Servidores param dia 11 pela reabertura das negociações Na próxima quarta-feira, dia 11.11, os servidores do Executivo federal em todo o país realizam uma nova paralisação de 24 horas para exigir a reabertura das negociações com todas as categorias do funcionalismo, já que o governo decidiu negociar com apenas alguns setores (EG 351). Os servidores entendem que com as mobilizações dos dias 1°, 15 e 22 de outubro obtiveram um pequeno avanço, mas é necessário contemplar todos os setores, tanto nas reivindicações específicas como nas gerais. Por isso, manterão a luta até que as reivindicações sejam atendidas. n Reivindicações - REABERTURA DAS NEGOCIAÇÕES! - Planos de carreira já! - Novas tabelas salariais! - Reajuste do auxílio-alimentação! - Reajuste nos valores da assistência à saúde! - Paridade ativo-aposentado-pensionista! - Contratação dos servidores aprovados em concursos! - Data-base para os servidores federais! n Calendário de mobilização - 5.11 - Início da greve no MTE - 11 e 24.11 - Paralisação de 24 horas em todo o Brasil - 28.11 - Reunião do CDE na sede da Condsef, em Brasília MTE Preparação para a greve O Sindsep-DF realiza nesta quarta-feira, dia 4.11, às 12h30, no 3° andar do Anexo, assembleia para organizar a greve que deverá iniciar em todo o Brasil na quinta, dia 5.11. O setor reivindica a implantação imediata do Plano de Carreira específico, encaminhado pelo ministro Carlos Lupi ao Ministério do Planejamento, em 19.02. Além disso, a categoria luta por melhoria das condições de trabalho; regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salários e ampliação do atendimento ao público de Sindsep homenageia servidores n 30.10: homenagem ao Dia do Servidor termina em forró no Espaço do Servidor. No detalhe, os irmãos do servidor Cláudio Santana, diretorfundador do Sindsep-DF, recebem placa honrosa da direção do sindicato Brasília-DF, Ano XX, Nº 352 - 3 a 8 de novembro 2009 – Esplanada Geral 12 horas ininterrupto; desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso; paridade salarial entre ativos, aposentados e pen- sionistas; isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário; Retorno do regime de solidariedade nos descontos da Geap, com valores compatíveis com os salários dos servidores. Garantia de melhoria na qualidade do atendimento. Pré-Sal Sexta Cultural O Sindsep-DF homenageou os servidores públicos federais na “Sexta Cultural”, dia 30.10. Vários cantores que passaram pelo palco do projeto ao longo do ano 27.07: paralisação de 24 horas dos servidores do MTE com concentração no Espaço do Servidor se apresentaram. Os funcionários do sindicato também participaram da homenagem com a apresentação de números criados especialmente para a data. A programação incluiu ainda intervenções poéticas, danças, exposições de artes plásticas, de artesanatos e de fotografias. Na ocasião, o diretor-fundador do Sindsep-DF, Cláudio Santana, servidor do MRE, recebeu uma homenagem especial em reconhecimento à sua combatividade e persistência na luta sindical, especialmente, em defesa dos demitidos do Governo Collor. Por estar viajando a trabalho, a placa honrosa foi entregue aos seus familiares presentes. A festa, que começou às 12h, terminou no início da noite, com show do tradicional Trio Cariri. Petróleo é Soberania Nesta quarta-feira (4.11), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a CUT e sindicatos filiados, realizam ato no Congresso Nacional para acompanhar audiência pública que abordará o projeto dos movimentos sociais para a nova Lei do Petróleo (PL 5.891/09), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, às 10h. Leia mais em www.sindsep-df.com.br. Debate no auditório do Sindsep-DF No dia 5.11, às 18h30, o Sindsep-DF e a CUT-DF realizam, no auditório do sindicato (SBS, Bloco “K”, 17° andar) um de- bate sobre a importância do petróleo na defesa da soberania nacional, que contará com a presença do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes. Além do tema, ele vai esclarecer tudo sobre a proposta dos trabalhadores de retomada do monopólio estatal da Petrobrás que resgata o controle integral da União sobre o petróleo e o gás natural, suspende os leilões e retoma as áreas produtoras de petróleo e gás que já foram entregues ao setor privado, além de instituir um fundo social soberano para destinar os recursos excedentes do petróleo ao combate à pobreza. Conab Semana decisiva Em audiência, dia 28.10, o presidente da Conab, Wagner Rossi, informou à Comissão de Negociação dos Empregados que terá uma reunião com o Dest/MPlanejamento, ainda a ser confirmada para a quarta ou quintafeira (04 ou 05.11) e que depois disso apresentará a nova proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Na ocasião, foi acertada a prorrogação do ACT 2007/2009 para não haver interrupção nos benefícios. Tendo em vista os prazos in- 28.10: reunião da Comissão de Negociação dos Empregados da Conab com a direção da empresa formados pela Conab, a Comissão de Negociação divulgará nesta semana a minuta de edital de con- vocação das assembleias deliberativas estaduais. Leia mais em www.sindsep-df.com.br. MMA Assembleia e Ato no dia 5 Os servidores da carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos, dos quadros efetivos do MMA, reunidos em assembleia, no dia 29.10, organizada pela Seção Sindical do Sindsep-DF no MMA e Associação dos Servidores do MMA, deliberaram realizar um ato de paralisação em protesto, nesta quinta-feira, dia 5.11, para que a direção do MMA encaminhe, com a devida celeridade, o processo de implementação de novas tabelas salariais e de reestruturação da carreira, considerando que, até o momento, não se manifestou, oficialmente, a respeito da proposta final dos servidores que recebeu em 23.09, reiterada, por meio do requerimento protocolado no dia 19 de outubro (EG 351). Durante o Ato os servidores tentarão ser recebidos pela direção do MMA, para tentar obter DPF Mais um que substitui agentes de vigilância por terceirizados E xpediente : A Polícia Federal está substituindo os agentes de vigilância concursados, que possuem atribuições específicas (Decreto 85.354), por terceirizados. O que significa colocar o patrimônio público nas mãos de empresas privadas. Com isso, os servidores ocupantes de cargos efetivos são desviados de função, problema que vem se alastrando em quase todo o setor público federal, depois que o governo resolveu terceirizar a vigilância privilegiando os empresários do setor. Para discutir medidas para coibir esse tipo de ação, o sindicato realizará uma reunião na próxima quinta-feira, dia 05.11, às 17h, no auditório Francisco Zóccoli, sede do Sindsep-DF. Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP/DF – Fone: 3212- 1900. Colaboraram nesta edição: Carlos Henrique, Cleusa Cassiano, Dayse Cristina, Edison Cardoni, Egaz Ramirez, Enos Barbosa, Maria Gilza, Oton Neves, Roberto Carvalho – Jornalista: Giselle do Valle DF2361JP – Redação: Leide Santos. Estagiária: Cleide Portela – Diagramação: André Filho – Fotos: Jane Franco – Tiragem: 15.000 – Impressão: Intergraf – Contribua com a elaboração do “Esplanada Geral”. Envie as notícias do seu local de trabalho para os endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected]. Brasília-DF, Ano XX, Nº 352 - 3 a 8 de novembro 2009 – Esplanada Geral informações a respeito do encaminhamento da proposta. Os servidores aproveitaram para renovar sua participação no calendário de lutas, aprovado na plenária nacional da Condsef, ocorrida em Brasília, dia 24.10. A assembleia encerrou-se com o grito dos servidores, “Agiliza Minc”. Acesse o calendário de lutas dos servidores do MMA em www.sindsep-df.com.br. Civis de Órgãos Militares É hora de organizar a mobilização A Seção Sindical do Comando do Exército, em reunião dia 27.10, decidiu reunir os servidores civis dos Órgãos Militares (QG do Exército, Comando Militar do Planalto e Hospitais) para discutir a mobilização do setor em torno do Plano de Carreira de Tecnologia Militar, agora que o governo aceitou reabrir as negociações com a categoria. MFazenda Unidade e mobilização para chegar à vitória Os fazendários conseguiram fazer o governo recuar e reabrir a negociação no dia 3.11. Nessa data, os fazendários de todo o Brasil realizam vigília a partir das 13 horas. No DF, a concentração será no Espaço do Servidor e às 14 h os servidores seguirão para a portaria do Planejamento (Bloco “C”), onde permanecerão até o fim da reunião para receber os informes das negociações. O grupo que participará da reunião é formado pelos componentes do Departamento Nacional da Fazenda (Denfa). O que está em jogo é a reestruturação das tabelas e a aglutinação dos cargos do Pecfaz. O deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que participou das negociações do setor em 2008, antes mesmo da implantação do Pecfaz, foi convidado a se juntar novamente aos fazendários e fortalecer as negociações a favor dos servidores. O parlamentar conseguiu aprovar o requerimento de audiência pública para que os fazendários possam discutir na Câmara as enormes diferenças salariais entre as categorias existentes no Ministério da Fazenda, todas integrantes da Administração Tributária e confirmou presença na reunião. O Denfa ainda continua solicitando ao ministro da Fazenda a audiência para tratar das reivindicações do setor. Na quinta-feira, dia 5.11, será realizada assembleiageral, a partir das 12h30, para divulgação dos informes das negociações. Unidade e mobilização agora são fundamentais para fazer o governo recuar nas suas intransigências. Transporte saindo da Esaf, Edifícios Alvorada e Órgãos Regionais, sempre às 12h, nos dias 3.11, para a vigília, e no dia 5.11, para a assembleia. Funcionalismo Onde está o sofrimento do PGPE, CPST e carreiras similares Desde Bresser, inspirado no Estado Mínimo, implantado na Inglaterra, no governo Thatcher, servidores como os do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST), pilares do serviço público, nunca foram tão açoitados. O atual governo, assim como Bresser, tenta deixar sua marca na Política de Recursos Humanos, criando as “Carreiras Transversais”, que não passam de uma repaginação das supostas carreiras “Típicas de Estado”. Se já há o PGPE e a CPST, que trafegam por diversos ministérios todos essenciais, a quem interessa inventar as redundantes Carreiras Transversais? A quem devaneia suposições de que um Estado moderno deve apresentar carreiras que competem entre si, atreladas às gratificações de desempenho produtivistas que servem, apenas, para diminuir a remuneração. Interessa, também, a quem não quer resolver, de fato, o arrocho e as distorções salariais implantadas, pelo FHC, na estrutura do serviço público brasileiro. Leia o texto completo no www. sindsep-df.com.br.