46 – Desembargador Lécio Resende da Silva
DADOS PESSOAIS
NOME: Lécio Resende da Silva
DATA DE NASCIMENTO: 20/08/1941
LOCAL DE NASCIMENTO: Pires do Rio - GO
NACIONALIDADE: brasileira
APOSENTADORIA: 24/08/2012
ESCOLARIDADE:
Curso Primário: Escola Paroquial Sagrado Coração de Jesus – Pires do Rio (GO), 1949/1953;
Curso Ginasial: Ginásio Sagrado Coração de Jesus – Pires do Rio (GO), 1954/1957;
Curso Científico: Colégio São Francisco de Assis – Anápolis (GO), 1958/1960;
Curso Superior: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás,
1963 a 1967;
Pós-Graduação: Especialização em Direito Administrativo, ministrado pela Universidade Católica de
Brasília, no período de 10/04/2000 a 15/12/2000, com duração de 390 horas.
CARGOS OCUPADOS:
- Consultor Jurídico e Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Estado de Goiás – 1968 a 1970;
- Nomeado Juiz de Direito da Justiça do Estado de Goiás – 1970 a 1979;
- Aprovado no VII Concurso para Magistratura do DF para o cargo de Juiz de Direito Substituto do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), com posse em 24/8/1979;
- Promovido a Juiz de Direito do TJDFT – 31/10/1980 –, com atuação na 3ª Vara de Família;
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – 18/12/1991;
- Presidente da Comissão de Regimento Interno e do Programa de Saúde dos Servidores,
Magistrados e Pensionistas do TJDFT, de 18/04/1993 a 18/09/1996;
- Corregedor da Justiça do Distrito Federal, biênio 1998/2000;
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- Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), de 1997 a
1998
- Presidiu o TRE-DF no biênio 2002/2004, bem como as eleições locais de outubro/2002;
- Presidente do TJDFT, biênio 2006-2008;
- Atuou nas Turmas Criminais, na Câmara Cível e na Câmara Criminal e nas 1ª e 3ª Turmas Cíveis;
- Aposentou-se do cargo de Desembargador em 24/08/2012.
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
- I Simpósio Nacional Sobre Execuções Penais e Privatização dos Presídios – 25 a 27 de março de
1993, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Magistrados
Catarinenses, Joinville (SC);
- I Simpósio da Justiça Eleitoral do Distrito Federal – 21 a 22 de novembro de 1996 no TRE-DF,
Brasília (DF);
- I Congresso de Magistrados do Mercosul– 28 a 30 de novembro de 1996, Florianópolis (SC);
- VI Simpósio Nacional (RE) Pensando o Processo Civil e Penal – 21 a 23 de agosto de 1997,
Instituto de Direito e Faculdade de Direito de Vitória (ES);
- I Encontro Internacional de Magistrados da Amazônia – agosto de 1997, Macapá (AP);
- V Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil: Inovações e Tendências – 29 a 31 de maio de
1997, Instituto de Direito do Rio de Janeiro (RJ);
- XIV Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil – 04 a 08 de agosto de 1998,
Salvador (BA);
- XIII Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil – 06 a 08 de maio de 1998, Rio
Branco (AC);
- Seminário Direito Eleitoral e as Eleições de 1998 – 16 a 17 de abril de 1998, promovido pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;
- I Simpósio de Psicossocial Pedagógico Forense do TJDFT, na qualidade de Presidente da Mesa do
painel: Interdisciplinaridade e Vara de Família;
- XXII Congresso Internacional del Notariado Latin – 27 de setembro a 2 de outubro de 1998, Buenos
Aires;
- I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – 17 a 19 de novembro de 1999, Rio de
Janeiro (RJ);
- Realizou o XIX Encontro do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais dos Estados e do
Distrito Federal – 27 a 29 de agosto de 1999, Brasília (DF);
- Promoveu o I Congresso Psicossocial Jurídico do TJDFT – 30 de março a 02 de abril de 2000;
- Solenidade de instalação da Escola Judiciária Eleitoral e lançamento do projeto “Eleitor do Futuro”
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – 18 a 19 de março de 2000;
- Aula Magna de abertura do I Congresso Psicossocial Jurídico do TJDFT (As interfaces entre o
Direito, a Psicologia e o Serviço Social);
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- Comparecimento a posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará –
20 a 22 de fevereiro de 2003;
- Comparecimento a posse do Presidente, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá – 05 a 07 de março de 2003;
- XXV Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – 20 a 22 de março de
2003, São Paulo (SP);
- II Curso Regional da Escola Judiciária Eleitoral realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará –
03 a 04 de abril de 2003;
- Solenidade de lançamento do programa “Eleitor do Futuro” do Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima – 29 a 1º de junho de 2003;
- Visitação a Central de Atendimento ao Eleitor, à Secretaria de Recursos Humanos e
acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Curitiba – 20 a 24
de julho de 2003;
- Solenidade de abertura dos trabalhos do IV Seminário de Informática da Justiça Eleitoral do
Amazonas – 05 a 09 de agosto de 2003;
- Solenidade de instalação dos trabalhos da Escola Judiciária Eleitoral do Acre e comemoração do
28º aniversário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 10 a 13 de agosto de 2003;
- Solenidade de lançamento da campanha “Voto Ético” e I Ciclo de Palestras da Escola Judiciária
Eleitoral do Mato Grosso do Sul – 31 de agosto a 02 de setembro de 2003;
- Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia e instalação da Escola Judiciária
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, proferindo Aula Inaugural com o tema “A justiça
Eleitoral e a Ética no Serviço Público” – 10 a 14 de setembro de 2003;
- XXVI Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais na cidade de Belém
(PA) – 05 a 07 de novembro de 2003;
- Solenidade de instalação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima,
proferindo palestra com o tema “O Estado Democrático de Direito” – 19 a 21 de novembro de 2003;
- Autoridade homenageada pelos concluintes do Curso de Direito do UNICEUB, turno diurno, turmas
“A” e “C” – 02 de setembro de 2005;
- Presidiu a abertura do Ciclo de Palestras do Programa de Atualização Jurídica, ministrado pela
Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT;
- Participação no XVII Word Congress of the International Youth and Family Judges and Magistrates,
em Belfast-Irlanda do Norte – 27 a agosto a 1º de setembro de 2006;
- Participação no V Congresso de Magistrados – 26 a 30 de setembro de 2007, Recife (PE);
- Participação no XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais – 24 a 26 de outubro de 2007, Manaus
(AM);
- Proferiu a Aula Inaugural do I Congresso Brasileiro de Mediação Judicial, com o tema “O Ato de
Julgar e a Mediação Judicial” – 03 de março de 2008, Parla Mundi / LBV, Brasília (DF).
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OUTROS TÍTULOS
- Cidadão honorário de Brasília.
- Cidadão honorário de Joviânia (GO).
- Cidadão honorário de Aporé (GO).
- Comenda da Ordem do Mérito Brasília, Grau de Oficial.
- Comenda da Ordem do Mérito Brasília, Grau de Comendador.
- Comenda da Ordem do Distrito Federal, Grau de Comendador.
- Comenda da Ordem do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
- Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier da Polícia
Militar do Distrito Federal, em 13/05/2003.
- Comenda da Ordem do Mérito Dom Bosco, no grau de Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região.
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, conferida pelo Superior
Tribunal Militar;
- Ordem do Mérito Judiciário conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
- Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Grã Cruz.
- Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador.
- Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro.
- Medalha do Mérito da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Distrito Federal.
- Medalha do Mérito Dom Pedro II – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Medalha do Mérito Judiciário Eleitoral – Classe Jurista do TRE-DF.
- Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, por Decreto de 22 de março de 2005, do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, outorgada no dia 19 de abril de 2005.
- Comenda Proteção Integral, Portaria nº 25 de 1º de outubro de 2003, da Vara da Infância e
Juventude, concedida no dia 22 de outubro de 2005.
- Medalha da Defesa Civil do Distrito Federal, agraciado pela Excelentíssima Senhora Maria de
Lourdes Abadia, Governadora do Distrito Federal.
- Comenda “Brasil de Paz e Justiça”, concedida pela Associação de Juízes de Paz (ANJUPAZ).
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Grande Oficial, concedida pelo
Tribunal Superior do Trabalho.
- Medalha do Mérito Institucional, concedida pelo Tribunal de contas do Distrito Federal.
- Medalha de Dom Bosco, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho.
- Medalha dos Templários concedida pela Grande Maçônica do Distrito Federal.
- Medalha Ministro Domingos Franciulli Neto – VIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de
Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM), concedida no dia 09 de março de 2007.
- Promovido ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário
do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010 (Portaria 02 da OMJDFT de 16 de março de 2013).
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