Contagem, 24 de outubro de 2014
Diário Oficial de Contagem-Ano 23 Edição 3494
Página 1 de 12
Atos do Executivo
DECRETO nº 406, de 24 de outubro de 2014
Abre crédito adicional suplementar e anula dotações.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº
4.646, de 26 de dezembro de 2013:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar às seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte
VALORES R$
1.07.1.04.122.0001.2009.33903700.010000
35.709,06
1.12.1.12.126.0049.1082.33903900.010100
500.000,00
1.12.1.12.126.0049.1083.33903900.010100
400.000,00
1.12.1.12.367.0025.2213.33903900.010100
400.000,00
1.12.1.12.361.0024.2211.33903900.010100
300.000,00
1.12.1.12.365.0024.2210.33504100.010100
100.000,00
1.12.1.12.361.0024.2211.33903700.010100
800.000,00
1.12.1.12.361.0024.2211.33504100.010100
500.000,00
TOTAL
3.035.709,06
Art.2º Para fazer face às suplementações constante no art. 1º deste Decreto, serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão/Programa de Trabalho/Natureza Despesa/Fonte
VALORES R$
1.07.1.04.128.0046.2200.33903900.010000
35.508,76
1.07.1.04.128.0046.2202.33903900.010000
30,30
1.07.1.04.128.0046.2200.44905200.010000
170,00
1.08.1.28.843.0003.0003.32902100.010000
780.000,00
1.08.1.28.843.0003.0003.46907300.010000
150.000,00
1.08.1.28.843.0003.0003.46907100.010000
1.000.000,00
1.08.1.28.843.0003.0003.32902200.010000
82.318,58
1.12.1.12.361.0045.2054.31901100.010100
861.927,97
1.15.1.17.512.0008.2095.44905100.310054
125.753,45
TOTAL
3.035.709,06
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Registro, em Contagem, 24 de outubro de 2014.
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Contagem, 24 de outubro de 2014
Página 2 de 12
Prefeito de Contagem
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal
de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:
1) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014 – PROCESSO Nº. 155/2014 – AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO BACKUP – marcado para às 09h00min do dia 06/11/2014.
2) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2014 – PROCESSO Nº 151/2014 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO – NOVA DATA: 09h00min do dia 10/11/2014.
Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves,
200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão
um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 23/10/2014 – Equipe de Pregão.
Contagem, 23 de outubro de 2014.
MODALIDADE: Concorrência Nº 014/2014
PA: 129/2014
TIPO: Menor Preço
OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de contenção de encostas e serviços complementares de infraestrutura urbana, inclusive drenagem pluvial,
ligações viárias de esgoto e água em áreas de risco nas Vilas Boa Vista, Funcionários, Epa Perobas, Morro dos Cabritos ‘’ A’’, Morro dos Cabritos “B” e Boa Esperança no
Município de Contagem/MG, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, APOIO À PREVENÇÃO/
ERRADICAÇÃO DE RISCOS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS – TERMO DE COMPROMISSO Nº.0351538-00/2011/MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade –1105. 16.482.0030.1029– 449051.01; Fontes: 212410 e 310033.
DESPACHO:
Exmo. Sr. Secretário,
A presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no artigo 43 e seguintes da
Lei 8.666/93.
Submetemos o presente procedimento à deliberação de V. Exa., solicitando a homologação do resultado do julgamento que reconhece como vencedora do certame a
empresa ETHER CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 3.894.000,84 (três milhões oitocentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro centavos), ser efetivada, bem
como a adjudicação do objeto para posterior contratação.
LUIZ ADOLFO BELÉM
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DESPACHO:
Homologo o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e adjudico o objeto a empresa ETHER CONSTRUÇÕES LTDA., para posterior contratação.
Contagem, 23 de outubro de 2014.
RAFAEL SILVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:
1) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 – PROCESSO Nº. 150/2014 – NOVA DATA: 28/10/2014 – marcado para às 14h00min.
Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 24/10/2014 – Equipe de Pregão.
Diário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês
Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues
Santiago - Matricula: 31368-8
ASSINATURA DIGITAL
VLADIMIR
RODRIGUES
SANTIAGO:
033595246
16
Digitally signed by VLADIMIR
RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por PRODEMGE,
cn=VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
Date: 2014.10.24 16:35:41 -02'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Contagem, 24 de outubro de 2014
Página 3 de 12
Secretaria Municipal
de Saúde
Extrato do 3º TA ao CT 286/2011/FMS, dispensa n° 87/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Contagem / SMS / FMS e SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA. Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 286/2011/FMS, pelo período de 12 (doze) meses. O valor total da renovação é 23.937,60(vinte e três mil
reais e novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). A despesa decorrente do presente termo correrá por conta da dotação Orçamentária de nº 1113.1.10.301.0
017.2147.339036.14 CR 929, fonte do recurso 214801. Em Contagem, 25 de setembro de 2014..
Secretaria Municipal
de Obras e Serviços
Urbanos
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VEM RETIFICAR O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2011 – CONCORRÊNCIA Nº 026/2010- CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, PUBLICADO EM 10/12/2013, DE FORMA QUE:
ONDE SE LÊ:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2011
LEIA-SE:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2011
PERMANECEM INALTERADAS TODOS OS DEMAIS TERMOS DO ALUDIDO CONTRATO.
CONTAGEM, 23/10/2014
DIORF/PAULO STARLING
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS VEM RETIFICAR O EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2011 – CONCORRÊNCIA Nº 025/2010- CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA, PUBLICADO EM 10/12/2013, DE FORMA QUE:
ONDE SE LÊ:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2011
LEIA-SE:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2011
PERMANECEM INALTERADAS TODOS OS DEMAIS TERMOS DO ALUDIDO CONTRATO.
CONTAGEM, 23/10/2014
DIORF/PAULO STARLING
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 029/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2013
CONTRATADA: CONATA ENGENHARIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: A ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONCERNENTE A MODIFICAÇÃO DO PROJETO E A RESPECTIVA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, SENDO
MANTIDO O VALOR GLOBAL INICIALMENTE PACTUADO.
DATA: 13/06/2014
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 031/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2013
CONTRATADA: CONATA ENGENHARIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: A ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONCERNENTE A MODIFICAÇÃO DO PROJETO E A RESPECTIVA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO, SENDO
MANTIDO O VALOR GLOBAL INICIALMENTE PACTUADO.
DATA: 13/06/2014
Famuc
PORTARIA nº 6.722, de 22 de outubro de 2014.
Convoca os servidores detentores de cargo de provimento efetivo do Quadro Setorial da Saúde que estão cedidos para outros órgãos, conforme Decreto nº 1.839, de
04 de maio de 2012 e dá outras providências.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 4 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem-FAMUC, no uso de suas atribuições legais; considerando o que dispõe a Lei Complementar
nº 031 de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações e considerando o que dispõe o Decreto nº 1.839, de 04 de maio de 2012;
RESOLVE:
Art.1º Convocar os servidores detentores de cargo de provimento efetivo do Quadro Setorial da Saúde que estão cedidos para outros órgãos, conforme Decreto nº
1.839, de 04 de maio de 2012.
Art.2º Os servidores abaixo relacionados deverão comparecer à Diretoria de Desenvolvimento Humano da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde na FAMUC, no período de 17 a 28 de novembro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 11:30 horas ou de 13:30 às 16:30 horas, para definir
seu local de trabalho na rede municipal de saúde de Contagem.
NOME
CARGO
CEDIDO PARA
Ana Paula Medrado de Barcellos
Enfermeira da Família
Prefeitura de Ribeirão das Neves/MG
Carolina Silva Castro
Enfermeiro da Família
Prefeitura de Nova Lima/MG
Cynthia Andreia Antão Pires
Cirurgiã Dentista
Prefeitura de Contagem/MG
Elaine Cristina Viegas Rodrigues Mourão
Enfermeira da Família
Prefeitura de Sabinópolis/MG
Fabrício Fernando Aires
Enfermeiro da Família
Prefeitura de Contagem/MG
Fernanda Cristina Silva Lopes Ferreira
Enfermeiro
Prefeitura de Nova Lima/MG
Gabriella Soares Alves
Assistente Administrativo
Prefeitura de Contagem/MG
Geraldo de Fátima Santos
Assistente Administrativo
Prefeitura de Contagem/MG
Giovane Cássio Colombini
Assistente Administrativo
Prefeitura de Ribeirão das Neves/MG
Hyllo Baeta Marcello Júnior
Bioquímico
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG
Marcilene Rodrigues Dias
Telefonista
Prefeitura de Contagem/MG
Raner Pacheco da Silva
Enfermeiro
Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais-COREN
Renata Graziela Soares
Médica Pediatria
Prefeitura de Nova Lima/MG
Samuel Miranda Júnior
Auxiliar Administrativo
Prefeitura de Contagem/MG
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, aos 22 de outubro de 2014.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem–FAMUC
RESULTADO DA ANALISE DE TÍTULOS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA
A Comissão de Avaliação de Títulos da FAMUC, instituída através da Portaria 5.597, de 29 de janeiro de 2013 e suas alterações, conforme disposto no Edital de Processo
de Análise de Títulos para fins de Percepção do Adicional de Residência Médica, informa abaixo o resultado final dos candidatos inscritos após julgamento realizado
pela comissão conforme critérios definidos no item 3 do referido Edital:
VINCULO
MATRICULA
NOME
ESPECIALIDADE
RESULTADO
FAMUC
202939
ABDUNNABI AHMED RAYES
MÉDICO CLÍNICO GERAL
DEFERIDO
FAMUC
202935
GUANAIRA CANDIDA DE MORAES
MÉDICO CLÍNICO GERAL
DEFERIDO
FAMUC
202927
DIEGO CAVALHEIRO DE MENDONÇA
MÉDICO CLÍNICO GERAL
DEFERIDO
FAMUC
202947
LUCIANA FERNANDA DE OLIVEIRA
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
DEFERIDO
Comissão de Avaliação de Títulos:
Antonio Sergio Karklin Tavares
Fernando Eustaquio Palhares
Wellington Moreira Lamy
Contagem, 17 de Outubro de 2014.
PORTARIA nº 6.752 de 24 de outubro de 2014.
Retifica a portaria que menciona
O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1° – RETIFICAR na portaria de nº 6.706 de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre demissão do servidor público:
Onde se lê:
Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, II c/c art. 133, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral,
matrícula nº 199452-1, lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de de
de 2014, a servidora Thais Costa
Drumond.
Leia-se:
Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, II c/c art. 133, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral,
matrícula nº 199452-1, lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 24 de outubro de 2014, a servidora Thais Costa
Drumond.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Contagem, 24 de outubro de 2014
Página 5 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014.
Evandro José da Silva
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM
PORTARIA nº 6.753 de 24 de outubro de 2014.
Retifica a portaria que menciona
O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº
031, de 20 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1° – RETIFICAR na portaria de nº 6.735 de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre demissão do servidor público:
Onde se lê:
Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, XII da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médica Nefrologista, matrícula nº 192063-6,
lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de
de
de 2014, a servidora Luciana Menin Ferreira
Leia-se:
Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 127, XII da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médica Nefrologista, matrícula nº 192063-6,
lotado na Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, a partir de 24 de outubro de 2014, a servidora Luciana Menin Ferreira
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 24 de outubro de 2014.
Evandro José da Silva
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM
Fundac
DELIBERAÇÃO 002/2014
Define Registro de Bem Imaterial.
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - Compac, por sua presidente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47 c/c artigo 49, inciso V da lei 4647/13 e
com base no parecer e relatos constantes do processo próprio desse Conselho, aprovados na 5ª reunião ordinária de 2014, DELIBERA:
1- Pelo registro da Comunidade dos Arturos como Patrimônio Cultural Imaterial de Contagem, e a sua respectiva inserção no Livro de Registro de Lugares e ainda para
o reconhecimento do Reinado/Congado dos Arturos, da Festa do Rosário dos Arturos e da Benzeção dos Arturos, como patrimônio cultural de Contagem e sua inscrição
no Livro de Registro das Celebrações em conformidade com o artigo 111 e seus incisos, bem como o artigo 118 e seus parágrafos.
2- Que o bem citado fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecidas pela Lei nº 4746/13, em seu artigo 118, parágrafos 2º e 3º.
3- Que o Compac providenciará a inscrição do bem registrado nos “Livros de tombo de saberes e celebrações e formas de expressão, nos termos do artigo 118, parágrafo 5 e seus incisos, da Lei nº 4647 de 27 de dezembro de 2013.
Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Renata Souza Lima.
Presidenta.
DELIBERAÇÃO 001/2014
Define tombamento de bem.
O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - Compac, por sua presidente, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 47 c/c artigo 49, inciso V da lei 4647/13 e
com base no parecer e plantas constantes do processo próprio desse Conselho, e aprovados na plenária da 6ª reunião ordinária de 2013, DELIBERA:
1- Pelo tombamento do Conjunto Paisagístico da Capela de Santo Antônio do Morro Redondo, localizado no bairro Tupã, em Contagem, por seu valor histórico e paisagístico;
2- Que o bem citado fica sujeito às diretrizes de proteção estabelecidas pela Lei nº 4647, não podendo ser destruído, mutilado ou sofrer intervenções, sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Ambiental e Cultural de Contagem – COMPAC.
3- Que o Compac providenciará a inscrição do bem tombado nos “Livros de Tombo Histórico e de tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico, nos termos do artigo
126, da Lei nº 4647 de 27 de dezembro de 2013.
Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Renata Souza Lima.
Presidenta.
PORTARIA Nº 018/2014 FUNDAC
A Presidente da Fundação Cultural de Contagem-FUNDAC, Renata de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 387, de 18 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO a Circular Conjunta CGM/SEFAZ Nº 002/2014, publicada em 06 de outubro de 2014 e;
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão para a realização de levantamentos físicos e financeiros nesta Fundação,
RESOLVE
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Levantamento Patrimonial e Inventário Anual, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I-Felipe Vieira da Silva - Matrícula 10230002;
II- Franklin Wagner da Silva - Matrícula 10230030;
III-Gustavo Henrique Costa - Matrícula 10230020
IV- Ronilda Inácio Torres Lopes - Matrícula 10230023;
V- Fábio Souza Lopes – Matrícula 10230008.
Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º desta Portaria deverá atuar nos termos do Decreto nº 387, de 18 de setembro de 2014 e encaminhar o inventário dos bens, até
08 de dezembro de 2014, á Contabilidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 6 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
Renata de Sousa Lima
Presidente da Fundac
PORTARIA Nº 019/2014 FUNDAC
A Presidente da Fundação Cultural de Contagem-FUNDAC, Renata de Sousa Lima, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 788, de 09 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO o Ofício CGM nº 550/2014
RESOLVE
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Gerência de Contratos e Convênios da Fundac, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I- Ivan Carlos Ferreira - Matrícula 136239;
II- Elaine Machado - Matrícula 060500;
III- Regina Azeredo Camargos Freitas - Matrícula 12062-6;
Art. 2º O servidor disposto no inciso I, do art. 1º, é o responsável pelo acompanhamento dos termos dos convênios, bem como pela aprovação das prestações de
contas dos convênios firmados.
Art. 3º Na ausência do servidor responsável pela acompanhamento dos termos dos convênios e pela aprovação da prestação de contas, será designado o servidor
disposto no inciso II, do art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Renata de Sousa Lima
Presidente da Fundac
Funec
EXTRATO
Sexto Extrato de Termo Aditivo do(s) contrato(s) administrativo(s) de locação de serviços temporários para atender ao excepcional interesse público que o(s) abaixo
mencionado(s) celebra(m) com a FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem com fundamento no inciso IX, do Artigo 37, da CF/88, e na forma da lei nº 4288 de 30 de
setembro de 2009 e publicada no Diário Oficial de Contagem 2482 de 05/10/2009, na realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2012, homologado pela
Portaria Nº 055/2012, datada de 09/04/2012 e publicada no Diário Oficial de Contagem - Edição 2871, no dia 09/04/2012.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
NOME
CARGO
CPF
Nº CONTRATO
ODAIR GONÇALVES FRANCO
PROFESSOR DE INFORMATICA
962.751.206-06
009/2014
RONALDO DOS SANTOS DE BRITO PROFESSOR DE INFORMATICA
011.925.016-08
010/2014
10/02/2014
PEDRO ANGELO DE ASSIS
614.017.146-68
016/2014
11/02/2014
PROFESSOR DE INFORMÁTICA
DATA
TERMO ADITIVO INICIO
10/02/2014
2º(SEGUNDO)
TERMINO
12/09/2014
31/12/2014
3º(TERCEIRO)
12/09/2014
31/12/2014
3º(TERCEIRO)
12/09/2014
31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM/MG
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM QUIMICA NA FORMA CONCOMITANTE NA MODALIDADE PRONATEC
EDITAL 02/2014 - 2º SEMESTRE DE 2014
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, através da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para ingresso no Curso da Educação Profissional Técnica de nível
médio em Química na forma concomitante oferecido pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Lei nº 12.513/2011, ofertados pela
Fundação de Ensino de Contagem - FUNEC na Unidade CENTEC, com ingresso no 2° semestre de 2014.
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital e realizado no município de Contagem/MG.
1.2. O Processo Seletivo realizar-se-á sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/MG.
1.3. Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas e condições estabelecidas para se eximir de quaisquer responsabilidades inerentes ao que dispõe
este Edital.
1.4. O Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Nível Médio em Química, na forma concomitante, promovido pelo PRONATEC, será destinado ao preenchimento de 35 vagas na Unidade da FUNEC CENTEC, para o início das atividades letivas no 2º semestre de 2014.
1.5. O Processo Seletivo destina-se a candidatos que na data da matrícula apresentem as seguintes condições:
a) estar cursando o segundo ou terceiro ano do Ensino Médio em qualquer escola pública.
1.6. O Processo Seletivo será realizado da seguinte forma:
a) Participação obrigatória na Palestra de apresentação do curso ofertado;
b) Realização do sorteio dos candidatos inscritos presentes na palestra.
1.7. O sorteio será realizado no dia 05 de novembro de 2014, conforme o item 4.1.3.
1.8. O sorteio será realizado somente com os nomes dos candidatos inscritos que comparecerem a palestra de apresentação do curso, a ser realizado conforme item 1.7
1.9. O candidato que tiver realizado estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em parte, no exterior, se aprovado neste Processo Seletivo, no ato da matrícula
deverá apresentar parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação.
1.10. Os documentos em língua estrangeira deverão estar validados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução
oficial. Os mesmos serão requeridos no ato da matrícula.
1.11. O presente Edital possui os seguintes anexos:
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 7 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
ANEXO I – Requerimento de Inscrição;
ANEXO II – Cronograma Básico.
2. DAS VAGAS
2.1. Serão ofertadas o total de 35 vagas na unidade da FUNEC CENTEC, da seguinte forma:
QUADRO I
Unidade da FUNEC
FUNEC CENTEC,
Rua Bernardo Monteiro, 20 - Sede –
Contagem/MG
Curso
Código
Turno - Noturno
Técnico de Nível Médio concomitante, na modalidade PRONATEC, em
Química.
203
18h30min às
22h30min
Carga Horária do Curso
Total de Vagas
35
1.200 horas
2.3. Os candidatos serão classificados, de acordo com o número de vagas ofertadas no curso, e pelos critérios estipulados neste Edital.
2.4. As ofertas de vagas do curso e turno desse processo seletivo estão relacionadas no Quadro I.
3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO
3.1. A pré-inscrição para o Processo Seletivo ao Curso Técnico de Nível Médio na modalidade PRONATEC em QUÍMICA será realizada no período de 28 a 31 de outubro
de 2014, conforme o QUADRO II abaixo:
QUADRO II
LOCAL
ENDEREÇO
Secretaria Municipal de Educação de Contagem/ Rua Portugal, 20 – Bairro da Glória, Contagem/
MG - SEDUC
MG
PERÍODO
28/10 /2014
a
31/10/2014
De 2ª a 6ª feira
(exceto feriado ou recesso)
HORÁRIO
de 8 horas às 17 horas
3.2. Preencher e protocolar, conforme o item 3.1, o requerimento de pré-inscrição (Anexo I) disponibilizado no endereço eletrônico da Prefeitura de Contagem, www.
contagem.mg.gov.br/concursos.
3.3. A pré-inscrição será gratuita e presencial.
3.4. O candidato que não puder comparecer ao local especificado para efetivar a pré- inscrição, nas datas definidas no presente edital, poderá nomear procurador para
representá-lo, com procuração específica a este fim, desde que o mesmo se apresente munido de todos os documentos necessários do candidato para a efetivação da
inscrição, dentro do prazo definido nesse Edital.
3.5. O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas no requerimento de pré-inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento ou informações inidôneas desse documento.
3.6. O candidato, ao efetivar a sua pré-inscrição, declara aceitar, na íntegra, as normas desse Edital.
4. DA PALESTRA DE APRESENTAÇÃO DO CURSO
4.1. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DA PALESTRA DE APRESENTAÇÃO DO CURSO
4.1.1. Será inteiramente obrigatória a participação na palestra de apresentação do curso ofertado.
4.1.2. A não participação na palestra de apresentação do curso implicará na eliminação do candidato do Processo Seletivo.
4.1.3. Para a palestra haverá a convocação de todos os inscritos para o curso. Ela ocorrerá no dia 05 de novembro de 2014, na sede administrativa da FUNEC, conforme
QUADRO Ill, abaixo:
QUADRO Ill
LOCAL
Fundação de Ensino de
Contagem – FUNEC
ENDEREÇO
CONVOCADOS
Av. João César de Oliveira, nº 2415,
Todos os candidatos inscritos para o Curso
Bairro Eldorado, Contagem/MG
DATA
HORÁRIO
05/11/2014
19:00 horas
4.1.3.1. Caso haja vagas remanescentes, serão convocados os próximos classificados até completar as vagas disponibilizadas no presente Edital.
4.1.4.
O candidato deverá comparecer à palestra de apresentação do curso no mínimo 30(trinta) minutos de antecedência do início da palestra munido do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO.
4.1.4.1 Serão considerados documentos de identificação oficial com foto: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos
Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.), Passaportes, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, Carteira de Trabalho e Previdência
Social, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura e Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que valham como identidade na forma da Lei.
4.1.5.
Não será permitida a entrada do candidato no LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PALESTRA após às 19:30h.
4.2. PROCEDIMENTOS PARA A PALESTRA NO DIA DE APRESENTAÇÃO DO CURSO
4.2.1.
A palestra de apresentação do curso terá como objetivo expor aos candidatos o curso ofertado, os componentes curriculares a serem ministrados, o perfil
profissional, área de atuação e outras especificidades.
4.2.2. A palestra de apresentação do curso será de responsabilidade da Diretoria Geral de Qualificação Profissional da FUNEC e acompanhada pela Direção de Ensino da
respectiva Unidade de oferta do curso.
4.2.3. A palestra de apresentação do curso será ministrada na Fundação de Ensino de Contagem, no endereço: Av. João Cesar de Oliveira, nº 2415, Bairro Eldorado,
Contagem/MG, conforme QUADRO lll.
4.2.4. Só poderá ter acesso ao local da palestra de apresentação do curso o candidato que estiver devidamente inscrito no Processo Seletivo, conforme o subitem 3.2
do presente Edital.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Contagem, 24 de outubro de 2014
Página 8 de 12
5. DO RESULTADO
5.1. Será classificado o candidato pré-inscrito de acordo com a ordem do sorteio, em observância aos itens 1.6 e 1.7 deste edital e respeitando a disponibilidade de
vagas.
5.2. O resultado dos candidatos classificados de acordo com o sorteio para o preenchimento das vagas será divulgado a partir do dia 06 de novembro de 2014, na
portaria da Secretaria Municipal de Educação de Contagem/MG - SEDUC, no Endereço; Rua Portugal, 20 – Bairro da Glória, Contagem/MG, bem como no endereço
eletrônico da Prefeitura de Contagem www.contagem.mg.gov.br/concursos e no Doc-e do Município de Contagem.
6. DA MATRÍCULA
6.1. Os candidatos classificados deverão comparecer na Unidade da FUNEC CENTEC onde será realizado o curso, conforme QUADRO IV abaixo:
QUADRO IV
Unidade da FUNEC
FUNEC CENTEC,
Rua Bernardo Monteiro, 20 - Sede – Contagem/MG
Curso
Dias da pré-matrícula
Horário
Técnico de Nível Médio concomitante, na modalidade PRONATEC, em Química.
07 a 11 de novembro de 2014
16h às 21h30min
6.1.1. A pré-matrícula é a situação de análise da documentação apresentada pelo candidato, realizada pela instituição, tendo em vista a comprovação do pleno atendimento do critério exigido no item 1.5 (letra a ) para efetivação da matrícula.
6.1.2. No caso de candidato menor de 18 anos, o mesmo deverá comparecer com seu responsável legal para realizar a matrícula.
6.1.3. O responsável legal deverá apresentar CPF original e cópia para efetivar a matrícula do candidato.
6.2. No ato da pré-matrícula, o candidato classificado deverá apresentar os seguintes documentos (originais e cópia):
a) Histórico Escolar ou Declaração original comprovando que o candidato está cursando o 2º (segundo) ou 3º (terceiro) ano do Ensino Médio em Escola Pública;
b) Documento de identidade (RG);
c) CPF;
d) Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);
e) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (no caso de mudança de nome, será imprescindível o respectivo documento);
f) 01 (uma) foto 3x4cm, recentes;
g) Título de Eleitor;
h) Comprovante de quitação das obrigações eleitorais;
i) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas para os candidatos do sexo masculino).
6.3. Todos os documentos deverão estar perfeitamente legíveis e sem rasuras.
6.4. Somente após a análise documental será confirmada a matrícula do candidato.
6.5. O candidato que não efetuar a pré-matrícula no período previsto no subitem 6.1 ou não apresentar a documentação exigida perderá a vaga e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
7. DAS VAGAS REMANESCENTES
7.1. Caso haja vagas remanescentes, elas serão disponibilizadas no site http://pronatec.mec.gov.br/ a partir do dia 12 de novembro de 2014, enquanto houver vagas
disponíveis dentro do prazo regulado pelo SISTEC.
7.2. Os candidatos interessados nas vagas remanescentes deverão realizar a pré-inscrição no endereço eletrônico http://pronatec.mec.gov.br/, de acordo com o item
7.1.
7.2.1. Após a efetivação da pré-inscrição o candidato deverá comparecer na unidade da FUNEC em que será ofertado o curso para o qual realizou sua pré-inscrição,
dentro do prazo constante no documento emitido pelo site.
7.2.2. A vaga será garantida somente após o comparecimento do candidato na unidade para a qual realizou a pré-inscrição, com a efetivação da sua matrícula, sendo
observado a ordem de chegada até o preenchimento das vagas disponibilizadas.
7.3. Para efetivar a sua pré-matrícula, na Unidade da FUNEC CENTEC, o candidato deverá levar toda a documentação constante no item 6.2.
7.4.Somente após a análise documental será confirmada a matrícula do candidato.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1. A pré- inscrição do candidato implicará a aceitação das normas do Processo Seletivo contidas nesse Edital e demais comunicados a serem publicados.
8.2. O candidato deverá acompanhar, rigorosamente, as publicações referentes a este Processo Seletivo no endereço eletrônico www.contagem.mg.gov.br/concursos
8.3. O candidato que não puder comparecer ao local especificado para pré-matrícula, nas datas definidas no presente Edital, poderá nomear procurador para representá-lo, com procuração simples específica a este fim, desde que o mesmo se apresente munido de todos os documentos necessários do candidato para a efetivação da
matrícula, dentro do prazo definido neste Edital.
8.4. Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão avaliados pela Comissão do Processo Seletivo.
8.5. A Comissão do Processo Seletivo fará divulgar, sempre que necessárias normas complementares ou avisos importantes.
Contagem, 23 de outubro 2014.
José Ramoniele Raimundo dos Santos
Secretário Municipal de Educação de Contagem/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM/MG
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM QUIMICA NA FORMA CONCOMITANTE NA MODALIDADE PRONATEC
EDITAL 02/2014 - 2º SEMESTRE DE 2014
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 9 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
ANEXO I
REQUERIMENTO DE PRÉ-INSCRIÇÃO
Pré inscrição nº:................................
DADOS BÁSICOS
Nome Completo:*
CPF:*
Sexo:* (F) (M)
Data de Nascimento:* _____/_____/_____
Cor da pele e/ou raça:*
Nome da Mãe:*
Nome do Pai:
Identidade:
ENDEREÇO RESIDENCIAL
Endereço:
CEP:
Bairro:
Município:*
UF:*
CONTATO
Tel. de Contato:*
Tel. Celular:
Tel. Comercial:
E-mail:
PERFIL
Possui deficiência(s)?* ( ) Não ( ) Sim Qual? __________________________________________
Faz uso de medicação contínua? ( ) Sim ( ) Não Qual? ________________________________
Está Desempregado? ( ) Sim ( ) Não Recebe seguro? ( ) Sim ( ) Não
Caso esteja desempregado informe sua última ocupação: _________________________________
O aluno ou sua família recebe auxílio financeiro por meio de algum programa de transferência de renda? ( ) Não ( ) Sim Qual?_____________________________________
__________________________
OPÇÃO DE CURSO
203- Técnico de Nível Médio concomitante, na modalidade PRONATEC, em Química.- Turno: Noite
Contagem, ___/___/2014
Assinatura do candidato:__________________­­­­_________________
Assinatura do servidor: _________________________________
.........................................................................................................................................................
COMPROVANTE DE PRÉ- INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________Pré inscrição nº:................................
203- Técnico de Nível Médio concomitante, na modalidade PRONATEC, em Química.- Turno: Noite
Contagem, ___/___/2014
-
Assinatura do servidor:________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONTAGEM/MG
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM QUIMICA NA FORMA CONCOMITANTE NA MODALIDADE PRONATEC
EDITAL 02/2014 - 2º SEMESTRE DE 2014
ANEXO II – CRONOGRAMA BÁSICO
ETAPAS/FASES
DATAS/PERÍODOS
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 10 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
Pré-Inscrição – 1ª Chamada
28/10/2014 a 31/10/2014
(de 8 horas às 17 horas)
Divulgação da Relação de Inscritos
03/11/2014
Realização da Palestra e Sorteio ( conforme item 1.6)
05/11/2014
Publicação do resultado do sorteio (Classificação)
06/11/2014
Matrícula – 1ª Chamada
07 a 11/11/2014
Pré-Matrícula online (conforme item 6.1)
A partir do dia 12/11/2014
Início das aulas
17/11/2014
EDITAL PÚBLICO 39/2014 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem –para atuarem na ação do Programa Nacional de Segurança Publica PRONASCI, do quadro de pessoal da FUNEC,
no uso de suas atribuições e considerando o Processo Seletivo Simplificado – PSS- 02/2014, e a Portaria nº 172 de 14 de Outubro de 2014, que homologa o referido
Processo Seletivo Simplificado, torna pública, a convocação para a contratação temporária para suprimento de vagas do quadro de pessoal da FUNEC, obedecendo-se a
ordem de classificação entre os candidatos presentes de acordo com o cronograma abaixo:
1.CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA:
HORÁRIO
CARGO / FUNÇÃO
VAGAS
DATA
ESTAGIARIO DE PSICOLOGIA
1
28/10/2014
09:00
Local: FUNEC – Av. João César de Oliveira, 2415 – Eldorado - Contagem
Telefone: 3356-6695
2. O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou de Casamento (ou equivalente);
b) Registro de Identidade;
c) Certidão de Quitação Eleitoral (Fotocópia do Título de Eleitor, bem como o(s) comprovante(s) de votação da última eleição;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
e) Fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
f) Fotocópia do Cartão PIS/PASEP;
g) Atestado Médico de Sanidade Física e Mental (será encaminhado pela FUNEC no dia da chamada),
h) Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de conclusão do curso exigido para a função pretendida;
i) 01 fotografia 3x4;
j) Atestado de Bons Antecedentes emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil;
k) 02 fotocópias do comprovante de endereço ;
m) No caso de aprovado na lista para deficientes, o candidato convocado será avaliado pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem
ou entidade contratada para este fim, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com a função para a qual prestou Processo Seletivo Simplificado;
n) Currículo e documento que comprove experiência na área.
3. As fotocópias deverão estar acompanhadas dos respectivos originais, para conferência.
4. Os candidatos que foram contratados pelo PSS acima citado não poderão ser contratados novamente.
Contagem, 20 de Outubro de 2014.
Karla Roque Miranda Pires
Presidente
EDITAL PÚBLICO 40/2014 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Presidente da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Seletivo Simplificado – PSS-06/2013, e a Portaria nº
135 de 11 de setembro de 2013, torna pública, a convocação para a contratação temporária para suprimento de vagas do quadro de pessoal da FUNEC, obedecendose a classificação entre os candidatos presentes de acordo com o cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA:
CARGO / FUNÇÃO
VAGAS
Professor de Análises Clínicas (Biologia)
1
Professor de Química
1
As vagas que surgirem até a data do atendimento poderão ser acrescidas.
Local: FUNEC – Av. João César de Oliveira, 2415 – Eldorado - Contagem
Telefone: 3356-6695
2. O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento ou de Casamento (ou equivalente);
TURNO
DATA
HORÁRIO
Noite
28/10/2014
9:30
Noite
28/10/2014
10:00
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 11 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
b) Registro de Identidade;
c) Título de Eleitor e os comprovantes de votação das 02 (duas) últimas eleições;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
f) Cartão PIS/PASEP;
g) Atestado Médico de Sanidade Física e Mental (será encaminhado pela FUNEC no dia da chamada),
h) Diploma, Certificado ou Atestado de conclusão do curso exigido para a função pretendida;
i) 02 (duas) fotografias 3x4;
j) Atestado de Bons Antecedentes emitido por Posto de Identificação da Polícia Civil
m) No caso de aprovado na lista para deficientes, o candidato convocado será avaliado pela Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Contagem
ou entidade contratada para este fim, que avaliará a compatibilidade de sua deficiência com a função para a qual prestou Processo Seletivo Simplificado;
3. As fotocópias deverão estar acompanhadas dos respectivos originais, para conferência.
4. Os candidatos que foram contratados pelo PSS acima citado não poderão ser contratados novamente.
Contagem, 23 de outubro de 2014.
Karla Roque Miranda Pires
Presidente
Transcon
O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem e Autoridade de Trânsito deste município, com fulcro no § 1º do art. 2º do Decreto 064 de
17/05/2013, notifica-os, por não ter localizado os proprietários dos veículos abaixo, a removê-los no prazo de cinco dias a partir desta publicação.
Controle Identificação
Marca/Modelo
Cor
Endereço
Num
Bairro
528
GQL-3072
FIAT/TIPO
CINZA
RUA ITAPIROCA
118
PARQUE SÃO JOÃO
529
SEM IDENTIFICAÇÃO
FORD/FIEST
CINZA
RUA ITAPIROCA
118
PARQUE SÃO JOÃO
531
GNW-0311
FORD/ESCORT
VERMELHO
GUGANVILLE
1144
ELDORADO
534
GZP-7631
FORD/CORCEL
VERDE
RUA ANTÔNIO RAPOSOS
203
BANDEIRANTE
535
GLO-5644
VW/PASAT
BRANCO
RUA “A”
346
MARIA DA CONCEIÇÃO
536
GKK-1207
GM/CHEVETE
DOURADO
RUA “A”
346
MARIA DA CONCEIÇÃO
537
IHM-1862
REA/KRONE
INDEFINIDA
AV.JOVE SOARES
40
INCONFIDENTES
538
GUK-8234
FIAT/UNO
BEGE
RUA RIO GRANDE
296
RIACHO DAS PEDRAS
539
GOV-8903
KIA/CERES
BRANCA
RUA RIO GRANDE
296
RIACHO DAS PEDRAS
540
DFM-0006
FORD/MONDEO
AZUL
RUA LUIZ CARLOS
367
BOM JESUS
541
BRE-2728
VW/PASSAT
VERDE
RUA SANTANA
30
AGUA BRANCA
542
HOM-2902
VW/KOMBI
BRANCA
SÃO GERALDO
69
PARQUE DOS TURISTAS
543
SEM IDENTIFICAÇÃO
FIAT/147
BRANCO
RUA BRAGANÇA
AGUA BRANCA
544
GTW-3561
VW/KOMBI
BRANCO
AV.PIO XII
253
AGUA BRANCA
545
GMV-6204
CITROEN/ZX
PRATA
ALAMEDA DOS CACTOS
60 LO
CHACARAS DEL REY
547
GNJ-0595
GM/D10
VERMELHO
RUA SALERMO
49
SANTA CRUZ
549
GNM-3991
FORD/BELINA
CINZA
AV.SETE
699
AGUA BANCA
551
GPX-9341
VW/SANTANA
CINZA
AV. PIO XII
121
AGUA BRANCA
552
JNC-5132
FOR/ESCORT
VERMELHO
AV. PIO XII
121
AGUA BRANCA
553
MYC-7629
VW/VOYAGE
VERMELHO
AV. PIO XII
121
AGUA BRANCA
555
GUX-9305
RANDON
VERMELHA
RUA ADALMO PASSOS LOPES
975
AGUA BRANCA
558
GSH-4506
GM/C1404
AZUL
RUA FRANCISCO DURÃES CASTANHEIRAS
187
INDUSTRIAL
559
GLG-8550
GM/MONZA
CINZA
RUA SETE
585
PERÓBAS
560
GXM-9760
IVECO/EUROTECH
VERMELHO
RUA PIRCHE
68
PETRÔLANDIA
561
JOM-1509
VW/BOMBI
BRANCA
AV.PIO XII
AGUA BRANCA
575
GKT-9937
VW/KOMBI
BRANCA
RUA RIO MADEIRA
275
AMAZONAS
576
GPP-6340
MB/1113
AZUL
RUA DEZESSETE
79
MORADA NOVA
577
GLQ-2035
VW/GOL
VERDE
AV.TELEFÉRICO
559
AGUA BRANCA
578
GVR-2846
VW/BRASILIA
CINZA
AV.TELEFÉRICO
559
AGUA BRANCA
581
GXJ-6486
GM/CHEVETTE
BEGE
RUA NICO MARIA
154
PRAIA
582
GPU-9398
GM/OPALA
CINZA
RUA NICO MARIA
154
PRAIA
583
GNW-2337
VW/GOL
MARRON
RUA CORDOBA
235
SANTA CRUZ
584
GSH-9047
IVECO/FIST
BRANCA
RUA PARAFINA
19
PETROLÂNDIA
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3494
Página 12 de 12
Contagem, 24 de outubro de 2014
585
GQZ-5280
SCANIA/T112H
LARANJA
RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA
129 OP
JD.VERA CRUZ
589
GKW-0358
VW/GOL
BEGE
RUA DOS JATOBÁS
372
ELDORADO
590
GVL-0598
VW/GOL
AZUL
AV.POTIGUARAS
1426
NOVO ELDORADO
591
GKL-8843
VW/KOMBI
BEGE
RUA RIO PARANAGUÁ
563
JARDIM RIACHO
592
JEP-0633
FORD/ESCORT
BRANCO
RUA MARTE
95
RIACHO DAS PEDRAS
593
MYC-7629
VW/VOYAGE
VERMELHO
RUA LIBERDADE
55
AGUA BRANCA
604
GPX-1977
VW/LOGUS
CINZA
RUAVL31
127
NOVA CONTAGEM
605
LOB-3558
FIAT/MAREA
VERMELHO
RUAVL31
127
NOVA CONTAGEM
606
GOH-0392
GM/MONZA
CINZA
RUA JOAQUIM CAMARGOS
685
AGUA BRANCA
607
KTP-6007
REB/FNV-FRUEHAUF
BRANCA
AV. RIO NEGRO
1048LO
RIACHO DAS PEDRAS
613
BJ428713
VW/FUSCA
BRANCA
RUA MULUNGU
1155
ELDORADO
614
BHG-8297
VW/PARATI
CINZA
AV.PERIMETRAL
438 LO
PEROBAS
615
GXZ-0131
GM/CHEVETTE
VERDE
RUA JOSÉ BARRA DO NASCIMENTO
2123
ELDORADO
618
OMC-9602
VW/FUSCA
AMARELA
RUA TURQUESA
662
SÃO JOAQUIN
619
GSM-9708
VW/FUSCA
BRANCO
RUA DEZ
288
JARDIM BANDEIRANTES
620
GNU-7403
GM/CARAVAN
AZUL
RUA RIO SENEGAL
93
NOVO RIACHO
621
GTF-4622
ASIA/TOWNER
BRANCA
RUA RIO SENEGAL
93
NOVO RIACHO
622
GSE-1818
GM/OMEGA
CINZA
RUA RIO SENEGAL
93
NOVO RIACHO
624
GKK-7542
VW/FUSCA
VERDE
RUA LUIZ CARLOS
337
BOM JESUS
626
GQG-8830
VW/PASSAT
BRANCO
RUA JOAQUIM CAMARGOS
262
ALVORADA
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente TRANSCON.
Atos do Legislativo
PORTARIA N.º 008/2014
Antecipa o ponto facultativo que menciona no âmbito da Câmara Municipal de Contagem.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o inciso V do art.45 do Regimento Interno em vigor,
RESOLVE:
Art.1º - Fica antecipado o ponto facultativo referente ao "Dia do Servidor Público", do dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro do corrente ano.
Art.2º - Os serviços essenciais de vigilância e segurança deverão manter plantões no dia citado no artigo anterior.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palácio 1º de janeiro, em 22 de outubro de 2014.
GIL ANTÔNIO DINIZ
-PresidenteJOSÉ DE SOUZA LIMA FILHO
-1º Vice-PresidenteEDUARDO TADEU SENDON
-2 Vice-PresidenteJOSÉ ROBERTO RIBEIRO
- 1º SecretárioDÉCIO CAMARGOS DE AGUIAR JÚNIOR
-2ºSecretário-
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.