América Central EFTA e Canadá no foco das negociações comerciais centro-americanas Terceira rodada de negociação para um TLC entre Costa Rica, Guatemala, Honduras e Panamá com a EFTA Na semana de 20 a 24 de agosto, os países centro-americanos se reuniram com os membros da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, sigla em inglês), no âmbito da terceira rodada de negociações para alcançar um Tratado de Livre Comércio (TLC). As primeiras conversações sobre a possibilidade de firmar um TLC entre as partes foram realizadas no Panamá em março de 2011 e a primeira rodada, em março deste ano. Segundo o Ministério de Comércio Exterior da Costa Rica, restam poucos temas a serem acordados, tais como a parte normativa de acesso a mercados, o desenvolvimento sustentável e as compras do setor público. O detalhamento dos temas discutidos está disponível no seguinte link. A próxima rodada será realizada em Genebra na última semana de outubro. Mais informações nos seguintes links: [1]; [2] Textos sobre o assunto: • • BID-INTAL. “1ª Rodada de negociações entre a Associação Europeia de Livre Comércio e a Costa Rica, Guatemala, Honduras e Panamá”, em: Carta Mensal N° 187, março de 2012. BID-INTAL. “Várias frentes nas negociações comerciais externas da América Central”, em: Carta Mensal N° 190, junho de 2012. 5ª Rodada de negociação do processo de modernização do TLC entre Costa Rica e Canadá Foi realizada em Ottawa, Canadá, entre 28 e 31 de agosto, a quinta rodada das negociações que a Costa Rica está mantendo com o Canadá, para atualizar e adaptar o Tratado de Livre Comércio (TLC), vigente desde 2002, à nova realidade produtiva. Em 2010 realizou-se um trabalho preparatório em que foram identificadas as áreas a negociar; em agosto de 2011 foram planejadas as rodadas de negociação e em novembro desse ano foi lançada a iniciativa. Até agora foram fechadas as negociações sobre vários capítulos, mas em telecomunicações e investimento está pendente a revisão de alguns aspectos técnicos. Seções sobre cooperação, monopólios e empresas estatais foram adicionadas ao tratado. No âmbito da rodada também se realizou uma reunião de alto nível de Ministros, em que os avanços alcançados até o momento foram revisados e se discutiram os temas ainda por resolver, entre os quais o acesso aos mercados de bens e serviços e as regras de origem específicas. 14 Carta Mensal INTAL N° 193 - setembro 2012 - Todos os direitos reservados América Central A Costa Rica busca melhorar as condições de origem para o setor têxtil e o acesso preferencial para os bens produzidos dentro do regime de zona franca, enquanto o interesse do Canadá está centrado em um maior acesso ao mercado de produtos agrícolas. Como se mencionou na Carta Mensal INTAL N° 191, os fluxos bilaterais são pouco relevantes no total do intercâmbio das duas economias. A Costa Rica, que é o principal comprador de produtos canadenses na América Central, importou US$ 162,4 milhões desse destino em 2011. As exportações, por outro lado, alcançaram apenas US$ 87 milhões. No entanto, deve-se destacar que a Costa Rica vende alguns produtos manufaturados para o Canadá, principalmente relacionados com a saúde, como artigos e aparelhos de ortopedia, e instrumentos de medicina. Mais informações nos seguintes links: [1]; [2] Guatemala e Trinidad e Tobago: Terceira rodada de negociações do AAP As negociações entre esses países começaram em abril deste ano com o objetivo de atingir um Acordo de Alcance Parcial (AAP), focado em promover o comércio dos produtos prioritários para cada economia, estabelecendo regras claras e estáveis para o intercâmbio. O encontro foi realizado em Port Spain, em 13 de agosto. Reuniram-se as mesas de negociação de acesso a mercados de mercadorias, regras de origem, procedimentos de verificação de origem, facilitação do comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, defesa comercial, comércio de serviços, disposições institucionais e solução de controvérsias. Como já expresso na Carta Mensal INTAL N°190, a corrente de comércio entre os dois países apresenta baixa relevância. Em 2011, a Guatemala exportou para Trinidad e Tobago US$ 14,4 milhões e importou US$ 12,6 milhões; e nesse ano o país centro-americano realizou vendas externas totais por mais de US$ 10 bilhões e compras por US$ 16,6 bilhões. Mais informações no seguinte link. Textos sobre o assunto: • BID-INTAL. “Várias frentes nas negociações comerciais externas de América Central”, em: Carta Mensal N° 190, junho de 2012. 15 Carta Mensal INTAL N° 193 - setembro 2012 - Todos os direitos reservados