ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 129/2015
PEIXE-TO, DE 12 DE MAIO DE 2015
“FAZ ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO
DE PEIXE COM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e consoante com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e a Lei
Municipal N.º 623/2010, de 30 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº663/2013, de 01 de
julho de 2013;
Considerando o oficio nº. 053/2015/SEMAS/CMDCA/PMP que solicita a alteração do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para substituição de membros;
DECRETA
Art. 1º - Ficam alterados os quadros de representantes das organizações para substituição dos
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do
Município de Peixe.
Art. 2º - Fica relacionado abaixo, os novos Membros do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente do Município de Peixe, em representação dos seguintes seguimentos:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1- EDIVAN LOPES DA SILVA – (titular)
2- GILVANIA RODRIGUES CAMPOS - (suplente)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1- RENATA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO – (titular)
2- NOÉLIA PONCE DE ABREU – (suplente)
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
1- ANTONIA DA SILVA CARNEIRO GOMES – (titular)
2- WANDERSON REGES PONCE – (suplente)
d) Representantes das Secretarias Municipais de Gestão e Finanças:
1- ONILSON ALVES PINTO – (titular)
2- JARDEL DA SILVA – (suplente)
AV. Napoleão de Queiroz, S/Nº, esq. c/ Rua 14- Quadra 21 Lotes 03 a 10 - Setor Sul Peixe – TO
CNPJ:02.396.166/0001-02 e-mail: [email protected] Telefone:0xx 063 3356 – 2145/2102
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
GABINETE DA PREFEITA
II - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR:
a) Representantes da IGREJA CATOLICA
1- CELSO ROGERI MENEGON (titular)
2- MARIA JOSÉ VILAGELIM BELEZA (suplente)
b) Representantes da IGREJA EVANGÉLICA
1 - MARIA FRANCISCA P. DE M. TURÍBIO(titular)
2 – DIEGO DA SILVA PEREIRA (suplente)
c) Representantes das Subseções OAB
1 - MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEONES- (titular)
2 – ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES– (suplente)
d) Representantes do Conselho Tutelar
1- PAULA DE PAULA DIAS – (titular)
2- HELENICE LOPES DA SILVA– (suplente)
e) Representantes da Câmara Municipal de Peixe
1 – LENILSON BATISTA GOMES – (titular)
2 – JUSMAEL PEREIRA DA SILVA – (suplente)
f) Representantes da Pastoral da Social
1- MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS – (titular)
2- CREUZA DE SOUZA MAIA – (suplente)
Art. 3º – A gestão terá vigência até o dia 05/06/2015, com Edivan Lopes da Silva –
Presidente e Maria José Alves de Miranda Menegon– Vice-Presidente.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revogam–se as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEIXE, ESTADO DO TOCANTINS, aos 12 (doze) dias do
mês de maio de 2015.
NEILA PEREIRA DOS SANTOS
Prefeita municipal
AV. Napoleão de Queiroz, S/Nº, esq. c/ Rua 14- Quadra 21 Lotes 03 a 10 - Setor Sul Peixe – TO
CNPJ:02.396.166/0001-02 e-mail: [email protected] Telefone:0xx 063 3356 – 2145/2102