Ensaios FEE
Secretaria do Planejamento e Gestão
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
ISSN 0101-1723
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
Ely José de Mattos e Paulo Dabdab Waquil
Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento,
ou a totalidade real do desenvolvimento regional
Glaucia Campregher
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:
um estudo para os municípios do Rio Grande do Sul — 1970-01
Cristiano Aguiar de Oliveira, Paulo de Andrade Jacinto e Priscila Albina Grolli
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral
computável
Alexandre Alves Porsse
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
Liderau dos Santos Marques Junior
O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul: infra-estrutura produtiva, educacional e institucional
Ana Lúcia Tatsch
Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção de Máquinas e
Implementos Agrícolas do RS
Sérgio Roberto Kapron e Carlos Nelson dos Reis
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio
Grande do Sul
Leonardo M. Monasterio, Mauro Salvo e Otavio Menezes Damé
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho na
Região Metropolitana de Porto Alegre
Míriam De Toni
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens nas
atividades de estudo e trabalho, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Jéferson Daniel de Matos e Raul Luís Assumpção Bastos
As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação dos efeitos da
política cambial brasileira e dos condicionantes externos no período 2000-05
Eduardo Barbosa e Augusto Mussi Alvim
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) na indústria
cinematográfica gaúcha
Mauro Salvo
Volume 28 - Número Especial - 2008
607
ISSN 0101-1723
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
Siegfried Emanuel Heuser
Ensaios FEE
Ensaios FEE é uma publicação semestral da Fundação de Economia e Estatística Siegfried
Emanuel Heuser que tem por objetivo a divulgação de trabalhos, ensaios e artigos de caráter
técnico-científico da área de economia e demais ciências sociais.
CONSELHO EDITORIAL
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Octavio Conceição
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CONSELHO DE REDAÇÃO
Maria Lucrécia Calandro
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Enéas Costa de Souza
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EDITOR
Maria Lucrécia Calandro
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Lilia Pereira Sá
Semestral
Ensaios FEE
Porto Alegre
v. 28
Número Especial
p. 607-916
2008
608
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser
CONSELHO DE PLANEJAMENTO: Adelar Fochezatto (Presidente), André Luis Campos, Ernesto Dornelles
Saraiva, Leonardo Ely Schreiner, Nelson Machado Fagundes, Pedro Silveira Bandeira e Thômaz Nunnenkamp.
CONSELHO CURADOR: Carla Giane Soares da Cunha, Flávio Pompermayer e Lauro Nestor Renck .
DIRETORIA
PRESIDENTE: Adelar Fochezatto
DIRETOR TÉCNICO: Octavio Conceição
DIRETOR ADMINISTRATIVO: Nóra Angela Gundlach Kraemer
CENTROS
ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: Roberto da Silva Wiltgen
PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO: Míriam de Toni
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INFORMÁTICA: Luciano Zanuz
EDITORAÇÃO: Valesca Casa Nova Nonnig
RECURSOS: Alfredo Crestani
Ensaios FEE está indexada em:
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Índice Brasileiro de Bibliografia de Economia (IBBE)
Journal of Economic Literature (JEL)
ENSAIOS FEE /Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser – v. 1, n. 1
(1980) - . - Porto Alegre: FEE, 1980 – . –
v. Semestral
Do v. 17 ao v. 22, deixa de ter paginação continuada.
Índices: v. 1 (1980) – 9 (1988) em v. 9, n. 2;
v. 10 (1989) – 11 (1990) em v. 11, n. 2;
v. 12 (1991) – 15 (1994) em v. 16, n. 2.
ISSN 0101-1723
1. Economia – periódicos. 2. Estatística – periódicos. I. Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser.
CDU 33(05)
Tiragem: 250 exemplares.
As opiniões emitidas nesta revista são de exclusiva responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, um posicionamento oficial da FEE ou da Secretaria do Planejamento e Gestão.
É permitida a reprodução dos artigos publicados pela revista, desde que citada a fonte. São proibidas as
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609
Editorial
Este número especial da revista Ensaios FEE, apresentado apenas em
versão on-line, reúne uma coletânea de artigos selecionados do III Encontro de
Economia Gaúcha (III EEG), evento promovido, em parceria, pela Fundação de
Economia e Estatística (FEE) e pela Faculdade de Administração, Contabilidade
e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (FACE-PUCRS), realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2006. A divulgação desta terceira
edição especial da Revista confirma o êxito desse encontro, que, a cada edição,
recebe um número maior de artigos, os quais contribuem para o debate de
questões socioeconômicas do Rio Grande do Sul.
A seleção dos artigos foi realizada em duas etapas. Na primeira, os
coordenadores de mesa selecionaram alguns textos dentre os apresentados
nas respectivas mesas; na etapa seguinte, esses artigos foram encaminhados à
apreciação de um grupo de pareceristas anônimos, formado por pesquisadores
da FEE e por professores da FACE-PUCRS, da Unisinos e da UFRGS. A avaliação
desses artigos seguiu os critérios editoriais da Revista. Com base nos pareceres,
a equipe formada pelo coordenador do III EEG, por um representante dos demais
integrantes da comissão organizadora e pelo Editor da Revista selecionou os 12
artigos que compõem este número especial, que trata de temas relevantes para
o Estado do Rio Grande do Sul, dentre eles, política fiscal, aglomerações
industriais e mercado de trabalho.
Agradecemos o grupo de pareceristas, sem o qual a divulgação desta edição
não seria possível, pela disponibilidade e competência na difícil e trabalhosa
tarefa de avaliação, bem como as direções da FACE-PUCRS e da FEE e a
Comissão Organizadora do III EEG, presidida pelo Professor Adalmir Antonio
Marquetti e integrada por professores da PUCRS e por pesquisadores da FEE,
pelo apoio na organização e na divulgação deste número especial da revista
Ensaios FEE.
O Editor
610
611
Sumário
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens —
Ely José de Mattos e Paulo Dabdab Waquil ............................
615
Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do
desenvolvimento, ou a totalidade real do desenvolvimento regional —
Glaucia Campregher .............................................................
643
Crescimento econômico e convergência com a utilização de
regressões quantílicas: um estudo para os municípios do Rio
Grande do Sul — 1970-01 — Cristiano Aguiar de Oliveira, Paulo
de Andrade Jacinto e Priscila Albina Grolli ...........................
671
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise
de equilíbrio geral computável — Alexandre Alves Porsse ............
701
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do
Sul —1970-03 — Liderau dos Santos Marques Junior .............
727
O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do
Sul: infra-estrutura produtiva, educacional e institucional — Ana
Lúcia Tatsch ..........................................................................
755
Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção de
Máquinas e Implementos Agrícolas do RS — Sérgio Roberto
Kapron e Carlos Nelson dos Reis ..........................................
775
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários
industriais no Rio Grande do Sul — Leonardo M. Monasterio,
Mauro Salvo e Otavio Menezes Damé .......................................
801
612
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de
trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre — Míriam De Toni
825
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação
dos jovens nas atividades de estudo e trabalho, na Região
Metropolitana de Porto Alegre — Jéferson Daniel de Matos e Raul
Luís Assumpção Bastos ...........................................................
853
As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação
dos efeitos da política cambial brasileira e dos condicionantes externos
no período 2000-05 — Eduardo Barbosa e Augusto Mussi Alvim
877
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura
(LIC-RS) na indústria cinematográfica gaúcha — Mauro Salvo .......
895
613
Summary
Rural poverty in Rio Grande do Sul: comparing approaches — Ely
José de Mattos e Paulo Dabdab Waquil ................................
615
Methodological aspects in development theory, or the concrect
reality regional development — Glaucia Campregher ....................
643
Economic growth and convergence with quantile regression: a study
to Rio Grande do Sul municipalities — 1970-01 — Cristiano Aguiar
de Oliveira, Paulo de Andrade Jacinto e Priscila Albina Grolli
671
The increase of the ICMS of Rio Grande do Sul in 2005: a
computable general equilibrium analysis — Alexandre Alves
Porsse ...................................................................................
701
The determinants of fiscal policy in the State of Rio Grande do Sul —
1970-03 — Liderau dos Santos Marques Junior ....................
727
Agricultural machinery and implements local productive
arrangement in Rio Grande do Sul — Ana Lúcia Tatsch .............
755
Growth and concentration in the local production system of
agricultural machines and implements in RS — Sérgio Roberto
Kapron e Carlos Nelson dos Reis ..........................................
775
The spatial structure of agglomerations and industrial wages in
Rio Grande do Sul — Leonardo M. Monasterio, Mauro Salvo e
Otavio Menezes Damé ...............................................................
801
Precarization of work: evaluating the labour market precarization in
the metropolitan area of Porto Alegre — Míriam De Toni .............
825
614
An exploratory analysis of the factors that condition the youth
participation in activities of study and work in the metropolitan area
of Porto Alegre — Jéferson Daniel de Matos e Raul Luís Assumpção
Bastos .......................................................................................
853
The footwear exportation in Rio Grande do Sul: an evaluation of
brazilian rate exchange effects and other determinants factors in 2000-05 — Eduardo Barbosa e Augusto Mussi Alvim .....................
877
The economic impact of Rio Grande do Sul's "Act for the advancement
of culture" (LIC-RS) on its film industry — Mauro Salvo ..................
895
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
615
Pobreza rural no Rio Grande do Sul:
comparando abordagens*
Ely José de Mattos**
Paulo Dabdab Waquil***
Mestre em Desenvolvimento Rural pelo
Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural (PGDR)
da UFRGS
Professor do Departamento de Economia
da Faculdade de Ciências Econômicas
(FCE), do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural (PGDR) e do
Programa de Pós-Graduação em
Agronegócios (Cepan) da UFRGS
Resumo
A pergunta que norteia este artigo é: quem pode ser considerado pobre? O que
propomos neste artigo é traçar um comparativo entre a abordagem tradicional
(monetária) e uma abordagem multidimensional, a Abordagem das Capacitações
de Amartya Sen, para discutir essa pergunta contextualizada no ambiente rural.
Diferentemente da tradicional, a Abordagem das Capacitações leva em
consideração os aspectos qualitativos (multidimensionais) da vida das pessoas,
aquilo que elas são capazes de ser e fazer (funcionamentos). Os resultados
mostram diferenças consideráveis entre as duas abordagens. Um delas diz
respeito à importância da renda na avaliação do bem-estar (que é bastante
diversa nas duas abordagens), e a outra está relacionada à importância das
estruturas multidimensionais avaliadas pela Abordagem das Capacitações.
Palavras-chave
Pobreza rural; abordagem monetária; Abordagem das Capacitações.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
616
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Abstract
Most of the poverty indicators are based on monetary resources, where income
is the main criteria to classify people as poor or not-poor. However, even taking
into consideration that this approach is widely accepted and consolidated, one
question seems to persist: what is it to be poor in fact? What we are proposing in
this paper is to establish a comparative between the monetary approach (traditional
approach) and a multidimensional approach, namely the Capability Approach,
proposed by Amartya Sen. This paper discusses both the theoretical aspects of
the approaches and presents an empirical implementation applied to the rural
areas of the state of Rio Grande do Sul.
Key words
Poverty; monetary approach; Capability Approach.
Classificação JEL:
O15.
1 Introdução
Indicadores tais como número de pessoas em condição de pobreza, pobreza
extrema, dentre outros de mesmo cunho, estão constantemente no contexto
dos discursos de órgãos como a ONU, o Banco Mundial, os governos e as
organizações não-governamentais (ONGs). Porém, paradoxalmente, ao mesmo
tempo em que existe a preocupação com relação a esses indicadores, coexiste
o debate cada vez mais sério sobre o que significa pobreza afinal. O que é ser
pobre? A resposta a essa pergunta é de fundamental importância para qualquer
tipo de ação que venha a ser tomada com relação a esse fenômeno.
Nas décadas de 50 e 60 do século XX, o crescimento econômico era o
principal objetivo em termos de política e de planejamento econômico. A redução
da pobreza, quando contemplada, era entendida como beneficiária direta de
qualquer crescimento obtido. Na década de 70, começaram a surgir ações mais
voltadas às questões da pobreza em especial, com políticas de necessidades
básicas e de cunho mais assistencialista. Atualmente, o debate já está em
outro patamar. Existe maior clareza acerca da gravidade da pobreza e de suas
diversas dimensões. Entretanto isso não é suficiente para que se dissolva o
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
617
debate recém-colocado, ao contrário, parece acirrá-lo: como classificar uma pessoa como pobre? Qual seria a melhor linha de pobreza?
Nas palavras de Laderchi, Saith e Stewart (2003, p. 3):
A abordagem corrente para identificação de pobreza e formulação de
políticas é um pouco confusa: por um lado, existe o reconhecimento da sua
multidimensionalidade, combinada com uma abordagem de escolha com
pouca coerência entre os estudos. Por outro lado, na prática, a abordagem
monetária retém sua dominância em descrição e análise, tanto nacional
como internacional.1
Apesar de um considerável afluxo de pesquisa e de produção científica
nessa área, onde se procura delinear, de maneira mais precisa, esse fenômeno,
a abordagem tradicional (monetária) ainda obtém maior respaldo, pois exerce
maior fascínio sobre os responsáveis pelas políticas públicas e sobre muitos
pesquisadores também.
A discussão que está por trás dessa questão diz respeito ao espaço
informacional utilizado nas avaliações. Em outras palavras, o debate sobre
pobreza está baseado na escolha de um conjunto de informações que seja
capaz de definir se um indivíduo é pobre, ou não (renda, utilidade, exclusão
social, etc.). É nessa direção que aponta o trabalho do economista e filósofo
indiano, vencedor do Nobel de Economia em 1998, Amartya Kumar Sen. Ele
propõe uma maneira diferenciada para se analisar bem-estar, utilizando um
espaço informacional muito diferente daqueles conhecidos até então (Sen, 2000;
2001): a Abordagem das Capacitações. Segundo Sen (2000), o bem-estar de
uma pessoa deve ser avaliado com base na liberdade que a mesma tem para
levar a vida que ela, com justiça, valoriza, ou seja, com base naquilo que ela é
capaz de ser e fazer. Dessa forma, Sen contribui para uma definição alternativa
de pobreza, com uma base informacional mais ampla do que aquela utilizada na
abordagem monetária clássica, uma base por natureza multidimensional.
Assim, como já destacado por Laderchi, Saith e Stewart (2003), estabelece-se uma espécie de impasse: o reconhecimento de que a pobreza é
multidimensional, por um lado, e, ainda, a fidelidade à abordagem clássica
(unidimensional, por definição) por outro. Explicações para tal situação podem
ter várias raízes. Entretanto acreditamos que duas delas são fundamentais: (a)
a dificuldade em operacionalizar abordagens de cunho multidimensional,
1
No original: “The current approach to the identification of poverty and policy formulation is
rather messy: on the one hand, there is acknowledgment of its multidimensionality, combined
with a pick and choose approach in advocacy with little consistency across studies. On the
other hand, in practice, the monetary approach mostly retains its dominance in description
and analysis, both nationality and internationality” (Laderchi; Saith; Stewart, 2003, p. 3).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
618
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
dado que trabalham geralmente com conceitos complexos, por exemplo,
“liberdades”; e (b) o fato de que muitas tentativas de formulação de indicadores
multidimensionais acabaram concluindo que a variável renda era a que
respondia pela maior parte da variância do indicador dentre as diferentes
situações de pobreza, logo, corroborando a utilização da renda como proxy
para as outras dimensões.
Este artigo tem como principal objetivo fazer um comparativo empírico
entre a abordagem tradicional de identificação de pobreza e a Abordagem das
Capacitações proposta por Amartya Sen. Configura-se, assim, uma contribuição
ao debate acerca daqueles dois pontos citados acima com relação às
dificuldades em utilizar abordagens de cunho multidimensional. Para tal, o
referencial teórico — na seção 2 — irá tratar de conceitos básicos dessas duas
abordagens, necessários à sua operacionalização.
Trabalharemos com áreas rurais do Rio Grande do Sul. Dessa forma, além
de lidar com uma realidade bastante peculiar com relação à pobreza — como é
o caso do meio rural —, estamos dando continuidade aos trabalhos que vêm
sendo desenvolvidos pelos autores, em conjunto com um grupo de pesquisa
maior, sobre a pobreza rural no Estado (Waquil; Mattos, 2002; 2003).
2 Referencial teórico
2.1 Abordagem tradicional (monetária)
Essa abordagem identifica (e mensura) a pobreza com base na insuficiência
de rendimentos, dado um determinado ponto de referência: a linha de pobreza.
Essas linhas de pobreza podem ser estabelecidas a partir de vários critérios,
desde salários mínimos até em relação ao número de proteínas e calorias
necessárias para manter determinado padrão de nutrição. Obviamente, todas
elas são traduzidas em termos monetários, o que implica assumir preços de
mercados para as mercadorias, além de atribuir preços a elementos que não
podem ser adquiridos nesses mercados. Para uma revisão bastante abrangente
a respeito de linhas de pobreza, conceitos e estimações, ver os trabalhos de
Ravallion (1998) e Hagenaars e Praag (1985).
Esse tipo de abordagem está calcado, em última análise, nos fundamentos
da teoria microeconômica. Mais especificamente, busca respaldo no problema
de maximização da utilidade do consumidor: existe o interesse de se maximizar
a utilidade total, e os preços (que são fundamentais na estimação das linhas de
pobreza) são componentes condicionantes para a solução desse problema.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
619
Quando os preços relativos são igualados à relação das utilidades marginais
das mercadorias, obtém-se o ponto ótimo. A idéia central é classificar pessoas
que não estão alcançando determinados pontos ótimos por falta de renda —
esses pontos ótimos estabelecidos são as próprias linhas, por assim dizer.2
Conforme destacam Laderchi, Saith e Stewart (2003, p. 8), a principal
suposição que sustenta a solução desse problema e sua tradução para uma
determinada linha de pobreza é a de que “[...] com ferramentas apropriadamente
preparadas, métricas monetárias uniformes podem levar em consideração toda
heterogeneidade relevante entre indivíduo e suas situações”.3 Para tal, outras
(fortes) suposições têm de ser assumidas: (a) utilidade é uma definição adequada
de bem-estar; (b) gasto monetário é uma medida satisfatória de utilidade; (c)
queda de utilidade leva ao que chamamos de “pobreza”; e (d) essa queda de
utilidade é uma justificativa válida para a linha de pobreza.
Tendo essas suposições em mente, no contexto desta abordagem existe
uma série de medidas fundamentais com relação à pobreza (Comim; Bagolin,
2002). Conforme destacam os autores, a medida mais básica com relação à
insuficiência de renda é a “proporção de pobres” (P0). Essa medida indica a
proporção de pessoas que se encontram abaixo da linha de pobreza estabelecida,
sem fazer nenhuma distinção entre elas. Importante lembrar: não existe aqui
nenhuma referência à intensidade da pobreza.
Outra medida conhecida é a P1, que é o “hiato médio de renda”. É utilizada
para, em certa medida, remediar a negligência da P0 com relação à intensidade
da pobreza. Ela calcula a diferença de renda dos indivíduos com relação à linha
da pobreza. Na tentativa de incorporar questões distributivas, existe a P2. Essa
medida é chamada de “hiato de renda quadrático médio”. Entre medidas P2 estão
a medida de Sen (1981) e a de Foster, Greer e Tholbecke (1984). Esta última,
por exemplo, liga os pesos dos hiatos de renda ao grau de desigualdade entre os
indivíduos, ponderando esse hiato pelo seu quadrático (Comim; Bagolin, 2002).
Além dessas recém-citadas, existem muitas outras medidas de pobreza
que podem ser derivadas da abordagem monetária. As que incorporam
desigualdade na distribuição da renda são exemplos de medidas que
experimentaram considerável desenvolvimento na década de 90, por exemplo.
2
Esse procedimento está associado à estimação de “utilidades indiretas” e “demandas compensadas”. Para maiores detalhes acerca do assunto, ver Varian (1992).
3
No original: “[…] with appropriately devised tools, uniform monetary metrics can take into
account all the relevant heterogeneity across individuals and their situations” (Laderchi;
Saith; Stewart, 2003, p. 8).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
620
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Existe ainda um outro elemento de importância com relação à abordagem
tradicional. No intuito de qualificar a abordagem, para captar a heterogeneidade
dos indivíduos, muitos estudos acabam associando variáveis qualitativas à
variável renda. Esse procedimento correlaciona variáveis que objetivam esboçar
saúde, estudo, habitação, dentre outras, com a variável renda. O que deve ser
destacado é que se trata de uma correlação unidimensional: renda versus saúde,
renda versus educação, etc. Além disso, outro ponto importante é a natureza
dessa correlação. Ela não é tratada como de cunho sistêmico, mas, sim, como
correlação instrumental: aqueles que têm mais renda têm mais anos de estudo.
Para efeito operacional e analítico, gostaríamos — provavelmente sendo
reducionistas — de sumarizar a abordagem tradicional em quatro elementos
que julgamos fundamentais: (a) calcada na renda (absoluta e/ou relativa); (b)
estabelecida sob fortes suposições no escopo da teoria microeconômica;
(c) dadas essas suposições, pretende captar a heterogeneidade dos
indivíduos a partir da renda; e (d) baseada na estimação de linhas de pobreza
com critérios diferenciados, definidos em termos monetários.
2.2 Abordagem das Capacitações (Amartya Sen)
No contexto da Abordagem das Capacitações, Sen pontua que “[...] a
utilidade da riqueza está nas coisas que ela nos permite fazer — as liberdades
substantivas que ela nos ajuda a obter [...]” (Sen, 2000, p. 28). Entretanto analisar
o bem-estar das pessoas baseado na capacidade (liberdade) que as mesmas
têm de ser e de fazer aquilo que valorizam implica estar lastreado em uma teoria
da justiça. Para Sen, as teorias que pretendem desempenhar esse tipo de
avaliação do bem-estar humano podem ser distinguidas pela sua base
informacional. “De fato, a verdadeira ‘essência’ de uma teoria da justiça pode,
em grande medida, ser compreendida a partir de sua base informacional:
que informações são — ou não são — consideradas diretamente relevantes.”
(Sen, 2000, p. 72). Assim, antes de apresentar a Abordagem das Capacitações,
ele constrói uma crítica a três importantes abordagens: a de Robert Nozick, a
de John Rawls e a do Utilitarismo.
A teoria de Nozick é considerada libertária, a mais “liberal” das três citadas.
Sua prioridade está nos direitos libertários das pessoas; não existe preocupação,
por assim dizer, com o resultado final dessa liberdade radical em termos de
bem-estar. Já na abordagem de Rawls, a prioridade está nas chamadas “liberdades
formais”: preconiza-se que as pessoas devem ter direitos e liberdades formais
garantidos de maneira prioritária, independentemente de suas conseqüências.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
621
A crítica de Sen a essas duas abordagens é basicamente a mesma: a
prioridade das liberdades (formais ou dos “direitos libertários”) sobre qualquer
outro elemento. Não existe, segundo ele, uma ponderação com relação, por
exemplo, a “[...] se a liberdade formal de uma pessoa deve ser considerada
possuidora do mesmo tipo de importância (e não de uma importância maior) que
a de outros tipos de vantagens pessoais — rendas, utilidades, etc.” (Sen, 2000,
p. 85). Da mesma forma, Sen pondera que não existe uma relação clara entre a
garantia dessas liberdades “formais” ou “radicais” e o incremento da liberdade
das pessoas de valorizarem aquilo que elas acreditam ser mais importante.
Já com relação ao Utilitarismo (que está ligado à abordagem tradicional
explanada na seção anterior), demanda-se um pouco mais de refinamento. A
base informacional utilitarista é a “utilidade”, que, grosso modo, pode ser
conceituada como a medida da felicidade (ou prazer) que a pessoa desfruta.4
Para que a avaliação utilitarista possa ser efetivamente realizada, devemos
observar três componentes básicos:
a) conseqüencialismo (consequencialism) - todas as escolhas das pessoas são avaliadas a partir dos resultados gerados;
b) “welfarismo” (welfarism) - a avaliação do estado das coisas deve ser
feita com base nas suas utilidades. Quando combinado com o
conseqüencialismo, os resultados das escolhas devem ser avaliados
de acordo com a utilidade gerada; e,
c) ranking pela soma (sum-ranking) - em termos de avaliação, as utilidades das pessoas são simplesmente somadas para uma avaliação agregada.
Alguns dos méritos dessa abordagem são destacados por Sen. Um deles
é o fato de levar em consideração os resultados das disposições sociais ao
julgá-las (elemento que não estava presente nem em Nozick, nem em Rawls). O
outro é de que essa abordagem chama atenção para o bem-estar das pessoas
efetivamente.
Porém as críticas que o autor faz são bastante contundentes. Primeiramente,
a indiferença distributiva: apenas o agregado é avaliado, sem considerar os
elementos internos ao conjunto. Outro ponto destacado é a desconsideração de
direitos, liberdades e outros aspectos, que são desvinculados da utilidade. Por
fim, Sen (2000) ressalta que existe um processo de adaptação mental dos
indivíduos às situações que os mesmos vivem — isso poderia levar a uma
adaptação das utilidades a condições que estivessem piorando.5
4
Esse conceito de utilidade não é fechado; ver, por exemplo, Sen (1985).
5
Atualmente, existe uma literatura fértil com relação a esse tema, relacionada às “preferências
adaptativas”, da qual Nussbaum (2000) é um exemplo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
622
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Amparado nessas questões teóricas acerca da base informacional mais
adequada para avaliar o bem-estar, Sen propõe a Abordagem das Capacitações
(Sen, 1985; 2000; 2001). O fundamento básico, intuitivo, dessa abordagem é
avaliar o bem-estar das pessoas de acordo com a liberdade que as mesmas
têm de ser e/ou de fazer aquilo que elas acham melhor, baseadas em princípios
de justiça. Como exemplo, podemos pensar no ato de não comer carne. Alguém
pode fazê-lo por ser vegetariano ou devido a algum preceito religioso. Entretanto
outro indivíduo pode fazê-lo porque, simplesmente, não tem carne para comer.
A situação é a mesma: nenhum ingere carne. Mas o motivador para tal é
completamente diferente. No primeiro caso, existe a possibilidade de escolha
(não come, pois é vegetariano); já no segundo, não existe a possibilidade de
escolha.
A Abordagem das Capacitações procura avaliar justamente a liberdade de
escolha. Segundo essa perspectiva, essa capacidade está umbilicalmente ligada
à qualidade de vida. Dessa forma, é possível captar elementos importantes,
tais como: heterogeneidades pessoais, diversidades ambientais, variações no
clima social, diferença de perspectivas relativas e distribuições intrafamiliares
(Sen, 2000).
Além do princípio da liberdade, outros dois componentes fundamentais
dessa abordagem precisam ser esclarecidos: funcionamentos e capacitações.
Os funcionamentos são os elementos constitutivos do “estado” da pessoa. São
os “ser” e “fazer” da pessoa. Nesse sentido, em termos avaliativos, estamos
falando de identificar “[...] desde coisas elementares, como estar nutrido
adequadamente, estar em boa saúde, livre de doenças que podem ser evitadas
e da morte prematura, etc., até realizações mais complexas, tais como ser
feliz, ter respeito próprio, tomar parte na vida da comunidade, e assim por diante”
(Sen, 2001, p. 79).
Colada à noção de funcionamento está a de capacidade para realizar
funcionamentos (capability to function). “Ela representa as várias combinações
de funcionamentos (estados e ações) que uma pessoa pode realizar. A capacidade
é, portanto, um conjunto de vetores de funcionamentos, refletindo a liberdade da
pessoa para levar um tipo de vida ou outro.” (Sen, 2001, p. 80). O conjunto
capacitário da pessoa reflete, portanto, a liberdade que ela tem para escolher
que vida levar — no espaço dos funcionamentos.6
6
É importante fazermos uma ressalva terminológica: capacidade, ou capacitação, ou, ainda,
conjunto capacitário (capability ou capbility set) é o conjunto do qual a pessoa dispõe
para escolher que vida quer levar — cada pessoa tem apenas um. Mas capacitações
(capabilities) é o contraponto de funcionamentos; são as possibilidades disponíveis à
pessoa, funcionamentos alternativos.
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
623
A relação entre funcionamentos e capacitações dá-se no seguinte sentido:
se os funcionamentos executados constituem o bem-estar da pessoa, traduzidos em “ser” e “estar”, a capacitação para executar esses funcionamentos constitui a liberdade da pessoa de gerar esse bem-estar.
Do ponto de vista avaliatório, existe um debate ainda aberto sobre quais
funcionamentos específicos (e capacitações complementares) devem ser
considerados na avaliação do bem-estar. Sen (2000) alerta que esse exercício
valorativo é inescapável e salutar, pois abre discussão a respeito de valores e
não os deixa escondidos atrás de alguma estrutura implícita. Além disso, a
literatura que trabalha com a operacionalização da Abordagem das Capacitações
enfrenta uma outra encruzilhada: funcionamentos ou capacitações? Em cada
uma dessas opções, existem tipos de informações diferentes, que necessitam
tratamentos diferenciados.
De uma forma ou de outra (funcionamentos ou capacitações), a
operacionalização dessa abordagem ainda é fronteira de pesquisa. Não existe,
até então, nenhum método consolidado que dê conta de operacionalizar os
conceitos complexos do qual se vale essa abordagem. Assim, essa pretende
ser uma das contribuições deste artigo: uma tentativa de operacionalização.
Para fazer uma comparação com a abordagem tradicional (monetária), a
Abordagem das Capacitações pode ser sumarizada — novamente, sendo
reducionistas — com base nos seguintes aspectos: (a) baseada no princípio
da liberdade e nos funcionamentos (e capacitações); (b) estabelecida com
base em princípios da justiça que diferem daqueles propostos pelo
utilitarismo (abordagem tradicional); (c) pretende captar a heterogeneidade
dos indivíduos a partir dos funcionamentos e das capacitações (e não apenas
da renda); e (d) operacionalização complexa e ainda não consolidada.
3 Metodologia
3.1 A base de dados
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é executada
pelo IBGE desde 1967, com o objetivo de reunir informações sobre as
características socioeconômicas da população brasileira. A Pesquisa conta com
um conjunto de informações que são coletadas anualmente, tais como educação,
trabalho, migração e condições de habitação, e, de tempos em tempos, produz
os chamados suplementos, como em 1998 e 2003 (que investigam saúde) e em
2001 (que investigam trabalho infantil). Desde 1971, ela tem periodicidade anual,
não sendo executada apenas nos anos censitários.
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624
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Apesar de ser considerada a pesquisa nacional mais rica em termos de
informações socioeconômicas, a PNAD apresenta algumas (sérias) limitações.
Dentre elas, podem ser citadas as com relação à delimitação de áreas rurais e
urbanas (que só são reajustadas nos censos, causando distorções ao longo da
década), a formulação do conceito de pessoa ocupada (que mudou na década
de 90) e a falta de dados sobre rendimentos variáveis (autoconsumo,
transferências de renda, etc.).7 Todas essas limitações prejudicam a própria
utilização da base, principalmente quando se trata de série histórica.
Utilizamos, neste trabalho, os microdados da PNAD 2003 (IBGE, 2003). A
justificativa para utilizar os dados do ano de 2003, quando já temos disponíveis
os de 2004, é que, para 2003, existe um suplemento de saúde que oferece
variáveis importantes para o nosso trabalho. Explicitaremos as variáveis utilizadas
nas seções seguintes, de acordo com cada abordagem.
3.2 Operacionalização da abordagem tradicional
(monetária)
Na abordagem tradicional, trabalhamos com três aspectos: distribuição de
renda, estimação de linhas de pobreza e observação de variáveis qualitativas
com relação à renda. Para a etapa da distribuição de renda, optamos por utilizar
a renda pessoal de todas as fontes (que inclui renda de trabalho, aposentadorias
e pensões, rendimentos, etc.). Para não haver distorções nas estimativas,
trabalhamos com todas as pessoas que possuíam renda positiva de todas as
fontes e que tinham 10 anos ou mais de idade. Para avaliar a sua distribuição,
foram estimados percentis de renda, a apropriação de renda por parcelas da
amostra e o Coeficiente de Gini.8
No caso da estimação de linhas de pobreza e da análise das variáveis
qualitativas associadas à renda, utilizamos a renda domiciliar (per capita, ou
não) e consideramos todas as pessoas, inclusive os menores de 10 anos de
idade e os que não possuíam renda de todas as fontes. Dessa maneira, podemos
estimar linhas de pobreza mais condizentes com a realidade. Essas linhas de
7
8
Essas limitações estão pormenorizadamente explicadas em Silva (1999), Corrêa (1998) e
Waquil e Mattos (2002).
n
O Coeficiente de Gini foi calculado através da seguinte fórmula: G = 1 −
1
∑ (Φ i + Φ i −1 ) ,
n i −1
onde Φ i representa a proporção de renda acumulada até a i-ésima pessoa. Esse coeficiente
varia entre 0 e 1, sendo 0 para distribuição perfeita e 1 para assimetria perfeita.
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
625
pobreza serão, obviamente, simples contagens de pessoas abaixo das linhas
estipuladas.
Tratando-se das variáveis qualitativas associadas à renda, utilizaremos as
seguintes variáveis (além da renda): anos de estudo, um índice de condições de
habitação (ICH)9 e auto-avaliação do estado de saúde. Analisaremos essas
variáveis, como já destacado no referencial teórico, de forma associada à renda,
estimando correlações. A idéia de incluir essas variáveis qualitativas é a de
mensurar a capacidade da renda de “captar” aspectos qualitativos. Ou seja, o
que nos interessa são as relações entre diferentes faixas de renda e os resultados
para essas variáveis qualitativas.
3.3 Operacionalização da Abordagem
das Capacitações
Primeiramente, devemos fazer um esclarecimento ainda de cunho teórico.
Como já havia sido explicitado, existem duas opões no contexto da Abordagem
das Capacitações para efetuar a (tentativa de) operacionalização: ou
funcionamentos, ou capacitações. Optamos por funcionamentos por dois motivos
claros: (a) a estimação de capacitações (funcionamentos alternativos) é algo
relativamente difícil, demandando métodos sobre os quais ainda não há muita
clareza; e (b) os dados aos quais temos acesso (da PNAD) permitem
relacionarmos apenas funcionamentos realizados e não potenciais. Utilizamos
a base total da PNAD, sem criar critérios de idade, ocupação ou rendimentos. O
intuito é o de avaliar os funcionamentos de todas as pessoas.
Com relação às variáveis, mesmo dispondo de uma base de dados
consideravelmente grande, houve dificuldade na sua seleção. Isso devido,
principalmente, à incompatibilidade entre o tipo de variável necessária para a
operacionalização dessa abordagem (que explicite funcionamentos) e o tipo que
a PNAD dispõe, dado o seu desenho. Por fim, foram isoladas nove variáveis
elementares, que servem como componentes para três funcionamentos distintos:
educação, saúde e mobilidade e condições de habitação. O Quadro 1 contém
todas essas informações.
9
O índice de condições de habitação varia entre 0 e 5. Ele capta a presença (ou não) de cinco
itens: água encanada, geladeira, energia elétrica, disponibilidade de sanitário e telefone.
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626
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Quadro 1
Funcionamentos avaliados
EDUCAÇÃO
EDU_ALFA
Se sabe ler ou escrever
Binária: (0) Não (1) Sim (- ) Não aplicável a menores de sete anos
EDU_ESTUDO
Posição no estudo com relação ao ensino médio
Binária: (0) Entre sete e 17 anos que não estão estudando e maiores
de 17 anos que não estudam e sem o ensino médio completo
(1) Entre sete e 17 anos que estão estudando, maiores de 17
anos que estudam e maiores de 17 anos que não estudam e
com ao menos o ensino médio completo
(- ) Não aplicável a menores de sete anos
SAÚDE E MOBILIDADE
SAU_AUTO
Avaliação pessoal do próprio estado de saúde
Categórica: (1-5) Muito ruim-Muito bom
SAU_ATIVI
Se deixou de realizar alguma atividade por motivo de saúde
Binária: (0) Sim (1) Não
SAU_DOENÇA
Se tem algum tipo de doença crônica
Categórica: (1) Três ou mais (2) Duas (3) Uma (4) Nenhuma
SAU_MOBIL
Se tem dificuldade para realizar alguma tarefa cotidiana simples
Categórica: (1) Não consegue (2) Tem grandes dificuldades
(3) Tem pequena dificuldade (4) Nenhuma dificuldade
CONDIÇÕES DE MORADIA
CMOR_SANIT
Se possui banheiro ou sanitário no domicílio
Binária: (0) Não (1) Sim
CMOR_TEL
Se tem telefone fixo na residência
Binária: (0) Não (1) Sim
CMOR_COMODI
Se dispõe de comodidades — máquina de lavar e freezer
Categórica: (1) Nenhum desses itens (2) Apenas um item (3) Ambos
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
627
Cada um desses funcionamentos, com seus respectivos componentes,
tem o intuito de avaliar aquilo que a pessoa é ou faz no que tange àquela dimensão. Por exemplo, no caso do funcionamento saúde e mobilidade, pretendemos
avaliar se a pessoa está saudável e se é capaz de executar atividades cotidianas básicas. Dessa maneira, estamos avaliando se o indivíduo está realizando
esse funcionamento efetivamente.
Duas observações devem ser agora levantadas, uma delas de caráter
teórico e outra de caráter metodológico. A questão teórica que deve ser observada
é que não selecionamos nenhuma variável que seja composta pela renda. O
motivo deve ser claro, dado o objetivo deste artigo e o referencial teórico
apresentado. Estamos avaliando “estados” das pessoas, que não são explicitados
por rendimentos. Não estamos afirmando que não sejam correlacionados, mas
estamos questionando a natureza dessa correlação. Tentaremos elucidar isso
na análise.
A segunda observação é de cunho operacional e diz respeito à avaliação
desses funcionamentos efetivamente. A nossa proposta estatística é a utilização
da análise fatorial. Essa técnica estatística é comumente utilizada por dois
motivos: para reduzir o número de variáveis a um número menor de fatores (que
representam as variáveis) e/ou para verificar se existe alguma estrutura
dimensional definida pela correlação entre as variáveis. Como temos (apenas)
nove variáveis, nossa principal preocupação repousará mais na constatação de
alguma estrutura dimensional nos dados do que na redução do número de variáveis
propriamente. A principal hipótese é a de que sejam encontradas três dimensões,
representando os três funcionamentos.
Os fatores são estimados como combinações lineares entre as variáveis,
respeitando o seguinte modelo:
Fj =
∑
p
i =1
wij xi = w1 j x1 + w2 j x 2 + ... + w pj x p
onde wij são os coeficientes fatoriais, xi são as variáveis observáveis, e p, o
número de variáveis.
Essa técnica está baseada na correlação existente entre as variáveis. Dessa
maneira, o primeiro passo é verificar o nível de correlação entre as variáveis,
que não pode ser muito baixo, para que a análise fatorial seja viável — se as
correlações forem muito baixas, é provável que não exista nenhuma estrutura
dimensional nos dados. Há testes específicos para verificar a adequação do
modelo acima, dentre eles, o teste de esfericidade de Bartlett e o teste de
Kaiser-Meyer-Olkin (KMO).10
10
Maiores detalhes podem ser obtidos em Maxwell (1977) e em Mulaik (1972).
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628
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Logo após a verificação da adequação, procede-se à definição do número
e à extração dos fatores. Neste estudo, utilizaremos a análise de componentes
principais, para efetuarmos a extração dos fatores.11 O número de fatores
extraídos é definido com base na quantidade de variância total dos dados
explicada por cada fator adicional estimado. A idéia é obter uma variância explicada
relativamente alta com o menor número de fatores possíveis.
Após a extração dos fatores, segue a interpretação dos mesmos. Quando
a interpretação não apresenta uma estrutura lógica, isto é, com variáveis agrupadas
de modo a oferecer uma compreensão adequada, é feita a rotação dos fatores.
Esse procedimento simplesmente rearranja a matriz de fatores (sem alterar a
variância total explicada), de forma a achar uma estrutura mais simples e com
maior sentido interpretativo. Por fim, pode-se fazer o cálculo dos fatores, que
são, por assim dizer, as novas variáveis geradas, que substituirão as originais
sem prejuízo às informações que as mesmas oferecem. O cálculo é feito da
seguinte maneira:
F jk = ∑i =1 wij xik = w1 j x1k + w2 j x2 k + ... + w pj x pk
p
onde xik é o valor padronizado da variável i para a observação k, e wij é o
coeficiente fatorial associado à variável i e ao fator j.
Retomamos a idéia já exposta para a utilização dessa técnica estatística:
dado que cada funcionamento é composto por algumas variáveis, esperamos
que cada fator, que é uma combinação linear das variáveis, expresse um
funcionamento específico. Além disso, pretendemos também explorar a idéia
das dimensões da pobreza, tentando identificar como elas podem ser analisadas.
Além da análise fatorial, utilizaremos a análise de cluster. Ela procurará
identificar grupos homogêneos com relação aos fatores que serão estimados
previamente. Dessa forma, podemos fazer comparações entre esses grupos. A
análise de cluster agrupa observações semelhantes entre si, ou seja, que estão
próximas no espaço n-dimensional, onde n é o número de variáveis. Para tanto,
utiliza o conceito de distância euclidiana quadrada, dada pela soma dos
quadrados das diferenças de todas as variáveis. Assim, a mensuração da
distância entre duas observações k e l é dada por:
Dk2,l = ∑ pi =1 ( xi , k − xi ,l )
11
Por falta de espaço, não nos vamos deter em explicar essa técnica. Para maiores detalhes
sobre a mesma e sobre outras possíveis, ver Maxwell (1977) e Mulaik (1972).
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
629
Quanto menor a distância entre duas observações, mais semelhantes elas
são, logo, têm mais chances de pertencer ao mesmo cluster.
4 Análise dos resultados
4.1 Abordagem monetária: caracterização da
renda e estimação de linhas de pobreza
O principal intuito desta seção é, fundamentalmente, mostrar (e analisar)
os resultados básicos referentes ao ano de 2003 com relação à análise tradicional
para o Rio Grande do Sul.12 Para tal, iremos enfatizar a renda média, a distribuição
da renda e a relação da renda com algumas variáveis qualitativas.
Em 2003, a renda média (de todas as fontes) para o meio rural no Estado
foi de R$ 546,30,13 consideravelmente mais baixa do que a observada no meio
urbano, R$ 1.013,69. Esse tipo de diferença em favor do meio urbano já foi
apontado por diversos trabalhos, dentre eles os de Waquil e Mattos (2002) e
Corrêa (1998).
Na Tabela 1, estão os percentis de renda. Uma observação interessante a
ser feita com relação a esses números é que a média de renda está acima do
50º percentil, já indicando uma assimetria na distribuição. Essa assimetria é
calculada pelo Coeficiente de Gini, cujos resultados estão na Tabela 2. Como
esse tipo de medida é mais informativo, quando observado em termos relativos,
para traçar uma linha de comparação, estimamos os Coeficientes de Gini para
os meios rural e urbano do Rio Grande do Sul e do Brasil: tanto para o Estado
quanto para o Brasil como um todo, a concentração de renda no meio rural é
menos acentuada do que no meio urbano. Entretanto ela carece de consideração.
Como última etapa da análise da distribuição de renda, calculamos a
apropriação de renda por parcelas da população (Tabela 3). No meio rural, apenas
20,8% da renda é apropriada pelos 50% mais pobres. Porém o que mais chama
atenção é que 35,2% dela é apropriada pelos 10% mais ricos. No meio urbano,
como já demonstrado nos resultados anteriores, a concentração é mais acentuada,
e 44,0% da renda é apropriada pelos 10% mais ricos.
12
Como não estamos trabalhando com série de tempo, para efeitos comparativos e de
contextualização, faremos contrapontos com o meio urbano.
13
Todas as rendas citadas estão em reais de jan./06, deflacionados pelo Índice Nacional de
Preço ao Consumidor (INPC).
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Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Tabela 1
Percentis de renda no meio rural do Rio Grande do Sul — 2003
PERCENTIS
VALORES (R$)
Renda média ........................................
1º ...........................................................
10º .........................................................
25º .........................................................
50º .........................................................
75º .........................................................
90º .........................................................
99º .........................................................
546,30
17,01
113,37
272,10
368,46
610,80
1 133,74
2 895,69
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio de Janeiro,
2003. CD-ROM.
NOTA: Valores em reais de jan./06.
Tabela 2
Coeficiente de Gini, rural e urbano, no Rio Grande do Sul e no Brasil — 2003
DISCRIMINAÇÃO
COEFICIENTES
Rio Grande do Sul
Rural .......................................................
Urbano ....................................................
Brasil
Rural .......................................................
Urbano ....................................................
0,45
0,54
0,51
0,57
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio de Janeiro, 2003. CD-ROM.
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
Tabela 3
Percentual de apropriação de renda nos meios rural
e urbano do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO
PERCENTUAL
Rural
1% mais pobres ....................................
10% mais pobres ..................................
50% mais pobres ..................................
50% mais ricos .....................................
10% mais ricos .....................................
1% mais ricos .......................................
Urbano
1% mais pobres ....................................
10% mais pobres ..................................
50% mais pobres ..................................
50% mais ricos .....................................
10% mais ricos .....................................
1% mais ricos .......................................
0,1
1,0
20,8
79,2
35,2
8,1
0,1
1,3
16,2
83,8
44,0
12,5
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de DoFO TE DOS DADOS BRUTOS: micílios — PNAD: microdados 2003. Rio de JaB OS: neiro, 2003. CD-ROM.
Feita a análise da distribuição da renda, estimamos as linhas de pobreza.
As linhas estimadas14 são: US$ 1/dia, US$ 2/dia, meio, um e dois salários mínimos. As linhas de pobreza para os meios rural e urbano estão na Tabela 4.
A diferença na proporção de pobres entre o meio rural e o meio urbano é
perceptível em todas as linhas. Para a linha que o Banco Mundial define como
sendo de pobreza extrema, US$ 1/dia, a proporção de pobres é de 18,3% no
meio rural contra 10,1% no urbano. Outro número para o qual deve ser chamada
atenção é a proporção de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial
(US$ 2/dia): 42,8% no meio rural contra 28,6% no meio urbano. Uma conclusão
que pode ser extraída desses resultados é que a pobreza é relativamente maior
no meio rural.15
14
Como já havíamos alertado anteriormente, existem vários métodos para se estabelecerem
linhas de pobreza. Todos eles, entretanto, acabam sendo traduzidos em termos monetários — que é o que interessa no presente estudo, justificando a escolha dessas linhas mais
práticas de serem estabelecidas e já consagradas na literatura.
15
Trabalhos como os de Waquil e Mattos (2003) e Echeverria (2000) também apontam isso.
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Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Tabela 4
Linhas de pobreza nos meios rural e urbano do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO
RURAL
US$ 1/dia (1) .......................
US$ 2/dia (1) .......................
Meio salário mínimo (2) .......
1 salário mínimo (2) .............
2 salários mínimos (2) .........
População total ..................
URBANO
US$ 1/dia (1) .......................
US$ 2/dia (1) .......................
Meio salário mínimo (2) .......
1 salário mínimo (2) .............
2 salários mínimos (2) .........
População total ..................
NÚMERO DE POBRES
PROPORÇÃO
378 531
884 211
52 669
228 071
645 463
2 067 808
18,3
42,8
2,5
11,0
31,2
-
863 070
2 452 465
174 453
542 004
1 667 136
8 563 327
10,1
28,6
2,0
6,3
19,5
-
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de
FONTE DOS DADOS BRUTOS: Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio de
FONTE DOS DADOS BRUTOS: Janeiro, 2003. CD-ROM.
(1) Utiliza renda domiciliar per capita. (2) Utiliza renda domiciliar.
Passando para a próxima etapa, no escopo da abordagem tradicional, a
Tabela 5 mostra a média e o desvio-padrão para cada uma das três variáveis
qualitativas escolhidas para os meios rural e urbano. Como podemos perceber, o
meio rural tem médias menores em todas as variáveis.
A Tabela 6, entretanto, é a que apresenta os resultados que mais nos
interessam. Ela traz o comportamento das médias das variáveis qualitativas de
acordo com faixas progressivas de renda. As condições de habitação e a
escolaridade têm considerável melhora, conforme aumenta a renda. A auto-avaliação do estado de saúde, porém, não apresenta essa linearidade no
comportamento.16
16
O motivo para tal comportamento será sondado, quando executarmos a análise a partir da
Abordagem das Capacitações e fizermos os devidos comparativos.
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Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
Tabela 5
Média e desvio-padrão das variáveis qualitativas nos meios rural
e urbano do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO
Rural
Índice de condição de habitação .............
Auto-avaliação do estado de saúde ........
Anos de estudo ........................................
Urbano
Índice de condição de habitação .............
Auto-avaliação do estado de saúde ........
Anos de estudo ........................................
MÉDIA
DESVIO-PADRÃO
3,91
3,88
5,26
0,86
0,74
3,30
4,60
4,07
7,37
0,61
0,74
4,57
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio
de Janeiro, 2003. CD-ROM.
Tabela 6
Média das variáveis qualitativas, por faixa de renda, do meio rural
do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO
Até meio salário mínimo .............
De meio até um salário mínimo
De um até dois salários mínimos
Mais de dois salários mínimos ...
ÍNDICES DA
CONDIÇÃO
DE
HABITAÇÃO
3,51
3,86
4,19
4,46
ANOS
DE
ESTUDO
4,34
4,93
5,89
7,11
AUTO-AVALIAÇÃO
DO ESTADO
DE SAÚDE
3,95
3,87
3,81
3,86
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio
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Para finalizar a parte destinada à abordagem tradicional (monetária), gostaríamos de sumarizar os resultados obtidos. Levando em consideração as breves análises feitas, podemos afirmar que o meio rural do Rio Grande do Sul, a
partir da abordagem tradicional, tem as seguintes características: (a) renda
média relativamente baixa; (b) concentração de renda; (c) proporção
relativamente alta de pessoas em condição de pobreza e em pobreza
extrema; e (d) quanto mais elevada é a faixa de renda, melhores são os
resultados em termos das variáveis qualitativas (condições de habitação,
escolaridade e saúde).
4.2 Abordagem das Capacitações: uma avaliação
a partir dos funcionamentos
Para tratar de pobreza com base na Abordagem das Capacitações, conforme
já esboçado na seção sobre metodologia, vamos utilizar a análise fatorial. O
primeiro passo é verificar se o modelo é apropriado, dada a base de dados da
qual dispomos. Para tal, fazemos uma primeira análise da matriz de correlação
entre as variáveis. As correlações encontradas, na sua maioria, não podem ser
consideradas altas, mas merecem consideração. Para sondar de maneira mais
efetiva a adequação do modelo, utilizamos o teste de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO),17
que retornou um resultado de 0,71. Esse valor é considerado de adequação
média — o ideal é que se estabelecesse acima de 0,80.
Depois dessas sondagens preliminares, julgamos que seria conveniente
adotar a análise fatorial, a qual poderia trazer contribuições interessantes.18
Procedemos, então, à extração dos fatores. De acordo com os resultados,
puderam ser identificados três fatores, os quais respondem por 53,9% da variância
total dos dados. Extraídos os fatores, os mesmos passaram por uma rotação
ortogonal (pelo método Varimax), para torná-los mais fáceis de serem
interpretados. A matriz de fatores rotados está na Tabela 7.
Para interpretar os fatores, devemos atentar para aqueles mais altos. Na
Tabela 7, valores mais altos representam maior peso na sua composição; logo,
dizemos que o mesmo está mais relacionado àquelas variáveis. A interpretação
dos fatores parece intuitiva. O Fator 1 está relacionado às variáveis que investi17
Esse teste apresenta um indicador de adequabilidade que pode variar entre 0 e 1.
18
Acreditamos que as correlações relativamente baixas e o teste KMO de nível médio se
devem, em parte, ao fato de que as variáveis utilizadas são todas binárias ou categóricas — onde correlações não têm a mesma robustez, quando se trata de variáveis
contínuas.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
635
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
gam saúde — funcionamento saúde e mobilidade. O Fator 2 está mais ligado
às variáveis de habitação — funcionamento condição de habitação. Já o Fator
3 está mais fortemente relacionado às variáveis referentes à educação — funcionamento educação.
Tabela 7
Matriz de fatores rotados
DISCRIMINAÇÃO
FATOR 1
FATOR 2
FATOR 3
EDU_ALFA ................................
EDU_ESTUDO ..........................
SAU_AUTO ...............................
SAU_ATIVI ................................
SAU_DOENCA .........................
SAU_MOBIL ..............................
CMOR_SANIT ...........................
CMOR_TEL ...............................
CMOR_COMODI ......................
0,230
0,752
0,646
0,730
0,719
-
0,455
0,578
0,655
0,776
0,322
0,795
0,201
-0,360
0,261
-0,310
-
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio de Janeiro, 2003. CD-ROM.
NOTA: 1. Estimativas realizadas pelos autores através do programa Statistical
Package for Social Science (SPSS).
2. Foram suprimidos os valores menores que 0,20 por uma questão de clareza visual.
Foram, então, calculados os escores fatoriais — de acordo com a fórmula
esboçada na metodologia. Para efetuar uma avaliação das dimensões expressas
pelos fatores de forma mais intuitiva e clara, fizemos uma linearização dos
escores. Isso se fez necessário, dado que os escores são calculados em termos
das variáveis padronizadas, logo, podem assumir valores negativos e dificultar
a avaliação. Nessa linearização, tratamos de expressar os escores fatoriais de
forma que ficassem entre 0 e 1.19 Como pode ser observado no Quadro 1, todas
as variáveis selecionadas obedecem o seguinte critério: números maiores
expressam avaliação positiva em termos de bem-estar. Sendo assim, quanto
mais próximo o escore fatorial estiver de 1, melhor a avaliação daquele fator.
19
Para tal, utilizamos a seguinte fórmula: (xi-xmínimo)/(xmáximo-xmínimo), onde xi é o escore
fatorial que está sendo linearizado, xmínimo, o menor valor que ele pode assumir, e xmáximo, o
maior valor que ele pode assumir.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
636
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Na seqüência, procedemos à análise de clusters. Através dessa técnica,
delimitamos quatro grupos homogêneos20 com relação aos três fatores estimados (e linearizados). Os resultados estão na Tabela 8.
Tabela 8
Média dos fatores para cada cluster e proporção da amostra pertencente
a cada cluster no meio rural do Brasil — 2003
DISCRIMINAÇÃO
CLUSTERS
2
Fator 1 (saúde) ...............
0,53
0,88
0,71
0,88
0,80
Fator 2 (habitação) .........
0,42
0,59
0,81
0,73
0,65
Fator 3 (educação) .........
0,58
0,26
0,27
0,62
0,36
Proporção (%) ...............
10,3
48,2
3
24,7
4
TOTAL
1
16,8
-
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de DoFONTE DOS DADOS BRUTOS: micílios — PNAD: microdados 2003. Rio de JaFONTE DOS DADOS BRUTOS: neiro, 2003. CD-ROM.
NOTA: Estimativas realizadas pelos autores através do programa Statistical
Package for Social Science (SPSS).
A Tabela 8 exibe as médias por fator de cada um dos quatro grupos definidos (além da média geral do fator) e a proporção da amostra que eles representam, ou seja, o número de pessoas que têm aquelas características médias.21 O
maior grupo formado é o cluster 2, que apresenta o melhor resultado no fator
saúde, juntamente com o cluster 4, porém apresenta o pior resultado com relação
ao fator que representa educação e o segundo pior no fator habitação. O cluster
1 tem os piores desempenhos com relação à saúde e no quesito habitação,
porém é o segundo melhor no referente à educação.
20
O número de clusters é determinado pelo usuário, de acordo com a melhor adequação dos
dados.
21
Cabe ressaltar que, devido a questões técnicas, na estimativa dos escores fatoriais, nem
todos os casos da base de dados podem ser utilizados. Logo, a proporção exibida refere-se àquela dos casos onde o escore pode ser calculado, que, no nosso caso, representa
75% do total da base (3.168 observações).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
637
A pergunta que parece ainda persistir com relação a essa proposta de
abordagem é a seguinte: quem (ou quão, ou quantos) são os pobres, afinal? Da
forma como a proposta de operacionalização está colocada neste trabalho, não
há uma resposta única (estanque) a esse questionamento. A idéia
multidimensional é diferente daquela de linha de pobreza, onde existe um ponto
de corte bem definido que “traduz” um determinado padrão a ser avaliado. Como
observamos através da análise de clusters, os grupos homogêneos apresentam
características bastante peculiares e não permitem dizer “Este grupo é melhor
do que aquele outro”. Cada qual apresenta estruturas dimensionais (de bemestar) diferenciadas. Esses pontos ficarão mais claros na próxima seção, quando
tratarmos de comparar os resultados das duas abordagens.
Antes de encerrarmos a análise dessa abordagem, gostaríamos, a exemplo
da seção anterior, de fazer um breve resumo dos resultados obtidos sobre o
meio rural do Brasil: (a) dadas as variáveis selecionadas para representar os
funcionamentos, percebemos que existe uma estrutura dimensional que
se relaciona com esses funcionamentos; (b) essa estrutura dimensional
(através dos fatores) é capaz de gerar grupos homogêneos com
características distintas; e (c) essas características distintas podem ser
compreendidas como estruturas de bem-estar diferenciadas.
4.3 Comparando os resultados das duas
abordagens
Conforme destacamos desde o início deste artigo, as duas abordagens
aplicadas neste trabalho têm estruturas teórico-conceituais bastante diferentes.
Da mesma forma, seus resultados — e a interpretação dos mesmos — têm
significados diversos. Entretanto existe um ponto que gostaríamos de focar
com maior cuidado: a importância da variável renda, que é o cerne da abordagem
tradicional.
Para fazer tal comparação, gostaríamos de chamar atenção para o seguinte
(importante) resultado, obtido através da análise tradicional: quanto mais elevada
a faixa de renda, maiores os níveis de escolaridade, as condições de habitação
e, apesar de não tão claramente, a saúde. Propomos agora uma comparação
desse resultado com os obtidos através da Abordagem das Capacitações. Para
tal, primeiramente calculamos as correlações entre os escores fatoriais obtidos
e a renda (Tabela 9).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
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Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
Tabela 9
Coeficientes de correlação no meio rural do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO
Fator 1 (saúde) ........
Fator 2 (habitação) ...
Fator 3 (educação) ...
Fator médio ..............
Renda ......................
FATOR 1 FATOR 2
1,00
-0,01
-0,05
0,53
-0,06
1,00
0,06
0,62
0,38
FATOR 3
FATOR
MÉDIO
RENDA
1,00
0,59
0,11
1,00
0,26
1,00
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de
FONTE DOS DADOS BRUTOS: Domicílios — PNAD: microdados 2003. Rio
FONTE DOS DADOS BRUTOS: de Janeiro, 2003. CD-ROM.
NOTA: 1. Estimativas realizadas pelos autores através do programa Statistical
NOTA : Package for Social Science (SPSS).
2. Coeficientes de correlação de Pearson, todos significativos a 1%.
O que percebemos é que a correlação entre o fator médio (geral, isto é,
médias dos três fatores) e a renda é bastante baixa (0,26), o que é um primeiro
indicativo de que os resultados das duas análises são diferentes em termos
efetivos, não apenas metodológicos. Na abordagem tradicional, conforme as
faixas de renda se elevam, observam-se melhores condições nas variáveis
qualitativas. A Abordagem das Capacitações, que analisa os mesmos aspectos
aos quais se referem as variáveis qualitativas, não encontra correlação forte
com a renda.
Para aprofundar essa observação, a Tabela 10 replica as médias dos escores
fatoriais para cada cluster, que já estavam informadas na Tabela 8, e acrescenta
a renda média para cada um dos clusters. Como já havíamos comentado
anteriormente, não podemos afirmar com propriedade que algum grupo homogêneo
seja absolutamente melhor do que outro. As estruturas dimensionais observadas
nos resultados não permitem esse tipo de conclusão. Entretanto podemos
observar o comportamento da renda em cada um desses clusters.
O cluster 3 tem a maior renda média, sendo o segundo colocado em termos
de escore médio (fator médio), o segundo pior com relação ao fator saúde (Fator
1) e o melhor no fator relacionado à habitação (Fator 2). Já o cluster 1 possui a
pior renda média, apresentando o segundo melhor resultado no fator habitação.
O que podemos inferir a partir desses resultados é que não existe um
padrão claro de correlação entre a renda e as dimensões estimadas através das
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
639
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
análises fatorial e de clusters, resultado que, em certa medida, se contrapõe
àquele obtido quando comparamos as variáveis qualitativas unidimensionais à
renda na abordagem tradicional. Para tal, sugerimos que existem duas explicações
possíveis e não mutuamente exclusivas. A primeira delas diz respeito à própria
importância da renda na determinação de aspectos qualitativos da vida das
pessoas. O fato de que as correlações entre os fatores estimados e a renda são
muito baixas indica que estruturas dimensionais de bem-estar têm relação
diferenciada com a renda, ou seja, a sua importância é relativa — isso é diferente
de afirmar que ela não é importante.
Tabela 10
Média dos escores fatoriais e da renda, por clusters,
no meio rural do Rio Grande do Sul — 2003
DISCRIMINAÇÃO FATOR 1 FATOR 2 FATOR 3 FATOR MÉDIO
Cluster 1 .................
Cluster 2 .................
Cluster 3 .................
Cluster 4 .................
TOTAL ...................
0,53
0,88
0,71
0,88
0,80
0,42
0,59
0,81
0,73
0,65
0,58
0,26
0,27
0,62
0,36
0,51
0,58
0,60
0,74
0,60
RENDA
218,97
225,19
389,00
373,72
291,41
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NOTA: Estimativas realizadas pelos autores através do programa Statistical
Package for Social Science (SPSS).
Outra explicação está relacionada às diferenças entre utilizar variáveis
qualitativas unidimensionais e multidimensionais. Os fatores que representam
saúde, condições de habitação e educação são, na realidade, combinações de
um conjunto maior de variáveis, são estruturas dimensionais. Já no caso da
análise tradicional, temos apenas uma variável específica (auto-avaliação do
estado de saúde, anos de estudo e índice de condições de habitação). A utilização
da análise fatorial permitiu, no caso deste estudo, captar de forma mais completa o estado das pessoas com relação ao aspecto investigado (saúde, habitação
e educação).
Por fim, ainda com relação à comparação entre a abordagem tradicional e
a Abordagem das Capacitações, podemos fazer uma diferenciação com respeito
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
640
Ely José de Mattos; Paulo Dabdab Waquil
à determinação da pobreza propriamente. Enquanto, na abordagem tradicional,
temos um número de pobres bem-definido, especificado através da linha de
pobreza, na abordagem multidimensional essa definição não é tão objetiva. A
Abordagem das Capacitações, no caso deste estudo em especial, apontou o
que poderíamos chamar de padrões diferenciados de bem-estar. Esses padrões,
no limite, poderiam ser associados a tipologias diferenciadas de pobreza.
5 Considerações finais
O objetivo central deste trabalho foi traçar um comparativo entre a
abordagem tradicional (monetária) do estudo da pobreza e a Abordagem das
Capacitações de Amartya Sen. Os resultados obtidos mostram dois aspectos
interessantes: um de cunho teórico e outro prático. Com relação ao primeiro, a
análise dos funcionamentos (traduzidos pelos fatores estimados) resultou em
grupos homogêneos distintos, com características peculiares. Essas
características demonstram que não existe um padrão bem-definido de bem-estar e nem de correlação dos funcionamentos investigados com a renda. Logo,
esse tipo de análise não permite fazer um corte localizado para definição de
pobre ou não pobre. No máximo, ela revela tipos de pobreza.
Essa observação nos remete ao aspecto de cunho prático: políticas públicas.
Esse tipo de análise multidimensional é capaz de fornecer um norte diferenciado
tanto para o tipo de política a ser implementada quanto com relação ao alvo —
não esquecendo da sua utilidade enquanto ferramenta de análise para avaliação
da efetividade das políticas já realizadas. Isto porque, mesmo com a análise
dos aspectos qualitativos (unidimensionais) estratificados pela renda, existe
um viés favorável à renda. Ou seja, confirma-se o elemento, que levantamos no
início deste trabalho, de que a renda seria o componente que responde por
grande parte da variância de índices que incluem variáveis qualitativas.
No entanto, quando trabalhamos com perspectivas multidimensionais e
que levam em consideração efeitos de complementaridade e sinergia, os
resultados são bastante diferentes. Essas diferenças, por sua vez, são
fundamentais, quando falamos em política assistencialista, por exemplo.
Acreditamos que a formatação dos resultados da análise multidimensional seja
mais adequada para avaliar bem-estar, portanto, pobreza.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
641
Pobreza rural no Rio Grande do Sul: comparando abordagens
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 615-642, 2008
Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
643
Elementos metodológicos necessários a uma
teoria totalizante do desenvolvimento, ou a
totalidade real do desenvolvimento
regional*
Glaucia Campregher**
Doutora em Economia pela Unicamp e
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Economia da Unisinos
Resumo
No presente artigo, discutimos a importância metodológica da categoria da
totalidade para a compreensão do fenômeno do desenvolvimento — não a
totalidade filosófica mais abstrata e fundada numa verdade transcendental, mas,
sim, uma totalidade concreta, fundada na solidariedade (objetiva e intersubjetiva,
produtora de consenso e conflito, estabilidade e desequilíbrio) entre sujeitos
sociais que produzem as suas vidas (coisas, valores, relações, símbolos,
instituições) num determinado tempo e lugar. Argumentamos que os esforços
de inúmeras disciplinas em torno da renovação da explicação das ações humanas
que partem da integração entre individual e social e superam a restrita “escolha
racional” são bem-vindos ao campo da Economia do Desenvolvimento,
particularmente ao daquela centrada na compreensão de fenômenos específicos
deste (Hirschman, por exemplo), donde entendemos que a totalidade real é
dinâmica e regional.
Palavras-chave
Teoria do desenvolvimento; totalidade; desenvolvimento regional.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
**E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 643-670, 2008
644
Glaucia Campregher
Abstract
The present article argues the methodologycal importance of a philosofical
concept — the totality — for the development phenomenon comphreension. Its
necessary to refuse the totality as a transcendental concept, and built a concrete
meanning based in solidarity (objective and inter-subjective, resulted of consensus
and conflict, stability and disequilibrium) between social citizens that produce
their lives (things, values, relations, symbols, institutions) in determined time
and place. We argue that the theorectical efforts of institucionalists and
evolucionaries around the renewal of the explanation of the human action mixing
individual and social and surpassing the restricted “rational choice”, are wellcome
to the development economy, particularly that one centered in the understanding
of specific phenomena of this (Hirschman and others). We will see that the real
totality is regional and dynamic.
Key words
Development theory; regional development; methodological aspects.
Classificação JEL:
O15; R11.
“A gente tem de sair do sertão!
Mas só se sai do sertão é tomando
conta dele, adentro...”
Guimarães Rosa (2006)
Introdução
Começando do início, o ponto de partida metodológico deste trabalho é
uma retomada das propostas teóricas totalizantes que, tão em alta na época
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 643-670, 2008
Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
645
áurea da Filosofia1 e nascedouro das Ciências Sociais2, passaram por um refluxo significativo durante todo o século XX, para renascer — ainda não como
Fênix gloriosa, mas como andorinha corajosa —, nesses nossos novos tempos, sob a forma de diferentes teorias do desenvolvimento regional.3
1
Que se dá com o ambicioso idealismo alemão, que, seja com Kant, seja com Hegel, pretendia
abarcar todas as dimensões do pensamento (metafísico, fenomenológico, ético, estético),
todos os objetos desse pensamento (história, política, arte), enfim, dar conta de todos os
problemas humanos, sem que a preocupação com o rigor das suas construções teóricas os
levasse a abdicar da visualização conjunta desses problemas.
2
Estas surgiram como desdobramentos de uma certa busca pelo rigor e pelo afastamento de
metafísicas mais simplórias, características do período pré-cartesiano. Assim é que, desde
os desenvolvimentos cartesianos acerca das vantagens para o pensamento da divisão do
todo em partes até se chegar a princípios indubitáveis, passando pelo amadurecimento da
Matemática e da Física (do qual participa o próprio Descartes), até Comte e a fundação da
Sociologia como uma física social, o pensamento voltado ao homem foi-se tornando “científico”, ao mesmo tempo em que “o homem” foi sendo cindido em diversas partes. É bom
lembrar também que, paralelamente a esse processo de cientifização do pensamento filosófico-especulativo — ou da produção de idéias —, estava havendo uma cientifização dos
processos produtivos em geral, ou seja, da produção de todas as coisas.
3
Para nascer como Fênix, o “pensamento científico rigoroso” (em geral, parente próximo ou
distante do positivismo clássico), que cinde, divide, simplifica, a princípio, todo e qualquer
objeto, teria que já ter virado cinza. Não é esse o caso. E, além disso, as acusações feitas
tanto aos pressupostos teóricos como aos resultados práticos de algumas dessas propostas (o hegelianismo ou o marxismo, por exemplo), como sendo mais que totalizantes, totalitárias, teleológicas e, mesmo, “inimigas da liberdade e do pensamento aberto” (quem não se
lembra de Popper?!), geraram interessantes reflexões e importantes alertas contra um certo
viés autoritário-dogmático daquele pensamento e/ou ação que consideramos, em muitos
aspectos, bastante pertinentes (ver, a esse respeito, e tendo como ponto de partida o debate
em torno da caracterização da racionalidade científica no positivismo lógico e na dialética,
Marcondes (1998)). De qualquer modo, a superioridade do raciocínio dialético estará, como
veremos na retomada da totalidade nas teorias modernas do desenvolvimento, representada, no argumento de Adorno (1986), no debate em questão, no fato de que “[...] o ideal de
conhecimento de uma explicação unívoca, simplificada ao máximo, matematicamente elegante, fracassa quando o próprio objeto, a sociedade, não é unívoca nem simples, nem tampouco
se sujeita de modo neutro ao arbítrio da formação categorial, pois difere daquilo que o
sistema de categorias da lógica discursiva antecipadamente espera. Por isso, os procedimentos da Sociologia devem curvar-se ante o caráter contraditório da sociedade, caso
contrário, o empreendimento das ciências sociais corre permanentemente o risco de, por
amor à clareza e à exatidão, passar ao largo daquilo que quer conhecer” (Adorno, 1986,
p. 47).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 643-670, 2008
646
Glaucia Campregher
Falamos aqui das antigas propostas totalizantes, os grandes sistemas da
Filosofia que pretendiam abarcar o pensamento sobre o mundo e o mundo mesmo,
em todas as suas dimensões, épocas e lugares. Tiveram o seu tempo, seus
erros e acertos, que não vêm ao caso, e que não é nossa competência tratarmos,
a não ser na medida em que essa reflexão lança luzes sobre o que é, de fato,
nosso foco e que não deixa de ser, muito pelo contrário, uma4 forma atual, talvez
menos arrogante, mas não menos modesta, daquele pensamento totalizante. É
ela a teorização dos processos de desenvolvimento referidos a determinados
territórios, onde pensar suas especificidades em relação ao movimento do todo
(o que já implica um raciocínio dinâmico) exige pensar as determinações conjuntas — geográficas, históricas, sociais, culturais, econômicas e políticas — que conferem realidade àquele objeto.5
Assim é que o objeto a ser pensado por essa teoria do desenvolvimento —
que, não à toa, não batizamos de social, econômico, humano, etc. — não preexiste
separado dela, que é o que ocorre quando a disciplina científica se constrói —
seus sujeitos a constroem —, e, depois, aplicam-se seus instrumentos e métodos
a esse ou àquele objeto melhor definido (uma vez que, no geral, esse já estava
lá, só que pressuposto6). Aqui, são a inserção, os interesses, a concretude da
realidade mesma dos sujeitos que definem o objeto. De fato, e em termos mais
simples, pensar o processo de desenvolvimento inadjetivado (porque totalizante)
é pensar o desenvolvimento desta ou daquela espacialidade. O recorte que
caberá a cada análise fazer é o recorte espacial — nesse sentido, o
desenvolvimento será sempre de uma determinada área, território ou região,
que, a depender da análise, será global, continental, nacional, regional, ou local.
Enfim, toda essa discussão metodológica acerca de uma teoria totalizante
do desenvolvimento é, como dissemos de saída, o ponto de partida deste
texto. Permaneceremos nela grande parte do tempo, evoluindo de uma reflexão
mais abstrata até a consideração daquele pensamento estruturalista que, da
América Latina para o mundo, foi um importante precursor da mesma. Assim é
4
Dizemos uma, porque nos parece que existem outras tantas fora de nossa “área” de
interesses, também elas centradas na preocupação de não cindir o objeto, para que ele
possa ser pensado em suas complexidades. Podemos citar, por exemplo, a união da Química, da Física e da Biologia, para pensarem a micromatéria.
5
O que é a síntese mesma da dialética, que supõe a não-separação (mas também a não-identidade) entre sujeito e objeto. Ou seja, o sujeito que pensa o desenvolvimento é parte
daquele objeto, seus interesses não são, assim, separados na análise a pretexto de neutralidade científica.
6
Sobre a importância de objeto ser posto e não apenas pressuposto nas análises, ver
Campregher (1993).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 643-670, 2008
Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
647
que chegaremos ao pensamento de Albert Hirschman7, que muito tem a contribuir com os esforços recentes (hoje mais advindos da Geografia que da Economia e da Sociologia)8 de construção dessa teoria, que, já antecipamos, é cada
vez mais uma teoria do desenvolvimento “regional”9.
Mas, se a questão metodológica é o nosso ponto de partida, ela não deve
ser nosso ponto de chegada, ou seja, não queremos permanecer nela. O que
queremos, ao fim e ao cabo, é sair do sertão de pobreza, desigualdade,
ignorância, baixo dinamismo e sustentabilidade econômica e baixa participação
social sem termos de virar as costas a tudo isso, o que pode ser feito de diversas
formas: abandonando a terra, produzindo um enclave de riqueza em meio à
pobreza, entregando-a às potências superiores (o abstrato mercado ou a concreta
política de determinados interesses), buscando falsas e alienígenas soluções,
nos entregando a “salvadores da pátria” (vestidos de cientista, índio, trabalhador,
ou o que seja), ou simplesmente desistindo de lutar. Só um mergulho muito
profundo na nossa realidade pode nos dar o que é o mais importante: o como
fazer.
A epígrafe de Guimarães Rosa na abertura deste texto é muito mais que
uma ilustração. Esse amante do sertão (para quem o sertão era “o mundo”, o
seu mundo, que ele tanto amava, mas que era tão pobre e cruel) não tinha
dúvidas de que “[...] a gente tem de sair do sertão!” Mas um tanto sugerindo o
7
Pensador este que, ao longo de sua vida, vem se confrontando com a economia-padrão e
positiva, que postula leis gerais de caráter universal, sem levar em consideração “[...] a
ampla gama de variáveis, a especificidade das instituições e o caráter não generalizado do
comportamento encontrável no processo de desenvolvimento” (Wilber; Francis, 1988). Justo por isso, esses autores chamam a metodologia hirschmaniana de “holista” — um termo
semelhante à nossa totalidade. Ver o espectro da obra do autor, que nos serviu de referência, nas Referências.
8
Mas também existem as contribuições recentes de economistas, sociólogos, cientistas
políticos e antropólogos acerca, fundamentalmente, do papel das instituições, das motivações das decisões individuais e coletivas, das redes de “enraizamentos” (o embeddness da
nova Antropologia Econômica).
9
No sentido que dizíamos no parágrafo anterior, ou seja, a região desse “desenvolvimento
regional” não é aquela subunidade nacional previamente, burocraticamente ou academicamente definida a partir de critérios subjetivos e de pouca aderência histórica, social, cultural,
econômica real. Desse modo, o desenvolvimento de que falamos é sempre “regional”, mas a
região é objetivamente definida pelos interesses explícitos na e pela análise (não
os interesses do analista, mas deste entre aqueles que compõem a “região” em questão),
pela sua formação histórico-cultural, seus padrões de reprodução socioeconômica.
Ver, a respeito, Haesbaert (2005), para quem, dependendo da área a qual estamos nos
referindo, se deve usar a dominância de determinados processos, diferentes conceitos e
diferentes critérios de regionalização.
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Glaucia Campregher
método totalizante, “[...] só se sai do sertão é tomando conta dele” e, reforçando
ainda o enfoque regional, “a dentro”.
Da totalidade ideal à totalidade real do
desenvolvimento “regional”
Uma das grandes contribuições do pensamento marxista sobre a dinâmica
capitalista do período do imperialismo foi a teoria trotskista do desenvolvimento
desigual e combinado10. Trata-se de uma fina percepção — dialética (e oposta à
compreensão do progresso automático e linear) — de como esse modo de
produção se reproduz, expandindo-se para toda a periferia do sistema e
produzindo, nesse espaço amplo e integrado (o espaço global), mas também
em cada país ou região alcançada, o que há de mais avançado e o que há de
mais atrasado. Também caracterizava essa teorização (que nasceu da análise
concreta do processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia) a unidade
de tratamento dos temas culturais, sociais, econômicos e políticos.
Pois, então, esse é um caso de pensamento que soube utilizar a categoria
da totalidade, que, como dizia Luckács (1989), é o princípio revolucionário no
domínio do conhecimento. Mas o trotskismo só fez uma escola à sua altura
naquelas regiões retardatárias (como a Rússia) e, assim mesmo, durante algum
tempo. Assim é que ele exerceu enorme influência, aqui entre nós, em Caio
Prado Júnior ou Florestan Fernandes11, mas, por razões que não vêm ao caso
explorarmos, a sua riqueza dialética foi sendo cada vez mais simplificada (no
mau sentido) pelos pensadores posteriores.12
10
Essa teoria foi concebida por Trotsky ao longo de sua vida de militante político e de pensador
científico. Existem traços dela desde suas manifestações em diferentes debates sobre a
situação da Rússia pré-revolucionária, mas uma melhor apresentação da mesma só ocorreu em 1930, quando da publicação de sua História da Revolução Russa (Trotsky, 1978-1980).
11
Cujas análises dialéticas, se já são compreendidas, não são ainda modelos para criação de
novas interpretações dos novos tempos. Sobre o interesse da análise de Florestan para a
compreensão do processo de desenvolvimento da nação brasileira, ver Paiva (1991).
12
Assim, por exemplo, o dependentismo latino-americano, que muito se inspirou na matriz
trotskista, acabou por dar ênfase exagerada à determinação exógena dos processos de
desenvolvimento no nosso continente, como mostraram diversos dos seus críticos —
dentre os quais, o mui brilhante Fernando Henrique Cardoso no famoso ensaio As Idéias
e Seu Lugar. Mas também ele não escapou de um certo simplismo, uma vez que, mesmo
depois de uma rica e dialética análise das releções exógenas e/ou endógenas entre os
agentes mundiais e/ou locais, acabou por defender (e aplicar, uma vez Presidente) um
adesismo ao modelo de capitalismo associado como o único projeto viável de desenvolvimento nacional.
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Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
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Nos capitalismos ditos “centrais”13, mais precisamente na Europa e nos
Estados Unidos, a categoria da totalidade ficou um tanto restrita à discussão
filosófica mais abstrata, cremos que por dois motivos principais: (a) a dominação
do pensamento comunista oficial (tão positivista quanto a versão “burguesa”) ou
aliciava adeptos incondicionais, ou colocava seus críticos numa situação de
negação do grande projeto teórico-político, impossibilitando-lhes a atenção às
especificidades de toda ordem; (b) os poderes da dominação político-cultural —
advindos do poder econômico — pareciam tão avassaladores que só poderiam
ser para eles todas as atenções.14
Então, vejamos que curioso: a totalidade (concreta, real) perde-se justamente
com a perda de atenção aos casos particulares. Sigamos um exemplo que já é
ele mesmo uma aproximação do nosso argumento central — qual seja, o de que
as novas teorias do desenvolvimento regional são a recuperação necessária e
possível daquela totalidade revolucionária de que falava Luckács (1989). Trata-se do exemplo da morte — inúmeras vezes decretada — da região nos estudos
geográficos.
Segundo Rogério Haesbaert (2005, p. 6), houve três importantes mortes e
ressurreições da região desde o pós-guerra: uma primeira decretada (nos anos
50 e 60) pelo cientificismo neo-positivista anglo-saxão, que, ao defender a
necessidade da construção de leis gerais (contra a matriz francesa que priorizava
o particular), acabava por propagar, se não o fim da região, a sua redução a uma
“simples classe de área”; uma segunda decretada pelo marxismo (dos anos 70
e 80), que considerava a região um “conceito-obstáculo”, preferindo tratar o
regionalismo como um processo social do que tratar da região mesma, cometendo
o pecado de “fetichizar o espaço”; e uma terceira difundida por globalistas
de dois tipos, os pós-modernos — que vêem a globalização como processo
homogeneizador das especificidades regionais — e os pós-estruturalistas —
que vêem uma diluição das “mesoescalas” (nacionais e regionais) em favor do
link direto entre o local e o global.
Parece-nos evidente, mesmo nessa precária caracterização, que o que se
perde nessas “mortes anunciadas” do regional é exatamente a dialética
necessária para compreender, num mesmo processo, especificidades e
uniformidades, autonomias e dependências (ambas sempre e diferentemente
relativas), estabilidades e rupturas, enfim, tendências e possibilidades nunca
13
Nomenclatura típica da época em que o imperialismo — que abrange, grosso modo, do pós
Primeira Guerra até a queda do socialismo soviético — não tinha sido substituído pelo termo
mais atual, globalização.
14
Como veremos a seguir, é o caso dos adeptos da teoria crítica da escola de Frankfurt.
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650
Glaucia Campregher
rigidamente definidas, sempre ao alcance das decisões dos agentes sociais,
cuja liberdade de ação não é, portanto, nem indeterminada, nem absoluta.
A reflexão que estamos propondo busca pensar mais uma vez o
desenvolvimento como processo dialético que combina movimentos opostos
impossíveis — ou indesejáveis — de serem reduzidos, pois é justamente a real
possibilidade dos extremos que explica o movimento, a transformação. Isso
implica recuperar a categoria da totalidade, não sua idealização filosófica, mas,
sim, sua concretização no nível mais concreto possível, que, para nós, é o
espaço — não meramente físico, mas material e historicamente determinado —
que habitamos e que configura uma determinada (ou melhor, muitas determinadas)
região(ões).
A impossibilidade de reconfiguração de uma
totalidade ideal
Como dizíamos na Introdução deste artigo, não podemos nos dar ao luxo
de recuperarmos aqui toda a história filosófica de auge e declínio das grandes
“visões de mundo” (o que, aliás, é um dos temas freqüentes da Filosofia na
pós(?)-modernidade) 15, mas não poderíamos deixar de mencioná-la antes de
partirmos para a análise das novas propostas totalizantes (dentre elas, o
desenvolvimento “regional”), que, boas ou más, nascem, todas de um certo
esgotamento da divisão das esferas — e das disciplinas científicas
especializadas — que sucedeu aquele declínio.
Antes de prosseguirmos, contudo, mais uma ressalva: de fato, as disciplinas
mais rigorosamente segmentadas puderam acrescentar um potencial analítico
às teorizações e/ou compreensões da realidade que não se tinham desenvolvido
antes dessa segmentação;16 e, de fato também, algumas análises totalizantes
15
Por exemplo, podemos citar Habermas (e sua crítica ao projeto mal concluído da modernização levada a cabo pelo capitalismo), dentre tantos outros que procuraram e procuram a
compreensão do homem do nosso tempo, utilizando-se de um arcabouço teórico pouco
identificável como sendo claramente da Sociologia, da Economia, da Filosofia, etc. Ver, a
respeito das análises de Habermas e de outras com distintas concepções acerca da
totalidade (Weber e Marx principalmente), Campregher (2002).
16
O que não invalida, para nós, o alerta geral de que “[...] a teoria em sentido tradicional,
cartesiano, como a que se encontra em vigor em todas as ciências especializadas, organiza a experiência da vida dentro da sociedade atual. Os sistemas das disciplinas contêm
os conhecimentos, de tal forma que, sob circunstâncias dadas, são aplicáveis ao maior
número possível de ocasiões. A gênese social dos problemas, as situações reais nas
quais a ciência é empregada e os fins perseguidos em sua aplicação são por ela mesma
consideradas exteriores” (Horkheimer, 1983, p. 155).
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preocupadas em captar todos os aspectos de algumas questões acabam por
contar histórias detalhadas de alguns processos sem marcar os seus pontos
nevrálgicos, sem hierarquizar determinações e, muito menos, sem deixar pistas
para comparações e análises de outras realidades — o que, se, de um lado,
produz um conhecimento detalhado sobre uma dada totalidade, de outro, a retira
do mundo e da história, caindo-se, assim, no historicismo do caso a caso.17
Dito isso, seguimos adiante, frisando o que consideramos o problema crucial
enfrentado pelas propostas totalizantes de outrora: as concepções filosóficas mais
ambiciosas acerca da totalidade pecaram por ser excessivamente idealistas — a
unidade de todas as determinações do real só sendo cabível no nível mesmo da razão18 —, e, mesmo quando se pensou numa ação política que enfrentasse o processo real de autonomização das esferas (agravado pelo capitalismo moderno), também essa previa uma razão emancipadora, cuja base
totalizante fosse dada a priori e não construída de fato.
Dito de outro modo, se, de um lado, as disciplinas mais “oficiais”, ou as
visões de mundo mais em acordo com a autonomização das esferas, reinavam
em relativa (e positiva) tranquilidade — alardeando a linearidade do progresso, a
naturalidade do atraso e o alcance do equilíbrio automática e passivamente —,
de outro, as propostas contra a corrente que queriam a reacoplagem do real
acabaram por mostrar-se idealistas (mesmo se dizendo materialistas).
De fato, na nossa visão, tanto o materialismo histórico mais ingênuo —
defensor de uma inexorável ação revolucionária dos trabalhadores, que corrigiria
na origem (material) a desacoplagem das esferas — quanto o projeto sofisticado
e ambicioso da teoria crítica frankfurtiana — que acabou, na sua versão
habermasiana, por propor tão-somente uma “complementação das
racionalidades”19 — ficaram justamente sem um objeto. Ou seja, dado que a
crítica radical do pensamento sobre o mundo (que separa ambos, portanto)
impõe uma crítica ao mundo — à maneira pela qual este está organizado, ou à
maneira pela qual ele é concretamente produzido por e para os homens —,
haveria a necessidade da construção de um outro mundo (o que a experiência
real de socialismo intentada jogou por terra).
Desde então, as dificuldades políticas da construção do socialismo num
só país, a eficiente dominação das massas pela indústria cultural e a vitória da
17
Como o denuncia o estrutralismo latino-americano na visão, por exemplo, de Furtado (1967).
18
Como é o caso da filosofia de Hegel, onde, como nos lembra Habermas, “[...] os momentos
nos quais a razão se dissocia só voltam a ficar unificados na teoria, mantendo-se a
filosofia como o lugar em que se cumpre e consuma a reconciliação dessa totalidade que
se tornou abstrata” (Habermas, 1989, p. 462).
19
Para uma discussão mais detalhada da questão, ver Campregher (2002).
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652
Glaucia Campregher
teoria tradicional — que domina, como dizem Adorno e Horkheimer (1980), “todas as ciências especializadas” —, impossibilitaram a teoria crítica e
emancipatória de encontrar um objeto à sua altura.
Se não vejamos, segundo a formulação de Horkheimer:
[...] a teoria crítica da sociedade tem como objeto os homens como
produtores de todas as suas formas históricas de vida. As situações efetivas,
nas quais a ciência se baseia, não [são] para ela uma coisa dada, cujo
único problema estaria na mera constatação e previsão segundo as leis da
probabilidade. O que é dado não depende apenas da natureza, mas também
do poder do homem sobre ela. Os objetos e a espécie de percepção, a
formulação de questões e o sentido da resposta dão provas da atividade
humana e do grau de seu poder (Horkheimer, 1983, p. 155).
Pois bem, quer parecer-nos, justamente, que os frankfurtianos não
descobriram uma “forma histórica de vida” que fosse também ela crítica, uma
“situação efetiva” crítica, ou uma “atividade humana” crítica que mostrasse um
razoável “grau de poder”. Quer dizer, é verdade que se têm os movimentos
estudantis dos anos 60, os de independência nacional dos 70 e os movimentos
sociais dos 80, mas esses não são efetivamente poderosos — não são suficientes
para evitar que a teoria crítica chegue ao pessimismo do último Adorno (1995)20,
ou ao reformismo21 do continuador Habermas (1989).
De fato, a Escola de Frankfurt, mesmo com todo seu entusiasmo pelo
marxismo — e sua proposta de superar de vez a reflexão sobre o mundo,
convidando para a efetiva transformação deste —, é uma escola do pensamento
filosófico e, como tal, acabou por ficar enredada, como as outras, numa briga
por validação de suas verdades (meras narrativas ou mesmo metanarrativas22,
não vem ao caso discutirmos) que pouco inspirou alguma ação fora da Academia.
Ou seja, por mais que essa escola tivesse uma forte crítica ao pensamento
abstrato tradicional e quisesse uma reconciliação efetiva com o mundo concreto
20
Adorno, refletindo sobre a esperança kantiana em torno da emancipação humana, diz-nos
que essa, hoje, “[...] se tornou muito questionável, face à pressão inimaginável exercida
sobre as pessoas, pela própria organização do mundo e pelo controle planificado até
mesmo de toda realidade interior pela indústria cultural. Se não quisermos aplicar o termo
emancipação num sentido meramente retórico, [...] vazio como o discurso dos compromissos [...] é preciso começar a ver efetivamente as enormes dificuldades que se opõem à
emancipação nesta organização do mundo” (Adorno, 1995, p. 181).
21
Reformismo este assumido pelo próprio autor e considerado por muitos de seus comentadores
um retrocesso em relação ao projeto frankfurtiano original. Ver, por exemplo, Slater (1978).
22
Que são algo próximas das grandes visões de mundo de que falávamos no início deste
trabalho. Uma metanarrativa é uma narrativa que visa abarcar e explicar outras narrativas,
como as metanarrativas de Platão ou Hegel, que, ao darem uma explicação para o mundo,
dizem que aquela explicação é a realidade do mundo.
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e real (sem fetichismos e reificações)23, sua própria crítica à racionalidade dita
instrumental — mais restrita ao mundo das coisas — a impede de pleitear essa
reconciliação justamente aí! E, sem a reconciliação dos homens com as coisas
(que, lembremos, é o trabalho que produz e realiza), a reconciliação entre
aparência e essência é, de fato, uma batalha do pensamento. E uma batalha que
só pode levar ou à resignação, como em Weber (1965) — que descrê da
possibilidade de vitória —24, ou à crítica desesperançada, como em Adorno e
Horkheimer (1980) — que acreditam que o capital e a indústria cultural já
realizaram a reconciliação a seu modo —25, ou à defesa de seu definitivo
deslocamento para fora do mundo da produção, em direção aos planos prático-moral e estético-expressivo, ainda não contaminados pela razão instrumental,
como em Habermas (1989) — para quem, pelo menos, ainda resta uma esperança.
O que é comum a todos esses autores é que a totalidade é visada
idealmente. E isso na medida em que se pensa a história mais como um processo
de racionalização do mundo do que de produção e objetivação do social e do
cultural. Tanto o ceticismo resignado de Weber (1965) quanto o niilismo de Adorno
e Horkheimer (1980) e o otimismo de Habermas (1989) comungam da mesma
origem: uma sobrevalorização do que poderíamos chamar “o trabalho da razão”
vis-à-vis a todas as demais formas de trabalho.26
23
Que os frankfurtianos em geral imputam ao capitalismo e também a toda razão abstrata que
privilegia o logos em relação ao eros e ao cronos, ou, simplificando ao máximo, privilegiando a razão instrumental e a produção das coisas à razão substantiva produtora de valores
e sentidos.
24
Em Weber, há pouca ou nenhuma esperança quanto à reunificação das esferas de vida e
das formas da razão. Por trás dessa conformação ressentida com a dominação da razão
instrumental, há, como dissemos, uma idealização da totalidade da razão. Isto porque, do
nosso ponto de vista, a teoria weberiana do processo de racionalização (desencantamento) do mundo, como de “perda de sentido” e de “perda de liberdade”, se dá num contexto de
idealização do sentido e da liberdade (Weber, 1965). No caso do primeiro, porque, com o
rompimento da unidade que havia em torno do conhecimento tipicamente religioso ou
metafísico, se tem a impossibilidade da percepção do mundo como tendo um sentido. No
caso da segunda, porque novamente o rompimento da razão originária daria margem ao
desenvolvimento desproporcional da razão instrumental, que levaria a uma crescente
autonomização da esfera econômica e do poder, que nos tornaria prisioneiros dos “especialistas sem espírito” e dos “hedonistas sem coração”. Ver Cohn (1979).
25
Como bem nos lembra Haddad, “Adorno e Horkheimer radicalizam as perdas de sentido e
liberdade weberianas não pela impossibilidade de reunificação das esferas, mas justamente o contrário, dado presenciarem um mundo administrado unificadamente via processo de fusão do aparato estatal com a grande empresa capitalista”. Tem lugar, então, que
“[...] o caos cultural que se poderia esperar da perda de unidade da razão é suplantado por
um movimento de forças que dá a tudo, não um novo sentido, mas um ar de semelhança”
(Haddad, 1997).
26
Assim, para além da inflexão otimista (que já é ela mesma um resultado), a única coisa que
diferencia Habermas dos demais é que, em sua versão madura, esse autor funda sua
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Glaucia Campregher
Tomando de uma vez o caminho da construção de uma outra noção de
totalidade — diríamos, mais pragmática e materialista —, fixaremo-nos, aqui,
na contribuição do neopragmatismo norte-americano, na figura de Richard Rorty,
que nos remete à noção de que a totalidade objetiva é igual à história das
formas de solidariedade. Antes de seguirmos adiante, é interessante que
apresentemos o nosso autor, ou que ele mesmo se apresente, justamente se
posicionando em relação à discussão que fazíamos até aqui. Segundo Rorty:
[...] o caminho equivocado foi tomado quando a divisão realizada por Kant
entre ciência, moral e arte foi aceita como algo dado [...] Uma vez que
essa divisão foi tomada a sério, então, o auto-reconhecimento de si,
da modernidade, que tanto Hegel como Habermas aceitam como “o
problema filosófico fundamental” parecerá efetivamente urgente. Porque,
uma vez que os filósofos se guiam pela “obstinada diferenciação” de Kant,
então, estão condenados a uma interminável série de movimentos
reducionistas e anti-reducionistas. Os reducionistas fizeram tudo tender
ao científico, ou político (Lenin), ou estético (Baudalaire, Nietzsche). Os
anti-reducionistas mostraram que esses intentos não eram indicados. Ser
um filósofo de tipo “moderno” significa precisamente não estar disposto a
permitir que essas esferas coexistam simplesmente de uma maneira não
competitiva, ou reduzir duas delas ao que resta. A filosofia moderna tem
consistido em voltar a estranhá-las sempre, a reuni-las agrupando-as e
obrigando-as se separarem de novo (Rorty, 1988, p. 264).27
crítica ao materialismo histórico numa ontologia alternativa, uma ontologia centrada no trabalho do pensamento e no trabalho de sua exteriorização e/ou comunicação, ambos pensados como distintos e estranhos — no limite, antagônicos — às formas triviais e instrumentais do trabalho.
27
No original: “[...] el camino equivocado se tomo cuando la división realiza por Kant entre
ciencia, moral y arte fue aceptada como algo donne (...) Una vez que esa división se tomó
en serio, entonces el Selbstvergewinsserung der Moderne, que tanto Hegel como
Habermas aceptan como el problema filosófico fundamental parecerá efectivamente que
es urgente. Porque una vez que los filósofos se tragan la obstinada diferenciación de
Kant, entonces están condenados a una interminable serie de movimientos reduccionistas
y antirreduccionistas. Los reduccionistas intentarán hacer todo científico, o político (Lenin),
o estético (Baudalaire, Nietzsche). Los antirreduccionistas mostrarán lo que esos intentos no indican. Ser un filósofo de tipo ‘moderno’ significa precisamente no estar dispuesto
a permitir que estas esferas coexistan simplemente de una manera no competitiva, o a
reducir las otras dos a la que queda. La filosofia moderna ha consistido en volver a
alienarlas siempre, a reunirlas agrupándolas y a obligarlas a separarse de nuevo” (Rorty,
1988, p. 264).
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Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
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A totalidade objetiva é igual à história das
formas de solidariedade28
Há já alguns anos, houve um interessante debate filosófico entre realistas
e pragmatistas em torno da relação entre “objetividade” e “solidariedade”, que
nos será de muita valia para expressar o que acreditamos serem as bases
filosóficas para a defesa da “região” como sendo uma totalidade real — porque
locus de uma articulação, não apenas possível como necessária, entre
objetividade e solidariedade.
Nesse debate, Rorty (1993), defendendo-se da crítica de Hilary Putnam —
que argumentava serem as suas teses relativistas —, diz o seguinte:
Há dois modos principais pelos quais seres humanos reflexivos tentam,
colocando suas vidas em um contexto maior, dar sentido a elas. O primeiro
é contando a história de sua contribuição a uma comunidade. Esta pode
ser a comunidade histórica real na qual eles vivem, ou uma outra
comunidade real, distante no tempo ou no espaço, ou uma comunidade
imaginária, consistindo talvez numa dezena de heróis e heroínas
selecionados da história ou ficção, ou de ambas. O segundo modo é
descrever a si mesmos como encontrando-se em relação imediata com
uma realidade não humana. Esta relação é imediata no sentido de que não
deriva de uma relação entre tal realidade e sua tribo, ou sua nação, ou seu
imaginado grupo de companheiros. Eu afirmei que histórias do primeiro tipo
exemplificam o desejo de solidariedade e histórias do segundo tipo
exemplificam o desejo de objetividade (Rorty, 1993, p. 109).
Rorty (1993) admite serem suas teses “etnocêntricas”, mas não relativistas,
explicitando seus pressupostos de interesse e solidariedade. O que nos parece
fundamental na sua argumentação (e que não é de forma alguma relativismo) é
sua concepção de que o que nós buscamos é a concordância, e o fazemos via
uma equiparação de termos e significados com o maior número possível de
interlocutores, levando o “nós” tão longe quanto possamos. Mas isso não
significa abrir mão de critérios de julgamento para o que é racional, ou não, no
interior dessa busca. Ou seja, não se está dizendo que não se pode falar de
conhecimento da verdade, e é isso que diferencia e afasta Rorty (1993) do
verdadeiro relativismo29. O que ele está propondo, nas suas próprias palavras, é:
28
Título do Capítulo 3 da primeira parte da nossa tese de doutorado (Campregher, 2002), de
onde retiramos o argumento aqui desenvolvido.
29
O verdadeiro relativismo é decadentista, avesso a qualquer pragmatismo (na verdade,
canta loas à inação) e, por isso mesmo, é objetivamente conservador. Hegel revela a sua
essência em passagem canônica. Segundo o autor, “[...] quando Cristo disse: Eu vim ao
mundo para dar testemunho da verdade, Pilatos responde: Que é a verdade? A resposta é
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656
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[...] a investigação como o contínuo retecer de uma teia de crenças, ao
invés da aplicação de critérios a casos. Então, a noção de “normas culturais
locais” perderá seus sobretons ofensivamente provincianos. Já que, agora,
dizer que devemos trabalhar com nossos próprios olhos, que devemos
ser etnocêntricos é simplesmente dizer que crenças sugeridas por uma
outra cultura devem ser testadas pela tentativa de tecê-las juntamente
com crenças que já possuímos (Rorty, 1993, p. 114).
Há um comentário a fazer aqui porém. Mesmo se tomarmos o “contínuo
retecer de teias” como a garantia da continuidade da discussão sobre o
“conhecimento da verdade”, haverá, sim, uma certa inflexão relativista, na medida
em que o autor pretende não ver “[...] diferença [...] entre dizer que ‘há apenas o
diálogo’ e dizer que ‘há também aquilo para o qual o diálogo converge’” (Rorty,
1993, p. 114). Mais que isso: Rorty (1993) pretende ainda que os que percebem
tal diferença deixam o objetivismo metafísico “[...] entrar pela porta dos fundos”.
Ora, não concordamos com essa (dúplice) pretensão. Na verdade, assim seria,
se essa convergência significasse algo de ideal visado e antecipado desde o
início da história. Mas se essa convergência for remetida ao passado concreto —
à história material dos homens, cujo resultado é trabalho materializado em
coisas, idéias e instituições fincadas num determinado espaço —, ela não
nos tornará vítimas do “cientificismo que acusamos em outros”, e a idéia de
“florescimento humano” não terá nada de “trans-histórico” (como acusa Rorty),
mas de efetivamente histórico.
Do mesmo modo, se concordamos com Rorty (1993) em sermos “contra
a idéia de correspondência da verdade” (do conceito com a “coisa em si”) e a
“[...] favor da idéia de que algumas visões são mais coerentes que outras”, é
porque, para nós, tampouco a coerência é um atributo das falas em si. A
coerência é algo que se conquista pela mediação objetiva com o outro, num
processo de troca material que envolve a extensão, ao máximo, do universo de
falantes até a “conquista dos estrangeiros pelo diálogo com eles”. Cabe frisar
que a extensão que nos interessa é geográfica, mas também histórica, e atinge
realidades mais profundas, onde se vislumbram conexões, equivalências e
solidariedades para além da observação empírica. A coerência deve ser buscada
no passado, na forma como foi entronizada nos testemunhos materiais e culturais,
mas esses testemunhos não podem ser formalizados à moda da “razão do
dada com ares de superioridade e significa: sabemos bem o que é essa verdade: uma coisa que conhecemos; mas fomos ainda além: sabemos que se não pode falar de
conhecimento da verdade; é ilusão que já vencemos. Quem assim fala passou, de fato,
para além da verdade” (Hegel, 1980, p. 33). A despeito das diferenças entre Rorty e Hegel,
ambos concordam que se deve, sim, falar da verdade e não lavar as mãos, a princípio,
sobre ela.
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entendimento” (Fausto, 1987); eles podem e devem ser alcançados pela razão
dialética, para que sejam capturados na sua dimensão transcendental, por trás
das falas dos indivíduos.
Ainda uma palavra sobre a fórmula rortyana, segundo a qual o pensamento
realista é aquele que busca fundar (desnecessária e perigosamente) a
solidariedade na objetividade. Do nosso ponto de vista, se o nosso desejo de
objetividade se baseia na solidariedade, ele não é primeiro. De fato, para nós,
não há objetividade alguma antes da solidariedade (como não há natureza
humana, nem sequer homem30). Mas a afirmação desta não é a negação (apenas
primeira, à la Hegel) daquela. Se é metafísico fundar a solidariedade na
objetividade, não é menos metafísico (pois se trata de fantasiar uma realidade)
querer desconhecer que a solidariedade tem se fundado, na história da
humanidade, não na objetividade, mas na falta dela, na sua eterna carência.31
Quer parecer-nos que essa nossa interpretação é consistente com a reflexão
de alguns dos próceres do pragmatismo moderno, segundo os quais o acordo
intersubjetivo entre as consciências através da interpretação dos signos ganha
status de objetividade, quando pressupõe que deva haver unicidade. Segundo
Apel,
30
Como defendemos em nossa dissertação de mestrado (Campregher, 1993, cap. 1). Mas lá
dizíamos também que não basta solidariedade entre os homens de uma mesma comunidade. A cooperação mais simples é própria até de algumas espécies animais. Há que se ter
solidariedade com o “outro distante” no espaço e no tempo. Esse aprendizado de respeito
ao outro, geográfica e historicamente distinto, só se impõe pelas necessidades objetivas
do processo de trabalho enquanto processo de desenvolvimento do conjunto das mediações entre a carência e a sua satisfação.
31
O desejo de objetividade funciona aqui como a busca precisamente humana de preencher
uma falta. E assim ele aparece em pensadores que buscaram fundamentalmente as pulsões
que nos movem. É o caso de Nietzsche e da nossa “vontade de potência” (que é o que nos
torna mais homens) que cria a “vontade de verdade” e que faz desta “[...] o erro sem o qual
certa espécie de ser vivo não estaria viva”. Afinal, ela é a condição para criar a solidariedade necessária à sobrevivência do homem, assim como é a condição de seu devir e
transcendência. Também na análise freudiana do estabelecimento do tabu, aparece essa
função da objetividade. Do assassinato do pai primevo e da proibição do incesto, o que fica
é a castração como fundando a solidariedade entre os irmãos. Mas a crença na recuperação da objetividade perdida (a partir daí fantasiada, sonhada, etc.) é o que nos move para
criar nossa civilização — seja em suas formas doentias, seja nas formas superiores de
sublimação. Rorty sabe disso, quando diz que “[...] o etnocentrismo inevitável ao qual
estamos todos condenados é, assim, tanto parte da confortável visão realista, como da
desconfortável visão pragmatista” (Rorty, 1993, p. 119). Justifica-se preferir o desconforto
ao conforto, justamente porque, sabendo que nós fazemos “a falta” (e não o “espírito”,
deus, ou o que seja), sabemos também que a solidariedade é uma criação nossa e não um
destino imposto de fora. Mas a substituição de uma forma de solidariedade por outra só é
possível se, de algum modo, continuarmos perseguindo aquela objetividade (Nietzsche,
1980; Freud, 1980).
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Glaucia Campregher
Da mesma forma que Kant, como analítico da consciência, se viu obrigado
a postular, com anterioridade à toda crítica do conhecimento, que é possível
alcançar algo semelhante à unidade do objeto (e da autoconsciência), os
modernos lógicos da ciência, que partem de uma base semiótica ou
analítico-linguística, teriam que postular a possibilidade de alcançar,
mediante a interpretação dos signos, algo semelhante a uma interpretação
do mundo intersubjetivamente unitária (Apel apud Haddad, 1997, p. 47).
Mas isso não é tudo. A verdade é que, subjacente ao reconhecimento de
que uma “interpretação intersubjetivamente unitária do mundo” é (estruturalmente)
possível, encontra-se a pressuposição de que a ciência moderna se estrutura
sobre bases éticas. Segundo Apel, tal fundamento da ciência moderna já teria
sido percebido por Peirce, ao tomar consciência de que
[...] não poderia derivar a racionalização moralmente relevante da conduta
humana a partir da normatização tecnológica para “aclarar as idéias” no
sentido da “máxima pragmática”, senão que, pelo contrário, teria que
pressupô-la inclusive para fundamentar uma lógica normativa para a ciência
(Apel apud Haddad, 1997, p. 47).
Sem dúvida! Só que a clareza dos fundamentos éticos da ciência não
pode nos levar a esquecer que o desenvolvimento da pragmática da solidariedade
no plano discursivo (que é o plano, por excelência, de desenvolvimento e
manifestação da Filosofia e da Ciência) não é suficiente para garantir a construção
de uma unicidade objetiva, como demonstra cotidianamente a fragmentação
política dos arautos da unicidade teórico-discursiva. E o que mais assusta é que
a unicidade objetiva que nos falta, sobra ao capital — que parece conseguir
sempre as suas sínteses, a despeito de nós. Essa objetividade chocante do
capital é que impõe novamente a dimensão das coisas como estruturas
subjacentes que nos moldam a linguagem. E isso na medida em que as coisas
do capital não são coisas naturais, mas coisas sociais, como em Marx (1983),
ou artificiais, como em Simon (1981)32.
Assim, se é positivo que nos esqueçamos da idéia de correspondência
com a verdadeira natureza das coisas — que aparecem assim como naturais —, é
negativo que façamos de conta que só existe a nossa fala, o nosso diálogo e suas
regras. Há todo um universo de coisas que nos confunde a linguagem e exige
que busquemos, para além da coerência dos pragmatistas, a correspondência
dos realistas, desde que, como vimos, abandonemos a vã tentativa de buscar
uma correspondência com a “coisa em si” e nos voltemos para a busca da
correspondência com a coisa para nós, com a coisa que produzimos com o
32
Autor que deve ser buscado por aqueles que, como nós, querem aproximar máquina e
pensamento, cultura e natureza. Ver Simon (1981).
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Elementos metodológicos necessários a uma teoria totalizante do desenvolvimento, ou...
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nosso trabalho, e que é todas as coisas, palavras, ações, estruturas, instituições.
Nesse entroncamento sob o signo da intersubjetividade com a objetividade,
aproximamo-nos da totalidade mais pragmática, gerada mais pela solidariedade
entre indivíduos e grupos cuja inserção social é multideterminada do que pela
perseguição da objetividade por uns poucos indivíduos intelectuais. Só que,
para que essa solidariedade seja objetivamente determinada, ela não pode estar
restrita à intersubjetividade dos indivíduos, mas deve-se estender às relações
que esses estabelecem através das coisas e das estruturas (instituições)
objetivas que produzem e plantam nos espaços em que habitam.
A totalidade real do desenvolvimento
“regional”
Vimos acima que a totalidade já se redefiniu, na Filosofia moderna, de
modo um tanto mais concreto, a partir das suas reflexões sobre verdade e sobre
objetividade e/ou solidariedade que a fundamentam.
Vemos essa maior concretização naquilo que Rorty (1993) chamava de
“contínuo retecer de uma teia de crenças” que seguem “normas culturais locais”33.
Essas teias e normas são produto real de homens reais, onde a produção
intelectual mais sofisticada se encontra incluída, mas junto à produção geral de
valores, verdades, significados.34 São essas que, conforme correção que fizemos,
podem e devem ser estendidas não apenas geográfica, mas também
historicamente, formando um sentido maior para o qual os diálogos
convergem. Essa extensão histórico-geográfica confere, por sua vez, às
conexões, às equivalências e às solidariedades uma coerência que explica
grandes conflitos e grandes acordos, de interesses e paixões, que é o que move
indivíduos e comunidades de um estágio a outro, ou, dito de outro modo, os
coloca em processo de desenvolvimento.
33
Cuja dimensão não é rígida, mas sempre redefinida (podendo incorporar mais e mais
estrangeiros), como o nosso próprio conceito de “regional” (ver nota de rodapé 9).
34
Quanto mais ricas forem as teias internas, maior será o diálogo, maiores serão as exigências de compreensão entre grupos e indivíduos e maiores serão as possibilidades de que
as “normas culturais” possam ser bastante “racionais” — racionalidade aqui entendida
também complexamente, ou seja, não como a racionalidade utilitarista, individualista
absolutizadora de uma natureza humana abstrata e inconsistente. Veremos mais sobre
isso adiante.
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660
Glaucia Campregher
Fica evidente, nessa compreensão, que: (a) as motivações socioeconômicas-culturais-políticas-ideológicas são apenas “apelidos científicos” dados
às relações concretas entre os sujeitos humanos (e que chamamos acima de
conexões, equivalências, solidariedades); (b) além de inseparáveis, nenhuma
dessas manifestações pode ser dada como exterior ao corpo principal da análise;35
e (c) internas que são, são elas que explicam, em suas imbricações mesmo, os
processos de desenvolvimento dos grupos humanos.36
Dito isso, podemos seguir adiante com uma das reflexões precursoras
nessa metodologia de construção de uma totalidade real no pensamento
econômico (o que implica transcendê-lo de fato), que ousou justamente explicar
os processos concretos de desenvolvimento em sua especificidade, levando
em conta a unidade das dimensões que expusemos acima. Falamos aqui de
Albert Hirschman37, para quem o importante é captar e apreender (em si mesmas
e correlacionadas) as manifestações dos fenômenos inerentes ao processo de
desenvolvimento capitalista nas situações específicas em que esse ocorre,
ou seja, num determinado tempo e lugar. Mas há que se destacar que essas
situações são menos rigidamente “estruturadas que estruturantes”, para falar
como Bourdieu (1990), ou seja, esses processos têm sujeitos cujos compor-
35
Por exemplo, supondo-se uma racionalidade hedonista, utilitarista, econômica básica, tudo
o mais (todo o real e concreto, portanto), o comportamento moral, cultural, etc. pode até ser
levado em consideração, mas de modo ad hoc (ora reduzido à curiosidade histórica, ora
reduzido a um comportamento igualmente “econômico racional”, mas aplicado a outros
objetos de escolha individual). Esclarecedor a respeito é o Manual de Economia Política
de Vilfredo Pareto (Pareto, 1984), ou, ainda, as reflexões recentes sobre ação coletiva,
onde esse mesmo individualismo metodológico faz exatamente o que dissemos acima.
36
É importante que se diga que isso implica uma crítica às análises marxistas também. Acreditamos que o marxismo perdeu de vista dois importantes “objetos”: o indivíduo (suas
ações, motivações, etc.) e os processos específicos de sociedades concretas. Fosse a
pobre literatura comunista oficial (que impunha um etapismo mecanicista a todo e qualquer
processo de desenvolvimento), fossem as sofisticadas análises filosóficas (como vimos
ser o caso dos frankfurtianos), em ambos, deixou-se de lado o modo específico como
indivíduos e sociedades, de fora do eixo central da produção capitalista, absorviam aquelas produções, deixavam-se influenciar e ousavam reagir. Felizmente, entre aqueles que
redescobriram o particular (geógrafos como David Harvey (1993; 2004)), estão muitos
marxistas que não caem no particularismo, chegando, pelo particular, às conexões
sistêmicas mais complexas e globais. Na mesma linha, quer parecer-nos que existem
outros tantos aportes analíticos (oriundos da Geografia, da Antropologia, da Sociologia, da
Ciência Política, da Economia, etc.) que se nomeiam marxistas justamente pelo apego à
totalidade das suas análises — material e historicamente determinadas (como é o caso,
entre nós, de Milton Santos e sua nova Teoria do Espaço (Santos, 1978)).
37
Referenciamos fundamentalmente as obras de Hirschman (1961; 1965; 1976; 1981).
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tamentos, decisões e estratégias são fundamentais e ainda comportam incoerências e contradições.38
Justamente por isso é que a concepção hirschmaniana do desenvolvimento
implica: (a) uma recusa dos modelos clássicos de desenvolvimento e de suas
leituras reducionistas (que, nas versões marxista ou neoclássica, eram,
igualmente, positivistas e etapistas); (b) a substituição da visão de mundo calcada
no paradigma da “mão invisível” pela da “mão ocultadora” (onde o mercado
abstrato é substituído pelo mundo das estratégias e dos interesses concretos);
(c) uma recusa da formalização em geral, mas também em particular, da limitação
às variáveis econômicas dos fenômenos dignos de observação atuantes no
processo do desenvolvimento; (d) uma crítica ao paradigma da escolha racional
e ao individualismo metodológico a esse subjacente, presentes na Economia,
na Sociologia e na Ciência Política (hoje organizadas todas em torno da public
choice); (e) e, enfim, uma opção pela história concreta e pelos conflitos e
desequilíbrios que a caracterizam, que fazem com que suas análises sobre
os potenciais dinâmicos dos investimentos (ou dos encadeamentos ou
concatenações temporais e espaciais), da “estranheza tecnológica”, das
funcionalidades dos processos inflacionários, dos procedimentos de saída,
permanência e lealdade das organizações (dentre outras tantas teorizações do
autor) sejam sempre referências-padrão (mas nada rígidas) para o entendimento
dos processos específicos de desenvolvimento que couberam a ele, mais que
explicar, participar.39
Esses conceitos e/ou posicionamentos de Hirschman caracterizam o
holismo de suas análises, onde
[...] não [contam] as variáveis macroeconômicas, mas os desequilíbrios
existentes na sociedade e a forma pela qual esses desequilíbrios
operam para energizar a ação humana numa determinada direção. As
forças do desenvolvimento não são aquelas identificadas, pela abordagem
lógica positivista, na teoria “monoeconômica” (Wilber; Francis, 1988,
p. 335).
38
Ver Bourdieu (1990). A crítica desse autor ao estruturalismo destaca justamente a necessidade de superar a convicção de que as ações dos sujeitos no interior das estruturas
conformam uma única lógica subjacente, racional, que se expressaria no conjunto das
práticas culturais de uma mesma sociedade.
39
Mais que um exelente resumo das idéias principais de Hirschman, remetemos o leitor para
o livro de Foxley, McPearson e O’Donnell (1988), para ver como muitas delas floresceram
e ajudaram a formar, mesmo sem ter feito uma escola (o que seria mesmo difícil no caso de
um “holista” como Hirschman), importantes pensadores-atuadores nos processos de desenvolvimento de diferentes países e regiões.
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Glaucia Campregher
Mas o projeto hirschmaniano não consiste apenas em alargar ou transcender
o economicismo, nem em organizar, ao modo do estruturalismo, as várias dimensões
do processo de desenvolvimento. O estruturalismo dialético40 de Hirschman, além
de superar o raciocínio monoeconômico, supera também o estruturalismo tradicional,
onde a descoberta de uma lógica que organize as relações, os interesses e as
produções que estruturam o todo, via de regra, não permite a percepção de
contradições entre essas relações que minam e transformam esse todo.
Dito de outro modo, o projeto hirschmaniano comporta uma análise (o
“micromarxismo”41) de ações dos indivíduos, dos grupos, das empresas e dos
governos pouco teorizada antes dele e absolutamente necessária nos dias de
hoje, mesmo àqueles pesquisadores que já têm na totalidade uma categoria
relevante — como muitos teóricos do desenvolvimento regional —, mas cujos
conjuntos de variáveis se casam sem que estas estejam suficientemente
hierarquizadas, ou sem que a primazia das ações e decisões dos indivíduos
organizem cada totalidade determinada.42 Assim é que uma das fundamentais
contribuições do nosso autor é a crítica ao modo utilitarista-hedonista de pensar
o indivíduo, que o transforma, como diz Sen, num quase “idiota social” (social
moron) “alojado na glória de sua ordenação única de preferências” (apud Bianchi;
Muramatsu, 2005). Ao criticarem a psicologia da “escolha empobrecida” que
está por trás da teoria tradicional, Sen e Hirschman trabalham com
metaordenações (metarankings), ou metapreferências, que só poderiam explicar a possibilidade de compromissos genuínos se os sujeitos se dispusessem
a agir segundo uma construção comum de prioridades políticas, de um sistema
de ordenações de interesses de classe, de empresas, etc.
40
Onde, diferentemente do estruturalismo tradicional, as estruturas não comportam totalidades fechadas sem uma dinâmica que explique justamente a passagem de uma estrutura a
outra, mas onde essa passagem é visada prioritariamente. Ver Campregher (2002, cap. 2
e 3, primeira parte).
41
Quando chamávamos atenção, no início do texto, para a totalidade ideal de um certo
marxismo — o dos frankfurtianos —, falávamos de uma contraposição a esse micromarxismo
de Hirschman. O macromarxismo, então, cuja preocupação com os importantes
macrofenômenos da alienação, da reificação, da produção e da gestão do poder — que
efetivamente se dá muito mais no centro mais dinâmico do sistema —, acabou por fazer
uma teorização muito abstrata.
42
Como comentamos anteriormente, estamos carentes, ainda hoje, de uma concepção teórica
mais geral que integre o individual e o social, para que as “conexões, equivalências e
solidariedades” possam ser tomadas, em suas formas específicas, nas diferentes dimensões tempo-espaço. Mas essa carência já vem sendo respondida por muitas disciplinas
científicas fora da Economia (Psicologia, Antropologia, Geografia, História, Sociologia,
Lingüística e outras) ou a ela referidas (Antropologia Econômica, Bioeconomia, Psicologia
Econômica, por exemplo), de tal modo que muitos são os que estão envolvidos na tarefa
de construir uma nova noção de racionalidade — mais real, menos mítica e inútil —,
partindo da interação indivíduo-sociedade, e ainda a sua mediação pelas instituições.
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Nesses vários contextos, a noção de metaordenações ajuda a reconstituir
a complexidade da escolha individual, que abriga instâncias em que as
razões que levam a pessoa a agir não podem ser reduzidas ao denominador
comum da utilidade. (Bianchi; Muramatsu, 2005, p. 35).
Tem-se, então, numa mesma proposta, uma superação da totalidade
ideal — que impossibilita, por exemplo, o marxismo de enxergar nos microinteresses do mundo real opções para a ação social;43 uma superação da escola
da escolha racional —, que impossibilita o individualismo metodológico de
enxergar a ação social em si mesma,44 e o estruturalismo tradicional, o mesmo
criticado por Bourdieu (1990), para quem, uma vez estabelecida a lógica de
articulação de relações e interesses, esta não comporta contradição, ou mudança.
Justamente por isso, as análises de Hirschman recuperam o Estado não
apenas como palco, mas como agente privilegiado de decisões estratégicas
para o desenvolvimento. Mas também são agentes a grande empresa e, ainda,
todo um universo de atores, organizações e instituições que compõem um
contexto ou ambiente onde acontece a interação de uma pluralidade de decisões
cruciais. Aliás, a importância do Estado está em que seria ele um agente e um
locus privilegiado para avaliar e realizar a síntese das inúmeras cadeias de
reações provocadas pelas múltiplas decisões.
Uma consideração final, ou para onde aponta
a reflexão totalizante sobre o desenvolvimento regional
O texto que ora apresentamos é apenas uma primeira aproximação ao
tema do desenvolvimento regional e de suas teorias e práticas na atualidade.45
43
Resultando, então, em “inação”, pois seus sujeitos estão irremediavelmente presos entre o
ideal da classe consciente de si e a inconsciência agravada pela colonização do mundo
pela dominação cultural.
44
Mesmo em sua versão mais atual — a escola da public choice —, não vê sequer a
possibilidade de uma ação social movida por interesses mais complexos. Tende-se a opor
interesses sociais abstratos e inexistentes a interesses individuais concretos, porque são
passíveis de medição — ordenação de preferências. “A ação coletiva só ocorre, portanto,
como subproduto da busca por bens privados, através da oferta de incentivos seletivos ou
pela ação de political entrepreneurs — para os quais existem outros bens privados a
serem desfrutados para além do bem público” (Bianchi; Muramatsu, 2005, p. 35).
De fato, trata-se da parte que nos coube, até aqui, numa pesquisa maior acerca dos
determinantes do desenvolvimento regional de uma territorialidade específica (a região
nordeste do Rio Grande do Sul), que está apenas começando.
45
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Glaucia Campregher
Ocorre que as nossas primeiras leituras das novas teorias econômicas do “desenvolvimento endógeno”, as leituras dos “novos institucionalistas”, da “nova
Antropologia Econômica”, dentre outras novas e bem-vindas contribuições de
diferentes disciplinas (Ciência Política, Antropologia, Geografia, História,
Sociologia), nos deixaram perplexamente felizes acerca do seu ponto de partida
metodológico comum: o apreço à totalidade. Ficamos felizes, ainda, por ver que
autores mais antigos (respeitados, mas jamais fundadores de escolas, como
Hirschman) são recuperados, e suas reflexões totalizantes, mais intuitivas que
justificadas, passam a exigir continuação.
Entre essas primeiras leituras e a pesquisa voltada à compreensão de determinados processos de desenvolvimento regional, haverá, certamente, a obrigatoriedade de um sem-número de leituras outras. Contudo a reflexão metodológica (quase filosófica, com o perdão dos filósofos de fato) que fizemos aqui já
nos permite apontar algumas questões.
Assim é que podemos dizer que a reflexão totalizante sobre o desenvolvimento regional indica, ao nosso ver, a retomada da ação política dirigida para
promovê-lo. Mas uma retomada distinta daquela do dirigismo característico de
uma determinada intervenção do Estado sobre os processos de desenvolvimento
nacionais (com tudo que esta teve de bom e ruim) do passado recente. Indica
também a superação do discurso neoliberal e ainda contribui para a superação
do modelo científico baseado nas escolhas racionais e individuais que o
sustentam. Vejamos por que, aplicando um pouco do método que vimos
explicando até aqui.
O tema do “desenvolvimento” na sua forma mais simples — de melhorarmos de vida, ou não — é crucial na história da humanidade. Isto porque revolta
a todo e qualquer ser mortal (consciente disso) o poder morrer igual! Assim,
todos estamos engajados num ou noutro “projeto de desenvolvimento” maior,
pois podemos melhorar de vida ao longo de uma vida, ou podemos melhorar a
vida dos que nos sucederão, ou podemos melhorar a vida dos que estão muito
mal. E quer parecer-nos que, antes de qualquer tratamento filosófico-científico
da questão, já sabíamos que não optamos pessoalmente ou independentemente dos demais e também que a compatibilidade desses projetos entre si é problemática. Justo por isso, esse tema “demasiado humano” se impõe, primeiro,
à Filosofia, e, depois, a cada uma de todas as ciências que os homens
inventaram. Mas mais que qualquer outro, ele opõe diferentes ciências, diferentes
correntes de uma mesma ciência, diferentes pensadores de uma mesma corrente.
E arriscamos dizer que é assim, porque se trata de uma reflexão cujo convite à
ação é inequívoco. Mesmo às ideologias dominantes — a quem interessa inibir
certas ações mais aguerridas —, interessadas em forçar um determinado
desenvolvimento, não basta difundir idéias de aceitação, acomodação, mas,
sim, promover algum outro tipo de desenvolvimento que melhor lhes convenha.
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Sabemos que o projeto de desenvolvimento maior da ideologia burguesa
tem sido, desde sempre, o projeto de desenvolvimento pessoal — associado à
justificativa de que “O melhor para cada um é o melhor para todos”. Ou seja, ele
não se quer, a princípio, totalizante. Não requer nenhuma agregação primária;
ele não é local, regional ou nacional, nem é social, psíquico ou político. Mas a
base desse projeto ideológico-científico — o assim chamado “individualismo
metodológico” por trás de diversos edifícios teóricos (da Economia, da Sociologia
e da Ciência Política) — não se sustentou até aqui por aquilo que ele permite à
construção desses edifícios (sua coerência interna, a elegância de seus modelos,
enfim, os procedimentos teóricos todos que aquela lógica da escolha,
empobrecida, como diria Sen (1982), permite), mas pela emulação social que
ela sustenta fora daquelas teorias.46
A emergência do velho pensamento institucionalista (o dos fundadores da
sociologia européia e da economia institucionalista norte-americana)47 já era
uma explicitação da importância do pano de fundo histórico tecido pelas relações
de solidariedade entre os indivíduos que construíam mediações (as instituições),
para lhes fornecer uma base mais sólida para a ação coletiva. Mas principalmente
as contribuições do novo institucionalismo (advindas da Sociologia, da História,
da Ciência Política e da Economia) têm conseguido ir muito mais fundo (inclusive
na pesquisa empírica, como o mostra Putnann (1997) para o caso da Itália) na
compreensão do conjunto de elementos que perfazem a totalidade concreta do
desenvolvimento de determinadas regiões, totalidade esta fundada na
solidariedade objetiva e intersubjetiva, produtora de consenso e conflito, de
estabilidade e desequilíbrio entre sujeitos sociais que produzem as suas vidas
concretas (através da produção de coisas, valores, relações, símbolos,
instituições) num determinado tempo e lugar.
O que queremos dizer é que as novas teorias do desenvolvimento regional,
mais centradas nos aspectos sociopolíticos-culturais-institucionais que marcam
(limitam, mas também induzem) as escolhas dos indivíduos em função mesmo
de suas relações com seus conterrâneos e contemporâneos, explicam, dentre
outras coisas, o próprio sucesso do paradigma da escolha individual naqueles
espaços onde as relações de solidariedade locais trabalharam no sentido da
criação de toda uma institucionalidade reforçadora do indivíduo. Mas justamente
46
Como mostra, para citar apenas um exemplo (o melhor, sem dúvida), a tese weberiana
clássica da relação entre o protestantismo e o espírito capitalista.
47
Com destaque para o europeu, que procurou as fontes do sucesso da democracia
norte-americana e encontrou as 1.000 formas de associações civis por trás daquele
sucesso institucional — Toqueville.
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Glaucia Campregher
o grande equívoco desse paradigma-ideologia é separá-lo das suas condições
(sociais, históricas) de produção, o que equivaleria a colocar no lugar da totalidade real das formas de solidariedade a totalidade ideal (e perversamente interessada), abstrata e, no limite, falsa de um grupo que se arvora em falar em
nome de todos.48
Mas outras tantas explicações de outros tantos processos, sucessos e
insucessos, de histórias de desenvolvimento de comunidades e sociedades
inteiras estão ao alcance dessas novas teorias do desenvolvimento regional,
que são, em si mesmas, resultados de totalizações de métodos e de objetos de
análise. Tais explicações são muito mais suficientes, muito mais adequadas
(uma vez que não se trata de uma adequação ad hoc, forçada desde fora, mas
da reconstituição dos princípios explicativos a diferentes realidades) do que as
teorizações parciais (e um tanto impostas de fora e de cima) de antes.
Como diz Jair do Amaral (Amaral Filho, 2001), no centro do que há de novo
nos novos paradigmas do desenvolvimento endógeno está a refutação do
indeterminismo (ou do excesso de determinismo), seja ele de Estado
(planejamento centralizado), seja ele de mercado (o sistema de preços sendo o
único sistema de informação e coordenação), e, no lugar destes, a história das
relações de solidariedade, o comportamento atual dos agentes sociais,49 a
recuperação das noções de intertemporalidade e irreversibilidade. Isso nos faz
lembrar novamente do “modelo” de Albert Hirschman, tão bem caracterizado por
Wilber e Francis (1988) como holístico, sistêmico e evolutivo; ou, mais
detalhadamente,
A metodologia de Hirschman é holística porque tem como foco primário as
relações entre as partes de um sistema e o todo. É sistêmica porque
aquelas partes constituem um todo coerente e podem ser entendidas,
tão-somente, nos termos do todo. É evolutiva porque as mudanças do
padrão de relações são vistas como a própria essência da realidade social.
Há uma interconexão entre os elementos que formam o sistema econômico
e o contexto social e político em que esses elementos funcionam (Wilber;
Francis, 1988, p. 337).
Enfim, a reflexão totalizante acerca do desenvolvimento regional aponta a
compreensão de nossas realidades particulares dentro do contexto maior da
história (que herdamos e que fazemos), das nossas relações no espaço geográfico
mais vasto e mais restrito, das nossas ações individuais e coletivas, das paixões
48
Quase uma metáfora ilustrativa desse ponto seria a intervenção, ou melhor, a justificativa da
intervenção norte-americana no Iraque, hoje.
49
O que significa que as motivações e os comportamentos individuais não ficam de fora da
análise, o que faz com que muitos chamem o novo método de “holindividualismo” (Defalvard
apud Théret, 2003).
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e dos interesses que nos motivam e nos limitam e que são nossos, mas também dos nossos tempo e lugar. Mas essa reflexão não está pronta. Está sendo
feita por uma série de estudiosos em diferentes países e regiões e, aqui entre
nós, está ainda por ser feita. E se recém nos armamos desses desenvolvimentos teóricos relativamente recentes (dos anos 90 para cá), eles sinalizam problemas que são muito antigos e estão arraigados em comportamentos, valores
e instituições, o que não significa que não devam ser atacados na sua totalidade, o quanto antes e “de dentro”.
Referências
ADORNO, T. Educação e emancipação. São Paulo: Paz & Terra, 1995.
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Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
671
Crescimento econômico e convergência com
a utilização de regressões quantílicas:
um estudo para os municípios do Rio
Grande do Sul — 1970-01*
Cristiano Aguiar de Oliveira**
Doutorando na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
Professor da Universidade Federal de
Alagoas
Bacharel em Economia pela Universidade de
Passo Fundo
Paulo de Andrade Jacinto***
Priscila Albina Grolli****
Resumo
Neste artigo, estuda-se o crescimento econômico dos municípios do Estado do
Rio Grande do Sul no período 1970-01. Para esse fim, uma nova metodologia
empírica é proposta: a utilização de regressões quantílicas. No texto, os resultados
são comparados aos obtidos pela metodologia tradicional de estimação por
Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), e diferenças significativas são encontradas. As hipóteses de convergências absoluta e condicional são testadas. Os
resultados alcançados mostram a existência de convergência absoluta no período
estudado, na maioria dos quantis, entretanto essas taxas de convergência
mostram-se diferentes ao longo da distribuição condicional. Nas regressões de
convergência condicional, outras variáveis explicativas teóricas são incorporadas. Também são discutidos os papéis de externalidades positivas e negativas,
governo e potencial de mercado no crescimento econômico dos municípios do
Estado.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
**** E-mail: [email protected]
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Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
Palavras-chave
Cidades; crescimento econômico; regressão quantílica.
Abstract
This paper studies the economic growth of the Rio Grande do Sul municipalities
in the period from 1970 to 2001. For this goal, a new empirical methodology is
proposed: the use of quantile regressions. In the paper, the obtained results are
compared with ordinary least squares (OLS) estimations and significant differences
are found. The hypotheses of absolute convergence and conditional are tested.
The results showed the existence of absolute convergence in the period studied
in most of the quantiles, however, these convergence taxes showed to be different
along the conditional distribution. In the conditional convergence regressions
other theoretical explanatory variables are incorporated. In the paper, the role of
positive and negative externalities, government and market potential in the
economic growth of the State's municipalities are discussed.
Key words
Cities; economic growth; quantile regression.
Classificação JEL: O18, O47, R11, R23.
1 Introdução
Não é recente o interesse acadêmico pelos temas crescimento econômico
e desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul. Esse interesse pode
ser justificado pelo fato de que apenas três regiões do Estado — Serra, Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e Vale do Rio dos Sinos — concentram a
metade do PIB estadual, 64% da produção industrial, 48% do setor serviços e
42% da população em apenas 5,24% da área do Estado (Oliveira, 2005a). Nesse
contexto de desigualdades regionais, pode-se afirmar que existe uma larga
tradição de trabalhos sobre o tema, que certamente tomaram um novo impulso
com o surgimento das novas teorias do crescimento econômico e com sua
discussão a respeito da possibilidade de haver, ou não, convergência de taxas
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Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
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de crescimento para países, estados e municípios. Muitos são os trabalhos
empíricos que seguem a metodotologia proposta para estudar a convergência
apresentada no trabalho precursor de Baumol (1985), aperfeiçoado posteriormente
por Barro e Sala-i-Martin (1992) e Mankiw, Romer e Weil (1992).1 Porém Barro
(1990; 1997) faz, em seus trabalhos, uma investigação empírica mais completa
sobre os fatores que determinam o crescimento econômico de países. Para o
Rio Grande do Sul, os trabalhos empíricos de Marquetti e Ribeiro (2002), Alonso
(2003), Monasterio e Ávila (2004), Alonso e Amaral (2005), Marquetti, Berni e
Marques (2005), dentre outros, abordam o tema.
Entretanto a aplicação em municípios de uma metodologia desenvolvida
para países merece algumas ressalvas do ponto de vista tanto teórico quanto
empírico. Se, por um lado, municípios de um mesmo estado apresentam
características semelhantes, pois possuem a mesma política econômica,
compartilham de algumas instituições, possuem atividades econômicas afins,
etc., por outro, fatores como mobilidade de capitais e de mão-de-obra permitem
a aglomeração de atividades em alguns municípios desse estado, em detrimento
de outros. Por esses motivos, não é incomum a existência de grandes
desigualdades dentro de um mesmo estado. Essas contribuições, trazidas pelos
modelos da Nova Geografia Econômica (NGE), se diferenciam em relação aos
modelos das novas teorias do crescimento econômico, por considerarem dois
aspectos fundamentais na explicação das desigualdades entre as regiões: o
espaço, que tem implicações diretas na localização das atividades, e as
distâncias e suas implicações nos custos de transporte de bens e serviços e,
conseqüentemente, na competitividade das regiões na atração de atividades.
Portanto, estudos sobre o crescimento econômico de municípios devem
considerar esses aspectos, o que, do ponto de vista empírico, significa que
diferentes variáveis explicativas devem ser incluídas.
Além desses problemas de fundamentação teórica, a utilização de bases
de dados municipais pode gerar alguns problemas para as estimações de
modelos econométricos de crescimento econômico por Mínimos Quadrados
Ordinários (MQO). Em primeiro lugar, esses trabalhos normalmente possuem
um grande número de unidades que são pouco homogêneas, o que, do ponto de
vista empírico, pode implicar problemas de heteroscedasticidade e de presença
de observações discrepantes (outliers). Esses problemas, quando ignorados na
utilização do modelo econométrico tradicional de MQO, podem gerar outros, que
afetam a eficiência e a consistência dos estimadores. Em segundo lugar, a
utilização de MQO para a identificação da existência, ou não, de convergência
1
Ver Sala-i-Martin (2000) para uma revisão da literatura internacional.
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nas taxas de crescimento não permite a identificação de clubes de convergência, pois a velocidade de convergência obtida na estimação é uma taxa média.
Esse problema fica mais evidente, quando outras variáveis explicativas são
acrescentadas aos modelos econométricos de crescimento, pois é pouco
verossímil que o impacto dessas variáveis seja o mesmo em toda a distribuição.
Ou seja, é muito improvável que um acréscimo de capital humano tenha o mesmo
efeito em uma economia que está em um estágio avançado de desenvolvimento
e em outra muito atrasada. Em terceiro lugar, Quah (1993) e Bernard e Durlauf
(1996) chamam atenção para o problema que ficou conhecido como a "falácia
de Galton". Os autores mostram que uma relação negativa entre a taxa de
crescimento econômico média e a renda inicial não implica a convergência da
distribuição da renda.
Visando superar os problemas apresentados, neste artigo, acrescentam-se algumas variáveis explicativas, sugeridas pela NGE, ao modelo econométrico
de crescimento econômico. Além disso, propõe-se uma metodologia alternativa
ao método de MQO para estimar esse modelo, a regressão quantílica.2 Os
objetivos deste trabalho são investigar algumas variáveis que podem explicar o
crescimento econômico desses municípios e verificar a existência de
convergências absoluta e condicional nos municípios gaúchos, no período 1970-01. Os resultados alcançados são comparados com os obtidos por MQO.
Assim, além desta breve Introdução, o artigo apresenta mais três seções.
Na próxima, é feita uma revisão dos conceitos de convergências absoluta e
condicional e de sua implementação empírica, são discutidas as limitações do
método de MQO, e realiza-se uma breve introdução à metodologia de regressões
quantílicas. Na seção 3, são apresentados os dados utilizados, os resultados
obtidos, bem como a análise dos mesmos. Ao final, na seção 4, encontram-se
as principais conclusões do trabalho.
2 Metodologias para a estimação de convergências absoluta e condicional
Segundo Sala-i-Martin (2000), um aspecto importante a ser estudado é a
rapidez com que a economia evolui durante o processo de transição para o
estado estacionário. Esse processo, no modelo neoclássico de Solow, é
2
Os precursores da utilização de regressões quantílicas em modelos de crescimento econômico são os trabalhos de Melo e Novo (2003) e Andrade et al. (2002).
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675
representado pelo conceito de β -convergência. Dessa forma, esta passou a
representar a velocidade do processo de transição e uma forma de identificar a
possibilidade de haver convergência, ou não, ou seja, se economias mais pobres
crescem a taxas maiores que economias mais ricas. Seguindo o modelo
neoclássico de Solow, a velocidade de convergência ( β ) é definida como a
mudança da taxa de crescimento, quando o produto per capita muda, e pode ser
estimada pelo seguinte modelo econométrico:
y
1
log it = α1 + α 2 log yi 0 + θ ' X i 0 + ε i 0 ,t
T
yi 0
(1)
Onde yit e yi0 representam, respectivamente, o produto per capita da
economia i no período final T e no período inicial 0. Esse modelo pressupõe as
implicações do modelo de Solow, que mostra que a taxa de crescimento é
decrescente com o tamanho do produto. Isso significa dizer que economias
mais próximas do estado estacionário tendem a crescer menos.
Como as economias se diferenciam umas das outras pelo estoque de capital
por trabalhador, o crescimento econômico será maior nas economias com menor
estoque de capital por trabalhador, ou seja, nas economias mais pobres. Dado
que a taxa de crescimento da renda per capita é proporcional à taxa de crescimento do capital per capita e que a única diferença entre as economias está em
seus estoques de capital iniciais e nas rendas iniciais, isso mostra que há uma
relação negativa entre a renda inicial e sua taxa de crescimento. Essa relação é
conhecida como a "hipótese de convergência absoluta". No modelo, quanto maior
for seu ß estimado, maisβrápido ocorrerá o processo de convergência.
As novas teorias do crescimento econômico abriram uma nova possibilidade para a análise dos processos de convergência, com a possibilidade de não
haver convergência absoluta, mas apenas uma convergência condicional. Nesse
caso, cada economia teria seus próprios parâmetros, o que implica que cada
economia apresentaria um estado estacionário próprio. Dessa forma, haveria
convergência condicional no sentido de que as economias tenderiam a crescer
mais rapidamente quanto maior fosse sua distância em relação ao estado
estacionário, desde que possuíssem parâmetros idênticos. Assim, como não há
uma convergência absoluta tal como a esperada pela equação (1), esta última
pode ser remodelada da seguinte forma:
y
1
log it = α1 + α 2 log yi 0 + θ ' X i 0 + ε i 0 ,t
T
yi 0
(2)
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Onde α 2 = (1 − e ) , e Xi0 representa um vetor de variáveis explicativas
T
(de controle), que mantém constante o estado estacionário das economias.
Portanto, nesse modelo, abre-se a possibilidade de acrescentar outras variáveis
explicativas ao modelo econométrico de crescimento econômico, as quais irão
diferenciar os estados estacionários e, portanto, permitirão apenas a existência
de uma "convergência condicional". Nesse caso, deve ser ressaltado que é
preciso se ter o cuidado de não incluir variáveis explicativas que não tenham um
fundamento econômico teórico que as justifique no modelo. Esse problema, que
foi inicialmente identificado por Levine e Reneult (1992), pode gerar resultados
espúrios. Os autores mostram que a inclusão e a exclusão de variáveis de
controle alteram significativamente os sinais obtidos e, portanto, a direção de
seu possível efeito no crescimento econômico.
Neste artigo, a escolha das variáveis a serem incluídas no modelo
econométrico para o crescimento econômico dos municípios do Rio Grande do
Sul é feita à luz das novas teorias do crescimento econômico e das contribuições
da NGE. Entretanto vale salientar que a estimação das equações (1) e (2) para
municípios por MQO pode gerar problemas que têm a possibilidade de ser sanados
com a utilização de regressões quantílicas. Por exemplo, Bernard e Durlauf (1996)
mostram que o método de MQO estima uma mesma taxa de convergência para
todas as economias, o que certamente é uma hipótese pouco provável e que
limita muito as análises que podem ser feitas. Já a utilização de regressão
quantílica, ao invés de apresentar apenas um parâmetro estimado, uma média
condicional, apresenta um grupo de parâmetros a serem estimados em cada
quantil, refletindo um comportamento diferente em cada parte da distribuição
condicional. Essa variabilidade dos parâmetros gera um número maior de
informações para serem analisadas, o que, de certa forma, enriquece a análise.
No modelo a ser estimado de convergência absoluta, representado pela equação
(1), é possível a estimação de uma taxa de convergência para cada quantil da
distribuição condicional, e, no caso do modelo de convergência condicional,
representado pela equação (2), é possível a estimação dos diferentes impactos
das variáveis explicativas, nesse caso, chamadas de covariadas.
A regressão quantílica também apresenta a solução para outro problema
destacado pelos autores, a falácia de Galton. Pois, diferentemente do método
de MQO, a regressão quantílica não representa a média da distribuição das
observações, uma vez que permite estimar os parâmetros em um intervalo
contínuo entre zero e um. Além disso, a regressão quantílica permite lidar melhor
com observações discrepantes e problemas de heteroscedastidade, problemas
estes comuns no caso de trabalhos com dados municipais. A presença de
observações discrepantes pode invalidar a suposição clássica de normalidade
dos resíduos, e a presença de heteroscedasticidade pode implicar uma matriz
− βt
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de covariâncias sem a diagonal principal constante. Nesses casos, as estimações por MQO podem ser muito ineficientes. A regressão quantílica, por sua
vez, é conhecida pela sua baixa sensibilidade à presença de observações discrepantes e pela robustez de suas estimativas, mesmo quando a distribuição
em pouco se assemelha a uma distribuição normal.
Dessa forma, esses argumentos reforçam as vantagens da utilização da
regressão quantílica em relação ao método de MQO na estimação dos parâmetros
que representam a velocidade de convergência e os impactos das variáveis
covariadas no crescimento econômico dos municípios do Estado do Rio Grande
do Sul. Entretanto outras vantagens da regressão quantílica são destacadas por
Koenker e Bassett (1978). Segundo esses autores, a técnica permite caracterizar
toda distribuição condicional de uma variável-resposta a partir de um conjunto
de regressores. Como se utiliza a distribuição condicional da variável-resposta,
é possível estimar os intervalos de confiança dos parâmetros, regressando
diretamente nos quantis condicionais desejados; assim, como os erros não
possuem uma distribuição normal definida a priori, os estimadores provenientes
da regressão podem ser mais eficientes que os estimadores de MQO. Estes
últimos são obtidos através de programação linear. O modelo estimado neste
artigo segue um modelo de regressão linear, com dados cross-section do tipo:
yi = xi' β + ε i , para i=1,...,n e τ [0,1]
(3)
onde yi é a variável dependente, x'i é uma matriz nxk de variáveis covariadas,
β é o vetor kx1 de parâmetros a serem estimados, ε é o erro com uma
distribuição, que não necessariamente é conhecida, e τ é o coeficiente do
τ-ésimo quantil condicional de y dado x. Assim, a estimação do vetor de
parâmetros pela regressão quantílica no intervalo 0 < τ < 1 pode ser obtida
fazendo-se a minimização da seguinte função:
min
β ∈ℜ K
[∑
τ y i − x i β + ∑ i∈{i: y < x β } (1 − τ ) y i − x i β
i∈{i: y i ≥ x i β }
i
i
]
(4)
Essa função-objetivo3 é a soma ponderada dos desvios absolutos, que
pode ser interpretada como uma função de penalidade linear assimétrica. Os
parâmetros estimados nesse problema de minimização são consistentes e
assintoticamente normais sob hipóteses adicionais de regularidade (Buchinsky,
1998). A interpretação dos parâmetros estimados em cada quantil pode ser feita
da seguinte maneira: representam o impacto marginal no τ-ésimo quantil
3
A equação (4) também pode ser expressa como: min

função check, definida por ρ (θ ) 
θz,
 (θ − 1) z ,
1 n
∑ ρ (θ )( y − xi β ), em que ρ é uma
n i =1
z≥0
, cujas soluções k-dimensionais foram
z<0
definidas por Koenker e Basset (1978) como quantis de regressão, denotados por
β(θ).
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condicional, devido a uma mudança no i-ésimo elemento de x. Neste trabalho,
serão estimadas as equações (1) e (2), com a utilização dessa metodologia. Na
próxima seção, apresentam-se os dados utilizados, os resultados obtidos e suas
interpretações.
3 Uma aplicação para os municípios do Rio
Grande do Sul no período 1970-01
Como, no período 1970-01, ocorreram várias emancipações, neste estudo,
os municípios emancipados foram reagregados a seus municípios de origem.
Para esse fim utilizou-se como fonte o Atlas Socioeconômico do Rio Grande
do Sul (Rio Grande do Sul, 2007). Aqueles que tinham como origem mais de um
município foram incorporados ao mais antigo.4 Assim, os 467 municípios
existentes em 2001 foram agregados, a fim de se obterem os 232 existentes em
1970.
Foram utilizados dados de várias fontes. O Produto Interno Bruto (PIB) dos
municípios foi fornecido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE, 2006)
e pelo Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA, 2006). As populações,
as densidades demográficas e a escolaridade média dos municípios foram
fornecidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,
2006), através de dados censitários e de extrapolações feitas pelo mesmo. Os
dados referentes à produção industrial municipal (valor adicionado) e do setor
público no Produto Interno Bruto do município pertencem ao IPEA (2006). A
variável potencial de mercado foi construída a partir da reconhecida contribuição
de Harris (1954) à economia regional. A demanda potencial da vizinhança é
representada pelo PIB per capita, e este é calculado, para cada município, através
da seguinte metodologia:
i
PM j = ∑
n =1
PIB per capitai
2
di
(5)
Onde d representa o arco distância do município j em relação aos demais
municípios i. Essa variável é acrescentada ao modelo de convergência
condicional, representado pela equação (2). Esse modelo, com todas as variáveis
covariadas na forma de logaritmos, é estimado da seguinte forma:
4
Essa é uma das maiores dificuldades de se tratar com dados municipais por longos períodos
de tempo. O critério é arbitrário, mas, nesses casos, é muito difícil não cometer arbitrariedades, entretanto é importante sempre se utilizarem critérios claros.
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gyT ,0;i =α1 +α2 yi0 +α3esci0 +α4indi0 +α5 govi0 +α6densi0 +α7 pmi0 + εi0,t
679
(6)
Onde gyT,0 representa a taxa de crescimento médio do Produto Interno
Bruto per capita do município i, yi0 representa o Produto Interno Bruto per capita
no período inicial, esci0 representa a média de anos de estudo das pessoas
com mais de 25 anos de idade no período inicial, indi0 representa a participação
da indústria no Valor Adicionado Bruto (VAB) no período inicial, govi0 representa
a participação dos serviços governamentais no Valor Adicionado Bruto, densi0
representa a densidade demográfica no período inicial, medida em habitantes
por km2, e pmi0 representa o potencial de mercado no período inicial.
Na Tabela 1, mostra-se uma síntese dos resultados obtidos na estimação
dos quantis para os períodos 1970-80, 1970-90 e 1970-01, onde o half-life é
definido como a metade do tempo que as economias levam para alcançar a
metade da distância até o seu estado estacionário, α2 é o parâmetro estimado
na equação (1), que representa o termo (1-e-βt). Através desse parâmetro
estimado e de simples manipulação algébrica, é possível obter-se a velocidade
da convergência, representada por β.
Nos Gráficos 1 a 4, mostram-se os valores estimados nos quantis, no
intervalo [0,1], e seus respectivos intervalos de confiança, assim como os
resultados obtidos por MQO.
No Gráfico 1, mostram-se os resultados obtidos para o período 1970-80.
Nesse período, nem todos os resultados são significantes a 10%. Nele, demonstra-se que existe um processo de convergência absoluta pelo menos até o quantil
0,7, ou seja, em 70% dos municípios que menos cresceram no período. A
velocidade de convergência representada por β vai diminuindo, e, a partir do
quantil 0,75, não se pode afirmar se há, ou não, convergência, pois o intervalo
de confiança apresenta valores tanto positivos quanto negativos. No quantil
0,90, não se pode rejeitar a hipótese de o parâmetro ser igual a zero, o que
implica um processo de divergência. Portanto, os municípios que apresentaram
taxas maiores de crescimento não possuem convergência absoluta.
No período 1970-90, todas as variáveis são significantes, como pode ser
observado na Tabela 1. No Gráfico 2, mostra-se que a inclusão da década de 80
faz com que a velocidade de convergência não mostre um comportamento
decrescente. Pode-se afirmar que há convergência em quase todos os quantis.
A exceção deve ser feita ao quantil 0,40, que apresenta, no limite superior do
intervalo de confiança, valores positivos. Nesse período, a velocidade de
convergência dos maiores e dos menores quantis foi superior à dos quantis
intermediários. As maiores velocidades de convergência podem ser observadas
no quantil 0,95, ou seja, 5% dos municípios que mais cresceram no período
apresentaram maior convergência. Esses apresentam valores que ultrapassam
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
680
o intervalo de confiança das estimações por MQO, o que pode ser, nesse caso,
um forte indício de viés nas estimações por MQO.
Tabela 1
Resultados das regressões de convergência absoluta para
os municípios do Rio Grande do Sul — 1970-01
PERÍODOS E
QUANTIS
α2
ERRO-PADRÃO
BETA
HALF-LIFE
PSEUDO
R2
1970-80
10
0,2169
0,0558
0,0106
65,2812
0,0680
25
0,2642
0,0700
0,0133
52,0129
0,0416
50
0,1570
0,0664
0,0074
93,4658
0,0318
75
(1) 0,1235
0,0641
0,0057
121,0310
0,0257
90
(1) 0,0337
0,1167
0,0015
465,9860
0,0006
10
0,2611
0,0666
0,0066
105,4980
0,0691
25
0,2061
0,0481
0,0050
138,2920
0,0522
50
0,1688
0,0629
0,0040
172,6510
0,0244
75
0,1660
0,0483
0,0039
175,8860
0,0350
90
0,2859
0,1374
0,0073
94,8086
0,0607
10
0,7861
0,1094
0,0216
32,0779
0,2724
25
0,7032
0,0887
0,0170
40,7306
0,2367
50
0,5740
0,0480
0,0120
57,9774
0,1807
75
0,4693
0,0540
0,0089
78,0905
0,1310
90
0,3059
0,1208
0,0051
135,4600
0,0784
1970-90
1970-01
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
(1) Resultados não significativos a 10%.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-0,04
-0,03
-0,02
-0,01
0
0,00
0,01
0,02
0,03
Beta estimado dos municípios do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-80
Beta
Beta h - limite superior do intervalo de confiança
Beta l - limite inferior do intervalo de confiança
Beta MQO
Beta MQO h - limite superior do intervalo de confiança
Beta MQO l - limite inferior do intervalo de confiança
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Convergência
Gráfico 1
Quantis
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
681
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-0,025
-0,020
-0,02
-0,015
-0,010
-0,01
-0,005
0
0,000
0,005
Beta estimado dos municípios do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-90
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
Quantis
Beta
Beta h - limite superior do intervalo de confiança
Beta l - limite inferior do intervalo de confiança
Beta MQO
Beta MQO h - limite superior do intervalo de confiança
Beta MQO l - limite inferior do intervalo de confiança
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Convergência
Gráfico 2
682
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
-0,025
-0,020
-0,02
-0,015
-0,01
-0,010
-0,005
0,0000
Beta estimado dos municípios do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
Beta
Beta h - limite superior do intervalo de confiança
Beta l - limite inferior do intervalo de confiança
Beta MQO
Beta MQO h - limite superior do intervalo de confiança
Beta MQO l - limite inferior do intervalo de confiança
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Convergência
Gráfico 3
Quantis
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
683
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-0,030
-0,03
-0,025
-0,020
-0,02
-0,015
-0,01
-0,010
-0,005
0
0,000
Beta condicional estimado dos municípios do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
Beta
Beta h - limite superior do intervalo de confiança
Beta l - limite inferior do intervalo de confiança
Beta MQO
Beta MQO h - limite superior do intervalo de confiança
Beta MQO l - limite inferior do intervalo de confiança
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Convergência
Gráfico 4
Quantis
684
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
685
No Gráfico 3, mostra-se que a velocidade de convergência estimada para
o intervalo 1970-01 volta a exibir um comportamento decrescente, com o aumento
dos quantis. Somente o quantil 0,95 é exceção. Nesse período, os problemas
com as estimativas por MQO ficam mais evidentes, pois seus intervalos de
confiança são ultrapassados tanto nos quantis mais baixos quanto nos mais
altos. As velocidades de convergência estimadas neste artigo, desde os primeiros
quantis até o quantil 0,20, são superiores às obtidas por MQO, assim como os
valores obtidos no intervalo de quantis compreendido entre o quantil 0,80 e o
quantil 0,90 são inferiores aos obtidos por MQO.
Ao se compararem os três períodos estudados, é possível inferir que, durante a década de 70, os municípios do Estado do Rio Grande do Sul
apresentaram as maiores taxas de convergência, pelo menos até o quantil 0,70,
pois, a partir daí os resultados mostraram a existência de divergência no Produto
Interno Bruto per capita dos municípios. A inclusão da década de 80 mostrou
que houve uma redução significativa nas taxas de convergência até o quantil
0,80, e, a partir do mesmo, houve um aumento da convergência. Vale lembrar
que, no período anterior, esses quantis não apresentaram convergência absoluta.
O acréscimo da década de 90 mostra uma recuperação das taxas de convergência
até o quantil 0,80, e, a partir desse quantil, há uma redução na velocidade de
convergência em relação ao período anterior. Herrlein Júnior (2004) mostra que,
durante a década de 70, o Rio Grande do Sul apresentou boas taxas de
crescimento, uma média de 8,11%. A partir da década de 80, o Estado passou
a enfrentar uma estagnação, crescendo a uma taxa média de 1,94%. Ainda
nessa década houve uma pequena recuperação, tendo crescido, em média,
2,06%. Comparando esses dados com as taxas de convergência obtidas neste
artigo, é possível inferir que, nos períodos em que o Estado apresentou
recuperação das taxas de crescimento, a convergência entre os municípios
com baixas taxas de crescimento aumentou. Isso implica que o crescimento
econômico do Estado é fundamental para a redução das desigualdades regionais,
pois, quando isso ocorre, a velocidade de convergência aumenta. Entretanto,
nesses períodos, a convergência entre os municípios que mais cresceram
diminuiu ou desapareceu. Isso pode ter ocorrido devido a alguns municípios
terem aproveitado melhor os períodos de crescimento do Estado e terem obtido
taxas de crescimento discrepantes em relação aos demais.
Na Tabela 2, mostram-se os resultados da convergência condicional. Esses
resultados são mais confiáveis, porque utilizam outras variáveis para explicar o
modelo, reduzindo-se, portanto, a possibilidade de haver um erro de especificação
do modelo estimado. Na verdade, por mais que se confie no modelo neoclássico
de crescimento econômico, fica difícil acreditar que seja possível explicar o
crescimento econômico de municípios apenas pelo seu estoque de capital ou
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
686
pelo produto no período inicial. Isso implica que o modelo de convergência absoluta poderá apresentar algum viés nos seus resultados, caso alguma variável
omitida relevante possua uma correlação com alguma variável covariada. A
melhora na confiabilidade dos resultados pode ser atestada pela melhora no
ajustamento do modelo de convergência condicional, que apresenta aumentos
nos valores do obtidos. Os resultados obtidos mostram uma convergência maior
em relação à absoluta — deve-se ressaltar, entretanto, que, nesse caso, a convergência é condicionada —, em que municípios diferentes possuem parâmetros
distintos e, portanto, estados estacionários distintos.
Tabela 2
Resultados das regressões de convergência condicional para os municípios
do Rio Grande do Sul — 1970-01
PERÍODOS E
QUANTIS
1970-80
10
25
50
75
90
1970-90
10
25
50
75
90
1970-01
10
25
50
75
90
α2
ERRO-PADRÃO
BETA
HALF-LIFE
PSEUDO
R2
0,4675
0,5821
0,5081
0,4743
0,4865
0,1521
0,0491
0,0672
0,0916
0,1545
0,0274
0,0379
0,0308
0,0279
0,0289
25,3282
18,2945
22,4952
24,8208
23,9438
0,1617
0,1601
0,1512
0,1746
0,2207
0,4093
0,3731
0,4405
0,5061
0,4629
0,0675
0,0959
0,1123
0,1577
0,1046
0,0114
0,0101
0,0126
0,0153
0,0135
60,6353
68,3677
54,9765
45,2471
51,3616
0,1263
0,0951
0,1060
0,1199
0,0145
0,7337
0,7533
0,7566
0,6567
0,8796
0,0595
0,0794
0,0559
0,1671
0,1127
0,0185
0,0196
0,0198
0,0150
0,0296
37,3893
35,3493
35,0117
46,2784
23,3765
0,4561
0,4027
0,3466
0,2900
0,2488
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Na Tabela 2, confirmam-se os resultados, comentados anteriormente, de
que a convergência piorou na década de 80. Houve uma redução nas velocidades
de convergência, em todos os quantis, e, na década de 90, houve um incremento
na mesma, em todos os quantis.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
687
No Gráfico 4, mostra-se que o comportamento da convergência condicional, no período 1970-01, difere, em alguns aspectos, em relação à convergência
absoluta apresentada anteriormente. Em primeiro lugar, não existe mais o
comportamento decrescente em relação ao aumento dos quantis. Nesse caso,
há uma estabilidade da velocidade de convergência até o quantil 0,80, e, a partir
do mesmo, há um incremento nessa velocidade. Isso significa dizer que, quando
outros fatores que afetam o crescimento econômico são controlados, a velocidade
de convergência dos municípios que mais cresceram é superior à dos que menos
cresceram no período. Esse pode ser um indício da formação de um clube de
convergência que se distingue dos demais municípios. Outro ponto relevante
com relação ao Gráfico 4 é que os valores obtidos estão todos no intervalo de
confiança alcançado por MQO e muito próximos ao valor médio, o que, nesse
caso, atesta a boa qualidade dos estimadores de MQO.
Nos Gráficos 5 a 8, mostra-se o impacto das variáveis covariadas,
apresentadas na seção anterior, no crescimento econômico dos municípios do
Estado do Rio Grande do Sul, no período 1970-01. Em geral, a maior parte dos
resultados é significativa, o que justifica a escolha dessas variáveis5. Somente
a variável densidade demográfica mostrou-se insignificante em todos os quantis
estimados. Entretanto ela foi mantida no modelo estimado, por tratar-se de uma
importante proxi para externalidades negativas. Altas densidades demográficas
estão associadas a problemas de congestionamento, poluição e crime. Essas
externalidades negativas diminuem a produtividade dos trabalhadores e, por
conseqüência, reduzem o crescimento econômico.
No Gráfico 5, mostra-se o efeito da industrialização no crescimento
econômico. Esse efeito apresenta uma tendência ascendente com o aumento
dos quantis, ou seja, a participação industrial foi mais importante nos municípios
que mais cresceram no período, sendo essa insignificante para os demais quantis.
Esse pode ser um reflexo da concentração da produção industrial, no Estado,
em poucos municípios, pois apenas um pequeno grupo se beneficia em termos
de crescimento econômico. Os poucos municípios industriais possuem taxas
maiores de crescimento, ou seja, estão nos quantis mais altos. Esses municípios
se beneficiam da aglomeração de atividades e de externalidades associadas à
mesma. Essas externalidades, inicialmente destacadas por Marshall (1890),
segundo Romer (1986), podem ser as forças propulsoras do crescimento
econômico. Segundo Romer (1986, p. 1003, tradução nossa): "[…] a criação de
5
É claro que essa escolha certamente envolve um problema de disponibilidade de dados, pois
são dados referentes a 1970, ano para o qual não existe um grande número de estatísticas
em nível municipal.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
688
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
um novo conhecimento por uma firma tem um efeito externo positivo nas possibilidades de produção de outras firmas, porque o conhecimento não pode ser
perfeitamente patenteado ou mantido em segredo"6. Como esse conheci-mento
é adquirido sem que se pague por ele, tem-se, então, a presença de
externalidades. Essas, para serem internalizadas, necessitam da proximidade
entre as firmas. Assim, a forma mais lógica de fazer isso é reduzindo as
distâncias, logo, as atividades aglomeram-se em poucos municípios. Esse
raciocínio é corroborado pelo impacto significativo da indústria nos 5% dos
municípios que mais cresceram no período, cujos parâmetros estimados são
mais do que o dobro daqueles obtidos na média, ou seja, os estimados por
MQO.
O papel do governo no crescimento econômico é um assunto controverso
na teoria econômica. Apesar de suas inegáveis contribuições na provisão de
bens públicos e de geração de externalidades positivas, ele financia seus
dispêndios através de impostos distorcivos, o que, do ponto de vista teórico,
implica um sinal esperado ambíguo. Neste artigo, não é feita uma análise da
eficiência dos dispêndios dos governos municipais e dos possíveis níveis de
distorção gerados por seus impostos cobrados. O que é avaliado é apenas uma
proxi para o tamanho do governo municipal na economia local e seu efeito no
crescimento econômico dos municípios7.
No Gráfico 6, mostra-se que o tamanho do governo afeta negativamente o
crescimento econômico dos municípios em todos os quantis, principalmente
nos municípios que apresentaram menores taxas de crescimento. Nesses casos,
o efeito negativo é relevante e muito superior ao dos valores estimados por
MQO. Esses valores vão-se reduzindo, na medida em que os quantis aumentam
até 0,65, quando os efeitos negativos voltam a aumentar. Esses resultados
permitem inferir que é necessário ter muita responsabilidade na gestão pública,
para que o setor público consiga conter o ímpeto de tentar resolver os problemas
do município aumentando a sua participação na economia local, pois os
resultados podem ser diferentes dos que os inicialmente esperados, como fica
evidente no Gráfico 6.
6
No original: "[...] the creation of new knowledge by one firm is assumed to have a positive
external effect on the production possibilities of other firms because knowledge cannot be
perfectly patented or kept secret".
7
Para uma análise mais completa sobre o papel do governo local no crescimento econômico
dos municípios, ver Oliveira e Marques Júnior (2006).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-0,6
-0,4
-0,2
0,0
0
0,2
0,4
0,6
0,8
0,15 0,2
0,35 0,4 0,45 0,5
0,55 0,6
0,65
0,7 0,75
0,8 0,85 0,9 0,95
Impacto da industrialização
Impacto da industrialização - limite superior do intervalo de confiança
Impacto da industrialização - limite inferior do intervalo de confiança
Impacto da industrialização por MQO
Impacto da industrialização por MQO - limite inferior do intervalo de confiança
Impacto da industrialização por MQO - limite superior do intervalo de confiança
0,25 0,3
Impacto da industrialização no crescimento econômico dos municípios
do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
0,05 0,1
Coeficiente
Gráfico 5
Quantis
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
689
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-3
-3,0
-2,5
-2
-2,0
-1,5
-1,0
-1
-0,5
0,00
0,5
Impacto da participação do governo no crescimento econômico dos municípios
do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
Participação do governo
Participação do governo - lim ite superior do intervalo de confiança
Participação do governo - lim ite inferior do intervalo de confiança
Participação do governo por MQO
Participação do governo por MQO - limite superior do intervalo de confiança
Participação do governo por MQO - limite inferior do intervalo de confiança
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
Legenda:
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Coeficiente
Gráfico 6
Quantis
690
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
-0,4
-0,2
0,00
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1
1,2
0,1
0,15
0,25
Legenda:
0,2
0,3
0,35
0,45
0,5
0,55
0,6
0,65
0,7
0,75
0,8
0,85
0,9
0,95
Quantis
Impacto da escolaridade
Impacto da escolaridade - limite superior do intervalo de confiança
Impacto da escolaridade - limite inferior do intervalo de confiança
Impacto da escolaridade por MQO
Impacto da escolaridade por MQO - limite superior do intervalo de segurança
Impacto da escolaridade por MQO - limite inferior do intervalo de segurança
0,4
Impacto da escolaridade (capital humano) no crescimento econômico dos
municípios do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
0,05
Coeficiente
Gráfico 7
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
691
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
-0,0005
0
0,0000
0,0005
0,001
0,0010
0,0015
0,002
0,0020
Impacto do potencial de mercado no crescimento econômico dos municípios
do Rio Grande do Sul — quantis para 1970-01
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Impacto do potencial de mercado
Impacto do potencial de mercado - limite superior do intervalo de confiança
Impacto do potencial de mercado - limite inferior do intervalo de confiança
Impacto do potencial de mercado por MQO
Impacto do potencial de mercado por MQO - limite superior do intervalo de confiança
Impacto do potencial de mercado por MQO - limite inferior do intervalo de confiança
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
Legenda:
0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 0,35 0,4 0,45 0,5 0,55 0,6 0,65 0,7 0,75 0,8 0,85 0,9 0,95
Coeficiente
Gráfico 8
Quantis
692
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
693
No Gráfico 7, destaca-se o papel do capital humano no crescimento
econômico das cidades gaúchas, no período. Os municípios que mais cresceram foram aqueles que possuíam a maior escolaridade média em 1970. Esse
resultado é encontrado em todos os quantis e reforça as contribuições de Lucas
(1988). Segundo o autor, o investimento em capital humano tem dois resultados:
o primeiro é a melhora da produtividade dos indivíduos que se educam, e o
segundo, e mais importante, é que a economia como um todo se beneficia por
ter indivíduos mais educados, pois esses são capazes de gerar inovações que
melhorem a produtividade de toda a economia. Essa externalidade e as inovações, segundo Lucas, seriam os "motores" do crescimento econômico. Os argumentos de existência de externalidades no capital humano são perfeitamente
plausíveis, pois, provavelmente, várias pessoas já se beneficiaram por trabalhar com colegas mais inteligentes. Se, por um lado, existem dificuldades de
medir esse tipo de externalidade positiva, por outro, vários autores concordam
que se trata de um fenômeno local, e, portanto, a sua melhor evidência é em
municípios.
Outro aspecto que deve ser considerado é que municípios com maiores
níveis de capital humano atraem investimentos de empresas que utilizam
recursos tecnológicos mais avançados. De outro modo, só é possível às
empresas estabelecidas adotar novos processos tecnológicos, se houver
trabalhadores capacitados a trabalhar com eles. Assim, cidades com baixo capital
humano não conseguem acompanhar o processo tecnológico e têm baixo
crescimento econômico.
Os resultados mostram que, apesar de significativo e positivo, o seu efeito
é ambíguo até o quantil 0,10. Isso significa dizer que não se pode garantir a
presença de externalidades de conhecimento nos municípios que menos
cresceram no período. O efeito positivo é baixo até o quantil 0,60, quando passa
a ocorrer um aumento até o quantil 0,90. Nesse caso, talvez seja possível afirmar
que esteja ocorrendo o processo descrito acima e que esses municípios foram
beneficiados como um maior crescimento econômico, por possuírem maior capital
humano.
O potencial de mercado representa uma larga tradição da economia regional
em explicar o crescimento econômico das regiões e dos municípios considerando
os custos de transporte e sua importância para a decisão de localização das
empresas e, conseqüentemente, das pessoas. Essas idéias foram originalmente
discutidas para a localização de empresas por Weber (1929), nas teorias dos
lugares centrais de Christaller (1966) e Losch (1954), na economia espacial de
Isard (1956) e, mais recentemente, foram resgatadas pelos trabalhos de Krugman
(1991) e Fujita, Krugman e Venables (2002). Vale salientar que, dentro de um
mesmo país, há mobilidade de capital e mão-de-obra e que, dentro de um esta-
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
694
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
do, esses fluxos são potencializados pelas reduções nas distâncias. Portanto, o
potencial de mercado é uma boa medida proxi para captar a potencialidade de
cada município na atração de novas empresas,8 principalmente no setor serviços. A prestação de serviços tem uma característica peculiar, que é a
impossibilidade de transportar o seu produto. Portanto, esse setor, em geral,
busca locais com uma demanda potencial suficiente para garantir a sua
lucratividade. Essa demanda potencial depende da renda local, mas também da
renda de sua vizinhança.
Os resultados obtidos, apresentados no Gráfico 8, indicam que o potencial
de mercado revelou-se um fator relevante na explicação do crescimento
econômico dos municípios gaúchos, o qual foi significativo para todos os quantis.
Os maiores valores são encontrados no intervalo compreendido entre 0,35 e
0,80, havendo uma redução nos maiores quantis, entretanto com valores ainda
superiores aos obtidos nos quantis mais baixos. Esses resultados significam
que possuir um bom mercado local e um bom mercado na vizinhança favorece
o crescimento econômico dos municípios. Esse processo de escolha da
localização leva à aglomeração das atividades econômicas em poucos municípios
que são muito próximos e, conseqüentemente, aumenta o seu potencial de
mercado, que atrai mais atividades econômicas, criando um processo em que a
aglomeração gera mais aglomeração, em uma espécie de causalidade circular
(Fujita; Krugman; Venables, 2002). Segundo os autores, existem forças
centrípetas que levam à aglomeração das atividades econômicas, dentre as
quais, os custos de transportes são muito relevantes. No Rio Grande do Sul, é
possível observar a concentração das atividades econômicas em uma faixa
que se estende da RMPA até a Serra, passando pelo Vale do Rio dos Sinos.
4 Considerações finais
O principal objetivo deste artigo foi estudar o crescimento econômico dos
municípios do Estado do Rio Grande do Sul no período 1970-01. Um objetivo
secundário foi verificar a existência de convergência absoluta e/ou condicional,
temas já consolidados pela literatura sobre crescimento econômico. Entretanto,
neste trabalho, buscou-se incrementar o referencial teórico com a utilização de
algumas contribuições da economia regional e da Nova Geografia Econômica.
8
Vale ressaltar que nem sempre o potencial de mercado é a variável mais importante na
decisão de localização das empresas, que podem, por exemplo, buscar ficar próximas a
uma fonte de matéria-prima que é fixa. Esse seria o caso de empresas de extração mineral
por exemplo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
695
Neste estudo, propôs-se uma nova metodologia para estimar modelos de
convergência e crescimento econômico, a regressão quantílica. Essa metodologia
mostrou-se bastante útil para enriquecer as análises e para suprir algumas
deficiências das estimações por MQO. Além de lidar melhor com o problema de
heteroscedasticidade e com a presença de observações discrepantes, a
regressão quantílica permite estimar diferentes efeitos das variáveis covariadas
na variável dependente, possibilitando investigar mais profundamente como essas
afetaram o crescimento econômico dos municípios gaúchos no período estudado.
Os resultados obtidos mostram a existência de convergência absoluta, no
período estudado, na maioria dos quantis. Entretanto essas taxas de
convergência revelam-se diferentes ao longo da distribuição condicional. Somente
os quantis superiores a 0,75, no período 1970-80 não apresentaram convergência.
No entanto, esses mesmos quantis, no mesmo período, tiveram convergência
condicional. Esse resultado não surpreende, pois municípios de um mesmo
estado possuem características semelhantes e compartilham muitas instituições,
o que favorece o processo de convergência.
Fica evidenciado, no artigo, o problema de se estimar uma regressão na
média, pois vários resultados obtidos nos quantis da distribuição condicional
ficaram fora do intervalo de confiança das estimativas por MQO. Esse pode ser
um forte indício de viés dos estimadores obtidos por MQO.
Os resultados mostram uma convergência maior na condicional em relação
à absoluta. Do ponto de vista econométrico, essa diferença nos resultados indica
a existência de algum viés nas estimativas de convergência absoluta, devido à
presença de um erro na especificação do modelo. Do ponto de vista teórico,
esse resultado pode ser explicado pelo fato de que municípios diferentes possuem
parâmetros e estados estacionários diferentes, e, por conseqüência, somente
irão convergir para o mesmo estado estacionário aqueles municípios que
possuem parâmetros semelhantes. Essa é a essência da idéia da formação de
clubes de convergência, que a regressão por MQO não consegue identificar. Os
resultados obtidos permitem identificar a possível existência da formação de
um clube, no Estado, entre os municípios que mais cresceram, conforme foi
mostrado no Gráfico 4. Além disso, os resultados demonstram que a convergência
diminuiu na década de 80, e, a partir da década de 90, houve um incremento na
velocidade de convergência.
Por fim, destaca-se, neste trabalho, a importância dos custos de transportes
e das externalidades positivas e negativas, fatores sugeridos como determinantes
para o crescimento econômico de municípios pela Nova Geografia Econômica.
No modelo econométrico de convergência condicional, as variáveis participação
do governo e densidade demográfica afetam negativamente, e as variáveis
educação, industrialização e potencial de mercado afetam positivamente o modelo de crescimento econômico.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Cristiano Aguiar de Oliveira; Paulo de Andrade Jacinto; Priscila Albina Grolli
696
Apêndice
Tabela A.1
Dados das regressões condicionais para os municípios do
Rio Grande do Sul — 1970-01
VARIÁVEIS E
ERROS-PADRÃO
Constante ..............
Erro-padrão da
constante ..............
Coeficiente α 2 .....
QUANTIL
0,10
QUANTIL
0,25
QUANTIL
0,50
QUANTIL
0,75
QUANTIL
0,90
2,7287
2,7618
2,8117
2,4958
3,2929
0,2287
0,2620
0,1895
0,3606
0,5605
-0,7337
-0,7533
-0,7566
-0,6567
-0,8796
0,0794
0,3551
0,0559
0,1882
0,1127
0,2972
0,1671
0,6918
0,1023
0,0851
0,2512
0,2663
(1) 0,0642
0,1269
(1) 0,1355
0,1796
0,1182
0,0714
0,1002
0,0931
-1,1423
-0,7969
-0,9215
-1,0379
0,3894
0,2700
0,3373
0,5221
(1) 0,0000
(1) -0,0001
(1) 0,0001
(1) 0,0001
0,0002
0,0002
0,0001
0,0002
0,0008
0,0012
0,0011
0,0006
0,0002
0,0003
0,0003
0,0003
Erro-padrão do co-
eficiente α 2 .........
0,0595
Escolaridade .........
0,3027
Erro-padrão da es0,0931
colaridade .............
Participação industrial ........................ (1) -0,0507
Erro-padrão da
participação industrial ........................
0,0794
Participação do governo .....................
-1,6386
Erro-padrão da
participação do
0,3787
governo .................
Densidade demográfica ................... (1) 0,0000
Erro-padrão da
densidade demográfica ...................
0,0002
Potencial de mercado ......................
0,0005
Erro-padrão do potencial de mercado
0,0003
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IPEA.
(1) Não significativos a 10%.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
697
Crescimento econômico e convergência com a utilização de regressões quantílicas:...
Tabela A.2
Estatística descritiva das variáveis utilizadas para os municípios
do Rio Grande do Sul — 1970-01
VARIÁVEIS
Crescimento
em 1970-80 .....
Crescimento
em 1970-90 .....
Crescimento
em 1970-01 .....
Ppc70 (logs) ....
Densidade em
1970 ................
Escolaridade
em 1970 ..........
Participação do
governo em
1970 ................
Participação industrial em
1970 ................
Potencial de
mercado ..........
OBSERVAÇÃO
MÉDIA
DESVIO-PADRÃO
MÍNIMO
MÁXIMO
232
0,20520
0,13086
-0,64050
0,55119
232
0,16350
0,13442
-0,17350
0,60731
232
232
0,35212
3,58298
0,19301
0,17521
-0,13470
3,14895
1,73519
4,07873
232
79,76830
180,60900
2,84244
1785,01000
232
2,56207
0,61590
1,10000
5,20000
232
0,04684
0,04317
0,00000
0,32501
232
0,18095
0,17996
0,00539
0,82356
232
158,42400
47,06310
19,00170
219,06900
FONTE : FEE.
FONTE : IBGE.
FONTE : IPEA.
(1) Não significativos a 10%.
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 671-700, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
701
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul,
em 2005: uma análise de equilíbrio
geral computável*
Alexandre Alves Porsse**
Doutor em Economia pela UFRGS
e Pesquisador da FEE
Resumo
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005, promoveu o aumento das
alíquotas do ICMS de uma cesta de produtos, visando aumentar o volume de
arrecadação, para garantir o equilíbrio orçamentário do Estado. O objetivo deste
trabalho é analisar os potenciais efeitos desse choque de política tributária sobre
a economia gaúcha, utilizando um modelo inter-regional de equilíbrio geral
computável calibrado para o Rio Grande do Sul, o modelo Brazilian Miltisectorial
and Regional/Interregional Analysis-Rio Grande do Sul (B-MARIA-RS). Para tanto,
foram simulados os impactos do choque de aumento na alíquota do ICMS da
cesta de produtos para um fechamento de curto prazo e outro de longo prazo do
modelo B-MARIA-RS. Os resultados apontam redução do PIB e do emprego no
Rio Grande do Sul, mas com intensidade mais forte se a política for permanente
(longo prazo) ao invés de transitória (curto prazo).
Palavras-chave
Política tributária; equilíbrio geral computável (EGC); economia gaúcha.
Abstract
This paper uses an interregional CGE model calibrated for Rio Grande Sul to
analyze the welfare and fiscal effects of a the temporary increase in ICMS tax
rate implemented by the state government in 2005 to achieve fiscal balance. The
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
702
Alexandre Alves Porsse
simulation results were calculated for short run and long run closure. The short
run results show low negative effects on the output and employment if tax policy
is transitory. But long run results suggests high negative effects if such a tax
policy become permanent.
Key words
Tax policy; CGE; ga­cha economy.
Classificação JEL: H20; C68; R13.
1 Introdução
O Estado do Rio Grande do Sul apresenta um quadro de desequilíbrio
fiscal estrutural que, de forma cada vez mais recorrente, compromete o alcance
do equilíbrio orçamentário no atual regime tributário e de gastos. Esse quadro
tornou-se mais crítico em 2005, devido à recessão econômica causada pela
estiagem que ocorreu no Estado. Nesse contexto, em 2005, o Governo Estadual
buscou garantir o equilíbrio orçamentário, promovendo uma política tributária de
aumento do ICMS sobre uma determinada cesta de produtos, com o objetivo de
aumentar a arrecadação no nível necessário para cobrir as despesas. Os
produtos-alvo da política foram os combustíveis (gasolina, álcool e GLP), a
energia elétrica e os serviços de telecomunicações. Contudo a política foi
concebida com um caráter transitório, uma vez que o aumento de alíquota
realizado deverá ser gradativamente reduzido até seu patamar inicial, anterior à
política.
O aumento da carga tributária estadual decorrente da política tem suscitado
grande debate sobre seus custos de bem-estar para as famílias gaúchas e para
o setor produtivo em termos de perda de competitividade. Esse debate acirrou-se particularmente diante da elevada queda da atividade econômica do Rio
Grande do Sul observada em 2005, quando a previsão de crescimento do PIB
foi de -4,8%. Vale observar que outros fatores relevantes para o desempenho da
economia gaúcha se somaram ao o aumento das alíquotas do ICMS, como a
forte estiagem e a valorização cambial. De fato, o comportamento do PIB
incorpora todos esses efeitos, dentre outros choques que se manifestam ao
longo do ciclo econômico, dificultando aferir, com relativa precisão, a contribuição
de cada fator para a performance global da economia gaúcha.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
703
Sob essa perspectiva, o presente trabalho propõe analisar os potenciais
efeitos do choque de política tributária utilizando um modelo inter-regional de
equilíbrio geral computável calibrado para o Rio Grande do Sul, o modelo Brazilian
Multisectorial and Regional/Interregional Analysis-Rio Grande do Sul (B-MARIA-RS). Uma vantagem desse instrumental é a possibilidade de realizar uma
simulação contrafactual exclusivamente associada à política, ou seja,
considerando os efeitos de uma perturbação no sistema econômico gaúcho,
causados apenas pelo aumento das alíquotas do ICMS, eliminando qualquer
viés que poderia estar presente nos resultados, devido a outros choques
econômicos. Outra vantagem importante diz respeito à estrutura teórica do
modelo, a qual permite avaliar o impacto da política sobre os preços relativos da
economia e sua propagação sobre o comportamento dos agentes econômicos,
determinando um novo equilíbrio do sistema econômico associado à política
tributária.
A simulação dos efeitos do choque tributário de aumento do ICMS será
implementada para dois fechamentos distintos na estrutura teórica do modelo
B-MARIA-RS. Em uma simulação, considerando a hipótese de que a política
será transitória, supõe-se que o fechamento de curto prazo é mais apropriado,
na medida em que não admite mobilidade intersetorial e inter-regional dos fatores
produtivos, ou seja, assume-se que os agentes não mudarão significativamente
suas decisões alocativas, porque o choque será eliminado em poucos anos. Na
outra simulação, a título de comparação, considera-se um fechamento de longo
prazo, no qual capital e trabalho podem se movimentar intersetorialmente e inter-regionalmente, possibilitando avaliar o diferencial de impacto, caso a política
assuma um caráter permanente. Alerta-se que o ano-base do modelo B-MARIA-RS é 1998, de modo que os efeitos são condicionados para a estrutura econômica
vigente naquele período.
O presente trabalho organiza-se em três seções, além da Introdução e
das Considerações finais. A seção 2 faz uma breve apresentação do modelo
B-MARIA-RS. A seção 3 descreve a estratégia de calibragem dos choques
correspondentes ao aumento das alíquotas de ICMS. E, na seção 4, os resultados
são reportados e analisados.
2 O modelo B-MARIA-RS
B-MARIA-RS é um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável
(EGC), desenvolvido para analisar os efeitos de políticas econômicas sobre a
economia gaúcha. Sua estrutura teórica é similar à do modelo B-MARIA (Haddad,
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
704
Alexandre Alves Porsse
1999) que se insere na tradição australiana de modelagem em equilíbrio geral.1
Uma descrição mais ampla do modelo pode ser encontrada em Porsse (2005).
O modelo B-MARIA-RS divide a economia brasileira em duas regiões, Rio
Grande do Sul e Restante do Brasil, e identifica um único mercado externo
(resto do Mundo). Os dados adotados para calibragem referem-se a 1998, sendo
especificados 25 setores produtivos em cada região. Os setores produtivos
utilizam dois fatores primários locais (capital e trabalho). A demanda final é
composta por consumo das famílias, investimento, exportações, consumo dos
governos regionais e do Governo Federal. Os governos regionais são fontes de
demanda e de gasto exclusivamente locais, englobando as esferas estadual e
municipal da administração pública em cada região. O modelo completo possui
60.323 equações e 1.475 variáveis exógenas.
A estrutura central do modelo é composta por blocos de equações que
determinam relações de oferta e demanda, derivadas de hipóteses de otimização,
e condições de equilíbrio de mercado. Além disso, vários agregados regionais e
nacionais são definidos nesse bloco, como nível de emprego agregado, saldo
comercial e índices de preços. Os fluxos monetários que alimentam a estrutura
de equações do modelo são representados através de uma matriz de absorção2
(Figura 1). A seguir, os principais aspectos teóricos do modelo são apresentados.
1
Nessa tradição, os modelos utilizam a abordagem de Johansen, onde a estrutura matemática
é representada por um conjunto de equações linearizadas, e as soluções são obtidas na
forma de taxas de crescimento. Para a economia brasileira, utilizam essa abordagem os
modelos PAPA (Guilhoto, 1995), EFES (Haddad; Domingues, 2001) e sua extensão EFES-IT
(Haddad; Domingues; Perobelli, 2002).
2
A matriz de absorção possui uma representação similar à estrutura de um quadro de insumo-produto, mas não se restringe apenas à desagregação produto-setor dos fluxos monetários a preços básicos. Os demais fluxos monetários, associados aos componentes do preço
de mercado (impostos indiretos e margens de distribuição), são reportados nessa matriz e
desagregados por produto e setor. Diversos coeficientes e parâmetros utilizados no sistema
de equações são derivados desses fluxos, tais como as alíquotas tributárias, as tarifas de
importação, etc.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
OCTS
1
II1
OI1
ICMS1
MT1
MC1
BAS1
LABR
CPTL
Tamanho
Origem
RS
RB
IM
RS
RB
IM
RS
RB
IM
RS
RB
IM
RS
RB
IM
RS
RB
IM
Tamanho
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
2
1
1
Produtores
25
25
RS RB
II3
OI3
ICMS3
MT3
MC3
BAS3
RB = Restante do Brasil
II4
OI4
ICMS4
MT4
MC4
BAS4
Matriz de Absorção
3
4
Famílias
Exportações
1
1
1
RS
RB
RS = Rio Grande do Sul
II2
OI2
ICMS2
MT2
MC2
BAS2
2
Investidores
25
25
RS
RB
Estrutura da matriz de absorção do modelo B-MARIA-RS
II5
OI5
ICMS5
MT5
MC5
BAS5
5
Governo Estadual
1
1
RS
RB
II6
OI6
ICMS6
MT6
MC6
BAS6
6
Governo Federal
1
1
RS
RB
FONTE: Adaptado de HADDAD, E. A. Regional inequality and structural changes: lessons from the Brazilian experience. Aldershot:
Ashgate, 1999.
Trabalho
Capital
Outros
Custos
Imposto de
Importação
Outros
Impostos
ICMS
Margem de
Transporte
Margem de
Comércio
Fluxos
Básicos
Figura 1
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
705
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
706
Alexandre Alves Porsse
2.1 Tecnologia de produção
A Figura 2 ilustra a tecnologia de produção adotada no modelo B-MARIA-RS, uma especificação usual em modelos regionais. Essa especificação define
três níveis de otimização no processo produtivo das firmas. As linhas tracejadas
indicam as formas funcionais especificadas em cada estágio. No primeiro nível,
é adotada a hipótese de combinação em proporção fixa no uso dos insumos
intermediários e fatores primários, através de uma especificação de Leontief.
No segundo nível, há possibilidade de substituição entre o insumo composto de
origem doméstica e importada, de um lado, e entre trabalho e capital, de outro.
Uma função de elasticidade de substituição constante (CES) é utilizada na
combinação dos insumos e dos fatores primários.3 No terceiro nível, um agregado
do conjunto dos insumos intermediários, domésticos e importados é formado
pela combinação de insumos de diferentes origens. Novamente, uma função
CES é utilizada na combinação de bens de origens distintas.
A utilização de funções CES na tecnologia de produção implica a adoção
da chamada hipótese de Armington (Armington, 1969) na diferenciação de
produtos. Por essa hipótese, bens de diferentes origens são tratados como
substitutos imperfeitos. Por exemplo, bens agropecuários gaúchos são
diferenciados dos bens agropecuários do Restante do Brasil quando da sua
utilização no processo produtivo (terceiro nível da Figura 2). Esse tratamento
permite que o modelo exiba padrões de comércio intra-setoriais não
especializados, uma importante regularidade empírica encontrada na literatura.4
3
Os valores das elasticidades de substituição da função de produção são reportados no
Anexo.
4
Sobre diferenciação de produtos no comércio internacional e modelos EGC, ver Melo e
Robinson (1989). O comportamento de diversas classes de funções CES é analisado em
Perroni e Rutherford (1998).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
CES
Restante do
Brasil
Origem
Importada
Capital
CES
CES
Origem
Doméstica
Insumos
Primários
Insumos
Intermediários
Trabalho
Leontief
Produção
Estrutura agrupada da tecnologia de produção regional
Outros Custos
FONTE: Adaptado de HADDAD, E. A. Regional inequality and structural changes: lessons from the Brazilian
experience. Aldershot: Ashgate, 1999.
Rio Grande
do Sul
Figura 2
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
707
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
708
Alexandre Alves Porsse
2.2 Demanda das famílias
Em cada região, existe um conjunto de famílias representativas, que
consome bens domésticos (locais ou de outra região) e bens importados. A
especificação da demanda das famílias, em cada região, é baseada num sistema
combinado de preferências CES/Sistema Linear de Gastos (LES). As equações
de demanda são derivadas de um problema de maximização de utilidade, cuja
solução segue passos hierarquizados, semelhantes aos da Figura 2. No nível
inicial, existe substituição entre as diferentes fontes de oferta para os bens
domésticos e para os importados. No nível superior subseqüente, ocorre
substituição entre o composto de bens domésticos e de importados. A utilidade
derivada do consumo do composto de bens domésticos e de importados é
maximizada segundo uma função de utilidade Stone-Geary. Essa especificação
dá origem ao LES, no qual a participação do gasto acima do nível de subsistência,
para cada bem, representa uma proporção constante do gasto total de
subsistência de cada família regional.5
2.3 Demanda por bens de investimento
Os investidores são outra categoria de uso da demanda final, responsáveis
pela criação de capital em cada setor regional. Eles escolhem os insumos
utilizados no processo de criação de capital através de um mecanismo de
minimização de custos sujeito a uma estrutura de tecnologia aninhada.
Essa tecnologia é similar à de produção, com algumas adaptações. Como
na tecnologia de produção, o bem de capital é produzido por insumos domésticos
e por importados. No terceiro nível, um agregado do conjunto dos insumos
intermediários, domésticos e importados, é formado pela combinação de insumos
de diferentes origens. Uma função CES é utilizada na combinação de bens de
origens distintas. Diferentemente da tecnologia de produção, fatores primários
não são utilizados diretamente como insumo para formação de capital, mas
indiretamente, através dos insumos na produção dos setores, especialmente no
setor de construção civil. O nível de investimento regional em bens de capital,
por setor, é determinado pelo bloco de acumulação de capital.
5
Sobre os parâmetros necessários para calibragem dessa especificação, ver Dixon et al.
(1982). A especificação LES é não-homotética, de forma que expansão no gasto (renda)
das famílias gera alterações na participação dos bens no gasto total, ceteris paribus. Os
parâmetros de participação marginal no orçamento do consumo das famílias derivadas da
especificação LES são reportados no Anexo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
709
2.4 Demanda por exportações e do Governo
Todos os bens são definidos com curvas de demanda negativamente
inclinadas nos próprios preços, no mercado mundial. Um vetor de elasticidades
define a resposta da demanda externa a alterações no preço FOB das exportações
regionais.6
A demanda do Governo por bens públicos origina-se na identificação do
consumo de bens públicos por parte dos governos regionais e do Governo
Federal, obtidos da matriz de insumo-produto. Entretanto atividades produtivas
exercidas pelo setor público não podem ser separadas daquelas exercidas pelo
setor privado. Dessa forma, a atividade empreendedora do Governo é determinada
pela mesma lógica de minimização de custos empregada pelo setor privado.
Essa hipótese pode ser considerada, a priori, mais apropriada para a economia
brasileira, na medida em que o processo de privatização, nos anos 90, diminuiu
significativamente a participação do Governo no setor produtivo (Haddad, 1999).
O consumo do bem público é especificado por uma proporção constante: (a) do
consumo regional privado, no caso dos governos regionais; e (b) do consumo
privado nacional, no caso do Governo Federal.
2.5 Acumulação de capital e investimento
Neste bloco, estão definidas as relações entre estoque de capital e
investimento. Existem duas configurações do modelo para exercícios de estática
comparativa, que permitem seu uso em simulações de curto e longo prazos. A
utilização do modelo em estática comparativa implica que não existe relação
fixa entre capital e investimento; essa relação é escolhida de acordo com os
requisitos específicos da simulação. Por exemplo, em simulações típicas de
estática comparativa de longo prazo, assume-se que o crescimento do
investimento e do capital são iguais (Peter et al.,1996).
Algumas qualificações são importantes quanto à especificação da formação
de capital e investimento no modelo. Como discutido em Dixon et al. (1982),
esse tipo de modelagem se preocupa primordialmente com a forma como os
gastos com investimento são alocados setorial e regionalmente e não com a
determinação no investimento privado agregado em construções, máquinas e
equipamentos. Além disso, a concepção temporal de investimento empregada
6
Os valores das elasticidades da função de demanda externa são reportados no Anexo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
710
Alexandre Alves Porsse
não tem correspondência com um calendário exato; essa seria uma característica
necessária, se o modelo tivesse o objetivo de explicar o caminho de expansão
do investimento ao longo do tempo. Destarte, a preocupação principal na
modelagem do investimento é captar os efeitos dos choques (por exemplo,
aumento da alíquota do ICMS) na alocação do gasto com investimento corrente
entre os setores e as regiões.
2.6 Mercado de trabalho e migração regional
Neste módulo, a população, em cada região, é definida através da interação
de variáveis demográficas, inclusive migração inter-regional, e também é
estabelecida uma conexão entre população regional e oferta de trabalho. Dada a
especificação do funcionamento do mercado de trabalho, a oferta de trabalho
pode ser determinada por diferenciais inter-regionais de salário ou por taxas de
desemprego regional, conjuntamente com variáveis demográficas, usualmente
definidas exogenamente. Em resumo, tanto oferta de trabalho como diferenciais
de salário podem determinar as taxas de desemprego, ou, alternativamente,
oferta de trabalho e taxas de desemprego determinam diferenciais de salário.
2.7 Outras especificações
O módulo de finanças governamentais incorpora equações, determinando
o produto regional bruto, do lado da renda e do dispêndio, para cada região,
através da decomposição e da modelagem de seus componentes. Os déficits
orçamentários dos governos regionais e do Governo Federal estão definidos
nesse módulo. Este bloco define também as funções de consumo das famílias
em cada região, as quais estão desagregadas nas principais fontes de renda e
nos respectivos impostos incidentes. Outras definições no modelo incluem as
alíquotas de impostos, preços básicos e de mercado dos bens, receita com
tributos, margens, componentes dos produtos nacional (PIB) e regional (PRB),
índices de preços regionais e nacionais, preços de fatores, agregados de
emprego e especificações das equações de salário.
2.8 Fechamentos
O modelo B-MARIA-RS pode ser utilizado para simulações de estática
comparativa de curto e longo prazos. A distinção básica entre os dois fechamentos
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
711
está relacionada ao tratamento empregado na abordagem microeconômica do
ajustamento do estoque de capital. No ambiente de curto-prazo, os estoques de
capital são mantidos fixos, enquanto, no longo prazo, mudanças de política são
passíveis de afetar os estoques de capitais em cada região.7
No ambiente de curto prazo, além da hipótese de imobilidade intersetorial e
inter-regional do capital, a população regional e a oferta de trabalho são fixas, os
diferenciais regionais de salário são constantes, e o salário real nacional é fixo.
O emprego regional é função das hipóteses sobre taxas de salário, que,
indiretamente, determinam as taxas de desemprego regionais. Do lado da
demanda, os gastos de investimento são exógenos — as firmas não podem
reavaliar decisões de investimento no curto prazo. O consumo das famílias
segue sua renda disponível, e o consumo do Governo, em ambos os níveis
(regional e federal), é fixo (alternativamente, o déficit do Governo pode ser definido
exogenamente, permitindo a alteração dos seus gastos). Por fim, as variáveis
de choque tecnológico são exógenas, dado que o modelo não apresenta nenhuma
teoria de crescimento endógeno.
No fechamento de longo prazo, capital e trabalho possuem mobilidade
intersetorial e inter-regional. As principais diferenças em relação ao curto prazo
estão na configuração do mercado de trabalho e do processo de acumulação de
capital. No primeiro caso, o emprego agregado é determinado pelo crescimento
da população, pelas taxas de participação da força de trabalho e pela taxa natural
de desemprego. As distribuições espacial e setorial da força de trabalho são
totalmente determinadas endogenamente. Trabalho é atraído para os setores
mais competitivos, nas áreas geográficas mais favorecidas. Da mesma forma,
capital é orientado em direção aos setores mais atrativos. Esse movimento
mantém as taxas de retorno do capital em seus níveis iniciais.
3 Estratégia de calibragem do choque de
política tributária
A mudança na política tributária do ICMS presume uma elevação das
alíquotas dos combustíveis (gasolina, álcool e GLP) e da energia elétrica de
7
Sobre fechamentos em modelos EGC, ver, por exemplo, Dixon e Parmenter (1996) e Dixon et
al. (1982).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
712
Alexandre Alves Porsse
25% para 29%,8 bem como uma elevação da alíquota das telecomunicações de
25% para 30%. Considerando o valor absoluto das alíquotas efetivas do ICMS
por produto no período de referência, a primeira mudança implica um aumento
de 16% nas alíquotas dos combustíveis e da energia elétrica e um aumento de
20% na alíquota das telecomunicações. Esses percentuais serviram de parâmetro
para definir o nível relativo dos choques da mudança de política tributária sobre
as alíquotas efetivas do ICMS nos setores produtores da cesta de bens afetada
pela política.
No modelo B-MARIA-RS, os produtos são classificados em setores da
atividade econômica. Os combustíveis pertencem à categoria demais produtos
do refino, que está inserida no setor química e petroquímica (S8), enquanto
energia elétrica e telecomunicações classificam-se, respectivamente, nos setores
Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (S16) e comunicações (S20) —
ver Anexo. Assim, para as alíquotas do ICMS9 nos setores SIUP e comunicações,
considerou-se que a política implica um choque de 16% e de 20%,
respectivamente, pois esses setores possuem uma correspondência direta com
a cesta de produtos afetada pela política. Porém, como os combustíveis gasolina,
álcool e GLP constituem uma parcela dos produtos gerados pelo setor química
e petroquímica do modelo, foi necessário estimar o efeito do aumento de 20%
na alíquota desses produtos sobre a alíquota efetiva do setor S8. Esse efeito foi
estimado, considerando-se os valores monetários da arrecadação efetiva do
ICMS do banco de dados da Matriz de Insumo-Produto do Rio Grande do
Sul, desagregando-se todos os produtos do setor S8. A partir da desagregação,
aplicou-se uma variação de 16% nos montantes arrecadados para os produtos
gasolina, álcool e GLP. Como resultado desse procedimento, estimou-se que o
choque nesses produtos representa um aumento de 9,4% na alíquota efetiva do
ICMS do setor química e petroquímica. A Tabela 1 apresenta em detalhe os
procedimentos utilizados para calibrar os choques nas alíquotas efetivas de
ICMS correspondentes aos setores responsáveis pela produção dos bens
pertencentes à cesta afetada pela política tributária do Governo gaúcho. A última
coluna apresenta os choques implementados no modelo B-MARIA-RS, em
8
O óleo diesel não foi afetado pela política. No caso da energia elétrica, a mudança oficial foi
de 25% para 30%, mas com redução de 12% para 7% da alíquota para as classes de
consumo residencial com demanda até 50w. Considerando essa especificidade, estimou-se
que a mudança efetiva na alíquota de energia elétrica foi de 25% para 29%.
9
A receita do ICMS desse setor, no banco de dados do modelo, refere-se somente à tributação
da energia elétrica.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
713
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
variação percentual, nos três setores afetados pela política. Constata-se, ainda,
que essa política implica uma elevação de 5,6% na alíquota total do ICMS do
Estado do Rio Grande do Sul, conforme os dados monetários de 1998.
Tabela 1
Estimativa do efeito da política de aumento do ICMS sobre as alíquotas efetivas
dos setores do modelo B-MARIA-RS
SETORES E
PRODUTOS
S8 - química e petroquímica ................................
Química ...........................
Petroquímica ...................
Produtos petroquímicos
Demais produtos do refino ..............................
Gasolina ...................
Álcool .......................
GLP ..........................
Diesel .......................
S16 - SIUP (energia elétrica) ...............................
S20 - Comunicações .....
Subtotal .........................
TOTAL DO ICMS DO RS
ICMS-1998
(R$ milhões)
ÍNDICE DE VARIAÇÃO ASSOCIADO
À MUDANÇA NA
POLÍTICA
TRIBUTÁRIA
ICMS PÓS-MUDANÇA
(R$ milhões)
CHOQUE
NA
ALÍQUOTA
(%)
626
58
568
84
484
-
685
58
627
84
543
9,4
-
331
8
28
116
1,160
1,160
1,160
-
384
9
33
116
-
660
358
1 644
4 186
1,160
1,200
-
765
429
1 880
4 422
16,0
20,0
14,4
5,6
NOTA: O ano de referência é 1998.
Especificamente, os choques são implementados no coeficiente geral de
alíquotas tributárias do modelo B-MARIA-RS, definido como deltax (i,s,t), onde
i indica o produto gerado pelos setores (S1, ..., S25), s indica a região (Rio
Grande do Sul, Restante do Brasil ou resto do Mundo) e t indica o vetor de
impostos (ICMS ou outros impostos indiretos). Logo, para o presente exercício
de simulação, os choques implicam variações em deltax (i = S8, S16, S20;
s = Rio Grande do Sul; t = ICMS). Os dois efeitos diretos desse choque recaem
sobre o mercado de produto e sobre as finanças públicas do Governo Regional,
pois implicam uma elevação dos preços básicos dos bens comercializados pelos
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
714
Alexandre Alves Porsse
seis diferentes usuários do modelo (firmas, investidores, famílias, setor externo,
Governo Regional e Governo Federal) e também um aumento do nível de arrecadação de ICMS associado à elevação das alíquotas nos produtos dos setores
S8, S16 e S20.
A Figura 3 descreve as principais relações causais do choque de política
tributária do Governo gaúcho. Observe-se que os principais efeitos são o aumento
dos preços dos bens compostos e do custo dos fatores primários, reduzindo a
competitividade das firmas nos mercados interno e externo, assim como o poder aquisitivo das famílias. No curto prazo, como não há mobilidade dos fatores
produtivos, esses efeitos são transferidos para o Restante do Brasil, através do
comércio inter-regional. Contudo, no longo prazo, a menor rentabilidade dos
investimentos e a menor remuneração real do trabalho no Rio Grande do Sul
geram um efeito relocalização para o Restante do Brasil, reduzindo a base tributária
no território gaúcho. Assim, o aumento na receita do ICMS, inicialmente associado
ao aumento da alíquota tributária, é, agora, atenuado pela redução da base
tributária.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aaumento da alíquota de ICMS
Menor demanda de fatores primários
Menor nível de produção das firmas
Menor demanda interna e demanda externa
Firmas: menos competitivas
Investidores: retornos potenciais menores
Famílias: mais pobres
Redução da renda real regional: firmas,
investidores e famílias
Mobilidade intersetorial e inter-regional
do trabalho e do capital
Redução da base tributária
Redução da receita de ICMS
Longo Prazo
Aumento da receita
de ICMS
Principais relações causais do choque de política tributária
Aumento dos preços dos bens compostos
Figura 3
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
715
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
716
Alexandre Alves Porsse
4 Resultados da simulação
A simulação foi implementada, utilizando-se o método de Euler para corrigir os erros de linearização, e os resultados são reportados em taxas de variação percentual. Os principais resultados macroeconômicos são apresentados
na Tabela 2, tanto para a simulação de curto prazo como para a de longo prazo.
Convém ressaltar que o fechamento de curto prazo é o mais apropriado para
avaliar os efeitos da política, supondo-se que se trata de uma política transitória
e que os agentes econômicos não reavaliam suas decisões alocativas. O
fechamento de longo prazo foi implementado para ilustrar os efeitos no caso em
que a política assume um caráter permanente, situação mais apropriada para
um regime de longo prazo. Neste caso, os custos de aumento na carga tributária
estadual influem sobre a mobilidade do capital e do trabalho, gerando um efeito
de relocalização da base tributária em prol do Restante do Brasil.
No curto prazo, o efeito sobre o PIB é negativo tanto no Rio Grande do Sul
como no Restante do Brasil, pois os aumentos de preços também se transmitem para o restante do País, através do comércio regional, e não há ajuste
compensatório associado à mobilidade dos fatores produtivos. O emprego também
se reduz no Rio Grande do Sul e no Restante do Brasil. De fato, a política tende
a provocar um aumento generalizado dos preços no sistema econômico do País
como um todo, no curto prazo, reduzindo não só a demanda agregada interna
como também a demanda externa. Contudo os preços básicos dos bens em
alguns setores apresentam variação negativa (Tabela 3), devido ao efeito
substituição entre capital e trabalho na função de produção das firmas. A retração
econômica libera capital e trabalho da atividade produtiva, mas, enquanto o
aumento na oferta de capital favorece uma redução de seu preço, o mesmo não
ocorre para o fator trabalho, devido ao aumento no seu custo de produção (custo
da cesta de consumo das famílias). Esse aspecto pode ser constatado, ainda,
na Tabela 1, onde o Índice de Preços ao Consumidor mostra a maior variação.
No caso do comércio inter-regional do Rio Grande do Sul, a redução dos preços
dos bens em alguns setores domina o aumento nos demais, resultando em um
índice de preços das exportações inter-regionais com variação negativa.
Cabe observar que o impacto de curto prazo sobre o PIB gaúcho (-0,050%)
é bastante inferior àquele observado no longo prazo (-1,387%). Isso sugere que
a natureza transitória da política de aumento do ICMS, embora tenha o efeito de
retrair a atividade econômica, produz efeitos muito pequenos sobre a estabilidade
econômica. Por outro lado, no longo prazo, a persistência da política pode gerar
uma retração econômica substancial, devido à mobilidade dos fatores produtivos,
que buscarão taxas de retorno mais favoráveis no Restante do Brasil. Esse
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
717
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
efeito é claro, ao se observar que, no longo prazo, ocorre uma queda mais acentuada do PIB e do emprego no Rio Grande do Sul, enquanto há um aumento dos
mesmos no Restante do Brasil.
Tabela 2
Efeitos da política de aumento do ICMS do Rio Grande do Sul sobre a economia gaúcha
e sobre o Restante do Brasil (%)
RIO GRANDE
DO SUL
Curto
Longo
Prazo
Prazo
VARIÁVEIS
RESTANTE DO
BRASIL
Curto
Longo
Prazo
Prazo
Componentes do PIB
Consumo real das famílias ..............................
-0,034
-1,481
-0,004
0,153
Investimento real agregado .............................
-
Demanda do Governo Regional real agregada
-
-1,047
-
0,069
-
-
-
Demanda do Governo Federal real agregada
-
-
-
-
Volume das exportações inter-regionais .........
-0,054
-0,831
-0,006
-1,003
Volume das exportações internacionais .........
-0,106
-4,151
-0,025
-0,066
Volume das importações inter-regionais .........
-0,006
-1,003
-0,054
-0,831
Volume das importações internacionais .........
-0,027
-1,099
0,004
0,139
Índice de Preços ao Consumidor ....................
0,172
1,727
0,017
0,088
Índice de preços de investimento ....................
0,023
0,967
0,018
0,057
Índice de preços do Governo Regional ...........
0,081
2,583
0,025
0,170
Índice de preços do Governo Federal .............
0,081
2,583
0,025
0,170
Índice de preços de exportação inter-regional
-0,083
1,901
0,018
0,015
Índice de preços de exportação internacional
0,062
2,198
0,014
0,006
Índice de preços de importação inter-regional
0,018
0,015
-0,083
1,901
Preços
Índice de preços de importação internacional
-
-
-
-
Deflator implícito do PIB (ótica da despesa) ...
0,093
2,659
0,024
0,035
PIB real ...........................................................
-0,050
-1,387
-0,003
0,095
Emprego .........................................................
-0,092
-1,590
-0,007
0,106
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
718
Alexandre Alves Porsse
Tabela 3
Efeitos percentuais sobre o valor adicionado e preços básicos dos bens, nos longo
e curto prazos, no Rio Grande do Sul (RS) e no Restante do Brasil (RB)
CURTO PRAZO
SETORES
Valor Adicionado
RS
RB
Preços Básicos
RS
RB
Agropecuária ............................................
-0,007
-0,003
-0,019
-0,005
Indústrias metalúrgicas .............................
-0,051
-0,008
0,047
0,012
Máquinas e tratores ..................................
-0,041
-0,009
0,052
0,016
Material elétrico e eletrônico .....................
-0,022
-0,008
0,013
0,007
Material de transportes .............................
-0,021
-0,008
0,037
0,012
Madeira e mobiliário .................................
-0,021
-0,009
0,106
0,028
Papel e gráfica ..........................................
-0,040
-0,007
0,091
0,019
Indústrias química e petroquímica ............
-0,172
-0,005
-0,976
0,011
Calçados, couros e peles .........................
-0,045
-0,036
0,091
0,126
clusive fumo ..............................................
-0,023
-0,006
0,028
0,013
Abate de animais ......................................
-0,019
-0,006
0,046
0,015
Indústria de laticínios ................................
-0,008
-0,003
0,036
0,012
Fabricação de óleos vegetais ...................
-0,012
-0,004
0,011
0,004
Demais indústrias alimentares ..................
-0,013
-0,004
0,071
0,011
Demais indústrias .....................................
-0,038
-0,007
0,030
0,010
Serviços Industriais de Utilidade Pública ..
-0,456
-0,005
0,382
0,016
Construção civil ........................................
-0,001
0,000
0,029
0,022
Comércio ..................................................
-0,020
-0,006
0,048
0,025
Transportes ..............................................
-0,027
-0,008
0,046
0,023
Comunicações ..........................................
-0,627
0,017
-2,091
0,120
Instituições financeiras .............................
-0,028
-0,006
0,051
0,021
-0,036
-0,007
0,060
0,021
-0,003
Beneficiamento de produtos vegetais, in-
Serviços prestados às famílias e às empresas .......................................................
Aluguel de imóveis ....................................
0,000
0,000
-0,017
Administração pública ...............................
-0,003
0,000
0,081
0,025
Serviços privados não mercantis ..............
-0,005
-0,008
0,028
0,026
(continua)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
719
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
Tabela 3
Efeitos percentuais sobre o valor adicionado e preços básicos dos bens, nos longo
e curto prazos, no Rio Grande do Sul (RS) e no Restante do Brasil (RB)
LONGO PRAZO
SETORES
Valor Adicionado
Preços Básicos
RS
RB
RS
Agropecuária ............................................
-1,497
0,058
0,974
0,034
RB
Indústrias metalúrgicas .............................
-2,272
0,118
1,896
-0,043
Máquinas e tratores ..................................
-1,556
0,046
2,285
-0,066
Material elétrico e eletrônico .....................
-2,046
0,098
1,690
-0,063
Material de transportes .............................
-1,066
0,053
2,285
-0,080
Madeira e mobiliário .................................
-0,493
-0,050
2,188
0,115
Papel e gráfica ..........................................
-1,400
0,096
3,010
-0,071
Indústrias química e petroquímica ............
-2,220
0,145
0,940
-0,043
Calçados, couros e peles .........................
-1,340
-0,553
3,088
0,743
clusive fumo ..............................................
-1,417
0,060
1,635
0,129
Abate de animais ......................................
-1,091
0,019
2,050
0,114
Indústria de laticínios ................................
-0,970
0,095
1,993
0,072
Fabricação de óleos vegetais ...................
-1,569
0,064
1,181
0,097
Demais indústrias alimentares ..................
-0,679
0,033
2,326
-0,053
Demais indústrias .....................................
-2,396
0,110
1,581
-0,032
Serviços Industriais de Utilidade Pública ..
-2,154
0,166
5,853
-0,513
Construção civil ........................................
-1,049
0,070
1,379
0,054
Comércio ..................................................
-1,642
0,105
2,186
0,122
Transportes ...............................................
-1,487
0,109
2,289
0,079
Comunicações ..........................................
-2,925
0,221
0,857
0,034
Instituições financeiras .............................
-1,896
0,191
3,324
-0,105
Beneficiamento de produtos vegetais, in-
Serviços prestados às famílias e às empresas .......................................................
-1,572
0,133
2,480
0,044
Aluguel de imóveis ...................................
-1,241
0,133
0,795
0,180
Administração pública ..............................
-0,078
0,006
2,583
0,170
Serviços privados não mercantis .............
-1,843
0,138
2,904
0,168
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
720
Alexandre Alves Porsse
Em síntese, o efeito da política é uma redução da competitividade das
duas regiões no curto prazo. No longo prazo, ocorre uma redução da
competitividade apenas da economia gaúcha (notadamente no comércio
internacional), de modo que os investimentos tendem a se direcionar para o
Restante do Brasil, ampliando o emprego e o consumo das famílias nessa região. Os efeitos de expansão dos investimentos e do consumo privado no Restante do Brasil são mais que suficientes para compensar as perdas de
competitividade nos comércios regional e internacional, que ainda permanecem
nessa região.
No cenário de longo prazo, a queda do PIB gaúcho e o aumento do PIB do
Restante do Brasil evidenciam um efeito de relocalização da base tributária
entre as duas regiões. Nesse caso, deve-se esperar que a efetividade da política
tributária, em termos de expansão das receitas do ICMS, fique comprometida
no longo prazo. Ou seja, no curto prazo, a política possivelmente será efetiva
em produzir o aumento desejado nas receitas, devido à preponderância dos
efeitos de primeira ordem (mudança da alíquota tributária), mas, no longo prazo,
o incremento de receita pode ser atenuado, em razão dos efeitos de segunda
ordem (mobilidade da base tributária).10
Para avaliar essa dimensão, calculou-se o efeito de expansão real no ICMS
pós-mudança tributária para os dois fechamentos de simulação, utilizando-se o
deflator implícito do PIB como fator de transformação para calcular o valor presente
no ano-base (Gráfico 1). Os resultados mostram que a efetividade da arrecadação
associada à política de aumento do ICMS é comprometida em mais de 50%, no
longo prazo, devido à relocalização produtiva provocada pelo choque. Ressalta-se que os setores afetados pela política apresentam significativa participação
na composição da receita do ICMS (cerca de 40%), mas também apresentam
as maiores taxas de redução do valor adicionado no longo prazo (Tabela 3).
Enfim, esses resultados mostram que o ganho de receita alcançado pela política
no curto prazo não se sustenta integralmente no longo prazo, de modo que o
equilíbrio orçamentário só poderia ser alcançado através de um aumento no
esforço fiscal, leia-se maior eficiência da arrecadação, ou via redução dos gastos.
10
Para uma discussão sobre efeito de relocalização produtiva e seu impacto sobre a receita
de impostos, ver Domingues e Haddad (2003).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
721
Gráfico 1
Mudança real na receita do ICMS no RS
∆%
5,0
4,5
Curto prazo
(4,3%)
4,0
3,5
3,0
2,5
Longo prazo
(1,9%)
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
BaseAno-base
de Referência
Fechamento
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
722
Alexandre Alves Porsse
5 Considerações finais
Este trabalho busca avaliar os impactos econômicos da política de aumento das alíquotas do ICMS de uma cesta de produtos praticada pelo Governo
gaúcho. Sustenta-se que a metodologia de modelos de equilíbrio geral computável
é a mais apropriada para esse fim, na medida em que possibilita capturar a
reação dos agentes às mudanças de preços relativos, provocadas pelo choque
de política tributária em foco. Adicionalmente, também se sustenta que um fechamento de curto prazo seria mais apropriado para a simulação do choque
tributário, uma vez que a política teve caráter transitório, haja vista a redução
gradativa das alíquotas para seu patamar inicial a partir de 2007. Também foi
implementado um exercício de simulação para um fechamento de longo prazo,
visando extrair informações sobre o efeito de relocalização produtiva associado
à mobilidade dos fatores, simulando o caso em que a política assume um caráter
permanente.
No curto prazo, os principais resultados apontam uma elevação geral dos
preços e “pequena” redução no emprego e no produto, tanto no Rio Grande do
Sul como no Restante do Brasil, devido à interdependência regional entre essas
economias. No Rio Grande do Sul, o aumento de preços mostra-se mais intenso
sobre os bens de consumo das famílias. Porém, se a política assumir um caráter
permanente, fica evidente, pelos resultados da simulação de longo prazo, que
deve haver um significativo efeito de relocalização produtiva, resultando numa
queda relativamente mais acentuada no emprego e no produto do Rio Grande do
Sul, em detrimento do aumento do emprego e do produto no Restante do Brasil.
Ainda nesse cenário, constata-se que a relocalização produtiva implica uma
redução da base tributária gaúcha, comprometendo a eficácia da política de
aumento tributário em termos do incremento da receita do ICMS.
Por fim, cabe retomar que esses resultados devem ser considerados à luz
da estrutura econômica vigente em 1998, ano-base do modelo B-MARIA-RS.
Logo, os resultados encontrados servem apenas como um indicativo dos
potenciais efeitos da política. Ademais, a robustez dos efeitos identificados é
condicionada pelos coeficientes e parâmetros de elasticidades do modelo, sendo
relevante, futuramente, avançar na análise da sensibilidade dos resultados, em
face de modificações no conjunto de coeficientes e de parâmetros de elasticidade.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
723
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
Anexo
Tabela A.1
Parâmetros de elasticidades e coeficientes do modelo B-MARIA-RS
SETORES
S1
S2
S3
S4
S5
S6
S7
S8
S9
S10
S11
S12
S13
S14
S15
S16
S17
S18
S19
S20
S21
S22
S23
S24
S25
Agropecuária .................
Indústrias metalúrgicas
Máquinas e tratores ......
Material elétrico e eletrônico ...........................
Material de transportes
Madeira e mobiliário .....
Papel e gráfica ..............
Indústrias química e petroquímica .....................
Calçados, couros e peles .................................
Beneficiamento de produtos vegetais, inclusive
fumo ..............................
Abate de animais ..........
Indústrias de laticínios ..
Fabricação de óleos vegetais ............................
Demais indústrias alimentares .......................
Demais indústrias .........
Serviços Industriais de
Utilidade Pública ...........
Construção civil ............
Comércio ......................
Transportes ...................
Comunicações ..............
Instituições financeiras ..
Serviços prestados às
famílias e às empresas ..
Aluguel de imóveis .........
Administração pública ....
Serviços privados não
mercantis .......................
ELASTICIDADE
DE
SUBSTITUIÇÃO-ARMINGTON
REGIONAL
ELASTICIDADE
ELASTICIDADE
DE
DE
SUBSTITUIÇÃO- SUBSTITUIÇÃO-ARMINGTON
-FATORES
INTERNACIONAL
PRIMÁRIOS
0,229
1,186
0,293
0,229
1,186
0,293
0,500
0,500
0,500
1,349
0,430
0,023
0,303
1,349
0,430
0,023
0,303
0,500
0,500
0,500
0,500
0,793
0,793
0,500
0,057
0,057
0,500
0,874
0,003
0,322
0,874
0,003
0,322
0,500
0,500
0,500
1,453
1,453
0,500
0,060
1,587
0,060
1,587
0,500
0,500
0,007
0,001
0,462
0,162
1,002
0,092
0,007
0,001
0,462
0,162
1,002
0,092
0,500
0,500
0,500
0,500
0,500
0,500
0,829
0,058
0,047
0,829
0,058
0,047
0,500
0,500
0,500
0,001
0,001
0,500
(continua)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
724
Alexandre Alves Porsse
Tabela A.1
Parâmetros de elasticidades e coeficientes do modelo B-MARIA-RS
SETORES
S1
S2
S3
S4
S5
S6
S7
S8
S9
S10
S11
S12
S13
S14
S15
S16
S17
S18
S19
S20
S21
S22
S23
S24
S25
Agropecuária .................
Indústrias metalúrgicas
Máquinas e tratores ......
Material elétrico e eletrônico ...........................
Material de transportes
Madeira e mobiliário .....
Papel e gráfica ..............
Indústrias química e petroquímica .....................
Calçados, couros e peles .................................
Beneficiamento de produtos vegetais, inclusive
fumo ..............................
Abate de animais ..........
Indústrias de laticínios ..
Fabricação de óleos vegetais ............................
Demais indústrias alimentares .......................
Demais indústrias .........
Serviços Industriais de
Utilidade Pública ...........
Construção civil ............
Comércio ......................
Transportes ...................
Comunicações ..............
Instituições financeiras ..
Serviços prestados às
famílias e às empresas
Aluguel de imóveis .......
Administração pública ..
Serviços privados não
mercantis .......................
PARTICIPAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
MARGINAL NA
FUNÇÃO LES
ELASTICIDADE DA
DEMANDA
INTERNACIONAL
RS
RB (1)
0,043
0,003
0,008
0,059
0,006
0,008
-13,241
-1,371
-2,263
0,022
0,078
0,022
0,010
0,031
0,054
0,011
0,008
-1,114
-1,096
-1,134
-0,999
0,026
0,016
-3,887
0,024
0,007
-0,885
0,028
0,026
0,016
0,016
0,017
0,011
-1,942
-2,116
-2,639
0,009
0,004
-1,323
0,041
0,074
0,034
0,066
-0,504
-1,719
0,023
0,000
0,122
0,043
0,024
0,081
0,018
0,000
0,096
0,043
0,017
0,102
-0,762
-1,045
-1,217
-8,362
-1,064
-2,103
0,103
0,165
0,001
0,153
0,199
0,004
-1,914
-1,978
-3,628
0,008
0,018
-1,045
FONTE: Banco de dados do modelo B-MARIA-RS.
(1) Restante do Brasil.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul, em 2005: uma análise de equilíbrio geral computável
725
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
726
Alexandre Alves Porsse
PORSSE, A. A. Competição tributária regional, externalidades fiscais e federalismo no Brasil: uma abordagem de equilíbrio geral computável. Tese (Doutorado)–Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 701-726, 2008
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
727
Os determinantes da política fiscal no
Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03*
Liderau dos Santos Marques Junior**
Pesquisador da Fundação de Economia
e Estatística (FEE)
Resumo
Este artigo apresenta e testa diversas hipóteses sobre os fatores determinantes
da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. Os resultados confirmam a hipótese de que instituições orçamentárias se constituem num
importante determinante da política fiscal gaúcha, e há evidências de que o
déficit primário tende a persistir de um período para outro.
Palavras-chave
Instituições orçamentárias; análise de regressão; Rio Grande do Sul.
Abstract
The article presents and tests many hypotheses about the determinants of fiscal policy of the state of Rio Grande do Sul state between 1970 and 2003. The
results confirm the hypothese that budget institutions are an important determinant
of primary deficit, and there are evidences that the primary deficit tend to persist
from one period to another.
Key words
Budget institutions; regression analysis; Rio Grande do Sul.
* Este artigo é uma versão modificada do Capítulo 5 da tese de Marques Junior (2005).
Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
O autor agradece os comentários e as sugestões de um parecerista anônimo. Como de
praxe, eventuais erros e imperfeições são de inteira responsabilidade do autor.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
728
Classificação JEL:
Liderau dos Santos Marques Junior
C1, H8, H89.
1 Introdução
A política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul caracterizou-se por contínuos déficits primários entre 1970 e 2003. Enquanto o Estado conseguia se
financiar no mercado financeiro, tal regime de política fiscal não se constituía
em um problema. Porém, com a mudança de regime da política monetária do
Governo Federal, em meados de 1994, houve forte elevação da taxa de juros
real básica praticada no mercado financeiro. Em função disso, os agentes financeiros passaram a exigir maiores taxas de juros. Como o Estado tradicionalmente gerava déficit primário e houve forte elevação do pagamento de juros, o
resultado foi uma explosão do endividamento estadual entre 1994 e 1997.
Diante do descontrole das contas públicas e dado que a hipótese de calote
da dívida pública estava descartada, o Governo do Estado viu-se obrigado a
assinar um acordo de renegociação da dívida estadual com o Governo Federal
no ano de 1998. No bojo desse acordo, o Estado assumiu o compromisso de
promover um ajuste fiscal rigoroso.1 Entretanto ele foi assinado sem se terem
claros os fatores determinantes dos déficits primários no caso do Rio Grande do
Sul.
O presente artigo não visa analisar o acordo, mas, sim, utilizando-se de
uma análise de regressão linear, testar diversas hipóteses sobre os determinantes
do déficit primário, no caso gaúcho, para o período 1970-03. De fato, o que se
busca é verificar se há relação entre as variáveis consideradas. Mesmo tendo-se presente os seus limites, aplica-se a abordagem da regressão linear, no
presente artigo, por sua simplicidade e por ser amplamente conhecida. Ademais, é adequada para um estudo de caso, como é a proposta do artigo. Outras
abordagens também são factíveis de serem aplicadas. Por exemplo, Hillbrecht e
Veloso (2001) utilizam o modelo auto-regressivo (VAR) para testar hipóteses
sobre os fatores determinantes dos sistemáticos déficits primários no caso gaúcho, entre 1970 e 1998.
As hipóteses a serem testadas são classificadas em três categorias de
fatores: os econômicos, os políticos e os institucionais. Dentre os fatores
econômicos, foram consideradas variáveis como a taxa de crescimento do PIB
1
Sobre detalhes desse acordo, ver Santos e Calazans (1999) e Calazans, Brunet e Marques
Jr. (2000).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
729
real, uma medida do serviço da dívida, a aceleração da taxa de inflação e a
relação gastos com pessoal/PIB. Como fatores políticos, consideram-se, dentre outros, o grau de coesão do Governo, o número de partidos da coalizão que
forma o Governo, o percentual de deputados governistas na Assembléia
Legislativa e o regime político (ditadura ou democracia). Entre os fatores
institucionais levados em conta, têm-se um índice que mede se as instituições
orçamentárias são hierárquicas e transparentes, o sistema partidário (bipartidário
ou multipartidário) e o número de secretarias de estado.
Visando testar as hipóteses, foram estabelecidos cinco modelos
econométricos. Dos cinco modelos, estimaram-se 12 regressões, nas quais a
variável dependente é a relação déficit primário/PIB. Dadas a maneira como os
modelos foram especificados e as variáveis mensuradas, obtiveram-se evidências de que as instituições orçamentárias e o déficit primário defasado foram
fatores determinantes do déficit primário no período em análise.
O artigo está assim dividido: na segunda seção, apresenta-se a metodologia
de estimação; na terceira, demonstram-se os modelos econométricos e as regressões estimadas, bem como os comentários sobre os resultados; na quarta
e última seção, são tecidas as considerações finais.
2 Metodologia de estimação
Na modelagem econométrica, empregou-se a abordagem clássica, ou seja,
partindo-se de hipóteses sobre os determinantes do déficit primário, foram
construídos diferentes modelos econométricos. Adotou-se, portanto, a estratégia, de incluir somente as variáveis fundadas nas discussões teóricas. Para
alguns modelos econométricos, utilizou-se uma outra estratégia, também muito
empregada na literatura pesquisada, qual seja, partindo-se de um modelo
econométrico com determinado número de regressores, foram acrescentados
regressores de interação.
A análise proposta é a da regressão linear clássica. O método de estimação dos parâmetros é o de mínimos quadrados ordinários (MQO). Salienta-se
que o principal objetivo da análise é verificar se há relação entre as variáveis e
não o de testar hipóteses sobre a magnitude dos parâmetros ou realizar previsões. O software utilizado foi o Eviews (versão 3.0). Os dados são anuais e
secundários (definições e sua apresentação encontram-se no Apêndice).
Na definição dos modelos estimados, adotou-se um procedimento semelhante ao de Fialho (1997). Primeiramente, estimou-se um modelo em cuja
especificação básica apareciam as variáveis explicativas mais uma estrutura
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730
Liderau dos Santos Marques Junior
de defasagens da variável dependente igual a três defasagens.2 Em segundo
lugar, o modelo foi simplificado através da eliminação sucessiva das defasagens mais distantes. Em terceiro e último, a definição da especificação mais
adequada do modelo foi feita com base nos critérios de informação de Akaike e
Schwartz. Desse modo, a estrutura de defasagem resultante para a variável
dependente em todos os modelos estimados, na terceira seção, foi a de uma
defasagem.
Antes da estimação dos modelos, fez-se o teste de raiz unitária para as
séries econômicas. Adotou-se o seguinte procedimento para se obterem os resultados dos testes de Dickey-Fuller aumentado para as séries: (a) realizou-se
uma seqüência de testes de raiz unitária de Dickey-Fuller aumentado com a
presença da constante e da tendência, com constante e sem a presença da
tendência e, por fim, sem constante e sem tendência na regressão;3 (b) assumindo-se os níveis de significância iguais a 1%, 5% e 10%, determinou-se o p
para cada série; (c) com a escolha de p, realizou-se nova seqüência de testes
de raiz unitária de Dickey-Fuller aumentado com a presença da constante e da
tendência, com constante e sem a presença da tendência e, por fim, sem constante e sem tendência na regressão; (d) desta última seqüência de testes, chegou-se ao modelo para cada série, considerando-se o desempenho em termos
de minimização dos critérios de Akaike e de Schwartz. Dependendo do nível de
significância considerado, concluiu-se que cada série utilizada nas regressões
das subseção 3.2 não apresentou presença de raiz unitária.4
Aplicaram-se os seguintes testes para os resíduos das regressões: o
correlograma dos resíduos (oito defasagens incluídas), a estatística Q de Ljung-Box, o teste de normalidade através da estatística Jarque-Bera, o teste LM (até
três defasagens) e o teste de heteroscedasticidade de White sem termos cruzados (por causa do tamanho pequeno das amostras).5 Empregou-se o teste
2
Fialho (1997) apresenta a seguinte especificação básica, a partir da qual se chegou ao
modelo mais adequado a ser estimado: ,
Y t = a 0 + a 1Y t − 1 + a 2 Y t − 2 + .... + a n Y t − n + a n + 1 PB
t
+ ε t, onde Y é uma variável
qualquer no período t, e PBt é uma variável dummy qualquer.
3
O modelo adotado para os testes de Dickey-Fuller aumentado foi o seguinte:
∆ xt = a
0
+ γx
t−1
+ a 2t +
p
∑
i=1
π i ∆ x t − i + ε t , onde x representa a variável consi-
derada; p é o número de defasagens; ε é o erro (ruído branco); e t, a tendência linear. Nos
testes realizados, o número inicial de termos defasados foi igual a cinco.
4
Os resultados dos testes não são apresentados.
5
Esses testes são amplamente conhecidos, razão pela qual não cabe aqui apresentá-los. A
estatística de Durbin-Watson não foi utilizada, porque, nos modelos econométricos propostos, a variável dependente defasada aparece como uma das variáveis explicativas.
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Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
731
Ramsey-RESET para detectar problemas de especificação dos modelos
econométricos, considerando-se a variável dependente estimada elevada ao
quadrado, ao cubo e à quarta potência.6
Em todas as regressões estimadas, os testes apontaram o que segue: (a)
a estatística Q de Ljung-Box, para oito defasagens, indicou a não-rejeição da
hipótese nula de ausência de autocorrelações significativas de resíduos; (b) a
estatística Jarque-Bera indicou a não-rejeição da hipótese nula de uma distribuição normal de resíduos; (c) o teste LM, até a defasagem de ordem três, não
rejeitou a hipótese nula de ausência de correlação serial de resíduos; (d) o teste
de heteroscedasticidade de White, sem termos cruzados, não rejeitou a hipótese nula de ausência de heteroscedasticidade nos resíduos; por fim, (e) o teste
Ramsey-RESET não rejeitou a hipótese de que os coeficientes da variável dependente estimada (elevada ao quadrado, ao cubo e à quarta potência) são
todos iguais a zero. Aplicando-se o teste de White, encontrou-se a presença de
heteroscedasticidade em duas regressões (Tabela 2); nesses casos, utilizaram-se os erros-padrão robustos.
Quanto ao poder explicativo dos modelos, observou-se o R2 ajustado e,
para a inferência, analisaram-se as estatísticas t e F.
6
Como esse teste também é conhecido, não será revisto neste espaço.
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
-
-
-
-
..........
..........
..........
PO L 1D
PO L 2D
PO L 3D
G P ............… … ..
S
-
-
-
-
-
-
-0,2 5
(1)(0 ,89 )
-
0 ,00 03
(1) (1 ,00 )
-0,0 4
(1) (1 ,36 )
0 ,53
(1) (3 ,07 )
2
(1 ) V a lores ab solu tos d as esta tísticas
t.
3 ,33
0 ,23
-
-
-
-
-
-0,1 3
(1 ) (0,9 2)
-
-
2 ,74
0 ,21
-
-
-
-
-0,5 4
(1 ) (1,1 8 )
-
-
-0 ,11
(1 ) (0,2 1 )
0 ,00 0 3
(1 ) (1,0 8 )
-0 ,09
(1 )(1,5 6 )
0 ,53
(1 ) (2,9 2 )
5
3 ,24
0 ,26
-
-
-
-0 ,6 9
(1) (1 ,5 2)
-
-
-0 ,0 4
(1) (0 ,1 5)
-
0 ,00 03
(1)(0 ,9 3)
-0 ,06
(1)(1 ,8 0)
0 ,5 6
(1)(3 ,2 9)
V A R IÁ V E L D E P E N D E N TE ∆ t
4
0,0 00 4
(1 ) (1,2 5)
-0 ,05
(1 ) (1,5 7)
0,4 8
(1 ) (2,7 7)
3
R e gre ssõe s estim ad a s do s m o de lo s (1 ) e (2 )
E S TA TÍS TIC A F
3 ,04
3,3 2
R 2 A JU S TA D O ....
0 ,20
0,2 3
FO N TE : Ta be las A .1 , A .3 e A .4 .
N O TA : Inc luiu -se um a co n stan te e m to d as a s re gressõ e s.
............… … … ..
-
PO L 3 ................
-
-
..............
PO L 2
0 ,05
(2) (0,1 1)
..............
0 ,00 03
(1) (0,9 4)
-0 ,04
(1) (1,0 2)
0,5 0
(1) (2,7 9)
1
PO L 1
∆ Π T ...................
N T .......................
∆ T-1 ....................
V A R IÁ V E IS
E X P LIC A TIV A S
Tab ela 1
6
3,4 5
0,2 8
-
-
-0,2 6
(1 ) (1 ,73 )
-
-
-0 ,13
(1 ) (0 ,99 )
-
-
0,0 00 4
(1 ) (1 ,50 )
-0,1 1
(1 ) (2 ,37 )
0 ,47
(1 ) (2 ,81 )
7
3 ,51
0 ,28
-0 ,02
(1 ) (0,0 4)
0,2 3
(1 ) (1,4 3)
-
-
-
-
-
-
0 ,00 02
(1 ) (0,8 6)
-
0 ,35
(1 ) (1,7 3)
732
Liderau dos Santos Marques Junior
733
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
Tabela 2
Regressões estimadas do modelo (3)
VARIÁVEIS
EXPLICATIVAS
VARIÁVEL DEPENDENTE ∆t
1
2
∆t-1 ..............................
0,57
(1)(2,09)
0,50
(1)(2,26)
COA ..........................
0,15
(1)(1,06)
0,10
(1)(0,69)
NS ..............................
-0,23
(1)(1,07)
-0,10
(1)(0,79)
COA*n ....................
-0,01
(1)(0,44)
-
NS*n ........................
0,03
(1)(0,77)
-
nt ..................................
-0,38
(1)(0,80)
-0,03
(1)(0,97)
0,0003
(1)(1,45)
0,0003
(1)(1,18)
∆πt ..............................
Estatística F .............
2
R ajustado ...............
1,85
2,61
0,16
0,20
FONTE: Tabelas A.1, A.3 e A.4.
NOTA: Incluiu-se uma constante em cada uma das regressões.
(1) Valores absolutos das estatísticas t.
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734
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3 Os determinantes políticos, econômicos
e institucionais do déficit primário
3.1 Breve revisão de literatura sobre os
determinantes do déficit primário do RS7
Nos trabalhos sobre finanças públicas do Rio Grande do Sul, são apontadas inúmeras hipóteses sobre os determinantes dos déficits primários. Segundo
Moura Neto (1994), os déficits primários da década de 70 estão associados à
baixa elasticidade das receitas estaduais em relação ao crescimento do PIB e
ao comportamento ascendente das despesas, impulsionadas pelos elevados
investimentos do período. Na década de 80, a manutenção das despesas
operacionais em nível excessivamente elevado foi o fator preponderante para a
ocorrência dos déficits primários. Para Rückert, Borsatto e Rabelo (2000), os
déficits primários, nos anos 80, estão associados à queda da receita tributária,
devido às elevadas taxas de inflação, e ao aumento da despesa. Nos anos 90,
a trajetória dos déficits primários manteve-se, basicamente porque as despesas
com pessoal e as transferências constitucionais cresceram mais do que a receita tributária. Para Santos e Calazans (1999), os seguintes fatores contribuíram para os desequilíbrios fiscais do RS entre 1970 e 1998: a queda das receitas inflacionárias e a elevação das taxas de juro reais no período posterior a
1994 e o aumento do gasto público real, em especial com pessoal, ao longo de
todo o período em análise. Ao investigarem igual período, Calazans, Brunet e
Marques Jr. (2000) apontam os mesmos fatores como determinantes dos constantes déficits primários no RS. Da discussão de Meneghetti Neto (2004) sobre
os impactos econômicos dos incentivos fiscais, depreende-se que as renúncias
fiscais praticadas por sucessivos governos gaúchos também contribuíram para
o quadro de déficits primários crônicos.
O trabalho de Hillbrecht e Veloso (2001) destaca-se dos anteriormente comentados, porque analisa empiricamente algumas hipóteses sobre os
determinantes da despesa per capita e da receita per capita do Estado do Rio
Grande do Sul, utilizando um modelo auto-regressivo para o período 1970-98.
7
Em Poterba e Hagen (1999), tem-se uma coletânea de trabalhos que testam as mais variadas
hipóteses sobre os determinantes de déficits públicos para países. Em geral, esses estudos
aplicam uma abordagem de painel de dados para testar as hipóteses. Para uma análise da
América Latina, ver Borsani (2003).
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Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
735
Os autores consideram as seguintes variáveis como determinantes da despesa
per capita e da receita per capita no caso gaúcho: a inflação brasileira, medida
através do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV); o Produto Interno Bruto per capita do RS; o número
de órgãos da Administração Direta do Estado; o número de partidos políticos
que formam o Governo; ano eleitoral; e a divisão do Governo, ou seja, o caso em
que o partido que governa não detém o controle da Assembléia Legislativa.
Após essa breve discussão, na seção seguinte, apresenta-se a análise
empírica, onde são testadas algumas hipóteses sobre os determinantes dos
déficits primários no caso do Rio Grande do Sul.
3.2 Os determinantes políticos e econômicos
do déficit primário: uma primeira abordagem
Tendo como referência Roubini e Sachs (1989), consideram-se dois modelos que levam em conta os seguintes fatores determinantes do déficit primário:
e
∆ t = a0 + a1∆ t −1 + a2 nt + a3 ∆π t + a4 POLt + vt
(1)
∆ t = a0 + a1∆ t −1 + a2 GPt + a3 ∆π t + a4 St + et
(2)
onde se têm a relação déficit primário/PIB,
Ät; a relação déficit primário/PIB
defasada, Ät-1; a taxa de crescimento do PIB real, nt; a aceleração da taxa de
inflação, Äðt; a variável política, POLt; a relação despesa de pessoal e encargos/
/PIB, GPt; o sistema partidário em vigor, St; e, por último, vt e et são os termos
dos erros.
A variável que mede o grau de coesão do governo (POL) é construída de
três maneiras diferentes. Na primeira construção, POL1, assume o valor zero,
quando o mesmo partido detém a maioria no governo e na Assembléia Legislativa;
assume valor igual a um, quando um partido ou uma coalizão detém o controle
do governo, mas não é maioria na Assembléia Legislativa do Estado. Na segunda construção, POL2, tem o valor igual a zero, quando o mesmo partido controla
o Executivo e detém a Presidência do Legislativo; assume o valor um, quando
um partido controla o Executivo, mas um partido diferente preside o Legislativo.
Na última construção, POL3, assume os seguintes valores: zero, quando o mesmo partido detém maioria no governo e na Assembléia Legislativa; um, quando
se trata de um governo de coalizão formado por dois a três partidos; dois, quan-
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736
Liderau dos Santos Marques Junior
do o governo de coalizão é constituído por quatro ou mais partidos; e três,
quando o partido do governador é minoria na Assembléia.8
Da primeira regressão, espera-se: (a) que o déficit primário seja uma função positiva do déficit primário defasado e entre zero e um, 0 < a1 < 1, admitindo-se que o ajustamento do déficit primário seja lento; (b) que o déficit primário
seja uma função negativa da taxa de crescimento do PIB real, a2 < 0; (c) que a
aceleração na taxa de inflação eleve o déficit primário, a3 > 0; (d) e, sendo a
variável política POLt um índice que mede o grau de coesão do Governo Estadual, espera-se que seja diferente de zero e que afete positivamente o déficit
primário, a4 > 0.9
Da segunda regressão, espera-se: que (a) que o déficit primário seja uma
função positiva do déficit primário defasado e entre zero e um, 0 < a1 < 1; (b) que
o déficit primário seja uma função positiva dos gastos com pessoal, a2 > 0; (c)
que a aceleração na taxa de inflação eleve o déficit primário, a3 > 0; (d) que a
variável sistema partidário, St, afete positivamente o déficit primário, a4 > 0. Este
último fator é uma variável dummy, assumindo valor igual a zero durante a
vigência do sistema bipartidário (1970-78) e valor igual a um ao longo do sistema multipartidário (1979-03).
A Tabela 1 apresenta os resultados das estimações das regressões (1) e
(2). Na coluna 1 da Tabela 1, todos os coeficientes têm o sinal correto, porém
apenas o coeficiente do déficit primário defasado é significativamente diferente
de zero. Nas colunas 2 e 3, novamente apenas o coeficiente do déficit primário
defasado é significativo. Note-se que o sinal do coeficiente da variável política
não é o esperado. Nas colunas 4, 5 e 6, têm-se o termo de interação entre a
variável política e a taxa de crescimento econômico; na coluna 4, apenas o
coeficiente do déficit primário defasado é significativo; na coluna 5, o coeficiente da taxa de crescimento do PIB real é significativo a 10% e apresenta o sinal
correto; os demais coeficientes não são significativos, com exceção do déficit
primário defasado.
Na coluna 6, embora o sinal do coeficiente do termo de interação não seja
o esperado, a variável política é significativa (ao nível de significância de 10%),
quando interagindo com a variável dummy, POL3D. Os coeficientes significativos e com os sinais esperados são os referentes às variáveis déficit primário
defasado e taxa de crescimento do PIB real. Por último, na coluna 7, apenas o
coeficiente do déficit primário defasado é significativo a 10%; os demais não
são significativamente diferentes de zero. As estatísticas F das sete regres-
8
Os dados referentes a essas variáveis encontram-se na Tabela A.3.
9
Sobre os dados, ver Tabelas A.1, A.2 e A.3.
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Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
737
sões da Tabela 1 rejeitam a hipótese nula de que todos os coeficientes são
iguais a zero a 5% e a 10% de nível de significância.
Os resultados obtidos corroboram as hipóteses de que o déficit primário
corrente é determinado pelo déficit do período anterior e pela taxa de crescimento do PIB real — essa variável é importante somente quando se leva em conta
o termo de interação. As demais variáveis mostraram-se não relevantes na determinação do déficit primário.
3.3 Os determinantes políticos e econômicos do
déficit primário: uma segunda abordagem
Retomando-se o modelo básico de Kontopoulos e Perotti (1999), considera-se o seguinte modelo econométrico:10
∆ t = a0 + a1∆ t −1 + a2COAt + a3 NSt + a4 COAt * nt + a5 NS t * nt + a6 nt + a7 ∆π t + vt (3)
onde Ät é a relação déficit primário/PIB; Ät-1 é a relação déficit primário/PIB
defasada; COAt é o número total de partidos na coalizão; NSt é o número total de
secretarias de estado, excetuando-se a Secretaria da Fazenda; nt é a taxa de
crescimento do PIB real; COAt*nt e NSt*nt representam a interação entre os dois
índices com a taxa de crescimento do PIB; Äðt é a aceleração da taxa de
inflação; e vt é o erro.
Como anteriormente, espera-se que o déficit primário corrente seja uma
função positiva do déficit primário defasado, ou seja, que o coeficiente seja
positivo e entre zero e um, 0 < a1 < 1.
Quanto ao coeficiente da variável coalizão, espera-se que seja maior ou
igual a zero, quando a variável dependente é o déficit primário, a2 > 0. Isto
porque, do lado das despesas, quanto maior a coalizão, maiores serão as despesas; já do lado das receitas, pode-se ter tanto a manutenção como a diminuição da arrecadação de impostos. Espera-se que o coeficiente do termo de
interação entre a variável política, COA, e a taxa de crescimento, n, seja maior
ou igual a zero, a4 > 0.
Espera-se que o coeficiente da variável política NS também afete positivamente o déficit primário, pois, quanto maior for a fragmentação dentro do Gover-
10
Na comparação com o modelo original, utiliza-se aqui a variável de política fiscal em nível e
não a sua variação.
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738
Liderau dos Santos Marques Junior
no, maiores devem ser as despesas, portanto, a3 > 0. No que tange ao coeficiente do termo de interação entre o número de secretarias e a taxa de crescimento
do PIB, NS*n, espera-se que seja negativo, a5 < 0. Em relação aos coeficientes
das variáveis econômicas, espera-se que a6 < 0 e a7 > 0.
A Tabela 2 apresenta os resultados das estimações. As colunas 1 e 2 têm
como variável dependente o déficit primário;11 nota-se que apenas a variável
explicativa, déficit primário defasado, é significativa, apresentando sinal e magnitude esperados. Nas colunas 1 e 2, o sinal do coeficiente da variável coalizão
é o esperado, o que não ocorre com o coeficiente da variável número de secretarias. Na coluna 1, os coeficientes dos termos de interação não são significativos. Os sinais dos coeficientes das variáveis econômicas são os esperados,
porém são não significativos. Note-se que, na coluna 2, se excluíram os termos
de interação, apesar disso, apenas o coeficiente da variável explicativa déficit
primário defasado manteve-se significativo. A estatística F da coluna 1 não
rejeita a hipótese nula de que todos os coeficientes são iguais a zero a 1%, a
5% e a 10% de nível de significância. A estatística F da coluna 2 rejeita a
hipótese nula de que todos os coeficientes são iguais a zero a 5% e a 10% de
nível de significância.
Considerando-se os resultados apresentados na Tabela 2, o déficit primário
defasado é um importante e significativo determinante do déficit primário. Entretanto os fatores políticos, institucionais e econômicos não se mostraram significativos nas estimações do modelo básico.
3.4 Déficit primário, variáveis políticas
e instituições orçamentárias
Stein, Talvi e Grisanti (1999) discutem os arranjos institucionais e a
performance da política fiscal de 26 países da América Latina e do Caribe. À luz
dessa análise, propõe-se o seguinte modelo econométrico:
∆ t = a0 + a1∆ t −1 + a2 NEPt + a3 PGAt + a4 IOt + vt
11
(4)
Para as duas regressões da Tabela 2, o teste de White indicou presença de
heteroscedasticidade nos resíduos, aos níveis de significância de 5% e 10%. Diante desse
problema, os valores t foram estimados considerando-se a matriz de White
(heteroskedasticity consistent covariance matrix). Assim, utilizaram-se os erros-padrão
robustos.
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onde Ät é a relação déficit primário/PIB; Ät-1 é a relação déficit primário/PIB
defasada; NEPt é o número efetivo de partidos; PGAt é o percentual de deputados governistas na Assembléia Legislativa do Estado; IOt representa as instituições orçamentárias; e vt é o erro.
Espera-se que os coeficientes das variáveis déficit primário defasado e
número efetivo de partidos sejam positivos, a1 e a2 > 0. O número efetivo
de partidos é um índice definido como NEP=
1
onde vi é a proporção de repre∑vi2
sentantes do partido i na Assembléia Legislativa do Estado. Assim, quanto maior
é o número de partidos com representantes na Assembléia, maior é o número
efetivo de partidos. Admite-se que uma maior fragmentação política esteja associada a um maior déficit primário.
Espera-se, além disso, que a variável política, PGA, percentual de deputados estaduais governistas na Assembléia, esteja negativamente relacionada ao
déficit primário, a3 < 0.
A variável instituições orçamentárias, IO, constitui-se num indicador que
busca captar o impacto das instituições orçamentárias sobre os resultados fiscais. Segundo Alesina et al. (1996), trata-se de um índice que visa refletir todas
as etapas do processo orçamentário (elaboração, aprovação e execução). Segundo ele, instituições orçamentárias mais hierarquizadas e transparentes refletem-se num valor de IO maior do que o das instituições mais colegiadas e não
transparentes — quanto maior o valor de IO, menor é o déficit primário. Portanto,
em relação ao coeficiente a4, espera-se um sinal negativo.12
Na Tabela 3, têm-se, então, os resultados da estimação. Os sinais dos
coeficientes da coluna 1 estão de acordo com o esperado, porém apenas os
coeficientes das variáveis déficit primário defasado e instituições orçamentárias são significativos a 10% de nível de significância. A estatística F da Tabela
3 rejeita a hipótese nula de que todos os coeficientes são iguais a zero a 5% e
a 10% de nível de significância.
Em suma, mais uma vez o déficit primário defasado mostrou-se um importante e significativo determinante do déficit primário. Outro determinante importante e significativo são as instituições orçamentárias que estão negativamente
relacionadas com o déficit primário. A medida de fragmentação política, o número efetivo de partidos, mostrou-se uma variável irrelevante na determinação do
déficit primário, o mesmo ocorrendo com o percentual de deputados governistas
na Assembléia.
12
Na Tabela A.3, têm-se os dados referentes à variável instituições orçamentárias. Por falta
de espaço, não se apresenta a fundamentação teórica do referido índice, a qual pode ser
encontrada em Marques Jr. (2005).
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740
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Tabela 3
Regressão estimada do modelo (4)
VARIÁVEIS
EXPLICATIVAS
VARIÁVEL DEPENDENTE ∆t
∆ t-1 ……………………………………….
0,40
(1)(1,96)
NEP ……………………………………….
0,15
(1)(0,94)
PGA ………………………………………
-0,005
(1)(0,19)
IO ………………………………………….
-0,06
(1)(2,02)
Estatística F …………………………….
2
R ajustado ……………………………...
3,96
0,27
FONTE: Tabelas A.1, A.3 e A.4.
NOTA: Incluiu-se uma constante em cada uma das regressões.
(1) Valor absoluto da estatística t.
3.5 Déficit primário, variáveis econômicas
e políticas e as instituições orçamentárias
Alesina et al. (1996) demonstram que instituições orçamentárias transparentes e “hierárquicas” estão associadas a uma maior disciplina fiscal na América Latina, ao longo das décadas de 80 e 90. O modelo básico considerado aqui
é o seguinte:
∆ t = a0 + a1∆ t −1 + a2 DITt + a3 nt + a4 IOt + a5 ∆π t + a6 APt + vt
(5)
onde DIT denota ditadura; AP é a relação entre número de aposentados e a
população total do Estado em termos percentuais; e v é o erro. As demais variáveis são conhecidas.
Definiu-se ditadura como os anos nos quais não se teve eleição para
governador. Trata-se de uma variável dummy, assumindo valor igual a um de
1970 a 1981 e igual a zero nos demais anos. Espera-se que o déficit primário
esteja negativamente relacionado com a ditadura, pois, na ausência de eleições, o governador está menos sujeito às demandas de grupos de interesse. O
número de aposentados é a soma de pensionistas e inativos. Evidentemente,
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
741
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
espera-se que o sinal do coeficiente dessa variável seja positivo. Os sinais dos
demais coeficientes são conhecidos.
A Tabela 4 contém os resultados das estimações. Na coluna 1, tem-se o
modelo básico completo, e, na coluna 2, excluíram-se as variáveis instituições
orçamentárias e ditadura. Nas colunas 1 e 2, os sinais dos coeficientes são os
esperados. No entanto, a estatística F da primeira regressão, coluna 1, é significativa a 10%, ao passo que a estatística F da segunda regressão, coluna 2, é
significativa somente a um nível de significância maior do que 10%.
Na coluna 1, apenas o coeficiente da variável instituições orçamentárias é
significativo a 10% de nível de significância, ao passo que, na coluna 2, somente o coeficiente da variável déficit primário defasado é significativo.
Em resumo, as instituições orçamentárias importam na determinação do
déficit primário. Todavia as variáveis econômicas, com exceção do déficit primário defasado, não se mostraram relevantes como determinantes do déficit primário nessas duas últimas regressões estimadas.
Tabela 4
Regressões estimadas do modelo (5)
VARIÁVEIS
EXPLICATIVAS
∆t-1 .......................................
VARIÁVEIS DEPENDENTES ∆t
1
0,38
(1)(1,69)
DIT .....................................
-0,06
(1)(0,11)
n ............................................
-0,03
(1)(0,64)
IO ........................................
-0,06
(1)(1,79)
∆πt .......................................
AP .......................................
Estatística F ......................
2
R ajustado ........................
2
0,50
(1)(2,24)
-0,04
(1)(0,96)
-
0,0003
(1)(0,94)
0,0003
(1)(0,92)
1,01
(1)(1,03)
0,13
(1)(0,21)
2,10
2,15
0,19
0,14
FONTE: Tabelas A.1, A.3 e A.4.
NOTA: Incluiu-se uma constante em cada uma das regressões.
(1) Valores absolutos das estatísticas t.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
742
Liderau dos Santos Marques Junior
4 Considerações finais
Em termos resumidos, os resultados obtidos dão conta do seguinte: a taxa
de crescimento do PIB real e as instituições orçamentárias reduzem o déficit
primário. Portanto, quanto mais a economia gaúcha crescer e quanto mais hierárquicas e transparentes forem as instituições orçamentárias, menores serão
as chances de ocorrência de déficits primários no caso do Rio Grande do Sul.
Contudo levanta-se a seguinte questão: como se explicam, então, os contínuos déficits primários entre 1970 e 2003? Ora, o coeficiente da variável
explicativa déficit primário defasado é positivo e significativo em todas as regressões estimadas. Isso significa que o déficit primário tende a persistir de um
ano para outro.
A partir dos resultados obtidos, e na falta de uma teoria positiva sobre o
problema, os déficits primários persistem, porque as taxas de crescimento do
PIB real estadual são irregulares e não são suficientemente elevadas; além
disso as instituições orçamentárias não são hierárquicas e transparentes o suficiente para quebrarem o regime de crônicos déficits primários. O comportamento do PIB gaúcho está associado, em boa medida, ao desempenho do
agronegócio e do setor agrícola, que, por sua vez, depende de fatores climáticos. A falta de instituições orçamentárias hierárquicas está associada à ausência de um Secretário da Fazenda forte na definição da política fiscal estadual. O
órgão governamental responsável pela elaboração da peça orçamentária a ser
encaminhada para discussão na Assembléia Legislativa é a Secretaria do
Planejamento.13 Durante o processo orçamentário, o Secretário da Fazenda limita-se a projetar a receita para o exercício seguinte. Depois de aprovado o orçamento estadual, os demais secretários passam a colocar em prática seus
projetos. A Secretaria da Fazenda tem controle sobre o que e quanto está sendo
gasto por secretaria, pois existe um setor dentro da própria Fazenda responsável pelo acompanhamento das três fases da despesa (empenho, liquidação e
pagamento final).14 Todavia o Secretário da Fazenda não tem poder para determinar o quanto vai ser gasto; sua função limita-se a levantar recursos para fazer
frente aos compromissos.
A persistência pode ser explicada por outras razões. Do lado das despesas, tem-se: (a) o crescimento da folha de pagamento dos servidores públicos,
13
Para uma análise do processo orçamentário no Estado do Rio Grande do Sul e para uma
discussão sobre o orçamento participativo, ver Marques Jr., Porto Junior e Florissi (2004).
14
Moraes Jr. (2003) apresenta uma descrição mais detalhada do processo de execução do
orçamento.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
743
que se dá em razão da concessão de aumentos salariais, da contratação de
novos servidores e dos planos de carreira das diferentes categorias de servidores públicos estaduais; (b) os gastos de custeio que se elevam pari passu com
a máquina pública estadual; (c) os investimentos públicos realizados; (d) as
decisões judiciais concedendo aumento de salários para os servidores públicos
e ganhos de causa contra o Estado; (e) a autoconcessão de aumento de salários por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. Do lado da receita, entre 1970
e 1985, a carga tributária estadual apresentou uma tendência de queda. Além
disso, não podem ser esquecidos os problemas de sonegação fiscal, ineficiência da máquina arrecadadora do Tesouro Estadual e as renúncias fiscais levadas a cabo no período, visando incentivar este ou aquele setor produtivo.15
O objetivo de testar hipóteses sobre os determinantes dos déficits público
e primário no Rio Grande do Sul foi atingido. Entretanto ressalta-se que as conclusões dependem da abordagem escolhida, da forma como os modelos foram
especificados e de como as variáveis foram mensuradas. Assim, o estudo em
questão pode ter continuidade trabalhando-se com outras especificações de
modelos econométricos, com outras variáveis e com outras abordagens. Desse
modo, pode-se chegar a um consenso sobre os principais determinantes da
política fiscal gaúcha.
15
Para uma análise sobre a questão das renúncias fiscais, ver Meneghetti Neto (2004) e
Bordin (2003).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
744
Liderau dos Santos Marques Junior
Apêndice
Tabela A.1
Carga tributária, relação déficit primário/PIB e relação (DT-SD)/PIB
da Administração Direta do RS — 1970-03
ANOS
DT-SD (1) (2)
(R$)
PIB (2)
(R$)
(DT-SD)/PIB
(%)
τt (3)
∆t (4)
2,17
1970
0,0005446611
0,0053127273
10,25
8,08
1971
0,0006808375
0,0072254545
9,42
8,20
1,22
1972
0,0009018695
0,0094036364
9,59
7,77
1,82
1973
0,0012945957
0,0146036364
8,86
6,82
2,04
1974
0,0017727778
0,0208254545
8,51
6,39
2,12
1975
0,0026582393
0,0291345455
9,12
6,59
2,53
1976
0,0036927415
0,0454654545
8,12
5,59
2,53
1977
0,0049066276
0,0683200000
7,18
5,90
1,28
1978
0,0075037516
0,0989090909
7,59
5,64
1,95
1979
0,0116956065
0,1600290909
7,31
5,47
1,84
1980
0,0239233054
0,3426581818
6,98
5,47
1,51
1981
0,0562233207
0,6697418182
8,39
6,02
2,37
1982
0,1277944273
1,29
9,91
6,45
3,46
1983
0,2811111822
3,41
8,24
5,46
2,78
1984
0,86
10,96
7,85
5,48
2,37
1985
3,31
38,41
8,62
5,26
3,36
1986
9,16
100,78
9,09
6,93
2,16
1987
24,18
316,51
7,64
5,68
1,96
1988
1989
163,26
3.042,89
2.461,90
37.598,05
6,63
8,09
5,00
5,91
1,63
2,18
(continua)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
745
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
Tabela A.1
Carga tributária, relação déficit primário/PIB e relação (DT-SD)/PIB
da Administração Direta do RS — 1970-03
ANOS
DT-SD (1) (2)
(R$)
PIB (2)
(R$)
(DT-SD)/PIB
(%)
τt (3)
∆t (4)
1990
100 462,75
939 363,36
10,69
7,36
3,33
1991
404 276,14
4 666 959,96
8,66
6,72
1,94
1992
5 250 591,13
54 964 960,96
9,55
6,19
3,36
1993
104 164 099,26
1 260 808 219,27
8,26
5,74
2,52
1994
2 747 296 328,00
31 129 234 456,59
8,83
6,92
1,91
1995
4 854 297 768,00
53 652 946 827,60
9,05
6,77
2,28
1996
6 550 116 607,00
63 262 677 226,56
10,35
6,63
3,72
1997
7 409 530 180,00
69 221 313 934,13
10,70
6,12
4,58
1998
7 532 508 400,00
70 541 889 405,25
10,68
6,40
4,28
1999
7 344 518 854,00
75 450 458 225,36
9,73
6,55
3,18
2000
8 552 980 901,00
85 137 542 554,42
10,05
7,00
3,05
2001
10 024 607 431,00
97 310 194 511,19
10,30
7,34
2,96
2002
2003
10 138 142 476,00
10 489 471 474,00
109 742 129 653,58
130 744 187 478,34
9,24
8,02
7,12
7,51
2,12
0,51
FONTES DOS DADOS BRUTOS: BALANÇO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
FONTES DOS DADOS BRUTOS: SUL. Porto Alegre: Secretaria da Fazenda, 1970-2003.
FONTES DOS DADOS BRUTOS: FEE.
(1) DT é a despesa total, e SD é o serviço da dívida.(2) Reais a preços correntes. (3) τt é a
carga tributária. (4) ∆t é o déficit primário/PIB, onde ∆t=[(DT-SD)/PIB]-τt;
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
746
Liderau dos Santos Marques Junior
Tabela A.2
Variáveis econômicas no RS — 1970-03
ANOS
nt (1)
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
10,54
8,05
13,86
10,24
6,22
9,11
4,03
3,55
4,15
11,86
-1,82
-0,11
-0,77
4,86
4,70
1,38
4,08
-1,25
3,36
-6,64
-2,20
πt (2)
bt (3)
19,27
19,48
15,73
15,53
34,56
29,33
46,27
38,79
40,81
77,24
110,23
95,2
99,73
211,02
223,81
235,13
65,04
415,95
1.037,53
1.782,85
1.476,71
480,23
6,18
5,06
4,55
4,20
4,39
4,91
5,85
5,34
5,84
6,66
5,13
6,99
9,94
11,87
14,32
15,65
10,59
17,40
20,99
26,30
16,67
19,11
∆(rt-nt)bt-1
(4)
-65,08
12,70
-26,44
14,66
17,82
-14,58
30,01
2,51
-4,38
-51,95
70,38
-11,95
4,77
-67,30
2,86
57,12
-33,78
90,48
-97,60
263,53
-72,18
GPt (5)
gt (6)
3,35
3,52
3,05
2,69
2,64
3,01
2,86
2,57
2,78
2,90
2,72
3,10
3,56
3,20
4,18
4,09
5,81
4,67
4,05
4,49
5,93
5,05
10,25
9,42
9,59
8,86
8,51
9,12
8,12
7,18
7,59
7,31
6,98
8,39
9,91
8,24
7,82
8,64
9,09
7,64
6,63
8,09
10,69
8,66
(continua)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
747
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
Tabela A.2
Variáveis econômicas no RS — 1970-03
ANOS
nt (1)
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
8,30
10,78
5,19
-5,01
0,47
6,06
-0,53
3,00
4,44
3,10
1,76
4,28
πt (2)
bt (3)
1.157,84
2.708,17
1.093,85
14,77
9,33
7,48
1,71
19,99
9,80
10,40
26,41
7,66
24,37
29,98
15,31
15,05
16,54
19,56
21,01
23,28
23,82
24,32
25,94
23,16
∆(rt-nt)bt-1
(4)
-202,57
-61,41
169,09
168,41
-81,72
-92,29
129,68
-77,32
-31,32
31,92
29,67
-62,00
GPt (5)
gt (6)
5,52
4,86
5,18
5,78
6,14
5,68
6,14
6,04
5,82
5,55
5,72
4,80
9,55
8,26
8,83
9,05
10,35
10,70
10,68
9,73
10,05
10,30
9,24
8,02
FONTES DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FGV.
BALANÇO GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Secretaria da
Fazenda, 1970-2003.
(1) nt é a taxa de crescimento do PIB real do Rio Grande do Sul. (2) πt é a taxa de
inflação medida pelo IGP-DI (FGV). (3)
bt
é a relação dívida pública total/PIB.
(4) ∆(rt-nt)bt-1 é a variação na diferença entre a taxa de juros real e a taxa de
crescimento do PIB multiplicada pela relação dívida/PIB defasada; a taxa de juros
nominal, it, foi calculada considerando-se a relação juros/dívida pública total; a
taxa de juros real é dada por [(1+it)/(1+πt)]-1. (5)
GPt é a relação gastos com
pessoal/PIB. (6) gt é a relação (despesa total-serviço da dívida)/PIB.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
POL1
1
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANOS
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
Tabela A.3
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
1
0
0
0
0
1
1
1
1
0
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
POL2
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
0
0
0
0
3
POL3
1
1
0
1
0
0
0
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
POL1D (1)
1
0
0
0
0
1
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
POL2D (1)
3
3
0
3
0
3
0
0
3
3
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
-
POL3D (1)
0
1
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
1
ELE
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
35
IO (2)
3
3
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
COA
Variáveis políticas e institucionais para o RS — 1970-03
-6,60
-19,92
6,72
-2,50
8,16
2,76
4,70
4,86
-0,77
-0,11
-1,82
11,86
4,15
3,55
4,03
9,11
6,22
10,24
13,86
8,05
10,54
-
COA*n (3)
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
S
3
14
12
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
13
12
12
NS
(continua)
-30,80
-79,68
40,32
-15,00
48,96
16,56
56,40
63,18
-10,01
-1,43
-23,66
154,18
53,95
46,15
52,39
118,43
80,86
133,12
180,18
104,65
126,48
-
NS*n (4)
748
Liderau dos Santos Marques Junior
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
1
POL2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
POL3
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
POL1D (1)
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
POL2D (1)
2
2
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
POL3D (1)
0
1
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
ELE
59
59
59
59
35
35
35
35
35
35
35
35
IO (2)
7
3
3
4
4
6
6
6
6
2
2
2
COA
Variáveis políticas e institucionais para o RS — 1970-03
29,96
5,28
9,30
17,76
12,00
-3,18
36,36
2,82
-30,06
10,38
21,56
16,60
COA*n (3)
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
S2
16
15
15
15
16
15
15
14
14
11
11
11
NS3
68,48
26,40
46,50
66,60
48,00
-7,95
90,90
6,58
-70,14
57,09
118,58
91,30
NS*n (4)
complementados com novos dados. (2) Ver Marques Junior (2005). (3)
COA*n é simplesmente o produto entre a taxa de crescimento
.
n
do PIB real e a variável COA (4) NS* é dada pelo produto entre o número de secretarias e a taxa de crescimento do PIB real.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: HILLBRECHT, Ronald O.; VELOSO, Gilberto de Oliveira. Determinantes econômicos, políticos e
institucionais da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1964 e 1998. Porto Alegre:
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BALANÇO GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Secretaria da Fazenda,
1970-2003.
(1) A variável qualitativa POLD é dada pelo produto entre a variável POL e uma variável dummy que assume valor igual a zero em anos
de crescimento elevado e a um nos anos de baixo crescimento econômico ( menos de 1% ou crescimento negativo; as séries foram
POL1
ANOS
Tabela A.3
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
749
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
750
Liderau dos Santos Marques Junior
Tabela A.4
Demais variáveis para o RS — 1970-03
ANOS
PGA
NEP
DIT
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
49,09
54,00
54,00
54,00
54,00
41,07
41,07
41,07
41,07
44,64
44,64
44,64
44,64
41,07
41,07
41,07
41,07
49,10
49,10
49,10
2,0
2,0
2,0
2,0
1,9
1,9
1,9
1,9
2,0
2,0
2,0
2,0
2,8
2,8
2,8
2,8
3,2
3,2
3,2
3,2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
AP (%)
0,32
0,32
0,33
0,34
0,35
0,36
0,37
0,39
0,44
0,47
0,51
0,54
0,57
0,60
0,62
(continua)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
751
Os determinantes da política fiscal no Estado do Rio Grande do Sul — 1970-03
Tabela A.4
Demais variáveis para o RS — 1970-03
ANOS
PGA
NEP
DIT
AP (%)
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
49,10
25,46
25,46
25,46
25,46
21,82
21,82
21,82
21,82
23,64
23,64
23,64
23,64
21,81
5,2
5,2
5,2
5,2
6,1
6,1
6,1
6,1
5,8
5,8
5,8
5,8
6,6
6,6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,64
0,63
0,65
0,84
0,89
0,92
0,96
0,98
1,02
1,07
1,08
1,08
1,08
1,10
FONTE DOS DADOS BRUTOS: AXT, Vladimir G. et al. (Org.). Parlamentares
gaúchos das Cortes de Lisboa aos nossos
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 727-754, 2008
O arranjo de máquinas e implementos
agrícolas do Rio Grande do Sul: infra-estrutura produtiva, educacional e
institucional*
Ana Lúcia Tatsch**
Doutora em Economia, Professora e Pesquisadora
da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e
Pesquisadora associada à RedeSist
do Instituto de Economia da UFRJ
Resumo
Este artigo tem como objetivo principal caracterizar o arranjo de máquinas e
implementos agrícolas localizado na região noroeste do RS, através da descrição
dos atores nele presentes, bem como do entendimento de seus papéis e das
formas de articulação entre eles. Analisa-se, assim, a densidade das estruturas
produtiva, educacional e institucional locais. Utilizam-se informações de fontes
secundárias e, principalmente, evidências empíricas advindas de pesquisa de
campo. O artigo organiza-se em quatro seções: na primeira, é feita uma
caracterização geral desse arranjo; na segunda, apresentam-se as características
das empresas do principal segmento produtivo do arranjo; na terceira seção,
discute-se o papel dos agentes pertencentes à infra-estrutura institucional do
arranjo; e, na quarta e última seção, sintetizam-se as principais conclusões.
Palavras-chave
Aglomerações produtivas; arranjo de máquinas agrícolas; máquinas
agrícolas no Rio Grande do Sul.
* Este artigo foi elaborado, tendo por base o Capítulo 4 da Tese de Doutorado da autora,
intitulada O Processo de Aprendizagem em Arranjos Produtivos Locais: O Caso do
Arranjo de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul, defendida
junto ao Instituto de Economia da UFRJ, em março de 2006.
Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]*
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
756
Ana Lúcia Tatsch
Abstract
The aim of this paper is to examine the patterns of interaction between agents of
the agricultural machinery and implements Local Productive Arrangement in Rio
Grande do Sul. At the core of that Local Productive Arrangement, one finds
manufacturers of agricultural equipment and suppliers of machinery components.
The Arrangement has a fairly heterogeneous structure, since it comprehends
firms of various sizes, firms of national and foreign capital, and manufacturers of
a diverse range of products, with varying levels of technological sophistication,
some oriented towards the regional market, some to the national market, and
still others to the international market. The manufacturing complex also comprises
a number of other organizations, devoted to education, training, and research,
and representations of class interests. One also finds various financial institutions.
Key words
Local productive arrangements; agricultural machinery arrangement;
agricultural machinery in Rio Grande do Sul.
Classificação JEL:
R11, L62.
Este artigo tem como objetivo principal caracterizar o arranjo1 de máquinas
e implementos agrícolas localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul,
através da descrição dos atores nele presentes, bem como do entendimento de
seus papéis e das formas de articulação entre eles. Dessa forma, pretende-se
analisar a densidade das estruturas produtiva, educacional e institucional locais.
Para tanto, utilizam-se informações de fontes secundárias e, principalmente,
evidências empíricas e conhecimentos advindos de pesquisa de campo. Tal
pesquisa foi realizada junto às empresas do principal segmento produtivo da
aglomeração e envolveu diversos indivíduos vinculados a diferentes organizações
1
Os sistemas produtivos e inovativos locais podem ser definidos como “[...] conjuntos de
agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, desenvolvendo
atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção,
interação, cooperação e aprendizagem” (RedeSist, 2005, p.1). Já os arranjos produtivos
locais não são considerados sistemas, em razão de a articulação entre os agentes ser ainda
ausente ou incipiente.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
757
pertencentes ao arranjo, fornecendo, assim, subsídios para que se possa melhor
compreender a dinâmica desse arranjo de máquinas e implementos agrícolas.
O artigo está organizado em quatro seções: na primeira, procura-se fazer
uma caracterização geral do arranjo de máquinas e implementos agrícolas do
Rio Grande do Sul; na segunda, com base na investigação direta, são
apresentadas as características das empresas do principal segmento produtivo
do arranjo; na terceira seção, discute-se o papel dos agentes pertencentes à
infra-estrutura institucional do arranjo; e, na quarta e última seção, sintetizam-se
as principais conclusões.
1 Características gerais do arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande
do Sul
Esse arranjo concentra a quase-totalidade das empresas da indústria de
máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul, e, nele, estão
localizadas as plantas das duas maiores empresas de maquinário agrícola do
Estado: a AGCO e a John Deere. No entanto, não reúne territorialmente todos os
diferentes segmentos que integram a sua cadeia produtiva, pois, embora se
encontre lá grande parte dos fabricantes de maquinário e equipamentos agrícolas
gaúchos, bem como uma série de fabricantes de peças e componentes, muitos
fornecedores de insumos e equipamentos, como se verá adiante, estão situados
em outras regiões do Estado, do Brasil e até fora do País. Essa grande
concentração da indústria de máquinas e implementos agrícolas no Rio Grande
do Sul, em especial na região noroeste do Estado, deve-se às questões históricas
relativas ao início do plantio agrícola e ao processo de mecanização, assim
como à posição estratégica em relação ao Mercosul. Vê-se, em anos recentes,
uma expansão das grandes fronteiras agrícolas para a Região Centro-Oeste
e, em parte, para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil, porém a indústria de
maquinário agrícola continua bastante concentrada em sua região de origem, o
que está, sem dúvida, atrelado às especificidades e às externalidades
relacionadas a essa aglomeração.
Como a própria denominação já indica, esse arranjo tem sua produção
voltada particularmente para a fabricação de máquinas e implementos agrícolas,
abarcando um conjunto de empresas de tamanhos diversos. Compreende, assim,
uma estrutura heterogênea, da qual fazem parte empresas de grande porte, de
capital estrangeiro, produtoras de maquinário automotriz, voltadas para os
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
758
Ana Lúcia Tatsch
mercados nacional e internacional, mas também empresas de grande e médio
portes, de capital nacional, que fabricam implementos agrícolas de tração
mecânica tanto para o mercado doméstico quanto para o externo. Há, ainda,
empresas de menor tamanho, de capital nacional, produtoras de equipamentos
de menor complexidade, voltados para o mercado nacional, mas principalmente
para o regional.
No arranjo, também estão presentes várias empresas produtoras de peças
e de componentes para as firmas fabricantes de equipamento agrícola de uso
final. Tais empresas fabricam uma gama diversa de produtos, com níveis
tecnológicos diferentes e escalas de produção distintas. Em geral, elas são de
pequeno e médio portes, com capital nacional e gestão familiar. Normalmente,
estabelecem relações de subcontratação com aquelas produtoras de maquinário
automotriz. Ocorre também de uma mesma empresa fabricar componentes para
uma montadora de maquinário automotriz e, ao mesmo tempo, ofertar outros
equipamentos agrícolas de uso final com sua própria marca. Contudo há uma
parcela dessas empresas que confecciona peças, componentes e sistemas
não exclusivamente para o segmento de equipamentos agrícolas, mas para
diversos outros mercados, como o automobilístico.
Há também uma oferta de serviços diversos. Dentre esses, podem-se citar
aqueles que são etapas do processo produtivo, como fundição e usinagem, e
que são, normalmente, terceirizados, porém há também outros, como manutenção
e assistência técnica. Existem empresas que prestam serviços de contabilidade
e de informática às demais firmas, bem como as que oferecem serviços de
segurança, alimentação e limpeza. Contudo existe um elenco significativo de
firmas fornecedoras de matérias-primas e insumos, e até mesmo de peças,
assim como de equipamentos de fabricação (máquinas-ferramentas) que se
encontram fora dessa estrutura produtiva regional, instalados em outras regiões
ou fora do País.
Logo, considera-se que a densidade desse arranjo, no que diz respeito à
concentração territorial dos diferentes segmentos que compõem essa cadeia
produtiva de maquinário agrícola, é de natureza intermediária ou baixa. No entanto,
o grau dessa densidade pode variar em virtude do porte da empresa em
consideração e pelas várias características decorrentes do tipo de produto
ofertado. Isto é, as pequenas firmas, por exemplo, conseguem mais facilmente
suprir suas demandas de componentes localmente, diferentemente das grandes
empresas produtoras de maquinário automotriz, que, em razão da complexidade
de seus produtos e dos padrões tecnológicos que seguem, necessitam buscar
fornecedores especializados em diversos lugares fora do arranjo. Assim, os
elos dessa estrutura produtiva podem ser, em algumas situações, mais locais
e, em outras circunstâncias, nem tanto.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
759
Também por ser diverso o alcance da produção das empresas do arranjo,
ou seja, por atuarem em nichos de mercado com requisitos de complexidade
tecnológica diferentes, as estruturas de governança implícitas a cada segmento
de mercado não são idênticas e possuem especificidades. No caso das grandes
empresas produtoras de maquinário automotriz, suas matrizes, já que possuem
capital estrangeiro, influenciam suas trajetórias de desenvolvimento, bem como
sua capacitação produtiva e inovativa. As grandes e as médias empresas
nacionais, ao buscarem inserir-se em mercados internacionais, procuram ter
como parâmetro as empresas líderes de mercado. Já as pequenas vêem, tanto
nessas empresas nacionais quanto nas multinacionais, exemplos a serem
seguidos e imitados.
Dito isso, vale ainda comentar alguns aspectos atinentes às peculiaridades
de cada região dentro do arranjo. No entorno de Santa Rosa, observa-se a
predominância de firmas menores, que, na maioria dos casos, fabricam peças e
componentes para as montadoras de maquinário agrícola de maior porte e
complexidade. Essas empresas fabricantes de peças e componentes, na maior
parte das vezes, são subcontratadas daquelas fabricantes de maquinário
automotriz (tratores e colheitadeiras). Entretanto algumas delas produzem, além
dessas peças, implementos agrícolas mais simples. Nessa região, localizam-se, ainda, importantes empresas de maior porte, como a AGCO, em Santa
Rosa, e a John Deere, em Horizontina, que produzem máquinas automotrizes, e
também a Fankhauser, em Tuparendi. Tanto a AGCO quanto a John Deere são
grandes responsáveis pela demanda de produtos das demais firmas de menor
porte que se situam ao redor delas. Percebe-se que, de maneira geral, existem
relações de subcontratação de natureza estável, que, na maioria das vezes,
envolvem relações de cooperação e de aprendizado. Verifica-se, portanto, que
essas duas grandes empresas influenciam a trajetória de desenvolvimento e de
capacitação produtiva e até inovativa de outras empresas do arranjo.
Já nos municípios próximos a Passo Fundo, sobretudo em Não-Me-Toque
e Carazinho, prevalecem empresas que fabricam maquinário e implementos
agrícolas propriamente. Dentre elas, podem-se citar a Semeato e a Metasa em
Passo Fundo, a Stara, a Jan, a Grazmec e a Stahar em Não-Me-Toque e a Max
e a Gihal em Carazinho. Vale comentar que há todo um empenho das organizações
de Não-Me-Toque, seja das próprias empresas, seja da Cooperativa Tritícola
Mista Alto Jacuí (Cotrijal), da prefeitura e das demais associações, no sentido
de o município ser reconhecido pela qualidade em implementos, o que levou à
concentração de esforços para a criação de uma grande feira nesse município,
a Expodireto.
No entorno de Ijuí, vê-se uma menor especialização em equipamentos
agrícolas, embora lá esteja uma tradicional empresa gaúcha, a Imasa. Em Ibirubá,
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
760
Ana Lúcia Tatsch
estão a Vence Tudo e a Fortaleza. Já em Panambi, há uma forte concentração
de firmas do ramo metal-mecânico, porém muitas empresas fabricam
componentes e sistemas para vários setores, especialmente para o
automobilístico e também, em alguns casos, para a indústria de equipamentos
agrícolas, como é o caso da Fockink e da Bruning e de outras de menor porte.
Ao não direcionarem toda a sua produção ao segmento de maquinário agrícola,
essas empresas procuram diversificar produtos e clientes ao atenderem outros
mercados, não ficando à mercê das oscilações inerentes à demanda dos
produtores agrícolas. Em Panambi, está também a Kepler e Weber, grande
empresa produtora de silos para armazenagem de grãos.
Ainda com relação às características dos municípios do arranjo, cabe
destacar que há diferença entre as localidades de Santa Rosa e de Horizontina,
pois o pólo de Santa Rosa possui um maior número de empresas e uma maior
especialização no ramo metal-mecânico voltado para o segmento agrícola, onde
a maioria dessas pequenas firmas é subcontratada da AGCO. Isso se deve, em
grande parte, ao fato de que essa empresa, ainda quando se denominava Maxion,
passou por um forte processo de desverticalização e, portanto, de terceirização
de partes de seu processo produtivo, incentivando muitos de seus funcionários
a criarem suas próprias empresas, na maioria das vezes, com equipamentos
em comodato. Logo, muitos dos donos das empresas da localidade são
ex-funcionários da antiga Ideal/Maxion ou da própria AGCO.
Quando do início desse processo de terceirização, ainda na época da
Maxion, houve uma forte crise no setor, e, devido à retração nas compras desta
última, várias pequenas empresas tiveram que encerrar seus negócios, ou quase.
No momento em que o grupo norte-americano assumiu a empresa e esta se
tornou AGCO, houve uma maior exigência em termos de qualificação e/ou
certificação dos produtos a ela fornecidos, fazendo, novamente, com que
somente aqueles mais eficientes sobrevivessem e permanecessem no mercado.
Tais exigências ocorreram não só em termos de qualidade dos produtos, mas
também de complexificação dos produtos demandados, pois a grande empresa
montadora passou a requerer, além de componentes isolados, sistemas de
componentes. Isso implicou uma maior integração entre a montadora e seus
fornecedores, calcada em ações cooperativas de capacitação tecnológica.
Próximo à John Deere, em Horizontina, esse processo de desverticalização
da empresa não ocorreu à época da SLC, mas bem mais recentemente, não
contribuindo para o fortalecimento das empresas ao seu redor. Hoje, porém, a
John Deere também começa a terceirizar parte da fabricação de seus
componentes, porém, como não consegue suprir suas necessidades no próprio
Município de Horizontina, acaba recorrendo aos fabricantes de Santa Rosa, que
se encontram melhor estruturados e a vêem como um relevante cliente em
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
761
potencial. Do ponto de vista desses fabricantes, diversificar seus compradores
é importante para diminuir a sua dependência da AGCO.
Além desse conjunto de empresas, o arranjo é também formado por uma
série de outras organizações. Dentre elas, podem-se citar aquelas voltadas para
educação, treinamento, pesquisa — universidades, escolas técnicas e centros
de pesquisa — e de representação de interesses específicos — associações,
cooperativas de agricultores e sindicatos.
Procura-se, a seguir, elencar os demais atores locais presentes no arranjo.
Observa-se a presença de uma significativa infra-estrutura educacional, que
compreende um conjunto de diferentes agentes, dentre os quais, pode-se
mencionar uma série de estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino
médio. Além desses, há também várias escolas técnicas. Merecem ainda especial
destaque, como organizações voltadas ao treinamento e à formação técnica de
mão-de-obra, tanto o Colégio Evangélico, em Panambi, quanto o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (Senai), vinculado à Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que oferece ensino profissional em
vários centros educacionais, em muitos municípios do arranjo. O Colégio
Evangélico desenvolve, também, atividades de pesquisa em parceria com
empresas. O Senai, além de contar com diversas escolas próprias, ministra
vários de seus cursos dentro das empresas. São muitas as universidades e as
faculdades presentes no arranjo. Destacam-se, por tradição e porte, tanto a
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí)
quanto a Universidade de Passo Fundo (UPF), ambas com mais de um campus
ou núcleo universitário. Como centros de pesquisa, pode-se mencionar a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da
Agricultura e do Abastecimento, que possui a Embrapa Trigo em Passo Fundo.
Há também a Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa Fecotrigo
(Fundacep) em Cruz Alta. De forma geral, embora haja esse conjunto de
organizações com recursos humanos e materiais não desprezíveis, a interação
entre as empresas produtoras de máquinas e implementos agrícolas e esses
atores ligados à infra-estrutura educacional e tecnológica do arranjo é limitada.
Percebe-se que tais ligações abarcam principalmente atividades de formação e
capacitação de recursos humanos e relativamente poucas atividades conjuntas
de pesquisa.
No que tange à infra-estrutura institucional, cabe citar, primeiramente, as
associações comerciais e industriais (ACIs), em particular a de Panambi, que é
uma das associações mais atuantes no arranjo, fazendo, ainda, parte dessa
infra-estrutura institucional o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas
e de Materiais Elétricos de Santa Rosa (SIMMMESR) e o Sindicato das Indústrias
de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers),
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
762
Ana Lúcia Tatsch
representante do segmento dos fabricantes, o qual tem sua sede localizada em
Porto Alegre. Além desses, há ainda o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae), também com sede em Porto Alegre,
que busca estar presente junto às empresas do arranjo, desenvolvendo várias
ações de capacitação de firmas locais. Várias são também as cooperativas
presentes no arranjo. Elas têm grande vinculação com os produtores rurais,
embora a Cotrijal busque estabelecer relações com os fabricantes de
equipamentos agrícolas. É também a Cotrijal a entidade organizadora da
Expodireto, importante feira criada em 2000, que hoje é considerada a quarta
maior feira desse gênero no País.
No arranjo, há ainda um conjunto de organizações financeiras, composto
pelas agências tanto do Banco do Brasil e do Banco do Estado do Rio Grande
do Sul (Banrisul) quanto de diversos bancos privados, bem como pelo Sicredi,
que é um sistema de crédito cooperativo. Somam-se também a esse elenco os
bancos das próprias montadoras, isto é, as grandes empresas fabricantes de
maquinário automotriz possuem, elas próprias, formas diretas de financiar a
compra de equipamentos. É importante frisar o quão importante é essa estrutura
financeira, já que o acesso ao crédito é fator fundamental para incrementar e
garantir a demanda por equipamentos agrícolas.
A partir desse elenco de organizações mencionadas, percebe-se que está
presente no arranjo de máquinas e implementos agrícolas uma considerável
infra-estrutura institucional. Todavia, por si só, esta não garante uma forte
interação de suas organizações com aquelas vinculadas tanto à infra-estrutura
educacional quanto à produtiva do arranjo, nem assegura que haja efetivos
esquemas de cooperação entre os seus diversos atores. No entanto, se, de um
lado, não parece haver uma forte tradição enraizada de colaboração, de
outro, observam-se importantes iniciativas de determinadas organizações —
dentre as quais, especialmente as do Sebrae e as da ACI, de Panambi, e da
Cotrijal — em promover ações com a finalidade de capacitar e integrar os atores
do arranjo.
2 As empresas do principal segmento produtivo do arranjo
A investigação direta junto às empresas contou com uma amostra de
pesquisa que compreende 21 firmas produtoras de máquinas e implementos
agrícolas, localizadas nos seguintes municípios do Rio Grande do Sul: Carazinho,
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O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
763
Horizontina, Ibirubá, Ijuí, Marau, Não-Me-Toque, Panambi, Passo Fundo, Santa
Rosa e Tuparendi.2
Com relação ao porte das empresas investigadas, do total de 21, nove são
consideradas pequenas, seis são médias, e seis são grandes.3 No que tange ao
período de fundação dessas firmas, de acordo com o Quadro 1, verifica-se que,
das seis grandes empresas analisadas, cinco nasceram antes dos anos 80 e
apenas uma nos 90, mais precisamente em 1997. Entre estas, estão algumas
das firmas mais antigas do arranjo, pois uma foi fundada ao final da década de
40 (mas teve seu controle acionário integralmente transferido em 1999), outra
foi criada na década de 50 (mas foi comprada em 1996), e várias foram fundadas
na década de 60. Todas as seis empresas de tamanho médio surgiram até
meados dos anos 80. A mais antiga nasceu na década de 20, outras três tiveram
sua origem nos anos 60, uma foi fundada no final da década de 70, e outra
nasceu no início dos anos 80. Já as de porte pequeno tiveram o início de suas
operações de forma mais dispersa no tempo, pois foram criadas ao longo dos
anos 80 e 90. Em síntese, verifica-se que o arranjo é formado, em geral, por
empresas que atuam há muito tempo no mercado. As médias e as grandes são
as mais antigas, e as pequenas são mais recentes, o que se explica pela maior
taxa de mortalidade das firmas desse porte.
Do total das empresas pesquisadas, 18 têm capital absolutamente nacional,
em duas, o capital controlador é estrangeiro e, em uma, é tanto nacional quanto
estrangeiro (Quadro 2). Em todos os casos em que há participação de capital
estrangeiro, este é originário dos Estados Unidos. Vale ainda destacar que todas
as pequenas empresas são nacionais. Quinze empresas são independentes, e
seis fazem parte de um grupo. Dessas seis, apenas uma é controladora, as
restantes são controladas. Vale ressaltar que essa controladora (de tamanho
grande) é de capital nacional, assim como duas das controladas (uma de porte
grande e outra de tamanho médio), ao passo que, na situação de outras três
controladas (uma média e duas grandes empresas), o seu capital tem origem
total ou parcial no estrangeiro.
2
Vale frisar que todas as principais empresas do segmento produtor de máquinas e implementos
agrícolas do arranjo em análise pertencem à amostra da pesquisa. Assim, uma vez que estão
presentes na amostra as empresas mais importantes e também as líderes no setor de
atividade, que, por sua vez, influenciam o padrão das estratégias produtivas e competitivas
desse segmento industrial, acredita-se que os resultados obtidos possuem certo poder de
generalização.
3
Essa classificação por porte segue a proposta do Sebrae, que estabelece as seguintes
faixas: as pequenas empresas possuem entre 22 e 99 funcionários; as médias têm entre
100 e 499 empregados; e as grandes empresas possuem mais de 500 funcionários.
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764
Ana Lúcia Tatsch
Quadro 1
Período de fundação e número de empresas investigadas, por tamanho
da firma, na região noroeste do RS, em períodos selecionados
DISCRIMINAÇÃO
EMPRESAS
Pequenas
Médias
Grandes
0
2
2
4
1
9
5
1
0
0
0
6
5
0
0
0
1
6
TOTAL
Ano de fundação
Até 1980
1981-85
1986-90
1991-95
1996-00
TOTAL
10
3
2
4
2
21
FONTE: Pesquisa de campo.
Quadro 2
Origem do capital controlador da firma, por tamanho de empresa,
na região noroeste do RS
DISCRIMINAÇÃO
Origem do capital
Nacional
Estrangeiro (EUA)
Nacional e estrangeiro (EUA)
Subtotal
Sua empresa é
Independente
Parte do grupo
Subtotal
Relação com o grupo
Controlada (1)
Controladora (2)
Subtotal
EMPRESAS
TOTAL
Pequenas
Médias
Grandes
9
0
0
9
5
1
0
6
4
1
1
6
18
2
1
21
9
0
9
4
2
6
2
4
6
15
6
21
0
0
0
2
0
2
3
1
4
5
1
6
FONTE: Pesquisa de campo.
(1) Controlada é aquela na qual a controladora exerce poder. (2) Controladora é
aquela que exerce, direta ou indiretamente, o poder (exercido nas três últimas
assembléias ordinárias) de eleger a maioria dos administradores e prepondera nas
deliberações sociais.
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O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
765
Os produtos fabricados pelas firmas abrangem desde tratores e
colheitadeiras até um elenco diversificado e heterogêneo de equipamentos, sendo
que, do total das empresas entrevistadas, nove têm suas principais linhas de
produtos calcadas em plantadeiras e/ou semeadeiras e/ou pulverizadores. Destas,
duas são grandes, cinco são médias, e duas são pequenas. Outras duas grandes
empresas produzem, basicamente, tratores e/ou colheitadeiras, e o restante
fabrica outros tipos de equipamentos, peças e componentes. Desse grupo
restante, fazem parte duas empresas grandes, uma média e sete pequenas.
Vale destacar que a busca pela diversificação não é exclusividade de um
porte de empresa em particular. Todas elas visam a economias de escopo, seja
através de diferentes modelos de um mesmo produto, seja através da ampliação
da gama de produtos oferecidos.
Com relação aos insumos e às matérias-primas utilizados pelas empresas
do arranjo, esses provêem, em sua maior parte, do mercado nacional. As chapas
de aço, bem como os laminados planos e não planos, são fornecidas
especialmente pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, mas também por Minas
Gerais. As tintas são compradas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em
São Paulo. Os pneus são todos provenientes de São Paulo. Tanto os componentes
plásticos quanto os de borracha vêm do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Há também insumos importados, como alguns componentes para máquinas,
especialmente os elétrico-eletrônicos, como, por exemplo, os sistemas de
rastreamento de área ou de distribuição de sementes e os motores. De todo
modo, o próprio Estado do Rio Grande do Sul aparece como importante local de
compra de insumos e de matérias-primas para as empresas pesquisadas, embora
muitos dos principais fornecedores gaúchos não estejam localizados nos
municípios do arranjo, com exceção daqueles que fornecem, por exemplo, os
componentes plásticos, como os tanques. Agora, cabe ressaltar que se encontra
no arranjo uma série de firmas do ramo metal-mecânica, as quais produzem
fundidos, peças, componentes e sistemas para as empresas que fabricam
máquinas agrícolas. Os equipamentos utilizados no processo produtivo advêm
tanto do mercado nacional — sobretudo de outros estados que não o Rio Grande
do Sul, especialmente de São Paulo — quanto do exterior. A partir dessas
informações, percebe-se que há, nesse arranjo de máquinas e implementos
agrícolas, um vazio em termos de densidade das relações locais, razão de os
diferentes segmentos que compõem essa cadeia produtiva não estarem
concentrados territorialmente no entorno geográfico do arranjo.
Quanto ao destino das vendas das empresas pesquisadas, este pode ser:
os municípios pertencentes ao arranjo em análise, as demais regiões do Rio
Grande do Sul, outros estados do Brasil e, ainda, o exterior. Observa-se, de
forma geral, conforme pode ser visto na Tabela 1, que houve um significativo
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
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Ana Lúcia Tatsch
incremento das vendas das empresas investigadas para os municípios da região,
de 1990 para 1995, caindo um pouco em 2000, quando atingiu uma certa
estabilidade. Já as vendas para o restante do Rio Grande do Sul, que, em 1990,
chegaram a 43,9% das vendas totais, decresceram para 22,5% em 1995. A
partir daí, o percentual das vendas para esse destino manteve-se quase estável.
Tabela 1
Destino das vendas das empresas investigadas, segundo o seu porte,
na região noroeste do RS — 1990-2003
(%)
DISCRIMINAÇÃO
Pequenas empresas
Municípios da região ............
Estado ..................................
Brasil ....................................
Exportação ...........................
Subtotal ...............................
Médias empresas
Municípios da região ............
Estado ..................................
Brasil ....................................
Exportação ...........................
Subtotal ...............................
Grandes empresas
Municípios da região ............
Estado ..................................
Brasil ....................................
Exportação ...........................
Subtotal ...............................
Empresas em geral
Municípios da região ............
Estado ..................................
Brasil ....................................
Exportação ...........................
Subtotal ...............................
1990
1995
2000
2002
2003
16,7
48,3
35,0
0,0
100,0
61,7
16,7
21,7
0,0
100,0
55,0
17,5
26,7
0,8
100,0
53,3
15,7
29,5
1,6
100,0
45,4
20,6
31,5
2,5
100,0
5,3
47,3
38,7
8,7
100,0
4,7
45,7
44,7
5,0
100,0
4,5
52,5
39,8
3,3
100,0
5,5
47,8
43,1
3,6
100,0
7,0
35,2
47,8
10,0
100,0
5,0
20,0
75,0
0,0
100,0
10,0
11,2
68,1
10,7
100,0
10,0
10,4
71,9
7,7
100,0
9,3
11,2
66,3
13,2
100,0
8,2
13,6
61,1
17,2
100,0
10,1
43,9
42,3
3,7
100,0
34,5
22,5
39,0
3,9
100,0
29,1
26,6
41,1
3,2
100,0
28,4
24,5
42,2
4,9
100,0
25,3
23,2
43,3
8,2
100,0
FONTE: Pesquisa de campo.
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O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
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As vendas para outros estados do Brasil mantiveram um comportamento
semelhante ao longo dos anos pesquisados, girando em torno de 40%. As vendas
para o exterior têm como mercados principais, em particular, a América do Sul
e a América Central, onde se destacam Paraguai, Argentina, México, Bolívia,
Venezuela e, ainda, Uruguai, Chile, Peru, Colômbia, e Panamá. Dentre os países
europeus consumidores, foram elencados: Espanha, Portugal, França, Itália,
Áustria e Alemanha. A Ásia — e, nesta, a Indonésia — e a África do Sul foram
também citadas. Os percentuais das vendas com destino ao exterior foram
3,7%, 3,9%, 3,2%, 4,9% e 8,2%, respectivamente, para 1990, 1995, 2000, 2002
e 2003.
No entanto, o mais interessante a observar é o destino das vendas segundo
o tamanho das empresas, o qual permite que se estabeleça um padrão por
porte. Ou seja, constata-se, ainda a partir da Tabela 1, que, para as firmas de
pequeno porte, têm mais significância os municípios da região enquanto mercado
final — embora as demais regiões do Rio Grande do Sul e os demais estados do
Brasil também absorvam sua produção — do que o exterior. O nicho local aparece
com destaque tanto em razão da dificuldade que as pequenas empresas
enfrentam de colocação de seus produtos em outros mercados — seja por
questões de logística, seja devido às especificidades do produto — quanto em
função de que, muitas vezes, elas produzem partes de equipamentos para
empresas próximas. Para as médias empresas, os destinos mais relevantes de
suas vendas são outros municípios do Rio Grande do Sul, que não os
pertencentes ao arranjo, e outros estados do Brasil, ambos com percentuais
bastante semelhantes. No caso das grandes firmas, são os outros estados do
Brasil que lideram o destino de suas vendas, com grande margem de diferença,
mas o exterior aparece também como um importante nicho de mercado,
especialmente em anos recentes, quando sua participação se elevou. Assim,
em síntese, quanto maior o tamanho da empresa, mais possibilidade ela tem de
conquistar mercados distantes. Logo, pode-se dizer que, quanto maior o porte
da empresa, perde expressão o mercado local enquanto principal consumidor.
Com relação aos principais canais de comercialização adotados pelas
empresas, percebe-se que 16 delas atribuíram a máxima importância à venda
de seus produtos através de concessionárias (cinco pequenas, cinco médias e
todas as seis grandes empresas). Dessas 16, duas grandes empresas valem-se de concessionárias com sua própria bandeira. As outras 14 vendem através
de concessionárias de outras bandeiras ou de lojas de equipamentos e
implementos agrícolas. Logo, de modo geral, as concessionárias são o principal
canal de comercialização das empresas da amostra. Nove empresas também
atribuem alta importância à venda sob encomenda. No entanto, dessas nove,
somente duas vendem seus produtos exclusivamente sob encomenda,
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
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Ana Lúcia Tatsch
principalmente a outras empresas do ramo, uma vez que fabricam, sobretudo,
peças e componentes para colheitadeiras. Das quatro empresas que marcaram
alta importância para a opção outras formas de comercialização, duas
mencionaram a venda direta ao produtor em feiras ou exposições, uma comentou
que também se vale de representantes terceirizados, e uma empresa destaca
que utiliza representantes comerciais exclusivos para a sua linha de produtos.
Uma das firmas da amostra disse que, na cidade onde se localiza, possui uma
loja própria, à qual ela também atribui alta importância. Considerando o tamanho
das firmas, conclui-se que, tanto para as grandes quanto para as médias, o
principal canal de comercialização são as concessionárias, de bandeira própria
ou não, ao passo que, para as pequenas, embora as concessionárias sejam
também importantes, a venda sob encomenda ganha maior destaque.
3 O papel dos agentes pertencentes à infra-estrutura institucional do arranjo
Quando da pesquisa de campo, avaliou-se a contribuição de sindicatos,
associações e cooperativas locais, a partir da visão das empresas e de outros
entrevistados vinculados àquelas organizações. De modo geral, observa-se, em
especial para as grandes firmas, que as empresas não percebem essas entidades
locais como agentes atuantes na promoção do arranjo. Os entrevistados das
pequenas e das grandes empresas dão algum destaque para as ações dessas
entidades relativas à organização de eventos técnicos e comerciais; e os
respondentes das médias empresas, para a disponibilização de informações
sobre matérias-primas, equipamentos, assistência técnica, consultorias, dentre
outras, e para a identificação de fontes e de formas de financiamento. Como
exemplo de evento comercial, vários lembraram o esforço de coordenação da
Cootrijal para a organização da Expodireto.
O Simers foi também lembrado em algumas grandes empresas enquanto
disponibilizador de informações, criador de fóruns de discussão, inclusive para
a apresentação de reivindicações comuns do setor. No entanto, para alguns
representantes das empresas pesquisadas, a distância física do Simers, já que
este está localizado longe do arranjo (sua sede é em Porto Alegre), é vista como
um dificultador para sua maior interação com as firmas, especialmente com
aquelas de menor tamanho. Isto porque, geralmente, são os representantes das
firmas de grande porte que possuem assento na diretoria do sindicato ou mantêm
algum tipo de interlocução com a mesma.
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O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
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Um entrevistado comentou que as instituições locais podem auxiliar pouco
a sua grande empresa, pois há uma “distância abismal entre o gigantismo da
empresa e o tamanho do local”. Em face desse comentário e a partir das
evidências empíricas, pode-se dizer que essa infra-estrutura institucional
consegue ser mais atuante junto às empresas de menor porte, pois suas ações,
especialmente as relativas à capacitação e à articulação de agentes, têm um
maior impacto para essas empresas, que, muitas vezes, carecem de informações
e de iniciativas próprias.
Além das firmas, quando da pesquisa de campo, também foram
entrevistados representantes de cooperativas da região. A partir dessas
entrevistas, percebeu-se que essas pessoas têm bom conhecimento do
funcionamento do setor, mas não há um intercâmbio sistemático entre suas
instituições e os fabricantes de equipamentos, ainda que, muitas vezes, seus
técnicos vão a campo e discutem com os usuários possíveis alternativas de
melhorias no maquinário. Foi dito que há encontros regulares com agricultores
para ouvir os produtores, mas que, em muitos casos, são eles próprios que
realizam adequações em seus equipamentos, para atender às suas
especificidades. Assim, nesses casos, tais modificações, na maioria das vezes,
nem são repassadas aos fabricantes. Isso é, em parte, explicado pelo fato de
que, segundo o depoimento do vice-presidente e de um conselheiro de uma
dessas cooperativas, as empresas produtoras de maquinário agrícola estão mais
voltadas para as demandas da Região Centro-Oeste do País, o que pode prejudicar
os agricultores e os usuários gaúchos, que possuem peculiaridades próprias da
região, a qual se caracteriza, na maioria dos casos, por propriedades de menor
dimensão do que as do cerrado. Outro entrevistado, um agrônomo que realiza
assessoria técnica e faz parte do programa de extensão rural de uma das
cooperativas visitadas, ressaltou que, em contrapartida, são realizadas reuniões
entre técnicos da cooperativa e pesquisadores da Embrapa, justamente para
que os primeiros repassem informações que possam subsidiar o trabalho dos
investigadores do centro de pesquisa agropecuária. Além disso, observou-se
que as cooperativas do arranjo não conseguem ainda ter uma atuação mais
ativa e organizada, como ocorre em outros países, na coordenação do processo
de compra e distribuição de equipamentos para seus associados. Isto é, as
cooperativas, por representarem, na maioria dos casos, agricultores de pequenas
e de médias propriedades rurais, poderiam auxiliá-los através de contratos de
compra junto aos fabricantes de equipamentos, desempenhando um papel central
no processo de distribuição e de assistência técnica.
Um representante da Associação Comercial e Industrial de Panambi foi
também entrevistado. Segundo ele, em contrapartida ao ponto de vista das
empresas, há um grande esforço dos agentes locais em promover a competitiviEnsaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 755-774, 2008
770
Ana Lúcia Tatsch
dade das firmas do arranjo. Nessa direção, ele citou o empenho dessa associação,
em conjunto com outros agentes (prefeituras, ACI de Condor, Colégio Evangélico,
Unijuí, Senai, Sebrae), em promover que ele intitulou de arranjo produtivo
metal-mecânico pós-colheita, através de uma série de projetos relativos à
qualificação de mão-de-obra, à criação de um centro de inovação tecnológica e
de empreendedorismo, ao estabelecimento de uma central de compras, à
mobilização para participar em feiras, dentre outros. Esse entrevistado frisou
que houve um movimento por parte de várias organizações, sob a liderança da
ACI, de procurar o Sebrae para auxiliar a estruturação do arranjo e aportar recursos
para viabilizar as iniciativas. A preocupação em qualificar a mão-de-obra também
levou ao estabelecimento de um fórum de discussão, onde as empresas puderam
dar sugestões aos estabelecimentos de ensino para melhor adequarem seus
currículos e os conteúdos tratados às suas necessidades. Já a criação de uma
central de compras teve como principal objetivo auxiliar as empresas na compra
de matérias-primas e insumos, uma vez que disponibiliza informações sobre
possíveis fornecedores, preços de produtos e, até mesmo, procura incentivar a
compra conjunta, de modo a facilitar as negociações via escala. Além disso,
houve também uma mobilização tanto para as empresas participarem em feiras
quanto para visitá-las, com o intuito de observar tendências nacionais e
internacionais.
Segundo representantes do próprio Sebrae, sua atual política de atuação
vem sendo calcada na abordagem de arranjos produtivos locais. Assim, no Rio
Grande do Sul, além desse arranjo produtivo local metal-mecânico pós-colheita
comentado (que envolve os Municípios de Panambi, Condor e Ijuí), o Sebrae,
juntamente com outras organizações, também apóia o arranjo metal-mecânico pré-colheita (do qual participam os Municípios de Passo Fundo, Marau,
Não-Me-Toque, Carazinho e Ibirubá) e o arranjo produtivo de implementos agrícolas
(Santa Rosa e Horizontina), dentre outros localizados em outras regiões do Estado.
A atuação do Sebrae objetiva, a partir de um trabalho de articulação e mobilização
de parcerias locais, viabilizar projetos de capacitação e qualificação das pequenas
e médias empresas.
Assim, se, de um lado, há, segundo alguns entrevistados, grande interesse
e mobilização para fomentar e favorecer o progresso do arranjo, de outro, isso
não está sendo percebido de forma nítida pelo conjunto das organizações.
Portanto, ainda que haja esforços das associações para promover a capacitação
dos atores locais e a competitividade do arranjo, o papel dessas organizações
locais na coordenação de iniciativas conjuntas não é percebido de forma
significativa pelas empresas. Também a existência dessa infra-estrutura
institucional não garante que ocorram ações de cooperação entre os atores,
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embora possa contribuir para isso. Logo, de modo geral, ainda parece restrito o
papel dessa infra-estrutura institucional.
4 Conclusões
Como se viu, o arranjo de máquinas e implementos agrícolas localizado na
região noroeste do Rio Grande do Sul congrega um conjunto de distintas
organizações. Nesse sentido, observa-se a presença de uma significativa infra-estrutura educacional no arranjo, bem como a existência de uma infra-estrutura
institucional e de várias empresas de diferentes portes vinculadas ao principal
segmento produtivo do arranjo.
A concentração de empresas produtoras de máquinas e implementos
agrícolas nessa região ocorreu em razão de aspectos históricos e deu origem a
um entorno de serviços especializados importante. Tal entorno foi justamente
ressaltado quando os agentes do arranjo foram questionados com relação às
externalidades associadas ao ambiente local. Especialmente os entrevistados
das pequenas empresas enfatizaram a importância da proximidade e da
localização na região, pois, em função disso, ocorrem contatos informais que
permitem o estabelecimento de relações pessoais duradouras e o
compartilhamento de experiências acumuladas, que, por sua vez, possibilitam
a disseminação de elementos tácitos do conhecimento acumulado entre os
agentes do arranjo. Os representantes das empresas que participaram da
pesquisa direta também atribuíram importância à infra-estrutura disponível, tanto
física quanto de serviços, enquanto externalidade associada ao ambiente local,
mas também creditaram significância à disponibilidade de mão-de-obra, à sua
qualidade e ao seu custo.
A infra-estrutura educacional do arranjo abarca um conjunto de diferentes
agentes. Entre eles, há uma série de estabelecimentos de ensino fundamental e
médio. Além desses, há também várias escolas técnicas. Em nível superior,
muitas são as universidades e as faculdades presentes no arranjo. Como centros
de pesquisa, podem-se mencionar a Embrapa Trigo em Passo Fundo e a
Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa Fecotrigo (Fundacep) em Cruz
Alta.
Embora haja esse conjunto de organizações com recursos humanos e
materiais não desprezíveis, a interação entre as empresas produtoras de
máquinas e implementos agrícolas e os atores ligados à infra-estrutura
educacional e tecnológica do arranjo é limitada. Percebe-se que tais ligações
abarcam principalmente atividades de formação e capacitação de recursos
humanos, e não tanto atividades conjuntas de pesquisa.
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Ana Lúcia Tatsch
De todo modo, percebe-se o quão importante, para a formação e a qualificação da mão-de-obra local, é a oferta de cursos oferecidos pelas diversas
instituições de ensino. A partir desse ambiente, saberes individuais e codificados
são conformados, mas também conhecimentos coletivos e codificados são
gerados a partir das interações que acontecem nesse contexto, sem falar, é
claro, dos conhecimentos tácitos que também emergem, mas que são difíceis
de serem mensurados. Assim, ao se analisarem as evidências empíricas,
percebe-se que, dessa infra-estrutura, emergem significativas externalidades
positivas ao conjunto do arranjo.
A infra-estrutura institucional, por sua vez, encerra um conjunto de
organizações diversas. Estão presentes no arranjo as associações comerciais
e industriais, inúmeras cooperativas, os sindicatos, o Sebrae e um conjunto de
organizações financeiras. Ao avaliar-se a contribuição de sindicatos, associações
e cooperativas locais a partir da visão das empresas e de outros entrevistados
vinculados a essas próprias organizações, observou-se que as empresas, em
especial as grandes, não percebem tais organizações como agentes atuantes
na promoção do arranjo. Em contrapartida, várias dessas organizações
argumentam que desenvolvem ações voltadas para a promoção e/ou
consolidação do arranjo. Assim, se, de um lado, há grande interesse e mobilização
para fomentar e favorecer o progresso do arranjo, de outro, isso não está sendo
percebido de forma nítida pelo conjunto dos agentes. Portanto, ainda que haja
esforços das associações para promover a capacitação dos atores locais e a
competitividade do arranjo, o papel dessas organizações locais na coordenação
de iniciativas conjuntas não é percebido de forma significativa pelas empresas.
Também não é a existência dessa infra-estrutura institucional que garante que
ocorram ações de cooperação entre os atores, embora possa contribuir para tal.
Logo, de modo geral, ainda parece restrito o papel dessa infra-estrutura
institucional.
Com relação à estrutura produtiva, observa-se que, no arranjo, estão
presentes tanto empresas de pequeno e médio portes quanto de grande, o que,
na maioria das vezes, se vincula ao tipo de equipamento que fabricam. No que
diz respeito à origem do capital, as pequenas empresas, na maioria das vezes
produtoras de implementos agrícolas, são essencialmente de capital nacional,
como também a grande maioria das médias e grandes empresas, com exceção
daquelas de maior porte, produtoras de colheitadeiras e tratores, que são
predominantemente de capital estrangeiro. Em geral, esse conjunto de empresas
atua há muito tempo no mercado. As médias e as grandes empresas são as
mais antigas, já as pequenas são mais recentes, o que pode ser explicado pela
maior taxa de mortalidade das firmas desse porte.
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O arranjo de máquinas e implementos agrícolas do Rio Grande do Sul:...
773
Seus principais mercados podem ser tanto o doméstico, seja regional, seja
nacional, quanto o externo. Para as firmas de pequeno porte, mais significância
têm os municípios da região enquanto mercado final. O nicho local aparece com
destaque tanto em razão da dificuldade que as pequenas empresas enfrentam
de colocação de seus produtos em outros mercados, seja por questões de
logística, seja devido às especificidades do produto, quanto em função de que,
muitas vezes, essas empresas produzem partes de equipamentos para outras
que se localizam perto delas. Para as médias empresas, os destinos mais
relevantes de suas vendas são outros municípios do Rio Grande do Sul que não
os pertencentes ao arranjo e outros estados do Brasil. E, no caso das grandes
firmas, são os outros estados do Brasil que lideram o destino de suas vendas,
com grande margem de diferença, mas o exterior aparece também como
importante nicho de mercado, especialmente em anos recentes, quando sua
participação se elevou. Logo, quanto maior o tamanho da empresa, mais
possibilidade ela tem de conquistar mercados distantes e menos expressão
tem o local enquanto principal mercado consumidor.
O fator diferenciação e também a qualidade dos produtos, os quais são
percebidos e reforçados a partir da marca que distingue os equipamentos,
associados às economias de escopo são alguns dos mecanismos estratégicos
das firmas do principal segmento produtivo desse arranjo.
Apesar da existência de um conjunto grande de pequenas empresas no
arranjo, percebe-se que um núcleo reduzido de médias e grandes empresas
com expressão nos cenários nacional e internacional exerce um papel importante
na coordenação do arranjo, pois é no entorno delas que se desenvolve uma rede
de firmas. No entanto, se, por um lado, as grandes empresas de capital estrangeiro
mantêm relações de poder com a sua rede de subcontratados, por outro, o
conjunto de médias e grandes empresas de capital nacional tem também
importante papel no arranjo. Em outras palavras, embora certa assimetria possa
estar relacionada à influência das subsidiárias de grandes empresas
multinacionais, vários produtores locais exercem poder sobre a organização
das atividades produtivas em nível local e têm também inserção no mercado
externo.
Enfim, o arranjo de máquinas agrícolas deve ser considerado como uma
aglomeração produtiva que surge a partir de processos marcados por contextos
culturais e históricos determinados, que o conformam e reforçam a importância
que adquirem as externalidades associadas à infra-estrutura produtiva, às
características dos recursos humanos e à infra-estrutura física do local.
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Ana Lúcia Tatsch
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
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Crescimento e concentração no Sistema
Local de Produção de Máquinas
e Implementos Agrícolas do RS*
Sérgio Roberto Kapron**
Carlos Nelson dos Reis***
Mestre em Economia pelo PPGE-PUCRS
Doutor em Economia e Professor Titular
Permanente do PPGE-PUCRS
Resumo
O crescimento e a concentração capitalista têm a empresa como lócus da acumulação e o território como espaço das relações produtivas, dos arranjos de
poder constituído e onde se assentam potenciais endógenos de desenvolvimento. Este “paper” apresenta a concepção da política pública de promoção dos
sistemas locais de produção (SLPs) do RS (1999-02) e realiza uma investigação empírica sobre a evolução recente (1994-04) do crescimento e da concentração da produção entre estabelecimentos no Sistema Local de Produção de
Máquinas e Implementos Agrícolas do RS. Conclui pelo maior dinamismo de
crescimento do sistema local, quando comparado com o setor equivalente não
organizado em sistema, e identifica uma alta concentração da produção, com
tendência de elevação.
Palavras-chave
Crescimento; concentração; Sistema Local de Produção.
* Este paper é um extrato da Dissertação de Mestrado Crescimento e Concentração da
Produção na Perspectiva do Desenvolvimento Endógeno: Uma Análise do Sistema Local de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS, defendida por Sérgio Kapron
no PPGE-PUCRS, em fevereiro de 2006.
Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Abstract
The phenomena of growth and concentration in a capitalist economy have both
in the business firm and in their territorial expansion the locus of accumulation,
productive relations and arrangements of power. This is precisely the environment
in which their endogenous opportunities of development will emerge. In this
context, this paper discusses the role of the design of public policy, in order to
foster these development opportunities oriented to the Local Production Systems
of the Brazilian State of Rio Grande do Sul, during the period 1999-2002. Its
empirical focus relies on the period 1994-2004, dealing with the industrial
concentration of the Agricultural Machinery Tools industry. As a conclusion, the
paper found that this particular Local Production System shows higher dynamism,
as compared to equivalent sectors that are not organized along these lines. It
also identifies high and growing trend to increase concentration.
Key words
Growth; concentration;†local production system.
Classificação JEL: R, R0, R00, R1, R10, R11.
Introdução
A reestruturação da base produtiva da economia capitalista, a partir do
impacto da microeletrônica, das novas tecnologias de informação e comunicação e dos novos processos de gestão, aliada ao processo de mundialização do
capital, formou uma base material, que ampliou as possibilidades e a importância das economias externas (às empresas), possibilitando um novo papel para o
território, como agente potencializador do desenvolvimento local e regional. Se,
por essência, as empresas se constituem no locus de acumulação do capital, o
território é o locus da organização e da interação dos fatores e das relações de
produção, que resultam na acumulação materializada no âmbito da empresa. É
no território que se estabelecem as relações econômicas, sociais, políticas e
culturais que conformam a institucionalidade da produção, que, por sua vez, é
constituída e coordenada a partir da correlação de poder estabelecida entre os
capitais e destes com os interesses sociais. A própria alteração de estratégias
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
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das, até então, grandes empresas fordistas, de não mais internalizar todos os
processos, remete a novos desafios econômicos para o território. É o arranjo
institucional da mesoeconomia, que assume nova dimensão a partir da
reestruturação produtiva. Mais externalidades e interações sistêmicas locais
podem ampliar as possibilidades de pequenas e médias empresas (PMEs) usufruírem e reforçarem o potencial endógeno de desenvolvimento local.1
As estratégias endógenas não advogam autarquia frente a economias e
capitais internacionais, tampouco identificam mera aversão a empresas de grande
porte. O protagonismo das externalidades não contradita as vantagens internas
acumuladas no âmbito das empresas e tampouco elimina a importância das
mesmas. Porém as vantagens internas são um privilégio das empresas que se
tornaram grandes, em especial dos oligopólios mundializados e ligados ao capital financeiro.2 Pois é justamente nas vantagens locais, endógenas ao território,
que reside o potencial estratégico de desenvolvimento dos sistemas
territorializados, sobretudo por estarem ao alcance das pequenas e médias
empresas locais. Tais vantagens não são estáticas e podem ser aprimoradas,
especialmente se contarem com políticas públicas de estímulo à cooperação
entre agentes, à geração e à difusão de externalidades e, sobretudo, de capacidade inovativa. As externalidades e a coordenação sistêmica tendem a reforçar
as capacidades produtivas das empresas que operam no território. Mesmo assim, as vantagens de escala e de escopo, a capacidade de organização, de
coordenação e as demais vantagens acumuladas no âmbito interno a cada
empresa são essenciais para a sobrevivência destas, como também para o
aumento da eficiência do próprio sistema, na medida em que transbordam para
o território.3
Uma problematização pertinente a esse universo teórico reside na relação
entre PMEs e grandes empresas quanto às assimetrias estabelecidas entre
estas, principalmente quando se trata de empresas mundializadas, cujas estratégias são definidas a partir de e em função de interesses estabelecidas
exogenamente à economia local. Tal tipo de questão enseja a investigação de
fatores e tendências que reforçam e/ou enfraquecem sistemas locais e o potencial de desenvolvimento endógeno. Nessa perspectiva, este texto apresenta os
1
Sobre reestruturação produtiva e território, ver Benko (1999); sobre externalidades, ver
Marshall (1982).
2
A respeito, ver o Capítulo 2 de Kapron (2006); sobre a mundialização financeira, ver Chesnais
(1996).
3
A respeito, ver o Capítulo 1 de Kapron (2006), Alburquerque (1996), LLorens (1999) e
Vazquez Barquero (2001).
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
resultados de uma pesquisa sobre o movimento de crescimento e concentração
do Sistema Local de Produção de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS.
Dois aspectos, em particular, ensejam esta análise: a iniciativa precursora de
uma política pública de fortalecimento de sistemas locais de produção (SLPs) e
a ação de grandes empresas mundializadas dentro do SLP. O primeiro aspecto
destaca um esforço de coordenação para o desenvolvimento local, objetivando
gerar e difundir localmente fatores dinâmicos de crescimento e o fortalecimento
das PMEs. Já o segundo aspecto denota a relação do SLP com oligopólios
mundiais, cujas sedes e estratégias não são determinadas a partir dos interesses de desenvolvimento da comunidade local.
Um dos desafios metodológicos para a análise econômica dos arranjos e
dos SLPs está justamente na desagregação de indicadores para a região em
que os mesmos se situam, já que a maioria dos dados agregados existentes
são de âmbito estadual. A análise a seguir empreendida busca dar uma contribuição para a (des)agregação do SLP, ao mesmo tempo em que se propõe a
verificar a tendência recente do crescimento e da concentração industrial do
Sistema de Máquinas e Implementos Agrícolas do RS.
1 A política pública de fomento aos sistemas
locais de produção no RS
Dentre os diferentes sistemas locais de produção implantados no Rio Grande
do Sul, a escolha pelo de Máquinas e Implementos Agrícolas deveu-se, primeiro, ao fato de ser um daqueles identificados no âmbito da política pública de
promoção dos SLPs no RS; segundo, por ser um setor que sofreu diretamente
influências da reestruturação produtiva, dada a entrada de grandes empresas
estrangeiras, com estratégias mundializadas.
No ano de 1999, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de
sua Estratégia de Desenvolvimento Econômico (RS, 2000), iniciou o Programa de Apoio aos Sistemas Locais de Produção do Estado (Castilhos, 2002). O
Programa4 compreendia o apoio ao desenvolvimento tanto dos SLPs constituídos como daqueles ainda em constituição, que, específicamente, se aproximavam de arranjos produtivos5. Foram apontadas cinco aglomerações para serem
4
Na seqüência, nas referências ao Programa de Apoio aos Sistemas Locais de Produção, este
será denominado Programa.
5
Adota-se o conceito em que um “sistema” é mais completo do que um “arranjo”; ver Paiva
(2002).
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apoiadas na constituição como SLPs: autopeças da região da Serra; conservas
e doces coloniais da microrregião sul; complexo coureiro-calçadista das regiões
do Vale dos Sinos e Paranhana; moveleira da região da Serra; e máquinas agrícolas da região noroeste (Castilhos, 2002). Destas, compreendia-se que somente a coureiro-calçadista era a que mais se aproximava de um sistema local
constituído. As demais eram arranjos produtivos em distintos estágios,
Entre os fundamentos desse programa, foram considerados pelo menos
três fatores:
[…] [a] a competitividade sistêmica dos SLPs os torna particularmente
abertos à participação de MPME [6] e a formas democráticas e
autogestionárias de organização da produção, com impactos positivos
sobre a distribuição da renda e o emprego [...] [b] porque o desenvolvimento
de um SLP gera estímulos contínuos à sua própria complexificação e
diversificação [...] [que] induz todo um conjunto de demandas sobre insumos
os mais diversos, que funcionam como atrativos de empresas de
segmentos técnico-produtivos absolutamente distintos do núcleo original
[...] e [c] porque os SLPs — ao estimularem a emergência de todo um
conjunto de instituições públicas e privadas de pesquisa e extensão
empresarial — se tornam loci privilegiados de geração endógena e de
difusão de inovações em produto e processo. Vale dizer: os SLPs contribuem
para a estruturalização do processo inovativo e, como tal, para a
sustentação, no médio e no longo prazo, da conquista de novos mercados
internos e externos (RS, 2000, p. 24-25).
As justificativas do Programa demonstram compromissos públicos,
objetivos de desenvolvimento e compreensões teóricas acerca do mesmo. Ao
abrir espaços às MPME e a formas democráticas de organização da produção,
revela compromissos com determinados segmentos econômicos e sociais, bem
como com formas de gestão descentralizadas e abertas à participação.7
Subjacente está a compreensão de que o apoio aos SLPs se traduz em fomento
às MPME e à democratização da produção e da renda. Tal compreensão aponta
o fortalecimento de um grande número de agentes locais que tendem a reinvestir
e que dependem de suas relações locais. Além do que, o Programa expecta que
a constituição de esferas públicas de coordenação, ou mesmo, coletivas de
produção, enseje relações democratizadoras da produção econômica e, por extensão, da renda gerada.
A relação do desenvolvimento do SLP com sua “complexificação e diversificação” em relação ao núcleo produtivo original indica uma expectativa de
6
Micro, pequenas e médias empresas.
7
O que guarda estreita relação com outros componentes da Estratégia de Desenvolvimento Econômico (RS, 2000).
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adensamento de elos produtivos, com a ampliação de produtores e de subsetores
que viriam a se encadear ao SLP. Daí, pode-se compreender uma busca
tanto de crescimento (produção e emprego) como de autofortalecimento do SLP,
uma vez que estaria sendo reforçada sua capacidade sistêmica.
Por fim, o terceiro argumento é revelador de compreensões teóricas recentes na literatura econômica do desenvolvimento. A emergência de todo um conjunto de instituições públicas e privadas, que estariam a serviço das empresas,
identifica uma abordagem que considera a importância das instituições de conformações pública e privada que contribuem para o processo de produção, mesmo não sendo unidades do capital.8 As propostas de extensão empresarial,
geração endógena e difusão referem-se à produção de externalidades no ambiente local (território), para serem apropriadas pelas empresas ali instaladas.9 O
mesmo argumento encerra, ainda, a ênfase das inovações, seja em sua geração, seja em sua difusão, que, uma vez localmente estruturadas e sustentadas
no tempo, conduziriam a economia local a uma ampliação na participação em
mercados internos e externos. Essa visão coaduna-se, em muito, com as correntes neo-schumpeterianas e da Economia da Inovação no âmbito da Economia Industrial.10 Igualmente, está no centro da formulação do potencial de desenvolvimento endógeno de arranjos e de sistemas locais de produção, assentado nas externalidades geradas a partir da reestruturação produtiva pós-fordista.
As aglomerações referidas foram identificadas por compreenderem critérios consoantes com a Estratégia de Desenvolvimento Econômico (RS, 2000)
proposta.
[...] a escolha dos arranjos produtivos citados respondeu a determinados
critérios, como o de possuir características próprias de uma aglomeração
produtiva (proximidade das atividades e existência de instituições de ensino
e de P&D regionais), além do potencial demonstrado pelos mesmos de
empregar um número significativo de trabalhadores, da densidade
preexistente das relações entre os atores locais e, em alguns casos, sua
possibilidade de criar pólos regionais de industrialização de forma a
favorecer a redistribuição regional do PIB. (Castilhos, 2002, p. 57).
Os critérios apontados relacionam-se diretamente ao grau de articulação
dos principais setores que compõem a estrutura produtiva do RS, com a importância para o nível estadual de emprego e a existência de uma definida aglomeração dos mesmos em regiões específicas do Estado, aliados a um potencial
de redistribuição espacial da produção.
8
9
10
Ver abordagens “institucionalista” e “institucionalista-schumpeteriana” em Conceição (2001)
e em Hasenclever e Tigre (2002)
Ver a concepção e os mecanismos do desenvolvimento endógeno (Kapron, 2006).
Ver Kupfer e Hasenclever (2002).
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Diante do intento de transformar arranjos em sistemas locais, o Programa
assentou-se em um referencial analítico que identifica, em uma rede local e/ou
regional com vínculos interindustriais, especificidades que, uma vez acumuladas, tendem a distinguir o arranjo do sistema. O conceito apresentado de sistema local de inovação e produção (SLI/P) (Zawislak; Ruffoni; Vieira, 2002) passa
a ser analisado sob a perspectiva de dois elementos: constituintes e
dinamizadores. Entre os primeiros, o sistema requer: (a) atmosfera industrial
“específica”, propícia à cooperação — enquanto o arranjo também comporta
uma atmosfera “genérica” —; (b) infra-estrutura simultaneamente “institucional,
pública, privada e de apoio científico e tecnológico” — enquanto o arranjo comporta apenas uma das formas —; e (c) referência geográfica “próxima” — no
arranjo, esta pode até ser distante. Já os elementos dinamizadores são: (a)
interação, predominantemente direta, podendo também existir a indireta — no
arranjo pode ser uma ou outra —; (b) complementaridade “comercial, produtiva e
tecnológica” — no arranjo podem ser alternativas —; e (c) padrão de coordenação “sistêmica”, através de uma central de gerenciamento — no arranjo pode
ser através de uma empresa-líder.11
Esse referencial contribui para compreender o “estado da arte” do Sistema
de Máquinas e Implementos Agrícolas (SMIA), quando de sua inclusão no Programa.12 Nesse âmbito, o mesmo teve suas características predominantes assim definidas: atmosfera industrial “específica”; infra-estrutura “pública”; referência geográfica “relativamente próxima”; interação “direta e indireta”;
complementaridade “comercial e produtiva”; e padrão de coordenação com “maior
concentração via Câmara Setorial Regional”13 (Zawislak; Ruffoni; Vieira, 2002).
O Programa proporcionou uma articulação entre diversos agentes — empresas, entidades de representação, universidades, centros tecnológicos, sindicatos de trabalhadores, instituições financeiras e poder público —, que diagnosticaram e construíram um conjunto de ações para o fortalecimento do SLP.
Foram ações de dimensões técnico-produtivas e institucionais, envolvendo de-
11
O Programa contém ações de diagnósticos com múltiplas metodologias, que resultaram no
documento Identificação e Análise de Informações Sobre os SLPs do RS, desdobrado em relatórios que compreenderam diagnósticos e propostas de políticas de ação
para cada um dos arranjos industriais, como o para o Arranjo de Máquinas e
Implementos Agrícolas (RS, 2000a), além de outros estudos específicos.
12
Com a identificação de alguns dos atributos típicos de um sistema, as referências assim
passaram a designá-lo (e assim será designado neste texto), mesmo sem haver nenhuma
referência conclusiva de que o mesmo estivesse completo, o que, pelos propósitos do
Programa, em nada o distanciaria de servir como objeto.
13
Embora apareça no diagnóstico como necessária ao setor, não foram encontradas evidências de que a Câmara tenha sido plenamente constituída.
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
senvolvimento tecnológico, integração logística, qualificação dos trabalhadores
e outras ações no âmbito de políticas públicas. A expressão da constituição de
ações em comum ficou materializada no âmbito do Centro Gestor de Inovação
(CGI), o qual foi resultante de uma cooperação entre poder público estadual e
instituições locais, com a função de coordenar ações e promover geração e
difusão de conhecimentos, capacitações e inovações no sistema (Castilhos,
2002).14
2 O setor e o Sistema de Máquinas
e Implementos Agrícolas do RS
O SMIA do RS comporta diversos setores industriais: fabricação de tratores,
de colheitadeiras, de máquinas e implementos, silos e armazenagem, peças e
equipamentos para irrigação. Conforme apresentado no Relatório NITEC (RS,
2000a), a fabricação de tratores e de colheitadeiras respondia por 40% do
faturamento, e o conjunto de máquinas e equipamentos, pelos outros 60%. A
localização do SMIA estende-se ao longo do noroeste do RS, abrangendo o
território de 104 municípios.
Dentre as empresas, destacam-se duas de maior porte, a AGCO e a John
Deere, cujo capital é de origem externa e figuram entre os maiores fabricantes
multinacionais de tratores e colheitadeiras, sendo as únicas fabricantes desses
setores no Sistema. Ambas protagonizaram, na década de 90, processos de
fusão e aquisição de empresas locais, após longas joint ventures, tendo a AGCO
concluído a aquisição dos tratores e das colheitadeiras Massey-Fergusson e
das colheitadeiras Ideal, em 1996, e a Jonh Deere, a aquisição da SLC, em
2000 (Benetti, 2004).15 Os demais setores são constituídos basicamente por
fabricantes locais de médio e pequeno portes e concentram-se nos segmentos
de máquinas, silos e armazenagem, implementos e suprimentos para as indústrias de colheitadeiras e de tratores. As informações constantes na Tabela 1
referem a importância do setor na indústria de transformação gaúcha.
14
Após 2002, houve mudança de política no âmbito do Governo Estadual, havendo a desarticulação das ações encaminhadas.
15
A AGCO possui duas unidades industriais no Estado, sendo a de colheitadeiras dentro do
SMIA e a de tratores fora. Já a John Deere possui suas plantas de colheitadeiras e de
tratores dentro do Sistema (está em andamento a construção de uma nova unidade, que
deverá transferir a fabricação de tratores para fora do SMIA, em região próxima da metropolitana).
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783
Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
Tabela 1
Participação da indústria de tratores e máquinas agrícolas do RS no total nacional
e na indústria de transformação do RS — 1996 e 2003
(%)
SETORES
1996
2003
Indústria de tratores e máquinas agrícolas do Brasil ..
24,0
42,6
Indústria de transformação do RS ..............................
1,6
4,9
FONTE: PESQUISA INDUSTRIAL ANUAL — PIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1996;
2003. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: mar. 2006.
Em relação ao Valor da Transformação Industrial (PIA, 1996; 2003) do RS,
o setor participava, nos anos de 1996 e 2003, com 1,6% e 4,9% respectivamente. Já quanto ao total da indústria de tratores e máquinas agrícolas do Brasil, a
participação foi de 24% em 1996 e de 42,6% em 2003 (Tabela 1). Ambos os
indicadores revelam um significativo crescimento do setor em todo o RS. A
participação relativa na indústria de transformação do RS variou 204% no período. Na produção total do setor para todo o País, o crescimento relativo foi de
78%, passando de um quarto da produção total para mais de 40%.
O ano de 1994 e os que imediatamente o seguiram refletem os efeitos da
abertura e da exposição comercial da indústria brasileira e do impacto da
sobrevalorização cambial decorrente do Plano Real. Esses fatores implicaram
uma reestruturação da indústria, que, em certos casos, ocorreu com estratégias defensivas que deprimiram a produção industrial, provocando fechamento de
empresas e eliminação de postos de trabalho.16 Na segunda metade da década
de 90, consolidaram-se as aquisições, por duas grandes empresas norte-americanas, dos últimos fabricantes de colheitadeiras e de tratores no Estado. Ambas
as empresas adquirentes possuem estratégias globais de venda, o que (pode)
implica(r) aumento da produção local para exportações, bem como maior
suscetibilidade do Sistema perante estratégias exogenamente definidas. Outro
evento diz respeito à operação do Programa de Modernização da Frota de Tratores
Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), implantado
pelo BNDES, que, a partir do ano 2000, aportou significativo volume de recur16
A indústria de transformação do RS teve crescimento negativo em 1995 e 1996, em especial
a metalúrgica (-10,7% e -0,7%) e a mecânica (-40,6% e -13,8%) (Passos; Lima, 2002).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
784
Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
sos para a renovação da frota de máquinas e tratores agrícolas do País. As
exportações de máquinas e implementos tiveram um período de baixa entre
1999 e 2002, recuperando-se, significativamente, nos anos seguintes. Entre
2003 e 2004, as exportações brasileiras cresceram 270%, atingindo US$ 498
milhões. Destes, 55% saíram do RS, sendo que as duas multinacionais aqui
localizadas (dentro e fora do SMIA) figuravam entre as maiores empresas exportadoras do Estado.
Esses eventos indicam que a análise proposta cobrirá um período de significativas mudanças nos setores pesquisados, especialmente pelo seu vínculo
com o grande capital internacional pelas reestruturações produtivas que o acompanham.
3 Crescimento e concentração: uma
verificação do movimento recente
Para a verificação sobre o comportamento do crescimento e da concentração industrial no SMIA do RS, serão tomados, como primeira referência, o comportamento e a evolução do Sistema no período 1994-04, e, como segunda
referência, este será comparado com o setor de máquinas e implementos agrícolas, situado no restante do RS.
Como definição, um sistema local exige a delimitação de seu território, que
não necessariamente coincide com a divisão política preexistente (para a qual
são, normalmente, desagregados os indicadores econômicos). Por esse motivo,
para a análise que segue, serão utilizados os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2001), produzidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que foram agregados para o conjunto dos 104 municípios que conformam o SMIA e, em seguida, para o conjunto dos demais municípios do RS, de
forma a se obterem dois grupos: o Sistema MIA do RS e o setor MIA dos
demais municípios do RS (que será designado como RS-SMIA ou não-Sistema). Os indicadores, para as duas agregações, serão analisados comparativamente.
Para contornar a dificuldade de desagregar (ou agregar) indicadores
econômicos para o contorno territorial dos arranjos e sistemas locais,17 serão
17
Além de (ainda) não existirem quaisquer indicadores para o âmbito dos SLPs, praticamente
inexistem indicadores de produto, valor da produção ou, mesmo, produção física para o
nível de municípios, em especial desagregados para os segmentos específicos, requeridos para a presente análise.
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
785
tomados os dados da RAIS (2001), que permitem uma desagregação, para o
âmbito municipal, de indicadores de subsetores econômicos. Serão utilizados
os dados do número de empregos como proxy do indicador de crescimento e a
relação dos empregos com o número de estabelecimentos como proxy do indicador de concentração industrial. Devido às características do SMIA, dos dados da RAIS, serão destacadas, em conjunto, duas classes (cinco dígitos) da
Classificação Nacional de Atividade Econômica 1995 (CNAE 95): a 29.319 —
fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais — e a 29.327 — fabricação de tratores agrícolas. Ambas
são muito aproximadas do conceito do SMIA, englobando praticamente a totalidade dos segmentos industriais de máquinas e implementos agrícolas.18
As vantagens oferecidas pela RAIS, de identificar dados para o âmbito
municipal e para aberturas específicas de 563 classes da CNAE, não a isentam
de limitações técnicas. Embora ofereça um caráter praticamente censitário,19
cobrindo mais de 97% dos estabelecimentos existentes no País, a RAIS tem
como principais limitações a omissão de declarações, possíveis erros de preenchimento e eventuais declarações agregadas na matriz das empresas, quando
deveriam ser prestadas por estabelecimento (RAIS, 2001). Tais problemas, mais
sentidos nos menores municípios, vêm sendo gradativamente minorados por
ações orientadoras e de facilitação para o recebimento das declarações anuais.
Espera-se que tais restrições sejam pouco significativas para a presente pesquisa, pelo fato de se utilizar um período muito recente da base de dados, sobre
os quais muitas das ações corretivas já foram implantadas. Outras limitações,
específicas para o escopo desta investigação, dizem respeito ao fato de que a
declaração da RAIS deve ser prestada por estabelecimento industrial individualizado, o que não permitirá identificar a totalidade de empregos em uma empresa
que possua filial. No mesmo sentido, a base de dados refere-se tão-somente
aos empregos formais, não identificando a informalidade das relações de trabalho.
Por fim, dos aspectos metodológicos, cabe referir que o crescimento do
número total de empregos (proxy para o crescimento econômico do SMIA) será
observado em números absolutos e relativos ao total do RS para a série de anos
avaliada. Já o aspecto de concentração da produção será analisado a partir do
cálculo do índice de Gini (G), que permite uma interpretação simplificada (um
18
Por limitação de disponibilidade de dados, não serão considerados outros segmentos que,
a rigor, também poderiam conformar um arranjo ou um sistema, como os setores de comércio e serviços ou de fabricação de outros insumos para a agricultura.
19
A declaração de informações anuais é obrigatória para todo estabelecimento empregador
existente no País (Decreto nº 76.900/75).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
786
Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
único indicador) para uma distribuição relativa entre duas variáveis (empregos e
estabelecimentos). Complementarmente, será analisada a distribuição relativa
de empregados por porte dos empreendimentos nas faixas de micro, pequeno,
médio e grande. O índice de Gini é uma medida de desigualdade, que identificará a distribuição relativa do número de trabalhadores entre grupos de estabelecimentos, definidos por faixa de número de empregados20, a qual servirá como
proxy do tamanho dos mesmos.
Por definição, o índice de Gini varia entre zero e um, sendo que, quanto
mais próximo da unidade, maior será a concentração indicada.21
No período analisado, após uma rápida e expressiva queda inicial22, houve
uma pequena recuperação e estabilidade, seguida de um expressivo crescimento, no último triênio, no número de trabalhadores do setor MIA, em todo o
RS. O Gráfico 1 permite visualizar a tendência de crescimento do setor, com a
evolução de cada uma das variações (trabalhadores e estabelecimentos), através do índice acumulado para a base fixa 1996 = 100.
Já o número de estabelecimentos manteve uma relativa estabilidade, exceto
uma modificação abrupta no ano de 1999,23 a partir de quando se observa uma
tendência de crescimento. O crescimento mais acentuado, tanto no número de
trabalhadores como no de estabelecimentos, ocorreu a partir do ano 2000. Esse
período coincide com a desvalorização do câmbio brasileiro e o significativo
incremento das exportações (especialmente a partir de 2003), com a operação
do Programa Moderfrota, do BNDES. Pode-se depreender que houve uma conjunção de fatores a estimular a demanda interna (Moderfrota) e a demanda externa, sendo esta última duplamente estimulada: pela competitividade advinda
do câmbio e pela inserção definitiva de uma importante planta produtiva na
estratégia mundializada de produção da John Deere, além da já operação de
outra empresa mundializada, a AGCO. O efeito demanda externa tornou-se saliente com o significativo aumento das exportações gaúchas do setor de máquinas e implementos agrícolas, que atingiu seu maior patamar histórico em 2004.
20
As faixas de número de empregados consideradas são: 0 a 4; 5 a 9; 10 a 19; 20 a 49; 50 a
99; 100 a 249; 250 a 499; 500 a 999; e 1.000 e acima.
21
A definição do método apropriado para o cálculo do índice de Gini dessa base de dados
contou com a contribuição do Estatístico Jeferson Daniel de Matos e do Professor Valter J.
Stülp (PUCRS), que, com suas valiosas contribuições, estão isentos de qualquer aplicação
ou interpretação inapropriadas.
22
Embora, nesta análise, não se objetive verificar causas e conseqüências das variações do
setor, pode-se imputar a expressiva queda entre 1994 e 1996 ao contexto de abertura
comercial e de sobrevalorização do real.
23
A variação desproporcional nos estabelecimentos para o ano de 1999 fica em evidência,
sendo que nenhum evento específico foi encontrado para justificar tal comportamento.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
Gráfico 1
Crescimento, segundo a evolução do número de trabalhadores e de
estabelecimentos, do setor de máquinas e implementos
agrícolas do RS — 1994-04
250
200
181
150
152
100
104
172
100
50
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Legenda:
Número de trabalhadores
Número de estabelecimentos
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: (Nota Técnica MTE 050/2001). CD-ROM.
NOTA: Os dados têm como base 1996 = 100.
Entre o início e o fim do período, houve uma variação de 19% no total de
trabalhadores. Já, se considerado o ano de 1996 (menor volume da série) como
base, o crescimento, para o fim do período, foi mais expressivo: 81%. Em qualquer um dos períodos, o número de estabelecimentos expressa variação significativa de 65% e 72% respectivamente.
O objeto específico da presente análise, qual seja, o comportamento do
SMIA em relação ao correspondente setor para o restante do RS (o não-Sistema), pode ser observado no Gráfico 2. Verifica-se um evidente contraste
do expressivo crescimento do Sistema frente ao não-Sistema. Evidencia-se,
também, o maior número de trabalhadores no Sistema, em que pese esse englobar apenas 104 municípios contra 392 fora do mesmo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Gráfico 2
Evolução do número de trabalhadores do
SMIA em relação aos do RS-SMIA — 1994-04
14 000
12 000
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Legenda:
SMIA
RS-SMIA
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTO SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE,
FONTE DOS DADOS BRUTOS: 2001. (Nota Técnica MTE 050/2001).
FONTE DOS DADOS BRUTOS: CD-ROM.
Após uma queda no primeiro triênio, o SMIA apresentou um gradativo e
permanente crescimento em seu número de trabalhadores, revelando um movimento diverso do setor para o restante do Estado. Este, após queda e oscilação
iniciais, apresentou uma tendência de crescimento no último período, porém em
ritmo inferior ao SMIA.
Quando tomado todo o período 1994-04, o SMIA cresceu 44%, enquanto o
RS-SMIA caiu 17%. Quando tomado o ano de 1996 (menor valor para o SMIA)
como base, o Sistema revela um crescimento de 111% até 2004, contra apenas
33% para o setor não organizado em sistema.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
789
Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
Dada a queda comum dos indicadores ainda na fase de ajuste e de
reestruturação da indústria local, a reação seguinte é diferenciada entre o Sistema e o não-Sistema. A retomada do número de trabalhadores existente em 1994
é lenta, o que não significa que o nível de produção tenha seguido o mesmo
ritmo, pois a reestruturação costuma ser acompanhada por aumento da produtividade, que implica menor número de trabalhadores. O crescimento mais intenso e contínuo foi verificado a partir do ano 2000, em ambos os agrupamentos,
porém com maior relevância no SMIA.
O número de estabelecimentos (em que pese não expressar, necessariamente, crescimento para o setor) também apresentou uma variação positiva
mais significativa para o Sistema. Através da Tabela 2, pode-se verificar que, ao
contrário da distribuição dos trabalhadores, em número de estabelecimentos, o
RS-SMIA supera o SMIA. Ela também expressa uma variação inicial com tendência de queda tanto no Sistema como fora deste. Após a elevação abrupta
para o ano de 1999, ambos os agrupamentos apresentaram tendência de crescimento, sendo a do SMIA mais expressiva, tanto para a base de 1994 (100% x
40%) como para a de 1996 (130% x 37%).
Tabela 2
Evolução do número de estabelecimentos industriais
no SMIA e no RS-SMIA — 1994-04
DISCRIMINAÇÂO
Anos
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Variação %
2003/1994
2003/1996
SMIA
RS-SMIA
77
70
67
72
68
100
82
100
113
129
154
109
119
112
112
111
243
134
139
150
142
153
100
130
40
37
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS: —
RAIS. Brasília: MTE, 2001. (Nota Técnica MTE
050/2001). CD-ROM.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Com o crescimento distinto do SMIA em relação ao setor, ocorreu uma
alteração na participação do mesmo no agregado estadual. O Gráfico 3 permite
identificar que a maior participação do Sistema aumenta, ao longo do período,
em detrimento do não-Sistema.
Gráfico 3
Participação do SMIA e do RS-SMIA no total de trabalhadores do setor de
máquinas e implementos agrícolas do RS — 1994-04
(%)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Legenda:
SMIA
RS-SMIA
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS D ADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS B RUTOS: (Nota Técnica. MTE 050/2001). CD-ROM.
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
791
O SMIA, que respondia por 59% dos empregos em 1994, após algumas
oscilações com tendência de elevação, passou a responder por 72% dos empregos ao final do período. Enquanto, em 1994, o Sistema superava em 45% os
trabalhadores fora dele, em 2003, o volume passou a ser 153% superior.
Os dados expressos revelam não só um significativo crescimento absoluto do SMIA como também um crescimento muito mais expressivo do que o
verificado no setor de máquinas e implementos agrícolas do RS não organizado
em sistema.
A distribuição relativa do número total de trabalhadores por estabelecimento, de acordo com o tamanho deste, medido por faixas de trabalhadores, possibilitou o cálculo do índice de concentração de Gini do SMIA e do RS-SMIA para
o todo o período de 1994 a 2004.24 O Gráfico 4 indica, para cada ano, os índices
de concentração para o sistema local e para o não-sistema. Uma tendência de
elevação foi verificada para o SLP, especialmente no início e no fim do período.
Para o RS-SMIA, houve um movimento de desconcentração até o ano de 1999,
e, a partir daí ocorreu nova concentração.
Os índices indicam uma alta concentração do número de trabalhadores por
estabelecimento, sendo que os relativos ao Sistema se encontram ligeiramente
acima dos demais. Esta análise verifica uma variação positiva da concentração,
seja no SMIA, seja no RS-SMIA, observando-se, também, a proximidade da
magnitude da concentração dos dois agrupamentos.25
Adicionalmente, foram analisados os mesmos dados agrupados por porte
de estabelecimento. Adotou-se o critério do porte por número de trabalhadores — micro até 19; pequeno, de 20 a 99; médio, de 50 a 499; e grande, de 500
ou acima.26 Ao contrário da análise feita com o índice de Gini, esta requer uma
avaliação das combinações de trabalhadores por empreendimento para cada
ano.
24
Uma das vantagens da análise pelo índice de Gini é sua simplicidade em indicar apenas um
número para toda a combinação de dados de cada ano.
25
O comportamento atípico do ano de 1999 fica novamente evidente.
26
Critério adotado pelo Sebrae para estabelecimentos industriais.
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Gráfico 4
Evolução do índice de concentração de Gini do SMIA e
do RS-SMIA — 1994-04
(Índice de Gini)
1,00
0,90
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
SMIA
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
0,769 0,775 0,800 0,814 0,800 0,817 0,805 0,817 0,825 0,821 0,842
RS-SMIA 0,773 0,789 0,760 0,772 0,756 0,660 0,742 0,764 0,803 0,799 0,792
Legenda:
SMIA
RS-SMIA
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: (Nota Técnica. MTE 050/2001). CD-ROM.
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
Quanto ao porte médio dos estabelecimentos, verifica-se uma diferença
considerável entre o SMIA e o não-Sistema.
Como demonstra o Gráfico 5, no Sistema há uma tendência de redução do
tamanho médio dos empreendimentos, com uma modificação acentuada para o
ano de 1999 e uma nova variação no final da série. Já para o não-Sistema, a
tendência de redução é nítida até o ano de 1999, após o qual, há nova elevação
do porte médio, mas sempre em patamar muito inferior ao Sistema.
Gráfico 5
Tamanho médio dos estabelecimentos, por número de trabalhadores,
do SMIA em relação aos do RS-SMIA — 1994-04
120
113
100
89
88
89
96
92
84
75
82
79
80
68
60
55
40
38
34
40
34
20
23
24
28
30
33
20
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Legenda:
SMIA
RS-SMIA
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: (Nota Técnica. MTE 050/2001). CD-ROM.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Os Gráficos 6 e 7 indicam uma variação distinta da concentração por porte
de empreendimentos entre o Sistema e o não-Sistema, não captada pelo índice
de Gini. No SMIA, a distribuição dos trabalhadores revela uma absoluta preponderância dos médios e dos grandes estabelecimentos.
Gráfico 6
Distribuição relativa dos trabalhadores, por porte de estabelecimento,
no SMIA — 1994-04
(%)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1994
1995
Legenda:
1996
1997
Micro
1998
1999
2000
Pequeno
2001
Médio
2002
2003
2004
Grande
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: (Nota Técnica MTE 050/2001). CD-ROM.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
Gráfico 7
Distribuição relativa dos trabalhadores, por porte de estabelecimento,
no RS-SMIA — 1994-04
(%)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1994
1995
Legenda:
1996
1997
Micro
1998
1999
Pequeno
2000
2001
Médio
2002
2003
2004
Grande
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SOCIAIS — RAIS. Brasília: MTE, 2001.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: (Nota Técnica MTE 050/2001). CD-ROM.
Nos últimos anos da série do Gráfico 6, ao mesmo tempo em que os
grandes estabelecimentos atingem sua maior participação, também os micro e
os pequenos alcançam seus maiores índices, todos em detrimento dos estabelecimentos de porte médio. Nessa análise, não se verifica uma tendência definida, somente se confirma a alta concentração. Já em número de estabelecimentos, na média do período, os grandes respondem somente por 4%, por 13% os
médios e por 83% os micro e os pequenos, sendo estes últimos a maioria
absoluta.
No RS-SMIA, há uma maior participação de pequenos estabelecimentos
(Gráfico 7), que, combinados com os micro, implicaram uma redução da participação dos médios e dos grandes, no total de trabalhadores, da ordem de 70%
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
em 1994 para 31% em 1999. A partir daí, ocorreu um novo movimento de concentração, que atingiu 64%, distribuídos entre grandes e médios, em 2004. Já
em número de estabelecimentos, os micro e os pequenos representaram, em
média, 95%, absoluta maioria.
Portanto, uma elevada concentração da produção com tendência de aumento em sua magnitude, ao longo do período 1994-04, é o que resulta da
análise do índice de Gini para o SMIA. Já a análise da distribuição por porte de
estabelecimento não revela uma tendência explícita.
Para o RS-SMIA, a alta concentração indicada pelo índice de Gini não é
plenamente confirmada na análise da distribuição relativa por porte. No entanto,
ambas as análises convergem na identificação de um movimento inicial de
desconcentração, seguido de um reverso, bem como também indicam a maior
magnitude de concentração no Sistema.
A evidência diferenciada pode ser atribuída ao fato de o índice de Gini
expressar, com simplicidade, em único número, relações combinadas entre duas
variáveis (quantidade de trabalhadores e de estabelecimentos) distribuídas em
diversas faixas. Dessa forma, o mesmo não é sensível a variações proporcionais entre as empresas dentro das respectivas faixas, enquanto a simples distribuição dos trabalhadores por porte (apenas quatro contra nove faixas) dos
estabelecimentos pode ter sido sensível às alterações. Em que pesem as diferenças de magnitude, as tendências de desconcentração do RS-SMIA até o ano
de 1999 e a reconcentração seguinte podem ser confirmadas tanto no Gráfico 4
quanto no Gráfico 7.
Ressalta-se que esta análise da concentração possui a limitação de não
captar esse processo no âmbito de grupos econômicos ou, mesmo, de empresas, mas somente para os estabelecimentos individuais, além de se restringir
aos empregos formais. Este último aspecto pode ter influenciado a elevada
concentração verificada, uma vez que o emprego informal costuma ser mais
comum entre as empresas de menor porte.
4 Considerações finais
O Sistema Local de Máquinas e Implementos Agrícolas apresentou uma
tendência de crescimento bem mais acentuada que o setor equivalente não
organizado em sistema. Ao mesmo tempo, revelou uma elevada concentração,
que tendeu a se acentuar ao longo do período, conforme explicitado pelo índice
de Gini. Já o setor de máquinas e implementos agrícolas não organizado em
sistema também apresentou elevada concentração. Mostrou oscilações, com
queda da concentração no período inicial, seguida de elevação e de uma quase-
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
Crescimento e concentração no Sistema Local de Produção...
797
-estabilidade nos dois últimos anos. Ou seja, revelou-se mais sujeito a oscilações do que o sistema local, embora com menor dinamismo. Já em número de
estabelecimentos, é nítida a preponderância dos micro e pequenos, 95% no
não-Sistema e 83% no SLP, quando consideradas as médias do período.
A definição do SMIA como um sistema local (ainda que em construção)
partiu da identificação de significativa presença de externalidades no âmbito de
seu território. Externalidades locais e regionais, frutos da maior aglomeração de
empresas e trabalhadores no sistema do que em seu exterior analisado (Gráficos 2 e 3), que são formadas tanto pelas transações entre empresas como
pelas relações de proximidade e cooperação, de educação e capacitação, ou de
geração e difusão dos conhecimentos e das tecnologias. De outro lado, esse
SLP não conta com economias externas tipicamente urbanas, dado seu afastamento geográfico dos grandes centros (no caso, a Região Metropolitana de Porto Alegre), as quais contam, em parte, a favor do não-Sistema. Foi a região
mais agrícola do Estado que forjou as melhores condições para a indústria de
máquinas e implementos, que, por sua vez, se tornou também supridora de
outras regiões agrícolas. É nesse contexto que as externalidades revelam para
o SLP um papel diferencial em favor de um maior crescimento frente ao não-Sistema.
Considerado o pequeno número de estabelecimentos de grande porte e
sua inversa participação no número de trabalhadores, o comportamento destes
tende a ser significativo tanto para o Sistema como para o não-Sistema. Os
grandes estabelecimentos (ou pelo menos parte significativa deles) estão integrados ao capital mundializado e oligopolizado, o que reforça suas vantagens
específicas de grande empresa frente às empresas locais, como acesso a inovações, mercados, financiamento e melhor posicionamento (hierarquia) na cadeia de valor. O mesmo fato os coloca subordinados a estratégias definidas
exogenamente ao território em que atuam, implicando alterações de estratégias
produtivas frente a mudanças nos condicionantes internos, como nível de preços ou câmbio. Aliam-se, ainda, as mesmas alterações em outros países ou na
demanda mundial. Como efeito, o sistema local tende a ser impactado pelo
comportamento da produção globalizada. Embora não tenha sido foco desta
pesquisa, pode-se aceitar que as empresas mundializadas, presentes no Estado, tenham sido relevantes para o aumento das exportações de máquinas e
implementos agrícolas e, por conseguinte, para o crescimento da produção do
setor em todo o Estado, o que, em alguma medida, explicaria o crescimento da
produção com aumento da concentração.
À guisa de conclusão, uma política de fomento a um sistema local de
produção ganha sentido pela busca de fortalecimento dos fatores endógenos e
de capacitação da região para agregar valor e para reinvestir a renda localmente.
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798
Sérgio Roberto Kapron; Carlos Nelson dos Reis
Isso pressupõe melhor inserção frente à concorrência externa e menor dependência de fatores exógenos. Uma verificação in loco permitiu constatar uma
descontinuidade na política pública estadual de promoção do SMIA após 2002,27
o que não favoreceu a consolidação deste e, muito menos, um aprimoramento
das ações coordenadas. De outro lado, está em curso a transferência de uma
unidade de fabricação de tratores do SLP para fora do mesmo, contando com
apoio e incentivo do Governo Estadual. A não-consolidação de políticas públicas de fomento e coordenação, diante de um cenário de um sistema ainda não
plenamente constituído e com coordenação incipiente, tende a não fortalecer as
PMEs locais ou a torná-las mais dependentes da estratégia das grandes empresas mundializadas. Mesmo que as exportações das grandes empresas
mundializadas tenham sido relevantes para o crescimento do Sistema, é possível que a concentração verificada indique maior dependência do Sistema e de
suas PMEs das estratégias daquelas. Assim, um aumento da concentração
pode ser entendido como um sintoma de fragilização ou de dependência das
PMEs e, por conseqüência, do próprio SLP.
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27
O Centro Gestor de Inovação (CGI), constituído em parceria com uma universidade local,
para nuclear as ações de coordenação e difusão de inovações para PMEs, foi paralisado.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
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Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 775-800, 2008
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio Grande do Sul
801
Estrutura espacial das aglomerações e
determinação dos salários industriais
no Rio Grande do Sul*
Leonardo M. Monasterio**
Professor Adjunto do Departamento de
Geografia e Economia da UFPel, Doutor em
Desenvolvimento Econômico pela FPR
e bolsista do CNPq
Economista do Banco Central do Brasil e
Mestre em Economia pela UFRGS
Acadêmico do Curso de Economia da UFPel
e bolsista de iniciação científica do CNPq
Mauro Salvo***
Otavio Menezes Damé****
Resumo
Neste trabalho, estimam-se os efeitos das economias de aglomeração nos
salários dos trabalhadores industriais, no Rio Grande do Sul. Para tal, utilizam-se os recursos da análise exploratória de dados espaciais para localizar os
“clusters” da indústria gaúcha em 2000. Em seguida, combinam-se tais
informações a microdados censitários e estimam-se regressões salariais
inspiradas nos testes empíricos associados aos modelos da Nova Geografia
Econômica (Hanson, 1998, em especial). Os resultados mostram-se estatística
e economicamente significantes: mesmo quando controlados por variáveis
demográficas, os salários individuais dos trabalhadores industriais são maiores
nas cidades mais urbanizadas, com maior população e mais próximas do centro
econômico do Rio Grande do Sul. Isso sugere o quão intensas são as forças
econômicas que determinam a estrutura espacial produtiva no Estado.
Palavras-chave
Economia regional; Nova Geografia Econômica; análise exploratória de
dados.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
**** E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 801-824, 2008
802
Leonardo M. Monasterio; Mauro Salvo; Otavio Menezes Damé
Abstract
This paper estimates the effects of agglomeration economies on the wages of
industrial workers in Rio Grande do Sul. The techniques of Exploratory Analysis
of Spatial Data have been used to locate the clusters of the state industry in
2000. This information was then added to census microdata in order to run wage
regressions inspired by the empirical tests of the New Economic Geography
models (Hanson, 1998, specially). The results were statistically and economically
significant: even when controlled by demographic variables, the individual wages
of industrial workers were higher in larger and more urbanized cities closer to the
economic centre of the Rio Grande do Sul. This suggests how intense the
economic forces that shape the spatial structure of the state are.
Key words
Regional economics; new economic geography; exploratory spatial data
analysis.
Classificação JEL: R12.
Introdução
O Rio Grande do Sul destaca-se de boa parte dos estados brasileiros por
ter regiões com identidades bem definidas e também pelo espaço que o tema da
redução de suas desigualdades regionais ocupa na agenda dos agentes públicos.
Em termos de pesquisa, a questão regional gaúcha é das mais debatidas em
diversidade e qualidade de estudos. Entre essa vasta bibliografia, existem os
trabalhos voltados para a análise do atraso relativo da Região Sul (Alonso; Benetti;
Bandeira, 1994; Bandeira, 1994) e os voltados para a região mais dinâmica
(Schmitz, 1995). Mais recentemente, surgiram aqueles que testam modelos
teóricos para todo o Estado (Porto Jr., 2000; Bêrni; Marquetti; Kloeckner, 2002;
Lautert, 2004; Bagolin; Gabe; Ribeiro, 2002; Fochezatto; Stülp, 2004; Souza,
2004; Arend; Cario, 2004; Monasterio; Ávila, 2005).
Ao longo das últimas décadas, a produção teórica em Economia regional
voltou-se ao estudo de fenômenos como economias externas de escala, retornos
crescentes e seu impacto sobre a organização espacial. A Nova Geografia
Econômica levou à retomada de temas de pesquisa conhecidos da Ciência
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 801-824, 2008
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio Grande do Sul
803
Regional.1 Essa linha teórica foi responsável por elaborar modelos bem
fundamentados e elegantes, que geraram novo fôlego e interesse para os temas
da Economia regional. Paralelamente, termos como clusters e arranjos produtivos
locais tornaram-se correntes nos debates sobre políticas regionais de
desenvolvimento.
As técnicas de análise também avançaram junto com a evolução da teoria
e da política de desenvolvimento regional. Os recursos de geoprocessamento e
de estatística espacial chegaram ao alcance dos computadores pessoais e,
hoje, estão disponíveis para os economistas interessados em estudos regionais.
Por fim, bases de dados econômicos espacializadas foram disponibilizadas,
quer por meios óticos, quer por acesso on-line.
Neste trabalho, pretende-se aliar os novos insights fornecidos pela Nova
Geografia Econômica aos métodos de análise de dados espaciais, para examinar
as questões de desigualdade regional no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o
objetivo maior é avaliar o impacto das aglomerações nos salários industriais
dos gaúchos. Para tal, dividiu-se o trabalho em duas partes. Na primeira seção,
faz-se uma um breve digressão sobre os conceitos de aglomeração, de
concentração e acerca dos métodos de identificação de clusters industriais. Em
seguida, utilizam-se os recursos da Análise Exploratória de Dados Espaciais
(Exploratory Analysis of Spatial Data (ESDA)), para identificar as aglomerações
e as concentrações espaciais no Estado. O objetivo, nessa seção, é ter uma
delimitação das aglomerações no território gaúcho que não seja arbitrária, mas,
sim, determinada por um método estatístico bem fundamentado.
Uma vez identificadas as aglomerações, passa-se, na segunda parte do
estudo, à estimação dos impactos de variáveis relacionadas à localização das
empresas sobre os salários dos trabalhadores na indústria gaúcha. Faz-se um
resumo da literatura empírica que testou os modelos da Nova Geografia
Econômica (Hanson, 1997; 1998, em especial). Na seção 2.2, parte-se de uma
wage regression (Mincer, 1974), que considera as características observáveis
dos indivíduos na determinação dos salários. Em seguida, são acrescidas
variáveis relacionadas com a localização das empresas e dos seus entornos.
Nesse sentido, incluem-se, entre os regressores, variáveis que buscam capturar
dimensões, como economias de aglomeração, urbanização e potencial de
mercado.
O presente trabalho baseia-se em duas fontes básicas de dados: os
microdados da amostra do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2002) e as
1
As principais contribuições da Nova Geografia Econômica estão sintetizadas, pelos seus
próprios autores, em Fujita, Krugman e Venables (2002). Ver Brakman, Garretsen e Marrewijk
(2003) para uma introdução mais acessível e abrangente.
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804
Leonardo M. Monasterio; Mauro Salvo; Otavio Menezes Damé
informações sobre emprego obtidas no Relatório Anual de Informações Sociais
para o mesmo ano (RAIS, 2005). A análise foi limitada ao setor industrial do Rio
Grande do Sul por diversos motivos. Em primeiro lugar, existem limitações
computacionais do trabalho com microdados, o que dificulta o processamento
das informações para áreas ou setores mais amplos. Além disso, uma vez que
os dados da RAIS capturam apenas o emprego formal, haveria uma subestimação
grave, caso fosse incluído o Setor Terciário na análise. Na verdade, esse setor
foi excluído também devido à heterogeneidade das atividades que dele fazem
parte. Em termos temporais, a análise limitou-se ao ano censitário de 2000.
Seria desejável um estudo da dinâmica da economia gaúcha na última década
do século XX, com base em microdados, porém a intensa criação de municípios
na década de 90 impôs obstáculos, insuperáveis frente aos recursos disponíveis
para este trabalho no que se refere ao processamento dos dados.
1 Identificação de clusters espaciais na indústria gaúcha
1.1 Análise exploratória de dados
A Análise Exploratória de Dados Espaciais é o conjunto de técnicas
utilizadas para descrever distribuições espaciais de variáveis, descobrir padrões
de correlação espacial, ou apontar a ocorrência de clusters, ou mesmo apontar
outliers (Anselin, 1998). Uma outra utilidade da ESDA é auxiliar na formulação
de hipóteses a serem testadas através de outros métodos estatísticos. Ou seja,
a ESDA não deve ser vista como um fim em si mesma, nem como um conjunto
fechado de técnicas, mas, sim, como um auxiliar para a compreensão de
fenômenos espaciais, que, conforme avançam os recursos teóricos e
informacionais, acrescenta mais ferramentas ao seu arsenal analítico. No caso
presente, ela será útil para a identificação de clusters e para o processamento
de informações, que permitirá a segunda fase do trabalho.
Seguindo a chamada Lei de Tobler da Geografia2, a ESDA tem por princípio
que os fenômenos espaciais tendem a estar correlacionados com outros que se
acham geograficamente próximos. Para capturar a ocorrência de tais associações
2
“Tudo é relacionado com tudo mais, mas coisas próximas são mais relacionadas entre si do
que as distantes” (Tobler, 1970, p. 236, tradução nossa). No original: “Everything is related
to everything else but nearly things are more related than distant things” (Tobler, 1970, p.
236).
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Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio Grande do Sul
805
de forma global, existe uma ferramenta básica: a estatística de Moran, ou
Moran-I. Ela permite avaliar se existe autocorrelação espacial entre as unidades
espaciais de uma região.3
O gráfico de Moran (Moran scatterplot) representa o valor padronizado de
uma variável para cada uma das unidades nas abscissas e, no eixo das
ordenadas, a média do valor padronizado da mesma variável para os vizinhos
dessas unidades (Figura 1). Dessa maneira, observações com valores acima da
média, com vizinhança também acima da média, ocupam o primeiro quadrante.
Já aqueles abaixo da média, com vizinhos na mesma situação, ocupam o terceiro
quadrante. O quarto e o segundo quadrantes são ocupados, respectivamente,
por ilhas elevadas, cercadas por valores baixos, e por bolsões baixos, cercados
de valores altos. Caso não haja qualquer autocorrelação espacial, as observações
estarão bem distribuídas pelos quatro quadrantes.
Já a estatística Moran-I é calculada a partir de (O’Sullivan; Unwin, 2003, p.
197):
∑∑ w (y
n
I=
n
∑ (y − y )
n
i =1
2
i
n
i =1 j =1
ij
n
i
)(
− y yj − y
)
n
∑∑ w
i =1 j =1
ij
Onde:
n = número de áreas;
yi,j = valores da variável y nas áreas i ou j;
y = média da variável y;
wij = elemento i,j da matriz de contigüidade w.
Essa matriz, no caso presente, recebe valor zero, quando os municípios i
e j não são contíguos, e valor 1, quando o são. Aqui se utilizou o critério de contigüidade Queen de primeira ordem, ou seja, foram considerados vizinhos mesmo
os municípios que compartilhavam apenas um vértice em comum.
A estatística de Moran pode ser compreendida através da observação de
cada um de seus componentes (O’Sullivan; Unwin, 2003, p.197-198). O numerador
da segunda fração calcula o produto entre os desvios de uma variável nas áreas
3
Na verdade, ela pode demonstrar também a existência de heterogeneidade espacial. A
distinção entre os dois fenômenos é, contudo, uma questão complexa, que foge do alcance
do presente trabalho.
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Leonardo M. Monasterio; Mauro Salvo; Otavio Menezes Damé
i e j. Para que esse seja positivo, existem duas possibilidades: ou ambos os
desvios estão abaixo da média, ou estão acima. E, graças ao elemento wij, só
serão contabilizados no somatório os produtos referentes a áreas i e j que sejam
contíguas. Dessa forma, quanto mais observações vizinhas houver acima (ou
abaixo) da média, maior será o valor do numerador da segunda parcela. Os
demais termos do Moran-I têm a função apenas de normalizar o valor obtido
n
pelo número de áreas (n), pelanamplitude
dos valores ( ∑
n
número de áreas contíguas (
∑∑w).
i =1 j =1
i =1
(y
)
2
i
− y ) e pelo
ij
Figura 1
Representação do gráfico de Moran
Low-high
Valores baixos e vizinhos
com valores altos
Low-low
Valores baixos e vizinhos
com valores baixos
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High-high
Valores altos e vizinhos
com valores altos
High-low
Valores altos e vizinhos
com valores baixos
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio Grande do Sul
807
Assim, a estatística I de Moran positiva significa que existe uma autocorrelação positiva, ou seja, valores altos tendem a estar localizados na vizinhança
de valores altos, e, por sua vez, valores baixos tendem a estar localizados na
vizinhança de valores baixos. Se o valor for negativo, o inverso ocorre: valores
altos estarão cercados de valores baixos, e vice-versa.4 Quando ele tende a
zero, não há autocorrelação espacial.5
Para examinar a significância estatística de um valor de Moran-I, a forma
mais usual é através de métodos computacionais.6 A partir do mapa observado,
os valores são recombinados seguidamente, e os valores de Moran-I são
calculados. Para que se faça a inferência estatística, o valor do Moran-I observado
é, então, comparado com a distribuição dos Moran-I simulados.
1.2 Aglomerações industriais no Rio Grande do
Sul
1.2.1 Indicadores locais de associação espacial
O indicador de Moran-I global captura a autocorrelação espacial em toda a
área sob escopo. Assim, ele não consegue identificar se existem unidades
específicas espacialmente associadas. Para solucionar tal problema, foram
desenvolvidas estatísticas locais de autocorrelação. Dentre essas, Anselin (1995)
definiu que um Local Indicator of Spatial Association (LISA) deve ter duas
propriedades: (a) apontar aquelas unidades ao redor das quais há aglomeração
de valores semelhantes; (b) permitir a soma dos LISAs individuais proporcionalmente ao indicador de associação geral, ou seja, o indicador local pode ser
reagregado ao indicador global. O indicador de Moran local (Ii) guarda essas
características e é calculado da seguinte forma (O’Sullivan; Unwin, 2003, p.
203-204):
n
I i = zi ∑ wij, z j
j ≠i
4
Um tabuleiro de xadrez é a melhor representação da autocorrelação inversa perfeita (I de
Moran = -1).
5
Em termos mais precisos, o valor esperado de Moran-I, na ausência de autocorrelação
espacial, é igual a (-1/n-1).
6
Soluções analíticas também são possíveis, mas exigem que pressupostos específicos sobre
a distribuição sejam satisfeitos.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 801-824, 2008
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Leonardo M. Monasterio; Mauro Salvo; Otavio Menezes Damé
yi − y
s
Os valores z são, dessa forma, os valores normalizados de y. Os valores
zi =
w’ij referem-se às células da matriz de contigüidade, já vista anteriormente,
com os valores normalizados pelo total das linhas, isto é, pelo total de vizinhos
que a unidade possui. Por exemplo, um município que tem três vizinhos terá
valores de w’ iguais a um terço. Assim sendo, o valor do Moran-I de um local i
é o produto do valor do atributo em i vezes a média ponderada dos valores dos
seus vizinhos (sempre em valores normalizados).
Mais uma vez, valores de Ii estatisticamente diferentes de zero indicam
que a unidade i está espacialmente associada aos seus vizinhos. Igualmente,
como a distribuição dos Ii é desconhecida, a forma de obtê-la é através de
permutações aleatórias dos vizinhos de cada unidade. A comparação dessa
distribuição com a observada permite inferir se a correlação espacial é significativa, ou seja, se se trata efetivamente de um cluster espacial.
Analogamente ao indicador global, valores próximos de +1 remetem à
existência de relação espacial do tipo high-high e low-low. Valores próximos de
-1 remetem à existência de relação espacial do tipo high-low e low-high. Valores,
em termos estatísticos, diferentes de zero indicam que a unidade não está
associada espacialmente aos seus vizinhos.
1.2.2 Resultados para o emprego industrial do Rio Grande
do Sul
Todas as análises desta seção foram feitas com o auxílio do software
Geoda 0.95i (Anselin, 2004), e a matriz de contigüidade foi baseada no critério
Queen. No Gráfico 1, tem-se o resultado da análise do gráfico de Moran para a
participação dos trabalhadores industriais na população, em 2000, nos municípios
do Rio Grande do Sul. Como se vê, o resultado sugere que há autocorrelação
espacial. Afinal, existe uma proporção bem mais elevada de municípios nos
quadrantes ímpares do que nos pares. Isso indica que os municípios com maior
número de trabalhadores industriais na população estão espacialmente associados
a outros com as mesmas características. Para corroborar o que indica a inspeção
visual, o valor do Moran-I de 0,43 é estatisticamente significativo. Portanto,
rejeita-se a hipótese de que a distribuição espacial da industrialização não é
espacialmente correlacionada.
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-1
-2
-1
-1
0
1
1
2
2
3
3
4
0
1
Defasagem especial dos desvios
em relação à média
2
3
4
Estatística Moran-I para a participação dos trabalhadores industriais na população
dos municípios do Rio Grande do Sul — 2000
5
6
Desvios em
relação à média
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INFORMAÇÕES SOCIAIS — RAIS. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/estudiosos>.
-2
Gráfico 1
Estrutura espacial das aglomerações e determinação dos salários industriais no Rio Grande do Sul
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De fato, esse é um resultado previsível não só para os conhecedores da
economia gaúcha, mas também para qualquer estudioso de economia regional
em geral. Basta lembrar que a ocorrência de aglomerações é prevista por diversas
teorias de localização industrial. Mesmo assim, esse resultado do indicador de
Moran-I pode ser útil para comparações entre outros estados e através do tempo.
Os resultados para o Moran-I local estão representados na Figura 2. Os
padrões high-high estão localizados ao longo do eixo Porto Alegre—Caxias do
Sul e na sua área de expansão a leste e a oeste. São municípios localizados,
grosso modo, nos Coredes Metropolitano Delta do Jacuí, Serra, Vale do Caí,
Vale do Taquari e Vale do Rio dos Sinos. Já o high-low, isto é, valores acima da
média cercados por valores abaixo da média, é encontrado disperso nos Coredes
Noroeste Colonial, Nordeste e Médio-Alto Uruguai. Este último Corede reúne
também diversos municípios significativos no padrão low-low. Outras aglomerações na mesma categoria podem ser encontradas nos Coredes Centro-Sul,
Norte, Missões e em uma porção do Vale do Rio Pardo.
É interessante notar que o Município de Glorinha, apesar de ter uma alta
proporção de trabalhadores industriais na população, não aparece como
significativo na análise do Moran-I local. Isso se explica, porque esse indicador
não almeja e nem deve ser usado para localizar observações com valores
elevados ou outliers, o que ele indica são apenas padrões espaciais. Quando há
um alto valor de um atributo em uma área, mas a média dos seus vizinhos é
próxima à média do mapa, seu Moran-I será próximo a zero e, portanto, não
significativo.
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Figura 2
Estatística Moran-I para participação dos trabalhadores industriais na
população dos municípios do Rio Grande do Sul — 2000
Legenda:
High-high
Low-low
FONTE DOS DADOS BRUTOS: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DEFONTE DOS DADOS BRUTOS: SENVOLVIMENTO — PNUD. Atlas do DesenvolFONTE DOS DADOS BRUTOS: vimento Humano no Brasil. Brasília: PNUD, 2003.
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1.3 O potencial de mercado
O potencial de mercado de uma região é definido como (Harris, 1954 apud
Brakman; Garretsen; Marrewijk, 2003, p. 35-37):
MPi =
Mj


j =1 
ij 
R
∑  D
MPi, o potencial de mercado da região i, é o somatório da demanda nos
locais j (Mj), ponderada pela distância entre i e j (Dij). Em outras palavras,
trata-se de um indicador da proximidade de um local à sua demanda. Os trabalhos
pioneiros de economia regional voltavam-se a comparar o potencial de mercado
com a localização das empresas. Sem surpresa, concluía-se que a produção
tendia a ser concentrada nas áreas com alto potencial de mercado (Brakman;
Garretsen; Marrewijk, 2003, p. 36).
Restrições computacionais e de dados impedem, neste momento da
pesquisa, o cálculo do potencial de mercado de forma idêntica àquela elaborada
por Harris. Para superá-las, utilizou-se uma variável proxy que representa a mesma
idéia básica: a distância euclidiana em relação ao centro econômico do Rio
Grande do Sul. Tal centro foi obtido através do cálculo do centro médio ponderado
(weighted mean center) pelo PIB dos municípios em 2000. As coordenadas de
tal centro são calculadas da seguinte forma:




PIBi 
1 
xm = ∑ xi n

n i =1 
 ∑ PIBi 
 i =1

n




PIBi 
1 
y m = ∑ yi n

n i =1 
 ∑ PIBi 
 i =1

n
Onde xi e yi são as latitudes e as longitudes dos centróides de cada município. Utilizando-se os dados do PIB de 2000 (FEE, 2003), chegou-se à latitude
29.5923 sul e à longitude -52.0526 oeste. Essa posição corresponde, aproximadamente, ao Município de Santa Cruz do Sul.
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Em seguida, foi calculada a distância euclidiana entre cada município e o
centro econômico do Estado:
DIST _ CENTRO =
(xi − xm )2 + ( yi − ym )2
Os resultados dos cálculos para a economia gaúcha, em 2000, estão representados na Figura 3.
Figura 3
Percentis da distribuição da distância euclidiana dos municípios gaúchos
em relação ao centro econômico do Rio Grande do Sul – 2000
FONTE DOS DADOS BRUTOS: RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOFONTE DOS DADOS BRUTOS: CIAIS — RAIS. Disponível em:
FONTE DOS DADOS BRUTOS: <http://www.mte.gov.br/estudiosospesquisadores/>.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: Acesso em: jun. 2005.
NOTA: Tons mais escuros de cinza representam maior proximidade com o centro
econômico do Estado.
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2 Determinantes dos salários industriais no
Rio Grande do Sul
Nesta seção, estimam-se os impactos das dimensões espaciais nos salários
industriais no Rio Grande do Sul. Para tal, além da inclusão de variáveis censitárias,
será feito uso intensivo de variáveis calculadas nas seções anteriores.
2.1 Base teórica
A idéia básica a ser avaliada é se existem externalidades locacionais que
geram uma maior produtividade do trabalho e, portanto, maiores salários. Na
tradição da literatura sobre o assunto, essas podem ser divididas em duas: as
externalidades marshallianas (Marshall, 1982), ou seja, decorrentes da
concentração espacial de um setor, e as jacobianas, geradas pela diversidade
produtiva encontrada nas cidades de maior porte (Jacobs, 1961).
Essas intuições, aceitas pelos pesquisadores da Ciência Regional, tomaram
novo fôlego a partir dos modelos da chamada Nova Geografia Econômica. Com
elaborados microfundamentos econômicos, a linha de pesquisa desenvolvida
por Krugman, Fujita, Venables, Thisse, dentre outros, chegou a modelos de
estruturação do espaço que prevêem formação de estruturas centro-periferia,
com persistentes diferenças regionais nos salários nominais.
Uma das críticas à Nova Geografia Econômica relaciona-se à dificuldade
de testar seus modelos. Muitos deles não têm equilíbrios únicos e só podem ser
resolvidos por simulação, ou exigem variáveis que não estão usualmente
disponíveis para serem estimadas. Gordon Hanson (1997; 1998) pôs à prova os
modelos da Nova Geografia Econômica e é uma das inspirações teóricas desta
seção do trabalho.
Hanson (1998) testou o modelo original de Krugman (1991) e o desenvolvimento proposto por Thomas (1997). Em termos gerais, trata-se de um modelo
no qual agentes idênticos consomem apenas dois tipos de bens: manufaturados
e serviços residenciais. Há concorrência monopolística, retornos crescentes na
produção de cada variedade de bens manufaturados e custos de transporte do
tipo iceberg. Com hipóteses razoáveis sobre os parâmetros, a produção concentra-se em poucas regiões (Hanson, 1998). Seguindo a apresentação de
Hanson (1998), consumidores idênticos têm preferências Cobb-Douglas e
consomem apenas dois tipos de bens: manufaturados (m) e serviços residenciais
(r).
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U = C mµ C h1− µ
Cr representa a quantidade de serviços residenciais demandados, enquanto
Cm é um bem manufaturado composto na forma:

C m =  ∑ ci
 i
n
σ −1
σ



σ
σ −1
A elasticidade de substituição entre as n variedades é representada por σ.
Já os custos de transporte são do tipo iceberg. Entre as localidades j e k, que
distam d, com custos de transporte ô, para cada unidade enviada, apenas v
chegam ao destino:
−τd jk
vjk = e
No equilíbrio do modelo, os salários reais devem ser idênticos nas diversas regiões, bem como os pagamentos e os dispêndios em cada região, e a
renda total da região é igual à renda dos trabalhadores. Fazendo diversas substituições, Hanson (1998) chega a uma especificação da determinação dos salários w na localidade j passível de ser testada, que incorpora as características
do modelo e as condições de equilíbrio:
 J σ ( µµ−1) +1 (1− µ µ)(σ −1) σµ−1 −τ (σ −1) d jk 
 +η j
log( w j ) = θ + σ log ∑ Yk
Hk
wk e
 k



H representa a oferta de habitação, è é a constante, e o ç é o termo de
−1
erro. Em termos intuitivos, a aglomeração decorre do esforço das empresas
para atingirem mercados locais, reduzindo os custos de transporte e evitando
custos fixos desnecessários. As forças centrípetas derivam da maior competição
de outras firmas no centro da aglomeração e do pagamento de salários maiores
(Hanson, 1998). De acordo com essas visões, são as economias de aglomeração
que viabilizam que os trabalhadores do centro sejam compensados pelos maiores
custos da moradia nas proximidades do centro econômico e/ou pela perda de
bem-estar por viverem perto de áreas industriais (ver Brakman, Garretsen e
Marrewijk (2003, cap. 3)).
Em equilíbrio, o modelo prevê que os salários nominais serão mais altos
nas áreas mais próximas do centro. Conforme lembram Brakman, Garretsen e
Marrewijk (2003, p. 146-147), nem os modelos neoclássicos de comércio, nem
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os novos modelos de comércio prevêem diferenças persistentes de níveis
salariais de acordo com a localização.
Hanson elabora o modelo de Krugman (1991), de forma a estimar os seus
parâmetros estruturais. O autor calcula regressões econométricas com base
em dados dos condados dos EUA continental, e os resultados suportam as
previsões do modelo de Krugman: a produção manufatureira estaria sujeita a
retornos crescentes, e os salários nominais seriam maiores próximos ao centro.
Vale notar que, na parte empírica de seu trabalho, Hanson (1998) calcula a
distância euclidiana de cada condado em relação ao centro econômico de cada
estado norte-americano como uma proxy do potencial de mercado. O
procedimento é semelhante ao seguido na seção 1.3
O presente estudo não estima os parâmetros estruturais do modelo de
Krugman (1991), tal como fez Hanson (1998), basicamente pela falta de dados
que impedem a reprodução correta de tais testes empíricos. Ou seja, a escolha
das variáveis e o processo investigativo baseiam-se nos testes de Hanson,
mas os resultados obtidos não podem ser comparados com os alcançados pelo
autor, nem interpretados de forma estrutural. Ao invés de se utilizarem dados
municipais, a estimação é feita com base em microdados censitários. A estratégia
investigativa a ser seguida é calcular uma regressão de salários básica, à moda
de Mincer (1974), mas adicionando variáveis relacionadas às dimensões
locacionais.
wi = f ( Xi ,Yn )
onde: wi = salário do indivíduo i no emprego principal, em reais por hora; Xi =
vetor que inclui aquelas dimensões individuais que influem na produtividade do
trabalho e nos salários; Yn = vetor que inclui as dimensões locacionais do local
de trabalho n do indivíduo i.
2.2 Variáveis e fonte
2.2.1 Variáveis individuais com base nos microdados do
Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2002)
Escolaridade - anos concluídos de estudo.
Idade - medida em anos.
Dummies para cor dos indivíduos - segue-se o critério do IBGE de
autodeclaração do indivíduo em cinco cores (amarela, branca, indígena, parda e
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preta). A cor branca, por ser a mais freqüente da amostra, é tomada como
referência.
Dummy para sexo - o masculino é a referência.
2.2.2 Variáveis locacionais
DIST_CENTRO - distância do centro econômico do Estado (ver seção
1.3).
AGLOMERAÇÃO - variável dummy que considera os clusters espaciais
identificados no padrão high-high e high-low, que constam na seção 1.2.2.
URBANIZAÇÃO - taxa de urbanização municipal em 2000 (PNUD, 2003).
POP_URBANA - população urbana total em 2000 (PNUD, 2003).
2.3 Estimação e resultados
Foram considerados na amostra apenas os trabalhadores com carteira
assinada, nos setores industriais, entre 18 e 65 anos completos e alfabetizados.
Assim, ela ficou limitada a observações referentes a 55.270 indivíduos. Como
há graus de liberdade suficientes, optou-se por incluir, nas variáveis independentes
das regressões, todas as variáveis censitárias que pudessem influenciar os
salários individuais.
O banco de dados municipal foi compatibilizado com as observações
individuais nos municípios de trabalho dos entrevistados e não nos seus
municípios de residência. As estimações foram feitas com o auxílio do pacote R
2.1.1 e através de Mínimos Quadrados Ordinários. Todas as variáveis contínuas
foram transformadas em logaritmo natural.
No Modelo 1 (Tabela 1), apenas com os componentes individuais, percebe-se que não se falseou a hipótese de que existe discriminação no mercado de
trabalho. Calculando-se o antilog dos estimadores, conclui-se que o salário das
mulheres é cerca de 30% menor do que o dos homens e que os indivíduos de
cor parda ou preta auferiam, por hora, respectivamente, 7% e 12% a menos do
que os de cor branca, mesmo com os controles para idade e escolaridade.
Tais resultados podem ser decorrentes de variáveis não observáveis, ou
de dimensões não incluídas na regressão. Por exemplo, diferentes níveis de
qualidade da educação oferecida a tais grupos, ou mesmo ocupações distintas
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dentro da indústria, influenciam os salários e devem ser incluídas em estudos
posteriores.7
Já no tocante às variáveis relacionadas à localização, todas foram
estatisticamente significativas a mais de 99% e com o sinal esperado. Mesmo
com os controles para as características individuais, os salários são maiores
nos clusters espaciais industriais, mais urbanizados, com maior população e
mais próximos ao centro econômico do Estado.
Em termos de significância econômica, a diferença entre compor, ou não,
um cluster espacial altera o salário em 18%, no Modelo 2, e em 16%, no Modelo
3. No primeiro, os efeitos marginais de um aumento marginal hipotético de 1%
na distância do centro e na taxa de urbanização geram uma variação dos salários
de -0,03% e 0,23% respectivamente. No Modelo 3, mais completo, incluindo-se
a variável para capturar o efeito da escala urbana (POP_URBANA), percebe-se
que, conforme o esperado, o estimador referente à taxa de urbanização cai de
0,226 para 0,032. No Modelo 3, tem-se que um aumento de 1% da população
urbana do município resulta em 0,05% dos salários individuais.
Os resultados, portanto, corroboram a idéia de que as externalidades
aglomerativas nas localidades com maior população e maior taxa de urbanização
se refletem nos salários. Os clusters industriais e as regiões mais próximas do
centro econômico também apresentam diferenciais de salários. É interessante
o quão robusto foi o estimador referente à distância do centro econômico do
Estado, mesmo quando se introduziram variáveis que capturaram a existência
de economias de urbanização. Essa é uma evidência bastante sugestiva em
favor das conclusões do modelo de Krugman (1991).
Vale reforçar que os efeitos estimados se referem a salários nominais, e
não reais. É uma das condições de equilíbrio do modelo que não haja diferenças
nos salários reais de indivíduos com características produtivas semelhantes,
entre as regiões.8 Em uma economia com livre mobilidade do fator trabalho,
essa é uma hipótese razoável.
7
O estudo da discriminação no mercado de trabalho é um tema relevante, mas vai muito além
dos limites deste artigo. Como base, sugere-se o trabalho de Arias, Yamada e Tejerina
(2002).
8
Miranda et al. (2002) utilizaram dados da RAIS para as Regiões Sudeste e Nordeste do Brasil
e estimaram regressões mincerianas, com uma variável dummy adicional para tais
macrorregiões. Eles concluíram que seria necessário um índice de preços 60% maior na
Região Sudeste, para que os salários reais fossem equalizados com os da Nordeste. Os
autores interpretaram essas evidências como um sinal da existência de um problema regional no Brasil e não fizeram referência à literatura da Nova Geografia Econômica.
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Tabela 1
Salário/hora trabalhada no emprego principal (variável dependente In),
segundo três modelos econométricos, para os municípios
do Rio Grande do Sul — 2000
DISCRIMINAÇÃO
MODELO 1
MODELO 2
MODELO 3
Constante ....................
AGLOMERAÇÃO ........
(1) -9,35
(3) -3,48
(1) -0,35
(3) -78,86
0,02
(3) 0,34
-0,04
(3) -1,06
(1) -0,07
(3) -8,70
(1) -0,13
(3) -12,86
(4) 5,15
(3) 2,19
-0,73
(3) -1,07
0,01
(3) 0,24
(1) 1,04
(3) 22,24
(1) -1,05
(3) -31,69
(1) 0,32
(3) 44,76
-
DIST_ CENTRO ..........
-
URBANIZAÇÃO ..........
-
(1) -9,29
(3) -3,55
(1) -0,35
(3) -81,27
-0,00
(3) -0,09
-0,05
(3) -1,27
(1) -0,07
(3) -8,78
(1) -0,13
(3) -13,28
(4) 5,17
(3) 2,26
-0,76
(3) -1,15
0,02
(3) 0,34
(1) 1,04
(3) 22,80
(1) -1,04
(3) -32,50
(1) 0,32
(3) 45,70
(1) 0,16
(3) 38,19
(1) -0,03
(3) -10,00
(1) 0,22
(3) 29,94
POP_URBANA ...........
-
(2) -7,71
(3) -2,97
(1) -0,34
(3) -79,54
-0,01
(3) -0,23
-0,09
(3) -2,07
(1) -0,08
(3) -10,14
(1) -0,15
(3) -15,93
3,34
(3) 1,47
-0,22
(3) -0,34
-0,03
(3) -0,49
(1) 1,06
(3) 23,39
(1) -1,05
(3) -33,03
(1) 0,32
(3) 45,90
(1) 0,14
(3) -32,56
(1) -0,03
(3) -10,57
(2) 0,03
(3) 3,09
(1) 0,04
(3) 27,34
0,45
3 100
MULHER .....................
COR AMARELA ..........
COR INDÍGENA ..........
COR PARDA ...............
COR PRETA ...............
IDADE .........................
IDADE^2 .....................
IDADE^3 .....................
ESCOLARIDADE ........
ESCOLARIDADE^2 ....
ESCOLARIDADE^3 ....
2
R ................................
Estatística F ................
0,41
3 611
0,45
3 224
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE. Censo Demográfico 2000: microdados
da amostra — RS. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE,
2002. CD-ROM.
(1) Significativo a menos de 0,001. (2) Significativo a 0,01. (3) Valores T.
(4) Significativo a 0,05.
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3 Conclusão
Neste trabalho, examinou-se a distribuição espacial das aglomerações
produtivas e avaliaram-se os efeitos de características locacionais nos salários
dos trabalhadores da indústria gaúcha. Após apresentar os recursos da análise
exploratória de dados espaciais, incluindo os indicadores de Moran-I global e
local, analisaram-se os determinantes salariais no Rio Grande do Sul.
As regressões econométricas, com base em microdados censitários, com
controles para as dimensões individuais, além de indicarem a existência de
diversas formas de discriminação no mercado de trabalho, sugeriram que “o
espaço importa”. As evidências apóiam as hipóteses da Nova Geografia
Econômica, uma vez que os salários nominais, com os controles devidos, são
maiores nos municípios com maior potencial de mercado (isto é, mais próximos
do centro econômico do Estado), mais urbanizados e com maior população.
O trabalho avançou, ao mostrar o potencial da utilização da estatística
espacial e de microdados em conjunto para o estudo de questões de economia
regional. Foi possível mensurar, pela primeira vez, o impacto de economias de
aglomeração e de urbanização nos salários dos trabalhadores industriais gaúchos.
Contudo, além dos cuidados que se deve ter na interpretação de resultados
econométricos, vale a pena adotar uma cautela adicional. O próprio Hanson
(2000) alertou para as dificuldades de se distinguir empiricamente as economias
de aglomeração e seus efeitos. Podem existir características locais exógenas
não observadas, ou mesmo pode ser difícil identificar quais são efetivamente
as externalidades e como elas causam as aglomerações produtivas.
Para a economia gaúcha, a análise sugere que, de fato, existem elementos
que favorecem a concentração em torno do centro econômico do Estado,
localizado nas proximidades de Santa Cruz do Sul. Isso está de acordo com o
processo de desconcentração concentrada, já identificado na economia gaúcha
(Bandeira, 1995). As empresas são atraídas pela região dinâmica, mas buscam,
ao mesmo tempo, evitar os custos maiores, decorrentes da aglomeração
excessiva, como já apontavam Alonso e Bandeira (1988). Uma interpretação
possível desse resultado é que o atraso industrial das demais regiões do Estado
seria conseqüência mais de processos econômicos de distribuição da atividade
econômica no espaço do que de determinantes culturais ou políticos. Essa é
uma restrição extra a ser considerada pelas políticas regionais, quando buscam
um desenvolvimento industrial espacialmente mais equânime.
No âmbito desta pesquisa, os próximos passos estarão voltados a incluir
as características das empresas e das atividades de cada trabalhador na
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estimação econométrica.9 Dessa forma, será possível distinguir melhor os efeitos das aglomerações por tipo, tamanho de empresa, ou mesmo relacionados
com a atividade do trabalhador. Ao mesmo tempo, um instrumental de análise
espacial mais sofisticado será aplicado à mesma base de dados, para que se
alcance uma melhor compreensão da distribuição espacial da atividade econômica
no Rio Grande do Sul.
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9
Em trabalho mais recente, Monasterio (2006) analisou o mesmo objeto do presente artigo,
com um banco de dados distinto, métodos econométricos mais sofisticados e com a inclusão
de dummies setoriais. Em geral, os resultados obtidos mantiveram-se.
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Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
825
Precarização do trabalho: avaliando a
deterioração do mercado de trabalho
na Região Metropolitana
de Porto Alegre*
Míriam De Toni**
Socióloga da Fundação de Economia e Estatística
e Doutora em Sociologia pela UFRGS
Resumo
As transformações no trabalho, associadas à reestruturação produtiva ocorrida
no Brasil a partir da década de 90, têm imprimido alterações substantivas e
impactos diferenciados no mercado e nas relações de trabalho, originando debates e interpretações conflitantes. Nesse contexto, o presente artigo tem por
objetivo apreender o sentido prevalecente na evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho, perseguindo-se a hipótese de que houve uma crescente precarização das relações de trabalho no período 1992-04. Para tanto,
procedeu-se à construção e à análise de um índice-síntese, o Índice de
Precarização (IP), utilizando dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na
Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). Ao integrar múltiplas dimensões relativas às formas de inserção ocupacional, o IP evidenciou uma maior
precarização no mercado de trabalho metropolitano, uma vez que a queda
acentuada do índice entre os subperíodos 2 (jul./94-jun./96) e 4 (jul./98-jun./
/00) não logrou ser contra-arrestada pela evolução positiva da maioria dos indicadores ao final do período em análise.
*
Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
Este artigo é parte dos estudos desenvolvidos pela autora na Tese de Doutorado em Sociologia. Ver Toni (2004), especialmente o Capítulo 5.
**
E-mail: [email protected]
A autora agradece à Professora Doutora Elida Rubini Liedke, orientadora da Tese, por seus
valiosos comentários e sugestões ao texto, bem como a Jeferson D. de Matos, Estatístico da
PED-RMPA, a sua participação na organização dos dados e a Thais Persson, bolsista da
FAPERGS, o auxílio na edição final do texto.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
826
Míriam De Toni
Palavras-chave
Precarização do trabalho; transformações do trabalho; mercado de trabalho metropolitano.
Abstract
In Brazil, the precarization of the labour market conditions has been pointed out
as one of the main problems related to the process of productive restructuring,
which occurred more intensively from the early nineties onwards. In this context,
the objective of this article is to analyze the prevailing direction in the evolution
of the main indicators of the labour market, under the hypothesis that there has
been an increase in the level of precariousness of the labour relations during the
period 1992–04. In order to analyze this subject we use a synthetic statistical
measure — an index of precarization — which encompasses multiple dimensions
of labour conditions, using data from a monthly survey at the Metropolitan Region
of Porto Alegre (PED-RMPA). The main outcomes indicated a rise in the level of
precariousness in the labour market, which has been expressed in the rise of
unemployment rates, job instability and insecure forms of work as well as in the
lack or absence of social protection.
Key words
Marked labour precariousness; changes at work; metropolitan labour
markets.
Classificação JEL:
J01.
Introdução
A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais
problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir
e dos modos de organizar e gerir o trabalho, que, no Brasil, vêm ocorrendo, de
modo mais efetivo, a partir da década de 90, no bojo das transformações do
sistema capitalista desencadeadas no último quartel do século XX. Na realidade, tais processos têm gerado alterações substantivas no mercado de trabalho
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
827
e nas relações de trabalho, as quais, pela sua natureza múltipla, vêm tendo
impactos diferenciados sobre a população trabalhadora, cuja análise requer que
se leve em conta uma variedade de evidências, incluindo dimensões econômicas
e sociais, capazes de revelar situações relacionadas ao trabalho, mas que também interferem na qualidade de vida dos trabalhadores.
Nesse contexto, o presente artigo tem por objetivo apreender o sentido
prevalecente na evolução dos principais indicadores do mercado de trabalho,
perseguindo-se a hipótese de que houve uma crescente precarização das relações de trabalho, processo este que resultou da confluência de vários fatores.
Dentre esses, para o caso brasileiro e considerando o período que se inicia nos
anos 90, cabe destacar — ao lado das circunstâncias históricas nacionais, de
um mercado de trabalho já marcado pela heterogeneidade e pela convivência
com formas precárias de inserção ocupacional — a maior inserção do País no
processo de globalização, a qual ocorreu de modo abrupto e com escassa participação da sociedade, o aprofundamento da reestruturação produtiva e a opção por políticas de cunho neoliberal, que se pautam por questionar o papel do
Estado, incentivar privatizações e desregulamentar as várias esferas da economia e da sociedade, com especial ênfase na flexibilização das relações de
trabalho.
Em termos da economia nacional, o período foi pontuado por conjunturas
distintas e por mudanças abruptas, cujos desdobramentos provocaram impactos diferenciados sobre o mercado de trabalho, os quais, na sua maior parte,
têm repercutido de modo desfavorável sobre os trabalhadores, predominando
formas de inserção que tendem a precarizar as relações de trabalho, revertendo,
desse modo, tendências de melhoria das condições de trabalho da população
ativa observadas em períodos anteriores — principalmente entre 1960 e 1980.
Dentre os principais acontecimentos nos âmbitos da economia e da política que caracterizaram esse período, pode-se citar um primeiro momento, de
profunda recessão (1990-92), com o Governo Collor, quando se intensificou o
processo de abertura comercial; a seguir, os dois períodos do Governo Fernando
Henrique Cardoso (FHC) deram continuidade à política de corte neoliberal, podendo-se distinguir diferentes momentos. Entre 1993 e 1997, registrou-se uma
recuperação do nível de atividade econômica, reforçada pela implantação de
mais um plano de estabilização (Plano Real), em 1994, introduzindo uma nova
moeda — o real — e controlando o processo inflacionário. Após esse intervalo,
o quadro seguiu ainda mais errático, com desaceleração econômica até 1999,
seguida de certa recuperação entre este último ano e 2001, ancorada, em boa
medida, na desvalorização cambial, que alavancou as exportações, beneficiando sobremaneira os estados com perfil exportador, como é o caso do Rio Grande do Sul (RS), Estado tomado como referência para o presente estudo. Já o
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
828
Míriam De Toni
ano de 2002 — último da gestão FHC — foi marcado por turbulências — crise
financeira, aumento do Risco Brasil, abrupta valorização cambial, elevação da
inflação e queda do nível de atividade —, as quais interromperam aquele cenário mais promissor. Tais acontecimentos estiveram associados, por um lado, às
eleições presidenciais, em que se desenhava a vitória — depois confirmada
pela eleição do Presidente Lula — de um governo à esquerda do espectro político e crítico ao modelo anterior, e, por outro, à forte crise da Argentina e à
desaceleração econômica norte-americana, países estes que se constituem
nos principais parceiros comerciais do RS. Por fim, ao final do período, já sob o
Governo Lula, a economia voltou a crescer, revertendo, em parte, o quadro
anterior, com inflação sob controle e saldos comerciais cada vez mais positivos, em uma conjuntura internacional bastante favorável.
Não obstante as várias conjunturas que se sucederam, o período como um
todo foi caracterizado por taxas de crescimento econômico oscilantes e relativamente baixas, não se desenhando uma trajetória de crescimento sustentável.1
Tendo-se presente esse contexto, para a análise da evolução das formas
de inserção da população ativa, procedeu-se à construção de um índice — aqui
denominado Índice de Precarização (IP) —, tendo em vista que, por ser um
indicador-síntese, é um instrumento estatístico valioso, quando o objetivo é
integrar múltiplas dimensões relativas às condições de inserção da População
Economicamente Ativa (PEA) no mercado de trabalho, possibilitando, assim,
avaliações sobre a qualidade desse mercado. Essa propriedade torna-se particularmente importante, quando se tem presente que as mudanças no mercado
de trabalho brasileiro têm evidenciado resultados distintos e até opostos, gerando debate e interpretações muitas vezes conflitantes.
O estudo toma como referencial empírico o mercado de trabalho da Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), tendo em vista a importância desse
espaço para o Estado do Rio Grande do Sul, tanto quanto o lugar destacado que
o Estado ocupa no contexto nacional2. De fato, a RMPA tem grande importância
em termos econômicos e populacionais, concentrando as atividades produtivas
1
Para o Brasil, a taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1990 e 2004
foi bastante baixa durante quase todo o período, sendo inferior a 3% ao ano em oito do total
de anos e superando os 5% em apenas dois anos (IBGE, 2006). De modo semelhante, para
o Rio Grande do Sul, esse indicador atingiu, no máximo, 3% em nove do total de anos do
período, sendo que, em apenas três anos, ele se mostrou superior aos 6% (Schettert, 2005;
FEE, 2006).
2
O Rio Grande do Sul, situado no extremo sul do Brasil, tem permanecido, historicamente,
como uma das economias de maior porte do País, estando na quarta posição entre os 26
estados da Federação, precedido por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
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Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
829
cativas de sítios urbanos — gera a metade do Produto Interno Bruto industrial e
cerca de 42% do PIB do setor serviços (Alonso, 2001). No caso da indústria, a
aglomeração urbana da RMPA sedia grande parte das atividade industriais com
características de complexos industriais — complexos agroindustrial (com
destaque para os ramos vinculados à atividade coureiro-calçadista), metal-mecânico e químico.3 Em termos demográficos, os 31 municípios que integram
a Região abarcam cerca de um terço da população do Estado, de 10 milhões de
habitantes, e congregam nada menos do que 40% da população trabalhadora
gaúcha vinculada a atividades não agrícolas.
Acresça-se a isso o fato de que, especialmente a partir dos anos 90 e
seguindo o curso da economia nacional, o Rio Grande do Sul e, conseqüentemente, a RMPA vêm passando por um processo de intensificação da
reestruturação produtiva, acompanhado de mudanças na organização e na gestão do trabalho, que tem provocado alterações expressivas nas formas e nas
condições de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho regional. Estudos sobre os processos de reestruturação em curso têm destacado aspectos
tais como: implementação de estratégias de desverticalização, de subcontratação
e de terceirização;4 programas de ajuste, implicando integração de atividades
produtivas, fusões e associações; enxugamento dos quadros hierárquicos e
diminuição do número de pessoas empregadas;5 e adoção de inovações
organizacionais — muitas delas associadas aos novos modelos, especialmente o japonês Just-in-Time (JIT), o Círculo de Controle de Qualidade (CCQ), o
3
Tomando como indicador da produção industrial o “valor das saídas”, Alonso (2004) constata
a elevada participação relativa desses complexos industriais metropolitanos no total de cada
complexo, no Estado. O químico tem a maior concentração, atingindo 83,1% na RMPA;
seguem o metal-mecânico, com 53,4%, e o agroindustrial, com 37,8%. Integrando este último,
o segmento coureiro-calçadista participa com mais de dois terços do valor de saídas total do
segmento, no Estado. Há ainda, com menor participação, o complexo madeira (34,1%).
4
Sobre a reeestruturação produtiva no Rio Grande do Sul e suas conseqüências, ver, especialmente, Castilhos e Passos (1998), Jornada et al. (1999) e Alonso (2004). No caso da
cadeia produtiva têxtil-vestuário, por exemplo, apenas um quarto das empresas pesquisadas
não havia adotado estratégias de desverticalização e/ou terceirização na década de 90; no
complexo celulose, papel e papelão, todas as empresas apresentaram terceirização, centrada
em atividades de serviços (Castilhos; Passos, 1998).
5
De acordo com Castilhos e Passos (1998), no setor de máquinas-ferramenta, por exemplo,
todas as empresas integrantes da pesquisa de campo diminuíram em cerca de 50% o
número de empregados no período 1987-88 e em 1993. Em que pese estar contida no
período a recessão econômica de 1990-92, a redução de mão-de-obra nas empresas resultou, principalmente, da incorporação de novos equipamentos produtivos e de aumento da
produtividade da mão-de-obra. “Em 1993, as empresas [...] necessitavam de cerca de 30%
menos de mão-de-obra para manter o mesmo nível de produção de 1988” (Castilhos; Passos, 1998, p. 90).
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830
Míriam De Toni
Controle Estatístico de Processo (CEP), as células de produção, etc. — embora, geralmente, de forma não sistêmica e de modo ainda bastante heterogêneo
entre e intra-setores.6
Por fim, a opção metodológica de focar o estudo sobre um espaço regional
metropolitano está fundada no entendimento de que, dadas as características
de tais espaços, esse recorte se presta à análise de manifestações de tendências gerais do mercado de trabalho nacional, bem como à possibilidade de
identificá-las, potencializando a apreensão de aspectos similares aos vários
contextos regionais, que lhes imprime características homogêneas. A ênfase
nesses aspectos não anula e tampouco diminui a importância e a necessidade
de esforços com vistas a captar especificidades regionais, o que endereça estudos comparativos inter-regionais.
O estudo tomou como fonte de dados a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA)7, abarcando o período de 1992 a 2004. O texto está organizado em duas partes, além desta
Introdução: na primeira, de cunho metodológico, explicita-se a seleção dos
indicadores que compõem o IP, seguindo-se a apresentação da metodologia de
cálculo do Índice; a segunda parte compreende a apresentação e a análise dos
resultados obtidos, em que se acompanha a evolução das condições de inserção
ocupacioanal na RMPA e se discutem suas implicações para a população trabalhadora.
6
Conforme Castilhos e Passos (1998, p. 73), no setor de autopeças, as mudanças no processo produtivo vêm dando prioridade “[...] à redução de custos alcançada pelo corte de
pessoal, pela automação e pela externalização de serviços”, em detrimento da
desverticalização do processo produtivo. Já no setor de máquinas-ferramenta, o mesmo
estudo constata que as empresas mais importantes do Estado apresentaram como eixo da
estratégia empresarial a redução do nível de integração vertical da produção. Adicionalmente, estudo de Jornada et al. (1999) constatou que e incorporação de equipamentos de base
microeletrônica na indústria mecânica gaúcha é recente a ainda parcial, observando-se a
convivência de equipamentos de bases técnicas distintas. Nesse sentido, a pesquisa em 10
grandes empresas do ramo mecânica revelou que, enquanto todas operavam com máquinas-ferramenta de controle numérico (MFCN) e os computadores se generalizavam entre
elas, apenas três operavam com robôs, e quatro possuíam máquinas de comando numérico
direto — direct numerical control (DNC).
7
A PED-RMPA é executada pela Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser
(FEE) desde abril de 1992, mediante convênio com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação
Social (FGTAS-SINE-RS), com a Fundação SEADE, de São Paulo, e com o Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE). A metodologia utilizada
na PED introduziu inovações metodológicas visando apreender melhor as características de
mercados de trabalho heterogêneos, como o brasileiro. Implantada na Grande São Paulo, em
1985, a PED foi sendo ampliada para outras regiões metropolitanas do País, especialmente
nos anos 90, abrangendo, atualmente, as de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife,
Salvador e o Distrito Federal. Sobre a metodologia da PED, ver Fundação SEADE/DIEESE
(1995).
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Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
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1 Aspectos metodológicos
1.1 Seleção de indicadores para a composição
do Índice de Precarização
Tendo como pressuposto que a análise das mudanças no trabalho requer
que se considerem vários aspectos do processo em curso, os quais, não raro,
apontam direções distintas e até opostas, alguns estudos a respeito do mercado de trabalho brasileiro têm utilizado como estratégia analítica a construção de
índices, montados com base em uma gama mais ou menos extensa de indicadores, visando a, justamente, avaliar a trajetória prevalente nas mudanças. Dentre
esses, merecem ser destacadas as experiências desenvolvidas por Miller (1999)
e Saboia (1999), cuja relevância se prende ao esforço despendido na elaboração de índices e à clareza na explicitação da metodologia utilizada, bem como
à riqueza quanto aos resultados obtidos.8
No primeiro caso, a autora analisou a evolução da qualidade do emprego
no Brasil, nos anos 90 (período 1989-96), por meio da construção de um índice
de qualidade do emprego, fundado na combinação de três variáveis: status
contratual — participação do assalariamento formal (no setor privado, com carteira assinada e assalariado no setor público) sobre o total da ocupação —;
proteção social — participação dos contribuintes na previdência social
oficial —; e salário ou renda mensal por hora trabalhada. O índice-resumo de
qualidade resultante permitiu-lhe comparar os setores de atividade econômica e
sua evolução ao longo do período enfocado.
Saboia (1999), por seu turno, propõe “um novo índice para o mercado de
trabalho urbano no Brasil”, incorporando três dimensões — desemprego, ocupação e/ou informalidade e rendimento do trabalho —, cada uma desdobrada em
blocos de indicadores específicos. Com base nos dados da Pesquisa Mensal
de Emprego, do IBGE (PME-IBGE) (IBGE, 2006a), o autor faz uma análise dos
mercados de trabalho metropolitanos e de sua evolução no período 1991-98,
chegando a conclusões semelhantes às de Miller (1999), através de uma relação mais extensa de indicadores. O índice resultante, tomado como indicador
8
Para desenvolver os estudos, ambos os autores valeram-se de metodologia desenvolvida
para a construção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, a qual inspira
também a análise ora empreendida, como se explicitará no item seguinte. Em estudo com
propósitos similares, Moutinho, Gouvea e Klagsbrunn (2002) optaram pela aplicação de um
outro instrumental estatístico — a análise fatorial por componentes principais —, que também
se presta a análises dessa natureza.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
832
Míriam De Toni
global, mostrou “forte deterioração do mercado de trabalho”, embora os três
blocos de estatísticas fornecessem resultados distintos. Ou seja,
[...] enquanto os dois primeiros apontam no sentido de piora, o último indica
melhora. A queda nos indicadores de desemprego e de ocupação/
/informalidade, entretanto, é suficientemente forte, de modo que o indicador-síntese construído mostra uma clara deterioração no período analisado
(Saboia, 1999, p. 6).
Partindo de tais estudos e tendo por referência as considerações a respeito das mudanças no mercado de trabalho regional, passou-se à construção do
Índice de Precarização. Assim, ao escolher os componentes do Índice, buscou-se abarcar a complexidade do fenômeno em estudo, incluindo dimensões que
configurassem fatores determinantes da qualidade das inserções dos indivíduos no mercado de trabalho e que, ao mesmo tempo, pudessem revelar níveis
diferenciados de precariedade.
Inicialmente, foram definidas três dimensões — condições de inserção
ocupacional, desemprego e rendimentos do trabalho —, às quais se incorporaram oito indicadores considerados básicos para avaliar as condições de inserção da PEA, conforme apresentado na Figura 1.
No que se refere às condições de inserção ocupacional, privilegiou-se a
proteção social associada ao trabalho, incluindo-se, como indicadores principais, os relativos às categorias de inserção consideradas padrão do sistema
capitalista — assalariados do setor privado com carteira de trabalho assinada e
trabalhadores do setor público (estatutários e com carteira de trabalho assinada). Adicionalmente, foram contemplados os trabalhadores que declararam contribuir para a previdência social pertencentes às demais formas de inserção
ocupacional, o que lhes garante o amparo da legislação em vigor. Desse modo,
as categorias selecionadas permitem abarcar todo o conjunto de trabalhadores
vinculados ao Sistema de Proteção Social, sendo essa classificação mais
abrangente, portanto, que a maioria dos estudos que abordam esse tema, os
quais tendem a fazer referência apenas aos trabalhadores assalariados com
vínculo formal.
Como indicador complementar, foi selecionado, ainda, o tempo que o indivíduo vinha exercendo a ocupação na qual se encontrava no momento da pesquisa — tempo médio de permanência no trabalho —, que fornece uma indicação da rotatividade da mão-de-obra e oferece elementos para se avaliarem em
níveis de estabilidade ou de instabilidade na ocupação.
A segunda dimensão contemplou o desemprego, tomando-se como variável básica a taxa de desemprego total, que inclui os três tipos de desemprego
considerados pela PED — aberto, oculto pelo trabalho precário e oculto pelo
desalento. Essas formas de desemprego procuram abarcar as suas caracterís-
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Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
833
ticas em mercados de trabalho como o brasileiro, em que os mecanismos
institucionais de proteção ao desempregado contemplam parcela restrita da força de trabalho nessa condição e têm duração limitada e insuficiente, especialmente ao se ter presente que o tempo médio despendido na procura por trabalho
se elevou para cerca de um ano a partir do final da década de 90, nas regiões
metropolitanas pesquisadas pela PED.9
A esse indicador, acrescentaram-se outras duas variáveis que incorporam
elementos que permitem melhor qualificar a condição de desemprego e seus
impactos sobre a população — o tempo médio despendido na procura por trabalho e a taxa de desemprego dos chefes de domicílio.
Como terceira e última dimensão, considerou-se o rendimento do trabalho, tendo como principal variável o rendimento médio real por hora trabalhada,
dado que, além de ser um indicador bastante utilizado, tem a vantagem — frente
ao indicador comumente empregado, que seria o rendimento médio real mensal —
de contornar possíveis diferenciais de rendimentos médios advindos de diferenças no tamanho da jornada de trabalho. Além do nível de rendimento, a desigualdade na distribuição dos rendimentos é um outro indicador importante das
condições do mercado de trabalho, especialmente em países como o Brasil, de
elevada desigualdade de renda. Assim, foi acrescido um indicador de desigualdade, optando-se pelo Índice de Gini, largamente utilizado em estudos sobre
rendimentos.
Uma vez feita a escolha das três dimensões e das variáveis que as integram, e seguindo a metodologia de construção do Índice de Precarização, detalhada a seguir, procedeu-se à ponderação das variáveis conforme o grau de
importância atribuído a cada uma delas. Esses três grupos de indicadores são
utilizados na composição do indicador-síntese do mercado de trabalho, o IP,
cujos valores variam entre zero e um, de tal modo que seu crescimento significa
melhoria das condições do mercado de trabalho, e, contrariamente, sua queda
revela deterioração de tais condições.
9
Conforme dados apresentados em DIEESE (2001, p. 56), esse indicador variava entre 10 e 15
meses nas regiões pesquisadas.
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Índice da
Dimensão
Índice do
Indicador
Indicador
Dimensão
Figura 1
Tempo
médio no
trabalho
Tempo
médio no
trabalho
Í N D I C E
Inserção Ocupacional
Outros
trabalhadores
com
Previdência
Assalariado com
carteira e
trabalhador
do setor público
Outros
trabalhadores
com
Previdência
Assalariado com
carteira e
trabalhador
do setor público
Inserção Ocupacional
D E
Tempo
médio
de procura
de trabalho
Tempo
médio
de procura
de trabalho
Índice de
Gini
Índice de
Gini
Rendimento
Rendimento
médio real
por hora
Rendimento
médio real
por hora
Rendimento
P R E C A R I Z A Ç Ã O
Desemprego
Taxa de
desemprego
dos chefes
de domicílio
Taxa global de
desemprego
Taxa de
desemprego
dos chefes
de domicílio
Taxa global de
desemprego
Desemprego
Diagrama de construção do Índice de Precarização
834
Míriam De Toni
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
835
1.2 Índice de Precarização: metodologia
de cálculo
A metodologia para a elaboração do Índice de Precarização foi inspirada
no Índice de Desenvolvimento Humano, criado pela ONU, no início dos anos 90,
para acompanhar o desenvolvimento social mundial (Nações Unidas, 1990). A
partir dessa experiência, a metodologia do IDH vem fundamentando a construção de indicadores sintéticos para avaliar graus de desenvolvimento de regiões
ou países,10 bem como condições do mercado de trabalho e sua evolução ao
longo dos últimos anos.
Com base nessa metodologia, a construção do Índice de Precarização
pautou-se na incorporação das três dimensões definidas anteriormente, com as
quais se procurou abarcar os principais aspectos relativos às condições de
inserção da População Economicamente Ativa no mercado de trabalho metropolitano. Para o cálculo do IP, foram igualmente considerados os oito indicadores associados a cada dimensão, conforme visualizado na Figura 1.
Para a construção dos índices-síntese de cada dimensão, é necessário
que todos os índices parciais apontem uma mesma direção, de modo que um
valor elevado para uma estatística deve, necessariamente, indicar resultado
similar, em termos de avaliação, a valores elevados nas demais estatísticas. No
presente caso, os índices foram padronizados, de forma que valores altos expressassem melhores condições do mercado de trabalho e valores baixos indicassem condições menos favoráveis.
Quanto à inserção ocupacional, as três variáveis e/ou estatísticas
selecionadas apresentam relação direta com o índice a ser construído para
cada uma delas, ou seja, quanto maior o valor apurado para cada uma dessas
estatísticas, maior será o valor do índice resultante, uma vez que esse aumento
representa melhora nas condições do mercado de trabalho. Portanto, esses três
indicadores são considerados positivamente na composição do IP.
Já as três variáveis que compõem a dimensão desemprego apresentam
relação indireta ou contrária ao índice a ser construído para as mesmas, pois
valores maiores dessas estatísticas representam deterioração do mercado de
10
Referentemente à criação de outros índices de desenvolvimento, observa-se que eles,
geralmente, têm buscado ampliar o número de variáveis incorporadas, uma vez que são
considerados muito restritos os indicadores levados em conta pelo IDH (renda per capita,
taxa de analfabetismo, número de anos de estudo e expectativa de vida ao nascer).
Apenas para exemplificar, podem ser citados o Índice Social Municipal Ampliado e o Idese,
ambos para o Rio Grande do Sul, que levam em consideração indicadores de condições de
domicílio e saneamento, educação, saúde e renda (Winckler, 2002) e o Índice de Exclusão
Social, apresentado no Atlas de Exclusão Social no Brasil (Pochmann; Amorim, 2003).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
836
Míriam De Toni
trabalho e, portanto, devem resultar em índices com valores baixos. Assim, os
indicadores de desemprego são tidos como negativos para a composição do IP,
uma vez que seu crescimento indica situações menos favoráveis de inserção
no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que afetam a situação dos desempregados, ampliando o tempo em desemprego ou, no caso dos chefes de
domicílio, pela queda na qualidade de vida do grupo familiar, pois, geralmente, o
chefe tem a maior contribuição no orçamento desse grupo.
As duas estatísticas sobre rendimento, por sua vez, mostram diferenças
na construção do índice. O rendimento médio por hora tem relação direta com o
índice a ser construído, enquanto o Índice de Gini apresenta relação indireta. Ou
seja, um aumento no rendimento tem contribuição positiva para o IP, pois a
renda tem estreita relação com a qualidade de vida de toda a população, especialmente em um país como o Brasil, de elevada pobreza e baixos rendimentos
do trabalho. Inversamente, o indicador referente ao Índice de Gini afeta negativamente o IP, pois seu crescimento indica piora na distribuição dos rendimentos, aumentando a desigualdade de renda.
Do total das oito variáveis utilizadas para a construção do índice-síntese
geral, sete delas — exceção feita ao Índice de Gini — tiveram seus valores
máximos e mínimos parametrizados através dos valores históricos mensais
observados entre os meses de julho de 1992 e junho de 2004, perfazendo 12
anos de série histórica da PED-RMPA. A variável Índice de Gini, pelo fato de já
ser um índice e de possuir a propriedade de variar entre zero e um, foi utilizada
diretamente, ou melhor, subtraiu-se seu valor da unidade 1, para que apresentasse relação direta com os demais índices.
Para o cálculo do IP, utilizaram-se as fórmulas a seguir:
Para aquelas estatísticas cujo crescimento significa melhoria (por exemplo, o rendimento), o índice é calculado por:
IP = (E – Emin) / (Emax – Emin)
Onde
E = valor da estatística escolhida;
Emax = valor máximo;
Emin = valor mínimo;
Para as estatísticas cujo crescimento significa piora (por exemplo, a taxa
de desemprego), o índice é calculado por:
IP = (E – Emax) / (Emin – Emax)
Os dados são apresentados na forma de índice, compreendendo três conjuntos: inicialmente, são apresentados oito índices que representam a variabilidade de cada indicador isolado nos seis biênios em estudo; seguem três índices-síntese, correspondentes às dimensões enfocadas; e, por fim, o índice-síntese geral, construído a partir dos índices-síntese de cada dimensão.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
837
Dado o interesse em investigar o comportamento do índice sob o recorte
de gênero, o mesmo rol de indicadores foi aplicado para os subconjuntos de
homens e mulheres, igualmente considerando os seis biênios. Acompanhando
essa decisão, optou-se por trabalhar com os valores máximos e mínimos observados ao longo dos 12 anos da série da PED para cada um dos segmentos,
conforme o sexo. Essa parametrização possibilita comparar os resultados obtidos para o mercado de trabalho, globalmente considerado, com aqueles relativos aos dois segmentos populacionais referidos: feminino e masculino.
As fórmulas utilizadas para as diferentes etapas de cálculo do IP são as
seguintes:
I11 =
X 11 − 50,5
64,1 − 50,5
I 31 =
I12 =
X 12 − 33,1
46,7 − 33,1
I 32 = 1 − X 32
I13 =
X 13 − 55
73 − 55
I1 = 0,5 ∗ I11 + 0,17 ∗ I12 + 0,33 ∗ I13
I 21 =
X 21 − 22,7
8 − 22,7
I 2 = 0,5 * I 21 + 0,33 * I 22 + 0,17 * I 23
I 22 =
X 22 − 12
4 − 12
I 3 = 0,67 * I 31 + 0,33 * I 32
I 23 =
X 23 − 18,4
4,5 − 18,4
I = 0,33 * I1 + 0,33 * I 2 + 0,33 * I 3
X 31 − 3, 24
6,07 − 3,24
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
838
Míriam De Toni
Para o cálculo de cada indicador, foram, ainda, atribuídos pesos conforme
a importância e a abrangência de cada um dos aspectos selecionados. Assim,
as três dimensões receberam pesos equivalentes, de um terço do total cada
uma. Dentro de cada grupo, o indicador considerado mais importante para a
dimensão estudada recebeu um peso maior, de, pelo menos, a metade daquele
atribuído ao grupo, sendo o restante distribuído entre os indicadores complementares, conforme demonstrado nas fórmulas anteriormente apresentadas.
2 Índice de Precarização indica deterioração
do mercado de trabalho da RMPA
Uma análise geral da evolução do Índice de Precarização sinaliza tendência de piora nas condições de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho da RMPA, não obstante terem sido registrados oscilações e mesmo sentidos divergentes nos índices parciais, relativos às variáveis selecionadas para
cada dimensão, conforme mostra a Tabela 1.
O exame da Tabela 1 revela, também, que a situação mais favorável se
configurou no segundo subperíodo, que corresponde ao intervalo de tempo imediatamente após a implementação do Plano Real, em 1994, em que vários dos
índices relativos aos indicadores atingiram o pico mais elevado, e outros apresentaram crescimento relativamente ao período inicial. Após esses sinais de
melhora quase generalizada, a situação tendeu a se deteriorar, atingindo a condição mais crítica no quarto subperíodo. Na fase final, percebe-se discreta recuperação na maioria dos índices parciais, não obstante a vasta maioria deles se
situarem em níveis inferiores aos observados no ponto inicial.
Cabe observar que a evolução dos principais indicadores do mercado de
trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre, entre 1992 e 2004, seguiu um
curso semelhante ao verificado no âmbito nacional, revelando comportamentos
com estreita vinculação à condução da economia e da política no âmbito federal
e, em menor medida, no estadual (Ramos; Brito, 2004; Toni, 2002). Em relação
ao estado gaúcho, cabe salientar algumas especificidades que contribuíram para
os resultados evidenciados no mercado de trabalho de sua região metropolitana, captados pelo Índice de Precarização. Ocorre que, não obstante o desempenho positivo da economia nacional nos primeiros anos subseqüentes à implantação do Plano Real, que logrou a estabilização dos preços, para o RS foram
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
839
particularmente agudos alguns dos impactos negativos do ambiente econômico
então vigente, dadas as baixas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto11
e, especialmente, a sobrevalorização cambial. Isto é, com um perfil econômico
que tem no mercado exportador um dos principais dinamizadores e no qual
sobressai a indústria calçadista, sediada quase inteiramente na RMPA, como já
se referiu, a economia estadual foi afetada pelas restrições às exportações e
pela forte concorrência de produtos importados, especialmente os calçados da
China.12
Modificações na política econômica a partir de 1999 — com destaque para
a adoção do regime de câmbio flutuante — repercutiram positivamente sobre as
economias nacional e regional, verificando-se desempenho mais positivo do
PIB gaúcho, que variou entre 3,0% e 4,4% no período 1999-01, desacelerando,
entretanto, no ano seguinte, para se situar em 1,1%, em 2002. Tal conjuntura
teve repercussões positivas sobre o mercado de trabalho, que também foi, de
algum modo, favorecido pela orientação político-partidária do governo que assumiu o Estado no período 1999-02, o do Partido dos Trabalhadores. Isto porque,
dentre outros aspectos, o programa daquele governo contrapunha-se à
privatização de empresas estatais e a incentivos à demissão voluntária ou à
aposentadoria precoce de trabalhadores do setor público — medidas dessa natureza ganharam efetividade em gestões anteriores, no bojo das políticas de
corte neoliberal que se propagaram no período — e declarava apoio efetivo a
pequenas e a médias empresas, fatores esses que tendem a impactar positivamente o nível de emprego.
11
Na década de 90, a taxa média de crescimento do PIB brasileiro foi de apenas 2,7% a.a., com
taxas anuais que oscilaram entre -0,5% em 1992 e 5,9% em 1994. Entre 2000 e 2004,
somente nas duas pontas, houve variação positiva importante do PIB (em torno de 5% a.a.),
ficando os demais anos com taxas abaixo dos 2%. O PIB do Rio Grande do Sul, por sua vez,
ficou um pouco acima do nacional, acompanhando, entretanto, o fraco desempenho deste e
situando-se em 2,9% a. a., na década de 90. Entre 2000 e 2004, o desempenho foi geralmente melhor que o nacional, exceção feita ao último ano — 3,0% para o RS e 4,9% para o Brasil
(Carta Conj. FEE, 2003; Schettert, 2005; IBGE, 2006).
12
O RS é um dos principais estados exportadores do País, oscilando entre o segundo e o
terceiro lugar, em uma lista capitaneada por São Paulo. Dados recentes situam o Estado em
segundo lugar, com participação de 10,8% no total das exportações brasileiras, logo abaixo
de São Paulo (32,4%) e tendo como concorrentes próximos Minas Gerais (10,7%) e Paraná
(9,3%) (ZH, 2004).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
0,45
0,61
0,77
0,75
0,84
0,46
0,54
0,59
0,77
0,49
0,62
0,63
0,39
0,69
0,75
0,80
0,40
0,53
0,61
0,73
0,45
0,60
0,59
0,56
0,59
0,61
0,63
0,56
0,69
0,50
0,62
0,56
0,65
0,54
0,40
0,38
0,28
0,54
0,53
0,55
0,50
0,13
0,31
0,50
0,40
0,29
TOTAL
3
4
0,44
0,38
0,45
0,49
0,47
0,54
0,66
0,25
0,50
0,56
0,24
0,31
5
0,42
0,43
0,41
0,42
0,36
0,55
0,63
0,25
0,44
0,67
0,14
0,37
6
0,72
0,77
0,83
0,57
0,59
0,54
0,83
0,88
0,79
0,61
0,81
0,87
1
0,72
0,73
0,82
0,60
0,63
0,56
0,87
0,75
0,86
0,83
0,43
0,75
2
0,67
0,65
0,64
0,72
0,79
0,57
0,73
0,50
0,70
0,72
0,60
0,61
0,50
0,48
0,37
0,66
0,71
0,56
0,56
0,13
0,47
0,67
0,34
0,40
HOMENS
3
4
0,53
0,45
0,54
0,61
0,63
0,56
0,73
0,25
0,67
0,67
0,15
0,41
5
0,50
0,49
0,51
0,49
0,46
0,56
0,71
0,25
0,61
0,78
0,03
0,45
6
0,42
0,40
0,62
0,25
0,11
0,54
0,58
0,75
0,56
0,11
0,39
0,59
1
0,47
0,41
0,68
0,34
0,24
0,54
0,65
0,75
0,64
0,28
0,46
0,47
0,45
0,44
0,46
0,46
0,40
0,56
0,53
0,38
0,50
0,33
0,71
0,42
MULHERES
2
3
0,27
0,27
0,14
0,39
0,32
0,54
0,24
0,13
0,12
0,33
0,47
0,15
4
0,29
0,26
0,25
0,36
0,27
0,54
0,39
0,13
0,29
0,33
0,36
0,17
5
0,29
0,34
0,21
0,32
0,20
0,56
0,32
0,13
0,22
0,50
0,26
0,26
6
FONTE: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
NOTA: Subperíodo 1 = jul./92–jun./94; subperíodo 2 = jul./94-jun./96; subperíodo 3 = jul./96–jun./98; subperíodo 4 = jul./98–jun./00; subperíodo 5 =
= jul./00–jun./02; subperíodo 6 = jul./02–jun./04.
0,63
2
0,76
1
Índices de Precarização, total e segundo o sexo dos trabalhadores, na RMPA — subperíodos 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Percentual de assalariados do setor privado
com carteira e trabalhadores do setor público
(com carteira de trabalho
e estatutários)..................
Percentual de outros
trabalhadores que contribuem para Previdência ...
Tempo médio de permanência no trabalho atual
(meses) ...........................
Taxa global de desemprego ...............................
Tempo médio de procura
de trabalho (meses).........
Taxa de desempregados
dos chefes de domicílio ..
Rendimento médio real
por hora trabalhada ........
Índice de Gini ..................
Dimensões
Condição de inserção
ocupacional .....................
Desemprego ...................
Rendimento ....................
INDICE DE PRECARIZAÇÃO ...........................
INDICADORES
Tabela 1
840
Míriam De Toni
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
841
A melhora registrada, todavia, não se sustentou, tendo sido prejudicada por
fatores, tanto externos quanto internos, adversos. No primeiro caso, cabe referir o
desaquecimento da economia norte-americana, exacerbado pelos atentados
terroristas de 11 de setembro de 2001, e o agravamento da crise generalizada na
Argentina, problemas estes que afetaram justamente os dois principais parceiros
comerciais do Estado.13 Internamente, aos problemas do País acrescentaram-se
turbulências que marcaram o ano eleitoral de 2002, já comentadas, o que suscitou
incertezas de várias ordens, gerando aumento do Risco Brasil, desvalorização
cambial, crescimento das taxas de juros e da inflação, dentre outras conseqüências.
Ao final do período, registrou-se nova fase de recuperação dos principais indicadores
econômicos nacionais e um desempenho mais favorável registrado no Estado —
o PIB voltou a crescer no Estado (4,8% em 2003 e 3,0% em 2004), embora tenha
se recuperado, no País, apenas em 2004, quando atingiu 4,9% —, calcado no
excelente resultado das exportações, que dinamizou a indústria em ambos os
anos, e no bom desempenho da agroindústria em 2003.
Tendo presente esse contexto e voltando o foco da análise para o comportamento do Índice de Precarização segundo as três dimensões selecionadas —
condições de inserção ocupacional, desemprego e rendimentos —, constata-se
que o padrão geral antes aludido descreve mais apropriadamente a evolução
das duas primeiras dimensões, uma vez que os rendimentos apresentaram comportamento um tanto diferenciado. Ou seja, além de essa dimensão ter sido a
única em que os índices relativos aos indicadores mostraram certa estabilidade
ao se compararem as duas pontas do período, a variação dos mesmos foi francamente positiva até o subperíodo 3, invertendo essa trajetória a partir de então, revelando-se declinante até o final.
Quanto à inserção ocupacional, os índices parciais mostraram tendências
divergentes: o índice relativo à parcela de assalariados com vínculo legal caiu
de modo continuado até o subperíodo 4, apresentando alguma recuperação mais
expressiva apenas ao final (o índice variou de 0,76 a 0,37 nos pontos extremos
do período); aquele referente ao tempo médio de permanência na ocupação
elevou-se (0,39 no subperíodo 1 e 0,67 no último), oscilando sempre acima do
inicialmente registrado; e o índice correspondente ao percentual de outros trabalhadores que contribuem para a Previdência seguiu mais de perto o padrão
geral, com nítida piora após o subperíodo 3.
13
No caso das exportações gaúchas de calçados, os EUA são o país de destino para quase
três quartos do total (71,21% em 2001), seguindo-se a Argentina (6,50%) e o Reino Unido
(6,09%). Em que pese essa proporção se ter mantido para os EUA e para o Reino Unido em
2002, o valor total desse item das exportações gaúchas caiu 11,98% face a 2001, e a
parcela destinada à Argentina despencou, situando-se em apenas 0,56% do total (Carta
Conj. FEE, 2002).
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
842
Míriam De Toni
Como resultado, o comportamento decrescente do índice da dimensão
enfocada, que passou de 0,61 para 0,43 nos extremos do período, pode ser
atribuído à retração da parcela de trabalhadores com vínculo legalizado, que
atingiu indivíduos de ambos os sexos, e daquela de contribuintes da Previdência Social pública, diminuição esta especialmente acentuada entre os homens.
Em outras palavras, o declínio da proteção social afetou sobremaneira as condições de inserção ocupacional, refletindo-se na queda do seu índice.
Os índices referentes à dimensão desemprego apresentaram tendência de
piora, com apenas duas oscilações favoráveis, ocorridas no subperíodos 2 e 4.
Ao lado do índice referente ao indicador taxa de desemprego (0,69 e 0,44 nos
pontos extremos), cuja interferência para a queda do índice geral dessa dimensão foi expressiva, destaca-se a contribuição do índice relativo ao indicador
tempo médio de procura de trabalho, o qual recuou de 0,75 para 0,25 no decorrer
do período em foco. Quanto a este último, o recuo do índice parcial foi expressivo para ambos os sexos, denotando intenso aumento do tempo de procura por
trabalho. Já na taxa de desemprego, a contribuição maior coube ao índice obtido
para as mulheres, que variou de 0,56 no subperíodo 1, para 0,22 ao final, ao
passo que, entre os homens, os índices respectivos foram de 0,79 e 0,61.
O rendimento singularizou-se por ser a única dimensão em que todos os
indicadores acusaram certa estabilidade, considerando-se os ponto extremos
do período, não obstante os dois indicadores componentes terem evoluído de
forma bem distinta. O índice referente ao rendimento médio real evoluiu favoravelmente até o subperíodo 3, quando atingiu seu ápice (0,63 frente aos 0,40
iniciais), refletindo ganhos no rendimento médio real, em boa parte associados
aos reflexos da estabilização monetária. Após esse período, inverteu o movimento, e o índice despencou de forma continuada até o final, o que acabou por
anular os ganhos anteriormente obtidos. Já o índice relativo ao indicador Índice
de Gini teve oscilações bem menos bruscas. Ao final do período, ambos os
índices situavam-se em patamares próximos aos vigentes no início, sendo que
o índice relativo ao indicador rendimento médio real se situava um pouco abaixo
(0,40 e 0,36 nos pontos extremos), enquanto o do Índice de Gini ficou ligeiramente acima (0,53 e 0,55 respectivamente), revelando pequena melhora na distribuição de renda entre os trabalhadores. Portanto, as variações mais acentuadas no primeiro contribuíram em maior grau para os resultados observados no
índice parcial de rendimentos, o qual, partindo de 0,45, atingiu seu pico no
subperíodo 3, quando alcançou 0,61, para se posicionar próximo ao valor inicial
no último subperíodo (0,42).
No recorte por gênero, registrou-se comportamento similar, cabendo ressaltar que, para as mulheres, ainda que o índice relativo ao rendimento médio
real tendo sido bastante inferior ao observado entre os homens, ele apresentou
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
843
crescimento mais acentuado, denotando ganhos relativamente maiores para o
contingente feminino. Para esse segmento, o índice do rendimento médio real
situava-se, ao final do período, em patamar ainda acima do observado no início
(0,11 no início e 0,20 ao final), ao contrário do que se constatou para o grupo
masculino.
Quanto ao índice referente ao indicador Índice de Gini, prevaleceu uma
relativa estabilidade, e seus valores apresentaram-se bastante próximos, quando se examinam os dados segundo o sexo dos trabalhadores. Ainda assim,
observou-se discreta elevação desse índice entre os trabalhadores de ambos
os sexos (0,54 e 0,56 nos pontos extremos), o que sinaliza uma pequena melhoria
na distribuição dos rendimentos.
Considerando as três dimensões selecionadas, verificou-se que os índices
respectivos apresentaram oscilações variadas, de acordo com o expresso no
Gráfico 1, embora tenham convergido, todos eles, para piores condições de inserção
no mercado de trabalho regional. Ademais, enquanto, ao final do período, o índice
parcial de inserção ocupacional mostrou certa estabilidade (notadamente a partir
do subperíodo 4) e o de desemprego, após elevação do subperíodo 4 para o 5,
também se estabilizou, o indicador para o rendimento seguiu declinando.
Uma avaliação conjunta desses movimentos é possibilitada pela análise
do Índice Geral de Precarização, que constitui uma medida sintética, abrangendo esse comportamento diferenciado das oito variáveis escolhidas, com vistas
a permitir uma avaliação das condições gerais de inserção no mercado de trabalho da RMPA, entre 1992 e 2004. Desse modo, analisando a evolução do IP no
decorrer do período em foco, verifica-se ter havido uma deterioração das condições gerais de inserção da População Economicamente Ativa no mercado de
trabalho metropolitano.
Não obstante terem se registrado oscilações do IP no decorrer do período,
houvesse uma clara tendência de queda, manifesta entre os subperíodos 2 e 4,
resultando em um IP de 0,42 no final da série face aos 0,60 do início. Detalhando a análise, observou-se relativa estabilidade do IP até o subperíodo 3 — em
torno de 0,60 —, sustentada, inicialmente, pelos resultados positivos dos índices correspondentes às dimensões rendimento e desemprego, cuja evolução
foi favorável até o subperíodo 2, e rendimento, isoladamente, no 3, visto que o
índice parcial de inserção ocupacional declinou continuamente nesse intervalo
de tempo. A queda acentuada do IP no subperíodo 4, quando atingiu 0,40 — o
seu nível mais baixo —, refletiu o recuo conjunto de todos os índices parciais.
Ao final, essa queda foi apenas em parte revertida, graças ao resultado relativamente mais positivo dos índices parciais de desemprego e de inserção
ocupacional, que contra-arrestou em alguma medida o comportamento desfavorável do índice parcial de rendimento.
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0,00
0,10
0,00
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
0,90
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
1
Inserção ocupacional
2
3
Desemprego
Subperíodos
4
Rendimento
5
6
Indice de Precarização
Índices parciais e Índice de Precarização na RMPA — subperíodos 1,2,3,4,5 a 6
FONTE: Tabela 1.
NOTA: Subperíodo 1 = jul./92-jun./94; subperíodo 2 = jul./94-jun./96; subperíodo 3 = jul./96-jun./98; subperíodo 4 =
jul./98-jun./00;
subperíodo
5 =5jul./00-jun./02;
subperíodo
6 = jul./02-jun./04.
= jul./98-jun./00;
subperíodo
= jul./00-jun./02;
subperíodo
6 = jul./02-jun./04.
Legenda:
Índice
Gráfico 1
844
Míriam De Toni
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
845
Essa recuperação do IP ao final do período pode ser considerada ainda
frágil, dado que não apresenta um movimento linear de elevação, não autorizando, portanto, que se vislumbre alguma tendência mais consistente quanto a
uma evolução favorável do Índice Geral no futuro próximo. Tal percepção é reforçada, quando se incorporam à análise dados mais recentes, relativos aos anos
de 2004 e 2005, em que, não obstante o mercado de trabalho ter evoluído de
modo positivo, nem todos os indicadores mostraram recuperação consistente.
De fato, informações da PED-RMPA em bases anuais revelam, de positivo, o
crescimento continuado do nível de ocupação — assentado especialmente no
aumento do contingente de trabalhadores assalariados com carteira de trabalho
assinada, no setor privado, portanto, com proteção social — e o recuo do desemprego, embora a taxa global de desemprego se mantenha acima da observada nos primeiros anos da série da Pesquisa (14,5% da PEA em 2005, face
aos 12,2% de 1993). No pólo contrário, o rendimento médio real do trabalho não
registrou alterações favoráveis, esboçando tênue recuperação em 2005, de apenas 1,5%, após tendência de queda por quatro anos consecutivos — entre 2000
e 2004, esse indicador acumulou perdas da ordem de 13,9%, atingindo, no
último ano, o valor mais baixo da série da PED-RMPA — R$ 896,00 em valores
de nov./05 (Informe PED, 2006). Ademais, entre os trabalhadores que não detém contrato de trabalho padrão — principalmente os autônomos, os assalariados sem carteira de trabalho assinada e os empregados domésticos —, a parcela excluída dos benefícios sociais continua elevada e crescente, chegando a
quase dois terços do total de trabalhadores desse segmento. O desempenho da
economia do RS, por seu turno, jogou mais um forte componente de incerteza
nesse quadro, uma vez que o PIB de 2005 sofreu importante revés, com queda
de 4,8%. Nesse ano, o resultado esteve associado à estiagem que atingiu o
Estado, combinada com a desaceleração das exportações, novamente prejudicadas pelo câmbio desfavorável ante a valorização da moeda nacional, o que
acabou por afetar negativamente a competitividade tanto da indústria regional
quanto da nacional — no País, o PIB cresceu apenas 2,3% em 2005, bem
abaixo dos 4,9% registrados em 2004.
Passando a analisar a composição do IP sob o recorte de gênero, sobressai, de imediato, o fato de que os índices para a força de trabalho feminina se
situavam nítida e sistematicamente em patamares inferiores aos calculados
para os trabalhadores do sexo masculino, como mostra o Gráfico 2. Não sendo
este um achado inusitado, o fato mais uma vez corrobora a condição
discriminatória que marca a inserção laboral feminina. Tal situação se manifesta
em todas as dimensões destacadas e, nos casos em que os índices se apresentam bastante baixos, indica níveis de precariedade, para as mulheres, próximos das condições mais desfavoráveis registradas pela série da PED-RMPA.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
0,0
0,00
0,10
0,20
0,30
0,40
0,50
0,60
0,70
0,80
Desemprego das mulheres
Índice de precarização das mulheres
Rendimento das mulheres
Subperíodos
Inserção ocupacional das mulheres
4
5
Desemprego dos homens
Índice de precarização dos homens
3
Rendimento dos homens
2
Inserção ocupacional dos homens
FONTE: Tabela 1.
NOTA: Subperíodo 1 = jul./92-jun./94; subperíodo 2 = jul./94-jun./96; subperíodo 3 = jul./96-jun./98; subperíodo
4 = jul./98-jun./00; subperíodo 5 = jul./00-jun./02; subperíodo 6 = jul./02-jun./04.
1
Índices parciais e Índice de Precarização, por sexo, na RMPA — subperíodos 1, 2, 3, 4, 5 e 6
Legenda:
Índices
0,90
Gráfico 2
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Míriam De Toni
Precarização do trabalho: avaliando a deterioração do mercado de trabalho...
847
Todavia um comportamento diferenciado e surpreendente, no caso feminino, foi o observado no tocante à evolução do índice parcial relativo ao percentual
de outros trabalhadores que contribuem para a Previdência. Isto porque, sendo
a cobertura previdenciária geralmente inferior entre as mulheres trabalhadoras,
a situação inverteu-se ao longo da série, pois, para o contingente feminino, o
índice específico dessa variável cresceu até o subperíodo 3, arrefecendo após,
para encerrar o período em nível abaixo do inicialmente observado (0,39 no
início, 0,71 no subperíodo 3 e 0,26 ao final). Entre os homens, ao contrário,
houve uma única oscilação positiva do subperíodo 2 para o 3, mas o índice não
só esteve sempre em patamares inferiores ao expresso no ponto inicial (0,81),
como encerrou o período bem perto da pior situação observada na série — o
índice de 0,03 indica proximidade ao valor mínimo observado na série da PED-RMPA, que foi de apenas 33,1% de contribuintes da Previdência. Com tal evolução, o índice relativo ao contingente feminino, exceção feita ao subperíodo 1,
esteve sempre acima do observado para os trabalhadores do sexo masculino.
De todo modo, a análise desses dados sugere que, para manter a ocupação ou para ingressar no mercado de trabalho, a “opção” de muitos trabalhadores — na realidade, muitas das vezes uma imposição, face à ausência de outras alternativas — implicou uma troca perversa, no sentido de aproveitar oportunidades de trabalho e de rendimentos, talvez promissoras, mas também muito concorridas, às custas da proteção social. Em decorrência, esses indivíduos
acabam expondo-se a maiores riscos no presente, alguns dos quais podem ser
transferidos para o futuro, reduzindo possibilidades de garantia de uma qualidade de vida melhor, há medida em que, por exemplo, não se podem beneficiar do
Seguro-Desemprego e tampouco contabilizam o tempo de trabalho com vistas a
uma aposentadoria remunerada.
Resumindo, pode-se afirmar que a utilização de um índice-síntese como
instrumental estatístico capaz de indicar a direção de um conjunto de variáveis
que evoluem de modo distinto e que, por vezes, apresentam oscilações opostas mostrou ser um recurso valioso para a análise da evolução das formas de
inserção e das condições presentes no mercado de trabalho da RMPA. O IP
aponta, efetivamente, uma maior precarização nesse mercado, resultante do
comportamento desfavorável da maior parte dos indicadores selecionados, que
convergiram para as situações mais precárias apresentadas na série da PED-RMPA, durante os 12 primeiros anos de existência da Pesquisa. Mesmo os
resultados positivos registrados em alguns dos indicadores parciais — tais como
o tempo de permanência na ocupação e o Índice de Gini — e a melhora quase
generalizada nos dois últimos subperíodos não lograram compensar as perdas
ocorridas previamente.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 825-852, 2008
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Míriam De Toni
Apêndice
Tabela A.1
Valores-limite relativos aos indicadores componentes do Índice de Precarização
VARIÁVEL (estatística)
Percentual de assalariados do setor privado com carteira
assinada e trabalhadores do setor público ..........................
Percentual de outros trabalhadores que contribuem para a
Previdência ..........................................................................
Tempo médio de permanência no trabalho atual (meses)..
Taxa global de desemprego ................................................
Tempo médio de procura de trabalho (meses) ...................
Taxa de desemprego do chefe do domicílio .......................
Rendimento médio por hora trabalhada ..............................
Índice de Gini ......................................................................
VALOR
MÍNIMO
VALOR
MÁXIMO
50,5
64,1
33,1
55
8
4
4,5
3,24
(1) -
46,7
73
22,7
12
18,4
6,07
(1) -
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e
apoio da PMPA.
(1) Para esse caso, não se aplicam os valores-limite.
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Míriam De Toni
Uma análise exploratória dos fatores que
condicionam a participação dos jovens
nas atividades de estudo e trabalho,
na Região Metropolitana de
Porto Alegre*
Jéferson Daniel de Matos**
Raul Luís Assumpção Bastos***
Estatístico da Fundação de Economia e
Estatística e Professor do Centro
Universitário Metodista
Economista da Fundação de Economia e
Estatística e Professor do Departamento de
Economia da PUCRS
Resumo
Este artigo aborda de forma exploratória os fatores que condicionam a
participação dos jovens nas atividades de estudo e trabalho, na Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Para atingir esse propósito, utiliza-se
como procedimento metodológico a estimação do modelo multinomial logístico
para amostras de homens jovens e de mulheres jovens em 1993 e 2003. Os
resultados da estimação do modelo mostram-se satisfatórios, confirmando,
“grosso modo”, o acerto na escolha das variáveis explicativas idade e escolaridade
do jovem, escolaridade e condição de atividade do chefe de domicílio, renda
domiciliar e taxa de dependência. Conforme é evidenciado no corpo do trabalho,
uma grande proporção de estimativas dos coeficientes das variáveis explicativas
é estatisticamente significativa, revelando efeitos sobre as diferentes situações
de estudo e trabalho dos jovens que vão ao encontro das expectativas formuladas
pela literatura revista no trabalho.
* Artigo elaborado no âmbito do projeto de pesquisa Dimensões da Precarização do Mercado de Trabalho na Região Metropolina de Porto Alegre, o qual contou com apoio da
FAPERGS e do CNPq.
Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
854
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
Palavras-chave
População jovem; estudo e trabalho; modelo multinomial logístico.
Abstract
This paper approach, in an exploratory way, the factors that condition the youth
participation in activities of study and work in the Metropolitan Area of Porto
Alegre, Brazil. To reach this goal, the methodological procedure used is the
estimation of the multinomial logit model for samples of youth males and youth
females in 1993 and 2003. The results of the model estimation shows satisfactory,
confirming, in a general way, that youth’ age and schooling, head of the household’
schooling and activity condition, household income and dependency rate are the
correct explanatory variables. As it is evidenced in the body of the paper, a great
proportion of the estimated coefficients of the explanatory variables is statistically
significant, revealing effects on the different situations of study and work of
youth that meet the expectations formulated by the literature reviewed in the
paper.
Key words
Youth population; study and work; multinomial logit model.
Classificação JEL:
J00, J13, J22.
1 Introdução
Conforme reconhecem muitos estudos, os jovens vivem uma fase particular
do ciclo de vida, que é aquela que envolve o processo de transição da escola
para o trabalho. Em face disso, eles passam a combinar atividades de naturezas
distintas, que correspondem ao avanço na obtenção da educação formal e,
simultaneamente, ao início do exercício do trabalho. Com base nessa percepção,
colocam-se diversas questões relativas a esse processo e ao engajamento dos
jovens no mercado de trabalho, as quais podem ser assim sintetizadas: (a) que
fatores incidem sobre as suas decisões de começarem a trabalhar?; (b) que
fatores os levam a experimentar um duplo status, o de trabalhar e estudar?; (c)
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Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
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que fatores condicionam as suas decisões de se dedicarem somente aos
estudos?; (d) que fatores podem implicar diferenças entre os gêneros na inserção
em atividades de estudo e trabalho?; (e) e quando se comparam dois momentos
no tempo, pode-se identificar algum padrão de comportamento entre os jovens
nas decisões relativas a trabalho e estudo? Tendo como referência essas
questões, este artigo procura identificar e analisar exploratoriamente os fatores
que condicionam o status relativo ao estudo e ao trabalho dos jovens na Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA).
Com o propósito acima delineado, o trabalho está organizado da seguinte
maneira: após esta breve Introdução, na seção 2, apresentam-se e discutem-se os resultados de trabalhos recentes sobre os fatores que condicionam as
atividades relacionadas com a educação e o trabalho entre os jovens; na seção
3, estima-se um modelo econométrico que permite testar a influência de variáveis
explicativas selecionadas sobre a situação de estudo e trabalho dos jovens na
RMPA; e, por último, nas Considerações finais, são sumarizadas as principais
conclusões deste artigo.
2 Estudar, trabalhar e a constituição de um
status multifacetado entre a população
jovem
Os jovens experimentam uma fase singular no ciclo de vida, que é aquela
em que se dá o processo de transição da escola para o trabalho. De acordo com
Ryan (2001, p. 35), esse processo pode ser definido como “[...] o período entre
o final do ensino compulsório e a obtenção de um emprego estável e em tempo
integral”. Trata-se, portanto, de um momento em que atividades distintas —
estudar e trabalhar — vão gradativamente passando a coexistir na experiência
de vida da população jovem. A coerência e a articulação desse processo
condicionam as perspectivas desse grupo populacional em sua inserção no
mercado de trabalho.
Intuitivamente, a expectativa que se coloca é a de que, à medida que o
jovem avance em termos etários, ele vá gradativamente passando de uma
situação em que somente estuda para outra em que inicia a atividade laboral. É
razoável supor que seja assim essa fase do ciclo de vida dos jovens, pois o
aumento da idade se associa, na maioria das vezes, à conclusão da educação
compulsória, o que, combinado à situação socioeconômica, pode conduzi-los à
busca de inserção, cada vez maior, no mercado de trabalho. Essa relação entre
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
856
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
aumento da idade dos jovens e estar trabalhando mostra-se bastante clara nos
países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
e da América Latina, bem como o fato de que a proporção daqueles que somente
estudam se reduz gradativamente com o aumento da idade (Blanchflower;
Freeman, 2000; CEPAL, 2004).
Deve-se ter presente que esse é um momento em que o status da população
juvenil se diversifica, pois o jovem pode: (a) de fato, passar a combinar o estudo
e o trabalho; (b) ser compelido a somente trabalhar, afastando-se dos estudos;
(c) ficar apenas estudando por um período mais prolongado; (d) ou, numa situação-limite, até mesmo não exercer ambas as atividades, ficando em uma posição
próxima à marginalidade social. Caberia, portanto, procurar identificar os fatores
que condicionam as trajetórias dos jovens relativas a essas diferentes alternativas
em termos de estudo e trabalho, ou mesmo da ausência de ambas.
Um primeiro aspecto que deve ser ressaltado é o de que se reconhece que
se está vivendo um período histórico, em que se valoriza a educação formal e o
conhecimento, o que aumenta o apelo à melhoria da escolaridade entre os jovens
(Diez de Medina, 2001; Tokman, 2003; CEPAL, 2004). Ou seja, em um contexto
de emergência de um novo paradigma tecnológico, vinculado às tecnologias de
informação e de comunicação, faz-se necessário um nível mais elevado de
educação formal por parte da população jovem, para que a sua integração às
novas formas de trabalhar que se configuram venha a ocorrer de maneira mais
adequada. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que, nos mercados de trabalho,
se tem observado maior exigência em termos de requisitos de escolaridade,
conquanto esta tem sido utilizada mais intensamente como um instrumento de
seleção nos processos de recrutamento por parte das empresas.
A esse respeito, cabe destacar que uma parcela da população jovem ainda
não possui experiência de trabalho. Em tal situação, para essa parcela de jovens,
o nível educacional opera também como uma credencial, a qual é utilizada pelos
empregadores como um meio para identificar suas prováveis habilidades. De
acordo com Brauns et al. (1999, p. 3), as credenciais educacionais “[...] são
interpretadas como um filtro, que serve primariamente como uma medida de
habilidade para os empregadores, importante no sentido em que outros indicadores
estão ausentes”. Nessa perspectiva, as credenciais apontam “[...] padrões
convencionais de sociabilidade, a facilidade de adaptação às novas tarefas e a
capacidade para internalizar regras organizacionais e a cultura da firma [...]”
(Brauns et al., 1999, p. 4). Dessa forma, o apelo à educação formal também
ganha relevância entre a população jovem, na medida em que esse atributo se
constitui em um dos poucos elementos objetivos que as empresas possuem no
momento de um processo de seleção de pessoal, quando estão envolvidos
membros desse grupo populacional sem experiência anterior de trabalho.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
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Em consonância com essa argumentação, existem evidências de que vem
ocorrendo uma melhora no perfil de escolaridade da população jovem, no âmbito
internacional, sendo essa indicada, dentre outros aspectos, por uma tendência
de elevação da proporção de pessoas desse grupo populacional matriculadas
no ensino superior (OIT, 2000, p. 8). Nesse sentido “É provável que isto se
deva, em parte, a uma resposta da oferta de mão-de-obra juvenil à falta de
postos de trabalho não qualificados, assim como ao aumento da demanda de
qualificações em nível mundial” (OIT, 2000, p. 8).
No que diz respeito aos países da OCDE, o apelo à educação formal pode
ser apreendido pelo fato de que se verifica um forte aumento do contingente de
jovens que estudam em tempo integral e, com menor intensidade, do número
daqueles que compartilham estudo e trabalho; de forma distinta, identifica-se uma redução do contingente daqueles que somente trabalham (OIT, 2000,
p. 12). Correlatamente, constata-se também que os jovens relativamente mais
escolarizados tardam mais a ingressar no mercado de trabalho (OIT, 2000,
p. 13).
Na América Latina, também se identificam indicações de melhora no perfil
de escolaridade dos jovens, no período recente (CEPAL, 2004). Isso é confirmado
através da redução da proporção de indivíduos desse grupo populacional na
situação de analfabetismo funcional, nos países da região, entre 1990 e 2002,
bem como pelo aumento moderado da proporção daqueles que possuíam os
níveis de educação primária, secundária e superior (CEPAL, 2004, p. 170). Deve-se ter presente, não obstante, no que se refere à educação secundária e à
superior, que a cobertura ainda se encontra em níveis relativamente baixos na
região, atingindo, em 2002, 34,8% dos jovens de 20 a 24 anos no caso do ensino
secundário e 6,5% dos indivíduos de 25 a 29 anos no caso do ensino superior.
Nesse mesmo contexto, considera-se positivo que, entre os jovens latino-americanos de 15 a 19 anos, em 2002, a maior proporção somente estudava
(45,2%), contra 10,6% que somente trabalhavam (CEPAL, 2004, p. 91). Já a
proporção daqueles que possuíam o duplo status, ou seja, trabalhavam e
estudavam, era de 20,6% em 2002. Cabe assinalar que a parcela relativa de
jovens que não estudavam e não trabalhavam — numa situação, portanto, que
se poderia tomar como negativa, pois de exclusão social — correspondia a
11,9% dos indivíduos desse grupo populacional em 2002, na América Latina.1
Um outro fator que condiciona o processo de ingresso dos jovens no mercado
de trabalho é o background familiar. Neste caso, propugna-se que o histórico
1
Havia, ainda, entre os jovens de 15 a 19 anos, na América Latina, em 2002, uma parcela
relativa de 11,7% que cuidavam de afazeres domésticos (CEPAL, 2004, p. 91).
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858
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
familiar em que o jovem está inserido pode contribuir para retardar ou acelerar a
sua inserção no mercado de trabalho. Tomando como aproximação de background
familiar o nível de escolaridade dos pais, trabalha-se com a compreensão de
que, quando estes possuem maior nível de educação formal, os filhos são
motivados a permanecer mais tempo na escola e a ingressar com idade
relativamente mais elevada no mercado de trabalho (Iannelli, 2002; CEPAL, 2004).
Ou seja, pais mais escolarizados percebem que o avanço do nível de educação
formal de seus filhos é fundamental no seu processo de inserção no mercado de
trabalho, seja porque esse mercado tem se tornado mais seletivo no presente
contexto, seja porque isso pode proporcionar melhores condições ocupacionais
e de vida no futuro.
Nesse sentido, de acordo com as evidências do estudo de Iannelli (2002)
para os países da Europa, a proporção de jovens cujos pais possuíam baixo
nível educacional e que se afastaram dos estudos prematuramente era muito
maior do que a daqueles cujos pais tinham maior nível educacional (Iannelli,
2002, p. 9). Ainda de acordo com os resultados desse trabalho para os países
europeus, a probabilidade de que um jovem venha a se graduar em nível superior
é relativamente maior, quando os seus pais são mais escolarizados,
comparativamente aos jovens cujos pais têm menor nível educacional (Iannelli,
2002, p. 12).
A esse respeito, em um estudo que aborda a situação dos jovens na América
Latina, afirma-se a existência de uma forte associação entre o nível educacional
dos pais e o desempenho dos filhos em termos escolares (CEPAL, 2004). De
acordo com esse trabalho, isso implica uma tendência à reprodução de
desigualdades intergeracionais, no sentido de que, se os pais tiverem um nível
de educação formal relativamente baixo, os seus filhos também terão
perspectivas de estudo e de trabalho muito mais limitadas. Assim, de acordo
com esse trabalho,
[...] entre uns 48% e uns 64% dos jovens latino-americanos de zonas
urbanas vêem restringidas suas oportunidades futuras já em seu domicílio
de origem, posto que o nível educativo dos pais, variável determinante do
clima educacional do domicílio, aparece altamente correlacionado com as
trajetórias educacionais dos filhos [...] (CEPAL, 2004, p. 176).
Por sua vez, conforme o trabalho de Corseuil et al. (2001, p. 832) sobre
quatro países latino-americanos — Brasil, Chile, Peru e Honduras —, o nível
educacional dos pais mostrou-se também muito importante na determinação
da situação de estudo e/ou trabalho dos filhos nessas experiências nacionais,
no sentido de que pertencer a uma família cujos pais eram relativamente mais
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Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
859
escolarizados se vinculava ao aumento da probabilidade de os filhos estarem
voltados exclusivamente para os estudos.
O estudo de Leite e Silva (2002) sobre crianças e adolescentes das Regiões
Sudeste e Nordeste do Brasil também corrobora o entendimento de que o nível
de educação dos pais — nesse caso, especificamente o da mãe — aumenta a
probabilidade de os filhos se dedicarem exclusivamente aos estudos.2 De acordo
com os resultados dessa pesquisa, o nível de instrução da mãe era uma das
variáveis que contribuía significativamente para a determinação da situação de
trabalho e de estudo dos filhos e, em particular, para que os filhos pertencessem
à categoria daqueles que somente estudavam (Leite; Silva, 2002, p. 19).
Portanto, a perspectiva que será aqui adotada é a de que o background
familiar — nesse caso, reitera-se, aproximado pelo nível de escolaridade dos
pais — é um dos principais condicionantes da situação em que se encontram os
filhos, seja no que se refere à possibilidade de dedicação exclusiva aos estudos,
seja no que diz respeito à participação, por vezes prematura, no mercado de
trabalho.
A situação socioeconômica familiar em que o jovem reside também se
constitui em fator condicionante da sua trajetória de estudo e trabalho (CEPAL,
2004). Tomando como medida aproximada dessa dimensão a renda familiar,
trabalha-se com a compreensão de que os jovens que estão inseridos em famílias
com nível de renda mais elevado têm condições mais favoráveis para estudar,
permanecendo um período mais longo na escola e, conseqüentemente,
ingressando no mercado de trabalho com uma melhor formação, o que amplia a
perspectiva de êxito na obtenção de um posto de trabalho. Isso poderia estar
indicando a existência de um processo de reprodução de desigualdades na
sociedade, na medida em que, nas famílias de baixo nível de renda, os jovens
seriam compelidos a se engajar prematuramente no mercado de trabalho, em
detrimento dos estudos, perpetuando-se o atraso em sua formação educacional
e limitando as perspectivas de trabalho e de melhora de padrão de vida.
Essa compreensão a respeito da relação entre o nível de renda familiar e a
intensidade de participação dos jovens no mercado de trabalho é confirmada,
em parte, por alguns estudos. De acordo com o trabalho de Diez de Medina
(2001, p. 34), com dados relativos a 14 países da América Latina nos anos 90,
no qual a população juvenil urbana foi estratificada por níveis de renda domiciliar
per capita, na faixa etária de 15 a 19 anos, de fato, predominavam as experiências
2
Não se trata de um trabalho especificamente sobre jovens, mas, sim, sobre crianças e jovens
adolescentes. Não obstante, os propósitos desse estudo vão ao encontro dos objetivos do
trabalho que está sendo ora desenvolvido, por isso, o interesse em resgatar aqui alguns de
seus principais resultados.
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Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
nacionais (10) em que a taxa de participação no mercado de trabalho era maior
entre os jovens que residiam nos 20,0% de domicílios mais pobres
comparativamente àqueles que residiam nos 20,0% de domicílios mais ricos.
De forma diversa, quando se toma a faixa etária de 20 a 24 anos, constata-se
que, em 13 dos 14 países analisados, a taxa de participação no mercado de
trabalho era maior entre os jovens que residiam nos 20,0% de domicílios mais
ricos, em comparação àqueles que residiam nos 20,0% de domicílios mais
pobres. Essas evidências não permitem que se estabeleça, para os países
latino-americanos, nos anos 90, uma conclusão categórica sobre a relação entre
nível de renda domiciliar per capita e intensidade de participação no mercado de
trabalho dos jovens. Ainda assim, elas estão indicando que os jovens adolescentes
de famílias pobres se sentem mais pressionados a participar prematuramente
do mercado de trabalho, o que prejudicaria o seu processo de progressão escolar.
Ainda no que se refere a essa problemática, o estudo de Corseuil et al.
(2001) sobre Brasil, Chile, Honduras e Peru não encontrou evidências de que o
nível de renda familiar afetasse as decisões de trabalhar ou de estudar dos
jovens, pois não se observaram diferenças significativas no efeito dessa variável
sobre a situação dos jovens de famílias pobres comparativamente aos de famílias
ricas. Não obstante, os autores desse estudo advertem que isso poderia dever-se ao fato de eles terem trabalhado com a renda familiar total, e não com a
renda familiar per capita, que, caso tivesse sido utilizada, poderia conduzir a
resultados distintos dos obtidos no estudo (Corseuil et al., 2001, p. 835).
A esse respeito, o trabalho de Leite e Silva (2002) abordou a situação de
trabalho e estudo de crianças e jovens adolescentes nas Regiões Sudeste e
Nordeste do Brasil, no ano de 1999. Chama atenção que um dos resultados
destacados pelos autores do estudo é justamente a influência da renda familiar
per capita sobre a situação do grupo populacional em análise, no sentido de que
um nível mais elevado desta implicava maior probabilidade de que crianças e
jovens adolescentes pertencessem à categoria daqueles que somente estudavam
(Leite; Silva, 2002, p. 19).
Já outro estudo sobre os jovens em cinco regiões metropolitanas brasileiras,
com dados relativos ao ano de 2004, no qual esse grupo populacional foi
estratificado por faixas de renda familiar, identificou que aqueles que pertenciam
às famílias do quartil inferior de renda apresentavam níveis de engajamento,
nos mercados de trabalho metropolitanos, relativamente menores (DIEESE, 2005,
p. 8).3 Esse resultado poderia ser tomado como contra-intuitivo, pois se esperaria
3
As regiões metropolitanas cobertas por esse estudo são as de Belo Horizonte, Porto Alegre,
Recife, Salvador e São Paulo.
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Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
861
que os jovens provenientes de famílias de baixa renda fossem mais compelidos
a participar do mercado de trabalho, como forma de contribuir para uma melhora
no padrão de vida de suas famílias, o que, de fato, não foi confirmado por esse
estudo. Uma possibilidade de interpretação para esse fenômeno é que a maior
inatividade dos jovens de famílias de baixa renda esteja vinculada a uma maior
incidência de desemprego entre esse grupo populacional, na medida em que o
nível de desemprego pode significar um elemento de desestímulo ao ingresso
no mercado de trabalho. Em alguma medida, essa interpretação é corroborada
pelas evidências proporcionadas por esse estudo (DIEESE, 2005, p. 9), pois,
quando se comparam os jovens que pertenciam ao quartil de menor renda familiar
com aqueles do quartil de maior renda familiar, se constata que, entre os primeiros,
eram muito mais elevadas as taxas de desemprego nas regiões metropolitanas
em análise.
Um outro aspecto que foi revelado por esse trabalho, que é de particular
interesse aqui resgatar, é quanto à situação dos jovens que estavam inativos
nas cinco regiões metropolitanas pesquisadas (DIEESE, 2005, p. 10). De acordo
com os resultados desse estudo, nas famílias de renda elevada (4º quartil), a
proporção de jovens que somente estudavam era maior do que nas famílias de
renda baixa (1º quartil) — ainda que a diferença entre ambas não fosse superior
a quatro pontos percentuais em nenhuma das regiões metropolitanas analisadas —, o
que se pode tomar como um resultado esperado. Todavia o que mais se destaca
entre os jovens que estavam economicamente inativos, quando se introduz o
controle pelo nível de renda familiar, é a acentuada proporção daqueles que não
trabalhavam e não estudavam4 nas famílias de renda baixa, comparativamente
às de renda elevada: nas cinco regiões metropolitanas, a parcela relativa de
jovens nessa situação era, pelo menos, três vezes superior nas primeiras em
relação às últimas. Assim, essas evidências sugerem a existência de uma
associação inversa entre o nível de renda familiar e o que se poderia reconhecer
como exclusão social dos jovens nas regiões metropolitanas, pois, quanto menor
for a primeira, maior a chance de o jovem não trabalhar e não estudar.
Essas relações podem ser ainda um pouco mais elucidadas, quando se
incorpora o recorte por sexo no tratamento da situação de trabalho, estudo e
inatividade entre os jovens. Como demonstram muitos estudos no âmbito
internacional, as mulheres, tanto adultas quanto jovens, vêm aumentando o seu
engajamento no mercado de trabalho, o que se tem expressado em maiores
taxas de atividade desse segmento populacional (CEPAL, 2004; OIT, 2000; 2004).
4
No estudo, essa situação é identificada como correspondendo a afazeres domésticos e
outros (DIEESE, 2005, p. 10).
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Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
No caso da América Latina, as mulheres de 15 a 19 anos ampliaram levemente
a sua taxa de participação, de 25,5% em 1990 para 27,3% em 2002, enquanto,
para aquelas inseridas na faixa etária de 20 a 24 anos, esse indicador se elevou
de 46,1% para 51,9% entre esses mesmos anos (CEPAL, 2004, p. 212). Não
obstante, é interessante destacar aqui o quanto são distintas as proporções de
mulheres jovens e de homens jovens que não trabalhavam e não estudavam5
na experiência latino-americana: entre os indivíduos de 15 a 19 anos, a essa
situação correspondiam, em 2002, 23,3% das mulheres e somente 6,5% dos
homens; já entre os indivíduos de 20 a 24 anos, nessa mesma data, 33,2% das
mulheres encontravam-se nessa situação, contra apenas 4,1% dos homens
(CEPAL, 2004, p. 213). Portanto, em que pese o aumento do engajamento no
mercado de trabalho das jovens latino-americanas, bem como a melhora em
seu perfil de escolaridade, é muito elevada a parcela relativa daquelas que se
encontravam em uma situação de exclusão social comparativamente aos homens
jovens.
Uma tentativa de interpretação desse fenômeno seria a de que as mulheres
jovens se vêem compelidas, dada a situação socioeconômica, a cuidar de
crianças e de idosos em suas famílias, relação essa que é muito menos freqüente
entre os homens jovens. Com isso, em famílias em que é elevada a taxa de
dependência6, limitam-se as suas possibilidades de continuarem estudando e
de participarem do mercado de trabalho, o que pode implicar uma situação de
maior exclusão social para as mulheres jovens. Embora com evidências restritas
a duas regiões brasileiras, essa interpretação encontra respaldo nos resultados
do estudo de Leite e Silva (2002, p. 23), em que esses autores mostram que,
quanto maior a taxa de dependência, maior a probabilidade de a jovem
adolescente não estudar e não participar da força de trabalho, para cuidar de
crianças em sua família. De forma semelhante, o estudo de Santos et al. (2004,
p. 13) também encontra evidências de que, nas comunidades de baixa renda do
Rio de Janeiro, as mulheres jovens que vivem em domicílios em que é mais
elevada a taxa de dependência têm uma maior probabilidade de pertencerem à
categoria de indivíduos que não trabalhavam e não estudavam.
5
Nessa parte do trabalho da CEPAL, essa situação é caracterizada pela realização de afazeres domésticos e outras formas de inatividade (CEPAL, 2004, p. 213).
6
A taxa de dependência corresponde à relação entre o número de crianças e idosos em uma
família e os demais membros dessa família.
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Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
863
3 Análise econométrica dos fatores que condicionam a participação dos jovens nas atividades de estudo e trabalho, na RMPA
A partir da percepção de que os jovens experimentam um status
multifacetado envolvendo as atividades de estudo e trabalho, esta seção tem o
objetivo de analisar econometricamente os fatores que condicionam a sua
constituição na RMPA. Tendo presente esse propósito, a subseção 3.1 descreve
o modelo econométrico utilizado no estudo, e a subseção 3.2 apresenta os
principais resultados de sua estimação.
3.1 Descrição do modelo econométrico
O modelo adotado para estimar os fatores que condicionam as escolhas
envolvendo o estudo e o trabalho da população juvenil na RMPA foi o multinomial
logístico7. Essa opção se deveu ao fato de que essa abordagem econométrica
permite utilizar variáveis dependentes categóricas e modelá-las como
probabilidades de determinadas características demográficas e socioeconômicas
da população (Winkelmann; Winkelmann, 1997, p. 24), indo ao encontro do que
se coloca para enfrentar o problema de pesquisa deste trabalho.
Nesse sentido, de acordo com a proposta deste estudo, a variável
dependente do modelo relativa ao status do jovem foi categorizada nos seguintes
termos: não estuda e não trabalha igual a zero; somente trabalha igual a um;
trabalha e estuda igual a dois; e somente estuda igual a três.
O jovem pode se encontrar em uma dessas quatro situações descritas,
cabendo identificar as variáveis que condicionam a escolha de cada uma delas.
É importante destacar que essa definição da variável dependente faz com que
o modelo multinomial logístico utilizado seja não ordenado (Greene, 1997,
p. 858), pois as alternativas de escolha são qualitativamente distintas.
De acordo com Greene (1997, p. 859), a equação do modelo multinomial
logístico é dada por:
Pr ob (Y = j xi ) =
e
J
β 'j xi
∑e
β k' xi
, j = 0,..., J
k =0
7
Para uma apresentação do modelo multinomial logístico, ver Greene (1997, p. 857-865). Para
aplicações do modelo em estudos sobre mercado de trabalho, ver Winkelmann e Winkelmann
(1997), Menezes Filho et al. (2000), Corseuil et al. (2001), Wolbers (2001), Leite e Silva
(2002), Silva e Kassouf (2002) e Santos et al. (2004).
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Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
Nessa equação, as probabilidades de cada categoria de resposta j são
função das variáveis explicativas xi, que correspondem a características
demográficas e socioeconômicas dos indivíduos. Para que o modelo se torne
identificável, é necessária uma normalização, na qual β0 = 0 (Greene, 1997, p.
860). Assim, o modelo torna-se:
Pr ob (Y = 0 | x i ) =
1
1+
J
∑ eβ
'
k
xi
k =1
Conforme mostra Greene (1997, p. 860), esse modelo permite que se calcule
J razões de vantagens (log-odds ratios) em relação à categoria de referência:
 Pij 
'
ln 
 = β j xi
 Pi 0 
Esse resultado pode ser normalizado sobre qualquer outra probabilidade
(Greene, 1997, p. 860), obtendo-se:
P 
ln  ij  = x ' ( β j − β k )
 Pik 
Assim, a diferença entre os coeficientes da variável independente determina
a direção da vantagem de pertencer às categorias j ou k. Se a diferença for
positiva, há maior vantagem da categoria j em relação à categoria k.
Tendo como referência os argumentos identificados pela literatura sobre os
fatores que condicionam a inserção da população juvenil nas atividades de estudo
e trabalho (seção 2), serão utilizadas as seguintes variáveis explicativas no
modelo econométrico a ser estimado: escolaridade do chefe de domicílio; condição
de atividade do chefe de domicílio; faixa etária do jovem; escolaridade do jovem;
renda domiciliar; e taxa de dependência do domicílio (Quadro 1).
As expectativas quanto aos efeitos dessas variáveis são as seguintes: (a)
no que diz respeito ao background familiar, que a presença de um chefe de
domicílio com maior nível de escolaridade aumente a probabilidade de o jovem
somente estudar; (b) quanto à condição de atividade do chefe de domicílio, que,
caso este esteja ocupado, aumente a probabilidade de o jovem somente estudar;
(c) que, à medida que o jovem avance em termos etários, aumentem as
probabilidades de ele trabalhar e estudar ou de somente trabalhar; (d) quanto ao
nível de escolaridade do jovem, que, quanto mais elevado este for, maior a
possibilidade de o jovem trabalhar e estudar; (e) no que se refere à renda domiciliar,
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Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
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propõe-se que, caso esta seja mais elevada, maior será a probabilidade de o
jovem somente estudar; (f) e quanto à taxa de dependência, que, quanto mais
elevada ela for, menor a probabilidade de as mulheres jovens somente estudarem,
somente trabalharem e trabalharem e estudarem.
Quadro 1
Descrição das variáveis explicativas do modelo
VARIÁVEIS
CATEGORIZAÇÕES
Escolaridade do chefe de domicílio
Condição de atividade do chefe de
domicílio
Faixa etária do jovem
Escolaridade do jovem
Renda domiciliar
Taxa de dependência do domicílio
Crianças de zero a quatro anos mais
idosos com mais de 65 anos
Demais membros do domicílio
Até sete anos de estudo = 3
De oito a 10 anos de estudo = 2
De 11 a 15 anos de estudo = 1
Mais de 15 anos de estudo = 0 (categoria de referência)
Inativo = 0 (categoria de referência)
Ocupado = 1
Desempregado = 2
De 16 e 17 anos = 2
De 18 a 20 anos = 1
De 21 a 24 anos = 0 (categoria de
referência)
Até sete anos de estudo = 2
De oito a 10 anos de estudo = 1
De 11 a 15 anos de estudo = 0
(categoria de referência)
Quartil 1 = 3
Quartil 2 = 2
Quartil 3 = 1
Quartil 4 = 0 (categoria de referência)
Baixa = 2
Média = 1
Alta = 0 (categoria de referência)
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
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Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
3.2 A estimação do modelo econométrico: análise dos principais resultados
Os dados utilizados para a estimação do modelo econométrico são da
base de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA) e correspondem aos anos de 1993 e 2003. Para a formação dessa base,
foram selecionados somente os jovens de 16 a 24 anos que possuíam informação
para todas as variáveis incluídas no modelo.8 Como o modelo emprega
informações em nível de domicílio, bastaria um de seus membros não divulgar
a renda para que não se pudesse computar a renda domiciliar. Nesses casos, o
jovem foi excluído da base de dados, o que representou cerca de 12% da amostra.
Cabe ainda fazer referência a que o modelo foi estimado para duas amostras,
uma relativa aos homens jovens e outra às mulheres jovens, com o que se
pretende investigar a existência de diferenças entre os sexos no que se refere
aos condicionantes das atividades de estudo e trabalho desse grupo populacional
na RMPA.
3.2.1 Resultados relativos aos homens jovens
A Tabela 1 apresenta os resultados da estimação do modelo multinomial
logístico para a amostra de homens jovens, nos anos de 1993 e 2003. Para a
interpretação desses resultados, é importante ressaltar que a variável dependente
do modelo — o status do jovem — tem como categoria de referência a situação
não trabalha e não estuda. A primeira das variáveis explicativas do modelo, a
escolaridade do chefe de domicílio, mostrou-se estatisticamente significativa,
em ambos os anos, para os jovens de sexo masculino que se dedicavam
somente aos estudos. Dada a magnitude das estimativas dos coeficientes, pode-se afirmar que, quanto menos escolarizado o chefe de domicílio em que o
jovem residia, menor a probabilidade de ele somente se dedicar aos estudos.
Assim, por exemplo, em 2003, um homem jovem que residia em um domicílio
no qual o chefe possuía até sete anos de estudo tinha uma redução estimada da
probabilidade de pertencer à categoria somente estuda de 91,4%,9 comparativamente a um homem jovem que residia em um domicílio no qual o chefe tinha
mais de 15 anos de estudo.
8
Nos estudos da ONU, a população jovem é delimitada pela faixa etária de 15 a 24 anos (World
Youlth Rep., 2003; 2003). No presente trabalho, todavia, utiliza-se a faixa etária de 16 a 24
anos, porque 16 anos corresponde à idade mínima de ingresso legal no mercado de trabalho
do País.
9
O cálculo dessa probabilidade é feito da seguinte forma:
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
[(e-2,448)-1] x 100 = -91,4%.
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
867
Tabela 1
Resultados da estimação do modelo multinomial logístico para as situações
de estudo e trabalho de homens jovens na Região Metropolitana
de Porto Alegre — 1993 e 2003
1993
DISCRIMINAÇÃO
Somente
Trabalha
Trabalha
e
Estuda
(1) 1,517
2003
Somente
Estuda
Somente
Trabalha
Trabalha
e
Estuda
(2)1,165
Somente
Estuda
Constante ....................
1,018
(2) 2,464
0,521
(2)1,737
Escolaridade do chefe
de domicílio
Até sete anos de estudo
1,084
-0,829 (2)-2,772
(1)0,690 (2)-0,835 (2)-2,448
De oito a 10 anos de estudo ...............................
0,969
-0,873 (2)-2,475
0,654 (2)-1,015 (2)-2,403
De 11 a 15 anos de estudo ................................
0,655
-0,482 (2)-1,602
0,545
-0,479 (2)-1,248
Mais de 15 anos de estudo (3) ..........................
Condição de atividade
do chefe de domicílio
Inativo (3) ......................
Ocupado ........................(2) 0,869
(2) 0,402
-0,130 (2) 0,953
(2) 0,568
0,026
Desempregado .............. (2)-0,992 (2)-0,830 (2)-1,344 (2)-0,536 (2)-0,542 (2)-0,735
Faixa etária do jovem
De 16 e 17 anos ............ (2)-0,992 (2) 1,442 (2) 2,939 (2)-1,285 (2) 1,006 (2) 2,954
De 18 a 20 anos ............ (2)-0,616 (2) 0,484 (2) 1,197 (2)-0,660
-0,086 (2) 0,902
De 21 a 24 anos (3) .......
Escolaridade do jovem
Até sete anos de estudo (1)-0,371 (2)-1,873 (2)-1,819
-0,158 (2)-1,211 (2)-0,609
De oito a 10 anos de estudo ............................... -0,171
-0,142
-0,132 (1) 0,277 (2) 0,424 (2) 0,761
De 11 a 15 anos de estudo (3)..........................
Renda domiciliar
Quartil 1 ......................... (2)-1,141 (2)-1,981 (2)-0,928 (2)-1,067 (2)-1,724 (2)-0,552
Quartil 2 ......................... (2)-0,373 (2)-1,017 (2)-0,944 (2)-0,312 (2)-0,976 (2)-0,636
Quartil 3 ......................... -0,140 (2)-0,558 (2)-0,646
-0,073 (2)-0,518 (2)-0,558
Quartil 4 (3) ...................
Taxa de dependência
Baixa .............................. -0,347
0,150
0,278
-0,297
0,152
-0,087
Média ............................. -0,230
-0,085
0,011
-0,074
-0,042
-0,310
Alta (3) ...........................
Grau de liberdade ........
42
42
Pseudo R2 .....................
0,432
0,419
Amostra ........................
5 256
6 679
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
NOTA: A variável dependente do modelo tem como categoria de referência a situação não
trabalha e não estuda.
(1) Corresponde ao nível de 5% de significância. (2) Correspondente ao nível de 1% de significância. (3) Correspondente à categoria de referência.
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Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
Ainda no que se refere à variável explicativa escolaridade do chefe do
domicílio, esta se revelou significativa na categoria trabalha e estuda, no ano de
2003, em duas situações: para os homens jovens que pertenciam a domicílios
cujos chefes possuíam até sete anos de estudo e oito a 10 anos de estudo. É
interessante notar que a redução estimada da probabilidade de pertencer à
categoria trabalha e estuda era menor na primeira situação (56,6%) do que na
segunda (63,8%), quando comparadas à dos jovens que residiam em domicílios
cujos chefes possuíam mais de 15 anos de estudo. Quanto à categoria somente
trabalha, o único resultado estatisticamente significativo ocorreu, no ano de
2003, para a situação em que o chefe do domicílio em que o jovem residia tinha
até sete anos de estudo. Nesse caso, estima-se que aumente em 99,4% a
probabilidade de um jovem nessa situação somente trabalhar, em relação a um
jovem que esteja inserido em um domicílio no qual o chefe tenha mais de 15
anos de estudo. Esses resultados da estimação do modelo para a amostra de
homens jovens, portanto, evidenciam-se coerentes com as expectativas
originalmente propostas.
A variável explicativa condição de atividade do chefe de domicílio
mostrou-se estatisticamente significativa em praticamente todas as combinações
de situações, em ambos os anos, à exceção daquela correspondente aos
domicílios nos quais os chefes se encontravam ocupados e os jovens de sexo
masculino somente estudavam, em ambos os anos. Conforme mostram os
resultados da estimação, aumenta a probabilidade de um homem jovem somente
trabalhar e trabalhar e estudar, caso ele esteja inserido em um domicílio no qual
o chefe está ocupado, comparativamente a outro homem jovem que pertença a
um domicílio no qual o chefe esteja inativo: na primeira situação, a probabilidade
estimada elevou-se, no ano de 2003, em 159,3% e, na segunda, em 76,5%. Por
sua vez, caso o jovem de sexo masculino pertença a um domicílio no qual o
chefe esteja desempregado, reduz-se muito a probabilidade de ele somente
estudar, trabalhar e estudar e somente trabalhar, comparativamente a um domicílio
no qual o chefe esteja inativo: as probabilidades estimadas reduziram-se, no
ano de 2003, em 52,0%, 41,8% e 41,5% respectivamente. Esse resultado, relativo
aos homens jovens que residiam em domicílios cujos chefes estavam
desempregados, na RMPA, é de difícil interpretação, pois não é totalmente claro
o porquê da existência de uma desvantagem em relação aos jovens provenientes
de domicílios cujos chefes estavam inativos.
No que se refere à variável explicativa faixa etária do jovem, praticamente
todas as combinações de situações geradas pelo modelo mostraram-se
estatisticamente significativas, com exceção da situação do jovem que
trabalhava e estudava e que possuía entre 18 e 20 anos em 2003. Conforme se
constata, estima-se um aumento acentuado da probabilidade de um homem
jovem somente estudar e trabalhar e estudar, quanto menor for a sua faixa
etária: por exemplo, no ano de 2003, um homem jovem entre 16 e 17 anos
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
869
aumentava a sua possibilidade de somente estudar em aproximadamente 19
vezes, comparativamente a outro que possuía de 21 a 24 anos. Já um jovem
entre 16 e 17 anos observava uma grande redução, em 2003, da probabilidade
estimada de somente trabalhar (-72,3%) comparativamente a outro que possuía
21 a 24 anos. Portanto, os resultados da estimação foram bastante intuitivos
para as situações somente estuda e somente trabalha, enquanto, na situação
trabalha e estuda, a interpretação se tornou menos clara: ou seja, por que um
jovem, quanto menor a sua idade, vê aumentada a sua probabilidade de trabalhar
e estudar comparativamente a outro de idade mais avançada? Essa questão
ainda está em aberto no presente estágio desta pesquisa.
Quanto à variável explicativa escolaridade do jovem, os resultados da
estimação do modelo evidenciaram-se, em 2003, estatisticamente significativos
para praticamente todas as combinações de situações, com exceção daquela
correspondente aos jovens de sexo masculino que somente trabalhavam e que
possuíam até sete anos de estudo. Já para 1993, os resultados mostraram-se
estatisticamente significativos exclusivamente para as diferentes situações que
envolvem os homens jovens com até sete anos de estudo. Tomando-se o ano de
2003, é interessante perceber que parece haver um padrão relacionando a faixa
de escolaridade do jovem de sexo masculino e a sua inserção em cada uma das
situações de estudo e trabalho: assim, para o jovem com até sete anos de
estudo, reduziu-se a probabilidade estimada de pertencer a qualquer uma das
categorias, enquanto, para o jovem com oito a 10 anos de estudo, as probabilidades
estimadas se elevaram, comparativamente aos jovens que possuíam de 11 a
15 anos de estudo. Para ilustrar empiricamente essa afirmação, as possibilidades
estimadas de um homem jovem com oito a 10 anos de estudo somente estudar,
trabalhar e estudar e somente trabalhar aumentavam em 114,0%, 52,8% e 31,9%,
respectivamente, em comparação a outro homem jovem que possuía de 11 a 15
anos de estudo. Diferentemente, um jovem de sexo masculino pertencendo à
faixa de escolaridade de até sete anos de estudo registrava uma redução das
probabilidades estimadas de somente estudar e de trabalhar e estudar de 45,6%
e 70,2%, respectivamente, em relação a um homem jovem inserido na faixa de
escolaridade de 11 a 15 anos de estudo. Dessa forma, esses resultados da
estimação do modelo indicam um handicap da população jovem masculina
relativamente menos escolarizada na sua inserção nas atividades que envolviam
o estudo ou a combinação de trabalho e estudo na RMPA, em 2003.10
10
É interessante notar que, em 1993, para a faixa de escolaridade de até sete anos de estudo, o resultado da estimação do modelo mostrou-se estatisticamente significativo para a
situação somente trabalha, indicando uma redução da probabilidade de o jovem encontrar-se nessa situação de 31,0%, comparativamente a um jovem de sexo masculino que
possuísse de 11 a 15 anos de estudo.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
870
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
A variável explicativa renda domiciliar mostrou-se estatisticamente
significativa em todas as combinações de situações, à exceção daquela
correspondente aos jovens de sexo masculino que somente trabalhavam e que
estavam inseridos em domicílios do terceiro quartil de renda, em ambos os
anos. Pode-se ilustrar os resultados do efeito dessa variável explicativa sobre a
situação de trabalho e estudo dos jovens nos seguintes termos: tomando-se o
ano de 2003 e um jovem de sexo masculino inserido em um domicílio do primeiro
quartil de renda, estima-se que as probabilidades de ele somente estudar,
trabalhar e estudar e somente trabalhar se reduziam em 42,4%, 82,2% e 65,6%,
respectivamente, comparativamente a outro jovem inserido em um domicílio do
quarto quartil de renda. Portanto, os jovens de sexo masculino que pertenciam
a domicílios de baixa renda tinham uma desvantagem acentuada nas diferentes
situações de trabalho e estudo, em comparação com aqueles que estavam
inseridos em domicílios de renda relativamente elevada. No que se refere aos
que somente trabalhavam, a estimação do modelo está evidenciando resultados
do efeito da renda domiciliar que não eram os mais esperados, ficando ainda em
aberto as causas que o provocaram.
A última variável explicativa do modelo, a taxa de dependência, não se
mostrou estatisticamente significativa em nenhuma das combinações de
situações, em ambos os anos, para os jovens de sexo masculino. Em alguma
medida, esse resultado é coerente com o que estava sendo esperado, pois
havia a expectativa de que ela tivesse efeitos especificamente sobre a população
jovem de sexo feminino, que tem as suas atividades de estudo e trabalho
condicionadas pelos cuidados com crianças e idosos no domicílio em que reside.
Essa questão será retomada no subitem 3.2.2, no qual o modelo multinomial
logístico foi estimado para a amostra de mulheres jovens na RMPA.
3.2.2 Resultados relativos às mulheres jovens
Os resultados da estimação do modelo multinomial logístico para a amostra
de mulheres jovens na RMPA, nos anos de 1993 e 2003, encontram-se na Tabela
2. Iniciando a análise pela variável explicativa escolaridade do chefe de domicílio, constata-se que essa se mostrou estatisticamente significativa, em
ambos os anos, nas combinações de situações que correspondiam a somente
estuda e trabalha e estuda11, e não significativa na de somente trabalha. Pode-se mostrar o efeito dessa variável explicativa através do seguinte exemplo:
11
Na situação trabalha e estuda, no ano de 2003, o resultado da estimação do modelo não
se mostrou estatisticamente significativo para a faixa de escolaridade de 11 a 15 anos
de estudo do chefe de domicílio.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
871
uma mulher jovem que residia em um domicílio no qual o chefe possuía até sete
anos de estudo tinha uma redução estimada da probabilidade de somente estudar
de 90,0% e de 57,7% de trabalhar e estudar comparativamente a uma jovem de
um domicílio em que o chefe tinha mais de 15 anos de estudo. Dessa forma, os
resultados da estimação, particularmente no que se referem às jovens que
somente estudavam, apresentam-se de acordo com as expectativas
originalmente propostas sobre o efeito do nível de escolaridade do chefe de
domicílio.
No que diz respeito à condição de atividade do chefe de domicílio,
predominam as combinações de situações cujos efeitos dessa variável explicativa
são estatisticamente significativos, sendo exceções aquelas que envolviam as
mulheres jovens que somente trabalhavam ou trabalhavam e estudavam e os
chefes de domicílio que estavam desempregados em 1993 e, em 2003, as
combinações de situações envolvendo as mulheres jovens que somente
trabalhavam e os chefes de domicílios em que residiam que estavam ocupados
ou desempregados. Tomando os resultados da estimação do modelo em 2003,
pode-se constatar que, em um domicílio no qual o chefe estava desempregado,
as probabilidades de o jovem de sexo feminino somente estudar e trabalhar e
estudar reduziam-se em 59,6% e 39,2% respectivamente, comparativamente a
outro domicílio no qual o chefe se encontrava inativo. Nesse mesmo ano, no
caso de um domicílio no qual o chefe estava ocupado, as probabilidades
estimadas de a jovem somente estudar ou trabalhar e estudar reduziam-se em
57,1% e 45,9%, respectivamente, em relação a outro domicílio em que o chefe
estava inativo. Esses resultados do modelo não se mostram intuitivos,
particularmente no que diz respeito aos domicílios nos quais os chefes se
encontravam ocupados, negando a expectativa original do efeito dessa variável
explicativa sobre a situação de estudo e trabalho das mulheres jovens na RMPA.
A faixa etária do jovem mostrou-se uma variável explicativa estatisticamente significativa em praticamente todas as combinações de situações, em
ambos os anos, à exceção daquela correspondente às mulheres jovens entre
18 e 20 anos que trabalhavam e estudavam em 2003. Com base nos resultados
do modelo, estima-se que as probabilidades de uma jovem entre 16 e 17 anos
somente estudar e trabalhar e estudar, no ano de 2003, aumentavam em 12,3
vezes e em 2,6 vezes, respectivamente, em comparação a uma jovem de 21 a
24 anos. De forma distinta, nesse mesmo ano, a probabilidade estimada de uma
jovem entre 16 e 17 anos somente trabalhar reduzia-se em 71,9%, em relação a
uma jovem de 21 a 24 anos. Assim, os efeitos da variável explicativa em análise
foram os esperados nas situações somente trabalha e somente estuda das
jovens e menos intuitivos no caso das que apresentavam o duplo status de
trabalhar e estudar.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
872
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
Tabela 2
Resultados da estimação do modelo multinomial logístico para as situações
de estudo e trabalho de mulheres jovens na Região Metropolitana
de Porto Alegre — 1993 e 2003
1993
DISCRIMINAÇÃO
Somente
Trabalha
Trabalha Somente Somente
e
Estuda
Trabalha
Estuda
(2) 1,369 (1) 1,992
0,131
2003
Trabalha
e
Estuda
0,384
Somente
Estuda
Constante .................... (1) 1,522
(1) 1,029
Escolaridade do chefe
de domicílio
Até sete anos de estudo
-0,160 (1)-1,352 (1)-2,701
0,228 (1)-0,861 (1)-2,302
De oito a 10 anos de estudo ...............................
-0,513 (1)-1,460 (1)-2,538
0,269 (2)-0,798 (1)-2,165
De 11 a 15 anos de estudo ................................
-0,506 (1)-1,176 (1)-1,766
0,253
-0,357 (1)-1,245
Mais de 15 anos de estudo (3) ..........................
Condição de atividade
do chefe de domicílio
Inativo (3) ......................
Ocupado ........................ (1)-0,367 (1)-0,695 (1)-1,012
-0,104 (1)-0,615 (1)-0,846
Desempregado ..............
-0,239
-0,209 (1)-0,878
-0,020 (1)-0,497 (1)-0,906
Faixa etária do jovem
De 16 e 17 anos ............ (1)-0,731 (1) 1,307 (1) 2,902 (1)-1,270 (1) 0,969 (1) 2,510
De 18 a 20 anos ............ (2)-0,164 (1) 0,516 (1) 1,212 (1)-0,362
0,128 (1) 0,901
De 21 a 24 anos (3) .......
Escolaridade do jovem
Até sete anos de estudo (1)-0,447 (1)-1,869 (1)-1,838 (1)-0,420 (1)-1,379 (2)-0,292
De oito a 10 anos de estudo ............................... (1)-0,379 (2)-0,306
-0,245
-0,119 (1) 0,375 (1) 0,930
De 11 a 15 anos de estudo (3) .........................
Renda domiciliar
Quartil 1 ......................... (1)-2,029 (1)-2,549 (1)-1,393 (1)-1,737 (1)-2,760 (1)-1,332
Quartil 2 ......................... (1)-1,023 (1)-1,538 (1)-1,019 (1)-0,451 (1)-1,529 (1)-1,258
Quartil 3 ......................... (1)-0,477 (1)-0,877 (1)-0,605
-0,015 (1)-0,815 (1)-0,834
Quartil 4 (3) ...................
Taxa de dependência
Baixa .............................. (1) 0,831 (1) 1,318 (1) 1,333 (1) 0,836 (1) 1,830 (1) 1,699
Média .............................
0,207
0,248
0,444
0,164 (2) 0,546 (1) 0,633
Alta (3) ...........................
Grau de liberdade ........
42
42
2
Pseudo R .....................
0,439
0,444
Amostra ........................
5 518
6 779
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
NOTA: A variável dependente do modelo tem como categoria de referência a situação não
trabalha e não estuda.
(1) Corresponde ao nível de 1% de significância. (2) Correspondente ao nível de 5% de significância. (3) Correspondente à categoria de referência.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
873
Quanto à variável explicativa escolaridade do jovem, essa mostrou-se
estatisticamente significativa na maioria das combinações de situações, com
duas exceções: no ano de 1993, para as jovens com oito a 10 anos de
escolaridade e que somente estudavam, e, no de 2003, nessa mesma faixa de
escolaridade, para as que somente trabalhavam. Deve-se também destacar que,
quando se comparam os resultados da estimação para os anos de 1993 e 2003,
na faixa de escolaridade de oito a 10 anos de estudo e na situação trabalha e
estuda, mudam os sinais das estimativas dos coeficientes, tornando mais difícil
a interpretação dos resultados para esse caso. Escolhendo-se a faixa de
escolaridade de até sete anos de estudo para ilustrar os efeitos da variável
explicativa em análise, constata-se que uma jovem com essa característica, no
ano de 2003, evidenciava uma redução das probabilidades estimadas de somente
estudar, de trabalhar e estudar e de somente trabalhar de 25,3%, 74,8% e 34,3%,
respectivamente, comparativamente a uma jovem com 11 a 15 anos de estudo.
Portanto, a escolaridade relativamente baixa da jovem constitui-se, claramente,
em uma desvantagem nessas três modalidades de situações, particularmente
naquela correspondente ao duplo status de trabalhar e estudar.
A variável explicativa renda domiciliar evidenciou-se estatisticamente
significativa na quase-totalidade de combinações de situações, com exceção
daquela correspondente às jovens que somente trabalhavam e que pertenciam
ao terceiro quartil de renda domiciliar no ano de 2003. Para exemplificar o efeito
dessa variável explicativa, as jovens que pertenciam ao primeiro quartil de renda,
em 2003, tinham uma redução nas probabilidades estimadas de somente estudar,
trabalhar e estudar e somente trabalhar de 73,6%, 93,7% e 82,4%,
respectivamente, em relação a uma jovem que pertencia ao quarto quartil de
renda domiciliar. Esses resultados são bastante compreensíveis para o caso
das jovens que somente estudavam, mas menos intuitivos para as outras duas
situações. Não obstante, vão na mesma direção daqueles encontrados para a
amostra de jovens de sexo masculino, conforme visto no subitem 3.2.1.
Por fim, no que se refere aos efeitos da taxa de dependência, pode-se
constatar que esses se mostraram estatisticamente significativos em todas as
combinações de situações que envolviam as mulheres jovens inseridas em
domicílios cujo nível dessa variável era baixo, em ambos os anos, e para aquelas
que pertenciam a domicílios em que a taxa de dependência era média e que se
encontravam nas situações somente estuda e trabalha e estuda, no ano de
2003. Para ilustrar esses resultados, tomando-se uma jovem inserida em um
domicílio cuja taxa de dependência era baixa, em 2003, as suas probabilidades
estimadas de somente estudar, trabalhar e estudar e somente trabalhar
aumentavam em 5,5 vezes, 6,2 vezes e 2,3 vezes, respectivamente, em
comparação a uma jovem inserida em um domicílio com alta taxa de depenEnsaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
874
Jéferson Daniel de Matos; Raul Luís Assumpção Bastos
dência. Nesses termos, os resultados da estimação do modelo vão ao encontro
da expectativa original do efeito dessa variável explicativa sobre as mulheres
jovens, evidenciando uma desvantagem nas atividades de estudo e trabalho
daquelas inseridas em domicílios cuja taxa de dependência era elevada.
Adicionalmente, é interessante recuperar que essa variável não se havia mostrado
estatisticamente significativa para a amostra de homens jovens, com o que se
identifica uma diferença importante entre os sexos no que se refere às diversas
situações de trabalho e estudo dos jovens na RMPA.
4 Considerações finais
Partindo da compreensão de que os jovens experimentam uma fase
particular do ciclo de vida — aquela que envolve o processo de transição da
escola para o trabalho — este artigo procurou abordar, de forma exploratória, os
fatores que condicionam a sua inserção nas atividades de estudo e trabalho na
RMPA. Para tanto, o estudo utilizou como procedimento metodológico a estimação
do modelo multinomial logístico para amostras de homens jovens e mulheres
jovens nos anos de 1993 e 2003. Os resultados da estimação do modelo
mostraram-se satisfatórios, confirmando, grosso modo, o acerto na escolha das
variáveis explicativas idade e escolaridade do jovem, escolaridade e condição
de atividade do chefe de domicílio, renda domiciliar e taxa de dependência, bem
como o procedimento analítico de segmentar a população jovem por sexo.
Conforme foi evidenciado no corpo do trabalho, uma grande proporção de
estimativas dos coeficientes das variáveis explicativas é estatisticamente
significativa, revelando efeitos sobre as diferentes situações de estudo e trabalho
dos jovens que vão ao encontro das expectativas originalmente formuladas pela
literatura revista no trabalho.
Evidentemente, uma gama de questões foi deixada em aberto pelos
resultados econométricos do estudo. Apenas para citar um dentre diversos
exemplos, no que se refere à variável explicativa condição de atividade do chefe
de domicílio, não ficou claro por que motivo uma jovem que residia em um
domicílio no qual o chefe estava ocupado tinha uma menor probabilidade de
somente estudar e de trabalhar e estudar do que outra jovem que pertencia a um
domicílio no qual o chefe se encontrava inativo.
Como continuidade dessa linha de pesquisa, pretende-se avançar no estudo
dos condicionantes das atividades de estudo e trabalho da população jovem da
RMPA através do enfrentamento das questões deixadas em aberto até o
momento. Dentre outros aspectos, poder-se-iam explorar os efeitos de interação
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 853-876, 2008
Uma análise exploratória dos fatores que condicionam a participação dos jovens...
875
das variáveis explicativas utilizadas, o que favoreceria a compreensão do papel
exercido pelas diversas dimensões demográficas e socioeconômicas sobre a
inserção da população juvenil da Região Metropolitana nas atividades de estudo
e trabalho — ou seja, a proposta seria a de estender e aprimorar o modelo
básico utilizado neste artigo. Uma outra importante questão não coberta pela
parte empírica do trabalho, que se pretende retomar no futuro próximo, é a
abordagem dos fatores que provocam a exclusão dos jovens das atividades de
estudo e trabalho na RMPA, o que implica uma situação de marginalização
social entre parte dos membros desse grupo populacional.
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
877
As exportações de calçados do Rio Grande
do Sul: uma avaliação dos efeitos da
política cambial brasileira e dos
condicionantes externos no
período 2000-05*
Eduardo Barbosa**
Economista e Mestre em Economia pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS)
Doutor em Economia, Professor do
Programa de Pós-Graduação em
Economia (PPGE) da PUCRS
Augusto Mussi Alvim***
Resumo
O presente artigo busca identificar os efeitos das mudanças cambiais no Brasil
e dos preços dos calçados sobre as exportações de calçados do RS. Para
atingir tal objetivo, foram estimados os coeficientes a partir do método de Mínimos
Quadrados Ordinários, considerando o período jan./00-mar./05. As estimativas
obtidas confirmam os efeitos da taxa de câmbio e do preço dos calçados sobre
as exportações de calçados do RS. Os coeficientes estimados indicam que o
aumento de 1% na taxa de câmbio determina um acréscimo de 0,74% nas
exportações de calçados (valor exportado) e que um aumento de 1% no preço
dos calçados eleva as exportações em 0,62%, mantidos os demais fatores
constantes.
Palavras-chave
Exportações de calçados; câmbio; preços de calçados.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 877-894, 2008
878
Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Abstract
This paper aims to identify the main effects of exchange rates in Brazil and
footwear prices upon footwear exportation in Rio Grande do Sul (Brazil). To achieve
these goals, it was estimate the coefficients using the method of Ordinary Least
Squares from January of 2000 to March of 2005. The results show that an increase
of 1% in exchange rate determines an increase of 0.74% in footwear exportation,
and when footwear prices increase 1% determines an increase of 0.62% in
footwear exportation, with other thinks being the same.
Key words
Footwear exportation; exchange rate; footwear prices.
Classificação JEL:
F19.
1 Introdução
O presente estudo analisa o setor calçadista, um dos segmentos que mais
gera empregos no País e no Estado do Rio Grande do Sul (RS).1 O principal
destino da produção é o mercado externo, estimulado, principalmente, pelas
importações norte-americanas e européias. Em vista de a maior da produção
dirigir-se ao mercado externo, o setor calçadista apresenta-se suscetível às
oscilações de políticas cambiais e de condicionantes externos. A exemplo disso,
a produção de calçados no RS, no período 2000-052, apresentou um desempenho
bastante variado, alternando momentos de expansão e períodos de queda da
atividade produtiva, dependendo, dentre outras variáveis, da taxa de câmbio
vigente.
A partir de 1999, com a mudança do regime de câmbio fixo para flutuante,
no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, houve uma maxidesvalorização do real, que favoreceu a retomada das exportações gaúchas de
calçados, conferindo ao comércio internacional um novo horizonte. Após a
1
Conforme dados da Abicalçados (2005).
2
A escolha desse período deve-se ao fato de o setor de calçados ter sofrido, nessa fase,
mudanças significativas na produção e nas exportações e também por se ter mantido o
câmbio flutuante ao longo do período.
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
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segunda maxidesvalorização cambial, de julho de 2002, os ganhos de
competitividade reforçaram o aumento da produção e das exportações de calçado
no RS. A exemplo disso, no período jan./00-out./02, o real apresentou
desvalorização de aproximadamente 111%, enquanto as exportações3 de
calçados do RS aumentaram 96%.
Sabe-se que as exportações de calçados não são influenciadas apenas
pela taxa de câmbio, mas também por condicionantes externos, como o preço
dos calçados no mercado internacional, e de condicionantes internos, como a
elevada carga tributária e o incremento dos salários dos trabalhadores. Nos
últimos anos, os calçados brasileiros têm enfrentado ainda a concorrência da
China, que tem aumentado a sua participação no mercado internacional, em
função dos menores custos de produção e de um câmbio favorável para
exportações.
Com base nessa problemática, o propósito central deste trabalho é analisar
o comportamento das exportações de calçados do RS como uma função da
taxa de câmbio e do preço médio dos calçados.
Segundo Holland e Xavier (2004), é comum os estudos sobre exportações
considerarem variáveis explanatórias, como taxa de câmbio, renda externa,
termos de troca e preços internacionais. Os autores destacam ainda que a
mudança na paridade cambial brasileira, de 1999 em diante, permitiu uma forte
recuperação do dinamismo exportador brasileiro.
A exemplo disso, Durand e Giorno (1987) sugerem, como medida de
competitividade entre os países, a relação entre os índices do país e uma média
ponderada de preços de exportação de países concorrentes, ambos multiplicados
pelas taxas de câmbio nominais. Desse modo, a evolução da competitividade é
dada pela evolução da taxa real de câmbio efetiva relativa às exportações,
principalmente em setores cuja relevância da relação entre crescimento das
exportações e demanda internacional é elevada.
Portanto, neste trabalho, não se pretende esgotar a discussão sobre o
tema, mas colaborar para com ela, estimando os efeitos dos preços dos calçados
e das variações na taxa de câmbio sobre as exportações de calçados no RS.
Faz-se isso optando por um modelo simplificado de análise e partindo do
pressuposto de que variáveis como carga tributária, salários e preços
internacionais afetam diretamente os preços dos calçados no RS.
Para atingir esses objetivos, inicialmente são detalhados os procedimentos
metodológicos, seguidos da apresentação dos resultados e das Considerações
finais.
3
Valores em reais.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 877-894, 2008
880
Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
2 Metodologia
A metodologia e as variáveis utilizadas no modelo foram estabelecidas a
partir da revisão de estudos que tratam dos diversos fatores que afetam o nível
das exportações.
Nessa linha, Costa (2002) salienta que o setor de calçados brasileiro tem
sua competição centrada no preço, sendo que as altas e as baixas performances
competitivas dependem fortemente do comportamento do câmbio, no caso, dos
exportadores.4
Holland e Xavier (2004) destacam que é muito comum o estudo das
exportações como uma função de variáveis explanatórias, como a taxa de
câmbio, a renda externa, termos de troca, preços internacionais, dentre outros.
Por fim, Kannebley Jr. (2002) defende que as exportações brasileiras se
tornaram menos competitivas em relação aos demais parceiros comerciais por
dois motivos: a valorização da taxa de câmbio e o aumento do salário real.
Dada a relação teórica entre o desempenho exportador de um país e a taxa
de câmbio, neste artigo, por meio de uma análise econométrica, procurar-se-á
investigar, para o período jan./00-mar./05, a validade dessa relação, utilizando-se, ainda, os preços internacionais dos calçados como variável explicativa.
2.1 Definição das variáveis
A seguir, são definidas todas as variáveis utilizadas no modelo econométrico
desenvolvido nesta pesquisa.
Valor das exportações de calçados em reais (EXP): são todos os valores
mensais das exportações de calçados do RS, no período jan./00-mar./05,
independentemente do país de destino. Os valores utilizados são nominais (em
reais) e foram retirados do Sistema Aliceweb (Brasil, 2005).
Câmbio (CAMB): foram utilizadas as cotações médias mensais do câmbio
nominal no período em análise, fornecidas pelo Banco Central.
Preço médio (PM): os valores são mensais, estão expressos em dólares
e foram calculados a partir da razão entre o valor das exportações e as
quantidades exportadas do produto.
4
A hipótese aqui defendida enfatiza o câmbio e o preço como sendo aqueles fatores que mais
diretamente têm influenciado a trajetória competitiva do setor, embora se precise reconhecer
que outros aspectos também influenciam o desempenho.
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
881
2.2 Definição das hipóteses
Teoricamente, as exportações em reais dos calçados sofrem influência da
taxa de câmbio e dos preços médios em dólares, pois se espera que a
desvalorização do real incremente as exportações, melhorando o desempenho
do setor calçadista do RS. Os sinais esperados da relação entre as variáveis
independentes e a variável dependente, para a função das exportações de
calçados do RS, são apresentados no Quadro 1.
Quadro 1
Relação das exportações de calçados com taxa de câmbio e
preços de calçados do RS
RELAÇÕES FUNCIONAIS
LogEXPt = logaritmo natural (ln) das
exportaçõesde
decalçados
calçados
exportações
(R$)
LogCAMBt = ln do câmbio nominal
↑ LogCAMBt → ? LogEXPt (+ )
↑ LogPMt → ↑ LogEXPt (+ )
LogPMt = ln preço médio em dólares
US$
2.3 Modelo econométrico
O modelo trabalhado é Log-Log, com duas variáveis independentes. Essa
forma funcional é utilizada pela maior parte dos trabalhos, pois permite interpretar
os resultados obtidos com elasticidades, sendo constante e igual ao coeficiente
angular, estimado através dos Mínimos Quadrados Ordinários.
Para as regressões, foram utilizados dados mensais de janeiro de 2000 a
março de 2005, e todas as variáveis estão expressas em valores nominais, que
compõem uma base de dados satisfatória.
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Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Portanto, a função das exportações de calçados do RS ficará especificada
da seguinte maneira:
^
^
LogEXPt = â + b1 LogCAMBt + b 2 LogPM t + ε t
Onde:
LogEXPt = logaritmo natural das exportações de calçados no período t;
LogCAMBt = logaritmo natural do câmbio nominal no período t;
LogPM t = logaritmo natural do preço médio no período t;
εt
= termo de erro aleatório.
O termo de erro é normalmente distribuído, tem valor esperado ou média
igual a zero e variância constante ( σ 2 ) para todas as observações; e os erros
correspondentes a observações diferentes são independentes e, então, são não
correlacionados.
Para verificar se os pressupostos acima são atendidos e se os coeficientes
estimados são não tendenciosos ou viesados, serão utilizados os testes5 para
identificação de estabilidade dos coeficientes, de multicolinearidade, de
heteroscedasticidade, de autocorrelação e de raiz unitária.
2.4 Estacionariedade e co-integração
A principal característica de variáveis co-integradas é que sua trajetória no
tempo é influenciada pelo desvio do equilíbrio de longo prazo, que, por sua vez,
influencia a resposta das variáveis de curto prazo, que promovem novamente o
equilíbrio do sistema.6
Uma vez que é comum a presença de sazonalidade em séries
macroeconômicas, pode ocorrer que essas apresentem uma ordem de integração
em uma freqüência sazonal. Dessa forma, pode existir uma combinação linear
entre essas variáveis, que faça com que sejam co-integradas sazonalmente.
Para verificar a existência de estacionariedade, utilizar-se-á o teste de Dickey-Fuller aumentado (Augmented Dickey-Fuller (ADF)).
5
Os testes realizados neste trabalho podem ser encontrados em Gujarati (2000).
6
Ver Gujarati (2000).
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
3 Resultados obtidos
Pode-se verificar, a partir do teste ADF para as séries em nível e em primeira
diferença, cujos resultados são apresentados no Quadro 2, que todas as
variáveis, tanto de exportação, como de preço e taxa de câmbio, quando medidas
em nível, acusam a presença de raiz unitária, mas, quando feita a primeira
diferença, tornam-se estacionárias.
Quadro 2
Teste de Dickey-Fuller aumentado da raiz unitária das exportações
de calçados em reais, do câmbio em reais por dólares e
do preço de venda em dólares do RS
VARIÁVEIS
τu (1)
I(.) (2)
LogEXP
- 3,213676
I(1)
LogCAMB
-1,882278
I(1)
LogPM
-1,940862
I(1)
∆LogEXP
-10,693880
I(0)
∆LogCAMB
- 5,208829
I(0)
∆LogPM
- 6,910458
I(0)
(1) Teste com constante. (2) Ordem de integração a 1%.
Dado que as séries são I(1), então, pode existir uma combinação linear
entre elas que seja I(0), ou seja, deve-se verificar a sincronia das mesmas. Se
ambas estão tendendo para cima ou para baixo de forma estocástica, parecendo
tender ao mesmo tempo, como dois parceiros de dança, cada qual seguindo um
caminho aleatório que parece uníssono, podem ter, por trás disso, uma série
temporal co-integrada. Para constatar isso, é preciso ver se os resíduos da
regressão são estacionários, utilizando-se o teste ADF e os valores críticos de
Mackinnon.7
7
Ver Patterson (2000).
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Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Como as variáveis são co-integradas (Quadro 3), elas compartilham
tendências estocásticas semelhantes, assim os testes t e F são válidos, o que
permite realizar a regressão, utilizando-se as variáveis em nível.
Quadro 3
Teste de co-integração
VARIÁVEIS
τu (1)
Resid(T_1)
- 6,783084
Valor crítico de Mackinnon a 5%
- 4,088329
(1) Teste com constante.
Comprovando a teoria econômica, constata-se que há relação direta entre
as variáveis, ou seja, quando houve desvalorização do real, houve elevação do
valor das exportações, e vice-versa, o mesmo acontecendo quando houve
elevação nos preços médios em dólar (Quadro 4).
Quadro 4
Exportações de calçados em reais, câmbio em reais e
preço de venda em dólares, do RS
VARIÁVEIS
COEFICIENTES
DESVIO-PADRÃO
C
16,988000
0,335247
0,0000
LogCAMB
0,741270
0,065408
0,0000
LogPM
0,625970
0,125673
0,0000
R²
0,773055
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P-VALOR
As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
885
Os coeficientes estimados indicam que o aumento de 1% no câmbio provoca
um aumento de 0,74% no valor exportado e que o aumento de 1% no preço
médio dos calçados eleva as exportações em 0,62%. As variáveis apresentaram
os sinais esperados e significativos, tanto individualmente quanto conjuntamente,
sendo que as variações conjuntas explicam 77,3% das variações nas
exportações de calçados do RS.
O teste de estabilidade comprovou que os coeficientes estimados são
constantes ao longo do tempo, ou seja, não há quebra estrutural no período de
estimação. O comportamento dos resíduos não demonstra presença de
heteroscedasticidade, o que é comprovado pelo teste de White e pelo teste de
Goldfeld-Quandt. Não foi constatada a presença de autocorrelação dos dados
no teste LM, e a análise de multicolinearidade, através da regra de Klein, não se
mostrou significativa, o que é comprovado pela análise do fator que inflaciona a
variância. Todos esses testes são apresentados no Apêndice.
Os resultados mostram que as exportações são mais sensíveis às
variações no câmbio do que às variações nos preços dos calçados. Em parte,
isso reforça a demanda do setor por um câmbio mais desvalorizado e por uma
política econômica que permita um crescimento mais equilibrado e competitivo
do setor de calçados.
4 Considerações finais
Pode-se verificar, através dos testes desenvolvidos, que os estimadores
calculados não apresentam viés de especificação e são estatisticamente
significativos e eficientes (Apêndice).
Os resultados da pesquisa mostram que a taxa de câmbio nominal e o
preço de venda em dólar exercem influência no comportamento das exportações
de calçados do RS. Especificamente com relação a esse aspecto, constatou-se, através do modelo obtido, que, diante da variação de 1% no câmbio nominal,
o valor exportado de calçados do RS em reais apresenta uma variação de 0,74%,
mantidas as demais variáveis constantes, e que a variação de 1% nos preços
de venda em dólar proporciona uma variação de 0,62% no valor exportado de
calçados do RS em reais.
Conjuntamente, ambas as variáveis independentes (câmbio nominal e preço
de venda) explicam 77,3% das mudanças nas exportações de calçado, no RS,
confirmando a relevância dessas variáveis junto às exportações de calçados do
Estado no período jan./00-mar./05.
Soma-se a isso, o fato de as exportações provocarem efeitos multiplicadores, que dinamizam o mercado interno, destacando o papel do câmbio como
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886
Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
um importante instrumento de competitividade das exportações de calçados do
RS. Esses efeitos podem ser maiores ou menores, dependendo da existência
de capacidade ociosa na economia, da qualidade da mão-de-obra, da capacidade
empresarial, da infra-estrutura de transportes, dentre outros, principalmente em
setores intensivos em mão-de-obra na produção, como o de calçados.
Por fim, os resultados obtidos na pesquisa confirmam a necessidade de
uma ação ativa do Governo brasileiro em termos de política cambial, de maneira
a viabilizar (manter) os mesmos níveis de emprego, produção e exportações,
consolidados ao longo das últimas décadas. Nesse sentido, as reclamações do
setor exportador de calçados do RS quanto à valorização do câmbio, à perda de
capacidade competitiva e ao conseqüente agravamento das taxas de desemprego
nas regiões onde são desenvolvidas essas atividades podem ser fundamentadas
a partir dos resultados obtidos neste estudo.
Apêndice
Para a estimação do modelo e dos respectivos testes, foi utilizado o software
econométrico EViews (QMS, 2002).
Teste de estabilidade
Para a hipótese zero (H0), o período I é igual ao período II, e, para a hipótese
um (H1), o período I é diferente do período II.
F = ( SQEr – SQEir ) / K + 1 = ( 0,668557 – ( 0,263326 + 0,353358 ) / 2 + 1 = 0,01729
SQEir / (n1 + n2 –2K –2) ( 0,263326 + 0,353358) / ( 31 + 32 – 2 * 2 – 2) 0,01082
Fcalculado = 1,59797
Ftabelado = 2,76 ( K + 1; n1 + n2 – 2K – 2)
Dado que o Fcalculado é menor que o Ftabelado, em nível de 5% de significância,
aceita-se H0, ou seja, as regressões são iguais, podendo-se concluir que os
coeficientes estimados são constantes ao longo do tempo, comprovando o teste
de Chow do Quadro A.1.
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
Quadro A.1
Teste de estabilidade dos coeficientes de Chow
VARIÁVEIS
F-STATISTIC
P-VALOR
0,661284
0,579275
LogEXP
LogCAMB
LogPM
Quadro A.2
Teste de estabilidade dos coeficientes
PERÍODOS
I
VARIÁVEIS
COEFICIENTE
P-VALOR
C
0,668122
0,0000
LogCAMBR$
0,119703
0,0000
LogPVUS$
0,255813
0,0000
Soma dos quadrados dos
0,263326
resíduos
II
Soma dos quadrados dos
resíduos
C
0,808559
0,0000
LogCAMBR$
0,265335
0,0014
LogPVUS$
0,209928
0,0045
0,353358
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Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Teste da homoscedasticidade dos erros
Através da análise do comportamento dos resíduos, não se pode constatar
se há heteroscedasticidade dos erros. Para se ter certeza, devem-se efetuar
outros testes.
Como os coeficientes das variáveis explicativas não se mostraram
significativos segundo os testes t e F, pode-se concluir que os erros são
homoscedásticos.
A partir disso, calcula-se a seguinte razão:
λ = SQR2 / gl
SQR1 / gl
onde
gl = n - c - 2k e n = número de variáveis; c = observações centrais;
2
k = número de parâmetros a serem estimados.
λ = 0,348538 / {(63 - 11 - 2 x 3)/2} = 0,01515 = 2,3539
0,148063 / {(63 - 11 - 2 x 3)/2}
0,00644
O valor Fcrítico para 23gl no numerador e no denominador, em nível de 1%
de significância, é de 2,66, e o Fcalculado ( λ ) é menor. Pode-se concluir que não
há heteroscedasticidade na variância do erro, comprovando o teste de White do
Quadro A.3.
Quadro A.3
Teste de heteroscedasticidade de W hite
F-ESTATÍSTICO
1.068305
P-VALOR
0.380490
Variáveis
Coeficientes
t-Estatístico
P-Valor
C
-0,059282
-0,057105
0,9547
LogCAMB
0,058464
0,711918
0,4794
LogCAMB^2
-0,023802
-0,534200
0,5952
LogPM
0,019175
0,025613
0,9797
LogPM^2
-0,002093
-0,015542
0,9877
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
Quadro A.4
Teste de Goldfeld-Quandt
PERÍODO
I
VARIÁVEIS COEFICIENTES t-ESTATÍSTICO
C
15,944760
26,573350
0,0000
LogCAMB
0,917310
7,394160
0,0000
LogPM
0,970829
4,337503
0,0002
Soma dos
quadrados dos
resíduos
II
Soma dos
quadrados dos
resíduos
P-VALOR
-1,954402
C
16,717880
17,967080
0,0000
LogCAMB
0,922824
2,852635
0,0090
LogPM
0,649620
2,601074
0,0160
0,348538
Teste da hipótese de inexistência de
autocorrelação dos erros
Utiliza-se o teste de Durbin Watson para verificar o problema de
autocorrelação do modelo, a um nível de significância de 5%:
DWcalculado = 1,734381 DWinf = 1,503 e DWsup = 1,696
Como o valor calculado é maior que 1.696 (DWsup), pode-se concluir que
não há indício de correlação serial positiva de primeira ordem.
É possível comprovar a inexistência de autocorrelação dos dados, através
do teste de LM demonstrado no Quadro A.5, onde nenhum dos coeficientes se
mostrou significativo, rejeitando a hipótese de autocorrelação dos erros.
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Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Quadro A.5
Teste LM para autocorrelação
F-ESTATÍSTICO
1,054017
P-VALOR
0,308775
Variáveis
Coeficientes
t-Estatístico
P-Valor
C
-0,038012
-0,112751
0,9106
LogCAMB
-0,003599
-0,054966
0,9564
LogPM
0,014934
0,118094
0,9064
RESID(-1)
0,133464
1,026653
0,3088
Teste da hipótese de inexistência de multicolinearidade entre as variáveis explicativas,
através da análise da sensibilidade dos
parâmetros, a partir da inclusão ou da
retirada de observações
Quadro A.6
Regressão das exportações de calçados em reais e do câmbio em reais,
sem a variável preço de venda em dólares, no RS
VARIÁVEIS
COEFICIENTES
t-ESTATÍSTICO
C
18,630540
261,68820
0,0000
LogCAMB
0,837441
11,36478
0,0000
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P-VALOR
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As exportações de calçados do Rio Grande do Sul: uma avaliação...
Quadro A.7
Regressão das exportações de calçados em reais e do preço de venda em dólares,
sem a variável câmbio em reais, no RS
VARIÁVEIS
COEFICIENTES
t-ESTATÍSTICO
P-VALOR
C
16,522520
28,253890
0,0000
LogPM
1,046397
4,958305
0,0000
Pode-se verificar, na primeira regressão, que o parâmetro câmbio em reais
e o intercepto apresentaram uma pequena sensibilidade à retirada da variável
preço de venda em dólares, mas, na segunda regressão, o parâmetro preço de
venda apresentou uma maior sensibilidade à retirada do parâmetro câmbio em
dólares. Já o intercepto mostrou-se quase igual, o que remete a uma regressão
auxiliar.
Quadro A.8
Regressão das exportações de calçados em reais, do câmbio em reais
e do preço de venda em dólares, no RS
VARIÁVEIS
COEFICIENTES
t-ESTATÍSTICO
P-VALOR
C
16,988000
50,673040
0,0000
LogCAMB
0,741270
11,332960
0,0000
LogPM
0,625970
4,980927
0,0000
R2
0,773055
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Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Quadro A.9
Regressão do câmbio em reais e do preço de venda de calçados
em dólares, no RS
VARIÁVEIS
COEFICIENTES
C
-0,627946
-0,964137
0,3388
LogPM
0,567171
2,413045
0,0188
R2
t-ESTATÍSTICO
P-VALOR
0,087138
Conforme a regra de Klein, a multicolinearidade não se apresenta como um
problema incômodo, pois o R² obtido da regressão global é maior (0,773) que o
da segunda regressão (0,087), mas, para maior tranqüilidade, calcula-se o
R²i
=
R²X1.X2 / (k - 2)
(1 - R²X1.X2) / (n - k - 1)
onde n indica o tamanho da amostra; k representa o número de variáveis
explicativas, incluindo o intercepto; e R²X1.X2 é o coeficiente de determinação
na regressão de X1 sobre X2.
R²i =
0,087138 / 3 - 2
= 5,91826
1 - 0,087138 / 63 - 3 + 1
Onde Ftabelado
= k -2 e n - k + 1 gl = 7,08 a 1% de significância.
Como Fcalculado é menor que Ftabelado em nível de significância de 1%,
pode-se presumir que não existe multicolinearidade, mantendo-se, então, as
variáveis no modelo, o que também se pode constatar através do fator que
inflaciona a variância (FIV), através do cálculo:
FIV = 1 / (1 - R²) = 1 / (1 - 0,087138) = 1,095, que não excede a 10. A variável,
portanto, não é altamente colinear.
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Referências
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<http://www.abicalcados.com.br>. Acesso em: jul. 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Aliceweb:
séries temporais. Disponível em: <http://www.aliceweb.desenvolvimento.gov.br>.
Acesso em: jul. 2005.
CASSANO, F. A. A teoria econômica e o comércio internacional. Pesquisa &
Debate, PUCSP-PPEPGEP, v. 13, n. 1, p. 112-128, 2002.
COSTA, Achyles Barcelos da. Organização industrial e competitividade da
indústria de calçados brasileira. Análise Econômica, Porto Alegre, ano 20,
n. 38, p. 45-66, 2002.
DURAND, M.; GIORNO, C. A indicator of international competitiveness:
conceptual aspects and evaluation. Paris: ROECD, 1987. (Economic studies,
n. 9).
GUJARATI, D. N. Econometria básica. São Paulo: Makron Books, 2000.
KANNEBLEY JUNIOR, Sérgio. Desempenho exportador brasileiro recente e taxa
de câmbio real: uma análise setorial. Revista Brasileira de Economia, Rio de
Janeiro, v. 56, n. 3, 2002.
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894
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 877-894, 2008
Eduardo Barbosa; Augusto Mussi Alvim
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
895
Aspectos econômicos do impacto da Lei
de Incentivo à Cultura (LIC-RS) na
indústria cinematográfica gaúcha*
Mauro Salvo**
Doutorando em Economia pela UFRGS
e Analista do Banco Central do Brasil
Resumo
Este trabalho avalia o impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) na produção
de filmes de longa-metragem, no Rio Grande do Sul. O objetivo é identificar
falhas e sugerir alternativas do ponto de vista econômico, para que a produção
cinematográfica viabilizada pela LIC resulte em benefícios sociais.
Palavras-chave
Incentivo; produção cinematográfica; demanda por longas-metragens.
Abstract
This paper evaluate the impact of the LIC in the Rio Grande do Sul’s movies
production. The target is to identify imperfections and suggest alternatives by
economic point of view so that movies production supported by LIC result in
social benefits.
Key words
Incentive; movies production; demand for movies.
Classificação JEL: D24, H2, Z1.
* Artigo recebido em abr. 2007 e aceito para publicação em ago. 2007.
** E-mail: [email protected]
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Mauro Salvo
1 Introdução
O objetivo deste trabalho é identificar e dimensionar as repercussões
socioeconômicas dos investimentos realizados no Rio Grande do Sul ao amparo da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) (RS, 1996) e também as relações custo/
/benefício desses investimentos, com reflexos no mercado de trabalho, na renda
e no desenvolvimento regional, mais especificamente na produção, na distribuição
e na exibição de longas-metragens gaúchos.
A pesquisa sobre Economia da Cultura ainda é inicial no Brasil e em vários
outros países. Temos aqui diversos textos publicados, que, embora versem sobre
o tema, carecem de dados quantitativos. Pesquisadores norte-americanos,
mesmo num estágio mais avançado do que o nosso, também reclamam da falta
de dados estatísticos. A formação de estatísticas nessa área é de vital
importância para a continuidade da pesquisa, assim como para a formulação de
políticas públicas, para uma melhor alocação dos recursos e para o
aperfeiçoamento da legislação e/ou regulação do setor.
Com o objetivo de focar o objeto de estudo, resolvemos, neste artigo, limitar
a análise à produção cinematográfica gaúcha no período de 1996 a 2004. Será
considerada produção gaúcha aquela que teve proposta aprovada para captação
via LIC estadual, que está em vigor desde agosto de 1996.
A pesquisa evidencia os dados numéricos disponíveis que possam ter
algum impacto econômico, restringindo as críticas e sugestões à execução de
políticas públicas, isentando os agentes privados envolvidos. Cabe destacarmos
que, em nenhum momento, há qualquer tipo de juízo quanto à qualidade da
produção do ponto de vista artístico. Buscamos agrupar os dados numéricos,
conseguidos de diversas fontes, de forma a facilitar a análise quanto à alocação
de recursos.
Por estar focada nas políticas públicas e, conseqüentemente, na utilização
de recursos públicos, a análise objetiva o incremento no bem-estar social, ou
seja, que haja ganhos econômicos e/ou sociais, direta ou indiretamente, para o
maior número possível de pessoas. Com o intuito de aprimorar o mecanismo de
intervenção estatal através de leis de incentivo, trabalhamos com as seguintes
hipóteses: (a) a LIC incrementa somente o lado da oferta; (b) não há intervenção
no sentido de resolver gargalos na cadeia produtiva do setor cinematográfico.
O trabalho começa com uma explicação sucinta sobre o funcionamento
dos mercados cinematográficos nacional e gaúcho, sua lógica econômica e
seus problemas. Dentro dessa mesma seção, explanaremos, em suas subseções,
sobre o comportamento e a evolução da oferta e da demanda de filmes nacionais
e gaúchos, sempre ressaltando a importância da LIC estadual. A seção seguinte
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 895-916, 2008
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
897
destaca uma série de sugestões para melhorar a pesquisa, as políticas para a
área cultural e as alterações das leis de incentivo. A seção posterior foca o
impacto da LIC-RS sobre a produção cinematográfica gaúcha, e, finalmente, a
seção conclusiva verifica se as hipóteses levantadas são verdadeiras, ou não.
2 O mercado cinematográfico gaúcho
O mercado cinematográfico, em sua cadeia produtiva, abrange três
segmentos interdependentes, porém assimétricos. São eles: a produção, a
distribuição e a exibição1. Há interação entre os três mercados, porque, para que
haja exibição, deve haver produção e distribuição; para que haja distribuição,
faz-se necessária a produção e a exibição; e, para que haja produção, em tese,
deve haver distribuição e exibição.
A assimetria entre os mercados ocorre, porque a oferta e a demanda não
são exatamente as mesmas. Os exibidores têm uma demanda por filmes, mas
esta depende do que seus fornecedores — os distribuidores — oferecem. Os
distribuidores são demandados pelos exibidores, porém dependem do que foi
produzido para poder ofertar.
Num mercado normal, os seus agentes buscam a otimização de seus
ganhos, restringidos pelas forças de oferta e demanda, ou seja, minimizam
seus custos e maximizam suas receitas, a fim de maximizarem seu lucro. Essa
lógica funciona para os exibidores, que procuram exibir os filmes de maior público,
independentemente de serem nacionais ou estrangeiros, pois, assim, maximizam
suas receitas. Também funciona para os distribuidores, que buscam distribuir
filmes que atraiam maior público, pois sua receita depende de participação na
renda da bilheteria.
No entanto, essa mesma lógica não funciona no caso dos produtores. Se,
nesse mercado, as decisões sobre o que, quanto e para quem produzir fossem
baseadas exclusivamente nas forças de oferta e demanda, toda produção teria
como objetivo final a exibição e, conseqüentemente, visaria atingir o maior público
possível. Porém o produtor tem seu ganho maior auferido da remuneração de
seu trabalho, conforme informado no projeto que enviou para obter os benefícios
da LIC. Ele não depende nem de distribuir, nem de exibir seu filme para obter
ganho. Obviamente, se seu filme for exibido, é melhor e, se tiver bom público,
melhor ainda, pois também terá uma parcela da bilheteria.
1
A exibição inclui, além do cinema, as fitas para vídeocassete e DVD. Neste trabalho, analisaremos somente os dados quanto à exibição em cinemas.
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Mauro Salvo
Outro modo de se analisar a assimetria, é observar que os produtores
ofertam bens diferentes, que são substitutos entre si, ou seja, concorrem em
menor ou maior grau. O filme brasileiro concorre com o estrangeiro, este, por
sua vez, também não é um produto único. Ou seja, um filme francês é estrangeiro,
assim como um iraquiano, e, embora concorrentes, não são substitutos perfeitos.
Isso significa que se defrontarão com uma parcela do público mais resistente
em trocar um pelo outro.
O comentário acima implica que um aumento da demanda por cinema
(aumento do público) não significa, necessariamente, um aumento proporcional
da demanda para todo o tipo de filmes. O Gráfico 1 evidencia que, embora tenha
havido, nos últimos anos, aumento do público de cinema em geral, o público de
filmes estrangeiros cresceu mais que proporcionalmente ao do cinema nacional.
Essa é uma evidência da escassez de demanda por produções nacionais.
Gráfico 1
Evolução do público de cinema em geral e de filmes nacionais — 2000-04
Pessoas
140 000
120 000
100 000
80 000
60 000
40 000
20 000
0
2000
Legenda:
2001
Público em geral
2002
2003
2004
Público de filmes nacionais
FONTE: FILME B. Database Brasil. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
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Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
899
Devemos observar, também, que há intervenção estatal, em maior ou menor
grau, em todo o mundo, o que pode gerar desequilíbrios tanto na oferta quanto
na demanda. Por exemplo, um governo pode restringir a exibição de filmes
estrangeiros em seu país, através da imposição de cotas e/ou de censura,
reduzindo sua oferta, assim como pode fomentar a oferta de filmes nacionais,
através de leis de incentivo e/ou de subsídios. Esses tipos de intervenção,
muito comuns, afetam a estratégia dos exibidores e das distribuidoras,
freqüentemente multinacionais com estratégias globais. Isso implica que, em
mercados altamente interligados, gerar assimetria em um deles pode contaminar
os demais.
Matéria assinada por Ana Paula Galdini (2002), publicada no sítio
www.cinemando.com.br, mostra que o filme brasileiro sofre com a distribuição,
que, na maioria das vezes, não recebe o investimento necessário para se lançar
nacionalmente. A distribuição fraca é apontada como grande responsável pelo
baixo rendimento dos filmes. Isso contribui para que a renda dos filmes não
consiga pagar o valor de investimento da produção.
2.1 Oferta
De acordo com Ana Paula Galdini (2002), em matéria já citada, não há
motivos para duvidar de que o cinema brasileiro esteja renascendo após os
anos Collor. Esse crescimento deve-se, principalmente, ao surgimento da Lei do
Audiovisual e da Lei de Incentivo à Cultura, regulamentadas em 1994, no Governo
FHC (Gráfico 2).
Pela análise do Gráfico 2, podemos concluir que houve, após a entrada em
vigor da LIC, um rápido crescimento da importância dos seus recursos para o
incremento da atividade cultural no Rio Grande do Sul. No início do período
1997-04, o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) representava
65% dos recursos destinados à cultura no Estado, já ao final, constata-se a
inversão nessa participação, sendo 66% provenientes da LIC contra 34% do
orçamento. Outra constatação relevante é que os recursos do orçamento para a
cultura, embora tenham sido oscilantes no período, apresentam tendência
declinante. Por outro lado, os recursos provenientes da LIC têm tendência de
alta, tanto para projetos aprovados como para valores captados. A variação do
orçamento foi negativa, ou seja, declinou 21% (1996-04), enquanto os valores
captados pela LIC tiveram incremento de 216% (1997-04) — Gráfico 3.
Os Gráficos 4, 5 e 6 mostram a evolução do número e dos valores de
projetos aprovados de cinema e vídeo para captação pela LIC-RS, desde seu
início, em 1996, até o final de 2004. Podemos observar uma tendência de
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900
Mauro Salvo
crescimento tanto no número de projetos como no valor total aprovado.
Destacamos o pico ocorrido em 2001. Também podemos notar a constância no
valor médio dos projetos.
Gráfico 2
Investimento na produção audiovisual do Brasil — 1995-04
(R$ 1 000)
140 000
120 000
100 000
80 000
60 000
40 000
20 000
0
1995
1996
1997
Legenda:
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Total do incentivo fiscal
Lei audivisual, art. 1º
Lei audiovisual, art. 3º
Lei Rouanet
Orçamento da União
Orçamento mais incentivo fiscal
FONTE: FILME B. Database Brasil. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
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Mauro Salvo
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Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
Analisando as informações do Gráfico 7, concluímos que a implantação da
LIC-RS impactou de forma positiva a produção de longas-metragens no Rio
Grande do Sul. Comparando seus nove anos de existência com o mesmo período
anterior, observamos que a oferta de filmes evoluiu de quatro produções para
12; um incremento de 200%. A média de produções, que, no período 1987-95,
foi de 0,44 ao ano, saltou, no período seguinte, 1996-04, para 1,33 ao ano. Cabe
ressaltar que, desses 12 filmes, somente nove captaram pela LIC-RS, o que
ajustaria a média de produção para um filme por ano, e o incremento do período
para 125%. Mesmo assim, são números expressivos.
Gráfico 7
Número de longas-metragens produzidos através da LIC-RS — 1987-04
4,5
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
0
FONTE: Fundacine.
NOTA: Em 1988, O Mentiroso; em 1990, Nostalgia; em 1994, Rocky e Hudson;
em 1997, Anahy de las Missiones e Lua de Outubro; em 2000, Harmonia e
Tolerância; em 2001, Netto Perde Sua Alma; em 2002, Houve uma vez Dois
Verões e a Festa de Margarete (produção Filmik com recursos próprios); em
2003, O Homem que Copiava; em 2004, Meu Tio Matou um Cara (Lei do
Audiovisual), Concerto Campestre, Noite de São João e O Cárcere e a Rua
(documentário).
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Mauro Salvo
Quando finalizada, a produção nacional passa por mais um drama, que
consiste em conseguir espaço nas salas de exibição. O Brasil possui apenas
1.997 salas de exibição.
Segundo o Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do
Município do Rio de Janeiro (SEDCMRJ), de 66 longas brasileiros com exibição
cadastrada entre novembro de 2000 e outubro de 2001, a metade havia sido
finalizada em 1998 ou 1999.
Enquanto isso, dos 84 longas-metragens finalizados nos dois últimos anos,
32 ainda não foram lançados, porque não encontraram salas para exibição.
Mesmo com poucas produções, o filme brasileiro não tem mercado suficiente
para ser mostrado. É comum filmes brasileiros estarem fazendo boa bilheteria,
mas os exibidores os tiram de cartaz por terem o compromisso de lançar um
filme de uma determinada distribuidora. Outro problema que os exibidores
enfrentam é que, muitas vezes, há procura por produções nacionais, mas não
conseguem cópias com as distribuidoras da maioria dos títulos.
Anualmente, as salas faturam R$ 400 milhões, e, dentro dessa estatística,
o cinema nacional fica com uma minúscula fatia, que corresponde a apenas
10% desse faturamento, ocupando 7% das salas de exibição.
Em relação à média nacional, o Rio Grande do Sul apresenta uma situação
ligeiramente melhor. Relativamente, há mais salas por habitantes. Com 5,9% da
população brasileira, o Rio Grande do Sul possui 7,8% das salas de exibição, o
que representa uma média de habitantes por sala 30% inferior à média brasileira.
Porém esses números escondem outra situação problemática para todo o Brasil,
aqui exemplificada pelo caso de Porto Alegre, que, com 13% da população
gaúcha, reúne 40% das salas de exibição. Isso reflete a concentração das salas
de exibição em grandes centros urbanos (Tabela 1).
Tabela 1
População, número de salas de exibição e habitantes por sala no Brasil e
no Rio Grande do Sul — 2004
DISCRIMINAÇÃO
POPULAÇÃO
SALAS DE
EXIBIÇÃO
HABITANTES POR
SALA DE EXIBIÇÃO
Brasil ....................
Rio Grande do Sul
181 581 024
10 726 063
1 997
155
90 927
69 200
FONTE: FILME B. Database BRASIL. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
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905
2.2 Demanda
Como este trabalho versa sobre os aspectos econômicos da produção
cinematográfica, devemos considerar que, em economia, toda a oferta tem como
objetivo atender à demanda. Aliás, somente há oferta, quando há demanda, ou
seja, nenhum produtor objetiva produzir para formar estoque por tempo
extremamente longo ou, até mesmo, para sempre. No caso em questão,
considera-se demanda o público consumidor que vai espontaneamente aos
cinemas e paga pelo seu ingresso.
Devido às características do mercado cinematográfico, essa lógica fica
prejudicada, pois o caminho entre a produção e o consumidor final passa por
vários intermediários, cada qual com uma racionalidade diferente, a fim de
maximizar seu próprio ganho.
No Brasil, o público de cinema vem crescendo a cada ano, principalmente
após a chegada do multiplex (segundo definição da empresa Filme B, trata-se
de conjuntos com seis a 12 salas e entrada pelo mesmo hall) e da retomada do
cinema brasileiro. De 2003 a 2004, o público geral de cinema, no Brasil, cresceu
11% e, nos últimos cinco anos, teve crescimento de 58%. Já o público do
cinema nacional também apresenta tendência de crescimento, porém com
irregularidade. Como pudemos notar no Gráfico 1, após um pico em 2003, registrou
queda, em 2004, em torno de 25%, mas, mesmo assim, o público foi 125%
maior do que o registrado em 2002.
Essa grande irregularidade do filme brasileiro em seu mercado acontece
porque sua política institucional, nestes últimos anos, está concentrada em
incentivos fiscais para o setor de produção, sem nenhum investimento ou
planejamento na área de distribuição.
O Gráfico 8 abaixo mostra a expressiva expansão do público para filmes
nacionais, evidenciando aquilo que convencionamos chamar de cinema da
retomada, iniciada em 1994, com a regulamentação das leis de incentivo.
Com base no Gráfico 8, notamos que tanto o público geral como o nacional
cresceram nos últimos anos. No entanto, cabe ressaltarmos que o público nacional
cresceu em ritmo mais lento. Devemos observar, também, que a participação
do público nacional é de apenas 14,3% do total. Levando-se em conta o número
de lançamentos, a produção nacional correspondeu, em 2004, a 51 filmes, ou
17% do total, enquanto a estrangeira correspondeu a 251 filmes ou 83%. Por
esses números, podemos pensar que a relação não é tão desfavorável como se
diz, porém, devemos ponderar que poucas produções nacionais atraem grandes
públicos, tendo peso expressivo, nessas estatísticas, produções protagonizadas
por Xuxa e Renato Aragão, tidas como mais comerciais. Outras produções, do
tipo Carandiru e Cazuza, que conseguiram atrair público acima de um milhão de
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Mauro Salvo
expectadores, constituem exceções. Das produções que captaram pela LIC-RS, o maior público, até o final de 2004, foi o do filme O Homem que Copiava,
com 664.651 expectadores.
Gráfico 8
Evolução do público de cinema nacional no Brasil — 1992-04
Pessoas
25 000 000
20 000 000
15 000 000
10 000 000
5 000 000
04
20
02
03
20
20
01
20
00
20
99
19
98
19
97
19
95
96
19
19
94
19
93
19
19
92
0
FONTE: FILME B. Database Brasil. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
Na Tabela 2, notamos que mais de 80% das produções têm público inferior
a 300.000 expectadores, o que praticamente inviabiliza a maior parte das
produções, tornando-as dependentes das leis de incentivo, dado o alto custo de
produção, lançamento, divulgação e distribuição.
Embora o público venha aumentando, fica evidente a falta de demanda
capaz de viabilizar a maior parte das produções nacionais. Essa escassez de
demanda tem origem em vários fatores; dentre eles, podemos citar a má fama
do cinema nacional, apontado por muitos como de má qualidade (muitos ainda
não assistiram nenhum filme da retomada para atestar melhorias substanciais),
e a falta de familiaridade com a linguagem do cinema não hollywoodiano, etc.
Algumas iniciativas já foram e estão sendo tomadas para amenizar o problema.
O Presidente Fernando Henrique Cardoso, baseado em uma lei fixada em 1992,
assinou um decreto que obriga os cinemas brasileiros a exibirem uma cota
anual de filmes nacionais. O maior questionamento dos exibidores, no entanto,
está justamente relacionado ao número de produções com atrativo suficiente
para levar o público aos cinemas.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 895-916, 2008
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Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
Tabela 2
Concentração de público segundo o total de títulos de filmes — 2004
FAIXA DE PÚBLICO
(1 000 ingressos)
TOTAL DE TÍTULOS
< 100 ..................................
101 a 300 ...........................
38
4
75
7
301 a 500 ...........................
1
2
501 a 800 ...........................
-
0
801 a 1 000 ........................
3
6
1 001 a 2 000 .....................
1
2
2 001 a 3 000 .....................
2
4
% DO TOTAL
3 001 a 4 000 .....................
2
4
> 4 000 ...............................
0
FONTE: FILME B. Database BRASIL. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
Há também outras iniciativas por parte do poder público ou de empresas
privadas, sempre com o objetivo de viabilizar o acesso da população e de criar
espaços alternativos de exibição. Podemos citar exemplos como o projeto da
rede Cinemark de exibir apenas filmes brasileiros em todas as suas salas, pelo
preço promocional de R$ 1,00, para comemorar o Dia do Cinema Nacional. O
próprio Cinemark ainda tem o projeto Escola, que promove sessões de filmes
brasileiros a preços promocionais, agendados especialmente para escolas. Os
filmes são selecionados de acordo com temas que possam ser posteriormente
discutidos em sala de aula.
A Petrobrás, através do projeto Cinema BR em Movimento, leva filmes
gratuitamente às universidades. Após as sessões, são realizados debates, com
o objetivo de ressaltar o valor cultural das produções e de contribuir para a
formação de platéias do cinema nacional. O projeto também realiza sessões em
comunidades, como escolas, igrejas e presídios. No Rio Grande do Sul, tem-se
o projeto Rodacine, com objetivo semelhante.
Com base na Tabela 3, podemos dimensionar os mercados cinematográficos
gaúcho e porto-alegrense no Brasil. Começando pelos números socioeconômicos
(ano-base 2002), constatamos que o Rio Grande do Sul responde por 7,76% do
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e Porto Alegre, por 0,81%. A população
gaúcha representa 5,89% dos brasileiros, e os porto-alegrenses, 0,78%.
O PIB per capita dos gaúchos é de R$ 10.000,00 ao ano, enquanto o dos
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Mauro Salvo
porto-alegrenses é de R$ 7,8 mil. Os dados sobre cinema mostram que tanto o
Rio Grande do Sul quanto Porto Alegre estão acima da média nacional no quesito
número de habitantes por sala de exibição. Enquanto a média brasileira é de
90.924 habitantes por sala, o Rio Grande do Sul tem 69.200, e Porto Alegre,
21.790, o que evidencia o grande número de salas de exibição no Estado em
relação ao restante do País. Para 5,89% da população brasileira, o Rio Grande
do Sul tem 7,76% das salas do Brasil. Nessa relação, Porto Alegre destaca-se
ainda mais, pois, com 0,78% da população nacional, tem 3,25% das salas do
País.
Tabela 3
Dados comparativos dos mercados cinematográficos do Brasil,
do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre — 2002 e 2004
DISCRIMINAÇÃO
BRASIL
PIB (R$ 1 000) .......
PIB per capita (R$
1 000) ....................
População (1 000
pessoas) ................
Público de cinema
(1 000 pessoas) .....
Market share (%) ...
Salas de cinema ....
Habitante por sala
(1 000 pessoas)......
Renda total (R$
1 000) ....................
Ingressos per capita (R$) .................
1 346 028
7,6
176 391
114 733
1 997
90,9
766 939
0,6
% DO
RIO GRANDE
RS NO
DO SUL
BRASIL
104 451
10,0
10 398
7,76
-
PORTO
ALEGRE
% DE
PORTO
ALEGRE
NO
BRASIL
10 876
0,81
7,8
-
5,89
1 383
0,78
6 935
6,3
155
6,04
7,76
3 897
3,6
65
3,40
3,25
69,2
-
21,8
-
46 326
0,6
6,04
-
23 780
2,75
3,10
-
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: FEE.
FONTE DOS DADOS BR
FILME B.Database Brasil.[Rio de Janeiro], 2004.
FONTE DOS DADOS BRUTOS: CD-ROM.
NOTA: 1. Dados econômicos referentes ao ano-base de 2002.
NOTA: 2. Dados do cinema referentes ao ano-base de 2004.
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Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
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Esses dados mostram que a renda não explica totalmente a demanda por
cinema. No caso do Rio Grande do Sul, com 7,76% da renda nacional (PIB),
este participa somente com 6,04% da renda do cinema no Brasil, enquanto
Porto Alegre, com 0,81% do PIB, responde por 3,10% da mesma, embora com
renda per capita inferior à do Estado (R$ 7,8 mil para a Capital contra R$ 10.000,00
para todo o Estado). No entanto, uma outra variável pode ajudar a explicar esse
comportamento da demanda por cinema no Brasil: a taxa de analfabetismo. O
Brasil tem taxa de 10,9% de analfabetos; o Rio Grande do Sul, de 5,8%; e Porto
Alegre, de 3,5%. Esse é um indicativo de que uma política direcionada, via
educação, pode ser mais eficiente no objetivo de formar público para o cinema.
Infelizmente, não foi possível desmembrar a renda total do cinema no Brasil,
entre cinema geral e cinema nacional, para os estados e os municípios. Assim,
poderíamos identificar quais são os estados e os municípios que assistem mais
ao cinema brasileiro e tentar inferir o porquê. Sabemos que o cinema nacional
representa apenas 14,3% do mercado cinematográfico, com renda de R$ 110
milhões, mas não sabemos como está distribuído entre estados e municípios.
A análise e os exemplos acima deixam clara a necessidade do poder público
de atuar também do lado da demanda por filmes nacionais, que estão encalhados
no gargalo de distribuição e exibição. Em artigo publicado na revista eletrônica
Ciberlegenda, Ronaldo Rosas Reis (2003) comenta:
Nesse sentido, percebo que o debate em torno da questão da presença
social do cinema brasileiro deve ser abordado igualmente à luz de uma
economia política que leve em conta a necessidade urgente de formação
de platéias como um movimento a ser realizado de forma sistemática e
intencional na escola, nos movimentos sociais, nos sindicatos (Reis, 2003).
3 Sugestões
Esta sessão tem o objetivo de levantar sugestões para aprimorar as políticas
públicas para o setor, bem como incentivar o debate sobre o tema. Ela se divide
em dois eixos: sugestões para a pesquisa e sugestões para políticas públicas.
Obviamente, trata-se de uma contribuição, estando longe de se constituir numa
lista exaustiva e definitiva de propostas.
O novo campo de pesquisa que começa a ser explorado no Brasil sobre
Economia da cultura é enorme. Este trabalho constitui uma pequena amostra e,
mesmo assim, já permite vislumbrar uma infinidade de temas, aspectos e
abordagens que poderiam ensejar pesquisas mais profundas. Muitos desses
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910
Mauro Salvo
temas, embora citados, não puderam ser esmiuçados no corpo deste texto,
para não fugir do assunto central. Podemos citar como pesquisas importantes:
- aspectos trabalhistas da Economia da Cultura;
- formular um modelo de equilíbrio parcial para mercados culturais;
- calcular o efeito multiplicador dos investimentos em cultura;
- elaborar estudo sobre os custos das produções culturais;
- identificar quem, quantos são e onde estão os fornecedores para saber
quanto da LIC-RS é gasta no Estado;
- analisar o que leva as empresas a investirem em cultura, dentre outras.
No entanto, para que esses estudos sejam realizados, será necessário
que o poder público — leia-se principalmente a Sedac-RS — construa e
disponibilize estatísticas. Isto porque um pesquisador isolado enfrenta
dificuldades para acessar informações, como, por exemplo, neste trabalho, quando
tentamos reunir dados sobre como foram destinados os recursos captados pela
LIC. Os dados existem, pois, pela LIC, há a obrigação, por parte daqueles que
captaram através da Lei, de preencher uma planilha bem detalhada com tais
informações. Esses números poderiam ser mais bem trabalhados e seriam muito
úteis para o aprimoramento da política cultural do Estado.
Outra forma de se conseguirem estatísticas poderia ser através de um
censo declaratório respondido por todos os agentes culturais que tenham se
beneficiado da LIC. Também poderia ser feito uso de enquetes e/ou de pesquisas
de opinião, ou de perfil, para se conhecer melhor a demanda. Sindicatos e outras
organizações afins também poderiam auxiliar, alimentando um banco de dados
gerido pela Sedac. Os recursos de informática para tal fim são simples e
baratos, não sendo necessários grandes aportes estruturais e de mão-de-obra. Tentar incluir o item cultura na Matriz de Insumo-Produto do Estado, elaborada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), seria um grande avanço, mas reconhecemos as limitações técnicas para fazê-lo.
Tendo em vista que um dos grandes problemas do cinema nacional está na
distribuição e na exibição, caberia ao poder público destinar parte dos recursos
com vistas a desfazer esses gargalos. Algumas alternativas seriam destinar
mais verbas para divulgação e lançamento e menos para a produção, promover
mais festivais, ampliar a exibição de tais produções em TVs estatais.
A formação de público para o cinema nacional é fundamental, visto que
grande parte de todo o problema reside na falta de demanda. Portanto, uma
política cultural associada a uma política educacional é vital para tal objetivo.
Poderiam ser promovidas alterações na LIC, no sentido de criar uma
mentalidade empreendedora nos produtores culturais, ou seja, instituir um pouco
de risco na atividade, assim como transformar a LIC num instrumento de política
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 895-916, 2008
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
911
cultural de longo prazo, para que a realização de um longa-metragem deixe de
ser um evento isolado e se transforme em uma indústria permanente.
A LIC deveria estar inserida dentro de uma política de longo prazo para a
área cultural que visasse transformá-la em atividade econômica, geradora de
renda. Caso esse não seja o objetivo da política cultural, pode-se desconsiderar
tudo que foi escrito neste trabalho, pois se trata da premissa principal. Uma
sugestão é transformar a LIC, ou dotá-la, em parte, de um caráter de
financiamento e/ou empréstimo para produção, ou seja, a LIC anteciparia os
recursos, que seriam reembolsados ao erário com a renda da bilheteria.
Uma grande contribuição que poderia ser acrescentada à LIC é direcioná-la
para o incremento da demanda. Sem demanda pelo cinema nacional, a produção
audiovisual, bancada em sua quase-totalidade por recursos públicos, é apenas
transferência de renda de outros setores, pois, se ela não gera renda para subsistir,
necessariamente estará drenando renda das atividades rentáveis.
Associada à questão acima, seria recomendável uma articulação de
políticas culturais, entre a União, os estados e os municípios, no sentido de
melhorar a distribuição e de aumentar a exibição, reduzindo a dependência de
distribuidores multinacionais.
Um assunto pouco agradável, mas que deve ser levantado, é a necessidade
de auditoria na prestação de contas da LIC. Se necessário, deve-se, inclusive,
alterar a legislação em vigor. O objetivo seria buscar o melhor uso dos recursos
públicos, o cumprimento dos prazos legais e certificar-se de que está tendo o
destino para o qual foi aprovado. Também se poderiam incluir na legislação (lei
ou resoluções) dispositivos que visassem reduzir os custos.
Em síntese, essas mudanças levam em conta o objetivo de se transformar
a produção cinematográfica em uma nova atividade econômica. Obviamente,
elas devem ser implementadas gradativamente, dentro de uma perspectiva de
longo prazo, para não se repetir o equívoco do Governo Collor.
4 LIC estadual
Esta sessão analisa os resultados, até o momento, das produções
cinematográficas que captaram recursos pela LIC-RS. Apresentaremos duas
tabelas, que buscam esclarecer um pouco da problemática do setor, a saber,
sua viabilidade econômica. Entendemos por viabilidade econômica, na sua forma
mais simples, a capacidade de gerar receita suficiente com a venda do produto,
capaz de pagar seus custos de produção, distribuição, marketing e venda.
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Mauro Salvo
O intuito da Tabela 4 é destacar o peso das leis de incentivo na produção
cinematográfica gaúcha. Consideramos somente os filmes sobre os quais
conseguimos as informações sobre seu orçamento total. A terceira coluna,
percentual de recursos públicos no orçamento total da produção, mostra que
estes representam mais de três quartos das fontes de financiamento das
produtoras. A quinta coluna, relação entre renda de bilheteria e orçamento total,
que mostra o retorno do investimento, evidencia a inviabilidade de as produções
se autofinanciarem. Nota-se que somente o filme O Homem que Copiava financiou
sua produção com a renda da bilheteria. Mesmo assim, não foram computados
custos, como de distribuição e lançamento. Para isso, foi necessário um público
de mais de 600.000 expectadores, número superado somente por 10% das
produções nacionais. A sexta coluna, relação entre bilheteria e incentivos, mostra
a eficiência dos recursos públicos, caso o objetivo seja produzir filmes nacionais
para serem assistidos por brasileiros. Os dados dessa coluna deixam claro que
o objetivo em questão ainda não foi atingido, pois se gasta muito para exibição
a um público restrito.
Tabela 4
Relação custos/bilheteria/leis de incentivo na produção cinematográfica do RS
FILMES
Lua de Outubro ..................
Tolerância ..........................
Houve Uma Vez Dois Verões ....................................
O Homem que Copiava ......
Concerto Campestre .........
FILMES
Lua de Outubro ..................
Tolerância ..........................
Houve Uma Vez Dois Verões ....................................
O Homem que Copiava ......
Concerto Campestre .........
ORÇAMENTO
TOTAL
(R$)
INCENTIVO TOTAL
(R$)
(1)
RECURSOS
PÚBLICOS
(%)
2 500 000,00
2 653 561,59
2 115 000,00
1 135 450,32
84,6
42,8
999 890,34
4 000 000,00
4 480 000,00
758 000,00
3 153 886,00
3 864 000,00
75,8
78,8
86,3
RENDA DE
BILHETERIA
(R$)
RELAÇÃO
PERCENTUAL
BILHETERIA/
/ORÇAMENTO
RELAÇÃO
PERCENTUAL
BILHETERIA/
/INCENTIVOS
114 351,00
497 953,00
4,6
18,8
5,4
43,9
384 212,00
4 692 436,00
67 205,00
38,4
117,3
1,5
50,7
148,8
1,7
FONTE: Pesquisa de campo.
(1) Inclui outros incentivos fiscais, inclusive federais.
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913
A Tabela 5 não deixa dúvidas sobre a importância da LIC-RS para possibilitar a produção, os elevados custos dessas produções e o pequeno público
atingido.
Afora isso, fica claro que, além de se buscar o aumento da demanda pelas
produções nacionais, deve-se também conhecê-la melhor, pois disso depende a
estratégia de lançamento e de distribuição do filme. Por exemplo, o filme Noite
de São João fez apenas cinco cópias e, portanto, teve um custo reduzido para
essa finalidade; no entanto, conseguiu um público também reduzido: 1.071
expectadores por cópia, em média. Por outro lado, o filme Tolerância fez 90
cópias — portanto, um grande custo — e, embora tenha obtido um público maior
do que Noite de São João, em termos absolutos, em média, fez apenas 940
expectadores por cópia. Ainda há outro aspecto: por exemplo, Anahy de las
Missiones tem uma ótima relação cópia/público (8.733), porém atingiu um público
insuficiente para gerar a renda necessária para cobrir todos os custos. Os
números da Tabela 5 podem levar à conclusão de que, somente se fazendo
muitas cópias, se viabiliza a produção. No entanto, isso é equivocado, pois só
será verdadeiro se houver público. Além disso, devemos levar em conta que,
quando o público viabiliza economicamente a distribuição (cópias e outros custos)
e a exibição, também gera receita para o produtor, porque este último não arcou
com o custo da produção, que foi bancada por recursos públicos.
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PRODUÇÃO
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1 300 000,00
1 000 000,00
630 000,00
...
115 000,00
...
999 890,34
... 1 442 000,00
4 000 000,00 1 300 000,00
4 480 000,00 1 000 000,00
... 1 137 000,00
-
1 442 000,00
500 000,00
110 000,00
2 653 561,59
...
5 429 877,86
115 000,00
439 000,00
...
-
...
...
96 000,00
...
800 000,00
451 000,00
LIC-RS
LIC-RS
APROVADA
CAPTADA (R$)
(R$)
2 500 000,00
ORÇAMENTO
TOTAL
(R$) (1)
121
5
12
70
43
11
22
90
...
15
17
NÚMERO
DE
CÓPIAS
Peso da LIC-RS na produção cinematográfica gaúcha
33 894
68 487
41 479
84 620
...
682 110,00
384 212,00
187 837,00
497 953,00
...
492 560,00
114 351,00
RENDA
(R$)
5 355
13 010
25 704,00
67 205,00
2 420 000,00 570 406 4 039 353,00
100 000,00
240 000,00
1 400 000,00 664 651 4 692 436,00
860 000,00 146 062
220 000,00
440 000,00
1 800 000,00
...
300 000,00 131 000
340 000,00
CUSTO DAS PÚBLICO
CÓPIAS (R$)
NO
(2)
CINEMA
FONTE: Sedac.
FONTE: FILME B. Database Brasil. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
NOTA: Os filmes Extremo Sul e Diário de um Novo Mundo não haviam sido lançados até o final deste trabalho.
(1) As informações sobre os orçamentos totais dos filmes foram solicitadas às produtoras, mas nem todas informaram. (2) Os valores foram
calculados, considerando-se o preço médio de cada cópia em R$ 20.000,00. (3) O filme Harmonia ainda não havia sido lançado
comercialmente até o final deste trabalho. (4) O filme Meu Tio Matou um Cara não captou através da LIC-RS e encontra-se em exibição.
Lua de Outubro — 1997 — Henrique
F. Lima ...............................................
Anahy de las Misiones — 1997 —
M. Schmiedt .......................................
Tolerância — 2000 — Casa de Cinema ......................................................
Harmonia — 2000 — Infoco Poss (3)
Netto Perde sua Alma — 2001 —
Piedra Sola ........................................
Houve Uma Vez Dois Verões —
2002 — Casa de Cinema ..................
A Paixão de Jacobina — 2002 —
NGM Produções ................................
O Homem que Copiava — 2003 —
Casa de Cinema ................................
Concerto Campestre — 2004 —
Henrique que F. Lima ........................
Noite de São João — 2004 — NGM
produções .........................................
Meu Tio Matou um Cara — 2004 —
Casa de Cinema (4) ..........................
Tabela 5
Mauro Salvo
914
Mauro Salvo
Aspectos econômicos do impacto da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS)...
915
5 Conclusão
Neste trabalho, fizemos uma análise do mercado cinematográfico no Brasil
e, principalmente, no Rio Grande Sul, destacando seu funcionamento e identificando seus gargalos. Observamos, preferencialmente, os efeitos da LIC-RS
sobre a produção de longas-metragens.
Uma análise mais completa ficou prejudicada pela ausência, ou
inconsistência, da base de informações; por isso, sugerimos a melhoria dos
dados que podem ajudar na compreensão econômica do setor cultural.
O texto trabalhou com duas hipóteses, sendo a primeira referente ao incremento na oferta de filmes em decorrência da LIC-RS. Os números analisados,
tanto para o Brasil, com leis federais, como para o Rio Grande do Sul, confirmaram
a hipótese. Há evidência de que a LIC-RS fez ressurgir a produção cinematográfica
no Estado, retomando uma atividade quase extinta no período anterior.
A segunda hipótese refere-se aos pontos de estrangulamento do mercado.
Freqüentemente, apontam-se problemas na distribuição e na exibição, mas o
grande problema é que não há demanda suficiente para viabilizar o mercado.
Nesse sentido, ao induzir o aumento da oferta de produções nacionais através
da LIC, o Estado está subvertendo a ordem natural da racionalidade econômica
que prega que, para toda demanda, haverá oferta. Nesse caso, está-se
incrementando a oferta sem o respectivo incremento da demanda, gerando,
assim, aumento do estoque (excesso de oferta), que significa, do ponto de vista
econômico, falha na alocação dos recursos. A hipótese confirma-se ao
analisarmos o número de espectadores alcançados pelas produções nacionais,
que mostra que uma minoria pagaria seus custos.
Outro problema que podemos notar é o alto custo das produções, e, nesse
sentido, o mecanismo da LIC contribui para inflacionar o mercado. Os produtores
poderiam comprometer-se a ajudar a viabilização econômica de suas produções
reduzindo seus custos; criatividade não lhes falta. Em nenhum outro lugar,
encontraremos pessoas mais criativas do que no meio cultural.
As sugestões feitas apontam no sentido de direcionar a atuação do poder
público também para a solução dos gargalos, principalmente fomentando a
demanda. Se houvesse uma demanda maior, o mercado atrairia recursos
naturalmente, ou, alternativamente, geraria seus próprios recursos, tornando-se, assim, uma atividade econômica auto-sustentável.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 895-916, 2008
916
Mauro Salvo
Referências
BRASIL. Lei n.8.401, de 08 de janeiro de 1992. Dispõe sobre o controle de
autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma postas em
comércio. Diário Oficial da União, Brasília, 09 jan. 1992.
FILME B. Database Brasil. [Rio de Janeiro], 2004. CD-ROM.
GALDINI, A. P. É hora de comemorar. Pouco. Pensando o cinema, 2002.
Disponível em: <www.cinemando.com.br/200211/consumo>.
REIS, R. R. Cinema brasileiro e público: o que a educação tem a ver com isso?
Ciberlegenda, n.11, 2003. Disponível em: <www.uff.br/mestcii/ciber11>.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n.10.846, de 19 de agosto de 1996. Institui o Sistema
Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais, autoriza a
cobrança de taxas de serviços das instituições culturais e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 20 ago.1996.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 28, Número Especial, p. 895-916, 2008
917
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obra, o local e a data de publicação, o nome do editor e o número de páginas,
enquadrando-se em uma das situações a seguir referidas:
a) livros - POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização: a nova internacionalização do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu.
São Paulo: Boitempo, 2001, 151p.
CASTRO, Antônio B. de; SOUZA, Francisco E. P. de. A economia brasileira em marcha forçada. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra,
1985, 217p.
918
Rosana Ribeiro; Adir A. Juliano
b) capítulo ou artigo de livro - MIRANDA,
MIRANDA,José
JoséCarlos
Carlos da
daRocha.
Rocha. Dinâmica
Dinâmicafinanfinanb) capítulo
ceira e política macroeconômica. In: TAVARES, M.
C.; FIORI, J. L. (Org.). Poder e dinheiro: uma economia política da globalização. Petrópolis: Vozes,
1997, p. 243-275.
c) periódico - CONJUNTURA ECONÔMICA. Rio de Janeiro: FGV, n. 12, dez.
2000.
d) artigo de periódico - BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. O declínio
de Bretton Woods e a emergência dos mercados
d) artigos de periódico - “globalizados”. Economia e Sociedade, Campinas,-n. 4,
p. 1-20, 1997.
PARTICIPAÇÃO do Brasil nos investimentos diretos
mundiais. Car ta da SOBEET, São Paulo, v. 1,
n. 4, set./out. 1997.
e) artigo de jornal - SALGUEIRO, Sônia. Autopeças brasileiras conquistam mercado externo. Gazeta Mercantil, São
Paulo, p. A-4, 6-8 mar. 2000.
PARTICIPAÇÃO de salários no PIB cai para 38%.
Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2-5, 12 dez.1997.
f) informação ou texto obtidos pela internet
- livro eletrônico (monografia)
DICIONÁRIO da língua portuguesa. Lisboa: Priberam
Informática, 1988. Disponível em:
<http://www.priberam.pt/dIDLPO> Acesso em: 8 mar. 1999.
- periódico eletrônico (revista, anuário, etc...)
BOLETIM INFORMATIVO DE PESSOAL. Porto Alegre:
Secretaria da Fazenda/RS, n. 31, jul. 2001. Disponível em:
<http://www.sefaz.rs.gov.br> Acesso em: 14 dez. 2001.
- artigo de periódico em meio eletrônico
O IED no Brasil e no mundo: principais tendências. Sinopse
Econômica. Disponível em:
<http://bndes.gov.br/sinopse/poleco.htm > Acesso em: 21 mar.
2000.
- banco de dados
IBGE-SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br
Acesso em: mar. 2001.
- homepage institucional
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 22 mar. 2004.
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919
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Revisão
Coordenação: Roselane Vial.
Revisores: Breno Camargo Serafini, Rosa Maria Gomes da Fonseca, Sidonia Therezinha Hahn
Calvete e Susana Kerschner.
Editoria
Coordenação: Cirei Pereira da Silveira.
Composição, diagramação e arte final: Denize Maria Maciel, Ieda Koch Leal e Rejane Maria
Lopes dos Santos.
Conferência: Lourdes Teresinha dos Santos, Rejane Schimitt Hübner e Vera Sonia Silva de
Castro.
Impressão: Cassiano Osvaldo Machado Vargas e Luiz Carlos da Silva.