1
QUALIDADE AMBIENTAL DA ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
EZEQUIAS DOS REIS (ARAGUARI, MG)
JAKSON ARLAM FERRETE1; VANIA ROSOLEN2, ELAINE APARECIDA BORGES3,
JURETH COUTO LEMOS4
RESUMO
A falta de saneamento ambiental é um dos principais fatores relacionados às doenças
humanas. Neste contexto, foi proposto para o Assentamento Ezequias dos Reis uma avaliação
da estrutura sanitária para identificação de possíveis áreas de risco de contaminação de solo e
água por fontes poluidoras, e o mapeamento dos pontos de destinação final do esgoto
sanitário e cisternas. Esta pesquisa foi realizada de agosto de 2006 a julho de 2007. O
Assentamento está localizado na área rural do Município de Araguari (MG), divido em 58
lotes. Destes, 41 usam o sistema de fossa com veiculação hídrica para depósito dos resíduos
dos banheiros, dois utilizam privada de buraco, seis depositam suas excretas a céu aberto e
um, não possui local de destinação do esgoto sanitário. Em 42 lotes, a captação de água é feita
através de cisternas escavadas aleatoriamente no terreno. Seis lotes consomem água advinda
de nascentes. Um lote adquire água em fazenda vizinha ao Assentamento e outro lote, não
dispõe de local para captação. Essas águas, geralmente, são consumidas sem qualquer
tratamento adequado. Dos 50 lotes observados, os lotes 4, 5, 7 e 14 apresentaram situações de
risco para a contaminação de solo e água. As águas desses lotes se mostraram em análises
laboratoriais inadequadas para o consumo humano levando em consideração os parâmetros de
coliformes totais e fecais e nitrogênio e fósforos totais. Diante dos resultados alcançados, tal
trabalho pode colaborar para uma melhor qualidade ambiental na área do Assentamento
Ezequias dos Reis.
PALAVRAS-CHAVE: Qualidade ambiental, Saneamento ambiental, Qualidade do solo,
Qualidade da água, Reforma Agrária.
ABSTRACT
The lack of ambient sanitation is one of the main factors related to the human disease. In this
context, a sanitary evaluation for identification of possible areas of risk of ground
contamination and water for polluting sources and the mapping of the points of final
destination of the sanitary sewer and cistern were considered for the “Assentamento Ezequias
dos Reis”. This research was carried out from August of 2006 to July of 2007. The
“Assentamento” is located in the district of Araguari (MG), and has in 58 parcels. 41 parcels
uses the system of cesspool with water propagation for deposit of the residues of the
bathrooms, two uses private of hole, six deposit its excrements open-air and one does not
1
Aluno do 7º período do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia, da Universidade Federal
de Uberlândia. Endereço: Rua Antônio Salviano de Rezende, n.º 1153, Bairro Santa Mônica, Uberlândia
(MG), CEP 38.408-228, e-mail: [email protected].
2
Profa. Dra. do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia. Endereço: Avenida José Resende
Costa, n.º 239, apto. 603, Bairro Santa Maria, Uberlândia, CEP 38.408-010, e-mail: [email protected].
3
Aluna do 5º período do Curso de Graduação em Geografia do Instituto de Geografia, da Universidade Federal
de Uberlândia. Endereço: Rua Antônio Moraes, n.º 736, Bairro Cazeca, Uberlândia (MG), CEP 38.400-048, email: [email protected].
4
Profa. Ms. da Escola Técnica de Saúde, da Universidade Federal de Uberlândia. Endereço: Rua Antônio
Salviano de Rezende, n.º 1153, Bairro Santa Mônica, Uberlândia (MG), CEP 38.408-228, e-mail:
[email protected].
2
have a place of destination of the sanitary sewer. In 42 parcels, the water captation is made
through cisterns excavated in the ground. Six lots consume water of springs. One parcel
acquires water in neighboring farm to the “Assentamento” and another parcel does not have a
place for capitation of water. These waters, generally, are consumed without any adequate
treatment. Of the 50 observed that correspond to the parcels 4, 5, 7 and 14 had presented
situations of risk for the ground contamination and water. The waters of these lots are
inadequate for the human consumption considering the parameters of total and coliform
faecals and total nitrogen and phosphorus. This work can collaborate for one better ambient
quality in the area of the “Assentamento Ezequias dos Reis”.
KEYWORDS: Ambient quality, Ambient sanitation, Domestic sewer, Quality of the ground,
Quality of the water, The Agrarian Reformation.
INTRODUÇÃO
As
modificações
ambientais
1992, na cidade do Rio de Janeiro, a
decorrentes da intensa ação do homem na
Segunda Conferência Mundial sobre o
natureza, principalmente a partir dos
Meio Ambiente, a Rio 92 ou ECO 92,
séculos XIX e XX, trouxeram para a
solidificou
sociedade
desenvolvimento sustentável oriundo do
e
para
o
meio
ambiente
as
discussões
acerca
do
resultados por vezes catastróficos. Países
relatório
desenvolvidos e em desenvolvimento, após
confeccionado em 1987 pela Comissão
a Segunda Guerra Mundial, tiveram uma
Mundial sobre Meio Ambiente, cujo
elevação
recursos
conteúdo
naturais, urbanização acelerada, poluição
equilíbrio
urbana com conseqüências ambientais de
preservação
ordem global, redução da camada de
(BRASIL,
ozônio, aumento do efeito estufa, redução
2005; RIBEIRO, 2005).
do
consumo
dos
da biodiversidade, etc. Tais conseqüências
estão
ligadas
econômico
exploração
ao
rápido
associado
dos
a
crescimento
uma
recursos
maciça
naturais
(PHILIPPI JÚNIOR, 2005).
Futuro
demonstrava
entre
a
Comum”
busca
desenvolvimento
do
e
dos
recursos
naturais
2006;
PHILIPPI
JÚNIOR,
A má qualidade do ambiente, devido
à ação predatória do homem no meio, é de
fato um problema social, pois reflete na
vida humana.
Todo
A Primeira Conferência das Nações
“Nosso
ser
vivo
interage
constantemente com seu ambiente de
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,
vivência.
em Estocolmo (1972), trouxe para o
resíduos e/ou descargas de energia, os
cenário
na
quais podem ser absorvidos pelo ambiente
preservação dos recursos naturais. Em
(autodepuração) ou não, o que pode
mundial,
a
preocupação
Dessa
interação
resultam
3
provocar a poluição do ar, do solo e da
água
por
agentes
físicos,
químicos,
“O conceito de qualidade do meio
ambiente
contém
um
grau
de
biológicos, físico-químicos, bioquímicos e
subjetividade, visto ser um juízo de valor
radioativos, levando à degradação do meio
sobre as condições temporais e espaciais
e
sanitárias,
de uma determinada realidade ambiental”
conseqüentemente, prejudicando a saúde; a
(PHILIPPI JÚNIOR, 2005, p. 427). Além
segurança e o bem-estar das populações ao
disso, depende dos padrões científicos de
criar condições adversas às ações sociais e
controle da qualidade da água, do ar e do
econômicas; afetar negativamente a biota,
solo.
de
alterando
suas
os
condições
padrões
de
qualidade
Considerando a qualidade da água,
[...]. Porto (2002) argumenta que
existe uma enorme complexidade
de fatores determinando a
qualidade da água e que uma das
maneiras de conceituação é
associar a qualidade ao uso que se
faz do recurso. Decorrendo desse
fato, é que a qualidade da água
passa do conceito de bom ou ruim
para o conceito de adequada ou
inadequada para determinados
usos [...] (PHILIPPI JÚNIOR;
SILVEIRA, 2005, p. 427).
ambiental já criados (DERISIO, 2000).
A
“saúde”
do
ambiente
infere
diretamente na qualidade de vida do
homem, a qual avalia as condições da
existência do ser humano em relação ao
ambiente que o cerca. A qualidade de vida
representa algo mais que um nível de vida
particular elevado, pois pressupõe uma
infra-estrutura social pública (condições
Von Sperling (1996 apud PHILIPPI
gerais de habitação, saúde, educação,
JÚNIOR; MALHEIROS, 2005, p. 190) em
cultura, alimentação, lazer, etc.) capaz de
acordo com Brasil (2006), define poluição
atuar em benefício do bem comum e
das águas como sendo “a adição de
manter limpo o meio-ambiente respeitando
substâncias ou de formas de energia que,
a capacidade de reposição dos recursos
diretamente ou indiretamente, alterem a
naturais (AMBIENTE BRASIL, 2007).
natureza do corpo d’água de uma maneira
Segundo Ambiente Brasil (2007) as
condições do meio ambiente, configuradas
tal que prejudique os legítimos usos que
dele são feitos”.
por inúmeras variáveis, em relação ao
bem-estar
humano
e
dos
demais
organismos vivos, representam à qualidade
ambiental
que
é
empregada
para
caracterizar as condições do ambiente
segundo um conjunto de normas e padrões
ambientais pré-estabelecidos.
As principais fontes poluidoras dos
corpos d’água, segundo Brasil (2006) e
Philippi Júnior e Malheiros (2005) são:
•
esgotos domésticos, originados nos
domicílios e comércios;
4
•
sendo resíduos oriundos da atividade
indústrias;
•
esgotos
especiais,
hospitais,
podem
vindos
de
humana compostos por fezes, urina, restos
shopping
centers
e
de comida, gorduras, saponáceos etc.
Suas
características
associados ou não a águas servidas,
aeroportos.
requerer
manuseios
originadas
nos
banheiros,
cozinhas,
lavanderias, entre outros, das residências
específicos;
•
O esgoto doméstico é visto como
esgotos industriais, gerados pelas
ao
e/ou comércios. Pode ser analisado através
assoreamento e ao uso constante e
de seus parâmetros físicos, químicos e
intenso de produtos químicos como
biológicos,
podendo-se
vincular
adubos para correção do solo e
último
propagação
de
patologias
venenos para o controle de pragas.
advindas
excretas
humanas
agricultura,
associada
à
das
este
De acordo com Barros et al. (1995
(DACACH, 1979; CAVINATTO, 1992;
apud BRASIL, 2006, p. 23), a poluição dos
PHILIPPI JÚNIOR; MALHEIROS, 2005;
corpos d’água pode causar:
BRASIL, 2006).
Contaminação: introdução na
água de substâncias nocivas à
saúde e a espécies da vida
aquática (exemplo: patogênicos e
metais pesados).
Assoreamento:
acúmulo
de
substâncias minerais (areia, argila)
ou orgânicas (lodo) em um corpo
d’água, o que provoca a redução
de sua profundidade e de seu
volume útil.
Eutrofização:
fertilização
excessiva
da
água
por
recebimento
de
nutrientes
(nitrogênio, fósforo), causando o
crescimento
descontrolado
(excessivo) de algas e plantas
aquáticas.
Acidificação: abaixamento de pH,
como decorrência da chuva ácida
(chuva com elevada concentração
de íons H+, pela presença de
substâncias
químicas
como
dióxido de enxofre, óxidos de
nitrogênio, amônia e dióxido de
carbono), que contribui para a
degradação e vegetação e da vida
aquática.
Entre seus parâmetros físicos como
temperatura, odor, cor, turbidez e variação
de vazão, a matéria sólida, que também
está incluída nestes, se destaca estando
constituída por cerca de 99,9% de água e
0,1%
de
sólidos,
responsabilizados
os
quais
pelos
são
principais
problemas de poluição dos cursos d’águas.
Esses fatores físicos afetam a coloração da
água através dos sólidos dissolvidos e
materiais em suspensão, dificultando a
penetração de luminosidade, impactando a
fauna e a flora aquáticas (PHILIPPI
JÚNIOR; MALHEIROS, 2005; BRASIL,
2006).
Nos
parâmetros
químicos,
os
compostos orgânicos atuam na diminuição
do oxigênio dissolvido. Associados a
componentes
como
Fósforo
(P)
e
5
Nitrogênio
(N)
podem
Como bem disse Porto (2002, apud
acarretar no processo de eutrofização do
PHILIPPI JÚNIOR; SILVEIRA, 2005) a
corpo
para
qualidade da água está vinculada com o
consumo e lazer (PHILIPPI JÚNIOR;
seu tipo de uso. Para o consumo humano a
MALHEIROS, 2005).
água segue um padrão de potabilidade
d’água
em
excesso,
inviabilizando-o
O processo de eutrofização, devido à
regido pela Portaria n.º 518, de 25 de
alta carga de nutrientes na água, colabora
março de 2004, publicada no DOU n.º 59,
para a alteração dos parâmetros biológicos,
de 26 de março de 2004, Seção 1.
viabilizando a proliferação de algas que
Água potável, segundo Brasil (2004,
alteram as características físicas do recurso
p. 108) é a “água para consumo humano
(cor
como
cujos parâmetros microbiológicos, físicos,
inadequado para o uso. Além desse fator
químicos e radioativos atendam ao padrão
biológico, a contaminação da água por
de potabilidade e que não ofereça riscos à
esgotamento doméstico leva ao eminente
saúde”.
e
sabor),
classificando-o
risco de disseminação de patogênicos de
veiculação
hídrica
como
diarréias
e
verminoses, entre outros (cf. FIGURA 1)
(PHILIPPI JÚNIOR; MALHEIROS, 2005;
BRASIL, 2006).
No elo dos recursos naturais, o solo
pode representar um fator extremamente
relevante.
O solo é um recurso natural básico,
constituindo um componente fundamental
Para estes autores a poluição dos
dos ecossistemas e dos ciclos naturais, um
corpos d’água pode ser minimizada através
reservatório de água, um suporte essencial
de estudos, planejamentos e ações que
do sistema agrícola e um espaço para as
levam
atividades humanas e para os resíduos
em
consideração
a
bacia
hidrográfica na sua totalidade e não de
forma fragmentada.
Ações como a regulamentação de
padrões, o licenciamento e zoneamento
ambientais, são formas de controle de
poluição dos recursos hídricos baseados no
princípio jurídico e econômico de comando
e controle, o qual pressupõe padrões e
metas de despoluição que atingem pessoas
públicas e privadas através de fiscalização
e aplicação de multas e sansões coercitivas.
produzidos.
[...] o solo, em grande parte, tem
sido também utilizado para
receber e albergar resíduos e
dejetos, alguns dos quais tóxicos,
advindo ou resultantes da
realização das próprias funções
fisiológicas do homem, bem como
os gerados da atividade fabril e
tecnológica, do uso na agricultura
e pecuária ou da aplicação no
controle e combate de moléstias
endêmicas (ROCHA, 2005, p.
499).
6
A
análise
dos
parâmetros
da
Entre outras funções, o solo possui o
qualidade do solo leva em consideração os
poder
aspectos de vegetação, topografia/relevo,
poluentes carreados pelas águas. A água ao
permeabilidade e nível do lençol freático.
percolar no solo faz com que seus
Alterações na composição da água podem
contaminantes sofram processos atenuantes
indicar
dos
nas camadas não saturadas ou até mesmo
como
no aqüífero. O poder depurativo do solo
poluição do solo por materiais humanos
está associado as suas características
(DERISIO, 2000).
físicas que em interações com as águas
aspectos
possíveis
acima
modificações
citados,
bem
depurador
ou
atenuante
dos
A contaminação ou poluição do solo
contaminadas ou poluídas, resultando em
pode se dar de maneira natural tendo como
reações físicas, químicas e biológicas de
origem da própria formação do solo,
degradação, filtração, precipitação, troca
terremotos, vendavais e inundações ou por
iônica,
ação humana como deposição, disposição,
(DACACH, 1979; DERISIO, 2000).
adsorção
e
complexação
descarga, infiltração, acumulação, injeção
O controle da qualidade do solo, para
ou enterramento de resíduos sólidos e
Derisio (2000), se dá através dos estudos e
líquidos sanitários, uso e ocupação do solo
planejamentos das atividades humanas
(urbanização e atividades agropecuárias), e
levando em conta as características e
acidentes
variantes
classificação do solo, o seu uso no tempo e
conjugadas com o tipo de material
espaço, à topografia/relevo, a vegetação, as
residuário
as
drenagens e as técnicas de engenharia
características naturais e a utilização dos
visando ações preventivas e corretivas de
solos, produzindo efeitos negativos. Os
degradação. Nessas técnicas estão inclusos
resíduos
o manejo dos resíduos humanos e a
ambientais.
humano
líquidos
Essas
modificando
domésticos
são
relevantes para a análise sanitária do solo,
disposição destes no solo.
visto que um grama de fezes carrega cerca
Da mesma forma dos recursos
de 10 milhões de vírus, 1 milhão de
hídricos, o solo tem seu controle de
bactérias, mil cistos de parasitas e 100
padrões e fiscalização regidos por órgão
ovos de parasitas. Além disso, a utilização
competentes
do solo para qualquer atividade oscila
estadual e federal, sendo nesta última
conforme
e
baseada na Portaria n.º 053, de 01 de
econômico das comunidades envolvidas.
março de 1979, do Ministério do Interior
(DERISIO, 2000; ROCHA, 2005).
(já extinto) e nas Resoluções do Conselho
o
nível
social,
cultural
nas
esferas
municipal,
Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
7
n.º 06 de 15 de junho de 1988, n.º 05 de 05
de agosto de 1993, n.º 09 de 31 de agosto
Brasil (2006) traz o conceito de
Saneamento Ambiental como sendo
[...] o conjunto de ações
socioeconômicas que têm por
objetivo alcançar Salubridade
Ambiental,
por
meio
de
abastecimento de água potável,
coleta e disposição sanitária de
resíduos sólidos, líquidos e
gasosos, promoção da disciplina
sanitária de uso do solo, drenagem
urbana, controle de doenças
transmissíveis e demais serviços e
obras especializadas, com a
finalidade de proteger e melhorara
as condições de vida urbana e
rural (p. 14).
de 1993 e n.º 257 de 30 de junho de 1999
(DERISIO, 2000).
O controle da poluição da água, do
solo e do ar, pode acarretar para os seres
vivos um ambiente saudável para a
vivência.
Um ambiente salubre, de acordo com
Brasil (2006, p. 14-15) é aquele que
apresenta um
“estado de higidez em que vive a
população urbana e rural, tanto no
que se refere a sua capacidade de
inibir, prevenir ou impedir a
ocorrência de endemias ou
epidemias veiculada pelo meio
ambiente, como no tocante ao seu
potencial
de
promover
o
aperfeiçoamento de condições
mesológicas favoráveis ao pleno
gozo da saúde e bem-estar”.
O saneamento é considerado dentro
das atividades de saúde pública, um dos
meios de maior relevância para prevenção
e controle de doenças, principalmente, as
parasitárias. Sua relação à saúde humana,
remonta às mais antigas culturas.
A salubridade do ambiente está
Na área urbana é recomendada à
vinculada à higiene e limpeza dos resíduos
coleta dos resíduos líquidos sanitários
produzidos pelo homem: esgoto, lixo etc.
através de um sistema público de captação
(CAVINATTO,
e tratamento. No entanto, no meio rural,
1992),
ou
seja,
ao
saneamento ambiental.
“O Saneamento, [...], é um conjunto
esse tipo de sistema torna-se de difícil
implementação,
sendo
justificada
ao solo, à água, ao ar, à habitação e aos
econômica o que faz surgir soluções para
alimentos [...]” (DACACH, 1979, p. 2).
cada domicílio deste meio. (BRASIL,
Saúde, Saneamento é o controle de todos
sua
vezes
de medidas relacionadas, principalmente,
“Para a Organização Mundial de
pela
muitas
inviabilidade
2006).
No que se refere à coleta das excretas
os fatores do meio físico do homem que
humanas,
Dacach
(1979)
sugere
a
exercem ou podem exercer efeito deletério
construção de privadas higiênicas, nas suas
sobre seu bem-estar físico, mental ou
variedades, como soluções adequadas para
social” (DACACH, 1979, p. 2).
o depósito das excretas humanas na zona
rural, para resguardar a saúde do ambiente
8
domiciliar
desprovido
de
instalações
não
exalar
mau
cheiro,
não
poluir
adequadas de água e esgoto. Essa solução
visualmente o ambiente, ser de custo
respeita as características do terreno, à
operacional
posição do lençol freático, os materiais de
simples (DACACH, 1979).
construção
acessíveis,
às
posses
barato
e
de
manutenção
do
De encontro às privadas higiênicas,
proprietário, os hábitos higiênicos da
as fossas negras ainda representam risco ao
família, entre outros. Os tipos utilizados
ambiente e ao ser humano. As fossas
são: privada com fossa seca (privada de
negras
buraco), a mais utilizada (objeto de estudo
escavação que recebe excretas ou despejos,
deste trabalho), privada com fossa tubular,
desprovida
privada com fossa estanque, privada com
impermeabilizante, cujo fundo atinge ou
fossa de fermentação, privada com fossa
fica a menos de 1,5m acima do lençol
química, e privada com receptáculo móvel.
freático em condições de poluir a água
“A privada de buraco [...] é a que
utilizada para consumo doméstico, oriunda
melhor atende aos requisitos citados. Além
de poços, galerias filtrantes, drenos etc.”
do mais, constitui o destino final para as
(DACACH, 1979, p. 104).
“[...],
por
de
definição,
é
revestimento
uma
interno
excretas. Por esses motivos, seu uso tende
A captação de água para consumo,
a crescer, sobretudo aqui no Brasil, onde se
segundo Dacach (1979) e Philippi Júnior e
adapta perfeitamente às nossas condições”
Martins
(DACACH. 197, p. 105).
mananciais superficiais e subterrâneos,
“A
privada
de
fossa
seca
compreende a casinha e a fossa seca
escavada no solo, destinada a receber
somente as excretas, ou seja, não dispõe de
veiculação hídrica. As fezes retidas no
interior se decompõem ao longo do tempo
pelo processo de digestão anaeróbia”
(BRASIL, 2006, p. 170).
O caráter de não veiculação hídrica
associado às disposições acima conferem
as privadas higiênicas o dever de não
poluir o solo, as águas superficiais e
subterrâneas, não permitir o acesso de
insetos e animais domésticos as excretas,
(2005),
deve
ser
feita
nos
bem como das fontes meteóricas (chuvas).
Para suprir de água potável os
habitantes das zonas rurais,
devem utilizar soluções simples e
que não conduzam a despesas
elevadas
de
operação
e
manutenção. Assim, deve ser dada
preferência à água do lençol
freático, tanto a que aflora no
terreno para formar as fontes,
como a extraída de poços
escavados. Isso porque a água do
lençol freático é geralmente
potável. Mesmo que tenha sido
contaminada
quando
se
encontrava à superfície do
terreno, acaba por apresentar-se
livre de germes patogênicos,
devido á filtração natural nas
camadas porosas do subsolo
(DACACH, 1979, p. 23).
9
O poço escavado ou cisterna é uma
O
saneamento
ambiental
está
escavação cilíndrica entre 0,80 e 2,50m de
intimamente associado às formas de uso e
diâmetro, com profundidade que raramente
ocupação do espaço, os quais representam
ultrapassa 20m o que lhe confere a
um retrato social subjetivo da posse do
nomenclatura
sua
território que varia de acordo com os
localização é definida pelo direcionamento
interesses em questão, mesmo que a
do
um
realidade apresentada fuja dos parâmetros
distanciamento de 15m das fossas e 45m
estabelecidos em lei e em sociedade,
de outros pontos de contaminação como
percebido no histórico da questão agrária
chiqueiros, currais etc. (DACACH, 1979;
do país e de seus fragmentos.
lençol
de
poço
freático,
raso,
e
observando
PHILIPPI JÚNIOR; MARTINS, 2005).
De acordo com o inciso VI, do Art.
A falta de planejamento territorial
2º,
do
Capítulo
I,
Dos
Princípios
urbano e rural no que tange o acesso, em
Fundamentais, da Lei n.º 8.171, de 17 de
partes, ao saneamento ambiental, ou seja,
janeiro de 1991, que Dispõe Sobre a
às
Política
estruturas
públicas
de
coleta
e
Agrícola,
“o
processo
de
tratamento de resíduos sólidos e líquidos
desenvolvimento
sanitários e a distribuição de água tratadas,
proporcionar ao homem do campo acesso
são
principais
aos serviços essenciais: saúde, educação,
agravantes da saúde pública no Brasil.
segurança pública, transporte, eletrificação,
Segundo o IBGE (2004), aproximadamente
comunicação, habitação, saneamento, lazer
82% dos domicílios brasileiros contam
e outros bens-físicos sociais” (BRASIL,
com água tratada e apenas 69% do total de
1991, p. 1) e que para isso, o Art. 47, do
domicílios
Capítulo XII, Dos Investimentos Públicos,
considerados
uns
dos
apresentam
rede
de
esgotamento sanitário pública. Já Brasil
(2006) relata que mais de um bilhão dos
habitantes da Terra não têm acesso a
habitação segura e serviços básicos de
saneamento
abastecimento
ambiental
de
água,
como:
rede
de
esgotamento sanitário e coleta de lixo. A
falta de todos esses serviços, além de altos
riscos para a saúde, são fatores que
contribuem para a degradação do meio
ambiente.
agrícola
deve
rege que,
O Poder Público deverá implantar
obras que tenham como objetivo o
bem-estar social de comunidades
rurais, compreendendo, entre
outras: a) barragens, açudes,
perfurações de poços, diques e
comportas para projetos de
irrigação, retificação de cursos
d’água e drenagens de áreas
alagadiças;
b)
armazéns
comunitários; c) mercados de
produtor; d) estradas; e) escolas e
postos de saúde rurais; f) energia;
g) comunicação; h) saneamento
básico e i) lazer (BRASIL, 1991,
p. 9).
10
Sendo
justifica
assim,
baseado
planejamentos,
este
na
trabalho
se
inexistência
de
observados
em
no período de dez anos. Investir
em saneamento e ambiental sai
mais barato do que tratar as
doenças.
Brasil
(2003), voltados para o uso e ocupação
Levando
em
consideração
a
territorial do Assentamento de Reforma
importância do Saneamento Ambiental
Agrária Ezequias dos Reis, implementado
para a saúde do ambiente e do ser humano
pelo Instituto Nacional de Colonização e
é que este trabalho tem como objetivo
Reforma Agrária – INCRA, o qual não
avaliar
viabilizou
Assentamento
instalações
adequadas
e
a
qualidade
de
ambiental
Reforma
do
Agrária
apropriadas para a coleta e o tratamento de
Ezequias dos Reis, no Município de
esgoto doméstico e resíduos sólidos, bem
Araguari
como um possível tratamento de água para
aspectos físicos e humanos no que tange as
o consumo dos assentados. Estes fatos
estruturas
podem ser vistos como um agravante da
implantadas na área seja pelos órgãos
qualidade ambiental do Assentamento, do
responsáveis ou pelas famílias assentadas.
–
MG,
de
considerando
saneamento
seus
ambiental
ponto de vista do saneamento ambiental,
como também representar um risco a saúde
MATERIAIS E MÉTODOS
do ambiente, através da contaminação dos
recursos naturais e dos assentados.
Além do mais, segundo Brasil (2006,
Localizado
na
Bacia
do
Rio
Paranaíba, o Assentamento de Reforma
Agrária Ezequias dos Reis encontra-se
p. 132),
instalado no Município de Araguari, Minas
[...] a falta ou inadequação de
saneamento são responsáveis por
32,32% das internações em
hospitais
universitários,
e
privados contratados pelo Sistema
Único de Saúde. Uma pesquisa
encomendada, recentemente, pelo
Ministério
da
Saúde/Funasa
mostra que 1,4% do total de
óbitos e 4,5% do total de
internações em 2000, foram
provocadas
por
doenças
provenientes da ausência de
saneamento.
Dados
da
Organização Mundial de Saúde
(OMS) mostram que para cada R$
1mil aplicado na área de
saneamento, esgoto e água
potável,
R$
4mil
são
economizados em saúde pública,
Gerais, na Mesoregião do Triângulo
Mineiro/Alto Paranaíba (cf. FIGURA 1).
Esta área está referenciada na Carta
Topográfica DFG 1984, Fl SE-22-Z-IIIGoiandira, com as seguintes coordenadas
UTM E = 792.799 e N = 7.968.849. Este
Assentamento dista cerca de 40km do
Distrito
Sede,
75km
da
cidade
de
Uberlândia e aproximadamente 600km da
Capital Belo Horizonte. O acesso a esta
localidade é feito pela rodovia MG-414
(Rodovia Milton Lima), que liga a cidade
11
de Araguari ao Distrito de Amanhece,
Anhanguera, no sentido do Distrito de
percorrendo-se
12km.
Amanhece ao Município de Anhanguera –
Posteriormente a este trajeto, percorre-se
GO, até a entrada do Assentamento (cf.
mais
FIGURA 1).
28km
cerca
pela
de
Rodovia
Municipal
Figura 1 – Mapa de localização do Assentamento de Reforma Agrária Ezequias dos Reis,
no Município de Araguari (MG).
O Assentamento de Reforma Agrária
possuem de 25ha a 35ha (cf. FIGURA 2).
Ezequias dos Reis foi criado em 21 de
Em dez de junho de 1999, a Fazenda Beija
dezembro
da
Flor foi decretada área de interesse para a
desapropriação da Fazenda Beija-Flor do
reforma agrária, com emissão de posse
espólio de Diomar Fernandes. A área total
ocorrendo em 21 de dezembro de 2002.
do Assentamento é de 2.199,5016ha,
Hoje, encontram-se assentadas 58 famílias,
abrangendo Reserva Legal que ocupa
com uma população de 295 habitantes,
443,9017ha (20,2%), Área de Preservação
sendo 168 jovens e crianças, que estão
Permanente - APP que consolida 77,94ha
entre zero e vinte anos, 112 adultos na
(3,5%) e local comunitário de 7,43ha
faixa etária de vinte e um a cinqüenta e
(0,3%).
nove anos e, ainda, 15 pessoas acima de
de
A
2002,
área
a
partir
parcelada
é
de
1.632,4319ha, dividida em 58 lotes, que
sessenta anos de idade (BRASIL, 2003).
785000
786000
787000
788000
789000
790000
791000
792000
7970000
793000
794000
FAZENDA BEIJA FLOR
Planta Geral - 2002
3
1
22
21
19
14
17
4
5
7968000
7968000
27
2
9
15
20
7969000
7969000
7970000
12
28
13
18
26
24
29
25
7967000
32
33
11
7967000
31
6
7
12
16
23
30
8
10
34
35
39
36
40
Estradas
41
37
Drenagem
7966000
7966000
42
43
38
44
Planta Geral
46
Lotes
45
Reserva Legal
48
47
Área Comunitária
49
Represa
50
54
53
52
55
51
700
56
57
0
700
7964000
7964000
7965000
7965000
N
Metros
1400 Meters
58
LAGEO/IG/UFU
785000
786000
787000
788000
789000
790000
791000
792000
793000
794000
Figura 2 – Mapa da divisão em lotes do Assentamento de Reforma Agrária Ezequias dos Reis,
Município de Araguari (MG).
Fonte: BRASIL, 2003.
O clima predominante na área do
Assentamento
Ezequias
de
dos
Reforma
Reis,
Agrária
conforme
a
(ASSUNÇÃO; LIMA; ROSA, 1991; DEL
GOSSI, 1993; AYOADE, 1996).
A cobertura vegetal original do
classificação internacional de Köppen, é o
Assentamento
Tropical de Altitude Cwa (Mesotérmico)
Cerrado com fitofisionomias de Cerradão,
com verões quentes e invernos amenos. A
Campo Cerrado, Matas de Galeria e em
temperatura média anual é de 22°C. O
menor proporção Matas Subcaducifólias.
regime pluviométrico apresenta média
Boa parte da área original de vegetação no
anual de 1550mm, dividindo-se em duas
Assentamento mostra-se, em grande parte,
estações bem definidas, uma úmida que
modificado pela ação humana.
pertence
ao
Domínio
compreende o período de outubro a abril,
De acordo com RADAMBRASIL
apresentando no intervalo de dezembro a
(1983 apud BRASIL, 2003), a área do
janeiro maiores concentrações de chuvas,
Assentamento
cerca de 40% do total anual, e outra seca
Ezequias dos Reis encontra-se no Planalto
que se estende entre os meses de maio a
do Alto Paranaíba apresentando relevos de
setembro com retomada gradual das
topo convexo, formas de dissecação muito
precipitações
fracas, variando entre 750 e 1750m de
a
partir
de
outubro.
de
Reforma
Agrária
distância interfluvial e um aprofundamento
13
de drenagens separadas por vales de fundo
A rede hidrográfica local é composta
plano. A área abrange também os Planaltos e
pelos
Chapadas da Bacia Sedimentar do Paraná,
Córrego do Horto/Mangueirão, Córrego
que apresentam formas de dissecação
Bálsamo e outros menores. O represamento
tabulares e relevos de topo aplainado, com
das águas do Rio Paranaíba, para a formação
diferentes ordens de grandeza, que variam
do lago da Represa de Itumbiara, alagou
entre 1750m e 3750m. O aprofundamento da
parte das melhores terras do Assentamento
drenagem
que pode ser considerado como impacto
é
muito
fraco,
sendo
eventualmente separado por vales de fundo
mananciais
do
Rio
Paranaíba,
negativo.
plano.
No local, a avifauna apresenta-se
O relevo dessa localidade é bastante
rica, encontrando-se espécies como a
variado, com 7% da área sobre relevo
Arara-azul,
Plano e 60% sobre relevo Suave Ondulado.
Pássaros-pretos,
O relevo Ondulado abrange 25% da área
Seriemas, Tucanos, Pica-paus, entre outro.
em questão, e o relevo Forte Ondulado
A mastofauna inclui espécies como Cateto,
ocupa 8% da área do Assentamento.
Lobo-guará, Tatus, Tamanduá, Gambá,
O
Assentamento
de
Reforma
Ezequias dos Reis apresenta em sua
Periquitos,
Maritacas,
Sabiás,
Bem-te-vis,
Anta, Serpentes como Jibóia, Jararaca,
Cascavel etc. (BRASIL, 2003).
formação geológica rochas do Complexo
Goiano, Grupo Araxá, Formação Serra
Procedimentos Metodológicos
Geral, e também por Coberturas Detrítico Lateríticas
Terciárias
e
Quaternárias
(BRASIL, 2003).
O uso e ocupação territorial da área
Este trabalho foi realizado entre
agosto de 2006 e julho de 2007, tendo em
seu
primeiro
momento
visita
ao
do Assentamento é feito, de forma geral,
Assentamento
pelo cultivo de pastagens para criação de
Ezequias dos Reis com o intuito de
gado e em pequenas parcelas o plantio de
conhecer a área de trabalho por meio de
culturas como milho, abóbora, mandioca e
observações
quiabo para o próprio consumo.
condições de saneamento ambiental ali
Em seus aspectos pedológicos, o
de
e
análises
Agrária
gerais
das
instaladas. Como apoio, utilizou-se veículo
Assentamento conta com associações de
Kombi
cambissolo e latossolo em sua maioria
Uberlândia - UFU.
(BRASIL, 2003).
Reforma
da
Após
Universidade
a
visita,
Federal
pesquisou-se
de
e
consultou-se o documento “Diagnóstico
14
Ambiental
e
Projeto
Final
de
domicílios e locais de captação de água,
Assentamento visando à obtenção da
além daqueles de destinação final do
Licença de Operação Corretiva”, elaborado
esgoto doméstico com ênfase nos depósitos
pela Universidade Federal de Uberlândia,
de excretas e águas servidas dos banheiros
contratada pelo Instituto Nacional de
das residências, visto que as águas servidas
Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
de cozinhas e lavanderias escoam a céu
Este material é o resultado de um estudo da
aberto, sem local definido, bem como os
área de implantação do Assentamento de
resíduos sólidos que são queimados ou
Reforma Agrária Ezequias dos Reis, o qual
despejados em locais aleatórios nas áreas
disponibiliza, além de outras, informações
circunvizinhas ao domicílio, ao lote ou ao
minuciosas a respeito das características
próprio Assentamento.
físicas do local como as disposições dos
Para a demarcação dos domicílios e
corpos hídricos e do uso e ocupação do
locais de captação de água para consumo e
solo presentes no Assentamento.
depósitos
do
esgotamento
doméstico,
Após o estudo da área em questão,
utilizou-se um aparelho receptor de GPS
deu-se início a coleta de dados, através de
(Global Position System) modelo Garmim
levantamento por coordenadas UTM, dos
12XL (cf. FOTO 1).
Foto 1 - Coleta de dados por meio de Aparelho GPS demarcando o ponto de uma
fossa com veiculação hídrica no Assentamento de Reforma Agrária
Ezequias dos Reis, Município de Araguari (MG), 2007.
Autora: BORGES, E. Ap. Março, 2007.
15
O levantamento foi executado em
contaminação
de
água
e
solo.
Os
cinco momentos. No primeiro momento,
parâmetros
15 de novembro de 2006 visitou-se os lotes
segundo Derisio (2000), Dacach (1979) e
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12. Realizou-se o
Brasil (2006), no uso e ocupação do solo,
segundo momento no dia 19 de fevereiro
na topografia, nas características físicas do
de 2007, percorrendo-se os lotes 10, 11,
solo, na localização das águas subterrâneas
13, 14, 15, 17, 33, 34, 35 e 36. O terceiro
e
momento foi desenvolvido no dia 21 de
destinação final dos resíduos sólidos e
março de 2007, coletando-se os dados nos
líquidos
lotes 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
distribuição das cisternas e fossas no
30, 37, 38 e 45. No quarto momento, 28 de
terreno.
março de 2007, teve-se como pontos de
observou-se que os lotes 4, 5, 7 e 14 se
coleta os lotes 27, 28, 29, 31, 32, 39, 40,
destacavam aos demais.
41, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52 e 53. Já no
quinto
e
último
momento
desse
utilizados
superficiais
e,
estão
baseados,
principalmente,
sanitários
associados
Seguindo
esses
na
à
critérios,
A coleta das amostras de água foi
realizada no dia 18 de junho de 2007,
levantamento, 12 de abril de 2007,
obedecendo
concluiu-se com a ida aos lotes 47, 48, 51,
Brasil (2006) e Senai (2007b e 2007c).
54, 55, 56, 57 e 58.
Para ensaios microbiológicos (coliforme
Ao término da coleta das coordenadas
totais
e
orientações
fecais)
proposta
e
por
físico-químicos
UTM dos domicílios, dos locais de
(nitrogênio e fósforo totais) usou-se os
captação de água para consumo e de
procedimentos de coleta dispostos na
destinação final do esgoto doméstico,
ABNT NBR 9897 de junho de 1997,
digitou-se as coordenadas UTM em forma
Planejamento de amostragem de efluentes
de tabela no software “Microsoft Office
líquidos e corpos receptores, e ABNT NBR
Excel
9898 de junho de 1997, Preservação e
2003”.
Este
procedimento
é
necessário para gerar um banco de dados
técnica
com
líquidos e corpos receptores.
coordenadas
UTM
que
foram
de
amostragem
de
efluentes
essas
amostras
exportados para o software “Arcview”
Em
utilizado para a elaboração dos mapas
sofreram
distintos
temáticos com a localização dos pontos
contagem
microbiológica
acima referidos.
totais e fecais) as amostras seguem os
Juntamente com o levantamento das
laboratório
métodos contidos em
processos.
Para
(coliformes
Standart Methods
coordenadas UTM, deu-se a escolha dos
for
possíveis
Wastewater, 21th edition 2005 edition,
pontos
críticos
para
the
Examination
of
Water
and
16
1998, pag 9-1 a 9-140. e SILVA, Neusely
planejamento prévios à instalação do
da;
Assentamento pode levar a degradação do
JUNQUEIRA,
Valéria
C.
A.;
SILVEIRA, Neliane F. A. Manual de
solo,
Métodos de Análise Microbiológica de
conseqüentemente, da paisagem.
das
vegetações
remanescentes,
Alimentos. São Paulo: Livraria Varela,
No período de agosto de 2006 a julho
1997. 317 p. O ensaio físico-químico para
de 2007, constatou-se que a destinação
nitrogênio total segue a metodologia
final do esgoto doméstico gerado nos
proposta por Standart Methods for the
banheiros,
Examination of Water and Wastewater,
domicílios são as fossas com veiculação
21th edition 2005 edition, 1998, pag 4-99 a
hídrica, privadas de buraco (DACACH,
4-126 - Método Kjeldahl. Já o ensaio para
1979) ou ambientes a céu aberto.
pias
e
lavanderias
dos
fósforo total se baseia na ABNT NBR
Em 49 lotes, o esgoto das pias e
12772 de novembro de 1992, Método
lavanderias é disposto a céu aberto. Estes
colorimétrico
efluentes
pelo
fosfato
vanadomolibdato (SENAI, 2007c).
impactantes,
Ao término das atividades de campo e
laboratoriais
os
resultados
podem
foram
analisados referidos neste trabalho.
pois
ser
considerados
possuem
em
sua
formação, segundo Brasil (2006) e Philippi
Júnior e Malheiros (2005), compostos
orgânicos
como
gorduras,
óleos
e
saponáceos que atuam na diminuição do
oxigênio dissolvido nos corpos hídricos,
RESULTADOS E DISCUSSÕES
podendo causar eutrofização e modificação
No Assentamento de Reforma Agrária
dos aspectos físicos de cor, turbidez, sabor
Ezequias
foram
e odor das águas, bem como o aumento do
implementadas instalações de saneamento
risco de doenças de veiculação hídrica.
ambiental para tratamento do esgoto
Diferentemente desses casos, no lote 35 há
doméstico e coleta dos resíduos sólidos.
a
Estes
são
escavado no solo nu para o depósito das
considerados possíveis impactantes ao
águas servidas de pias e lavanderias. Esta
ambiente e fatores agravantes a saúde
atitude possivelmente não diminuirá a
humana, visto que, no levantamento,
atuação
percebeu-se a precária estrutura sanitária
ambiente.
dos
materiais
Reis,
não
residuários
ambiental desta área, fato que pode
utilização
A
dos
de
um
agentes
destinação
compartimento
impactantes
final
do
no
esgoto
acarretar na poluição dos solos e dos
sanitário, em suas diversas formas, está
corpos hídricos. A falta de estrutura e
presente na maioria dos lotes (cf. FIGURA
17
3). Do total de 58 lotes, 41 lotes fazem uso
nas
do sistema de fossa com veiculação hídrica
desmoronamento da fossa em questão.
áreas
peridomiciliares,
devido
o
para receber o esgoto proveniente dos
Nos lotes 10, 27, 28, 42, 46, 48, 50 e
banheiros. Seis lotes depositam suas
58 não foi possível à tomada de dados, pois
excretas
áreas
os moradores não estavam presentes no
peridomiciliares. Um lote não tem sistema
momento da visita, seja na data planejada
de destinação final do esgoto sanitário por
ou em momentos posteriores. Além do
não possuir moradores. E, dois lotes
mais, entre 15 de novembro de 2006 a 19
utilizam privada de buraco (DACACH,
de fevereiro de 2007, houve um longo
1979) para o depósito de excretas. De
período sem a realização de trabalhos de
forma geral, essas escavações possuem
campo
uma variação de dois a cinco metros de
concentração de chuvas nesse período, o
profundidade, podendo ou não caracterizar
qual
fossas secas ou fossas negras, segundo
pluviométrico maior que aos demais anos.
Brasil (2006) e Dacach (1979). Isto se deve
Ressalta-se que a ocorrência das chuvas
a falta de acompanhamento na construção
não
dessas instalações associado à variação do
cronograma pré-estabelecido.
a
céu
aberto
nas
nível do lençol freático na seqüência da
topografia.
o
se
que
é
mostrou
atrasou
o
justificado
com
um
pela
índice
desenvolvimento
do
A disposição do esgoto doméstico
sanitário no ambiente sem o devido
Dois casos particulares devem ser
tratamento, pode provocar a proliferação
mencionados: o primeiro envolvendo o lote
de organismos patogênicos e de doenças
7, onde os assentados, até março de 2007,
veiculadas a estes devido à poluição do
depositavam suas excretas nas áreas
solo e dos corpos d’água. Substâncias
próximas
após
orgânicas como Fósforo (P) e Nitrogênio
orientação de que essa atitude poderia
(N) em excesso, podem provocar a
causar impactos no ambiente e na saúde
eutrofização dos recursos hídricos ao
dos
impactar,
à
próprios
residência
moradores,
e
que
os
mesmos
de
maneira
direta,
nos
construíram uma privada de buraco, o que
parâmetros físicos, químicos e biológicos
não descarta uma possível contaminação
das águas, impossibilitando seu uso para
do solo ou das águas; no segundo caso,
consumo e lazer (PHILIPPI JÚNIOR;
houve o caminho inverso, no lote 57 o
MALHEIROS, 2005).
esgoto que antes era lançado em fossa com
veiculação hídrica, passou a ser despejado
18
Assentamento de Reforma Agrária
Ezequias dos Reis - Municipio de Araguari - MG.
Destinação final do esgoto sanitário dos banheiros
#
#
21
#
19
26
#
#
30
#
#
32
#
33
13
12
11
#
8
#
41
35
#
36
42
#
37
#
38
44
46
Legenda
45
47
49
##
500 1000 Meters
Metros
54
55
50
53
#
56
#
#
48
#
0
7
34
43
500
5
10
#
#
31# 40
#
6
#
#
#
#
#
16
23
25
#
4
#
#
18
24
9
14
#
#
#
#
17
#
29
#
15
#
27
#
#
20
3
2
1
22
28
N
#
#
#
57
52
#
Destinação final do esgoto sanitário dos banheiros
Represa
Reserva Legal
Sede administrativa
Drenagem
Lotes
51
58
Fonte: LAGEO/IGUFU, 2007.
Org: CASAGRANDE, B. 2007.
Figura 3 – Mapa de localização da destinação final do esgoto doméstico do Assentamento de Reforma Agrária
Ezequias dos Reis.
Dacach (1979, p. 102) diz que
“excretas
simplesmente
lançadas
ao
Arsênio (As), Chumbo (Pb), Bário (Ba),
Estrôncio (Sr), Lítio (Li) e Lantânio (La);
terreno sofrem decomposição. Acontece
macronutrientes
que, servindo de alimento aos animais e
Nitrogênio (N), Fósforo (P), Potássio (K),
não sendo devidamente isolados dos seres
Cálcio
humanos, moscas, roedores, baratas e
micronutrientes como Molibdênio (Mo),
vermes, constituem sério perigo para a
Zinco (Zn) e Cobre (Cu) (ROSOLEN et
propagação de doenças”.
al., 2005), o que pode se tornar prejudicial
O solo tem a capacidade física,
(Ca)
como
e
Carbono
Magnésio
(C),
(Mg);
e
ao organismo humano. Os vírus e bactérias
química e biológica de assimilar resíduos
originados
gerados
de
localizados no solo podem ser adsorvidos
importância, o conhecimento de seus
por este desde que a argila esteja presente
limites de adsorção (DACACH, 1979;
em grande quantidade e associada a
ADRIANO et al., 2004). Ao ultrapassar
condições apropriadas, além do pH ácido
esse limite, o solo pode conter elevadas
conjugado
pelo
concentrações
homem,
de
sendo
materiais
tóxicos:
no
com
esgoto
cátions
doméstico
que
e
podem
19
favorecer ou neutralizar a ação do pH no
fluviais,
solo (ROCHA, 2005).
nesses períodos, há uma normal elevação
contaminando-as.
Também,
Por mais que a falta de estrutura
do lençol freático, havendo a possibilidade
sanitária esteja presente na totalidade do
de contaminação oriunda de fossas com ou
Assentamento
Agrária
sem veiculação hídrica como, também, das
Ezequias dos Reis, destacam-se como
privadas de buraco devido ao mau
possíveis áreas de risco para contaminação
planejamento
das águas subterrâneas e superficiais e do
localizações no relevo.
de
Reforma
solo, os lotes 4, 5, 7 e 14.
O
uso
de
e
suas
construções
ocupação
do
e
solo
O principal fator de risco dessas
possibilitam a identificação de pontos
áreas está relacionado à distribuição, na
críticos de poluição pontual e difusa, seja
topografia, das fossas com veiculação
do solo ou da água (DERISIO, 2000). Os
hídrica em relação às cisternas utilizadas
lotes 4 e 14 que se localizam em vertentes,
para captação de água para consumo. Há,
possuem
também, outros fatos relevantes como o
veiculação hídrica em posição topográfica
uso sanitário das áreas peridomiciliares,
superior às cisternas. O lote 5, também em
principalmente,
possuem
vertente, possui sua cisterna em topografia
nascentes e cursos d’água, a utilização de
inferior às fossas com veiculação hídrica
solos que podem estar contaminados com
dos lotes limítrofes 1, 4 e 6 localizados em
esgoto sanitário e/ou com particulados
altitudes mais elevadas. O lote 7 está
resultantes da queima de resíduos sólidos
localizado, grande parte, em vertente, com
para cultivo de hortaliças em geral, além
pequena parcela em fundo de vale plano
do consumo de água sem tratamento
apresentando
adequado. Associados a esses fatos, pode-
parcialmente represado, tendo-se, neste
se citar o agravante da criação de animais
caso, o agravante do uso das áreas
para consumo sem os devidos cuidados,
peridomiciliares para despejo sanitário das
podendo estes entrar em contato com o
excretas, as quais, no período de chuvas
solo ou água contaminados.
intensas, são transportadas para a parte
aquelas
que
o
sistema
canal
de
de
fossa
com
drenagem
O esgoto doméstico lançado ao solo
baixa do relevo e lançadas no curso
não fica restrito ao ambiente de origem.
d’água. A presença de fossas com ou sem
Em períodos chuvosos há o carreamento
veiculação hídrica à montante das cisternas
deste material para as superfícies de menor
na topografia, possibilita a contaminação
elevação, geralmente, fundos de vale, nos
do lençol freático por elementos, como
quais se podem encontrar drenagens
bactérias,
oriundos
do
esgotamento
20
doméstico (DERISIO, 2000; BRASIL,
2006; DACACH, 1979).
Ainda
sobre
a
importância
da
localização das estruturas sanitárias no
Segundo Derisio (2000) a vegetação,
campo, Dacach (1979, p. 109) relata que
a topografia/relevo, a permeabilidade do
“Os poços sempre devem ficar a montante
solo e a localização do lençol freático são
de privadas e sumidouros, no sentido do
fatores naturais relevantes que influenciam
escoamento da água subterrânea. Como
as formas de contaminação dos recursos
geralmente a declividade do lençol freático
naturais. Para Brasil (2006, p. 171), as
acompanha a da superfície do terreno, é
fossas devem ocupar “Lugares livres de
comum dizer-se que o poço deve ser
enchentes
construído num ponto mais alto, em
e
acessíveis
aos
usuários.
Distante de poços e fontes e em cota
relação àquelas fontes de poluição”.
inferior a esses mananciais, a fim de evitar
Como bem relatou Derisio (2000), a
a contaminação dos mesmos [...]”. Rocha
topografia/relevo do Assentamento deve
(2005) e Brasil (2006) recomendam que os
ser considerada, visto que, de acordo com
depósitos sanitários secos ou úmidos sejam
Brasil (2003), o relevo do Assentamento
construídos a uma distância mínima de 3m
Ezequias dos Reis é bastante variado: 7%
do lençol freático e com variação de 15 a
da área estão sobre relevo Plano, 60%
30m
esta
sobre relevo Suave Ondulado, 25% sobre
distância de acordo com a fonte sanitária, a
relevo Ondulado e 8% sobre relevo Forte
declividade do terreno, a porosidade do
Ondulado.
solo
espacialização de fossas secas em relação
dos
mananciais,
entre
outras
oscilando
características
pedológicas.
Portanto,
a
adoção
da
às cisternas propostas por Brasil (2006) e
A espacialização proposta por Brasil
Dacach (1979) pode vir a ser ineficiente,
(2006) e Dacach (1979) situa as possíveis
pois
fontes
contaminadoras
possível
que
a
disposição
solo
e
geomorfológica
afastadas
e
Segundo Derisio (2000), influencie na
delimitadas, objetivando o mínimo de
propagação do esgoto doméstico sanitário
impacto
no
e agentes patológicos pelo solo e águas
Agrária
subterrâneas e superficiais, visto que no
Ezequias dos Reis instalações sanitárias
conjunto do Assentamento as fossas, em
adequadas para o armazenamento do
sua grande maioria com veiculação hídrica,
esgoto doméstico e cuidados para se evitar
ganhariam disposições ora a montante, ora
os impactos advindos desses resíduos.
a jusante às cisternas.
mananciais
em
possível.
Assentamento
de
áreas
Não
de
é
é
Reforma
visto
do
Assentamento,
21
De acordo com Brasil (2006) a
para armazenar as águas servidas dos
contaminação pode se dar horizontalmente,
banheiros juntamente com as excretas
abrangendo o raio de um metro de solo e
humanas. Contudo, o aqüífero que abrange
verticalmente, atingindo no máximo três
o Assentamento e outras localidades pode
metros após a base da escavação em solo
estar sendo contaminado pelo esgotamento
sem fendas. Porém, atenção deve ser dada
doméstico.
ao termo “fendas”, pois o solo possui
A captação e consumo de água no
propriedades físicas, entre elas, destaque-
Assentamento
se, neste caso, a porosidade que atribui ao
Ezequias dos Reis está vinculado, na
solo
e
maioria dos casos, à perfuração de
impermeável. Brasil (2003) diz que os
cisternas distribuídas ao longo da área do
solos
Assentamento (cf. FIGURA 4).
os
termos
do
de
permeável
Assentamento
de
Reforma
de
Reforma
Agrária
Agrária Ezequias dos Reis são em sua
Do total de lotes visitados, 42 lotes
maioria associações de Cambissolos e
possuem cisternas perfuradas entre três e
Latossolos e de acordo com Lepsch (2002)
18 metros de profundidade. Em seis lotes,
estes são porosos e, conseqüentemente,
a água para consumo é captada nas
permeáveis.
nascentes próximas aos domicílios, sendo
A
ligação
das
características
que em apenas um lote foi possível a coleta
pedológicas do Assentamento com a
das
contaminação
águas
comprometida nas demais localidades
subterrâneas, justifica-se pela composição
devido as dificuldades de acesso à esses
do esgotamento doméstico que se faz em
locais como vegetação densa e topografia
99,9% de substância líquida e 0,1 de
acidentada. O lote 51 utiliza a água captada
material sólido que é responsável pelos
em fazenda vizinha ao Assentamento e o
problemas
lote 8 não tem cisterna, pois não possui
de
do
solo
e
poluição
das
das
águas
(BRASIL, 2006; DACACH, 1979). Com
coordenadas
UTM
que
ficou
moradores.
isso, as mensurações relatadas por Brasil
Segundo Dacach (1979, p. 23) “Para
(2006), possivelmente podem ser maiores,
suprir de água potável os habitante das
se tratando de solos porosos, permeáveis e
zonas rurais, devem ser utilizadas soluções
drenáveis
associados
à
com
simples e que não conduzam a despesas
veiculação
hídrica,
como
no
elevadas de operação e manutenção.
Agrária
Assim, deve ser dada preferência à água do
Ezequias dos Reis, onde 41 lotes utilizam o
lençol freático tanto a que aflora no terreno
Assentamento
de
fossas
ocorre
Reforma
sistema de fossas com veiculação hídrica
22
para formar as fontes, como a extraída de
contaminação fecal, as quais produzem
poços escavados”.
riscos à saúde humana. Brasil (2006) relata
Contudo, a água deve obedecer a um
padrão
de
potalidade,
redigido
que estes riscos estão agrupados em duas
pela
categorias:
o
primeiro
relacionado
à
Portaria n.º 518/2004 do Ministério da
ingestão de água contaminada por agentes
Saúde. De acordo com Brasil (2004) a
patogênicos;
água
poluição por contaminantes oriundos dos
potável
não
deve
conter
microorganismos patogênicos e deve estar
livre
de
bactérias
indicadoras
o
segundo
advindo
esgotos.
de
Assentamento de Reforma Agrária
Ezequias dos Reis - Municipio de Araguari - MG.
Local de captação de água para consumo Humano
22
N
20
#
21
15
#
#
#
#
14
26
29
#
30
#
#
#
5
#
#
32
#
31
40
#
7
#
33
#
12
#
11
#
#
6
8
#
16
23
25
#
13
18
24
#
10
#
34
#
#
41
#
35
#
36
42
#
43
#
37
#
38
44
46
Legenda
45
47
48
49
#
0
4
#
#
28
500
#
9
17
19
3
2
1
##
27
#
da
500 1000 Meters
Metros
#
54
55
#
56
50
53
#
52
#
#
#
Local de captação de água para consumo humano
Represa
Reserva Legal
Sede administrativa
Drenagem
Lotes
51
#
57
58
Fonte: LAGEO/IGUFU, 2007.
Org: CASAGRANDE, B. 2007.
Figura 4 – Localização dos pontos de captação de água para consumo humano no Assentamento de Reforma
Agrária Ezequias dos Reis.
Os
ensaios
microbiológicos
de
seu padrão de potabilidade expresso pela
coliformes totais e fecais dos lotes 4, 5, 7 e
Portaria n.º 518/2004, deve apresentar
14 mostraram que as águas de suas
ausência em 100ml para coliformes totais e
cisternas são inadequadas para o consumo
fecais. Os lotes 4, 5 e 14 apresentaram
humano, pois, de acordo com a Brasil
resultados
(2004), a água para consumo humano, em
(Número
maiores
Mais
que
Provável
23,0
N.M.P.
–
variável
23
utilizada para aferimento do grau de
depositado ao redor das cisternas pode, por
contaminação fecal) para o parâmetro de
suspensão,
coliformes totais (cf. TABELA 1). Já para
possibilitando a contaminação. Outros
o lote 7, este parâmetro se mostrou igual a
fatores a serem considerados são o
12,0
No
escoamento superficial desse material fecal
parâmetro de coliformes fecais, os lotes 4,
para o interior das cisternas, através do
5 e 14 expressaram resultados também
escoamento
maiores que 23,0 N.M.P (cf. TABELA 1),
precipitadas (período chuvoso de outubro a
porém, notou-se que a água do lote 7
abril), bem como a elevação do nível do
apresentou
lençol freático que pode atingir camadas
N.M.P
(cf.
TABELA
ausência
em
1).
100ml
de
coliforme fecais (cf. TABELA 1).
mais
As diferenças dos resultados entre os
rasas
atingir
superficial
de
solo
suas
das
águas,
águas
possivelmente
contaminado por esgoto doméstico.
lotes 4, 5 e 14 (> 23,0 para coliformes
No lote 7, como já mencionado,
totais e fecais) em relação ao lote 7 ( 12,0
havia o uso das áreas peridomiciliares, à
para coliformes totais e ausência em 100ml
jusante da cisterna na topografia, para
para
ser
despejo das excretas humanas até março de
explicadas pelo uso e ocupação do solo
2007, fato que poderia elevar o resultado
que se faz nessas áreas.
dos ensaios microbiológicos. No entanto, o
coliformes
fecais)
podem
As cisternas dos lotes 4, 5 e 14 estão
que se nota são resultados inferiores aos
localizadas a montante de suas respectivas
dos lotes 4, 5 e 14. Este fato pode estar
fossas
na
associado à cobertura vegetal que se
pastagens,
encontra no lote 7. A vegetação serve de
destampadas e sem barreiras contra o
proteção natural para o solo, seja através
escoamento superficial provocado pela
de suas copas ou através da camada de
água das chuvas e contra a circulação de
material vegetativo decomposto ou em
animais domésticos, como o gado, que
decomposição
defecam em seus redores. Sabe-se que no
microorganismos que se encontram na
período de maio a setembro na região, há
superfície do solo. Esses microorganismos
um aumento natural no número e na
podem agir diretamente nas excretas
intensidade dos ventos, bem como uma
humanas, colaborando para a absorção
diminuição no volume das pastagens
desse material diminuindo seu potencial de
devido ao estresse hídrico causado pela
contaminação no ambiente. Essa dinâmica
estiagem da época, expondo o solo as
do meio minimiza o nível de contaminação
intempéries do tempo. O material fecal
das águas por agentes patogênicos, seja
com
topografia,
veiculação
em
meio
hídrica
a
(serrapilheira)
por
24
através da percolação das águas das chuvas
barreiras de proteção instaladas ao redor da
ou através do carreamento de material
cisterna do lote 7, pôde minimizar a
contaminado para as águas superficiais.
contaminação
Acredita-se que tal fato associado às
consumo.
da
água
captada
para
Tabela 1 - Resultados dos ensaios microbiológicos para coliformes totais e fecais de lotes do
Assentamento de Reforma Agrária Ezequias dos Reis, Município de Araguari
(MG), 2007.
PARÂMETRO/RESULTADOS
LOTES Coliformes totais
PADRÃO
Coliformes fecais
N. M. P.*
N. M. P.*
4
>23,0
>23,0
5
>23,0
>23,0
7
12,0
Ausência em 100ml
14
>23,0
>23,0
Coliformes totais
Coliformes fecais
Ausência em
Ausência em
100ml
100ml
* Número Mais Provável – variável utilizada para aferimento do grau de contaminação fecal.
Adaptado por: FERRETE, J. A., 2007.
Fonte: BRASIL, 2006; SENAI, 2007a.
Os parâmetros físico-químicos de
apresentou os resultados de 2,61mg/L para
nitrogênio e fósforo totais das águas das
o lote 4, 2,77mg/L para o lote 5, 2,70mg/L
cisternas dos lotes 4, 5, 7 e 14 se
para o lote 7 e 3,27mg/L para o lote 14.
mostraram acima do limite máximo de
A Resolução n.º 357 de 17 de março
aceitação, o que inviabiliza estas águas
de 2005, do Conselho Nacional do Meio
para o consumo humano.
Ambiente
–
CONAMA,
trás,
Os resultados demonstrados pela
respectivamente, como valores padrões
Tabela 2 não diferem muito. As amostras
para nitrogênio e fósforo totais 1,27mg/L e
dos lotes 4 e 5 para nitrogênio total
0,020mg/L para os ambientes lênticos, nos
apresentaram resultados de 7,66mg/L .
quais as cisternas se enquadram (BRASIL,
Para os lotes 7 e 14 foram menores que
2005).
7,00mg/L. O parâmetro de fósforo total
25
Sabe-se que a presença em grande
escala de nitrogênio e fósforo nas águas
naturais está vinculada, principalmente, às
descargas de esgotos sanitários.
Tabela 2 – Resultados dos ensaios físico-químicos para nitrogênio e fósforo totais de lotes do
Assentamento de Reforma Agrária Ezequias dos Reis, Município de Araguari
(MG), 2007.
.
PARÂMETRO/RESULTADOS
LOTES
PADRÃO
Nitrogênio total
Fósforo total
Nitrogênio total
Fósforo total
mg/L
mg/L
mg/L
mg/L
4
7,66
2,61
5
7,66
2,77
1,27
0,020
7
>7,00
2,70
14
>7,00
3,27
Adaptado por: FERRETE, J. A., 2007.
Fonte: BRASIL, 2005; SENAI, 2007a.
Nitrogênio e fósforo constituem um
algas. Este processo é chamado de
dos principais nutrientes para os processos
eutrofização. Estas grandes concentrações
biológicos,
de algas podem trazer prejuízos aos usos
ou
seja,
são
chamados
macronutrientes, por serem exigidos em
que
grandes quantidades pelas células. O
prejudicando seriamente o abastecimento
nitrogênio,
público ou causando poluição por morte e
depois
do
carbono,
é
o
elemento exigido em maior quantidade
se
possam
fazer
dessas
águas,
decomposição.
pelas células vivas. Quando descarregado
Neste trabalho não se realizou a
nas águas naturais conjuntamente com o
coleta de amostras de solo para ensaios
fósforo e outros nutrientes presentes nos
laboratoriais para avaliação do potencial de
dejetos, provocam o enriquecimento do
contaminação
meio tornando-o mais fértil e possibilitam
poluidoras, pois na cidade de Uberlândia
o crescimento em maior extensão dos seres
(MG) ou em localidades próximas a esta,
vivos que os utilizam, especialmente as
não há laboratórios referenciados para a
do
solo
por
fontes
26
prestação de tal serviço. Somente na
biodigestoras
Capital Belo Horizonte (MG), encontrou-
armazenamento dos resíduos sólidos para a
se laboratório referenciado. Desta forma,
coleta, o apoio do Estado, entre outras,
estes ensaios não foram viabilizados nesta
auxiliaria,
fase da pesquisa e serão realizados em
decréscimo desses impactos negativos no
estudos posteriores. A não realização das
ambiente e no homem.
análises não comprometeu os objetivos
propostos no projeto.
A
nos
de
maneira
má
apresentada
domicílios,
relevante,
qualidade
pelo
o
no
ambiental
Assentamento
de
Reforma Agrária Ezequias dos Reis, no
que tange o saneamento do ambiente, pode
CONSIDERAÇÕES FINAIS
decorrer da inexistência de estudos e
A
falta
de
adequada
estrutura
planejamentos prévios que envolvam uma
sanitária no Assentamento de Reforma
correta utilização da área ocupada referente
Agrária
à captação e tratamento de água própria
Ezequias
negativamente
dos
o
Reis
impacta
ambiente,
e
para o consumo humano, destinação final
consequentemente e no bem-estar dos
do esgoto doméstico e coleta dos resíduos
assentados, pois a má disposição do esgoto
sólidos
sanitário em fossas com veiculação hídrica,
necessidade de promoções sociais, por
em sua maioria na área do Assentamento,
parte
contribui para a contaminação das águas
responsáveis,
superficiais e subterrâneas que ao serem
ambiente, educação, saúde e sociedade, no
ingeridas sem tratamento acarreta em
consenso de que homem e meio são elos
agravos patológicos para o ser humano,
interdependentes da natureza.
gerados,
das
atentando-se
instituições
que
para
a
governamentais
envolvam
meio
contribui para a proliferação de agentes
patogênicos e onera, ainda mais, os custos
AGRADECIMENTOS
do sistema de saúde pública do país.
Um correto tratamento do esgoto
A Escola Técnica de Saúde da
doméstico e dos demais resíduos gerados
Universidade Federal de Uberlândia por
no Assentamento colabora, antes de tudo,
disponibilizar
para diminuição de agravos ambientais e
realização desta pesquisa. Ao CNPq pelo
minimização de seus efeitos no organismo
auxilio financeiro da bolsa e a equipe que
humano, sendo que a adoção de simples
participou diretamente dos trabalhos de
ações como a fervura da água ante do
campo para o desenvolvimento desta
consumo, a implementação de fossas
pesquisa.
infra-estrutura
para
a
27
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