O IMPARCIAL
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Completo, Com
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Completo, Com
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Ensino Médio
Completo, Com
Experiência Anterior
3 Auxiliar De Limpeza
Ensino Fund.
Completo, Com
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2 Auxiliar Administrativo E De Escritório
Ensino Médio
Completo, Com
Experiência Anterior
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Fund. Incompleto,
Com Experiência
Anterior
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Ensino Médio
Completo, Com
Experiência Anterior
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Superior Completo
Em Administração,
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Ensino Médio
Completo, Com
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Manutenção
Industrial Ensino
Médio Completo,
Com Experiência
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Ensino Médio
Completo, Sem
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3 Estoquista Ensino
Fund. Completo, Com
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Ensino Médio
Completo, Com
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Completo, Com
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Completo, Com
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3 Motorista Ensino
Médio Completo,
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Anterior
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Ensino Médio
Completo, Com
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Carregadeira Ensino
Médio Completo,
Com Experiência
Anterior
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Fund. Completo, Com
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Superior Incompleto,
Com Experiência
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Médio Completo, Sem
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RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR
ABANDONO DE EMPREGO, PERIODO DE 08/
09/2015 a 08/10/2015, COMPARECER NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS ÚTEIS.
3º TERCEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
DA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP.
Av. Coronel Marcondes nº 2600 - Fone/Fax: (18) 3221-8251
Bel. Fernando Domingos Carvalho Blasco
-TabeliãoEDITAL DE PROTESTO
Acham-se neste Tabelião, para serem protestados por falta de pagamento e/ou aceite, o(s) título(s)
abaixo relacionado(s), cujo(s) destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s) indicado(s)
ou se recusou/recusaram a receber:
Protocolo 161916,06/10/2015, Sacado/Devedor: BARBARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CPF/
CNPJ: 171.310.558-67, Cidade: ALVARES MACHADO/SP, Título: DMI, nro. 5671, Faixa: D, Data limite
para pagamento: 13/10/2015.
Protocolo 161931,07/10/2015, Sacado/Devedor: CELIA IRACI BOTT, CPF/CNPJ: 158.750.038-80,
Cidade: PRES PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 6935, Faixa: G, Data limite para pagamento: 13/10/
2015.
Protocolo 161937,07/10/2015, Sacado/Devedor: GUILHERME PEREIRA DAS CHAGAS, CPF/
CNPJ: 425.732.368-03, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 365, Faixa: B, Data
limite para pagamento: 13/10/2015.
Protocolo 161952,07/10/2015, Sacado/Devedor: PEDRO ALVES, CPF/CNPJ: 779.402.298-34, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 517, Faixa: G, Data limite para pagamento: 13/
10/2015.
Protocolo 161955,07/10/2015, Sacado/Devedor: LUCINEIS LORENCO DE ABREU, CPF/CNPJ:
281.063.068-28, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: DMI, nro. 4711, Faixa: D, Data limite
para pagamento: 13/10/2015.
NOTAS DO TABELIÃO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer (em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8
poderá ser realizado em cheque administrativo ou cheque visado e cruzado, ou em dinheiro. No
caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido no valor da
obrigação e a favor do APRESENTANTE, e as 17 horas;
2 - O pagamento pagável nesta praça. Para as microempresas ou empresas de pequeno porte, que
comprovarem essa qualidade por meio de Certidão expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão
da mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
Presidente Prudente/SP, 09 de outubro de 2015.
Bel. Fernando Domingos Carvalho
Tabelião.
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRES. PRUDENTE
Tabelião Bel. Valter Justo – Fone: 018-3221-7899
Rua Rui Barbosa, 464 – C.P. 255 – PRES. PRUDENTE – SP.
EDITAL DE PROTESTO
Acham(m)-se neste Tabelionato, para serem protestado(s) por falta de pagamento, os título(s)
abaixo relacionado(s), cujos destinatário(s) não foi/foram encontrado(s) no(s) endereço(s)
ou se recusou/recusaram a receber(em) a(s) intimação(ões).
Protocolo 161668,07/10/2015, Sacado/Devedor: JUSSIANI & SEJANI FABRICA DE M, CPF/
CNPJ: 20.333.242/0001-04, Cidade: PRESIDENTE PRUD/SP, Título: DMI, nro. 58327 NF/1, Faixa: F,
Data limite para pagamento: 13/10/2015.
Protocolo 161676,07/10/2015, Sacado/Devedor: 2R3 EXCELENCIA E T LTDA EPP, CPF/CNPJ:
13.390.668/0001-34, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: CH, nro. 000155, Faixa: D, Data
limite para pagamento: 13/10/2015.
Protocolo 161699,08/10/2015, Sacado/Devedor: WESLEY JOSE CANDUCCI DE SA, CPF/CNPJ:
379.901.978-20, Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, Título: NP, nro. 2/3, Faixa: B, Data limite
para pagamento: 14/10/2015.
NOTA DO TABELIÃO
O(s) pagamento(s) de título(s) e letra(s) apresentado(s) para protesto(s) só poderá(ao)
ser(em) efetuado(s) através de cheque(s) visado(s) e cruzado(s), emitido(s) pelo interessado, ou de cheque(s) administrativo(s) emitido(s) por estabelecimento bancário, mas sempre no(s) valor(es) correspondente(s) ao(s) da(s) obrigação(ões), em nome e a ordem do
apresentante, e pagável/pagáveis na praça do tabelionato, sem prejuízo das custas e
emolumentos devidos que serão pagos no ato e em apartado (item 51, cap. XV das NSCGJSP).
Pelo presente o(s) intimo(s) para fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação, o(s) notifico(s) do(s) competente(s) protesto(s).
Presidente Prudente, 9 de outubro de 2015.
Bel. VALTER JUSTO
Tabelião
PRIMEIRO TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
RUA RUI BARBOSA, 496, CENTRO
Fone/Fax: (018) 3223-2287 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP
EDITAL DE PROTESTO
Acha(m)-se neste cartório para ser(em) protestado(s), o(s) título(s) abaixo relacionado(s),
cujo(s) devedor(es) não foi/foram encontrado(s) em seu(s) endereço(s) ou se recusou(aram)
ao recebimento da(s) intimação(ões).
Tr. F: (18) 3229-9100
Fiat 500 cult 1.4, preto,11/
12, completo
Classic 1.0 LS, flex, 13/13,
preto, DH+TE+VE+AL
Celta ls 1.0 2P, flex, 11/12,
prata, com Ar
Gol g5 1.0 flex 4p, preto, 09/
10 , completo
Palio Week. ADV, Aut.1.8, 09/
10 Prata, completa
Strada working CS, 1.4 branca 13/13, completa
Strada ADV, CE, 1.8, branca, 11/12, completa
Strada Working CE, 1.4,
branca, 11/12, completa
Linea Essence, Dual, 1.8,
preto, 12/13, completo+
airbag+ abs
Linea Essence, Dual, 1.8,
branco, 14/15, completo
Palio Fire economy,1.0,preto,
11/12,TE+AL
Gol G5 4p, 1.0,Preto, 12/13
DH+VE+TE+AL
Punto essence, 1.6, Preto,
11/12, completo
Voyage 1.6, prata,12/13, 4
pt, completo
Spacefox ,1.6,branca,13/14,
completa
Renault Duster,1.6,cinza, 11/
12, completa
Punto Sporting dualogic, prata, 1.8, 12/13, completo
Ducato
Cargo,
2.8,
diesel,branca,10/11,
DH+TE+AL
Gol G4, 1.0, Prata, 10/11, básico
Pegeot 207, hb xrs, 1.6, Preto, 09/10, completo
Grand Siena, 1.6, 12/13, Cinza Telúrion, completo
Protocolo 859982
06/10/2015 Devedor DAIANE DE PAIVA CARDOSO Documento
399.127.588-03 Espécie DMI Número do título 24388852847 Emissão 21/05/2015 Vencimento
05/06/2015 Faixa da Tabela B Data limite para pagamento:
13/10/2015
Protocolo 859991
07/10/2015 Devedor MAURO MACEDO Documento 969.407.86872 Espécie DMI Número do título 0366 Emissão 23/09/2015 Vencimento 30/09/2015 Faixa da
Tabela A Data limite para pagamento:
13/10/2015
Protocolo 860029
07/10/2015 Devedor MATHEUS MORI Documento 409.762.858-51
Espécie CH Número do título 850004 - BRASIL Emissão 27/05/2015 Vencimento À vista Faixa
da Tabela D Data limite para pagamento:
13/10/2015
Protocolo
860030
07/10/2015 Devedor
JEFFERSON MARCHIOLI Documento
215.522.888-03 Espécie CBI
Número do título 100335000003613 Emissão 10/01/2013
Vencimento 10/11/2014 Faixa da Tabela R Data limite para pagamento:
13/10/2015
NOTA DO TABELIÃO
1. - O pagamento poderá ser efetuado em dinheiro ou
mediante cheque visado e cruzado,
ou por meio de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da obrigação devendo ainda estar em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta praça. Ressalva-se a situação das empresas ME e EPP, nos termos da Lei no. 9.841/99.
2. - Fica esclarecido que a quitação será condicionada à efetiva liquidação do cheque. Os
emolumentos deverão ser pagos no ato e em apartado, em dinheiro.
3. - Pelo presente os intimo para os fins de direito e ao mesmo tempo, no caso de não ser
atendida a presente intimação no período de 8:00 AS 17:30do dia informado, os notifico do
competente protesto.
Presidente Prudente, 9 de outubro de 2015.
Bel. LEVY MARIO CELESTINO
Tabelião.
1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
AVENIDA MANOEL GOULART, 376/386 - CENTRO
(018)3221-3365
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO : NELSON MARQUEZI
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
Protocolo 162234,07/10/2015, Sacado/Devedor: ALEX SANDRO CORREIA CONSTRUCOES ME,
CNPJ 21.003.683/0001-00, , PRESIDENTE PRUD/SP Titulo: DMI, nro. 15549-1, Faixa: G, Data limite
para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162251,07/10/2015, Sacado/Devedor: ROSINO APARECIDO ALVES ME., CNPJ
21.575.134/0001-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 023459/C, Faixa: K, Data limite
para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162274,07/10/2015, Sacado/Devedor: BRUNO VELASQUES, CPF 331.523.788-31, ,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 603/03, Faixa: B, Data limite para pagamento: 14/10/
2015.
Protocolo 162277,07/10/2015, Sacado/Devedor: GISLENE CRISTINA DA SILVA ALBERTTI, CPF
260.944.858-90, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: CBI, nro. 10033500001915, Faixa: J, Data
limite para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162296,08/10/2015, Sacado/Devedor: WESLEY JOSE CANDUCCI DE SA, CPF
379.901.978-20, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 3/3, Faixa: B, Data limite para
pagamento: 14/10/2015.
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 8 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e
cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas
ou empresas de pequeno porte, o pagamento ainda poderá ser realizado em cheque de emissão da
mesma, no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se
for o caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 09 de Outubro de 2015
NELSON MARQUEZI
TABELIÃO
O IMPARCIAL
SÁBADO, 10 de outubro de 2015 / publicações oficiais / 5d
O Aeroclube de Presidente Prudente
pelo seu Diretor-Presidente Wendel
Menelau Magalhães, convoca os sócio
devidamente quitados, para montar chapas, para concorrer na próxima eleição, a
se realizar dia 21 de dezembro deste ano.
Presidente Prudente, 10 de outubro de
2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO
FICAM CONVOCADOS OS TRABALHADORES RURAIS ASSOCIADOS OU NÃO. REPRESENTADOS ESTATURIAMENTE POR ESTE SINDICATO, A REUNIREM-SE EM ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, NO PROXIMO DIA 14 DE
OUTUBRO DE 2015 AS 16.00 ( DEZESSEIS
HORAS) EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO OU POR
FALTA DE QUORUN AS 16.30 (DEZESSEIS
HORAS E TRINTA MINUTOS) EM SEGUNDA
CONVOCAÇÃO, NA “SUA SEDE SOCIAL SITO
Á RUA DR. MARIO SOARES Nº89 – CENTRO.
EM SANTO ANASTACIO . PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA
1-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO
DA ATA DA ASSEMBLÉIA ANTERIOR.
2-LEITURA,DISCUSSÂO E VOTAÇÃO DO
BALANÇO FINANCEIRO DE 2016 ACOMPANHADO DE SUAS PEÇAS CONTABEIS E PARECER
DO CONSELHO FISCAL
SANTO ANASTACIO SP, 10 DE OUTUBRO
DE 2015.
MARCIO ADRIANO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
4º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
AV CEL JOSE SOARES MARCONDES, 1459
(018)3222-3006
PRESIDENTE PRUDENTE
TABELIÃO: SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA
Acham-se neste tabelionato para ser(em) protestado(s), o(s) título(s), abaixo relacionado(s),
cujo(s) destinatário(s) não foi(ram) encontrado(s), no(s) endereço(s) indicado(s), ou recusou-se/recusaram-se ao recebimento da(s) intimação(ões), ou por residir(em) fora da Comarca (Art. 15, Lei 9492/97):
Protocolo 162954,02/10/2015, Sacado/Devedor: GRASIELE MESSIAS, CPF 226.170.908-09, ,
PRES.PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 29898, Faixa: A, Data limite para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162976,02/10/2015, Sacado/Devedor: JR DA SILVA DISTR DE BEBIDAS E, CNPJ
18.801.227/0001-00, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: DMI, nro. 273-1/1, Faixa: Y, Data limite
para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162981,02/10/2015, Sacado/Devedor: MAURICIO POLETI DE ALENCAR, CPF
385.368.668-02, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 5/8, Faixa: D, Data limite para pagamento: 14/10/2015.
Protocolo 162986,02/10/2015, Sacado/Devedor: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, CPF 604.355.77891, , PRESIDENTE PRUDENTE/SP Titulo: NP, nro. 2558, Faixa: T, Data limite para pagamento: 14/10/
2015.
NOTAS DO TABELIONATO
1 - Pelo presente intimo Vossa(s) Senhoria(s) a comparecer(em) neste Tabelionato, para o fim de
efetuar(em) o pagamento, fornecer(em) o aceite, ou justificar(em) a recusa da intimação, até o dia
informado acima, no horário das 9 as 17 horas;
2 - O pagamento poderá ser realizado em dinheiro, cheque administrativo ou cheque visado e
cruzado. No caso de pagamento em cheque administrativo ou visado/cruzado, este deverá ser emitido
no valor da obrigação e a favor do APRESENTANTE, e pagável nesta praça. Para as microempresas
ou empresas de pequeno porte, que comprovarem essa situação junto ao Tabelionato, por meio de
certidão da Junta Comercial ou do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, o pagamento ainda
poderá ser realizado em cheque de emissão da mesma, no valor da obrigação e a favor do
APRESENTANTE;
3 - Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os meios possíveis para a localização do(s)
responsável(eis);
4 - O aceite dos títulos apontados para tal finalidade deverá ser feito pelo próprio devedor/sacado,
mediante exibição do documento (identidade, CPF ou CNPJ), bem como prova da representação, se for
o caso.
PRESIDENTE PRUDENTE, 09 de Outubro de 2015
SELMO JOSE CHROMECK DA SILVA
TABELIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Diretoria da Ação Social e
Educacional Creche Walter Figueiredo, consoante suas atribuições estatutárias, vem convocar
todos os seus associados para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que irá
ser realizada no dia 17 de Outubro de 2015, na
sede associação localizada na Rua Reverendo
Coriolano, 255, Jardim Aviação, Presidente Prudente-SP.
Em primeira convocação, a assembleia será
instalada às 10h00, e, em sendo necessário, será
instalada em segunda e última convocação às
11h00.
A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
terá por fim deliberar, especificamente, sobre a
eleição do Conselho Administrativo da entidade,
conforme ficou estabelecido no artigo 65 do estatuto aprovado no último dia 07/10/2015 em sessão extraordinária da Assembleia Geral.
Presidente Prudente-SP, 10 de outubro de
2015.
Maria Elizabeth Libório Meirelles
Presidente da Diretoria da Ação Social e
Educacional Creche Walter Figueiredo
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 040/2015.
“NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS
CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS 01/2015.”
ENIO MAGRO – PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA-CIOP, no uso
das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º. Fica(m)
convocado(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s),
aprovado(s) em CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 homologado em 01 de abril de 2015, a comparecer no Departamento Pessoal, situado na sede do Consórcio Intermunicipal
do Oeste Paulista - CIOP, à rua Cel. Albino, nº 550, Vila
Maristela, nesta cidade, a fim de entregar(em) a documentação exigida pelo Edital do Processo Seletivo:
I – Cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL – CAPS /
REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Classificação Nome: 1º - VALÉRIA CRISTINA DE
OLIVIERA KUROZAWA - RG Nº 20.923.901-3
Art. 2º. O(s) convocado(s) acima deverá(ão) comparecer ao Departamento mencionado até a data de 21/10/2015,
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Observação:
para a contratação não serão aceitos protocolos, nem fotocópias ou cópias reprográficas não autenticadas dos
documentos.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em
contrário.Presidente Prudente-SP, 09 de Outubro de
2015.ENIO MAGRO-PRESIDENTE – CIOP
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Em cumprimento ao artigo 37 alínea “c” do
Estatuto Social, publicamos a chapa única inscrita, assim constituída por: SEBASTIÃO APARECIDO MATIAS – Presidente, JOÃO DO NASCIMENTO CARVALHO – Vice-Presidente, MARIA LUCIA DA SILVA –. Secretária Geral,
MARISTELA NOGUEIRA – 1º. Secretaria, RENATO CORDEIRO DE LIMA – Tesoureiro Geral,
FLORIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA – 1º. Tesoureiro, MARIA APARECIDA GUIRÃO
SANCHES – Diretora Social e Lazer, como suplentes de diretoria: SILVIA P. SILVÉRIO
BIZZOTTO, APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO CARLOS PERICULO, VALDIR
MARCONDES DE OLIVEIRA, LIERSE
CHRISTOVAN DE ALMEIDA, MADALENA
APARECIDA DA CRUZ ARAUJO, ROGERIO
SOARES DA SILVA, como diretores efetivos do
conselho fiscal: MARIA DONISETI DE SOUZA,
LEANDRO MARQUETTI, VANESSA MATIAS DE
LIMA, como suplentes do conselho fiscal MARGARIDA DOS SANTOS LIMA, VALDIR
MARCONDES DE OLIVEIRA, como delegados
representantes na Federação: SEBASTIÃO APARECIDO MATIAS, LIERSE CHRISTOVAM DE
ALMEIDA, e como suplentes dos delegados representantes na Federação: RENATO CORDEIRO DE LIMA, FRANCISCO CARLOS
PERICULO. Presidente Prudente, 09 de outubro
de 2015.
PUBLICAÇÕES
OFICIAIS / LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 215/
2015
OBJETO: aquisição de copiadora destinado ao
CEREST, Pregão Presencial 215/2015, figurando
como licitante adjudicatária: DIGIMPRESS LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
leal”, 06 de outubro de 2015
Pregoeiro:
Fábio Batista de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
184/2015
OBJETO: contratação de empresa para implantação de sistema informatizado de utilização de
cartão magnético para fornecimento de combustível, Pregão Presencial 184/2015, figurando como
licitante adjudicatária: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO
LTDA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
leal”, 22 de setembro de 2015.
Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente
INTERESSADA:
SOFTPLAN
PARTICIPAÇÕPES LTDA Inexigibilidade de Licitação processo 30.034/2015 OBJETO: serviços de
licenciamento de uso, implantação, suporte e manutenção do Sistema de Gestão e Automação da
Justiça para Procuradorias Municipais (SAJ) FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/
93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo
Leal”, 21 de março de 2012.
Milton Carlos de Mello
Prefeito Municipal
Presidente Prudente
O IMPARCIAL
6d / publicações oficiais / SÁBADO, 10 de outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VICENTE
FURLANETTO
PROCESSO Nº 05/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO ELETRÔNICOS, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no Inciso IV, do Art. 7º, do
Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, e com
base na Ata de Abertura da Licitação em epígrafe e
demais documentos constantes dos autos, HOMOLOGO o Resultado da Licitação, na modalidade
PREGÃO nº 01/2014 em favor das empresas:
ROSILENE APARECIDA HERNANDES ME; TEC
MAC OFFICE CENTER LTDA – EPP; VEDOVATI
LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELIME; GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP; FÁCIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA-EPP, por apresentarem os menores preços unitários, ficando o resultado da licitação dentro da estimativa da Administração.
Encaminhe-se o processo para providências relativas a emissão de Nota
de Fornecimento e Contrato.
Presidente Prudente, 09 de Outubro de 2015.
JOSÉ CAETANO SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Edital de Notif Limpeza de Penalidade de
Multa Imposta- – Nº 38-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística, da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na
Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de
1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o
fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber
ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa
realizada, pois, notificado para executar limpeza de
terreno – art.2º, deixou de executar, não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com
o Auto de Infração e Imposição de Multa “AIIM” a
seguir transcrito:
ASTROGILDA MARIANA DE OLIVEIRA
RUA LUZIA BRUNHOLI MEIDAS, 447 JARDIM SÃO SEBASTIÃO
Ref. Cadastral: 26.2.1.301.210.1
Auto N.º: 2.673/2.015
Valor da Multa:
378,00 UFM
MARCIANY MEIRA BRANDAO DE JESUS
RUA PEDRO MARTIN, 105 - CONJUNTO
HABITACIONAL JARDIM HUMBERTO SALVADOR
Ref. Cadastral: 26.2.1.1107.210.1
Auto N.º: 2.721/2.015
Valor da Multa:
202,50 UFM
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
EDITAL DE MURO E PASSEIO INEXISTENTE
OU IRREGULAR Nº 40-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de
passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos
interessados abaixo indicados, que ficam notificados , para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data do presente edital, promoverem nos imóveis a
seguir identificados, a imediata execução de muro
e passeio inexistente ou irregular.
MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA
RUA SATURNO, 14 EX 04 - PARQUE
JABAQUARA
Ref. Cadastral: 26.2.5.1219.60.1
Com fundamento no art. 3º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não
atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM,
vigente á data da respectiva autuação, observando
o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada metro ou
fração de testada do imóvel, renováveis até que os
responsáveis sanem as irregularidades apuradas.
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Edital de Intimação de Embargo – Nº 35-10/10/
2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 152/08, de 19 de janeiro de 2008,
que institui normas para edificações, faz saber aos
interessados abaixo indicados, que fica comunicado da “INTIMAÇÃO DE EMBARGO”, para no prazo
15(quinze) dias, a contar da data do presente edital,
promoverem no imóvel a seguir identificados a regularização devida, FICANDO A OBRA SUSPENSA
até que seja comprida esta Intimação. (Art. 305, L.
C. 152/08).
MUNIQUE DELGADO GALANTE
RUA JOÃO PETRY-260-RES.ANITA TIEZZI
REF.25.2.4.315.396.1
THIAGO VINICIUS DELGADO KITAYAMA
RUA JOSÉ ALFARO-515-RES.SÃO MATHEUS
REF.26.2.4.710.107.1
Com fundamento nos arts. 1, 3, 4, 5, da citada
legislação, ficam os interessados cientes de que, o
não atendimento da intimação, ora não levada a
efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na
UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para
cada metro quadrado da construção irregular,
renováveis até que os responsáveis sanem as irregularidades apuradas.
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 09 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
EDITAL DE NOT. DE REPARO EM CALÇADA
DANIFICADA OU IRREGULAR Nº 38-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de
passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos
interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data do presente edital, promoverem nos imóveis a
seguir identificados, a imediata execução de reparo
no passeio danificado.
VLADIMIR RODRIGUES ALVES
RUA ABDALA BUCHALLA, 131 - JARDIM
PETRÓPOLIS
Ref. Cadastral: 26.3.6.809.73.1
Com fundamento no art. 4º § 1º da citada
legislação, ficam os interessados cientes de que, o
não atendimento da notificação, ora não levada a
efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na
UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para
cada metro linear de passeio danificado, renováveis
até que os responsáveis sanem as irregularidades
apuradas.
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
EDITAL DE NOTIF. REMOÇÃO DE ENTULHO/
MATERIAL DE CONSTR. DO PASSEIO PÚBLICO
Nº 37-09/10/2015.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de
passeios e a remoção de entulhos, faz saber aos
interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da
data do presente edital, promoverem nos imóveis a
seguir identificados, a imediata execução de remoção de entulho e ou material de construção da calçada.
JOAO SEVERINO DE ALMEIDA
RUA AFFONSO GONÇALEZ, 350 –
CONJ.HAB. MANOEL A. FIGUEIREDO
Ref. Cadastral: 26.2.3.901.215.1
RODRIGO FACANALI SHIGUEMOTO
RUA EDMILSON BARRETO LOMAS, 431
– RES. SÃO PAULO
Ref. Cadastral: 26.1.2.616.235.1
Com fundamento no art. 5º da citada legislação, ficam os interessados cientes de que, o não
atendimento da notificação, ora não levada a efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na UFM,
vigente á data da respectiva autuação, observando
o parâmetro de 10,00 (dez) UFM para cada 12 horas, renováveis até que os responsáveis sanem as
irregularidades apuradas.
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO
URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Edital de Notificação de Reparo/Calçada e Penalidade de Multa Imposta – Nº 32-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de
passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao
interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio danificado ou irregular – art.4º,§ 1º deixou de executar,
não observando o prazo estipulado por lei, de con-
formidade com o Auto de Infração e Imposição de
Multa “AIIM” a seguir transcrito:
MOACYR CESTARI FILHO
R CORIOLANO –RVDO-651-VILA BOA VISTA
Ref. Cadastral: 26.4.2.316.165.1
Auto N.º: 2.154/2.015
Valor da Multa:
50,00 UFM
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO
URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Edital de Notif.de Passeio Inexist.de Penalidade de Multa Imposta –.Nº 35-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA,
Coordenador de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei
Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de 1999,
que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de
passeios e a remoção de entulhos, faz saber ao
interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO, para tomar ciência da imposição de multa realizada, pois, notificado para executar passeio
inexistente ou irregular – art.4º, deixou de executar,
não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de
Multa “AIIM” a seguir transcrito:
JOYCE THAIS MOREIRA ALESSI
RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 166 - RES.
GREEN VILLE
Ref. Cadastral: 25.2.6.315.24.1
Auto N.º: 2.712/2.015
Valor da Multa:
140,00 UFM
MARIA APARECIDA PEREIRA
RUA JOÃO HALDA, 127 - PQ. IMPERIAL
Ref. Cadastral: 26.1.1.3003.289.1
Auto N.º: 2.719/2.015
Valor da Multa:
60,00 UFM
ASTROGILDA MARIANA DE OLIVEIRA
RUA LUZIA BRUNHOLI MEIDAS, 447 JD. SÃO SEBASTIÃO
Ref. Cadastral: 26.2.1.301.210.1
Auto N.º: 2.672/2.015
Valor da Multa:
120,00 UFM
MARCIANY MEIRA BRANDAO DE JESUS
RUA PEDRO MARTIN, 105 - CONJ. HAB.
JD. HUMBERTO SALVADOR
Ref. Cadastral: 26.2.1.1107.210.1
Auto N.º: 2.720/2.015
Valor da Multa:
90,00 UFM
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.
Edital de Notif.Muro Inexis.de Penalidade
de Multa Imposta – Nº 37-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da
Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento
Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base
na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de
1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o
fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber
ao interessado abaixo indicado, que fica “NOTIFICADO”, para tomar ciência da imposição de multa
realizada, pois, notificado para executar muro
inexistente ou irregular – art.3º, deixou de executar,
não observando o prazo estipulado por lei, de conformidade com o Auto de Infração e Imposição de
Multa “AIIM” a seguir transcrito:
JOYCE THAIS MOREIRA ALESSI
RUA SEBASTIÃO BARBOSA, 166 - RES.
GREEN VILLE
Ref. Cadastral: 25.2.6.315.24.1
Auto N.º: 2.711/2.015
Valor da Multa:
140,00 UFM
ASTROGILDA MARIANA DE OLIVEIRA
RUA LUZIA BRUNHOLI MEIDAS, 447 JARD. SÃO SEBASTIÃO
Ref. Cadastral: 26.2.1.301.210.1
Auto N.º: 2.671/2.015
Valor da Multa:
120,00 UFM
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO
URBANÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
LIMPEZA Nº 44-09/10/2015
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Coordenador de Fiscalização Urbanística da
Secretaria de Planejamento, de Desenvolvimento
Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base
na Lei Complementar nº 72/99, de 30 de agosto de
1999, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o
fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, faz saber
aos interessados abaixo indicados, que ficam notificados, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data do presente edital, promoverem nos imóveis a
seguir identificados, a imediata execução de limpeza de terreno.
CLAUDEMIR DA SILVA LIMA
RUA ELIEZER GRAÇA DA SILVA, 300 RES. PQ. DOS GIRASSÓIS
Ref. Cadastral: 30.1.5.1601.167.1
CLAUDIO ANTUNES DE CARVALHO
RUA AFONSO FLORES, 656 - JARDIM
SANTA MARTA
Ref. Cadastral: 30.2.3.10.194.1
EZEQUIEL NASCIMENTO DA SILVA
RUA AFONSO FLORES, 479 - JARDIM
SÃO PEDRO
Ref. Cadastral: 30.2.3.108.312.1
AGUSTINHO DE SOUZA
RUA BELÉM, 50 - JARDIM BRASÍLIA
Ref. Cadastral: 30.2.5.919.29.1
JOSE ROLDAO DE OLIVEIRA
RUA ALFREDO PINTO, 148 - JARDIM
BRASÍLIA
Ref. Cadastral: 30.2.6.301.86.1
ERMANO DO CARMO NUNES
RUA SATÉLITE, 171 - JARDIM BRASÍLIA
Ref. Cadastral: 30.2.6.902.764.1
MARIA DE FATIMA MORATO GRANJA
RUA SATÉLITE, 57 - JARDIM BRASÍLIA
Ref. Cadastral: 30.2.6.1100.346.1
ANTONIO APARECIDO SANTOS
RUA ALFREDO CORREA-CAP, 211 FDS
- JARDIM BRASÍLIA
Ref. Cadastral: 30.2.6.1402.81.2
SILVIO HENRIQUE VIVIANE NUNES
RUA JOSÉ TEIXEIRA LIBÓRIO-DR, 27 EX
380 – PQ. HIGIENÓPOLIS
Ref. Cadastral: 30.4.1.803.324.1
MOACYR PENTEADO TRENTIN
ESTRADA MUNICIP MOACYR TRENTIN,
522 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref. Cadastral: 30.9.9.0.1900.1
OLENCA DE ANDRADE
RUA JESULINO ROCHA RIBEIRO, 125 PQ. RES. FRCO.BELO GALINDO
Ref. Cadastral: 23.3.3.305.106.1
JOAO PERES FELICIO
AVENIDA MASAHARU AKAKI, 0 - CHÁCARA S.JOÃO BATISTA
Ref. Cadastral: 26.2.5.1215.558.1
VLADIMIR RODRIGUES ALVES
RUA ABDALA BUCHALLA, 131 - JARDIM
PETRÓPOLIS
Ref. Cadastral: 26.3.6.809.73.1
NUNO RAMOS JUNIOR
RUA PLACÍDIO NOGUEIRA-PROF, 0 CENTRO EDUCACIONAL
Ref. Cadastral: 26.3.6.1014.808.1
JAMIL SALIM WEBE FILHO
RUA DOS PAULISTAS, 370 - CIDADE
JARDIM
Ref. Cadastral: 26.4.1.719.309.1
RODRIGO FACANALI SHIGUEMOTO
RUA EDMILSON BARRETO LOMAS, 431
RES. SÃO PAULO
Ref. Cadastral: 26.1.2.616.235.1
FLAVIO LUIZ MAZARRO DE FREITAS
RUA GERALDO FAITA, 373- TABA TORI
Ref. Cadastral: 30.3.3.816.42.1
JOAO SEVERINO DE ALMEIDA
RUA AFFONSO GONÇALEZ, 350 –
CONJ.HAB. MANOEL A. FIGUEIREDO
Ref. Cadastral: 26.2.3.901.215.1
Com fundamento no art. 4º da citada
legislação, ficam os interessados cientes de que, o
não atendimento da notificação, ora não levada a
efeito, importara na aplicação de multa por irregularidade constatada em valor fixado com base na
UFM, vigente á data da respectiva autuação, observando o parâmetro de 1 UFM e 1/2 para cada
metro quadrado de terreno, renováveis até que os
responsáveis sanem as irregularidades apuradas.
E, para que chegue(m) ao conhecimento do(s)
interessado(s) acima relacionado(s), ou de seu(s)
representante(s) legal(is) e este(s) não alegue(m)
ignorância, se faz expedir o presente edital que será
afixado e publicado na forma da lei. Dado passado
nesta cidade de Presidente Prudente, SP, aos 08 de
Outubro de 2015. A Coordenadoria de Fiscalização
Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
COORDENADOR FISCALIZAÇÃO
URBANÍSTICA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PIRAPOZINHO/SP
ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PIRAPOZINHO/SP
RESOLUÇÃO 008/2015
DISPÕE SOBRE A LISTA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE
PIRAPOZINHO ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL REALIZADO EM 04/10/
2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PIRAPOZINHO/SP-CMDCA, por meio da sua Presidente,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 139 da Lei Federal
n°8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente),
Resolução do CONANDA nº 170/2014, e Lei Municipal 3.491/08 e posteriores alterações, inclusive Lei Municipal nº 4.130/2015.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - PUBLICAR a lista dos Conselheiros Tutelares eleitos no
processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Pirapozinho/SP,
gestão 2016/2020.
Os 05 conselheiros que por 04 anos responderão pelo Órgão em
Pirapozinho/SP, foram escolhidos no domingo, dia 04 de outubro. Ao todo
foram 1.921 pessoas que compareceram à Escola Lúcia Silva Assumpção,
no horário das 8h00 às 17h00, para votar em 05, dos 16 candidatos que
concorreram as vagas. Além dos 05 eleitos, outros 05 permanecerão como
suplentes. Os conselheiros escolhidos pela população assumem os trabalhos em 10/01/2016 e são eles:
1. Cristiane Marcele Orlando: 730 votos
2. Carla dos Santos Soares: 641
3. Clara Letícia Ribeiro da Silva: 608
4. Rodrigo Alves Martins: 549
5. Camila Marcelino de Souza Santos: 506
6. Ariane Timóteo Oliveira: 504
7. Wellington Tiburcio dos Santos: 495
8. Denise Silva Alves: 442
9. Welington Vinicius Rocha: 440
10. Charles Henriques Domingos: 426
11. Thalita Yumi Tamanaha: 332
12. Luziane Lopes Silva: 307
13. Jeniffer Maria Alves: 226
14. Solange Aparecida Farias Silva: 169
15. Cintia Aparecida da Silva Scanholato: 158
16. Larissa Ana da Silva: 121
Pirapozinho, 08 de outubro de 2.015.
COMISSÃO ORGANIZADORA
O IMPARCIAL
MUNICÍPIO DE NARANDIBA
Secretaria da Administração – TOMADA DE
PREÇOS N.º 005/2015
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR
CENTRO DE TRIAGEM TIPO I - COLETA SELETIVA, EM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
NARANDIBA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, com base na decisão proferida pela Comissão Municipal de Licitação, após decorrido “in labis”
o prazo legal para interposição de recursos contra a
decisão desta Comissão, no retromencionado certame, ADJUDICA o objeto do processo licitatório
Tomada de Preços n.º 005/2015, a empresa:
TERRALOC LOCAÇÕES E TERRAPLENAGENS
LTDA-EPP., nos termos da Legislação vigente e
proposta apresentada. Notifique os interessados
para assinatura dos contratos. ENIO MAGRO – Prefeito Municipal. Narandiba, 09 de Outubro de 2015.
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
Processo Licitatório nº. 47/2015
Tomada de Preços nº. 06/2015
Ref: Recursos Administrativos na fase de
Habilitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA (SAS 443).
Resultado do Julgamento do Recurso apresentado pela empresa PONTAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: Improvido.
Abertura dos envelopes Propostas das empresas habilitadas no dia 13 de outubro de 2015, às
08:00 horas no Paço Municipal.
Santo Anastácio, 09 de outubro de 2015.
Comissão Julgadora de Licitações
MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO III
Contratante: Município de Santo Anastácio
Contratada: Edésio Ângelo Pugliese-ME
Objeto:
locação de caçambas para o Setor de Limpeza Pública
Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2013
Motivo:
aditar o valor contratual
Assinatura: 08/10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANASTÁCIO
Chamamento – Súmula – Concorrência nº 01/
2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e construção civil para execução de construção da creche (obra nova), na rua Giné Ré Reberte
nº 205, bairro Maringá/Santa Helena, na cidade de
Santo Anastácio-SP, conforme Convênio – Processo n. 12292/12 firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a
Fundação para o Desenvolvimento da Educação –
FDE e o município de Santo Anastácio.
ENCERRAMENTO: 30/11/2015 às 8:00 horas.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/11/2015 às
8:10 horas.
Os interessados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital, projetos e instrumentos instrutores, em
DWG no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Anastácio, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220 no horário de expediente (2ª a 6ª-feira, das
08hs00min às 13hs00min) mediante o fornecimento de mídia para gravação, informações pelo tel.(18)
3263-9425.
Santo Anastácio, 09 de outubro de 2015.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
DECRETO Nº 4.681, DE 08 DE OUTUBRO DE
2015.
Dispõe sobre: Nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Assistência Social de
Pirapozinho-SP., e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pirapozinho, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 3.552,
de 08/04/2009;
DECRETA:
Art. 1°. Ficam nomeados para comporem o
Conselho Municipal de Assistência Social, os representantes abaixo especificados:
A) Representantes do Governo Municipal:
1) Da Divisão Municipal de Assistência Social
Titular:
Jiuzete Pereira de Vasconcelos
Suplente:
Luciana Cristina Delacqua
2) Da Divisão Municipal de Saúde:
Titular:
Lucimeire de Jesus Almeida
Suplente: Lucy Mara Occulati Rocha de Souza
3) Da Divisão Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
Titular: Alexsandra de Oliveira Azevedo Silva
Suplente: Maria de Fátima Souza Soares Pereira
4) Da Divisão Municipal de Finanças:
Titular:
Carlos Antonio Manfrin
Suplente:
João Francisco Padovani
B) Representantes as Sociedade Civil:
1) Das entidades que dedicam o atendimento
á crianças e adolescentes
Titular: Alexsandra Todesco Bezerra Rocha
Suplente: Rita Nazareth Sapia Gama Martins
2) Das entidades que dedicam o atendimento
aos idosos
Titular:
Juliana de Oliveira Tavares
Suplente:
Daiara Botelho Sena Monteiro
3) Das entidades que dedicam o atendimento
aos portadores de necessidades especiais
Titular:
Maria Aparecida Silva Gimenez
Suplente:
Flávia Gimenez Garcia
4) De movimentos populares
Titular:
Olga Maria Occulati Bertazo
Suplente:
Neuza Okuma
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
PM- Pirapozinho, 08 de outubro de 2015.
Orlando Padovan
PREFEITO MUNICIPAL
Odete Botelho Sena Alves
DIRETOR DE SECRETARIA
MUNICÍPIO DE NARANDIBA
Secretaria da Administração – TOMADA DE
PREÇOS N.º 005/2015
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR
CENTRO DE TRIAGEM TIPO I - COLETA SELETIVA, EM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
NARANDIBA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, com base na decisão proferida pela Comissão Municipal de Licitação, após a verificação da
conformidade do processo licitatório, Tomada de Preços n.º 005/2015, e de acordo com a legislação vigente, HOMOLOGA-O, para que surta os seus efeitos legais. Publique-se e intime-se o proponente vencedor para assinatura do competente contrato e entrega dos produtos, no prazo legal. ENIO MAGRO –
Prefeito Municipal. Narandiba, 09 de Outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
EXTRATO DAS ATAS DE HABILITAÇÃO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PROCESSO: Tomada de Preços n.º 005/2015
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA ABRIGAR
CENTRO DE TRIAGEM TIPO I - COLETA SELETIVA, EM ATERRO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE
NARANDIBA.
PROPONENTES INABILITADOS:
1)- MARCO DA MATA-EPP.
PROPONENTES HABILITADOS:
1)- TASSINARY NERY EMPREENDIMENTOS
LTDA.-ME.
2)- LYANS ENGENHARIA LTDA.-ME.
3)- PONTAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA-EPP.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:
1º Colocado: TERRALOC LOCAÇÕES E
TERRAPLENAGENS LTDA-EPP., com proposta total no valor de R$ 175.650,81;
2º Colocado: LYANS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.-EPP., com proposta total no valor
de R$ 183.925,43; e
3º Colocado: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP, com proposta
total no valor de R$ 184.694,79.
Narandiba, 02 de Outubro de 2015.
MAURÍCIO BEZERRA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
SÁBADO, 10 de outubro de 2015 / publicações oficiais / 7d
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
LEI Nº 1.452, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária
do Município para o Exercício de 2016 e dá outras
providências.
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por leis em vigor, faz saber que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu,
com base na Lei Orgânica do Município, sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Nos termos da Constituição Federal,
art. 165, § 2.º, Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do
Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias
do Município para o exercício de 2016, orienta a
elaboração da respectiva lei orçamentária anual,
dispõe sobre as alterações na legislação tributária e
atende às determinações impostas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias
da Secretaria do Tesouro Nacional.
§ Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da administração direta e indireta.
Art. 2º. A elaboração da proposta orçamentária
abrangerá os Poderes: Legislativo, Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 2000, observando-se os seguintes objetivos estratégicos:
I - combater a pobreza e promover a cidadania
e a inclusão social;
II - promover o desenvolvimento do Município
e o crescimento econômico;
III - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando maior eficiência de
trabalho e arrecadação;
IV - assistência à criança e ao adolescente;
V – atendimento a pessoa idosa;
VI - melhoria da infra-estrutura urbana;
Art. 3º. A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção
aos princípios de;
Ø Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
Ø Austeridade na gestão dos recursos públicos;
Ø Modernização na ação governamental;
Ø Principio do equilíbrio orçamentário, tanto
na previsão como na execução orçamentária.
CAPÍTULO II
METAS E PRIORIDADES
Art. 4º. A estrutura orçamentária que servirá
de base para a elaboração do orçamento-programa
para o próximo exercício constante no Anexo I e IV
do Plano Plurianual, e que fazem parte integrante
desta Lei, serão atualizados alterados e processados, com novas metas e valores previstos conforme demonstrativos anexos.
§ Único. As metas-fim da Administração Pública Municipal para o exercício de 2016 especificadas
nos Anexos V e VI que integram esta Lei, também
estão estabelecidas por programas constantes do
Plano Plurianual relativo ao período de 2014/2017.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS, PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS
Art. 5º. As metas de resultados fiscais do
município para o exercício de 2016 serão aquelas
apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais
que é parte integrante desta Lei, desdobrados em:
Tabela I – Metas Anuais;
Tabela II – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;
Tabela III – Metas Fiscais Atuais Comparadas
com as Metas
Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela IV – Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela V – Origem e Aplicação dos Recursos
Obtidos com a Alienação de Ativos;
Tabela VI – Estimativa e Compensação da
Renúncia de Receita; e
Tabela VII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
§ Único. As tabelas I e III, de que trata o “caput”
são expressas em valores correntes e constantes,
caso ocorra mudanças no cenário macro-econômico do país seus valores poderão ser alterados,
conforme
Decreto
do
Executivo.
Art. 6º. Integra esta Lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os
passivos contingentes e outros riscos capazes de
afetar as contas públicas, com indicação das providências a serem tomadas pelo Poder Executivo
caso venha a se concretizar.
CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016
Art. 7º. Atendidas as metas priorizadas para o
exercício de 2016, a lei orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde que
façam parte do Plano Plurianual correspondente ao
período de 2014/2017 e nesta Lei.
Art. 8º. A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do
patrimônio
público.
§ 1º. Entende-se por adequadamente atendidos os
projetos cuja realização física esteja conforme o
cronograma físico-financeiro pactuados em vigência.
§ 2º. Para atender o disposto do art. 45 da LRF
101/00 de 04 de maio de 2000, fica instituído o
“Anexo I-Demonstrativo de Obras em Andamento”,
que será parte integrante desta Lei, demonstrando
as obras que estiverem em andamento, bem como
a dotação suficiente para a sua conclusão no próximo orçamento.
Art. 9º. Para fins do disposto no art. 16, § 3.º,
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
consideram-se irrelevantes as despesas realizadas
anualmente até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), no caso de aquisição de bens ou prestação
de serviços, e de até R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), no caso de realização de obras públicas ou
serviços de engenharia.
Art. 10. Em atendimento ao disposto no art.
4.º, inciso I, alínea “e”, da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, os custos dos programas finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser apurados mensalmente mediante
liquidação da despesa.
§ 1º. As despesas serão apropriadas de acordo com a efetiva destinação dos gastos, baseados
em critérios de rateio de custos dos programas.
§ 2º. A avaliação dos resultados far-se-á a
partir da apuração dos custos e das informações
físicas referentes às metas estabelecidas na LDO.
§ 3º. Para os efeitos deste artigo, considera-se
programa finalístico aquele cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a incorporação de um bem ou
serviço para atendimento direto das demandas da
sociedade.
CAPÍTULO V
DOS CRITÉRIOS PARA REPASSES FINANCEIROS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Art. 11. Quando da execução de programas de
competência do município, poderá este adotar a
estratégia de transferir recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente autorizadas em lei municipal e seja firmado
convênio, ajuste ou congênere.
§ 1º - A transferência aludida no caput deste
artigo somente poderá ocorrer se atendidas todas
as exigências legais e em especial ocorra:
a) certificação da entidade junto ao respectivo
conselho municipal;
b) o beneficiário deve aplicar, nas atividadesfim, ao menos 80% de sua receita total;
c) manifestação prévia e expressa do setor
técnico e da assessoria jurídica do governo
concedente;
d) declaração de funcionamento regular, emitida por duas autoridades de outro nível de governo;
e) vedação para entidades cujos dirigentes sejam também agentes políticos do governo
concedente.
Art. 12. É vedada a inclusão de quaisquer recursos do município, na Lei Orçamentária e nos
Créditos Adicionais para clubes, associações de
servidores, e de dotações a título de subvenções
sociais ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas de natureza continuada, sem fins lucrativos, de atendimento ao público nas áreas de
assistência social, saúde ou educação ou que atendam programas de natureza assistencial, formação
e capacitação profissional, ou ainda nas áreas de
incentivo e educação ambiental.
§ 1º. As entidades privadas beneficiadas com
recursos públicos municipais, a qualquer título,
submerte-se-ão à fiscalização do Poder Público com
a finalidade de verificar o cumprimento das metas
e objetivos para os quais receberam recursos.
§ 2º. Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, as dotações inclu-
ídas na lei orçamentária para a sua execução, dependerão ainda de:
I - Normas a serem observadas para a concessão de auxílios e subvenções, prevendo-se cláusulas de reversão no caso de desvio de finalidade.
II - Identificação do beneficiário e do valor transferido do respectivo convênio.
§ 3º. A entidade beneficiada deverá obrigatoriamente, depositar esse recurso em conta especificamente aberta para esse fim, sob pena de suspensão de repasses no caso de desobediência.
§ 4º. Fica vedada a concessão de ajuda financeira as entidades que não prestarem conta dos
recursos anteriormente recebidos, assim como as
que não tiverem suas contas aprovadas pela Comissão de Avaliação e Aprovação que será composta pelo Executivo Municipal através de edição
de portaria, nos termos das instruções do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
§ 5º. Para atendimento ao art. 4º, Inciso I, alínea “f” c.c. art. 26, ambos da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00 de 04 de maio de 2000, fica
instituído o “Anexo II – Relação das Entidades do
Terceiro Setor”, que integrará a presente Lei, constando os nomes da entidades beneficiadas, bem
como a fonte dos recursos públicos que serão a
elas repassados no exercício.
Art. 13. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoa física sob as mais diversas modalidades, observando-se o disposto no Artigo 26 da
LRF 101/00.
Art. 14. As transferências financeiras entre órgãos dotados de personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais ficam condicionados às normas constantes das respectivas leis
instituidoras, leis específicas ou regras determinadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, não se
aplicando, o disposto no artigo anterior.
Art. 15. Até 30 (trinta) dias após a publicação
da lei orçamentária do exercício de 2016, o Executivo estabelecerá, a programação financeira e o
cronograma mensal de desembolso, de modo a
compatibilizar a realização de despesas ao efetivo
ingresso das receitas municipais.
§ 1º. Integrarão a programação financeira e o
cronograma de desembolso:
I - Transferências financeiras a conceder para
outras entidades integrantes do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência;
II - Transferências financeiras à receber de
outras entidades integrantes do orçamento municipal, inclusive ao regime próprio de previdência;
III - Eventual estoque de restos a pagar processado de exercícios anteriores;
IV - Saldo financeiro do exercício anterior.
§ 2º. O cronograma de que trata este artigo
dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado do município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais
existentes.
§ 3º. As transferências financeiras ao Poder
Legislativo será realizado de acordo com o
cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o limite máximo estabelecido no art. 29-A da
Constituição Federal de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 25, de 14 de fevereiro de
2000.
Art. 16. Os Poderes, Executivo e Legislativo
ficarão autorizados, nos termos da Constituição
Federal a:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
III - Abrir, por decreto, créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do
orçamento das despesas, nos termos da legislação
vigente;
IV – A utilizar os recursos vinculados à conta
de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 4º da Lei de Diretrizes Orçamentárias;
V – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, na forma
do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64;
VI – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas
mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerandose ainda, a tendência do exercício, na forma do
artigo 43 da Lei 4320/64;
VII – Abrir no curso da execução do orçamento
de 2015, créditos adicionais suplementares para
cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos
específicos, cujo recebimento no exercício tenha
excedido a previsão de arrecadação e execução.
VIII - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os recursos
previstos.
§ Primeiro - Os créditos adicionais de que trata
o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,
dentro da estrutura orçamentária.
§ Segundo - Não onerarão o limite previsto no
inciso III, os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas ao pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas,
dívida publica, débitos constantes de precatórios
judiciais e despesas à conta de recursos vinculados.
Art. 17. Durante a execução orçamentária de
2016, o Poder Executivo Municipal, autorizado por
Lei, poderá incluir novos Projetos, Atividades ou
Operações Especiais no orçamento das Unidades
Gestoras na forma de crédito especial, desde que
se enquadre nas prioridades estabelecidas para o
mesmo exercício de 2016 (art. 167, I da Constituição Federal).
Art. 18. A lei orçamentária conterá uma reserva de contingência, de até 5% (cinco por cento) da
receita corrente líquida, prevista na proposta orçamentária, destinada a:
I - cobertura de créditos adicionais; e
II - atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 19. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do
impacto orçamentário e financeiro, ressalvado as
despesas consideradas irrelevantes, que não ultrapassem a 1% (um por cento), da Receita Corrente
Líquida atual do exercício nos termos do art. 16 § 3º
da L.R.F. 101/00 de 04 de maio de 2000.
CAPÍTULO VI
DOS CRITÉRIOS PARA LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 20. Na forma do artigo 13 da Lei Complementar 101, até 30 (trinta) dias após a publicação
da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá,
metas bimestrais para a realização das receitas
estimadas, inclusive as receitas próprias dos órgãos da Administração Indireta.
§ 1º. Na hipótese de ser constatada, após o
encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados
no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem
adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão à limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes
necessários à preservação dos resultados estabelecidos.
§ 2º. Ao determinarem a limitação de empenho
e movimentação financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que
produzam o menor impacto possível nas ações de
caráter social, particularmente a educação, saúde e
assistência social.
§ 3º. Não se admitirá a limitação de empenho e
movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja
ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 4º. Não serão objetos de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que
constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais.
§ 5º. A limitação de empenho e movimentação
financeira também será adotada na hipótese de ser
necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo
de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o
art. 31 da Lei complementar n.º 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 21. A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração de receitas se reverta nos
bimestres seguintes.
Art. 22. Fica o Poder Executivo autorizado a
custear despesas de responsabilidade de outras
esferas de Governo, desde que firmados os respectivos convênios, termo de acordo, ajuste ou
congênere e haja recursos orçamentários disponíveis.
Art. 23. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma consolidada, em conformidade com
as diretrizes fixadas nesta lei, com o art. 165, §§
5.º, 6.º, 7.º e 8.º, da Constituição Federal, com a Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, assim
como à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de
2000, portaria interministerial n.º 163, de 4 de maio
de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações posteriores.
§ 1º. – A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I – o orçamento fiscal; e
II – o orçamento da seguridade social.
§ 2º. - Os orçamentos: fiscal e da seguridade
social discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria econômica, grupos de despesa, e modalidade de aplicação, nos
termos da Portaria interministerial n.º 163, de 2001,
do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 24. A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de
2016 e a remeterá ao Executivo até 30 (trinta) dias
antes do prazo previsto para remessa do projeto de
lei orçamentária àquele Poder.
§ Único. O Poder Executivo colocará a disposição do Poder Legislativo, no mínimo 30 dias antes do prazo determinado no “caput” deste artigo,
sua proposta orçamentária consolidada, os estudos
e estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente liquida e as respectivas memórias de calculo, na forma prevista no art.
12, § 3.º da Lei de responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS
COM PESSOAL
Art. 25. O aumento da despesa com pessoal,
em decorrência de qualquer das medidas relacionadas no art. 169, § 1.º, da Constituição Federal,
poderá ser realizado mediante lei específica, desde
que obedecidos os limites previstos nos art. 20, 22,
§ único, e 71, todos da Lei Complementar nº 101, de
4 de maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16 e 17 do referido diploma legal,
fica autorizado o aumento da despesa com pessoal
para:
I - concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de
carreiras; e
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1º. Os aumentos de que trata este artigo
somente poderão ocorrer se houver:
I - prévia dotação orçamentária suficiente para
atender às projeções de despesa de pessoal e aos
acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses prevista no
inciso I do “caput”; e
III - observância da legislação vigente no caso
do inciso II do “caput”.
IV - observância do Artigo 16 da LRF 101/00
nos casos dos incisos I e LII do “caput”.
§ 2º. No caso do Poder Legislativo, deverão
ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados
nos art. 29 e 29-A da Constituição Federal.
Art. 26. Na hipótese de ser atingido o limite
prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de
horas extras somente poderá ocorrer nos casos de
calamidade pública, na execução de programas
emergenciais de saúde pública ou em situações de
extrema gravidade, devidamente reconhecida por
decreto do Chefe do Executivo.
CAPÍTULO
VIII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 27. Todo projeto de lei enviado pelo Executivo versando sobre a concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou
modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e
outros benefícios que correspondam a tratamento
diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14
da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000,
deve ser instruído com demonstrativo de que não
prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e judiciais a cargo do município; que
não afetará as metas de resultado nominal e primário, bem como as ações de caráter social, especialmente a educação, saúde e assistência social.
Art. 28. O Poder Executivo poderá encaminhar
à Câmara Municipal projetos de lei dispondo sobre
alterações na legislação tributária, especialmente
sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário
Municipal, de forma a corrigir distorções;
II - revogações das isenções tributárias que
contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV - atualização da Planta Genérica de Valores
ajustando-a aos movimentos de valorização do
mercado imobiliário; e
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de
tributos.
Art. 29. Se a lei orçamentária não for promulgada até o último dia do exercício de 2015, fica
autorizada à realização das despesas até o limite
mensal de um doze avos de cada programa da
proposta original remetida ao Legislativo, enquanto
a respectiva lei não for sancionada.
§ Único. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária a utilização dos
recursos autorizada neste artigo.
Art. 30. Para atendimento ao disposto no art.
73, Inciso VI, alínea “b” e Inciso VII da Lei Federal
n. 9.504/97, o Poder Executivo fica vedado de praticar eventuais condutas que tendem a afetar a
igualdade de oportunidades entre candidatos nos
pleitos eleitorais.
§ Único. Em ano de eleição, as despesas com
publicidade realizadas pelo Executivo não poderá
exceder a média dos gastos realizados nos três
últimos exercícios que antecedem o pleito ou do
último ano imediatamente anterior à eleição.
Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 32. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Narandiba, 07 de Outubro de 2015.
ENIO MAGRO
PREFEITO MUNICIPA
Registrada e Publicada na Secretaria da
Prefeitura Municipal de Narandiba, na mesma
data, afixado em lugar público de costume,
mediante edital.
DEBORA GOMES SILVA NARDI
ENCARREGADA DA SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IEPÊ
EXTRATO DE JULGAMENTO
Processo nº 37/2015
Carta Convite nº 008/2015
Cumprindo o disposto na Lei nº 8.666/93, e
posteriores alterações, a Comissão Permanente de
Licitação – CPL do Município de Iepê, comunica a
todos os interessados, que em virtude do r. julgamento procedido pela Comissão, em 09 de outubro
de 2015, nos autos do Processo nº 37/2015 – Carta
Convite nº 008/2015, o objeto licitado foi adjudicado
em favor das proponentes: BRASCARR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA ME
CNPJ: 69.232.239/0001-93, FANCAR MECANICA
DIESEL LTDA, CNPJ: 00.350.927/0001-51 e PERFIL INJETORA DIESEL LTDA, CNPJ: 01.989.808/
0001-06, vencedoras dos itens do objeto, ficando
todos advertidos do prazo legal para apresentação
de recursos ao julgamento nos termos do art. 109,
da citada Lei. Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil
Dower, 09 de outubro de 2015. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Munic. da Est. Turíst. de Paraguaçu
Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Material e Licitações, a Pregão Presencial, n.º 074/2015 retificado,
que tem como objetivo a locação de cobertura tipo
pirâmide, piso e fechamento lateral, e sanitários e
contêiner químicos, para realização de eventos, em
virtude das alterações do edital, o início da sessão
de abertura, passa ser o dia 23/10/2015, às 09:00
horas. O edital retificado poderá ser retirado no
Paço
Municipal,
ou
pelo
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br. Informações através do
fone (18) 3361-9109.
Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 09
de outubro de 2015.
Ediney Taveira Queiroz
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/2015
Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e a
empresa Inovação Computação Móvel Ltda - Objeto: Cessão de direito de uso do programa aplicativo
e prestação de serviços de informática pela Contratada, conforme detalhamento do Anexo I - Valor
Mensal: R$ 572,36 ( quinhentos e setenta e dois
reais e trinta e seis centavos) - Assinatura: 01/10/
2015 - Vigência: 12 meses a contar de 01/10/2015 Iepê/SP, P.M. Jorge Bassil Dower, 09 de outubro de
2015- Antonio Menocci – Vice-Prefeito em Exercício
MUNICÍPIO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMUNICADO Nº 024/2015
O Município de Mirante do Paranapanema, C O
M U N I C A, aos interessados, REVOGAÇÃO DO
CERTAME do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/
2015, Registro de preços para Contratação de empresa para futura e provável Aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas
Secretarias Municipais, de Mirante do Paranapanema
– SP, para o período de 12 (doze) meses.
Mirante do Paranapanema, 09 de Outubro de
2015.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMILIANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 01/2013.
Dispõe sobre a convocação de candidato, classificado no Concurso Público 01/2013.
O Prefeito Municipal de Emilianópolis-SP, pelo
presente CONVOCA o candidato abaixo relacionado, classificado no Concurso Público 01/2013, a
comparecer no Setor de Pessoal desta Prefeitura
Municipal, munido de seus documentos pessoais,
do dia 13 ,14 e 15 de Outubro de 2015, no horário
das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas,
para apresentar a anuência sobre sua admissão. O
não comparecimento do convocado até a ultima
data indicada, implicará na perda do direito à nomeação e de qualquer outro direito inerente ao Concurso Público Processo Seletivo.
CARGO – ESCRITURÁRIO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ROSANGELA
APARECIDA
MANFRIM
FRANCISQUETE 2ºLUGAR
Publique-se, registre- se e cumpra-se
EMILIANOPOLIS-SP, 09 de Outubro de 2015.
AGAMENON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EMILIANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO 01/2013.
Dispõe sobre a convocação de candidato, classificado no Concurso Público 01/2013.
O Prefeito Municipal de Emilianópolis-SP, pelo
presente CONVOCA o candidato abaixo relacionado, classificado no Concurso Público 01/2013, a
comparecer no Setor de Pessoal desta Prefeitura
Municipal, munido de seus documentos pessoais,
do dia 13 ,14 e 15 de Outubro de 2015, no horário
das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas,
para apresentar a anuência sobre sua admissão. O
não comparecimento do convocado até a ultima
data indicada, implicará na perda do direito à nomeação e de qualquer outro direito inerente ao Concurso Público Processo Seletivo.
CARGO – ESCRITURÁRIO
NOME CLASSIFICAÇÃO
DEUZIRA
DE
OLIVEIRA
DA
SILVA
3ºLUGAR
Publique-se, registre- se e cumpra-se
EMILIANOPOLIS-SP, 09 de Outubro de 2015.
AGAMENON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2015.
Pelo presente Edital, o Município de Taciba,
Estado de São Paulo, faz saber que se encontra
aberto o Pregão Presencial nº 23/2015, visando a
aquisição de material médico hospitalar para uso na
Rede Municipal de Saúde, com entregas parceladas
de acordo com a necessidade da Administração,
conforme especificação contida no Anexo I do Edital
de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 27 de
Outubro de 2015 as 09:00hs, sendo regido pelas
leis nº 8666/93 e 10.520/02.
Solicitação do edital através do e-mail:
[email protected] - Demais informações
pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações
(Horário Comercial). José Aparecido do Prado - Pregoeiro Oficial. Taciba 09/10/2015
MUNICIPIO DE
ESTRELA DO NORTE
Extrato do Contrato nº 39/2015
DISPENSA POR LIMITE N° 27/2015 – PROCESSO Nº 1041/2015
Contratante Municipio de Estrela do Norte. Contratada: Sonia Regina De Oliveira. Objeto: Serviços
De Monitor (A) De Alunos (As) Nos Ônibus Escolares, Na Área Rural (Guarujá) Do Município De Estrela Do Norte. Vigência: 03/08/2015 a 18/12/2015.
Valor do CONTRATO: R$ 4.221,40 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Dotação orçamentária: 33.90.36.00.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Despesa: 74.
Gabinete do Prefeito. 03/08/2015. Helio Lima dos
Santos– Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
Extrato do Contrato nº 40/2015
DISPENSA POR LIMITE N° 28/2015 – PROCESSO Nº 1042/2015
Contratante Municipio de Estrela do Norte. Contratada: Maria Flávia dos Santos. Objeto: Serviços
De Monitor (A) De Alunos (As) Nos Ônibus Escolares, Na Área Rural (Três Barras/Faz. Figueira e Faz.
Alvorada) Do Município De Estrela Do Norte. Vigência: 03/08/2015 a 18/12/2015. Valor do CONTRATO:
R$ 4.221,40 (quatro mil duzentos e vinte e um reais
e quarenta centavos). Dotação orçamentária:
33.90.36.00.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Despesa: 74. Gabinete do Prefeito. 03/08/
2015.
Helio Lima dos Santos
Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE
ESTRELA DO NORTE
Extrato do Contrato nº 43/2015
DISPENSA POR LIMITE N° 31/2015 – PROCESSO Nº 1045/2015
Contratante Municipio de Estrela do Norte. Contratada: Maria Edileuza Gregório. Objeto: Serviços
De Monitor (A) De Alunos (As) Nos Ônibus Escolares, Na Área Rural (Bairro Limeira/Palmital) Do Município De Estrela Do Norte. Vigência: 03/08/2015 a
18/12/2015. Valor do CONTRATO: R$ 4.221,40 (quatro mil duzentos e vinte um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 33.90.36.00.0000 –
Manutenção do Ensino Fundamental – Despesa:
74. Gabinete do Prefeito. 03/08/2015. Helio Lima
dos Santos– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO RAMALHO
EXTRATO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de João Ramalho, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, designação de nova data e horário de abertura
da Licitação Pregão Presencial nº 17/2015, Processo nº 53/2015, objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta e análise de águas
dos poços artesianos do município, por não comparecerem no mínimo 03 (três) licitantes enquadradas
como ME/EPP ou MEI para participação da presente licitação de acordo com o art. 49, II da Lei 123/
2006, as demais cláusulas e condições do edital
permanecem inalteradas. O edital completo e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares
Marcondes, nº 300, Centro, durante o horário normal
de
expediente
ou
pelo
e-mail
[email protected]. Data de abertura: 26/10/2015, horário: 09hs00min. João Ramalho,
09 de outubro de 2015. Wagner Mathias - Prefeito
Municipal
O IMPARCIAL
8d / publicações oficiais / SÁBADO, 10 de outubro de 2015
MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
Extrato do Contrato nº 41/2015
DISPENSA POR LIMITE N° 41/2015 – PROCESSO Nº 1043/2015
Contratante Municipio de Estrela do Norte. Contratada: Simone Amancio da Silva. Objeto: Serviços De Monitor (A) De Alunos (As) Nos Ônibus
Escolares, Na Área Rural (Bairro Guarujá) Do Município De Estrela Do Norte. Vigência: 03/08/2015 a
18/12/2015. Valor do CONTRATO: R$ 4.221,40 (quatro mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 33.90.36.00.0000 –
Manutenção do Ensino Fundamental – Despesa:
74. Gabinete do Prefeito. 03/08/2015. Helio Lima
dos Santos– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
“H O M O L O G A Ç Ã O”
CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
H O M O L O G O, o Edital de PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) N.º 058/2015, Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e
provável aquisição de materiais de informática (cartuchos e toner) a serem utilizados pelas Diversas
Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Ata de Registro de Preço em
favor da empresa:
ROSILENE APARECIDA HERNANDES - ME,
nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008,
009, 010, 011, 012, 015, 017, 018, 019, 020, 021,
022, 025, 026, 027, 028, 030, 031, 036, 037, 039,
040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049,
050, 051, 052, 053, 054, 057, 059, 060, 061, 062,
063, 064;
DANFAG INFORMATICA LTDA – ME, nos itens
013, 014, 029;
EDINALDO MANOEL DOS SANTOS – ME, nos
itens 016, 023, 024, 032, 033, 034, 035, 055, 056,
058;
ITEM FRACASSADO, item 038.
Mirante do Paranapanema, 09 de Outubro de
2015.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
“H O M O L O G A Ç Ã O”
CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
H O M O L O G O, o Edital do PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) N.º 056/2015, Registro de preços para aquisição de material asfáltico (concreto),
para ser utilizado em diversas obras do Município
de Mirante do Paranapanema, para o período de 12
(doze) meses, conforme Ata de Registro de Preços
em favor das empresas:
SALIONE CONCRETO LTDA, nos itens 001,
002 e 003;
SALIONE INFRAESTRUTURA LTDA, no item
004;
FAVA & FAVA CONSTRUTORA LTDA-ME, no
item 005;
Mirante do Paranapanema, 09 de Outubro de
2015.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
“H O M O L O G A Ç Ã O”
CARLOS ALBERTO VIEIRA, Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais;
H O M O L O G O, o Edital de PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) N.º 057/2015, Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e
provável aquisição de materiais esportivos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes, pelo período de 12 (DOZE) MESES, conforme Ata de Registro de Preço em favor da empresa:
GERSON BARBOSA DE MOURA ESPORTES
– ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 37;
Mirante do Paranapanema, 09 de Outubro de
2015.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA
LEI Nº 1.453, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre: Institui o PLANO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, na conformidade do parágrafo 1º
do artigo 192 da Lei Orgânica do Município de
Narandiba Estado de São Paulo.
ENIO MAGRO, Prefeito Municipal de Narandiba,
do Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Narandiba, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal de
Educação, com duração de dez anos, na forma
contida no Anexo I desta lei.
Art. 2º. O Plano Municipal de Educação foi
elaborado sob a direção da Coordenadoria Municipal
de Educação, com participação da sociedade, através da Conferência Municipal de Educação e em
conformidade com o Plano Nacional de Educação e
demais legislações educacionais.
Art. 3º. O Plano Municipal de Educação regerse-á pelos princípios da democracia e da autonomia, buscando atingir o que preconiza a Constituição da República, a Constituição do Estado de
São Paulo e a Lei Orgânica do Município.
Art. 4º. O Plano Municipal de Educação contém
a proposta educacional do município, com suas
respectivas diretrizes, objetivos, metas e ações,
nos termos do Anexo I, que integra a presente lei.
Art. 5º. Será de responsabilidade da
Coordenadoria Municipal de Educação, em conjunto
com o Fórum Municipal de Educação e o Conselho
Municipal de Educação, avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, estabelecendo os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas.
Art. 6º. O Fórum Municipal de Educação será
convocado anualmente para o acompanhamento
da execução das metas e ações previstas no Anexo I desta lei, emitindo parecer sobre a situação
encontrada.
§ 1º – O Fórum Municipal de Educação de que
trata o caput desse artigo será constituído por representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e dos demais órgãos do poder público ligados à
educação que atuam no município, e sua composição e o mecanismo de eleição dos representantes
deverão ser normatizados em lei específica.
§2º – O Fórum Municipal de Educação será
convocado, no mínimo, a cada cinco anos a partir
da aprovação desta lei, com o objetivo de avaliar,
rever e adequar as metas contidas no Anexo I desta lei.
Art. 7º. O Conselho Municipal de Educação deverá acompanhar as ações do poder executivo tendo em vista o cumprimento dos objetivos, metas e
ações previstos no Anexo I desta lei, emitindo pareceres, orientações e regulamentações necessárias
à concretização do PME.
Art. 8º. O Executivo Municipal, por suas unidades de Educação e de Comunicação, dará ampla
divulgação do conteúdo do Plano Municipal de Educação junto ao pessoal docente e discente do setor
no município e a toda a população.
Art. 9º. A Coordenadoria Municipal de Educação, com o apoio do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação, diligenciará
para que as medidas associadas e complementares às constantes no Plano Municipal de Educação
sejam adotadas pelos demais setores e unidades
da administração.
Art. 10. O Município de Narandiba incluirá nos
Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais, as dotações destinadas a
viabilizar a execução desta lei.
Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação
desta lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, e de
outros recursos captados no decorrer da execução
do plano.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Narandiba, 07 de Outubro de 2.015.
ENIO MAGRO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria da
Prefeitura Municipal de Narandiba, na mesma
data, afixado em lugar público de costume,
mediante edital.
DEBORA GOMES SILVA NARDI
ENCARREGADA DA SECRETARIA
CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Processo Licitatório n.° 001/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2015
O Contrato para fornecimento de combustível
para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio tem como contratada a
Empresa AUTO POSTO ZEPA TS LTDA, o qual sofre o 2º Termo Aditivo Contratual do seguinte: O
Combustível (álcool/etanol) passará de R$ 1,86 (Um
Real e Oitenta e Seis Centavos) para R$ 2,05 (Dois
Reais e Cinco Centavos), por litro de combustível.
O Combustível (Gasolina) passará de R$ 3,09 (Três
Reais e Nove Centavos) para R$ 3,30 (Três Reais
e Trinta Centavos), por litro de combustível. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Teodoro
Sampaio, 07 de Outubro de 2015. Milton Agostinho
Francisco – Presidente Comissão de Licitações.
Rosemiro Batista de Moura – Presidente em exercício da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio-SP.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Município e Comarca de
Pres. Prudente Distrito de
Pres. PrudenteEstado de São Paulo
EDITAL DE PROCLAMAS
Plínio Alessi, Escrivão do Ofício do Serviço
Resgistral das Pessoas Natuaris deste distrito município e comarca de Presidente Prudente, Estado
de São Paulo, etc.
FAZ SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro.
MA VAROTO CHICOLI.
LUIZ FERNANDO ROCHA FERREIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 04/
01/1988 SOLTEIRO GRAFICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JAIR ROBERTO
FERREIRA FILHO e SILVIA APARECIDA ROCHA
FERREIRA E
ANA CAROLINA PIMENTEL
VICHOSK SILVA nascimento em PRESIDENTE
PRUDENTE/SP em 28/05/1997 SOLTEIRA OP. DE
CAIXA residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao ALBERTO VICHOSK DA SILVA e ELIANE
PIMENTEL.
DANILO APARECIDO CANDIDO LEAO nascimento em ROSANA/SP em 28/01/1993 SOLTEIRO
CONSTRUTOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE CANDIDO DA SILVA e
GILMARA MARIA LEAO E
LARA ARRUDA
CORREIA DA SILVA nascimento em PRESIDENTE
PRUDENTE/SP em 20/08/1999 SOLTEIRA ESTUDANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao DIRCEU CORREIA DA SILVA e ARCANJA
SOFIA ARRUDA SILVA.
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 09/08/1971 SOLTEIRO CONTADOR residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao ESTELINO TEOTONE DE OLIVEIRA e ENERCINA PEREIRA DE OLIVEIRA E
REGINA MARTA XAVIER nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 20/12/1962 DIVORCIADA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MANOEL JOSE XAVIER e
CREZILDE TINTI XAVIER.
EVAIR JUNIOR OLIVEIRA SILVA nascimento
em PRESIDENTE BERNARDES/SP em 01/03/1992
SOLTEIRO CONSULTOR COMERCIAL residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao DERMIVAL
AUGUSTO DA SILVA e ALICE OLIVEIRA ROCHA
DA SILVA E HELLEN DOMINGOS DE OLIVEIRA
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
27/09/1983 SOLTEIRA SUPERVISORA residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDIVINO
LUIS DE OLIVEIRA e DIRCE DOMINGOS DE OLIVEIRA.
ANTONIO MARCOS JUNIOR CAMPOS DE
SOUZA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 26/02/1995 SOLTEIRO INDUSTRIARIO
residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
ANTONIO MARCOS DE SOUZA e CLEUSA CAMPOS DE SOUZA E BEATRIZ RESENDE DOS
SANTOS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 04/09/1997 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SERGIO
NATALINO DOS SANTO e LUCIMARA RESENDE.
DANILO DOS SANTOS SILVA SOUSA nascimento em PIRAPOZINHO/SP em 19/03/1994 SOLTEIRO AUXILIAR GERAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VANDERLEI SOUSA e
LUCIANA DOS SANTOS E SILVA E ELISA SILVA
DE PROENCA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/02/1997 SOLTEIRA BALCONISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
DIRCEU SILVA DE PROENCA e ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA DE PROENCA.
GABRIEL FERNANDO ALVARES PONTES nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 30/
09/1981 SOLTEIRO MEDICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE CARLOS PONTES e SEIDE ALONSO ALVARES PONTES E
VICTORIA TURL SEARA nascimento em
TERESOPOLIS/RJ em 21/09/1986 SOLTEIRA MEDICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao SERGIO CODA SEARA e ELIZABETH
LACERDA TURL.
CRISTIANO SOBRAL LORENCONI nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 10/10/1981
SOLTEIRO MECANICO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FLORANDI BATISTA
LORENCONI e VERA LUCIA SOBRAL
LORENCONI E
JULIANA MOREIRA BARRETO
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
08/11/1985 SOLTEIRA CONSULTORA COMERCIAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
LUIZ CARLOS BARRETO e ANA LUCIA MOREIRA
BARRETO.
HENRIQUE HERRERA MIQUELETTI nascimento em ALVARES MACHADO/SP em 06/12/1993
SOLTEIRO RETIFICADOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao REINALDO
MIQUELETTI
e
NELCI
HERRERA
E
GIOVANA TERUEL LOPES DE MEDEIROS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 26/
12/1995 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO MARQUES
DE MEDEIROS e DEBORA LOPES DE MEDEIROS.
VALMIR GOMES DA MATA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/09/1963 DIVORCIADO ELETRECISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDIR GOMES DA
MATA e APARECIDA DE ALMEIDA MATA E ANTONIA
ELZA DE ALMEIDA nascimento em TACIBA/SP em
30/03/1963 DIVORCIADA F.MUNICIPAL residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao GERALDINO
ALVES DE ALMEIDA e EVA XAVIER DE ALMEIDA.
LUCAS FELIPE PREVIATO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 29/12/1986 SOLTEIRO CONTADOR residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao JOAO BATISTA PREVIATO e
MARIA BEATRIS FELIPE PREVIATO E DANIELE
TAFARELLO
BOSSO
nascimento
em
MARTINOPOLIS/SP em 17/03/1988 SOILTEIRA
FARMACEUTICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE LUIZ BOSSO e ANA MARIA
TAFARELLO BOSSO.
GUSTAVO LUCIO CALANCA nascimento em
TAQUARITINGA/SP em 20/10/1980 SOLTEIRO
PROPAGANDISTA residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao VALDEMAR CALANCA e MARIA ELIZA FERREIRA CALANCA E
RENATA
RODRIGUES SALVATO nascimento em DRACENA/
SP em 08/04/1981 SOLTEIRA ADVOGADA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LIRIO
SALVATO e MARIA CECILIA RODRIGUES
SALVATO.
ANDRE DE OLIVEIRA GEA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 25/01/1982 SOLTEIRO REPRESENTANTE COMERCIAL residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDUARDO
GEA e MARIA MARLENE DE OLIVEIRA GEA E
JOSIANE DINALLO ZOCCOLER nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 01/09/1982 SOLTEIRA F. P. ESTADUAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE ODECIO ZOCCOLER
e IDALINA DINALLO ZOCCOLER.
WALDEMIZO ALEXANDRE DE SOUZA nascimento em BODOCO/PE em 15/11/1939 VIUVO
POLICIAL MILITAR INATIVO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDEMAR ALEXANDRE DE SOUZA e REGINA DE QUEIROZ ALEXANDRE E
MARIA APARECIDA RODRIGUES
CARDOSO nascimento em MONTES CLAROS/MG
em 21/01/1954 DIVORCIADA CABELEIREIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LINO
RODRIGUES CARDOSO e FLORINDA MARIA
CARDOSO.
FERNANDO VIANA BENTO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 29/04/1991 SOLTEIRO CALHEIRO residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao GERONCIO APARECIDO BENTO e SONIA MARIA VIANA LAMEO E ANA CAROLINA DE SOUZA PINHEIRO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/04/1994 SOLTEIRA ESTUDANTE residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao ANANIAS PINTO PINHEIRO
e MARIA DE LOURDES PINHEIRO.
THIAGO HILARIO CARNEIRO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 23/04/1986 SOLTEIRO PROMOTOR DE VENDAS residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao NILCEIA
HILARIO CARNEIRO. ERICA DA SILVA SANTANA
nascimento em CHAVANTES/SP em 22/02/1994
SOLTEIRA ENFERMEIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LOURIVAL MIRANDA
SANTANA e EUNICE FELIX DA SILVA SANTANA.
ROGERIO CARNELOS MARSICANO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 26/
12/1981
SOLTEIRO
TEC.EM
TELECOMUNICACOES residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao WALTER MARSICANO e
TEREZINHA CARNELOS MARSICANO, E
ISABELLA SILVA CORASSA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 16/07/1989 SOLTEIRA AUX. ADMINISTRATIVO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARIO MARCOS
CARASSA e ALAIDE SILVA CORASSA.
WALEF BORGES FERREIRA nascimento em
COLORADO/PR em 23/12/1994 SOLTEIRO CABELEIREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao URIAS BORGES FERREIRA e LEILA
FRANCISCA DA SILVA FERREIRA E
INAYUMI
SIRINO IMAI nascimento em SENHOR DO
BONFIM/BA em 02/11/1996 SOLTEIRA
ATENDENTE COMERCIAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JORGE MOREIRA
IMAI e GINELANDIA MARIA SIRINO.
LUIS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA nascimento em LIMEIRA/SP em 27/07/1969 DIVORCIADO
COMERCIANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CANDIDO FRANCISCO DA SILVA
e MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA E
TANIA REGINA SCHEROLI nascimento em
ADAMANTINA/SP em 17/02/1987 SOLTEIRA CIR.
DENTISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao AGENOR SCHEROLI e MARIA LUCIA
BARBOSA SCHEROLI.
WILSON APARECIDO VALLOTA nascimento
em ALFREDO MARCONDES/SP em 27/04/1970
SOLTEIRO FUNC. ESTADUAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao OLYMPIO VALLOTA
e LINDAURA ROSA DOS SANTOS VALLOTA E
DANIELE CHICOLI nascimento em ASSIS/SP em
11/11/1976 SOLTEIRA FUNC. MUNICIPAL residen-
HELTON APARECIDO LEAL PESSATA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/
10/1986 SOLTEIRO VENDEDOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO
PESSATA FILHO e LEONILDA APARECIDA LEAL
PESSATA E DAYANE APARECIDA CARDOSO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 22/
02/1990 SOLTEIRA RECEPCIONISTA residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ALCEU
SEVERINO CARDOSO e IVANILDA GARCIA CARDOSO.
DENNIS LUIZ GOMES PEREIRA nascimento
em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 07/05/1986
SOLTEIRO PUBLICITARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ GONZAGA PEREIRA e SUELLI GOMES PEREIRA E
FRANCIELE DE LOURDES SILVA nascimento
em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 07/08/1986
SOLTEIRA FISIOTERAPEUTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ PEREIRA DA
SILVA e MARIA DE LOURDES SILVA.
ANDRE FRANCO DA ROCHA nascimento em
SAO PAULO/SP em 05/04/1985 SOLTEIRO ADM.DE
EMPRESAS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao FRANCISCO FRANCO DA ROCHA e
ROSANGFELA RAIMUNDO FRANCO DA ROCHA
E
TAISE HAIDAMUS FILETTI nascimento em
SANTOS/SP em 03/04/1985 SOLTEIRA ADM. DE
EMPRESAS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ERIVELTO DOMINGOS FILETTI e
MIRIAM LOPES HAIDAMUS FILETTI.
EDEMIR LEONARDO MESSAGE CUNHA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/
05/1978 SOLTEIRO SERV. PUBLICO residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE CUNHA
e EDMA MESSAGE CUNHA E
PRISCILA LOMAS MALACRIDA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 27/08/1987 SOLTEIRA EDUCADORA FISICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE-SP filiacao VALDOMIRO
MALACRIDA e NEUSA ROSA LOMAS MALACRIDA.
MARLON JAMES SILVA RIZO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 10/10/1996 SOLTEIRO SERVICOS GERAIS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SIDNEI ROBERTO
RIZO e MARIA APARECIDA SILVA RIZO E
AWANA RAYLA SANTOS AFFONSO nascimento
em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 12/09/1999
SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao JULIO CESAR DA SILVA
AFFONSO e ELIANA MARIA DOS SANTOS.
PAULO FRANCISCO DA SILVA nascimento em
SANTO ANDRE/SP em 02/07/1978 SOLTEIRO
COMERCIARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao NEIDE DOMINGOS DA SILVA.
VANESSA APARECIDA SOARES nascimento
em SAO CAETANO DO SUL/SP em 14/03/1982
DIVORCIADA MANICURE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOAO BATISTA SOARES e MARIA DE FATIMA SOARES.
JONATHAN
MAZZONI
LEVERMANN
PATROCINIO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/01/1982 SOLTEIRO TEC.SEG.DO
TRABALHO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SEBASTIAO LEVERMANN DO
PATROCINIO e LEILA VERA MAZZONI
LEVERMANN PATROCINIO E MARIA APARECIDA
DOS SANTOS MARTINS nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/03/1982 DIVORCIADA VENDEDORA residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao OCTAVIO ESTERCIO MARTINS
e CACILDA DOS SANTOS MARTINS.
EDMILSON DOS SANTOS CRUZ JUNIOR
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
27/02/1986 DIVORCIADO MOTORISTA residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDMILSON
DOS SANTOS CRUZ e EDENI OLIVA CRUZ E
PRISCILLA NOGUEIRA DA SILVA nascimento em
REGISTRO/SP em 12/08/1982 SOLTEIRA DO LAR
residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
ELEMAR OTAVIO FONSECA DA SILVA e MARIA
APARECIDA NOGUEIRA.
JOSE RICARDO GODARTH nascimento em
CURITIBA/PR em 30/08/1976 SOLTEIRO PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
NOADIR BATISTA GODARTH e ANTONIA ROSA
DA CONCEICAO SILVA GODARTH E
GYSELE
DAYANE SOUZA GONCALVES nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 03/08/1989 SOLTEIRA OPERADORA DE CAIXA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALMIRO
GONCALVES FILHO e LUCIMAR DA SILVA SOUZA.
IDEVALDO MARQUES DE SOUZA nascimento em RIBEIRAO DOS INDIOS/SP em 27/10/1979
DIVORCIADO MOTORISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDVALDO ALVES DE
SOUZA e ANIZIA MARQUES DE SOUZA E
RUTE FERREIRA GARCIA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 15/09/1978 VIUVA
SECRETARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE FELICIANO GARCIA e MARIA DALVA FERREIRA GARCIA.
CLAUDINEY BERNARDES BATALHA nascimento em PRESIDENTE EPITACIO/SP em 12/12/
1983 DIVORCIADO F. PUBLICO ESTADUAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao CLAUDIO BATALHA e ANA BERNARDES BATALHA E
ALINE PIRES DA SILVA nascimento em PRESI-
DENTE PRUDENTE/SP em 29/04/1990 SOLTEIRA
F. PUBLICA ESTADUAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SIDNEY DA SILVA e
CARMEM PIRES DA SILVA.
JONATHAN ADRIANO MARCHESI PENTEADO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP
em 23/09/1993 SOLTEIRO CALHEIRO residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ADRIANO
FERNANDES PENTEADO e ANA CRISTINA
MARCHESI E AMANDA RODRIGUES DA SILVA
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
29/04/1999 SOLTEIRA AUXILIAR DE DENTISTA
residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
ENEAS DA SILVA e SOLANGE RODRIGUES DA
SILVA.
LUIZ CARLOS SOUSA DA SILVA nascimento
em SANTO ANASTACIO/SP em 20/12/1965 DIVORCIADO PROFESSOR residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao OLEGARIO PEREIRA DA SILVA e EVALCIRA MARTINS DE SOUSA E
ROMILDE DA GAMA nascimento em
PACAEMBU/SP em 15/05/1971 DIVORCIADA
MONITORA DE ALUNOS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANESIO DA GAMA e
LOURDES BORGES DA COSTA GAMA.
DANILO CRISTIANO PEREIRA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/09/1983 SOLTEIRO GERENTE COMERCIAL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ ROBERTO
PEREIRA e IVANI BETINE PEREIRA E RENATA
DAS NEVES MENEGATTI nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/04/1988 SOLTEIRA
GERENTE ADMINISTRATIVO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao DIRCEU
MENEGATTI e MARIA APARECIDA DAS NEVES
MENEGATTI.
SAMUEL ARAUJO COUTINHO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 06/02/1995 SOLTEIRO PADEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ELIAS FERREIRA COUTINHO e
CICERA ARAUJO DA SILVA COUTINHO E
JULIANA ROBERTA ANDRADE SIQUEIRA
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
30/04/1994 SOLTEIRA RECEPCIONISTA residente
em ]RESIDENTE PRUDENTE filiacao ROBERTO
APARECIDO BIZERRA DE SIQUEIRA e ANDREIA
CARLA DE ANDRADE SIQUEIRA.
GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO
nascimento em PRESIDENTE VENCESLAU/SP em
08/07/1991 SOLTEIRA F. P. ESTADUAL residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SEBASTIAO
PEREIRA DE CARVALHO e MARLY APARECIDA
PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO E AMANDA
SILVA FELIX nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 03/12/1989 SOLTEIRA AUXILIAR
PEDAGOGICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao HELIO DA SILVEIRA FELIX e SONIA
REGINA DA SILVA FELIX.
DANILO FERREIRA SOARES nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 18/12/1990 SOLTEIRO AUXILIAR DE DOCENCIA residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ADAIR DOS
ANJOS SOARES e MARIA LUCIA FERREIRA E
ALINE THEODORO BARZAN nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 15/08/1990 SOLTEIRA RECEPCIONISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao OSVALDO BARZAN e ANA
ROSA THEODORO.
CARLOS EDUARDO VERGILIO DOS SANTOS
nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em
22/08/1992 SOLTEIRO PINTOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EDUARDO GOES
DOS SANTOS e ROSEMEIRE VERGILIO E
ANA
CAROLINA CASSIANO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/01/1997 SOLTEIRA OPERADORA DE CAIXA residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao MARIA APARECIDA
CASSIANO.
JOSE AUGUSTO NOVAES DOS SANTOS nascimento em MARTINOPOLIS/SP em 15/04/1993
SOLTEIRO AUTONOMO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE CARLOS ALVES DOS
SANTOS e MARINALVA NOVAES DOS SANTOS E
JESSICA RAINHO OLIVETO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 31/05/1993 SOLTEIRA VENDEDORA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JEFFERSON OLIVETO e ADRIANA
RAINHO OLIVETO.
MIQUEIAS ANTONIO DA COSTA nascimento
em ITAPIRANGA/SC em 29/11/1985 SOLTEIRO
PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LEODORO ANTONIO DA COSTA e
NOEMI RIBEIRO DOS SANTOS COSTA E ELIANE
CRISTINA DE ARAUJO nascimento em MIRANTE
DO PARANAPANEMA/SP em 22/09/1980 SOLTEIRA ADMINISTRADORA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE HILTON DE ARAUJO e QUITERIA DE FREITAS ARAUJO.
ANDRE FELIPE ZUBARES nascimento em
SANTO ANASTACIO/SP em 17/04/1992 SOLTEIRO
SERVICOS GERAIS residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao ROSANGELA CRISTINA
ZUBARES.
LUCIMAR APARECIDA PEREIRA
FRANCA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 09/10/1980 DIVORCIADA SERVICOS
GERAIS residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao NILDO FRANCA e NAIR PEREIRA FRANCA.
MURILO PEREIRA DE PONTES nascimento
em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 02/08/1997
SOLTEIRO SERV. GERAIS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao MARCOS PAULO DE
PONTES e RENATA JUSSARA PEREIRA E
CARLA CRISTINA RUIZ DA SILVA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 24/01/1995 SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO CARLOS DA SILVA e
SANDRA REGINA DA SILVA RUIZ.
DANILO DA SILVA nascimento em REGENTE
FEIJO/SP
em
23/09/1986
SOLTEIRO
MOTOQUEIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE RODRIGUES DA SILVA e
MARIA IDA MOREIRA DA SILVA E
ELENICE
LIMA RODRIGUES nascimento em PRESIDENTE
PRUDENTE/SP em 19/11/1987 SOLTEIRA
VENDEDORA AUTONOMA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VALDOMIRO DOS
SANTOS RODRIGUES e MARILENE LIMA
RODRIGUES.
JUAREZ JOAQUIM DE SANTANA nascimento
em RIBEIROPOLIS/SE em 07/07/1952 VIUVO APOSENTADO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE JOAQUIM DE SANTANA e MARIA
FRANCISCA DE JESUS E SUELY APARECIDA
DA SILVA nascimento em AMELIOPOLIS/SP em
22/04/1971 DIVORCIADA COZINHEIRA residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE
VICENTE DA SILVA e APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA.
MICHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 17/
02/1984 SOLTEIRO ENGENHEIRO CIVIL residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
SEBASTIAO MONTEIRO DE OLIVEIRA e NEUSA
APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA E KARINA
DOS SANTOS TACONI nascimento em LINS/SP
em 11/04/1989 SOLTEIRA GERENTE ADMINISTRATIVA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
JOSE AUGUSTO PRAZERES TACONI e SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS TACONI.
LUIZ HENRIQUE TANAKA nascimento em SAO
PAULO/SP
em
09/09/1985
SOLTEIRO
EMPRESARIO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao LUIZ TAKASHI TANAKA e JAICE
RODRIGUES TANAKA E
DELIANY DE LIMA
VERAS nascimento em TEODORO SAMPAIO/SP
em 26/07/1989 SOLTEIRA FARMACEUTICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ASSIS ATANASIO VERAS e TELMA FATIMA DE LIMA.
SERGIO ROCHA RODRIGUES nascimento em
CAMPO LIMPO PAULISTA/SP em 19/04/1984 SOLTEIRO ALMOXARIFE residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao LUIZ SEVERINO RODRIGUES
e MARIA ROCHA RODRIGUES E
DANIELA
DE JESUS PEREIRA nascimento em SAO PAULO/
SP em 13/01/1990 SOLTEIRA RECEPCIONISTA
residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
ALMIR PEREIRA e TEREZINHA MARIA DE JESUS.
LUIS CARLOS LEONARDO DE MOURA nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 08/
02/1970 VIUVO LAVRADOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EVARISTO LEONARDO DE MOURA e AUREA RODRIGUES DE
MOURA E VERA LUCIA DE AMORIM BEZERRA
nascimento em CUIABA PAULISTA/SP em 16/01/
1966 DIVORCIADA POLICIAL MILITAR residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOVINO DE
AMORIM BEZERRA e CARMELINA CARVALHO
BEZERRA.
LUIS FERNANDO OLIVEIRA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 07/10/1981
SOLTEIRO REPOSITOR residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao SONIA REGINA OLIVEIRA. ISABELA CRISTINA DUTRA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 21/01/1993 SOLTEIRA COMERCIARIA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao DIEINE EIRE DUTRA.
Edson Di Martini nascimento em PRESIDENTE
PRUDENTE/SP em 13/05/1974 DIVORCIADO TEC.
EM ELETRONICA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao Milton Di Martini e Aparecida Orbolato
Di Martini E Eliara Castilho nascimento em NOVO
HORIZONTE/SP em 30/05/1981 DIVORCIADA DO
LAR residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao Genesio Joaquim de Castilho e Vania
Aparecida Gutiere de Castilho.
SEBASTIAO BATISTA GOMES nascimento em
VIRGEM DA LAPA/MG em 23/03/1957 VIUVO PEDREIRO residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao JOSE BATISTA GOMES e MARIANA
AMORIM BEZERRA E SELMA MARIA LEONARDO DE MOURA nascimento em PRESIDENTE
PRUDENTE/SP em 18/08/1975 DIVORCIADA SERVENTE LIMPESA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao EVARISTO LEONARDO DE MOURA
e AUREA RODRIGUES DE MOURA.
GILVAN MONTEIRO ANTONIO nascimento em
SAO PAULO/SP em 30/09/1973 SOLTEIRO
MECANICO MANUTENCAO residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE ANTONIO e
FRANCISCA JANUARIA MONTEIRO ANTONIO E
NATALIA PEREIRA NEVES nascimento em SAO
PAULO/SP em 25/03/1999 SOLTEIRA CABELEIREIRA residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
JOSE NILTON DAS NEVES SILVA e JAILZA DA
SILVA PEREIRA NEVES.
FELIPE FERREIRA DO NASCIMENTO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 07/
09/1992 SOLTEIRO BALCONISTA residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ANTONIO DO
NASCIMENTO e SUZETE FERREIRA PINTO DO
NASCIMENTO E
ADRIANA LOPES FRANCA
nascimento em PRIMAVERA/SP em 28/02/1992
SOLTEIRA DO LAR residente em PRESIDENTE
PRUDENTE filiacao EDGAR LOPES FRANCA
NETO e MARIA EDNA DOS SANTOS FRANCA.
LUIS FELIPE PELAGIO GAIO nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 31/12/1982 SOLTEIRA ADMINISTRADOR DE EMPRESAS residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao ELOISIO
MARCOS GAIO e LUCI PELAGIO GAIO E
MARIANA CABRERA TAGLIARI nascimento em
SANTO ANASTACIO/SP em 07/12/1986 SOLTEIRA
TECNICA DE ENFERMAGEM residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao VERISSIMO
TAGLIARI e MARIA DA CONCEICAO CABRERA
TAGLIARI.
WELDER DA SILVA BRAGA nascimento em
BRASILIA/DF em 15/02/1994 SOLTEIRO MOTORISTA residente em PRESIDENTE PRUDENTE
filiacao OSMAR PEREIRA BRAGA e HELENA DA
SILVA BRAGA E AMANDA QUEIROZ SANTOS DE
CASTRO nascimento em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 14/03/1996 SOLTEIRA ESTUDANTE residente em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao
FRANCISCO DIAS DE CASTRO e SOCORRO
QUEIROZ SANTOS DE CASTRO.
PAULO VICTOR ROSA DA SILVA nascimento
em PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 26/09/1986
SOLTEIRO CONSULTOR TECNICO residente em
PRESIDENTE PRUDENTE filiacao NELIO ROSA
DA SILVA e APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA
E MAYARA JACQUELINE VEIGA nascimento em
PRESIDENTE PRUDENTE/SP em 05/11/1989 SOLTEIRA ANALISTA DE CONTROLADORIA residente
em PRESIDENTE PRUDENTE filiacao JOSE LUIZ
VEIGA e ROSANA APARECIDA JOVIAL VEIGA.
Lavro o presente para ser afixado neste ofício
durante o prazo legal e publicado pela imprensa: O
IMPARCIAL, nos termos do disposto no artigo 8º da
Lei Federal 9278 de 10 de Maio de 1996 (conversão
de união estável em casamento).
Presidente Prudente, 9 de outubro de 2015.
Normando P. Calvo
Escrevente Autorizado
O IMPARCIAL
SÁBADO, 10 de outubro de 2015 / publicações oficiais / 9d
CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 10D
O IMPARCIAL
10d / publicações oficiais / SÁBADO, 10 de outubro de 2015
CONTINUAÇÃO NA PÁGINA 11D
O IMPARCIAL
SÁBADO, 10 de outubro de 2015 / publicações oficiais / 11d
12d / classificados / SÁBADO, 10 de outubro de 2015
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