Tribunal de Contas da União Data DOU: 04/12/2002 Colegiado: Segunda Câmara Número da Ata: 44/2002 Texto do Documento: RELAÇÃO Nº 097/2002 TCU - Gab. Ministro ADYLSON MOTTA Relação dos processos submetidos à 2ª Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79. Relator: Ministro ADYLSON MOTTA APOSENTADORIA DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DNER 5º Distrito - BA 01 TC 002.318/1996-2 Interessados: ADAO DE MELO COSTA ADELINO MANOEL DIAS ANTONIO EMIDIO SOUZA ANTONIO SALUSTIANO DOS SANTOS EDINALVA REIS DA ROCHA SOUZA ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FLORISVAL FERREIRA CARNEIRO LOURIVAL PINHEIRO RIBEIRO PEDRO CELESTINO DOS SANTOS RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA ATOS DE ADMISSÃO DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 01 TC 007.102/2002-9 Interessados: HELIO PINTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR GERALDO VICENTE DA SILVA GUILHERME FERNANDO SCANDELAI KARINE DE PAULA BORGES LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA MARLON TOMAZETE MARTA DE CARVALHO RICARDO MENDONCA CARDOSO SERGIO FERREIRA NASCIMENTO WALTER ANTONIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9ª REGIÃO 01 TC 009.311/2002-8 Interessados: ADELAR PAULO DE GRANDI ADEMILSON EDSON DOS SANTOS ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRA TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO ANA LÚCIA RISSO ANDERSON PEIXOTO DE SOUZA ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ARLENE RODRIGUES AQUINO WASSOUF CARLOS ALBERTO HIDENORI FUZINO CEZAR GAMBETA DÉBORA GNATA BALECHE EDSON APARECIDO SARAIVA ELIANE GRILO ERIKA MAEOKA HERMES GASPARINI JOELZA FABIANA ZAMBON VALÉRIO ABRAHIM JOSÉ LUIZ CARTOLARI KASSIUS STOCCO LEIZA DA PENHA LORUSSO LUANA DE SOUZA VIEIRA LUCINÉIA PEREIRA CAMARGO MARCELO BATISTA SANTOS MARCELO CARDOSO GARCIA PAULO ROBERTO DOS SANTOS PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI RAFAELA FABBRI CESAR ROSA EMILIA BRANCHER RUI DE LIMA BUENO SIMONE BEATRIZ BERNARDON BOHRER SIMONE DO ROCIO VICENTINI SORAYA GONÇALVES SUYAN HIRAYAMA BAADE BARBOSA LEMES WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª Região 01 TC 014.329/2002-3 Interessados: EDILBERTO SILVA RAMOS GILDA MARIA ALVARES PONTES LUCIANA SALES BARRETO ROBERTO MACEDO GONÇALVES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS 01 TC 015.098/2002-9 Interessada: ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENDE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 01 TC 009.305/2002-0 Interessadas: CARMEN LIGIA CARIJÓ DE GOSZTONYI ELIZANDRA LEITE GUEDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO 01 TC 009.308/2002-2 Interessados: ANA LUCIA PRADO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA CHRISTIANE MOURA VELHO PRISCILA DE CASSIA VIEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO 01 TC 009.310/2002-0 Interessados: LUCIANA RAMÔA FARIAS MORAES MIGUEL LOBATO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 01 TC 009.313/2002-2 Interessadas: ANA CRISTINA BONADIAS TAVARES SORAIA CUNHA ESTEBANEZ CHEBAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 01TC 009.314/2002-0 Interessada: CARLA DAMOUS DUAILIBE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 01TC 009.318/2002-9 Interessados: ALEXANDRE MONTEIRO FERREIRA LUIZ GUSTAVO SOARES THOMAZIN ODILON DE LIMA JUNIOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 01 TC 009.334/2002-2 Interessada: ILCE MARINHO NOGUEIRA FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO 01 TC 009.335/2002-0 Interessados: ADRIANO RAMOS MASTRELLA EDIMARY DA SILVA BRITO MAGDA LUCIA DA MOTA FALEIRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO 01 TC 014.331/2002-1 Interessados: ADRIANA APARECIDA SCATUZZI ADRIANO BLANCO ALESSANDRA DA COSTA LATORRACA ALESSANDRA DE ALMEIDA ALEXANDRA PIACENZO DE FREITAS FELIPE SILVA ALEXANDRE VIANA TIROEL ALFREDO ZARINS NETO ANA LUCIA DE GODOY OLIVEIRA SILVA ANA LUCIA QUAIATE ANDRE LUIS CARRERA HELUANY ANDRE LUIS LIBERMAN ANDREA SILVA DE OLIVEIRA ARGEMIRO ALVES DOS SANTOS CAMILA FOGAGNOLI CARLOS ALBERTO FLAUZINO GOMES CARLOS ALBERTO FRIGIERI CARLOS ALBERTO SHIDEO UENO CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI CELSO EDUARDO CHIARATTI CELSO ROGERIO VIEIRA CELSON CARNEZI CINTHIA PASSARI CLAUDIA BERGARIA DE OLIVEIRA CLEIA MARIA DA LUZ FERRARESE NOGUEIRA DANIELA REIS ALMEIDA DEBORAH NEVES STOCCO EBER RODRIGUES NOVETI EDDER PAULO SANTINI TREVISAN EDI MARCELO DE OLIVEIRA EDILAINE DOS SANTOS ELENEI GRIGOLON ESCUDERO ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO EUNICE MAYUMI KOKETSU FABIO SAN JUAN FLAVIA PIMENTA DE CASTRO GILBERTO RICARDO SCATOLIN GIOVANNA PAOLA DENARDI MARRETO GISELA FRANCA DA COSTA IRENE RODRIGUEZ ESTEVEZ BESADA IRIS DANIELA FERREIRA DA SILVA ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE ISAURA ROSANE BEZERRA BATISTA NUNES DA SILVA IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA JOAO HENRIQUE CALEGARI JOEL ZANINI JOSE CARLOS MERCE JOSE DONIZETI VAZ FERREIRA JOSE ROBERTO ARAUJO JOSE VANDERLEI PAGAN JOSIMAR CORREIA DA SILVA SANTOS JULIANA DE OLIVEIRA JULIO CESAR PETRUCELLI KAMILA VENTURIM CALDAS LANA CRISTINA DA COSTA LATORRACA LEILA LOURENCO DELESPOSTI PEDROSA LUCIA MIYAKO NOMURA LUIS ALBERTO GOMES NASCIMENTO LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO LUZIANE LIZ DO AMARAL NAVARRO LUZIETE DA COSTA COUTINHO MANUEL CARLOS PAES DE ALMEIDA MARCIO ANTONIO FERRACIOLI MARCO CEOLIN MARCOS CLAUDIO FERREIRA VIEIRA DA SILVA MARCOS DAVI RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA MARIA CRISTINA GAZOTTO MARIA EDNA PEREIRA MARIA HELENA CRUZ LOPES MARIA LUCIA RAMOS BUZON SILVA MARISA CESARINA GABALDO GARROUX MARTA MARIA DE SOUZA PINTO SILVA MAURICIO MANCIO DE CAMARGO MICHELE SACHSIDA BRAGA MILEIDE CARLA COPPEDE NANCI APARECIDA CARCANHA OSVALDO JOSE BACCARIN OSWALDO BUZZO PAULA FABIANA DE OLIVEIRA BELLON PAULO SERGIO SALVADOR REGIANE LOPES REJANE MARIA FEDERIZZI RENATA CRISTINA SUTTI ALVARENGA RENATA GARCIA MONTEIRO ROBERTA DE FATIMA REBALLO RODRIGO DE CARVALHO MACEDO ROGERIO DE FREITAS BERGARA ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS ROSANA KIOKO YOEM DEL GROSSI ROSBER CLEITON MENDONCA FIGUEIREDO ROSELENE AGOSTINHO ENNES RUBENS NANARTONIS SANDRA CHEQUE DE CAMPOS SANDRA REGINA NEGRELLO SANDRA REGINA SOELTL DA ASSENCAO SELMA SOARES DE OLIVEIRA SERGIO MOURA GUIMARAES SIMONE PALHARES PICCIRILLO SOLEMAR MERINO JORGE VALDIR BEZERRA DE LIMA VICENTE DE PAULA CUNHA PIRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO 01TC 014.334/2002-3 Interessados: PEDRO NETO BARBOSA SANTANA RANÚLIO MENDES MOREIRA JUNIOR REJANE DA ROCHA E SANTOS SIRLENE DE SOUZA E SILVA SÔNIA SIQUEIRA ALMEIDA SORAIA CRISTINA FERNANDES TAÍS DE NEVES E SOUSA VALDIR FERREIRA DA COSTA VANESSA PAULA DE SOUZA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 01TC 014.335/2002-0 Interessados: ADALBERTO DE ASSIS ADRIANA MARTINS DA CUNHA ADRIANA RICARDO DA SILVEIRA AGUEDA VIANA ARAUJO AGUIDA APARECIDA DE ANDRADE ALESSANDRA CARLA MARCENES DE SOUZA BEDESCHI ALVANIR PASCOAL FERREIRA ALYSSON DE ABREU AROUCA ANA FLAVIA SOARES DE SOUZA ANA PAULA CIPRIANO DE SOUZA ANDERSON ESTEVES AGUIAR ANDRE RICARDO BASTOS QUEIROZ ANGELICA ROCHA PRADO ANILSON DE SOUZA PINTO ANTONIO CARLOS ALVARES MOYSES CELIO BAPTISTA BITTENCOURT CIBELE APARECIDA BARROS LOURES CLAUDIA BEATRIZ DE SOUSA SILVA CLAUDIA MARIA SOARES CLAUDIA ROSANA DOS SANTOS CLAUDIO HENRIQUE LARA CLAUDIO RESENDE CONSTANCA D'AVILA FREITAS CRISTIANO DANIEL MUZZI CRISTINA PORTUGAL MOREIRA DA ROCHA EDEIR DAS DORES FERREIRA CHABEREK EDUARDO REIS PINTO EDUARDO SANTOS NOGUEIRA DA GAMA ELIANE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA ELIMARA CARDOSO BERNARDES ELOAH CARONE COSTA FELIZARDO ESTER POLLA DE OLIVEIRA FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO FLAVIO FERREIRA BATISTA GENY MACHADO FERREIRA GERALDO DE SOUZA FERREIRA GERALDO MOREIRA MARTINS HELENA MARIA SANTOS HELVECIO RODRIGUES FERNANDES HENRIQUE ALVES VILELA IOLANDA BORGES DE ALCANTARA JOSE ANTONIO COELHO FERREIRA JOSE ANTONIO MASCARENHAS DE ULHOA JOSE CARLOS RABELLO SOARES JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA JOSE PERPETUO LEAL JOSE RODRIGUES FERREIRA JULIANO ANDRADE MARIA JULIO CESAR AMARAL SPIRITO JUNIA MARA MOREIRA SIMOES KARINA MARA DE NAZARETH CIRIBELLI LABIBE MARIA DE ARAUJO LARA PIAU VIEIRA LAURITA GONCALVES PINTO LEANDRO SOARES ROCHA LEILA RIBEIRO FIGUEIROA LEONARD JEUNON LINA MARIA PINTO GONCALVES SOARES LISIANE VIEIRA LUCIA APARECIDA SILVEIRA LUCIANA PASSEADO RIOS LUCILHA LETRO RIBEIRO LUIS FERNANDO KER BEZERRA MARCELLO VINICIUS MAIA PEREIRA MARCELO BURGEL ABURJAILE MARGARETE MARIA DA SILVA FERREIRA ARAUJO PAIVA MARGARETH MARIA TELLES BASTOS DE CASTRO PIRES MARIA APARECIDA VILARINO GODINHO MARIA CRISTINA GOMES TABET MARIA DA GLORIA DE CASTRO MEDEIROS MARIA DO CARMO BERNARDES MARIA JOSE CONDE DIAS MARIA JOSE ROLIM LUIZ MARIA RODRIGUES DOS REIS MARIA VIRGINIA FIGUEIREDO COSTA MARISTELA BARBOSA FERREIRA ANDREO MARTA ALVES DIAS MARTA PEREIRA DE MATOS MIRIAM TONIDANDEL BARBOSA NILSON JORGE DE MORAES PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA PAULO HENRIQUE JAGUARIBE DUTRA PAULO ROBERTO DA SILVA RENATA LEAO DE CARVALHO RIZZIA JARDIM GONTIJO ROGERIO MOREIRA SALLES SANDRA APARECIDA BORGES LEAO SILVERIO DE OLIVEIRA RESENDE JUNIOR SILVIA SANTIAGO CASTRO SONIA BUSSAB BARALDI SYBELLE CRISTINA GAEDE MOURAO TULIO PORTO SILVEIRA VANESSA PENA FIGUEIREDO VANIA APARECIDA SANTOS E SILVA VERA LUCIA LAIA VICENTE DE PAULO PASSOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6ª REGIÃO 01 TC 014.339/2002-0 Interessados: ADELIA MARIA CAVALCANTE VIANA AURINO DE SOUZA FERREIRA CÉLIO MONTE DA SILVA CLAUDIA CHRISTINA SANTOS RODRIGUES DE LIMA CLODOMIRO GONÇALVES GUERRA JUNIOR DEYSE DAS GRAÇAS P. DA SILVA MENDES FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO GENIVAL DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR HERMILA MARIA DE MIRANDA HENRIQUES BARROS IRANI ARAUJO DE VASCONCELOS MOTTA ISABELA DOS SANTOS ANDRADE JOÃO FLÁVIO MAIA REGES JOÃO MARCOS CORDEIRO CAVALCANTI JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DE FARIAS LAÍS XAVIER PEREIRA LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS LUCIANO CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO JÚNIOR MARCILON MAURICIO DA SILVA MARIA FLÁVIA BEZERRA FEITOSA MARIA TAVARES LEAL MARINEIDE DE SOUZA LIMA MÍSIA RITA DOS SANTOS LINS MÔNICA MARIA DA SILVA ROMÃO PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS RIVALDO MAXIMO DA VEIGA JUNIOR ROSALICE DE ALBUQUERQUE LIMA SALETE MARIA MENEZES TAVARES SAMUEL SÁVIO DAMASIO DA SILVA SERGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO VALMA FONSECA DE OLIVEIRA VIVIANNE MONTEIRO LAFAYETTE WILLIAMS BATISTA PEDROSA BELO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 01 TC 014.341/2002-8 Interessados: ANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES CARLOS ALEXANDRE LIMA CALEJA CLAUDIA LUCIANE F MARINHO DE SOUZA CLAUDIA MAIA GONÇALVES DA SILVA CLAUDIA VALERIA BASTOS FERNANDES CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CRISTÓVÃO EDGARD SOUZA DOS SANTOS DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA ELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA HERON WILLYAN MARTINS ROCHA JORGE LUIZ NETTO DA SILVA JOSÉ CARLOS VILARDO DE CARVALHO LAERTE SOARES SILVA MARCELLO DE SOUZA ROCHA MARIA INES DE MORAES PALOMANES MICHELLE GRAFANASSI TRANJAN MONICA CRISTINA SANTANA DE JESUS NORBERTO ASSAD MOREIRA PAULA CUPERTINO DE CASTRO COSTA PRISCILA PAULA GOMES ALVES RAQUEL MARIANO DOS SANTOS ROGÉRIO DA SILVA ROSEANA MENDES MARQUES VANIA NAZARETH NUNES BARBOSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO 01 TC 014.362/2002-8 Interessados: JAIRO JIMMYS OLIVEIRA SOUSA JOSÉ FRANCISCO BENIGNO MARTINS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 01 TC 014.364/2002-2 Interessados: ÂNGELA VASCONCELOS DOS SANTOS EDUARDO RODRIGUES DE MORAIS FILHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO 01 TC 014.365/2002-0 Interessados: ADRIAN MAGNO DE OLIVEIRA CAMPOS AGUINALDO LOCATELLI ALEXANDRE AUGUSTO CAMPANA PINHEIRO ANDRE DO NASCIMENTO SOUZA EDSON PEREIRA MAGALHAES JAIR FERNANDES JUNIOR JOAO HUMBERTO CESARIO JOSÉ LUIZ PEDROSO JOSE MARIO OLIVEIRA DE FREITAS JOSE MENDES DA COSTA KELSIA SILVA KLEBER BENEDITO SIQUEIRA DE FARIA LAMARTINO FRANCA DE OLIVEIRA PAULO SÉRGIO GUIMARAES LOPES DE CASTRO SÉRGIO LUIZ MORAES SOLANGE CASTRILLON LEIVA TANIA MARIA BARBIERI SALLES TANIA MARIA DE OLIVEIRA LEMOS E SILVA TATIANA DE OLIVEIRA PITOMBO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º e 2º Graus da 1ª Região 01 TC 001.423/2002-8 Interessados: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU ALEXANDRE BOTELHO NOBREGA ANDERSEN DE MATOS MARTINS DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL FRANCISCO HELIO CAMELO FERREIRA HERMINIA PFEILSTICKER GONÇALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS PINTO SANTOS JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS LILIA BOTELHO NEIVA MILHOMENS MARCIA MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA MOTA MARTINIANO CANDIDO DE SIQUEIRA FILHO ROSYNALVA FERNANDES BATISTA SOLANGE MARIA SANTIAGO ARAGÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 01 TC 005.414/2002-7 Interessado: STANLEY VALERIANO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 01 TC 007.133/2002-5 Interessados: ADMA DE MATOS PINTO PEREIRA ANTENOR ROBSON COSTA CARMEN FREIRE HERRERO CLAUDIO DE GUIMARÃES ROCHA CLAUDIO FAUSTINO ALVES DE CASTRO EMERITA REGINA COSSÃO OLIVEIRA EVANILDES CARVALHO AMORIM GERALDO MAGELA DE MELO ISABEL KRUPP FREIRE DE CARVALHO JANAINA DE OLIVEIRA GOMES JOÃO MARIA GUERRA CONCEIÇÃO SILVA JULIANO FERRI SOARES DE FARIA LAERCIO DE SOUSA MARQUES MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO MARIA DO PERPETUO SOCORRO REGO DOS SANTOS MARLUCE FAGUNDES NINAUT NALICE CARVALHO BRANCO RAQUEL REGIS AZEVEDO DE CARVALHO ROBSON MARCELO CASTELO BRANCO BARROS ROLDÃO RIBEIRO NETO ROSENELIA DA ROCHA BOMFIM SERGIO ANTONIO MEZINI SIMONE FERREIRA DA COSTA TATIANA WOKMER ROVERE MONTEZUMA E COSTA VITORINO PEREIRA BATISTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 01 TC 007.139/2002-9 Interessados: ALEXANDRE BOROWSKI ANELISE BEATRIZ JARZINSKI ALFARO BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI CRISTIANE DUSSIN CRISTIANO PICCOLI DANIEL COUSSIRAT DE AZEVEDO EDUARDO SALLES RIBEIRO ELIO MORAES BIANCHI ETIANE FIORANVANTI MELO FELIPE DA SILVA BLOS FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA GABRIEL ROSA JARDIM GELSON LUIZ RICHETTI HENRIQUE MARCELINO CASSOL JULIANO STELLA KARAM LEANDRO BRATKOWSKI ALVES LEANDRO VIDAL NOGUEIRA MARCIA DIAS MARILÉIA DAMIANI BRUN NEIVA MARIA DALCEGIO RAMBO PATRICIA VIEIRA GABARDO RANIER SOUZA MEDINA SABRINA PICCOLI MARQUES SIMONE THOME SALAS SANCHEZ VERA MARIZA LOPES SOARES JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 5ª Região 01 TC 007.142/2002-4 Interessados: ADÉLIA MARIA CAVALCANTE VIANA ANA CECÍLIA MENDONÇA DE SOUZA ANDRÉ GUSTAVO CAVALCANTI VENTURA ANETE BRITO DE FIGUEIREDO ANTÔNIO FERNANDO AMORIM DANTAS CLÁUDIA SUZANA CARVALHO DANTAS DALTON PINHEIRO DE MELO DÉBORA MARA ALMEIDA MENDES DIOGENES ALVES OLIVEIRA EUGÊNIO ANDRÉ MOUTELIK DE AGUIAR EUGÊNIO ANDRÉ MOUTELÍK DE AGUIAR GILMÁRIO LIMA MAIA GILVAN TAVARES DA SILVA GLEISE DOMINGOS MAIA DA SILVA HODONILDO JOSÉ DE SOUSA IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO JOSÉ SOLON DE SOUZA FILHO KÁTIA KEITIANE DA ROCHA KENNEDY FELICIANO DA SILVA LUCIANA CABRAL GOMES MARCO ANTÔNIO ALBUQUERQUE COSTA MARIA DO SOCORRO CASTRO NÓBREGA DE ABREU MARIA TEREZA ALMEIDA BEZERRA MARIA TEREZA PESSOA PINTO MACIEL MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA OTACÍLIO PEREIRA QUINTANS NETO OTERGILDO CARLOS SIQUEIRA PAULO SÉRGIO REIS CRUZ RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ RICKLEY MENEZES BARBOSA RIVALDO MÁXIMO DA VEIGA JÚNIOR RODOLFO ALVES SILVA ROUSEANE LETÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA SAULO VICENTE MELO TELMA MARIA SANTOS VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 1ª Região 01 TC 009.298/2002-4 Interessados: ADRIANO ROBERTO ALVES ADRILENE MARQUES AZEVEDO AIRTON CARVALHO DE LIMA JUNIOR ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS CICERO JOSE DO COUTO JUNIOR DANIEL SANTOS RODRIGUES DANIELA LUDMILA CRO DE ASSIS EDER SOARES MONTEIRO EDUARDO JUAN DA CRUZ EUSTAQUIO FERREIRA BAIÃO EZIO DOS SANTOS PEREIRA GERALDO GUALBERTO BRAGA HELI LOPES RIOS JORDANA LAIS BRANDÃO DE OLIVEIRA JOSE ANDRADE NETO KATTIA VIEIRA LACERDA LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO LUCIANA LAGES SILVA LUIS MAURICIO GOES DOS SANTOS MARCOS ALVES ARRUDA SHEILLA JORDANA DE SALES VANIA CHAVES FROTA JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 2ª Região 01 TC 009.300/2002-4 Interessados: ADRIANA ALVES BATISTA QUEIROZ ANA CLAUDIA CORADO PEREIRA ANA CLÁUDIA NICOLAU ANDERSON CASTEDO BASTOS ANTONIO CARLOS WENCESLAU DO NASCIMENTO BELLINI MARTINS THOMÉ CLARISSA IZABELA ALVES MONTALVAO FIALHO CRISTIANE GLIOCHE VIEIRA DE MOURA EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA ELIANE SOUZA CALISTO ELIZABETE YURIE YAMAGUCHI JOCENI LIMA GUIZARRA JORGE FERREIRA GOMES JOSÉLIA FERREIRA DOS REIS JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA LEONARDO BRASIL LUIS ANTONIO MOURA DA COSTA MAIKO VILLELA RANGEL DE CARVALHO MARCELO ROCHA BITTENCOURT NADJA VERENA DOS SANTOS GARCEZ NAIME PAULO VIEIRA NATALIA FELTRIM BARBOSA NEIMAR TORRES DA SILVA NELMA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO PATRICIA FEFER PATRÍCIA MADEIRA DA SILVEIRA REGINA MARIA CABRAL KOMATSU RITA DE CÁSSIA ABREU IGLEZIAS ROSEMERY FREITAS RODRIGUES SALATIEL MAC DONALD CALDAS STEFANIA PINHEIRO PIRES VERÔNICA MORSCH MAZZONI WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO 01 TC 009.301/2002-1 Interessada: ANDREA TEIXEIRA DOS SANTOS JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 4ª Região 01 TC 009.304/2002-3 Interessados: ADRIANO VITORETI DE OLIVEIRA CLEBER DE OLIVEIRA MARIO SILVIO CARGNIN MARTINS FILHO EDUARDO RAMOS VICTORIA CLÁUDIA SANTOS RICCI DE ALMEIDA VERA LUCIA MARTINS DOS ANJOS ELISANGELA BALZ ELDER FERNANDES LUCIANO MILTON ADOLFO ENGEL MILTON FLAVIO CORREA SILVIA MARIA MORAES CHAMUN RUDIMAR RENI KICHEL RODRIGO QUEVEDO VALDERESA PICCIN HOCH CLAUDIA SCHMIDT LUCIANE BANDEIRA PEREIRA MARIA CRISTINA CARRER CASTANHEIRA PEDROZA MARCIONEI MENDES GISELE BOAZ SILVIO DE OLIVEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL 01 TC 009.307/2002-5 Interessada: VALERIA PRADO ARCIRIO DE OLIVEIRA BRAGA JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 1ª Região 01 TC 013.073/2001-2 Interessado: MARCIO ANTONIO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DA 2ª REGIÃO 01 TC 013.653/2002-0 Interessados: ADELCI MOURA ANA LUCIA GOMES DA SILVA BENTO VILELA BRUNO JOSE NOGUEIRA CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA CARLOS JOSE DOS SANTOS DELGADO CLAUDIA MARCIA NERY NUNES DE SOUZA DANIEL SZAMES DANILO SARMENTO FERREIRA DEUSMENIA OLIVEIRA GUIMARAES DIOGENES DARTHANAN PALMEIRA DE OLIVEIRA EDER GIL DE ALCANTARA ELVIRA OTTONI ALVES ESTRELLA LEVY ASSAYAG EUNICE APARECIDA DE ASSIS FRANCISCO ANTONIO VIEIRA CORDEIRO GENI SOUZA BARCELLOS IZABEL GARCIA DE SOUZA JADER DUARTE DA SILVA JOSÉ ROQUE RODRIGUES KATIA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA KATIA SIQUEIRA DE SOUZA THIAGO LEILA MARISA LEAL SARTORI LEISER DE MELLO FONTES LETICIA CRUZ DOS SANTOS MARCELO COUTINHO LEONIDAS MARCELO DOS SANTOS VASCONCELOS MARCELO MUNIZ FERREIRA MARCIA DEPTULSKY BARROSO MARCILEIA DA PENHA BRIDI MARIA ANTONIA DA COSTA LOBO MARTA CRISTINA SANTIAGO MAURICIO ESCOBAR SAAD MONICA BORGES PEREZ MONICA CATALDO DE OLIVEIRA NADIA ALVES TRAJANO DE OLIVEIRA NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA ODESILEA GONCALVES DOS SANTOS PAULO CESAR ARAGAO DOS SANTOS PEDRO MAILTO DE FIGUEREDO LIMA RONALDO ALMEIDA DAS VIRGENS ROSA MARIA GONCALVES DE CARVALHO SANDRO VIEGAS DA SILVA SASKIA CARNEIRO RODRIGUES SILVIA DELLAMORA BONOLO SIMONE RAMOS CARVALHO SUELI MARIA DA SILVEIRA VALERIA FERREIRA DOS SANTOS TOLEDO VALERIA MORAES DE ALMEIDA VANIA CRISTINA FERNANDES FREIRE SAMPAIO VANIA QUARESMA CARVALHO ALVES VERA ANDRADE DA SILVA ABRANTES VERA LUCIA DE CASTRO NUNES VERA LUCIA LIMA DA SILVA RIBEIRO VINICIUS DESSAUNE WAGNER DA COSTA GOMES TRIBUNAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 01 TC 014.319/2002-7 Interessados: ANDREA DE OLIVEIRA MORTEO ISABEL CRISTINE DE MOURA SANDER LIGIA ROSA MAZZEO WALTER AMÉRICO SOARES DA SILVA JUNIOR JUSTIÇA FEDERAL de 1° e 2º Graus da 2ª Região 01 TC 014.320/2002-8 Interessados: ADIENE GOMES MENDES ADRIANA LADEIRA DA CUNHA ALEXANDRE FONTENELE FURTADO ALEXANDRE VILLAR LOPES ANA CLAUDIA BRAGA CARNEIRO ANA LUCIA BEZERRA DE MARTIN ANA LUCIA DA SILVEIRA BEZERRA ANA ROSA REIS MACIEL ANADELIA VIANA SOUZA ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA ANDRÉ SOARES DA SILVA LIMA ANDREZZA GIUBERTI MATTEDI ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA ARNALDO BARROS CHAVES BERNADETE VIEIRA DE MELLO CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA CARLO LANZA CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA CARLOS ALBERTO MONTEIRO JUNIOR CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS CAROLINE MEDEIROS E SILVA CELINA ALVES BRUM CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES CLAUDIA COSTA SCHAFER CLAUDIA ROSANA PAULO DE MACEDO CLAUDIO SOUZA SIQUARA CONCEICAO CRISTINA SANTOS RONCATO DA SILVA CRISTIANE BENTO DA SILVA CRISTINA PERES BERNARDINO DANIELA PEREIRA MADEIRA DARCI MENDONCA MORENA DELMA CALAZANS DE MORAES RUBERT DEUZIMAR NUNES DE CARVALHO DIANA MARIA FIGUEIRA ELEUSA MARTINELLI BISSOLI ELIDA DOS SANTOS BASTOS ROLIM ELIENE NEVES VALADAO ELMO GOMES DE SOUZA ERICA DA SILVA PASCOAL FATIMA SENA DIOGO FERNANDO JOSE AMANCIO RODRIGUES FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL FRANCISCO PEREIRA DE MATOS FILHO HENRIQUE DE SANTA HELENA CORREA NETO HERNANI CARDOSO MARES JACKELINE DE ALMEIDA BURNS JOSE RICARDO DE ALMEIDA HORTA LAESIA ALVES HEMERLY DE MORI LENI BREDA DE PAULA LEO ROSSI JUNIOR LEVI PASSOS LUCIANA DE LIMA MACEDO LUCIO RICARDO FERREIRA LYS TERRA MARCELLE LOUBACK GOMES MARCIA RIBEIRO PINTO MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO MANGUEIRA MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS MARIA ARINDA FERNANDES FERREIRA MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE MARIA HELENA MOREIRA SOUTO MARIA LISIEUX DE CASTRO OLIVEIRA MARIA LUCIA GONCALVES PIRES MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA MARTHA FRANCISCA ARMENDARIZ PEREIRA MIRIAM NIEVA MONICA SANTOS DE MORAES AREAS OLKER GUIMARAES PESTANA OSMAR CAMILO DE MARRA PATRICIA AGUIAR COELHO PAULO CESAR SILVA GONCALVES PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO RAMON COSTA FONSECA RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO RAQUEL DE SOUZA LAMOUNIER RAQUEL PIXIOLINE ARANTES RICARDO CORREA DE ARAUJO RICARDO LUIZ DE SOUZA THOME RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN ROGÉRIO CÉSAR COSTA DE AZEVEDO ROMULO XAVIER PEREIRA ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA ROSANA DE QUEIRÓZ LIMA GUERRA ROSANGELA APARECIDA CORREA ROSIENE RAIMUNDA DA SILVA SOUSA SELMA MARIA HOLANDA SÉRGIO RICARDO CRUZ WANDERLEY SHIRLEY DE OLIVEIRA COELHO SONIA DE AGUIAR LEITE E SA TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA TERESA ÂNGELA VIEIRA BEZERRA DE MENEZES VALDA VIANNA DA SILVEIRA VALERIA MARQUES COELHO VILLAS VANESSA DE SÁ BENTTENMULLER PEREIRA VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA VINICIUS MARTINS GUIMARAES WAGNER DOMINGUES DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO 01 TC 014.662/2002-4 Interessados: ANA CARINE BUSATO DAROS DANIEL SOUZA DE NONOHAY MARCIA SCHWENGBER WERLE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 01 TC 015.104/2002-8 Interessados: JASIEL ANTONIO SILVA MARCIO ANTONIO OLIVEIRA FONSECA JUSTIÇA FEDERAL de 1º e 2º Graus da 3ª Região 01 TC 015.554/2002-1 Interessados: ADRIANA BUENO MARQUES ANDREA TSURUTA ANTONIO CESAR JORGE DA COSTA CARLA DÉA GIUSTI MONDINI CAROLINA PEREIRA DE CASTRO CIBELE PIRES DE CAMPOS CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO DÉBORA BRAGANTE MARTINS ELIANE CRISTINA PENNA FÁTIMA DEL NEGRO FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA JULIANA OLIVEIRA BELO MARLY ZENAIDE LOPES LOENÇONI ROBERTA CUNHA ROSIMEIRE NIETO BRITO SILVANA GIL BRILHANTE SÍLVIA HELENA AFFONSO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO 01 TC 014.242/2002-0 Interessados: AUSTERLITZ BRINGEL ERSE CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS DEBORA WEINER PARENTE VIEIRA JOAO FERREIRA DA SILVA NETO JULIANA TAVARES ALMEIDA MARCELO COTRIM BORGES ROSELIS PERRUPATO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Superintendência Estadual do INSS em Tocantins 01 TC 001.478/2002-6 Interessados: EDSON COSTA BARROS JOSE ADELINO DIAS DA SILVA Superintendência Estadual do INSS em Roraima 01 TC 007.096/2002-0 Interessados: ANDRE LUIZ SPAGNUOLO ANDRADE MARCO ANTONIO LINS FONTES LIMA MARCOS VANDERLEI MOIZES VALMIR CESAR MOCELLIN Superintendência Estadual do INSS em Mato Grosso 01 TC 007.181/2002-2 Interessados: ALEXANDRE RANGHETTI RIBEIRO GIOVANI SOARES BORGES MAURO GUIMARAES SANTOS RONALDO DE LIMA MACEDO WALNEY ALVES DINIZ WELLES DO NASCIMENTO CAMPOS Superintendência Estadual do INSS em Minas Gerais 01 TC 007.184/2002-4 Interessados: ALOIZIO PEREIRA DORIANA DO CARMO MAIA ZAUZA KLAUS KUSCHEL LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ RENATA GAMBOGI CARDOSO CAMPOS UBIRAJARA TEIXEIRA Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco 01 TC 007.188/2002-3 Interessados: ALDEMIR ALVES DE ARRUDA CARLOS ROGERIO DA SILVA EDVALDO DE SOUTO LIMA FILHO JOANA CAROLINA LINS PEREIRA JOSE SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO MARIO MONTEIRO MUNIZ FILHO NEIDE DEZANE MARIANI RICARDO ARAUJO COZER Superintendência Estadual do INSS no Piauí 01 TC 007.189/2002-0 Interessado: JOSE TIBURCIO DO MONTE NETO Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro 01 TC 007.190/2002-1 Interessados: CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA HELDER ANTONIO AGOSTINI DE MATOS JOAO LUIS PINHEIRO MARTINS LEITE MARCIA JANISE CESARINO DE GUSMAO ROBERTSON DE ARAUJO WERNER Superintendência Estadual do INSS no Rio Grande do Norte 01 TC 007.191/2002-9 Interessados: ANDRE LAERCIO PEREIRA SILVA JOSE MOREIRA COSTA SANDRA ALVES RIBEIRO SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA VANESSA MIRNA BARBOSA GUEDES TAVA Superintendência Estadual do INSS no Rio Grande do Sul 01 TC 007.192/2002-6 Interessados: ALEXSANDRA BASSO ANDREA BROSE ADOLFO ANTONIO SEVERO FRAINER CLOVIS JUAREZ KEMMERICH EDUARDO DIDONET TEIXEIRA ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA FABIANO DE MORAES HELOISA WALLAU SOUTO RIBEIRO HUMBERTO LUIZ MACELARO ILDO RAIMUNDO DE LIMA CARNEIRO JORGE JOSE ROMERO FILHO JOSE ALEXANDRE PINTO NUNES LEONARDO DA SILVA BRASILIENSE JUNIOR LIEGE VARALLO DALPIAZ LUISA YOSHINAGA KEIL LUIZ CLAUDIO PORTINHO DIAS MARCELO ROBERTO ZENI MARCOS JOSEGREI DA SILVA NILTON GULARTE DOS SANTOS PATRICIA VARGAS LOPES SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO VALTER LUIZ CERVO Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev 01 TC 009.263/2002-9 Interessados: ALEXANDRE RIBEIRO CORREA CARLOS HENRIQUE LOPES ALVES ANDRE SABINO PETEAN GALVÃO MARCO ANTONIO BRANDÃO TADA MARCIO JOSE ARAUJO DA SILVEIRA VLADIMIR GRAMS NORTON EVERS LANDECIR ALVES DE ALBUQUERQUE JOÃO YOSHINORI ETHO MARCIA DE PONTES DIAS MOREIRA EDIMARA ALEXANDRINO DE SOUZA MACEDO NEILTON TAVARES GRANGEIRO THAIS DI GUIMARÃES Superintendência Estadual do INSS em São Paulo 01 TC 009.331/2002-0 Interessada: MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev 01 TC 014.246/2002-9 Interessados: ALEXANDRE DA COSTA ALEXANDRE MAGNO DA COSTA ANCHIZES DO EGITO LOPES GONÇALVES FILHO CARLOS ALEXANDRE COELHO CASSIMIRO CESAR DE CARVALHO NUNES DAVID SAMUEL HERTZ ABRAMOWICZ DIEGO PERINI EDSON CARLOS KRYKHTINE LIRA EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS EMANUEL NOBREGA DE SENNA OLIVEIRA EVANDRO MARCIO ROSSI ALVARES CORDEIRO FERNANDO JOSE BARBOSA MARTINS FLAVIA REGINA HENRIQUES NIEDO PINTO DA CUNHA GERALDO RUIZ LEIROZ GUSTAVO PINHEIRO MACHADO HELDER BARROSO DE PINHO HELDER ROCHA FIGUEIREDO JOÃO CARLOS CARREIRA ALVES JOSE CARLOS MENDES FONSECA JULIO CESAR FIALHO TEIXEIRA LUIS FERNANDO COSTA PINTO PAULO EDUARDO SANTOS PAULO FERNANDO CORREA DE MENDONCA RINALDO JOSE MENEZES MENEGUIM SIRLEY GIL D' OLIVEIRA SUZANA LINO PAULIUKONIS TERZIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA VICTOR GONÇALVES DIAS NETO VOLNEY FELIX DE SOUZA Superintendência Estadual do INSS na Bahia 01 TC 014.357/2002-8 Interessada: ODELISA SILVA DE MATOS Superintendência Estadual do INSS em São Paulo 01 TC 014.361/2002-0 Interessados: ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BRUNO MATTOS E SILVA CLAUDIA LIGIA MARINI FABRICIO DE SOUZA COSTA ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro 01 TC 014.491/1999-0 Interessada: MARIA ISABEL ABREU DA SILVA Superintendência Estadual do INSS no Rio de Janeiro 01 TC 014.492/1999-7 Interessados: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev 01 TC 015.089/2002-0 Interessado: ROBERTO DANTAS DE CAMPOS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Petrobrás Distribuidora - BR 01 TC 007.107/2002-5 Interessados: CARLA MARIA DA SILVA MESLIN MARGARETH VON WU RODRIGO NASCIMENTO PIMENTEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPU 01 TC 005.401/2002-9 Interessada: MARGARETH RODRIGUES NOBLAT 02 TC 008.043/2002-0 Interessada: CLAUDIA ELISA MELLO HODGSON MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 01 TC 009.280/2002-0 Interessada: GABRIELA FREIRE DE ARRUDA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - MPM 01 TC 009.281/2002-7 Interessados: ALESSANDRA CRISTINA PORTO DOS SANTOS ALEXANDRE CARLOS BUDIB CLAUDIO GUIMARAES PINHEIRO FERNANDO CHAVES MORAES MARIA TEREZA FARIA 02TC 014.088/2002-8 Interessados: AILTON JOSE DA SILVA ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA ALFEU ELEANDRO FABIANE CARLOS FERNANDO LAGO DA COSTA EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA IRENE MARCOS DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO LUIZ MAURICIO DOS PASSOS PEDROSA MARCIO BATISTA ALVES MONICA MARIA PINTO DE SOUSA MONICA MENDES SOARES NADER MOHAMAD AMER PATRICIA DE FATIMA AQUINO PINHEIRO PAULO RUBENS GUEDES JUNIOR RICARDO MESQUITA DE ABECI ROGERIO CARNEIRO PAES ROSICLAY GOMES SOBRINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 01TC 014.289/2002-6 Interessados: AUREA LINS LEAL FRANCISCO ROSENELIO DE CARVALHO FREDERICO LIMA SIMOES JOAO MENEZES SOBRINHO JOSE WILSON FERREIRA LIMA KEDYMA CRISTIANE ALMEIDA SILVA LUCIANA TRAVERSO DE RESENDE MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA MARIO JORGE LACERDA DE MEDEIROS MEIRIELI SOUSA RAMOS ROSANA BAZZO VALMIR SOARES SANTOS VERA LUCIA ABADIA GOMES VYVYANY VIANA NASCIMENTO ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 01 TC 009.285/2002-6 Interessados: ALDENE MARQUES DE SOUSA BATISTA ANTONELLA DONATO CINTIA SILVA MORAES IVONETE MARIA DA COSTA MARINHO LEANDRO LARA MOREIRA LUCIANA CARLA DE ALMEIDA LOPES MARCELO DE OLIVEIRA MENDONÇA 02 TC 014.295/2002-3 Interessados: ADAGLION AIRES DE ANDRADE ANDERSON CORDEIRO DA NOBREGA LINCOLN DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA LUCI RODRIGUES NEUSA DE SOUSA MENDES PENSÃO CIVIL DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip: MINISTÉRIO DA FAZENDA Delegacia de Administração do MF no Rio de Janeiro 01 TC 854.272/1997-6 Interessados: ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GUERREIRO ANNA IZABEL DE MAGALHAES AUGUSTO FREITAS ALVES FILHO CELIA BAPTISTA MOTTA ELEIA CARVALHO ALVES ELVIRA BORGES SILVA GERMINA AUGUSTA COSTA RODRIGUES GISELLE MARMO ANDRE GLORIA MARIA DE ANDRADE FREITAS HILDA GUIMARAES ESTEVES ISAURA DE ALBUQUERQUE GUERREIRO JOSE DUARTE DE FREITAS LUCIMAR BORGES SILVA MARIA DA GLORIA PRISCO DA SILVA MARLI PINTO VIEIRA NADIR JOSEFINA DA SILVA PACHECO NELSON AZEREDO GAMA NICOLINA BALIANOP VIEIRA THIAGO MENDES ANDRADE ZEILA ALVES DE FREITAS ZELIA ALVES DE FREITAS T.C.U.; Sala das Sessões, em 21 de novembro de 2002. VALMIR CAMPELO Presidente da 2ª Câmara ADYLSON MOTTA Data da Sessão: 21/11/2002 Ministro Relator: ADYLSON MOTTA Data da Aprovação: 28/11/2002