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I.
Introdução
A Comissão da União Africana esta a convocar a 5ª Reunião Ordinária dos
Ministros da UA Responsável pelos Assuntos da Mulher e do Género, na sede da
CUA em Adis Abeba, Etiópia, de 8 a 14 de Maio de 2013. Esta reunião será
precedida por reuniões preparatórias importantes, incluindo o Comité Técnico dos
30 para a Década da Mulher Africana (AWD), o Comité Directivo para o Fundo das
Mulheres Africanas, o Comité Ministerial de 10, uma Reunião estratégica sobre a
operacionalização dos Comités de Coordenação Nacionais com o Representante
de Mulheres da ONU nos países e a Reunião de Peritos dos ministros da UA
responsáveis pelos Assuntos da Mulher e do Género.
A Reunião Ministerial analisará e adoptará, entre outras coisas, o Relatório da
Reunião de Peritos que incide sobre os pontos 1 a 5 da Agenda, a saber:
1. Reflectir sobre o Pan-africanismo e a Renascença Africana como o Tema do
50º Aniversário da UA e dar o seu contributo, bem como, influenciar e
configurar a visão do Plano Estratégico Geral da UA, a Agenda de
Desenvolvimento da União até 2063;
2. Abordar as comemorações do 10º Aniversário do Protocolo à Carta Africana
sobre os Direitos do Homem e dos Povos relativos aos Direitos da Mulher
em África, no dia 11 de Julho de 2013;
3. Considerar um Painel Anual de Alto Nível sobre a Igualdade de Género e o
Emancipação das Mulheres, abrindo um espaço para as mulheres
académicas, a pesquisa, as universidades e especialistas em questões do
género para discutir questões emergentes (por exemplo, o Painel de Alto
Nível sobre a Paz e Segurança, que se reúne anualmente em Outubro);
4. Traçar estratégias para o reforço de capacidade dos mecanismos de
promoção da mulher, a sua visibilidade e os recursos necessários para a
incorporação de uma abordagem multidimensional de integração do género
no Protocolo à Carta Africana sobre os Direitos do Homem e dos Povos
Relativo aos Direitos da Mulher em África; e o orçamento para as questões
do género;
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5. Analisar e adoptar projectos para o Tema da Década das Mulheres
Africanas (AWD) 2012, assim como a colaboração com a ONU - Mulheres,
ao nível nacional, no reforço dos Comités de Coordenação Nacionais da
AWD.
II.
Justificação
Nos preparativos da reunião ministerial, a CUA organizará as seguintes reuniões:
1. Reunião de Peritos dos Ministros responsáveis pelas Questões da Mulher e
do Género;
2. Comité de 10 Ministros sobre a Década da Mulher Africana;
3. Reunião Estratégica Conjunta sobre a Operacionalização dos Comités de
Coordenação Nacionais com o Representante da ONU – Mulheres no País.
O Comité dos 30 e o Comité Directivo analisarão as propostas de projecto
adicionais apresentadas à CUA pelos Estados-membros e OSC, sob o tema da
AWD 2012, "Agricultura e Segurança Alimentar", após a reunião de 28 a 29 de
Novembro de 2012.
1. Reunião de Peritos dos Ministros responsáveis pelas Questões da
Mulher e do Género
A reunião de peritos analisará, entre outras coisas, os pontos 1 a 5 da Agenda. Os
peritos passarão igualmente em revista a comunicação da Comissão Técnica dos
30 para a Década da Mulher Africana, o Comité Directivo do Fundo para as
Mulheres Africanas e recomendarão projectos de qualificação para adopção pela
Comissão Ministerial de 10 e a Reunião Ministerial, analisarão e farão também as
necessárias recomendações sobre o relatório da Reunião Estratégica Conjunta
relativo à Operacionalização dos Comités de Coordenação Nacionais com o
Representante da ONU - Mulheres do país.
2. Comité Ministerial de 10 sobre a Década das Mulheres Africanas
O Comité Ministerial de 10 irá analisar e aprovar projectos processados pela
Comissão através do Comité Técnico dos 30 para a Década das Mulheres
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Africanas e o Comité Director do Fundo para as Mulheres Africanas e revistos por
Peritos. Recomendará a aprovação dos projectos pelos Ministros responsáveis
pelas Questões do Género e da Mulher.
3. Reunião Estratégica Conjunta sobre a Operacionalização dos Comités
Técnicos Nacionais com o Representante da ONU-Mulheres do País
A Reunião Estratégica Conjunta sobre a Operacionalização dos Comités de
Coordenação Nacionais com o Representante da ONU-Mulheres do País, incidirá
sobre as estratégias de Operacionalização dos Comités de Coordenação Nacionais
da Década das Mulheres Africanas e, através da colaboração com a ONU Mulheres, vai tirar proveito do apoio de outras agências das Nações Unidas, ao
nível nacional.
III.
Objectivo Geral
Analisar e aprovar diversos relatórios recomendados por peritos da UA e em
harmonia com a Agenda e os resultados da Reunião da Comissão Ministerial de
10, incluindo a adopção de projectos ao abrigo do Tema da AWD, "Agricultura e
Segurança Alimentar e o Ambiente”.
V.
Resultados Previstos
A reunião deverá adoptar os diferentes relatórios, analisar os resultados dos
distintos comités e endossar projectos nos termos do Tema "Agricultura e
Segurança Alimentar".
VI.
Participantes
A reunião contará com a presença dos Ministros da UA Responsáveis pelos
Assuntos do Género e da Mulher e seus Peritos e convidados participantes.
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VII.
Data e Local da Reunião
A reunião terá lugar de 2 a 14 de Maio de 2013, na Comissão da União Africana,
em Adis Abeba, Etiópia.
VIII.
Modalidades de Prestação de Serviços
As reuniões serão conduzidas em todas as línguas da UA - Árabe, Inglês, Francês
e Português.