DOC 31/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0416/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
36/12
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
ÓLEO
LUBRIFICANTE, GRAXA E FLUÍDO PARA
VEÍCULOS DA FROTA CET
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º
andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 14/09/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min do dia 14/09/2012, no site
www.comprasnet.gov.br.
DOC 30/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
ME, CNPJ nº 05.562.824/0001-79, cujo objeto é a
prestação de serviços de mecânica, funilaria,
tapeçaria, pintura, borracharia e elétrica, e o
fornecimento de peças e acessórios originais e
genuínos, para atender às necessidades da CET,
para acrescer ao objeto do Contrato nº 49/12 o
importe de R$ 32.657,12 (trinta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e doze
centavos), correspondente a 21,38% (vinte e um
virgula trinta e oito por cento) do valor inicial do
Contrato.
EXPEDIENTE Nº 0053/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÃO PARA CONEXÃO DA
CET À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 10
MBPS
REFERÊNCIA: RECURSO ADMINISTRATIVO
INTERPOSTO PELA EMPRESA TNL PCS S/A
DESPACHO
I. Em face dos elementos que instruem o
presente, em especial do parecer AJU nº
257/2012
da
Assessoria
Jurídica
desta
Companhia, e, nos termos da Delegação de
Competência constante do Ato do Presidente, nº
047/11, CONHECEMOS, por tempestivo, o
recurso interposto pela EMPRESA TNL PCS S/A,
contra a decisão que declarou a empresa
ELIEBER BRAGATTI DE SOUZA ME como
vencedora do certame.
II. Quanto ao MÉRITO, damos-lhe PROVIMENTO
PARCIAL, devendo a empresa ELIEBER
BRAGATTI DE SOUZA – ME ser declarada
inabilitada por descumprimento do subitem
11.2.4.2. do Edital, dando prosseguimento ao
certame.
III. PUBLIQUE-SE.
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 086/12
À vista das informações, em especial do parecer
da Assessoria Jurídica às fls. 326/330, e com
fundamento no disposto no artigo 65, inciso I,
alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93,
combinado com o artigo 49 do Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO o Aditamento da
contratação celebrada com a empresa SUL
MOTORS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA –
EXPEDIENTE Nº 0428/12
DESPACHO
Atendendo ao disposto no Artigo 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
RATIFICO o despacho assinado em 28/08/2012,
pelo Diretor Administrativo e Financeiro, que
autorizou a contratação direta da empresa
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ
nº 00.028.986/0146-72, referente a prestação de
serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva, não incluindo a aplicação
de peças, para elevadores (nºs EEL036652/53),
instalados no prédio ocupado pela CET, localizado
na Rua Bela Cintra, 385 São Paulo - SP, pelo
valor total de R$ 14.760,00 (quatorze mil,
setecentos e sessenta reais) e prazo total de 12
(doze) meses.
EXPEDIENTE N.º 0706/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
OBRAS PARA CORREDORES DE ÔNIBUS
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 3
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que fica excluído o subitem
2.1.3.1 do Edital.
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
EXPEDIENTE N.º 0705/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES
PARA CICLORROTA, CICLOFAIXA E ROTA DE
BICICLETAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 2
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que fica excluído o subitem
2.1.3.1 do Edital.
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração
DOC 29/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0487/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS MICROSOFT
DENOMINADA SOFTWARE ASSURANCE (SA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/12
ATA DE ABERTURA Nº 048/12
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de
dois mil e doze as quatorze horas e dez minutos,
na sala de licitações da Companhia de
Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Rua
Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar - Centro,
reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em
referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO
com a participação da empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, considerando
o menor preço total, a empresa BRASOFTWARE
INFORMATICA LTDA. que apresentou proposta
no valor total de R$ 1.853.643,14 sendo então
classificada, e com valor final negociado no
total de R$ 1.405.439,21.
II - A Sra. Pregoeira solicitou à empresa
classificada
que
enviasse
por
fax,
a
documentação conforme descrito no edital.
A sessão foi suspensa das 16:44 horas do dia
22/08/2012 até às 11:15h do dia 23/08/2012 para
análise da documentação recebida da empresa.
Os documentos foram recebidos, analisados e
aceitos pelas áreas competentes, sendo então a
empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA.
declarada habilitada.
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 11:29 horas do dia 23/08/2012 e não
houve manifestação.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
sessão às 12:00 horas do dia 23/08/2012, cuja ata
foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equipe de
apoio. A íntegra da referida ata encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE N.º 0706/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
OBRAS PARA CORREDORES DE ÔNIBUS
COMUNICADO
Os projetos referentes à licitação se encontram no
link abaixo:
http://cetsp1.cetsp.com.br/pdfs/pregao/cet0031
2.zip
Solicitamos quando for realizar o download, clicar
em salvar.
EXPEDIENTE N.º 0253/12
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ATINENTES
A
IMPLANTAÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL,
VERTICAL,
DEFENSAS
METÁLICAS, GRADIS E LIMPEZA DE PLACAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/12
DESPACHO
I – Em face dos elementos que instruem o
presente, em especial as manifestações da
Pregoeira e da Assessoria Jurídica desta
Companhia, de fls. 884/885 e 891/892,
respectivamente,
as
quais
acolhemos,
CONHECEMOS do recurso interposto pelo
CONSÓRCIO JARSER, contra o resultado do
Pregão nº 001/12, porque tempestivo, e quanto ao
mérito, CONCEDEMOS-LHE PROVIMENTO,
declarando PREJUDICADO o certame em
referência.
II – Fica aberto às empresas interessadas, o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
eventual recurso, nos termos ao artigo 109, inciso
I, “c” da Lei Federal nº 8.666/93.
III – PUBLIQUE-SE.
EXPEDIENTE Nº 428/12
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
NÃO INCLUINDO A APLICAÇÃO DE PEÇAS,
PARA ELEVADORES (NºS EEL036652/53),
INSTALADOS NO PRÉDIO OCUPADO PELA
CET, LOCALIZADO NA RUA BELA CINTRA,
385 SÃO PAULO - SP
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
e, em especial do Parecer de AJU às fls. 19/23 e
com fundamento no disposto no inciso I, do artigo
25, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 12 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas
regulamentares
aplicáveis
e
alterações,
AUTORIZO a contratação direta da empresa
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ
nº 00.028.986/0146-72, referente a prestação de
serviços técnicos especializados de manutenção
preventiva e corretiva, não incluindo a aplicação
de peças, para elevadores (nºs EEL036652/53),
instalados no prédio ocupado pela CET, localizado
na Rua Bela Cintra, 385 São Paulo - SP, pelo
valor total de R$ 14.760,00 (quatorze mil,
setecentos e sessenta reais) e prazo total de 12
(doze) meses.
EXPEDIENTE Nº 0646/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
57/12
OBJETO: FORNECIMENTO DE EPI’S PARA
MOTOCICLISTAS
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL POR
ITEM”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º
andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 12/09/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min
do
dia
12/09/2012,
no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOC 28/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE 0492/12
PREGÃO ELETRÔNICO 42/12
FORNECIMENTO DE DE EPI’S DIVERSOS
DESPACHO
A vista das informações do expediente, declaro
que restou PREJUDICADO os itens: 2, 3, 4, 7, 12,
15 e 16, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/12 FORNECIMENTO DE DE EPI’S DIVERSOS, em
virtude das empresas participantes terem sido
INABILITADAS conforme subitens 7.5. e 10.2., do
edital de licitação.
ESCLARECIMENTO
CE.GSP.CL.Nº 117/12
27 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/12
“FORNECIMENTO DE TINTA ACRÍLICA E
SOLVENTE PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
VIÁRIO”
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção aos questionamentos apresentados
por empresa interessada no Pregão Eletrônico nº
58/12, foi consultada a área técnica responsável,
cabendo os seguintes esclarecimentos:
QUESTÃO 1:
“O que vocês estão pedindo. Tinta a base de
resina acrílica – balde de 18 litros conforme norma
NBR 11.862 da ABNT Então eu gostaria de saber
se posso participar com tinta Alessi demarcação
viária – recomenda-se para pinturas de faixas
para demarcação de ruas estradas, depósitos,
estacionamentos, dos mais variados tipos de
pavimentos, tais como concreto, asfaltos e pedra,
etc.
Norma NBR 12935 – tintas com resina livre para
sinalização horizontal viária.”
ESCLARECIMENTO:
Informo que deverá ser atendido a especificação
exigida no edital.
ATA DE ABERTURA Nº 47/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/12
EXPEDIENTE Nº 0492/12
FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS
Aos 16 dias do mês de agosto de 2012 às dez
horas, na sala de licitações da Companhia de
Engenharia de Tráfego - CET, localizada na Rua
Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar - Centro,
reunidos a Pregoeira e respectiva equipe de
apoio, deu-se início aos trabalhos da licitação em
referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO
com a participação das empresas CASA VAREJÃO
ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, POLLUS TECHNIK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA,
TECSULVALE
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
RMG SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, FREITAS &
MONTENEGRO LTDA - ME, COMERCIAL UNIPRO LTDA -
ME, 3M DO BRASIL LTDA, DAHER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, DOM STEPHANO
EMBALAGENS LTDA - ME, BRAGAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, COYOTE HARDWARE LTDA - ME,
MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME, MERITUS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, SIMPLES TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA - ME, MALIPEL COMERCIAL LTDA - ME,
METALPLASTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,
PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP,
COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, LDP EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - EPP, O. FILIZZOLA & CIA LTDA EPP, FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME e DADALTO
ARTCOURO LTDA - EPP.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, considerando
o menor preço total por item, para o item 01 o
melhor lance foi ofertado pela empresa PING
PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP no valor total de R$ 5.759,99, sendo então
classificada, os itens 02, 03 e 04 restaram
prejudicados, para o item 05 as empresas
BRAGAL e MEGA FERRAMENTAS foram
desclassificadas/inabilitadas pois não atenderam
ao Edital conforme descritos na Ata de realização
do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Seguindo a
ordem de classificação das propostas a empresa
SOMA SEGURANÇA - OTIMIZAÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA - ME, apresentou proposta no
valor total de R$ 756,00, sendo então classificada,
para o item 06 a empresa BRAGAL foi
desclassificada/inabilitada pois não atendeu ao
Edital conforme descrito na Ata de realização do
Pregão Eletrônico no Comprasnet. Seguindo a
ordem de classificação das propostas a empresa
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP,
apresentou proposta no valor total de R$ 699,90,
sendo então classificada, o item 07 restou
prejudicado, para o item 08 a empresa BRAGAL
foi desclassificada/inabilitada pois não atendeu ao
Edital conforme descrito na Ata de realização do
Pregão Eletrônico no Comprasnet. Seguindo a
ordem de classificação das propostas a empresa
TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO
DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, apresentou
proposta no valor total de R$ 2.625,00, com valor
negociado a R$ 2.620,80, sendo então
classificada, para o item 09 o melhor lance foi
ofertado
pela
empresa
TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA no valor total de R$ 14.847,00, sendo então
classificada, para os itens 10 e 11 o melhor lance
foi ofertado pela empresa POLLUS TECHNIK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP no valor
total de R$ 705,00, e R$ 1.000,00,
respectivamente, sendo então classificada, o item
12 restou prejudicado, para o item 13 as
empresas BRAGAL, MEGA FERRAMENTAS e
CLINICAL, foram desclassificadas/inabilitadas
pois não atenderam ao Edital conforme descritos
na Ata de realização do Pregão Eletrônico no
Comprasnet. Seguindo a ordem de classificação
das propostas a empresa TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
LTDA apresentou proposta no valor total de R$
351,00, com valor negociado a R$ 330,00, sendo
então classificada, para o item 14 o melhor lance
foi ofertado pela empresa POLLUS TECHNIK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP no valor
total de R$ 4.415,00, sendo então classificada, os
itens 15 e 16 restaram prejudicados.
II - Após a negociação a Sra. Pregoeira solicitou
às empresas classificadas que enviassem via fax
ou e-mail, a documentação conforme descrito no
edital. A sessão foi suspensa para análise da
documentação recebida das empresas. Os
documentos foram recebidos, analisados e aceitos
pelas áreas competentes, sendo então as
empresas
vencedoras
PING
PONG
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
(item 01), SOMA SEGURANÇA - OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME (item 05),
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP (item
06),
TREEBUUCHET
EQUIPAMENTO
DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (itens 08, 09 e
13) e POLLUS TECHNIK COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP (itens 10, 11 e 14),
declaradas HABILITADAS, os itens 02, 03, 04, 07,
12, 15 e 16 restaram prejudicados.
malotes, documentos e pequenos volumes, com
veículos,
condutores,
combustíveis
e
quilometragem livre, pelo valor total de R$
234.305,28 ( duzentos e trinta e quatro mil,
trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos) e
prazo de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura do Contrato. Formalizado em
27/08/2012.
EXPEDIENTE N.º 0706/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
OBRAS PARA CORREDORES DE ÔNIBUS
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 2
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que em razão de inclusão
da Vistoria Técnica Obrigatória, ficam incluídos os
seguintes itens e Anexo:
Incluídos os itens 1.2., 3.1.3. e Anexo XIII do
Edital que passam a ter as seguintes redações:
“1.2. Os interessados em participar deste Pregão,
deverão realizar vistoria técnica obrigatória, que
será agendada até às 17:00 do dia 06 de
setembro de 2012, pelo telefone 3030-2130/30302140 com Sra. Andrea”.
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 11:37 horas do dia 22/08/2012, houve
manifestação para o item 01. A intenção de
recurso foi rejeitada pela Pregoeira conforme
descrito na Ata do pregão eletrônico nº 042/2012.
“3.1.3. A empresa comprovará a realização da
Vistoria Técnica, mediante apresentação do
Comprovante de Vistoria Técnica Obrigatória,
Anexo XIII, por ocasião do credenciamento.”
Anexo XIII
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
sessão às 12:35 horas do dia 22/08/2012, cuja ata
foi lavrada e assinada pela Pregoeira e equipe de
apoio. A íntegra da referida ata encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
COMPROVANTE
OBRIGATÓRIA
EXPEDIENTE N° 0504/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/12
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PARA A
ENTREGA
E
COLETA
DE
MALOTES,
DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM
VEÍCULOS, CONDUTORES, COMBUSTÍVEIS E
QUILOMETRAGEM LIVRE FORMALIZAÇÃO DO
CONTRATO Nº 88/12, celebrado com empresa
COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E
TRANSPORTE LTDA – EPP, CNPJ Nº
08.836.842/0001-90, referente a prestação de
serviços de transporte, para a entrega e coleta de
DE
VISTORIA
TÉCNICA
Declaramos para os devidos fins que realizamos a
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA, conforme
segue:
- Data:
- Horário : Início: h min - Término : h min
- Local:
As
dúvidas
que
se
persistirem
serão
encaminhadas à CET em conformidade com o
estabelecido no respectivo Edital.
De de 2012.
_________________________________________________________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE
NOME:
CARGO:
RG:
_________________________________________________________________________________________
ASSINATURA DO TÉCNICO CET
NOME:
CARGO:
- Data:
- Horário : Início: h min - Término : h min
- Local:
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
As
dúvidas
que
se
persistirem
serão
encaminhadas à CET em conformidade com o
estabelecido no respectivo Edital.
DESPACHO DE ADIAMENTO
COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS EM
PARTICIPAR DA LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA,
QUE FICA ADIADA PARA O DIA 13 DE
SETEMBRO DE 2012 ÀS 9H30 A SESSÃO
PARA ENTREGA DOS ENVELOPES 01
PROPOSTAS,
02
HABILITAÇÃO
E
A
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
De de 2012.
EXPEDIENTE N.º 0705/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES
PARA CICLORROTA, CICLOFAIXA E ROTA DE
BICICLETAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 1
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que em razão de inclusão
da Vistoria Técnica Obrigatória, ficam incluídos os
seguintes itens e Anexo:
Incluídos os itens 1.2., 3.1.3. e Anexo XIII do
Edital que passam a ter as seguintes redações:
“1.2. Os interessados em participar deste Pregão,
deverão realizar vistoria técnica obrigatória, que
será agendada até às 17:00 do dia 10 de
setembro de 2012, pelo telefone 3030-2130/30302140 com Sra. Andrea”.
________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL DA LICITANTE
NOME:
CARGO:
RG:
________________________________________
ASSINATURA DO TÉCNICO CET
NOME:
CARGO:
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
DESPACHO DE ADIAMENTO
COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS EM
PARTICIPAR DA LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA,
QUE FICA ADIADA PARA O DIA 14 DE
SETEMBRO DE 2012 ÀS 9H30 A SESSÃO
PARA ENTREGA DOS ENVELOPES 01
PROPOSTAS, 02
HABILITAÇÃO E A
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.
DOC 27/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
GABINETE DO PRESIDENTE
“3.1.3. A empresa comprovará a realização da
Vistoria Técnica, mediante apresentação do
Comprovante de Vistoria Técnica Obrigatória,
Anexo XIII, por ocasião do credenciamento.”
Sem edição, somente OAB.
“Anexo XIII
DOC 26/08/2012
COMPROVANTE
OBRIGATÓRIA
DE
VISTORIA
TÉCNICA
Declaramos para os devidos fins que realizamos a
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA, conforme
segue:
DE
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
GABINETE DO PRESIDENTE
Sem edição.
DE
DOC 25/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE N° 0487/12
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
040/12:
FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇAS
MICROSOFT,
DENOMINADA
SOTWARE ASSURANCE (SA)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11, de 25/10/2011, HOMOLOGO o resultado
do pregão Eletrônico nº 40/12 e ADJUDICO o
objeto do certame à empresa BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/000105, referente ao fornecimento de atualização de
licenças
Microsoft,
denominada
Sotware
Assurance (SA), com a respectiva manutenção,
pelo valor total de R$ 1.405.439,21 (um milhão,
quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos) e prazo total de
03 (três) anos, contado da data da assinatura do
Contrato.
DOC 24/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE N° 0394/11
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E
CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/12,
celebrado com a empresa CKM SERVIÇOS LTDA
- EPP., CNPJ nº 02.251.301/0001-13, referente a
prestação de serviços de avaliação e certificação
de competências, de aproximadamente 4.027
(quatro mil e vinte e sete) empregados ocupantes
dos cargos/áreas de concentração que compõem
as carreiras do Plano de Cargos, Carreira e
Salários da CET, abrangendo avaliação de
conhecimentos e habilidades atitudinais, mediante
a aplicação disposto de instrumentos de avaliação
e de testes de conhecimentos gerais e
específicos, pelo valor total de R$ 348.000,00
(trezentos e quarenta e oito mil reais) e prazo total
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data
da assinatura do Contrato.
Formalizado em
20/08/2012.
EXPEDIENTE N.º 0706/12
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
OBRAS PARA CORREDORES DE ÔNIBUS
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 1
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência, que fica retificado o item
1.1. do Preâmbulo do Edital, conforme segue:
Onde se lê:
“ às 9H30min do dia 05 de agosto de 2012”
Leia-se:
“às 9H30min do dia 05 de setembro de 2012”
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
EXPEDIENTE Nº 0618/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
52/12
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE
CÂMARAS,
NOVOS,
PARA
SEREM
UTILIZADOS NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS
E PESADOS, PERTECENTES À FROTA DA CET
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º
andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 06/09/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min
do
dia
06/09/2012,
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE N.º 0705/12
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES
PARA CICLORROTA, CICLOFAIXA E ROTA DE
BICICLETAS, NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
JULGAMENTO: “MENOR VALOR GLOBAL”
Encontra-se aberto na CET o PREGÃO acima
mencionado.
Os interessados poderão obter o Edital na Rua
Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar - Centro, na
Gerência de Suprimentos, de segunda a sextafeira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, até a data da abertura, mediante a
apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no
site da Prefeitura do Município de São PauloPMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br ou no site da Companhia de Engenharia
de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br. A data
para entrega dos Envelopes 01 - Propostas, 02 Habilitação e a abertura da Sessão Pública será
no dia 06 de setembro de 2012 às 14h00 na
Sala de Licitações da CET, situada na Rua Barão
de Itapetininga n.º 18 - 1º andar, Bairro CentroSão Paulo - SP.
Os projetos serão disponibilizados no site da CET
www. cetsp.com.br
DOC 23/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE N.º 0706/12
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
CORRESPONDENTE
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
PROJETOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL,
VERTICAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E
OBRAS PARA CORREDORES DE ÔNIBUS
JULGAMENTO: “MENOR VALOR GLOBAL”
Encontra-se aberto na CET o PREGÃO acima
mencionado.
Os interessados poderão obter o Edital na Rua
Barão de Itapetininga, 18 - 2º andar - Centro, na
Gerência de Suprimentos, de segunda a sextafeira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00, até a data da abertura, mediante a
apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no
site da Prefeitura do Município de São PauloPMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br ou no site da Companhia de Engenharia
de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br. A data
para entrega dos Envelopes 01 - Propostas, 02 Habilitação e a abertura da Sessão Pública será
no dia 05 de setembro de 2012 às 9h30min na
Sala de Licitações da CET, situada na Rua Barão
de Itapetininga n.º 18 - 1º andar, Bairro CentroSão Paulo - SP.
DOC 22/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE Nº 0462/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
50/12
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GRÁFICOS DE CONFECÇÃO
DE TALÕES DE AIT’s
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º
andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os
documentos
referentes à proposta comercial e anexos das
empresas
interessadas
deverão
ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 04/09/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min do dia 04/09/2012, no site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE 325/10
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 44/12
AO CONTRATO 98/10
Celebrado com a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº
69.034.668/0001-56, referente à prestação de
serviços de administração de créditos de “vale
alimentação” aos empregados e diretores da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET/SP,
para utilização em estabelecimentos comerciais
credenciados no município de São Paulo e
Grande São Paulo com fornecimento de
documentos
de
legitimação
(cartão
eletrônico/magnético), para prorrogar o prazo
contratual pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, compreendidos entre 13/08/12 a 13/08/14,
acrescer o quantitativo em aproximadamente
1,13% no valor de R$218.137,47 (duzentos e
dezoito mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e
sete centavos) e acrescer ao valor total do
Contrato, o importe de R$ 19.253.712,12
(dezenove milhões, duzentos e cinquenta e três
mil, setecentos e doze reais e doze centavos),
com fundamento no artigo 57, inciso II e 65, inciso
I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, c/c os artigos 46 e 49 do Decreto
Municipal nº 44.279/03. Formalizado em 30.07.12.
EXPEDIENTE N.º 0627/12
FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS TIPO LED,
COM
PICTOGRAMA E
GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO POR 12 (DOZE) MESES,
PARA SEREM INSTALADAS NAS FAIXAS DE
TRAVESSIAS DE PEDESTRES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/12
REFERÊNCIA:IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO
PREGÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
ELETRO TERRÍVEL LTDA
I - À vista do parecer da Assessoria Jurídica
constante do expediente em referência, que
acolhemos,
CONHECEMOS,
PORQUE
TEMPESTIVA, a impugnação ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 35/12, apresentada pela empresa
((G))ELETRO TERRÍVEL LTDA. e, no mérito,
NEGAMOS-LHE PROVIMENTO, por não possuir
fundamento fático ou legal.
II – Publique-se.
EXPEDIENTE N.º 0391/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMV’S) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
REFERÊNCIA:IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO
PREGÃO APRESENTADAS PELAS EMPRESAS
COBRASIN BRASILEIRA DE SINALIZAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA E ELISEU KOPP E CIA
LTDA
I - À vista do parecer da Assessoria Jurídica
constante do expediente em referência, que
acolhemos,
CONHECEMOS,
PORQUE
TEMPESTIVAS, as impugnações ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 30/12, apresentadas pelas
empresas
COBRASIN
BRASILEIRA
DE
SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e
ELISEU KOPP E CIA LTDA e, no mérito,
NEGAMOS-LHE
PROVIMENTO,
por
não
possuírem fundamentos fáticos ou legais.
II – Publique-se.
DOC 21/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE Nº 391/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMVS) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
CE.GSP.CL.Nº 111/12
ESCLARECIMENTO Nº 02
Senhores,
Em atenção às correspondências das empresas
interessadas no Pregão Eletrônico em referência,
foi consultada a área responsável, tendo a
informar o quanto segue:
QUESTÃO 01
O item 4.1.2 do anexo I do Edital, assim dispõe:
4.1.2. Três (3) linhas de caracteres alfanuméricos,
no formato 5x7 com 1 (um) Pixel de separação
entre as linhas;
Com relação ao caso supracitado, cabe ressaltar
que a quantidade de pixel da matriz e as
dimensões do display exigidas nos itens 4.1.4 e
4.1.5 do anexo I do Edital, abaixo transcritos, são
incoerentes, tendo em vista, que esta quantidade
se resulta em um PMV de quatro (04) linhas de
caracteres.
Os itens 4.1.4 e 4.1.5 do anexo I do Edital, assim
preveem:
4.1.4. Matriz de 120 pixels na horizontal e 32
pixels na vertical; (tolerância de 5%)
4.1.5. Dimensão do Display: 4.800 x 1280 mm;
(tolerância de 5%)
Considerando que a matriz é de 03 linhas de
caracteres, questiona-se:
a) Está correto o entendimento de que a matriz
será de 120 pixels na horizontal e 24 pixels na
vertical?
b) E ainda, que a dimensão do display é de 4.800
X 960 mm?
Resposta:
Prevalece o disposto no Termo de Referência,
haja vista que essas informações foram extraídas
dos PMVS atualmente em utilização, aliado ao
fato de que buscamos a uniformidade desses
equipamentos.
a) A empresa Contratada deverá fornecer
equipamentos novos para o funcionamento da
Central de Operações?
b) Deverá ser fornecido um novo software para o
sistema da Central de Operações?
Resposta:
No item 5.3 do Termo de Referência existe a
previsão de fornecimento e instalação de outro
software, quando as funcionalidades do novo
equipamento a ser fornecido, não forem
contempladas pelo software atualmente em
utilização pela CET; nesse caso a CONTRATADA
deverá fornecer e instalar, sem ônus, software de
controle
apropriado
nos
mesmos
microcomputadores utilizados pela CCO/CET.
QUESTÃO 04
O item 13.2 do anexo I, do Edital, assim dispõe:
13.2. Os suportes, estruturas e pórticos metálicos,
que porventura venham a ser instalados, deverão
ter garantia adicional de 6 (seis) anos (...)
Considerando o item acima citado grifado, está
correto o entendimento de que houve um
equívoco na inclusão da palavra "porventura" e
que todos os suportes, estruturas, pórticos
metálicos e PMVS deverão ser novos?
Resposta:
QUESTÃO 02
Qual o valor orçado estimado para o Edital em
epígrafe?
Prevalece o estabelecido no edital, haja vista que
algumas estruturas metálicas necessitam de
recuperação
e/ou
substituição,
conforme
constatado na Visita Técnica obrigatória.
Resposta:
QUESTÃO 05
A fim de obter a melhor das contratações, em prol
do interesse e economia pública, entendemos não
ser oportuna a divulgação desse índice.
QUESTÃO 03
O item 5.1 do anexo I, do Edital, assim exige:
Os PMVS deverão operar sob o mesmo sistema
atualmente utilizado na Central de Operações CET, para os demais painéis, através do sistema
de controle, gerenciamento e disponibilização de
mensagens daquela Central, localizada na Rua
Bela Cintra, nº 385, São Paulo / SP.
Considerando o item supracitado, pergunta-se:
O item 1 do anexo I, do Edital assim exige:
(...) A retirada dos equipamentos atualmente
existentes, e fora de funcionamento, será
responsabilidade exclusiva da CONTRATADA,
que providenciará a entrega desses materiais em
local a ser definido pela CET, mediante recibo.
Está correto o entendimento de que os materiais
deverão ser entregues dentro do estado de São
Paulo?
Caso contrário, considerando que estes custos
interferem na formulação de nossas propostas,
em qual Estado/Região os equipamentos deverão
ser entregues?
Resposta:
Os materiais inservíveis, retirados dos locais de
instalação dos novos PMVS, deverão ser
entregues em local indicado pela CET, no
município de São Paulo.
QUESTÃO 06
Haverá alguma realocação para os PMVS
licitados? Em caso positivo, quantas realocações
são previstas?
Resposta:
Não há essa previsão.
QUESTÃO 07
O item 4.6 do Edital, assim prevê:
4.6. Ministrar, por sua conta, treinamento técnico
de operação dos PMVS, a funcionários da Central
de Operações - CET, no prazo de até 30 (trinta)
dias após implantação dos painéis.
Está correto o entendimento de que a contratada
após fornecer o treinamento técnico de operação
dos
PMVS,
não
precisará
disponibilizar
funcionários para a operação dos mesmos?
Resposta:
Esse treinamento visa capacitar os funcionários
da CET a prosseguirem na manutenção dos
PMVS após o período de garantia, evitando
descontinuidade do serviço, cabendo ressaltar
que a digitação das mensagens nos PMVS
(operação) ficará a cargo dos funcionários do
Centro de Controle Operacional da CET
(CCO/CET).
QUESTÃO 08
O item 12.1 do anexo I, do Edital, assim dispõe:
12.1. Mensalmente, ao final do período de
medição, a Central de Operações - CET emitirá
relatório para a Superintendência Administrativa
da CET (SAD), com uma tabela informando a
situação de cada equipamento, com relação ao
seu funcionamento e operacionalidade. O
equipamento
será
identificado
pela
sua
localização, declarando se o mesmo se encontra
em operação, apontando a quantidade de horas
paradas durante o período de medição, por motivo
de falhas ou manutenção.
Considerando o item supracitado, pergunta-se:
a) O que a Administração Pública considera por
motivo de falhas?
b) Está correto o entendimento de que o erro de
comunicação com os PMVS que não é de culpa
ou dolo da com tratada, não será considerado por
motivo de falha?
Resposta:
Serão consideradas falhas quando o PMV estiver
inoperante ou operando deficitariamente, sendo
que, confirmada a isenção de culpa ou dolo da
CONTRATADA, não haverá glosa na medição.
QUESTÃO 09
O item 11.2.3.3 do Edital assim prevê:
11.2.3.3 Certidão de Regularidade com a Fazenda
do Município de São Paulo (Tributos Mobiliários).
Com relação ao item acima citado esta o correto e
entendimento de que as empresas devem
apresentar Certidão de Regularidade com a
Fazenda do Município de sede da licitante?
Resposta:
Observar o subitem 11.2.3.3.1 do Edital.
QUESTÃO 10
No item 11.2.3.10 do Edital é exigido:
11.2.3.10
Certidão
Negativa
de
Débitos
Trabalhistas, nos termos da Lei Federal nº 12.
440/11.
Com relação à exigência supracitada, cabe
ressaltar ainda que a lei nº 12.440, disciplina os
mesmos efeitos da Certidão Negativa à Certidão
Positiva de com Efeitos de Negativa, senão
vejamos:
Art. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida gratuita e
eletronicamente, para comprovar a inexistência de
débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho.
§ 20 Verificada a existência de débitos garantidos
por penhora suficiente ou com exigibilidade
suspensa, será expedida Certidão Positiva de
Débitos Trabalhistas em nome do interessado
com os mesmos efeitos da CNDT.
Está correto o entendimento de que a
apresentação de certidão negativa de débitos
trabalhistas corresponde em igual teor a
apresentação de Certidão Positiva com Efeito de
Negativa, uma vez que esta tem as mesmas
implicações e também comprova que a empresa
não encontra-se inscrita no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas?
Resposta:
Sim.
A manutenção do software atualmente em uso
destina-se a não perder as funcionalidades atuais
do equipamento.
QUESTÃO 11
QUESTÃO 13
Os itens 11.2.3.4 e 11.2.3.6 do Edital assim
exigem:
11.2.3.4. Certidão Negativa de Débitos - CND
relativos às Contribuições Previdenciárias e às de
Terceiros emitida pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil
11.2.3.6. Certidão Conjunta Negativa de Débitos
relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da
União, expedida pela Secretaria da Receita
Federal ou Procuradoria da Fazenda Nacional.
De acordo com o supra exposto, está correto o
entendimento de que poderão ser apresentadas
as Certidões Positivas de Efeitos Negativos dos
débitos, tendo em vista que elas possuem os
mesmos efeitos da Certidão Negativa conforme
disposto nos art. 205 e 206 do Código Tributário
Nacional – CTN?
Os PMVS existentes serão desativados e o
software existente não é NTCIP?
Resposta:
Sim.
QUESTÃO 12
O edital diz:
3.1. Locação de PMVS (Painéis de Mensagens
Variáveis) com operação e manutenção, conforme
especificação,
com
montagem,
instalação,
energização, comunicação com a Central de
Operações - CET, terminal para controle e
disponibilização de mensagens, software de
gerenciamento em protocolo aberto (NTCIP) e
garantia de funcionamento ininterrupto do sistema
completo por período de 48 (quarenta e oito)
meses.
3.2. Os equipamentos (PMVS) existentes
atualmente deverão ser substituídos e entregues
em local a ser designado pela CET.
5.1. Os PMVS deverão operar sob o mesmo
sistema atualmente utilizado na Central de
Operações - CET, para os demais painéis, através
do sistema de controle, gerenciamento e
disponibilização de mensagens daquela Central,
localizada na Rua Bela Cintra, n.º 385, São Paulo
/ SP.
Favor explicar o motivo de manter o software
existente para estes PMVS.
Resposta:
Resposta:
Os PMVS existentes não serão desativados e o
software atualmente em uso é NTCIP (protocolo
aberto).
QUESTÃO 14
Entendemos que no CCO existirão 2 softwares: o
existente e um novo padrão NTCIP.
Resposta:
No item 5.3 do Termo de Referência existe a
previsão de fornecimento e instalação de outro
software, quando as funcionalidades do novo
equipamento a ser fornecido, não forem
contempladas pelo software atualmente em
utilização pela CET; nesse caso a CONTRATADA
deverá fornecer e instalar, sem ônus, software de
controle
apropriado
nos
mesmos
microcomputadores utilizados pela CCO.
QUESTÃO 15
O existente comandará os PMVS implantados e o
novo comandará os 27 PMVS novos. Estamos
corretos?
Resposta:
Aplica-se o mesmo esclarecimento anterior.
QUESTÃO 16
Quais normas NTCIP que deverão
obedecidas? Apenas a NTCIP 1203?
ser
Resposta:
Pelas características enumeradas no Termo de
Referência é evidente que deverá ser observada a
NTCIP C2F (Center To Field) para as
comunicações do Centro de Controle (CCO/CET)
até os equipamentos de Campo.
QUESTÃO 17
Os objetos obrigatórios (mandatory) serão
obedecidos, quais objetos opcionais deverão ser
obedecidos?
Deverão ser observadas todas as classes
necessárias ao perfeito atendimento do objeto
contratado.
Resposta:
QUESTÃO 20
Deverão ser obedecidos todos os critérios
necessários ao perfeito atendimento do objeto
contratado;
O edital diz:
4.4.3. Acesso a Internet usando o GPRS, de
operadora GSM.
A comunicação remota com os PMVS será feita
por telefonia celular?
QUESTÃO 18
O edital diz:
4.1.1. Diodo Emissor de Luz (LED) de altíssima
qualidade na Cor Âmbar (comprimento de onda
dominante: 590nm) e que atenda aos seguintes
itens da Norma internacional EN 12966-1:
Luminância L3, Contraste R3, Cor C1 e C2,
Ângulo de visualização B4, Temperatura T1 e
Poluição D2; ou Norma NEMA TS4.
4.2.2. Diodo Emissor de Luz - LED: R.G.B
(Vermelho/Verde/Azul), de altíssima qualidade e
que atenda aos seguintes itens da Norma
internacional EN 12966-1: Luminância L3, L3T –
nível máximo, Contraste R3-nível máximo, Cor C1
e C2, Ângulo de visualização B4, Temperatura T1
e Resistência à Poluição D2, ou NORMA NEMA
TS4 e que permita a formação de ícones e sinais
de transito.
4.3.1. Diodo Emissor de Luz (LED) de altíssima
qualidade na Cor Âmbar (comprimento de onda
dominante: 590nm) e que atenda aos seguintes
itens da Norma internacional EN 12966-1:
Luminância L3, Cor C1 e C2, Ângulo de
visualização B6, Temperatura T1 e Resistência à
Poluição D2; ou NEMA TS4.
Para a norma europeia EN 12966 estão claras as
classes de atendimento, exceto para cor.
A cor deve ser escolhida ou C1 ou C2, não pode
ser C1 e C2. Recomendamos a C2 que é mais
restritiva no diagrama de cromaticidade.
Resposta:
Prevalece o descrito no edital, a fim de que haja
maior amplitude quanto à cromaticidade, evitando
assim ser restritivo.
QUESTÃO 19
Quais são as classes para a norma americana
NEMA TS4?
Resposta:
Resposta:
Deverá ser usado o Padrão de Transmissão de
Rádio por Pacote (GPRS);
QUESTÃO 21
Durante a vigência do contrato (48 meses) quem
paga a conta mensal do GPRS?
Resposta:
Todo custo necessário para o funcionamento dos
PMVS deverá ser suportado pela CONTRATADA;
QUESTÃO 22
Após o término do contrato (48 meses) quem irá
pagar a conta mensal do GPRS?
Resposta:
Após o término do contrato, todo custo necessário
para o funcionamento do PMV passará para a
CET;
EXPEDIENTE N.º 0391/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMV’S) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
REFERÊNCIA: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO
PREGÃO APRESENTADA PELA EMPRESA
TECNODIS EM DISPLAYS LTDA. EPP
I - À vista do parecer da Assessoria Jurídica
constante do expediente em referência, que
acolhemos, conhecemos, porque tempestiva, a
impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº
30/12, apresentada pela empresa TECNODIS EM
DISPLAYS LTDA-EPP e, no mérito, negamos-lhe
provimento, por não possuir fundamento fático ou
legal.
II – Publique-se.
CE.GSP.CL.Nº 116/12
20 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/12
EXPEDIENTE Nº 627/12
FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS TIPO LED,
COM
PICTOGRAMA E
GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO POR 12 (DOZE) MESES,
PARA SEREM INSTALADAS NAS FAIXAS DE
TRAVESSIA DE PEDESTRES
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção às correspondências das empresas
interessadas no Pregão Eletrônico em referência,
foi consultada a área responsável, tendo a
informar o quanto segue:
QUESTÃO 01
Item 11.2.4.3 – Quanto a apresentação de
atestados em nome da licitante, comprovando a
manutenção ou implantação de sinalização viária
eletro - eletrônica:
Diante de tal afirmação, é possível, portanto um
atestado de fornecimento e instalação de módulos
semafóricos em LED, que é um tipo de sinalização
viária?
Resposta:
O entendimento da empresa está correto.
QUESTÃO 02
Item 11.2.4.4 – Somente serão aceitos atestados,
fornecidos por órgão ou entidade de direito público
e/ou privado, devidamente certificados pelo CREA
através do respectivo CAT, isto é o CAT da
implantação de módulos semafóricos em LED, por
exemplo?
Resposta:
O entendimento da empresa está correto.
QUESTÃO 03
São 500 conjuntos compostos por 2 luminárias
LED e 2 postes para atender uma faixa de
pedestre? Ou São 500 conjuntos compostos por 1
luminária LED e 1 poste? Neste caso, seriam
necessários dois conjuntos para atender uma
faixa de pedestre?
Resposta:
Esclareço que o objeto do Pregão 035/2012 é o
fornecimento de 500 (quinhentas) luminárias para
iluminação de travessia de pedestres, com a
respectiva instalação.
No edital está cristalino que essas luminárias
serão instaladas em colunas (postes) metálicos,
com braço projetado, em 500 (quinhentas)
localidades, conforme relação anexa ao edital,
logo teremos 01 (uma) luminária por endereço.
QUESTÃO 04
Quesito 11.2.2.252 Grau de ENDIVIDAMENTO
GERAL – GEG
A redação oficial do referido quesito estabelece
que este índice não deverá ser superior a 0,65
(sessenta e cinco centésimos), apurados
mediante a seguinte operação (fórmula):
GEG= Passivo Circulante + Realizável a Longo
Prazo x 100 Ativo Total
O que evidentemente resulta no índice de 18,78 e
que não atende aos 0,65 centésimos solicitados
no mesmo quesito.
Por outro lado se efetuarmos o cálculo com base
na fórmula acima “não multiplicando por 100”
obteremos o índice de 0,19 que atende aos 0,65
centésimos, mas não atende à fórmula, que pede
a multiplicação por 100.
Com base nesta situação de duplicidade de
critérios, em que qualquer que seja o critério que
adotemos não atenderemos ao solicitado no
Edital; efetuamos esta “consulta” a fim de que se
esclareça esta situação conflitante.
Resposta:
Considerando que a exigência da Companhia
refere-se a índices de 0,65 (sessenta e cinco
centésimos), a fórmula correta do Grau de
Endividamento Geral – GEG seria sem a
indicação do “x 100”, demonstrado a seguir.
GEG= Passivo Circulante + Exigível a Longo
Prazo Ativo Total
CE.GSP.CL.Nº 115/12
20 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
EXPEDIENTE Nº 391/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMVS) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
ESCLARECIMENTO Nº 03
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa
interessada no Pregão Eletrônico em referência,
foi consultada a área responsável, tendo a
informar o quanto segue:
QUESTÃO 01
O item 4.1.2 do anexo I do Edital, assim dispõe:
4.1.2. Três (3) linhas de caracteres alfanuméricos,
no formato 5x7 com 1 (um) Pixel de separação
entre as linhas;
Com relação ao caso supracitado, cabe ressaltar
que a quantidade de pixel da matriz e as
dimensões do display exigidas nos itens 4.1.4 e
4.1.5 do anexo I do Edital, abaixo transcritos, são
incoerentes, tendo em vista, que esta quantidade
se resulta em um PMV de quatro (04) linhas de
caracteres.
Os itens 4.1.4 e 4.1.5 do anexo I do Edital, assim
preveem:
4.1.4. Matriz de 120 pixels na horizontal e 32
pixels na vertical; (tolerância de 5%)
4.1.5. Dimensão do Display: 4.800 x 1280 mm;
(tolerância de 5%)
Considerando que a matriz é de 03 linhas de
caracteres, questiona-se:
O painel de mensagens variáveis exigido no edital
deve ser de 03 linhas?
Resposta:
Sim, conforme
Referência.
o
disposto
no
Termo
de
QUESTÃO 02
Sendo a resposta positiva, está correto o
entendimento de que as demais especificações
pertinentes ao mesmo serão compatíveis com
esse número de linhas?
Resposta:
Está correto o entendimento.
AVISO
Expediente N.º 0643/12
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 58/12
Objeto: FORNECIMENTO DE TINTA ACRÍLICA
E
SOLVENTE
PARA
SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL
Julgamento: Tipo “Menor Preço Total”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga, 18 – 2º andar
- Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo- PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os
documentos
referentes à proposta comercial e anexos das
empresas
interessadas
deverão
ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 03/09/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min
do
dia
03/09/2012,
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE Nº 487/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/12
FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇAS
MICROSOFT
DENOMINADA
SOFTWARE ASSURANCE (SA)
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 1
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que ficam Retirratificados
os subitens 11.2.2.2.3, 11.2.2.2.4. e 11.2.2.2.5. do
Edital, sendo:
Onde se lê:
“igual ou menor que 1,00 (um inteiro)”
Leia-se:
“igual ou maior que 1,00 (um inteiro)”
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO
DOC 20/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
Sem edição, somente OAB.
DOC 19/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
Sem edição.
DOC 18/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
I - À vista das informações constantes no
expediente, em especial do Parecer da Assessoria
Jurídica e com fundamento no artigo 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c os
artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
AUTORIZAMOS o aditamento da contratação
celebrada com a empresa LT COMERCIAL LTDA,
CNPJ nº 04.463.885/0001-15, referente a locação
com manutenção de equipamentos tipo radar
portátil de fiscalização de veículos, automotores e
ciclomotores, nas vias públicas do Município de
São Paulo, para prorrogar o Contrato nº 077/11,
por 12 (doze) meses, compreendidos entre
18/08/2012 a 18/08/2013.
II – Em face da prorrogação no importe de R$
226.379,52 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos
e setenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), o valor contratual atual de R$
226.379,52
passa
para
R$
452.759,04
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e quatro centavos).
III – Publique-se.
EXPEDIENTE Nº 0392/12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL COM SERVIÇOS
DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA
POR
IMAGEM,
NAS
DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
EXPEDIENTE 0053/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÃO PARA CONEXÃO DA
CET A INTERNET NA VELOCIDADE DE 10
MBPS
PREGÃO ELETRÔNICO 004/12
AVISO
Formalização do Contrato Nº 087/12, celebrado
com a empresa ALBATROZ SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 66.700.295/000117, referente à prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial com
serviços de sistema integrado de segurança
eletrônica por imagem, nas dependências das
unidades da CET, pelo valor total de R$
24.446.791,50 (vinte e quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos
e noventa e um reais e cinquenta centavos) e
prazo total de 30 (trinta) meses, contado da data
da assinatura do Contrato. Formalizado em
07.08.12.
Fica a empresa ELIEBER BRAGATTI DE
SOUZA-ME,na pessoa de seu representante
legal, intimada, para, querendo, apresentar no
prazo
legal,
CONTRARRAZÕES
ao
recursoadministrativo interposto pela empresa
TNL PCS S/A, contra sua classificação e
habilitação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/12
que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA
CONEXÃO DA CET A INTERNET NA
VELOCIDADE DE 10 MBPS.
EXPEDIENTE Nº 0322/11
LOCAÇÃO
COM
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS TIPO RADAR PORTÁTIL DE
FISCALIZAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
AUTOMOTORES E CICLOMOTORES, NAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
DOC 17/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
GABINETE DO PRESIDENTE
Sem edição da CET.
DE
analisados e aceitos pelas áreas competentes,
sendo então a empresa CKM SERVICOS LTDA –
EPP, declarada HABILITADA.
DOC 16/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0394/11
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS
ATA DE ABERTURA Nº 046/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/12
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e
doze às treze horas e onze minutos, na sala de
licitações da Companhia de Engenharia de
Tráfego - CET, localizada na Rua Barão de
Itapetininga, 18 - 2º andar - Centro, reunidos a
Pregoeira e respectiva equipe de apoio, deu-se
início aos trabalhos da licitação em referência,
através do PREGÃO ELETRÔNICO com a
participação das empresas CKM SERVICOS
LTDA – EPP, CEAT CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS
E
TREINAMENTO,
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO
DO SUL, S.A. CONSULTORIA EM GESTAO DE
PROCESSOS E QUALIDADE LTDA.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, a empresa
CEAT CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS E
TREINAMENTO apresentou proposta de menor
valor no total de R$ 144.000,00, sendo
classificada em primeiro lugar.
Em seguida foi solicitado à empresa o
encaminhamento dos documentos de habilitação
exigidos no subitem 9.11 do Edital.
Após análise, decidiu-se pela INABILITAÇÃO da
empresa CEAT CENTRO DE ESTUDOS
AVANCADOS
E
TREINAMENTO,
por
desatendimento ao subitem 11.2.4.1 do Edital. Em
ato contínuo, foi convocada a empresa CKM
SERVICOS LTDA – EPP, classificada em
segundo lugar que apresentou valor total de R$
349.000,00 e negociado em R$ 348.000,00.
II - A Sra. Pregoeira solicitou à empresa CKM
SERVICOS LTDA – EPP que enviasse por e-mail,
a documentação conforme descrito no edital. A
sessão foi suspensa das 16:00 horas do dia
09/08/2012 até às 11:16 horas do dia 13/08/2012
para análise da documentação recebida da
empresa. Os documentos foram recebidos,
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 14:08 horas dia 13/08/2012 e
encerrada às 14:30 horas da mesma data, onde
não houve manifestação. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a sessão às 15:01 horas do
dia 13/08/2012, cuja ata foi lavrada e assinada
pela Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da
referida Ata encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
CE.GSP.CL.Nº 113/12
14 de agosto de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/12
“FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS”
ESCLARECIMENTO Nº 02
Senhores,
Em atenção ao questionamento apresentados por
empresa interessada no Pregão Eletrônico nº
42/12, foi consultada a área responsável, cabendo
os seguintes esclarecimentos:
QUESTÃO 1
1 - “No edital o item 5 solicita luva de
procedimento não esterila, que é vendida em
caixa com 50 pares. Na solicitação de preços
deste edital especifica-se luvas de látex natural
que são vendas em unidades. Como devemos
entender o material que vocês estão solicitando,
pois isto poderá trazer problemas na hora do
pregão, uns entendendo ser luva de látex para
limpeza e outros entenderem que a luva solicitada
é a luva de procedimento não cirúrgico.”
ESCLARECIMENTO:
Considerar conforme anexo I- Especificação
Técnica e anexo
IV – Proposta: LUVA DE PROCEDIMENTOS NÃO
CIRÙRGICOS, TAMANHO G, CONFORME ET-60
revisão 01/11.
Solicitamos considerar para todos os itens o
especificado nos anexos I e IV conforme descrito
no edital.
EXPEDIENTE N° 0394/11
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/12
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11, de 25/10/2011, HOMOLOGO o resultado
do pregão Eletrônico nº 45/12 e ADJUDICO o
objeto do certame à empresa CKM SERVIÇOS
LTDA - EPP., CNPJ nº 02.251.301/0001-13,
referente a prestação de serviços de avaliação e
certificação
de
competências,
de
aproximadamente 4.027 (quatro mil e vinte e sete)
empregados ocupantes dos cargos/áreas de
concentração que compõem as carreiras do Plano
de Cargos, Carreira e Salários da CET,
abrangendo avaliação de conhecimentos e
habilidades atitudinais, mediante a aplicação de
instrumentos de avaliação e de testes de
conhecimentos gerais e específicos, pelo valor
total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e
oito mil reais) e prazo total de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado da data da assinatura do
Contrato.
CE.GSP.CL.Nº 112/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/12
“FORNECIMENTO DE EPI’S DIVERSOS”
ESCLARECIMENTO Nº 01
DOC 15/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0483/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/12
FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E
MOÍDO SUPERIOR
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/12 celebrado com a empresa MICRON GENEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 11.517.200/000132, para o fornecimento de 11.760 (onze mil,
setecentos e sessenta) quilos de café torrado e
moído categoria superior, embalado à vácuo e
acondicionado em pacotes de meio quilo, para
atender às necessidades da CET, pelo valor total
de R$ 116.894,40 (cento e dezesseis mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos) e prazo total de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 14/08/12.
Senhores,
Em atenção ao questionamento apresentados por
empresa interessada no Pregão Eletrônico nº
42/12, foi consultada a área responsável, cabendo
os seguintes esclarecimentos:
DOC 14/08/2012
QUESTÃO 1
GABINETE DO PRESIDENTE
1 - “Com interesse em participar do Pregão n
42/12 gostaria de solicitar imagem foto o item 01
apito – é necessário imagem foto para melhor
cotar o produto. Segue em anexo fotos de apitos
que fabricamos pode me informar se alguns
destes modelos se enquadra no modelo da
licitação.”
ESCLARECIMENTO:
O que mais se assemelha com o que usamos é
conforme abaixo:
DE
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
EXPEDIENTE N.º 0392/12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL COM SERVIÇOS
DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA
POR
IMAGEM,
NAS
DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET
MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/12
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente,
notadamente em face da proposta de fls. 311 e
478, retifico o despacho exarado às fls. 721,
publicado no D.O.C. de 03/08/2012 para constar o
valor correto da contratação que é R$
24.446.791,50
(vinte
e
quatro
milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos) e não
como constou.
II - Ratifico os demais termos do citado decisório.
III - Publique-se.
EXPEDIENTE 0562/09 – VOL. 6
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO 54/12 AO
CONTRATO 69/09, celebrado com a empresa
PANORAMA
DIÁRIO
COMERCIAL
E
PUBLICIDADE LTDA., RETI-RATIFICAÇÃO – Na
publicação do D.O.M. de 11/08/12 – página 90 –
onde se lê - “...com o artigo 65, inciso II “d” da Lei
Federal 8.666/93,.leia-se - artigo 57, inciso II da
Lei Federal 8.666/93
DOC 13/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
Sem edição, somente OAB.
DOC 12/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
Sem edição.
DOC 11/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE Nº 0597/12
Fornecimento de termo de licença de uso e
garantia para a migração do sistema Sophia
biblioteca do módulo intermediário para o módulo
avançado (SBA) módulo DSI (disseminação
seletiva da informação), além da prestação de
serviços
de
implantação,
treinamento,
manutenção e suporte técnico, para atender às
necessidades da CET – FORMALIZAÇÃO DO
CONTRATO Nº 077/12, celebrado com a
empresa
MAX
LESTE
SOLUÇÕES
PROFISSIONAIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 03.323.537/0001-80, para o fornecimento de
termo de licença de uso e garantia para a
migração do sistema sophia biblioteca do módulo
intermediário para o módulo avançado (SBA)
módulo
DSI
(disseminação
seletiva
da
informação), além da prestação de serviços de
implantação, treinamento, manutenção e suporte
técnico, para atender às necessidades da CET,
pelo valor total de R$ 23.683,00 (vinte e três mil,
seiscentos e oitenta e três reais) e prazo total de
25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data
da assinatura do contrato, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com
alterações, combinado com o artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e nos termos da delegação
de competência estabelecida no Ato do
Presidente nº 47/11 de 25/10/11.
Formalizado
em 06.08.12.
EXPEDIENTE Nº 0408/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/12
FORNECIMENTO
DE
ÁGUA
MINERAL
NATURAL NÃO GASOSA E POTÁVEL FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/12 celebrado com a empresa DRISERV EMPRESA
DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL
LTDA - EPP, CNPJ nº 62.250.675/0001-46, para
o fornecimento de água mineral natural não
gasosa e potável sendo: 26.150 (vinte e seis mil,
cento e cinquenta) garrafões de 20 litros e 510
(quinhentos e dez) pacotes com 06 (seis) garrafas
de 1,5 litros, para atender às necessidades da
CET, pelo valor total de R$ 89.215,00 (oitenta e
nove mil, duzentos e quinze reais) e prazo total de
12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 10/08/12.
EXPEDIENTE Nº 043/08 - VOL. 4
PREGÃO Nº 11/08
CONTRATO Nº 93/08 - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA
FROTA CET
NOTIFICAÇÃO
DE
APLICAÇÃO
DE
PENALIDADE
DESPACHO
À vista das informações constantes no presente
expediente, em especial do parecer da Assessoria
Jurídica de fls. 666/700 e ausência de
manifestação para Defesa Prévia da empresa MG
CARMI SERVIÇOS DE LIMPEZA VEICULAR
LTDA - ME, CNPJ nº 02.139.112/0001-53, aplico a
penalidade de multa no valor total de R$ 107,66
(cento e sete reais e sessenta e seis centavos), de
acordo com o subitem 11.2. do contrato nº 93/08 e
nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e artigo 54 do Decreto Municipal nº
44.279/03, em decorrência de descumprimento de
obrigações contratuais Informamos, ainda, que os
autos do processo em epígrafe encontram-se com
vista franqueada aos interessados.
EXPEDIENTE 0562/09 – VOL. 6
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO 54/12 AO
CONTRATO 69/09, celebrado com a empresa
PANORAMA
DIÁRIO
COMERCIAL
E
PUBLICIDADE
LTDA.,
CNPJ
Nº
03.318.040/0001-74, referente a prestação de
serviços de publicações de atos legais, dentre os
quais: Atas de Assembléias Gerais; Atas do
Conselho Fiscal e Conselho de Administração;
Avisos de convocação/comunicação de acionistas;
Relatórios da Administração; Balanço; Atos
convocatórios e demais atos praticados em
processo licitatório e contratações, em jornal de
grande circulação, para prorrogar o prazo de
prestação dos serviços por 12 (doze) meses,
compreendido entre 31.07.2012 a 31.07.2013 e
acrescer ao valor total do Contrato o importe de
R$ 33.380,00 (trinta e três mil, trezentos e oitenta
reais) de conformidade com o Artigo 65, inciso II,
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93,. Assinado em
31/07/12.
EXPEDIENTE N° 0506/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/12
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRÁFICOS DIGITAIS EM PRETO E
BRANCO,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUÍNDO OS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 84/12, com
a
empresa
MGDOCK
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS
LTDA-ME.,
CNPJ
nº
01.121.188/0001-99, referente à locação de
equipamentos reprográficos digitais em preto e
branco, com fornecimento de materiais de
consumo, incluindo os serviços de instalação e
manutenção, pelo valor total de R$ 49.152,00
(quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois
reais) e prazo total de 12 (doze) meses, contado
da data da assinatura do Contrato. Formalizado
em 10/08/2012.
EXPEDIENTE N.º 0504/12
MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/12
OBJETO:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A
ENTREGA
E
COLETA
DE
MALOTES,
DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM
VEÍCULOS, CONDUTORES, COMBUSTÍVEIS E
QUILOMETRAGEM LIVRE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
047/11, de 25/10/2011, HOMOLOGO o resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/12 e
ADJUDICO o objeto do certame à empresa
COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E
TRANSPORTE
LTDA-EPP,
,
CNPJ
08.836.842/0001-90, referente a prestação de
serviços de transporte, para a entrega e coleta
de malotes, documentos e pequenos volumes,
com veículos, condutores, combustíveis e
quilometragem livre, eplo valor toral de R$
234.305,28 (duzentos e trinta e quatro mil,
trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos)
e prazo de 12 (doze) meses, contados da data
da assinatura do contrato.
DOC 10/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE N.º 0391/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
OBJETO:LOCAÇÃO
DE
PAINÉIS
DE
MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV’S) PARA AS
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, COM INSTALAÇÃO E GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENSEMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados em participar do
pregão eletrônico 030/12 que fica adiada a data
de abertura do dia 09/08/2012 às 10:00 horas
para o dia 22/08/2012 às 10:00 horas.
EXPEDIENTE Nº 0487/12
FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇAS
MICROSOFT
DENOMINADA
SOFTWARE ASSURANCE (SA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/12
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados em participar do
Pregão Eletrônico nº 040/12 que fica adiada a
data de abertura do dia 10/08/2012 às 10:00 horas
para o dia 22/08/2012 às 14:00 horas.
EXPEDIENTE N.º 0627/12
FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS TIPO LED,
COM
PICTOGRAMA E
GARANTIA DE
FUNCIONAMENTO POR 12 (DOZE) MESES,
PARA SEREM INSTALADAS NAS FAIXAS DE
TRAVESSIA DE PEDESTRES
MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
035/12
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados em participar
do Pregão Eletrônico nº 035/12 que fica adiada
a data de abertura do dia 14/08/2012 às 10:00
horas para o dia 21/08/2012 às 10:00 horas.
EXPEDIENTE Nº 0597/12
À vista das informações constantes no
expediente, em especial do parecer da Assessoria
Jurídica, às fls. 126/131 com fundamento no artigo
25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com
alterações, combinado com o artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e nos termos da delegação
de competência estabelecida no Ato do
Presidente nº 47/11 de 25/10/11, HOMOLOGO o
procedimento em referência e AUTORIZO a
contratação da empresa MAX LESTE SOLUÇÕES
PROFISSIONAIS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 03.323.537/0001-80, para o fornecimento de
termo de licença de uso e garantia para a
migração do sistema sophia biblioteca do módulo
intermediário para o módulo avan- çado (SBA)
módulo
DSI
(disseminação
seletiva
da
informação), além da prestação de serviços de
implantação, treinamento, manutenção e suporte
técnico, para atender às necessidades da CET,
pelo valor total de R$ 23.683,00 (vinte e três mil,
seiscentos e oitenta e três reais) e prazo total de
25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data
da assinatura do contrato.
EXPEDIENTE 0597/12
Atendendo ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
8.666/93, com alterações, RATIFICO o despacho
assinado em 06 de agosto de 2012, pelo Diretor
Administrativo e Financeiro desta Companhia,
homologando o procedimento em referência e
autorizando a contratação da empresa MAX
LESTE
SOLUÇÕES
PROFISSIONAIS
E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.323.537/000180, para o fornecimento de termo de licença de
uso e garantia para a migração do sistema sophia
biblioteca do módulo intermediário para o módulo
avançado (SBA) módulo DSI (disseminação
seletiva da informação), além da prestação de
serviços
de
implantação,
treinamento,
manutenção e suporte técnico, para atender às
necessidades da CET, pelo valor total de R$
23.683,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e
três reais) e prazo total de 25 (vinte e cinco)
meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato.
EXPEDIENTE Nº 0136/10
DESPACHO
À vista das informações constantes no
expediente, em especial do Parecer da Assessoria
Jurídica às fls. 1043/1047, e com fundamento no
disposto no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 49
do Decreto Municipal nº 44.279/03, com suas
alterações, AUTORIZAMOS o Aditamento ao
Contrato nº 49/10, tendo como objeto à prestação
de serviços de instalação e retirada de gradil
rígido modular com fornecimento de materiais,
firmado com a empresa SITRAN SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
16.502.551/0001-93, conforme segue:
I – Acrescer os quantitativos em aproximadamente
25 % (vinte e cinco por cento) do valor do
Contrato Inicial.
II – Em decorrência do acréscimo dos
quantitativos acima, no importe de R$ 490.600,05
(quatrocentos e noventa mil, seiscentos reais e
cinco centavos) o valor total do Contrato passa de
R$ 3.949.998,88 (três milhões, novecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos) para R$
4.440.598,93 (quatro milhões, quatrocentos e
quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e
noventa e três centavos).
III – Publique-se.
EXPEDIENTE Nº 0136/10
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 53/12
AO CONTRATO Nº 49/10, formalizado com a
empresa SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 16.502.551/000193, conforme segue:
I. Acrescer os quantitativos em aproximadamente
25 % (vinte e cinco por cento) do valor do
Contrato Inicial.
II. Em decorrência do acréscimo dos quantitativos
acima,
no
importe
de
R$
490.600,05
(quatrocentos e noventa mil, seiscentos reais e
cinco centavos) o valor total do Contrato passa de
R$ 3.949.998,88 (três milhões, novecentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta e oito centavos) para R$
4.440.598,93 (quatro milhões, quatrocentos e
quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e
noventa e três centavos), com fundamento no
disposto no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 49
do Decreto Municipal nº 44.279/03, com suas
alterações. Formalizado em 09/08/2012
DOC 09/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0371/12
PREGÃO Nº 48/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/12 celebrado com a empresa HIDROMAQUI
HIDRÁULICA DE MÁQUINAS PESADAS LTDA,
CNPJ nº 65.692.642/0001-44, para a prestação de
serviços de recondicionamento de equipamentos
hidráulicos, para atender às necessidades da
CET, pelo valor total de R$ 337.299,23 (trezentos
e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove
reais e vinte e três centavos) e prazo total de 12
(doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 07/08/12.
EXPEDIENTE : 0504/12
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A
ENTREGA
E
COLETA
DE
MALOTES,
DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM
VEÍCULOS, CONDUTORES, COMBUSTÍVEIS E
QUILOMETRAGEM LIVRE
Publicação efetuada no DOC do dia 08/08/12,
página 74, ATA DE ABERTURA Nº 042/12
Onde se lê: “... apresentou proposta no valor
de R$ 234.398,00...”
Leia-se: “... apresentou proposta no valor de
R$ 234.305,28 ...”
ATA DE ABERTURA Nº 043/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/12
EXPEDIENTE Nº 0392/12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL COM SERVIÇOS
DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA
POR
IMAGEM,
NAS
DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e doze
às dez horas e seis minutos, na sala de licitações
da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET,
localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva
equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da
licitação em referência, através do PREGÃO
ELETRÔNICO com a participação das empresas
POWER SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA.,
ALBA TROZ SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA.,
GOCIL
SERVICOS
DE
VIGILANCIA
E
SEGURANCA
LTDA.,
VANGUARDA
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., TREZE
LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.,
SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. e
COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, considerando
o menor preço total, a empresa ALBATROZ
SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA. apresentou
proposta no valor total de R$ 24.564.917,69 sendo
então classificada, e com valor final negociado no
total de R$ 24.446.791,70.
II - A Sra. Pregoeira solicitou à empresa
classificada que enviasse por e-mail, a
documentação conforme descrito no edital. A
sessão foi suspensa das 16:20h do dia
05/07/2012 até às 09:44h do dia 06/07/2012 para
análise da documentação recebida da empresa.
Os documentos foram recebidos, analisados e
aceitos pelas áreas competentes, sendo então a
empresa
ALBATROZ
SEGURANCA
E
VIGILÂNCIA LTDA. Declarada habilitada.
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 09:46 horas dia 06/07/2012 e não
houve manifestação. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a sessão às 11:00 horas do dia
06/07/2012, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida
ata
encontra-se
disponível
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ATA DE ABERTURA Nº 043/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/12
EXPEDIENTE Nº 0392/12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL COM SERVIÇOS
DE SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA
POR
IMAGEM,
NAS
DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET.
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e doze
às dez horas e seis minutos, na sala de licitações
da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET,
localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva
equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da
licitação em referência, através do PREGÃO
ELETRÔNICO com a participação das empresas
COMUNICAMOS AOS INTERESSADO EM
PARTICIPAR O PREGÃO ELETRÔNICO 030/12
QUE FICA ADIADA A DATA DE ABERTURA DO
DIA 09/08/2012 ÀS 10:00 HORAS PARA O DIA
14/08/2012 ÀS 14:00 HORAS.
POWER SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA.,
ALBATROZ SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA.,
GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA., VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA., TREZE LISTAS SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA., SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. e COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, considerando
o menor preço total, a empresa ALBATROZ
SEGURANCA E VIGILÂNCIA LTDA. Apresentou
proposta no valor total de R$ 24.564.917,69 sendo
então classificada, e com valor final negociado no
total de R$ 24.446.791,70.
II - A Sra. Pregoeira solicitou à empresa
classificada que enviasse por e-mail, a
documentação conforme descrito no edital. A
sessão foi suspensa das 16:20h do dia
05/07/2012 até às 09:44h do dia 06/07/2012 para
análise da documentação recebida da empresa.
Os documentos foram recebidos, analisados e
aceitos pelas áreas competentes, sendo então a
empresa
ALBATROZ
SEGURANCA
E
VIGILÂNCIA LTDA. Declarada habilitada.
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 09:46 horas dia 06/07/2012 e não
houve manifestação. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a sessão às 11:00 horas do dia
06/07/2012, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida
ata
encontra-se
disponível
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE 0391/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMV’S) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
PREGÃO ELETRÔNICO 030/12
DOC 08/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE 0456/12 VOL. 2
PREGÃO Nº 37/2012
FORNECIMENTO DE UNIFORMES
E BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
FORMALIZAÇÃO do Contrato nº 079/12 - com a
empresa ANTONINHA XAVIER DOS SANTOS ME, CNPJ nº 10.880.605/0001-78, cujo objeto é o
fornecimento de uniformes sendo: 2.000 (duas
mil) camisetas manga curta e 1.000 (hum mil)
blusões de frio, para o programa de proteção ao
pedestre, pelo valor total de R$ 42.824,00
(quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro
reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, em conformidade com o disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 06/08/2012.
EXPEDIENTE 0456/12 VOL. 2
PREGÃO Nº 37/2012
FORNECIMENTO DE UNIFORMES
E BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE – FORMALIZAÇÃO do Contrato
nº 080/12 - com a empresa SOMA - SEGURANÇA
OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
CNPJ nº 05.800.797/0001-25, cujo objeto é o
fornecimento de 1.000 (hum mil) capas de chuva,
para o programa de proteção ao pedestre, pelo
valor total de R$ 14.420,00 (quatorze mil,
quatrocentos e vinte reais) e prazo total de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato, em conformidade com o
disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na
Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações. Formalizado em
03/08/2012.
EXPEDIENTE 0456/12 VOL. 2
PREGÃO Nº 37/2012
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
FORMALIZAÇÃO do Contrato nº 081/12 - com a
empresa
BONS
BONÉS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº
07.582.716/0001-93, cujo objeto é o fornecimento
de 1.000 (hum mil) bonés, para o programa de
proteção ao pedestre, pelo valor total de R$
3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais) e
prazo total de 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data da assinatura do contrato, em
conformidade com o disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 03/08/2012.
EXPEDIENTE Nº 0371/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS
HIDRÁULICOS
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado, à
empresa
HIDROMAQUI
HIDRÁULICA
DE
MÁQUINAS
PESADAS
LTDA,
CNPJ
nº
65.692.642/0001-44, HOMOLOGO o presente
procedimento
licitatório
e
AUTORIZO
a
contratação para a prestação de serviços de
recondicionamento de equipamentos hidráulicos,
para atender às necessidades da CET, pelo valor
total de R$ 337.299,23 (trezentos e trinta e sete
mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e três
centavos) e prazo total de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações
EXPEDIENTE Nº 0457/12
PREGÃO Nº 38/12
FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE
A-4
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/12 –
celebrado com a empresa BCP - BOMSUCESSO
COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº
09.376.143/0001-77, para o fornecimento de Papel Sulfite A-4, para atender às necessidades da
CET, pelo valor total de R$ 102.189,60 (cento e
dois mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta
centavos) e prazo total de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações. Formalizado em 01/08/12.
ATA DE ABERTURA Nº 042/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/12
EXPEDIENTE Nº 0504/12
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PARA A
ENTREGA
E
COLETA
DE
MALOTES,
DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES, COM
VEÍCULOS, CONDUTORES, COMBUSTÍVEIS E
QUILOMETRAGEM LIVRE
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e doze
às dez horas e cinco, na sala de licitações da
Companhia de Engenharia de Tráfego - CET,
localizada na Rua Barão de Itapetininga, 18 - 2º
andar - Centro, reunidos a Pregoeira e respectiva
equipe de apoio, deu-se início aos trabalhos da
licitação em referência, através do PREGÃO
ELETRÔNICO com a participação das empresas
CTPT - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS, CORPAV TRANSPORTES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, COUTINHO &
FERREIRA
SERVICOS
E
TRANSPORTE
LIMITADA – EPP, JC EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS
DE
TRANSPORTES
LTDA,
FERREIRA & GOMES TRANSPORTE LTDAEPP, REFERÊNCIA LOCADORA DE VEICULOS
LTDA.
I - Aberta a sessão, foram conhecidas as
propostas e após a fase de lances, considerando
o menor preço total, a empresa COUTINHO &
FERREIRA
SERVICOS
E
TRANSPORTE
LIMITADA – EPP apresentou proposta no valor
total de R$ 234.398,00 sendo então classificada.
II - A Sra. Pregoeira solicitou à empresa
classificada que enviasse por e-mail, a
documentação conforme descrito no edital. A
sessão foi suspensa das 12:00h às 15:00h para
análise da documentação recebida da empresa.
Os documentos foram recebidos, analisados e
aceitos pelas áreas competentes, sendo então a
empresa COUTINHO & FERREIRA SERVICOS E
TRANSPORTE LIMITADA – EPP, declarada
habilitada.
III - Aberta a fase para verificação de intenção de
recursos às 15:59 horas dia 02/08/2012 e não
houve manifestação. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a sessão às 16:37 horas do dia
02/08/2012, cuja ata foi lavrada e assinada pela
Pregoeira e equipe de apoio. A íntegra da referida
ata
encontra-se
disponível
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE 0456/12 VOL. 2
PREGÃO Nº 37/2012
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
FORMALIZAÇÃO do Contrato nº 082/12 - com a
empresa
METALPLASTEC
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA
EPP,
CNPJ
nº
07.116.752/0001- 61, cujo objeto é o fornecimento
de 1.100 (hum mil e cem) bandeiras de polietileno
amarela, para o programa de proteção ao
pedestre, pelo valor total de R$ 38.610,00 (trinta e
oito mil, seiscentos e dez reais) e prazo total de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato, em conformidade com o
disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na
Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações. Formalizado em
03/08/2012.
EXPEDIENTE Nº 0408/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/12
FORNECIMENTO
DE
ÁGUA
MINERAL
NATURAL NÃO GASOSA E POTÁVEL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência, ADJUDICO o objeto à empresa
DRISERV EMPRESA DE MINERAÇÃO E
FONTES DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP, CNPJ
nº 62.250.675/0001-46, HOMOLOGO o presente
procedimento
licitatório
e
AUTORIZO
a
contratação para o fornecimento de água mineral
natural não gasosa e potável sendo: 26.150 (vinte
e seis mil, cento e cinquenta) garrafões de 20
litros e 510 (quinhentos e dez) pacotes com 06
(seis) garrafas de 1,5 litros, para atender às
necessidades da CET, pelo valor total de R$
89.215,00 (oitenta e nove mil, duzentos e quinze
reais) e prazo total de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do contrato.
DOC 07/08/2012
COMPANHIA
DE
ENGENHARIA
TRAFEGO - GABINETE DO PRESIDENTE
DE
EXPEDIENTE Nº 059/12 - VOL. 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/12
CONTRATO Nº 15/12
FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E PROTETORES DE CÂMARAS NOVOS,
PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS
LEVES, MÉDIOS E PESADOS PERTENCENTES
À FROTA DA CET REFERÊNCIA: DEFESA
PRÉVIA APRESENTADA PELA EMPRESA
ÉRIKA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA
PEÇAS - ME EM FACE DA NOTIFICAÇÃO
COMUNICANDO A INTENÇÃO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente
em referência, em especial do parecer da
Assessoria Jurídica de fls. 488/492, que recebo o
Recurso Administrativo interposto pela empresa
ÉRIKA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA
PEÇAS - ME, CNPJ nº 13.710.962/0001-86,
porém, no mérito, nego-lhe provimento por falta de
amparo fático/legal.
Dessa forma, fica mantida a decisão de rescisão
unilateral do Contrato nº 15/12 em decorrência de
sua inexecução total, bem como, aplicação da
multa no valor de R$ 14.242,95 (quatorze mil,
duzentos e quarenta e dois reais e noventa e
cinco
centavos),
em
decorrência
de
descumprimento de obrigações contratuais.
Informamos, ainda, que os autos do processo em
epígrafe encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
DOC 06/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
GABINETE DO PRESIDENTE
Sem edição, somente OAB.
DE
DOC 05/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
Sem edição.
DOC 04/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 1270/08
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 15/12
AO CONTRATO Nº 11/09, celebrado com a
empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS
LTDA., CNPJ nº 72.109.291/0001-61, referente à
prestação de serviços administrativos de telefonia,
operação de elevador, operação de microfilme,
operação de reprografia, copa e recepção, nas
dependências da CET, localizadas na cidade de
São Paulo, para retificar o valor constante no Item
II do Aditamento nº 77/09 para o correto que é R$
233.684,88 (duzentos e trinta e três mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos), retificar o valor constante no Item II do
Aditamento nº 02/10 para o correto que é R$
1.193.309,04 (um milhão, cento e noventa e três
mil, trezentos e nove reais e quatro centavos),
retificar os valores constantes na Cláusula
Segunda do Aditamento nº 18/11 para: “Em
decorrência da prorrogação contratual no importe
de R$ 1.193.309,04 (um milhão, cento e noventa e
três mil, trezentos e nove reais e quatro centavos),
o valor total do Contrato passará de R$
2.386.618,08 (dois milhões, trezentos e oitenta e
seis mil, seiscentos e dezoito reais e oito
centavos) para R$ 3.579.927,12 (três milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e
vinte e sete reais e doze centavos)”, retificar a
Cláusula Primeira do Aditamento nº 92/11, para
constar o mês correto do deslocamento do Io
(Índice Ínicial) e o Po (Preço Inicial) que é
março/11 e a Cláusula Terceira, que o valor
contratual atual de R$ 3.579.927,12 (três milhões,
quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e
vinte e sete reais e doze centavos) passa a ser de
R$ 4.372.352,16 (quatro milhões, trezentos e
setenta e dois mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) e
prorrogar o prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses, compreendidos entre 05/03/2012 a
05/03/2013, no importe de R$ 1.985.734,08 (um
milhão, novecentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos),
com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
c/c os artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº
44.279/03. Formalizado em 05.03.12.
EXPEDIENTE Nº 390/11
FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 49/12
AO CONTRATO Nº 76/11, celebrado com a
empresa ITAÚ SEGUROS S/A, CNPJ nº
61.557.039/0001-07, referente a prestação de
serviços securitários de vida em grupo a
empregados e estagiários da CET, para prorrogar
o Contrato por 06 (seis) meses, compreendidos
entre 01/08/2012 a 01/02/2013, reduzir o valor de
R$ 23.925,42 (vinte e três mil, novecentos e vinte
e cinco reais e quarenta e dois centavos),
equivalente aproximadamente a 2,79% (dois
vírgula setenta e nove por cento) sobre o valor
total do Contrato, em decorrência do desconto
concedido, alterando as Taxas de Custeio – TC,
previstas na Proposta e incluir cláusula resilitiva,
possibilitando a rescisão antecipada do ajuste,
quando da conclusão de procedimento licitatório,
valor total R$ 405.119,82 (quatrocentos e cinco
mil, cento e dezenove reais e oitenta e dois
centavos) com fundamento no disposto nos artigo
57, inciso II e 65, inciso I, alínea “b” e II , da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46
e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03.
Formalizado em 31/07/2012.
DOC 03/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0456/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/12
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado,
do item 01 à empresa ANTONINHA XAVIER DOS
SANTOS - ME, CNPJ nº 10.880.605/0001-78,
HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e
AUTORIZO a contratação para o fornecimento de
uniformes sendo: 2.000 (duas mil) camisetas
manga curta e 1.000 (hum mil) blusões de frio,
para o programa de proteção ao pedestre, pelo
valor total de R$ 42.824,00 (quarenta e dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais) e prazo total de
60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
EXPEDIENTE Nº 0456/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/12
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado,
do item 02 à empresa SOMA - SEGURANÇA
OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME,
CNPJ nº 05.800.797/0001-25, HOMOLOGO o
presente procedimento licitatório e AUTORIZO a
contratação para o fornecimento de 1.000 (hum
mil) capas de chuva, para o programa de proteção
ao pedestre, pelo valor total de R$ 14.420,00
(quatorze mil, quatrocentos e vinte reais) e prazo
total de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
data da assinatura do contrato, nos termos do
disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na
Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações.
EXPEDIENTE Nº 0456/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/12
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado,
do item 03 à empresa BONS BONÉS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
nº 07.582.716/0001-93, HOMOLOGO o presente
procedimento
licitatório
e
AUTORIZO
a
contratação para o fornecimento de 1.000 (hum
mil) bonés, para o programa de proteção ao
pedestre, pelo valor total de R$ 3.590,00 (três mil,
quinhentos e noventa reais) e prazo total de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
EXPEDIENTE Nº 0456/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/12
FORNECIMENTO
DE
UNIFORMES
E
BANDEIRAS PARA OS ORIENTADORES DE
TRAVESSIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO
AO PEDESTRE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado,
do item 04 à empresa METALPLASTEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ nº
07.116.752/0001-16, HOMOLOGO o presente
procedimento
licitatório
e
AUTORIZO
a
contratação para o fornecimento de 1.100 (hum
mil e cem) bandeiras de polietileno amarela, para
o programa de proteção ao pedestre, pelo valor
total de R$ 38.610,00 (trinta e oito mil, seiscentos
e dez reais) e prazo total de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
EXPEDIENTE Nº 0546/12
PREGÃO Nº 47/12
CONTRATAÇÃO
DE
FERRAMENTA
DE
CONECTIVIDADE DO PLANO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E ODONTOLOGICA - PAMO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/12 celebrado com a empresa CONNECTMED-CRC
CONSULTORIA,
ADMINISTRAÇÃO
E
TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº
03.523.778/0001-73, para a contratação de
serviços de empresa de tecnologia em sistemas
de informação para a implantação, treinamento,
manutenção e cessão do direito de uso de
ferramenta de conectividade - elegibilidade e
faturamento eletrônico - para operadora de plano
de saúde médico e odontológico, na modalidade
de licenciamento mensal, para gestão e
atendimento das exigências legais do Plano de
Assistência Médica e Odontológica - PAMO da
CET, pelo valor total de R$ 142.675,00 (cento e
quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco
reais) e prazo total de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do contrato, nos
termos do disposto no Decreto Municipal nº
44.279/03, na Lei Municipal nº 13.278/02 e Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
Formalizado em 01/08/12.
prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial com serviços de sistema integrado de
segurança eletrônica por imagem,
nas
dependências das unidades da CET, pelo valor
total de R$ 24.447.091,70 (vinte e quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e sete mil, noventa e um
reais e setenta centavos) e prazo total de 30
(trinta) meses, contado da data da assinatura do
Contrato
EXPEDIENTE Nº 0483/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/12
FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO
MOÍDO SUPERIOR
DESPACHO
DOC 02/08/2012
E
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado, à
empresa MICRON GENEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA,
CNPJ
nº
11.517.200/0001-32,
HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e
AUTORIZO, a contratação para o fornecimento de
11.760 (onze mil, setecentos e sessenta) quilos de
café torrado e moído categoria superior, embalado
à vácuo e acondicionado em pacotes de meio
quilo, para atender às necessidades da CET, pelo
valor total de R$ 116.894,40 (cento e dezesseis
mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos) e prazo total de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do
contrato, nos termos do disposto no Decreto
Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal nº
13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
EXPEDIENTE N.º 0392/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
COM SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA POR IMAGEM,
NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA CET
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente,
notadamente em face do despacho exarado pelo
Tribunal de Contas do Município de São Paulo,
publicado no D.O.C. de 02/08/12 e nos termos da
delegação de competência estabelecida no Ato do
Presidente nº 47/11, de 25/10/2011, HOMOLOGO
o resultado do pregão Eletrônico nº 13/12 e
ADJUDICO o objeto do certame à empresa
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,
CNPJ nº 66.700.295/0001-17, referente à
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0546/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/12
CONTRATAÇÃO
DE
FERRAMENTA
DE
CONECTIVIDADE DO PLANO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E ODONTOLOGICA - PAMO
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11 de 25/10/11, ADJUDICO o objeto licitado, à
empresa CONNECTMED-CRC CONSULTORIA,
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE
LTDA,
CNPJ
nº
03.523.778/0001-73,
HOMOLOGO o presente procedimento licitatório e
AUTORIZO, no regime de Execução por Preço
Global, a contratação de serviços de empresa de
tecnologia em sistemas de informação para a
implantação, treinamento, manutenção e cessão
do direito de uso de ferramenta de conectividade elegibilidade e faturamento eletrônico - para
operadora de plano de saúde médico e
odontológico, na modalidade de licenciamento
mensal, para gestão e atendimento das
exigências legais do Plano de Assistência Médica
e Odontológica - PAMO da CET, pelo valor total
de R$ 142.675,00 (cento e quarenta e dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais) e prazo total de
12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato, nos termos do disposto no
Decreto Municipal nº 44.279/03, na Lei Municipal
nº 13.278/02 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações.
EXPEDIENTE Nº 0492/12
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
42/12
OBJETO: FORNECIMENTO DE DE EPI’S
DIVERSOS
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL POR
ITEM”
Encontra-se
aberto
o
PREGÃO
acima
mencionado, podendo os interessados obter o
Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º
andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da
abertura, mediante a apresentação de mídia
eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do
Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet
www.comprasnet.gov.br.
Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser
encaminhados a partir da disponibilização do
sistema até as 10h00min do dia 16/08/2012, no
site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00min
do
dia
16/08/2012,
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EXPEDIENTE Nº 0657/07
DESPACHO
I - À vista das informações constantes no
expediente, em especial do Parecer da Assessoria
Jurídica às fls. 469/473, e com fundamento no
disposto no artigo 57, parágrafo 4º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, c/c o artigo 46 parágrafo
único e artigo 49 do Decreto Municipal nº
44.279/03, AUTORIZAMOS o aditamento ao
Contrato nº 65/07, tendo como objeto a prestação
de serviços de telecomunicações necessárias a
implantação,
operação,
manutenção
e
gerenciamento de uma Rede IP Multiserviços,
firmado com a empresa CONSÓRCIO REDE
MULTISERVIÇOS, constituído pelas empresas
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. –
TELESP, CNPJ nº 02.558.157/0001-62 e
TELEFÔNICA EMPRESAS S.A. CNPJ nº
04.027.547/0001-31, conforme segue:
II – Prorrogar o prazo contratual pelo período de
12 (doze) meses, compreendidos entre 30/07/12 a
30/07/13, no importe de R$ 479.386,96
(quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e
oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
III - Em face à prorrogação acima, o valor
contratual atual de R$ 2.339.133,44 (dois milhões,
trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e três
reais e quarenta e quatro centavos) passa para
R$ 2.818.520,40 (dois milhões, oitocentos e
dezoito mil, quinhentos e vinte reais e quarenta
centavos).
DOC 01/08/2012
COMPANHIA
TRAFEGO
DE
ENGENHARIA
DE
GABINETE DO PRESIDENTE
REPUBLICAÇÃO
RETIFICO O DESPACHO PUBLICADO NO DOC
DE 31/07/2012 PAGINA 71 PARA FAZER
CONSTAR O NÚMERO DO EXPEDIENTE
CORRETO
EXPEDIENTE Nº 0562/09 – vol. 6
À vista das informações, em especial do parecer
da Assessoria Jurídica às fls. 1280/1284, e com
fundamento no disposto no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os
artigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03,
AUTORIZO o Aditamento da contratação
celebrada com a empresa PANORAMA DIÁRIO
COMERCIAL E PUBLICIDADE LTDA., cujo
objeto é a prestação de serviços de publicações
de atos legais, dentre os quais: Atas; Avisos de
convocação/comunicação
de
acionistas;
Relatórios da Administração; Balanço; Atos
convocatórios e demais atos praticados em
processo licitatório e contratações, em jornal de
grande circulação, para prorrogar o Contrato nº
69/09, por 12 (doze) meses, compreendidos entre
31.07.2012 e 31.07.2013, no importe de R$
33.380,00 (trinta e rês mil, trezentos e oitenta
reais).
EXPEDIENTE N° 0506/12
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/12-LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
REPROGRÁFICOS
DIGITAIS EM PRETO E BRANCO, COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO, INCLUÍNDO OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
DESPACHO
À vista das informações constantes no expediente
em referência e nos termos da delegação de
competência estabelecida no Ato do Presidente nº
47/11, de 25/10/2011, HOMOLOGO o resultado
do pregão Eletrônico nº 43/12 e ADJUDICO o
objeto do certame à empresa MGDOCK
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA-ME., CNPJ
nº 01.121.188/0001-99, referente à locação de
equipamentos reprográficos digitais em preto e
branco, com fornecimento de materiais de
consumo, incluindo os serviços de instalação e
manutenção, pelo valor total de R$ 49.152,00
(quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois
reais) e prazo total de 12 (doze) meses, contado
da data da assinatura do Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12
EXPEDIENTE Nº 391/12
LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE MENSAGENS
VARIÁVEIS (PMVS) PARA AS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
INSTALAÇÃO
E
GARANTIA
DE
FUNCIONAMENTO POR 48 (QUARENTA E
OITO)
MESES,
COM
SISTEMA
DE
COMUNICAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
MENSAGENS EMITIDAS PELA CENTRAL DE
OPERAÇÕES DA CET
CE.GSP.CL.Nº 101/12
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção às correspondências das empresas
interessadas no Pregão Eletrônico em referência,
foi consultada a área responsável, tendo a
informar o quanto segue:
Resposta:
Prevalece o prazo estabelecido no Termo de
Referência.
QUESTÃO 03
Quando houver atos de vandalismo que
danifiquem o painel ou seus acessórios, quem é o
responsável por arcar com estes custos, a
contratada ou a contratante?
Resposta:
Caberá à CONTRATADA a reparação dos danos
causados e/ou defeitos apresentados.
QUESTÃO 04
Nestes casos de vandalismo onde a manutenção
é mais demorada e complicada, o prazo de
manutenção previsto no item 9.4 de 24 horas
poderá ser estendido sem penalidades a
contratada?
Resposta:
Prevalece o prazo estabelecido no edital.
QUESTÃO 05
QUESTÃO 01
A falta de funcionamento ocasionada por falta de
energia elétrica será considerado como falha e,
portanto, entrará na disponibilidade aceita de
desligamento de 10% (item 9.7), ou não entrará
neste cálculo?
Resposta:
Prevalece o disposto no Termo de Referência,
onde
o
PMV
não
poderá
apresentar
funcionamento inferior a 90% (noventa por cento)
do total de horas mensais, referentes ao período
de medição, pois não será medido para fins de
pagamento, exceto quanto a inativação for por
motivo de força maior plenamente justificado.
QUESTÃO 02
Com relação ao prazo de entrega, entendemos
ser curto este prazo de 120 dias, pois trata-se de
material a ser fabricado sob encomenda no
exterior e depois transportado ao Brasil com todas
as burocracias hoje impostas a importação. A CET
não poderia dispor de um prazo maior quando o
painel for importado, para aproximadamente 180
dias para 100% do total?
Quanto ao prazo de 48 meses, poderá ou não ao
final ser estendido por mais 12 (doze) meses para
assim se chegar ao limite previsto na Lei 8.666 de
60 (sessenta) meses?
Resposta:
Tendo em vista que, ao final do contrato, os
PMVS passarão a ser de propriedade da CET/SP,
não há como se falar em prorrogação visto o
exaurimento do objeto, não havendo mais a etapa
de LOCAÇÃO.
QUESTÃO 06
O escopo desta contratação definido no item 3.1,
com relação a montagem, pelo que entendemos é
de total responsabilidade da empresa contratada,
ou seja, ela que deverá prover o painel de todos
os acessórios e suportes necessários para seu
funcionamento, inclusive funcionários, instalação e
manutenção preventiva e corretiva ao longo da
locação, carros para transporte de funcionários,
caminhões e outros.
Está correto o nosso entendimento?
Resposta:
QUESTÃO 11
Está correto o entendimento.
Sabemos que compete a contratada a emissão de
nota fiscal observando o anexo I da instrução
Normativa SF/SUREM Nº 4/2010, tabela de
código de serviço, cálculo, livros declarações e
documentos fiscais do imposto sobre serviço de
qualquer natureza – ISS. Mas observando a tal
tabela, para verificarmos qual a alíquota de ISS (a
ser retida pela contratante ou paga pela
contratada), favor informar qual o código e
natureza a ser utilizado, pois analisando tal tabela,
inexiste um código especifico para esta
contratação, ou seja, qual o código especifico que
será exigido pela CET?
QUESTÃO 07
E quando a infraestrutura existente nos locais não
for suficiente ou incompatível com o equipamento
da contratada, ou ainda inexistir, e sendo, por
exemplo, necessário a abertura de buracos no
solo da cidade de São Paulo para execução de
bases de fundação com concretagem e outros,
este deverá ser providenciado pela contratada ou
a contratante vai executar estas fixações?
Resposta:
Caberá única e exclusivamente à CONTRATADA
suportar as custas da instalação completa
(infraestrutura) do objeto contratado.
QUESTÃO 08
Considerando
a
resposta
como
de
responsabilidade da contratada em fazer a
fixação, ou sejam que haja necessidade de
abertura de buracos, é correto afirmar é obra
vinculada a construção civil, em razão do poste de
apoio ser incorporado de forma artificial ao solo
(art. 79 do CC¹)?
Resposta:
Algumas etapas (rotinas) da prestação desse
serviço contemplam fases pertinentes à obra civil,
como por exemplo, a instalação de pórticos e/ou
colunas.
QUESTÃO 09
Resposta:
A Portaria informada foi substituída pela Instrução
NormativaSF/SUTEM 08/11.
Como a empresa está localizada fora do município
de São Paulo, a referida empresa deverá antender
ao Cadastro de Empresas de Fora do Município
(CPOM) no endereço:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/f
inancas/servicos/cpom/index.php?p=2388
Quanto
a
alíquota
a
ser
utilizada,
automaticamente no momento do cadastro, a
empresa deverá informar os tipos de serviços a
que se enquadra e o próprio sistema se
encarregará de informar a alíquota, não cabendo
à CET prestar este tipo de informação.
QUESTÃO 12
O ISS (Imposto Sobre Serviços) será retido e
pago pela CET, ou será de responsabilidade da
contratada pagá-lo?
Os painéis funcionarão durante as 24 horas do dia
x 7 dias por semana, ou haverá períodos de baixa
utilização, como por exemplo, na madrugada, em
que os painéis poderão ser desligados e, portanto
os desgastes menores?
Resposta:
Resposta:
Sua recolha será
CONTRATADA.
de
responsabilidade
da
Os painéis deverão ter funcionamento ininterrupto,
durante as 24hs do dia.
QUESTÃO 10
QUESTÃO 13
A referida contratação é considerada serviços de
engenharia? Sendo, deverá ser aberta ART?
Referente aos documentos de habilitação é
previsto no item 11.2.4 que a licitante deve
comprovar a seguinte QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Resposta:
Será necessária a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART) nos casos onde houver
necessidade de obra civil.
11.2.4.2. Comprovação da PROPONENTE de
possuir em seu quadro permanente, na data
prevista
para
entrega
da
proposta,
profissional(ais) de nível superior ou outro
devidamente registrado no CREA e/ ou CAU,
detentor(es) de atestado(s) ou certidão(ões) de
responsabilidade técnica, referente a execução de
serviços previstos no subitem 11.2.4.3.
11.2.4.2.1. Deverá ser comprovado o vínculo
empregatício do(s) profissional(ais) com a
empresa, bem como o registro ou inscrição do
mesmo no CREA e /ou CAU.
11.2.4.3. Apresentação de certidões e/ou
atestados em nome da Licitante, comprovando a
manutenção ou implantação de sinalização viária
eletroeletrônica, em vias públicas urbanas ou
rodoviárias de no mínimo 20% (vinte por cento) do
quantitativo objeto da licitação.
Tendo em vista o entendimento pacífico do
Tribunal de Contas que o vínculo entre a empresa
licitante e o seu responsável técnico pode ser
através de contrato de terceiros, sem vínculo
empregatício ou integrante do contrato social.
Assim, entendemos que a comprovação exigida
no item 11.2.4.2.1 do edital pode ser feito através
de cópia autenticada do contrato de terceiros
firmado entre a empresa licitante e o seu
responsável técnico. Está correto o nosso
entendimento?
Resposta:
O entendimento da empresa está correto.
QUESTÃO 14
Considerando que a legislação pátria permite que
a qualificação técnica possa ser cumprida pela
soma de atestados de capacidade técnica,
entendemos que caso o responsável técnico
detenha experiência anterior do objeto licitado na
quantidade prevista no item 11.2.4.3 eximirá a
licitante de apresentar atestados. Está correta
nossa interpretação?
Resposta:
A capacidade técnica da empresa poderá ser
comprovada pela soma de outros certificados de
capacitação (obras ou serviços similares), o que
não se confunde com o ART (Atestado de
Responsabilidade Técnica) que é o documento
exigido do Engenheiro contratado pela empresa
prestadora de serviços.
possui 20% do quantitativo objeto da licitação em
cumprimento ao item 11.2.4.3 do edital e o
responsável técnico deverá comprovar outros 20%
do quantitativo objeto da licitação em cumprimento
ao item 11.2.4.2 do edital?
Resposta:
Somente a empresa
capacidade técnica.
deverá
comprovar
a
QUESTÃO 16
Os itens 11.2.4.2 e 11.2.4.3 do edital podem ser
cumpridos somente pelo licitante ou seu
responsável técnico, desde que um deles detenha
20% do quantitativo do objeto licitado. Está correto
o nosso entendimento?
Resposta:
Somente a empresa licitante deverá comprovar o
quantitativo estabelecido em edital e seu
representante técnico (profissional de nível
superior ou outro devidamente registrado no
CREA e/ou CAU) deverá apresentar ART
compatível com o objeto licitado.
QUESTÃO 17
O item 11.2.4.3 do edital determina que o licitante
ou seu responsável técnico deve comprovar que
possui experiência anterior de manutenção ou
implantação de sinalização viária eletroeletrônica,
em vias publicas urbanas ou rodoviárias.
Considerando que o artigo 30, §3º da lei 8.666/93
determina que sempre será admitida a
comprovação de aptidão através de obras ou
serviços similares de complexidade tecnológica e
operacional equivalente ou superior;
Considerando que o objeto licitado trata-se de
painéis de mensagens variáveis, inclusive com
pictograma, cuja tecnologia permite o uso dos
equipamentos para informar qualquer tipo de
informação programada pelo operador;
Desta forma, entendemos que será aceito o
atestado referente à manutenção ou implantação
de painéis de mensagens variáveis que
disponibilizem informações aos motoristas em vias
públicas. Está correto o nosso entendimento?
QUESTÃO 15
Resposta:
Se a resposta do item anterior for negativa,
significa que a licitante deverá comprovar que
Está correta a interpretação da empresa.
QUESTÃO 18
Resposta:
Com referência ao item 02 do Anexo IV –
Proposta, solicitamos confirmar que a descrição
“Locação e Instalação do PMV Externo –
Pictograma” se refere ao conjunto formado por um
PMV externo – item 4.1 do Anexo I, junto com um
Painel de Pictograma do item 4.2 do Anexo I?
O entendimento da empresa está correto.
QUESTÃO 22
Prevalece o disposto no edital.
Ainda sobre o item 6.7.1, se houver acidente de
grande monta, durante a vigência do Contrato,
haverá aluguéis em aberto até o término dos 48
meses contratuais. Como ficará o pagamento à
Contratada referente à estes meses ainda em
aberto?
QUESTÃO 19
Resposta:
Considerando as informações contidas no Anexo
A – Termo de Referência onde estão definidos os
tipos de painéis, perguntamos se o Anexo IV não
deveria ser alterado para as quantidades
conforme abaixo?
O pagamento será vinculado à medição, conforme
item 12.2 e 12.3 do Anexo I do edital.
Resposta:
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE
1 Locação e instalação dos PMVS externo 12
2 Locação e instalação do PMV externo –
Pictograma 1
3 Locação e instalação dos PMVS internos 14
Resposta:
Prevalece o disposto no edital.
QUESTÃO 20
No item 4.1.4 Matriz de 120 pixels na horizontal e
32 pixels na vertical; (tolerância de 5%),
gostaríamos de confirmar que trata-se de matriz
mínima, ou seja, matrizes maiores podem ser
ofertadas além da tolerância de 5%, desde que
atendam às dimensões do display e às demais
características técnicas especificadas.
Resposta:
A tolerância de 5% deve ser considerada para
mais ou para menos.
QUESTÃO 21
Solicitamos esclarecer se o item 6.7.2 se refere ao
item 6.7.1, ou seja, em caso de acidente de
grande monta a contratada fica desobrigada de
arcar sob as suas expensas do reparo ou
reposição do(s) painel(is) atingido(s)?
QUESTÃO 23
Informar como proceder em caso de opção de
seguro garantia conforme previsto na lei 8666, art.
56 parágrafo 1º e na Portaria 122/09. Existe
modelo previsto, nos moldes da fiança bancária:
ANEXO II MODELO DE FIANÇA BANCÁRIA? Se
houver, solicitamos nos fornecer este modelo.
Resposta:
Não existe modelo.
EXPEDIENTE 1034/11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS
VOLTADOS A EDUCAÇÃO NO TRÃNSITO
DESPACHO
Atendendo ao disposto no Artigo 26, da Lei
Federal 8666/93, com suas aletrações, RATIFICO
o despacho assinado em 19/07/12, pelo Diretor
Administrativo e Financeiro, que autorizou a
contratação direta da empresa INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
ARTE,
CULTURA
E
EDUCAÇÃO - NOVO TRÃNSITO - IBACE, CNPJ
14.854.390/0001-71, para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
ARTÍSTICOS
VOLTADOS
A
EDUCAÇÃO NO TRÃNSITO, pelo valor total de
R$ 550.000,00(Quinhentos e cinquenta mil reais)
e prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no
inciso XIII do artigo 24 da LF 8666/93 e demais
normas complementares aplicáveis e alterações.
DESPACHO
À vista das manifestações constantes no
expediente e, em especial do Parecer de AJU,
com fundamento no inciso XIII do Artigo 24, da Lei
Federal
8666/93
e
demais
normas
complementares
aplicáveis
e
alterações,
AUTORIZO a contratação direta da empresa
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE, CULTURA
E EDUCAÇÃO - NOVO TRÃNSITO - IBACE,
CNPJ 14.854.390/0001-71, para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS VOLTADOS A
EDUCAÇÃO NO TRÃNSITO, pelo valor total de
R$ 550.000,00(Quinhentos e cinquenta mil reais)
e prazo de 12 (doze) meses.
DESPACHO
Formalização
do
CONTRATO
071/12
formalizado com INSTITUTO BRASILEIRO DE
ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - NOVO
TRÃNSITO - IBACE, CNPJ 14.854.390/0001-71,
para
a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ARTÍSTICOS VOLTADOS A EDUCAÇÃO NO
TRÃNSITO,
pelo
valor
total
de
R$
550.000,00(Quinhentos e cinquenta mil reais) e
prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no
inciso XIII do Artigo 24, da Lei Federal 8666/93 e
demais normas complementares aplicáveis e
alterações. Formalizado em 23/07/2012.
EXPEDIENTE Nº 0245/12
Fornecimento de placa de barramento CP1270-A
da placa eletrônica para controlador Digicon CD200 – FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº
69/12, celebrado com a empresa DIGICON S/A
CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA,
CNPJ
Nº
88.020.102/0001-10,
para
o
fornecimento de 35 (trinta e cinco) placas de
barramento CP1270-A da placa eletrônica para
controlador Digicon CD-200, para atender às
necessidades da Companhia, pelo valor total de
R$ 6.612,90 (seis mil, seiscentos e doze reais e
noventa centavos) e prazo total de 02 (dois)
meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato, com fundamento no disposto no artigo
25, inciso I da Lei Federal 8.666/93, com
alterações, combinado com o artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/03 e nos termos da delegação
de competência estabelecida no Ato do
Presidente nº 47/11 de 25/10/11. Formalizado em
20.07.12.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/12
EXPEDIENTE 0053/12
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÃO PARA CONEXÃO DA
CET À INTERNET NA VELOCIDADE DE 10
MBPS
CE.GSP.CL.Nº 102/12
ESCLARECIMENTO Nº 02
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa
interessada no Pregão em referência, foi
consultada a área responsável, tendo a informar o
quanto segue:
Questão 01:
Com relação ao fornecimento dos equipamentos
roteadores, firewall, IPS, gerenciadores de banda,
filtro de conteúdo, Antispyware, gateway antivírus,
supervisão da rede, acessórios e outros se
necessários, estes deverão ser fornecidos
também em duplicidade, ou seja, como
equipamento principal e secundário. Nosso
entendimento está correto?
Resposta:
O entendimento está correto. Toda a solução
deverá
ser
fornecida
em
duplicidade
(ativo/passivo)
Questão 02:
Acessos deverão utilizar meios físicos totalmente
independentes um dos outro e diferente pontos de
acesso ao backbone.
Do entendimento da redação acima entendemos
que devemos prover os acessos em caminhos
físicos independentes, portanto, um único Iink
interligando o nosso backbone (PE) ao endereço
da CETET com dois equipamentos (principal e
secundário) e esta interligação será feita com a
disponibilização de 2 acessos dedicados e
redundantes. Nosso entendimento está correto?
Resposta:
O entendimento está errado. Serão 2 (dois) links
distintos que deverão conectar o backbone da OI
(PE) ao CETET. No desenho abaixo, que inclusive
consta no termo de referência, é mostrado dois
links distintos chegando ao CETET, sendo um
principal e outro redundante. Eles se comportarão
om um único link lógico, mas deverão ser
totalmente independentes fisicamente..
Questão 03:
Do entendimento da redação do item 3
especificação técnica onde os roteadores deverão
ter no mínimo as seguintes características: "Fonte
interna ao gabinete do roteador – com fonte
redundante". Entendemos que a solicitação do
acesso
redundante
chegará
com
a
disponibilização de 2 roteadores (principal e
backup). Desta forma entendemos que não é
necessário existir redundância de fonte em cada
roteador, já que existe redundância completa do
equipamento.
Estamos colocando dois equipamentos em forma
de c1uster, que individualmente, possuem suas
fontes (cada um com fonte única), mas em caso
de paralisação de um o outro suprirá, sendo
assim, atenderá as exigências de redundância
elétrica como também de todos os componentes
do roteador, desta forma estaremos atendemos
as, exigências especificadas no edital. Nosso
entendimento está correto?
Resposta:
As duas formas estão corretas.
Questão 04:
Instalação do serviço
O prazo exigido de 60 dias neste item é
inexequível visto que as operadoras dependem da
compra de equipamentos que muitas vezes são
importados. Pedimos que a Administração dilate o
prazo em mais dias' de forma que as concorrentes
possam fornecer e atender o serviço em igualdade
e com qualidade exigida por este órgão.
Considerando o envolvimento para a implantação
de nova infraestrutura, tais como: passagem de
cabos ópticos, postes, projeto de rede,
equipamentos, sistemas computacionais entre
outros, solicitamos como prazo de ativação e
instalação seja dilatado para até 90 dias contado a
partir da assinatura do contrato.
Certamente esta flexibilização trará maior
participação de licitantes e consequentemente
melhor
disputa em menor
preço
para
administração, garantindo o principio da
economicidade para a CONTRATANTE.
Nossa solicitação será acatada?
Resposta:
O entendimento será parcialmente acatado.
Precisamos desse serviço disponível o mais
rápido possível, dada a nossa necessidade atual e
entendemos que o prazo de 60 dias solicitado no
termo de referência está adequado e não é um
impeditivo para que as empresas participantes
consigam atende-lo.
Entretanto, como estamos dispostos a aumentar a
participação de interessados neste projeto,
concedemos um aumento no prazo de entrega
para 75 dias após a assinatura do contrato.
AVISO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 2
Comunicamos aos interessados em participar da
licitação em referência que ficam retificados o item
5. do Termo de Referência e subitem 2.2. da
Minuta do Contrato, conforme segue:
Onde se lê 60 (sessenta) dias, leia-se 75
(setenta e cinco) dias.
Ficam mantidos e ratificados os demais itens do
Edital e Anexos que não foram objeto desta
alteração.
EXPEDIENTE Nº 390/11
DESPACHO
À vista das informações constantes no
expediente, em especial do Parecer da Assessoria
Jurídica e com fundamento no disposto nos artigo
57, inciso II e 65, inciso I, alínea “b” e II , da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações, c/c os artigos 46
e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/033,
AUTORIZAMOS o aditamento da contratação
celebrada com a empresa ITAÚ SEGUROS S/A,
CNPJ nº 61.557.039/0001-07, referente a
prestação de serviços securitários de vida em
grupo a empregados e estagiários da CET,
para:
I – Prorrogar o Contrato por 06 (seis) meses,
compreendidos entre 01/08/2012 a 01/02/2013.
II - Reduzir o valor de R$ 23.925,42 (vinte e três
mil, novecentos e vinte e cinco reais e
quarenta e dois centavos), equivalente
aproximadamente a 2,79% (dois vírgula setenta
e nove por cento) sobre o valor total do
Contrato, em decorrência do desconto
concedido, alterando as Taxas de Custeio –
TC, previstas na Proposta.
III - Em face do desconto acima e da
prorrogação contratual no importe de R$
405.119,82 (quatrocentos e cinco mil, cento e
dezenove reais e oitenta e dois centavos), o
valor total do Contrato passa de R$ 858.090,48
(oitocentos e cinquenta e oito mil, noventa
reais e quarenta e oito centavos) para R$
1.263.210,30 (hum milhão, duzentos e sessenta
e três mil, duzentos e dez reais e trinta
centavos).
IV – Autorizamos ainda, a inclusão de cláusula
resilitiva, possibilitando a rescisão antecipada
do ajuste, quando da conclusão de
procedimento licitatório.
V – Publique-se.