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– São Paulo, 119 (100)
EMENDA Nº 745
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa: 801 - PARCERIA EDUCACIONAL ESTADOMUNICÍPIO
Modifica: 5740 - TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Meta: 450.000 unidade
Produto: ALUNOS TRANSPORTADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Esta emenda objetiva a expansão e melhoria no transporte de estudantes da rede pública na Região Metropolitana de
Campinas.
EMENDA Nº 746
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa: 814 - EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA
DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Modifica: 1510 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE PRÉDIOS DAS UNIDADES DE APOIO
Meta: 50 unidade
Produto: PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS,
AMPLIADOS OU REFORMADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Muitas unidades educacionais da rede pública estadual
não possuem, ou possuem de forma insuficiente, a adequação
para o uso de alunos portadores de deficiências, com esta
emenda pretende-se ampliar as unidades com adequadas condições à recepção e atendimento dessa população.
EMENDA Nº 747
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 1818 - MODERNIZAÇÃO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
Modifica: 5642 - INTELIGÊNCIA POLICIAL
Meta: 12 unidade
Produto: PROJETOS IMPLANTADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
O combate ao crime, ao crime organizado, já não pode
prescindir de ações estruturadas e consistentes, apoiadas am
ações de inteligência e informação e na formação de base de
dados geográficos e de criminosos e seus perfis, a fim de reduzir a criminalidade e criar uma massa de informações que seja
útil também para um melhor conhecimento das causas geradoras da criminalidade.
EMENDA Nº 748
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Programa: 807 - INFORMATIZAÇÃO ESCOLAR
Modifica: 5919 - INFOVIA-ESCOLA
Meta: 6.000 unidade
Produto: PONTOS DE COMUNICAÇÃO
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
A expansão da infra-estrutura de informática para ampliação dos equipamentos disponíveis aos alunos da rede pública
estadual de ensino é fundamental para que uma política consistente de inclusão digital seja implementada em favor do
aluno da escola pública.
EMENDA Nº 749
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
NIA
Órgão: SEC. DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADA-
Programa: 1702 - ASSISTÊNCIA À VÍTIMA
Modifica: 4943 - ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS
FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS
Meta: 2.500 unidade
Produto: CASOS ATENDIDOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
O traumatismo que sofrem as vítimas de crimes em geral e
suas famílias requer atenção especializada e apoio eficaz para
seu reequilíbrio e normalização da vida após a violência sofrida, razão pela qual pretendemos a implementação de
Programa de Assistência a Vítimas e Familiares.
EMENDA Nº 750
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: 930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP
Modifica: 1377 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO
E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA
Meta: 33.000 m2
Produto: OBRAS REALIZADAS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Com esta emenda objetivamos assegurar a implantação
de unidade oncológica de referência na cidade de Campinas.
EMENDA Nº 751
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: 1807 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
Modifica: 4996 - POLICIAMENTO ESCOLAR
Meta: 6.500 unidade
Produto: ESCOLAS POLICIADAS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
A proteção da população de estudantes no ambiente escolar é fundamental para assegurar a ela a segurança e a tranqüilidade indispensáveis para o estudo e a freqüência nas
escolas, assim como aos professores, dirigentes escolares e às
famílias que para elas enviam seus filhos, isto só pode ser obtido com um melhor e mais amplo policiamento escolar.
EMENDA Nº 752
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Programa: 2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Modifica: 5712 - MUTIRÕES AMBIENTAIS
Meta: 10 unidade
Produto: MUTIRÕES AMBIENTAIS REALIZADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
A emenda objetiva a realização de mutirões ambientais na
Região Metropolitana de Campinas, ações necessárias e úteis
à ação de cidadania para combater formas de agressão ao
meio ambiente, mobilizar a sociedade e exemplificar eficazmente quanto à necessidade de toda a sociedade estar envolvida na reversão da perda da qualidade de vida pela degradação ambiental.
Diário Oficial Poder Legislativo
EMENDA Nº 753
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: CASA CIVIL
Programa: 2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA
CIVIL
Modifica: 5347 - CONHECENDO O PERIGO - PREVENINDO
AMEAÇAS MÚLTIPLAS
Meta: 60 unidade
Produto: ÁREAS DE RISCO MAPEADAS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Com a presente emenda objetiva-se implantar plano e
monitoramento pela Defesa Civil do Estado das áreas de risco
e inundáveis na RMC.
EMENDA Nº 754
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: CASA CIVIL
Programa: 2801 - PREVINE SÃO PAULO - DEFESA
CIVIL
Modifica: 5348 - COLMÉIA DO SABER - ENSINANDO DEFESA CIVIL
Meta: 4.500 unidade
Produto: PESSOAS CAPACITADAS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Nas áreas de risco o êxito para preservar vidas e a integridade física das pessoas deriva da capacidade de reagir e prestar socorro com maior agilidade. Tal possibilidade depende
diretamente da capacidade de reagir e socorrer das pessoas
que moram nas próprias áreas de risco e no seu entorno,
sendo, pois, fundamental implementar programa de capacitação dessas pessoas, no âmbito do voluntariado, para melhorar
as ações de defesa civil na região metropolitana de Campinas.
EMENDA Nº 755
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Programa: 1606 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA
Modifica: 1418 - DUPLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIAS ESTADUAIS
Meta: 306 km
Produto: RODOVIA DUPLICADA E/OU IMPLANTADA
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
O Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira, projetado
e iniciado, no final da década de 80, para interligar, na Região
de Campinas, as rodovias Dom Pedro I, Anhangüera e
Bandeirantes, teve concluído o trecho Dom Pedro/Anhangüera
restando por ser implantado o último trecho, qual seja,
Anhangüera/Bandeirantes. O trecho em uso trouxe grande
melhoria da circulação dos veículos e otimizou os trajetos para
parcela significativa dos seus usuários que são de cidades da
Região Metropolitana de Campinas. Por sua utilidade e benefícios, urge seja concluído em toda a sua extensão o Anel Viário
José Roberto Magalhães Teixeira, razão pela qual propomos a
presente emenda.
EMENDA Nº 756
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA
Programa: 1206 - RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Modifica: 1767 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO
DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
Meta: 100 %
Produto: REDE DE TRANSMISSÃO ADEQUADA
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
O sinal aberto da Rádio Cultura, tanto FM e quanto AM,
não atinge a totalidade dos municípios de nosso Estado. Tendo
em conta a qualidade da programação que mantém e que a
população do Estado como um todo arca com o custo de sua
operação, é justo e desejável que as transmissões venham a
alcançar com seu sinal aberto todos os municípios do Estado.
EMENDA Nº 757
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Programa: 927 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL
Modifica: 4107 - ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR POR
TERCEIROS
Meta: 4.000.000 unidade
Produto: ATENDIMENTOS REALIZADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
A presente emenda objetiva asseguar a continuidade e a
expansão do credenciamento regionalizado pelo IAMSPE de
hospitais públicos e/ou privados para atendimento do servidor
estadual e seus dependentes, ação que deve ser prolongada
até que todos os servidores estaduais do interior tenham acesso em suas próprias bases de trabalho ao serviço médico para
o qual contribuem por imposição legal a cada mês e muitos,
mesmo sendo contribuintes do IAMSPE, não têm acesso ao
serviço médico pelo qual paga.
EMENDA Nº 758
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA CULTURA
Programa: 1201 - FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
Adiciona: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS CULTURAIS
Meta: 1 UN.
Produto: COMPLEXOS CULTURAIS IMPLANTADOS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
Campinas é um dos mais expressivos pólos culturais de
nosso Estado, porém não há na cidade uma presença à altura
da ação cultural estadual, razão pela qual a presente emenda
objetiva a implantação do Espaço Cultural Estadual de
Campinas, contendo teatro, sala de concertos, cinema, pinacoteca, entre outros módulos inerentes à ação cultural e ao
desenvolvimento de talentos, e, ciom isto, o Estado passe a
exercer uma presença mais marcante nas atividades cultutrais
da Região Metropolitana de Campinas.
EMENDA Nº 759
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SEC. EST. DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL
Programa: 3513 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Modifica: 5825 - ATIVIDADES DE PREVENÇÃO A
SITUAÇÕES DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Meta: 30 unidade
Produto: ENTIDADES CONVENIADAS
Sala das Sessões em 27/05/2009.
a) JONAS DONIZETTE
JUSTIFICATIVA
A emenda objetiva assegurar a celebração de convênios
com entes públicos ou privados para o desenvolvimento de
ações em abientes com potencial de risco pessoal e social, o
que constitui fator primordial para gerar oportunidades e estímulos às populações dessas localidades, principalmente para
os jovens, como medida de contenção do desencaminhamento
para a esfera das condutas antisociais.
EMENDA Nº 760
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DA SAÚDE
Programa: 932 - CONTROLE DE DOENÇAS E
PROMOÇÃO DE SAÚDE
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE
CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E
PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
Adiciona: PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL,
IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E POSSE R
Meta: 100
Produto: ONGS PARTICIPANTES
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) FELICIANO FILHO
JUSTIFICATIVA
OS ANIMAIS ALÉM DE TRATAR-SE DE QUESTÃO HUMANITÁRIA, É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, DEFENDEM QUE O MELHOR MÉTODO DE
CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DEVERÁ SER
ATRAVÉS DA ESTERILIZAÇÃO, DESSA FORMA ENTENDEMOS
QUE HÁ A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO,
DESTINADA AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA
E PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
EMENDA Nº 761
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Programa: 2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE
CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E
PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
Adiciona: PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL,
IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, POSSE E
Meta: 100
Produto: ONGS PARTICIPANTES
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) FELICIANO FILHO
JUSTIFICATIVA
OS ANIMAIS ALÉM DE TRATAR-SE DE QUESTÃO HUMANITÁRIA, É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, DEFENDEM QUE O MELHOR MÉTODO DE
CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DEVERÁ SER
ATRAVÉS DA ESTERILIZAÇÃO, DESSA FORMA ENTENDEMOS
QUE HÁ A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO,
DESTINADA AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA
E PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
EMENDA Nº 762
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
Programa: 2602 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE
CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E
PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
Adiciona: PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL,
IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, POSSE E
Meta: 100 UNIDADES
Produto: ONGS PARTICIPANTES
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) FELICIANO FILHO
JUSTIFICATIVA
OS ANIMAIS ALÉM DE TRATAR-SE DE QUESTÃO HUMANITÁRIA, É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, DEFENDEM QUE O MELHOR MÉTODO DE
CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DEVERÁ SER
ATRAVÉS DA ESTERILIZAÇÃO, DESSA FORMA ENTENDEMOS
QUE HÁ A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO,
DESTINADA AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, POR
MEIO DE CONVÊNIOS COM ONGS E ASSOCIAÇÕES DE DEFESA
E PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVANDO CASTRAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM
PROL DA POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL.
EMENDA Nº 763
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E OS MUNICÍPIOS
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA QUASE QUE ABSOLUTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS NESTA ÁREA.
EMENDA Nº 764
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
sábado, 30 de maio de 2009
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA NESTA ÁREA. SOLICITAMOS REMANEJAMENTO DE VERBA PARA AMPLIAR O
NÚMERO DE PROJETOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E
O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE.
EMENDA Nº 765
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE CUBATÃO
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA NESTA ÁREA. SOLICITAMOS REMANEJAMENTO DE VERBA PARA AMPLIAR O
NÚMERO DE PROJETOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E
O MUNICÍPIO DE CUBATÃO.
EMENDA Nº 766
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE ITANHAEM
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA NESTA ÁREA. SOLICITAMOS REMANEJAMENTO DE VERBA PARA AMPLIAR O
NÚMERO DE PROJETOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E
O MUNICÍPIO DE ITANHAEM.
EMENDA Nº 767
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA NESTA ÁREA. SOLICITAMOS REMANEJAMENTO DE VERBA PARA AMPLIAR O
NÚMERO DE PROJETOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E
O MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ.
EMENDA Nº 768
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE PERUIBE
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA
JUSTIFICATIVA
OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM SUA
MAIORIA, ENFRENTAM UMA ESCASSEZ DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA DESENVOLVER PROJETOS DE LAZER E
ESPORTE. TORNA-SE, PORTANTO, INDISPENSÁVEL A
COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES COM ESTES
MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CARÊNCIA NESTA ÁREA. SOLICITAMOS REMANEJAMENTO DE VERBA PARA AMPLIAR O
NÚMERO DE PROJETOS ENTRE A SECRETARIA DE ESPORTES E
O MUNICÍPIO DE PERUIBE.
EMENDA Nº 769
AO PROJETO DE LEI Nº 0299/2009
Órgão: SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
Modifica o Programa:
4110 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRÁTICA DO
ESPORTE, LAZER E TURISMO
AMPLIA O NÚMERO DE PROJETOS ELABORADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Modifica: 4072 - SUSTENTABILIDADE PARA A PRÁTICA DE
ESPORTE E LAZER
Meta: 15.000 unidade
Produto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE
LAZER PRODUZIDOS/ADQUIRIDOS.
Sala das Sessões em 29/05/2009.
a) LUCIANO BATISTA