AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS INCLUÍDOS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ LILIANE RIBEIRO MOREIRA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ JUNHO – 2012 LILIANE RIBEIRO MOREIRA AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS INCLUÍDOS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Cognição e Linguagem do Centro de Ciências do Homem, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Cognição e Linguagem. Orientador: Profª Drª Nadir Francisca Sant’Anna CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ JUNHO – 2012 ii FICHA CATALOGRÁFICA Preparada pela Biblioteca do CCH / UENF 040/2012 Moreira, Liliane Ribeiro M838 As redes sociais como forma de desenvolvimento da comunicação dos estudantes surdos incluídos na escola pública estadual em Campos dos Goytacazes–RJ / Liliane Ribeiro Moreira -- Campos dos Goytacazes, RJ, 2012. 112 f. : il Orientador: Nadir Francisca Sant’Anna Dissertação (Mestrado em Cognição e Linguagem) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências do Homem, 2012 Bibliografia: f. 94 - 105 1. Surdos. 2. Comunicação Virtual. 3. Redes Sociais. 4. Inclusão na Educação. I. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Centro de Ciências do Homem. II. Título. CDD – 303.4833 iii AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO DOS ESTUDANTES SURDOS INCLUÍDOS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ Por LILIANE RIBEIRO MOREIRA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Cognição e Linguagem do Centro de Ciências do Homem, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, como parte das exigências para a obtenção do título de Mestre em Cognição e Linguagem. Aprovada em ________ de ______________ de 2012. Comissão examinadora: ____________________________________________________________ Profª. Drª. Nadir Francisca Sant’Anna (Orientadora) - UENF ____________________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Henrique Medeiros de Souza (Co-Orientador) - UENF ____________________________________________________________ Prof. Drª. Rosalee Santos Crespo Istoe - UENF ____________________________________________________________ Profª. Drª. Fernanda Castro Manhães - FAMESC iv “A vida verdadeira: Pois aqui está a minha vida, Pronta para ser usada. Vida não se guarda Nem se esquiva, assustada. Vida sempre a serviço da vida. Para servir ao que vale a pena (...)” Thiago de Mello v À minha mãe Maria José e meu marido Jorge Armando - expressão de amor incondicional, verdadeiro em minha vida. Este trabalho é uma conquista nossa. Amo vocês! vi AGRADECIMENTOS A Deus e Nossa Senhora, meu eterno agradecimento, pela fé, pela força, pela tranqüilidade e calma necessárias para superar os desafios da vida. O tempo do mestrado (dois anos), vivi os anos mais difíceis de minha vida, mas não desisti, mantive a fé e esperança pois sabia que tudo que estava acontecendo era para que me tornasse um ser humano melhor. Escrever esta dissertação não foi fácil, as idéias, não vinham, as palavras sumiam, mas o Senhor me ouviu e me deu a sabedoria necessária para concluir meu estudo. Entender as tardâncias do Senhor é um exercício de confiança, de entrega e de busca na certeza de que o melhor estar por vir. Obrigada, Senhor, pela graça da minha saúde e pela oportunidade de crescimento espiritual. “Na hora da Tribulação, clamei ao Senhor e Ele me atendeu”. (Sl 119,1) Glória a Ti Senhor! Aos meus pais, Hélio e Maria José, pela minha vida, pelo amor sem limites, pela educação que me proporcionaram, pelo acolhimento, pela presença constante e pelo incentivo em toda minha vida. Pela compreensão nos momentos de ausência em função deste estudo. Vocês representam tudo para mim. Amo vocês! Ao meu esposo Jorge Armando, pelo amor, pela compreensão, pelo companheirismo e completude em todos os momentos. Pelo estímulo e palavras de otimismo para que eu concluísse o mestrado. Te amo muito! Aos meus avós, Ernestino, Antonieta e Manoel (in memorian) e Lília pelo exemplo de família, por todos os ensinamentos, carinho e dedicação. Ao meu irmão, Helvécio, por oportunizar o meu ingresso na vida acadêmica, meu afeto e sincero agradecimento. Às minhas tias, Maria das Graças e Marília, pelo exemplo de profissionais comprometidas com a educação. Aprendi muito com vocês. vii À minha orientadora, professora Drª. Nadir, pelas orientações neste estudo, pelo caminhar juntas por trilhas comuns, pelo carinho e credibilidade. Agradeço as palavras de apoio e entusiasmo, sempre cuidando para que eu mantivesse a calma e concluísse o trabalho no meu tempo, sem excesso e ansiedade. Ao meu co-orientador, professor Dr. Carlos Henrique, pela abertura de perspectivas que me proporcionou, pelas valiosas sugestões e orientações e pela forma prestável com que me apoiou. Saiba que admiro muito sua sabedoria, mas acima de tudo sua humildade e simplicidade, permitindo que tenhamos uma relação professor aluno, mas também uma relação de amizade e confiança. Lembro-me que um dia você disse que iríamos terminar o mestrado juntos, portanto, esta vitória é sua também. Você está sempre em minhas orações. Ao meu cunhado, Augusto, pelo carinho, pela paciência e disponibilidade, sempre bem humorado a me ajudar. Às minhas amigas (irmãs de coração), Jandira, Danielle e Beatriz, pela confiança, pelo afeto que nos une e por compartilharem comigo experiências profissionais e pessoais que enriquecem minha vida. À minha amiga Angélica, amizade que iniciou e se fortaleceu neste curso, obrigada pelo carinho, pela atenção e pelo compartilhamento de idéias e sentimentos. Ao professor Mário Galvão, a Nilo e a minha prima Érika, pela credibilidade dispensada para meu ingresso neste curso. Aos alunos surdos, que tão amavelmente concederam as suas entrevistas. À professora Genilza, e aos intépretes de língua de sinais Flávia e Refston pela cooperação para realização deste trabalho. Às professoras, Fernanda e Rosalee, por aceitarem participar desta banca de avaliação. viii RESUMO Esta dissertação apresenta questões relativas às especificidades e singularidades das pessoas surdas, predominantemente no campo da comunicação, e as questões de acessibilidade virtual mediada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. A problemática que norteia a presente pesquisa fundamenta-se na questão a saber: Como as Redes Sociais vêm contribuindo para o desenvolvimento da comunicação dos estudantes surdos na escola pública em Campos dos Goytacazes? O objetivo geral concentra-se em discutir os possíveis impactos que as Redes Sociais provocam na comunicação e à própria formulação do conhecimento. Como marco referencial foram escolhidos autores / pesquisadores que vêm tecendo posicionamentos pertinentes sobre as questões apontadas neste estudo, como: Lévy (1993,1999), Castells (1999), Mazzotta (1996), Recuero (2009), Souza (1997, 2003, 2008), Santaella (1996,2004,2005,2007), Skliar (1997,1998), Valente (1991,1999,2001), Marcuschi (2001), Bakhtin (19920, Saussure (1979), Orlandi (2002), Geraldi (1999), Bormann (2007) e outros. Recorreu-se à abordagem qualitativa e quantitativa, na medida em que houve uma aproximação de sujeitos reais, em universo socialmente bem definido, revelando os dados quantitativos, tomando como eixo a pesquisa exploratória. Para a coleta de dados, buscou-se suporte em instrumento metodológico como a observação e um questionário semi-estruturado, aplicado a quatro (4) alunos surdos incluídos em classes regulares do segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio. A pesquisa, que representa a realidade dos jovens surdos em processo de inclusão na escola pública regular, foi obtida através de uma amostragem do Colégio Estadual Benta Pereira e revelou que estes alunos se comunicam nas Redes Sociais em LIBRAS , através da webcam, e linguagem escrita, evidenciando a possibilidade de instituição de uma forma de sociabilidade centrada na comunicação e na constituição do sujeito do conhecimento que se constitui no confronto dos saberes, na contradição dos acontecimentos, no caso, o acontecimento das novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Palavras-chave: Redes Sociais; Comunicação; Inclusão; Surdez; Educação. . ix ABSTRACT This paper introduces issues relative to the particularities and singularities of deaf people, prevailingly in the communication aspect, and the issues of virtual accessbility interposed by Information and Communication Technologies. The matter which leads the present research is founded in the following issue: How are the Social Networks contributing to the developing of deaf students communication at public schools in Campos dos Goytacazes ? The main objective concentrates in discussing the possible impacts the Social Networks arouse in communication and in how knowledged is grounded. As referencial mark were chosen some authors and researchers which were entwining relevant positionings on the issues aroused in this study, such as: Lévy (1993,1999), Castells (1999), Mazzotta (1996), Recuero (2009), Souza (1997, 2003, 2008), Santaella (1996,2004,2005,2007), Skliar (1997,1998), Valente (1991,1999,2001), Marcuschi (2001), Bakhtin (19920, Saussure (1979), Orlandi (2002), Geraldi (1999), Bormann (2007) and others. It was used the qualitative and quantitative approaches as there was a forthcoming with real actors in a very well defined universe, revealing its quantitative data through an exploratory research. To collect the data, it was necessary methodological instruments such as observations and a semi-structured questionary applied to four deaf students attending regular classes from the second segment of Junior and High Schools. The research, which represents the reality of young auditory deficients who are in an inclusion process in regular public school, was obtained through a sample from Colégio Estadual Benta Pereira and revealed that those students communicate in Social Networks by LIBRAS, webcam and written language, making evident the possibility of the stablishment of a sociability form centered in communication and in the constitution of a knowledgeable actor who is built in the learning confrontation, in the events contradiction, in this case, the event of new Information and Communication Technologies. Key-words: Social Networks; Communication; Inclusion; Deafness; Education. x LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AARM – Associação Americana de Retardo Mental AEE – Atendimento Educacional Especializado CENESP – Centro Nacional de Educação Especial CMC – Comunicação Mediada pelo Computador CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência EJA – Educação de Jovens e Adultos FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IHA – Instituto Helena Antipoff INES – Instituto Nacional de Educação de Surdos LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais LS – Língua de Sinais MEC – Ministério da Educação MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia NAPES – Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado ONU – Organização das Nações Unidas SEEDUC – Secretaria Estadual de Educação SEESP – Secretaria de Educação Especial TGD – Transtorno Global do Desenvolvimento TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação UFSM – Universidade Federal de Santa Maria UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura WWW – World Wide Web xi LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Sistema Educacional Brasileiro ................................................................38 Figura 2 – Gênero e idade dos respondentes ...........................................................84 Gráfico 1 – Uso residencial do computador...............................................................85 Gráfico 2 – Objetivo de utilização da Internet............................................................86 Gráfico 3 – Usabilidade das redes ............................................................................87 Gráfico 4 – Forma de comunicação nas redes..........................................................87 xii SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS - O Problema - A Hipótese - Objetivo Geral - Objetivos Específicos - Metodologia do Estudo 01 02 02 03 03 03 1 – CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO HUMANO 1.1 – Caracterização de diferentes tipos de deficiência 06 10 2 - BREVE HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.1 – O processo de institucionalização 26 28 3 - A EDUCAÇÃO DE SURDOS : DO IMPÉRIO ATÉ NOSSOS DIAS 32 4 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.1 - Os desafios da experiência inclusiva e democrática 4.2 - Bilinguismo e Educação 35 46 49 5- A TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO 5.1 - As Inovações Tecnológicas 5.2 - A Linguagem e sua função comunicativa 54 56 58 6 - SUJEITOS SURDOS NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS 6.1- Acessibilidade Virtual para Sujeitos Surdos 63 67 7 - O SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS 7.1 - A utilização das Redes Sociais como Possibilidade de Comunicação 75 79 8 – METODOLOGIA DA PESQUISA 83 9 – RESULTADOS - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO 84 CONSIDERAÇÕES FINAIS 89 REFERÊNCIAS APÊNDICE A APÊNDICE B ANEXO 94 106 108 112 xiii 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A sociedade contemporânea vem enfrentando dia a dia as mudanças impostas pela evolução de ordem tecnológica, sobretudo pelas tecnologias de informação e comunicação que afetam diretamente a forma como as pessoas aprendem e tratam o conhecimento. No âmbito das reflexões sobre a chamada “Revolução Tecnológica”, tornase necessário dar respostas rápidas e eficazes às demandas mais complexas da sociedade. Neste sentido, o ciberespaço abre novas possibilidades e configurações para as pessoas participarem de uma gama maior de práticas sociais. A rápida ascensão da Internet como um espaço de construção e evolução contínua de redes sociais de comunicação, sem precedentes na história humana, leva à necessidade de ferramentas adequadas a seu entendimento. As páginas de redes sociais, hoje em dia, são sites acessados freqüentemente; essas páginas vêm crescendo rapidamente, e a cada dia mais usuários estão se cadastrando e usando-as. Esse interesse pelas redes sociais tem chamado a atenção de estudiosos das mídias e das relações sociais, que têm observado como elas influenciam as formas de comunicação, o relacionamento interpessoal e a própria identidade pessoal. Este novo paradigma requer, conseqüentemente, uma nova forma de construir o conhecimento, que deve estar voltado preferencialmente para o que acontece no mundo hoje, agora, e esta possibilidade o ciberespaço pode fornecer com grande propriedade, já que oferece uma gama de dados que podem ser acessados, de forma autônoma, em aparelhos eletrônicos presentes em casa, no trabalho, na escola, na igreja e nos locais de lazer. Um não-lugar, assim chamado por muitos, uma nova forma de expressão onde é possível formar, inventar e fabricar conceitos. Relacionar tecnologias e aprendizagem passou a fazer parte da nova proposta no campo pedagógico, exigindo novos valores, reelaboração de saberes e reconhecimento da diversidade de ânimos, culturas e classes sociais que há no espaço escolar. 2 Diante de todas essas transformações que estão ocorrendo, é reservada à educação, uma tarefa muito importante: a de contribuir na formação desses sujeitos que enfrentarão na prática as instaurações de todos esses novos paradigmas. No desempenho de sua função social transformadora, que visa à construção de um mundo melhor para todos, torna-se necessário valer-se de caminhos pedagógicos diferenciados que incorpore as novas tecnologias e favoreça ao mesmo tempo, o aprendizado individualizado e o aprendizado coletivo em rede, propiciando um ambiente permeado pela interatividade. Nessa perspectiva, ao pensar em uma educação para todos, é imperativo estabelecer a inclusão como um desejo, uma realidade que só será alcançada com grandes transformações sociais e políticas. Na busca desta perspectiva se evidenciam inúmeros esforços teóricos, técnicos, operacionais , para a construção de uma educação inclusiva que dê conta da amplitude das transformações que um processo como este implica. A questão central deste estudo é refletir sobre os efeitos de Redes Sociais da Internet na constituição do sujeito surdo incluído em classes regulares. A seguir, a problemática que norteia a pesquisa, a hipótese e objetivos que possibilitaram a pesquisa. O Problema A problemática apresentada para a discussão neste estudo fundamenta-se na questão, a saber: Como as Redes Sociais vêm contribuindo para o desenvolvimento da comunicação dos estudantes surdos incluídos na escola pública estadual em Campos dos Goytacazes ? A Hipótese Acredita-se que a acessibilidade mediada pelas Redes Sociais é rica fonte de informação e de contato com a língua escrita, que pode substituir a língua oral, em alguns momentos, ampliando as possibilidades de comunicação, oportunizando às pessoas surdas ampliação de sua linguagem e visibilidade de sua cultura. 3 Objetivo Geral Identificar, os impactos das Redes Sociais como forma de comunicação no acesso ao conhecimento dos estudantes surdos incluídos em classes regulares. Objetivos Específicos (a) Avaliar a importância da Rede Social no desenvolvimento da comunicação do estudante surdo, seus limites e possibilidades. (b) Pesquisar um grupo de estudantes surdos que se relacionam no ambiente das Redes Sociais. c) Promover um estudo sobre o desenvolvimento das Redes Sociais e sua convergência para nativos e imigrantes digitais. Metodologia do Estudo Para identificar e analisar a questão das Redes Sociais como forma de comunicação, realizou-se uma investigação qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório, envolvendo levantamento de dados através de um questionário aplicado aos alunos surdos do Colégio Estadual Benta Pereira. Diante do exposto, esta dissertação encontra-se estruturada em nove partes. A primeira parte destaca-se o conceito de deficiência no contexto humano, revendo os arquivos da história das relações com a pessoa deficiente. Com a proposição de subsidiar as análises da pesquisa, fundamentam-se os seguintes conceitos: deficiência mental, deficiência física, deficiência visual, múltipla deficiência, deficiência auditiva, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades / superdotação. Na segunda parte, buscou-se apresentar um breve histórico sobre a Educação Especial, conhecendo os diversos caminhos já percorridos pelo homem ocidental e o processo histórico de um Sistema Educacional Inclusivo. 4 Na terceira parte, destaca-se a Educação de Surdos do Império até nossos dias, as possibilidades, avanços e conquistas educacionais. Na quarta parte, apresenta-se as Políticas Públicas de Educação Especial nos âmbitos internacional, nacional e estadual, que embasam ações voltadas às pessoas com necessidades educacionais especiais. Destaca-se a proposta de educação inclusiva deflagrada pela Declaração de Salamanca e as políticas de educação bilíngüe para surdos. Na quinta parte, aborda-se a transmissão do conhecimento e o surgimento do ciberespaço como um novo espaço social, redimensionando os processos de comunicação e produção do saber e do fazer. Buscou-se apresentar reflexões sobre a linguagem e sua função comunicativa e os conceitos nela envolvidos: língua, linguagem, descritos por autores, como Bagno, Saussure, Orlandi, Marcushi, Geraldi, Bakhtin. Na sexta parte, apresenta-se questões relativas às especificidades e singularidade dos sujeitos surdos no campo da comunicação, e as questões de acessibilidade virtual mediada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. Na sétima parte destaca-se o surgimento das Redes Sociais, revelando o reconhecimento da intensidade na dinâmica dos relacionamentos das pessoas, motivado por uma revolução de ordem tecnológica centrada no processo de comunicação. A oitava parte versa a respeito dos procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa e a nona parte analisa e interpreta-se os dados coletados na pesquisa de campo. O objetivo dessa pesquisa consistiu em realizar um estudo de caso na Escola Estadual Benta Pereira, localizada no bairro Jardim Carioca, zona urbana, município de Guarus, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. A escola foi fundada no dia 11 de novembro de 1911 e completou seu centenário no ano de 2011. No ano de 2011, a escola atendia 1.373 alunos, na modalidade do Ensino Fundamental II regular e EJA diurno e noturno, Ensino Médio regular e EJA diurno e noturno. Dentre o quantitativo de alunos matriculados, onze (11) apresentavam alguma deficiência: deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência física, surdez e deficiência auditiva. Do total de alunos com deficiência, cinco (5) eram surdos e um (1) deficiente auditivo. 5 A escola possui Laboratório de Informática, com orientador tecnológico, onde os professores podem agendar suas aulas e utilizarem a ferramenta do computador. Por iniciativa própria, os alunos surdos procuravam o Laboratório de Informática para realizar pesquisas e contavam com apoio do intérprete de libras para seleção e síntese de textos. A escola possui também uma Sala de Recursos Multifuncional para o Atendimento Educacional Especializado aos alunos com deficiência. O AEE é um serviço da educação especial que “[...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas”. (SEESP / MEC, 2008) Participaram dessa pesquisa, quatro (4) alunos com surdez, que têm como primeira língua a LIBRAS. Em relação à série em que se encontravam, dois alunos freqüentavam o Ensino Fundamental II e dois alunos freqüentavam o Ensino Médio. Esses alunos freqüentavam a escola 20 horas semanais com acompanhamento de intérprete de língua de sinais e retornavam à escola no contraturno para Atendimento Educacional Especializado conforme determina o Decreto nº 6.571 de 17 de setembro de 2008. O Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (NAPES), responsável pela implementação da Política de Educação Especial nas escolas da rede estadual de ensino, oferece apoio pedagógico aos professores que possuem alunos incluídos em classe regular, bem como acompanha o desempenho escolar dos mesmos. A Metodologia da Pesquisa será descrita na página 83. 6 1- CONCEITO DE DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO HUMANO Ao abordar a questão da deficiência em relação à sociedade, é natural que se manifestem sentimentos como medo, pena, raiva, repulsa. Tais sentimentos estão muito ligados ao desconhecimento e às ideias preconcebidas que existem em relação às pessoa que apresentam alguma deficiência. Mudar valores, atitudes e comportamentos é um processo difícil, pois envolve a história cognitiva e emocional de cada um, especialmente quando este entra em contato com novas informações e novos conceitos. Revendo os arquivos da história das relações com a pessoa deficiente, observa-se um padrão evolutivo no modo como as pessoas encaram e atendem o deficiente, que vai do extermínio à inclusão. Segundo Silva (1987 apud PROJETO ESCOLA VIVA, 2000), (...) da mesma forma que na Europa, “também no Brasil a pessoa deficiente foi considerada por vários séculos dentro da categoria mais ampla dos ‘miseráveis’, talvez o mais pobre dos pobres... os mais afortunados que haviam nascido em ‘berço de ouro’ ou pelo menos remediado, certamente passaram o resto de seus dias atrás dos portões e das cercas vivas das suas grandes mansões, ou então, escondidos, voluntária ou involuntariamente, nas casas de campo ou nas fazendas de suas famílias. Essas pessoas deficientes menos pobres acabaram não significando nada em termos de vida social ou política do Brasil, permanecendo como um ‘peso’ para suas respectivas famílias.. (p.273) Num primeiro momento, na Antiguidade Clássica, o deficiente era simplesmente abandonado e ignorado. Na Idade Média, era vítima de perseguições e execuções. Com os progressos científicos e os estudos sobre a deficiência, espaços foram se constituindo na tentativa de melhorar suas condições de vida. Inicia-se o atendimento a pessoa deficiente em instituições, asilos e abrigos, numa prática excludente, predominando o olhar sobre a tutela. (Curso AEE- TEORIAS E PRÁTICAS, 2008). Essa prática do favor, da caridade, tão comum no país naquela época, instituiu o caráter assistencialista que permeou a atenção da pessoa com deficiência, no país, e à educação especial, em particular, desde seu início. 7 O atendimento educacional aos alunos com deficiências tem início em meados do século XVIII, principalmente na Europa e Estados Unidos, expandindo-se posteriormente para outros países, inclusive o Brasil. Esse atendimento se refere inicialmente aos surdos e, mais tarde, aos cegos, com a criação do Instituto Nacional de Surdos Mudos, em 1760, e do Instituto de Jovens Cegos, em 1784. (MAZZOTTA, 1996) O atendimento aos alunos com deficiência mental ocorre mais tarde, no começo do século XIX, quando os avanços da medicina e dos estudos sobre a deficiência mental mostram a educabilidade dessas pessoas, através do uso de métodos sistematizados de ensino, calcados numa visão clínica. Na segunda metade do século XIX, aumenta o número de instituições públicas e particulares para atender esse alunado. Essas instituições representam um marco no atendimento educacional, embora representem também sua exclusão dos processos regulares de ensino. (Curso AEE – TEORIAS E PRÁTICAS, 2008) No século XX, a sociedade brasileira começa a demonstrar interesse pela educação dos deficientes, através de uma série de publicações de artigos e trabalhos científicos de cunho médico-pedagógico. (MAZZOTTA, 1996) A expansão quantitativa do atendimento pedagógico aos alunos com deficiência iniciada no século XIX, amplia-se na 2ª metade do século XX, a partir da 2ª Guerra Mundial, principalmente, com o desenvolvimento da psicologia da aprendizagem, da lingüística e áreas afins, quando passam a ser atendidas em escolas e classes especiais. (Curso AEE – TEORIAS E PRÁTICAS, 2008) O movimento de integração das pessoas com deficiência surge na Escandinávia, a partir da discussão do chamado Princípio de Normalização: “ensinálo a levar uma vida tão normal quanto possível, beneficiando-se das ofertas de serviços e das oportunidades existentes na sociedade em que vive” (Pereira, 1993) e, a partir desse, o Princípio de Integração. Pode-se dizer que este movimento aprofunda as discussões sobre as condições de vida desses indivíduos ditos excepcionais”, no resgate a seus direitos e sua participação na sociedade. Esse reconhecimento é fruto não só dos avanços científicos, mas conseqüência dos movimentos pelos direitos humanos das minorias (Santos, 1992), e seu reflexo foi sentido na área educacional. A educação especial perde o cunho assistencialista, ganhando um cunho eminentemente educacional, embora Mazzotta (1996) destaque 8 que, na evolução da organização do atendimento educacional – assistencial, médico – pedagógico e educacional, os três modelos coexistem até hoje. Atualmente, as discussões sobre o atendimento ao aluno com deficiência giram em torno da inclusão. Para efeitos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Art. 3º considera-se deficiência : Toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano. (GOTTI, 2004, p.249) O indivíduo pode assim, ter uma deficiência, mas isso não significa necessariamente que ele seja incapaz; a incapacidade poderá ser minimizada quando o meio lhe possibilitar acessos. Deficiência não é doença, é, geralmente, uma seqüela da doença; a deficiência não modifica o ser em sua essência, apenas o limita em alguns aspectos. Não há necessariamente identidade de interesses entre os portadores de uma mesma deficiência; cada pessoa é única em seu modo de pensar, querer e sentir. De acordo com Fávero (2004, p.22), “quanto mais natural for o modo de se referir à deficiência, como qualquer outra característica da pessoa, mais legitimado é o texto”. As terminologias colaboram no sentido de não concebermos a deficiência como algo fixado no indivíduo. Esta não pode sofrer uma naturalização de modo a negar os processos de evolução e de interação com o ambiente. A conceituação da deficiência serve, portanto, para definirmos políticas de atendimentos, recursos materiais, condições sociais e escolares. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC / SEESP, 2008) define a pessoa com deficiência como: (...) aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade. 9 Embora reconheçamos os limites das terminologias, deve-se ter claro que as definições e uso de classificações devem ser contextualizados, considerando que as pessoas se modificam continuamente, transformando o contexto no qual se inserem. Como relata Mantoan: De acordo com o princípio da não discriminação, trazido pela Convenção de Guatemala, espera-se que na adoção da máxima “ (...) tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais” admitam-se as diferenciações com base na deficiência apenas com o propósito de permitir o acesso ao direito e não para negar o exercício dele”. (2004. p.5) Nessa perspectiva, a inclusão social deixa de ser uma preocupação a ser dividida entre governantes, especialistas e um grupo delimitado de cidadãos com alguma diferença e passa a ser uma questão fundamental da sociedade. DESFAZENDO ALGUNS MITOS SOBRE DEFICIÊNCIA O surdo é agressivo e atrapalha o andamento da aula; O deficiente mental não aprende e atrapalha o andamento da aula; O deficiente mental é chato, pegajoso, não respeita limites; O cego é meio “por fora” e “desligado”, de forma que nem aproveita muito as aulas. A criança que tem paralisia cerebral é perigosa, agressiva, não dá para conviver com outras crianças; A criança que tem paralisia cerebral é retardada, nunca vai aproveitar nada do ensino em uma classe regular; As crianças com deficiência têm problemas de comportamento; As crianças com deficiência têm problemas e necessitam de cuidados que só os educadores especiais são capazes de dar; As crianças com deficiência são dependentes e incapazes de fazer qualquer coisa sozinhas. ( PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) 10 1.1 CARACTERIZAÇÃO DE DIFERENTES TIPOS DE DEFICIÊNCIA A apresentação dos diversos tipos de deficiência justifica-se por aprofundar conceitos e desmistificar idéias acerca da pessoa que apresenta algum tipo de deficiência. DEFICIÊNCIA MENTAL / INTELECTUAL No ano de 1999, o grupo de estudos de retardo mental do Instituto Helena Antipoff 1– Rio de Janeiro – elaborou uma definição e pressupostos para a prática pedagógica, tomando como base a proposta do Ministério de Educação, através da Política Nacional de Educação Especial de 1994 que apresentava o conceito de deficiência mental veiculado pela Associação Americana de Retardo Mental (AAMR., 1992) que coloca: Esse tipo de deficiência caracteriza-s por registrar um funcionamento intelectual geral significativamente abaixo da média, oriundo do período de desenvolvimento, concomitantemente com limitações associadas a duas ou mais áreas da conduta adaptativa ou da capacidade do indivíduo em responder adequadamente às demandas da sociedade, nos seguintes aspectos: comunicação, auto cuidado, habilidades sociais, vida no lar, desempenho na comunidade, independência na locomoção, saúde e segurança, habilidades acadêmicas funcionais, lazer e trabalho. (MEC, 1994: 15) Esta definição abandonou o sistema de classificação (anterior leve, moderado, severo e profundo), que tinha como parâmetro o coeficiente de inteligência (QI abaixo de 70) e, caracteriza esta população de acordo com o grau de necessidade de apoio que necessita: intermitente (apoio “quando necessário”), limitado (apoio por um determinado tempo), amplo (apoio extenso e a longo prazo) e generalizado (caracterizado por sua constância e a necessidade de maiores apoios)2. 1 Instituto Helena Antipoff, órgão da Secretaria Municipal de Educação município do Rio de Janeiro. É importante destacar que a Política Nacional de Educação Especial de 1994 não implementou em sua proposta os graus de necessidade de apoio que aparecem aqui na definição da Associação Americana de Retardo Mental. 2 11 De acordo com o Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 no Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra na seguinte categoria: Deficiência Mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho. (GOTTI, 2004, p.250) Em 1995 o simpósio Intellectual Disability: Programs, Policies, And Planning For The Future da Organização das Nações Unidas – ONU, altera o termo deficiência mental por deficiência intelectual, no sentido de diferenciar mais claramente a deficiência mental da doença mental (quadros psiquiátricos não necessariamente associados a déficit intelectual). No Brasil ainda não havia discussão sobre a mudança na nomenclatura e na visão conceitual sobre deficiência mental. (Curso AEE – TEORIAS E PRÁTICAS, 2008) A análise do conceito é fator importante e pode ter implicações ou afetar as práticas institucionais relacionadas a pessoa com deficiência intelectual. Esta visão calcada na deficiência / insuficiência do sujeito marcou as práticas educacionais e a maneira de lidar com este, pois indicou um investimento maior nas suas dificuldades, naquilo que ela não possui, e que seria necessário adquirir para possibilitar seu desenvolvimento. Deparamo-nos então, com o desafio de quebrar essa concepção, e reconhecer as potencialidades dessas pessoas e seu direito à cidadania. O enfoque educacional deveria recair nas possibilidades de crescimento deste, destaca Vygotsky (1989: 105 apud MAGALHÃES, 2000): (...) a importância de se reconhecer como esta se desenvolve, e não a deficiência / insuficiência em si mesma e, sim, a reação que se apresenta na personalidade desta no processo de desenvolvimento em resposta a sua dificuldade e da qual resulta sua deficiência. Esta criança não se forma somente pelos seus defeitos, seu organismo como um todo, se equilibra, se compensa com os processos de desenvolvimento. 12 Assim, a pessoa com deficiência mental / intelectual... Pode ser percebida socialmente como alguém que possui uma organização qualitativamente diferente. Isso não significa que lhe falte algo, mas sim, que sua lógica, seus pensamentos, e sua organização e reflexão sobre o mundo é própria e com especificidades que não são imobilizantes, mas sim instigantes; Pode ser considerada capaz de realizar aprendizagens, porém a construção de seus conceitos se dá de forma diferenciada; Pode ser entendida como aquela que por ter uma necessidade educacional especial e possuir uma organização mental peculiar e diferenciada, necessita de intervenções de qualidade, significando as suas formas de linguagem e compreensão do mundo; Pode ser vista como alguém que pode “satisfazer” padrões sociais de comportamento, desde que lhe possibilitem desenvolver suas capacidades reflexivas de comparação e julgamento; Pode ser aceita como aquela que pode realizar associações a partir de uma relação de troca efetiva, ou seja, dar-lhe permissão de ser um ser social, investindo na socialização como forma de autonomia e consciência; É um ser único, com grande variedade de capacidades, incapacidades, áreas fortes e necessidades, como todo ser humano é. Desta maneira, o Grupo de Estudo de Retardo Mental, área Específica de Estudo e Pesquisa em Deficiência Mental do Instituto Helena Antipoff, propôs uma nova visão da pessoa com deficiência mental / deficiência intelectual. O indivíduo com deficiência mental apresenta um padrão diferenciado de desenvolvimento afetivo / cognitivo / motor. Necessita de interferências planejadas que auxiliem em seus processos evolutivos, na capacidade de aprender, na constituição de sua autonomia, nos processos de relação com o mundo, apresentando uma forma de organização qualitativamente diferente de seus pares da mesma idade, o que faz peculiar em sua forma de perceber o mundo. Este conceito está condicionado aos seguintes aspectos que deverão ser levados em consideração: 13 1- diversidades culturais e lingüísticas; 2- as diferenças de comunicação; 3- diversos contextos sociais; 4- habilidades pessoasi; 5- diferentes áreas de conhecimento; 6- história de constituição do sujeito.” (IHA, 2003) Para Vygotsky (1999), desde os primeiros anos de vida, a criança que apresenta uma deficiência ocupa uma certa posição social especial e suas relações com o mundo começam a transcorrer de maneira diferente das que envolvem as crianças normais. Junto com as características biológicas (Núcleo Primário da deficiência), começa a constituir-se um núcleo secundário que são responsáveis pelo desenvolvimento das funções especificamente humanas e surgem das transformações das funções elementares (biológicas). Isso é possível porque a criança interage com o mundo mediado pelos signos e vai transformando as relações interpsicológicas em intrapsicológicas. Portanto, a consciência e as funções superiores se originam nas condições objetivas com a vida. Ainda para esse autor, “todas as funções no desenvolvimento da criança aparece duas vezes: primeiro no nível social e no nível individual”. (Vygotsky,1989 apud Curso AEE – TEORIAS E PRÁTICAS, 2008) Tal perspectiva rompe com as generalizações descrições impostas por estereotipadas, concepções universalizantes, pré-determinadas, pois afasta-nos entendemos que das os comportamentos refletem e refratam a sociedade na qual os sujeitos estão inscritos, revelando também complexos sistemas de compensações diante dos limites impostos pela deficiência. A criança cria novas formas de processo psicológico enraizado a cultura. Os estudos de Vygotsky (1989) sobre deficiência mental indicam que embora as funções mentais superiores (percepção, memória, atenção, linguagem) encontrem barreira para seu desenvolvimento, encontra vias de realização nas relações sociais. Acrescenta ainda que, na deficiência mental, nem todas as funções psicológicas estão comprometidas no mesmo nível. No processo de compensação cada função mental influi de modo particular, de modo qualitativo. A escola, espaço privilegiado, interativo por excelência, tem um importante papel no desenvolvimento, oportunizando a integração social, impulsionando a 14 aprendizagem, criando zonas de desenvolvimento proximal, propiciando as compensações às deficiências. A tarefa da escola (...) consiste em não adaptar-se a deficiência, mas sim, vencê-la. A criança com deficiência mental necessita, mais que a normal, que a escola desenvolva nela os processos mentais, pois entregue à própria sorte, ela não chega a dominá-los. (VYGOTSKY, 1989) A escolarização tem como principal objetivo que os alunos aprendam a aprender, que se dêem conta do que sabem e do que não sabem, e que saibam como e onde obter a informação necessária. DEFICIÊNCIA FÍSICA O documento “Salas de Recursos Multifuncionais. Espaço do Atendimento Educacional Especializado” publicado pelo Ministério da Educação afirma que: A deficiência física refere-se ao comprometimento do aparelho locomotor que compreende o sistema Osteoarticular, o Sistema Muscular e o Sistema Nervoso. As doenças ou lesões que afetam quaisquer desses sistemas, isoladamente ou em conjunto, podem produzir quadros de limitações físicas de grau e gravidade variáveis, segundo(s) segmento(s) corpora(is) afetado(s) e o tipo de lesão ocorrida. (BRASIL, 2006, p.28) No Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 Art. 4º encontra-se o conceito de deficiência física, conforme segue: Deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. (GOTTI, 2004, p. 250) 15 As causas da deficiência física são as mais diversas. Em seguida serão apresentadas algumas: • Paralisia Cerebral – por prematuridade, anóxia perinatal, desnutrição materna, rubéola, toxoplasmose, trauma de parto, subnutrição. • Hemiplegias – por acidente vascular cerebral, aneurisma cerebral, tumor cerebral. • Lesão medular – por ferimento por arma de fogo, ferimento por arma branca, acidentes de trânsito, mergulho em águas rasas, traumatismos diretos, quedas, processos infecciosos, processos degenerativos. • Malformações congênitas – por exposição à radiação, uso de drogas, causas desconhecidas. • Artropatias – por processos inflamatórios, processos degenerativos, alterações biomecânicas, hemofilia, distúrbios metabólicos e outros. • Ostomia – é uma intervenção cirúrgica para construção de um novo trajeto para saída de fezes e urina. • Queimaduras – muito freqüente em crianças, levam ao desfiguramento e alteram a elasticidade dos tecidos, limitando os movimentos. Em alguns casos, dependendo da gravidade da queimadura, é necessário realizar a amputação de um ou mais membros. De uma forma simplificada, pode-se dizer que paralisia cerebral (PC) é uma deficiência motora ocasionada por uma lesão no cérebro. Ao contrário do que o termo sugere, “paralisia cerebral” não significa que o cérebro ficou paralisado. O que acontece é que ele não comanda corretamente os movimentos do corpo. Não manda ordens adequadas para os músculos, em conseqüência da lesão sofrida. (MONTE, 2004, p.17) A pessoa com paralisia cerebral tem inteligência normal, a não ser que a lesão tenha afetado a área do cérebro responsável pelo pensamento e pela memória. Existe uma associação freqüente entre a deficiência física e os problemas de comunicação, como no caso de pessoas com paralisia cerebral. A alteração do tônus muscular, nessas pessoas, prejudicará também as funções fonoarticulatórias, onde a fala poderá se apresentar alterada ou ausente. ( SCHIRMER, 2007, p. 23) 16 Na deficiência física encontra-se uma diversidade de tipos e graus de comprometimento que requerem um estudo sobre as necessidades específicas de cada pessoa. DEFICIÊNCIA VISUAL Baseado no Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 Art. 4º é considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra na seguinte categoria: Deficiência Visual – acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações. A visão reina soberana na hierarquia dos sentidos e ocupa uma posição proeminente no que se refere à percepção e integração de formas, contornos, tamanhos, cores e imagens que estruturam a composição de uma paisagem ou de um ambiente. É o elo de ligação que integra os outros sentidos, permite associar som e imagem, imitar um gesto ou comportamento e exercer uma atividade exploratória circunscrita a um espaço delimitado. (SÁ, 2007,p.15) A imagem socialmente construída acerca da falta de visão é a de que pessoas com cegueira vivem nas trevas, imersas em uma espécie de noite eterna. Geralmente a cegueira é associada à idéia de escuro e da mais absoluta falta de luz. Além disso, o desconhecimento das peculiaridades da cegueira e de suas reais conseqüências dificultam ou impedem, muitas vezes, a aproximação e o relacionamento. (DOMINGUES, 2010, p. 26) A cegueira é uma alteração grave ou total de uma ou mais das funções elementares da visão que afeta de modo irremediável a capacidade de perceber cor, tamanho, distância, forma, posição ou movimento em um campo mais ou menos abrangente. (SÁ, 2007, p. 15) De acordo com a estimativa da Organização Mundial de Saúde – OMS, cerca de 70% da população considerada cega possui alguma visão residual aproveitável. 17 Segundo o Artigo 5º, alínea C, do Decreto Federal Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, o qual regulamenta as Leis Nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica , e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências, a baixa visão corresponde à acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no olho de melhor visão e com a melhor correção óptica. Considera-se também baixa visão quando a medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 graus ou ainda quando ocorrer simultaneamente quaisquer das condições anteriores. (DOMINGUES, 2010, p. 8). A definição de baixa visão (ambliopia, visão subnormal ou visão residual) é complexa devido à variedade e à intensidade de comprometimentos das funções visuais. Essas funções englobam desde a simples percepção de luz até a redução da acuidade e do campo visual que interferem ou limitam a execução de tarefas e o desempenho geral. Uma pessoa com baixa visão apresenta grande oscilação de sua condição visual de acordo com o seu estado emocional, as circunstâncias e a posição em que se encontra, dependendo das condições de iluminação natural ou artificial. (SÁ, 2007, p. 16) A baixa visão pode acarretar perda do campo visual e comprometer a visão central ou periférica. O campo visual corresponde à área total da visão. Quando a perda ocorre no campo visual central, a acuidade visual fica diminuída, e a visão de cores pode ser afetada com possíveis alterações de sensibilidade ao contraste e dificuldade para ler e reconhecer pessoas. Para melhor visualização, as pessoas com baixa visão podem demonstrar preferências quanto às posições do olhar, da cabeça e do material a ser visualizado. A acuidade visual (AV) é a capacidade visual de cada olho (monocular) ou de ambos os olhos (binocular), expressa em termos quantitativos. A avaliação da acuidade visual é obtida mediante o uso de tabelas para longe ou para perto, com correção (AV C/C) ou sem correção óptica (AV S/C), ou seja, com ou sem óculos. (DOMINGUES, 2010, p. 10) Os sentidos têm as mesmas características e potencialidades para todas as pessoas. As informações tátil, auditiva, sinestésica e olfativa são mais desenvolvidas pelas pessoas cegas porque elas recorrem a esses sentidos com mais freqüência para decodificar e guardar na memória as informações. Sem a visão, os outros 18 sentidos passam a receber a informação de forma intermitente, fugidia e fragmentária. O desenvolvimento aguçado da audição, do tato, do olfato e do paladar é resultante da ativação contínua desses sentidos por força da necessidade. Portanto, não é um fenômeno extraordinário ou um efeito compensatório. Os sentidos remanescentes funcionam de forma complementar e não isolada. DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA São consideradas pessoas com deficiência múltipla aquelas que “têm mais de uma deficiência associada. É uma condição heterogênea que identifica diferentes grupos de pessoas, revelando associações diversas de deficiências que afetam, mais ou menos intensamente, o funcionamento individual e o relacionamento social”. (MEC / SEESP, 2002) Considera-se uma pessoa com múltipla deficiência sensorial aquela que apresenta deficiência visual e auditiva associadas a outras condições de comportamento e comprometimentos, sejam eles na área física, intelectual ou emocional, e dificuldades de aprendizagem.(MONTE, 2004, p. 11) A surdocegueira é uma condição única e singular, na qual uma pessoa apresenta uma perda total ou parcial de seus sentidos de distância: visão e audição. (ROSA, 2006, p.5) A perda destes sentidos leva a pessoa a ter necessidades específicas para poder ter acesso à informação, comunicação, orientação e mobilidade. As pessoas surdocegas necessitam de formas específicas de comunicação para terem acesso à educação, lazer, trabalho, vida social, etc. Além desta comunicação, faz-se necessário o trabalho de um guia-intérprete que é um profissional capacitado para ser o elo de ligação entre o surdocego e o meio em que vive.É este profissional que vai lhe possibilitar que seja independente tanto para se locomover como par se comunicar. (ROSA, 2005, p. 11) O corpo é a realidade mais imediata do ser humano. A partir e por meio dele, o homem descobre o mundo e a si mesmo. Portanto, favorecer o desenvolvimento do esquema corporal da pessoa com surdocegueira ou com deficiência múltipla é de extrema importância. (BOSCO, 2010, p. 11) 19 A surdocegueira no Brasil ainda é um campo quase que totalmente desconhecido. A bibliografia é escassa, assim como os programas de atendimento ao surdocego e ao deficiente múltiplo. TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO Os Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD – representam uma categoria na qual estão agrupados transtornos que têm em comum as funções do desenvolvimento afetadas. Entretanto, este conceito é recente e só pode ser proposto devido aos avanços metodológicos dos estudos e à superação dos primeiros modelos explicativos sobre autismo. Na primeira descrição do autismo, o fascínio se fez evidente. A atitude indiferente das crianças observadas, em situações próprias para a troca social, parece ter sido o motivo desse fascínio. De fato, se pensarmos na importância que as trocas sociais têm na nossa vida, desde a infância, é possível entender como as atitudes sistemáticas de indiferença ou alheamento em relação ao comportamento social podem nos ser intrigantes. (FILHO, 2010, p. 8) O conceito de Transtornos Globais do Desenvolvimento surge no final dos anos 60, derivado especialmente dos trabalhos de M. Rutter e D. Cohen. Ele traduz a compreensão do autismo como um transtorno do desenvolvimento. O autismo é explicado e descrito como um conjunto de transtornos qualitativos de funções envolvidas no desenvolvimento humano. Esse modelo explicativo permitiu que o autismo não fosse mais classificado como psicose infantil, termo que acarretava um estigma para as famílias e para as próprias crianças com autismo. Além disso, o modelo permite uma compreensão adequada de outras manifestações de transtornos dessas funções do desenvolvimento que, embora apresentem semelhanças, constituem quadros diagnósticos diferentes. (FILHO, 2010, p. 12) Para Teixeira (2006, p. 101), o autismo é um transtorno do desenvolvimento caracterizado por prejuízos na interação social, atraso na aquisição da linguagem e comportamentos estereotipados e repetitivos. O transtorno apresenta uma incidência de dois a cinco casos para cada dez mil crianças e ocorre em torno de quatro vezes mais em meninos do que em meninas. 20 O Transtorno Global do Desenvolvimento não diz respeito apenas ao autismo. Sob essa classificação se descrevem diferentes transtornos que têm em comum as funções do desenvolvimento afetadas qualitativamente. São eles: 1- Autismo; 2- Síndrome de Rett; 3- Transtorno ou Síndrome de Asperger; 4- Transtorno Degenerativo da Infância; 5- Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação. A compreensão dos transtornos classificados como TGD, a partir das funções envolvidas no desenvolvimento, aponta perspectivas de abordagem, tanto clínicas quanto educacionais, bastante inovadoras, além de contribuir para a compreensão dessas funções no desenvolvimento de todas as crianças. ALTAS HABILIDADES / SUPERDOTAÇÃO Quando se aborda a questão do indivíduo com altas habilidades / superdotação, observa-se que muitas são as idéias que este termo sugere: para algumas pessoas, o superdotado seria o gênio, aquele indivíduo que apresenta um desempenho extraordinário e ímpar em uma determinada área do conhecimento, reconhecida como de alto valor pela sociedade; para outros, seria um jovem inventor que surpreende pelo registro de novas patente; para outros ainda seria aquele aluno que é o melhor da classe ao longo de sua formação acadêmica, ou a criança precoce, que aprende a ler sem ajuda e que surpreende os pais por seus interesses e indagações próprias de uma criança mais velha. (FLEITH, 2007, p. 15) Várias são as questões que são objeto de discussão por parte dos estudiosos das altas habilidades / superdotação. No caso do Brasil, o prefixo “super” contribui para fortalecer a idéia da presença de um desempenho ou produção excepcional, a par de uma ênfase no genótipo, ou seja, um dote que o indivíduo já traria ao nascimento e que se realizaria, independentemente das condições ambientais. 21 Um outro aspecto que tem sido bastante salientado é que os indivíduos com altas habilidades / superdotação não constituem um grupo homogêneo, variando tanto em suas habilidades cognitivas, como em termos de atributos de personalidade e nível de desempenho. Assim, enquanto alguns podem apresentar uma competência elevada em uma grande diversidade de áreas, outros podem mostrar-se excepcionalmente competentes em apenas uma área. Há um contínuo em termos de competência e habilidade, não sendo necessário estar no extremo deste contínuo para ser considerado superdotado. Em termos de atributos de personalidade, alguns são muito populares e outros não, além de variarem quanto ao grau de introversão / extroversão e senso de humor, por exemplo. (FLEITH, 2007, p. 19) A perspectiva adotada oficialmente no Brasil, nos anos 70, divulgada nos documentos oficiais do Ministério da Educação (CENESP, 1986) é a seguinte: São consideradas crianças superdotadas e talentosas as que apresentam notável desempenho e / ou elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual superior, aptidão acadêmica específica, pensamento criador ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para artes visuais, artes dramáticas e música e capacidade psicomotora. Em 1994, essa definição foi ligeiramente modificada, incluindo-se o termo altas habilidades”, substituindo-se “crianças” por “educandos” e retirando-se “talentosas”, conforme documento “Subsídios para Organização e funcionamento de Serviços de Educação Especial – Área de Altas Habilidades” (BRASIL, 1995): Portadores de altas habilidades / superdotados são os educandos que apresentam notável desempenho e / ou elevada potencialidade em qualquer dos seguintes aspectos, isolados ou combinados: capacidade intelectual superior, aptidão acadêmica específica, pensamento criador ou produtivo, capacidade de liderança, talento especial para artes visuais, artes dramáticas e música e capacidade psicomotora. (p.17) 22 Salienta-se que apesar desta definição englobar diferentes categorias, a ênfase na identificação do aluno com altas habilidades / superdotação tem sido especialmente no aspecto intelectual / cognitivo. Entre os estudiosos cujas concepções vêm sendo mais reconhecidas, destaca-se Renzulli (1986, 2002), cujas contribuições teóricas se aliam a práticas de identificação e programas que vêm sendo amplamente implementados em países de diferentes continentes. Renzulli destaca inicialmente dois tipos de superdotação. O primeiro a que se refere como superdotação do contexto educacional e o segundo a que chama de criativa – produtiva. A superdotação do contexto educacional seria apresentada por aqueles indivíduos que saem bem na escola, aprendem rapidamente, apresentam um nível de compreensão mais elevado e têm sido os indivíduos tradicionalmente selecionados para participar de programas especiais para superdotados. O segundo tipo de superdotação, a que se refere como criativa – produtiva, diz respeito àqueles aspectos da atividade humana na qual se valoriza o desenvolvimento de produtos originais. Renzulli interessou-se especialmente pelo segundo tipo e, com base em pesquisas sobre pessoas que se destacaram por suas realizações criativas, propôs uma concepção de superdotação que inclui os seguintes componentes: habilidades acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade. DEFICIÊNCIA AUDITIVA De acordo com o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Art. 4º, É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: Deficiência Auditiva – perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte: a) de 25 a 40 decibéis (db) – surdez leve; b) de 41 a 55 db– surdez moderada; c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa; e) acima de 91 db – surdez profunda; e f) anacusia. 23 De acordo com Monte (2004, p.19), “a surdez consiste na perda maior ou menor da percepção normal dos sons. Verifica-se a existência de vários tipos de pessoas com surdez, de acordo com os diferentes graus de perda da audição”. Sob o aspecto da interferência na aquisição da linguagem e da fala, o déficit auditivo pode ser definido como perda média em decibéis, na zona conversacional (freqüência de 500 – 1000 – 2000 hertz) para o melhor ouvido. Pela área da saúde e, tradicionalmente, pela área educacional, o indivíduo com surdez pode ser considerado: • Parcilamente surdo (com deficiência auditiva – DA) a) Pessoa com surdez leve – indivíduo que apresenta perda auditiva de até quarenta decibéis. Essa perda impede que o indivíduo perceba igualmente todos os fonemas das palavras. Além disso, a voz fraca ou distante não é ouvida. Em geral, esse indivíduo é considerado desatento, solicitando, freqüentemente, a repetição daquilo que lhe falam. Essa perda auditiva não impede a aquisição normal da língua oral, mas poderá ser a causa de algum problema articulatório na leitura e / ou na escrita. b) Pessoa com surdez moderada – indivíduo que apresenta perda auditiva entre quarenta e setenta decibéis. Esses limites se encontram no nível da percepção da palavra, sendo necessária uma voz de certa intensidade para que seja convenientemente percebida. É freqüente o atraso de linguagem e as alterações articulatórias, havendo, em alguns casos, maiores problemas lingüísticos. Esse indivíduo tem maior dificuldade de discriminação auditiva em ambientes ruidosos. Em geral, ele identifica as palavras mais significativas, tendo dificuldade em compreender certos termos de relação e / ou formas gramaticais complexas. Sua compreensão verbal está intimamente ligada a sua aptidão para a percepção visual. 24 • Surdo a) Pessoa com surdez severa – indivíduo que apresenta perda auditiva entre setenta e noventa decibéis. Este tipo de perda vai permitir que ele identifique alguns ruídos familiares e poderá perceber apenas a voz forte, podendo chegar até aos quatro ou cinco anos sem aprender a falar. Se a família estiver bem orientada pela área da saúde e da educação, a criança poderá a adquirir linguagem oral. A compreensão verbal vai depender, em grande parte, de sua aptidão para utilizar a percepção visual e para observar o contexto das situações. b) Pessoa com surdez profunda – indivíduo que apresenta perda auditiva superior a noventa decibéis. A gravidade dessa perda é tal que o priva das informações auditivas necessárias para perceber e identificar a voz humana, impedindo-o de adquirir a língua oral. As perturbações da função auditiva estão ligadas tanto à estrutura acústica quanto à identificação simbólica da linguagem. Um bebê que nasce surdo balbucia como um de audição normal, mas suas emissões começam a desaparecer à medida que não tem acesso à estimulação auditiva externa, fator de máxima importância para a aquisição da linguagem oral. Assim, tampouco adquire a fala como instrumento de comunicação, uma vez que, não a percebendo, não se interessa por ela e, não tendo retorno auditivo, não possui modelo para suas emissões. Esse indivíduo geralmente utiliza uma lingaugem gestual , e poderá ter pleno desenvolvimento lingüístico por meio da língua de sinais. Atualmente, muitos surdos e pesquisadores consideram que o termo “surdo” refere-se ao indivíduo que percebe o mundo por meio de experiências visuais e opta por utilizar a língua de sinais, valorizando a cultura e a comunidade surda. (MONTE, 2004, p.19 – 20) As pessoas com surdez enfrentam inúmeros entraves para participar da educação escolar, decorrentes da perda da audição e da forma como se estruturam as propostas educacionais das escolas. Muitos alunos com surdez podem ser prejudicados pela falta de estímulos adequados ao seu potencial cognitivo, sócioafetivo, lingüístico e político-cultural e ter perdas consideráveis no desenvolvimento da aprendizagem. (SILVA, 2007, p. 13) 25 A inclusão do aluno com surdez deve acontecer desde a educação infantil até a educação superior, garantindo-lhe, desde cedo, utilizar os recurso de que necessita para superar as barreiras no processo educacional e usufruir seus direitos escolares, exercendo sua cidadania, de acordo com os princípios constitucionais do nosso país. As pessoas com qualquer deficiência, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou emocionais, são pessoas que têm as mesmas necessidades básicas de afeto, cuidado e proteção, e os mesmos desejos e sentimentos das outras pessoas. Elas têm a possibilidade de conviver, interagir, trocar, aprender, brincar e serem felizes, embora, algumas vezes, de forma diferente. Essa forma de ser e agir é que as torna seres únicos, singulares. Elas devem ser olhadas não como defeito, incompletude, mas como pessoas com possibilidades diferentes, com algumas dificuldades, que, muitas vezes, se tornam desafios com os quais podemos aprender e crescer, como pessoas e profissionais que buscam ajudar o outro. Mais importante que a caracterização da deficiência, das dificuldades ou limitações é procurar compreender a singularidade da história de vida de cada pessoa, suas necessidades, seus interesses, como interage, como se relaciona com as pessoas, objetos e com o conhecimento. 26 2 - BREVE HISTÓRICO SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL Conhecer os diversos caminhos já percorridos pelo homem ocidental em sua relação com a população que apresenta alguma deficiência, requer a compreensão do processo histórico de um Sistema Educacional Inclusivo. Não é possível analisar a questão da deficiência desvinculada das condições sociais e históricas. A elaboração histórico-social da deficiência está associada a uma situação de desvantagem vivida por parte dos deficientes, envolvida pelo medo antigo de ser destruído, e atualmente configurada pelo medo da expulsão da coletividade, em decorrência da discriminação e preconceito. (COSTA, 2005, p.83) É relevante lembrar de que termos tais como “deficiência”, “deficiente”, “portador de deficiência” e “portador de necessidades especiais” surgiram no século XX. (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Na Antiguidade, século VIII aC. – século V dC, (Roma e Grécia Antigas), onde a perfeição do corpo era cultuada, os deficientes eram sacrificados ou escondidos, conforme relata Platão (2000, p.163) em sua obra A República, com as recomendações de Sócrates e Glauco quanto aos filhos dos indivíduos da elite e dos indivíduos inferiores: “[...] que tenham alguma deformidade, serão levados a paradeiro desconhecido e secreto.[...] É um meio seguro de preservar a pureza da raça dos guerreiros”. (COSTA, 2005, p. 84) Nesse período, a organização sociopolítica se fundamentava no poder de uma minoria e caracterizava-se, essencialmente, pela existência de dois grupos sociais: a nobreza - senhores que detinham o poder social, político e econômico, e o populacho – considerados sub-humanos, dependentes economicamente e propriedade dos nobres e, geralmente, escravizados. (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Nesse cenário, a pessoa diferente, com limitações funcionais (surdos, cegos, deficientes mentais, deficientes físicos, órfãos, idosos doentes e outros) era abandonada e rejeitada pela comunidade, seja pelo medo da doença ou porque se pensava que eram amaldiçoadas pelos deuses. Incapazes de exercerem qualquer atividade produtiva, eram desprezadas, abandonadas ou sacrificadas.(SILUK... [et al]. 2008,p.60) 27 Na Idade Média, século XV ano 476 dC., a economia pouco mudou, baseada em atividades de pecuária, artesanato e agricultura. Entretanto, houve mudança na organização político-administrativa. O advento do Cristianismo, com a conseqüente constituição e fortalecimento da Igreja Católica, levou o cenário político a um novo segmento: o clero. Esse, tomando também a si a guarda do conhecimento já produzido e armazenado, conquistou o domínio das ações da nobreza, passando assim, a comandar toda a sociedade. Da mesma forma que no período anterior, ao povo, permanecia o ônus de todo o trabalho, sem a possibilidade de participar dos processos decisórios e administrativos da sociedade. (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Sobre essa questão, Mazzotta enfatiza: A própria religião, com toda sua força cultural, ao colocar o homem como ‘imagem e semelhança de Deus’, ser perfeito, inculcava a ideia da condição humana como incluindo perfeição física e mental. E não sendo ‘parecidos com Deus’, os portadores de deficiência (ou imperfeições) eram postos à margem da condição humana. (1996, p.16) Costa (2005, p. 85), reitera que “nesse período, os deficientes, os loucos, os criminosos e os considerados “possuídos pelo demônio” faziam parte de uma mesma categoria: a dos excluídos. Deviam ser afastados do convívio social ou, até mesmo sacrificados.” Durante a maior parte da história da Humanidade, o deficiente foi vítima de segregação, pois a ênfase era na sua incapacidade, na anormalidade. As pessoas doentes, defeituosas e / ou mentalmente afetadas, como eram chamadas as pessoas com deficiência, em função das ideias cristãs não mais podiam ser exterminadas, já que também eram criaturas de Deus. Essas pessoas dependiam para sobrevivência, da boa vontade e caridade humanas, eram aparentemente ignoradas à própria sorte. Como também acontecia na Antiguidade, algumas continuavam como fonte de diversão, como “palhaços”, “bobo da corte”. (SILUK... [et al]. 2008, p.61) Entretanto, a Idade Média estendeu-se por um longo período da história da humanidade, marcado por diversos sentimentos em relação aos deficientes: rejeição, piedade, proteção e, até mesmo, supervalorização. Esses sentimentos eram radicais, ambivalentes, marcados pela dúvida, ignorância, 28 religiosidade e se caracterizavam por uma mistura de culpa, piedade e reparação, como relata Costa (2005). Inúmeras foram as mudanças ocorridas no século XVI, tanto em termos das estruturas social, política e econômica da sociedade, como nas concepções filosóficas assumidas na leitura e análise sobre a realidade. A Revolução Burguesa, que se deu no âmbito das ideias, derrubou as monarquias, destruiu a hegemonia religiosa, e implantou uma nova forma de produção: o capitalismo mercantil. Nesse contexto, iniciou-se a formação dos estados modernos, os quais passaram a funcionar como uma nova divisão social do trabalho: os donos dos meios de produção e os operários, os quais passaram a viver com a venda de sua força de trabalho. No que se refere à deficiência, começaram a surgir novas idéias referentes à sua natureza orgânica, produto de causas naturais. Assim concebida, passou também a ser tratada por meio da alquimia, da magia e da astrologia, métodos da então iniciante medicina. No século XVII os novos avanços no conhecimento produzido na medicina, fortaleceu a tese da organicidade, que defende que as deficiências são causadas por fatores naturais e não por fatores espirituais e a tese do desenvolvimento por meio da estimulação encaminhou-se para ações de ensino, o que vai se desenvolver definitivamente somente a partir do século XVIII.(PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) 2.1- O processo de Institucionalização O processo de institucionalização caracterizou-se, desde o início, pela retirada das pessoas com deficiência de suas comunidades de origem e pela manutenção delas em instituições residenciais segregadas ou escolas especiais. Nesse processo, conventos e asilos, seguidos pelos hospitais psiquiátricos, constituíram-se locais de confinamento. As grandes instituições de caridade eram verdadeiros depósitos. Muitos autores publicaram estudos enfocando a Institucionalização. Grande parte dos artigos apresenta uma dura crítica a esse processo, baseando-se em dados que revelam sua inadequação e ineficiência para realizar aquilo a que seu discurso se propõe a fazer: favorecer a preparação ou a 29 recuperação das pessoas com deficiência para a vida em sociedade. (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Uma vez que as pessoas deficientes eram consideradas incapazes, inaptos para atender as exigências do modelo econômico vigente (monocultura para exportação) naquele período, acredita-se que essas instituições foram criadas, entre outros interesses, para mantê-las afastadas do convívio social. Pode-se dizer que a história da educação especial iniciou-se no Brasil no século XIX, mais precisamente em 1854, no Rio de Janeiro, quando D. Pedro II fundou o Imperial Instituto dos meninos Cegos e três anos após, o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos. (MAZZOTTA, 1996) Após a Proclamação da República, em 1889, a educação especial começou a se expandir muito lentamente. Nesse período, surgiram os centros de reabilitação e as clínicas com recursos sofisticados. O padrão de atendimento de que cada deficiente usufruiria era definido pela condição social, ou seja, os providos de recursos financeiros eram atendidos nesses novos centros de reabilitação, enquanto os menos providos eram atendidos em instituições de caráter filantrópicoassistencial. É importante destacar que os deficientes sempre foram amparados por políticas exclusivamente assistencialistas e de reabilitação (modelo clínico). (CONGRESSO INES, 2010) Neste cenário se configurava o quadro da educação especial: escolas especiais para crianças deficientes e crianças ditas normais nas escolas regulares. Surgiram, então, nas escolas públicas, as classes especiais, e os deficientes foram pela primeira vez “incorporados” ao sistema escolar. (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Na segunda metade do século XX, começam a surgir as idéias de integração social para se contrapor à exclusão. A década de 60 conviveu com o “boom” das Instituições Especializadas, que tinha como objetivo prover dentro delas todos os serviços possíveis, já que a sociedade não aceitava receber pessoas diferentes nos serviços disponíveis na comunidade. Esse processo caracterizou-se pelo princípio da normalização – toda pessoa deficiente tem direito de experimentar um padrão de vida comum. Em relação a essa questão, Costa (2005, p.74) revela: 30 O caráter assistencialista concretizou-se mediante uma política de criação das chamadas instituições especializadas que, segundo seus idealizadores, ofereciam abrigo e proteção aos deficientes não possuidores de condições pessoais para exercerem sua liberdade. Na década de 70 permanece o princípio da normalização, em que se deveria criar para as pessoas deficientes ambientes o mais próximo da realidade, num mundo parecido, mas segregado. A década de 80 caracterizou-se pelo princípio da integração e foram criadas classes especiais nas escolas regulares visando oferecer à pessoa deficiente uma educação à parte. Entretanto, os alunos só estavam no mesmo ambiente dos demais alunos da escola em situações específicas, como horário das refeições, festinhas. A integração representa um esforço unilateral, manifestando-se através de medidas isoladas da pessoa com deficiência e seus aliados no fortalecimento da luta pelos direitos das pessoas portadoras de deficiência . (PROJETO ESCOLA VIVA, 2000) Na década de 90, acontece em Jomtien, Tailândia, a “Conferência Mundial de Educação para Todos”, que propõe a constituição de um sistema educacional inclusivo, pelo qual o Brasil fez opção. Em 1994, é realizada, na Espanha, a “Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais”, que apresenta como princípio fundamental “(...) de que as escolas devem acolher a todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas, ou outras”. (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1990). Romeu Sassaki, aponta : A sociedade, em todas as suas culturas, atravessou diversas fases no que se refere às práticas sociais. Ela começou praticando a exclusão social de pessoas que – por causa das condições atípicas – não lhe pareciam pertencer à maioria da população. Em seguida, desenvolveu o atendimento segregado dentro de instituições, passou a prática da integração social e recentemente adotou a filosofia da inclusão social para modificar os sistemas sociais gerais (1999, p.16). Esse novo paradigma surge como uma reação contrária ao princípio de integração, e sua efetivação prática tem gerado muitas controvérsias e discussões. Observa-se a efervescência dos discursos sobre a integração e, posteriormente, 31 sobre a inclusão. Surgem propostas preocupadas em promover condições para a formação integral das pessoas com necessidades especiais. Todas essas formas de conceber e explicar a deficiência, ao longo do tempo, retratam como as diversas épocas e culturas apresentaram e, sem dúvida, apresentam dificuldades em compreender a diferença, a diversidade entre as pessoas e como lidar com elas. 32 3 - A EDUCAÇÃO DE SURDOS: DO IMPÉRIO ATÉ NOSSOS DIAS O atendimento escolar especial aos portadores de deficiência teve seu início, no Brasil, na década de cinqüenta do século passado. Em 12 de setembro de 1854, D. Pedro II, através do Decreto Imperial nº 1.428, fundou, na cidade do Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Em 24 de janeiro de 1891, pelo Decreto nº1.320, a escola passou a denominar-se Instituto Benjamin Constant (IBC), em homenagem a seu ilustre e atuante professor de Matemática e ex-diretor, Benjamin Constant Botelho de Magalhães.(MAZZOTTA, 1996, p.28) A educação de surdos teve início na Espanha, no século XVI, tendo como um dos primeiros professores Ponce de León (1520-1584). Primeiramente, ele fundou uma escola dedicada aos filhos da corte de seu país em que utilizava um tipo de alfabeto manual para ensinar os alunos a falar – metodologia do oralismo. (CASARIN ...[et al]. 2009 ,p.08) Na segunda metade do século XVIII, surge o primeiro e maior promotor da educação de surdos da época: Charles Michel L’Epée. Professor de surdos, viveu em Paris, e, por volta de 1760, fundou a primeira escola pública para surdos: o Instituto Nacional de Jovens Surdos de Paris. L’Epée acreditou que, aprendendo os gestos, poderia ensinar aos surdos a língua francesa escrita, da maneira como se aprende outra língua estrangeira. A escolha do método foi então feita por se considerar que a Língua de Sinais, seria a língua materna dos surdos. O professor, com seu método, não percebia a Língua de Sinais como um sistema lingüístico completo, sujeito a todas as variações a que estão submetidas as línguas orais, e capaz de expressar tudo o que pode ser manifestado através da fala. Como resultado disso, criou a gramática francesa com os sinais metódicos, usados para o desenvolvimento da linguagem escrita. Com os sinais metódicos, ele conseguia rapidamente comunicar-se com seus alunos. (CONGRESSO INES, 2007) L’Épée foi uma pessoa muito importante na educação de surdos, pois acreditava que todo surdo deveria ter acesso à educação e por isso transformou sua casa em escola pública. Ele foi o primeiro a sinalizar que o surdo tinha uma língua. Durante os anos de 1771 a 1785, sua escola passou a atender 75 alunos. A educação de surdos no Brasil teve início graças aos esforços do surdo francês Ernesto Huet. Em junho de 1855, Huet apresenta ao Imperador D. Pedro II 33 um relatório cujo conteúdo revela a intenção de fundar uma escola para surdosmudos no Brasil. O governo imperial acolheu a iniciativa de Huet e delega ao Marquês de Abrantes para facilitar essa tarefa. No dia 26 de setembro de 1857, D.Pedro II fundou o Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, que em 1957, após cem anos de sua fundação, passaria a se chamar Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), assim permanecendo até os dias de hoje.(MAZZOTTA, 1996, p. 2) Segundo Rocha (2007, p.57) “a substituição da palavra Mudo pela palavra Educação refletia o ideário de modernização da década de 50 no Brasil, no qual o instituto e suas discussões sobre educação de surdos estavam inscritos. A fundação desses dois Institutos representou uma grande conquista para o atendimento das pessoas deficientes, abrindo espaço para a conscientização e a discussão sobre sua educação. No entanto, não deixou de se “constituir em uma medida precária em termos nacionais, pois em 1872, com uma população de 15.848cegos e 11.595 surdos, no país eram atendidos 35 cegos e 17 surdos ”nestas instituições. (MAZZOTTA, 1996, p.29) Como pode ser observado, as questões metodológicas e os programas educacionais na área da surdez fazem parte de um contexto que vem sendo historicamente construído a mais de duzentos anos, e desde então a comunicação é considerada como ponte para a aquisição do conhecimento formal. O Instituto Nacional de Educação de Surdos sempre buscou seguir as tendências mundiais da educação de surdos e em uma determinada época priorizou o método oral, mas também oferece o método escrito e o método auricular ou auditivo. O INES pode ser considerado o berço do desenvolvimento da língua brasileira de sinais. Na passagem do século XIX para o século XX, duas importantes figuras se sobressaíram no campo da educação de surdos, Edward Miner Gallaudet (1837 – 1917) – presidente da primeira faculdade de surdos e defensor do método combinado, oral e manual e Alexander Graham Bell (1847 – 1922 ) – inventor do telefone e do audiômetro e defensor do método oral puro. (CONGRESSO INES, 2007, p.147) O método oral predominou até 1970 nos Estados Unidos da América e até 1980 no Brasil / INES. Em seguida a comunicação total foi ganhando forma e hoje, temos o bilinguismo de forma bastante abrangente em todo o mundo. 34 Para a construção de uma escola para todos é preciso considerar alguns importantes requisitos de acessibilidade: • Propiciar, sempre que necessário, intérprete de LIBRAS, especialmente na realização e revisão de provas. • Adotar flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo semântico. • Estimular o aprendizado da Língua Portuguesa. • Proporcionar aos professores acesso a literatura e informações sobre a especificidade lingüística da pessoa com surdez. (CONGRESSO INES, 2007, p.148) Hoje temos novas possibilidades educacionais para a educação de surdos. Uma visibilidade em relação à pessoa surda que foi alcançada através das políticas públicas educacionais internacionais e nacionais, no caminho da inclusão. O reconhecimento da LIBRAS através da Lei nº 10.436/2002 e a Lei nº 10.098/1994 sobre acessibilidade permitiram o início desta nova caminhada. Podemos considerar, que a educação de surdos, na atualidade inscreve-se no âmbito dos direitos humanos, e sua negação ou impedimento é um crime contra a humanidade. A construção de uma sociedade inclusiva estabelece um compromisso com as minorias, dentre as quais as que se inserem os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais. Werneck (1997), coloca que a inclusão vem “quebrar as barreiras cristalizadas em torno de grandes estigmatizados”. Frente a esse novo paradigma educativo, a escola deve ser definida como uma instituição social que tem por obrigação atender a todas as crianças, sem exceção. Para Costa (2005), escola deve ser aberta, pluralista, verdadeiramente democrática e de qualidade. A proposta de educação inclusiva deflagrada pela Declaração de Salamanca, se inspira “no princípio de integração e no reconhecimento da necessidade de ação para conseguir escola para TODOS, isto é, escolas que incluam todo mundo, conheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam às necessidades de cada um. (CORDE,1994) Nesta perspectiva, faz-se necessário reconstruir a escola, atendendo a interesses e expectativas dos alunos, propiciando a evolução do sistema educativo com uma amplitude e objetivos definidos, incorporando o modelo de pesquisa em ação, envolvendo todos os sujeitos desse cenário. 35 4 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Neste capítulo serão apresentados documentos referentes a políticas públicas nos âmbitos internacional, nacional e estadual, que embasam ações voltadas à educação das pessoas com necessidades especiais na perspectiva da inclusão escolar. CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988 Art. 208 - prevê o “(...) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL / 1989 Art. 305 – garante o “(...) atendimento especializado aos portadores de deficiência e ensino profissionalizante na rede regular de ensino, quando necessário, por professores da educação especial”. Lei Nº 8.069, de 16 /7 / 1990 - Sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Art. 54, inciso III – “É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino.” DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS/ UNESCO – Jomtien, Tailândia/1990 - propõe a constituição de um sistema educacional inclusivo, pelo qual o Brasil fez opção. 36 RESOLUÇÃO Nº 45/91, aprovada em 14/12/1990 – ONU. “A Assembléia Geral solicita ao Secretário Geral uma mudança no foco do programa das Nações Unidas sobre deficiência passando da conscientização para a ação, com o propósito de se concluir com êxito uma sociedade para TODOS por volta do ano 2010.” DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E LINHA DE AÇÃO, ESPANHA / 1994 – CONFERÊNCIA MUNDIAL sobre necessidades educativas especiais: acesso e qualidade, na qual o Brasil mostrou consonância com seus postulados. Da Declaração de Salamanca, cujo princípio fundamental é: “(...) de que as escolas devem acolher todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”.(p.17), ressalta-se alguns trechos, dentre outros, que justificam a proposta de uma educação inclusiva para alunos com necessidades educacionais especiais: As pessoas com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas comuns que deverão integrá-las numa proposta centralizada na criança, capaz de atender a essas necessidades; Adotar com força de lei ou como política, o princípio da educação integrada que permita a matrícula de todas as crianças em escolas comuns, a menos que haja razões convincentes para o contrário (p.10) Assegurar que, em um contexto de mudança sistemática, os programas de formação do professorado, tanto inicial como contínua, estejam voltados para atender às necessidades educativas especiais nas escolas; (p.11) Atenção especial deverá ser dispensada às necessidades de crianças e de jovens portadores de deficiências graves ou múltiplas. Eles têm o mesmo direito, que os demais membros da comunidade, de virem a ser adultos que desfrutem de um máximo de independência, sendo sua educação orientada nesse sentido e considerando-se suas capacidades; (p.30) Aos alunos com necessidades educativas especiais deverá ser dispensado apoio contínuo, desde a ajuda mínima nas classes comuns até a aplicação de programas suplementares de apoio pedagógico na escola, ampliando-os, quando necessário, para receber a ajuda de professores especializados e de pessoal de apoio externo; (p.34) 37 A capacitação de professores especializados deverá ser reexaminada com vistas a lhes permitir o trabalho em diferentes contextos e o desempenho de um papel-chave nos programas relativos às necessidades educativas especiais. Seu núcleo comum deve ser um método geral que abranja todos os tipos de deficiências, antes de se especializar numa ou várias categorias particulares de deficiência. (p.38). LEI Nº 9394, de 20 / 12 / 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Capítulo V – EDUCAÇAO ESPECIAL – Art. 58 – Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Art. 59 – Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: I- currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II- terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III- professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV- educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V- acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. 38 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO – Aprovado pela Lei Nº 10.172, de 09 / 01 /2001 - preconiza quanto à formação dos profissionais da educação, que: A formação continuada de profissionais da educação, tanto docentes como funcionários, deverá ser garantida pela equipe dirigente das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, cuja atuação deverá incluir a coordenação e financiamento dos programas, a sua manutenção como ação permanente, e a busca de parcerias com universidades e instituições de ensino superior. (p.69). RESOLUÇÃO Nº 2, de 11 / 09/ 2001 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Art. 1º “(...) institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades.” A figura a seguir ilustra como se deve entender e ofertar os serviços de educação especial, como parte integrante do sistema educacional brasileiro, em todos os níveis de educação e ensino. SISTEMA EDUCACIONAL ED. EDUCAÇÃO ED. B Á S I C A ENSINO ENSINO EDUCAÇÃO E S P E C I A L SUPERIOR MÉDIO FUNDAMENTAL INFANTIL Figura 1: Sistema Educacional Fonte: Resolução Nº 2 CNE / CEB, 2001 39 O órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela educação da criança deficiente é a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Segundo a mesma (BRASIL, 2000a, p.1), educação especial é uma: (...) modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa transversalmente todos os níveis de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior. Esta modalidade de educação é considerada como um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio que estejam à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento. A Educação Especial perpassa diversos níveis de escolarização, mas não constitui um sistema paralelo de ensino, com seus níveis e etapas próprias. A Educação Especial deve estar presente na educação básica e superior para o aluno que dela necessitarem. Uma instituição especializada ou escola especial é reconhecida pelo Atendimento Educacional Especializado que oferece. Sendo assim, essas escolas não podem substituir, mas complementar as escolas comuns em todos os seus níveis de ensino. CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – Guatemala – Promulgada pelo Decreto 3.956, de 08/10/2001. A Convenção da Guatemala define deficiência como uma restrição que pode ser física, mental ou sensorial, permanente ou transitória, levando a limitações na capacidade de executar atividades cotidianas essenciais, sedo essa deficiência causada ou agravada pelo ambiente econômico e social. A Convenção deixa clara a impossibilidade de tratamento desigual com base na deficiência, definindo a discriminação como toda diferenciação, exclusão, ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou o propósito de impedir ou anular o reconhecimento, o gozo ou o exercício de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais (art.1º, nº 2 “a”). 40 DELIBERAÇAO DO CEE / RJ Nº 291, de 12 /05/ 2004 – estabelece as normas para a Educação Especial na Educação Básica em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, com base na Resolução nº 2/2001/CNE/CEE. CAPÍTULO I DA EDUCAÇAO ESPECIAL Art. 1º - A Educação Especial, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, deve assegurar ao educando a formação básica indispensável e fornecer-lhe os meios de desenvolver atividades produtivas, de progredir no trabalho e em estudos posteriores, satisfazendo as condições requeridas por suas características e baseando-se no respeito às diferenças individuais e na igualdade de direitos entre todas as pessoas. CAPÍTULO II Art. 7º - Serão considerados alunos com necessidades educacionais especiais decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter temporário ou permanente, aqueles que apresentarem: I - limitações no processo de desenvolvimento e /ou dificuldades acentuadas de aprendizagem nas atividades curriculares; II- dificuldades de comunicação e sinalização, diferenciadas dos demais alunos, particularmente dos alunos que apresentam surdez, cegueira, baixa visão, surdo-cegueira ou distúrbios acentuados de linguagem e paralisia cerebral; III- altas habilidades/ superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente os conceitos, procedimentos e as atitudes, apresentando condições de aprofundar e enriquecer os conteúdos. CAPÍTULO III Art. 9o – As escolas da rede regular de ensino deverão prever e prover na organização de suas classes comuns: 41 I- Matrícula dos alunos com necessidades educacionais especiais nas várias turmas da série etapa ou ciclo escolar, respeitadas as normas determinadas por Portaria de Organização de Turmas formulada pela Secretaria de Educação do Rio de Janeiro de modo que essas classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos dentro do princípio de educar na diversidade. III- Adaptações curriculares que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias e ensino e recursos didáticos diferenciados. VII- Serviços de apoio pedagógico especializados realizados em Salas de Recursos, mediante: b) A utilização de metodologias, procedimentos, equipamentos e materiais específicos, adequados às necessidades educacionais especiais dos alunos. &1º.- As Salas de Recursos se destinam, exclusivamente, a alunos com necessidades especiais incluídos em classes comuns. &3º.- As normas para criação e funcionamento de Salas de Recursos serão emitidas pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. DECRETO Nº 5.296, de 02/12/2004 – MEC / SEESP Regulamenta as Leis nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios de básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providencias. O referido Decreto, no Artigo 8º , para fins de acessibilidade, considera que: I – Acessibilidade é a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou mobilidade reduzida.”(p.4) DECRETO Nº 5.626, de 22 /12 /2005 – MEC / SEESP Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. 42 Art. 2º – Para fins deste Decreto, considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS. A Língua de Sinais é uma construção histórica das comunidades de surdos, não sendo um sistema lingüístico universal. Cada país tem sua própria língua de sinais, produto de suas específicas condições sociais, políticas e culturais. CONVENÇAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – ONU, de 13 / 12 / 2006. O documento ratifica todos os direitos das pessoas com deficiência e, especificamente, proíbe a discriminação contra essas pessoas em todos os aspectos da vida, incluindo os direitos civis, políticos, econômicos e sociais, como o direito à educação, aos serviços de saúde e à acessibilidade, dentre outros. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇAO INCLUSIVA , de 07 / 01/ 2008 MEC / SEESP. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades - superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: • Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; • Atendimento educacional especializado; • Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino; • Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para inclusão escolar; • Participação da família e da comunidade; • Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação; e • Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas. Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com 43 deficiência, transtornos globais habilidades / superdotação. do desenvolvimento e altas Os estudos mais recentes no campo da educação especial enfatizam que as definições e uso devem ser contextualizados, não se esgotando na mera classificação ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtorno, distúrbio, síndrome ou aptidão. A partir dessa conceituação, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ser restringida sua participação plena e efetiva na escola e sociedade. Os alunos com Transtorno Global do Desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. Os alunos que apresentam altas habilidades / superdotação são aqueles que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse. DECRETO Nº 6.571, de 17 / 09 / 2008 – MEC / SEESP. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art.60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Art. 1º - A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. &1º Considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. Art. 6º- O Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, de 13 de novembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: 44 Art. 9º- Admitir-se-á, a partir de 1º de janeiro de 2010, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular. RESOLUÇÃO N.º 4, de 2 / 10 / 2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto na alínea "c" do artigo 9º da Lei Nº 4.024/1961, com a redação dada pela Lei Nº 9.131/1995, bem como no artigo 90, no § 1º do artigo 8º e no § 1º do artigo 9º da Lei Nº 9.394/1996, considerando a Constituição Federal de 1988; a Lei Nº 10.098/2000; a Lei Nº 10.436/2002; a Lei Nº 11.494/2007; o Decreto Nº 3.956/2001; o Decreto Nº 5.296/2004; o Decreto Nº 5.626/2005; o Decreto Nº 6.253/2007; o Decreto Nº 6.571/2008; e o Decreto Legislativo Nº 186/2008, e com fundamento no Parecer CNE/CEB Nº 13/2009, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, resolve: Art. 1º Para a implementação do Decreto Nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Art. 2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Parágrafo único. Para fins destas Diretrizes, consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos 45 materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. DECRETO Nº 7.612, de 17 / 11 / 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - Fica instituído o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite, com a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo Nº 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009. Parágrafo único. O Plano Viver sem Limite será executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios, e com a sociedade. Art. 2º - São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Art. 3º - São diretrizes do Plano Viver sem Limite: I - garantia de um sistema educacional inclusivo; II - garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado; No que diz respeito à inclusão de alunos com necessidades especiais, os dispositivos legais vigentes estabelecem a elaboração e a implementação de Políticas Públicas em Educação que promovam movimentos de democratização e inclusão nas escolas públicas brasileiras. 46 4.1- OS DESAFIOS DA EXPERIÊNCIA INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA Historicamente, as diversas instituições sociais desenvolveram e utilizaram mecanismos de dominação e segregação contra as pessoas com deficiência, mantendo-as excluídas ou marginalmente incluídas na escola e na sociedade. Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001), o Brasil, concordando com a Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990) e com a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade (Salamanca, Espanha, 1994), optou por um sistema educacional inclusivo. Assim, as escolas poderão tornar-se meio de combate à discriminação, organizando-se de forma a oferecer possibilidades de educação efetiva à maioria das crianças. Como sinaliza Mantoan, Os ambientes inclusivos concorrem para estimular os alunos em geral a se comportarem ativamente diante dos desafios do meio escolar, abandonando, na medida do possível, os estereótipos, condicionamentos, a dependência que lhes são típicos, sejam normais ou pessoas com deficiências. (1997 p. 125) O conceito de escola inclusiva, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial (MEC / SEESP, 1998), implica em uma nova postura da escola regular que deve propor no projeto político-pedagógico, no currículo, na metodologia, na avaliação e nas estratégias de ensino, ações que favoreçam a inclusão social e práticas educativas diferenciadas que atendam a todos os alunos. Pois, numa escola inclusiva a diversidade é valorizada em detrimento da homogeneidade. Conforme mostram Ferreira e Glat (2003), o movimento em prol da Educação Inclusiva, trouxe em sua gênese uma discussão sobre a finalidade da Educação Especial, mormente no seu excesso de especialização. A classificação de diferentes tipos de deficiências começou a ser colocada em segundo plano na definição geral de portadores de necessidades educativas especiais, ampliando-se 47 aí o leque de alunos que deveriam receber algum tipo de suporte, já que agora considera-se, também, qualquer dificuldade escolar permanente ou temporária . Neste contexto é que se descortina o novo campo de atuação da Educação Especial. Não visando importar métodos e técnicas especializados para a classe regular, mas sim, tornando-se um sistema de suporte permanente e efetivo para os alunos especiais incluídos, bem como para seus professores. Como mencionado, a Educação Especial não é mais concebida como um sistema educacional paralelo ou segregado, mas como um conjunto de recursos que a escola regular deverá dispor para atender à diversidade de seus alunos. Para isso, considerando Costa, faz-se necessário: Pensar o ressignificado da educação dos deficientes, que pressupõe por parte dos educadores uma postura crítica em relação ao seu papel social e à própria educação especial, considerando a educação como um movimento, como ação política e reflexão. (2005, p. 81) É possível admitir perspectivas para a organização da escola na concretização do processo de inclusão, por intermédio do exercício da gestão democrática, participativa, coletiva e solidária, do compartilhamento de idéias e pensamentos, do respeito a experiência histórica dos professores e seus alunos. Para tanto, vale destacar Umberto Eco, no seu ensaio “Em nome da razão”, ao questionar-se em relação a como se ensina a aceitação das diferenças, afirmou: Deve-se ensinar às crianças que os seres humanos são muito diferentes entre si e explicar-lhes em que se diferenciam, para então mostrar que essas diferenças representam uma fonte de enriquecimento para todos. (2001, p.13 apud COSTA, 2005) Segundo Costa (2005), “para os seres humanos, com um forte desejo de inclusão, é quase que insuportável saber que alguém não tem a mínima possibilidade dela”. O movimento de inclusão, discutido em Salamanca, tem como meta não deixar nenhum aluno fora do ensino regular, desde o início da escolarização, e propõe que é a escola que deve se adaptar ao aluno. Inclusão implica o 48 compromisso que a escola assume de educar cada criança. Assim, a proposta de inclusão contempla a pedagogia da diversidade, pois todos os alunos deverão estar dentro da escola regular, independentemente de sua origem social, étnica ou lingüística. Para tal, a escola deve ser criativa para buscar soluções visando à manutenção desse aluno no espaço da sala de aula regular, levando-o a obter resultados satisfatórios em seu desempenho acadêmico e social. (MAZZOTA, 1996 & KELMAN 1998) Frente a esse novo paradigma educativo, a escola deve ser definida como uma instituição social que tem por obrigação atender a todas as crianças, sem exceção. A escola deve ser aberta, pluralista, verdadeiramente democrática e de qualidade.(COSTA, 2005) A construção de uma sociedade inclusiva estabelece um compromisso com as minorias, dentre as quais as que se inserem os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais. Werneck (1997), coloca que a inclusão vem “quebrar as barreiras cristalizadas em torno de grandes estigmatizados”. A proposta de educação inclusiva deflagrada pela Declaração de Salamanca, se inspira “no princípio de integração e no reconhecimento da necessidade de ação para conseguir escola para TODOS, isto é, escolas que incluam todo mundo, conheçam as diferenças, promovam a aprendizagem e atendam às necessidades de cada um. (CORDE,1994) Dessa maneira, Costa afirma: Uma educação para a inclusão e para a emancipação de todos os alunos se constitui na contemporaneidade como uma alternativa democrática para : a superação da diferença significativa, marcada pela deficiência como obstáculo para o acesso e permanência na escola pública dos alunos com necessidades especiais; a possibilidade de se pensar uma sociedade justa e humana, contrapondo-se, assim, à prática pedagógica institucional de controle do destino dos alunos, inclusive os com necessidades especiais. (2007, p.20) Nesta perspectiva, faz-se necessário reconstruir a escola, atendendo a interesses e expectativas dos alunos, propiciando a evolução do sistema educativo com uma amplitude e objetivos definidos, incorporando o modelo de pesquisa em ação, envolvendo todos os sujeitos desse cenário. 49 4.2 - BILINGUISMO E EDUCAÇÃO No decorrer do tempo, a educação dos surdos ganhou várias interpretações. No século XVI foi permitido que os surdos pudessem desenvolver seu pensamento, adquirir conhecimentos e se comunicar com o mundo ouvinte. Para tal, enfatizava-se a fala e a ampliação da audição e que rejeitam, de maneira explícita, qualquer uso da língua de sinais. Esta visão de educação era nomeada de oralista ou clínicoterapêutica, pois o modelo de indivíduo oferecido a ele é o modelo ouvinte, isto é, quanto melhor o surdo falar a língua oral e ignorar a língua de sinais, e quanto mais ele se aproximar da figura do ouvinte-fala, atitudes, valores, mais sucedido será em sua interação com a sociedade e na estruturação de seu pensamento. Os participantes do II Congresso de Surdos, realizado em Milão (1880) recomendam a abordagem clínico-terapêutica, ou oralista, como o meio mais adequado de ensino dos surdos, tendo como principal objetivo o ensino da língua, isto é, o ensino do português, do inglês, do francês, etc., línguas denominadas orais, tanto na sua forma falada como escrita. (CASARIN ...[et al]. 2009, p.34-35) As decisões tomadas no Congresso de Milão levaram a que a linguagem gestual fosse praticamente banida como forma de comunicação a ser utilizada por pessoas surdas no trabalho educacional e priorizava língua falada (Método Oral). O oralismo consiste em fazer a pessoa surda a ouvir e a falar. Para tanto, e com o auxílio de equipamentos, “o método começa com o treinamento de atenção para a leitura orofacial e inclui elementos sonoros isolados, combinações de sons e palavras e finalmente, fala” (MOURA, 2000, p.53), requerendo o envolvimento da família para o pleno desenvolvimento da criança. Skliar (1997), ao tratar sobre oralismo, afirma que essa visão é estritamente relacionada com a patologia, com o déficit biológico, com a surdez do ouvido, e se traduziu educativamente em estratégias e recursos de índole reparadora e corretiva. A partir dessa visão, a surdez afetaria de um modo direto a competência linguística dos surdos, estabelecendo assim uma equivocada identidade entre a linguagem e a língua oral. Portanto, o surdo não encontra conteúdo significativo para comunicar as mais simples necessidades: os ouvintes não o entendem, ele dificilmente entende a mensagem a ele transmitida, e não apreende de ideias abstratas, importantes na independência do ambiente e do contexto. 50 Emmanuelle Labourit, em seu livro “O vôo da gaivota” afirma: Quero entender o que dizem. Estou enjoada de ser prisioneira desse silêncio que eles não procuram romper. Esforço-me o tempo todo, eles não muito. Os ouvintes não se esforçam. Queria que se esforçassem. (1994, p.39) Na década de 70, com a pretensão de se afastar do oralismo, muitas escolas começaram a adotar a comunicação total. A comunicação total, considerada uma filosofia e não apenas um método, consiste em utilizar todos os meios possíveis para a educação dos surdos: “oralização, prótese auditiva, gestos naturais, linguagem de sinais, expressão facial, alfabeto digital, leitura labial, leitura da escrita, (...)”. (CORRÊA apud REDONDO & CARVALHO, 2000, p.27) Entretanto, esta perspectiva de educação não explica claramente procedimentos de ensino, não possui fundamento teórico e não oferece subsídios ao surdo para a comunicação. Segundo Lacerda (1996) o surdo exposto a essa prática apresentou sérias dificuldades em expressar sentimentos e idéias, comunicar-se em contextos extra-escolares e atingir níveis acadêmicos satisfatórios para sua faixa etária. Em função desses fatores, a partir da década de 60 e paralelamente ao desenvolvimento das propostas de comunicação total, iniciou-se um novo discurso em relação aos estudos surdos em educação: políticas de educação bilíngue para surdos. As políticas de educação bilíngüe para surdos tratam de concepções sobre o sujeito surdo, descrições em torno da sua língua e da sua cultura, definições sobre as políticas educacionais, análise das relações de saberes e poderes entre adultos surdos e adultos ouvintes, entre outros temas. (CASARIN...[et al]. 2008, p. 37) O bilingüismo congrega a LS e a oral (português), sem que uma interfira na outra, sendo úteis para situações diferentes. (REDONDO & CARVALHO, 2000). A esse respeito, Fernandes (1993, p.19-20, apud, CASARIN, 2009, p.37) Bilinguismo não é um método de educação. Define-se pelo fato de um indivíduo ser usuário de duas línguas. Educação com bilinguismo, não é, portanto, em essência, uma nova proposta 51 educacional em si mesma, mas uma proposta de educação onde o bilinguismo atua como uma possibilidade de integração do indivíduo ao meio sociocultural a que naturalmente pertence, ou seja, às comunidades de surdos e ouvintes. Educar com bilinguismo é “cuidar” para que, através do acesso a duas línguas, se torne possível garantir que os processos naturais de desenvolvimento do indivíduo, nos quais a língua se mostre instrumento indispensável, sejam preservados.[...] É um modo de garantir uma melhor possibilidade de acesso à educação. Para a pessoa surda, tanto a leitura quanto a escrita apresenta-se como instrumentos que lhe permitem ampliar as suas possibilidades de comunicação bem como aprender novos conhecimentos. Diante disso, o sujeito surdo começa a ser visto como um ser sóciolinguístico diferente, dando início a concepções sócio-filosóficas distintas, e oportunizando se pensar em alternativas pedagógicas diversificadas. A educação bilíngue, surgida na tentativa de superar os reducionismos da concepção oralista, busca trabalhar com as potencialidades do sujeito surdo, atreladas à língua de sinais, e considera a surdez como “que todos os mecanismos de processamento da informação e todas as formas de compreender o universo em seu entorno, se constroem como experiência visual” (SKLIAR, 1998, p.27-28). A Língua de Sinais (LS), dado os resultados insatisfatórios do método oralista, os estudos de Stoke (1960), nos Estados Unidos, sobre a LS, tanto no nível de sua estruturação interna como de sua gramática, provaram que ela tinha valor lingüística semelhante ao das línguas orais e que cumpria as mesmas funções, com possibilidades de expressão em qualquer nível de abstração.(MOURA, 2000, p.56) Os surdos constroem a visão de mundo sob o aspecto visual-gestual, através da experiência visual, e adquirem a língua de sinais, o que favorece o desenvolvimento dos aspectos cognitivos, sócio-emocionais e linguísticos.(CASARIN...[et al.]. 2009, p.39) Portanto, segundo a visão bilíngüe de educação, os surdos formam comunidades, cujo fator de aglutinação é a língua de sinais, ou seja, uma comunidade lingüística caracterizada por compartilhar, além dessa língua gestualvisual, os valores culturais, hábitos e modos de socialização próprios (SKLIAR, 1997). 52 Conforme analisa Santana (2007, p. 33), “conferir à língua de sinais o estatuto de língua não tem apenas repercussões lingüísticas e cognitivas, mas também sociais”. Ao dizer que a surdez representa uma experiência visual (SKLIAR, 1997) “é necessário que se conheça o que isso representa. Dizer que a surdez não é uma deficiência auditiva, mas é uma experiência visual, constitui uma mudança radical de percepção que precisamos ter dos surdos”. Nessa perspectiva, o surdo é dotado de uma diferença sócio-linguística, interagindo com as pessoas a partir da experiência visual. Toda a compreensão é mediada pela língua de sinais, que é considerada um elemento de identidade entre os sujeitos surdos. (CASARIN...[et al]. 2009, p.40) Sobre essa questão, Santana comenta: A língua de sinais legitima o surdo como “sujeito de linguagem” e é capaz de transformar a “anormalidade“ em diferença. Isso é resultado de uma luta pela definição do que é considerado normal. A idéia de que a surdez é uma diferença traz com ela uma delimitação de esferas sociais: a identidade surda, a cultura surda, a comunidade surda. (SANTANA, 2007, p. 33) Desse modo, a língua de sinais desempenha papel definitivo para que o surdo possa construir seu pensamento, abstrair conceitos, interpretar e categorizar significados, fornecer elos entre o assunto dado e outros assuntos correlacionados. (CASARIN... [et al].2009, p.41) Interessantemente, a Declaração de Salamanca aponta algumas linhas de ações específicas buscando reconhecer as diferenças, entre elas, a educação de surdos, que são muitas vezes desconsideradas pelos órgãos competentes na promoção da educação para todos: Linha de Ação da Declaração no capítulo II, artigo 21, os alunos surdos devem ter um atendimento específico: As políticas educativas deverão levar em conta as diferenças individuais e as diversas situações. Deve ser levada em consideração, por exemplo, a importância da linguagem dos sinais como meio de comunicação para os surdos, e ser assegurado a todos os surdos acesso ao ensino da linguagem dos sinais de seu 53 país. Face às necessidades específicas de comunicação de surdos e de surdos-cegos, seria mais conveniente que a educação lhes fosse ministrada em escolas especiais ou em classes ou unidades especiais nas escolas comuns. A Declaração de Salamanca (1994) considerou uma das coisas mais peculiares da educação de surdos: a questão da língua. No entanto, ainda assim, a língua é apenas mencionada nos documentos através de recomendações, mas não de inserção e viabilização de um ensino tendo como espinha dorsal a língua de sinais. Percebe-se sutilmente que as representações da cultura hegemônica, ou seja, da cultura ouvinte, estão nas entranhas das propostas de inclusão. A cultura hegemônica tende sempre a produzir populações politizadas de acordo com sua representação. 54 5 - A TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO Ao longo de muitos séculos, os fenômenos que envolviam o homem, suas inquietações sobre o mundo, a sua própria existência e seu futuro eram explicados pelas religiões e mitologias. Os mitos e as explicações sobrenaturais respondiam às questões que a razão, naquele momento, ainda não podia explicar. Apesar disso, havia a necessidade de compartilhar e divulgar esse saber espontâneo. (SOUZA & GOMES, 2008) A palavra oral, antes das primeiras tentativas de se gravar uma informação, era usada pelos antigos como elemento de gestão da memória social, visto que toda experiência, toda descoberta, todo o acervo cultural desses povos se encontravam na memória dos indivíduos. Assim caracterizou-se a Era da Tradição – primeiro tipo de transmissão do saber – em que uma pessoa mais velha armazenava informações durante toda sua vida e as repassava aos mais novos. (SOUZA & GOMES, 2008) Com o passar do tempo, há o florescimento da linguagem escrita, que por sua vez, libertou a memória de seus substratos puramente orgânicos. Para Lévy (1999, p. 163), “nas sociedades anteriores à escrita, o saber prático, mítico e ritual é encarnado pela comunidade viva. Quando um velho morre é uma biblioteca que queima.” Conforme sinaliza Giovanninni (1987), citado por Souza ( 2009), com a Era da Escrita surge o segundo tipo de transmissão do saber e o aparecimento da “mídia portátil”, o livro, e já não se dependia exclusivamente da memória de uma pessoa para o acúmulo de ciência, embora poucas eram as obras escritas, geralmente a mão, manu script; o responsável pelo acolhimento do conhecimento parece não ser mais os idosos, mas sim o comentarista, o intérprete, o copista ou escriba. Segundo Lévy (1999), O livro, único, indefinidamente interpretável, transcendental, supostamente contém tudo: a Bíblia, o Corão, os textos sagrados, os clássicos, Confúcio, Aristóteles... É agora o intérprete quem domina o conhecimento. (p. 163) 55 Desse modo, a escrita trouxe uma situação nova para as sociedades e a invenção dos alfabetos popularizou a escrita, antes reservada a monges copistas, possibilitando o surgimento das ciências como a Filosofia e a Matemática. Com o advento da imprensa, em 1462, pelo alemão Johanes Gutenberg, surge o instrumento ideal de relação com o saber: a biblioteca. Passa-se do copista ou escriba ao sábio ou erudito. A imprensa, mesmo que indiretamente, também tornou possível o ensino básico e foi auxiliar importante nas revoluções da ciência, através das revistas; a comunicação de massa, através dos jornais e folhetos, e até a religião, através da Bíblia, o primeiro livro impresso. (GIOVANNINNI, 1987 apud SOUZA, 2009). Para Souza e Gomes (2008), a imprensa impulsionou muitas outras invenções importantes possibilitando o enorme crescimento da ciência e da tecnologia, surgindo assim, a primeira comunidade científica que teve seu alcance ampliado pelo ciberespaço, abrangendo parcelas cada vez maiores da população. Pode-se considerar a imprensa como a matriz de muitas outras invenções importantes do milênio passado, pois influenciou indiretamente as que se seguiram, possibilitando o enorme crescimento da ciência e das tecnologias. Contudo, conforme Lévy (1999, p.164): A desterritorialização da biblioteca que assistimos hoje talvez não seja mais do que o prelúdio para a aparição de um quarto tipo de relação com o conhecimento. (...) o saber poderia ser novamente transmitido pelas coletividades humanas vivas, e não mais por suportes separados fornecidos por intérpretes ou sábios. (...) contrariamente à oralidade arcaica, o portador direto do saber não seria mais a comunidade física e sua memória carnal, mas o ciberespaço, a região dos mundos virtuais, por meio do qual as comunidades descobrem a si mesmas como coletivos inteligentes. Para esse autor, o ciberespaço surge como ferramenta de organização de comunidades de todos os tipos e de todos os tamanhos em coletivos inteligentes, mas também como instrumento que permite aos coletivos inteligentes articularem-se entre si. (Lévy ,1999, p. 133) Nesta perspectiva, o ciberespaço é o ambiente, o espaço constituído com base em uma comunicação, em linguagens e diálogos homem – máquina, máquina – máquina. O desenvolvimento cognitivo neste novo contexto, aparece mediado 56 pelas relações sociais no ciberespaço, fundamentado no interesse e nas condutas autônomas de aprendizado. Neste novo e revolucionário processo de comunicação, os indivíduos tornam-se emissores e receptores, produtores e consumidores de mensagens. O novo hoje é a relação do sujeito com o outro e o conhecimento num espaço diferente, o não-lugar. 5.1 - AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS As inovações tecnológicas possibilitam com que toda nossa relação com o conhecimento seja modificada, devendo estar voltada para novos caminhos de significação, para o que acontece no mundo hoje, agora. O advento da internet trouxe diversas mudanças para a sociedade. Uma das mais importantes é a possibilidade de expressão e socialização através das ferramentas de comunicação mediadas pelo computador. A internet se configura como meio de comunicação ágil e flexível, convergindo varias mídias; a internet é a cidade mundial. (SOUZA & GOMES,2008) Pierre Lévy apresenta duas grandes atitudes de quem utiliza o suporte do computador, que acontecem conforme o objetivo de quem navega, todavia a navegação real ilustra geralmente uma mistura das duas: A primeira é a “caçada”. Procuramos uma informação precisa, que desejamos obter o mais rápido possível. A segunda é a “pilhagem”. Vagamente interessados por um assunto, mas prontos a nos desviar a qualquer instante de acordo com o clima do momento, não sabendo exatamente o que procuramos, mas acabamos sempre por encontrar alguma coisa, derivamos de site em site, de link em link, recolhendo coisas de nosso interesse. (1999, p.84). O Ciberespaço, enquanto espaço diferenciado sem limites, permite a comunicação com todo o mundo e à medida que as tecnologias vão evoluindo, os espaços vão diminuindo. Segundo Pierre Lévy: 57 O ciberespaço (que também chamarei de “rede”) é o novo meio de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores. O termo especifica não apenas a infra-estrutura material de comunicação digital, mas também o universo oceânico de informações que ela abriga, assim como os seres humanos que navegam e alimentam esse universo. (1999, p.17) Neste mundo reinventado, o ciberespaço se apresenta como um novo espaço social redimensionando os processos de comunicação e produção do saber e do fazer, possibilitando: inovação, ênfase na informação e conhecimento, trabalho flexível, contrato temporal, sociedade da informação, revolução tecnológica, despadronização, alta competitividade, tecnologia em tarefas repetitivas, globalização / mundialização. Crenças como essas só fazem potencializar a resistência aos novos meios de informação que possibilitam a ampliação do conhecimento e colocam a humanidade diante de uma verdade da qual não se pode escapar: os valores, as atitudes e os modos de pensamento estão sendo condicionados por um novo espaço que surge da interconexão mundial dos computadores: o ciberespaço, em cujos nós heterogêneos surgem fontes de diversidades de assuntos e discussões que processam renovações contínuas. (NEGROPONTE, 1995 apud SOUZA, 2009). As novas tecnologias propõem o início da interatividade e, à medida que novas tecnologias vão surgindo, é necessário que o homem se atualize em busca das novidades sob pena de, não o fazendo, ficar marginalizado nessa nova sociedade onde um paradigma inovador impõe a informação como condição máxima de sobrevivência. Com a automação, presente em grande parte da vida produtiva, somada à grande concorrência devido à globalização, um novo perfil de cidadão surge: aquele que seja capaz não apenas de repetir gestos, mas que saiba criar, improvisar, raciocinar, buscar condutas autônomas de aprendizagem nos espaços virtuais. (SOUZA, 2009) A cada instante, amplia-se o processo de interconexão das informações, da máquina e dos homens, processo que repercute na atividade econômica, política e cultural, influenciando a vida em sociedade. Este novo paradigma requer, conseqüentemente, uma nova forma de construir o conhecimento, que deve estar voltado preferencialmente para o que acontece no mundo hoje, agora, e esta possibilidade o ciberespaço pode fornecer com grande propriedade, já que oferece uma gama de dados que podem ser 58 acessados, de forma autônoma, em aparelhos eletrônicos presentes em casa, no trabalho, na escola, na igreja e nos locais de lazer. Um não-lugar, assim chamado por muitos, uma nova forma de expressão onde é possível formar, inventar e fabricar conceitos. 5.2 - A LINGUAGEM E SUA FUNÇÃO COMUNICATIVA O homem sempre se questionou a respeito de sua existência, da formação do universo, dos mecanismos que regem os fenômenos naturais, da expressão e do funcionamento do pensamento, enfim, a respeito de tudo que o cerca e que aguça sua curiosidade. Essa necessidade de explicações gerou uma outra necessidade: a de registrar respostas. E é pela linguagem que o homem materializa seu discurso, podendo assim, expressar essas respostas ou as manifestações a respeito delas. E, como a criação humana tem como objetivo a comunicação, não existe sentido criar uma linguagem que não sirva para comunicação e a interação entre as pessoas. A linguagem é imprescindível para sobrevivência do homem em sociedade. Sobre essa análise, o linguísta dinamarquês, Louis Hjelmslev, considera que: “A linguagem é inseparável do homem, segue-o em todos os seus atos. A linguagem é o instrumento graças ao qual o homem modela seu pensamento, seus sentimentos, suas emoções, seus esforços, sua vontade, seus atos, o instrumento graças ao qual ele influencia e é influenciado, a base mais profunda da sociedade humana.” Na busca de explicar as origens da consciência humana, a linguagem destaca-se, pois encontra-se intimamente ligada à relação do homem com sua realidade. É a necessidade de comunicação que impulsiona, inicialmente, o desenvolvimento da linguagem. Conforme aponta Bagno (1999, p.36) “a função mais elementar da linguagem é permitir a comunicação do indivíduo consigo mesmo: é com a língua que pensamos, é nela que sonhamos”. Portanto, como a criação humana tem como objetivo a comunicação, não existe sentido criar uma linguagem que não sirva para comunicação e a interação entre as pessoas. 59 Segundo Magda Soares (1997, p.16): (...) o papel central atribuído à linguagem numa e noutra ideologia explica-se por sua fundamental importância no contexto cultural: a linguagem é ao mesmo tempo, o principal produto da cultura, e é o principal instrumento para sua transmissão. Ferdinand de Saussure (1979), fundador da lingüística tradicional, ao aproximar-se do fenômeno da linguagem, assim se expressa: Mas o que é a língua? Para nós ela não se confunde com a linguagem, ela é apenas uma parte dela, essencial, é verdade. É ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para possibilitar o exercício de tal faculdade pelos indivíduos. A língua, ao contrário, é um todo em si mesmo e um princípio de classificação. Uma vez que nos lhe atribuímos o primeiro lugar entre os fatos da linguagem, introduzimos uma ordem natural num conjunto que não se presta a nenhuma outra classificação. O lingüísta, primeiro admite que a linguagem é diferente da língua, que ele define como objeto de estudo da lingüística. A língua é uma parte apenas da linguagem que ele admite ser muito mais ampla que a primeira. Assim, a lingüística não tem como objeto de estudo a linguagem humana, mas uma parte dela. De outra parte, ao afirmar que a língua é um “produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para possibilitar o exercício de tal faculdade pelos indivíduos”, o lingüista está nos dizendo que a língua é apenas um instrumento que possibilita o exercício da linguagem pelos indivíduos, ademais de ser um conjunto de convenções. A partir daí, a língua não pode ser confundida com a linguagem humana. Saussure (1979) afirma, também, que: Considerada em sua totalidade, a linguagem é multiforme e heteróclita; cavalgando sobre diferentes domínios, ao mesmo tempo físico, fisiológico e psíquico, ela pertence ainda ao domínio individual e ao domínio social; ela não se deixa classificar em nenhuma categoria dos fatos humanos, e é por isso que não sabemos como determinar sua unidade. 60 A linguagem é resultado dos conflitos sociais que são projetados na língua. A língua é inerente ao ser humano e não existe comunidade lingüística uniforme. A linguagem só existe no convivo social e sempre se enriquecerá mais na troca. A língua é um fenômeno variacional. Conforme aponta Saussure (1979, p. 22), a língua é “a parte social da linguagem, exterior ao indivíduo, que, por si só, não pode nem criá-la nem modificála; ela não existe senão em virtude duma espécie de contrato estabelecido entre os membros da comunidade”. Segundo Orlandi (2002): A língua não é somente um sistema abstrato, mas a língua que está no mundo, com maneiras de significar, com homens falando, considerando a produção de sentidos enquanto parte de suas vidas, seja enquanto membros de uma determinada forma de sociedade, em permanente movimento. Levando em conta os processos de produção da linguagem, pela análise da relação estabelecida pela língua com os sujeitos que as falam e as situações em que se produz o dizer. Logo, a linguagem se situa na forma de representação que se configura em cada contexto. No mundo das novas linguagens, a linguagem surge no plural, seja como dado cultural universal, seja como forma dos homens comunicarem-se entre si, seja como representação simbólica de sentimentos, pensamentos, idéias, emoções. Neste ponto há que considerar o importante papel da Lingüística, que ao visualizar como objeto de suas indagações, a língua em sua exterioridade, como fato social, interpelando-a pela historicidade ao qual ela encontra-se inserida, por ser uma língua viva. No instante em que afirma que a Lingüística constitui-se na nãotransparência da linguagem, porque possui seu próprio objeto, a língua, não há como deixar de destacar que o que ela busca é mostrar a relação linguagem / pensamento/mundo, não de forma unilateral, mas levando em conta os contextos históricos, nos quais as linguagens, como sistemas de signos se situam. Para Marcuschi (2001), “a linguagem é vista como uma faculdade humana universal, enquanto a língua é tomada como uma manifestação particular, histórica, social e sistemática de produção da comunicação humana”. (p.196) Nesse sentido, 61 aprender a língua não significa, apenas, dominar as palavras e suas combinações, significa fundamentalmente, vivenciar seus significados, que são construídos no processo interacional, determinados pelo contexto social. Logo, entende-se que o sujeito que utiliza a língua, não é um ser passivo, mas alguém que interfere na constituição do significado do ato comunicativo. Quando comenta acerca da linguagem Geraldi (1999), esclarece sobre as concepções de linguagem, afirmando que ela pode ser expressão do pensamento, a linguagem como instrumento de comunicação, que vê a língua como código e linguagem como forma de interação, visto que mais do que possibilitar uma transmissão de informações de um emissor a um receptor, a linguagem é vista como um lugar de interação humana. É por meio dela, que o sujeito que fala pratica ações que não conseguiria levar a cabo, a não ser pela fala; com ela o sujeito age sobre o ouvinte, constituindo compromissos e vínculos que não preexistiam à fala. Conforme sinaliza Bakhtin (1992), citado por Bormann (2007) “é inegável que a linguagem enquanto discurso introduz não apenas uma reflexão histórica, mas também ideológica”. (p.174) É a linguagem que determina o que o sujeito faz e pensa sobre o mundo. O sujeito da linguagem fala não de um lugar qualquer, mas de uma posição já definida social, histórica e ideologicamente. Nessa perspectiva é interessante que a escola enfoque a linguagem na concepção que a considera como processo de interação social, em que o ensino da língua leve em conta as relações humanas que ele perpassa. Nessa visão, não se pode pensar na linguagem sem se considerar a relação do sujeito com a língua e o seu uso social. É necessário que os sujeitos envolvidos no aprendizado da língua materna, cada um deles com suas especificidades a compreendam e a usem como instrumento de comunicação e negociação da vida social, em relação à estruturação de idéias. Entretanto, no que tange à questão de a língua de sinais ser uma língua natural, pode-se citar Quadros (1997, p. 47), ao destacar que as línguas de sinais “não se derivaram das línguas orais, mas fluíram de uma necessidade natural de comunicação entre pessoas que não utilizam o canal auditivo-oral, mas o canal espaço-visual como modalidade lingüística”. A língua de sinais é de extrema importância para os surdos, da mesma forma que o são as línguas orais para os ouvintes, já que a língua de sinais torna-se fundamental para a construção da identidade dos sujeitos surdos. Segundo Perlin 62 (2001, p. 52), não há um conceito específico de identidade, entretanto “é algo em questão, em construção, móvel, que pode freqüentemente ser transformada ou estar em movimento, e que empurra o sujeito em diferentes posições”. Acrescentamos, ainda, que a identidade surda, por sua vez, começa a se constituir desde que o indivíduo tenha a limitação auditiva, seja essa adquirida ou genética. É no percurso do fazer-se prática educativa e, portanto, social que identificamos na educação especial a necessidade de restaurar o espaço de sentido, através da linguagem, eixo básico na construção do sujeito, pois é ela, que caracteriza e marca o homem. Vive-se a era da interatividade, onde as novas tecnologias (acesso ao computador mediado pelo ciberespaço, representando a base de sustentação dessas tecnologias em favor do conhecimento), com seus diversificados tipos de linguagens contribuem para a construção cognitiva da humanidade de forma dinâmica e pluridimensional. 63 6 - SUJEITOS SURDOS NO CONTEXTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS A sociedade contemporânea vem enfrentando dia-a-dia as mudanças impostas pela evolução tecnológica, sobretudo pelas tecnologias da informação e comunicação. Essas mudanças demandam conhecimentos globais, flexíveis e interdisciplinares, exigindo um sujeito criativo, dinâmico, reflexivo, autônomo, atuante na sociedade, capaz de desenvolver estruturas mentais necessárias à adaptação nesse novo mundo. Segundo Papert (1994, p.5): A habilidade mais importante na determinação do padrão de vida de uma pessoa é a capacidade de aprender novas habilidades, de assimilar novos conceitos, de avaliar novas situações, de lidar com o inesperado. Diante de todas essas transformações que estão ocorrendo, é reservada à educação, uma tarefa muito importante: a de contribuir na formação desses sujeitos que enfrentarão na prática as instaurações de todos esses novos paradigmas. O desenvolvimento das tecnologias e da sua repercussão na educação, evidencia uma nova relação com o saber. À educação cabe, portanto, oportunizar a interlocução de saberes de todos os modos possíveis. Assim, para se considerar uma nova relação com o saber na atualidade, é preciso conscientizar-se de que o conhecimento se dá por vias que não somente a da educação tradicional. Atualmente, são inúmeras as formas como se apresentam as informações: através de imagens, de sons, de textos publicados na mídia gráfica e na mídia eletrônica. Todos estes têm desenhos, estilos, formatos e linguagens diferentes. A educação não se reduz à técnica, “(...) mas não se faz educação sem ela”. Utilizar computadores na educação, “em lugar de reduzir, pode expandir a capacidade crítica e criativa de nossos meninos e meninas. Depende de quem o usa, a favor de que e de quem e para quê”. O homem concreto deve se instrumentalizar com os recursos da ciência e da tecnologia para melhor lutar “pela causa de sua humanização e de sua libertação”. (FREIRE,1995, apud SOUZA & GOMES, 2008) 64 Segundo Valente (1999), o indivíduo deve desenvolver habilidades, como ter autonomia, saber pensar, criar, aprender a aprender, de modo que possa continuar o aprimoramento de suas idéias e ações, sem estar vinculado a um sistema educacional. Ele deve ter claro que aprender é fundamental para sobreviver na sociedade do conhecimento. Conforme Morin, (1981): Temos necessidade de distinguir, separar, clarificar para conhecer. Nesse sentido, o primeiro ato do conhecimento é um ato de separação, algo que se arranca à confusão ou indistinção. É constituir uma / várias fronteiras, é separar os objetos uns dos outros, assim como de seu entorno. Porém também é preciso unir. Os objetos não podem ser considerados como entidades isoladas. Sua mesma existência depende de interações com outros “objetos” e com seu entorno [...] Conhecer é ser capaz de distinguir e depois unir o que tenha sido distinguido. (p.107, apud SILUK, 2008) Por isso, é necessário que a educação esteja voltada à mediação, ao entendimento de que a socialização dos saberes na rede leva ao crescimento da Inteligência Coletiva. Segundo Lévy (1999), Inteligência Coletiva é a valorização, a utilização otimizada e a colocação em sinergia das competências, imaginações e energias intelectuais, independentemente de sua diversidade qualitativa e de sua localização. O movimento de educação inclusiva e de universalização do direito à educação para todos têm ressignificado o uso de tecnologias que permitam o acesso das pessoas com necessidades especiais aos mais variados ambientes sociais. Com o desenvolvimento das TICs e a disseminação do uso da internet, sobretudo na educação, foram criadas Leis e políticas públicas que exigem e garantem formas de acesso a todos os usuários. Assim, ampliam-se as possibilidades de utilização e desenvolvimento de tecnologias assistivas e de acessibilidade na WEB, oportunizando condições de igualdade e autonomia àqueles que as utilizam, independente da necessidade que apresentam. A tecnologia assistiva, segundo Bersch (2006, p.2) “deve ser entendida como um auxílio que promoverá a ampliação de uma habilidade funcional deficitária ou possibilitará a realização da função desejada e que se encontra impedida por circunstância de deficiência”. 65 Estas novas tecnologias vêm sendo incorporadas em nossa cultura, caracterizando-se cada vez como ferramentas indispensáveis na inclusão e integração de pessoas com algum tipo de deficiência. Conforme aponta Valente: As crianças com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) têm dificuldades que limitam sua capacidade de interagir com o mundo. Estas dificuldades podem impedir que estas crianças desenvolvam habilidades que formam a base do seu processo de aprendizagem. (1991, p.1) Exatamente pelas dificuldades e atrasos que estes sujeitos, frequentemente, apresentam em seu desenvolvimento global, é necessário oferecer-lhes uma ambiente de aprendizagem onde sejam valorizadas e estimuladas a sua criatividade e iniciativa, possibilitando uma maior interação com as pessoas e com o meio em que vivem, partindo da ênfase no potencial de desenvolvimento que cada um tráz em si, confiando e apostando nas suas capacidades, aspirações mais profundas e desejos de crescimento e integração na comunidade. O termo acessibilidade, com vistas à eliminação de barreiras às pessoas com deficiências, aparece em lei, pela primeira vez, com a Lei 10.098 (BRASIL, 2000), que a define como possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários, veículos, meios de transporte, e dos sistemas e meios de comunicação. A acessibilidade da Internet é caracterizada pela flexibilidade da informação e da interação relativa ao respectivo suporte de apresentação. Essa flexibilidade deve permitir a utilização da Internet por pessoas com necessidades especiais, bem como em diferentes ambientes e situações, por meio de vários equipamentos ou navegadores. (MELO, 2005, apud, SILUK... [et al]. 2008, p.46) Nesta perspectiva, para dar condições de acessibilidade a web para pessoas com necessidades especiais, nos últimos anos, foram desenvolvidas tecnologias de apoio, que ampliam os potenciais de comunicação, trocas, interação e educação. A partir desse entendimento, as tecnologias assistivas foram definidas como aquelas que reduzem ou eliminam as limitações decorrentes das deficiências física, mental, visual e auditiva, com o propósito de promover a inclusão social dos idosos e das pessoas com deficiência. (BRASIL, MCT, 2005) 66 Dessa forma, os avanços tecnológicos, mais precisamente as tecnologias de informação e de comunicação, dentre elas as Redes Sociais, oferecem benefícios para os usuários, deficientes, fazendo com que, a utilização de tecnologias assistivas com acessibilidade, lhes permita ter equidade desenvolvimento da autonomia e promova a inclusão digital, de condições, educacional e na sociedade. Quanto aos deficientes auditivos, a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, se constitui como a principal ferramenta de comunicação onde a pessoa surda poderá se comunicar por meio da webcam ou teclar - linguagem escrita - uma vez que pode ter lenta compreensão por pessoas que tem como primeira língua a de sinais e não a que está escrita ou falada na página e se a linguagem é simples e clara. Sabe-se por meio de autores como Skliar (2005, p. 8), que a discussão da educação de surdos deve ultrapassar o sentido comum que estabelece uma cadeia de significados obrigatórios como a seguinte: “surdos – deficientes auditivos – outros deficientes – educação especial – reeducação – normalização – integração”. Outros conjuntos de contrastes binários que devem ser evitados é a base onde a pedagogia para surdos se constrói, implícita ou explicitamente, a partir das oposições normalidade / anormalidade, saúde / patologia, ouvinte / surdo, maioria / minoria, oralidade / gestualidade, etc”. Ainda segundo Skliar (2005, p.9), “as significações lingüísticas, históricas, políticas e pedagógicas precisam ser identificados como territórios intermediários que permeiam as práticas de educação com surdos”. Conforme Dorziat (1998, apud SILVA, 2007, p.14), os alunos com surdez precisam de ambientes educacionais estimuladores, que desafiam o pensamento, explorem suas capacidades, em todos os sentidos. Em Quadros (2006), temos a revisão e a contribuição de diversos autores sobre como a educação de surdos está sendo construída pela lógica dos próprios surdos. Essa dimensão educacional também deve estar atrelada à construção de tecnologias no campo da acessibilidade virtual para pessoas surdas. Muitas tecnologias que podem ser desenvolvidas para esta comunidade devem ser pesquisadas dentro das redes sociais que se estabelecem via Internet. 67 6.1 – ACESSIBILIDADE VIRTUAL PARA SUJEITOS SURDOS Várias foram as transformações e inovações que marcaram a sociedade nos nossos dias, envolvendo uma dimensão não puramente tecnológica, mas também fundamentalmente econômica e social. Estas invadem as nossas casas e são utilizadas pela maioria das pessoas, sendo parte integrante do cotidiano. Assim, temos sociedades da informação, na medida em que o desenvolvimento das tecnologias pode criar um ambiente cultural e educativo suscetível de diversificar as fontes do conhecimento e do saber. (DELORS, 2003) Como sinaliza Lévy (1999, p.159), “a internet mudou a forma como vemos e aprendemos o mundo, mudou nossa relação com o saber”. Para esse autor, essas novas formas de acesso à informação e novos estilos de raciocínio, tendem a intensificar, de maneira mais radical, a exclusão daqueles que não entraram no ciclo de mudanças, compreendendo e se apropriando das novas alterações tecnossociais. (LÉVY, 1999, p.30) O indivíduo excluído das novas formas de comunicação e interatividade nas redes é privado da apropriação criativa do ambiente virtual, se mantendo numa lógica de subutilização centrada na mera transmissão e recepção como nas mídias clássicas. Silva (2009, p.81) nos alerta para a importância do combate à infoexclusão: O combate à infoexclusão não deve limitar-se ao amplo acesso ao computador conectado à internet [...] mas à qualificação dos usuários para a não subutilização das tecnologias digitais interativas, bem como para a participação criativa e colaborativa no universo on-line (...) não basta ter acesso às tecnologias digitais on-line. É preciso saber operá-la não mais como um receptor de mídia clássica. A Internet é uma mídia interativa, em que somos expectadores e participadores ao mesmo tempo. (SILVA, 2009, p. 76 – 81) Sendo assim, importante ressaltar a diferença entre possibilitar acesso a um computador on-line e garantir a utilização livre, autônoma e criativa por parte de todos. Sobre esta questão de acesso, Lévy comenta: 68 Acesso para todos, sim! Mas não se deve entender por isso um “acesso ao equipamento”, a simples conexão técnica (...), nem mesmo um acesso ao conteúdo” (...) Devemos antes entender um acesso de todos aos processos de inteligência coletiva, quer dizer, ao ciberespaço como sistema aberto de autocartografia dinâmica do real, de expressão das singularidades, de elaboração dos problemas, de confecção do laço social pela aprendizagem recíproca, e de livre navegação nos saberes. (1999, p.196) Atualmente existem diferentes entendimentos para a expressão acessibilidade. É bastante comum associá-la primeiramente ao compromisso de melhorar a qualidade de vida dos idosos e de pessoas com deficiência (sensorial, cognitiva, motora e múltipla), uma vez que essas pessoas, em geral, sofrem impacto direto da existência de barreiras nos vários ambientes, produtos e serviços que utilizam. Entretanto, acessibilidade ou possibilidade de alcance aos espaços físicos, à informação, aos instrumentos de trabalho e estudo, aos produtos e serviços diz respeito à qualidade de vida de todas as pessoas. Acessibilidade significa garantir – sobretudo às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – condições para utilização segura e autônoma de espaços, mobiliários, produtos e informações. Os direitos de acesso à Educação e à Informação estão previstos na Constituição Brasileira, que no Artigo 5º declara a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e também garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. O inciso XIV assegura o acesso à informação: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. (BRASIL, 1988) Segundo o Decreto Federal nº 5.296/2004, a acessibilidade deve ser garantida, assegurando-se a eliminação de barreiras nas comunicações e informações. De acordo com o Art. 8º do referido Decreto, são consideradas barreiras na comunicação e informação: (...) qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação. 69 Acessibilidade é condição para usabilidade (eficiência, eficácia e satisfação no uso) de um site para um determinado usuário, em um dado contexto de uso. Acessibilidade na Web, ou e-acessibilidade, refere-se especificamente ao conjunto de páginas - escritas em linguagem HTML e interligadas por links de hipertexto – disponíveis na rede mundial de computadores (FERREIRA & NUNES, 2008 p. 135) Quando falamos em e-acessibilidade para surdos, defendemos não apenas a garantia de legenda e /ou descrições para acesso a conteúdo sonoro, mas prioritariamente a tradução em LIBRAS de páginas e conteúdos da web, visando à apropriação criativa (SILVA, 2009, p.76-81) e a navegabilidade interativa e imersiva no ciberespaço. (SANTAELLA, 2004, p. 181) O que a maioria das pessoas não sabe, porque desconhecem a natureza das pessoas que jamais ouviram som algum, ou daquelas que ouviram muito pouco desde o seu nascimento, e finalmente daquelas que perderam a audição ao longo da vida, é que não só a música, mas a língua oral e escrita, e as relações sociais que resultam de ser ou de estar surdo são completamente diferentes entre a população total de pessoas surdas. Estas pessoas estão mergulhadas em um mundo de natureza visual, espacial e de aromas, onde o som sempre é fonte de prazer ou informação segura. A surdez insere o indivíduo em um mundo de experiências sensoriais diferente das experiências dos ouvintes. Uma das mais evidentes é a fala humana. Entretanto, existem outros tipos de aprendizado dos quais os surdos estão excluídos, tais como o burburinho de conversas que constitui o pano de fundo da vida cotidiana, as piadas faladas, a experiência musical, os sons da cidade, a televisão e a Internet quando se sustentam em um paradigma voltado para ouvintes. A Internet oferece diversas ferramentas de informação, comunicação e conhecimento, em sua maioria, pouco acessíveis ao surdo, principalmente devido a uma interface que pouco contempla as diferenças lingüísticas destas pessoas. O Decreto nº 5.296/04 declara quanto às adaptações necessárias para o acesso à comunicação e informação para as pessoas surdas (Art. 49), não são apontadas estratégias visando acessibilidade na Web, mas apenas ações relativas à oferta de telefones adaptados, para uso público e privado; garantia de disponibilidade, em todo território nacional, de centrais de intermediação de comunicação telefônica em tempo integral; a garantia, por parte das operadoras de 70 telefonia móvel, da possibilidade de envio de mensagens de textos entre celulares de diferentes empresas; além da garantia de utilização de legenda oculta e/ou da janela com intérprete de LIBRAS em programas televisivos e pronunciamentos oficiais. Apesar de positivas, tais medidas se apóiam na idéia de que o surdo – possuindo apenas uma limitação auditiva – pode acessar livremente diversas páginas da Web que contenham textos, vídeos e imagens, desde que seguidos por legendas explicativas. Entretanto, é preciso considerar as características lingüísticas implicadas no processo de navegação do usuário surdo, falante da Língua Brasileira de Sinais. Os surdos sempre tiveram que se comunicar presencialmente, o que os afastou por completo da utilização das primeiras tecnologias que surgiram onde a comunicação se fazia exclusivamente por via fonológica, com recepção auditiva. A recepção da mensagem oral via auditiva, excluiu-os durante anos das tecnologias de comunicação à distância, em tempo real. A única forma de se comunicarem era deslocando-se até ao receptor, utilizando um intérprete ( o que invadia de certa forma a sua privacidade) ou utilizando cartas; o que implicava o conhecimento da linguagem escrita em um longo tempo de espera entre o envio e a recepção da mensagem. Atualmente, é possível adicionar uma câmera para web para permitir que pessoas (surdas e ouvintes, surdas e surdas) possam se comunicar em língua brasileira de sinais em tempo real, embora haja baixa produção de material no campo da linguagem visual, com poucas imagens e poucas soluções pedagógicas direcionadas para o bilinguismo. No cenário de toda navegabilidade está a linguagem, pois é por meio dos signos que acessamos e compreendemos o mundo. Não há mediação sem signo. São os signos, as linguagens que abrem, à sua maneira, as portas de acesso ao que chamamos de realidade. No coração, no âmago, no cerne de quaisquer mediações – culturais, tecnológicas, midiáticas – está a linguagem, é justamente a linguagem, camada processual mediadora, que revela, vela, desvela para nós o mundo, é o que nos constitui como humanos. (SANTAELLA, 2007, p. 189) 71 Somos seres de linguagem ou seres simbólicos como afirma Santaella (2007,p.2), “nos comunicamos e nos orientamos através de imagens, gráficos, sinais, setas, números, luzes... Através de objetos, sons musicais, gestos, expressões, cheiro e tato, através do olhar, do sentir e do apalpar”. Santaella enfatiza: Quando dizemos linguagem, queremos nos referir a uma gama incrivelmente intrincada de formas sociais de comunicação e de significação que inclui a linguagem verbal articulada, mas absorve também, inclusive, a linguagem dos surdos-mudos, o sistema codificado da moda, da culinária e tantos outros. (2007, p.6) A pessoa surda compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais e manifesta sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais. (BRASIL, 2005) De acordo com Santaella (2007, p. 184) “navegar significa movimentar-se física e mentalmente em uma miríade de signos”. Portanto, quando o surdo acessa a internet sua experiência de navegação é permeada por essas formas visuais de contato e significação da informação e conhecimento, sobretudo, por meio de sua língua. É fundamental que uma experiência visual seja pensada no desenvolvimento de ferramentas digitais acessíveis, ampliando as possibilidades de interação entre surdos e ouvintes, a partir da potencialidade visual do mundo contemporâneo. O acesso que se propõe, conforme evidenciado neste capítulo, não se restringe a decifração letrada, mas às leituras de diferentes signos e processos de linguagem, presentes na comunicação, nas línguas orais, escritas e sinalizadas, e conseqüentemente, na leitura de sites e de ambientes virtuais, que possuem interfaces com linguagem própria, conforme descrito por Santaella (2004, p. 16). Precisamos dilatar sobremaneira o nosso conceito de leitura, expandindo esse conceito de leitor do livro para o leitor da imagem e desta para o leitor das formas híbridas de signos e processos de linguagem, incluindo nessas formas híbridas de signos até mesmo o leitor da cidade e o expectador do cinema, da TV e vídeo, também considerados como um dos tipos de leitores, visto que habilidades perceptivas e cognitivas que eles desenvolvem nos ajudam a compreender o perfil do leitor que navega pelas infovias do ciberespaço, povoadas de imagens, sinais, rotas, luzes, pistas, palavras, textos e sons. 72 O olhar sobre estes leitores busca uma aproximação com o campo das especificidades e diferenças de “ser” ou de estar””surdo. Sobre as “marcas” dos diferentes leitores surdos que podem contribuir com ferramentas para o universo da Tecnologia da Informação e Comunicação. Cabe-no distinguir que a surdez seja como condição (valores da comunidade médica) ou como atitude (valores da comunidade surda) ainda é bem pouco conhecida, bem como os aspectos educacionais, culturais, antropológicos e sociais que a permeiam. A compreensão das pessoas surdas enquanto leitores é fundamental para o êxito na compreensão da linguagem a ser utilizada na área de acessibilidade virtual. A leitura orientada hipermidiaticamente é uma atividade nômade de perambulação de um lado para outro, juntando fragmentos que vão se unindo mediante uma lógica associativa e de mapas cognitivos personalizados e intransferíveis. É, pois, uma leitura topográfica que se torna literalmente escritura, pois, na hipermídia, a leitura é tudo e a mensagem só vai se escrevendo na medida em que os nexos são acionados pelo leitor-produtor. (SANTAELLA, 2007, p. 175) A esse tipo de usuário – o navegador experto – que mergulha na interatividade, com movimentos multidirecionais, um olhar multiativo, que observa, absorve, entende, reconhece, elabora e age, tudo isso simultaneamente, é propiciada uma nova experiência de leitura. Uma leitura cada vez mais veloz que salta de um ponto a outro da informação, formando combinatórias instáveis e fugazes, ou seja, uma leitura imersiva. (SANTAELLA, 2007, p. 182) Esse tipo de navegabilidade e apropriação de conhecimento é mediado por um processo simbólico de atribuição de sentidos. É um diálogo, que ocorre por meio de representações, onde o signo é o mediador. “Quanto maior a interatividade, mais profunda será a imersão do leitor”. (SANTAELLA, 2007, p.52) Ora, se não há diálogo, essa navegabilidade fica comprometida, limitada ou inexistente. Em relação ao internauta surdo, usuário da LIBRAS, é preciso lembrar que ele é um indivíduo bilíngüe, cujo domínio da Língua Portuguesa poderá se apresentar de maneira fragmentada e limitada, comprometendo a possibilidade de leitura imersiva. 73 É nesse grande universo comunicacional, de diferentes leitores surdos, que deve-se entender a acessibilidade para esta população, que se constitui de leitores muito diferenciados de textos. Uma das características principais da tecnologia criada e distribuída em forma digital, potencializada pela configuração informacional em rede, é permitir que os meios de comunicação possam atingir os usuários e obter um retorno imediato. Cita-se como exemplo as redes de relacionamento, dentre elas a Orkut 3, que são muito acessadas por pessoas surdas. Na interface da Orkut não existe nenhum critério específico de acessibilidade para pessoas com necessidades específicas, tais como pessoas cegas, com baixa visão ou surdez. Não existem no sítio da Orkut recursos de acessibilidade, nem respeito às regras para validação do conteúdo, nem mesmo o cumprimento da legislação que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Não há tradutores de conteúdo, nem janelas em língua de sinais e muito menos uma abordagem bilíngüe, e ainda assim o sítio é amplamente acessado por leitores surdos. Nas imagens disponibilizadas na Orkut, grande parte da informação é de caráter visual, dispensando uma narrativa descritiva do evento, atendendo uma das especificidades da leitura dos surdos: a leitura visual de imagens. Reconhecer a necessidade de tornar o ciberespaço acessível em LIBRAS, é contribuir para a promoção de uma equidade social, na medida em que se combate a infoexclusão (SILVA, 2009, p. 76), respeitando a diferença lingüística do indivíduo surdo, possibilitando que este indivíduo desenvolva a sua identidade por completo e, enquanto cidadão, atinja a real inclusão de que tanto falamos. A LIBRAS, assim como qualquer língua, possui, inegavelmente, caráter constitutivo de identidade e cultura, tornando-se o elemento central de acesso aos bens imateriais produzidos pelas sociedades. Portanto, a valorização da língua de sinais, possibilita progresso integral do indivíduo, desenvolvendo suas potencialidades cognitivas e comunicativas. Além disso, deve ser respeitada a identidade bilíngüe do sujeito surdo e seus direitos como minoria lingüística. É preciso refletir a respeito de adaptações essenciais no campo da linguagem dentro do ciberespaço, a fim de garantir real acessibilidade para os 3 Serviço de rede social que leva o nome do engenheiro do Google que desenvolveu, Orkut Buyukkokten. A rede foi criada como um projeto independente para ajudar pessoas de todo o mundo a se conectarem. 74 surdos, uma vez que a competência e o conforto lingüístico da primeira língua é sempre superior ao da segunda para qualquer indivíduo, ainda mais quando mencionamos duas modalidades tão distintas como as línguas orais e as línguas gestuais. O acesso à informação e comunicação por meio da LIBRAS é, portanto, fundamental para a navegabilidade autônoma, interativa e criativa. 75 7- O SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS A Internet originou-se de um esquema ousado, imaginado na década de 1960 pelos guerreiros tecnológicos da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do departamento de Defesa dos Estados Unidos para impedir a tomada ou destruição do sistema norte-americano de comunicações pelos soviéticos, em caso de guerra nuclear. (...) O resultado foi uma arquitetura de rede que, como queriam seus inventores, não pode ser controlada a partir de nenhum centro e é composta por milhares de redes de computadores autônomos com inúmeras maneiras de conexão, contornando barreiras eletrônicas. (CASTELLS, 1999, p.44) A Internet, ambiente das Redes Sociais, representa em muitos setores uma radical ruptura na forma, no modelo e no próprio conceito de relacionamento, tanto social como o das transações. Quanto das mudanças vingará e quanto será “domesticado” pelo sistema vigente é a pergunta a se tentar responder e, para isso, a forma pela qual a rede se expandiu pode nos dar parte da resposta. Segundo Manuel Castells, (1991, p.21), As mudanças ocorridas com o advento da Internet estão remodelando a base material da sociedade em ritmo acelerado, promovendo uma interdependência global no que se refere à economia, o Estado e a sociedade. Todo um novo sistema de comunicação e de transações econômicas é inaugurado e nele se fala uma nova língua digital, que resulta da produção e distribuição de palavras, sons e imagens personalizadas ao gosto das identidades e humores dos indivíduos. A possibilidade de expressão e sociabilização, representa uma significativa mudança oportunizada pela Internet. Para o filósofo francês Pierre Lévy, os homens têm um extraordinário apetite para a interconexão, que envolve a escolha, a liberdade, a solidariedade, a interdependência e a consciência e a internet representa simplesmente o estado de reagrupamento da sociedade que se sucede à cidade física (Lévy, 2001). Este reagrupamento elencado pelo autor, também intitulado de “ciberespaço” é o espaço de comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias dos computadores tem a vocação de colocar em 76 sinergia e interfacear todos os dispositivos de criação de informação, de gravação, de comunicação e de simulação. Conforme Lévy: (...) o ciberespaço não compreende apenas materiais, informações e seres humanos, é também constituído e povoado por seres estranhos, meio texto meio máquinas, meio atores, meio cenários: os programas. (LÉVY, 1999 p.41) O ciberespaço encontra-se hoje no epicentro do elo autocriador da inteligência coletiva da humanidade [...] primeira emergência de uma noosfera – esfera do espírito e da inteligência coletiva, um princípio onde as inteligências individuais são somadas e compartilhadas por toda a sociedade, potencializadas com o advento de tecnologias de comunicação. (LÉVY, 1999) Salienta o autor que “o ciberespaço é fogo do futuro” (LÉVY, 2001), possibilitando a partilha de memória, da percepção e da imaginação, resultando em uma aprendizagem coletiva. Para esse autor, (...) um computador é uma montagem particular de unidades de processamento, de transmissão, de memória e de interfaces para a entrada e saída de informações [...] não é mais o centro, e sim um nó, um terminal, um componente da rede universal calculante. Suas funções pulverizadas infiltram cada elemento do tecno-cosmos. (LÉVY, 1999 p.44) Neste sentido, a dimensão do ciberespaço acompanha e dinamiza uma virtualização geral da economia e da sociedade, pluraliza o cenário globalizado, transcende territórios, e por sua capilaridade torna-o vetor de um universo aberto, interconexo e interativo. Na emergência desta dinâmica, onde a cibercultura4 é um dos motores da sociedade contemporânea, as atividades que movimentam o processo interconexo, denominado por “Rede”, tornar-se-á a mola propulsora responsável por interfacear este espaço virtual e permitir efetivamente o universo das informações. 4 O gênero canônico da cibercultura é o mundo virtual, o desenvolvimento da infra-estrutura técnica do ciberespaço abre a perspectiva de uma interconexão de todos os mundos virtuais. (LEVY, 1999, p.146) 77 Acreditando que toda mudança é fruto de processos comandados pelo homem, surgem as Redes Sociais na Internet, possibilitando um espaço de comunicação, de sociabilidade e de negociação, constituindo uma meta rede e englobando outras menores. Para Recuero (2009, p. 104) uma das pesquisadoras brasileiras mais conhecidas por seus estudos sobre as redes sociais na área de Ciências Humanas e Sociais, uma rede social define-se da seguinte forma: Uma rede social é sempre um conjunto de atores e suas relações. A Internet é uma “rede de redes”. Ela dá abrigo a agrupamentos sociais cuja relação dos sujeitos se dá por uma conversação livre e planetária, sendo, sem sombra de dúvidas, um fator de reestruturação da vida social, da cultura, da comunicação e da política na sociedade atual.(2009, p. orelha). Os atores a que a citação acima se refere são as pessoas que se expõem em redes sociais, mostrando seu perfil pessoal ou profissional, suas preferências e seus gostos, a fim de se “conectar” com outras pessoas. Para essa autora, Os atores são o primeiro elemento da rede social, representados pelos nós (ou nodos). Trata-se das pessoas envolvidas na rede que se analisa. (...) os atores atuam de forma a moldar as estruturas sociais, através da interação e da constituição de laços sociais. (2009, p. 25) Como aponta Souza e Gomes (2008, p.33), a rede é constituída por nós e ligações. Os nós podem representar objetos, lugares, pessoas, eventos, etc. As ligações são as relações entre os nós. Os nós e as ligações entre as teorias criam relações de reciprocidade, de dualidade, de não-linearidade, de múltiplas articulações, de abertura a mudanças. As Redes Sociais - MSN, orkut, blog, twitter, facebook - são mantidas pelo canal da internet. Este novo espaço, não se baseia em recintos espaciais, depende de redes eletrônicas disseminadas pelo mundo. Assim, vamos construindo redes cada vez mais complexas de comunicação pessoal, interpessoal e grupal. 78 Estabelecemos nossos laços familiares, profissionais e ideológicos, a partir dos quais nos comunicamos, vivemos e agimos. Nesse sentido, Souza & Gomes (2008) afirmam que neste mundo não há limites de idade, aparência ou facilidade de locomoção, tornando possível a circulação globalizada de informações e comunicação, onde se pode dizer que há um espírito de liberdade em diversos pontos de encontro, chats, grupos de discussão e outros programas que possibilitam a participação individualizada na rede. Raquel Recuero comenta: O estudo das redes sociais na Internet, assim, foca o problema de como as estruturas sociais surgem, de que tipo são, como são compostas através da comunicação mediada pelo computador e como essas interações mediadas são capazes de gerar fluxos de informações e trocas sociais que impactam essas estruturas (2009, p.24). O surgimento das Redes Sociais revela o reconhecimento da intensidade na dinâmica dos relacionamentos das pessoas, motivado por uma revolução de ordem tecnológica centrada no processo de comunicação, criando assim, uma sociabilidade democrática. Para Souza & Gomes: Os últimos trinta anos viram surgir uma sociedade semidesterritorializada onde o tempo torna-se mais importante que o espaço. É ao mesmo tempo uma sociedade local e não-local, uma espécie de aldeia mundializada em que todos podem estar em contato com todo o planeta sem sair de suas casas, modificando padrões, comportamentos, formas de pensar e agir. Essa aldeia mundializada vem se estruturando sobre a formação de um sistema de redes digitais de informação e comunicação que interconectam, em tempo real, os diversos pontos do planeta e seus inúmeros agentes constitutivos. Isso é proporcionado pela Internet que constitui uma meta rede e engloba uma série de outras redes menores, tornando possível a circulação globalizada de informações e comunicação em escala planetária. (2008, p.47) 79 Vivemos em um mundo que, segundo Nicholas Negroponte, se tornou digital. (CASTELLS, 1999). Em meio a este cenário conectado, o desenvolvimento das tecnologias digitais e a profusão das redes interativas colocam a humanidade diante de um caminho sem volta: já não somos mais como antes (Levy, 2001). As práticas, atitudes, modos de pensamento e valores estão cada vez mais sendo condicionados pelo novo espaço de comunicação que surge da interconexão mundial dos computadores: o ciberespaço. As redes sociais na contemporaneidade representam a simbiose entre o frenético fluxo de informações com a necessidade latente do indivíduo de externar seu apetite extraordinário por interconexão, necessidade esta que Lévy (2001) apresenta como um “reagrupamento da sociedade”, promovido pela fantástica capacidade humana de evolução tecnológica. Evolução que resultou na interpretação deste espaço interconexo, citado pelo autor como “ciberespaço”, onde em meio a um universo de infinitos significados, representa uma nova forma de disseminação de conhecimento. 7.1- A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO POSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO A primeira ideia que geralmente se tem do conceito de comunicação é que nos comunicamos por palavras e pela fala. Por meio da fala manifestamos sensações, sentimentos, trocamos informações, enfim, conhecemos o outro e nos deixamos conhecer. Porém, a comunicação entre pessoas é bem mais abrangente do que podemos expressar por meio da fala, ou seja, o ser humano possui recursos verbais e não-verbais que, na interação interpessoal, se misturam e se completam. (MONTE et al, 2004). Conforme aponta Souza (2004), o ciberespaço recupera a possibilidade de ligação de um contexto que havia desaparecido com a escrita e os outros meios estáticos de comunicação. A Era da Comunicação Virtual traz um redimensionamento da oralidade, esta, agora, numa escala planetária. Os princípios da escrita se confundem com os da oralidade, gerando uma nova forma de se comunicar, é o tipo todos e todos, onde não há distinção entre emissores e 80 receptores; todos podem ocupar as duas posições à medida que a mensagem circula. Assim, a comunicação entre pessoas é marcada e complementada por vários elementos comunicativos. A expressão facial constitui um complemento importante na comunicação entre pessoas, uma vez que, transmite várias informações e estados emocionais tais como interesse, alegria, raiva, medo, entre outros. Além das expressões faciais, temos os gestos que são poderosa fonte de comunicação. Com o desenvolvimento das ferramentas tecnológicas, principalmente aquelas promovidas pelo advento da Internet, emergem em nossa sociedade novas formas de relação, comunicação e organização das atividades humanas, entre elas, merecem destaque o estudo das redes sociais. A ideia de rede surge como uma grande metáfora que representa os tempos atuais e que precisa ser analisada e melhor compreendida. Essa forma de organização vem conquistando novos espaços e formas de agir baseadas na colaboração e cooperação entre os segmentos envolvidos. Nestas últimas décadas tem crescido o movimento de atuação em redes através de múltiplas iniciativas de colaboração solidária em nossa sociedade. Em uma rede, “(...) as relações entretecem, articulam-se em teias, em redes, construída social e individualmente, e em permanente estado de atualização.” ( MACHADO,1995,apud SOUZA &GOMES,2008) A formação de redes de interação vem atingindo as mais diversas esferas e campos de conhecimento, desde o plano econômico, científico, cultural, etc. Segundo Afonso (2009, p.29), as redes sociais têm sido usadas para fins que grande parte das pessoas nem imaginam: A comunicação em rede tem sido explorada como instrumento de ativação de movimentos sociais e culturais como a luta dos direitos humanos, feministas, ambientalistas, etc. Na educação, a participação em comunidades virtuais de debate e argumentação encontra um campo fértil a ser explorado. Através dessa 81 complexidade de funções, percebe-se que as redes sociais virtuais são canais de grande fluxo na circulação de informação, vínculos, valores e discursos sociais, que vêm ampliando, delimitando e mesclando territórios. Entre desconfiados e entusiásticos, o fato é que as redes sociais virtuais são convites para se repensar as relações em tempos pós-modernos. O autor e cientista espanhol Castells (1999, p.385) refere-se à comunidade virtual “como uma rede eletrônica de comunicação interativa, autodefinida, organizada em torno de um interesse ou finalidade compartilhados, embora algumas vezes a própria comunicação se transforme no objetivo”. Ele afirma que o desenvolvimento tecnológico fornece um suporte apropriado para a comunicação, favorecendo a desnacionalização e desestatização da informação. Assim, a interação é uma condição para que haja uma construção social nessas redes. Recuero (2009, p.24) relata que as ferramentas de comunicação mediada pelo computador (CMC), (...) proporcionaram que atores pudessem construir-se, interagir e comunicar com os outros atores, deixando, na rede de computadores, rastros que permitem o reconhecimento dos padrões de suas conexões e a visualização de suas redes sociais através desses rastros. (p.24). A composição das estruturas sociais no ciberespaço e suas abordagens pela interdisciplinaridade são capazes de estabelecer um movimento entre os elementos que compõem a rede social. É a chamada sociabilidade no ciberespaço, provocando as trocas sociais e modificando seus elementos e as estruturas sociais. Assim, a utilização das redes sociais possibilita o encontro de pessoas que tenham interesses similares e múltiplas visões, facilitando o estabelecimento da comunicação e ampliando as atividades de cooperação e reconhecimento do outro, o que implica numa mobilização coletiva, conforme nos mostra Lévy (1999, p.30): 82 Na era do conhecimento, deixar de reconhecer o outro em sua inteligência é recusar-lhe sua verdadeira identidade social, é alimentar seu ressentimento e sua hostilidade, sua humilhação, a frustração de onde surge a violência. Em contrapartida, quando valorizamos o outro de acordo com o leque variado de seus saberes, permitimos que se identifique de um modo novo e positivo, contribuímos para mobilizá-lo, para desenvolver nele sentimentos de reconhecimento que facilitarão consequentemente, a implicação subjetiva de outras pessoas em projetos coletivos. Dessa forma, as redes sociais podem contribuir para a mobilização dos saberes, o reconhecimento das diferentes identidades e a articulação dos pensamentos que compõem a coletividade. O que caracteriza a atual revolução tecnológica não é a centralidade de conhecimentos e informação, mas a aplicação desses conhecimentos e dessa informação para a geração de conhecimentos e de dispositivos de processamento / comunicação da informação, em um ciclo de realimentação cumulativo entre inovação e seu uso. (CASTELLS, 1999, p.69) Os novos meios eletrônicos de comunicação não estão assentados apenas em novas tecnologias, mas principalmente em um novo modo de pensar e viver, em uma nova sensibilidade, possibilitando o resgate da escrita e da leitura reflexiva e intelectualizada no cotidiano das novas gerações. Se através dos sentidos interagimos com o mundo, é natural que as inovações acrescentadas pelo novo ambiente tecnológico, não substituam os raciocínios humanos, mas sim, transformem a capacidade de imaginação e pensamento. Ao determinar seu caminho, ao fazer suas escolhas, o leitor enfatiza o seu papel de sujeito. 83 8 - METODOLOGIA DA PESQUISA A metodologia empregada neste estudo encontra-se apoiada nos prescritos por Gil (1991). Conforme aponta Gil (1991), do ponto de vista dos objetivos a pesquisa teve como eixo a Pesquisa Exploratória, assumindo as formas de Pesquisas Bibliográficas e Estudo de Caso. A pesquisa realizada neste estudo caracteriza-se como uma abordagem Qualitativa e Quantitativa, na medida em que houve uma aproximação de sujeitos reais, em universo socialmente bem definido, revelando os dados quantitativos. O Estudo de Caso segundo Gil (1991), “se fundamenta na idéia de que a análise de uma unidade de determinado universo possibilita a compreensão da generalidade do mesmo ou, pelo menos, o estabelecimento de bases para uma investigação posterior, mais sistemática e precisa”. A pesquisa como uma amostragem que representa a realidade dos jovens surdos em processo de inclusão na escola pública regular buscou suporte para coleta de dados em instrumento metodológico como observação e um questionário aplicado a quatro alunos do segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Colégio Estadual Benta Pereira. Na análise dos dados coletados enfatizou-se a forma qualitativa sobre os impactos das Redes Sociais como forma de comunicação no acesso ao conhecimento dos estudantes surdos incluídos em classes regulares. Do ponto de vista de sua natureza, a pesquisa se caracteriza como Aplicada, objetivando gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas que possam vir a minimizar limitações funcionais e sensoriais dos sujeitos com surdez. A presente pesquisa teve apoio nos aportes da literatura científica com ênfase nas idéias dos pensadores: Lévy, Castells, Mazzotta, Recuero, Souza, Skliar, Valente, Santaella, Geraldi, Bakhtin, Marcushi, Vygotsky e outros. A escolha do Colégio Estadual Benta Pereira para subsidiar essa pesquisa, se deu em função de ser referência ao atendimento a alunos com surdez e, por possuir uma amostra significativa de alunos surdos no ano de 2011. 84 9 – RESULTADOS - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO Os resultados da pesquisa realizada com os alunos surdos incluídos na rede pública estadual de ensino e que tiveram como instrumento metodológico o questionário semi-estruturado, receberam tratamento qualitativo, tendo em vista as categorias de análise expressas na investigação. A pesquisa, como uma amostragem que representa a realidade dos jovens surdos em processo de inclusão na escola pública regular, contou com quatro (4) participantes, que responderam o questionário, cujos resultados estão analisados a seguir. Em relação ao sexo dos participantes da pesquisa, metade pertence ao sexo masculino e a outra metade ao sexo feminino, revelando um equilíbrio no tocante ao gênero. Aluno 1 Aluno 2 Aluno 3 Aluno 4 sexo masculino feminino feminino masculino idade 25 anos 16 anos 21 anos 29 anos Figura 2: Gênero e Idade dos Respondentes Quanto à idade, o aluno 1 tem 25 anos, ao passo que o aluno 2, o mais novo de todos, tem 16 anos, enquanto o aluno 3 tem 21 anos e o aluno 4 tem 29 anos. Percebe-se claramente, uma diferenciação de faixa etária entre os alunos surdos incluídos na unidade de ensino. Entretanto, não foi observado entre estes alunos nenhuma diferença que pudesse nos levar a uma correlação de gênero e de preferência da rede social acessada por eles. A questão referente à forma de comunicação com os ouvintes, o aluno 1 revelou comunicar-se apenas em libras, ao passo que o aluno 2, comunica-se tanto oralmente, quanto em libras, o mesmo ocorrendo com o aluno 3, sendo que o aluno 4, também como o aluno 1, só se comunica através da Linguagem de Sinais, pois possui surdez profunda. 85 No tocante à preferência de comunicação com os ouvintes, o aluno 1 diz preferir comunicar-se em libras, quanto aos alunos 2 e 3, afirmaram preferir o bilingüismo e o aluno 4, respondeu outros, o que sugere, que não entendeu a pergunta, pois o mesmo possui surdez profunda . Uso Residencial do Computador 4,5 4 3,5 3 1 - Não utilizo computador 2,5 2 - Acesso à Internet 3 - Pesquisa 2 4 - Comunicação 1,5 1 0,5 0 Aluno1 Aluno2 Aluno3 Aluno4 Gráfico 1: Distribuição Uso Residencial do Computador Fonte: dados da pesquisa Em relação ao uso residencial do computador, o aluno 1 afirmou utilizar o computador em casa para acessar à internet, já o aluno 2, diz utilizá-lo para acesso à internet, pesquisa e comunicação, enquanto o aluno 3, considera que sua preferência é para acesso à internet e pesquisa, ao passo que o aluno 4, assim como o 1, utiliza o computador doméstico para acessar a Internet. Quanto à questão referente à frequência do uso da Internet, os alunos 1 e 2 afirmaram acessar a rede mundial de computadores, duas ou mais vezes por semana, enquanto o aluno 3 utiliza-a diariamente, ao passo que o aluno 4 utiliza a Internet e outras, horários que não as apresentadas na pesquisa, evidenciando que fazem uso da Internet, frequentemente. 86 Objetivo de Utilização da Internet 4,5 4 3,5 3 1 - Facebook 2,5 2 - Orkut 2 3 - MSN 4 - Outros 1,5 1 0,5 0 Aluno1 Aluno2 Aluno3 Aluno4 Gráfico 2 : Distribuição Objetivo de Utilização da Internet Fonte: dados da pesquisa A questão referente ao objetivo de utilização da Internet, o aluno 1 respondeu que utiliza para se comunicar no Facebook, MSN e outros, já o aluno 2, diz utilizá-la para comunicar-se com o Orkut e MSN, já o aluno 3, só a utiliza para o MSN, enquanto o aluno 4, comunica-se por MSN e outros, deixando claro que todos utilizam o computador para se comunicar com uma ou mais redes de relacionamento. Quanto às formas de Comunicação nas Redes Sociais, os alunos 1,3 e 4, comunicam-se em libras, com recurso da webcam e linguagem escrita, com uso do teclado, sendo que o aluno 2 comunica-se somente através da linguagem escrita, o que demonstra que todos fazem uso das redes sociais. 87 Objetivo da Utilização das Redes Sociais 6 5 Aluno1 4 Aluno2 3 Aluno3 2 Aluno4 1 0 1 - Estudar 2 - Conversar com o Professor ou o Intérprete 3 - Conversar com Amigos 4 - Conhecer Pessoas 5 - Conhecer palavras novas Gráfico 3 : Distribuição Objetivo da Utilização das Redes Sociais Fonte: dados da pesquisa Quanto ao objetivo da utilização das Redes Sociais, o aluno 1, 3 e 4 afirmaram utilizar para estudar, conversar com amigos, conhecer pessoas e conhecer palavras novas, visto que o vocabulário em segunda língua, a Língua Portuguesa, é construído e enriquecido no convívio e na troca de experiências diárias. Enquanto o aluno 2 diz utilizar para conversar com professor e intérprete que atua na sala de aula regular. Preferência entre a Webcam e o Teclado 2,5 2 1,5 1 - Webcam 2 - Teclado 1 0,5 0 Aluno1 Aluno2 Aluno3 Aluno4 Gráfico 4: Distribuição Preferência entre a Webcam e oTeclado Fonte: dados da pesquisa 88 No que diz respeito à preferência entre Webcam e o Teclado, o aluno 1, afirmou utilizar os dois, preferindo contudo, o teclado, uma vez que sente-se incomodado em comunicar-se na webcam com pessoas ouvintes que não conhecem a língua de sinais. Já os alunos 2 e 3, afirmaram ter preferência pelo teclado, enquanto o aluno 4, preferiu a webcam como forma de acesso às redes sociais. 89 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente estudo objetivou abordar a questão das Redes Sociais como forma de comunicação dos atores sociais no “ciberespaço”. Com base no aporte teórico dos autores Santaella (1996, 2004, 2005, 2007), Souza (1997,2003,2004,2008), Castells (1999), Recuero (2009) e outros, verificamos que o problema proposto “Como as Redes Sociais vêm contribuindo para o desenvolvimento da comunicação dos estudantes surdos incluídos na escola pública estadual em Campos dos Goytacazes?” foi devidamente abordado. Nossa proposta foi observar como se deu essa contribuição. Quanto ao objetivo de utilização da Internet, 100% dos alunos utilizam para se comunicar no MSN. Justifica-se esta preferência, pois uma vez que possuem vocabulário mais restrito há maior facilidade em escrever de forma abreviada, como geralmente acontece nos sítios de relacionamento. Quanto ao objetivo de utilização das redes sociais, 75% respondeu utilizar para estudar, conversar com amigos, conhecer pessoas e conhecer palavras novas e apenas 25% respondeu utilizar para conversar com professor e intérprete, o que confirma a contribuição das redes sociais para o desenvolvimento da comunicação dos estudantes surdos. No que diz respeito às formas de comunicação nas redes sociais, 75% prefere o teclado (linguagem escrita), uma vez que sente-se incomodado em comunicar-se na webcam com pessoas ouvintes que não conhecem a língua de sinais e 25% preferiu a webcam como forma de acesso às redes sociais. Essa preferência evidencia o fato de que na linguagem escrita não há necessidade de exposição de sua identidade enquanto pessoa que possui surdez. Como afirma Santaella ( 2007), “nos comunicamos e nos orientamos através de imagens, gráficos (...), através de objetos, sons musicais, gestos, expressões, cheiro e tato, através do olhar, do sentir e do apalpar.” Ressalta-se que a hipótese definida inicialmente foi “Acredita-se que a acessibilidade mediada pelas Redes Sociais é rica fonte de informação e de contato com a língua escrita, que pode substituir a língua oral, em alguns momentos, ampliando as possibilidades de comunicação, oportunizando às pessoas surdas ampliação de sua linguagem e visibilidade de sua cultura”, se confirmou neste 90 estudo através das respostas emitidas no questionário anônimo que os alunos responderam com apoio do intérprete de língua de sinais, que os deixou com liberdade de responder as questões sem constrangimento. Acreditamos que a utilização pelos surdos das redes sociais se constitui como fator de motivação para o uso da escrita em língua portuguesa, para o desenvolvimento de sua memória, e por que não, para seu estudo. O objetivo geral “Identificar os impactos das Redes Sociais como forma de comunicação no acesso ao conhecimento dos estudantes surdos incluídos em classes regulares” foi contemplado visto os dados apresentados neste estudo. No tocante aos objetivos específicos, esclarece-se que todos estão respondidos através das reflexões tecidas nas partes anteriores que sustentaram esta dissertação. O ciberespaço enquanto um espaço das comunicações por redes de computação, se apresenta como um espaço de todos, onde não há estigmas e preconceitos, ampliando a possibilidade de comunicação em casa, no trabalho, na escola. Recuero (2009, p.12), se propõe a pensar “a interação pela internet institui comunidades virtuais nos quais todos se relacionam em harmonia e igualdade (...), a conexão digital anula as negatividades e as diferenças (...).” Com isso, busca-se lançar um olhar sobre este novo paradigma de comunicação , como um espaço de construção e re-invenção do saber, manifestação das múltiplas “verdades” sociais e suas representações. Em relação ao estudo comparativo, pela análise das respostas do universo dos alunos do C.E. Benta Pereira e dos alunos pré-vestibulandos do INES, constatou-se que a maioria utiliza a Língua Brasileira de Sinais na comunicação diária, e utiliza o computador frequentemente , demonstrando que, independente da série e / ou modalidade de ensino, todos os sujeitos apresentados neste estudo utilizam o computador. Esta mesma porcentagem concorda que a Internet é boa, mesmo com as especificidades destes alunos na compreensão e aquisição da língua portuguesa, e apesar da própria limitação que a Internet constitui para esse grupo. Outro dado interessante é que os dois grupos utiliza a Internet para pesquisa, características essas inerentes à própria Internet, mas por outro lado, os alunos do C.E.Benta Pereira, não acessam a jornais e revistas. Um argumento para essa constatação, se deve ao fato que os alunos do INES, escola especializada, possuem maior autonomia, melhor domínio da língua portuguesa enquanto segunda língua, 91 possuem maiores interesses e expectativas de vida, como também o grau de escolaridade é maior. Enquanto os alunos do C.E. Benta Pereira apresentam muita dificuldade na língua portuguesa, uma vez que o processo de alfabetização inicial não ocorreu nem em libras, nem em língua portuguesa, como também apresentam baixa expectativa em relação à vida pessoal e profissional, o que pode ser observado na defasagem idade-série. Sobre os sítios de relacionamento, todos os alunos do C.E. Benta Pereira participam do MSN e apenas um utiliza também o Orkut, enquanto 100% dos vestibulandos do INES participam do Orkut. Em relação ao uso da webcam e teclado (linguagem escrita), há uma concordância de opiniões, pois os dois grupos têm preferência pela linguagem escrita, embora os alunos do INES tenham revelado que a maior dificuldade é a falta de legenda escrita. As redes sociais se tornaram um fenômeno de comunicação que atinge pessoas de diferentes classes sociais, faixas etárias, graus de escolaridade e identidades culturais. Portanto, é importante entender esse fenômeno cada vez mais presente na vida dos seres humanos. As redes sociais enquanto ambientes virtuais nos quais sujeitos se relacionam, instituem uma forma de sociabilidade que está ligada à divulgação e à própria formulação do conhecimento. O ciberespaço e as novas formas de comunicação e socialização suscitadas por ele – como as redes sociais – apresentam em sua essência, um desafio realmente novo. A base para a criação de ambientes virtuais acessíveis aos leitores surdos deve ancorar-se em linguagens que adotem sentidos em comum entre as diferentes culturas. A Internet para os leitores surdos sinalizados ainda é marcada por baixa produção de material amigável, design gráfico com muito texto na forma escrita e com poucas imagens e poucas soluções pedagógicas direcionadas para o bilingüismo. A tecnologia de acessibilidade virtual para leitores surdos ainda é muito tímida no campo da utilização de linguagem visual para minimizar / superar obstáculos da falta de representação em sinais (em língua de sinais) nos vários domínios de conhecimentos. A questão da falta de legenda nos ambientes visuais na Internet, como a maior dificuldade de acesso ao conteúdo, deve ser investigada mais profundamente, ou seja, que tipo de legenda e em quais tipos de conteúdos esse grupo necessita 92 deste recurso. É evidente, que existem demandas por parte desses leitores que devem ser levadas em consideração para a elaboração e desenvolvimento de plataformas sociolinguísticas amigáveis e direcionadas, também para as pessoas surdas. A contribuição da linguagem visual em ambientes virtuais intensifica, valoriza e promove o leitor, a leitura e a democratização na acessibilidade ao ciberespaço. Face à análise dos dados coletados no presente estudo, constatou-se que as redes sociais são recursos recentes nas sociedades informatizadas e requerem um olhar atento sobre suas possibilidades e alcances para a educação de pessoas surdas, devendo ser objeto de estudo em outras pesquisas para que se possa aprofundar e avançar em novas direções. Sabe-se que é um espaço de comunicação, construção de identidades, de encontro e confronto com o outro, de produção de saberes, de circulação de valores e de pluralidades. Novos sentidos sobre a surdez, a audição e a escuta devem ser colocados em evidência nos ambientes de produção de conhecimentos virtuais e presenciais. Enfatiza-se, contudo, que as pedagogias e políticas públicas de acessibilidade devem privilegiar as diferenças linguísticas desses leitores com base nos diferentes textos, no bilingüismo e nas linguagens visuais. Acredita-se, acima de tudo, que olhar a surdez sem preconceito é legitimar o olhar para o outro com olhos de aprendiz. Em relação à educação inclusiva, faz-se necessário inicialmente pensar a organização das escolas e a formação de professores e demais profissionais da educação para o acolhimento da diversidade dos alunos. Neste contexto, a escola é a protagonista de uma aventura extraordinária – a aventura do conhecimento – disposta a ensinar a TODOS, respeitando a identidade sócio cultural dos alunos, valorizando a heterogeneidade, estimulando o uso de recursos e ajudas técnicas adaptáveis às diferentes necessidades, possibilitando uma educação democrática e emancipatória. Experiências educacionais inclusivas se constituem em possibilidade de liberdade pessoal e participação social para os indivíduos com deficiência, mesmo considerando os limites sociais que desde cedo marcam de maneira significativa suas vidas, mas nem sempre suficientes para atrofiar suas fantasias, seus sonhos e desejos. 93 Aceitar as pessoas surdas como elas são: uma população ágrafa (?), diferente (?), com uma língua visuo espacial (?), pode parecer um contra-censo no mundo contemporâneo, marcado por uma leitura de diversas mídias e linguagens híbridas. Este estudo permitiu compreender que ainda há muito o que se aprender e depreender do ciberespaço e de novas possibilidades enquanto seres sociais imersos neste ambiente. As velozes mudanças tecnológicas, que exigem competência e flexibilidade cognitiva crescentes, devem estar lado a lado da democratização e da acessibilização solidária dos espaços presenciais e virtuais de convivência plural. Para não terminar... Vivemos o desabrochar de um novo homem, de uma nova forma de gerir o conhecimento, um momento cultural contrário à discriminação das minorias historicamente excluídas. Portanto, para o delineamento de uma sociedade mais inclusiva, que reconhece e valoriza as diferenças entre as pessoas, torna-se cada vez mais importante que propostas para a acessibilidade de pessoas com características específicas estejam articuladas à promoção da qualidade de vida para todos. Assim, é urgente repensar e reconhecer a diferença como essência da humanidade e não como exceção da regra. Este trabalho de pesquisa não teve o caráter e a intenção de chegar a resultados conclusivos e definitivos, e sim a análises aproximativas da visão dos alunos sobre as formas de acesso à comunicação e ao conhecimento, mediadas pelas tecnologias da informação e comunicação, mais precisamente, das redes sociais. Este estudo poderá ser ampliado para outras escolas e para outras deficiências. 94 REFERÊNCIAS AFONSO, A.S. 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Em 01/06/2012 Refston Professora da Sala de Recursos – AEE - O trabalho que realizo com alunos com deficiência desenvolve-se numa escola da rede pública estadual no município de Campos dos Goytacazes. O Atendimento Educacional Especializado ocorre na Sala de Recursos Multifuncional supervisionada pelo NAPES da Rede Estadual de Educação. Quanto ao uso da internet, esta tem sido uma excelente ferramenta na produção e ampliação do conhecimento dos educandos, especialmente quando se trata de pessoa com surdez. Nesse caso, é possível, por exemplo, a partir de um determinado tema trabalhado na sala de aula, relacionar (visualizando simultaneamente) palavras escritas, imagens e o sinal específico em LIBRAS. Dessa forma, tal recurso configura-se particularmente como um grande apoio sobre o qual a pessoa pode explorar com maior facilidade sua própria capacida de criativa e curiosidade, e o que considero mais importante, sempre em conexão 107 com os próprios conhecimentos já adquiridos por meio de suas inúmeras vivências com a realidade, coisas e fatos de seu próprio cotidiano, refletindo muito positivamente no interesse pelo aprendizado e, consequentemente, na freqüência à escola. É bastante gratificante poder testemunhar a motivação e a alegria expressas pelo aluno surdo diante da liberdade que se lhe possibilita com esse recurso para o alcance de fronteiras cada vez mais amplas. Genilza Nogueira Barroso. Em 31/05/2012 108 APÊNDICE B - QUESTIONÁRIO AO EDUCANDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO MESTRADO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM ORIENTADORA: Profª Drª NADIR SANT’ANNA CO-ORIENTADOR: Profº Drº CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUSA MESTRANDA: LILIANE RIBEIRO MOREIRA PESQUISA – QUESTIONÁRIO Prezado (a) Aluno (a) Este questionário tem o objetivo de coletar dados a serem analisados e integrarem uma pesquisa. Portanto, convidamos você a contribuir com algumas informações de suma importância, para o sucesso deste estudo. O sigilo de suas informações será mantido. Não é necessária a sua identificação. 1- QUAL O SEU SEXO ? ( ) FEMININO ( ) MASCULINO 2- QUAL A SUA FAIXA ETÁRIA ? ( ) MENOS DE 18 ANOS ( ) 18 A 23 ANOS ( ) 24 A 29 ANOS ( ) 30 A 35 ANOS 109 3 - QUAL A SUA PRINCIPAL FORMA DE COMUNICAÇÃO COM AS PESSOAS OUVINTES ? ( ) COMUNICAÇÃO TOTAL ( ) LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ( ) ORALISMO ( ) LEITURA LABIAL 4 - COMO VOCÊ PREFERE QUE AS PESSOAS OUVINTES SE COMUNIQUEM COM VOCÊ ? ( ) LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ( ) ORALISMO ( ) BILINGUÍSMO (língua de sinais e linguagem oral) ( ) OUTROS ________________________________ 5 - VOCÊ UTILIZA COMPUTADOR EM CASA PARA: ( ) NÃO UTILIZO COMPUTADOR ( ) PARA ACESSO À INTERNET ( ) PARA PESQUISA ( ) PARA SE COMUNICAR COM OUTRAS PESSOAS 110 6 - COM QUE FREQUÊNCIA VOCÊ UTILIZA A INTERNET ? ( ) DIARIAMENTE ( ) UMA VEZ POR SEMANA ( ) DUAS OU MAIS VEZES POR SEMANA ( ) OUTROS _____________________________________ 7 - PARA QUÊ VOCÊ UTILIZA A INTERNET? ( ) FACEBOOK ( ) ORKUT ( ) MSN ( ) OUTROS ______________________________________ 8 - QUE FORMAS DE COMUNICAÇÃO VOCÊ MAIS UTILIZA NAS REDES SOCIAIS ? ( ) LINGUAGEM GESTUAL ( ) LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) ( ) ORALISMO ( ) ESCRITA 111 9 - PARA QUÊ VOCÊ UTILIZA MAIS AS REDES SOCIAIS NA INTERNET ? ( ) ESTUDAR ( ) CONVERSAR COM PROFESSOR , INTÉRPRETE ( )CONVERSAR COM AMIGOS ( ) CONHECER PESSOAS ( ) CONHECER PALAVRAS NOVAS 10 - QUANDO VOCÊ SE COMUNICA COM PESSOAS NA INTERNET, PREFERE USAR WEB CAM OU TECLAR ? ( ) WEB CAM ( ) TECLADO - POR QUÊ? ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ 112 ANEXO PESQUISA REALIZADA PELA REVISTA ESPAÇO – JAN / JUN – 2010 A seguir serão apresentados resultados de questionários aplicados com os alunos do pré-vestibular do Instituto Nacional de Educação de surdos, instituto federal referência na escolarização de surdos no Rio de Janeiro, evidenciando os conhecimentos sobre a Internet. O grupo de alunos que respondeu ao questionário é marcado pelo uso da língua de sinais como primeira língua. Resultados A língua mais utilizada na comunicação diária é a LIBRAS (90%). Possui computador (95%). Usa o computador de duas a três vezes por semana (60%). Orkut e MSN são os sítios de relacionamentos mais utilizados (100%). Possui e-mail (99%). Acessa jornais e o Google (30%). A leitura em língua portuguesa varia de razoável a boa (40%). A leitura de revistas, jornais e livros é muito pequena (20%). A maior dificuldade com a Internet é a falta de legenda escrita (70%). Concorda que a internet é boa e é muito utilizada por esse grupo para informação e pesquisa (90%). Fonte: Revista Espaço : Informativo técnico científico do INES. Nº 33 (jan / jun) Rio de Janeiro – INES, 2010.