ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL Nos dias dezoito e dezenove do mês de maio de dois mil e seis, no auditório do Mar Hotel, situado na Rua Barão de Souza Leão, nº 451, Boa Viagem, Recife/PE, reuniu­ se o Colégio de Diretores das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos doBrasil­ CDEMP, sob a presidência da Promotora de Justiça do Estado de Sergipe, Drª Verônica de Oliveira Lazar Amado, Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, com a presença do Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Pará, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná, Clayton Maranhão; da Coordenadora dos Centros Integrados do Ministério Público de Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira; do Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público do Amazonas, Edgar Maia de Albuquerque Rocha; do representante da Fundação Escola Superior do Paraná, Maurício Kalache; da representante do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Norte, Zenilde Ferreira Alves; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Ivan Wilson Porto; dos representantes da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Cassius Chai e Ana Luiza Almeida Ferro; do Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Rio Grande do Sul, Júlio César Finger; da Diretora­ Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Lindôra Maria Araújo; da representante da Fundação Escola Superior do Rio Grande do Sul, Annelise Monteiro Steigleder; da Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Amapá, Maria do Socorro Milhomem Monteiro; do Diretor­Geral da Escola Superior do Ministério Público de Goiás, Mozart Brum Silva; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; do Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, Nivaldo do Santos Aquino; do Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Oscar d’Alva e Souza Filho; do Diretor da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público do Espírito Santo, Ronald de Souza; da Coordenadora­Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Distrito Federal, Suzana de Toledo Barros. Nos termos dos registros do Livro de Presenças, reuniu­se em Assembléia Geral o Colégio de Diretores da Escola Superior do Ministério Público do Brasil, com a seguinte pauta de assuntos: 1) Reunião dos
Colegiados; 2) Leitura e aprovação da ata da reunião em Fortaleza; 3) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3) Painel: “Nossa Escola” ­ Expositor: Ivan Wilson Porto (Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Recife/PE); 4) Painel: “Temas Atuais” ­ Expositor: Dr. Francisco Sales de Albuquerque (Presidente do Colégio de Procuradores Gerais de Justiça) e Dr. Maurício Albuquerque (Membro do CNMP), Tema: Alteração da Resolução nº 4 do CNMP; 5) Painel: “Trabalho das Comissões” – Programação do Seminário em São Paulo (novembro/2006) – Dr. Nelson Gonzaga de Oliveira (ESMP/SP), Dr. Andrey Cunha Amorim (EPAMP/SC) e Dr. Luiz Fernando C. de Freitas (FESMP/RS); 6) Painel: “Assuntos Diversos” – PNLD – Selo ENCLA – Comitê Gestor; Protocolo de Cooperação com a Universidade de Coimbra; Intercâmbio Cultural com CEJ – Lisboa; Seminário em Évora; Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro na Região Sul; Curso de capacitação em Combate à Lavagem de Dinheiro em Montevidéu; Convênio celebrado com a ESMPU; Desligamento da FEMPERJ; Contribuições; Web site do CDEMP (www.cdemp.org.br); Agenda de Reuniões/2006; O que ocorrer. No dia dezoito de maio de 2006, pela manhã, o CDEMP, reuniu­se conjuntamente com o Colégio de Procuradores­Gerais de Justiça e Presidentes de Associações dos Ministérios Públicos­CONAMP. No turno da tarde a Presidente do CDEMP participou do Painel “Pensando o MP”. No dia dezenove de maio de 2006, reuniram­se os Membros do CDEMP. As 09h30min iniciaram­se os trabalhos com as boas vindas aos participantes do evento feita pela Presidente do CDEMP, Drª Verônica Lazar Amado, em seguida foi apresentada para discussão e votação a Ata da reunião em Fortaleza/CE, realizada nos dias 09 e 10 de dezembro de 2005 e a Ata da reunião anterior, realizada nos dias 09 e 10 de março de 2006, na cidade de Natal/RN, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na seqüência, não foi apresentado o Painel: “Nossa Escola”, tendo em vista problemas de saúde do expositor, Dr. Ivan Wilson Porto (Diretor da Escola Superior do Ministério Público de Recife/PE)., O Presidente do Colégio de Procuradores­Gerais de Justiça, não compareceu porque estava em reunião simultânea do Colégio de Procuradores­Gerais. Com relação ao Tema: Alteração da Resolução nº 4 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, manifestaram­se o Dr. Maurício de Albuquerque (Membro do CNMP) e os Membros do CDEMP, Dr. Maurício Kalache, (representante da FES/PR), Drª Lindôra Maria Araújo (Diretora­Geral da ESMPU), Drª Suzana de Toledo Barros (Coordenadora­Geral do CEAF/DF, Drª Verônica Lazar Amado (Presidente do
CDEMP/ESMP/SE), Dr. Oscar d’Alva e Souza Filho (Diretor da ESMP/CE), Dr. Nivaldo do Santos Aquino, (Diretor da FESMP/BA), Dr. Ronald de Souza Ronaldo (Diretor da EESMP/ES), Dr. Mozart Brum Silva (Diretor­Geral da ESMP/GO), Drª Annelise Monteiro Steigleder (representante da FES/RS) e do Dr. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues (Diretor do CEAF/PA). Após os debates, ficou decidido que será apresentada uma nova proposta de modificação da Resolução nº 4, do CNMP com o apoio do CNPGJ e CONAMP. Em seguida, foi tratado o assunto Painel: “Trabalho das Comissões” referente ao Seminário que o CDEMP realizará em novembro do corrente ano na cidade de São Paulo, ficando decidido que o evento realizar­se­á nos dias 16 e 17/11, com o tema vencedor apresentado pelo Dr. Júlio César Finger (Coordenador do CEAF/RS): “Preparação, Ingresso e Vitaliciamento dos Membros do Ministério Público” e, no dia 18 de novembro, pela manhã haverá reunião do CDEMP. Definiu­se também que a comissão organizadora do evento levará para a reunião na cidade de Gramado/RS, nos dias 20 e 21 de julho, a programação completa do seminário contemplando os nomes dos palestrantes e demais informações pertinentes. A Presidente do CDEMP informou que participou de uma reunião em Brasilia, no dia 30/03/06, juntamente com os colegas, Eliezer, Suzana, Lindora e Mauricio Kalache, ocasião em que foi criado o selo ENCLA, tendo sido escolhido o CDEMP como presidente do Comitê Gestor que irá certificar os cursos de combate à lavagem de dinheiro . Posteriormente, foi distribuído aos participantes o relatório da viagem à Portugal, realizada no período de 20 a 30 de abril de 2006, elaborado pela Vice­Presidente do CDEMP. A Presidente do CDEMP, Drª. Verônica Lazar Amado, fez algumas considerações sobre os resultados da viagem., Informou sobre o Protocolo de Cooperação firmado com a Universidade de Coimbra, objetivando promover o intercâmbio educacional e cultural no campo do Direito para membros do MP. Fazendo menção ao Convênio de Intercâmbio Cultural firmado com o CEJ. Ficou definido que o curso de combate à lavagem de dinheiro na região sul realizar­se­á nos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Sta. Catarina, com duração de 56h/a; sendo em Curitiba de 14 a 16 de setembro; em Porto Alegre de 19 a 21 de outubro e em Florianópolis em data a ser definida. O curso disponibilizará 100 vagas sendo 60 para a região sul, 10 para o MPU, 29 para o CDEMP e 11 para a magistratura. A Presidente do CDEMP informou que foi celebrado convênio com o Ministério Público Federal para a concessão de passagens aéreas e hospedagem para os palestrantes do MPF que participarem do
evento . Com relação ao Curso de capacitação em Combate à Lavagem de Dinheiro em Montevidéu, a Presidente do CDEMP, Dra. Verônica Lazar Amado, fez um breve relato sobre a sua participação à convite do Ministério da Justiça. Logo após ,o representante da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Dr. Cássio Chai, fez brilhante e minuciosa apresentação sobre os cursos de pós­graduação realizados pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, esclarecendo, entre outros assuntos, a necessidade de se oficiar as Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal) para que as mesmas informem com quais universidades brasileiras as mesmas possuem convênio, para que os diplomas expedidos pelas universidades portuguesas sejam reconhecidos no Brasil. Finalmente, a Presidente do CDEMP, Dra. Verônica Lazar Amado, leu uma nota acerca do desligamento da FEMPERJ, em que a mesma repudia a nota de desaprovação a ela dirigida na reunião de Natal e informa seu desligamento do CDEMP. Após a leitura da nota foi sugerido e aceito por todos que o CDEMP deverá manter contato com a referida Fundação e informar que está aberto ao seu retorno. Em seguida, a Presidente do CDEMP solicitou aos presentes que verificassem a planilha de contribuições de modo a regularizar o pagamento de eventuais pendências. Nada mais havendo a tratar, solicitou que se lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidente. VERÔNICA DE OLIVEIRA LAZAR AMADO Presidente MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO Secretária