Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
Nos dias vinte e seis e vinte e sete de setembro de 2007, por ocasião da realização do
Congresso Nacional do Ministério Público (26 a 29 de setembro), no auditório Oxalá 3, do
Centro de Convenções da Bahia, localizado na Rua Simon Bolívar, s/nº, na Praia da
Armação, na cidade de Salvador/BA, sob a presidência do Procurador de Justiça, Dr.
Luiz Fernando Calil de Freitas, Diretor da Fundação Escola Superior do Estado do Rio
Grande do Sul; e com a presença dos Doutores Fernando Mário Lins Soares, Diretor do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia; Nivaldo dos Santos Aquino,
Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia; Nelson Gonzaga de
Oliveira, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público
de São Paulo; Fábia de Melo Fournier, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Pará; Francisco de Assis Aires Argüelles, Diretor do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amazonas;
Gilberto Morelli Lima, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público do Espírito Santo; Gregório Assagra de Almeida, Diretor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais; Gustavo
Mereles Ruiz Diaz, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público de Santa Catarina; Humberto Pimentel Costa, Diretor do Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Alagoas; Júlio César
Finger, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande
do Sul; Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Diretor da Escola de Estudos Superiores do
Ministério Público do Espírito Santo; Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, da Escola
Superior do Ministério Público do Ceará; Maria do Socorro Milhomem Monteiro, Diretora
do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá;
Maria Helena Nunes Lyra, Diretora da Escola Superior do Ministério Público de
Pernambuco; Michelle Dantas de Carvalho, Diretora do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Dra.
Walkyria Ruicir Danielski, Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público de
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Santa Catarina, nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu-se em
Assembléia Geral, o Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil, com
a seguinte pauta de assuntos: 26 de setembro - “1) Abertura; 2) Assuntos Gerais: 3)
Painel: Expositor: Doutor Wilson Manoel de Sousa Araújo – “Manual de Procedimentos
do Ministério Público de Pernambuco para Análise da Gestão dos Fundos
Previdenciários”; 4) Apresentação do projeto “Redes de Mediação: um novo
paradigma de pacificação de conflitos”, com o Doutor Rogério Favreto, Secretário de
Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; 27 de setembro: - 1) Reunião conjunta
entre os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça, do
Conselho de Corregedores Gerais do Ministério Público e membros do Colégio de
Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil; 2) Reunião do Grupo de Trabalho
Setorial Institucional sobre os temas “Novo modelo de gestão” e “Modelos de
Capacitação de membros do Ministério Público”. Ás 14,00 horas do dia vinte e seis de
setembro foram iniciados os trabalhos, formando-se mesa composta pelas seguintes
autoridades: Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, DD. Procurador-Geral de Justiça
do Estado da Bahia; Dr. Washington Carigé, DD. Corregedor-Geral do Ministério
Público da Bahia; Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da
Associação do Ministério Público da Bahia; Dr. Fernando Mário Lins Soares, Diretor do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia; Dr. Nivaldo dos Santos
Aquino, Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia; Dr. Nelson
Gonzaga de Oliveira, Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público de São Paulo e pelo Presidente do CDEMP, Dr. Luiz Fernando Calil
de Freitas, que apresentou as boas vindas aos participantes do evento, e agradeceu a
presença das referidas autoridades e o caloroso acolhimento dos colegas da Bahia. A
seguir, foi dada a palavra ao Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, DD. ProcuradorGeral de Justiça do Estado da Bahia, que reiterou as boas-vindas apresentadas pelo
Senhor Presidente e ressaltou a importância dos CEAF’s e das Fundações na
capacitação dos membros do Ministério Público, destacando o excelente trabalho
desenvolvido pelos Drs. Fernando Mário Lins Soares, do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional e Nivaldo dos Santos Aquino, da Fundação Escola
Superior do Ministério Público, notadamente com relação ao planejamento estratégico do
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Ministério Público da Bahia, realizado junto às 28 (vinte e oito) Promotorias de Justiça
regionais do Estado. De resto, consignou a satisfação do Estado da Bahia em realizar
outro Congresso Nacional após quinze anos e desejou a todos um excelente
congraçamento. Nessa mesma linha, seguiram-se os pronunciamentos do Dr.
Washington Carigé, DD. Corregedor-Geral do Ministério Público da Bahia e da Dra.
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação do Ministério
Público da Bahia, que entregou aos diretores presentes uma pequena lembrança e
renovou os votos de que todos tivessem uma ótima estadia e que o Congresso Nacional
alcançasse os melhores resultados. Na seqüência, retomando a palavra, o Presidente do
CDEMP, Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas agradeceu as autoridades presentes,
registrando que os diretores já se sentiam plenamente em casa e entre irmãos,
desfrutando da hospitabilidade baiana. A seguir, foi aprovada a ata da reunião anterior,
por unanimidade, passando-se ao segundo item da pauta da reunião: 2) Assuntos Gerais :
2.1. Relatou o Senhor Presidente ter recebido ofício do Conselho Nacional de
Procuradores-Gerais – CNPGJ, encaminhando-se cópia de reunião anterior, atribuindose ao CDEMP a função de elaboração de uma “Revista Nacional do Ministério Público”.
Após discussão do tema, com intervenções dos colegas Nivaldo (ESMP/BA), Maria do
Socorro (CEAF/AP), Fábia (CEAF/PA), Walkiria (ESMP/SC), Gilberto (CEAF/ES),
Humberto (CEAF/AL), Gustavo (CEAF/SC) e Marcus Vinícius (ESMP/CE), restou
deliberada, por unanimidade, a formação de comissão para estudo do tema e coleta de
informações a respeito, constituída pelos seguintes diretores Fernando Mário Lins
Soares, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Bahia; Nivaldo dos
Santos Aquino, da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia: Marcus
Vinícius Amorim de Oliveira, da Escola Superior do Ministério Público do Ceará e
Michelle Dantas de Carvalho, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público do Rio Grande do Norte; 2.2. Calendário/2008: A seguir, foram
apresentadas as seguintes candidaturas para as reuniões do ano de 2008: ALAGOAS
(primeira reunião – MARÇO); PIAUÍ (segunda reunião – MAIO); TOCANTINS (terceira ou
quarta reunião – JULHO ou SETEMBRO); AMAPÁ (terceira ou quarta reunião – JULHO
ou SETEMBRO) e RIO GRANDE DO SUL (quinta reunião – NOVEMBRO), em função da
comemoração dos 25 anos da sua fundação; 2.3. Notícia sobre a formalização de
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Convênio entre a Fundação Escola Superior do Estado do Rio Grande do Sul e a
Universidade de Roma/Itália, que também teria interesse em celebrar idêntico acordo
com o CDEMP, oferecendo isenção de custos para duas (02) vagas de Doutorado e três
(03) de Mestrado, já para o início do ano vindouro, formalização que poderia ser feita já
na próxima reunião de São Luís do Maranhão, em dezembro; 2.4. Noticiou ainda o
Presidente a realização do processo seletivo para as vagas decorrentes do Convênio
com a Universidade de Lisboa, sugerindo que a abertura de inscrições para a seleção do
ano que vem pudesse ser realizada no mês de fevereiro, de forma que a seleção fosse
efetivada em ABRIL/2008; 2.5. Por derradeiro, por iniciativa do Senhor Presidente, restou
deliberado o levantamento das obras publicadas pelos integrantes do Ministério Público
de cada estado, para futura divulgação desse acervo na página eletrônica do CDEMP,
com inserção do nome do autor e da imagem do livro. 3) Painel: – “Manual de
Procedimentos do Ministério Público de Pernambuco para Análise da Gestão dos
Fundos Previdenciários”: Na seqüência dos trabalhos, realizou-se o primeiro painel
programado, com a exposição do Doutor Wilson Manoel de Sousa Araújo, que despertou
enorme interesse de todos os presentes; 4) Painel - “Redes de Mediação: um novo
paradigma de pacificação de conflitos”. Na seqüência, o Doutor Rogério Favreto,
Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, apresentou projeto a
respeito do tema, que contou com a intervenção e elogios de vários dos participantes.
Por fim, restou ainda deliberado que a programação do dia 27 de setembro (1) Reunião
conjunta entre os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça,
do Conselho de Corregedores Gerais do Ministério Público e membros do Colégio de
Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil; 2) Reunião do Grupo de Trabalho
Setorial Institucional sobre os temas “Novo modelo de gestão” e “Modelos de
Capacitação de membros do Ministério Público”) a ser desenvolvida durante a
realização do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, será objeto de atas
autônomas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada, às 18,00 horas, a Assembléia
Geral, do que, para constar, eu, Nelson Gonzaga de Oliveira, lavrei a presente Ata, que,
depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente
Luiz Fernando Calil de Freitas, Presidente _____________________________________
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Nelson Gonzaga de Oliveira, Secretário _______________________________________