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Médio Incompleto,
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Ensino Médio
Completo , Com
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Ensino Médio
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(Reparação) Ensino
Médio Completo,
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Médio Completo,
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COMUNICADO
ASSOCIAÇÃO
SEMINÁRIO TEOLÓGICO QUERIGMA SETEQUE, CNPJ
01.967.205/0001-03,
com sede na Rua Bela,
161, em Presidente
Prudente-SP, através
de A.G.E de 01/09/
2015 decidiu por
unanimidade pela
extinção da associação, não restando
ativo nem passivo. A
guarda dos livros e
documentos da
entidade ficarão no
encargo do Sr Jonas
José de Oliveira
Maria, representante
da entidade até sua
efeiva extinção.
Pres. Prudente, 10/
11/2015.
COMUNICADO
JOSÉ CARLOS PUGLIAME torna publico que
Recebeu da CETESB a
Licença Prévia de
Instalação e de
Operação
nº12000473, válida
ate 09/11/2019 para
marcenaria
(fabricação de
moveis) a Rua Augusto
Henrique, 218, Vila
São Vicente Presidente
Bernardes-SP
COMUNICADO
SHOPGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME, torna público que
recebeu da CETESB a
Licença de Instalação
nº 12001433 para
Mármore recortado a
partir de placas ou
chapas produção de,
sito à AVENIDA
GUSTAVO ANTONIO
MARCELINO, 251,
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JACINTA, PRESIDENTE
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CNPJ nº 11.233.644/
0001-46 e IE nº
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de
Compras, após parecer exarado pela Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, COMUNICA a desclassificação das empresas CONSTRINVEST
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME, F.
MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP, no procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços 11/2015 – construção do
Centro de Referência de Assistência Social, neste
município, com fornecimento de materiais e mão
de obra. Abre-se prazo de recurso de 05 (cinco)
dias úteis, conforme artigo 109 inciso I a) da Lei
Federal 8.666/93 Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de novembro de 2015
Comissão de Licitações - Bianca Luizi Scali de
Elias, Rosa Helene Ap. de Lima, Elaine Cristina
Rota Oliveira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Presidente Prudente e Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Estatutos
Sociais da Entidade Sindical e, na forma da Legislação vigente, convoca todos os associados
da categoria profissional dos “movimentadores
de mercadorias em geral”, quites e em pleno
gozo de seus direitos, para comparecerem a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que realizar-seà no próximo dia 21/11/2015, às 09:00 horas, em
primeira convocação, com maioria absoluta dos
associados presentes, ou uma hora após, no
mesmo dia e local abaixo indicado, em segunda
convocação, com menos de 1/3 (um terço) dos
associados presentes, na sede da entidade, sito
à Rua Silvano Valério, nº. 121, Jardim Planalto,
Presidente Prudente (SP), a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Previsão Orçamentária relativo ao exercício de 2016. Presidente Prudente (SP), 10 de Novembro de 2015. JOEL
TAVARES DE OLIVEIRA - Diretor Presidente.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR - 8
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° CPI8-001/15
PROCESSO Nº CPI8-061/15 – OFERTA
DE
COMPRA
180352000012015OC01083
OBJETO: Constituição do sistema de
registro de preços para aquisição, por item,
de pneumáticos.
TIPO: Menor Preço por Item
O Dirigente da Unidade Gestora Executora 180352 - Comando de Policiamento
do Interiror-8 torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a constituição de Sistema
de Registro de Preços para futuras aquisições de pneumáticos, para viaturas Policiais do CPI-8 e Batalhões subordinados.
A abertura da sessão pública está
agendada para o dia 26/11/2015, às 09:30
horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar o Edital no site www.enegociospublicos.com.br,
ou
www.bec.sp.gov.br. Informações pelo telefone (18) 3221-8990 – Ramais 2029/2060 e
2047.
SINDICATO DOS MÉDICOS DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE ELEIÇÃO
A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Presidente Prudente, por força do artigo 9º, “e”, de
seu Estatuto, notifica os Médicos Associados de
Presidente Prudente e Região para a eleição da
Diretoria da Entidade, mandato 2016/2018, a ser
realizada até às 17:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2015, através de Cédula devidamente assinada pela Comissão Eleitoral (O Associado receberá a cédula para votação através dos Correios com AR que deverá ser reenviada para o endereço do Sindicato na Rua Cândida Rodrigues
Cassulino, 165 – Pq. Cerejeiras – CEP 19061-290
– Presidente Prudente-SP. Serão considerados
válidos os votos postados através dos Correios
até às 17:00 horas do dia 09/12/2015). A apuração dos votos se realizará pela Comissão Eleitoral nos mesmos moldes das realizadas pelo CFM
e CREMESP. As chapas poderão ser inscritas na
sede do Sindicato, no período compreendido entre os dias 09 a 20/11/2015, no horário comercial.
Presidente Prudente, 09 de Novembro de
2015
Dr. Roberto Hiroshi Hasimoto
Presidente do SIMEPP
PUBLICAÇÕES
OFICIAIS / LEGAIS
COMUNICADO
J. DORNELAS LTDA-ME.
torna público que
recebeu da CETESB a
Licença de Operação
nº 12002526, valido
até 30/10/2019 para
Pré-moldados de
Concreto Fabricação
de, sito à Av. Cidade
Fukuyama, Nº215,
Dist. Ind. Mario
Amato, Pres.
Prudente-SP.
COMUNICADO
DAFERP COMERCIO
VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA.,
torna público que
recebeu da CETESB a
Renov. da Lic. de
Operação nº
12002518, valido até
22/10/2020, para
Posto de Abastec. de
Combustíveis para
veículos automotores
(postos
revendedores),
comércio, sito à Av.
Marechal Castelo
Branco, nº 2693.
Centro, em Tarabai SP.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.301.305/0001-08, Entidade Sindical devidamente registrada no
CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 46000.020267/2006-18, com sede à rua Siqueira Campos, 1687, no
uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca todos os Professores e
Auxiliares em Administração Escolar, sindicalizados ou não, qualquer empregado em instituições de
Ensino Superior da rede privada, que tenham estas funções nos municípios de Presidente Prudente,
Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Assis, Caiabu, Caiuá, Cândido Mota,
Cruzália, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista,
Florínea, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí,
Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu,
Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha,
Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó,
Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmorão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabai, Tarumã e Teodoro Sampaio, base territorial deste Sindicato, em pleno gozo de seus
direitos sindicais, que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que irá se realizar no dia 28/11/
2015, na Sede do Sindicato, sito à rua Siqueira Campos, 1687, em 1ª convocação às 9h. com o quórum
estatutário, e, em 2ª convocação com qualquer número de presentes às 9h e 30m, para que sejam
discutidas as seguintes ordens do dia: a) Pautas de reivindicações do Ensino Superior (Professores e
Auxiliares de Administração Escolar) para 2016/17; b) concessão de poderes especiais à diretoria do
sindicato para entabular, em nome dos seus representados, negociações coletivas de trabalho com a
entidade patronal e demais instituições, objetivando reajustes salariais e melhorias de natureza social,
podendo celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho ou instaurar dissídios
coletivos; c) Contribuição Assistencial 2016/17. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015. Ademir
Rodrigues – Presidente.
1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
AVENIDA MANOEL GOULART, 376/386 - CENTRO (018)3221-3365
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO : NELSON MARQUEZI
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
Protocolo 163373,06/11/2015, Sacado/Devedor: OLIVEIRA E RODRIGUES COM DE PAPEIS LTDA,
CNPJ 06.910.867/0001-60, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1198391020, Faixa: C,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163379,06/11/2015, Sacado/Devedor: APARECIDO SOARES FILHO, CPF 495.361.33920, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1196610024, Faixa: C, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163387,06/11/2015, Sacado/Devedor: NEIVALDO LUIZ PERATELLI, CPF 088.660.70866, , ALVARES MACHADO/SP Titulo: CDA, nro. 1186441272, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 163392,06/11/2015, Sacado/Devedor: FABIO ROBERTO FERREIRA, CPF 222.695.14823, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1189924935, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163396,06/11/2015, Sacado/Devedor: LUIZ EDUARDO DE SOUZA, CPF 222.956.10818, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1189901331, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163399,06/11/2015, Sacado/Devedor: JUNIOR CESAR RODRIGUES PARANGABA,
CPF 288.980.518-24, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1191973353, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163407,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA,
CPF 147.462.258-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 900159, Faixa: H, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163408,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA,
CPF 147.462.258-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CH, nro. 900146, Faixa: V, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163411,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA,
CPF 147.462.258-50, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DM, nro. 46/15, Faixa: X, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163431,09/11/2015, Sacado/Devedor: ESMALTHERIA COMERCIO DE ESMALTES LTDA
-, CNPJ 18.029.690/0001-77, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 77082, Faixa: E, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163449,09/11/2015, Sacado/Devedor: MIX COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ 05.084.315/
0001-88, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1198318894, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163451,09/11/2015, Sacado/Devedor: CLAUDIO A A PEREIRA, CNPJ 07.250.895/000161, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1198372999, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163452,09/11/2015, Sacado/Devedor: OLHAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME,
CNPJ 11.066.451/0001-48, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1198538518, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163455,09/11/2015, Sacado/Devedor: ROSANGELA LEITE, CPF 166.076.118-26, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1188603720, Faixa: C, Data limite para pagamento: 12/11/
2015.
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e
cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou
empresas de pequeno porte, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma,
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de Novembro de 2015
NELSON MARQUEZI - TABELIÃO
3º TERCEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP.
Av. Coronel Marcondes nº 2600 - Fone/Fax: (18) 3221-8251
Bel. Fernando Domingos Carvalho Blasco
-TabeliãoEDITAL DE PROTESTO
Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/ou aceite, o(s) título(s)
abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) indicado(s)
ou se recusou/recusaram a receber:
Protocolo 162859, 04/11/2015, Sacado/Devedor: LUCIANO MARTINS RODRIGUES, CPF/CNPJ:
286.812.288-46, Cidade: SANTO EXPEDITO/SP, Título: CDA, nro. 1191857490, Faixa: C, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162970, 05/11/2015, Sacado/Devedor: MAURICIO PEREIRA DA SILVA, CPF/CNPJ:
037.462.478-02, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CDA, nro. 1184829710, Faixa: B, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162979, 05/11/2015, Sacado/Devedor: EDILEIA APARECIDA DA ROCHA, CPF/CNPJ:
025.541.669-51, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CDA, nro. 1184423249, Faixa: A, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163024, 06/11/2015, Sacado/Devedor: KELLY BAYER SAMPAIO, CPF/CNPJ: 259.642.78850, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 1706, Faixa: D, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163039, 06/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE CARLOS SABINO, CPF/CNPJ: 925.979.20887, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1197678255, Faixa: C, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163041, 06/11/2015, Sacado/Devedor: ANA MARIA DE SOUZA LIMA, CPF/CNPJ:
337.784.058-37, Cidade: ANHUMAS/SP, Título: CDA, nro. 1193828964, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163042, 06/11/2015, Sacado/Devedor: ANDERSON SABIAO LOPES, CPF/CNPJ:
347.255.828-83, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1194160637, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163045, 06/11/2015, Sacado/Devedor: WILLIAN CARLOS THOME, CPF/CNPJ:
370.704.568-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1195156240, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163048, 06/11/2015, Sacado/Devedor: DANIEL RIBERIO DOS SANTOS, CPF/CNPJ:
406.328.838-20, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1196180569, Faixa: C, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163054, 06/11/2015, Sacado/Devedor: LUCINEI PERES FERNANDES ORRIGO, CPF/
CNPJ: 047.067.168-88, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1185119106, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163058, 06/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE ERIVALDO DE LIMA, CPF/CNPJ:
080.370.058-01, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1186153900, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163059, 06/11/2015, Sacado/Devedor: ADEANE QUIXABEIRA DOS SANTOS, CPF/
CNPJ: 088.955.924-41, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1186484917, Faixa:
B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163062, 06/11/2015, Sacado/Devedor: VALTER TEIJI AKINAGA, CPF/CNPJ: 017.611.73855, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1184188619, Faixa: C, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163064, 06/11/2015, Sacado/Devedor: THIAGO SILVESTRE DE MORAES, CPF/CNPJ:
218.407.498-57, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1189686163, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163065, 06/11/2015, Sacado/Devedor: VALQUIRIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF/
CNPJ: 219.976.798-17, Cidade: ANHUMAS/SP, Título: CDA, nro. 1189791330, Faixa: B, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163066, 06/11/2015, Sacado/Devedor: DIANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CPF/
CNPJ: 315.607.308-38, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1192900344, Faixa:
B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163067, 06/11/2015, Sacado/Devedor: MAURICIO FERRARI DA SILVA, CPF/CNPJ:
269.915.108-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1191149755, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163068, 06/11/2015, Sacado/Devedor: VANESSA GONCALVES DE SOUZA SANTOS,
CPF/CNPJ: 293.748.268-60, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1192129500,
Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163069, 06/11/2015, Sacado/Devedor: UANDRO RODRIGUES DIAS, CPF/CNPJ:
284.536.458-09, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1191748316, Faixa: C, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163070, 06/11/2015, Sacado/Devedor: CLAUDINEI LUIZ SOARES, CPF/CNPJ:
288.619.238-44, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1105550946, Faixa: F, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163071, 06/11/2015, Sacado/Devedor: ELZA MARIA SILVA DOS ANJOS, CPF/CNPJ:
308.198.028-32, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1192616189, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163072, 06/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE RENATO BARBOSA, CPF/CNPJ:
223.401.938-93, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1189902430, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163080, 06/11/2015, Sacado/Devedor: LUCIANA RUBIN PERUCCI, CPF/CNPJ:
246.739.598-76, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 850018, Faixa: R, Data limite
para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163081, 06/11/2015, Sacado/Devedor: FILIPE LIMA FONSECA, CPF/CNPJ: 394.052.34889, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 900090, Faixa: F, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163083, 06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA,
CPF/CNPJ: 147.462.258-50, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DM, nro. 44/15, Faixa: H,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163112, 09/11/2015, Sacado/Devedor: R R B CONSTRUCOES LTDA EPP, CPF/CNPJ:
11.218.317/0001-15, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 497344947, Faixa: R, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163114, 09/11/2015, Sacado/Devedor: CENAUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
CPF/CNPJ: 01.003.032/0001-03, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1197920009,
Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163118, 09/11/2015, Sacado/Devedor: DINAMICA OESTE MOTOS LTDA, CPF/CNPJ:
07.464.672/0001-05, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1198399400, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163137, 09/11/2015, Sacado/Devedor: LUCI DA SILVA SOUZA, CPF/CNPJ: 120.885.32870, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1187508966, Faixa: C, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 163151, 09/11/2015, Sacado/Devedor: EDILENE HELENA ALVES DE MELO ME, CPF/
CNPJ: 09.117.361/0001-97, Endereço: ROD BR, 316, 320, Cidade: ARARIPINA/PE, Título: DM, nro.
41236, Faixa: E, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
NOTAS DO TABELIÃO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer (em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8
poderá ser realizado em cheque administrativo ou cheque visado e cruzado, ou em dinheiro. No
caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da
obrigação e a favor do APRESENTANTE, e as 17 horas;
2 - O pagamento pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que
comprovarem essa qualidade por meio de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão
da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
Presidente Prudente/SP, 10 de novembro de 2015.
Bel. Fernando Domingos Carvalho - Tabelião.
4d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015
O IMPARCIAL
4º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV CEL JOSE SOARES MARCONDES, 1459 (018)3222-3006
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO: SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
Protocolo 163999, 164126 e 164296, 04/11/2015, 05/11/2015 e 09/11/2015 Sacado/Devedor: LUIS
CARLOS DA SILVA, CPF 056.532.128-57, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulos: CDA’s, Faixas: D,
B e B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164065,05/11/2015, Sacado/Devedor: ANDERSON DOS SANTOS MAGALHAES-ME, CNPJ
19.332.900/0001-64, , PRES.PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 33840-2/201, Faixa: D, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164087,05/11/2015, Sacado/Devedor: CLEONICE JANUARIO, CPF 783.077.081-68, , ALVARES MACHADO/SP Titulo: DMI, nro. 8480, Faixa: D, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164115,05/11/2015, Sacado/Devedor: WELLINGTON CRISTIAN DA SILVA MARQUES, CPF
400.838.508-80, , ALVARES MACHADO/SP Titulo: CDA, nro. 1196075003, Faixa: C, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164125,05/11/2015, Sacado/Devedor: VALDEMAR FRANCISQUETTI, CPF 047.745.838-63, ,
SANTO EXPEDITO/SP Titulo: CDA, nro. 1185138725, Faixa: A, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164127,05/11/2015, Sacado/Devedor: ELIZABETE APARECIDA SILVAALVES, CPF 101.721.39848, , ALVARES MACHADO/SP Titulo: CDA, nro. 1186887079, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/
2015.
Protocolo 164148,05/11/2015, Sacado/Devedor: ANDREIA ALVES DOS SANTOS, CPF 394.757.528-97,
, PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 00005617056, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/
2015.
Protocolo 164198,06/11/2015, Sacado/Devedor: SUPERQUALITY - RAFAEL PARISE, CNPJ 18.190.019/
0001-03, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 001132, Faixa: F, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164205,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARIA CRISTINA DE AZEVEDO, CPF 334.815.50880, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1193766594, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164208,06/11/2015, Sacado/Devedor: BRUNO MENDES LOPES DA SILVA, CPF 360.574.62840, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1194628044, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164211,06/11/2015, Sacado/Devedor: BRUNO GOMES MORILO, CPF 378.306.888-69, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1195400925, Faixa: C, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164212,06/11/2015, Sacado/Devedor: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, CPF
383.363.548-75, , SANTO EXPEDITO/SP Titulo: CDA, nro. 1195606824, Faixa: B, Data limite para pagamento:
12/11/2015.
Protocolo 164213,06/11/2015, Sacado/Devedor: ANNE CAROLINE RODRIGUES, CPF 420.581.42837, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1196361000, Faixa: C, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164215,06/11/2015, Sacado/Devedor: SANDRA DENISE CALIFANI NEGRI, CPF 062.020.74850, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1129674820, Faixa: D, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164218,06/11/2015, Sacado/Devedor: MOACIR NEMESIO DA SILVA, CPF 030.318.078-12, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1184613790, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/
2015.
Protocolo 164221,06/11/2015, Sacado/Devedor: WILMER ADRIANO FERRARO, CPF 005.481.799-48, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1183849497, Faixa: A, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164222,06/11/2015, Sacado/Devedor: ISRAEL LOURENCO DOS SANTOS, CPF 080.394.49855, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1186158540, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164224,06/11/2015, Sacado/Devedor: LUIZ INACIO LONCHIATI, CPF 089.247.998-19, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1186455111, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/
2015.
Protocolo 164230,06/11/2015, Sacado/Devedor: THIAGO SILVESTRE DE MORAES, CPF 218.407.49857, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1189686208, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164235,06/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE MAURO ALECRIM OLIVEIRA, CPF 309.567.86812, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1192664281, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/
11/2015.
Protocolo 164237,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS RIBEIRO DA COSTA JUNIOR, CPF
332.386.878-16, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1193633707, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164240,06/11/2015, Sacado/Devedor: ANESIO ANTERO, CPF 474.248.189-53, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1199036797, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164248 e 164249,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA, CPF 147.462.258-50, PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulos: CH’s, Faixas: R e Y, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164284,09/11/2015, Sacado/Devedor: ALIANCA VEICULOS DE PRUDENTE LTDA ME, CNPJ
02.575.092/0001-63, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1197999330, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 164287,09/11/2015, Sacado/Devedor: MARCIA LUCIA HASEGAWA SHIRAZI ME, CNPJ
06.101.211/0001-05, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CDA, nro. 1198357198, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 12/11/2015
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia informado
acima, no horário das 9 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e cruzado. No
caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da
obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de
pequeno porte, que comprovarem essa situação junto ao Tabelionato, por meio de certidão da Junta Comercial
ou do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de
emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for o
caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 10 de Novembro de 2015
SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA - TABELIÃO
PUBLICAÇÕES
OFICIAIS / LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de
Compras e Licitações, torna sem efeito a publicação veiculada no dia 07/11/2015 (Imparcial/DOE),
referente a Tomada de Preços 11/2015
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 10 de novembro de 2015
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 11/
2015
OBJETO: construção do Centro de Referência
de Assistência Social, neste município, com fornecimento de materiais e mão de obra, Tomada de
Preços 11/2015, figurando como licitante vencedor:
PRUDESAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 05 de novembro de 2015
Comissão de Licitações - Bianca Luizi Scali de
Elias, Rosa Helene Ap. de Lima, Elaine Cristina
Rota Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de
Compras e Licitações, COMUNICA a Habilitação
das empresas CONSTRINVEST CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA ME, CONSTRUTORA CARYMÃ
S/C LTDA, CONSTRUTORA GUIMARÃES CARVALHO LTDA, ENCOTEL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, F. MOREIRA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP,
PRUDESAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO
EIRELI, referente a Concorrência Pública 09/2015
– construção do Prédio onde funcionará um Posto
do Corpo de Bombeiros, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abre-se prazo de recurso de
05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 inciso I
a) da Lei Federal 8.666/93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 10 de novembro de 2015
Comissão de Licitações - Bianca Luizi Scali de
Elias, Rosa Helene Ap. de Lima, Elaine Cristina
Rota Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 04/2015 AO CONTRATO 307/2014
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO – CIA
PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa
de Licitação – processo 24.028/2014 OBJETO: pavimentação base solo brita 40/60, capeado com
C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), guias, sarjetas, dreno, galeria, canal em gabião,
escada hidráulica e calçada, no Bairro Novo Distrito
Industrial FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato
descrito no preambulo acrescido no importe de R$
256.269,90, equivalente a 3,53990057% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$
7.495.735,95, com fundamento legal no art. 65,
inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº
8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 24.028/2014 ASSINATURA: 09//11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 484/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: ELETRO PRUDENTE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA ME Pregão Presencial 108/2015 OBJETO:
aquisição de matérias elétricos VALOR R$ 9.968,00
VIGÊNCIA: 07 meses ASSINATURA: 21/08/2015
O IMPARCIAL
QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015 / publicações oficiais / 5d
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Correção da publicação no Termo de Homologação do Pregão Presencial 198/2015 “Onde se lê:
“Pregão Presencial 234/2015; Leia-se: Pregão
Presencial 198/2015”
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 10 de novembro de2015
Walner Silvestre – Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 397/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: LETÍCIA NOYA DOS
SANTOS 13.590,00 Pregão Presencial 93/2015
OBJETO: cursos e oficinas para projetos sociais
FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual
por 60 (sessenta) dias. Desta forma, com o
elastério, a vigência encerrar-se-á em 22 de dezembro de 2015, com fundamento legal no art. 57, § 1º,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria
tratada no processo administrativo 12.582/2015
ASSINATURA: 15/10/2015
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 399/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: NÁDIA CRISTINA FUIM
Pregão Presencial 93/2015 OBJETO: cursos e oficinas para projetos sociais FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias.
Desta forma, com o elastério, a vigência encerrarse-á em 21 de janeiro de 2016, com fundamento
legal no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93, com matéria tratada no processo administrativo 12.582/2015 ASSINATURA: 30/09/2015
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 01/2015 AO CONTRATO 250/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: RADASHA LOCAÇÃO E
TURISMO LTDA ME Pregão Presencial 28/2015
OBJETO: locação de ônibus por km rodado FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no
preambulo acrescido no importe de R$ 24.900,00,
equivalente a 25% do mesmo, o que enseja um
valor contratual total de R$ 124.500,00. Fica ainda,
o prazo contratual prorrogado até o dia 12 de dezembro de 2015, retratando um elastério temporal de 30
(trinta) dias, com fundamento legal no art. 57, § 1º,
inciso IV c.c art. 65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 6º,
da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no
processo administrativo 7.192/2015 ASSINATURA:
16/10/2015
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE ADITAMENTO 02/2015 AO CONTRATO 115/2015
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO –
CIA.PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação – processo 7.086/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos
serviços de infraestrutura urbana (recape em vias
do Conjunto Habitacional Ana Jacinta) FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis)
meses. Desta forma, com o elastério, a vigência
encerrar em 09 de abril de 2016, com fundamento
legal no art.57, § 1º, inciso III, da Federal nº 8.666/
93, com matéria tratada no processo administrativo
7.086/2018 ASSINATURA: 05/10/2015
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 589/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: GRÁFICA
PARANASUL EIRELI EPP Pregão Presencial 218/
2015 OBJETO: confecção de impressos VALOR R$
46.313,00 VIGÊNCIA: 06 meses ASSINATURA: 23/
10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 577/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente
–
CONTRATADA:
STETNETTELECOM LTDA ME Pregão Presencial
202/2015 OBJETO: fornecimento de internet banda
larga VALOR R$ 165.592,80 VIGÊNCIA: 24 meses
ASSINATURA: 16/10/2015
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 564/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – CONTRATADA: VISION NET LTDA
EPP Pregão Presencial 100/2015 OBJETO: instalação de rastreadores e implantação do sistema de
monitoramento veicular da frota da SOSP VALOR
R$ 50.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA:
13/10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
209/2015
OBJETO: aquisição de materiais de expediente
para a Secretaria de Assistência Social figurando
como licitantes adjudicatárias: ROGÉRIO BOEMER
HIDALGO ME, TEC MAC OFFICE CENTER LTDA,
EXPRESS PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
EPP, ROSILENE APARECIDA HERNANDES
EIRELI ME (NOVA INFORMÁTICA), LABARK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, RICARDO
COLONHEZI SARTORI ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
leal”, 05 de novembro de 2015
Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO
VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV.
Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico
osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI
do
dia 03/11/2015, os recursos interpostos
contra as penalidades da multa detransito municipal
abaixo. Em caso de indeferimento o
interessado poderá, se quiser, interpor recurso
junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE
TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta)
dias após opagamento da multa nos termos dos
artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II
doC.T.B.
Processo No. do AIT Placa Resultado
2267/2015 K430361751 OWX9936 DEFERIDO
2287/2015 k430375668 DIC9175 DEFERIDO
2265/2015 K430374842 FEC4449 INDEFERIDO
2266/2015 K430376726 FUB9666 INDEFERIDO
2268/2015 K430375264 AMN2224 INDEFERIDO
2272/2015 K430376108 BLH6198 INDEFERIDO
2274/2015 k430338212 EBP5668 INDEFERIDO
2275/2015 k430375383 DKV2608 INDEFERIDO
2276/2015 k430363324 CQF6427 INDEFERIDO
2277/2015 k430350074 CQF6427 INDEFERIDO
Presidente Prudente, 6 de novembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
PREFEITURA DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO
VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV.
Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico
osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI
do
dia 04/11/2015, os recursos interpostos
contra as penalidades da multa detransito municipal
abaixo. Em caso de indeferimento o
interessado poderá, se quiser, interpor recurso
junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE
TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta)
dias após opagamento da multa nos termos dos
artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II
doC.T.B.
Processo No. do AIT Placa Resultado
2315/2015 K430376556 FTY0142 DEFERIDO
2278/2015 k430341401 DWC1576 INDEFERIDO
2280/2015 K430369582 FEU1825 INDEFERIDO
2283/2015 K430369565 EPX6246 INDEFERIDO
2284/2015 K430363072 DJL0064 INDEFERIDO
2285/2015 K430375718 FKZ2300 INDEFERIDO
2286/2015 k430370199 EVI1915 INDEFERIDO
Presidente Prudente, 6 de novembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRES. PRUDENTE
Tabelião Bel. Valter Justo – Fone: 018-3221-7899
Rua Rui Barbosa, 464 – C.P. 255 – PRES. PRUDENTE – SP.
EDITAL DE PROTESTO
Acham(m)-se neste Tabelionato, para serem protestado(s) por falta de pagamento, os título(s)
abaixo relacionado(s), cujos destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s)
ou se recusou/recusaram a receber(em) a(s) intimação(ões).
Protocolo 162722,06/11/2015, Sacado/Devedor: A.J.C.LOVATO ROTISSERIA ME, CPF/CNPJ:
21.047.009/0001-28, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 007380-01/0, Faixa: C, Data
limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162728,06/11/2015, Sacado/Devedor: F DE MORAES SILVA PRODUTOS ALIMENTICI,
CPF/CNPJ: 22.948.420/0001-37, Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 926/C, Faixa: F,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162743,06/11/2015, Sacado/Devedor: BRUNO SALVIANO BRANDINI DA SILVA 4267668,
CPF/CNPJ: 18.907.884/0001-28, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 002099-1/
1, Faixa: E, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162746,06/11/2015, Sacado/Devedor: SHEILA LUCAS XAVIER DE JESUS ARAUJO,
CPF/CNPJ: 372.662.318-33, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 1025524-01,
Faixa: C, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162762,06/11/2015, Sacado/Devedor: CARLOS EDUARDO DIAS, CPF/CNPJ:
343.705.868-10, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1194052662, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162766,06/11/2015, Sacado/Devedor: SILVIA KARINA DOS SANTOS, CPF/CNPJ:
371.332.578-23, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1195192770, Faixa: C,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162767,06/11/2015, Sacado/Devedor: MURILLO ALVES TOSTA, CPF/CNPJ: 375.439.74860, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1195322022, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162768,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCELO AUGUSTO GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 395.600.178-88, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro.
1195943198, Faixa: C, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162773,06/11/2015, Sacado/Devedor: DAGMAR FRANCISCO DOS REIS, CPF/CNPJ:
261.693.068-40, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1134823562, Faixa: F,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162774,06/11/2015, Sacado/Devedor: DAVID EDUARDO CEARA, CPF/CNPJ:
069.891.488-02, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1141888974, Faixa: C,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162776,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCIA SOARES DE MORAES, CPF/CNPJ:
046.013.508-24, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1185063960, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162777,06/11/2015, Sacado/Devedor: LUIS AUGUSTO BERNARDES DA SILVA, CPF/
CNPJ: 097.521.688-09, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1186789914, Faixa:
B, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162780,06/11/2015, Sacado/Devedor: NILTON PEREIRA DE ALCANTARA, CPF/CNPJ:
069.901.488-37, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1185773348, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162789,06/11/2015, Sacado/Devedor: MELQUIS ALISON VIEIRA, CPF/CNPJ:
274.849.648-59, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CDA, nro. 1191382615, Faixa: C, Data
limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162790,06/11/2015, Sacado/Devedor: RENATA PAULA DA SILVA, CPF/CNPJ:
307.396.578-52, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1192560566, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162791,06/11/2015, Sacado/Devedor: DOUGLAS FERNANDO JUNIOR BORGATO
BARDUQUE, CPF/CNPJ: 218.939.658-13, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro.
1189704390, Faixa: B, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162794,06/11/2015, Sacado/Devedor: CARLOS EDUARDO DIAS, CPF/CNPJ:
343.705.868-10, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1194052673, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162801,06/11/2015, Sacado/Devedor: VANDEIR DIAS DE BARROS, CPF/CNPJ:
335.897.648-30, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 000155, Faixa: R, Data
limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162802,06/11/2015, Sacado/Devedor: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA,
CPF/CNPJ: 147.462.258-50, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 900147, Faixa:
V, Data limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162803,06/11/2015, Sacado/Devedor: ROSINO APARECIDO ALVES, CPF/CNPJ:
204.485.018-48, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 000038, Faixa: H, Data
limite para pagamento: 11/11/2015.
Protocolo 162835,09/11/2015, Sacado/Devedor: MARQUES & GONCALVES AUTOMOVEIS LTDA,
CPF/CNPJ: 00.777.256/0001-00, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1197909948,
Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162836,09/11/2015, Sacado/Devedor: SOL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA I, CPF/CNPJ: 04.812.330/0001-32, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro.
1198298581, Faixa: B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162837,09/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE CARLOS CORREIA, CPF/CNPJ:
334.869.278-41, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CDA, nro. 1193766850, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162839,09/11/2015, Sacado/Devedor: DINAMICA OESTE MOTOS LTDA, CPF/CNPJ:
07.464.672/0001-05, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1198399366, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162846,09/11/2015, Sacado/Devedor: JOAO FRANCISCO DA SILVA, CPF/CNPJ:
170.682.588-91, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1129872816, Faixa: H,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162848,09/11/2015, Sacado/Devedor: JOSE MARIA DOMINGOS, CPF/CNPJ:
129.243.078-80, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1129788466, Faixa: L,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162851,09/11/2015, Sacado/Devedor: OSVALDO PARRON ARANDA JUNIOR, CPF/
CNPJ: 097.547.108-21, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1186791597, Faixa:
B, Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162853,09/11/2015, Sacado/Devedor: PEDRO MARIA DOS ANJOS, CPF/CNPJ:
069.676.158-07, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1185760675, Faixa: A,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162854,09/11/2015, Sacado/Devedor: VALDECIR ANTONIO BALESTRIEIRO, CPF/
CNPJ: 069.852.048-30, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: CDA, nro. 1185770484, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
Protocolo 162861,09/11/2015, Sacado/Devedor: ROSELI SOLEDADE DA SILVA, CPF/CNPJ:
221.293.458-08, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CDA, nro. 1189840560, Faixa: B,
Data limite para pagamento: 12/11/2015.
NOTA DO TABELIÃO
O(s) pagamento(s) de título(s) e letra(s) apresentado(s) para protesto(s) só poderá(ao)
ser(em) efetuado(s) através de cheque(s) visado(s) e cruzado(s), emitido(s) pelo interessado, ou de cheque(s) administrativo(s) emitido(s) por estabelecimento bancário, mas sempre no(s) valor(es) correspondente(s) ao(s) da(s) obrigação(ões), em nome e a ordem do
apresentante, e pagável/pagáveis na praça do tabelionato, sem prejuízo das custas e
emolumentos devidos que serão pagos no ato e em apartado (item 51, cap. XV das NSCGJSP).
Pelo presente o(s) intimo(s) para fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação, o(s) notifico(s) do(s) competente(s) protesto(s).
Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015.
Bel. VALTER JUSTO
Tabelião
PRIMEIRO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO
Fone/Fax: (018) 3223-2287 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP
EDITAL DE PROTESTO
Acha(m)-se neste cartório para ser(em) protestado(s), o(s) título(s) abaixo relacionado(s),
cujo(s) devedor(es) não foi/foram encontrado(s) em seu(s) endereço(s) ou se recusou(aram)
ao recebimento da(s) intimação(ões).
Protocolo 860910
04/11/2015 Devedor NELSON ANDREATA FRANCO Documento
846.962.908-59 Espécie CDA Número do título 1197484363 Emissão 08/10/2015 Vencimento
08/10/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861053
05/11/2015 Devedor CARLOS CUSTODIO DA SILVA Documento
249.020.668-07 Espécie CDA Número do título 1190447885 Emissão 23/09/2015 Vencimento
23/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861068
05/11/2015 Devedor JOSIENE CRISTINA DA SILVA Documento
217.294.878-07 Espécie NP Número do título 5616961 Emissão 31/12/2014 Vencimento 30/
04/2015 Faixa da Tabela C
Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861089
06/11/2015 Devedor JOSE WANDERLEY QUINTERO Documento
044.808.608-51 Espécie DMI Número do título 000523 Emissão 05/10/2015 Vencimento 01/11/
2015 Faixa da Tabela
J Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861122
06/11/2015 Devedor VANESSA PARIS PIRONDI PRES PTE ME
Documento 04.797.354/0001-60 Espécie CDA Número do título 1198298092 Emissão 12/10/2015
Vencimento 12/10/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861124
06/11/2015 Devedor CINTHIA PIMENTA MACEGOSO Documento
336.338.978-79 Espécie CDA Número do título 1193774372 Emissão 28/09/2015 Vencimento
28/09/2015 Faixa da Tabela B
Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo
861126
06/11/2015 Devedor
ANDRE GALINDO NETO
Documento
348.510.418-37 Espécie CDA Número do título 1194246954 Emissão 28/09/2015 Vencimento
28/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861128
06/11/2015 Devedor VAGNER APARECIDO DE SENA Documento
364.507.638-76 Espécie CDA Número do título 1194796440 Emissão 29/09/2015 Vencimento
29/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861130
06/11/2015 Devedor JEFERSON PEREIRA DA SILVA Documento
387.620.038-52 Espécie CDA Número do título 1195680814 Emissão 06/10/2015 Vencimento
06/10/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861133
06/11/2015 Devedor ANTONIO MATIAS DA SILVA Documento
121.104.808-07 Espécie CDA Número do título 1187516844 Emissão 19/09/2015 Vencimento
19/09/2015 Faixa da Tabela B
Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861134
06/11/2015 Devedor JOAO FERREIRA DE MORAIS Documento
017.607.578-02 Espécie CDA Número do título 1129507012 Emissão 11/01/2014 Vencimento
11/01/2014 Faixa da Tabela D Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo
861138
06/11/2015 Devedor
ROSANGELA APARECIDA GRECCO
Documento 081.062.267-00 Espécie CDA Número do título 1186157651 Emissão 18/09/2015
Vencimento 18/09/2015 Faixa da Tabela A Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861139
06/11/2015 Devedor GENARO DOS SANTOS ARAUJO Documento
087.389.768-46 Espécie CDA Número do título 1186371658 Emissão 18/09/2015 Vencimento
18/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861140
06/11/2015 Devedor EDIVALDO ROBERTO DA SILVA Documento
094.811.988-80 Espécie CDA Número do título 1186703425 Emissão 19/09/2015 Vencimento
19/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861144
06/11/2015 Devedor JOAO LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
Documento 234.000.508-65 Espécie CDA Número do título 1190288471 Emissão 23/09/2015
Vencimento 23/09/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861145
06/11/2015 Devedor JULIO CESAR CAVITIOLI PERETTI Documento
245.579.078-90 Espécie CDA Número do título 1190338090 Emissão 23/09/2015 Vencimento
23/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo
861146
06/11/2015 Devedor
RANGEL EDUARDO SANTOS SILVA
Documento 218.749.168-45 Espécie CDA Número do título 1189742172 Emissão 22/09/2015
Vencimento 22/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861147
06/11/2015
Devedor JONES GOMES DA MOTA Documento
317.458.798-03 Espécie CDA Número do título 1193008159 Emissão 27/09/2015 Vencimento 27/
09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861148
06/11/2015 Devedor WILSON ALVES DOS SANTOS Documento
278.876.438-30 Espécie CDA Número do título 1191535050 Emissão 24/09/2015 Vencimento
24/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861149
06/11/2015 Devedor JEFERSON MILANO NOBREGA Documento
284.913.988-21 Espécie CDA Número do título 1191780582 Emissão 25/09/2015 Vencimento
25/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861150
06/11/2015 Devedor JULIANA DE SOUZA NUNES Documento
321.838.888-06 Espécie CDA Número do título 1193173570 Emissão 27/09/2015 Vencimento
27/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo
861151
06/11/2015 Devedor
MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO
Documento 076.893.698-55 Espécie CDA Número do título 1185969771 Emissão 18/09/2015
Vencimento 18/09/2015 Faixa da Tabela C Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861157
06/11/2015 Devedor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FONSECA
Documento 147.462.258-50 Espécie CH
Número do título 900154 Emissão 20/06/2015
Vencimento À vista Faixa da Tabela R Data limite para pagamento:
11/11/2015
Protocolo 861194
09/11/2015 Devedor RICARDO CEZAR ROSSETO FILHO Documento
07.099.296/0001-99 Espécie CDA Número do título 1198359652 Emissão 12/10/2015 Vencimento 12/10/2015
Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
12/11/2015
Protocolo 861195
09/11/2015 Devedor OLHAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME
Documento 11.066.451/0001-48 Espécie CDA Número do título 1198538484 Emissão 12/10/2015
Vencimento 12/10/2015 Faixa da Tabela B
Data limite para pagamento:
12/11/2015
Protocolo 861206
09/11/2015 Devedor MANOEL CARLOS DE AZEVEDO Documento
069.758.428-33 Espécie CDA Número do título 1185766025 Emissão 18/09/2015 Vencimento
18/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
12/11/2015
Protocolo 861211
09/11/2015 Devedor ANDREIA GARCIA DA SILVA Documento
007.481.329-37 Espécie CDA Número do título 1183921729 Emissão 15/09/2015 Vencimento
15/09/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
12/11/2015
Protocolo
861224
09/11/2015 Devedor
JOSUE GONZAGA DA SANTA CRUZ
Documento 088.463.228-86 Espécie CH Número do título 00095 - BRADESCO Emissão 03/
07/2015 Vencimento À vista Faixa da Tabela L Data limite para pagamento:
12/11/2015
NOTA DO TABELIÃO
1. - O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou
mediante cheque visado e cruzado,
ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei no. 9.841/99.
2. - Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. Os
emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado, em dinheiro.
3. - Pelo presente os intimo para os fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação no período de 8:00 AS 17:30do dia informado, os notifico do
competente protesto.
Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015.
Bel. LEVY MARIO CELESTINO
Tabelião.
6d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015
O IMPARCIAL
SIND. DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
Previsão Orçamentária 2016
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 53.301.305/0001-08, Entidade Sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E,
Registro Sindical nº 46000.020267/2006-18, com sede à rua Siqueira Campos, 1687, por seu Presidente abaixo assinado, convoca todos os Professores e Auxiliares em Administração Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, Educação Especial,
Cursos Supletivos, Educação de Jovens e Adultos, Cursos Preparatórios para Vestibulares da Rede
Privada de Ensino, Ensino Superior, SESI, SENAI, SENAC, sócios e não sócios desta entidade de
classe, integrantes da categoria profissional, da base territorial dos municípios de Presidente Prudente,
Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Assis, Caiabu, Caiuá, Cândido Mota,
Cruzália, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista,
Florínea, Iepê, Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí,
Mariápolis, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu,
Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha,
Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó,
Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmorão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo
Expedito, Taciba, Tarabai, Tarumã e Teodoro Sampaio, para a Assembléia Geral Ordinária que se
realizará no dia 28/11/2015, às 8h, em primeira convocação com cinquenta por cento mais um dos
associados, e às 8h e 30m, em segunda convocação com a maioria simples dos presentes de acordo
com o capitulo e artigos do estatuto sobre a realização de assembléia da Entidade, na Sede do
Sindicato, sito à rua Siqueira Campos, 1687, para discussão da seguinte ordem do dia: a) Apreciação
da Previsão Orçamentária para o ano de 2016. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015. Ademir
Rodrigues – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTO
VIÁRIOS E COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEMAV.
Nos termos do art. 288 do C.T.B., notifico
osproprietários dos veículos que, na reunião daJARI
do
dia 05/11/2015, os recursos interpostos
contra as penalidades da multa detransito municipal
abaixo. Em caso de indeferimento o
interessado poderá, se quiser, interpor recurso
junto ao CETRAN-CONSELHO ESTADUAL DE
TRANSITO em SãoPaulo, no prazo de 30 (trinta)
dias após opagamento da multa nos termos dos
artigos288, parágrafo segundo e inciso 289, II
doC.T.B.
Processo No. do AIT Placa Resultado
2312/2015 K430348731 FTF8941 DEFERIDO
2289/2015 K430370385 BAR5207 INDEFERIDO
2291/2015 k430340074 ERE2435 INDEFERIDO
2293/2015 K430370290 DXA8781 INDEFERIDO
2294/2015 K430352487 BPZ8219 INDEFERIDO
2296/2015 K430375830 EVF8533 INDEFERIDO
2301/2015 K430328981 EHJ3909 INDEFERIDO
Presidente Prudente, 6 de novembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS VIÁRIOS E COOPERAÇÃO
EM SEGURANÇA PÚBLICA
EDITAL Nº 1185
O Secretário Municipal de Assuntos Viários e
Cooperação em Segurança Pública do Município de
Presidente Prudente/SP., no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 23.196/
13, na forma da Lei Federal n.º 9.503/97 e nos
termos do art. 282 do C.T.B., notifico os proprietários dos veículos abaixo relacionados que foi
aplicada a penalidade de multa e terão o prazo de
30 dias para interpor recurso de multa, a partir da
publicação deste Edital, por não terem sido
localizados nas suas respectivas residências, conforme endereço registrado nos documentos dos
mencionados veículos :
PLACA No. do AIT Data da Multa
ERE1677 K430272872 12/09/2015
EYY6921 K430284564 07/09/2015
BOW8107 K430329763 07/09/2015
JOI5448 K430329768 11/09/2015
EHH6268 K430335974 07/09/2015
OQC9259 K430337134 10/09/2015
DWI7309 K430357408 15/09/2015
EHJ4523 K430357410 15/09/2015
FNN6397 K430361055 10/09/2015
NRF0828 K430361173 03/09/2015
CVQ4195 K430361683 09/09/2015
CTI6241 K430362154 09/08/2015
DXF2957 K430362157 21/08/2015
GLW2612 K430372522 22/08/2015
FAO9113 K430376186 06/08/2015
DWT9281 K430376797 31/08/2015
CQD6385 K430377223 31/08/2015
OGJ6647 K430377290 31/08/2015
EAZ2999 T430000018 01/09/2015
EMC3848 T430000024 02/09/2015
DSH1692 T430000107 11/09/2015
EKW2957 T430000115 11/09/2015
CHF5749 T430000143 14/09/2015
CYU9660 T430000164 15/09/2015
CYX9649 T430000169 15/09/2015
DUN3673 T430000179 15/09/2015
FIZ6449 T430002008 09/09/2015
OPZ0392 T430003002 01/09/2015
AUA6880 T430003015 02/09/2015
EVF8016 T430003021 02/09/2015
CJY0279 T430003046 03/09/2015
EVF9801 T430003076 09/09/2015
EPH5478 T430003087 09/09/2015
ERJ1121 T430003128 15/09/2015
ERE2906 T430003137 17/09/2015
DIM7620 T430004013 01/09/2015
CTK4558 T430004034 04/09/2015
CAS0520 T430004036 08/09/2015
HPC2184 T430004042 09/09/2015
EGR7310 T430005004 01/09/2015
DJC2535 T430005011 01/09/2015
BFO2018 T430005027 08/09/2015
EPS4594 T430005065 17/09/2015
FGP9923 T430006006 15/09/2015
DDZ8567 T430006008 15/09/2015
EMC3848 T430006017 15/09/2015
DJO5525 T430006018 15/09/2015
DWC3491 T430007157 17/09/2015
ECV1382 K430908469 31/08/2015
CVX4315 K430908353 06/08/2015
CYU1793 K430908471 31/08/2015
DAU4217 K430908423 21/08/2015
DAX4894 K430908440 31/08/2015
Presidente Prudente, 9 de novembro de 2015
Oswaldo de Oliveira Bosquet
Secretario da SEMAV
MUNICIPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
COORDENADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA
EDITAL N.º12/2015
De notificação, lançamento e cobrança relativos ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE
MULTA.
O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao
(s) Senhor (es) contribuinte (es) abaixo relacionado
(s) para que providencie (em) o recolhimento do (s)
AIIM (s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data
de publicação deste edital, após a qual o mesmo
estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
01 – BENVENHO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/S LTDA - ME.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 325/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
02 – CENTRO DE ESTUDOS ESPIRITAS
EURIPEDES BARSANULFO.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 321/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
03 – CONDOMINIO DO EDIFICIO DE
GASPARI.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 306/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
04 – ESSENCIAL CRED INFORMACOES
CADASTRAIS S/S LTDA - ME.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 317/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
05 – F.C. OLIVEIRA ROUPAS - EPP.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 292/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
06 – INFOCELL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 287/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
07 – PERETTI AGROPECUARIA LTDA.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 322/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
08 – ROSA ANGELICA NEVES MOVEIS - ME.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 289/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
09 – SET SAUDE SISTEMA INTEGRADO MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME.
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 323/
2015- “Série Q”, de 09 de novembro de 2015.
CRISTIANO JOQUIM ALVES
COORDENADOR FISCAL
E TRIBUTÁRIO
O IMPARCIAL
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
EDITAL Nº 051/2015
Notificação, lançamento e cobrança relativa a NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE MULTA.
O Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente NOTIFICA ao (s) Senhor (es) contribuinte (es) abaixo relacionado (s) para tomar ciência da NOTIFICAÇÃO onde o(s) mesmo(s) terá (ão)
prazo de 30 dias a contar desta publicação, para
encaminhar o(s) animal (is) ou Formulário de
Chipagem do (s) Animal (is) ao Centro de Controle
de Zoonoses, de acordo com a Lei Nº 7.908/2012, o
proprietário que exceder o prazo de 30 dias para
encaminhar o animal ou formulário de chipagem ao
CCZ, estará sujeito à multa de 180 UFM, pois os
mesmos foram enviados através de carta registrada (AR), e ou pessoalmente em mãos, havendo
RECUSA no recebimento da Notificação, o mesmo
estará sujeito à lei Nº 7.908/2012.
01 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 045030001
– CLARICIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA; Rua: ANTÔNIO BOSCOLI nº 134 JD. MONTE ALTO.
02 - CADASTRO IMOBILIÁRIO
0476930001 – ANA OLIVEIRA LIMA; Rua: ELISEU
ALVARES nº 181 JD. VALE DO SOL.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de
seus representantes legais e estes não aleguem
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 10
de novembro de 2015.
Célio Nereu Soares
CRMV-SP 8791
Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
EDITAL Nº 052/2015
Notificação, lançamento e cobrança relativa
ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA.
O Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente NOTIFICA ao (s) Senhor (es) contribuinte (es) abaixo relacionado (s) para tomar ciência da imposição da multa e que providencie (em) o
recolhimento do OFÍCIO DE RECURSO com resposta de INDEFERIMENTO ao primeiro recurso
assinado pelo coordenador do CCZ, junto ao departamento do Centro de Controle de Zoonoses, pois
os mesmo foi enviados através de carta registrada
(AR), ou pessoalmente em mãos, havendo RECUSA no recebimento do Ofício de resposta de recurso. Informamos que o Processo dará continuidade
dando prazo administrativo para depois lançamento
ao Boleto da multa.
01 - CADASTRO IMOBILIÁRIO
07395003233 – MARIA SILVA CAVALLIN; Rua
FERNANDO DOLCIMÁSCULO, Nº 90; com resposta do ofício ao Senhor DIEGO PADILHA DA
COSTA.
02 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0645625001
– MARCELO CRISTIANO DA COSTA; Rua
ADELINO BELONCI, Nº 154; com resposta do ofício a Senhora ANA PAULA MAZETO COSTA.
03 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0741230001
– DAURA LOPES DA SILVEIRA; Rua
CONSTANTINO ALVES DE AZEVEDO, Nº 79; com
resposta do ofício a Senhora ADRIANA LOPES DE
CARVALHO.
04 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0241550001
– JESSICA MAZARO OCANHA NUNES; Rua
PRUDENTE DE MORAES, Nº 1.688; com resposta
do ofício a Senhora JESSICA NUNES.
E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância,
se faz expedir o presente edital que será publicado
na forma da lei. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015.
Célio Nereu Soares
CRMV-SP 8791
Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses
MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
EDITAL Nº 053/2015
Notificação, lançamento e cobrança relativa a NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE MULTA.
O Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente NOTIFICA ao (s) Senhor (es) contribuinte (es) abaixo relacionado (s) para tomar ciência da imposição da multa e que providencie (em) o
recolhimento do (s) BOLETO (s) junto ao departamento do Centro de Controle de Zoonoses, pois os
mesmos foram enviados através de carta registrada (AR), ou pessoalmente em mãos, havendo RECUSA no recebimento do boleto ou Imóvel Fechado, o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
01 - CADASTRO IMOBILIÁRIO
07404251001 – ANA LUCIA CARDOSO
RODRIGUES; Rua JAIR LEITE, 30. Valor da Multa
R$ 1.054,62 Vencimento 13/08/2015.
02 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0643366501
– CLAUDIO DE OLIVEIRA; Avenida RAYMUNDO
NONATO LIMA, 355. Valor da Multa R$ 527,31 Vencimento 09/10/2015.
03 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0737630001
– JULIANA MARIA DA SILVA; Rua MARIA DIAS
PEIXE, 428. Valor da Multa R$ 527,31 Vencimento
13/11/2015.
04 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0641835001
– NILVO DE OLIVEIRA; Rua MARIO SERGIO CALDEIRA, 31. Valor da Multa R$ 527,31 Vencimento
13/11/2015.
05 - CADASTRO IMOBILIÁRIO
07395101102 – DORACI ALVES PIMENTA; Rua
MARIA APARECIDA CUISSI CESCO, 431 VC3
CASA 84. Valor da Multa R$ 527,31 Vencimento 13/
11/2015.
06 - CADASTRO IMOBILIÁRIO 0644305001
– EDMILSON DE SOUZA LIMA; Rua JOSÉ RIZO,
338. Valor da Multa R$ 527,31 Vencimento 17/09/
2015.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se
faz expedir o presente edital que será publicado na
forma da lei. Presidente Prudente, 10 de novembro
de 2015.
Célio Nereu Soares
CRMV-SP 8791
Coordenador do Centro de Controle de
Zoonoses
MUNICIPIO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS
COORDENADORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA
N O T I F I C A Ç Ã O 13/2015
A Coordenadoria Fiscal e Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, e no inciso V do artigo 76
da Resolução nº 94 de 29 de novembro de 2011,
alterada pela resolução 100 de 27 de junho de 2012.
Notifica, que as empresas abaixo relacionadas foram excluídas do Simples Nacional em razão de
não terem apresentado a documentação para a
efetivação definitiva de sua inscrição municipal.
A empresa poderá impugnar a exclusão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
desta notificação.
01 - Cadastro 93906 – RABI ESFIHAS EIRELI
- ME
Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015.
Cristiano Joaquim Alves
Coord. Fiscal e Tributário
MUNICÍPIO DE
SANTO ANASTÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2015
Contratante: Município de Santo Anastácio
Contratada: Roberto Fioravante Scalon-EPP
Objeto:
prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção dos veículos dos
setores Transporte Escolar Urbano e Transporte
Escolar Rural
Modalidade: Convite nº 13/2015
Valor:
R$ 50.014,94
Assinatura: 09/11/2015
QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015 / publicações oficiais / 7d
O IMPARCIAL
8d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente
Prudente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.301.305/0001-08, Entidade Sindical devidamente registrada
no CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 46000.020267/2006-18, com sede à rua Siqueira Campos, 1687,
no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, convoca convoca todos os Professores e Auxiliares em Administração Escolar, sindicalizados ou não, qualquer empregado em instituições
de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, Educação
Especial, Cursos Supletivos, Educação de Jovens e Adultos, Cursos Preparatórios para Vestibulares da
Rede Privada de Ensino, que tenham estas funções nos municípios de Presidente Prudente, Adamantina,
Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Assis, Caiabu, Caiuá, Cândido Mota, Cruzália,
Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínea, Iepê,
Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, João Ramalho, Lucélia, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis,
Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Palmital,
Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas Paulista, Piquerobi, Pirapozinho, Platina, Pracinha, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos
Índios, Rinópolis, Rosana, Sagres, Salmorão, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba,
Tarabai, Tarumã eTeodoro Sampaio, base territorial deste Sindicato, em pleno gozo de seus direitos
sindicais, que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que irá se realizar no dia 28/11/2015, na
Sede do Sindicato, sito à rua Siqueira Campos, 1687, em 1ª convocação às 10h com o quórum
estatutário, e, em 2ª convocação com qualquer número de presentes às 10h e 30m, para que sejam
discutidas as seguintes ordens do dia: a) Pautas de reivindicações da Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante, Educação Especial, Cursos Supletivos,
Educação de Jovens e Adultos, Cursos Preparatórios para Vestibulares da Rede Privada de Ensino
(Professores e Auxiliares de Administração Escolar) para 2016/17; b) concessão de poderes especiais
à diretoria do sindicato para entabular, em nome dos seus representados, negociações coletivas de
trabalho com a entidade patronal e demais instituições, objetivando reajustes salariais e melhorias de
natureza social, podendo celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho ou
instaurar dissídios coletivos; c) Contribuição Assistencial 2016/17. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015. Ademir Rodrigues – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015
“Cria Zona de Urbanização Específica e dá
outras providências”.
HELY VALDO BATISTELA, Prefeito Municipal de
Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - Fica definida como zona de urbanização
específica de acordo com o disposto no art. 3º da Lei
nº 6.766/79 e no art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 14/2013, para elaboração de projeto de implantação de ocupação para fins residenciais e de lazer,
o loteamento denominando “Canteiro de Capivara”
com Matrículas sob os nsº 9.972 e 9.974, localizado
na área rural do município de Taciba, o qual representa os seguintes limites e confrontações:
I - “O imóvel rural denominando “CANTEIRO DE CAPIVARA”, sem benfeitorias com a área de
21,1628 alqueires paulistas, ou seja, 51,3327 hectares de terra, localizado na Fazenda da Gruta, no
município de Taciba, desta comarca de Regente Feijó,
matrícula sob o nº 9.972, dentro do seguinte roteiro
de divisas: começa no marco nº 14 (marco originário
nº 41), cravado no encontro da lateral da faixa do
domínio do DER – Departamento de Estradas de
Rodagem, sucessor da CESP – Companhia
Energética de São Paulo, e na divisa da propriedade
de Luiz Fernando Carmezini Oliveira (matrícula nº
9.040), daí segue em curva com raio de 625,00
metros e desenvolvimento de 130,12 metros de distância, confrontando com o DER – Departamento de
Estradas de Rodagem, sucessor da CESP – Companhia Energética de São Paulo, até atingir o marco
nº 15, cravado na divisa da área pertencente a Milton
Morcella, daí segue no rumo. SE 32º 36’27, na distância de 470,39 metros, até o marco nº 16, cravado na
divisa da propriedade de Waldomiro Tudino, confrontando com a área da propriedade de Milton Morcella;
daí deflete à direita e segue rumo SW 52º 00’, na
distância de 37,36 metros, até o marco nº16-B, cravado na divisa de propriedade de Emílio Coraça
Castro Rosa e Sebastião Alberto Coraça Castro Rosa,
confrontando com a propriedade de Waldomiro Tudino;
daí segue no rumo SW 52º 00’, na distância de 52,40
metros, confrontando com a propriedade de Emílio
Coraça Castro Rosa e Sebastião Alberto Coraça
Castro Rosa, até encontrar o marco nº 17 (marco
originário nº 18-B); daí deflete à esquerda e segue no
rumo SE 29º 31’28”, na distância de 431,90 metros
confrontando com a propriedade de Emílio Coraça
Castro Rosa e Sebastião Alberto Coraça Castro Rosa,
até encontrar o marco nº 18-A, atingindo a curva de
desapropriação, confrontando com o Reservatório
da Usina Capivara; daí segue pela curva, confrontando com o Reservatório da Usina Capivara, até o
marco nº 42 (marco originário nº 37), na distância de
1.242,24 metros com os seguintes rumos e distâncias: NW 59° 07” – 28,70 metros; NW 64° 31’ – 34,96
metros; NW 67° 19’ – 58,33 metros; SW 85° 24’ –
52,33 metros; SW 83° 27’ – 57,23 metros; SW 21°
27’- 30,31 metros – SW 08° 02’ – 39,68 metros; SE
04° 31’ – 56,16 metros; SE 18° 20’ – 59,67 metros;
SE 23° 41’ – 29,06 metros; SE 28° 57’ – 46,17 metros;
SE 23° 23’ – 45,28 metros; SE 34° 54’ – 54,64 metros;
SW 03° 07’ – 21,64 metros; SW 11° 35’ – 34,28
metros; SE 43° 15’ – 38,49 metros; SE 39° 23’ –
38,43 metros; SE 37° 46’ – 61,95 metros; SE 26° 47’
– 27,66 metros; SE 07º 49’ – 55,95 metros; SW 17°
02’ – 25,31 metros; SW 42° 19’ – 27,90 metros; SW
71° 42’ – 176,26 metros; SW 70° 17’ – 141,85 metros,
do marco nº 42 (marco originário nº 37), segue no
rumo 38° 59’58” NW distância de 303,09 metros,
confrontando com a propriedade de Marcelo de Oliveira Morcella sucessor de Luiz Fernando Carmezini
de Oliveira, até o marco 23-D; daí deflete à direita e
segue no rumo 00° 17’ NE por uma distância de
1.253,72 metros, confrontando com a propriedade
de Luiz Fernando Carmezini Oliveira, sucessor da
CESP – Companhia Energética de São Paulo, até o
marco nº 14(marco originário nº 41), onde teve início
este roteiro.”
II – “O imóvel rural denominado “CANTEIRO CAPIVARA”, matrícula sob nº 9.974, sem
benfeitorias, com área de 70,6409 hectares de terras, localizado na Fazenda Água da Gruta, no município de Taciba, dentro da seguinte roteiro de divisas:
começa no marco nº 41, situado no encontro lateral
da faixa de domínio do DER – Departamento de
Estradas e Rodagem, sucessor da CESP Companhia Energética de São Paulo com a divisa da propriedade de Luiz Fernando Carmezini Oliveira (matricula nº 8.923), daí segue como rumo 00° 17’ SW, na
distância de 1.378,10 metros, até encontrar o marco
nº23-E, confrontando com a propriedade de Luiz
Fernando Carmezini de Oliveira (matricula nº 8.923;
daí deflete a direita e segue com o rumo 77º 42’ NW
na distância de 125,15 metros, até encontrar o marco 23-C; daí deflete à direita e segue com o rumo 00°
00’ NE na distância de 631,49 metros o marco 23-B;
daí deflete à esquerda e segue com o rumo de 90°
00' SW, na distância de 483,68 metros, até encontrar
o marco 23-A, confrontando do marco 23-E até o
marco23-A , com a propriedade de Marcelo de Oliveira Morcella, sucessor de Luiz Fernando Carmezini
Oliveira; daí à direita e segue com o rumo 35° 41’
NW na distância de 843,43 metros, até o marco 39;
daí deflete à direita e segue o rumo 00° 00’ na distância de 25,00 metros, até encontrar o marco nº 40
confrontando do marco nº 23-A até o marco nº 40,
com a propriedade de Milton Morcella (matrícula nº
9.099); daí segue com o rumo de 90° 00’ E, na
distância de 1.126,20 metros, até encontrar o marco
nº 41, inicio deste roteiro, confrontando com o DER
– Departamento de Estadas e rodagem, sucessor da
CESP – Companhia Energética de São Paulo.” O
imóvel está cadastrado no INCRA sob o nº
0000193814468.
Parágrafo único - Integram a presente Lei, na
forma de Anexo I, plantas demonstrativas das áreas referidas neste artigo.
Art. 2º - Sobre a zona de urbanização específica poderá ser elaborado unicamente um projeto contendo um condomínio fechado, para fins residenciais
e de lazer, com previsão de área destinada a comércio específico para atendimento das necessidades do empreendimento, equiparando-a as normas e posturas do Município, desobrigando do previsto art. 1º § 1º e art.4º da Lei Complementar
Municipal nº 14/2013, equiparando-se e obedecendo
a legislação de parcelamento de solo vigente.
Art. 3º - As edificações atenderão às normas e
posturas municipais aplicadas às edificações localizadas na área de urbanização específica, obedecendo aos parâmetros da regulamentação.
Parágrafo único - Serão obedecidos também
os demais critérios legais de parcelamento do solo,
sistema viário e de urbanização existentes no Município de Taciba, desde que não conflitantes com
esta Lei.
Art. 4º - Na aprovação do parcelamento do solo
a ser implantado nesta zona de urbanização específica, fica sujeito o empreendedor a outorga de garantia equivalente ao valor da implantação das obras
previstas no empreendimento. A garantia prevista
será caucionada em lotes de empreendimento na
data de sua aprovação e emissão do Decreto de
Aprovação, em valor estabelecido com base na
planilha de custo das obras e considerando o preço
da venda à vista ou a avaliação elaborada para
cada lote do empreendimento, em nome do Município de Taciba.
Parágrafo único - As garantias serão liberadas
proporcionalmente a execução e fiscalização e aprovação da Prefeitura Municipal de Taciba.
Art.5º - O planejamento, a construção e manutenção da infraestrutura da zona de urbanização específica aqui criada, compreendendo ruas, acessos
pavimentados, equipamentos urbanos e comunitários, sistema de iluminação pública, sistema de telecomunicações, coleta até a deposição final de lixo e
sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário até a deposição final, são de inteira responsabilidade do empreendedor, respeitando as normas
sanitárias e ambientais vigente na legislação federal, estadual e municipal, atendendo o princípio de
legalidade.
Art. 6º - A aprovação do projeto obedecerá ás
determinações da legislação ambiental, sanitária e
urbanística que forem estipuladas pelos órgãos municipais, estaduais e federais existentes, respeitado
o princípio da legalidade.
Art. 7º - Não sendo aprovado o empreendimento
no prazo de 48 (quarenta e oito) meses, por culpa do
empreendedor, presente Lei revogada e a área total
tornará a ser rural.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Taciba, 09 de Outubro de 2015.
HELY VALDO BATISTELA-Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público
de costume, na data supra.
HEDMAR BATISTELA
Secretario Municipal de
Administração e Finanças
O IMPARCIAL
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2015
Contratante: Município de Santo Anastácio
Contratada: Maxx Diesel Presidente Prudente
Ltda-ME
Objeto:
prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção do veículo do
setor Transporte Escolar Urbano
Modalidade: Convite nº 13/2015
Valor:
R$ 14.481,90
Assinatura: 09/11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO EXPEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO – SEGUNDA CHAMA-
DA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02/
2015
OBJETIVO: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro anexo ao
Edital.
ABERTURA: 02 de Dezembro de 2015, às
09h00minh. (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,
situado à Avenida barão do Rio Branco, Nº 472,
Bairro Centro – Santo Expedito – SP, nos dias úteis,
no horário de 8h00 às 11:00 e das 13h00 às 16:00
horas. Informações pelo telefone 0(xx)18-3267-1121.
Santo Expedito–SP, 09 de Novembro de 2015.
IVANDECI JOSÉ CABRAL – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO EXPEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2015
OBJETIVO: contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de um Barracão em alvenaria, destinado a Coleta Seletiva, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial
Descritivo e Cronograma Físico Financeiro anexo
ao Edital.
ABERTURA: 03 de Dezembro de 2015, às
09h00minh. (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal,
situado à Avenida barão do Rio Branco, Nº 472,
Bairro Centro – Santo Expedito – SP, nos dias úteis,
no horário de 8h00 às 11:00 e das 13h00 às 16:00
horas. Informações pelo telefone 0(xx)18-3267-1121.
Santo Expedito–SP, 10 de Novembro de 2015.
IVANDECI JOSÉ CABRAL – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
PORTARIA Nº. 448, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2015.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS, Prefeito
Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, a necessidade de se adequar à
capacidade contributiva dos contribuintes do imposto previsto na Lei Municipal nº. 1.252/1989;
Considerando ainda, que a localização dos imóveis em região fronteiriça da rural, mas considerada como urbana pela municipalidade;
Considerando mais, que a avaliação para efetivo valor venal desses imóveis, exige parâmetros
próprios ante inexistência de aparelhamento técnico específico, e também, porque ditas áreas não
se encontram cadastradas como urbana no cadastro dos contribuintes,
R E S O L V E:
Artigo 1º. – Revogar a Portaria nº. 257, de 15 de
maio de 2014.
Artigo 2º. – Nomear uma Comissão composta
pelos Sres. Dr. LAURO SHIBUYA, Arquiteta MARI
DALVA CRISTOVAM MOREIRA e JOSÉ CARLOS
MONTAGNINI DOS SANTOS, para procederem
AVALIAÇÃO desses imóveis para efeito de valor
venal, sempre que for exigido o imposto previsto
na Lei Municipal nº. 1.252/1989.
Artigo 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dá denominação ao Conjunto Habitacional
Santo Anastácio “F”, de “Jardim das Orquídeas”, e
os respectivos nomes às ruas, conforme especificados”.
O Prefeito Municipal de Santo Anastácio:
Faço saber que Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Artigo 1º - O Conjunto Habitacional Santo
Anastácio “F”, construído na Rua Lucilia das Dores
Galhardo, passa a denominar-se “Jardim das Orquídeas”.
Artigo 2º - As ruas do Jardim das Orquídeas
terão as seguintes denominações:
·
Rua 01 – Rua Agostinho Vicente y Vicente
·
Rua 02 – Rua Antão Gomes da Silva
·
Rua 03 – Rua Diogo José Castelão
·
Rua 05 – Travessa Antonio Feba
·
Rua 06 – Rua Martha Vogl
·
Rua 07 – Rua Vicente Rechiutti
Parágrafo Único – A Rua 04 será a continuação
da Rua Lucilia das Dores Galhardo.
Artigo 3º - O Poder Executivo determinará as
providências para colocação das placas com as
referidas denominações.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias, constantes no Orçamento vigente.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.502, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Dispõe sobre alteração da Rua 5, localizada no
Conjunto Habitacional Santo Anastácio F, para Travessa”.
O Prefeito Municipal de Santo Anastácio:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º. – A Rua 5 do Conjunto Habitacional
Santo Anastácio “F”, localizada entre as Ruas 4 e
Francisco de Paulo Alonso Sanches passa para a
categoria de Travessa.
Artigo 2º. – As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias constantes no orçamento vigente.
Artigo 3º. – Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Presidente
Prudente e Região, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos Estatutos Sociais da
Entidade Sindical e, na forma da Legislação vigente, convoca todos os associados da categoria profissional dos “movimentadores de mercadorias em geral”, quites e em pleno gozo de seus
direitos, para comparecerem a ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, que realizar-se-à no próximo dia 20/11/2015, às 09:00 horas, em primeira
convocação, com maioria absoluta dos associados presentes, ou uma hora após, no mesmo dia
e local abaixo indicado, em segunda convocação, com menos de 1/3 (um terço) dos associados presentes, na sede da entidade, sito à Rua
Silvano Valério, nº. 121, Jardim Planalto, Presidente Prudente (SP), a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas
dos administradores deste Sindicato relativo ao
exercício de 2014. Presidente Prudente (SP), 10
de Novembro de 2015. JOEL TAVARES DE
OLIVEIRA Diretor Presidente.
QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015 / publicações oficiais / 9d
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
DECRETO Nº 115, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2015.
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária nos termos da LOA – lei orçamentária
anual que especifica e dá outras providências.”
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS, Prefeito
Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
D E C R E T A:
Artigo 1º. - Nos termos do artigo 4.º, I da Lei
Orçamentária n.º 2.446/2014 de 16 de Dezembro de
2014 fica criado credito suplementar das dotações
orçamentárias abaixo detalhadas para fazer face a
atendimento de despesa diversas, na conformidade da funcional programática e modalidade de aplicação detalhado abaixo:
Local: 020800
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Ficha:
213 - 12.361.0031.2003.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA...
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha:
233 - 12.361.0031.2014.0000
TRANSPORTE ESCOLAR.........
14.400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha:
1723 - 12.368.0031.2110.0000
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO..... 2.630,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020900
SEC.
MUN.
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:
335 - 08.244.0008.2079.0000
IGD SUAS..................
1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
337 - 08.244.0008.2079.0000
IGD SUAS..................
1.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021000
SEC. MUN. DE SAUDE
Ficha:
365 - 10.301.0022.2026.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.....
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL
R$ 35.030,00
Artigo 2º. - Para cobertura das despesas com a
execução deste Decreto serão utilizados recursos
provenientes de:
a) Anulação parcial de dotação orçamentária
no valor de R$ 231.500,00 na conformidade da Lei
Orçamentária anual, artigo 4.º, I , conforme disposto na funcional programática e modalidade de aplicação:
Local: 020800SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Ficha:
210 - 12.361.0031.2003.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA...
-5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
227 - 12.361.0031.2014.0000
TRANSPORTE ESCOLAR.......
-4.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
229 - 12.361.0031.2014.0000
TRANSPORTE ESCOLAR.........
-3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Ficha:
230 - 12.361.0031.2014.0000
TRANSPORTE ESCOLAR......
-7.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020900
SEC.
MUN.
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha:
3838 - 08.244.0008.2079.0000
IGD SUAS............
-3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021000
SEC. MUN. DE SAUDE
Ficha:
360 - 10.301.0022.2026.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE..... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL
R$ 32.400,00
b) EXCESSO de arrecadação do programa
Brasil Carinhoso no valor de R$ 2.630,00.
Artigo 3º. - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS
Prefeito Municipal
LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES
Chefe da Seção de Secretaria
Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
LEI MUNICIPAL Nº. 1486/2015, DE 03/11/2015.
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº. 007/93 de 08.02.93,
incluindo dentro da competência do Conselho Municipal de Saúde a promoção do exercício do controle
social dos serviços de saneamento básico.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º
Fica incluído, no artigo 2º da Lei
Municipal n°. 007/93, de 08 de fevereiro de 1993, o
inciso V, com a seguinte redação:
“V - a promoção do exercício do controle social
do serviço de saneamento, nos termos das leis e
atos normativos nacionais de regência.” NR
Art. 2º
Fica incluído, no artigo 3º da Lei
Municipal n°. 007/93, de 08 de fevereiro de 1993,
com alterações posteriores da Lei Municipal nº. 293/
95, de 19.06.95, os incisos V, VI e VII, com as
seguintes redações:
“V - 01 (um) representante da Divisão Municipal
de Meio Ambiente;
VI - 01 (um) representante da Divisão Municipal
de Obras e Serviços Públicos;
VII - 01 (um) representante da Concessionária
prestadora dos Serviços públicos de Saneamento
Básico.” NR
Art. 3º
Fica inserido, no artigo 3º da Lei
Municipal n°. 007/93, de 08 de fevereiro de 1993,
com alterações posteriores da Lei Municipal nº. 293/
95, de 19.06.95, o § 7º, com a seguinte redação:
“§ 7º - Os membros enumerados nos incisos V,
VI e VII deste artigo somente serão convocados e
computados para obtenção da maioria dos votos
dos presentes exigida pelo artigo 7º da Lei Municipal
n°. 007/93, de 08 de fevereiro de 1993, quando se
tratar de sessões plenárias que tenha dentro de sua
pauta temática a promoção do exercício do controle
social do serviço de saneamento”. NR
Art. 4º
Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 3 (três) dias do mês de novembro de 2015.
SANDRA APARECIDA DE SOUZA KASAI
PREFEITA
Publicada e registrada nesta Secretaria em
data supra.
GIANE CILENE SONTAG
DIRETORA DE SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 134/2013
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE RANCHARIA PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 134/2015 – DISPENSA nº 134/2013 - LOCADOR: Sra ANA
PERUCHE DE BARROS - OBJETO DO ADITAMENTO: DO OBJETO, de alteração a CLAUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, para que fique
constada a prorrogação da vigência do Contrato
Originário nº 204/2013 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 14/11/2015 até 14/11/
2016, perfazendo assim um valor total de
R$13.463,52 - ASSINATURA: 04/11/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: Da Lei Federal 8.666/93, com
suas alterações posteriores, pela Lei 8.245/91 e
pela Lei Municipal 017/2008, artigo 2°, do parágrafo
2°, pelo disposto da Clausula Quarta do Contrato
Originário n° 046/2008.
Rancharia, 10 de novembro de 2015.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RANCHARIA
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 015/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA
- PROCESSO: TERMO ADITIVO Nº 132/2015 –
PREGÃO n.º 015/2014 – CONTRATADA: EZEQUIEL
APARECIDO DA SILVA- TRANSPORTES- ME OBJETO DO ADITAMENTO: A alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA) do Contrato Originário nº 057/2014, para que fique constando que, a
prestação de serviço será prorrogada por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 01/11/
2015 até 01/02/2016. – VALOR: R$25.552,80 - ASSINATURA: 28/10/2015 - FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II, do art. 57 Lei Federal 8.666/93.
Rancharia, 10 de novembro de 2015.
Marcos Slobodticov
Prefeito Municipal
O IMPARCIAL
10d / publicações oficiais / QUARTA-FEIRA, 11 de novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES
PORTARIA Nº 295/2.015
Alfredo Marcondes, 06 de novembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes,
Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe
conferem as leis em vigor,
RESOLVE:
ARTIGO 1º) – Fica exonerada desta
municipalidade a servidora MARCELA TROMBETA, a partir do dia 05 de novembro de 2015, a
pedido da funcionaria.
ARTIGO 2º ) – A referida senhora nossos agradecimentos pelos relevantes serviços prestados a
esta municipalidade.
ARTIGO 3º ) – Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 05 de novembro de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Data Supra.
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal, 06 de novembro de 2015.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NARANDIBA
DECRETO Nº 450/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional
Suplementar, que especifica.
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Artigo 1.º - Nos termos da Lei Municipal nº 1455
de 05 de novembro de 2015, fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a abrir na Contadoria da Prefeitura Municipal, um Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 761.000,00 (Setecentos e sessenta
e um mil reais), para fazer face ao reforço das
dotações orçamentárias, conforme segue:
ÓRGÃO: 2 EXECUTIVO
02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
85 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. .......146.000,00
02.02.01 – FINANÇAS
124 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 4.500,00
133 – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.F. ....... 4.000,00
02.03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
185 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 6.000,00
02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
280 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 95.000,00
292 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 24.000,00
301 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 50.000,00
317 – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.F. ....... 60.000,00
327 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. .......100.000,00
350 – 3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiro a P.F. ...... 2.500,00
02.05.01 – ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO
390 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 30.000,00
406 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. ....... 60.000,00
02.09.01 – SERVIÇOS MUNICIPAIS
563 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. .......100.000,00
02.10.01 – AGRICULTURA
599 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
.................... 36.000,00
02.14.01 – GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
703 – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.F. ....... 35.000,00
02.15.01 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
719 – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.F. ....... 1.500,00
721 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. ....... 6.500,00
TOTAL
DA
SUPLEMENTAÇÃO.................761.000,00
Artigo 2.º - Para a cobertura do crédito adicional
suplementar, será anulada parcialmente as dotações orçamentárias abaixo relacionadas:
ÓRGÃO 2 EXECUTIVO
02.09.01 – SERVIÇOS MUNICIPAIS
542 – 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens
Fixas-P.Civil... 65.000,00
547 – 3.3.90.30.00 – Material de consumo
....................110.000,00
559 – 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.F. ....... 30.540,00
02.11.01 – S E R M
624 – 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens
Fixas-P.Civil... 85.000,00
640 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. ....... 90.000,00
02.12.01 – CULTURA E ESPORTES
682 – 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros
– P.J. .......200.460,00
02.13.01 – ENCARGOS SOCIAIS
689 – 4.6.90.71.00–Principal da Divida
Contratual Resgatada. 180.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO.......761.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Narandiba, 06 de Novembro de 2.015.
ENIO MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na Secretaria da
Prefeitura Municipal de Narandiba-SP, nesta
data, e afixado em lugar de costume mediante
edital.
DEBORA GOMES SILVA NARDI
Encarregada da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO RAMALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de João
Ramalho – Contratada: JLA BRASIL LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS S/A – Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2015 – Processo nº 53/
2015 – Objeto: Prestação de serviços de coleta e
análise de água dos poços artesianos do Município
de João Ramalho, de acordo com a Portaria nº
2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da
Saúde – Valor: R$ 13.500,09 – Data da assinatura:
04/11/2015.
MUNICIPIO DE INDIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 022/2015
Contratante: Município de Indiana
Contratada: Marcelo Gimenes Tafarelo
09762003845
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e manutenção preventiva, corretiva e suporte em rede de computadores.
Valor: R$ 2.000,00 (mensais)
Vigência: 12 meses
Assinatura: 30 de Outubro de 2015
Autoridade: Celeide Aparecida Floriano
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 33/2015
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso
das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz
saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº. 33/2015,
buscando a aquisição de cimento visando atender
os setores administrativos, mediante entrega
fracionada, podendo ser diária ou semanal, conforme especificações contidas no Edital de Convocação e seus Anexos. O Edital do Pregão Presencial
nº. 33/2015 deste Edital, encerrar-se-á no dia 24 de
novembro de 2015, às 08:30 horas, onde serão
recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis 10.520/
2002, 8.666/93, 8.883/94 sem prejuízo das demais
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo
telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 10
de novembro de 2015. Daiane Souza Imada –
Pregoeira Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal -.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Leilão nº 01/2015
Processo de Licitação nº 30/2015
Objeto: Alienação de Veículos do Patrimônio
Municipal, Descritos no Edital de Leilão
CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito do Município de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo, na
forma da Lei e no uso de suas atribuições, Faz
Saber, a todos quantos possa interessar, que, examinando a presente licitação – Leilão nº 01/2015, e,
considerando a Ata de Abertura e Julgamento das
Propostas apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios, assim como todo o processado,
verificou que a mesma esta em conformidade com
a Lei nº 8.666/93, sem irregularidade ou nulidade a
se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do artigo 43, VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando as ofertas de lance para o referido processo
licitatório, ADJUDICO os lotes 05 , 07, e 10 ao Sr.
Willian Jefferson Aguilar portador do CPF:
216.955.068-20; o lote nº 06 ao Sr. Tiago da Silva
portador do CPF: 312.323.838-56 e o lote 09 ao sr.
Edson Soares de Lima portador do CPF:
604.342.608-00. Sendo que não houve nenhum interessado para os seguintes lotes: 01,02,03 e 04
do processo licitatório. Publique-se Registre-se
Comunique-se. Alfredo Marcondes, 28 de outubro
de 2015.
Celso Pirani Passos
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES
DECRETO Nº 3444/2015 DE 03 DE NOVEMBRO 2015.
CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal
de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo, usando as atribuições que lhe conferem as leis em vigor, e em especial o que dispõe a Lei Municipal nº
2.455 de 03/06/2007, alterada pela Lei Municipal nº
2.554 de 25/10/10.
DECRETA :
ARTIGO 1º) – Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho
do FUNDEB, os membros a seguir indicados:
I- Representantes do Poder Executivo Municipal
b) Elias Gama da Silva, RG 20.378.238 – Titular.
d) Adenis da Silva Marques, RG 17.487.378Suplente
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública :
a) Leny de Almeida Christófano, RG. 6.116.881Titular
b) Malvina Clemente de Souza, RG 13.512.471Suplente.
III- Representantes dos Diretores das Escolas
Básicas Públicas:
a) Cleuza Aparecida Souza, RG. 17.833.650 –
Titular.
b) Maria Lúcia Cireli Zampieri, RG 12.908.224,
Suplente.
IV – Representantes dos Servidores TécnicosAdministrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) Sonia Maria da Silva Leite , RG. 14.633.4504 – Titular.
b) Rosalina Severino, RG. 5.592.525 – Suplente.
V - Representantes de pais e alunos da Educação Básica Pública:
a) Adriana Renata Gomes Arminio – RG.
23.988.526-0 – Titular.
b) Edirleia de Oliveira Rampazo Gabarron, RG.
26.273.777-2- Suplente.
VI- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:
a) Adriane Zampiere Giacomini – RG.
22.356.074-1 – Titular.
b) Silvia da Costa Lustri Pereira, RG 18.397.980Suplente.
VII- Representantes do Conselho Municipal de
Educação:
a) Marcia Aparecida Nespoli Braga, RG.
17.693.797- (Titular),
b) Célia Cristina Silva Mathias, RG. 18.396.9738 – Suplente.
VIII- Representantes da Educação Infantil :
a) Luciana Francisca de Santana Marques, RG.
26.273.935-5- Titular.
b) Elaine Rampazi Avanzini , RG 32.880.698-5Suplente.
ARTIGO 2º) - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Conselho do FUNDEB,
será de dois (02) anos.
ARTIGO 3º ) – Conforme assembléia realizada
pelo Conselho anteriormente indicados em 06 de
outubro de 2015, foram eleitos e empossados respectivamente como Presidente : Sonia Maria da
Silva Leite , RG. 14.633.450-4 e Vice-Presidente:
Luciana Francisca de Santana Marques, RG.
26.273.935-5.
ARTIGO 4º) – Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, retroagindo seus efeitos a 06.10.2015.
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal aos 04 de Novembro de 2015.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES
DECRETO N.º 3.443/2015
DISPONDO SOBRE: Nomeação dos Membros
do Conselho Municipal de Educação – ‘C.M.E.’
Eu, CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, e em especial a Lei Municipal n.º 2.172/97 de
13.10.97.
DECRETO:
Artigo 1o ) – Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Educação, os membros a seguir indicados:
I – Representante da Diretoria de Ensino de
Presidente Prudente.
Helena Aparecida de LIma – RG.13.975.295 –
Titular
Caroline Resende de Souza –RG. 30.065.300-1
Suplente,
II – Representantes da Coordenadoria Municipal de Educação.
Célia Cristina Silva Mathias – RG. 18.396.7328 – Titular.
Sonia Maria da Silva Leite - RG 14.633.450-4 Suplente.
III – Representantes do Departamento da Saúde e Assistência Social Municipal.
Nanci de Gregório – RG. 13.512.484, Titular.
Márcia Vasconcelos Martins – RG. 26.273.7930-Suplente.
IV – Representantes do Conselho da Criança e
Adolescente de Alfredo Marcondes.
-Maria Paula dos Santos Calderan,
RG.12.908.216-8 – Titular.
Rosemeire Severino Leli Dillio, RG 16.401.8487 - Suplente.
V – Representante dos Servidores Rede Municipal de Ensino Infantil de 0 a 6 anos.
Malvina Clemente de Souza – RG.13.512.471 –
Titular.
Leny de Almeida Christófano – RG. 6.116.881
– Suplente,
VI – Representantes da APM- Associação de
Pais e Mestres da Escola Estadual.
Maria Inês Correia da Silva, RG. 25.357.404-3
– Titular
Natalina Payão Bitencourtt - RG. 15.564.976 –
Suplente.
VII- Representante de Professores PEBI- 1ª a
5ª ano da Educação Básica Publica.
Márcia Aparecida Néspoli Braga RG.17.693.797–
Titular.
Rejane Rocha Tonicante Silva, RG. 23.987.286
- Suplente.
VIII – Representantes de Professores PEBI de
6ª a 9ª série da Educação Básica Pública.
Adriana Regina Caldeira Campioni,
RG.19.524.636 – Titular.
Elaine Regina Mantovani Calderan RG.
19.524.635 - Suplente.
IX – Representando a Direção da Escola Estadual.
Cleuza Aparecida Souza, RG. 17.833.650, - Titular.
Maria Lucia Cireli Zampieri, RG. 12.908.224.-
Suplente.
X – Representantes dos Funcionários da Secretaria da Escola Estadual de 1º e 2º grau.
Marina Paula Zampieri Braiani, RG. 44.712.241Titular.
Neusair Aparecida Martins Sturaro
RG.13.512.487- Suplente.
XI – Representantes da Associação dos Produtores Rurais de Alfredo Marcondes - APRAM
Antonio Gomes Teixeira – RG.13.512.437– Titular.
Carlos Eduardo Balbo– RG.33.700.536.-9 –
Suplente.
XII – Representantes de Alunos de Ensino Público 1ª a 2ª Grau Ensino Supletivo.
Aparecida Cristina Pereira – RG. 17.832.390 –
Titular.
Edirleia de Oliveira Rampazo Gabarron, RG.
26.273.777-2- Suplente.
XIII – Representante de pai de aluno da Rede
Municipal de Ensino Infantil de 0(zero) a 06 (seis)
anos .
Adriane Zampieri Giacomini , RG. 22.356.074 –
Titular
Marilize Nespoli Soares Iorio, RG. 41.389.493-9
– Suplente.
Artigo 2º ) – Conforme assembléia realizada
pelo Conselho anteriormente indicados em 06 de
outubro de 2015, foram eleitos e empossados respectivamente como Presidente – Prof. Márcia
Aparecida Néspoli Braga, RG. Nº 17.693.797/SP e
Vice-Presidente, Prof. Malvina Clemente de Souza. RG. 13.512.471
Artigo 3º ) – Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
06.10.2015..
Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, aos
04 de Novembro de 2.015.
Registrado e publicado na secretaria da prefeitura municipal, afixado no lugar de costume, na
data supra.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO MARCONDES
DECRETO N.º 3.442/2015
DISPONDO SOBRE: Nomeação dos Membros
do Conselho Municipal de Alimentação Escolar –
CAE.
Eu, CELSO PIRANI PASSOS, Prefeito Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, e em especial a Lei Municipal n.º 2.267/2000,
com Alteração da Lei Municipal nº 2.555/2010.
DECRETA:
Artigo 1o ) – Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar,
para o quadriênio 2015/2019 os membros a seguir
indicados:
I- Representantes o Poder Executivo Municipal:
Célia Cristina Silva Mathias - RG. 18.396.7328 – Titular.
Adriane Zampieri Giacomini - RG . 22.356.0741 – Titular.
Sonia Maria da Silva Leite - RG. 14.633.450-4Suplente.
Solange Ferreira Silva de Oliveira – RG.
25.113.619-X – Suplente.
II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Márcia Aparecida Nespoli Braga – RG.
17.693.797 – Titular.
Adriana Regina Caldeira Campioni – RG.
19.524.636 - Titular.
Tieko Sakata Amaral – RG. 12.908.243 – Suplente
Rejani Rocha Tonicante Silva –RG. 23.987.286
- Suplente.
III - Representantes de Pais de alunos indicados pela Associação de Pais e Mestres – A.P.M.
Andressa Pereira Carneiro – RG. 342.941.1793 – Titular.
Iara Fereira Spolator – RG . 45.422.929-X –
Suplente.
IV – Representantes da Associação dos Produtores Rurais – APRAM:
Antonio Baz Avansini –RG. 443.596-4 – Titular
Antônio Gomes Teixeira RG 13.512.437- Titular.
Ronaldo Maino Cabrera – RG. 32.927.472-2 –
Suplente.
Carlos Eduardo Balbo RG.33.700.536-9 - Suplente.
Artigo 2º ) – Conforme assembléia realizada em
06 de outubro 2015, pelos representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE,
anteriormente indicados, elegeram e empossaram
respectivamente como Presidente a Professora
Senhora Adriane Zampieri Giacomini – RG.
22.356.074-1 e Vice-Presidente o Sr. Antonio Gomes Teixeira – RG. 13.512.437.
Artigo 3º) – Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
06.10.2015..
Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, aos
04 de Novembro de 2.015.
Registrado e publicado na secretaria da Prefeitura Municipal, afixado no lugar de costume, na
data supra.
CELSO PIRANI PASSOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO RAMALHO
EXTRATO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de João Ramalho, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, designação de nova data e horário de abertura
da Licitação Pregão Presencial nº 20/2015, Processo nº 56/2015, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas e serviços
funerários. Por não comparecerem no mínimo 03
(três) licitantes enquadradas como ME/EPP ou MEI
para participação da presente licitação de acordo
com o art. 49, II da Lei 123/2006, a presente licitação encontra-se aberta para participação de todas
as empresas interessadas, as demais cláusulas e
condições do edital permanecem inalteradas. O edital
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Paço Municipal, à Rua
Benedito Soares Marcondes, nº 300, Centro, durante o horário normal de expediente ou pelo e-mail
[email protected]. Data de abertura: 23/11/2015, horário: 14hs00min. João Ramalho,
10 de novembro de 2015. Wagner Mathias - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual
para aquisição de kit de lanche -.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANHUMAS -.
Contratada: DANILO SOUZA IMADA - ME
Modalidade: Pregão Presencial 31/2014
Vigência: 04 (quatro meses)
Prefeitura Municipal de Anhumas, em 09 de
novembro de 2015.
ADAILTON CÉSAR MENOSSI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO RAMALHO
EXTRATO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de João Ramalho, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, designação de nova data e horário de abertura
da Licitação Pregão Presencial nº 19/2015, Processo nº 55/2015, objeto: Registro De Preços para
futuras e eventuais prestações de serviços de pedreiro. Por não comparecerem no mínimo 03 (três)
licitantes enquadradas como ME/EPP ou MEI para
participação da presente licitação de acordo com o
art. 49, II da Lei 123/2006, a presente licitação
encontra-se aberta para participação de todas as
empresas interessadas, as demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. O edital
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Paço Municipal, à Rua
Benedito Soares Marcondes, nº 300, Centro, durante o horário normal de expediente ou pelo e-mail
[email protected]. Data de abertura: 23/11/2015, horário: 09hs00min. João Ramalho,
10 de novembro de 2015. Wagner Mathias - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
“H O M O L O G A Ç Ã O”
CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
H O M O L O G O, o Edital de PREGÃO (SRP)
N.º 060/2015, Registro de Preços para Contratação
de empresa para futura e provável aquisição de
pneus, com montagem, balanceamento, alinhamento
e geometria para Frota Municipal pelo período de 12
meses, conforme Ata de Registro de Preço em
favor da empresa:
CAIADO PNEUS LTDA, nos itens 001, 002,
003, 004, 005, 006, 009, 013, 017, 019, 028, 029,
030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, e
040;
RADIAL PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO –
LTDA-ME, nos itens 007, 010, 012, 014, 015, 020,
041, 042, 044, e 046;
SERGIO GONÇALVES MOREIRA, nos itens
008, 011, 016, 018, 021, 022, 023, 024, 025, 026,
027, 043, e 045.
Mirante do Paranapanema, 10 de Novembro de
2014.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°035/2015.
PROCESSO N°067/2015.
Ao nono dia do mês de novembro do ano de
dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de
Presidente Bernardes, na Divisão de Administração
e Planejamento, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso,
resolve ADJUDICAR como vencedor do processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial a seguinte empresa:
SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRADO E COBRANÇA LTDA EPP, com valor de -0,51% na taxa administrativa, ou seja, valor unitário de R$ 240,76,
totalizando a importância de R$ 154.086,40 (cento e
cinqüenta e quatro mil oitenta e seis reais e quarenta centavos) mensais.
Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata.
Presidente Bernardes, 09 de novembro de 2015.
JOSÉ LÚCIO CAUNETO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°035/2015.
PROCESSO N°067/2015.
Ao nono dia do mês de novembro do ano de
dois mil e quinze, na sede da Prefeitura Municipal de
Presidente Bernardes, na Divisão de Administração
e Planejamento, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso,
resolve HOMOLOGAR como vencedor do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial a
seguinte empresa:
SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRADO E COBRANÇA LTDA EPP, com valor de -0,51% na taxa administrativa, ou seja, valor unitário de R$ 240,76,
totalizando a importância de R$ 154.086,40 (cento e
cinqüenta e quatro mil oitenta e seis reais e quarenta centavos) mensais.
Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata.
Presidente Bernardes, 09 de novembro de 2015.
JOSÉ LÚCIO CAUNETO
PREFEITO MUNICIPAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Presidente Prudente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 53.301.305/0001-08, Entidade
Sindical devidamente registrada no CNES do M.T.E, Registro Sindical nº 46000.020267/2006-18, com sede à rua
Siqueira Campos, 1687, no uso dos poderes que lhe são
conferidos pelo Estatuto Social, convoca todos os Professores, sindicalizados ou não, qualquer empregado no
SESI, SENAI e SENAC, que tenham estas funções nos
municípios de Presidente Prudente, CE 138 SANTO
ANASTÁCIO, CE 268 PRESIDENTE EPITÁCIO, CE 280
ASSIS, CE 283 OSVALDO CRUZ, CE 284 PRES. PRUDENTE, CE 423 PRES. PRUDENTE, CE 348 ALVARES
MACHADO, CE 368 REGENTE FEIJÓ, CE 380
PARAGUAÇU PAULISTA, base territorial deste Sindicato,
em pleno gozo de seus direitos sindicais, que compareçam à Assembleia Geral Extraordinária que irá se realizar
no dia 28/11/2015, na Sede do Sindicato, sito à rua Siqueira
Campos, 1687, em 1ª convocação às 11h. com o quórum
estatutário, e, em 2ª convocação com qualquer número
de presentes às 11h e 30m para que sejam discutidas as
seguintes ordens do dia: a) Pautas de reivindicações do
SESI, SENAI e SENAC (Professores) para 2016/17; b)
concessão de poderes especiais à diretoria do sindicato
para entabular, em nome dos seus representados, negociações coletivas de trabalho com a entidade patronal e
demais instituições, objetivando reajustes salariais e
melhorias de natureza social, podendo celebrar convenções coletivas de trabalho, acordos coletivos de trabalho
ou instaurar dissídios coletivos; c) Contribuição
Assistencial 2016/17. Presidente Prudente, 10 de novembro de 2015. Ademir Rodrigues – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO
DECRETO nº 2.306, de 23 de Outubro de 2015.
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências”
AILTON CESAR HERLING, Prefeito Municipal
de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO que o lote, sem benfeitorias,
matriculado sob o nº 11.398 registrado no Registro
de Imóveis local, de propriedade do município, se
acha temporariamente desocupado;
CONSIDERANDO que referido lote exige manutenção constante, com limpeza e remoção de
entulhos lá clandestinamente depositados, acarretando gastos para o município;
CONSIDERANDO que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio, pleiteia junto ao município seja-lhe permitido usar o lote
mencionados, a título precário para a construção de
sua sede;
CONSIDERANDO que atualmente o Sindicato
utiliza um imóvel de propriedade do Município que
será desocupado retornando ao Município tão logo
sua sede esteja construída;
CONSIDERANDO que a permissão de uso é
de interesse da Administração, pois proporcionará a
redução de gastos com a manutenção da área até a
utilização da mesma pelo município;
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica Municipal, por intermédio de seu artigo 102, § 3º, autoriza
o Executivo municipal a permitir o uso de bens
públicos, a título precário, por ato unilateral do Prefeito, por intermédio de Decreto;
CONSIDERANDO a existência de autorização
legislativa (Lei Municipal nº 1.337/2003) para concessão de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio, CNPJ nº
64.614.613/0001-00, situado na Rua Alberto Amador, nº 40, Vila São Paulo, nesta cidade, autorizado
a usar o lote supramencionado, de propriedade do
município;
Artigo 2º - O imóvel se destinará à construção
da sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio e sua área de lazer,
servindo as atividades a ela inerentes.
Artigo 3º - O permissionário terá o prazo de 6
(seis) meses, contados da publicação desta Lei
para iniciar a construção de sua sede.
Parágrafo Único – Após a conclusão da obra o
permissionário terá o prazo de 30 (trinta) dias para
desocupar o imóvel pertencente ao Município de
Teodoro Sampaio localizado na Rua Alberto Amador, nº 40, Vila São Paulo, Nesta cidade, devolvendo-o ao Município de Teodoro Sampaio.
Artigo 4º - A permissão de que trata o artigo 1°
do presente Decreto será revogada de pleno direito
com a consequente restituição ao município da área
cedida, sem quaisquer indenizações nos seguintes
casos:
I – Se houver, por parte do permissionário desvio de finalidade, constante do Artigo 2° do presente Decreto;
II - O não cumprimento do prazo estabelecido
no Artigo 3° deste Decreto.
Parágrafo único – A permissão de uso terá o
prazo de 10 (dez) anos podendo ser prorrogada;
Artigo 5º - A presente permissão é feita a título
precário, podendo ser revogada a qualquer tempo,
mediante comunicação expressa com prazo mínimo de 60 dias.
Artigo 5º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete “Prefeito Paulo Alves Pires”, 23 de
Outubro de 2015.
Ailton Cesar Herling
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Francielli Aparecida Conti Silva
Diretora de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL DE
PIRAPOZINHO
-: DECRETO Nº. 006/15/16 :Dispõe sobre: Nomeia o Senhor Wagner Aparecido da Costa Alecrim para o Cargo em Comissão
de Assessor Especial da Presidência.
DAVID SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, ESTADO DE SÃO
PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
ARTIGO 1° - Fica nomeado o Senhor Wagner
Aparecido da Costa Alecrim, portador do RG. N°.
21.286.407-SSP/SP, CPF N°. 164.665.748-90, para
o Cargo em Comissão de Assessor Especial da
Presidência, padrão 17, da estrutura Administrativa
da Câmara Municipal de Pirapozinho, a partir de 10
de Novembro de 2015.
ARTIGO 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO, EM
10/NOVEMBRO/2015.
DAVID SANTOS
PRESIDENTE
Registrado e publicado na
Secretaria , na data supra.