Experiência do Programa
dos Voluntários das
Nações Unidas (VNU)
Fortalecendo Infraestruturas
de Voluntariado
em CABO VERDE
RELATÓRIO NACIONAL
O Programa dos Voluntários das Nações Unidas (VNU)
é a organização das Nações Unidas que promove o
voluntariado para apoiar a paz e o desenvolvimento por
todo o mundo
Em 2013, o VNU comissionou uma avaliação global sobre a
“Contribuição do VNU nas Infraestruturas de Voluntariado”.
A avaliação Abrangeu projetos nacionais e regionais que
visavam o fortalecimento das infraestruturas de voluntariado,
em parceria e com apoio financeiro e técnico do VNU,
O Voluntariado pode mudar o ritmo e a natureza do
desenvolvimento e beneficia a ambos: quer a sociedade
em geral quer o voluntário individualmente.
“A Experiência do VNU Fortalecendo Infraestruturas de
Voluntariado” é uma série de produtos de informação
baseados nos resultados da avaliação, incluídos num relatório
global e em oito relatórios nacionais (Burkina Faso, Cabo
Verde, Libéria, Nepal, Nicarágua, Perú, Togo e Vietnam).
O VNU contribui para a paz e o desenvolvimento
promovendo o voluntariado globalmente, encorajando os
parceiros a integrarem os voluntários em programas de
desenvolvimento e mobilizando voluntários.
Este produto de informação partilha a experiência do VNU no
apoio ao Programa Nacional de Voluntariado em Cabo Verde.
O VNU é administrado pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD).
VNU, 2014
É baseado num estudo avaliador do Programa Nacional de
Voluntariado (PNV), que incluiu uma revisão da literatura e
uma análise documental do projeto, entrevistas e debates em
focus groups durante visitas de terreno em três, das dez ilhas
do Arquipélago de Cabo Verde. A implementação do projeto
foi de fato fortemente influenciada pela diversidade de Cabo
Verde, dado que cada uma das 10 ilhas tem posicionamentos
geográficos, sócioeconómicos e políticos particulares.
www.unv.org
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RESUMO
O VNU tem apoiado organizações nacionais parceiras e governos no desenvolvimento de infraestruturas de voluntariado
(IV) para melhorar as condições para a mobilização de voluntários em países participantes do programa. Isto inclui um foco
no apoio ao desenvolvimento de capacidades nacionais sustentáveis para mobilização interna de voluntários, através de
programas nacionais de voluntariado, centros de voluntariado e redes de contato.
Em Cabo Verde, o VNU tem apoiado a implementação de uma série de intervenções. De 2004 a 2006 o VNU implementou
um projeto direcionado à promoção do voluntariado e à gestão sustentável do ambiente, e de 2009 a 2013, o VNU esteve
envolvido na implementação do Programa Nacional de Voluntariado, PNV.
2004-2006
O VNU fundou o projeto Promover o
Voluntariado para uma Gestão Sustentável
do Ambiente em
Cabo Verde, em parceria com o
Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a
2010
Convenção das Nações Unidas para
Combater a Desertificação.
Decreto-lei sobre o
voluntariado aprovado pelo
Conselho deMinistros
2012
2009-2013
O VNU apoiou e esteve envolvido na
implementação do Programa Nacional de
Voluntariado (PNV) de Cabo Verde.
Decreto-lei do Conselho de
Ministros criando o Corpo
Nacional de Voluntários de
Cabo Verde (CNV)
2013
2012
Regulamentação Ministerial
regulando o “Passaporte do
Voluntário”
Quadro do “Passaporte do
Voluntário” aprovado pelo
Conselho de Ministros
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IMPLEMENTAÇÃO
OBJETIVOS E ATIVIDADES
O Programa Nacional de Voluntariado 2009-2013 tinha dois objetivos principais e seis resultados principais:
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criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do voluntariado em Cabo
Verde. Isto incluiu :
a) quadro legal sobre o voluntariado
b) reconhecimento e promoção do voluntariado
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instituir um programa nacional de voluntariado, que forneceria
informação,capacitação e outros apoios a organizações nacionais de voluntários,
para reforçarem as suas capacidades de intervenção.Isto incluiu :
a) mecanismo de coordenação ligando a sociedade civil, municipalidades e o Estado
b) capacidade de mobilização e gestão de voluntários nacionais e locais
c) um sistema de seguimento e avaliação (S & A)
d) uma modalidade de voluntariado a tempo inteiro - universidades,setor privado e
diáspora.
PARCEIROS CHAVE
Ministério da
Juventude, Emprego e
Desenvolvimento dos
Recursos Humanos
(MJEDRH).
Plataforma das ONGs
Escritório dos Fundos e
Programas das Nações
Unidas (PNUD, VNU).
O Programa Nacional de Voluntariado (PNV) foi instalado no Ministério da Juventude e dos Desportos, atualmente o
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos (MJEDRH), em parceria com a Plataforma
das ONG’s em Cabo Verde e recebeu apoio técnico e financeiro do Escritório dos Fundos e Programas das NU, através do
PNUD e do VNU. O programa foi liderado pelo Governo de Cabo Verde, através da Agência Nacional de Voluntariado, que foi
criada no âmbito da Direcção Nacional da Juventude do MJEDRH. A Unidade de terreno do programa VNU supervisionou
a implementação.
PAPEL DO VNU
APOIO TÉCNICO E
FINANCEIRO
APOIO NO
ENGAJAMENTO DAS
OPV
AUMENTO DA
SENSIBILIZAÇÃO
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A assistência técnica e o apoio
financeiro do VNU permitiram
mudanças no pensamento e práticas
das Organizações Promotoras de
Voluntariado (OPV). Localmente,
o VNU também tornou as
contribuições dos voluntários mais
visíveis e aumentou a sensibilização,
ajudando a desmistificar a crença
de que o voluntariado é para
desocupados ou desempregados.
RELEVÂNCIA
RELEVÂNCIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
NACIONAL
O projeto contribuiu para fortalecer o segundo Documento Estratégico para
o Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP-II), que era o plano nacional
de desenvolvimento à data. A sua continuação também está a contribuir
diretamente para o quadro atual de desenvolvimento, DECRP-III.
RELEVÂNCIA
PARA AS
NECESSIDADES
DOS
PARCEIROS
O projeto foi visto pelos parceiros como reforçando as suas
capacidades de intervenção e como profissionalizando as
suas práticas correntes de voluntariado.
RELEVÂNCIA PARA
OS PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO
DAS NU
E VISÃO DO VNU
O PNV foi integrado ao Quadro de Assistência
das Nações Unidas Para O Desenvolvimento
(UNDAF) em seus componentes de
participação da juventude e redução das
isparidades e promoção da equidade..
EFICIÊNCIA
66%
O PNV foi delineado como um projeto de três anos a decorrer de
setembro 2009 a agosto 2012.
Foram requeridas três extensões em janeiro 2012, outubro 2012 e
maio 2013, movendo-se a data final para novembro 2013.
Como o projeto passou por estas extensões, tornou-se muito difícil
alinhar o plano e o orçamento iniciais às novas realidades.
O projeto ultrapassou a sua moldura temporal inicial, mas conseguiu
implementar 66% das atividades com cerca de 52% do orçamento
previsto.
Pode concluir-se que o projeto não foi temporalmente eficiente, mas
foi financeiramente eficiente.
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DAS
ATIVIDADES
52%
DO ORÇAMENTO
15
MESES DE
EXTENSÃO
EFETIVIDADE
FOI REGISTRADO UM FORTE DESEMPENHO EM TRÊS RESULTADOS :
ACHIEVEMENTS:
Lei sobre o voluntariado aprovada, disseminada e
implementada,
•Passaporte do Voluntário” conceito promovido e
marco legal aprovado
• Portaria Ministerial emitida regulamentando o
“Passaporte do Voluntário”,
Corpo Nacional de Voluntários de Cabo Verde
(CNV) – agência com autonomia administrativa e
financeira
CNV assumiu as responsabilidades do PNV
REALIZAÇÕES:
• Reconhecimento acrescido através da
operacionalização do “Passaporte do
Voluntário
REALIZAÇÕES:
• Módulos de formação preparados
implementados,abrangendo :
• - mobilização de voluntários e gestão,
• - planeamento e orçamentação,
• - elaboração de projetos e gestão
• Mobilização social,
• Número estimado de voluntários nacionais
mobilizados durante 2009-2012: 3,250.
DESENVOLVIMENTO
DE UM QUADRO
LEGAL
REFORÇO DO
RECONHECIMENTO
E PROMOÇÃO DO
TRABALHO DOS
VOLUNTÁRIOS
FORTALECIMENTO
DA
INFRAESTRUTURA
DE VOLUNTARIADO
EXISTENTE
DESAFIOS :
• A mudança de PNV para CNV ainda não é bem
conhecida, e não foi baseada numa estratégia
de transição articulada,
• Os Parceiros percebem o potencial de o CNV
tornar-se centralizado e burocrático
DESAFIOS :
• Sensibilização dos voluntários, Governo e setor
privado sobre o Passaporte,
• Direcionar-se a outros grupos etários, para além
dos jovens
DESAFIOS :
• Dada a diversidade de Cabo Verde, a
abordagem “única” necessita de uma
adaptação às diferentes necessidades.
TRABALHO POR REALIZAR NOS TRÊS RESULTADOS RESTANTES:
REALIZAÇÕES:
• Com a criação do CNV procurou-se obter
Coordenação
• Criar uma instituição apoiada pelo Governo
reforça a sua sustentabilidade.
REALIZAÇÕES:
• Foi integrado de forma bem sucedida um
sistema que delineia claramente os objetivos,
atividades e indicadores,
• Esforços foram feitos para garantir resultados
baseados no planeamento e M&A.
REALIZAÇÕES:
• Um voluntário internacional das Nações Unidas
apoiou na elaboração de uma estratégia para o
setor privado em 2013.
MECANISMOS DE
COORDENAÇÃO
DESAFIOS:
• O CNV está ainda nas suas fases iniciais e
tem equipe limitada, capacidade técnica e de
planeamento.
SISTEMAS
(M & A) DE
MONITORIZAÇÃO
E AVALIAÇÃO
DESAFIOS:
• Apesar das tentativas para se garantirem os
resultados, baseados no planeamento e sistema
de M&A para além do nível do próprio projeto, o
sucesso na sua concretização foi limitado.
ESTABELECIMENTO
DE UM
PROGRAMA DE
VOLUNTARIADO
A TEMPO INTEIRO
DESAFIOS:
• Não foi implementado um programa de
voluntariado a tempo inteiro; serão necessárias:
análise contínua, estratégia clara e promoção.
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IMPACTO E RESULTADOS
O Programa Nacional de Voluntariado recebeu o reconhecimento das altas entidades de Cabo Verde, com a apreciação da
Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos. O Governo fundamentou a sua aprovação,
pelo contínuo apoio institucional. As OPV elogiaram o PNV pelo seu impacto na legislação e nas oportunidades práticas
de desenvolvimento de capacidades. Os voluntários também afirmaram que se tornaram mais respeitados e reconhecidos
pelo que fazem.
INDIVIDUAL
• Um número acrescido
de voluntários e
de atividades de
voluntariado à escala
nacional;
• Mais formação oferecida
aos voluntários;
• Voluntários mais
confiantes e
reconhecidos;
• Mais intervenções ao
nível comunitário.
ORGANIZACIONAL
• O projeto ajudou
organizações a serem
melhor estruturadas,
mais profissionalizadas e
a deterem um objetivo
claro de intervenção;
• O projeto também
encorajou boas
práticas de controle,
tais como o registo
e o reconhecimento
oficial das organizações
de voluntários,
transparência,
eleições regulares e
responsabilidade.
POLÍTICA/
NACIONAL
• Crescimento inclusivo e
redução da pobreza;
• Reforço das instituições,
democracia e cidadania;
• Redução das disparidades
e promoção da equidade
através de :
•
a) apoio à qualidade
dos serviços oferecidos
através das iniciativas
de voluntariado e redes
comunitárias de contato;
• b) reforço do
conhecimento dos
titulares de direito e o
seu empoderamento
através de iniciativas
de voluntariado e
capacitação comunitária;
• Sustentabilidade
ambiental e adaptação a
mudanças climáticas
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SUSTENTABILIDADE
Um aspeto chave ao assegurar a sustentabilidade é o alto nível de apropriação local/nacional e o forte compromisso
político para fazer avançar o voluntariado no país.
O Governo absorveu inteiramente o projeto no âmbito do seu sistema de planeamento e orçamento. O CNV é agora
uma entidade administrativa e financeira autónoma com financiamento e estruturas físicas para as suas atividades,
providenciadas pelo Governo.
O projeto foi muito inovador na sua conceptualização, abordando sistematicamente três níveis muito importantes e
interligados. Apesar de a expansão estar dependente de cada contexto, é visível que a maior parte das intervenções
à volta destes três níveis é replicável a custos relativamente baixos, desde que haja um comprometimento político. A
replicação seria particularmente válida no que toca ao:
NÍVEL
POLÍTICO
• adoção de uma lei
sobre o voluntariado e o
Passaporte do Voluntário
NÍVEL
ORGANIZACIONAL
NÍVEL INDIVIDUAL
• fortalecimento dos
processos de planeamento
e M&A das OPV e a
colaboração das OPV e
municípios;
• inclusão de estudantes
em atividades que são
fortemente relacionadas
com a sua formação
profissional
BOAS PRÁTICAS
1
2
3
4
Inclusão
Mobilização de estudantes
universitários e técnicos
Passaporte do Voluntário
Parcerias
O projeto tem promovido
a inclusão de grupos
excluídos socialmente, tais
como tóxico-dependentes,
pessoas idosas e jovens
delinquentes.
As Universidades
começaram a utilizar o
voluntariado como parte
do seu programa de
estudo. Esses voluntários
ensinam outros, mas
também aprendem sobre
os desafios profissionais
que provavelmente terão
de enfrentar quando
terminarem os seus
estudos.
O passaporte do voluntário
é uma ferramenta notável.
Destaca obrigações e
direitos dos voluntários
e pode ser utilizado
potencialmente como
uma ferramenta para
aumentar as possibilidades
de emprego e o acesso a
alguns serviços públicos,a
bolsas de estudo ou a
outros benefícios sociais.
O projeto também iniciou
uma série de parcerias
produtivas, assim como
com as municipalidades
e as universidades e é
um fator dinamizador da
vontade das agências das
Nações Unidas em Cabo
Verde, em utilizarem
os voluntários em cada
intervenção.
O VNU está extremamente agradecido pelo apoio excecional recebido dos Voluntários Online das Nações Unidas na
elaboração de alguns dos infográficos deste produto informativo, tradução do texto e adaptação do layout da presente
versão em língua portuguesa.
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