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Nº 247, segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
PREGÃO Nº 113/2014 UASG 153103
Nº Processo: 23077082171201464 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção, instalação e
aquisição de equipamentos de CFTV, para diversos setores da UFRN,
pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 22/12/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn Lagoa Nova - NATAL
-RN. Entrega das Propostas: 08/01/2015 às 11h00. Endereço: Prédio
da Cpl - Av. Sen. Salgado Filho, 3000 Lagoa Nova - NATAL - RN
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC - 19/12/2014) 153103-15234-2014NE800505
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora em exercício da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por meio da Portaria 2.498/2014-R, de 16 de dezembro de 2014, e no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o Art. 23 do estatuto vigente, resolve aplicar à empresa ERYMED
COMERCIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 05.686.973/0001-40, com sede na Avenida Dr. Mário Negócio, 1500, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59040-000,
as sanções de Multa e Impedimento de Licitar e contratar com a
União pelo prazo de 06 (seis) meses, com registro no SICAF, conforme previsão contida no art. 12, incisos II, alínea "c" e III, da Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 40/2013 - UFRN, em
decorrência da não entrega dos produtos relacionados na nota de
empenho 2014NE804444, 2014NE803937, 2014NE803928 e
2014NE803456, conforme apurado por meio do Processo Administrativo nº 23077.072220/2014-51.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
contrato regularmente sub-rogado pela UFRN através do aditivo
04/2014. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 02/12/14 a
20/12/14 - Valor Total: R$ 193.800,00.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014, publicado no
de 10/12/2014, Seção 3, Pág. 239, onde se lê: Contratante:
versidade Federal do Rio Grande do Norte, leia-se: Empresa
sileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Filial - Hospital
versitário Onofre Lopes.
(SICON - 19/12/2014) 155007-26443-2014NE800005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2014 - UASG 153114
Nº Processo: 23078034807/13-27. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 04937243000101. Contratado : OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de estereomicroscópio trinocular e microscópio vertical trinocular, com instalação, treinamento e assistência técnica gratuita para o
departamento de horticultura e silvicultura da Faculdade de Agronomia da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 001/14 . Vigência:
09/12/2014 a 08/05/2016. Valor Total: R$35.074,04. Fonte:
112000000 - 2014NE811624. Data de Assinatura: 09/12/2014.
(SICON - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800089
EXTRATO DE CONVÊNIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 014/2014 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº
234, de 04/12/2014, Seção 3, onde se lê: 6. As inscrições serão
realizadas nos dias 04 a 15 de dezembro de 2014 e o processo
seletivo realizar-se-á nos dias 18 a 23 de dezembro de 2014, Leia-se:
6. As inscrições serão realizadas nos dias 04 a 15 de dezembro de
2014 e o processo seletivo realizar-se-á nos dias 18 a 23 de dezembro
de 2014. Para a área de Práticas de Leitura e Escrita em Português, o
processo seletivo realizar-se-á nos dias 02 a 16 de janeiro de 2014.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 46
e 47, da Lei nº. 8.112/1990, e no Art. 9º, § 4º, da Orientação Normativa nº 5, de 21/02/2013, INTIMA, pelo presente edital, o Sr.
NELSON NEBEL SANTOS, CPF nº 258.396.598-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias,
a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria de Administração
de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sito
na BR-101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Prédio da Reitoria,
Natal/RN, no horário das 07:00h às 19:00h a fim de ser notificado do
Ofício nº. 9656/2014-TCU/SEFIP e Acórdão nº. 4511/2014-TCU-1ª
Câmara, constantes no Documento nº. 23077.060900/2014-21.
Em 19 de dezembro de 2014.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2010 - UASG 155015
Processo nº 23077.035414/2010-41. PREGÃO Nº 109/2010. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO; Contratado: MICROSERV - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 07.112.020/0001-01; Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças,
quando necessário, em Ventiladores Pulmonares Mecânicos, marca
INTERMED, modelos Inter 3, Inter 3 plus e Inter 5, instalados na
Maternidade Escola Januário Cicco, alusivo a contrato regularmente
sub-rogado pela UFRN através do aditivo 04/2014. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 04/11/14 a 20/12/14 - Valor Total: R$
72.480,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2010 - UASG 155015
Processo nº 23077.035414/2010-41. PREGÃO Nº 109/2010. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO; Contratado: PROMÉDICA COM. E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA
LTDA; CNPJ: 07.552.997/0001-31; Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, quando necessário, em Ventiladores Pulmonares Mecânicos, marca DIXTAL,
modelo DX3010 e umidificadores, marca DIXTAL, modelo AP05001-1, instalados na Maternidade Escola Januário Cicco, alusivo a
D.O.
UniBraUni-
Espécie: Convênio Nº 781225/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDER, CNPJ nº 02.475.386/0001-13. Modelagem da integração logístico-operacional entre a praticagem e o Sistema de Gerenciamento
e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS ? Vessel Traffic
Management Information System), configuração do modelo de praticagem para casa zona de praticagem (ZP), desenvolvimento de metodologias e ferramentas de simulação e análise, e prestação de apoio
técnico à SEP/PR em questões relativas à praticagem e ao controle do
tráfego de embarcações.. Valor Total: R$ 1.930.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº
346.005.820-04, Convenente : CHRISTINE TESSELE NODARI,
CPF nº 607.300.300-59.
(SICONV(PORTAL) - 19/12/2014)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2014 ao Convênio Nº
757654/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 19 de junho de 2015..
Valor Total: R$ 1.537.322,70, Vigência: 19/12/2011 a 19/06/2015.
Data de Assinatura: 12/12/2014. Signatários: Concedente : CARLOS
ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 19/12/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 797294/2013.
Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA
DA UNIVERSIDADE FEDER, CNPJ nº 02.475.386/0001-13. Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 17 de abril de 2015. Alterar
a cláusula dos custos operacionais da Fundação.. Valor Total: R$
2.322.559,04, Vigência: 30/12/2013 a 17/04/2015. Data de Assinatura:
18/12/2014. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : CHRISTINE TESSELE
NODARI, CPF nº 607.300.300-59.
(SICONV(PORTAL) - 19/12/2014)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153114
Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 23078040268/13-29.
PREGÃO SRP Nº 244/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
01829867000117. Contratado : ENGEF ENGENHARIA E REPRESENTACOES-LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 365(trezentos e sessenta e cinco dias). Fundamento Legal:
8666/93 . Vigência: 07/03/2015 a 05/03/2016. Data de Assinatura:
19/12/2014.
(SICON - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800089
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014122200089
ISSN 1677-7069
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078034599/2014- . Objeto: Aquisição de CICLOERGÔMETRO DE BRAÇO, com Instalação, para a Escola de Educação
Física - ESEF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2014 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: 30/01/2015 às 09h00. Informações Gerais: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Flávia Gomes Martinez telefone: 51 3308-5842 email para contatos e esclarecimentos técnicos: [email protected]
(SIDEC - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800073
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 3/2015 - UASG 153114
Nº Processo: 23078202985/2014- . Objeto: Aquisição de UM SISTEMA DE DINAMOMETRIA E CINESIOTERAPIA COMPUTADORIZADA, para a ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
30/01/2015 às 10h00. Informações Gerais: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Ronei Silveira Pinto telefone: 51 3308-5894 - email para
contatos e esclarecimentos técnicos: [email protected]
(SIDEC - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800073
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 UASG 153114
Nº Processo: 23078039893/10-01 . Objeto: Contratação de empresa
PARA REFORMA DA SALA DE PESQUISA E ENSINO DE ARTES DO INSTITUTO DE ARTES no Campus do Centro. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 27/01/2015
às 09h00
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor - Delit
(SIDEC - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800073
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 132/2014
Empresa Vencedora: Tecnal Industria,Comercio,I mportacao E Exportacao De, Valor R$545.000,00.
(SIDEC - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800073
PREGÃO Nº 155/2014
Empresa Vencedora: Betbi Industria de Confeccoes e Brindes - Eireli
- EPP, Valor R$124.762,00.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/12/2014) 153114-15235-2014NE800073
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 142, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Provas para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior,
na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do
processo nº. 23078.007366/2014-15, Edital de Abertura nº. 16, de
05/05/2014, publicado no D.O.U. do dia 06/05/2014, Seção 3, página(s) 69, 70 e 71.
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Arquitetura
Área: Arquitetura, Subárea: Expressão e Representação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: luciana
fornari colombo - 7,70; 2º. lugar: lisiane pedroso lima - 7,25;
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE,
devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em
cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será
de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da
União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EDITAL Nº 143, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Títulos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.