PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Presidente
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Vice-Presidente e Corregedor
Dr. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA – Jurista
Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO - Procurador Regional Eleitoral
Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de segunda-feira, 21 de julho de 2014
- ELEIÇÕES 2014 I- REGISTRO DE CANDIDATURAS
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(RES. TSE nº 23.405/2014)
01.REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 40137 - CLASSE 38 (401-37.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
REQUERENTE:
Partido Comunista do Brasil– PC do B
CANDIDATA:
Augusta Brito de Paula
IMPUGNANTE:
Procurador Regional Eleitoral
ASSUNTO:
Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Deputado Estadual
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02.REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 37891 - CLASSE 38 (378-91.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
REQUERENTE:
Partido Comunista do Brasil – PC do B
CANDIDATO:
George Lopes Valentim
IMPUGNANTE:
Procurador Regional Eleitoral
ASSUNTO:
Impugnação ao Registro de Candidatura - RRC - Deputado Estadual
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03.REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 47154 - CLASSE 38 (471-54.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
REQUERENTE:
Partido Trabalhista Cristão - PTC
ASSUNTO:
Registro de Candidatura - DRAP - Partido - Deputado Estadual
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04. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 29745 - CLASSE 38 (297-45.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
REQUERENTE:
Partido Socialista Brasileiro - PSB, regional
ASSUNTO:
Registro de Candidatura - DRAP - Partido- Governador - Vice-Governador - Senador Segundo Suplente de Senador - Primeiro Suplente de Senador - Deputado Estadual Deputado Federal
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05. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 47069 - CLASSE 38 (470-69.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
REQUERENTE:
Partido Democrático Trabalhista - PDT
ASSUNTO:
Registro de Candidatura - DRAP - Partido - Deputado Estadual
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06. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 50007 - CLASSE 38 (500-07.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza-CE
RELATOR:
Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
REQUERENTE:
Partido Democrático Trabalhista - PDT
CANDIDATA:
Ana Cleide Pereira Gomes
ASSUNTO:
Registro de Candidatura - RRC - Deputado Estadual
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Presidente
Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Vice-Presidente e Corregedor
Dr. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA – Jurista
Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO - Procurador Regional Eleitoral
Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de segunda-feira, 21 de julho de 2014
I - PROCESSOS EM PAUTA
Pauta nº 273/2014 – publicada em 16/07/2014
01. RECURSO ELEITORAL Nº 40217 - CLASSE 30 (402-17.2012.6.06.0089)
ORIGEM:
Aratuba - CE (89ª Zona Eleitoral - Mulungu)
RELATOR:
Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
RECORRENTE:
Promotor Eleitoral
RECORRIDO:
Partido Social Democrático - PSD, municipal
ADVOGADO:
Francisco de Assis Alves de Souza
ASSUNTO:
Prestação de contas - Eleições 2012.
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02.RECURSO ELEITORAL Nº 39559 - CLASSE 30 (395-59.2012.6.06.0013)
ORIGEM:
Iguatu - CE (13ª Zona Eleitoral)
RELATOR:
Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
RECORRENTE:
Rádio Liberdade AM de Iguatu
ADVOGADAS:
Alique Rachel Alves Pereira e outra
RECORRIDO:
Promotor Eleitoral
ASSUNTO:
Execução de multa eleitoral - Embargos à Execução.
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03.RECURSO ELEITORAL Nº 18121 - CLASSE 30 (181-21.2012.6.06.0061)
ORIGEM:
Tamboril - CE (61ª Zona Eleitoral)
RELATOR:
Juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato
RECORRENTES:
José Ramiro Teixeira Júnior e Rozeângela Mesquita Martins
ADVOGADOS:
Francisco Rudinei Soares de Souza e outros
RECORRIDO:
Promotor Eleitoral
ASSUNTO:
Representação por propaganda eleitoral irregular – Eleições 2012.
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Pauta nº 270/2014 – publicada em 15/07/2014
04.RECURSO ELEITORAL Nº 15024 - CLASSE 30 (150-24.2011.6.06.0000)
ORIGEM:
Marco - CE (88ª Zona Eleitoral)
RELATOR:
Juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato
RECORRENTES:
Daianna Sousa Osterno Aguiar e Daianna Sousa Osterno Aguiar - ME
ADVOGADOS:
Pedro Robston Quariguasi Vasconcelos e outros
RECORRIDO:
Promotor Eleitoral
ASSUNTO:
Representação por doação de recursos acima do limite legal.
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Pauta nº 272/2014 – publicada em 16/07/2014
05.RECURSO ELEITORAL Nº 13658 - CLASSE 30 (136-58.2014.6.06.0057)
ORIGEM:
Guaiúba - CE (57ª Zona Eleitoral - Pacatuba)
RELATOR:
Juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato
RECORRENTE:
Alísio de Menezes Meira
ADVOGADOS:
José Wagner de Oliveira Braga e outro
ASSUNTO:
Filiação partidária.
06.PETIÇÃO Nº 102064 - CLASSE 24 (1020-64.2014.6.06.0000)
ORIGEM:
Fortaleza - CE
RELATOR:
Juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato
PETICIONANTE:
Gilberto Araújo de Freitas
ADVOGADA:
Arlete Aparecida Ament
ASSUNTO:
Filiação partidária.
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Pauta nº 271/2014 – publicada em 16/07/2014
07.RECURSO ELEITORAL Nº 425 - CLASSE 30 (4-25.2012.6.06.0104)
ORIGEM:
Maracanaú - CE (104ª Zona Eleitoral)
RELATORA:
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
RECORRENTE:
Edson Silva
ADVOGADO:
André Garcia Xerez Silva
RECORRIDO:
Partido Popular Socialista - PPS, municipal
ADVOGADOS:
Francisco Monteiro da Silva Viana e outro
ASSUNTO:
Representação por propaganda eleitoral irregular – Eleições 2012.
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08.RECURSO ELEITORAL Nº 3619 - CLASSE 30 (36-19.2012.6.06.0043)
ORIGEM:
Jucás - CE (43ª Zona Eleitoral)
RELATORA:
Juíza Joriza Magalhães Pinheiro
RECORRENTES:
José Helânio de Oliveira Facundo e Clodoaldo José Duarte de Souza
ADVOGADOS:
Francisco Tácido Santos Cavalcanti e outros
RECORRIDO:
Promotor Eleitoral
ASSUNTO:
Representação por propaganda eleitoral irregular – Eleições 2012.
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Fortaleza, 21 de julho de 2014. Roberta Campos COORDENADORA – COPRO. Orleanes Cavalcanti, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA .