INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO
DOCENTE
Considerando a exigência da Orientação Normativa nº6 do MPOG de 18 de
março de 2013 que estabelece orientação sobre a concessão de adicionais de
insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por raio-x ou
substâncias radioativas salientamos que para o recebimento dos adicionais ora
citados há a necessidade de comprovação da exposição habitual ou permanente
dos servidores aos riscos ocupacionais.
Ante o exposto foi elaborado este manual para auxiliar o servidor-docente a
preencher os formulários necessários para comprovar a sua exposição aos riscos
ocupacionais.
O preenchimento dos formulários deve ocorrer antes do início de cada
semestre letivo.
A instrução de preenchimento encontra-se dividida conforme regulamento da
jornada de trabalho dos servidores docentes do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás. Dentre as atividades desenvolvidas encontra-se:
ensino; pesquisa; extensão; produção acadêmica e cultural; qualificação; e
representação.
Todas as atividades de projetos de pesquisas e orientações de trabalhos
devem constar no curriculum lattes do docente.
É facultada a inclusão de informações complementares ou adicionais aos
formulários.
Anexo aos formulários, os docentes devem entregar cópia do seu plano
semestral de trabalho das suas atividades acadêmicas.
Nos casos de dúvidas quanto ao preenchimento, os docentes devem entrar
em contato com a equipe de vigilância e segurança no trabalho do SIASS IFGoiano /
Goiás.
SIASS/IF Goiano
Rua 88, n° 280 - Anexo da Reitoria do IF Goiano Setor Sul
Goiânia - GO- CEP 74085-010
Anexo I: Atividades de Ensino
Quadro I: Informar todas as disciplinas que estão sendo ministradas no semestre,
informando individualmente o nome, o regime (semestral ou anual), a quantidade de
turmas para as quais ministra a disciplina, a carga horária semanal (horas relógio), a
carga horária total (horas relógio) e o percentual entre atividades teóricas e práticas.
Na carga horária total, deve ser considerado o total de horas dedicadas às aulas da
disciplina no semestre ou no ano letivo, conforme regime, já considerando todas as
turmas para as quais leciona a matéria.
Descrever todas as atividades desenvolvidas em cada disciplina, enfatizando as
atividades práticas em que ocorre exposição a riscos ocupacionais. Informar os
ambientes de trabalho em que estas atividades são desenvolvidas, inclusive
atividades externas, tais como visitas técnicas, utilização de laboratórios de outras
instituições e outras. Quando houver exposição ao risco com eletricidade, explicitar
bem os níveis de tensão e a existência ou não a pontos energizados expostos, bem
como a distância observada entre o servidor docente e esses pontos energizados
expostos dos circuitos.
Quadro II: Descrever todas as atividades desenvolvidas extra-sala de aula, com
exceção aos projetos e as contempladas no anexo II, em que porventura ocorra a
exposição a riscos ocupacionais. Informar a carga horária semanal (horas relógio)
em que realizam essas atividades e qual é o percentual da carga horária em que há
exposição aos riscos ocupacionais. Seguem exemplos de atividades enquadradas
neste quadro: atendimento aos discente/pais ou seus responsáveis; supervisão de
estágio curricular; orientação de Trabalho de Conclusão de Curso; orientação de
monografia de especialização; orientação/co-orientação de dissertação de mestrado;
orientação/co-orientação de tese de doutorado; participação em comissões; entre
outras atividades.
Quadro III: Preencher caso possua alguma função gratificada, informando as
atividades desenvolvidas, a carga horária semanal dedicada e o local de realização
da atividade.
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Anexo II: Atividades de Pesquisa e Produção Acadêmica e
Cultural
Quadro I: Informar todos os projetos de pesquisa, extensão e produção acadêmica
e cultural que estão sendo desenvolvidos no semestre, informando o nome, a carga
horária semanal (horas relógio) em que esteja envolvido com o projeto e qual o
percentual de atividades práticas e teóricas.
Quadro II: Descrever todas as atividades desenvolvidas em cada projeto,
enfatizando as atividades práticas em que ocorre exposição a riscos ocupacionais.
Informar os ambientes de trabalho em que essas atividades são desenvolvidas,
inclusive atividades externas. Referentes às atividades de pesquisa e de extensão
informar a função exercida: autoria, coordenação ou participação dos projetos.
Quando houver exposição ao risco com eletricidade, explicitar bem os níveis de
tensão e a existência ou não a pontos energizados expostos, bem como a distância
observada entre o servidor docente e esses pontos energizados expostos dos
circuitos.
Anexo III: Exposição a agentes químicos
Este formulário deve ser preenchido por todos os docentes que desejam
avaliação do seu ambiente de trabalho quanto a adicionais ocupacionais. No início
do formulário o(a) servidor(a) deve marcar a opção correspondente à sua
realidade de trabalho, informando se está ou não exposto a agentes químicos.
Mesmo que ele não esteja exposto, o formulário deverá ser assinado e anexado ao
processo que solicita a avaliação.
O servidor deverá preencher cada atividade desenvolvida que o exponha a
agentes químicos (ex: preparo de soluções a serem utilizadas em aula de
determinada disciplina ou projeto; ministrar aula; orientação ou desenvolvimento de
projetos de pesquisa entre outras atividades em que ocorre esta exposição),
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informando no campo "agentes químicos" o nome técnico de todos os reagentes e
soluções químicas aos quais fica exposto durante essa atividade. Deve ser
informada no campo "período de exposição" a carga horária semanal, mensal ou
semestral (horas relógio) de exposição. Quaisquer comentários adicionais
necessários para que a equipe de saúde e segurança do trabalho entenda os riscos
ocupacionais aos quais estejam expostos devem ser preenchidos no campo
"comentários / observações".
É importante que atividades que ocorram simultaneamente sejam informadas
em um mesmo item. Somente deve ser preenchida uma nova linha de atividade
desenvolvida quando a exposição ocorre em momentos diferentes da jornada de
trabalho.
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