DESENVOLVIMENTO URBANO EM ESCALA LOCAL:
POLIGONAL 1(TERRITÓRIO DO BEM)
PEDRO FONSECA MOREIRA
INTRODUÇÃO
• CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO: Estado neoliberal/comunidades marginalizadas;
• MODELO DE GESTÃO: Empresariamento urbano;
• ESCALAS DE PLANEJAMENTO: Planejamento estratégico e o planejamento insurgente.
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
• DEMANDAS URBANIZAÇÃO:
 Infraestrutura básica; pavimentação de ruas e reforma das escadarias; melhorias no
sistema de drenagem e saneamento; iluminação pública;
 Equipamentos públicos; unidades de saúde e educacionais; equipamentos esportivos
e de lazer.
• PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DA POPULAÇÃO:
1. Migração e adensamento;
2. Consolidação da ocupação;
3. Infraestrutura e serviços.
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO
• PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL:
 Infraestrutura urbana;
 Educação;
 Trabalho;
 Meio ambiente;
 Mobilidade.
O plano de desenvolvimento local deve ser capaz de apresentar estratégias de intervenção
integradas, aperfeiçoando a relação entre equipamentos e espaço público, garantindo o
direito de manifestação e apropriação pela população.
DIRETRIZES DE INTERVENÇÃO
1.
Estabelecer ferramentas capazes controlar a ocupação do espaço, a fim de preservar
as áreas de interesse ambiental e garantir que o adensamento dos bairros seja
proporcional à infraestrutura e serviços urbanos disponibilizados;
2.
Fomentar e qualificar áreas de caráter “centro de bairro”, nós urbanos, e áreas de
convergência entre bairros para criação de espaços públicos para atividades de
socialização, manifestação política e cultural, além de atividades comerciais;
3.
Estudar a implantação de equipamentos para serviços públicos quanto a sua
abrangência, tanto na escala local (micro planejamento), e na em escala
regional/municipal (macro planejamento) de acordo com as demandas estabelecidas;
DIRETRIZES DE INTERVENÇÃO
4.
Desenvolver alternativas de acesso e circulação à região da poligonal, a fim de
aumentar integração com as demais regiões da cidade e acessibilidade pela população;
5.
Identificar áreas apropriadas para expansão dos bairros, de acordo com a capacidade
de adensamento, assim como locais para reassentamentos populacionais que possam
ocorrer a partir de eventuais desapropriações.
DIRETRIZES DE INTERVENÇÃO
INTERVENÇÃO:
ACESSO
• Nova proposta de hierarquização de vias e perfis viários;
 VIAS COLETORAS LOCAIS (permeáveis);
 VIAS PRINCIPAIS DE BAIRRO;
 VIAS LOCAIS DE ACESSO GERAL;
 VIAS PRINCIPAIS DE ACESSO RESTRITO;
 VIAS LOCAIS DE ACESSO RESTRITO.
• Seguir modelo de transporte viário para vias já adaptadas e soluções alternativas para
locais de difícil acesso.
INTERVENÇÃO:
ACESSO
INTERVENÇÃO:
MULTISETORES
CENTRO DE BAIRRO:
• Áreas naturais de aglomeração, socialização ou de manifestação política ou cultural;
• Áreas com concentração de equipamentos urbanos, comércio e/ou serviços;
• Áreas com capacidade de acesso de diferentes meios de transporte, individual e coletivo;
• Áreas de valorização do meio ambiente ou da paisagem urbana.
ÁREAS DE CONVERGÊNCIA:
• Possuir as características de um Centro de Bairro;
• Destino de população de diferentes comunidades;
• Presença de equipamentos com um grau de influência local (poligonal), tanto em relação
ao uso quanto a referência;
•Características de ponto intermediário entre áreas formais e informais da cidade.
INTERVENÇÃO:
MULTISETORES
INTERVENÇÃO:
MULTISETORES
INTERVENÇÃO:
LEGISLAÇÃO
• Estabelecimento de índices de controle urbanístico para o território a partir de
uma adaptação do zoneamento proposto, mantendo o caráter de interesse social da
áreas:
 OCUPAÇÃO LIMITADA;
 OCUPAÇÃO CONTROLADA;
 OCUPAÇÃO PREFERENCIAL;
• Nova definição do limite da poligonal de acordo com a área de influência;
• Proposta de readequação do parcelamento dos lotes de acordo com a Lei de
Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº6766/79)
INTERVENÇÃO:
LEGISLAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• PARTICIPAÇÃO: Presença da população é fundamental em todas as etapas do processo:
CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO.
• LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES: Existência de um levantamento detalhado das condições
morfológicas e sociais; atividades relacionadas; sistema de informações geográficas;
• CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO: Importante discussão conceitual sobre que tipo de
desenvolvimento que se pretende para território específico.