institucional, para desenvolver, aperfeiçoar e integrar a avaliação nacional
os sistemas locais de avaliação;
h) Consolidar uma cultura de avaliação nas redes e instituições de ensino e
comparar o desempenho dos alunos e do sistema educacional brasileiro
com o de outros países.
C – Beneficiários
a) Gestores de políticas públicas das diferentes instâncias políticoadministrativas, pelo provimento de informações que lhes permitem
diagnosticar o quadro da realidade educacional brasileira e contribuir para
a definição de prioridades em projetos e programas a serem
implementados para a melhoria dos sistemas de ensino;
b) Comunidade escolar: diretores e professores, que disporão de indicadores
e informações sobre o desempenho dos alunos de forma geral, apontando
para os aspectos do ensino-aprendizagem, de gestão, entre outros que
deverão ser reforçados;
c) Universidades e instituições de estudos e pesquisas, em articulação com
as administrações educacionais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica e o conhecimento científico na área de avaliação educacional,
contribuindo para a melhoria do desempenho do setor no Brasil;
d) Profissionais que trabalham com a educação em nível federal e nas
secretarias estaduais e municipais, que poderão ampliar sua capacidade
técnica para o desenvolvimento de avaliações;
e) População em geral, que contará com informações mais qualificadas,
permitindo-lhe o exercício de controle e pressão social em torno da
melhoria de indicadores educacionais.
D – Indicadores para a avaliação da ação – relação entre a meta planejada e
meta alcançada
a) Bases de dados de resultados da Prova Brasil – 3.397.880 registros
(alunos);
b) Boletins de resultados por unidade escolar – 40.920 escolas;
c) Boletins de resultados por município – 5.398 redes municipais;
d) Boletins de resultados por Delegacias Regionais de São Paulo – 89 DREs;
e) Boletins de resultados por unidade da Federação – 26 UFs;
f) Bases de dados de resultados do Saeb/2005 – 27 UFs;
g) Microdados do Saeb – 5 edições;
h) Cessão de itens para avaliações estaduais e municipais;
i) Estudos e análises desenvolvidos.
160
E – Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária
Meta física: avaliações e estudos realizados.
Meta financeira: R$ 14.992.271,00 (inclusos créditos adicionais).
Alcance de 100% da meta física: foram preparados e divulgados os
resultados de duas avaliações.
Sobre cada uma das escolas participantes da Prova Brasil:
a) materiais de divulgação (escalas de proficiência, indicando o desempenho
dos alunos nas séries e disciplinas);
b) artigos, análises com associação do desempenho e fatores de contexto e
insumos;
c) estudos e análises realizados;
d) relatórios metodológicos realizados;
e) artigos, análises e matérias divulgados;
f) reuniões, seminários, encontros de divulgação de resultados realizados;
g) programas e projetos ministeriais pautados nos resultados.
No âmbito da cooperação técnica a Estados e municípios:
a) oficinas de capacitação realizadas;
b) professores capacitados;
c) treinamento de equipes estaduais para utilização de software para
alimentação do BNI;
d) acordos de cooperação estabelecidos;
e) convênios firmados;
f) técnicos das secretarias estaduais capacitados.
Quanto ao BNI:
a) itens elaborados;
b) itens revisados.
Na cooperação técnica internacional:
a) reuniões técnicas realizadas;
b) relatórios de resultados de desempenho divulgados.
2.5.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
a - Divulgação das avaliações realizados em 2005(Prova Brasil)
Descrição: Quantidade de materiais efetivamente divulgados
Tipo de indicador: Eficiência
Fórmula de cálculo: Quantidade de materiais efetivamente divulgados/
quantidade de materiais estimados para divulgação.
Método de medição: Quantidade de escolas avaliadas
Responsável pelo cálculo: Diretoria de Avaliação da Educação Básica
161
b – Estudos Realizados(SAEB)
Descrição: Número de estudos efetivamente realizados
Tipo de indicador: Eficiência
Fórmula
de
cálculo:
Número
de
estudos
efetivamente
realizados/número de estudos planejados.
Método de medição: Estudos planejados para exercício de 2006
Responsável pelo cálculo: Diretoria de Avaliação da Educação Básica
Utilizando como referência a programação inicial proposta para o exercício
(objetivos e metas), foram utilizados como meios de verificação: divulgação de
resultados de desempenho na mídia impressa e eletrônica, em documentos oficiais
de secretarias estaduais e do MEC quando da formulação de políticas para a
melhoria da qualidade da educação básica; demandas por estabelecimento de
cooperação técnica; demandas de informações e de bases de dados para
implementação de estudos e análises.
Desde a divulgação, em junho de 2006, a diretoria tem recebido demandas de
mais dados e informações por parte de pesquisadores, gestores educacionais das
distintas instâncias político-administrativas, imprensa e público em geral.
2.5.3.3 Análise crítica do resultado alcançado
a - Indicadores: Divulgação das avaliações realizadas
Prevista
40.920
Meta física
Realizada
40.920
Execução(%)
100%
Meta física
Realizada
3
Execução(%)
100%
b – Indicadores: Estudos realizados
Prevista
3
LOA+créditos
14.992.271,00
Meta financeira (reais)
Valor
Crédito
Valor realizado
contigenciado
autorizado
8.596.297,00
14.992.271,00
8.348.418,08
Execução(%)
55,68%
Em todas as avaliações, a coleta de dados é realizada ao final do ano. As
últimas aplicações de provas foram efetuadas em novembro de 2005. O Saeb
abrangeu cerca de 300 mil alunos, 17 mil professores e seis mil diretores de 6.270
escolas das redes públicas e privadas das 27 unidades da Federação. Da Prova
Brasil participaram mais de 3 milhões de alunos das 4ª e 8ª séries do ensino
fundamental da rede pública, de 5.398 municípios.
No ano subseqüente à coleta de dados, portanto, em 2006, são executadas
atividades concernentes à constituição das bases e análises de dados,
162
desenvolvimento de estudos, elaboração de documentos de divulgação,
disseminação de resultados sobre o desempenho e os fatores a ele associados,
bem como à execução de atividades de cooperação técnica nacional e internacional.
Referentemente à ampliação da Avaliação da Educação Básica, foram
intensificadas as articulações com os sistemas estaduais e municipais.
A ampla divulgação dos resultados das avaliações nacionais, do Saeb, na
forma de artigos, análises, entrevistas e eventos, se, por um lado, permitiu revelar e
trazer ao debate público o quadro da educação brasileira: da desigualdade, da
iniqüidade, da exclusão; por outro lado, colocou na agenda nacional a necessidade
inadiável de traçar diretrizes para a implantação de programas e ações
comprometidas com uma educação inclusiva de qualidade, de modo a assegurar a
todos o direito de aprender. É prioridade no segundo mandato deste governo a
qualidade da educação básica.
Relativamente à Prova Brasil, importante registrar que as informações
produzidas expõem à sociedade os resultados gerais de sua avaliação e coloca à
disposição de administradores, gestores, professores, diretores de escolas, alunos e
especialistas uma série de informações que permitem um olhar mais qualitativo
sobre as redes e cada estabelecimento de ensino, como as que se seguem:
a) Resultados produzidos para cada uma das escolas participantes. Esses
dados permitem aos professores e diretores a verificação, nas principais
áreas, temas ou tópicos avaliados, de quais habilidades já foram
desenvolvidas e quais ainda não foram atingidas pelos alunos. Assim,
esses educadores contam com informações sobre as dificuldades
apresentadas pelos estudantes, criando-se um espaço de diálogo e
reflexão em busca de melhores estratégias de ensino e aprendizagem,
com vista à elevação da qualidade de ensino no âmbito de cada
estabelecimento. Fundamentam o uso pedagógico da avaliação e podem
demarcar metas e objetivos a serem alcançados pelas escolas.
b) Dados sobre as escolas das redes. Essas informações tornam possível
aos gestores municipais e estaduais uma visão do conjunto de todas as
unidades de ensino compreendidas por sua administração. Os eventuais
problemas de aprendizagem apontados em determinadas áreas podem
servir de parâmetro para a escolha das melhores estratégias de
qualificação e de quais aspectos devem ser focados na capacitação
continuada dos professores da referida rede.
c) Resultados, informações indicativas da qualidade do ensino ministrado,
desagregados por rede em cada região, unidade da Federação, município
e unidade escolar. Esses apontamentos tratam da distribuição dessa
qualidade por localização geográfica, por distintos grupos (eqüidade).
d) Informações sobre o percentual de alunos nos níveis da escala
constituem-se em indicadores do grau de eqüidade das redes e de cada
estabelecimento de ensino, uma vez que permite responder às seguintes
perguntas: Muitos alunos aprendem pouco? Poucos alunos aprendem
muito? Qual o nível de aprendizagem da maioria dos alunos? Os alunos
brasileiros têm um desempenho muito desigual? Qual é a proporção de
alunos de cada uma das escolas e das redes de ensino que apresenta um
desempenho igual ou superior à média nacional?
e) A sociedade é informada sobre os resultados obtidos pelas diferentes
redes de ensino, sobre as diferentes condições de oferta da educação e
163
sobre as diferenças e as desigualdades educacionais que possam existir
no País.
f) A respeito das diferentes redes de ensino, são revelados, além do
resultado, as variadas condições de oferta da educação e as diversas
desigualdades educacionais existentes no País. A utilização de tais
informações contribui para o estabelecimento de ações administrativas
direcionadas tanto à correção de distorções e superação de desafios
peculiares à área educacional brasileira quanto à preservação das
conquistas e ganhos do setor.
A forma de apresentação dos resultados contribuiu decisivamente para que
os gestores das escolas pudessem fazer uso das informações. O plano de
divulgação dos resultados da Prova Brasil constou de duas etapas. Na primeira,
foram encaminhados para as 40.920 escolas e para os 5.398 gestores municipais e
para os 27 gestores estaduais:
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Livreto: contendo informações técnicas sobre a avaliação: metodologia
utilizada, o que foi avaliado, tipo de provas, exemplos de itens (questões),
descrição detalhada dos níveis da escala de proficiência e sobre os dados
contidos nos cartazes abaixo.
Cartaz A: contendo informações gerais sobre a Prova Brasil, incluindo uma
descrição sucinta da escala de proficiência de modo a permitir uma
avaliação dos resultados em conjunto com os alunos, professores e pais
de alunos.
Cartaz B: contendo indicadores educacionais individualizados, oriundos do
Censo Escolar 2005 sobre cada escola, comparáveis aos do seu
município, do seu Estado e do Brasil;
Cartaz C: informações individualizadas sobre o desempenho dos alunos
agregados por escola, incluindo a distribuição percentual desses alunos
nos níveis da escala. Este cartaz tem, também, os resultados de
desempenho do total de escolas de cada município participante,
desagregados por grupo a que pertence (escolas estaduais ou escolas
municipais). Da mesma forma, são apresentados os dados para cada UF e
para o Brasil, de forma que cada escola tenha condições de comparar o
resultado obtido com escolas de características semelhantes.
Uma pesquisa de tal magnitude, que implicou em grandes esforços e
investimentos consideráveis para chegar às 65.514 turmas de 4ª série e às 57.949
turmas da 8ª série do ensino fundamental, tornou imperativo realizar uma devolução
de resultados rápida para que os gestores tivessem condições de redirecionar ou
introduzir mudanças nas escolas para corrigir os problemas ou desvios detectados,
bem como para informar à comunidade em geral a situação de cada uma das
escolas. Esforços foram empreendidos para que a divulgação de resultados
ocorresse ainda no primeiro semestre do ano em curso.
Ainda nesta primeira etapa, fez-se uma coletiva de imprensa e, a partir daí, o
site do Inep foi colocado à disposição da comunidade em geral, com todos os
resultados obtidos, e que poderão ser consultados durante tempo indefinido.
Numa segunda etapa de devolução dos resultados, está contemplada a
produção de três documentos técnicos que estarão disponíveis em meio eletrônico e
impresso:
164
ƒ
ƒ
ƒ
Caderno Pedagógico: com informações para os professores das escolas
compreenderem melhor os motivos que levaram seus alunos a obterem os
resultados que constam dos cartazes, bem como para tentar superar os
problemas detectados a partir das informações individualizadas por escola.
Relatório sobre a caracterização dos alunos da Prova Brasil.
Relatório técnico-metodológico da Prova Brasil.
2.5.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Não se aplica.
2.5.3.5 Transferências de recursos (Convênios e outros meios)
Ver Anexo I e item 2.1.9.1.3
165
2.6 Diretoria de Avaliação para Cerificação de Competências (DACC)
2.6.1 Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos
(Anceja) (6290)
12 366 1060 6290 0001
1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens
e Adultos
4.251.887,00
Aluno avaliado (unidade)
2.000
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos Adicionais cancelamento
Créditos
Adicionais
c
suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
4.251.887,00
0,00
5.177.365,00
9.429.252,00
0,00
9.429.252,00
1.739.936,78
2.077.301,75
3.817.238,53
40,48%
518.549,90
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
2.000
169.000
0
171.000
86.196
50,41%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.6.1.1 Objetivos e metas
A Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos
(Anceja) tem como objetivo avaliar competências e habilidades de jovens e adultos
brasileiros, residentes no Brasil ou no exterior, que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos na idade própria, com aferição em nível de ensino
fundamental e de ensino médio.
Uma das ações da Anceja é o Exame Nacional de Certificação de
Competências de Jovens e Adultos (Encceja) que é fundamentado em uma Matriz
de Competências e Habilidades e em material didático-pedagógico dessa
modalidade de educação.
166
A – Objetivo geral
Avaliar competência e habilidades de jovens e adultos brasileiros, residentes
no Brasil ou no exterior, que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na
idade própria, com aferição em nível de ensino fundamental e de ensino médio.
B – Objetivos específicos
a) Construir uma referência nacional de auto-avaliação para jovens e adultos por
meio de avaliação de competências e habilidades, adquiridas no processo
escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais;
b) Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos que sirva às
secretarias de educação para que procedam à aferição de conhecimentos e
habilidades dos participantes no nível de conclusão do ensino fundamental e
do ensino médio nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 9.394/96 (LDB);
c) Oferecer uma avaliação para fins de classificação na correção do fluxo
escolar, nos termos do artigo 24, inciso II, alínea c da Lei nº 9.394/96;
d) Consolidar e divulgar um banco de dados com informações técnicopedagógicas, metodológicas, operacionais, sócio-econômicas e culturais que
possa ser utilizado para a melhoria da qualidade na oferta da educação de
jovens e adultos e dos procedimentos relativos ao Exame;
e) Construir um indicador qualitativo que possa ser incorporado à avaliação de
políticas públicas de educação de jovens e adultos.
A associação de cada uma das nove competências estabelecidas em cada
área do conhecimento com os cinco eixos cognitivos resulta em 45 habilidades que
serão avaliadas em cada prova por meio de questões objetivas, e pela produção de
um texto (redação).
As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos estabelecidos na
legislação em vigor para cada um dos níveis de ensino, fundamental e médio,
permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos do Exame.
Para o nível fundamental foram estruturadas quatro provas: Prova I – Língua
Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física; Prova II –
Matemática; Prova III – História e Geografia; Prova IV – Ciências Naturais.
Para o nível médio foram estruturadas quatro provas: Prova I – Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias; Prova II – Matemática e suas Tecnologias; Prova III –
Ciências Humanas e suas Tecnologias; Prova IV – Ciências da Natureza e suas
Tecnologias.
C – Beneficiários
Formuladores e gestores de políticas e a população em geral.
167
2.6.1.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Ação: 6290
Descrição: Aluno avaliado
Tipo de Indicador: efetividade
Fórmula de cálculo: aluno efetivamente avaliado / a estimativa de alunos a serem
avaliados;
Método de medição: aplicação do exame Encceja no Brasil e exterior;
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
Educacionais
O Encceja 2006 constituiu-se das seguintes ações:
a) elaboração do projeto básico e do documento básico;
b) elaboração de questionário sócio-econômico para os participantes do
Exame no Brasil e no exterior;
c) a construção de itens das provas;
d) calibragem dos itens;
e) estruturação das provas;
f) revisão das provas por especialistas;
g) gravação das provas em CD-ROM;
h) elaboração de materiais instrucionais sobre a operacionalização do
Exame;
i) envio das provas em CD-ROM e dos materiais instrucionais às secretarias
da Educação que aderiram ao Encceja;
j) envio e aplicação dos questionários sócio-econômicos e das provas para
o Japão e Suíça.
A meta física inicial desta ação foi de 2 mil alunos avaliados. Foi alterada para
171 mil por meio de Crédito Adicional. Para o Encceja 2006, nos dias 18 e 19 de
novembro, inscreveram-se 86.712 candidatos em três Estados e 42 municípios no
Brasil.
168
UNIDADE PARTICIPANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE HUMAITÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAFARNAUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMARAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPARICA
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXELÔ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDORETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CLÁUDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJETUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOORETAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO CÉU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PANAMÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURVÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HUMBERTO DE CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACAÇUMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARGIRITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABEL FIGUEIREDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRUDENTÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PESQUEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROSSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOMBINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAÇOIABA DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAGUATATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHARQUEADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA PAULISTA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL
FUNAP
169
2.6.1.3 Análise Crítica do Resultado Alcançado
a) Indicadores ou parâmetros utilizados na análise: Metas físicas e financeiras
EN C C EJA
M e ta F ís ic a (in s c rito s )
P re v is ta L O A +
A c ré s c im o p o r
D e c is ã o
M in is té ria l
R e a liz a d o
E x e c u ç ã o (% )
1 7 1 .0 0 0
8 6 .7 1 2
5 0 ,7 0 9 %
b) Avaliação do Resultado:
Com base no resultado apresentado nas tabelas acima infere-se que a ação
obteve êxito.
O Encceja 2006 vem a confirmar a concretização de uma das ações previstas
nas metas estabelecidas por esta Diretoria de certificar, no nível de conclusão do
ensino fundamental e do ensino médio, candidatos que realizaram as provas do
referido Exame, como uma medida alternativa para atender os jovens e adultos que
não tiveram oportunidade de acesso ou de continuidade dos estudos.
A aplicação do Encceja no exterior representa uma ação positiva do Inep que
contribuirá para fortalecer as políticas públicas do MEC na modalidade da educação
de jovens e adultos, à medida que amplia este atendimento.
Além do cumprimento de metas estabelecidas no Programa de Avaliação
Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos (Anceja), representa
uma medida de fortalecimento para as relações diplomáticas e políticas entre o
Brasil e os países onde é aplicado o Encceja, pois oportuniza a elevação do índice
de escolaridade e a qualificação da mão-de-obra brasileira para enfrentar o mundo
do trabalho no exterior.
O Encceja apresenta, como seu principal resultado, a certificação no nível de
conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, mediante a avaliação de
competências e habilidades na modalidade da educação de jovens e adultos. Além
disso, contribui para a elevação da escolaridade deste público, pois se constitui em
um instrumento eficaz de motivação para o retorno à escola ou para a continuidade
dos estudos.
Com relação à execução financeira, esclarecemos que no decorrer do
exercício, quando foram finalizadas as definições sobre a forma de implementação
do exame, os recursos da ação, constantes da LOA, no valor de R$ 4.251.887,00
170
(quatro milhões duzentos e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais) já
se encontravam assim comprometidos:
•
•
•
•
•
•
•
•
R$ 1.000.000,00 para serviços gráficos;
R$ 102.023,00 descentralizados ao MRE para aplicação do exame no
Japão e na Suíça, para operacionalizar a aplicação da prova;
R$ 122.782,00 para convênio com a Secretaria de Educação do Paraná
visando a reprodução das provas, consolidação, correção, divulgação e
disseminação dos dados; e
R$ 1.975.524,00 descentralizados à FUB, Portaria nº 49, de 12 de maio de
2006, publicada no DOU de 15 de maio de 2006, para elaboração de itens,
delineamento do plano amostral e calibração dos itens do exame.
R$ 225.470,00 destinados para as despesas com diárias e passagens;
R$ 89.397,00 destinadas para as despesas com correios;
R$ 400,00 destinados a indenização de transporte; e
R$ 736.291,00 disponíveis.
Considerando os créditos já comprometidos e na estimativa de custos
realizados pela Diretoria, detectou-se uma necessidade orçamentária de R$
5.701.089,38, o que levou esta administração a buscar alternativas para sanar este
déficit, quais foram:
•
•
Negociar a descentralização de recursos com o FNDE; e
Formular pedido de Crédito Suplementar.
Como até a data limite de solicitação do crédito suplementar não havia
certeza sobre a disponibilidade de recursos do FNDE, foi necessário realizar
também o pedido do crédito para garantir a realização do exame.
Ao mesmo tempo, tendo em vista o cenário de eleições no Congresso
Nacional, esta Administração continuou as negociações com o FNDE, e, após várias
tratativas, o fundo realizou o destaque no valor de R$ 5.177.365,00. Devido o prazo
para realização do processo licitatório estar prejudicado, a alternativa mais eficaz foi
a realização de dispensa em favor da Fundação Universidade de Brasília (FUB) no
montante de R$ 5.695.914,90 para que esta realizasse todos o procedimentos
necessários à aplicação e correção do exame.
Com relação ao crédito solicitado, sua aprovação se deu apenas no dia
15/12/2006 (Lei nº 11.414, de 15/12/2006), ficando seus recursos sem execução no
final do exercício.
2.6.1.3.1 Análise técnico-administrativa
O Encceja, enquanto instrumento de política pública, pretende subsidiar as
secretarias de Educação no que concerne ao atendimento público em certificação de
educação de jovens e adultos. Esse objetivo foi cumprido mais uma vez. Trata-se de
um conjunto de provas, quatro do ensino fundamental e quatro do ensino médio,
disponibilizadas para os sistemas de ensino. À luz do resultado nas provas e nota de
corte, definido pela Secretaria de Educação, o participante pode obter o certificado
de conclusão naquele nível de ensino que optou.
171
O Inep estrutura as provas buscando o fortalecimento do processo de
certificação, ampliando a legitimidade dos instrumentos de avaliação ao referenciá-lo
em uma teoria mais próxima do público atendido e da modalidade de ensino em
questão (parte-se do princípio de que o aluno de EJA adquire e aprimora
conhecimentos participando da vida social, econômica e cultural e, portanto, esses
contextos devem ser considerados na avaliação). Por outro lado, a chancela do
MEC/Inep ao Exame, assegura aos certificados expedidos um reconhecimento
nacional aos mesmos, sanando dessa forma, outro problema relacionado ao
processo nos municípios.
Para o ano de 2006 não fizemos publicidade do Exame. Por meio de cartas
convidamos os sistemas de ensino a aderirem ao processo. O documento que
formaliza o contrato entre o Inep e as Secretarias de Educação é o Termo de
Compromisso e Cooperação Técnica onde o Inep se responsabilizou pela
estruturação das provas e as parceiras pela aplicação. Essa forma se mostrou frágil
do ponto de vista da coleta de dados sobre o Exame.
Para o Encceja 2006, a decisão do MEC/Inep de responsabilizar-se por toda a
logística de estruturação e aplicação do Exame, possibilitou uma melhoria na coleta
e disseminação dos dados.
Cabe ressaltar que o processo de consolidação dos dados relativos à
aplicação do Encceja 2006, ainda está em fase conclusão. De qualquer forma, são
nítidas a melhoria e a ampliação da divulgação das informações sobre a educação
de jovens e adultos, que poderão contribuir na formulação de políticas com as
secretarias de Educação e com o próprio Ministério da Educação.
O Inep, enquanto fomentador de subsídios às políticas públicas educacionais,
com essa ação, contribui para o processo de certificação na modalidade EJA.
2.6.1.3.2 Análise pedagógica
A análise pedagógica não pode ser apresentada no momento uma vez que os
dados da aplicação encontram-se em fase de conclusão.
2.6.1.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Após a aplicação do Encceja 2006, verificamos que o Inep, por meio desta
Diretoria irá repensar melhor as metas e ações relativas ao referido Exame, para
otimizar o processo de elaboração, operacionalização e análise dos resultados
alcançados, como medida eficaz para fortalecimento das políticas públicas,
especialmente da educação de jovens e adultos.
O Encceja, na sua primeira edição nacional, apresentou dados que merecem
uma análise reflexiva relacionada à logística de aplicação e disseminação do Exame,
tanto no âmbito do Inep como das Secretarias de Educação, no processo de
operacionalização do Exame, tais como:
•
•
•
Necessidade de ampla divulgação do Exame pelo MEC/Inep, Estados e
municípios;
Necessidade de ampliar as informações resultantes dos dados do Exame;
Necessidade de divulgar e disseminar os resultados do Exame; e
172
•
Necessidade de esclarecimento aos sistemas de ensino quanto à forma
alternativa de certificação de candidatos pelos Cefets quando as
Secretarias da Educação não forem autorizadas pelos respectivos
Conselhos Estaduais de Educação.
2.6.2 Avaliação Nacional de Competências (ANC – Enem) (4017)
12 362 1061 4017 0001
1061 – Brasil Escolarizado
85.439.970,00
Aluno avaliado (unidade)
3.000.000
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos Adicionais cancelamento
c
Créditos Adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
85.439.970,00
-589.000,00
3.496.243,00
88.347.213,00
0,00
88.347.213,00
86.861.660,57
0,00
86.861.660,57
98,32%
4.729.450,87
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
3.000.000
731.925
0
3.731.925
2.783.968
74,60%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.6.2.1 Objetivos e metas
De acordo com a estrutura regimental do Inep, compete à Diretoria de
Avaliação para Certificação de Competências (DACC), entre outras ações,
“coordenar o processo de aplicação e consolidar os resultados e produtos referentes
ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)’’. O público-alvo da ação são os
indivíduos que estejam concluindo o ensino médio ou já concluíram essa
modalidade de ensino. Esta ação consta no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.
O Enem tem sido aprimorado como instrumento de avaliação das
competências básicas para a inserção do jovem brasileiro no mundo do trabalho e
da prática da cidadania no Brasil, uma vez que o ensino médio tem por objetivo
consolidar e aprofundar os conhecimentos adquiridos pelo aluno no ensino
fundamental, possibilitando o prosseguimento dos seus estudos, o acesso ao
mercado de trabalho e à cidadania.
O Exame foi elaborado a partir da Matriz de Competências do Enem, que
contempla os Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
173
Considera, ainda, as expectativas de professores universitários e especialistas em
seleção e recrutamento de mão-de-obra, em relação ao perfil de saída dos alunos
da educação básica no País. Algumas empresas já oferecem empregos ou dão
preferência a quem alcançou “bom” ou “excelente” desempenho nessa avaliação.
O Enem, criado pelo Ministério da Educação em 1998, para avaliar os alunos
que estão concluindo ou já concluíram o ensino médio, realizou, em 2006, a sua
nona edição. Nesse ano se inscreveram 3.742.827 participantes e, apenas
2.783.968 realizaram a prova. O número de inscritos e de presentes aumentou, se
comparado com o ano anterior, quando 3.004.491 alunos se inscreveram e
2.200.618 fizeram a prova. É provável que uma das principais razões para o
aumento do número de inscritos e de presentes ao Exame em 2006 seja a
continuidade do Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da
Educação, que oferece bolsas de estudo para a educação superior. O Ministério da
Educação estabelece que o participante do Enem pode candidatar-se ao ProUni, se
satisfizer os seguintes critérios: apresentar renda familiar por pessoa de até três
salários mínimos; ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em
escola particular com bolsa integral; ser portador de necessidades especiais; ser
professor da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério,
desde que esteja buscando vaga em curso de licenciatura para pedagogia.
Como instrumento de avaliação, o Enem representa uma referência
alternativa ao ensino médio, e as escolas podem aproveitar seus resultados para
redirecionar suas práticas e posturas. O Exame foi concebido numa estrutura de
avaliação de competências e habilidades que se insere em uma visão moderna e
arrojada da função da escola na sociedade. Essa visão de escola, mais eficiente e
integrada à vida cotidiana, está contemplada, também, em outras políticas do MEC e
vem sendo cada dia mais valorizada, no meio acadêmico e no mundo do trabalho,
pelos jovens que cursam o ensino médio e suas famílias.
A – Objetivo geral
Oferecer uma referência para que cada cidadão possa proceder a sua autoavaliação ao fim da educação básica e constituir-se em modalidade alternativa ou
complementar aos exames de acesso aos cursos pós-médios, ao ensino superior e
aos diferentes setores do mercado de trabalho, além de criar uma referência
nacional para os egressos de qualquer das modalidade do ensino médio.
B – Objetivos específicos
a) Elaborar as orientações básicas para o Exame;
b) Contratar entidades especializadas na área de pesquisa, de ensino e
avaliação educacional;
c) Realizar parceria com os sistemas estaduais para supervisão regional da
aplicação.
C – Beneficiários
174
Indivíduos que estejam concluindo o ensino médio ou já concluíram essa
modalidade de ensino, instituições de ensino, formuladores e gestores de políticas
públicas.
2.6.2.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
A utilização do Enem pelo ProUni foi, sem dúvida, o marco nesta política cujo
instrumento referenciador passa a ser o Exame. Nessa nona edição o número de
participantes quase dobrou em relação ao ano anterior. Aplicado em todos os
Estados da Federação, cresce também a demanda para que novas cidades se
tornem pólo de aplicação. Em 2005, foram 727; em 2006, 806 cidades sediaram o
Exame, sem, contudo, atingir-se o número ideal. A realização do Enem mobiliza
recursos humanos e materiais em proporção inéditas no Brasil, tornando-se um
evento que extrapola o mero caráter educativo. No dia da aplicação do Exame, em
2006, foram mobilizadas diretamente cerca de 299 mil pessoas, entre
coordenadores de locais de prova, supervisores e fiscais. Foram enviados às
escolas públicas e privadas 27.895 kits contendo todo material informativo e de
inscrições, 7.737, às agências dos Correios, e 500, às instituições de ensino superior
com material informativo. Visando atender ao aumento na demanda de egressos
interessados em inscreverem-se no Enem, devido à utilização do Exame pelo
ProUni, as agências dos Correios receberam um reforço de 3,5 milhões de fichas de
inscrições. No processo de inscrições foram envolvidos em torno de 45 mil agentes
dos Correios, realizando trabalhos e envio de kits, recebimento de inscrições, envio
de caixa de retorno com as inscrições de todas as escolas e as dos egressos
realizadas nos Correios, armazenamento dessas caixas e seu envio à empresa
contratada para a realização do Exame.
Esse quadro nos remete a questões como a comunicação entre instituições e
o atendimento às demandas públicas institucionais ou dos cidadãos individualmente.
Para o atendimento específico ao cidadão, candidato ao Enem e por conseqüência
ao ProUni, foram mobilizados esforços, por meio do Programa Fala Brasil, que
resultaram em mais de 1,8 milhão de chamadas telefônicas para esclarecimentos
sobre confirmação de inscrições, locais de prova, etc.
A – Indicadores
O indicador pretende medir o nível de interesse pelo Exame, pois, pelo fato de
o Enem ser de adesão voluntária, apesar do estímulo advindo do ProUni, estima-se
o total de inscritos com base no total de alunos matriculados na 3a série do ensino
médio em todas as modalidades de ensino e compara-se com o número de
indivíduos que se interessaram em fazer a auto-avaliação. Esse é um indicador de
eficácia, cuja fórmula é:
Número de indivíduos inscritos
x100
Número de indivíduos previstos
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
Educacionais.
175
A análise da Tabela 1, que apresenta a evolução do número de inscritos ano
a ano, indica que, desde a sua criação em 1998, o Exame apresentou os aumentos
mais expressivos no número de inscritos em dois anos: 2001 e 2005. É possível que
o grande aumento em 2001 se justifique pela criação da gratuidade para os
estudantes do 3º ano do ensino médio em rede pública, para os que concluíram o
supletivo nos 12 meses anteriores à data da inscrição, e para os concluintes e
egressos do ensino médio que se declararam carentes. E, em 2005, é provável que
o aumento seja uma conseqüência da criação do ProUni, que estimulou a inscrição
de egressos no Exame.
O número de instituições de nível superior que utilizam os resultados do
Exame para o seu processo de seleção sofreu um acréscimo considerável, desde a
primeira edição do Exame. Na primeira versão, menos de dez faculdades utilizaram
os resultados do Enem para acesso ao ensino superior e, este ano já são cerca de
500.
Em 2006, ao analisar os dados agregados por unidade da Federação,
constata-se que o menor número de inscritos (9.350) foi registrado no Acre e o maior
(1.065.119) no Estado de São Paulo.
176
Tabela 1 – Distribuição dos inscritos, segundo região, UF e ano de realização do Enem 2006
177
B – Índice de percentual dos presentes e faltosos no País
No País como um todo, o percentual de presenças foi de 74,38%. O Gráfico 1
permite visualizar a distribuição dos candidatos presentes e ausentes ao Enem 2006
da unidade de Federação onde houve o mais alto percentual de freqüência para a
de freqüência mais baixa. Assim, é possível constatar que o maior comparecimento
foi registrado no Paraná, com percentual de presença de 79,73%, seguido de Minas
Gerais com 77% de presença. A ausência mais expressiva foi no Acre, onde 37,95%
(3.548) dos 9.350 inscritos não estiveram presentes no Exame. O Estado com maior
número de inscritos no Enem (1.065.119), São Paulo, teve um índice de
comparecimento de 73,94%.
Brasil
74,38
PR
79,73
20,27
MG
77,00
23,00
RJ
76,93
23,07
RN
76,26
23,74
SC
75,79
24,21
RS
75,32
24,68
AP
75,29
24,71
MS
74,99
25,01
ES
74,73
25,27
PE
74,25
25,75
PA 74,14
25,86
SP 73,94
26,06
PI 73,59
26,41
25,62
73,41
26,59
DF 73,26
26,74
RO
GO
73,15
26,85
BA
72,97
27,03
MT 72,75
27,25
TO 71,71
28,29
CE 71,51
28,49
MA 70,46
29,54
PB 70,33
29,67
SE 69,15
30,85
68,76
31,24
RR
AL 68,37
31,63
AM 65,69
34,31
AC 62,05
37,95
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Presentes
60%
70%
80%
90%
Faltosos
Gráfico 1 – Distribuição percentual dos presentes e faltosos, segundo
unidade da Federação – Enem – 2006
178
100%
Razão entre o número de participantes, ou seja, o número de inscritos que
fizeram o Exame, e o número de inscritos (índice de presença).
O indicador mede o nível de presença, pois os recursos são mobilizados para
aplicar o Exame para todos os inscritos e espera-se que o nível de faltosos seja
baixo. Esse é um indicador de eficácia, cuja fórmula é:
Número de participantes
x100
Número de inscritos
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
Educacionais.
Crescimento de instituições de ensino superior que utilizam as notas do Enem
no processo seletivo em relação ao exercício de 2005.
O indicador mede o nível de crescimento de IES que utilizam o Enem em seu
processo seletivo. É um indicador de efetividade, pois demonstra um
reconhecimento à qualidade técnica do Exame como instrumento de avaliação das
competências e habilidades adquiridas na escolaridade básica. A fórmula é:
Número de IES com adesão ao Enem no ano
⎛
⎞
− 1⎟ x100
⎜
⎝ Número de IES com adesão ao Enem no ano anterior ⎠
Responsável pelo cálculo: Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
Educacionais.
A DACC/Inep informa às instituições as notas, dos participantes nos seus
processos seletivos, por meio eletrônico, visando à segurança e fidelidade das
informações sobre os dados e notas dos participantes conforme solicitações das
IES. Dessa forma, a DACC/Inep mantém o controle das IES que usam as notas do
Enem.
2.6.2.3 Análise crítica do resultado alcançado
A oferta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à sociedade brasileira
vincula-se com a possibilidade de o participante dispor de elementos para uma autoavaliação referente aos estudos realizados na educação básica. A verificação do
acerto desse objetivo é a ausência nesses nove anos de aplicação, de qualquer
reclamação ou mesmo dúvida sobre o modo como se apresenta o resultado do
participante do Exame. Referenciado na Matriz, o Boletim de Desempenho
apresenta a performance individual, por competência geral e, da mesma forma,
disponibilizando a média nacional, dá ao participante a possibilidade de situar-se
sobre suas necessidades de aprimoramento, ou não, diante do desempenho dos
demais.
Outro objetivo do Exame é a disponibilidade, se autorizada pelo participante,
às instituições de ensino ou outras, das notas referentes às competências e
habilidades do indivíduo ao término da escolaridade básica, ou seja, quando deve
179
inserir-se no mundo adulto de fato, no enfrentamento de desafios relacionados ao
exercício da cidadania e do emprego.
O uso crescente do Exame em processos vestibulares e/ou classificatórios
indica a aceitação do mesmo para os fins propostos. Não há o registro de nenhuma
contestação da eficácia, por parte de instituições, a que se propõe o Enem. O
ProUni, um programa de complexa aplicação, só veio corroborar os acertos dos
objetivos do Exame. Os números recordes de participantes e de instituições
envolvidas no Enem coroam a iniciativa.
2.6.2.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Para o Enem 2007, visando otimizar os recursos disponíveis ao tempo em
que procuraremos um melhor atendimento ao cidadão interessado no Exame e, por
via de conseqüência, no ProUni, estaremos buscando meios voltados para a
aplicação de tecnologia da informação, no sentido de minimizar o tempo de consulta
às nossas bases de dados e simultaneamente, ampliar o atendimento, que esteve
em torno de uma média de 1,5 milhão de participantes nos últimos anos, para uma
expectativa de 4 milhões de candidatos em 2007.
180
2.6.3 Avaliação Internacional de Alunos (Pisa) (6291)
12 212 1061 6291 0001
1061 – Brasil Escolarizado
2.224.807,00
Aluno avaliado
10.000
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos Adicionais cancelamento
c
Créditos Adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j=i/f
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
2.224.807,00
0,00
0,00
2.224.807,00
0,00
2.224.807,00
223.584,74
1.671.216,75
1.894.801,49
85,17%
4.788,21
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
10.000
0
0
10.000
12.400
124%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.1.3.1 Objetivos e metas
O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) é um programa
de avaliação comparada coordenado pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinado à avaliação de estudantes de 15
anos de idade, fase em que, na maioria dos países, os jovens terminaram ou estão
terminando a escolaridade mínima obrigatória. O Brasil foi o único país sulamericano a participar do programa desde a sua primeira aplicação, que ocorreu no
ano 2000. A instituição responsável pela implantação nacional do Pisa é o Inep. O
Pisa é aplicado a cada três anos. Com o objetivo de garantir a efetividade dos
referidos instrumentos, bem como de testar procedimentos de campo, é realizado
um pré-teste sempre no ano que antecede a aplicação do Exame.
A – Objetivo geral
Avaliar o conhecimento escolar dos alunos próximos ao término da educação
obrigatória, visando medir o desempenho adquirido além do currículo escolar,
enfocando competências necessárias à vida moderna. A ação é uma colaboração
entre países.
181
B – Objetivo específico
a) Preparar, aplicar e corrigir os instrumentos do exame;
b) Processar e analisar os dados coletados;
c) Avaliar os resultados.
C – Indicadores para avaliação da ação
O Pisa tem como principal objetivo produzir indicadores de desempenho
estudantil voltados para as políticas educacionais, fornecendo orientações,
incentivos e instrumentos para melhorar a efetividade da educação em todos os
países envolvidos. O Programa produzirá três tipos de indicadores:
•
•
•
Indicadores básicos, que fornecem um perfil dos conhecimentos,
habilidades e competências dos alunos;
Indicadores contextuais, que mostram como tais habilidades estão
relacionadas a importantes variáveis demográficas, sociais, econômicas e
educacionais; e
Indicadores de tendências, que emergirão a partir dos dados a serem
coletados ao longo de uma série histórica.
D – Beneficiários
Formuladores e gestores de políticas públicas e a população em geral.
2.1.3.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Ação: 6291
Descrição: Aluno Avaliado
Fórmula de Cálculo: aluno efetivamente avaliado /estimativa inicial de alunos
avaliados
Tipo de indicador: Efetividade
Método de medição: Aplicação de prova de avaliação nas escolas brasileiras,
programado para acontecer em ciclos, a cada três anos, cobrindo as áreas de
Responsável pelo Cálculo: Coordenador-Geral de Exames
ƒ
Participaram da avaliação cerca de 12.400 alunos de 633 escolas em 390
municípios em todos os Estados brasileiros, e no Distrito Federal,
selecionados aleatoriamente pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
182
2.1.3.3 Análise Crítica do Resultado Alcançado
a) indicador ou parâmetro utilizado na análise:
M e ta F ís ic a (a lu n o
P re v is ta L O A
R e a liz a d o
1 0 .0 0 0
1 2 .4 0 0
a v a lia d o )
E x e c u ç ã o
(% )
1 2 4 ,0 0 0 %
M e ta F ís ic a (e m re a is )
LOA +
C ré d ito s
2 .2 2 4 .8 0 7 ,0 0
V a lo r
C o n tig e n c ia d o
C ré d ito
S u p le m e n ta d o
0 ,0 0
0 ,0 0
C ré d ito
a u to riz a d o
2 .2 2 4 .8 0 7 ,0 0
V a lo r
re a liz a d o
1 .8 9 4 .8 0 1 ,4 9
E xecu ção
(% )
8 5 ,1 7 %
b) Avaliação do Resultado:
Com base no resultado apresentado nas tabelas acima infere-se que a ação
executada com êxito.
ƒ
Comparando o número de inscritos de 4.452 alunos que participaram do
Pisa em 2003, com o número de inscritos de 12.400 alunos no Pisa 2006,
pode-se inferir que houve uma maior divulgação da avaliação e
conseqüente conscientização das escolas onde foram aplicados os
instrumentos sobre a importância da participação e mobilização dos alunos
selecionados para fazer a prova.
ƒ
Esse resultado demonstra um crescimento da amostra de 258,53%. Em
que pese esse crescimento à amostra selecionada pelo consórcio da
OCDE, não retrata a realidade nacional.
ƒ
Para melhorar esse resultado foi definida que a forma de implementação
do Exame seria por meio de descentralização de R$ 1.673.443,65 (um
milhão, seiscentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais
e sessenta e cinco centavos), para a Fundação Universidade de Brasília
(FUB).
2.6.3.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
ƒ
ƒ
ƒ
Envolvimento das secretarias de Educação no processo de preparação da
avaliação;
Maior contato com as escolas onde seriam realizadas as provas;
Descentralização do recurso orçamentário e financeiro à FUB, tendo em
vista que o Inep não possui quadro de pessoal suficiente para
operacionalizar o Exame em sua totalidade.
183
2.6.4 Instrumentos para Avaliação Nacional de Competências do Trabalhador
(8239)
12 363 1062 8239 0001
1062 – Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica
1.344.878,00
Instrumento elaborado (unidade)
1
Classificação funcional
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta física inicial (LOA 2006)
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A – Resultado financeiro
a
Orçamento inicial (LOA 2006)
b
Créditos Adicionais cancelamento
c
Créditos Adicionais suplementação
d=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
i=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
1.344.878,00
-134.133,00
0,00
1.210.745,00
0,00
1.210.745,00
81.960,66
1.102.460,00
1.184.420,66
97,83%
0,00
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
1
0
0
1
1
100,00%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
2.6.4.1 Objetivos e metas
De acordo com a estrutura regimental do Inep, compete à Diretoria de
Avaliação para Certificação de Competências (DACC) “coordenar a elaboração dos
instrumentos de avaliação para a certificação de competências” sendo que a
certificação para o trabalhador se enquadra nessa competência. Esta ação consta
no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007 no programa “Desenvolvimento da Educação
Profissional e Tecnológica (1062)”, atividade “Instrumentos para Avaliação Nacional
de Competências do Trabalhador (8239)”. O público-alvo são os trabalhadores que
exercem ou desejam exercer determinada atividade profissional e não possuem
educação formal.
A – Objetivo geral
Criar referências que permitam reconhecer e valorizar experiências e
conhecimentos adquiridos pelo trabalhador na prática social e no trabalho.
184
B – Objetivos específicos
a) Colaborar na criação de um sistema nacional de certificação profissional
que tenha legitimidade, confiabilidade, validade e credibilidade.
b) Criar os instrumentos de avaliação necessários para a inserção qualificada
do trabalhador no mundo do trabalho e o seu desenvolvimento pessoal por
meio da escolarização.
C – Beneficiados
Formuladores e gestores de políticas públicas e a população em geral.
2.6.4.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
Ação: 8239
Descrição: Instrumento Elaborado
Fórmula de cálculo: Instrumento criado/ instrumento utilizada para a execução
do Prolibras.
Tipo de indicador: Eficácia
Método de medição: disponibilização do instrumento para ser utilizado no
Prolibras.
Responsável pelo cálculo: Coordenador-Geral de Exames
Para a concepção do Sistema Nacional de Certificação Profissional, foi
elaborado, em conjunto com o Ministério da Educação, um plano de execução de
estudo técnico, metodológico e operacional com vistas à aplicação do programa
nacional para certificação de proficiência em libras e para certificação de proficiência
em tradução e interpretação da libras/língua portuguesa/libras – Prolibras/2006.
Nesse ano, o Ministério da Educação cria, em parceria com o Inep, o
programa para a realização do Exame Nacional de Proficiência em Libras e em
Tradução e Interpretação da Libras, doravante denominado Prolibras. O objetivo
desta ação pioneira é abrir caminhos para que nos anos posteriores várias
instituições de ensino superior possam se candidatar ao credenciamento para a
realização dos exames de proficiência previstos nos próximos dez anos, conforme o
Decreto nº 5.626/05.
Com esta ação, instrutores de libras, com nível superior, poderão obter
certificação de competência para compor o corpo docente como professores de
libras e os de nível médio, iniciando o processo de ensino de libras, enquanto as
instituições de ensino superior se organizam e formam suas primeiras turmas de
licenciados em cursos de graduação em libras.
Em que pese que várias instituições de ensino superior têm realizado estudos
e pesquisas sobre a língua de sinais, mas não se sentem com corpo docente
qualificado para compor bancas de elaboração e avaliação da proficiência em libras
e em tradução e interpretação de libras, a Universidade Federal de Santa Catarina,
no entanto, destaca-se em suas pesquisas e estudos sobre a surdez e sobre a
língua de sinais do Brasil, fato que possibilitou a constituição de corpo docente
qualificado para o ensino de libras e a criação do primeiro curso de licenciatura em
Letras: Libras em 2006.
185
O Prolibras foi em 2006 viabilizado, e terá continuidade em 2007 com a sua
aplicação, pela instituição de ensino superior (IES) Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) com o objetivo de promover a realização de exames para certificar
a proficiência em libras, bem como para certificar a proficiência em tradução e
interpretação da libras/língua portuguesa/libras, por meio de um exame, aplicado em
âmbito nacional, somente nas capitais dos Estados.
De acordo com esse programa, a UFSC coordenará os trabalhos do
Prolibras/2006 com as demais instituições públicas de ensino superior, que serão
responsáveis pela aplicação das provas nos seus respectivos Estados.
É de competência do Inep, na operacionalização do Prolibras, a
descentralização de recurso orçamentário e repasse financeiro para a Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), visando à aplicação do Prolibras em 2007, que
desenvolverá as atividades pertinentes ao Prolibras.
2.6.4.3 Análise crítica do resultado alcançado
a) Indicadores ou parâmetros utilizados na análise:
Meta Física (instrumento)
Prevista LOA
Realizado
Execução (%)
1
1
100,000%
Meta Física (em reais)
LOA
1.344.878,00
Valor
Contigenciado
134.133,00
Crédito
Suplementado
Crédito
Execução
Valor realizado
autorizado
(%)
0,00 1.210.745,00
1.184.420,66
97,83%
b) Avaliação do resultado:
Com base nos resultados apontados nas tabelas acima, pode-se inferir que a
ação foi realizada com sucesso. O mesmo é atribuído ao empenho da equipe técnica
do Inep e a parceria firmada com a Universidade Federal de Santa Catarina devido a
sua excelência no desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre a surdez e sobre
a língua de sinais do Brasil.
2.6.4.4 Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas
Dos recursos previstos para esta ação, utilizamos o sistema de parcerias com
as próprias instituições governamentais, por exemplo, a Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), com o objetivo de economizar os recursos financeiros e
otimização dos recursos humanos envolvidos no processo.
186
2.6.5 Destaque Recebido
2.6.5.1 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica – Op. Especial (0509)
12 361 1061 0509 0105
1061 – Brasil Escolarizado
Classificação funcional:
Programa
Orçamento inicial (LOA 2006)
Produto
Meta Física inicial (LOA 2006)
Não se aplica
Fonte: Lei Orçamentária Anual (2006).
A –Resultado financeiro
a
Orçamento Recebido
b
Créditos adicionais cancelamento
c
Créditos adicionais suplementação
D=a-b+c Lei + Créditos
e
Contingenciamento SPO/MEC
f=d-e
Crédito autorizado
g
Crédito executado diretamente
Crédito executado por meio de
h
descentralização
I=g+h
Crédito executado total
j
Execução financeira (%)
k
Restos a pagar inscritos
5.177.365,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.177.365,00
5.177.365,00
0,00
5.177.365,00
100,00%
4.106.502,46
Fonte: Dados financeiros obtidos no Siafi em 31/dez./2006.
B – Resultado físico
Meta física inicial (LOA 2006)
Créditos adicionais suplementação
Créditos adicionais cancelamento
Meta física final
Meta física realizada
Execução meta física (%)
NÃO SE APLICA
%
Fonte: Dados físicos obtidos no Simec em 31/dez./2006.
Os recursos acima foram utilizados na contratação da Fundação Universidade de
Brasília (FUB), para que esta realizasse todos o procedimentos necessários à
aplicação e correção do exame, conforme colocado no item 2.6.1.3.
2.6.6 Considerações finais
Os objetivos da DACC foram atingidos, na forma exposta pelas ações acima
descritas. A forma de desenvolvimento das ações foi pautada pelos critérios de
economicidade, agilidade e transparência.
Continuamos na busca de uma melhor forma de atendimento às demandas
dos cidadãos que necessitam dos nossos serviços enquanto usuários dos projetos
Enem, Encceja e Pisa. Nesse sentido indicaremos para os setores competentes do
Inep, em 2007, como forma de contribuição para o aperfeiçoamento dessa atenção
ao usuário, as necessidades de treinamento e aperfeiçoamento profissional da
equipe da DACC.
187
2.7 Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP)
A UGP é uma unidade de assessoramento administrativo vinculada à
Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP). Esta unidade não está oficialmente
contemplada na estrutura organizacional do Inep, embora sendo reconhecida como
um grupo técnico de assessoramento, devido ao volume de responsabilidades e ao
desenvolvimento de ações estratégicas para o Inep.
São atribuições da UGP a coordenação, a implementação e o
acompanhamento das atividades administrativas dos projetos de cooperação técnica
internacional, bem como articulação com os parceiros do Inep na condução dos
projetos: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud);
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Recebida Multilateral da Agência
Brasileira de Cooperação (CTRM/ABC); Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Projetos (CGAP/ABC); Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência
e Cultura (Unesco) e Comitê Gestor da Preparação e da Implementação de Projetos
de Cooperação Técnica e Acordos de Empréstimos Internacionais do Ministério da
Educação (CGCOP).
A UGP não executa, diretamente, nenhuma ação orçamentária. Tal
responsabilidade está a cargo das seguintes Diretorias que têm seus titulares como
ordenadores de despesas no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional:
a) Projeto Pnud BRA/96/026: DTDIE, Deaes e Deeb – Ações orçamentárias
que contribuem para o projeto:
b) Projeto Pnud BRA/97/019: DTDIE – Ação orçamentária que contribui para
o projeto:
c) Projeto Pnud BRA/99/018: Daeb – Ações orçamentárias que contribuem
para o projeto:
d) Projeto Pnud BRA/04/049: DTDIE, Deaes, Deeb, DACC e DGP – Ações
Orçamentárias que contribuem para o projeto:
e) Projeto Unesco 914BRA1103: Daeb – Ação orçamentária que contribui
para o projeto:
f) Projeto Unesco 914BRA3036: Daeb
g) Projeto Unesco 914BRA1113: Deaes;
h) Projeto Unesco 914BRA1119: DACC.
2.7.1 Objetivos e metas dos projetos em execução
2.7.1.1 Identificação do programa governamental e/ou das ações
administrativas do plano de ação do período de que trata as contas
No exercício de 2006 o financiamento dos projetos de cooperação técnica
internacional foi oriundo dos seguintes programas de trabalho:
¾ Projeto de Cooperação Técnica Pnud BRA/96/026 “Implementação do
Sistema Integrado de Informações Educacionais – SIEd”
188
PT – 12.126.1061.4014.0001 – Censo Escolar da Educação Básica –
Nacional;
PT – 12.126.1067.4021.0001 – Sistema Integrado de Informações
Educacionais (SIEd);
PT – 12.364.1073.6503.0001 – Censo do Ensino Superior – Nacional.
Não houve repasse de recursos neste exercício.
¾ Projeto de Cooperação Técnica Pnud BRA/97/019 “Programa de
Tratamento e Disseminação de Informações Estatísticas”
PT – 12.573.1067.4000.0001 – Estudos, Pesquisas e Avaliações
Educacionais – Nacional.
Não houve repasse de recursos neste exercício.
¾ Projeto de Cooperação Técnica Pnud BRA/99/018 “Qualidade e Eqüidade
em Educação e partir de Avaliações e Informações Estatísticas”
PT – 12.126.1061.4022.0001 – Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica – Saeb;
PT – 12.212.1061.6291.0001 – Avaliação Internacional de Alunos (Pisa) –
Nacional;
PT – 12.362.1061.6292.0001 – Avaliação Nacional das Condições de
Oferta da Educação Básica (Aceb).
Não houve repasse de recursos neste exercício.
¾ Projeto de Cooperação Técnica Pnud BRA/04/049 “Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais”
PT 12.362.1061.4017.0001 – Enem – Avaliação Nacional de
Competências e Habilidades (ANCH);
PT 12.366.1060.6290.0001 – Avaliação Nacional de Competências da
Educação de Jovens e Adultos (Anceja);
PT 12.212.1061.6291.0001 – Avaliação Internacional de Alunos (Pisa);
PT 12.363.1062.8239.0001 – Instrumentos para Avaliação Nacional de
Competências do Trabalhador;
PT 12.364.1073.6303.0001 – Avaliação do Desempenho dos Estudantes
dos Cursos de Ensino Superior (Enade);
PT 12.364.1073.8257.0001 – Avaliação de Instituições e Cursos de
Educação Superior;
PT 12.364.1073.6503.0001 – Censo da Educação Superior;
PT 12.126.1061.4014.0001 – Censo Escolar da Educação Básica;
PT 12.573.1067.4000.0001 – Estudos, Pesquisas e Avaliações
Educacionais;
PT 12.126.1067.4021.0001 – Sistema Integrado de Informação
Educacional (SIEd);
PT 12.122.0750.2000.0053 – Administração da Unidade;
189
PT 12.573.1067.8233.0001 - Levantamentos Especiais na Educação
Básica.
Não houve repasse de recursos neste exercício. Cabe ressaltar que ficou
inscrito em Restos a Pagar, R$ 5.895.864,00 aguardando a revisão
substantiva.
¾ Assistência Preparatória Unesco 914BRA1103 “Rede Nacional de
Avaliação da Educação Básica”
PT – 12.126.1061.4022.0001 – Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica – Saeb.
Não houve repasse de recursos neste exercício.
¾ Projeto de Cooperação Técnica Unesco 914BRA3036 “Projeto de
Desenvolvimento da Pesquisa Nacional sobre o Ensino Fundamental e o
Fracasso Escolar”
PT – 12.362.1061.6292.0001 – Aceb – Avaliação Nacional das Condições
de Oferta da Educação Básica;
Não houve repasse de recursos neste exercício.
Além dos projetos acima citados, no âmbito do Acordo Brasil/Unesco: Acordo
de Cooperação Técnica em matéria educacional, científica e cultural entre o
Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura - Decreto n° 87.522, datado de 25/08/1982 são desenvolvidos projetos cuja fonte de financiamento é oriunda da contribuição
brasileira à Unesco. No exercício de 2006 foram executados os seguintes projetos:
a) Projeto 914BRA11113 MEC 2005
ƒ Apoio Técnico à Avaliação da Educação Superior. (vigência: Abril/2005
a Junho/2006)
ƒ Apoio Técnico aos Exames Nacionais de Avaliação para Certificação
de Competências. (vigência: Abril/2005 a Março/2006).
b) Projeto 914BRA1119 MEC 2006 (vigência: abril/2006 a maio/2007)
ƒ Apoio Técnico à Avaliação da Educação Superior
ƒ Apoio Técnico às Avaliações de desempenho por competências e
habilidades.
2.7.1.2 Descrição do programa, projeto/atividade ou ação administrativa em
termos do objetivo geral, dos objetivos específicos e dos beneficiários
¾ Projeto Pnud BRA/96/026 “Implementação do Sistema Integrado de
Informações Educacionais – SIEd”: tem por objetivo de desenvolvimento
contribuir para adoção de políticas públicas, voltadas para melhoria da
190
qualidade e efetividade do ensino brasileiro, por meio de ampliação e do
fortalecimento técnico e institucional dos sistemas de avaliação e informações
educacionais. Quanto os objetivos específicos/imediatos, o Prodoc –
documento de projeto – prevê:
ƒ
ƒ
ƒ
Objetivo Imediato 1. Facilitar o acesso e utilização da informação
estatística de educação, atendendo às necessidades geradas nos
processos de: definição e análise de políticas educacionais; elaboração de
planos, programas e projetos; e controle social das políticas educacionais.
Objetivo Imediato 2. Consolidação da implantação do Sistema Integrado
de Informação Educacional (SIEd) e melhoria da qualidade da informação
gerada.
Objetivo Imediato 3. Fortalecimento institucional da Diretoria de
Informações e Estatísticas Educacionais (Seec) e apoio às instituições
integrantes do SIEd no cumprimento de suas atribuições institucionais
relativas ao SIEd.
Em conformidade com o Documento de Projeto (Revisão “C”) os
“beneficiários diretos desse programa são as organizações governamentais, dos
governos federal, estadual e municipal, e não-governamentais, com
responsabilidade sobre a definição e análise de políticas educacionais, que
demandam informações relevantes, confiáveis, interpretáveis e atualizadas para o
processo de tomada de decisões.” E ainda, “o fortalecimento da demanda social por
educação, processo no qual a mídia desempenha papel fundamental, torna os meios
de comunicação, beneficiários potenciais” e “indiretamente, toda a população
brasileira em idade escolar será beneficiada com o fortalecimento do sistema de
informações estatísticas e seu efeito sobre a definição de políticas e programas
melhores focalizados.”
¾ Projeto Pnud BRA/97/019 “Programa de Tratamento e Disseminação de
Informações Educacionais”: tem por objetivo de desenvolvimento a
consolidação de um sistema de informações educacionais articulado e
integrado, que permita o constante acesso a informações fidedignas e
atualizadas, contribuindo, dessa forma, com o processo de formulação,
implementação e avaliação de políticas educacionais, bem como para a
viabilização da geração permanente de conhecimento a partir de bases
informacionais consolidadas e otimizadas. Em última instância, estar-se-á,
também, contribuindo para o processo de consolidação democrática, a
partir da transparência das informações e da possibilidade concreta de
prestação de contas das ações de Estado. Estão previstos no Prodoc os
seguintes objetivos imediatos/específicos:
ƒ Objetivo Imediato 1. Ter organizado e adequado o acervo informacional
do Centro de Informações e Biblioteca em Educação (Cibec) –
bibliográfico, histórico, de legislação, administrativo e audiovisual,
segundo as áreas de atuação do Inep, quais sejam, de avaliação e
estatística.
ƒ Objetivo Imediato 2. Ter disponibilizado, de forma rápida e dentro dos
prazos legais, acervos especializados e atualizados para o usuário.
ƒ Objetivo Imediato 3. Ter desenvolvido a “Biblioteca Virtual” do Inep.
191
ƒ Objetivo Imediato 4. Ter desenvolvido um sistema articulado de
informações e adequado aos diferentes perfis dos usuários, mediante
institucionalização do “comitê da informação”, de caráter consultivo.
ƒ Objetivo Imediato 5. Ter consolidado a linha editorial do Inep como
veículo de divulgação da produção científica de ponta na área
educacional.
ƒ Objetivo Imediato 6. Ter estabelecido a infra-estrutura organizacional
necessária à coordenação e ao acompanhamento ágil e eficiente do
Programa de Tratamento e Disseminação, no âmbito da atuação global
do Inep.
A Revisão “J” define como beneficiários do projeto: “O MEC será o principal
beneficiário pelo Projeto, uma vez considerada a sua responsabilidade sobre as
políticas educacionais e a importância estratégica da informação na implementação
de seus projetos. No contexto da gestão das políticas públicas, também serão
beneficiários diretos: a) os órgãos gestores das unidades Federadas, secretarias
estaduais e equivalentes (27 ao todo); b) os órgãos gestores municipais (cerca de
6.000, tais como associações, conselhos, etc.); c) as próprias escolas. No contexto
dos Beneficiários Indiretos, encontram-se: a) a comunidade acadêmica; b) os
pesquisadores e produtores de informação educacional; c) as áreas correlatas da
administração pública; d) os vários organismos internacionais que participam de
articulações com o Brasil; e) a mídia enquanto instrumento de fortalecimento das
atuais demandas sociais por melhor educação e cidadania plena”.
¾ Projeto Pnud BRA/99/018 “Qualidade e Eqüidade na Educação a partir de
Avaliações e Estudos Estatísticos”: tem por objetivo de desenvolvimento
contribuir para a adoção de políticas públicas voltadas para a melhoria da
qualidade e efetividade do ensino brasileiro por meio da ampliação e do
fortalecimento técnico e institucional dos sistemas de avaliação e
informações educacionais. Em conformidade com a Revisão “N” o projeto
prevê os seguintes resultados:
ƒ Resultado 1. Capacidade dos sistemas públicos educacionais para a
realização da avaliação educacional expandida.
ƒ Resultado 3. Dados e informações sistematizadas no âmbito do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica para o biênio
2005-2007, produzidos.
ƒ Resultado 4. Ampliar e melhorar a disseminação e utilização dos
resultados de avaliação em nível nacional e internacional.
De acordo com o Prodoc, são beneficiários do projeto: Os órgãos do
Ministério da Educação são diretamente beneficiados por este projeto. Além deste
as 27 secretarias estaduais de Educação; bem como as secretarias municipais de
Educação terão ampliadas suas capacidades técnicas na área de avaliação
educacional e passarão a dispor de instrumental, informações e mecanismos para
melhorar os processos gerenciais e de planejamento; também, as escolas do ensino
básico que terão de volta as informações estatísticas coletadas e agregadas na
forma de indicadores, como também as informações sobre o desempenho dos
alunos de uma forma geral, apontando para os aspectos do ensino-apredizagem que
deverão ser reforçados; as universidade e instituições de estudos e pesquisas, em
192
articulação com as administrações educacionais, poderão ampliar sua capacidade
técnica e o conhecimento científico na área de avaliação educacional, contribuindo
para a melhoria do desempenho do setor no Brasil; os professores que trabalham
com a educação em nível federal e nas secretarias estaduais serão capacitados em
avaliação em cursos de formação, seminários e congressos, tanto em nível nacional
como internacional; os beneficiários diretos desse programa são, ademais, as
organizações governamentais nas esferas federal, estadual e municipal, e as
organizações não-governamentais, com responsabilidade sobre a definição e
análise de políticas educacionais, que demandam informações relevantes,
confiáveis, interpretáveis e atualizadas para o processo de tomada de decisões; o
fortalecimento da demanda social por educação, processo no qual a mídia
desempenha papel fundamental, torna os meios de comunicação, beneficiários
potenciais do projeto. Indiretamente, toda a população brasileira será beneficiada
com o fortalecimento do sistema de informações educacionais e do sistema de
avaliação, e o seu conseqüente efeito sobre a definição de políticas e programas
melhores focalizados, capaz de efetivamente contribuir para a redução de
desigualdades de oportunidade.
¾ Projeto Pnud BRA/04/049 “Educação do Século XXII: Estudos, Pesquisas,
Estatísticas e Avaliações Educacionais”: tem por objetivo de
desenvolvimento: a) o reestudo de parâmetros indicadores da situação
educacional brasileira, a partir de pesquisa de outros instrumentos que,
apresentando uma avaliação qualitativa, possam promover o cruzamento
com as avaliações de desempenho do sistema e apresentar um
diagnóstico mais real dos problemas educacionais; b) o tratamento,
armazenamento e disseminação de tais pesquisas e estudos, visando à
socialização das ações educativas pela participação efetiva de todos os
atores educacionais; c) o acolhimento de formas alternativas de
escolarização e de educação não-formal não só como realidades a serem
consideradas nas estatísticas educacionais, mas, também, como inscrição
formal do conceito de inclusão nos parâmetros educacionais brasileiros. O
Documento de Projeto prevê os seguintes resultados:
ƒ Resultado 1. Ações estratégicas de apoio às pesquisas e estudos
educacionais.
ƒ Resultado 2. Inovação e Renovação de Produtos e Sistemas.
ƒ Resultado 3. Educação de Qualidade e Avaliação de Desempenho.
ƒ Resultado 4. A Educação do Século XXI Projetada.
Espera-se que ao término da execução desse projeto de cooperação técnica,
a questão da qualidade e o conceito de inclusão da formação alternativa devem
estar sendo considerados como outros parâmetros nas avaliações da educação
brasileira e das instituições de ensino do País. Essa mudança de paradigma deverá
também subsidiar a produção, o tratamento, o armazenamento e a disseminação
das informações educacionais. A execução do projeto trará mudanças efetivas nos
próprios paradigmas das avaliações, censos e pesquisas, objetos dos estudos e
ações do Inep.
¾ Assistência Preparatória Unesco 914BRA1103 “Rede Nacional de
Avaliação da Educação Básica”: tem, por objetivo principal, contribuir para
193
o aumento do desempenho do rendimento dos estudantes e da
produtividade das escolas, contribuindo para o melhoramento da educação
em todas as escolas brasileiras e, por objetivo imediato, elaboração de
projeto de cooperação técnica para apoiar a estruturação de uma rede de
sistemas estaduais de avaliação. São resultados esperados:
ƒ Resultado 1. Proposta de arranjo institucional para a implantação da
Rede Nacional de Sistemas Estaduais de Avaliação da Educação
Básica desenhada e avaliada experimentalmente em duas unidades da
Federação.
ƒ Resultado 2. Novo Modelo de Gestão do Banco Nacional de Itens
concebido.
ƒ Resultado 3. Base de Dados do Inep à disposição de instituições de
ensino e pesquisa educacionais envolvidas na Rede Nacional para a
produção, publicação e difusão de pesquisas, modelos, estudos e
análises.
ƒ Resultado 4. Modelo de um sistema nacional de indicadores de
qualidade da educação com comparabilidade internacional
desenvolvido.
¾ Projeto Unesco 914BRA3036 “Projeto de Desenvolvimento da Pesquisa
Nacional sobre o Ensino Fundamental e o Fracasso Escolar”: tem por
objetivo de desenvolvimento contribuir para a melhoria da qualidade da
educação no Brasil, em particular, por meio da melhoria da qualificação
dos investimentos voltados à educação e, por objetivo imediato/específico:
diagnosticar as causas do fracasso escolar no ensino fundamental.
ƒ Beneficiários. O Projeto “Fracasso Escolar” beneficiará essencialmente
os alunos das escolas brasileiras, bem como, os demais atores
escolares (professores, equipe pedagógica e diretores) e os gestores
de educação. E, em última análise, esse projeto pode vir a beneficiar a
sociedade brasileira como um todo a partir da implementação de
políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento educacional,
social e econômico do País.
¾ Projeto 914BRA1113 MEC 2005 “Apoio Técnico à Avaliação da Educação
Superior”
ƒ Objetivo Geral: Apoio técnico à implementação da Política de Avaliação
da Educação Superior, atividade composta por três segmentos:
Avaliação Institucional, Avaliação dos Cursos de Graduação e o Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes. Esse conjunto de atividades
tem como finalidade avaliar a capacidade institucional, o processo de
ensino e produção do conhecimento, o processo de aprendizagem e a
responsabilidade social das instituições de educação superior,
contribuindo para a melhoria da qualidade da educação superior no
País.
ƒ Objetivo Imediato 1. Apoio técnico às tarefas vinculadas à
implementação da Avaliação Institucional, à Avaliação dos Cursos de
Graduação e ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
194
ƒ Objetivo Imediato 2. Organização e manutenção dos bancos de dados,
organizando de forma integrada os resultados das avaliações a que
estão submetidos os cursos e as instituições de educação superior.
ƒ Objetivo Imediato 3. Apoio técnico às atividades associadas à
divulgação e disponibilização para a sociedade (acadêmicos, entidades
de classe, etc.) dos bancos de dados com os resultados das avaliações
dos cursos e das instituições de ensino superior.
¾ Projeto 914BRA1113 MEC 2005 “Apoio Técnico aos Exames Nacionais de
Avaliação para Certificação de Competências”
ƒ Objetivo Geral: Apoio técnico para consolidação de modelos de
avaliação de indivíduos baseados nos conceitos de competência e
habilidade e implantação de avaliação para certificação de
competências e habilidades para quem não teve acesso ou
continuidade de estudos na idade própria.
ƒ Objetivo Imediato 1. Subsidiar teórica e tecnicamente a análise dos
exames no âmbito nacional;
ƒ Objetivo Imediato 2. Subsidiar teoricamente e tecnicamente a
estruturação dos exames no exterior;
ƒ Objetivo Imediato 3. Subsidiar teórica e tecnicamente o a estruturação
de equipes para a construção de instrumentos para avaliação;
ƒ Objetivo Imediato 4. Desenvolver uma metodologia própria de trabalho
que subsidie e apóie em parte a operacionalização para realização dos
exames, e resguarde a sua continuidade dentro da perspectiva de
trabalho do INEP/MEC;
ƒ Objetivo Imediato 5. Dar apoio operacional ao processo de elaboração
e aplicação dos exames, dentro dos parâmetros e diretrizes que
fundamentam a concepção e operacionalização das avaliações.
¾ Projeto 914BRA1119 MEC 2006 “Apoio Técnico à Avaliação da Educação
Superior”
ƒ Objetivo Geral: Apoio técnico à implementação da Política de Avaliação
da Educação Superior, atividade composta por três segmentos:
Avaliação Institucional, Avaliação dos Cursos de Graduação e o Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes. Esse conjunto de atividades
tem como finalidade avaliar a capacidade institucional, o processo de
ensino e produção do conhecimento, o processo de aprendizagem e a
responsabilidade social das instituições de educação superior,
contribuindo para a melhoria da qualidade da educação superior no
País.
ƒ Objetivo Imediato 1. Apoio técnico às tarefas vinculadas à
implementação da Avaliação Institucional, à Avaliação dos Cursos de
Graduação e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.
ƒ Objetivo Imediato 2. Organização e manutenção dos bancos de dados.
ƒ Objetivo Imediato 3. Apoio técnico às atividades associadas à
divulgação e disponibilização para a sociedade (acadêmicos, entidades
de classe, etc.) de informações/estudos e resultados das avaliações
realizadas pelo Inep, no âmbito da educação superior.
195
¾ Projeto 914BRA1119 MEC 2006 “Apoio Técnico às Avaliações de
Desempenho por Competências e Habilidades”
ƒ Objetivo Geral: Subsidiar teórica e tecnicamente: a análise do Encceja
no âmbito nacional e internacional, proporcionar condições para a
estruturação da aplicação do Encceja no Brasil, no Japão e na Suíça
para jovens, adultos e trabalhadores residentes no Brasil e em outros
países que não tiveram acesso ou não lograram conclusão na
educação básica em idade apropriada no Brasil; elaborar base teórica
e técnica para compor equipes para a construção de Instrumentos para
Avaliação Nacional de Competências do Trabalhador (INCT) e
desenvolver uma metodologia própria de trabalho que subsidie e apóie
em parte a operacionalização para realização do Enem, Pisa e INCT, e
resguarde a sua continuidade dentro da perspectiva de trabalho do
Inep/MEC; e por fim, dar apoio ao processo de preparação e aplicação
dos exames, dentro dos parâmetros e diretrizes que fundamentam a
concepção e operacionalização do Encceja, INCT, Enem e Pisa.
ƒ Objetivo Imediato 1. Apoio técnico às tarefas vinculadas à
implementação da avaliação de desempenho por competências e
habilidade;
ƒ Objetivo Imediato 2. Apoio técnico às atividades associadas realização
da discussão sobre os componentes que estruturam as avaliações de
responsabilidade da DACC (o Enem, o Encceja, o Pisa e o INCT), e
divulgar os fundamentos teóricos e metodológicos que sustentam as
referidas avaliações, além de promover uma ampla reflexão sobre os
desafios técnicos, políticos, teóricos, metodológicos, educacionais,
culturais, tecnológicos e as suas influências para o cidadão; e
comparações dos seus resultados das avaliações realizadas por esta
Diretoria, pelo Inep, no âmbito nacional e Internacional, para a
sociedade (acadêmicos do público interno do Inep entidades de classe
de informações/estudos).
196
197
Projeto Pnud BRA/97/019
A – Quadro 1
Projeto
Projeto Pnud BRA/96/026
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
197
Pesquisas bibliográficas realizadas por usuários, via internet
Pesquisas efetivamente realizadas no Pmeb
Acessos à estante virtual
Downloads realizados via estante virtual
Acessos à página Web do inep
Usuários cadastrados no sistema de controle da biblioteca
Pesquisas bibliográficas atendidas localmente
Solicitações de informações gerais atendidas
Livros consultados
Periódicos consultados
Usuários atendidos por facilitadores
E-mails atendidos
¾
¾
¾
¾
¾
Indicadores
Número de consultas aos bancos de dados ao SIEd via internet, fax,
correspondências e biblioteca
Agências governamentais e não governamentais efetivamente utilizando
informações estatísticas para fins de programação
Estudos e pesquisas de avaliação do sistema educacional publicadas
Disponibilidade de dados estatísticos do ano anterior
Redução na incidência de erros e inconsistências nos dados estatísticos
Redução do tempo de coleta, processamento, tratamento, crítica e
disseminação
Sistema de Informações Estatísticas provendo informações atualizadas para
a tomada de decisões
Coordenação do Sistema de Informações Estatísticas implantadas
Estrutura organizacional do SIEd implantada.
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Meio de verificação
Sistema de controle de acesso aos
bancos de dados do SIEd
¾ Projetos, planos e programas
¾ Estudos publicados
¾ Reportagens de jornais e revistas
¾ Relatórios de avaliação do projeto
¾ Anuário e sinopses
¾ Relatórios de acompanhamento
dos projetos
¾ Anuários e sinopses estatísticas
¾ Publicações
¾ Anuários estatísticos, sinopses e
outras publicações
¾ Diário Oficial e boletins internos
¾ Listagem de equipamentos e
patrimônio
¾ Quadro de pessoal publicado
¾ Relatório de acompanhamento e
avaliação do projeto
Livros, folhetos, monografias,
indexadas e catalogadas
Acessos ao sistema para operações
diversas
Periódicos indexados
Pesquisas bibliográficas realizadas
por usuários, via internet
Bases de dados internacionais
adquiridos
Projeto de arquitetura do Cibec
elaborado e executado
Equipamentos para o Cibec
¾
O Quadro a seguir apresenta os Indicadores de sucesso e os meios de verificação constantes da matriz lógica dos projetos,
relacionados aos objetivos de desenvolvimento e os objetivos imediatos:
2.7.1.3 Indicadores utilizados para avaliar o desempenho do programa, projeto/atividade ou ação administrativa
198
Projeto Pnud BRA/99/018
Projeto
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
198
Número de seminários, reuniões técnicas e oficinas para fins de
capacitação das equipes técnicas das secretarias de Educação
Quantidade de técnicos das secretarias estaduais e municipais
capacitados
Avaliações promovidas pelo Inep/Daeb realizadas em regime de
cooperação com as todas as Secretarias Estaduais de Educação
Indicadores
Publicações distribuídas
Usuários treinados
Sumários correntes disponibilizados
Exemplares do acervo de obras raras e especiais do Inep analisados
Catálogo dinâmico implantado
Acessos ao ProLei
Normas cadastradas no ProLei
Acesso à BVE
Registros no livro de visitas da BVE
Consultas realizadas na BVE
Capacidade instalada no Comped para prover informações suplementares
para complementar lacunas informacionais
Índice de satisfação dos usuários dos principais periódicos
Taxa de implementação financeira
Taxa de implementação de metas físicas
Recomendações feitas pela avaliação
Meio de verificação
adquiridos
¾ Usuários cadastrados no Pmeb
¾ Acessos à estante virtual
¾ Downloads realizados via estante
virtual
¾ Acessos à página Web Inep
¾ Sítios cadastrados na BVE
¾ Reuniões realizadas
¾ Estados da arte elaborados
¾ Periódicos nacionais na área
educacional mapeados e analisados
¾ Encontros nacionais e regionais do
Comped realizados
¾ Pageview na página do Comped
¾ Cadastro de colaboradores e
parceceristas informatizado
¾ Identidade virtual e padrões gráficos
definidos
¾ Publicações da linha editorial do Inep
disponibilizadas
¾ Eventos sistemáticos de
disseminação realizados
¾ Treinamento da equipe de editoração
¾ Implementação financeira do Projeto
¾ Implementação da metas físicas do
Projeto
¾ Avaliação do Programa
¾ Normas, diretrizes e procedimentos
definidos
¾ Pessoal treinado,
¾ Monitoramento realizado
regularmente
(no novo formato de Prodoc os
indicadores já apontam os meios de
verificação)
199
Projeto
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
199
Indicadores
Pré-testes de itens promovidos pelo Inep/Daeb realizados em regime de
cooperação com as secretarias estaduais de Educação das UF
selecionadas para compor as amostras
Avaliações estaduais e municipais realizadas, utilizando provas e/ou itens
oriundos do Banco Nacional de Itens
Estudo Internacional Comparado, realizado com a participação das
secretarias estaduais de Educação selecionadas para compor a amostra
Plano Estratégico para criação e implementação da Rede Nacional de
Pesquisa em Avaliação da Educação Básica, elaborado
Número de seminários e reuniões técnicas para a implantação e a
implementação da Rede Nacional de Pesquisa em Avaliação da
Educação Básica, elaborados
Fóruns Virtuais, no âmbito da Cúpula das Américas e a OEA, realizados
Curso de Avaliação, no âmbito da Cúpula das Américas e a OEA,
realizado
Pelo menos 15 técnicos integrados em 2005 e 2006 à equipe do
Inep/Daeb, capacitados na Avaliação da Educação Básica
Matrizes de Referência elaboradas
Matrizes de Referência vigentes, atualizadas
Número de oficinas para elaboração de itens para o BNI
Número de itens elaborados
Número de itens categorizados psicometricamente, classificados
pedagogicamente e ajustados às Matrizes de Referência
Número de instrumentos (provas e questionários) elaborados para
avaliações nacionais e internacionais, promovidas pelo Inep/Daeb
Número de provas/itens para avaliações cedidas a estados e municípios
Número de bases de dados com os resultados das avaliações nacionais e
internacionais, promovidas pelo Inep/Daeb
Pré-Teste e Aplicação Definitiva do Serce realizados
Pré-teste de itens para o BNI realizado
Análises dos dados da Aneb 2005, Anresc 2005, Serce e Anresc 2006
com foco nas escolas rurais realizados
Estudos com base nos dados das avaliações promovidas pelo Inep/Daeb,
realizados
Relatórios sobre as análises realizadas, elaborados
Novo modelo de Banco Nacional de Itens implantado
Avaliação final do Projeto BRA 99/018 realizado
Novas áreas temáticas de pesquisa e análise sobre a educação básica
Meio de verificação
200
Projeto Pnud BRA/04/049
Projeto
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
200
Indicadores
Meio de verificação
identificadas e fomentadas
Plano estratégico para disseminação definido e implementado
Relatórios de divulgação das avaliações e estudos promovidos pelo
Inep/Daeb, elaborados e divulgados
Número de seminários e reuniões técnicas para fins de divulgação dos
resultados das avaliações e estudos promovidos pelo Inep/Daeb
realizados
Número de trabalhos realizados
(no novo formato de Prodoc os indicadores
Número de propostas elaboradas e disseminadas
já apontam os meios de verificação)
Número de diretrizes implementadas
Número de soluções de TI propostas
Tecnologia da informação atualizada
Número de eventos de capacitação realizados
Número de questões incorporadas aos instrumentos de pesquisa
Banco de Dados atualizados
Dados históricos recuperados
Bancos de Dados disponibilizados
Número de seminários realizados
Número de workshops realizados
Número de fóruns realizados
Número de solicitações do MEC atendidas
Experiências bem-sucedidas identificadas
Experiências bem-sucedidas sistematizadas
Experiências exitosas disseminadas
Material de divulgação produzido, prêmios concedidos
Número de parcerias estabelecidas e fortalecidas
Acervo selecionado para recuperação e informatização
Base de Dados Internacionais Adquiridas
Tecnologias de informação adquiridas e desenvolvidas
Periódicos e livros adquiridos
Atendimentos realizados
Diagnóstico de atendimento realizado
Planejamento estratégico para melhorar atendimento implantado
Estados da arte realizados
Temas para produção de informações levantados, Thesaurus Brasileiro
de Educação (Brased), Bibliografia Brasileira de Educação, termos
indexados, termos conceituados
Cadastro de colaboradores e pareceristas atualizado e informatizado
201
Projeto
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
201
Indicadores
Eventos realizados
Publicações distribuídas
Atores da educação identificados, áreas temáticas
Necessidades de produção e disseminação de informações estatísticas
selecionadas
Informações estatísticas produzidas e disseminadas
Instrumentos de avaliação pré-testados
Estudos e Pesquisas relacionados à avaliação da educação superior
desenvolvidos
Novos sistemas de coleta implantados
Equipes das UFs treinadas
Sistema de coleta do Censo Escolar implantado em todas as UFs
Revisão conceitual e metodológica realizada
Intercâmbios internacionais de cooperação tecnológica realizados
Número de avaliadores capacitados
Instrumentos de avaliação pré-testados
Estudos e pesquisas relacionados à avaliação da educação superior
desenvolvidos
Dados levantados para produção indicadores de custos e investimentos
na educação
Estudos e levantamentos especiais realizados
Número de profissionais capacitados
Número de eventos de capacitação realizados
Estudos e pesquisas divulgados
Temas transversais debatidos
Criação de fórum permanente
Número de interlocuções realizadas no Portal do Professor
Número de experiências bem-sucedidas de gestão
Número de novos instrumentos de coleta implantados
Número de programas de sensibilização sobre a violência, apoiados.
Seminários para troca de experiências, realizados
Módulos de educação continuada implantados
Indicadores sobre diversidade e educação especial criados
Número de Estados/municípios, apoiados
Material de pesquisa elaborado para a educação não-formal
Espaços alternativos de escolarização identificados
Realização de projeto piloto para definição do tempo escolar
Estudos e pesquisas realizados
Meio de verificação
202
Projeto Unesco
914BRA1113 – (Avaliação
Superior)
Projeto Unesco
914BRA1113 – (Exames)
Projeto Unesco
914BRA1119 – (Avaliação
Superior)
Projeto Unesco
914BRA1119 – (Exames)
AP Unesco 914BRA1103
Projeto Unesco
914BRA3036
Projeto
202
(Não há indicadores no Documento da Assistência Preparatória)
¾ Modelos para professores e diretores de questionários e roteiros de
entrevistas elaborados.
¾ 27 equipes de campo capacitadas (pesquisa quantitativa)
¾ 8 equipes de campo capacitadas (pesquisa qualitativa).
¾ 12 mil questionários aplicados e digitados, a partir de amostra
quantificada em 873 escolas de 27 UFs
¾ Fitas da pesquisa qualitativa gravadas e transcritas
¾ Análise dos 12 mil questionários e entrevistas realizados.
(Não há indicadores na proposta de projeto)
(Não há indicadores na proposta de projeto)
(Não há indicadores na proposta de projeto)
Indicadores
¾ Avaliação do domínio do código digital
¾ Número de centros de referência com apoio
¾ Divulgação midiática
¾ Material publicitário produzido
¾ Temas transversais socializados
¾ Fóruns de discussão do processo de alfabetização
¾ Estudos, pesquisas e publicações promovidos
¾ Seminários realizados
¾ Publicações sobre a gestão da Educação do Século XXI.
(Não há indicadores na proposta de projeto)
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Plano amostral estabelecido
Roteiros de capacitação elaborados
Relatórios das oficinas de
capacitação elaborados
Documentos de campo elaborados
Questionários e roteiros das
entrevistas elaborados e testados
Base de Dados informatizada e
disponibilizada
Documento Final Publicado
Meio de verificação
2.7.1.4 Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e/ou
pactuadas com o supervisor ministerial para o período sob exame nas
contas
De acordo com os procedimentos da cooperação técnica internacional, que
permite a aplicação de recursos financeiros recebidos de exercícios anteriores em
exercícios futuros, no exercício de 2006, foram definidas as metas
financeiras/orçamentárias detalhadas no quadro a seguir. Essas metas representam
a capacidade e expectativa de financiamento das ações, em conformidade com os
respectivos documentos de projetos.
203
204
11.01 – Consultores Internacionais
13.01 – Pessoal Administrativo
15.01 – Viagens Oficiais
16.71 – Missões (Pessoal Pnud e ABC)
17.01 – Consultores Nacionais
17.02 – Consultores Nacionais
21.01 – Subcontratos
21.80 – Subcontratos
32.01 – Treinamento em Grupo
33.01 – Treinamento em Serviço e Viagens de Estudos
45.01 – Material de Consumo
45.02 – Material Permanente
45.03 – Operação e Manutenção de Equipamentos
52.01 – Relatórios do Projeto
53.01 – Diversos, incluem CPMF
Soma
100 – Taxa de Administração Pnud
Total orçado para 2006 (em dólar)
Meta financeira efetiva para 2006 (corresponde ao valor orçado em
real de janeiro 2006 - R$ 2,32)
Recursos disponibilizados
-Recursos efetivamente liberados ao Pnud em 2006
-Outros ingressos (Saldo de Exercícios Anteriores + Ganho
Cambial – valor em reais de janeiro/2006)
= Variação entre a meta financeira e recursos disponibilizados,
em reais
(*) Projetos encerrados em abril de 2006
Sublinha orçamentária
I – Projetos desenvolvidos com o Pnud
A – Quadro 1 – Capacidade de Financiamento
4.102.283
0
4.102.283
-237.223
34.195.875
0
34.195.875
-13.295.379
204
3.865.061
20.900.495
Projeto
BRA/04/049
59.058,00
6.590,00
199.558,00
0,00
527.822,00
1.298.459,00
4.935.304,00
1.040.110,00
171.908,00
38.608,00
188.406,00
266.971,00
2.415,00
9.058,00
2.174,00
8.746.441
262.393
9.008.834
-107.120
4.171.856
4.171.856
0
4.064.736
Orçamento em dólares
Projeto
Projeto
BRA/96/026(*)
BRA/97/019(*)
0
17.582
80.958
75.501
0
0
593.065
962.407
0
0
649.451
476.294
0
0
0
119.894
251.091
0
22.686
22.356
0
0
0
0
15.000
17.422
5.200
9.555
1.617.451
1.701.011
48.524
51.030
1.665.975
1.752.041
-312.040
14.046.612
14.046.612
0
13.734.572
Projeto
BRA/99/018
0
0
246.541
0
339.715
773.343
4.126.839
0
0
249.883
11.324
0
0
0
0
5.747.645
172.429
5.920.074
205
593.389
Recursos disponibilizados
0
0
151.434
151.434
151.434
0
350.000
350.000
350.000
8.537
341.463
2.023
217.440
122.000
(Avaliação)
914BRA1119
0
450.000
450.000
450.000
10.976
439.024
2.846
76.200
359.978
(Exames)
914BRA1119
Orçamento geral em reais
-182.957
182.957
774.671
957.628
774.671
36.889
737.782
0
172.222
1.179.379
1.351.601
1.351.601
39.367
1.312.234
45.281
138.651
21.729
144.000
86.918
80.000
32.368
1.093.183
3.080
10.310
(Fracasso)
914BRA3036
233.882
140.614
20.000
(Rede)
914BRA1103
205
- O Projeto 914BRA3036, os valores correspondem à vigência do projeto de 15/12/2004 a 15/7/2007.
- O Projeto 914BRA1103, os valores correspondem ao orçamento para 2006, previsto na Revisão 4.
- Os dados dos projetos no âmbito do Acordo Brasil/Unesco 914BRA1119 (Avaliação) e 914BRA1119 (Exames), referem-se ao período de abr./2006 a maio/2007.
- Os dados dos projetos no âmbito do Acordo Brasil/Unesco estão computados os seguintes períodos: abr./05 a jun./06: 914BRA1113 (Avaliação) e abr./05 a mar./06: 914BRA1113 (Exames).
Observações:
= Variação entre a meta financeira e recursos
disponibilizados
-Outros Ingressos (Rendimentos)
593.389
593.389
Total orçado = Meta financeira(*)
-Recursos efetivamente liberados a Unesco
14.473
80 – Taxa Administrativa Unesco
3.694
147.740
578.916
60.667
402.452
0
Soma
55.695
156.348
1.000
30.378
(Exames)
(Avaliação)
19.800
914BRA1113
914BRA1113
316
11.50 – Consultores “Temporários”
13.01 – Prestação de Serviços Eventuais
15.01 – Diárias de pessoal contratado
16.01 – Monitoria e Avaliação
21.01 – Contrato por Produto (pessoa física ou
jurídica)
32.01 – Cursos e Treinamentos
34.01 – Eventos, diárias sem contrato e pass. aéreas.
44.01 – Acervo técnico
45.01 – Equipamentos
52.01 – Relatório do Projeto
53.01 – Material de consumo, despesas bancárias
Sublinha orçamentária
II – Projetos desenvolvidos com a Unesco
206
0
0
47
45
R$1.272.775,00
12
5
206
0
4
3
-
0
35
0
0
204
R$ 321.603,77
1051
R$1.802.461,99
R$
4
R$ 50.730,00
42
R$ 1.941.468,31
914BRA1113
40%
10%
100%
6.896.947
1.714.275
17.393.506
BRA/04/049
37%
13%
% sobre
total
Recursos
movimentados
em real
6.458.666
2.323.618
BRA/99/018
3%
86%
4%
4%
4%
100%
% sobre
total
Licitações e contratos
Quantidade
0
0
6
Custo total
R$ 4.449.367,00
Viagens
Quantidade
2
22
102
Custo total
R$ 2.322,57 R$ 32.661,31
R$ 31.645,96
Gestão equipe base
Contratos vigentes
0
0
15
dez./2006
Rescisão de contrato
8
3
0
Alteração de contrato
Consultoria por produto
Processos seletivos
1
0
8
Contratos consultoria
1
0
12
Custo total/Contratos
R$ 15.000,00
R$
R$ 379.500,00
Aditivo de extensão
0
0
0
Rescisão de contrato
0
0
0
BRA/97019
53
1.416
58
65
63
1.655
Quantidade
II – Detalhamento por projeto
Ação administrativa
BRA/96026
Licitações e contratos
Viagens
Processos seletivos
Gestão da equipe base
Contratos consultoria
Soma
Principais ações
administrativas
I – Resumo das Ações Administrativas
B – Quadro 2 – Execução Operacional
2
5
R$47.000,00
0
0
0
34
R$32.325,95
1
R$17.101,00
914BRA1119
0
0
R$ 0
0
0
0
1
R$ 596,69
914BRA1103
58
63
R$1.714.275,00
12
5
15
3
50
1.416
R$2.323.618,24
53
R$6.458.666,31
Soma
207
I – Projetos Pnud – Valores em dólares
BRA/96/026
Sublinha
Valor
Despesa
% de
orçamentária
orçado
total
execução
p/2006
011.01 – Consultor
0
0
0,0%
internacional
013.01 – Consultor
0
0
0,0%
nacional
015.01 – Viagens
80.958
363
0,4%
016.71 – Missões
0
0
0,0%
de Monit. e
Avaliação
017.01 – Consultor
593.065 126.613
21,3%
nacional
017.02 – Consultor
0
0
0,0%
nacional
021.01 –
Contratos pessoa
649.451
15.656
2,4%
jurídica
021.80 –
Contratos pessoa
0
0
0,0%
jurídica –
passagens aéreas
032.01 –
0
0
0,0%
Treinamento em
grupo
033.01 –
251.091
0
0,0%
Treinamento
045.01 – Material
22.686
14.801
65,2%
de consumo
045.02 – Material
0
0
0,0%
permanente
045.03 –
0
0
0,0%
Operação e
manutenção de
C – Quadro 3 – Execução Orçamentária
0
89
0
0
22.356
0
0
0
119.894
0
0
0
153.815
962.407
27.311
0
0
476.294
5.178
75.501
0
2.334
17.582
0
0
207
0,0%
0,0%
0,4%
0,0%
0,0%
0,0%
5,7%
0,0%
16,0%
0,0%
6,9%
13,3%
0,0%
Despesa
% de
total
execução
BRA/97/019
0
Valor
orçado
p/2006
361.659
327.963
0
29.682
0
0
0
0
11.324
249.883
0
0
0
0
371
436
0
0
0,0%
0,0%
3,3%
0,2%
0,0%
0,0%
58,1%
46,8%
96,5%
0,0%
12,0%
0,0%
0,0%
Despesa
% de
total
execução
BRA/99/018
4.126.839 2.397.047
773.343
339.715
0
246.541
0
0
Valor
orçado
p/2006
595.215
5.364
213.320
8.201
26.752
2.415
266.971
188.406
38.608
171.908
0
219.393
3.487
0
58.372
1.040.110 1.029.003
4.935.304 3.650.565
0,0%
82,2%
1,9%
0,0%
34,0%
98,9%
74,0%
108,4%
112,8%
#DIV/0!
106,9%
124,4%
45,3%
Despesa
% de
total
execução
BRA/04/049
1.298.459 1.406.961
527.822
0
199.558
6.590
59.058
Valor
orçado
p/2006
208
0
4.723
5.200
48.524
1.665.975 162.155
0
15.000
9,7%
9,7%
0,0%
0,0%
5.662
0
0
1.752.041 194.388
51.030
9.555
17.422
11,1%
11,1%
0,0%
0,0%
93.515
208
0
0
5.920.074 3.210.673
172.429
0
0
Nota: Despesa total corresponde a pagamentos efetivados mais compromissos assumidos (licitação e contratos em andamento).
equipamentos
052.01 – Custos
com relatórios
053.01 – Diversos
Taxa de
administração
(3%)
Total
54,2%
54,2%
0,0%
0,0%
216.505
198
0
9.008.834 7.433.336
262.393
2.174
9.058
82,5%
82,5%
9,1%
0,0%
209
14.004
574.178
593.389
99
14.473
316
97%
97%
31%
46.647
60.667
151.434
3.694
110.245
2.689
6
55.695
55.695
1.000
5.208
30.378
73%
73%
1%
77%
100%
17%
914BRA1113 (Exames)
Valor
orçado
Despesa
% de
para
total
execução
20052006
350.000
8.537
2.023
217.440
122.000
0
50%
50%
176.340
209
0%
41%
68%
#DIV/0!
4.301
0
89.535
82.503
0
914BRA1119 (Avaliação)
Valor
orçado
Despesa
% de
para
total
execução
20062007
Obs.: Não foram incluídos os projetos 914BRA1103 (Rede) e 914BRA3036 (Fracasso) por serem executados diretamente pela Unesco.
80 – Taxa de
administração
(2,5%)
Total
53.01 – Diversos
II – Projetos Unesco – Valores em reais
Sublinha
914BRA1113 (Avaliação)
orçamentária
Valor
orçado
Despesa
% de
para
total
execução
20052006
13.01 –
Consultor –
Apoio
19.800
19.800
100%
Adm./Serviços
eventuais
21.01 –
156.348
148.322
95%
Subcontratos
34.01 – Eventos
402.452
391.953
97%
e viagens
450.000
10.976
2.846
76.200
359.978
0
0
0
0
0
0
0
0%
0%
0%
0%
0%
#DIV/0!
914BRA1119 (Exames)
Valor
orçado
Despesa
% de
para
total
execução
20062007
2.7.2 Indicadores ou parâmetros de gestão
A – Nome do indicador ou parâmetro utilizado para avaliar o desempenho da gestão
sob exame nas contas
ƒ
ƒ
ƒ
Capacidade de Financiamento;
Execução Operacional; e
Execução Orçamentária.
B – Descrição (o que pretende medir) e tipo de indicador (de eficácia, de eficiência
ou de efetividade)
ƒ
ƒ
ƒ
Capacidade de financiamento – este indicador mede a capacidade do Inep
em transferir recursos ao organismo internacional para viabilizar a
execução do projeto como o proposto no Documento de Projeto. Se o
resultado do índice for negativo o Inep superou a meta; se o resultado for
positivo há necessidade de financiamento e se for zero, a meta foi
atendida;
Execução operacional – este indicador mede o percentual de
concentração de esforços administrativos utilizados na execução dos
projetos; e
Execução orçamentária – avalia o grau de execução efetiva (pagamentos
+ compromissos assumidos) do orçamento planejado para o exercício.
C – Fórmula de cálculo e método de medição
ƒ
ƒ
ƒ
Capacidade de financiamento: Total de recursos disponibilizados menos
total orçado (meta financeira);
Execução operacional – percentual sobre o total de ações administrativas
relacionadas aos principais segmentos operacionais de execução do
projeto; e
Execução orçamentária – Percentual do total de despesas (pagamentos
realizados e compromissos assumidos) sobre o total orçado.
D – Responsável pelo cálculo/medição
ƒ
Unidade de Gerenciamento de Projetos(UGP).
210
2.7.3 Análise crítica do resultado alcançado
A- Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
Os indicados utilizados na análise são aqueles nomeados no item 2.7.2 e
referem-se a ações meramente de caráter financeiro e administrativo, considerando
que a execução física dos projetos está a cargo das respectivas áreas de
coordenações técnicas.
B – Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso ou insucesso
Capacidade de financiamento – A garantia do ingresso dos recursos
financeiros viabiliza a manutenção dos esforços na execução do plano de trabalho
proposto ao projeto.
I – Projetos Pnud – Para todos os projetos executados em parceria com o
Pnud os recursos financeiros disponíveis superam a meta. Essa situação é
decorrente da antecipação integral dos recursos orçados e conseqüente
ganho cambial sobre os saldos existentes no organismo internacional
alocados para cada projeto. Destaca-se que os projetos BRA/96/026 e
BRA/97/019 encerraram no final de abril de 2006 com saldos financeiros a
serem transferidos ao projeto subseqüente (BRA/04/049), após anuência
da STN e ABC.
II – Projetos Unesco – Também no caso dos projetos desenvolvidos com a
Unesco, o montante total dos recursos previstos foi integralmente
transferido ao organismo internacional.
Execução operacional – O volume de ações administrativas é indicativo da
plena implementação do documento de projeto.
I – Foram eleitas para análise deste indicador as ações administrativas mais
representativas necessárias à consecução dos objetivos propostos nos
projetos, quais sejam: licitações e contratos, viagens, processos seletivos,
gestão de equipe base e contratos de consultoria.
II – O resultado da análise apura que nesse exercício 86% do esforço
operacional foi dedicado à realização de trâmites de viagens, com
destaque para atividades de capacitação. Observa-se, ainda, que o
quantitativo de profissionais alocados aos projetos está equilibrado entre
equipe base e consultoria por produto, cada um representando 4% do
total. Já os processos de licitação e contratos, com 3% do volume das
ações administrativas, requerem rotinas complexas para sua execução
dado o volume de recursos financeiros envolvidos e as regras adotadas
pelos organismos internacionais.
III – Equipe base – Os projetos iniciaram o exercício com o quantitativo de 65
profissionais, contratados na modalidade equipe base, sendo que, ao
longo do ano, 15 contratos foram rescindidos. Em atendimento ao Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) não houve recomposição da força de
trabalho. Dessa forma, ao final de 2006, restam 50 profissionais
contratados nessa modalidade.
211
Execução orçamentária – O desempenho dos projetos também pode ser
medido pela correspondente execução dos recursos orçamentários disponibilizados.
I – Projetos Pnud – Neste exercício de 2006 o Projeto BRA/04/049
comprometeu em geral 82,5% do orçamento proposto, inclusive com
antecipação da execução do orçamento do exercício seguinte no caso de
cinco rubricas, sendo todas vinculadas com a Linha de Pessoal. O Projeto
BRA/99/018 teve compromissos assumidos que representam o total geral
de 54,2% do valor orçado para 2006. Os projetos BRA/96/026 e
BRA/97/019 obtiveram baixo desempenho por terem sido encerrados em
abril de 2006, além de terem as atividades e as equipes base migradas
para o BRA/04/049.
II – Projetos Unesco – Foram analisados apenas os projetos desenvolvidos no
âmbito do Acordo Brasil/Unesco por ter responsabilidade de execução
integral do Inep. O projeto Avaliação do Ensino Superior 914BRA1113 foi
executado em quase sua totalidade, alcançando 97% de execução e o
projeto em andamento 914BRA1119 comprometeu 50% do total do
orçamento disponível. Por outro lado, o projeto Exames de Competência
914BRA1119 teve execução zero, sendo que o 914BRA1113 teve
execução de 73%.
2.7.4 Medidas adotadas para sanear as disfunções detectadas
Esta avaliação será objeto do Relatório de Progresso do desempenho anual
de cada projeto.
212
213
914BRA3036
Assinatura:
15/12/2004
Vigência:
15/7/2007
Acordo de
Cooperação
Técnica
Internacional
213
R$ 1.179.379,00
“Rede Nacional de
Avaliação da Educação R$ 1.305.150,00
Básica”
914BRA1103
Assinatura:
17/12/2003
Vigência:
31/12/2006
Acordo de
Cooperação
Técnica
Internacional
“Projeto de
Desenvolvimento da
Pesquisa Nacional
sobre o Ensino
Fundamental e o
Fracasso Escolar”
“Qualidade e Eqüidade
em Educação a partir
de Avaliações e
US$ 18.974.686,00
Informações
Estatísticas”
US$ 9.601.595,00
“Programa de
Tratamento e
Disseminação de
Informações
Educacionais”
BRA/99/018
Assinatura:
Vigência:
28/2/2007
BRA/97/019
Assinatura:
Vigência:
31/4/2006
Acordo de
Cooperação
Técnica
Internacional
US$ 18,926.048.00
Valor total pactuado
“Implementação do
Sistema Integrado de
Informações
Educacionais (SIEd)”
Título do projeto
Acordo de
Cooperação
Técnica
Internacional
BRA/96/026
Assinatura:
8/1/1997
Vigência:
31/4/2006
Acordo de
Cooperação
Técnica
Internacional
Tipo*
Identificação do
projeto
(Número, data
assinatura
Prodoc e
vigência)
2.7.5 – Transferências de recursos (Convênios e outros meios)
Não houve
Não houve
Não houve
Não houve
Não houve
Não prevista
Não prevista
Não prevista
Não prevista
Não prevista
Valor total
recebido/
Contrapartida
Transferido
no exercício
Programa das Nações
Unidas para o
Desenvolvimento
Concluído
(Pnud) CNPJ:
03.723.329/0001-79
Programa das Nações
Unidas para o
Concluído
Desenvolvimento
(Pnud) CNPJ:
03.723.329/0001-79
Em execução.
Programa das Nações
Relatório de
Unidas para o
progresso de
Desenvolvimento
2006 em
(Pnud) CNPJ:
elaboração pela
03.723.329/0001-79
área técnica
Organização das
Nações Unidas para a Encerrado. Em
Educação, a Ciência e processo de
a Cultura (Unesco)
revisão final pela
Unesco
CNPJ:
03.736.617/0001-68
Organização das
Em execução.
Nações Unidas para a
Relatório de
Educação, a Ciência e
progresso de
a Cultura (Unesco)
2006 em
CNPJ:
elaboração pela
03.736.617/0001-68
área técnica
Beneficiário
(Razão Social e
CNPJ)
Situação da
avença (alcance
de objetivos e
metas, prestação
de contas,
sindicância, TCE
S/N?)
214
BRA/04/049
Assinatura:
8/4/2005
Vigência:
31/12/2008
Valor total pactuado
214
“Educação do Século
XXI: Estudos,
Pesquisas, Estatísticas US$ 14.802.336,37
e Avaliações
Educacionais”
Título do projeto
* Tipo de transferência: convênio, acordo, ajuste, parceria, subvenção, auxílio ou contribuição.
Cooperação
Técnica
Internacional
Tipo*
Identificação do
projeto
(Número, data
assinatura
Prodoc e
vigência)
Situação da
avença (alcance
Valor total
Beneficiário
de objetivos e
recebido/
Contrapartida
(Razão Social e
metas, prestação
Transferido
CNPJ)
de contas,
no exercício
sindicância, TCE
S/N?)
Em execução.
Programa das Nações
Relatório de
Unidas para o
progresso de
Não houve Não prevista Desenvolvimento
2006 em
(Pnud) CNPJ:
elaboração pela
03.723.329/0001-79
área técnica
Anexo I
Relação das Transferências de Recursos (Convênios)
Siafi Nº
558603
559193
559126
559253
559164
559254
559194
559195
559127
559196
559963
Tipo
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
23036.000679/2006-29
23036.000782/2006-79
23036.000719/2006-32
23036.000717/2006-43
23036.000720/2006-67
23036.000718/2006-98
23036.000716/2006-07
23036.000752/2006-62
23036.000745/2006-61
23036.000709/2006-05
23036.000401/2006-51
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
26/jun.
8/jun.
6/jun.
8/jun.
8/jun.
12/jun.
7/jun.
9/jun.
6/jun.
8/jun.
18/mai
Conjugação de esforços para a realização do Exame
Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Objeto da avença
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Docentes, Auxiliares da Educação Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos,
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
fundamental e do ensino médio para brasileiros residentes
no exterior.
31/12/2006 Adultos / Encceja nos níveis de conclusão do ensino
Identificação do Termo – Inicial/Aditivo
Nº processo
Nº termo Assinatura Vigência
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS)
27/jun
9/jun
7/jun
9/jun
9/jun
13/jun
8/jun
12/jun
7/jun
9/jun
19/mai
Publicação
DOU
144.000,00
142.333,33
119.556,00
136.600,00
122.760,00
243.760,00
189.111,11
224.500,00
112.888,88
246.222,22
153.476,92
Total
129.600,00
128.100,00
107.600,00
119.600,00
111.600,00
221.600,00
170.200,00
179.600,00
101.600,00
221.600,00
122.781,53
Valor R$
Transferido
14.400,00
14.233,33
11.956,00
17.000,00
11.160,00
22.160,00
18.911,11
44.900,00
11.288,88
24.622,22
30.695,39
Contrapartida
SEE/MT
SEE/AP
SEE/AL
SEE/RN
SEE/AC
SEE/MA
SEE/PB
SEE/RS
SEE/DF
SEE/CE
SEE/PR Encceja
Beneficiário
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Situação
da avença
Siafi Nº
529421
559128
559255
559166
559526
559422
559167
559165
559256
559491
559967
Tipo
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
23036.000874/2006-59
23036.000870/2006-71
23036.000873/2006-12
23036.000875/2006-01
23036.000869/2006-46
23036.000853/2006-33
23036.000838/2006-95
23036.000806/2006-90
23036.000807/2006-34
23036.000808/2006-89
23036.000805/2006-45
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
12
26/jun.
20/jun.
12/jun.
7/jun.
7/jun.
19/jun.
19/jun.
7/jun.
9/jun.
6/jun.
19/jun.
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Objeto da avença
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Identificação do Termo – Inicial/Aditivo
Nº processo
Nº termo Assinatura Vigência
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS)
27/jun
21/jun
13/jun
8/jun
8/jun
20/jun
23/jun
8/jun
12/jun
7/jun
20/jun
Publicação
DOU
155.400,00
112.888,88
149.500,00
112.888,88
199.555,55
189.111,11
130.848,00
133.444,44
297.125,00
264.112,00
120.666,66
Total
137.100,00
101.600,00
119.600,00
101.600,00
179.600,00
170.200,00
109.040,00
120.100,00
237.700,00
237.700,00
108.600,00
Valor R$
Transferido
18.300,00
11.288,88
29.900,00
11.288,88
19.955,55
18.911,11
21.808,00
13.344,44
59.425,00
26.412,00
12.066,66
Contrapartida
SEE/AM
SEE/MS
SEE/ES
SEE/SE
SEE/PE
SEE/PI
SEE/RO
SEE/RR
SEE/MG
SEE/BA
SEE/TO
Beneficiário
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Situação
da avença
559284
559257
559527
559958
559954
573207
574508
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
Convênio
23036.002673/2006-96
23036.001251/2006-01
23036.001091/2006-92
23036.001122/2006-13
23036.000955/2006-59
23036.000943/2006-24
23036.000949/2006-00
31
29
28
26
25
24
23
4/dez.
17/nov.
26/jun.
26/jun.
21/jun.
9/jun.
13/jun.
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Objeto da avença
28/2/2007
30/6/2007
363.079,00
5.681.842,90
5/dez
TOTAL
A realização de avaliação do desempenho acadêmico de
25.578 alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina,
nas áreas de Língua Portuguesa e Matematica.
559.931,60
224.500,00
212.750,00
132.888,88
263.444,44
224.500,00
Total
20/nov
27/jun
27/jun
22/jun
12/jun
14/jun
Publicação
DOU
A intervenção diagnóstica da alfabetização de crianças
matriculadas na 2º série e/ou 3º ano do Ensino
Fundamental, da rede pública no Estado do Rio Grande do
Norte
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Apoio à realização de atividades relacionadas ao Censo
Escolar, bem como aquelas relacionadas à implementação
Infantil e Escolas
31/12/2006 do Cadastro de Alunos, Docentes, Auxiliares da Educação
Identificação do Termo – Inicial/Aditivo
Nº processo
Nº termo Assinatura Vigência
4.850.234,53
217.413,00
510.000,00
179.600,00
170.200,00
119.600,00
237.100,00
179.600,00
Valor R$
Transferido
831.608,37
145.666,00
49.931,60
44.900,00
42.550,00
13.288,88
26.344,44
44.900,00
Contrapartida
PM/Teresina
SME/Natal
SEE/PR
SEE/SC
SEE/GO
SEE/PA
SEE/RJ
Beneficiário
Obs.: No exercício de 2006 foram celebrados 29 convênios, totalizando o valor transferido de R$ 4.850.234,53 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
Siafi Nº
Tipo
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS)
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Em execução
Situação
da avença
Anexo II
Relatório de Prestação de Contas em 2006
Convênios Celebrados
UFMG
457677
Prefeitura
Municipal de
Sobral
(DTDIE)
511229
SEE/SP
523641
SEE/RN
524792
SEE/MT
522915
SEE/AC
523075
SEC/DF
522715
SEE/TO
523615
SEE/AL
524322
SEE/BA
523315
SEE/PE
524790
SEE/RS
523073
SEE/MG
523495
SEE/ES
523520
Órgão
13/2005
19/2005
04/2005
29/2005
02/2005
06/2005
22/2005
03/2005
07/2005
05/2005
28/2005
20/5/2005 a
31/12/2005
3/8/2005 a
31/12/2005
2/5/2005 a
31/12/2005
17/5/2005 a
31/12/2005
14/4/2005 a
31/12/2005
30/5/2005 a
31/12/2005
20/7/2005 a
31/12/2005
30/3/2005 a
31/12/2005
2/8/2005 a
31/12/2005
17/5/2005 a
31/12/2005
20/5/2005 a
31/12/2005
15/5/2005 a
31/12/2005
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
29/11/2005
13/10/2004 a
30/9/2005
031/2004
18/2005
31/5/2005
Prazo de
prest. de
contas
9/7/2002 a
31/3/2005
Prazo de
execução
29/2002
Convênio n°
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Tipo de
prest. de
contas
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Situação
siafi
Relatório de prestação de contas em 2006 – Convênios celebrados
23036.000264/2006-55
23036.000262/2006-66
23036.000257/2006-53
23036.000256/2006-17
23036.000253/2006-75
23036.000252/2006-21
23036.000246/2006-73
23036.000245/2006-29
23036.000023/2006-38
23036.000227/2006-47
23036.000106/2006-03
23036.000093/2006-64
23036.000021/2006-17
23036.000957/2005-67
Processo
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Situação
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
Setor em
análise
9/8/2006
27/3/2006
5/4/2006
18/8/2006
7/4/2006
3/8/2006
7/4/2006
19/4/2006
28/3/2006
27/3/2006
23/2/2006
23/2/2006
4/10/2006
25/4/2006
Data da
saída
1
47/2005
37/2005
10/2005
54/2005
32/2005
SEE/SE
526421
SEE/SP
527653
SEE/GO
523502
SEE/RS
526745
SEE/TO
527033
21/2005
34/2005
33/2005
17/2005
35/2004
12/2005
15/2005
14/2005
31/2005
11/2005
16/2005
SEE/MA
523783
SEE/RR
523499
SEE/AM
523500
PUC – RJ
513637
SEE/PB
523477
SEE/AC
526710
SEE/RN
526916
SEE/AP
523475
SEE/PI
523476
SEE/MS
525961
SEE/PA
523498
3/11/2005 a
10/2/2006
15/5/2005 a
31/12/2005
11/10/2005 a
23/2/2006
14/10/2005 a
23/2/2006
28/9/2005 a
31/12/2005
30/5/2005 a
31/12/2005
16/5/2005 a
31/12/2005
3/6/2005 a
31/12/2005
7/12/2004 a
30/11/2005
20/5/2005 a
31/12/2005
10/10/2005 a
23/2/2006
13/10/2005 a
23/2/2006
15/5/2005 a
31/12/2005
15/5/2005 a
31/12/2005
12/9/2005 a
31/12/2005
20/5/2005 a
31/12/2005
24/4/2006
24/4/2006
1º/3/2006
11/4/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
24/4/2006
24/4/2006
1º/3/2006
1º/2/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
1º/3/2006
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
A aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
A aprovar
A aprovar
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
A aprovar
Aprovado
Aprovado
A aprovar
23036.000645/2006-34
23036.000646/2006-89
23036.000573/2006-25
23036.000579/2006-01
23036.000524/2006-92
23036.000513/2006-11
23036.000500/2006-33
23.036.00455/2006-17
23.036.000392/2006-07
23.036.000306/2006-58
23.036.000307/2006-01
23036.000289/2006-59
23036.000286/2006-15
23036.000277/2006-24
23036.000278/2006-79
23036.000265/2006-08
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aguardando
devolução de
recursos
Aguardando
devolução de
valores
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
Aguardando a
SEE devolver
complementaçã
o de saldo
Aprovado
CGLCC
CGLCC
Audin
Aprovado
Aprovado
Aguardando
reanálise da
Audin
Falta de
documentos
12/9/2006
3/8/2006
3/8/2006
4/8/2006
28/8/2006
3/10/2006
19/6/2006
19/6/2006
21/6/2006
3/8/2006
11/4/2006
5/4/2006
14/7/2006
27/3/2006
1º/6/2006
26/7/2006
2
SEE/SC
523879
SEE/MS
527590
SEE/SE
529605
SEE/PI
534633
SEE//MT
527201
SEE/RO
523497
SEE/CE
527814
SEE/PR
527512
SEE/PR
524323
SEE/BA
527044
SEE/PA
527203
PREFEITURA
DE SOBRAL
527763
SEE/AL
527764
SEE/AP
526712
SEE/PB
529593
SEE/CE
524841
SEE/AM
527816
SEE/MG
526919
20/2005
39/2005
58/2005
49/2005
42/2005
23/2005
8/6/2005 a
31/12/2005
27/10/2005 a
12/3/2006
23/11/2005 a
17/3/2006
20/12/2005 a
31/3/2006
17/10/2005 a
12/3/2006
23/5/2006 a
1º/3/2006
7/11/2005 a
22/3/2006
30/04/2006
11/05/2006
30/05/2006
16/5/2006
11/5/2006
1º/3/2006
21/5/2006
11/5/2006
3/11/2005 a
12/3/2006
44/2005
53/2005
16/4/2006
11/5/2006
11/5/2006
30/4/2006
11/5/2006
24/4/2006
24/4/2006
21/5/2006
30/4/2006
16/5/2006
3/11/2005 a
15/2/2006
25/10/2005 a
12/3/2006
19/7/2005 a
1º/3/2006
19/10/2005 a
12/3/2006
21/10/2005 a
12/3/2006
11/10/2005 a
23/2/2006
23/11/2005 a
17/3/2006
8/8/2005 a
1º/3/2006
7/11/2005 a
22/3/2006
13/10/2005 a
23/2/2006
30/2005
48/2005
51/2005
25/2005
50/2005
38/2005
36/2005
52/2005
27/2005
35/2005
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Final
Aprovado
A aprovar
Aprovado
Aprovado
Aprovado
A aprovar
A aprovar
Aprovado
Aprovado
A aprovar
Aprovado
Aprovado
Aprovado
A aprovar
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
23036.001160/2006-68
23036.001123/2006-50
23036.001090/2006-48
23036.000913/2006-18
23036.000924/2006-06
23036.000872/2006-60
23036.000867/2006-57
23036.000868/2006-00
23036.000809/2006-23
23036.000810/2006-58
23036.000751/2006-18
23036.000733/2006-36
23036.000734/2006-81
23036.000721/2006-10
23036.000732/2006-91
23036.000731/2006-47
23036.000675/2006-41
23036.000676/2006-95
CGLCC
Audin
Aguardando
análise Audin
Aprovado
CGLCC
CGLCC
CGLCC
Audin
CGLCC
CGLCC
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aguardando
recolhimento de
valores
Aguardando
análise Audin
Aprovado
CGLCC
Audin
Aguardando
análise Audin
Aprovado
CGLCC
CGLCC
Aprovado
Aprovado
CGLCC
CGLCC
Aguardando
extratos
bancários
Aprovado
CGLCC
CGLCC
CGLCC
CGLCC
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
25/7/2006
23/6/2006
18/8/2006
3/8/2006
17/7/2006
5/6/2006
23/8/2006
3/8/2006
13/9/2006
10/8/2006
8/8/2006
23/10/2006
25/7/2006
16/11/2006
14/11/2006
3/8/2006
2/8/2006
7/8/2006
3
SEE/SC
527202
SEE/GO
530959
SEE/GO
514047
UFMG
524154
SEE/MA
526921
24/2005
37/2004
55/2005
46/2005
40/2005
17/10/2005 a
12/3/2006
5/12/2005 a
1º/3/2006
17/12/2004 a
27/6/2006
27/7/2005 a
27/7/2006
13/10/05 a
23/2/06
25/9/2006
26/8/2006
30/4/2006
11/5/2006
24/04/06
Final
Final
Final
Final
Final
A aprovar
Aprovado
A aprovar
A aprovar
A aprovar
23036.000767/2005-40
23036.002265/2006-34
23036.001965/2006-10
23036.001185/2006-61
23036.001165/2006-91
CGLCC
DTDIE
Aguardando
parecer técnico
Audin
Audin
CGLCC
Aprovado
Aguardando
devolução de
recursos
Aguardando
análise Audin
Aguardando
análise aUdin
10/11/2006
4/12/2006
17/11/2006
20/9/2006
4/10/2006
4
Anexo III
Providências adotadas para dar cumprimento às determinações
do TCU expedidas no exercício ou as justificativas para o caso de
não cumprimento
ACÓRDÃO 2526/2006 – Primeira Câmara - TCU
Exercício: 2004
Determinações:
1. ao INEP que:
1.1 não efetue pagamento a servidor da administração pública ou empregado
de empresa pública ou sociedade de economia mista por serviços de
consultoria ou assistência técnica em desacordo com vedações expressas
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias;
1.2 promova gestões junto ao Ministério da Educação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão no sentido de fazer constar das leis
orçamentárias ou normativo de hierarquia equivalente, dispositivo que
respalde pagamentos a professores da rede federal para serviços específicos
de avaliação na área educacional;
Informamos que as avaliações já programadas à época foram realizadas, uma vez
que a paralisação imediata do processo avaliativo configuraria o descumprimento do
que preceitua a Lei 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior, bem como o art. 9º da Lei 9.394/1994, que estabelece as
diretrizes e bases da Educação Superior, além de trazer prejuízos aos entes
envolvidos, a saber:
o aos alunos, que sem os diplomas ficariam impossibilitados de iniciar o
exercício da profissão e de dar continuidade aos estudos em nível de pósgraduação, trazendo graves impactos sociais;
o às próprias instituições que não teriam autorização prévia do Ministério da
Educação para credenciar-se ou recredenciar-se em outras categorias
administrativas e/ou autorizar cursos de graduação, direito assegurado em
Lei.
Em paralelo foram realizadas gestões envolvendo o Ministério da Educação,
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Casa Civil, no sentido de instituir
normativo de hierarquia equivalente à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que respalde
pagamentos a servidores da administração pública. Tais encaminhamentos estão
sendo ultimados, conforme minutas de Projeto de Lei ajustadas após reunião
ocorrida em 28/2/2007. As avaliações do presente exercício estão no aguardo do
referido dispositivo legal.
FONTE DA INFORMAÇÃO: EMAIL DEAES DE 06/03/2007
1.3 restrinja a contratação por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24,
inciso XIII da Lei de Licitações, às situações em que o objeto da avença estiver
compreendido entre atividades de ensino, pesquisa ou desenvolvimento
institucional, este caracterizado pela melhoria mensurável da eficácia e
eficiência no desempenho da instituição beneficiada, deixando de contratar
diretamente serviço relacionado a atividade fim do Instituto, como a realização
de censos;
1.4 observe, nos casos em que seja aplicável a hipótese de dispensa de
licitação, as disposições contidas no art. 7º, § 2, inciso II c/c § 9º e no art. 43,
inciso IV da Lei n.º 8.666/93, fazendo constar dos autos orçamento detalhado
em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários
e documentação que comprove a compatibilidade do preço contratado com os
praticados pelo mercado;
1.6 nos casos de situações emergenciais que imponham a contratação direta,
instrua os respectivos processos com os elementos que caracterizam tal
hipótese, abstendo-se de adotar outros fundamentos legais de dispensa de
licitação, a exemplo do art. 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93;
Esta Autarquia vem observando e cumprindo a legislação no que se refere à
contratação por dispensa de licitação do artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93,
restringindo a utilização desta hipótese legal as situações fáticas que se apresentam
em congruência com o referido dispositivo. Ademais, nesses casos, os autos estão
sendo instruídos com orçamentos detalhados em planilhas, expressando custos
unitários e totais com preços compatíveis a de mercado, ainda que o mercado seja
bastante restrito. Por fim, os casos de situações emergenciais que porventura surjam
serão tratados e instruídos como tal.
FONTE DA INFORMAÇÃO: EMAIL CGLCC DE 06/03/2007
1.5 faça gestão junto ao MEC para que a definição do escopo do ENADE seja
realizada com antecedência suficiente para possibilitar a definição do valor
adequado na proposta orçamentária e a realização de licitação para
contratação de empresas prestadoras de serviços;
No que se refere ao Enade, informo que as propostas orçamentárias dos exercícios
de 2006 e 2007 contemplaram o valor adequado à operacionalização do
mencionado Exame. Esclareço, ainda, que em 2006 foi realizada licitação para a
contratação das empresas que aplicaram o Enade e que em 2007 está prevista a
utilização do mesmo procedimento.
FONTE DA INFORMAÇÃO: EMAIL DEAES DE 06/03/2007
1.7 providencie o estorno do valor de R$ 1.322.458,48, contabilizado na conta
1.9.9.7.2.02.00 - Contratos de Serviços, conta corrente 00.703.697/0001-67,
relativo ao Contrato n.º 021/2003, celebrado com a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Juiz de Fora FADEPE/JF.
Informamos que o valor foi estornado por meio da NL nº 2006NL000655, em 11 de
outubro de 2006.
FONTE DA INFORMAÇÃO: SIAFI
Anexo IV
Demonstrativo das Tomadas de Contas Especiais
Anexo V
Demonstrativo contendo informações relativas às ocorrências de
perdas, extravios ou outras irregularidades em que o dano foi
imediatamente ressarcido, sem que tenha sido caracterizada máfé de quem lhe deu causa, tendo, assim, ficado a autoridade
administrativa competente dispensada da instauração de tomada
de contas especiais, conforme §3º do art. 197 do RI/TCU
Anexo VI
Recomendações dos Órgãos do sistema de controle interno:
número do relatório, descrição da recomendação e providências
adotadas
Presidência da República
Controladoria-Geral da União
Tomada de Contas Anual
Relatório nº: 175090
Exercício: 2005
Ìtem 7.5.5.1
Recomendação:
Que a Entidade proceda ao acompanhamento dos fatos junto à ProcuradoriaRegional da União.
Movida ação contra a empresa RM SEGURANÇA E PROTEÇÃO (Ação Sumária nº
2006.34.00.017941-6). A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia
14/03/2007, conforme despacho do Meritíssimo Srº Juiz Federal Substituto da 1ª Vara,
Drº MARCELO REBELLO PINHEIRO.
FONTE DA INFORMAÇÃO: NOTA TÉCNICA DA CGRL DE 13/03/2007
Ìtem 8.1.2.3
Recomendação:
Em virtude dos fatos, que o INEP faça gestão junto ao MEC para que a definição do
ENADE se dê em momento concomitante com a elaboração de proposta
orçamentária anual e que qualquer alteração só seja aprovada mediante aprovação
de crédito adicional ou descentralização de recursos, objetivando a
compatibilização com as metas a serem definidas quanto ao exame nacional de
desempenho dos estudantes 2006.
No que se refere ao Enade, informo que as propostas orçamentárias dos exercícios de
2006 e 2007 contemplaram o valor adequado à operacionalização do mencionado Exame.
Esclareço, ainda, que em 2006 foi realizada licitação para a contratação das empresas
que aplicaram o Enade e que em 2007 está prevista a utilização do mesmo procedimento.
FONTE DA INFORMAÇÃO: EMAIL DEAES DE 06/03/2007
Ìtem 8.3.2.1
Recomendação:
Que o setor evite deixar estocados no almoxarifado materiais de baixa rotatividade.
As aquisições são planejadas levando em conta a necessidade real da Instituição. Os
estoques são monitorados de forma a evitar a permanência de estoques com baixa
rotatividade.
FONTE DA INFORMAÇÃO: NOTA TÉCNICA DA CGRL DE 13/03/2007
Anexo VII
Apuração de denúncias recebidas: número do processo, fato
denunciado e providências adotadas
APURAÇÃO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS
Informamos que o Inep não recebeu denúncias, de qualquer natureza, no exercício
de 2006, que resultassem abertura de processo.
No entanto, cabe ressaltar que a Diretoria de Estatísticas da Educação BásicaDEEB, responsável pela coordenação e realização do Censo Escolar da Educação
Básica, recebeu, especialmente da Auditoria de Programas Sociais da CGU, vários
encaminhamentos de denúncias referentes às eventuais fraudes no repasse de
recursos públicos aos municípios do país. Todas as respostas à CGU foram no
sentido de esclarecer que não é atribuição do Inep realizar auditoria/fiscalização
referente ao emprego dos recursos do FUNDEF e nem apurar as demais
irregularidades que envolvem a aplicação de quaisquer recursos públicos.
Por outro lado, o Inep tem fornecido a pedido de órgãos fiscalizadores (Polícia
Federal, Procuradorias da República e/ou Tribunais de Contas), informações e
dados estatísticos que possam subsidiar a apuração/instauração de procedimentos
administrativos e judiciais.
FONTE DA INFORMAÇÃO:
o
o
o
o
o
o
MEMO DEEB nº 393, de 23/02/2007;
MEMO DACC nº 399, de 23/02/2007;
MEMO DAEB nº 401, de 26/02/2007;
MEMO DTDIE nº 462, de 28/02/2007;
MEMO DEAES nº 449, de 28/02/2007; e
DESPACHO DGP, de 26/02/2007.
Anexo VIII
Quantitativo de pessoal discriminado por unidade
central/unidades descentralizadas, área meio/fim, servidores
efetivos/estagiários/terceirizados
Quantitativo de cargos comissionados distribuídos por unidade
central/unidades descentralizadas e área meio/fim
Anexo IX
Quantitativo de pessoal cedido e requisitado, com o detalhamento
dos valores pendentes de ressarcimento e providências adotadas
Informação sobre o encaminhamento ao órgão de controle
interno das informações sobre os atos de concessão de
aposentadoria, reforma e pensão, admissão e desligamento,
relativos ao exercício a que se referem as contas, nos termos do
art. 8º da IN/TCU nº 44/2002
Anexo X
Diárias: valores pagos relativos a diárias iniciadas no final de
semana (incluindo a sexta-feira e excluindo o domingo) ou
feriado, com o detalhamento de beneficiários, local de destino,
objetivos, motivação e resultados da viagem
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
27/1/2006
28/1/2006
3/2/2006
10/2/2006
10/2/2006
11/2/2006
17/2/2006
17/2/2006
17/2/2006
17/2/2006
17/2/2006
17/2/2006
3/3/2006
3/3/2006
3/3/2006
3/3/2006
3/3/2006
3/3/2006
Conclusão dos trabalhos de Avaliação na Instituição de Ensino
Superior.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Realizar Avaliação Institucional na Faculdade Pitágoras de Betim, em BetimMG.
Solicito excepcionalidade para emissão de passagens e diárias uma vez que
não foi possível cumprir no prazo estabelecido 10 dias.
Informo ser necessário o pernoite pois o transporte aéreo com o terrestre não
coencidem os horários a beneficiária terá que pernoitar em São Paulo para
continuar seu percurso terrestre logo pela manhã indo para Campos dos
Goytacazes-RJ.
Participar a convite desta Diretoria, do curso de avaliação da Educação
Superior, tendo em vista a formação de avaliadores e a consolidação do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, nesta DEAES,
Brasília/DF.
Participar a convite desta Diretoria, do curso de avaliação da Educação
Superior, tendo em vista a formação de avaliadores e a consolidação do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, nesta DEAES,
Brasília/DF.
RIO DE JANEIRO, RJ
INÊS CABRAL URURAHY DE
SOUZA
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
SEOUL, CORÉIA DO SUL
BRASILIA, DF
SEOUL, CORÉIA DO SUL
MARA REGINA LEMES DE
SORDI
MARIA APARECIDA CHAGAS
FERREIRA
JOSICELIA DUMÊT FERNANDES BRASILIA, DF
EUCLEA GOMES VALE
ELIZABETH TEIXEIRA
ATAIDE ALVES
SHEYLA CARVALHO LIRA
Participar da 21ª Reunião do PISA Governing Board PGB e participar de
reunião com autoridades educacionais Coreanas.
Obter: Programa de ação do PISA 2007/2008; Relato estratégico para
avaliação, competência de adultos, bem como desenvolvimento da
pesquisa sobre professores, ensino e aprendizagem; Avaliação,
desenvolvimento e implementação do PISA; dentre outros.
Elaboração, revisão e ajustes do texto e entrega da redação final.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
OUTROS
Elaboração, revisão e ajuste do texto e entrega da redação final.
Participar de reunião para a elaboração de textos e análise que irão compor a AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
publicação sobre a trajetória dos cursos de graduação da área de Saúde a
ENSINO
realizar-se nesta Diretoria no dia 03/03/2006. Em Brasília/DF.
Participar de reunião para elaboração de textos e análise que irão compor a
publicação sobre a trajetória dos cursos de graduação da área de Saúde, a
realizar-se nesta Diretoria. Em Brasília/DF.
Elaboração, revisão e ajustes do texto e entrega da redação final.
Participar de reunião para a elaboração de textos e análise que irão compor a AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
publicação sobre a trajetória dos cursos de graduação da área de Saúde, a
ENSINO
realizar-se nesta Diretoria. Em Brasília/DF.
320
130,57
130,57
130,57
130,57
330
Receber subsídios de entidades educacionais que desempenham
funções de avaliação semelhante a do INEP.
Elaboração, revisão e ajuste do texto e entrega da redação final.
310
177,95
177,95
123,7
148,45
130,57
Treinamento para aplicação e correção do PISA 2006, segundo os
padrões internacionais definidos pela OCDE.
Subsidiar a aplicação do ENCCEJA no Brasil.
Participar de reunião para a elaboração de textos e análise que irão compor a
AVALIAÇÃO DAS
publicação sobre a trajetória dos cursos de graduação da área de Saúde a
CONDIÇÕES DE
realizar-se nesta Diretoria no dia 03/03/2006. Em Brasília/DF. Elaboração,
ENSINO
revisão e ajuste do texto e entrega da redação final.
OUTROS
OUTROS
OUTROS
Participar de reunião na Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro e na
Representação do MEC em São Paulo, com especialistas em avaliação de
jovens e adultos.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
REYNALDO FERNANDES
LANZAROTE, ESPANHA
Subsidiar a aplicação do ENCCEJA no Brasil.
OUTROS
Participar de reunião na Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro e na
Representação do MEC em São Paulo, com especialistas em avaliação de
jovens e adultos.
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
Participar de reuniões do Treinamento do Processo de Codificação das
Respostas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA/OCDE
2006.
Participar da 21ª Reunião do PISA Governing Board-PGB e participar da
reunião com autoridades educacionais Coreanas.
Publicação dos cursos de graduação na área da saúde.
Participar de reunião para elaboração de textos e análises que irão compor a
publicação da trajetória dos cursos de graduação na área da Saúde no Brasil, EXAME NACIONAL DE
CURSOS
de acordo com a parceria Ministério da Educação/Ministério da Saúde, na
Universidade de Pernambuco, em Recife/PE.
RECIFE, PE
PEDRO RODRIGUES CURI
HALLAL
REYNALDO FERNANDES
Subsidiar a aplicação do ENCCEJA no Brasil.
Participar de reunião na Fundação Cesgranrio com especialistas em avaliação
OUTROS
de jovens e adultos.
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
FABIANA DE FELÍCIO
Elaborar e publicação dos curso de graduação na área da saúde.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião para elaboração de textos e análises que irão compor a
publicação da trajetória dos cursos de graduação na área da saúde no Brasil,
de acordo com a parceria Ministério da Educação e com o Ministério da
Saúde, em Brasília/DF.
BRASILIA, DF
ANA PATRÍCIA RODRIGUES
CURSINO DE SENA
280
Avaliação da Qualidade da Educação de cada país que subsidiará a
UNESCO na preparação do documento para duscussão, na reunião de
ministros sera discutido sobre as políticas e sistemas de avaliação da
qualidade da eduacação, e os progressos nos paises.
OUTROS
MONTERREY, MÉXICO
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
130,57
130,57
177,95
148,45
130,57
VALOR POR
DIARIA
Capacitar profissionais e pesquisadores para atuar junto aos órgãos de
governos, instituições educativas de nível superior.
Participar da Reunião Grupo E-9 e Reunião de ministros e de especialistas
em Monterrey - Mexico.
BRASILIA, DF
NELSON CARDOSO AMARAL
CLAUDETTE MARIA MEDEIROS
BRASILIA, DF
VENDRAMINI
Capacitar profissionais e pesquisadores para atuar junto aos órgãos de
governos, instituições educativas de nível superior.
Proferir Palestra sobre a Situação dos Cursos de Especialização no
Brasil.
Participar do 24º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo e a 9ª
AVALIAÇÃO
Feira Internacional de Odontologia de São Paulo, estarão sendo realizados no
INSTITUCIONAL
Pavilhão de Exposições do Anhabi de 28/01 a 01 de fevereiro de 2006.
EDDA CURI
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
RESULTADO
JAIME GIOLO
MOTIVO
Reestruturação da Matriz do ENCCEJA.
OBJETIVO
BRASILIA, DF
CIDADE_DESTINO
Participar de Reunião de estudos e reestruturação da Matriz de Competências
e Habilidades do Exame Nacional de Certificação da Educação de Jovens e
OUTROS
Adultos - ENCCEJA.
BENEFICIARIO
8
,5
,5
,5
,5
7
9
,5
0
3,5
,5
3,5
6
,5
,5
1,5
1,5
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
3/3/2006
10/3/2006
11/3/2006
17/3/2006
17/3/2006
18/3/2006
25/3/2006
25/3/2006
25/3/2006
31/3/2006
31/3/2006
31/3/2006
1/4/2006
7/4/2006
15/4/2006
21/4/2006
JOINVILLE, SC
CAMPINA GRANDE, PB
ROBERTO WAGNER
CAVALCANTI RAPOSO
DILVO RISTOFF
SAO PAULO, SP
CANOAS, RS
CINTIA BIEHL SEROA DA
MOTTA
DORIVAN FERREIRA GOMES
SAO PAULO, SP
CAXIAS DO SUL, RS
REYNALDO FERNANDES
DAVID DE LIMA SIMÕES
TOKYO, JAPAO
SALVADOR, BA
PAULO CÉSAR MARTINEZ Y
ALONSO
ATAIDE ALVES
ATIBAIA/SP
SALVADOR, BA
EDER ALONSO CASTRO
CLAUDIO FICO FONSECA
SOROCABA, SP
JOSÉ CARLOS NETTO
FERREIRA
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar nesta Diretoria de reunião da Comissão para análise e julgamento
das Solicitações de Dispensa dos alunos que não compareceram ao
ENADE/2005. Em Brasília/DF
BRASILIA, DF
SÉRGIO ROBERTO KIELING
FRANCO
SAEB
Acompanhar a realização de grupos focais de pesquisas no âmbito da
Avaliação Nacional das Condições da Educação Básica - ACEB, nas cidades
de Salvador nos dias 15 e 16, em Recife nos dias 17 e 18 e em Porto Alegre
nos dias 20 e 21.
RECIFE, PE
OUTROS
Representar o Inep no Fórum PNLL Vivaleitura2006/2008 em São Paulo nos
dias 11,12 e 13 de março de 2006.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Conclusão da avaliação na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação institucional na Escola Superior da Amazônia em
Belem/PA, no período de 22 a 25/03 e realizar avaliação institucional na
Faculdade Baiana de Ciências Contábeis em Salvador/BA, no período de 26 a AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
29/03.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Educação de Atibaia em
Atibaia/SP.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Prestar esclarecimentos a comunidade acadêmica quanto ao novo
modelo de Avaliação Institucional e de Cursos de Graduação.
Participar no período de 20 a 22 de abril de 2005 em Florian ópolis do II
Encontro Regional da ABEP/SC, a fim de proferir palestras sobre Avaliação
Universitária (ENADE e SINAES)
OUTROS
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Realizar avaliação in loco do curso de Computação e Informática na
Faculdade Politécnica de Jundiaí em Jundiaí/SP.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO DAS
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias. Os
CONDIÇÕES DE
pernoitess nos dias 15 e 20/04 é necessário porque as companhias terrestres
ENSINO
não oferecem horários de ônibus de Areia/Campina Grande/Areia
compatíveis com o horários dos vôos de Campina Grande/Campinas/Campina
Grande dias 16 e 19/04.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Aplicação do ENEM 2006.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Realizar avaliação Institucional na Faculdade Metropolitana de Manaus em
Manaus/AM, no período de 30/03 a 01/04 e realizar avaliação institucional no
Centro Universitário La Salle em Canoas/RS, no período de 02 a 04/04.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diarias, uma vez
que não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Participar de reunião com os técnicos da Secretaria de Educação do Estado
OUTROS
de São Paulo, para tratar do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2006 .
OUTROS
OUTROS
Parceria e execução do ENCCEJA e definir estratégias.
Participar, como palestrante, do Seminário de Educação de Jovens e Adultos
(EJA) realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Caxias do Sul/RS.
Subsidiar ao Senhor Ministro em visita oficial ao Japão com a
finalidade de proporcionar aos Brasíleiros residentes no Japão
condições de melhoria na educação.
Participar do ciclo de reuniões e realizar visitas a autoridades e instituições da
OUTROS
área educacional, no Japão.
Palestrar no referido Seminário sobre o Exame Nacional para
Certificação de Competências da Educação de Jovens e Adultos
(ENCCEJA).
Definir proposta de Ajustamento ao ENCCEJA
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Realizar avaliação institucional na Escola Superior da Amazônia em
Belem/PA, no período de 22 a 25/03 e realizar avaliação institucional na
AVALIAÇÃO
Faculdade Baiana de Ciências Contábeis em Salvador/BA, no período de 26 a
INSTITUCIONAL
29/03.Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma
vez que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Conclusão das Avaliações em Instituições de Ensino Superior.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Superior de educação Campo Lipo
Paulista, em campo Limpo Paulista/SP no periodo de 15 a 18/03 e no Instituto
AVALIAÇÃO
Superior de Uirapuru, em Sorocaba/SP no periodo de 19 a 22/03.
INSTITUCIONAL
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diarias uma vez que
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Análise referente a dispensa dos alunos faltosos - ENADE/2005.
Relatório de Acompanhamento do Trabalho (execução da pesquisa) e
Relatório de Pesquisa.
Membro do Comitê - inclusão da discussão nos estudos e pesquisas
do Inep com reflexos no SAEB, ENEM, ENADE, ENCCEJA.
Discutir os instrumentos elaborados pela diretoria de Estatistica e
Avaliação Superior, o SINAES e o ENADE.
CENSO DO ENSINO
SUPERIOR
Participação de uma reunião com o Profº Ricardo Abramovay, para tratar
sobre Avaliação do Ensino Superior. Acontecerá no dia 10/03/2006, na
USP/FEA em São Paulo.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
RESULTADO
Cronograma e operacionalização de ações para implantação do
SINAES na UFPR.
MOTIVO
CURITIBA, PR
OBJETIVO
Participar da estruturação de trabalho para definir o cronograma e a
operacionalização das ações a serem desenvolvidas em conjunto com o INEP EXAME NACIONAL DE
CURSOS
e a UFPR, para implantação do SINAES no referido campi da UFPR. Em
Curitiba/PR.
CIDADE_DESTINO
ADÉLIA DE SÁ PEDREIRA
LIA SCHOLZE
REYNALDO FERNANDES
PALMIRA SEVEGNANI DE
FREITAS
BENEFICIARIO
123,71
148,29
148,45
148,29
177,95
123,71
420
177,95
148,29
177,95
148,29
130,57
123,7
148,45
177,95
140,2
VALOR POR
DIARIA
1,5
1
1,5
3,5
,5
2,5
9
4,5
4,5
4,5
4,5
,5
3
2,5
,5
1,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
22/4/2006
28/4/2006
28/4/2006
28/4/2006
29/4/2006
5/5/2006
5/5/2006
5/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
12/5/2006
19/5/2006
19/5/2006
Participar da reunião com o Drº Fernando Almeida, Professor de Pósgraduação, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
BELO HORIZONTE, MG
MARIA INES GOMES DE SA
PESTANA
SANTA MARIA, RS
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
ALEXANDRE RETAMAL
BARBOSA
AMIR LIMANA
BELO HORIZONTE (T.
NEVES)
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
MÁRCIA REGINA FERREIRA DE
BRASILIA, DF
BRITO DIAS
RIO DE JANEIRO, RJ
BRASILIA, DF
LENA CAVALCANTE FALCÃO
JOSE DIAS SOBRINHO
FLORIANOPOLIS, SC
JUIZ DE FORA, MG
DILVO RISTOFF
JUIZ DE FORA, MG
ADELINO NUNES DE LIMA
Participar como palestrante sobre o ENADE com os integrantes da Comissão
de Avaliação do Centro Universitário Franciscano ( UNIFRA ).
Apresentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Educação - SIOPE, para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação - Undime em Belo Horizonte-MG.
Participar de reunião no canal de televisão - Canal Futura, em 19/05/2006, no
Rio de Janeiro.
Participar de Reunião para definição das Comissões Assessoras do ENADE
2006.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
OUTROS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Prestar esclarecimentos a Comunidade Acadêmica acerca do novo
modelo de Avaliação da Educação Superior no contexto ENADE.
Para desenvolvimento de possível projeto de cooperação com o Inep.
Divulgação do Programa para a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação - Undime
Definição dos Professores/Assessores que irão compor as Comissões
do ENADE os quais serão nomeados em portaria pelo Ministro.
Palestra e mesa redonda realizada.
CENSO ESCOLAR
Proferir palestra sobre o Censo Escolar 2006 e sobre o CADMEC, no Fórum
de Dirigentes de Educação do Rio de Janeiro no dia 11/05 ás 13:30 e
acompanhar o Professor Reynaldo Fernandes, Presidente deste Instituto,
participando de Mesa Redonda na 1ª Reunião Anal da Associação Brasileira
de Avaliação Educacional em Belo Horizonte no dia 12/05.
Definição dos Professores/Assessores que irão compor as Comissões
do ENADE os quais serão nomeados em portaria pelo Ministro.
Funcionamento do ensino superior.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de Reunião para definição das Comissões Assessoras do ENADE
2006.
Definição do perfil institucional de referência para cadastramento de
instituições no banco de entidades profissionais e entidades de
educação superior, finalização dos processos e revisão do
cronograma.
Distribuição do Kit Enem 2006 para as escolas de Ensino Médio do
país.
Distribuição do Kit Enem 2006 para as escolas de Ensino Médio do
país.
Proferir palestra sobre o funcionamento do ensino superior e o novo perfil dos AVALIAÇÃO DAS
avaliadores no "Seminário para Credenciamento de Gestores de Ensino", no CONDIÇÕES DE
ENSINO
Centro Universitário ABEU, no Rio de Janeiro.
OUTROS
ENEM
ENEM
Participar em Florianópolis dia 12 de maio de 2006 de reunião no Instituto
Stela referente a construção do banco de avaliadores do Inep, para a
relaização da avaliação da Educação Superior relacionadas aos ambientes
dos sistemas do portal SINAES.
Acompanhar a montagem e distribuição do Kit Enem 2006, junto à Gráfica
Esdeva.
Acompanhar a montagem e distribuição do Kit Enem 2006, junto à Grafica
Esdeva.
OUTROS
Nos dias 3 e 6 de maio irá participar como palestrante do Congresso
Internacional Educador/ Feira Educar 2006. No dia 08 de maio participará
como palestrante no obeservatório da Educação/ Ação Educativa.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
123,71
123,7
148,45
130,57
148,45
148,45
130,57
140,2
85,92
85,92
177,95
140,2
Em Fortaleza: Orientar os avaliadores a respeito de suas atribuições e
procedimentos da avaliação in loco.
Em Terezina: Possibilitar o enriquecimento e a troca de experiêcias
entre as instituições públicas e privadas do Estado.
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Em Fortaleza: Seminário de Capacitação de Avaliadores.
Em Terezina: Participar da Flexibilização e Avaliação do Currículo do Ensino
da Graduação nas Instituições de Ensino Superior na UFP.
TERESINA, PIAUI
Divulgar ranking das escolas, segundo avaliação do ENEM.
Perspectivas para o exame Nacional de Certificação de Competências
da Educação de Jovens e Adultos.
140,2
Em Fortaleza: Orientar os avaliadores a respeito de suas atribuições e
procedimentos da avaliação in loco.
Em Terezina: Possibilitar o enriquecimento e a troca de experiências
entre as instituições públicas e privadas do Estado.
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
168,06
EM FORTALEZA: SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DE AVALIADORES.
EM TEREZINA: PARTICIPAR DA FLEXIBILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
CURRÍCULO DO ENSINO DA GRADUAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR NA UFP.
TERESINA, PIAUI
CUIABA, MT
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior.
177,95
148,45
148,45
148,45
VALOR POR
DIARIA
Realizar avaliaçção in loco do curso de Letras no Instituto Superior de
Educação Nossa Senhora de Lourdes, em Porto Seguro/BA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
ENSINO
Informo que o pernoite em Cuiaba/MT no dia 29/04 será necessario pois as
companhias aereas não oferem voos compativeis com a saida dos onibus
para a cidade Primavera do Leste/MT.
OUTROS
Tratar de assuntos sobre " Avaliação Institucional e principais Projetos
em parceria com o INEP"
Disseminação das informações com relação a lógica é a sistemática
dos novos procedimentos de avaliação.
RECIFE, PE
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar nos dias 27 e 28 do XV Seminário Nacional de Ensino da Medicina
Veterinária e do I Congresso Regional das Faculdades de Enfermagem e
Medicina Nova Esperança em João Pessoa e no dia 28 a noite participará de
Reunião com a Comissão Própria de Avaliação de Estado de Pernambuco
para levantamento das Propostas de Auto - Avaliação encaminhadas para o
INEP.
RECIFE, PE
RECIFE, PE
Disseminação das informações com relação a lógica e a sistemática
dos novos procedimentos de avaliação.
RESULTADO
Participar no periodo de 27 a 28 do XV Seminário Nacional de Ensino de
Medicina Veterinária e do I Congresso Regional das Faculdades de
Enfermagem e Medicina Nova Esperança em João Pessoa e no dia 28 a noite EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Reunião com a Comissão Própria de Avaliação de Estado de Pernambuco
para levantamento das Propostas de Auto - Avaliação encaminhadas para o
Inep.
MOTIVO
Convidada para fazer parte da mesa diretora do evento.
OBJETIVO
Participar do XIII Endipe - educação, questões pedagógicas e processos
formativos: compromisso com a inclusão social no período de 22 a 26 de abril OUTROS
de 2006 no estado do Recife / PE.
CIDADE_DESTINO
CLEDISTON RODRIGUES
FREIRE
REYNALDO FERNANDES
LENA CAVALCANTE FALCÃO
IARA DE MORAES XAVIER
SANDRA MARA ROSSETTO
REYNALDO FERNANDES
LENA CAVALCANTE FALCÃO
IARA DE MORAES XAVIER
LIA SCHOLZE
BENEFICIARIO
1,5
,5
,5
,5
,5
1,5
,5
1,5
8
8
4,5
1,5
1,5
1,5
,5
1,5
1,5
4,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
DT_VIAGEM
19/5/2006
19/5/2006
20/5/2006
26/5/2006
26/5/2006
27/5/2006
27/5/2006
3/6/2006
9/6/2006
9/6/2006
10/6/2006
10/6/2006
SALVADOR, BA
EDWARD DAVID MORENO
ORDONEZ
GOIANIA, GO
SAO PAULO, SP
CHRISTINA RESENDE RUBIM
LUIZ GUILHERME CARVALHO
ROCHA
SAO PAULO, SP
OSLO,NORUEGA
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
VICENTE DE PAULA ALMEIDA
JUNIOR
OSLO,NORUEGA
MARIA APARECIDA CHAGAS
FERREIRA
SAO PAULO, SP
SAO PAULO, SP
RONALDO CELSO MESSIAS
CORREIA
ARSENIO SALES PERES
JUIZ DE FORA, MG
FABIO SOUZA SILVA
VITORIA, ES
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
LIA SCHOLZE
SAO PAULO, SP
CIDADE_DESTINO
GERALDO VIEIRA DA COSTA
BENEFICIARIO
MOTIVO
Conclusão dos trabalhos nas instituições de ensino superior.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Realizar avaliação in loco do curso de Computação e Informática no Instituto
Baiano de Ensino Superior em Salvador/BA.
Solicito excepcionalidade para emissão de passagens e diárias, uma vez que
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
O pernoite em Salvador dia 03/06 é necessário, tendo em vista que o
beneficiário irá participar de pré-reunião no domingo à noite e as companhias
aéreas oferecem apenas um vôo de Marília/Salvador com chegada as 01h40.
Realizar avaliação in loco do curso de Biologia na Pontifícia Universidade
Católica do Paraná. Em Toledo/PR.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez,
que não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
É necessário a pernoite do beneficiário em São Paulo, tendo em vista, que o
vôo de Cascavel para São Paulo não dá tempo de conexão.
Realizar avaliação in loco do curso de Enfermagem na Faculdade Santa
Maria, em Cajazeiras/PB.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez,
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Informo que o beneficiario fará pernoite em São Paulo, no dia 09/06, pois as
companhias aéreas não oferecem voos compativeis com os horarios de
chegada dos voos regionais.
Proferir palestra em Gôiania nos dias 11 a 14 de Junho de 2006, na
Associação Brasileira de Antropologia - ABA palestra sobre " ENADE DE
CIÊNCIAS SOCIAIS.
Realizar avaliação in loco do curso de Ciências Contábeis na Faculdade de
Guanambi em Guanambi/BA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO DAS
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
CONDIÇÕES DE
Os pernoites nos dias 10 e 15/06 em São Paulo são necessários, tendo em
ENSINO
vista que a companhia aérea Ocean Air oferece apenas um vôo diário de São
Paulo/Vitória da Conquista/São Paulo dias 11 e 14/06 não sendo compatíveis
com os horários de Vitória/São Paulo/Vitória.
Definir na reunião em Oslo, Noruega, como será o envolvimento com o
INEP em trabalhos futuros.
Em Buenos Aires, Argentina, ocorrerá o lançamento do Site feito pelo
INEP.
Participar da Reunião Técnica do Network C do Sistema de Indicadores
Educacionais - INES da Organização de Cooperação e Desenvolvimento
OUTROS
Econômico-OCDE, em Oslo, Noruega, de 27 a 31.05.2006, e da XXX
Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina,
de 1º a 03.06.2006.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior
Apresentação do ENADE no contexto SINAES.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
Representação na reunião técnica do Network C para avaliação sobre
a participação do INEP nos grupos de trabalho do INES/OCDE
OUTROS
Participar de reunião técnica do Network C do Sistema de Indicadores
Educacionais-INES da Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico-OCDE
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Serviços Gráficos realizados
Divulgação das publicações do Inep
Para desenvolvimento de possivel projeto de cooperação com o INEP.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Fina lização do projeto "Publicação sobre as avaliações em
Administração".
RESULTADO
Realizar avaliação in loco do curso de Computação e Informática no Centro
Universitário Univates. Em Lajeado/RS.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez,
que não foi poss´vel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
É necessário a pernoite do beneficiário em São Paulo, tendo em vista que a
Pantanal que opera para a cidade de Presidente Prudente opera somente às
8h da manhã.
Participar de reunião no canal de televisão no Canal Futura, no dia 19/05/2006
OUTROS
no Rio de Janeiro/RJ.
Participar como palestrante no Encontro Nacional de Pró-Reitores de
Graduação - A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde: 1991-2004,
OUTROS
que será realizado nos período de 21 a 23/05/2006.
Para executar os serviços de expedição dos formulários do Censo Escolar na
CENSO ESCOLAR
Gráfica Esdeva em Juiz de Fora - MG.
Realizar verificação in loco do curso de Letras na Faculdade Integrada Brasil
Amazônia - FIBRA em Belém/PA, no período de 17 a 19/05/06.
Participar de reunião técnica para elaboração do projeto "Publicação sobre as AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
avaliações em Administração" , em São Paulo/SP, no período de 19 a
ENSINO
20/05/06.
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e
diárias, sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
OBJETIVO
177,95
116,82
177,95
177,95
177,95
330
320
177,95
85,92
140,2
148,45
177,95
VALOR POR
DIARIA
1
5,5
1,5
1,5
4,5
3
3
1,5
2
2,5
,5
1,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
10/6/2006
10/6/2006
16/6/2006
17/6/2006
17/6/2006
17/6/2006
23/6/2006
23/6/2006
23/6/2006
24/6/2006
24/6/2006
30/6/2006
OUTROS
OUTROS
Participar do Curso de Formação para países do Grupo Iberoamericano do
Programme for International Student Assessmt - PISA: Introdução a análise
de base e dados do PISA 2003.
Participar do Seminário Regional de Avaliação do Plano Nacional de
Educação e Planos Estaduais e Municipais Decenais Correspondentes, que
ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 19 a 21 de junho de 2006.
SANTIAGO DE
COMPOSTELA, E
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
SANTIAGO DE
COMPOSTELA, E
FABIANA DE FELÍCIO
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
PEDRO HENRIQUE DE MOURA
ARAUJO
BELO HORIZONTE, MG
FLORIANOPOLIS, SC
FLORIANOPOLIS, SC
RIO DE JANEIRO
(GALEAO),
OSCAR WILLIAM BARBOSA
FERNANDES
PAULO CESAR DA FONSECA
MALHEIRO
FLORIANOPOLIS, SC
CHARLES BERNARDO BUTERI
IARA DE MORAES XAVIER
FERNANDO CÉSAR CAPOVILLA BRASILIA, DF
AMIR LIMANA
Prestar esclarecimentos acerca do ENADE, possibilitar a integração
entre as IES e o Conselho de Administração de Minas Gerais,
proporcionar a reflexão e discussão sobre a qualidade dos cursos.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
Participar em Belo Horizonte do I Encontro de Coordenadores dos Cursos de
Administração, a fim de discutir o tema " O Enade no contexto SINAES".
Participar de palestra sobre processo cognitivos para equipe da Diretoria de
Avaliação para Certificação de Competências - DACC.
Apresentar as diretrizes e os princípios dos SINAES, com destaque
para a implantação e operacionalização dos novos instrumentos de
avaliação.
Apresentar as diretrizes e os princípios dos SINAES, com destaque
para a implantação e operacionalização dos novos instrumentos de
avaliação.
Divulgação do SIOPE
Sistema implantado para funcionamento do SIOPE
Participar do seminário para as Instituições Federais de Ensino superior,
localizadas nas regiões Sul e Sudeste com o objetivo de apresentar as
diretrizes e os princípios do SINAES, a realizar-se na Universidade Federal de AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
Santa Catarina, em Florianópolis/SC.
ENSINO
O pernoite em São Paulo dia 27/06 é necessário porque a companhia aérea
Ocean Air não tem horários de vôos de São Paulo/Vitória da Conquista
compatíveis com os horários de vôos de Florianopolis/São Paulo.
Participar do seminário para as Instituições Federais de Ensino superior,
localizadas nas regiões Sul e Sudeste com o objetivo de apresentar as
diretrizes e os princípios do SINAES, a realizar-se na Universidade Federal de AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
Santa Catarina, em Florianópolis/SC.
ENSINO
O pernoite em São Paulo dia 27/06 é necessário porque a companhia aérea
Ocean Air não oferece horários de vôos de São Paulo/Vitória da Conquista
compatíveis com os horários de vôos de Florianópolis/São Paulo.
Ministrar palestra sobre o Sistema de Orçamentos Públicos em Educação SIOPE, nos dias 28 e 29 de junho de 2006, no evento direcionado pelo
Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação de Porto alegreRS, organizado pelo PRADIME/MEC/DPR e, no dia 30 de junho de 2006,
participar de uma reunião no DATASUS, na cidade do Rio de Janeiro, para
implantação do TABNET no Sistema SIOPE.
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Apresentar as diretrizes e os princípios dos SINAES, com destaque
para a implantação e operacionalização dos novos instrumentos de
avaliação.
Participar de reuniões preparatórias do Seminário sobre o SINAES, no periodo
AVALIAÇÃO
de 24 a 25/06/2006, bem como coordenar o evento no período de 26 a
INSTITUCIONAL
27/06/2006, na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.
Entendimento da equipe técnica sobre processos cognitivos e
avaliação de Competências.
Introdução para analise de dados do PISA 2003.
Participar de Curso de Formação para países do Grupo Iberoamericano do
Programme for Iternacional Student Assessmt - PISA: Introdução a análise da OUTROS
base de dados do PISA 2003, na Espanha.
Engajamento mais efetivo de dirigentes no processo de avaliação do
PNE e de elaboração, aprovação, implementação, avaliação dos
Planos Decenais de Educação.
Divulgar e trazer experiencias com relação a base de dados do PISA.
Estimular um diálogo focado na qualidade como ferramenta de gestão
da educação e promover o desenvolvimento institucional. Serão
exploradas também, formas de construir capacidades para assegurar
qualidade em vários contextos.
OUTROS
PORTO ALEGRE, RS
SAO PAULO, SP
Participar no período de 16 a 22 de junho de 2006 do " Seminário Do Banco
Mundial Sobre Garantia Da Qualidade Na Educação Superior"
DILVO RISTOFF
SEZINANDO LUIZ MENEZES
PAULO ALENCAR LAPINI
PARIS, FRANCA
RESULTADO
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
MOTIVO
Realizar avaliação in loco do curso de Engenharia Mecância na Faculdade de
Horizontina em Horizontina/RS.
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e
AVALIAÇÃO DAS
diárias, sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
CONDIÇÕES DE
Informo que a companhia aérea Ocean Air só tem um vôo diário não havendo
ENSINO
horário compátivel no dia 10/06(sabádo), sendo necessário o pernoite do
avaliador em Porto Alegre para seguir viagem no dia seguinte para o local da
avaliação.
OBJETIVO
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
CIDADE_DESTINO
Realizar avaliação in loco do curso de Administração na Faculdade de
Guanambi em Guanambi/BA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO DAS
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
CONDIÇÕES DE
Os pernoites nos dias 10 e 15/06 em São Paulo são necessários, tendo em
ENSINO
vista que a companhia aérea Ocean Air oferece apenas um vôo diário de São
Paulo/Vitória da Conquista/São Paulo dias 11 e 14/06 não sendo compatíveis
com os horários de Araraquara/São Paulo/Araraquara.
BENEFICIARIO
123,7
116,82
116,82
140,2
130,57
148,45
310
148,45
320
330
177,95
177,95
VALOR POR
DIARIA
,5
3
3
4,5
,5
,5
8
3,5
8
7
1
1
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
1/7/2006
1/7/2006
7/7/2006
7/7/2006
8/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
14/7/2006
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
SAO PAULO, SP
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de Arquivologia EXAME NACIONAL DE
do Enade/2006.
CURSOS
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Representar a Diretoria de Estatística da Educação Superior do INEP/DEAES
do VII Congresso Nacional da Rede Unida, com concomitante a outros seis
eventos: III Mostra Paranaense de Saúde da Família, III Fórum Nacional de
Redes em Saúde, II Encontro de Promotores de Políticas Públicas Saudáveis, EXAME NACIONAL DE
III Encontro Estadual da ANEPS/PR, I Encontro Paranaense de Estudantes da CURSOS
Área da Saúde e I Encontro Multiprofissional dos Residentes em Saúde da
Família da Região Sul, a realizar-se no período de 15 a 18 de Julho de 2006
em Curitiba/PR.
MÁRCIA REGINA FERREIRA DE
CAMPO GRANDE, MS
BRITO DIAS
ROGÉRIO HENRIQUE ARAÚJO
JÚNIOR
Apresentação da análise dos resultados e informação obtidas por meio
da aplicação do ENADE aos estudantes dos cursos de graduação em
Medicina e enfermagem de Curitiba.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar em Campo Grande - MS do XXVI Congresso da Sociedade
Brasileira de Computação tem como tema "Tecnologia da Informação e
Desenvolvimento Regional, o evento será uma realização conjunta da
"Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS" e da "Universidade
Católica Dom Bosco - UCDB"
CURITIBA, PR
Apresentará análise dos dados referentes ao ENADE 2005, na área de
computação.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de Arquivologia EXAME NACIONAL DE
do Enade/2006.
CURSOS
MARIA DAS GRACAS MOREIRA
SAO PAULO, SP
COSTA
RICARDO SHOITI KOMATSU
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de Arquivologia EXAME NACIONAL DE
do Enade/2006.
CURSOS
SAO PAULO, SP
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Apresentação da análise dos resultados e informação obtidas por meio
da aplicação do ENADE aos estudantes dos cursos de graduação em
Medicina e enfermagem de Curitiba.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Projetos de estudos definidos e aprovados para início dos trabalhos
de elaboração de textos.
O Debate e Formulação de Políticas Públicas para o Ensino
Comunitário
MARCO ANTÔNIO NEVES
SOARES
Representar a Diretoria de Estatística da Educação Superior do INEP/DEAES
do VII Congresso Nacional da Rede Unida, com concomitante a outros seis
eventos: III Mostra Paranaense de Saúde da Família, III Fórum Nacional de
Redes em Saúde, II Encontro de Promotores de Políticas Públicas Saudáveis, EXAME NACIONAL DE
III Encontro Estadual da ANEPS/PR, I Encontro Paranaense de Estudantes da CURSOS
Área da Saúde e I Encontro Multiprofissional dos Residentes em Saúde da
Família da Região Sul, a realizar-se no período de 15 a 18 de Julho de 2006
em Curitiba/PR.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de Arquivologia EXAME NACIONAL DE
do Enade/2006.
CURSOS
Na cidade de Brasilia no periodo de 03 a 05/07/2006, participar da reunião
Tecnica para concluir o projeto referente as AvaliaçõesInstitucionais e de
Cursos 2002 a 2006.
Na cidade de Curitiba no periode 05 a 08/07/2006, participar de reunião com
AVALIAÇÃO
a Coordenação-Geral de Avaliação Institucional e dos Cursos de Graduação
INSTITUCIONAL
para definir e aprovar projetos referentes a estudos sobre a Trajetória dos
Cursos de Zootecnia e Agronomia na Instituição PUCD/PR.
Na cidade de Ilheus no periodo de 08 a 09/07/2006, participar da reunião com
a comissão propria de avaliação, para orientar sobre o instrumento de
avaliação Institucional na Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilheus/BA.
Participar na cidade de Passo Fundo, da reunião da COMUNG, na Instituição
da UFP/RS.
Proferir palestra sobre a "Educação Superior no Brasil/Rio grande do Sul e
suas Perspectivas", Na Diretoria Colegiada do SINPRO/RS em Passo Fundo.
Questionários a serem aplicados aos professores e diretores de
escolas que participarão da pesquisa sobre professores e ensino e
apredizagem.
Discutir questões quanto a formulação de politicas públicas para o
Ensino
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
RESULTADO
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de Arquivologia EXAME NACIONAL DE
do Enade/2006.
CURSOS
CURITIBA, PR
EYMARD MOURÃO
VASCONCELOS
OUTROS
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
MOTIVO
Participar no dia 07/07/2006 em Passo Fundo/RS de Reunião do COMUNG na EXAME NACIONAL DE
Instituição de Passo Fundo.
CURSOS
Participar da III Reunião do Grupo de Países Participantes da Pesquisas
sobre Professores, Ensino e Apredinzagem - TALIS, na França.
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Informática e Administração
Paulista em São Paulo/SP.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
O pernoite no sábado dia 01/07 é necessário porque o beneficiário reside em
Campina Grande tendo que se deslocar para João Pessoa via terrestre e no
domingo dia 02/07 o horário de vôo disponível de João Pessoa/São Paulo
pela empresa aérea TAM é às 05h40.
OBJETIVO
KÁTIA COELHO DE CARVALHO
SAO PAULO, SP
CUSTÓDIO
SAO PAULO, SP
ILHEUS, BA
PASSO FUNDO, RS
CARLOS BLAYA PEREZ
GUILHERME MARBACK NETO
JAIME GIOLO
PASSO FUNDO, RS
PARIS, FRANCA
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
AMIR LIMANA
JOAO PESSOA, PB
CIDADE_DESTINO
JOSE SEBASTIAO ROCHA
BENEFICIARIO
123,7
116,82
116,82
148,45
123,7
123,7
116,82
123,7
103,08
123,71
123,71
330
168,06
VALOR POR
DIARIA
,5
4,5
1,5
,5
,5
,5
4,5
,5
1,5
3,5
1,5
5
1
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
15/7/2006
15/7/2006
15/7/2006
15/7/2006
21/7/2006
21/7/2006
22/7/2006
22/7/2006
28/7/2006
29/7/2006
4/8/2006
BRASILIA, DF
HERCULANO RICARDO
CAMPOS
DILVO RISTOFF
MARIA INES MARTINS
DAVID DE LIMA SIMÕES
WILSON HENRIQUE VENEZIANO
DIÓGENES CÂNDIDO DE LIMA
FLORIANOPOLIS, SC
CUIABA, MT
Participar em Florianópolis nos dias 05 e 07 de agosto de 2006 no Instituto
Stela de reunião de trabalho para discutir os ajustes do Banco de Avaliadores
do Sinaes - BASis e no dia 08 de agosto em São Paulo na USP, como
conferencista do II Simpósio Internacional sobre práticas escritas na escola:
letramento e resentação, onde o tema da apresentação será " Avaliação do
Ensino Superior".
OUTROS
Realizar avaliação Institucional no Instituito Superior de Educação do Vale do
Jurema ,em Juína/MT
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
AVALIAÇÃO
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Informo que o beneficiário fará pernoite em Cuiabá nos dias 26/07 e 29/07,
porque as companhias aéreas não oferecem vôo que possibilitem que a
viagem ocorra no mesmo dia.
ENEM
Aprovar a montagem da prova do Enem/2006 que será confeccionada pela
Fundação Cesgranrio.
Análise do cadastramento realizado pelas IES de ensino superior,
análise das incrições realizadas até a presente data, avaliação da
nova composição do banco de avaliadores e prestar esclarecimentos a
comunidade acadêmica acerca do sistema SINAES.
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior.
Aprovação da prova do Enem para confecção da mesma.
Coclusão da avaliação na instituição de ensino superior.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Realizar avaliação institucional na Faculdade Editora Nacional em São
Caetano do Sul/SP.
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e
diárias, sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
SÃO CAETANO DO SUL,
SP
RIO DE JANEIRO, RJ
Coclusão da avaliação na instituição de ensino superior.
Divulgar e Implantar as diretrizes do SINAES.
SALVADOR, BA
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Participar do Seminário Pedagogico, palestrandro sobre o tema "Prática da
Auto-Avaliação - Uma Construção Necessária" e " Avaliação Externa no
Contexto do SINAES". Na Cidade de Porto Alegre/RS.
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Divulgação dos produtos do CIBEC.
Participar da 58ª Reunião Anual da SBPC&T Semeando Interdisciplinaridade,
em Florianópolis-SC, no período de 16 a 21 de julho de 2006.
OUTROS
Disseminar os produtos do CIBEC juntamente com a equipe de eventos deste
Instituto e demais representantes das secretarias do MEC.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Apresentação da análise dos resultados e informação obtidas por meio
da aplicação do ENADE aos estudantes dos cursos de graduação em
Medicina e enfermagem de Curitiba.
Representar a Diretoria de Estatística da Educação Superior do INEP/DEAES
do VII Congresso Nacional da Rede Unida, com concomitante a outros seis
eventos: III Mostra Paranaense de Saúde da Família, III Fórum Nacional de
Redes em Saúde, II Encontro de Promotores de Políticas Públicas Saudáveis, EXAME NACIONAL DE
III Encontro Estadual da ANEPS/PR, I Encontro Paranaense de Estudantes da CURSOS
Área da Saúde e I Encontro Multiprofissional dos Residentes em Saúde da
Família da Região Sul, a realizar-se no período de 15 a 18 de Julho de 2006
em Curitiba/PR.
Participar da segunda reunião comissão assessora de Formação Geral do
ENADE/2006.
Para dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Formação de
Professores do ENADE/2006
Apresentação da análise dos resultados e informação obtidas por meio
da aplicação do ENADE aos estudantes dos cursos de graduação em
Medicina e enfermagem de Curitiba.
Representar a Diretoria de Estatística da Educação Superior do INEP/DEAES
do VII Congresso Nacional da Rede Unida, com concomitante a outros seis
eventos: III Mostra Paranaense de Saúde da Família, III Fórum Nacional de
Redes em Saúde, II Encontro de Promotores de Políticas Públicas Saudáveis, EXAME NACIONAL DE
III Encontro Estadual da ANEPS/PR, I Encontro Paranaense de Estudantes da CURSOS
Área da Saúde e I Encontro Multiprofissional dos Residentes em Saúde da
Família da Região Sul, a realizar-se no período de 15 a 18 de Julho de 2006
em Curitiba/PR.
RESULTADO
Divulgação dos produtos do CIBEC.
MOTIVO
Participar da 58ª Reunião Anual da SBPC&T Semeando Interdisciplinaridade,
em Florianópolis-SC, no período de 16 a 21 de julho de 2006.
OUTROS
Disseminar os produtos do CIBEC juntamente com a equipe de eventos deste
Instituto e demais representantes das secretarias do MEC.
OBJETIVO
Realizar avaliação institucional no Centro Federal de Educação Técnologica
do Ceará em Juazeiro do Norte/CE
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e
diárias, sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
AVALIAÇÃO DAS
Em função da companhia aérea Ocean Air em oferecer apenas um vôo diário
CONDIÇÕES DE
é necessário o pernoite em Salvador, tanto na ida como na volta para que o
ENSINO
avaliador possa chegar até Juazeiro do Norte, cidade onde acontecerá
avaliação e que o mesmo tenha condições de voltar para sua cidade de
origem pois nenhuma outra companhia aérea oferecem vôos compatíveis com
a mesma.
PORTO ALEGRE, RS
FLORIANOPOLIS, SC
PAULO ROBERTO MARTINS
SANTANA
IARA DE MORAES XAVIER
CURITIBA, PR
CURITIBA, PR
FLORIANOPOLIS, SC
CIDADE_DESTINO
NILDO ALVES BATISTA
FRANCISCA VALDA DA SILVA
ELISÂNGELA DOURADO
ARISAWA
BENEFICIARIO
140,2
168,06
148,45
148,29
177,95
148,45
130,57
116,82
116,82
116,82
116,82
VALOR POR
DIARIA
4
1,5
,5
4,5
1
1,5
2
7,5
3,5
4,5
7,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
4/8/2006
4/8/2006
5/8/2006
5/8/2006
5/8/2006
11/8/2006
11/8/2006
18/8/2006
18/8/2006
18/8/2006
18/8/2006
18/8/2006
19/8/2006
19/8/2006
25/8/2006
25/8/2006
OUTROS
Participar de reunião em Curitiba, na Instituição de Educação Superior
Unicemp e Brasília, no Inep, no período de 05 a 09 de agosto de 2006, para
dar continuidade aos trabalhos da Publicação do ResumoTécnico das
Avaliações Institucionais e dos Cursos de Graduação, realizadas pelo Inep.
Reunião de Impacto da Educação Infantil sobre o Desempenho no SAEB, na
Fundação Itaú Social, no dia 11/08/2006.
CURITIBA, PR
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
SAO PAULO, SP
FABIANA DE FELÍCIO
OSCAR WILLIAM BARBOSA
FERNANDES
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
CURITIBA, PR
BRASILIA, DF
RIO DE JANEIRO, RJ
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
CABRAL
CURITIBA, PR
ALCIVAM PAULO DE OLIVEIRA
LAURO MATTEI
ANA MARIA SANTANA MARTINS BRASILIA, DF
ROGERIO MACEDO
NILZENIR DE LURDES ALMEIDA
BRASILIA, DF
RIBEIRO
MARILENA ZANON
GILBERTO DIAS DA CUNHA
EDNILSE MARIA WILLERS
MAURIVAN GUNTZEL RAMOS
CURITIBA, PR
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Participar a convite desta Diretoria do Encontro do Grupo da Trajetória para
análise do curso de Agronomia no Brasil no período de 1994 a 2004, na
Universidade Federal do Paraná. Em Curitiba/PR.
Análise da Trajetória do curso de Agronomia no âmbito do SINAES.
Participar da reunião da comissão assessora da área de Secretáriado
Executivo do Enade/2006.
Participar a convite desta Diretoria do Encontro do Grupo da Trajetória para
análise do curso de Agronomia no Brasil no período de 1994 a 2004, na
Universidade Federal do Paraná. Em Curitiba/PR.
Participar em Brasilia, dos trabalhos referentes a públicação dos dados da
extensão universitária.
Participar no Rio de Janeiro, dia 25/08/2006 de reunião para publicação sobre
OUTROS
a inserção dos cursos de graduação em enfermagem.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar em Brasília no dia 17 de Agosto de 2006 de Reunião para analisar o
Resumo Técnico do ENADE 2005.
Participar da reunião da comissão assessora da área de Secretáriado
Executivo do Enade/2006.
Participar da reunião da comissão assessora da área de Secretáriado
Executivo do Enade/2006.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da reunião da comissão assessora da área de Secretáriado
Executivo do Enade/2006.
Participar de Seminário sobre o SINAES, IFES Regiões Norte, Nordeste e
Centro Oeste, a realizar-se na Universidade Federal de Penambuco, em
AVALIAÇÃO
Recife/PE.
Informo que o beneficiario fará pernoite em São Paulo no dia 11/08, porque as INSTITUCIONAL
companhias aéreas não oferecem vôos compativeis com os horários de
saída e chegada dos vôos da companhia aérea regional Oceanair.
SAEB
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Na cidade de Curitiba participar da Reunião do Conselho Regional de
Administração, para a apresentação do Instrumento de Avaliação de Curso.
CELSO SPADA
CURITIBA, PR
ANA MARIA FERREIRA DE
MATTOS RETTL
Publicar dados referente ao curso de enfermagem.
Acrescentar e rever os dados referentes a publicação acima descrita.
Análise da Trajetória do curso de Agronomia no âmbito do SINAES.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Análise da Trajetória do curso de Agronomia no âmbito do SINAES.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Definir o formato final do Resumo Tecnico do ENADE 2005.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Apresentar as diretrizes e os princípios dos SINAES, com destaque
para a auto avaliação e o ENADE.
O objetivo desta reunião é encontrar formas de identificar o efeito de
frequência escolar na educação infantil, sobre o desempenho escolar.
Continuidade a elaboração da Publicação do ResumoTécnico das
Avaliações Institucionais e dos Cursos de Graduação.
Palestrar, divulgar e implantar os principios do Instrumento das
Avaliações de Curso.
Disseminar os principios do ENADE nas cidades de Vitoria, Curitiba e
Recife.
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
SAO PAULO, SP
RIO DE JANEIRO, RJ
JOSE ALBERTO CUMINATO
INÊS CABRAL URURAHY DE
SOUZA
A reunião em Vitoria é para palestrar sobre Instrumentos de Avaliação de
Curso no 2º Forum de Qualidade no ensino da Administração.
Na cidade de Curitiba participar da Reunião do Conselho Regional de
Administração, para a apresentação do Instrumento de Avaliação de Curso.
Na cidade de Recife, relatar experiências sobre os processos de autoavaliação e ENADE no contexto dos SINAES, promovendo a reflexão sobre a
nova sistemática de avaliação e a importância do papel dos gestores neste
contexto.
RESULTADO
Conclusão da avaliação na instituição de ensino superior.
MOTIVO
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Administração da Serra em
Serra/ES.
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e
AVALIAÇÃO DAS
diárias, sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
CONDIÇÕES DE
Em função da companhia aérea Tam oferecer apenas um horário de vôo as
ENSINO
06:47 no sabado para Araraquara é necessário o pernoite em São Paulo no
dia 04/08(sexta) para que o avaliador possa chegar até São Carlos que é sua
cidade de origem.
Realizar verificação institucional na Faculdades Spei em Curitiba/PR.
Solicito excepcinalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
È necessário om pernoite do avaliador no Rio de Janeiro no dia 04/08, pois
para pegar o ônibus que sai no primeiro horário do dia 05/08 para chegar a
sua cidade de origem.
OBJETIVO
Conclusão da avaliação na instituição de ensino superior.
CIDADE_DESTINO
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
BENEFICIARIO
123,7
130,57
116,82
130,57
116,82
130,57
130,57
130,57
130,57
123,7
148,45
116,82
116,82
116,82
177,95
177,95
VALOR POR
DIARIA
,5
4,5
,5
,5
1,5
1,5
2,5
1
2,5
1,5
,5
2
3,5
3
1,5
1,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
25/8/2006
25/8/2006
25/8/2006
26/8/2006
26/8/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
CIDADE_DESTINO
Em decorrência do vôo de conexão ocorrer somente no dia 02/09, faz-se
necessário o pagamento de uma diária em São Paulo, cujo o objetivo final é a
OUTROS
participação da mesmana XIX Reunião de Coordenadores Nacionais do
Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação LLECE, na Guatemala.
ANA PAULA DE MATOS
OLIVEIRA
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
MARILENA ZANON
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
MAILCE BORGES MOTA
FORTKAMP
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
BRASILIA, DF
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Responsavel pela organização e apoio técnico do evento.
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Participar da II Reunião do Estudo Analítico comparativo do Setor educacional
OUTROS
do Mercosul no dia 02/09/2006,em Curitiba.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
EXAME NACIONAL DE
Enade/2006.
CURSOS
Responsável pelo organização e apoio técnico ao evento.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
OUTROS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Trazer subsídios para implementar as avaliações do INEP.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Trazer subsídios para implementar as avaliações do INEP.
Explanar sobre as estatisticas do ensino superior e os novos
Instrumentos de Avaliação.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
ESCOLHA DAS 10 EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO
EDUCACIONAL QUE SERÃO PREMIADAS.
ESCOLHA DAS 10 EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO
EDUCACIONAL QUE SERÃO PREMIADAS.
ESCOLHA DAS 10 EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO
EDUCACIONAL QUE SERÃO PREMIADAS.
RESULTADO
Participar da segunda reunião comissão assessora de ARQUIVOLOGIA do
ENADE/2006.
Participar da II Reunião do Estudo Analítico Comparativo do Setor
Educacional do Mercosul, no dia 02/09/06, em Curitiba.
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
Enade/2006.
LÉA SILVIA BRAGA DE CASTRO
BRASILIA, DF
SÁ
LUIZ GONZAGA GODOI TRIGO
BRASILIA, DF
CURITIBA, PR
LILIANE LUCIA NUNES DE
ARANHA OLIVEIRA
LUCIANO PIRES MAIA
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
KARINA TOLEDO SOLHA
JOÃO DOS SANTOS CARMO
CURITIBA, PR
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
DORIS VAN DE MEENE
RUSCHMANN
JOSÉ AUGUSTO CHAVES
GUIMARÃES
JOSÉ RICARDO JORGE DA
COSTA
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
DARIO LUIZ DIAS PAIXÃO
CLÁUDIO SIMON HUTZ
BERENICE ALBUQUERQUE
RAULINO DE OLIVEIRA
ANDRÉ MAURÍCIO LIMA
BARRETTO
ANTÔNIO VIRGILIO
BITTENCOURT BASTOS
SAO PAULO, SP
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
ANA MARIA SANTANA MARTINS BRASILIA, DF
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
OUTROS
SAO PAULO, SP
SAO LUIS, MA
Em decorrência do vôo de conexão ocorrer somente no dia 02/09, faz-se
necessário o pagamento de uma diária em São Paulo, objetivando a
participação do mesmo, na XIX Reunião de Coordenadores Nacionais do
Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação LLECE, na Guatemala.
AMAURY PATRICK GREMAUD
JAIME GIOLO
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Participar das visitas in loco aos municípios selecionados de Joinvile-SC e
Lajes-SC, como parte da terceira etapa de avaliação do Prêmio Inovação em
Gestão Educacional 2006, no período de 21a 25 de agosto de 2006.
Participar em São Luis do Maranhão do 15º ANGRAD, onde o beneficiário
representará o Ilmo Srº Ministro da Educação Fernando Haddad em uma
palestra sobre a "Expansão e Consolidação do Ensino Superior Brasilieiro.
BRASILIA, DF
GERALDO RONCHETTI
CARAVANTES
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Participar das visitas in loco aos municípios selecionados de Joinvile-SC e
Lajes-SC, como parte da terceira etapa de avaliação do Prêmio Inovação em
Gestão Educacional 2006, no período de 21a 25 de agosto de 2006.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
FLORIANOPOLIS, SC
MARIA IACI CAVALCANTE
PEQUENO
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
MOTIVO
Participar das visitas in loco aos municípios selecionados de Joinvile-SC e
Lajes-SC, como parte da terceira etapa de avaliação do Prêmio Inovação em
Gestão Educacional 2006, no período de 21a 25 de agosto de 2006.
OBJETIVO
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
ADMINISTRAÇÃO do Enade/2006.
FLORIANOPOLIS, SC
CANDIDO GOMES
ANTONIO MARCOS NOGUEIRA
FLORIANOPOLIS, SC
DA COSTA
BENEFICIARIO
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
140,2
130,57
130,57
116,82
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
123,7
130,57
148,45
140,2
130,57
116,82
116,82
116,82
VALOR POR
DIARIA
,5
,5
,5
,5
,5
2,5
,5
,5
2,5
2
,5
,5
,5
,5
,5
,5
,5
,5
,5
2,5
4,5
,5
,5
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
DT_VIAGEM
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
1/9/2006
2/9/2006
2/9/2006
2/9/2006
2/9/2006
9/9/2006
9/9/2006
9/9/2006
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
JULIANO MAURICIO DE
CARVALHO
SALVADOR, BA
RECIFE, PE
RENATO DE AQUINO FARIA
NUNES
SALVADOR, BA
NEY STIVAL
GORO SAITO
MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES
CURITIBA, PR
CAVALCANTI
GUATEMALA,
GUATEMALA
ANA PAULA DE MATOS
OLIVEIRA
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Conclusão das avaliações em Instituições de ensino superior.
Apresentar as diretrizes e os princípios dos SINAES, com destaque
para a auto-avaliação e o ENADE.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Salvador de Ensino e Cultura, em
AVALIAÇÃO
Salvador/BA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Relatar experiências sobre os processos de auto-avaliação e ENADE no
contexto dos SINAES, promovendo a reflexão sobre a nova sistemática de
AVALIAÇÃO
avaliação e a importância do papel dos gestores neste contexto.
INSTITUCIONAL
Analisar as diferentes situações inerentes ao processo de avaliação no âmbito
das Instituições Federais de educação Superior.
Divulgação do Sistema
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Trazer subsídios para implementar as Avaliações da DAEB/INEP.
Trazer subsidios para implementar as avaliações do INEP.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Criação de políticas que possibilitem a inclusão de todos os grupos
sociais na educação
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competencias, conteudo e
formato de prova ENADE/2006
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Conclusão das avaliações em Instituições de ensino superior.
OUTROS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
RESULTADO
Conclusão dos objetivos ,perfil, habilidade, competência, conteúdo e
formato de prova ENADE/2006.
Conclusão dos objetivos, perfil, habilidade, competências, conteúdo e
formato de prova Enade/2006.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Salvador de Ensino e Cultura, em
Salvador/BA no periodo de 10 a 13/09/2006 e na faculdade Montes Belos , em
AVALIAÇÃO
São Luis dos Montes Belos/GO, no periodo de 13 a16/09/2006.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Conclusão das avaliações em Instituições de ensino superior.
Participar da XXXI Reunião do Sistema de Informação e Comunicação do
Mercosul Educativo - SIC
Justifica-se a prorrogação da diária, visto que o evento foi prorrogado até
02/09/06
Participar da XIX Reunião de coordenadores nacionais do Laboratório LatinoAmericano de Avaliação da Qualidade da Educação- LLECE na Gautemala
com ônus INEP/MEC.
Participar da segunda reunião comissão assessora de COMUNICAÇÃO
SOCIAL do ENADE/2006.
Participar da XIX Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório LatinoOUTROS
Americano de Avaliação da Qualidade da Educação - LLECE, na Guatemala
TIZIANA JORDA SEVERI
BRASILIA, DF
FREITAS
VERÔNICA FABRINI MACHADO
BRASILIA, DF
DE ALMEIDA
GUATEMALA,
GUATEMALA
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
Enade/2006.
BRASILIA, DF
ROBSON CORRÊA DE
CAMARGO
AMAURY PATRICK GREMAUD
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
Enade/2006
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
PAULO ROBERTO VIEIRA DE
MELO
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
Enade/2006.
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TEATRO
Enade/2006.
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
Participar da III Reunião Ordinária do CONSED/2006 e do Seminário
Internacional sobre Políticas de Profissionalização Docente, dia 31/08/06 no
Rio de Janeiro; Reunião Técnica sobre Estudo Analítico Comparativo do Setor
Educacional do Mercosul e Reunião do Trabalho com consultores do estudo
OUTROS
de caso sobre políticas inovadoras de democratização do acesso e inclusão
na educação superior de grupos sociais historicamente desfavorecidos e
sobre projeto político-pedagógico do Campus Litoral, ambas em Curitba, dos
dias 2 a 5/08/06.
RICARDO PRIMI
BRASILIA, DF
CURITIBA, PR
PAULO RICARDO MERISIO
PAULINO MOTTER
NILZENIR DE LURDES ALMEIDA
BRASILIA, DF
RIBEIRO
MÁRCIO CAMMAROSANO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da area de DIREITO
ENADE/2006
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
SECRETARIADO EXECUTIVO do Enade/2006.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
MIRIAN REJOWSKI
MIGUEL BAHL
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de
FORMAÇÃO DE PROFESSORES Enade/2006.
BRASILIA, DF
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
MOTIVO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar da segunda reunião da comissão assessora da área de TURISMO
Enade/2006.
OBJETIVO
MARILIA GOMES DOS REIS
ANSARAH
CIDADE_DESTINO
Participar da segunda reunião comissão assessora de PSICOLOGIA do
ENADE/2006.
BENEFICIARIO
MARILENE PROENÇA REBELLO
BRASILIA, DF
DE SOUZA
123,7
177,95
177,95
116,82
130,57
180
200
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
140,2
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
VALOR POR
DIARIA
2,5
4,5
4
1
4
6
6
,5
,5
,5
,5
,5
,5
4,5
,5
,5
,5
,5
,5
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
DT_VIAGEM
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
15/9/2006
16/9/2006
22/9/2006
22/9/2006
22/9/2006
22/9/2006
22/9/2006
23/9/2006
Aplicação do ENCCEJA no Japão.
OUTROS
OUTROS
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Participar da aplicação do Exame Nacional para Certificação de
Competencias de Jovens e Adultos - ENCCEJA aos brasileiros residentes no
Japão.
Participar e coordenar a aplicação do ENCCEJA - Exame Nacional para
Certificação de Competências para Jovens e Adultos aos Brasileiros
residentes no Japão.
Participar na cidade de Passo Fundo na Universidade Federal de Passo
Fundo do XXXIV Congresso Brasileiro de Ensino de Engenharia.
Na cidade de Novo Hamburgo participar do XIX FORGRAD no centro
Universitário Feevale.
Aplicação do ENCCEJA no Japão
OUTROS
OUTROS
Participar e coordenar a aplicação do ENCCEJA - Exame Nacional para
Certificação de Competências para Jovens e Adultos aos Brasileiros
residentes no Japão.
Participar e coordenar a aplicação do ENCCEJA - Exame Nacional para
Certificação de Competências para Jovens e Adultos aos Brasileiros
residentes no Japão.
FORTALEZA, CE
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA
PEREIRA
ADILSON JOSEMAR PUHL
REYNALDO FERNANDES
CAMPO GRANDE, MS
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
Participar em São Paulo dia 22 de setembro de 2006, de reunião da Comissão EXAME NACIONAL DE
Assessora de Psicologia, para discussão de modelos de questões do ENADE. CURSOS
SAO PAULO, SP
PALMIRA SEVEGNANI DE
FREITAS
OUTROS
OUTROS
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Ciências Econômicas em
Campinas/SP.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
O pernoite no dia 23/09 é necessário porque o beneficiário reside em
Dourados e as companhias terrestres não oferecem horários compatíveis com
os vôos de Campo Grande para Campinas no dia 24/09.
Auditoria nos convênios nº 021/2005, 040/2005 e 06/2006, do Censo Escolar
e convênio nº 31/2004, "relato de experiências e perspectiva de
replicabilidade".
Participar de reunião na Pró-reitoria da PUC de São Paulo, onde será
discutido o processo de Avaliação de Ensino do SAEB
Definição dos critérios para elaboração das questões do ENADE 2006
na área de Psicologia.
Participar em São Paulo/SP de Reunião da Comissão Assessora de
Psicologia, com a participação do representante da banca de elaboração da
prova, para discussão de modelos de questões do ENADE.
MÁRCIA REGINA FERREIRA DE
SAO PAULO, SP
BRITO DIAS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
DIVULGAÇÃO DO SAEB.
ACOMPANHAR O PRESIDENTE DO INEP EM REUNIÃO NA PRÓ-REITORIA
DA PUC DE SÃO PAULO, ONDE PARTICIPARÃO DO PROCESSO DE
SAEB
AVALIAÇÃO DO ENSINO.
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
AMAURY PATRICK GREMAUD
RIO DE JANEIRO, RJ
CARLA D´LOURDES DO
NASCIMENTO
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Divulgação do SAEB
Relatórios conclusivos para compor a prestação de contas final dos
convênios em referência.
Definição dos critérios para elaboração das questões do ENADE 2006,
na área de psicologia.
Coordenar a análise das experiências do município/estado de Santo
Antônio de Pádua, Rio de Janeiro.
OUTROS
Fazer visitas "in loco" aos municípios que foram selecionados para o Prêmio
Inovação e Gestão Educacional 2006, no período de 12 a 15 de setembro de
2006, em Santo Antônio de Pádua, Rio de Janeiro.
Aplicação do ENCCEJA no Japão.
OUTROS
Participar da aplicação do Exame Nacional para Certificação de
Competencias de Jovens e Adultos - ENCCEJA aos brasileiros residentes no
Japão.
Aplicação do ENCCEJA aos residentes do Japão.
Conclusão dos trabalhos de avalição na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação no Centro Univesitário Celso Lisboa. No Rio de Janeiro/RJ. AVALIAÇÃO DAS
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias, para a emissão de passagens CONDIÇÕES DE
e diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido. ENSINO
Palestrar e divulgar sobre a necessidade da Auto Avaliação e os
principios dos SINAES.
Aplicação do ENCCEJA no Japão.
Prestar esclarecimentos a comunidade acadêmica sobre a nova
sistemática da Avaliação Superior no contexto Sinaes e discutir temas
com relação a formação de professores.
Participar em Campinas dia 15/09/2006 na Unicamp de exposição de banca
que se justifica em função da temática da Avaliação da Educação Superior,
no contexto SINAES. E no dia 16/09/2006 participar da sessão de abertura do
OUTROS
XIII Encontro Nacional da ANFOPE, a fim de debater os temas, formação de
professores nos cursos de pedagogia e das licenciaturas, tendo em vista as
Diretrizes Curriculares.
TOKYO, JAPAO
TOKYO, JAPAO
TOKYO, JAPAO
RIO DE JANEIRO, RJ
Aplicação do ENCCEJA no Japão.
OUTROS
Participar da aplicação do Exame Nacional para Certificação de
Competencias de Jovens e Adultos - ENCCEJA aos brasileiros residentes no
Japão.
RESULTADO
Discutir os resultados do ENADE 2005 e participar da divulgação da
Coleção Mario Osório Marques produzida pelo Inep.
MOTIVO
Participar em Passo Fundo de Reunião com as Coordenações das Comissões
Assessoras da área de Engenharia, e no dia 15/09/2006 estará representando EXAME NACIONAL DE
o Presidente do INEP na Universidade Regional Unijuí, para o lançamento da CURSOS
Coleção Mario Osório Marques.
OBJETIVO
SHEYLA CARVALHO LIRA
MARIA APARECIDA ZANETTI
MARCELO LAMBACH
JOÃO SEVERO FILHO
PASSO FUNDO, RS
TOKYO, JAPAO
IZABEL CORDEIRO RIBAS
ANDRADE
JAIME GIOLO
TOKYO, JAPAO
CAMPINAS, SP
TOKYO, JAPAO
IJUI, RS
CIDADE_DESTINO
DORIVAN FERREIRA GOMES
DILVO RISTOFF
DAVID DE LIMA SIMÕES
AMIR LIMANA
BENEFICIARIO
168,06
177,95
148,45
148,45
123,7
148,45
123,7
390
370
370
177,95
123,71
370
390
123,71
390
123,71
VALOR POR
DIARIA
1
,5
1,5
,5
,5
,5
1
13
13
13
1,5
2
13
13
1,5
13
2
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
23/9/2006
23/9/2006
29/9/2006
29/9/2006
29/9/2006
29/9/2006
29/9/2006
6/10/2006
6/10/2006
6/10/2006
Prestar esclarecimentos para a Comunidade Acadêmica, sobre o
ENADE no contexto SINAES.
Aprovação dos modelos de questões para prova do ENADE e formato
da prova.
Proferir palestra em Santa Maria/RS sobre o ENADE e estará participando de
Reunião de Coordenadores de cursos para tratar do SINAES.
EXAME NACIONAL DE
Informo que o beneficiário terá que pernoitar em Porto Alegre, por não haver
CURSOS
vôos para Santa Maria no mesmo dia 28/09.
Somente no dia seguinte.
Participar de Reunião da Comissão Assessora de Direito com a participação
do representante da banca de elaboração da prova, para discussão de
modelos de questões do ENADE 2006.
RIO DE JANEIRO, RJ
RIO DE JANEIRO, RJ
SAO PAULO, SP
INÊS CABRAL URURAHY DE
SOUZA
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
RONALDO CELSO MESSIAS
CORREIA
SANTAREM, PA
FERNANDO RAUL DE ASSIS
NETO
SANTAREM, PA
SAO PAULO, SP
ANA MARIA DE GOIS
RODRIGUES
RICARDO LIMA E SILVA
SANTA MARIA, RS
AMIR LIMANA
SANTAREM, PA
OUTROS
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Participar da reunião com Sr. Davi Wutai da CDDI- Coordenador geral de
documentação disseminação de informações do IBGE, a realizar-se no dia
06/10/2006, no Rio de Janeiro.
Realizar avaliação no Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo. Em
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias, para a emissão de passagens
aéreas e diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo
estabelecido.
É necessário a pernoite do beneficiário em São Paulo, tendo em vista, que a
Pantanal que opera para a cidade de Presidente Prudente, não oferece vôos
no dia 06/10.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
Discutir política de disseminação de informações.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
A beneficiária tem a necessidade de pernoitar na ida e na volta na
cidade do Rio de Janeiro, devido a inexistência de transporte terrestre
no mesmo dia dos vôos.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em
Belém/PA no período de 27 a 29/09/06.
AVALIAÇÃO DAS
Realizar avaliação institucional na Unicversidade Federal do Pará em
CONDIÇÕES DE
Santartém/PA no período de 29 a 3009/06.
ENSINO
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
Realizar Avaliação no Instituto de Ensino Superior do Pantanal. Em
AVALIAÇÃO DAS
Corumbá/MS.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
ENSINO
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em
Belém/PA no período de 27 a 29/09/06.
AVALIAÇÃO DAS
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em
CONDIÇÕES DE
Santartém/PA no período de 29 a 3009/06.
ENSINO
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em
Belém/PA no período de 27 a 29/09/06.
AVALIAÇÃO DAS
Realizar avaliação institucional na Unicversidade Federal do Pará em
CONDIÇÕES DE
Santartém/PA no período de 29 a 3009/06.
ENSINO
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
CAMPINA GRANDE, PB
ADAIL RICARDO LEISTER
GONÇALVES
ROBERTO WAGNER
CAVALCANTI RAPOSO
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
RESULTADO
WILSON HENRIQUE VENEZIANO BRASILIA, DF
MOTIVO
Realizar avaliação institucional no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas em
Brasília/DF.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
O deslocamento será no sábado dia 23/09 porque o beneficiário irá participar
de pré-reunião no domingo à tarde e no domingo existe apenas um horário de
vôo saindo de Chapecó/SC, cidade mais próxima de Pato Branco/PR.
OBJETIVO
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior
CIDADE_DESTINO
Realizar avaliaçao Institucional na Faculdade Metropolitana da Garde
Fortaleza, em Fortaleza/CE.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
AVALIAÇÃO
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Informo que o beneficiário fará pernoite em Campina Grande no dia 23/09,
pois não existem vôos compativeis com a chegada dos onibus de Areia/PB
para Campina Grade/PB.
BENEFICIARIO
177,95
148,45
177,95
148,29
148,29
148,45
123,71
148,29
187,83
148,29
VALOR POR
DIARIA
1,5
,5
1,5
1,5
1,5
,5
1,5
1,5
4,5
1
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
DT_VIAGEM
6/10/2006
7/10/2006
7/10/2006
7/10/2006
7/10/2006
14/10/2006
14/10/2006
20/10/2006
20/10/2006
20/10/2006
20/10/2006
21/10/2006
DUBLIN, IRLANDA
MARIA APARECIDA CHAGAS
FERREIRA
CAMPO GRANDE, MS
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
ALEGRIA GLADYS CHALOM DE
SANTAREM, PA
OLIVEIRA
REYNALDO FERNANDES
MARÍLIA GONÇALVES BORGES
GOIANIA, GO
SILVEIRA
GERSON LUIZ MARTINS
CLAUDETTE MARIA MEDEIROS
FORTALEZA, CE
VENDRAMINI
DUBLIN, IRLANDA
UBERLANDIA, MG
VÂNIA MEDIANEIRA FLORES
COSTA
AMAURY PATRICK GREMAUD
SAO PAULO, SP
ARCOS, MG
MARIA DE FATIMA BARACUHY
CAVALCANTI
ODÁRIA BATTINI
FOZ DO IGUACU, PR
SAO PAULO, SP
CIDADE_DESTINO
ANTONIO DONIZETI DA CRUZ
YUKIO KOBAYASHI
BENEFICIARIO
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
ENSINO
Realizar avaliação institucional na Instituição de Ensino Superior Evilasio
Formiga. Em Cajazeiras - PB.
É necessário a pernoite do beneficiário, tanto no dia 03 e dia 08/10, em São
Paulo, tendo em vista que a Ocean Air empresa aérea que opera em
Juazeiro, não oferece horários de vôos, que dê tempo de conexão.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Realizar avaliação institucional na Faculdade Metropolitana da Amazônia
Famaz, no período de 04 a 07/09 em Belem/PA,
AVALIAÇÃO DAS
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Ciências Humanas e
CONDIÇÕES DE
Sociaies, no período de 07 a 11/09 em Uberlândia/MG.
ENSINO
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
CENSO ESCOLAR
OUTROS
Realizar a presentação do Projeto Presença, com ênfase no SAFE, para os
participantes da capacitação e também para os diretores das Escolas
envolvidas;organizar o evento e capacitar os técnicos das Escolas públicas
integrantes do SAFE, em Rio Verde /GO, para manusear o Aplicativo do
SAFE como também operacionalizar o cadastro dos alunos por meio do
Dispositivo de Indentificação Pessoal - DIP; e acompanhar o cadastramento
nas escolas.
Acompanhar o Secretário Executivo do MEC em reunião na Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo, Profª Maria Lúcia Marcondes Carvalho
Vasconcelos
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará. Em
Oriximina/PA.
Realizar avaliação isntitucional na Universidade Federal do Pará em Belém.
AVALIAÇÃO DAS
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
CONDIÇÕES DE
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
ENSINO
O beneficiário fará pernoite em Santarém no dia 21 e 23/10/06, tendo em
vista, que o deslocamento até Oriximiná será feito por embarcações fluviais,
que saem uma vez ao dia, não tendo como compatibilizar os horários.
Prestar esclarecimentos sobre o Processo de Avaliação Integrada do
Desenvolvimento Educacional e da Inovação da área.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar em Campo Grande do 1° Encontro de Professores de Jornalismo,
para proferir palestra sobre o Processo de Avaliação Integrada do
Desenvolvimento Educacional e da Inovação da área.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
Discutir dados do cadastro aluno - Projeto Presença
Construir o gronograma da implantação,acompanhamento e avaliação
do Piloto do SAFE.
Prestar esclarecimentos para a Comunidade Acadêmica acerca da
implantação e resultados do ENADE.
Participar na Universidade de Fortaleza da Fundação Edson Queiroz do II
Seminário de Avaliação Institucioanl, para proferir palestra sobre a
EXAME NACIONAL DE
implantação e resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes CURSOS
(ENADE).
Discutir estatégias para o desenvolvimento do PISA em âmbito
nacional e internacional.
Discutir e tomar decisões estratégicas para o desenvolvimento do
PISA em âmbito nacional e internacinal.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
Realizar avaliação institucional na Faculdade Pitágoras de Betim - MG e na
AVALIAÇÃO DAS
Universidade Católica - Arcos- MG. Solicito excepcionalidade para emissão de
CONDIÇÕES DE
passagens e diárias uma vez que não foi possível cumprir dentro do prazo
ENSINO
estabelecido de 10 dias
Participar da 22ª Reunião do PISA Governing Board-PGB e da Reunião
Técnica da Network A do Sistema de Indicadores Educacionais - INES, na
SAEB
Irlanda.
Participar de 22ª Reunião do PISA Governing Board - PGB - Conselho Diretor
OUTROS
do PISA.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior
Realizar avaliação institucional no Instituto Superior de Educação Verde Norte
em Mato Verde/MG.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Os pernoites nos dias 03 e 07/10 e Foz do Iguaçu porque as companhias
terrestres não oferecem horários de ônibus de Marechal Cândido Rondon
compatíveis com os vôos de Foz do Iguaçu/Montes Claros/Foz do Iguaçu.
RESULTADO
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior.
MOTIVO
Realizar avaliação Institucional na Faculdade Sinop, em Sinop/MT.
Solicto excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
AVALIAÇÃO
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Informo que o beneficiario fará pernoite em São Paulo no dia 06/10 pois não
existem vôos compativeis com a saida de Sinop para São Pulo e de São
paulo para Bauru no mesmo dia.
OBJETIVO
148,29
177,95
116,82
116,82
123,7
320
330
148,29
177,95
148,29
148,29
177,95
VALOR POR
DIARIA
1
,5
1
2,5
1,5
7
9
4,5
1,5
4,5
1,5
1,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
21/10/2006
21/10/2006
27/10/2006
27/10/2006
27/10/2006
28/10/2006
4/11/2006
10/11/2006
11/11/2006
17/11/2006
17/11/2006
17/11/2006
17/11/2006
CIDADE_DESTINO
Análise dos resultados e de processos no Portal SINAES. Prestar
esclarecimentos a comunidade acadêmica quanto ao novo modelo de
avaliação do Inep.
OUTROS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
Participar de reunião em Florianópolis no Instituto Stela, a fim de tratar das
análise dos resultados da seleção dos avaliadores de cursos, mais
especificamente das prioridades da Diretoria quanto as análise do processos
encaminhados pela CTAA - Comissão Técnica de Avaliação e em Tubarão SC Proferir palestra sobre "Sistema Nacional de Avaliação".
Participar de mesa redonda sobre o Censo da Educação Superior, no IV
Simpósio de Diretores de Bibliotecas Universitárias da América Latine e
Caribe.
Participar como painelista no Seminário: A Universidade e Cidadania, a ser
realizada em 27 de novembro de 2006 na cidade de Viçosa - Minas Gerais
TEIXEIRA DE FREITAS,BA
HELVÉCIO DOURADO
PACHECO
JOSEFINO CABRAL MELO LIMA SAO PAULO, SP
BRASILIA, DF
OSVALDO CRUZ, SP
ALESSANDRA REGINA
FERREIRA ABADIO
DENILSON SELL
NATAL, RN
VERONICA MARIA DE ARAUJO
PONTES
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
Dar continuidade á homolagação do fluxo de cadastro de docentes no Portal
SINAES e análise de viabilidade de integração de informações do ENADE no
Portal SINAES.
Acompanhar a aplicação do Encceja em locais representativos das 05 (cinco)
regiões administrativas do País, uma vez que o mesmo será realizado
nacionalmente pela primeira vez, sendo que o servidor em questão irá para a
Região Nordeste, na cidade de Teixeira de Freitas/BA.
Realizar avaliação de reconsideração na Faculdade de Tecnologia Flamingo
AVALIAÇÃO DAS
em São Paulo/SP.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
ENSINO
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
OUTROS
Acompanhar a aplicação do Encceja nas Unidades Prisionais da Funap/SP,
uma vez que o mesmo será realizado pela primeira vez no sistema prisional.
Realizar avaliação institucional na Faculdade do Pantanal Matogrossense em
Caceres/MT.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
AVALIAÇÃO
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Os pernoites nos dias 11 a 15/11 são necessários porque a beneficiária reside
em Mossoró/RN e o horário dos vôos de Natal/Cuiabá/Natal não são
compatíveis com os horários dos ônibus que sai de sua referida cidade.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Verificar in loco como foi o processo de certificação de EJA, trazendo
para esta Diretoria subsídios e sugestões para as próximas
aplicações.
Validar o fluxo de cadastro de docentes e analisar informações do
ENADE no portal SINAES.
Verificar in loco como foi o processo de aplicação, trazendo para esta
Diretoria subsídios e sugestões para as próximas aplicações.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior
177,95
103,08
130,57
103,08
168,06
123,71
Prestar esclarecimentos sobre o Sistema Nacional de Avaliação
Superior e discutir as políticas públicas para a Avaliação da
Educação Superior e socializar os relatórios de Avaliação Institucional
por meio das Comissões próprias de Avaliação - CPAs.
Participar em Pato Branco - PR, do I Seminário Regional de Avaliação
Institucional, no qual irá proferir palestra sobre o tema " A contribuição do
SINAES para a qualidade da Educação Superior.
PATO BRANCO, PR
DILVO RISTOFF
OUTROS
177,95
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituição de Ensino
Superior.
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
de Sinop, em Sinop/MT.
AVALIAÇÃO DAS
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
CONDIÇÕES DE
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dia.
ENSINO
Informo que é necessário pernoite sendo que não há vôos compatíveis no
mesmo dia para o local onde será realizado a avaliação.
RIO DE JANEIRO
(S.DUMONT)
INÊS CABRAL URURAHY DE
SOUZA
123,7
148,29
148,45
123,71
168,06
Divulgar e prestar esclarecimentos quanto a dúvidas sobre o ENADE
2006.
Discutir sobre Avaliação Institucional do INEP
Dados referentes ao Censo da Educação Superior Apresentado.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e
AVALIAÇÃO DAS
Letras de Rondônia - Porto Velho-RO.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e di´rias uma vez que
ENSINO
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
148,29
VALOR POR
DIARIA
Representar o Coordenador Geral do ENADE no Encontro de Coordenadores
EXAME NACIONAL DE
de Curso do Secretariado Executivo do Estado de São Paulo na Sede do
CURSOS
Sindicato dos Secretários e Secretárias do Estado de São Paulo/SP
SINSESP.
VIÇOSA, MG
SALVADOR, BA
TUBARÃO, SC
PORTO VELHO, RO
RESULTADO
Conslusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
MOTIVO
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará. Em
Oriximina/PA,
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em Belém.
AVALIAÇÃO DAS
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
CONDIÇÕES DE
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
ENSINO
O beneficiário fará pernoite em Santarém no dia 21 e 23/10/06, tendo em
vista, que o deslocamento até Oriximina será feito por embarcações fluviais,
que saem uma vez ao dia, não tendo como compatibilizar os horários.
OBJETIVO
MÁRCIA REGINA FERREIRA DE
SAO PAULO, SP
BRITO DIAS
REYNALDO FERNANDES
LAURA BERNARDES DA SILVA
DILVO RISTOFF
GILSON VIEIRA MONTEIRO
ANTONIO CARLOS TAMAROZZI SANTAREM, PA
BENEFICIARIO
1,5
3,5
,5
2
1
1,5
1
,5
,5
1,5
1,5
4,5
1
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
17/11/2006
17/11/2006
17/11/2006
17/11/2006
18/11/2006
18/11/2006
18/11/2006
18/11/2006
18/11/2006
18/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
BELO HORIZONTE, MG
OROSLINDA MARIA TARANTO
GOULART
MADRID, ESPANHA
BRASILIA, DF
SAO PAULO, SP
ANTÔNIA CARVALHO
BUSSMANN
CÁSSIA THAÏS BUSSAMRA
VIEIRA ZAIA
MARIA DAS GRACAS MOREIRA
SAO PAULO, SP
COSTA
PASSO FUNDO, RS
SAO PAULO, SP
JOSÉ GERALDO DE SOUZA
JUNIOR
MARA REGINA RÖSLER
SAO PAULO, SP
EDMAR TAVARES DA COSTA
SAO PAULO, SP
SERVILHA, ESPANHA
TEOFILO FRANCISCO DE
PAULA
EDILSON PEREIRA DE FARIAS
MADRID, ESPANHA
SAO PAULO
(CONGONHAS), SP
LUCIENI DE OLIVEIRA
CONTERNO
REYNALDO FERNANDES
SERVILHA, ESPANHA
FABIANA DE FELÍCIO
ANA CAROLINA SILVA CIROTTO HAMBURGO, ALEMANHA
AMAURY PATRICK GREMAUD
PALMAS,TO
INDAIAL, SC
MARIA VILMA VALENTE DE
AGUIAR
TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO
SAO PAULO, SP
CIDADE_DESTINO
MARCIO HOLSBACH COSTA
BENEFICIARIO
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assesora do Enade/ da área de
Biomedicina.
148,45
Apresentação dos resultados da correção amostal da prova do
ENADE.
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação.
Discussão sobre o gabarito da prova do ENADE.
A servidora irá acompanhar a Reunião da Comissão Assessora de
Biomedicina e Ciências Econômica do ENADE que acontecerá em São
Paulo/SP.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
148,29
123,7
123,7
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE, ajustes na chave de correção das questões e na tabela de
especificação, discussão sobre o gabarito da prova.
123,7
123,7
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE, ajustes na chave de correção das questões e na tabela de
especificação, discussão sobre o gabarito da prova.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
130,57
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE, ajustes na chave de correção das questões e na tabela de
especificação, discussão sobre o gabarito da prova.
Realizar avaliação institucional no Instituto Superior de Educação de Janauba/
MG no período de 24/11 a 28/11/2006 e no período de 28/11 a 02/12/2006,
AVALIAÇÃO DAS
multiplicadora do programa de capacitação de avaliadores em Belo
CONDIÇÕES DE
Horizonte/MG.
ENSINO
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do ENADE/ da área de Direito
em São Paulo.
Participar de reunião da Comissão Assessora do ENADE/ da área de Direito
em São Paulo.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de Reunião da Comissão Assessora do ENADE da área de
Biomedicina.
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Formação de Propfessores.
350
320
SAEB
REPRESENTAR INSTITUCIONALMENTE O INEP NA "OFICINA DE
ESCALONAMENTO E ESTIMAÇÃO DE MODELOS TRI - GIP / PISA 2006",
QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2006,
EM SEVILHA, ESPANHA.
177,95
320
310
330
116,82
148,45
123,71
177,95
VALOR POR
DIARIA
COLETAGEM DE DADOS PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS.
Apresentação de trabalho e disseminação dos trabalhos
desenvolvidos no INEP.
OUTROS
Coletagem dos dados do Banco Nacional de Itens para o PISA.
Apresentação de trabalho na XXI Semana Monográfica da Educação, na
Espanha.
OUTROS
Participar da Oficina de Escalamento e Estimação e Modelos - TRI-GIP/PISA
2006, na Espanha.
Capacitação os representantes nacionais responsáveis pela execução
da pesquisa de informações educcionais no Brasil.
Troca de experiência.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituição de Ensino
Superior.
OUTROS
Realizar avaliação institucional na Universidade Católica de Brasília, em
Brasília/DF.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
ENSINO
Informo que a beneficiária irá pernoitar em SP no dia 18/11/06, por não
oferecem vôos no domingo e a mesma precisa dar início aos trabalhos na
segunda-feira pela manhã.
OUTROS
Verificar in loco como foi o processo de certificação em EJA, trazendo
para esta Diretoria subsídios e sugestões para as próximas
Acompanhar a aplicação do Encceja em locais representativos da 05 (cinco)
regiões administrativas do País, uma vez que o mesmo será realizado
OUTROS
nacionalmente pela primeira vez, sendo que a servidora em questão irá para a
Região Norte, na cidade de Palmas/TO.
Participar da XXI Semana Monográfica da Educação, na Espanha.
Encerramento dos trabalhos do Mercosul Educacional do ano 2006.
Participar da VII Reunião do CGP de Sistema de Indicadores Educacionais; VI
Reunião do CGP de Terminologia; XXXII Reunião do Sistema de Informação e
OUTROS
Comunicação do Mercosul - SIC; LIX Reunião do Comitê Coordenador
Regional CCR e da XXXI Reunião de Ministros da Educação.
Participar da II Reunião de Trabalho para a Gerência Nacional da Pesquisa
sobre Professores , Ensino e Aprendizagem -TALIS/OCDE, na Alemanha.
Verificar in loco como foi o processo de certificação de EJA, trazendo
para esta Diretoria subsídios e sugestões para as próximas
aplicações.
Acompanhar a aplicação do Encceja em locais representativos da 05 (cinco)
regiões administrativas do País, uma vez que o mesmo será realizado
OUTROS
nacionalmente pela primeira vez, sendo que a servidora em questão irá para a
Região Sul, na cidade de Indaial/SC.
RESULTADO
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
MOTIVO
Realizar avaliação de reconsideração na Faculdade de Tecnologia Flamingo
AVALIAÇÃO DAS
em São Paulo/SP.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
ENSINO
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
OBJETIVO
,5
1
,5
,5
,5
,5
,5
8
6
1
8
4
5
3,5
8,5
3,5
1,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
24/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
25/11/2006
1/12/2006
1/12/2006
ISTAMBUL, TURQUIA
RIO DE JANEIRO, RJ
BRASILIA, DF
ANA MARIA DE GOIS
RODRIGUES
ANTÔNIO VIRGILIO
BITTENCOURT BASTOS
ISTAMBUL, TURQUIA
PEDRO HENRIQUE DE MOURA
ARAUJO
SHEYLA CARVALHO LIRA
JOAO PESSOA, PB
PORTO VELHO, RO
LUCIENI DE OLIVEIRA
CONTERNO
OSMAR GASPARETTO
FORTALEZA, CE
BELEM, PA
JOAO PESSOA, PB
JOSÉ LUIZ AMES
JOSE ALBERTO CUMINATO
GORO SAITO
DOLORES PINTO ARARUNA DE
BRASILIA, DF
MEDEIROS
SAO PAULO, SP
SAO PAULO, SP
RODOLFO MÁRIO VEIGA DE
PAMPLONA FILHO
THAIS LUZIA COLAÇO
BRASILIA, DF
SAO PAULO, SP
OCTAVIO LIONEL BINVIGNAT
GUTIERREZ
ODALÉA APARECIDA VIANA
BRASILIA, DF
CIDADE_DESTINO
MARIA ELISA EHRHARDT
CARBONARI
BENEFICIARIO
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior.
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Conclusão das avaliações em instituições de Ensino Superior.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Superior de Educação de
Salgueiro, em Salgueiro/PE.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que
AVALIAÇÃO
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
INSTITUCIONAL
Informo que o beneficiario fará pernoite em Fortaleza dia 25/11, pois as
companhias aéreas não oferecem vôos compativeis com a saida e chegada
dos vôos da Oceanair.
Realizar avaliação institucional na Fundação Universidade Federal de
AVALIAÇÃO DAS
Rondônia em Porto Velho/RO.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
ENSINO
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Paraíba de Educação e Cultura,
AVALIAÇÃO
em João Pessoa/PB.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
OUTROS
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Psicologia.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar em no dia 28/11em São Paulo de Reunião da Comissão Assessora
do ENADE da área de Formação Geral e nos dia 29 e 30 participar no Rio de EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Janeiro de reunião da comissão assessora do ENADE da área de
Administração e Arquivologia.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Apresentação dos resultados da correção amostral, ajustes na tabela
de especificação,ajustes na chave de correção das questões
discursivas e gabarito das questões de múltipla escolha.
Representar o INEP na IV Reunião do PISA 2006, para discutir pontos
de trabalho dessa Diretoria(DACC).
Representar o INEP na IV Reunião do PISA 2006, para discutir pontos
de trabalho dessa Diretoria.( DACC)
Conclusão da avaliação in loco na instituição de ensino superior.
Realizar avaliação institucional na Universidade Federal do Pará em
AVALIAÇÃO DAS
Belém/PA
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade na autorização para emissão de passagens e diárias
ENSINO
sendo que não foi possível cumprir o prazo estabelecido de 10 dias.
OUTROS
Conclusão das avaliações em Instituições de Ensino Superior.
Realizar avaliação Institucional no Instituto Paraíba de Educação e Cultura ,
AVALIAÇÃO
em João Pessoa/PB.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Participar da IV Reunião de Gerentes Nacionais de Projetos do PISA 2006 NPMs, na Turquia.
Participar da IV Reunião de Gerentes Nacionais de Projetos do PISA 2006 NPMs, na Turquia.
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituições de Ensino
Superior.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do ENADE/ da área de Direito
em São Paulo.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
130,57
148,45
270
260
168,06
168,06
177,95
177,95
168,06
187,83
123,7
123,7
130,57
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova doa
Enade,ajustes na chave de correção nas questões e na tabela de
estecificação,discussão sobre o gabarito da prova.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
123,7
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE, ajustes na chave de correção das questões e na tabela de
especificação, discussão sobre o gabarito da prova.
VALOR POR
DIARIA
130,57
RESULTADO
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE, ajustes na chave de correção das questões e na tabela de
especificação, discussão sobre o gabarito da prova.
Realizar avaliação institucional na Faculdade Anglicana de Erechim/ RS no
período de 22 a 25/11 e no Instituto de Educação Superior de Brasília IESB - AVALIAÇÃO DAS
CONDIÇÕES DE
DF no período de 26 a 29/11/2006 .
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que ENSINO
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Formação de Professores
Participar de reunião da Comissão Assessora do ENADE/ da área de Direito
em São Paulo
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
MOTIVO
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade da área de
Biomedicina.
Participar de Reunião da Comissão Assessora do ENADE da área de
Formação de Professores.
OBJETIVO
,5
1
8
7
4,5
4,5
1
4,5
4,5
4,5
,5
,5
,5
,5
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
SEXTA-FEIRA
DT_VIAGEM
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
1/12/2006
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
OUTROS
Participar em Brasília de Capacitaçãode Pesquisadores Institucionais das
Instituições de Educação Superior , para operacionalização do sistema de
coleta de dados e também quanto a readequação do Cadastro das
Instituições e Cursos.
TIAGO MARCON FASCIN
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Psicologia.
RICARDO PRIMI
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Secretariado Executivo.
NILZENIR DE LURDES ALMEIDA
BRASILIA, DF
RIBEIRO
CENSO DO ENSINO
SUPERIOR
Participar da capacitação de pesquisadores institucionais das Instituições de
Educação Superior para operacionalização do sistema de coleta de dados e
sobre a readequação do Cadastro das Instituições e Cursos.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de Design.
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Psicologia.
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
MARILENE PROENÇA REBELLO
BRASILIA, DF
DE SOUZA
JOSÉ LOPES DE SOUZA
JAIME RAMOS
Apresentação do Portal Sinaes e todos os seus ambientes,com
detalhes do funcionamento do ambiente docente e do ambiente do
Pesquisador Institucional.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Discutir sobre o gabarito.
Analise sobre a prova do Enade.
Pesquisadores Institucionais capacitados no ambito do cadastro
institucional e de cursos.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Pesquisadores Institucionais capacitados
CENSO DO ENSINO
SUPERIOR
Participar da capacitação de pesquisadores institucionais no âmbito do Portal
SINAES, Cadastro Nacional de Docentes e SIEdSup.
IVONE PEREIRA DE MIRANDA
BRASILIA, DF
Conclusão dos trabalhos de Reconsideração e Avaliação nas
instituições de ensino superior.
INGA LUDMILA VEITENHEIMER
CAMPOS GERAIS,MG
MENDES
HERCULES PEREIRA
Conclusão dos trabalhos de Reconsideração na instituição de ensino
superior.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Pesquisadores Institucionais capacitados.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Realizar avaliação de Reconsideração na Faculdade de Ciências da Saúde de
Campos Gerais. Em Campos Gerais/MG.
Realizar avaliação na Faculdade de Educação Ciências e Letras de Ponta
AVALIAÇÃO DAS
Porã. Em Ponta Porã/MS.
É necessário a pernoite em Campo Grande, tendo em vista que não tem vôo CONDIÇÕES DE
ENSINO
para Ponta Porã e o transporte será feito via terrestre no dia 03/12 pela
manhã.
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
CENSO DO ENSINO
SUPERIOR
Participar da capacitação de pesquisadores institucionais 2006, no âmbito do
Portal SINAES, SIEdSup e Cadastro de Instituições e Cursos.
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de Design.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de
Psicologia.
RESULTADO
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Realizar avaliação de Reconsideração na Faculdade de Ciências da Saúde de
AVALIAÇÃO DAS
Campos Gerais. Em Campos Gerais/MG.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
ENSINO
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
BRASILIA, DF
GUILHERME SILVA DA CUNHA
LIMA
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
MOTIVO
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de Design.
OBJETIVO
CAMPOS GERAIS,MG
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
BRASILIA, DF
CIDADE_DESTINO
ELIZANGELA PEREIRA HAGE
CLÁUDIO SIMON HUTZ
CARLOS ANTÔNIO RAMIRES
RIGHI
BENEFICIARIO
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
130,57
148,29
148,29
130,57
130,57
130,57
130,57
VALOR POR
DIARIA
,5
,5
,5
,5
,5
,5
,5
1
1,5
,5
,5
,5
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SEXTA-FEIRA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
DT_VIAGEM
1/12/2006
2/12/2006
9/12/2006
9/12/2006
9/12/2006
9/12/2006
9/12/2006
15/12/2006
16/12/2006
16/12/2006
16/12/2006
BRASILIA, DF
CIDADE_DESTINO
RESULTADO
FORTALEZA, CE
FORTALEZA, CE
BOLIVAR ALVES OLIVEIRA
CLARICE SANTOS DOS
SANTOS
BELEM, PA
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
CABRAL
SAEB
SAEB
Acompanhar o treinamento promovido pela FUB (empresa contratada para
elaboração de itens para o Banco Nacional de Itens do Saeb) com
professores de Língua Portuguesa e de Matemática a ser realizado em
Fortaleza/CE.
Acompanhar o treinamento promovido pela FUB (empresa contratada para
elaboração de itens para o Banco Nacional de Itens do Saeb) com
professores de Língua Portuguesa e de Matemática a ser realizado em
Fortaleza/CE.
Realizar Avaliação Insticional na Faculdade Integrada de Castanhal. Em
Castanhal/PA
Realizar Avaliação Insticional na Faculdade America do Sul. Em Maringa/PR.
AVALIAÇÃO DAS
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
CONDIÇÕES DE
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo
ENSINO
estabelecido.Informo que o pernoite em Belém se faz necessário, tendo em
vista que não há disponibilidade de vôo compatível com o término dos
trabalhos.
Elaboração de Itens para o SAEB.
Elaboração de Itens para o Saeb.
Conclusão dos trabalhos de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Participar de Reunnioes técnicas no Cedeplar(MG).
OUTROS
Participar de Reunião técnica no dia 15/12, no Cedeplar (MG), com o intuito
de debater os resultados da Pesquisa Nacional da Diversidadee desenho dos
instrumentos de coletas de dados.
BELO HORIZONTE, MG
LILIANE LUCIA NUNES DE
ARANHA OLIVEIRA
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino superior
Realizar Avaliação Institucional no Centro Universitário Metodista. Porto
AVALIAÇÃO DAS
Alegre/RS.
CONDIÇÕES DE
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
ENSINO
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
PORTO ALEGRE, RS
Pesquisadores Capacitados para Operacionalização de sistema de
coleta de dados.
Capacitação dos Pesquisadores Institucionais dos IES e IFES, dia 11/12/2006
CENSO DO ENSINO
Em Belo Horizonte, para operacionalização do Sistema de Coleta de Dados e
SUPERIOR
sobre a readequação do Cadastro das Instituições e Cursos.
BELO HORIZONTE,
(PAMPULHA
Conclusão dos trabalhos de avaliação na instituição de ensino
superior.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
Realizar avaliação institucional na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Sobral Pinto em Rondonópolis/MT.
AVALIAÇÃO
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias. Informo INSTITUCIONAL
que será necessário o pernoite em Cuiabá/MT porque as compahias aéreas
não oferecem vôos Cuiabá/Foz do Iguaçu no sábado à tarde.
SALVADOR, BA
Conclusão dos trabalhos de avaliação na Instituição de Ensino
Superior.
Realizar avaliação institucional na Faculdade Católica do Tocantins, em
AVALIAÇÃO
Palmas/TO.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Apresentação dos resultados da correção amostral da prova do
ENADE;
Ajustes na chave de correção das questões discursivas e na tabela de
especificação;
Discussão sobre o gabarito da prova.
Conclusão dos trabalhos de Reconsideração e Avaliação nas
instituições de ensino superior.
EXAME NACIONAL DE
CURSOS
MOTIVO
Realizar avaliação de Reconsideração na Faculdade de Ciências da Saúde de
Campos Gerais. Em Campos Gerais/MG.
Realizar avaliação na Faculdade de Educação Ciências e Letras de Ponta
AVALIAÇÃO DAS
Porã. Em Ponta Porã/MS.
É necessário a pernoite em Campo Grande, tendo em vista que não tem vôo CONDIÇÕES DE
ENSINO
para Ponta Porã e o transporte será feito via terrestre no dia 03/12 pela
manhã.
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
Participar de reunião da Comissão Assessora do Enade/ da área de Design.
OBJETIVO
Realizar avaliação na Universidade Federal de Ouro Preto. Em Ouro
Preto/MG.
É necessário a pernoite do beneficiáio em Salvador, uma vez que a OceanAir AVALIAÇÃO DAS
que opera na cidade de Vitória da Conquista não oferece horários de vôos no CONDIÇÕES DE
ENSINO
domingo.
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
CUIABA, MT
PALMAS,TO
WAGNER JOSÉ KLÖCKNER
FERNANDA MIRANDA MORAIS
DIÓGENES CÂNDIDO DE LIMA
CLAUDIO MIORANZA
ASTRID MEIRA MARTONI
INGA LUDMILA VEITENHEIMER
CAMPO GRANDE, MS
MENDES
ÁGATA TINOCO
BENEFICIARIO
148,45
123,7
177,95
148,45
177,95
123,7
177,95
168,06
168,06
168,06
130,57
VALOR POR
DIARIA
2,5
2,5
1
,5
4,5
2,5
1
1,5
4,5
1
,5
QTDE
DIARIAS
DIA_SEMANA
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
SÁBADO
DT_VIAGEM
16/12/2006
16/12/2006
16/12/2006
16/12/2006
SAO LUIS, MA
SAO LUIS, MA
RICARDO AZENHA LOUREIRO
ALBUQUERQUE
SAO PAULO, SP
FORTALEZA, CE
CIDADE_DESTINO
JOSÉ PLINIO VICENTINI
JOSÉ CARLOS ABRÃO
CLÓVIS DE SOUZA DIAS
BENEFICIARIO
Realizar avaliação Institucional no Instituto Superior do Maranhã, em São
AVALIAÇÃO
Luis/MA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Realizar avaliação Institucional no Instituto de Ensino Superior do Maranhão,
AVALIAÇÃO
em São Luis /MA.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias uma vez que INSTITUCIONAL
não foi possivel cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
Conclusão das avaliações em Instiruições de Ensino Superior.
Conclusão das avaliações em instituições de Ensino Superior.
Conclusão do instrumento de avaliação nas instituições de ensino
superior.
AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
Realizar avaliação institucional na Faculdade São Paulo em Rolim de
Moura/RO.
Solicito excepcionalidade para a emissão de passagens e diárias, uma vez
que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido de 10 dias.
O pernoite em São Paulo é necessário porque as companhias aéreas não
oferecem horários de vôos de Porto Velho para Ribeirão Preto no dia 16/12.
RESULTADO
Conclusão dos trabalhos de avaliação nas Instituições de Ensino
Superior.
MOTIVO
Realizar Avaliação Insticional na Faculdade Integrada de Castanhal. Em
Castanhal/PA.
AVALIAÇÃO DAS
Realizar Avaliação Insticional no Instituto Ceara de Ensino Superior e Cultura.
CONDIÇÕES DE
Em Fortaleza/CE.
ENSINO
Solicito excepcionalidade no prazo de 10 dias para a emissão de passagens e
diárias, uma vez, que não foi possível cumprir dentro do prazo estabelecido.
OBJETIVO
168,06
168,06
177,95
177,95
VALOR POR
DIARIA
4,5
4,5
1,5
4,5
QTDE
DIARIAS