ÍNDICE
SUMÁRIO
l
APRESENTAÇÃO
3
I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL - PROGRAMAÇÃO
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA - Fotografia
6
9
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL
Discurso proferido pelo Desembargador Gilberto Niederauer
Corrêa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
10
10
PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
NO CAMINHO DA SOCIEDADE PARTICIPATIVA
14
Conferência inaugural proferida pelo Doutor Fávila Ribeiro, Professor e Procurador da República, em Fortaleza
Ceará
14
ABUSO DO PODER ECONÔMICO - Fotografia
59
ABUSO DO PODER ECONÔMICO
60
Conferência proferida pelo Doutor Ruy Ribeiro Franca,Vice-Procurador-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Brasília
60
Conferência proferida pelo Doutor Antônio Carlos Mendes,
Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
66
INELEGIBILIDADE
71
Conferência proferida pelo Professor e Deputado Federal
Ney Lopes (PFL-RN)
71
PROPAGANDA E LIBERDADE DE IMPRENSA - Fotografia
PROPAGANDA E LIBERDADE DE IMPRENSA
Conferência proferida pelo Doutor Carlos Antônio Fernandes de Oliveira, Procurador Regional Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
80
79
80
Conferência proferida pelo Doutor José Paulo Bisol, Sena
dor pelo Rio Grande do Sul
86
Conferência proferida pelo Doutor José da Cunha Nogueira,
Professor e Advogado em Goiás
94
Conferência proferida pelo Doutor Heitor Assis Reaonti ,
Juiz Eleitoral de Porto Alegre
101
DEBATES - ABUSO DO PODER ECONÔMICO E PROPAGANDA E LIBERDADE DE
IMPRENSA
104
Desembargador Oscar Gomes Nunes
104
Doutor Antônio Carlos Mendes
104
Desembargador Oscar Gomes Nunes
Doutor Geraldo Brindeiro
Desembargador Oscar Gomes Nunes
106
106
110
Doutor Fávila Ribeiro
110
Desembargador Oscar Gomes Nunes
Doutor Geraldo Brindeiro
112
112
Desembargador Oscar Gomes Nunes
Senador José Paulo Bisol
113
113
Desembargador Oscar Gomes Nunes
116
Doutor Antônio Carlos Mendes
Pergunta
116
118
Doutor Antônio Carlos Mendes
118
Pergunta feita por candidato a Deputado Estadual peloPar
tido Liberal
120
Professor José da Cunha Nogueira
120
Professor Fávila Ribeiro
121
Doutora Elaine Karan
122
Doutor Fávila Ribeir
122
Doutora Elaine Karan
123
Professor Fávila Ribeiro
123
Senador José Paulo Bisol
124
Professor Fávila Ribeiro
125
Senador José Paulo Bisol
125
Doutor Antônio Carlos Mendes
126
Doutor Ruy Ribeiro Franca
126
Doutor Geraldo Brindeiro
128
Desembargador Oscar Gomes Nunes
129
Desembargador Gilberto Niederàuer Corrêa
129
PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA - Fotografia
PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA
132
Conferência proferida pelo Doutor Eduardo Machado Carrion, Professor e Advogado no Rio Grande do Sul
132
Conferência proferida pelo Doutor Nelson Jobim, Deputado
Federal
138
Conferência proferida pelo ex-Governador Pedro Jorge Simon
148
Enfoques Jurídico-Políticos das Trocas de Partidos - Con
ferência proferida pelo Doutor Ricardo Luiz da Costa Tjader,
Juiz Eleitoral da 156a Zona - Palmares do Sul - RS
155
Conferência proferida pelo Desembargador Ladislau Fernan
131
do Rönhelt, ex-Presidente do TRE/RS
166
DEBATES - PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA
Doutor Eduardo Machado Carrion
167
Deputado Nelson Jobim
169
Doutor Pedro Jorge Simon
172
Doutor Ricardo Luiz da Costa Tjader
167
174
Desembargador Milton dos Santos Martins
175
Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
176
DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - Fotografia
Abertura da Sessão pelo Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
178
Palavra do Doutor João Carlos Silveiro
177
178
Conferência proferida pelo Doutor Antônio Carlos Mendes,
Procurador Regional Eleitoral de São Paulo
179
Doutor João Carlos Silveiro
191
Conferência proferida pelo Doutor Aroldo Mota, Advogado
em Fortaleza - Ceará
192
Doutor João Carlos Silveiro
196
Aparte proferido pelo Doutor Antônio Carlos Mendes em
resposta a um tema abordado pelo Doutor Aroldo Mota
197
Conferência proferida pelo Doutor Joel José Cândido, Pro
curador de Justiça e Assessor Eleitoral do Ministério
Público do Rio Grande do Sul
198
Doutor João Carlos Silveiro
208
Conferência proferida pelo Doutor Juracy Vilela de Sousa, Juiz Eleitoral do Rio Grande do Sul, Coordenador
das Zonas Eleitorais de Porto Alegre
209
DEBATES - DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
213
Doutor Antônio Carlos Mendes
213
A INFORMÁTICA NA JUSTIÇA ELEITORAL - Fotografia
A INFORMÁTICA NA JUSTIÇA ELEITORAL
219
Introdução feita pelo Doutor Luiz Otávio Campos Álvares,
Professor de Informática da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul
219
Conferência proferida pelo Doutor Ricardo Sá Freire,Representante do SERPRO
220
Conferência proferida pelo Doutor Solon Lemos Pinto, Di
retor-Presídente da PROCERGS
224
Doutor Luiz Otávio Campos Álvares
213
231
218
Palestra proferida pela Senhora Sílvia Nora Berno de Jesus, Gerente de Sistema da SISON INFORMÁTICA LTDA - Rede
Brasil Sul de Comunicações, sobre "Acompanhamento extra
oficial de Eleições"
233
DEBATES - A INFORMÁTICA NA JUSTIÇA ELEITORAL
Professor Fávila Ribeiro
241
Doutor Hélio Camilo Ruas
241
Professor Fávila Ribeiro
241
Doutor Luiz Otávio Campos Álvares
Doutor Solon Lemos Pinto
241
242
242
Doutor Luiz Otávio Campos Álvares
242
Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
243
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ELEITORAL - Fotografia
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ELEITORAL
246
Conferência proferida pela Desembargadora Águeda Rodrigues Martins, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
246
244
Intervenção do Desembargador Adroaldo Furtado Fabrício,
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
248
Conferência proferida pelo Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananea, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
250
Conferência proferida pelo Desembargador João Brazda Cos
ta Val Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
251
Conferência proferida pelo Desembargador Antônio Carlos
Álvares Braga, Vice-Presidente do Tribunal Regional Elei
toral de São Paulo
254
Conferência proferida pelo Desembargador Nauro Luiz Guimarães Collaço, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
257
Conferência proferida pelo Desembargador José Eduardo
Grandí Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
258
Conferência proferida pelo Desembargador Lourival Mendes
de Souza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondõnia
261
Manifestação do Excelentíssimo Senhor Governador do Esta
do do Rio Grande do Sul, Doutor Sinval Guazzelli
DEBATES - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ELEITORAL
Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
265
263
265
Desembargadora Águeda Rodrigues Martins
267
Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa
267
Doutor João Batista Arruda Giordano
267
Desembargador Gilberto Miederauer Corrêa
268
SESSÃO DE ENCERRAMENTO - Fotografia
269
Saudação feita pelo Desembargador Adroaldo Furtado Fabrí
cio, ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Néri da Silveira
270
JUSTIÇA ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA NO BRASIL .. 273
Conferência de encerramento do I Seminário Brasileiro de
Direito Eleitoral, proferida pelo Ministro José Néri da
Silveira
273
Palavras finais proferidas pelo Desembargador Gilberto
Niederauer Corrêa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
284
Fotografia
285
ANEXOS
287
Anexo I - Carta de Porto Alegre
288
Anexo II - Primeiro Encontro Nacional de Presidentes de
Tribunais Eleitorais
290
Resoluções Aprovadas
290
Anexo III - Organização Judiciária e Eleitoral - Trabalho realizado pelos Doutores Marco Antônio Duarte Pereira, Diretor da Secretaria de Coordenação Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e João
Batista Arruda Giordano, Professor, Advogado e ex-Juiz E
leitoral em Porto Alegre
293
Anexo IV - Sugestões para Alteração do Código Eleitoral
contribuição do Ministério Público do Rio Grande do
Sul
304
Anexo V - Maior transparência da atividade Parlamentar e
Representativa - Sugestões apresentadas pela Doutora
Elaine Karan, Delegada do Partido da Reconstrução Nacional
316
Anexo VI - Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul
319
Anexo VII - Carta de Protesto assinada pelas Escrivão e
Auxiliar Eleitorais de Santo Antônio das Missões/RS
Anexo VIII - Composição do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
322
Anexo IX - Resolução n° 51/90, de 21.05.90, que institui
a Medalha Moysés Vianna
323
321
Exposição de Motivos, referente à Resolução n° 51/90, de
20.05.90
324
Anexo X - Resolução n° 52/90, de 21.05.90, que outorga
a Medalha Moysés Vianna
325
Índice
327