PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E
AMBIENTAL
ATA DA E ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FORUM DE ELEIÇÃO DO
CONESELHEIROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM
Aos trinta e um dia do mês de agosto de dois mil e dez, ás oito horas e trinta minutos,
no salão paroquial da Igreja de Casa Forte, foi realizado o fórum de eleição em
assembleia geral extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Com a
presença do Secretário de Meio Ambiente, Dr. Roberto Arrais, na qualidade de
Presidente do Conselho, e representantes da Comissão Eleitoral do fórum, os senhores
Dionízio Valois Santos e Sammy Nasez Abu-Adiya. Iniciado o credenciamento dos
delegados das entidades habilitadas para concorrerem a uma vaga no conselho do
COMAM para o Biênio 2010/2012, foi aberto o livro de presença, devidamente rubricado
e assinado por todos os presentes. Foram feitas algumas discussões sobre pauta, em
torno de como seria a organização do fórum, referente ás urnas, mesas, e também
repasses das informações a todos os envolvidos no processo eleitoral. O representante
da entidade Associação de Defesa do Meio Ambiente e Bem Estar Social, Senhor Manoel
Tabosa Júnior, não habilitado para a participação no processo pelo motivo de sua sede
ter atuação no Município de Jaboatão dos Guararapes, informa que pleiteou em sua
última ata da assembleia a expansão da sua entidade ao Município do Recife e que sua
sede atual fica no endereço na cidade do Recife. Após análise Jurídica, verificou-se que
não houve o atendimento das exigências conforme o Regimento Eleitoral no seu artigo
1º, que define que a sede e atuação da entidade deve ser no Município do Recife com
um mínimo de dois anos, ficando constatada a impossibilidade de o mesmo habilitar-se
para participação do processo, por não ter este tempo. Ademais, não houve a
formalização no período de habilitação, que comprovasse a mudança da sua sede.
Ainda no momento do credenciamento, a Associação Pernambucana de Engenheiros
Florestais cujo delegado, o senhor Everson Batista de Oliveira, apresentou declaração
de credenciamento por meio de oficio 05/2010, subscrito pelo senhor Marcílio Viana
Luna Filho, presidente da associação citada. Após verificação do jurídico, constatou-se
que o referido estaria apto para ser nomeado como delegado. O senhor Abel Francisco
Filho da entidade FEMOCOHAB – Federação das Associações de Moradores dos Núcleos
de COHABS foi habilitado, mas não credenciado, por não apresentar o oficio para o
credenciamento. O senhor Reginaldo Antonio Valença dos Santos, Diretor Executivo da
entidade UNIECO – Universidade Livre do Meio Ambiente do Nordeste Solicitou
antecipadamente o enquadramento da entidade como segmento ONG Ambientalista e
não como segmento Universidade, como se encontrava. Ás dez horas e trinta minutos o
Dr. Roberto Arrais, Secretário de Meio Ambiente fez pronunciamento oficial do fórum
estimulando o trabalho coletivo para que as mudanças aconteçam. Padre Edvaldo,
pároco da Igreja de Casa Forte usou a palavra destacando que o problema maior é a
educação e que é preciso que os bons políticos tenham coragem para mudar a situação.
Encerrada a abertura, seguiu-se às discussões dos grupos por segmento. Após as
discussões, sucedeu-se à votação dos futuros componentes do COMAM Biênio
2010/2012. Foi feita uma solicitação pelas mesas dos segmentos, no que foram
atendidas, para que, ao invés delas serem apurados, esta apuração fosse realizada pela
Comissão Eleitoral, sendo apurados os votos e constatado terem sido eleitas para
assento no Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM as seguintes entidades:
2(dois) representantes do segmento Universidades e Instituições de Ensino Superior,
com Pós-Graduação na área ambiental e das entidades fiscalizadoras do exercício de
profissões regulamentadas, com atuação reconhecida na área ambiental sendo:
Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco-UFRPE; representantes das Entidades do Setor Empresarial, sendo:
Associações das Empresas do Mercado Imobiliário, de Pernambuco – ADEMI – PE e a
DSHT – Desenvolvimento Social Humano e Tecnológico; do segmento de Entidades
Gerais do Movimento Popular, foram eleitas a Federação de Entidades Comunitárias do
Ibura/Jordão – FIJ e a Uiala Mujaki Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco; do
segmento das Entidades Ambientalistas e Ecológicas Sem Fins Lucrativos, foram eleitos
4(quatro) representantes, sendo eles: a Universidade Livre de Meio Ambiente – UNIECO,
a Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais – APEEF, a Federação de Órgãos
para assistência Social e Educacional – FASE e a SOS quatro patas e Cia. Após a
comunicação das entidades eleitas, foi informado ás mesmas para que apresentem até
30 (trinta) dia após a publicação no Diário Oficial do Município da relação das entidades
eleitas, oficio indicado os membros representantes da entidade, titular e suplente, para
que se oficialize e se confirme a participação das respectivas entidades no Conselho. A
reunião foi encerrada com palavras de agradecimento, pelo senhor Dionízio Valois
Santos, componente da mesa e da Comissão Eleitoral, a todos os participantes do
fórum, encerrando assim a assembléia, cuja ata vai por mim assinada, Junia Braga dos
Santos, que secretariei o presente fórum da Assembleia Geral Extraordinária do
COMAM, pela Comissão Eleitoral, Senhor Diónizio Valois Santos e Senhor Sammy Nasez
Abu-Adiya e pelo Presidente do COMAM, Senhor Roberto Luis Arrais de Oliveira.
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