Urbanização e seus impactos sobre os recursos hídricos 1
Juliana de Fátima da Silva – IFTM – [email protected]
Aires Humberto de Oliveira – IFTM – [email protected]
Renato do Valle Jr. Farias – IFTM – [email protected]
Vera Lúcia Abdala – IFTM – [email protected]
Valter Machado Fonseca – [email protected]
Resumo
O presente artigo trabalhou alguns conceitos relativos aos impactos que são
gerados no meio urbano, quando relacionados aos recursos hídricos ali presentes.
Nesse aspecto foram levantados dados relativos à estudos que já foram realizados a
respeito do referido tema em outras localidades do país, aliado à isso foi levantado
dados preliminares sobre as nascentes urbanas da cidade de Araxá – MG. Nessa
cidade existe um projeto em andamento para mapeamento e caracterização inicial
das nascentes e da percepção ambiental da população no entorno da mesma, esse
estudo tem sido desenvolvido pelos mesmos autores do presente artigo. Nesse
sentido esse artigo visa mostrar dados preliminares do referido estudo que vem
sendo feito na cidade, usando as nascentes como demonstrativo dos impactos que
são gerados no meio urbano e seus efeitos nos recursos hídricos.
Palavras-chave: Recursos Hídricos. Nascentes Urbanas. Impactos. Meio Urbano.
Introdução
Atualmente grandes são os impactos causados pelos diversos usos do solo
no ambiente urbano. As atividades que são ali desenvolvidas podem vir a lançar
efluentes líquidos ou gasosos, além de resíduos sólidos contaminando os diversos
recursos naturais necessários para a manutenção da vida e das diversas atividades
indispensáveis para o desenvolvimento, seja ela qual for. Levando-se em conta os
recursos hídricos, esses impactos são ainda mais sentidos uma vez que todas as
atividades sejam elas industriais, domésticas ou rurais, necessitam dele para que
1
Artigo apresentado com o auxílio do Instituto Federal do Triangulo Mineiro – IFTM – Campus Uberaba
1
possam se desenvolver, seja como recurso primário ou como meio de lançamento
dos efluentes gerados. Mancuso & Santos (2003) demonstraram a importância da
água para alguns dos setores que mais a consomem, sendo eles: 65% utilizada pela
agricultura, 25% pelas indústrias e 10% para diversos tipos de consumo urbano.
De acordo com Braga et al (2005), poluição do solo urbano advêm das
diversas atividades econômicas típicas das áreas urbanas como indústrias,
comércio, serviços diversos associados a quantidade de resíduos gerados pela
quantidade excessiva de casas em um ambiente restrito.
Finnotti et al (2009), cita que os resíduos urbanos dispostos de forma
inadequada são lixiviados pela água precipitada e podem vir a contribuir com a
carga de poluentes que são direcionados para os rios. Outro tipo de impacto
demonstrado pela autora diz respeito a remoção da vegetação das microbacias
urbanas de uma forma geral para ocupação. Levando-se em conta a importância
que essas áreas representam para a manutenção da qualidade e quantidade dos
recursos hídricos o impacto dessa retirada é bastante significativo.
Outro ponto tratado pela mesma autora diz respeito as mudanças que o meio
urbano causa no regime do ciclo hidrológico. Todas as etapas do mesmo são
modificadas de alguma forma devido ao processo de urbanização. (FINNOTTI et al,
2009).
Trabalhar a questão das pressões sofridas pelo recursos hídricos no meio
urbano representa algo muito complexo uma vez que deve-se levar em conta todos
os fatores que incidem sobre o mesmo. Nesse aspecto existem algumas formas
utilizadas para que se possa trabalhar e gerir todas as pressões direcionadas, nesse
caso, para os recursos hídricos.
Uma dessas formas é o monitoramento dos recursos hídricos em meio
urbano. Para essa técnica se faz necessário o conhecimento dos pontos críticos
bem como das interferências sofridas nesses pontos para que, nesse caso, possa se
trabalhar essas interferências. Para uma boa gestão é necessário conhecer a fundo
o que se está a gerir, caso contrário essa gestão estará fadada ao fracasso.
Visando caracterizar essa importância o presente trabalho visou a revisão
bibliográfica de alguns aspectos fundamentais para o monitoramento urbano bem
como a demonstração de uma rede de monitoramento que está sendo implantada
na cidade de Araxá, localizada no Alto Paranaíba, no estado de Minas Gerais.
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1. LEIS IMPORTANTES SOBRE O MEIO AMBIENTE URBANO
Infelizmente vemos nos grandes centros urbanos uma disparidade de acesso
a recursos. Uma mesma região pode demonstrar duas realidades muito diferentes
socialmente falando.
Foto 1: Área de mata ciliar em Araxá - MG
Foto 2: Área de mata ciliar em Araxá - MG
Fonte: Autores, 2013
Fonte: Autores, 2013
Analisando essas duas fotos fica evidente a diferença de acesso de duas
regiões próximas 200 metros na cidade de Araxá. A primeira foto representa uma
área de mata ciliar de uma nascente urbana que se localiza ao lado do Centro
Administrativo
da
Prefeitura
de
Araxá.
Essa
área
é
muito
valorizada
economicamente uma vez que está próxima aos órgãos municipais mais importantes
da cidade. Essa valorização é observada na foto pela cerca que percorre todo o
perímetro da nascente. Há certa preocupação da população com relação a
importância da mata ciliar, e os órgãos públicos se mobilizam para realizarem
atividades de conservação na área. Já a segunda foto mostra uma outra área a 200
metros de distância da primeira onde não há nenhuma preocupação com cercas,
não são realizadas atividades de conservação e os moradores não possuem muito
entendimento sobre conservação de mata ciliar, mas, em contrapartida, são mais
pré-dispostos a atividades de conscientização do que o grupo de pessoas citados
anteriormente.
Nesse contexto é possível observar que o Artigo 225 da Constituição Federal
não é seguido nos centros urbanos. Em uma distância de 200 metros observou-se
duas situações completamente diferentes.
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Seguindo a temática de análise de algumas leis referentes a áreas urbanas
cita-se a Lei 11.445 de 2007, que trata sobre as diretrizes nacionais para o
saneamento básico, dentre outros pontos. Nessa lei foram destacadas alguns
artigos importantes, sendo eles:
Artigo 2º: Os serviços públicos de saneamento básico serão
prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
V – adoção de métodos, técnicas e processos que considerem
as peculiaridades locais e regionais;
Artigo 48: A União, no estabelecimento de sua política de
saneamento básico, observará as seguintes diretrizes:
V – melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais
e de saúde pública;
No segundo artigo selecionado observa-se a importância de se levar em
conta as peculiaridades de cada região na questão da implantação do saneamento
básico. O Brasil sendo um país continental possui singularidades em diversas
regiões, e essas singularidades devem ser levadas em consideração, sejam elas
relacionadas a operacionalidade do sistema de saneamento, questões sociais,
financeiras, dentre outras.
No quadragésimo oitavo artigo verifica-se uma diretriz muito importante na
Política Nacional de Saneamento Básico que é a melhoria continuada da qualidade
de vida e condições ambientais e de saúde pública. Nesse artigo é verificado
novamente o direito de acesso a todos a um meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Observando-se a temática do segundo artigo aqui destacado e seguindo a
temática de análise da legislação brasileira sobre recursos hídricos e meio urbano,
destaca-se a Lei 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos
Hídricos, dentre outros. Nessa lei observa-se novamente a questão da adequação
da gestão às diversidades regionais do Brasil em seu artigo terceiro.
Artigo 3º: Constituem diretrizes gerais de ação para
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:
II – adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades
físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais
das diversas regiões do Brasil;
Ao analisarmos a questão da importância da mata ciliar para áreas urbanas
deve-se analisar a lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação
nativa. Dentre alguns artigos importantes dessa lei pode-se citar os seguintes:
4
Art. 3o Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
II - Área de Preservação Permanente - APP: área protegida,
coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental
de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e
flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas;
o
Art. 4 Considera-se Área de Preservação Permanente, em
zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:
II - as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa
com largura mínima de:
b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;
IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água
perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio
mínimo de 50 (cinquenta) metros;
Analisando esses pontos aqui selecionados verifica-se o que vem a ser mata
ciliar ou área de preservação permanente. Os artigos mostram a importância dessas
áreas para a preservação dos recursos hídricos bem como outros fatores que estão
atrelados aos mesmos, como a paisagem e a estabilidade geológica, dentre outros.
Outro ponto importante dos trechos destacados é a metragem do raio das áreas de
preservação permanente para nascentes, haja visto que cada cursos d’água possui
uma metragem diferente. Um dos pontos mais importantes no trecho é a questão
dessas áreas em ambientes urbanos que na lei anterior, Lei 4.771 de 1.965, era
estipulada a metragem de acordo com o plano diretor e a lei de uso e ocupação do
solo do município, já na presente lei que substitui a anterior é estabelecido o valor de
30 metros para zonas urbanas. Outro ponto bastante relevante é a questão da
função de contenção da erosão e asseguração do bem-estar-público que essas
áreas representam para a micro-região que estão inseridas. Fica estipulado o valor
de 50 metros de raio mínimo para nascentes.
o
Art. 6 Consideram-se, ainda, de preservação permanente,
quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do
Poder Executivo, as áreas cobertas com florestas ou outras
formas de vegetação destinadas a uma ou mais das seguintes
finalidades:
I - conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e
deslizamentos de terra e de rocha;
VII - assegurar condições de bem-estar público;
Ainda de acordo com a mesma Lei, as áreas de preservação permanente são
destinadas, dentre outras, as finalidades de proteger contra riscos de deslizamento
de terra e rocha bem como conter enchentes, se esse artigo fosse obedecido em
áreas urbanas os diversos problemas causados, principalmente nas áreas urbanas,
não ocorreriam, pois essas áreas estariam executando sua real função de
contenção. Outro ponto importante, também relatado no trecho destacado se refere
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à questão de bem estar público assegurado pelas áreas de preservação
permanente.
Foto 3: Área de preservação permanente conservada em Araxá - MG
Área de
Preservação
Permanente
conservada.
Fonte: Google earth 2013
Foto 4: Áreas de preservação permanente sem conservação em Araxá - MG
Área de
Preservação
Permanente 1 –
com mata sem
conservação.
Área de
Preservação
Permanente 2 sem mata
conservada.
Fonte: Google earth 2013
Nas duas fotos acima é possível verificar novamente a disparidade de
conservação de áreas de preservação permanente na cidade de Araxá – MG. Na
Foto 3 tem-se uma área conservada em uma região valorizada do ponto de vista
imobiliário, corresponde a área da Foto 1. Nesse caso a área de preservação
permanente realiza toda a sua função estipulada por lei. No caso da Foto 4 tem-se
duas áreas de preservação permanente. A área 1 corresponde a Foto 2, caracterizase por ser uma área com mata mas que não desempenha sua função estipulada por
lei. Já no caso da área 2 não há nem mesmo vegetação não havendo com isso o
que é garantido por lei.
Finotti et al (2009), salienta a importância da vegetação para a distribuição de
água em um manancial. Segundo a autora essas áreas contribuem no processo de
6
interceptação, precipitação interna, escoamento pelo tronco e fluxos de água no
solo, além do deflúvio final da bacia. Regula ainda o microclima e a conservação do
solo.
As funções hidrológicas desses ecossistemas podem ser
resumidas da seguinte forma:
 Estabilizam a área crítica, que são as ribanceiras do rio, pelo
desenvolvimento e pela manutenção de um emaranhado
radicular;
 Funcionam como tampão e filtro entre os terrenos mais altos
e o ecossistema aquático, participando do controle do ciclo de
nutrientes na bacia hidrográfica, pela ação tanto do
escoamento superficial quanto da absorção de nutrientes do
escoamento subsuperfical pela vegetação ciliar;
 Atuam na diminuição e filtragem do escoamento superficial,
impedindo ou dificultando o carreamento de sedimentos para o
sistema aquático, e contribuindo, dessa forma, para a
manutenção da qualidade da água nas bacias hidrográficas;
 Promovem a integração com a superfície da água,
proporcionando cobertura e alimentação para peixes e outros
componentes da fauna aquática;
 Por meio de suas copas, interceptam e absorvem a radiação
solar, contribuindo para a estabilidade térmica dos pequenos
cursos d’água;
LIMA (2003) apud FINOTTI et al (2009), página 55 e 56.
O trecho acima reforça a ideia da lei 12.651 de 2012, que mostra toda a
importância das áreas de preservação permanente.
2. IMPACTOS ADVERSOS DO MEIO AMBIENTE URBANO
Analisando os diversos tipos de impactos acarretados no espaço urbano pode-se,
inicialmente, selecionar alguns dos impactos positivos muita das vezes não
observados, dentre eles:

Acesso a escolas;

Acesso a saúde e medicamentos;

Acesso a benefícios públicos e privados;

Maior diversidade de empregos oferecidos;
Levando-se em conta que os fatores acima são pontos garantidos por lei,
esses “impactos positivos” são garantias de qualquer cidadão e, portanto, uma
obrigação do gestor municipal.
Ao analisar-se os impactos negativos, observa-se que esses são mais
enfáticos e de solução mais complicada do que quando observados em ambiente
rural.
7
Philippi Jr (2009) página 5, diz que o meio ambiente urbano é caracterizado
por ser um ecossistema onde as mudanças são mais significativas, ocasionando
características muito alteradas. Dentre as principais características deste ambiente o
autor destaca as seguintes:

Alta densidade demográfica;

Relação desproporcional entre ambiente construído e ambiente natural;

Importação de energia para manter o sistema em funcionamento;

Elevado volume de resíduos;

Alteração significativa da diversidade biológica nativa, com a retirada das
florestas e a importação de espécies vegetais e animais;

Desbalanceamento dos principais ciclos biogeoquímicos, como o ciclo d’água,
do carbono, do nitrogênio e do fósforo; impermeabilização do solo e a alteração de
cursos d’água;
É possível verificar que todas essas pressões sucumbem para diversos tipos
de mudanças no ambiente. O mesmo autor relatou essas mudanças, no caso
climáticas, de acordo com o seguinte quadro:
Quadro 1: Média de mudanças climáticas locais observadas nos espaços urbanos em relação à área
rural
INDICADOR DE MUDANÇA
MÉDIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS LOCAIS
OBSERVADAS NOS ESPAÇOS URBANOS EM
RELAÇÃO À ÁREA RURAL
Material particulado
10 vezes maior
Temperatura
0,5 a 1,5% (aumento)
Precipitação
5 a 15% (aumento)
Umidade relativa
6% menor
Velocidade dos ventos
25% menor
Fonte: Ehrlich apud Philippi Jr 2009
Neste quadro é possível verificar algumas das diversas modificações
ocasionadas por fatores como os descritos anteriormente pelo autor. A quantidade
de resíduos, a aglomeração de pessoas, a falta de espaços naturais capazes de
amortecer os diversos tipos de impactos do meio construído, dentre diversos outros
tipos de fatores ocasionam as modificações relatadas anteriormente no quadro 1.
Outro ponto importante da urbanização se relaciona com a modificação na
quali-quantidade dos recursos hídricos.
Finotti et al (2009), relaciona uma bacia do meio urbano com uma no meio
rural. De acordo com a autora em uma bacia no meio rural existem diversos fatores
8
que solubilizam a intensidade de uma precipitação no espaço e no tempo. A
vegetação amortece a força e velocidade das chuvas antes que a mesma intercepte
o solo. No espaço urbano não há esse fator devido à alta impermeabilização do solo
e falta de espaços arborizados, o que aumenta o escoamento superficial e
conseqüentemente o risco a enchentes. Outro ponto das áreas urbanas citado pela
autora é o fato da alta contribuição de sedimentos dessas regiões para os cursos
d’água que a perpassam, causando o assoreamento a jusante das mesmas.
Quadro 2: Impactos ambientais urbanos e suas conseqüências para a dinâmica das nascentes
IMPACTOS
CONSEQUÊNCIAS GERAIS
CONSEQUÊNCIAS PARA
NO SISTEMA HÍDRICO
AS NASCENTES
Impermeabilização do solo

Aumento
da 
Descaracterização.
quantidade e da velocidade 
Redução da vazão.
do escoamento superficial.

Desaparecimento.

Redução da recarga
de aqüíferos.

Intensificação
dos
processos erosivos, aumento
da carga sedimentar para os
cursos d’água, assoreamento
e inundações.
Resíduos
(combustível, 
Poluição das águas 
Redução
na
esgoto, lixões, etc.)
subterrâneas.
qualidade da água.
Retirada de água subterrânea 
Rebaixamento
do 
Redução da vazão.
nível freático.

Desaparecimento.
Substituição da cobertura 
Intensificação
dos 
Descaracterização.
vegetal
processos
erosivos, 
Redução da vazão.
assoreamento, inundações.

Desaparecimento.

Diminuição
da
retenção de água.

Aumento da energia
dos fluxos superficiais.
Construções

Drenagem
de 
Descaracterização.
nascentes.

Desaparecimento.

Aterramento.
Canalização de rios

Aumento
da 
Descaracterização.
velocidade e da energia dos 
Redução da vazão.
fluxos.

Alteração no padrão
de influêcia/efluência dos
rios.
Ilha de calor

Alteração no padrão 
Alteração da vazão.
de chuvas.

Alteração no padrão
de recarga.
Fonte: Fellipe [s. d.]
Nesse quadro Fellipe [s. d.] demonstra os impactos das atividades urbanas
sobre as nascentes que se encontram no mesmo espaço. É possível verificar que
9
todos os impactos são comuns à áreas urbanas o que agrava ainda mais a situação
dos recursos hídricos como um todo.
3. MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
A ideia inicial do monitoramento de qualquer área dever ser a aquisição de
informações para a tomada de decisão pelo gestor, seja ele público ou privado.
Saber como está o recurso hídrico de interesse é de fundamental importância para
que se possa, ao mesmo tempo, utilizá-lo e geri-lo da melhor forma possível.
De acordo com Derísio (2007), a rede de monitoramento ajuda no que diz
respeito à visão do conjunto das amostras que serão realizadas em diversos pontos.
Os pontos escolhidos para a coleta não necessariamente precisão ter correlação
entre si, devem estar localizados em lugares estratégicos que demonstrem a
evolução da qualidade da água. Os pontos representam uma rede de monitoramento
da qualidade da água.
4. NASCENTES URBANAS NA CIDADE DE ARAXÁ – MG – LEVANTAMENTO
PRELIMINAR
A Prefeitura Municipal de Araxá através de seu plano diretor estratégico
aprovado em 2002 propôs a recuperação e preservação das nascentes nos limites
da área urbana do município de 93,52 km firmando em 13/06/2007, em convênio de
cooperação mútua, com a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais,
para recuperação, preservação e conservação de nascentes.
Através de proposta inicial elaborada pelo IPDSA - Instituto de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável de Araxá indicou 17 nascentes para serem cercadas.
Atualmente um grupo de 7 pessoas tem percorrido as nascentes citadas pelo
IPDSA e COPASA, além de visitar e quantificar algumas outras nascentes não
relatadas pelos referidos órgãos públicos.
Inicialmente já foram mapeadas 9 nascentes em duas regiões da cidade, sul e
sudoeste. Como o projeto ainda não foi totalmente finalizado serão apresentados
aqui apenas dados iniciais das nascentes já catalogadas.
A ideia é localizar todas as nascentes geograficamente, verificar a presença
ou ausência de mata ciliar, realizar questionário com a população para que se possa
verificar o grau de percepção ambiental dos mesmos nas diversas regiões da
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cidade. Outro ponto que será levantado é a aplicação da metodologia do índice de
impacto ambiental microscópio para nascentes, sugerido por Gomes et al (2005).
Essa metodologia é descrita a seguir:
Quadro 3: Metodologia do índice de impacto ambiental macroscópico para nascentes
PARÂMETRO
MACROSCÓPIO
Cor da água
Odor
Lixo ao redor
Materiais flutuantes (lixo
na água)
Espumas
Óleos
Esgoto
Vegetação
Usos
Acesso
Equipamentos urbanos
RUIM (1)
MÉDIO (2)
BOM (3)
Escura
Forte
Muito
Muito
Clara
Com odor
Pouco
Pouco
Transparente
Não há
Não há
Não há
Muito
Muito
Visível
Degrada ou ausente
Constante
Fácil
A menos de 50 metros
Pouco
Pouco
Provável
Alterada
Esporádico
Difícil
Entre 50 e 100 metros
Não há
Não há
Não há
Bom estado
Não há
Sem acesso
A mais de
metros
100
Fonte: Gomes et al (2005)
Quadro 4: Classificação das nascentes quanto aos impactos macroscópicos (somatória dos pontos)
CLASSE
GRAU DE PROTEÇÃO
PONTUAÇÃO
A
Ótimo
31 – 33
B
Bom
28 – 30
C
Razoável
25 – 27
D
Ruim
22 – 24
E
Péssimo
Abaixo de 21
Fonte: Gomes et al (2005)
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando todos os autores supra citados verifica-se a importância das áreas
de preservação permanente no regime hidrológico dos ambientes urbanos. Essas
áreas são asseguradas por lei, e devem ser mantidas tanto em ambientes rurais
quanto em ambientes urbanos.
Os impactos causados pelo ambiente urbano são vários e podem, muitas das
vezes levar a morte grandes quantidades de pessoas, como no caso de
desmoronamentos em áreas susceptíveis a tal ocorrência.
Com isso o monitoramento de recursos hídricos em áreas urbanas é de
fundamental importância para que se tenha condições de tomar decisões e gerir de
forma técnica e correta os recursos hídricos que perpassam o este ecossistema tão
modificado.
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O monitoramento das nascentes urbanas na cidade de Araxá – Minas Gerais,
iniciou-se com a ideia de levantamento de dados, qualificação das mesmas através
de protocolos de avaliação rápida como a metodologia do índice de impacto
ambiental macroscópico para nascentes. Após o levantamento desses dados, será
montada uma rede de monitoramento fixa para que se possa usar as nascentes, que
tiverem condições para tal, para educação ambiental, além da recuperação daquelas
que demonstrarem essa necessidade. Outro ponto é a realização de questionários
para que se possa ter uma ideia inicial da percepção da população com relação a
problemática das nascentes em ambiente urbano.
REFERÊNCIAS
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desenvolvimento sustentável. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 318 p.
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