Universidade de Brasília – UnB
Instituto de Ciências Sociais – ICS
Departamento de Antropologia – DAN
A produção de instrumentos de mediação de conflitos
socioambientais: o caso da sobreposição entre o território
tradicionalmente ocupado pelos Pataxós do Monte Pascoal e o Parque
Nacional do Monte Pascoal
Orientador
PROF. DR. LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA
Graduando
LUÍS GUILHERME RESENDE DE ASSIS
Dissertação de graduação apresentada ao
Departamento de Antropologia da
Universidade de Brasília, como requisito para
a obtenção de título de Bacharel em Ciências
Sociais, Habilitação em Antropologia.
Brasília
Agosto de 2004
Era uma vez um czar
naturalista
Que caçava homens.
Quando lhe disseram que
[também se caçam borboletas e
[andorinhas,
Ficou muito espantado
E achou uma barbaridade
(Carlos
Drummond
de
Andrade)
Pra Dona Joanita, dona do melhor pão de
queijo; Cris, na recuperação e Ju que, me
conhecendo bem, disse que o negócio
bom mesmo era fazer Antropologia.
Minhas três mulheres queridas. Dá-lhe
Freud
2
Agradecimentos
Primeiramente aos administradores dos mistérios da vida que cuidam teimosamente em
guardá-los, crendo eu, que porque qualquer compreensão humana seria parcial. À providência
talvez casual que configurou o contexto permitindo meu acesso e apreciação na busca pelo
conhecimento.
À família por meio de quem a tal providência se manifestou. Mãe, Pai, Avós, Ailton,
irmãos, Genilce e primos. Agradeço também Tia Andrea. Vocês são a causa disso aqui,
guardadas as proporções de cada.
Professor Dr. Luís Roberto C. de Oliveira, meu orientador e professor nos dois cursos de
teoria antropológica, muito obrigado pela “paciência de Jó”. Não poderia ter sido mais
gratificante a honra de sua orientação. Professor Dr. Hênyo Trindade Barreto, pelas aulas de
métodos e pela solicitude quanto a esta pesquisa. Paulo e Rosa, funcionários do DAN.
Ao povo Pataxó, por nosso contato breve mas absolutamente significativo. Obrigado
pela simpatia, disponibilidade e desculpem as más impressões e minha saída sem que antes
pudesse me despedir. Soube que poucos de vocês souberam que eu fui expulso da aldeia Barra
Velha. Pois é, eu fui.
Aos grandes, médios e pouco amigos que permitiram discussões muitíssimo relevantes
para a composição deste texto, marcadamente nas áreas verdes da UnB e no Antro, “meu”
querido centro acadêmico.
Não poderia esquecer as pessoas que permitiram eu adentrar no universo da questão
indígena, Sras Isa Maria Pacheco e Ana Maria Carvalho Ribeiro Lange. Agradeço toda a equipe
da SCA/CEX que contribuiu no meu aprendizado, dentre os membros especialmente Paulo
Spyer. Além disso Márcia Resende, fundamental interlocutora/professora no MMA e agora no
MDA sobre as inquietações e problemas de pesquisa.
Agradeço à FUNAI em Brasília, especificamente Conceição. Obrigado. Também às
funcionárias da biblioteca da FUNAI que em tempo recorde selecionaram o que tinham sobre os
Pataxós. Profa. Maria do Rosário Carvalho, Pedro Agostinho, José Augusto Laranjeiras
Sampaio e Magda. Sumário, Adison, Augusto Tosato, Renato Cunha, Milene e Jean. Busquei
transpor nossas conversas fielmente e sem quaisquer tentativas conscientes de desfigurar o que
vocês falaram. Agradeço ainda à AGU de Ilhéus e à Procuradoria na mesma cidade que
disponibilizaram mesmo em face da greve cópias dos processos judiciais por manutenção e
reintegração de posse.
Agradeço aqueles injustiçados por meu esquecimento mas que com certeza deveriam
estar aqui nominalmente listados. Adoro vocês!
3
Siglas e Acrônimos
ABA – Associação Brasileira de Antropologia
ABM – Aldeia Boca da Mata
ABV- Aldeia Barra Velha
AGU - Advogacia Geral da União
ANAI – Associação Nacional de Ação Indigenista
APOINME – Associação dos Povos e Associações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e
Espírito Santo
BM – Boca da Mata
BV – Terra Indígena de Barra Velha
CCPY – Comitê Pró-Yanomami
CDA – Comitê de Defesa da Amazônia
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da
Bahia
CEX - Coordenadoria de Agroextrativismo
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
DAN - Departamento de Antropologia
DEID – Departamento de Identificação e de Delimitação da FUNAI
DOU - Diário Oficial da União
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
GT – Grupo de Trabalho
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
ISA – Instituto Sócio Ambiental
4
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MinC - Ministério da Cultura
MM – Aldeia Meio da Mata
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MP – Ministério Público
ONG – Organização não Governamental
PArNAMP – Parque Nacional do Monte Pascoal
PDPI - Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas
PFL – Partido da Frente Liberal
PINEB – Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro
PNMP - Parque Nacional do Monte Pascoal
PPTAL - Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia
Legal
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
SAF - Sistema Agroflorestal
SBF - Secretaria de Biodiversidade e Florestas
SCA - Secretaria de Coordenação da Amazônia
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SPI – Serviço de Proteção aos Índios
TI – Terra Indígena
TIBV – Terra Indígena Boca da Mata
UC – Unidade de Conservação
UnB - Universidade de Brasília
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
WWF - World Wildlife Fund
5
I – Introdução
(...) é precisamente no espaço
da ação do Estado, nessa “mesoesfera”, que se articulam ou se
compatibilizam
os
valores
particularistas das etnias e das
comunidades locais da “microesfera” com os valores universalistas,
humanistas, da “macro-esfera”. (R.
Cardoso de Oliveira, 1996:29)
A produção de material etnográfico, artigos e pesquisas sobre conflitos sociambientais
no Brasil tem crescido muito nos últimos anos. Este trabalho vem se somar a esse montante.
Pretende-se aqui compreender como se dá o processo de mediação dos conflitos gerados em
função da criação do Parque Nacional do Monte Pascoal sobre uma área ocupada pelo Povo
Pataxó, no extremo sul baiano e seus desdobramentos ao longo da dinâmica do conflito. O entrave
dura mais de sessenta anos, se tomarmos seu início quando da primeira expedição para o Monte
Pascoal realizada entre 1943 e 1945, sob ordens do presidente da república para que se localizasse
o exato ponto do descobrimento. A perspectiva de análise foca processos de produção de
consensos mínimos em Comunidades de Argumentação, em função do conflito. Nessas
Comunidades, mais que acordos objetivistas, se negociam simbolicamente novas relações e
categorias de compreensão de mundo. A perspectiva dos atores variam de acordo com novas
situações postas no conflito e a busca de soluções resignifica o espaço, artefatualmente.
Metodologicamente pretendo delimitar a demanda dos atores e compreender suas modificações
nas Comunidades de Argumentação. É uma tentativa de análise do processo de negociação de
valores ditos universais, como a preservação do Meio Ambiente, nos ambientes particulares; o que
possivelmente produz conflito. Processos de mediação de conflitos desse tipo ocorrem em espaços
intermediários entre Nacional e o local. Pretendo no trabalho qualificar esses processos ao longo
da história Pataxó, estabelecendo uma “genealogia” do conflito.
I.1 – Breve contextualização
Após a saída da equipe de demarcação da área, nos anos 40, os Pataxós se sentem
ameaçados de perder seu território e o então “cacique” empreende uma viagem ao Rio de Janeiro.
Não tendo as demandas atendidas ele retorna à aldeia. Pouco tempo depois chegam dois homens
alegando ser agentes do governo, o que não eram. Promovem um saque no povoado próximo, o
que resulta no “Fogo de 1951”, ou “Guerra de 1951”, quando os Pataxós foram atacados pela
polícias locais e pereseguidos por algum período. Passa a “Guerra” e os Pataxós retomam sua vida
6
coletiva, retornando aos poucos, agora já “misturados” em função da diáspora. O Parque criado
em 1943, entretanto só funcionara até então no papel.
Em 1961 o governo federal promulga outro decreto, criando o Parque Nacional do
Monte Pascoal. Mais uma vez os Pataxós se vêem obrigados a se retirar das terras, agora
indenizados como caboclos, já que não tinham sua identidade reconhecida. Resistem mais uma
vez e voltam ao território.
Desde então os conflitos com os guardas do Parque se tornam constantes. Lideranças
Pataxós empreendem outra viagem, agora para Brasília. A FUNAI chega na área no início dos
anos setenta, quando começa a história da mediação do conflito.
O órgão indigenista negocia com o então IBDF a partilha do Parque, o que só ocorre no
início dos anos 80. Os Pataxós gradualmente vão tomando consciência de sua identidade em
função da chegada da FUNAI e de Pedro Agostinho, antropólogo que funda o PINEB, em 1971.
Em 91 a terra Indígena é homologada sem que perdesse o título e administração do
IBAMA – órgão que substitui o IBDF -, o que caracteriza uma sobreposição entre Terra Indígena
e Unidade de Conservação de Uso Indireto, ou seja, de uso restrito ao turismo e pesquisa.
A vontade de retomar os territórios perdidos aumenta entre os Pataxós, já organizados na
segunda metade dos anos 90. É realizado um seminário entre todos os atores envolvidos nas
discussões sobre o Monte Pascoal, á essa altura com participação de representantes da sociedade
civil organizada, tanto ambientalistas como indigenistas.
Em 1999 a FUNAI cria o GT de identificação e revisão de limites da Terra Indígena
Barra Velha e Terra Indígena Corumbauzinho, mais ao sul. O GT é coordenado por Maria do
Rosário G. de Carvalho, que escrevera em 1977 o trabalho mais completo sobre a situação dos
Pataxós até o período. Logo depois da criação do GT os Pataxós Retomam o Parque numa
“invasão” simbólica do escritório da Unidade. A ação é legitimada na maioria da população
Pataxó que finalmente recupera a vitalidade política. Pouco depois o IBAMA reconquista a área,
quando empossa uma nova gerência, esta, entretanto, visando a cooperação e o entendimento com
os índios, prometendo que não mais promoveria o conflito, como faziam os guardas anteriores.
A chegada da nova gerência divide o movimento dos Pataxós e coloca dilemas para a
mediação, supostamente legítima pois negociada com alguns Pataxós que respondem por todo o
grupo quando já não havia mais unidade de posições entre eles. Em 2001 é assinado um termo de
gestão compartilhada da área, uma parceria entre FUNAI, IBAMA e algumas lideranças da Aldeia
Boca da Mata. Esse instrumento, antes que mediar soluções, reconfigura o conflito, estabelecendo
novas diferenças políticas nas aldeias. Por um lado porque cria certo animosidade entre aldeias de
dentro da área demarcada e aldeias de fora dela. Por outro porque estabelece relações de aliança
unilaterais entre intermediários do Estado e índios. Os processos de decisão passam a ser
questionados por grupos Pataxó que rompem com as lideranças de Boca da Mata da época criando
7
a Frente de Resistência e Luta Pataxó, em detrimento e oposição ao grupo que se alinha à proposta
de cooperação. Outras lideranças, estimuladas por possibilidades de apoio a projeto de
desenvolvimento propostos e a serem gerenciados por associações indígenas não aderem nem a
um nem a outro. Em cada caso Comunidades de Argumentação são construídas e desconstruídas e
com elas os acordos estabelecidos em seu interior.
Chego em campo no momento da implementação da cooperação técnica e quando estou
no início dos trabalhos na Aldeia Barra Velha sou expulso em função de desentendimentos com os
agentes do IBAMA, todos indígenas contratados pelo órgão.
Eis o resumo muitíssimo superficial e breve das páginas que se seguem. Pretendo aqui
caracterizar essa estória como um problema antropológico. Primeiro porque envolve processos de
(re)criação de identidade étnica, ou seja, a tomada de consciência de um povo dos limites
simbólicos que o separam dos “outros”. Segundo porque a mediação desse conflito sociambiental
é exemplar do caráter contextual/situacional e particular de dinâmicas de negociação que
evidenciam a virtualidade da unidade do Estado. Características que escapam a olhares “mais
altos”, menos focados na vida cotidiana do conflito.
Serão três capítulos piloto. No primeiro deles – Capítulo II – procuro caracterizar o que
chamo de pré-história do conflito. Nessa seção estabeleço as bases sobre as quais se deu os
primeiros contatos dos colonizadores – sociedade envolvente – com os Pataxós e sua importância
é vital para o empreendimento, uma vez que o passado revela aspectos esclarecedores da situação
atual. No capítulo III ensaio a reconstrução histórica do conflito a partir da pesquisa bibliográfica
e entrevistas de campo. Procuro demonstrar que a história do conflito se confunde com a história
dos Pataxós e portanto as posições atuais não poderiam ser elucidadas sem recorrer a essa história.
O sub título do capítulo III é fundamental para o argumento dessa monografia já que trata do
momento em que se forma uma comunidade de argumentação legitimada nas bases políticas
Pataxó; um seminário para discutir a questão em Itamaraju. O capítulo IV trata da cisão de
acordos estabelecidos neste seminário e as novas configurações políticas dela emergentes. É uma
ensaio sobre a intermediação do conflito que após a Retomada do ParNaMP, e seus
desdobramentos, os principais: a criação do GT de redefinição dos territórios da TIBV e o
estabelecimento da volta da administração do IBAMA à área e com ele a negociação do termo de
cooperação. Por final caracterizo o faccionalismo no sub título do capítulo IV e encerro com uma
breve conclusão e apontamentos.
8
I.2 – Itinerário da pesquisa / objeto
Meu contato com os Pataxó se iniciou no período em que a constituição de um objeto de
pesquisa, por meio do projeto de pesquisa, estava em andamento. Naquela mesma época eu
estagiava no Ministério do Meio Ambiente-MMA, Secretaria de Coordenação da Amazônia-SCA,
Coordenadoria do Agroextrativismo-CEX. Na oportunidade, que durou dois anos, trabalhei num
instrumento de política conhecido como ‘Carteira de Projetos’, vinculada à ação Amazônia
Solidária, executada por aquela Coordenadoria. A Carteira é um mecanismo de apoio a projetos
advindos de comunidades agroextrativistas da Amazônia e suas organizações. Uma vez que eu
iniciava uma busca por conhecimento e vivenciava uma experiência rica na Carteira, acreditei que
a união das parcelas poderia render um objeto de pesquisa defensável. Tive contato com projetos
de uma diversidade relevante de segmentos extrativistas. Os de organizações indígenas me
chamavam atenção pois as demandas supunham formas de organização social mais distantes da
que compartilho 1 , portanto, exóticas a este estudante primário em Antropologia.
No planejamento anual da CEX fui indicado para trabalhar somente com projetos
indígenas, não só porque queria, mas porque era estudante de Antropologia. Tal identidade foi
decisiva nesse processo de escolha, já que determinou o remanejamento de minhas tarefas no
estágio, e com elas meu foco na busca de um problema de pesquisa. Sempre que podia e era dada
oportunidade, eu conversava com lideranças indígenas que iam ao MMA resolver assuntos
diversos. O contato com duas experientes indigenistas, Sras Isa Maria Pacheco e Ana Maria
Carvalho Ribeiro Lange, e nossos diálogos francos, como de costume, foram bastante frutíferos.
Em muitos casos as justificativas apresentadas nos projetos indicavam situação de conflito
relacionadas à questão ambiental. A partir de então comecei a vasculhar o tema e a situação atual
da “Questão Indígena”. Ao final do processo recortei a sobreposição, que afigurava como um
excelente tema a ser trabalhado. Contribuiu muito para isso seminários em que estive presente,
uma reunião em Lábrea-AM com lideranças indígenas da região a respeito do PPTAL e uma
reunião em Brasília do PDPI.
No Brasil a sobreposição entre o território Pataxó e o Parque Nacional de Monte Pascoal
foi à imprensa nacional em 1999 e relembrado em 2000 quando das comemorações dos 500 anos.
Sabendo disso e estimulado pela notícia, que até aquele momento eu desconhecia, de que o termo
de cooperação técnica de gestão compartilhada do Parque era executado pela Secretaria de
Biodiversidade e Florestas – SBF, no MMA, não tive dúvidas.
Decidido que iria pesquisar o caso Pataxó do Monte Pascoal, iniciei uma jornada de idas
e vindas entre FUNAI e IBAMA. Nesse ínterim fui apresentado na sede da FUNAI para os
9
primeiros Pataxós que conheci. Nelson Pataxó, tesoureiro da então criada Associação Comunitária
Indígena Boca da Mata; Epifânio dos Santos Souza, Presidente da Associação e Julio Farias
Pataxó, o Iberê, Cacique de Boca da Mata. Quando a pessoa que nos apresentou disse - “Esse aqui
é o Guilherme, estagiário lá do MMA, ele que fazer uma pesquisa em BV para a faculdade”, - o
trio deu a primeira pista sobre que tipo de ‘terreno’ eu estaria pisando, e que expectativas seriam
jogadas. Senti na hora o “borbulhar do conflito”. Nelson, o mais falante e desinibido me olhou de
forma desafiadora e disse “ah... é com você mesmo que nós queremos conversar”. “Comigo
mesmo?”, pensei. Eles demonstraram indignação quanto ao projeto de gestão compartilhada e me
cobravam em função da identidade atribuída. Uma vez solicitado, confirmei minha posição,
afirmando que as terras deveriam ser reconhecidas como território tradicional Pataxó porque
considero defensável tal hipótese.
Fui questionado sobre possibilidade de apoio a projetos indígenas e por isso
conversamos sobre as ações do MMA nesse sentido. Os interlocutores tinham recém criado uma
associação em Boca da Mata. Segundo eles o objetivo da Associação é criar condições de
autonomia dos Pataxó com relação ao IBAMA e FUNAI. Eles acreditam que há irregularidades na
gestão dos recursos do termo e que os caciques que discordam do termo não são mais respeitados.
Afirmam que a comunidade nunca foi envolvida no projeto e que as decisões são tomadas em
Itamaraju e em Brasília só por algumas pessoas que, “sozinhas” são apresentadas como
representantes das 14 aldeias Pataxó, quando “na verdade cada aldeia tem sua liderança
escolhida pela comunidade, e não pelo IBAMA”, como afirmou Nelson. Nesse sentido
reivindicam parte dos recursos do termo para que eles próprios gerenciem.
Depois do reajuste das expectativas iniciais pudemos estabelecer um diálogo muito mais
agradável e produtivo. Epifânio e Nelson eram observados pelo silencioso Iberê. Duramos uma
hora a conversar sobre a situação da TIBV, a Cooperação e a associação. Segundo meus
interlocutores a chefe do Parque havia traído a confiança deles, uma vez que queria apenas poder
sobre os índios, opinião diversa de muitos Pataxó da Aldeia Barra Velha, que apoiam
relativamente o IBAMA. Nesse momento captei que a situação de campo que encontraria
posteriormente era de fato de conflito político entre diferentes grupos Pataxó e atores não índios
locais. Epifânio, Nelson e Júlio criticam os Pataxó que aceitaram trabalhar no IBAMA porque
“eles não percebem que estão sendo usados para garantir o Parque sendo do IBAMA”. Segundo
eles “os parentes que trabalham no IBAMA só estão beneficiando a si mesmos e ao IBAMA, a
comunidade fica pra lá”.
Perguntei se todos pensavam como eles com relação à parceria IBAMA – FUNAI.
Epifânio pediu um papel e caneta. Desenhou o mapa da TI e foi mostrando que as aldeias criadas a
partir da retomada são contra a parceria, o que representa boa parte da população da TI. Segundo
1
Os trabalhos eram prioritariamente com populações indígenas da Amazônia
10
ele em BV, “que é a aldeia mãe” ainda tinha muita gente a favor. As lideranças anteriores a Iberê
foram identificados como os índios que articularam a parceria com o IBAMA/MMA e FUNAI.
Foi este o primeiro contato com Pataxós da TIBV.
Dias depois entrei em contato com Zezito Pataxó, presidente do Conselho de Caciques, e
uma das lideranças que inicialmente articularam a volta do IBAMA à área e inserção de Pataxós
nos quadros do órgão ambientalista, mesmo que temporariamente. Àquela época ele já havia
rompido com o IBAMA, o que só fui saber durante a estadia na TIBV. Disse a ele meus
propósitos e prontamente ele me convidou para ir à BV para ver “como a situação está preta” na
região. Zezito foi uma das lideranças, junto com Alfredo e Joel Brás que tomaram a frente na
Retomada. Ele é primo de Alfredo, ex-cacique de Boca da Mata, e que hoje ocupa o posto mais
alto de um índio Pataxó na estrutura de poder local do IBAMA. A conversa com Zezito foi
bastante breve. Ao término ele me deu o telefone de Alfredo para que eu combinasse com ele
minha ida para as aldeias, já que ele próprio não estaria na área na data marcada. Quando nos
encontramos de novo, já após o campo, Zezito disse que rompeu com Milene porque ela já não
tinha os mesmos propósitos iniciais. Segundo ele, antes ela afirmava que iria trabalhar para os
índios, mas ocorreu o contrário, “os parentes foram comprados e eu não aceitei ser comprado”,
disse.
Antes de seguir para a Bahia, mantive contatos com Milene, chefe do Parque; Jean,
responsável técnico pelo termo do MMA; Sumário e Adson do Conselho Indígenas Missionário;
Tribunal de Ilhéus, etc.
Liguei para Alfredo e ele confirmou que me receberia quando chegasse em Itamaraju.
Tudo pronto para o campo, segui para Salvador e logo depois Ilhéus.
Em Salvador e Ilhéus não fiz qualquer contato com os Pataxó, não era esse o objetivo.
Nessa escala realizei entrevistas com Carvalho, L. Sampaio e Cunha, bastante utilizados no texto.
De Ilhéus segui para Eunápolis, onde se localizava o posto da FUNAI 2 e sedes do IBAMA e CIMI
locais. Me indicaram uma “pousada onde se hospedam índios”. Segui para lá., onde realmente
encontrei Pataxós, inclusive Epifânio e Nelson. Conversamos bastante sobre o projeto.
Cumprida a missão de entrevistar Sumário do CIMI e Tosato do IBAMA, faltava ainda
conseguir a autorização para ir à campo. Procurei o chefe de posto da FUNAI da cidade. A
expectativa que eu alimentava era movida pela ansiedade – afinal era minha primeira experiência
em campo. Eu objetivava trazer para o gravador, câmera e papéis, impressões suficientes para uma
reflexão posterior, minimamente competente acerca das questões envolvidas na sobreposição entre
terras indígenas e unidades de conservação de uso indireto, particularmente o caso Pataxó. Para
isso era necessário entrar na TI oficialmente autorizado pelo órgão indigenista - ou será que eu
devia pedir autorização para o IBAMA? Ou ambas?.
2
O posto de Eunápolis foi dividido, ficando responsável pelos Pataxós de Barra Velha o órgão indigenista local em Itamaraju.
11
Na sede da FUNAI fui apresentado ao chefe de posto e me identifiquei prontamente
como estagiário da SCA/MMA e estudante da UnB que queria concluir a graduação em
Antropologia. Logo me foi dado uma brochura contendo a resolução 169 do Conselho de Ética em
Pesquisa, Resolução MS/CNS nº304/2000, nº196/1996 e nº292/1999. “O tiro saiu pela culatra”,
pensei “todo o projeto de pesquisa e o dinheiro investido por nada. Será que ele não vai dar a
bendita autorização?”. Aproveitei que Nelson Pataxó estava comigo no momento e, chamando ele
de lado, pedi que interviesse contando da história de nosso encontro em Brasília, que eu já tinha
“explicado” a pesquisa para ele... Além disso, tentei esclarecer os objetivos imediatos da estadia
em Barra Velha para o chefe. Procurei também comprovar que eu estagiava no MMA, trabalhando
na triagem de projetos indígenas.
Ao final da “trama” o chefe de posto emitiu a autorização que, para minha surpresa,
continha a seguinte informação: “Pelo presente, apresentamos a Vossa Senhoria o Senhor Luís
Guilherme Resende de Assis, Antropólogo e Funcionário do Ministério do Meio Ambiente, que
pretende realizar estudos ambientais nessa Terra Indígena”. Como se observa, minha identidade
não foi compreendida a partir de minhas expectativas mas como resultado de relações contextuais.
Segui para Itamaraju com Nelson, que desceu ainda na rodovia em direção à Boca da
Mata. Chegando lá, mal acomodei a bagagem e saí rumo ao escritório do Parque, onde acreditava
que iria encontrar Milene e Jean. Não os encontrei. Soube que Jean estava em Brasília e Milene
em outra cidade. Era sexta feira e procurei buscar soluções para uma ansiedade que sentia no
momento: “Como coletar dados?”. Elaborei um questionário num dos cibercafés da cidade. As
perguntas contidas nele foram pensadas em função do projeto de pesquisa e das experiências
vividas até então em Salvador, Ilhéus e Eunápolis. Fui expulso da aldeia em função de tal
questionário, que serviu como bode expiatório para o incômodo que eu representava à gerência do
IBAMA e do Termo de Cooperação Técnica, explicitado posteriormente por Jean em entrevista.
Somente na segunda-feira pela manhã voltei ao escritório. Ainda ninguém. Liguei de
tarde e conversei com Alfredo. Seguimos para Boca da Mata na terça feira.
I.3 – Pressupostos teóricos
O conflito é a forma social na qual relações humanas específicas são produzidas 3 . Uma
vez que pretendemos caracterizar o conflito entre indigenistas, ambientalistas e Pataxós na região
do Monte Pascoal, algumas premissas devem ser compartilhadas.
A primeira delas já foi enunciada e – vale repetir - consiste em compreender o conflito
como um conjunto de relações específicas, adjacentes às dinâmicas das partes em busca de terem
suas demandas satisfeitas. Utiliza-se aqui uma idéia positiva de conflito já que é a partir dele que
3
(Simmel, 1983)
12
novas configurações sociais são estabelecidas, podendo resultar de processos de resolução
democrático ou autoritário. Sendo assim, há de se supor que as disputas argumentativas ocorram
numa dada comunidade de argumentação, com uma ética própria – o que é sua própria condição
enquanto tal 4 - e uma dada moralidade, ou o conjunto de regras morais que normalizam as
condutas no conflito. Compreendendo-se os limites éticos e morais da mediação será possível
qualificá-la criticamente.
No caso do Monte trata-se de acordos firmados num nível intermediário entre meso-efera
e micro-esfera, como apresentados por R. Cardoso de Oliveira5 . Há portanto de se fazer um
esforço de compreensão de como são “produzidos” intermediários da comunidade local “capazes”
de interagir e produzir consenso numa Comunidade de Argumentação particular.
Em terceiro lugar deve-se compreender que a sustentação no plano da ética de possíveis
resoluções é resultado de consenso sobre as normas e regras que balizam o diálogo entre as partes,
não sendo a mediação, portanto, forjada da exclusão de vozes interessadas 6 . No caso em questão,
trata-se de relações interétnicas. A comunidade de argumentação não é, portanto, inter pares, o
que acarreta uma série de responsabilidades às partes se se pretende viabilizar uma resolução
eticamente defensável para o conflito. Qualquer resultado de mediação só poderia se justificar
eticamente se produzido no interior dessa comunidade de argumentação por meio do consenso
sobre o processo de resolução e tendo como base moral os acordos anteriormente estabelecidos
nela e compreendidos como “o dever” de todos, no nível da conduta argumentativa. Nesse sentido,
a responsabilidade moral de assegurar a simetria entre as vozes em conflito, portanto a garantia de
uma mediação democrática, é do Estado, pois atua na meso-esfera, que visa acomodar as
particularidades locais e “domá-las” aos valores universais da macro-esfera.
A comunidade de argumentação no conflito da sobreposição na região do Monte Pascoal
é um objeto privilegiado para compreender o espaço geográfico sobre o qual incide os consensos
criados como produto do jogo de relações humanas: simbólicas, econômicas e demais formas de
poder. No interior das comunidades de argumentação pode-se verificar o manuseio de categorias
de entendimento de mundo e sua instrumentalização para a ação política, que, quando eticamente
legítima e moralmente aceitável, são resultados de consensos explícitos. A noção de artefato 7 terá
um papel importante na caracterização desse processo já que tem como particularidade tratar a
construção simbólica dos significados como “programas” – no sentido de softwares – “para
ordenar o comportamento”. “O que quero enfatizar por agora é a orientação para a
4
(R.Cardoso de Oliveira, 1996)
(Ibid)
6
“O pressuposto sobre a viabilidade desse diálogo e, por conseguinte, a inteligibilidade do mesmo entre interlocutores, está na observância
de um acordo intersubjetivo em torno de normas e de regras (...) para que essas relações dialógicas ocorram num plano simétrico, entre os
interlocutores e mantenham um diálogo livre, sem a dominação de um imterlocutor sobre o outro, elas devem se dar num espaço
substancialmente democrático ou democratizável” (Ibid)
7
(Barreto Fº, 2001)
5
13
permanência e a produção de efeitos duradouros das UC’s, comumente encontrada em inúmeras
manifestações nativas”, completa 8 .
Por último, é preciso ter em mente que aqui se está tratando de uma comunidade de
argumentação específica, com história particular: indigenistas, ambientalistas e Pataxós, que se
consolidam enquanto tal a partir dos anos 70. Os atores em separado têm sua própria história; suas
demandas – e ações prático/argumentativas - na comunidade de argumentação são diretamente
relacionadas com essa história. Pode-se afirmar que a estrutura social dos Pataxós é vinculada ao
conflito, já que a consciência histórica do grupo não regride de maneira geral para antes de 1951
quando houve uma diáspora relativa em função do conflito. Somente com a chegada da FUNAI
em 1971 é que a comunidade de argumentação, enquanto espaço para legitimação de soluções
para o conflito, toma forma inicial. Nas próximas páginas pretendo remontar a história dessa
comunidade de argumentação, tentando identificar que elementos particulares das histórias de
cada voz no conflito são trazidos para a arena argumentativa e como processam a significação de
acordos estabelecidos. É vital a compreensão da diferença que as repercussões da mediação têm
para os Pataxós, que têm sua cultura ordenada no conflito e para ambientalistas e indigenistas.
“A história é ordenada culturalmente de diferentes modos nas diversas sociedades, de
acordo com os esquemas de significação das coisas. O contrário também é verdadeiro: esquemas
culturais são ordenados historicamente porque, em maior ou menor grau, os significados são
reavaliados quando realizados na prática (...) A síntese desses contrários desdobra-se nas ações
criativas dos sujeitos históricos” 9
8
(Ibid:35)
(Sahlins, 1994)
9
14
II - A pré-história do conflito
“O conflito está assim
destinado a resolver dualismos
divergentes, é um modo de
conseguir algum tipo de unidade,
ainda que através da aniquilação
de uma das partes conflitantes”.
(Simmel, 1983)
Como se sabe, o primeiro documento que relata a presença de populações indígenas no
extremo sul baiano é a famosa Carta de Pero Vaz de Caminha, em que é coerente considerar
Tupiniquins os índios descritos 10 . À época os portugueses identificavam os demais índios – do
interior, em contraposição aos Tupis do litoral – como Aymorés. As diferenças etnográficas entre
eles se tornam importantes para este trabalho já que permite compreender as distinções de relação
com o ambiente e com o Estado, bem como formas germinais do que hoje é o conflito da
sobrepoisção.
Os Tupiniquins contrastavam com os Aymorés fundamentalmente por serem aqueles
povos sedentários e estes nômades 11 . Praticando agricultura e se organizando em grandes aldeias,
os Tupis foram alvos fáceis aos colonizadores que rapidamente os “pacificaram” e
catequizaram 12 .
Os Aymorés, por seu turno, tinham uma mobilidade muito grande, viviam
prioritariamente da caça e coleta e se organizavam em pequenos bandos. A suposição provável de
Urban, conforme Sampaio, é de que “a região compreendida hoje pelo sul da Bahia, Leste e
Nordeste de Minas Gerais e o Espírito Santo -dominada pelas grandes bacias dos rios Doce,
Mucuri, Jequitinhonha, Pardo e de Contas- tenha sido a região original de concentração dos
grupos do tronco Macro-Jê” 13 . Botocudos, Maxacalis e provavelmente Pataxós, dentre outras
etnias 14 seriam, então, tais Aymorés. Esses povos impetravam ataques aos aldeamentos e vilas
pegando desprevenidos os colonizadores e rapidamente desaparecendo nas matas, sempre de
maneira pulverizada em pequenos grupos. Some-se a isso conflitos por território e outras
demandas entre grupos indígenas distintos e compreender-se-á o temor dos colonizadores em
acessar determinadas áreas. 15 A ação dos “Aymorés” e a geografia do sul da Bahia, em certa
10
(Sampaio, 2000)
(Ibid)
12
Segundo L. Sampaio, houve dezenas de aldeias missionárias na região sul da Bahia, sobrando apenas duas, “bastante
depopuladas”(Leite,1945), São João Batista e Patatiba, tornando-se Trancoso e Vila Verde após a expulsão dos jesuítas no século XVIII.
Citado em Sampaio 2000: (LEITE, S. 1941-5. “História da Companhia de Jesus no Brasil” 5v. Rio de Janeiro, INL)
13
(Ibid:2)
14
(Paraíso, Maria H. B. 1992)
15
“Tal estado de coisas dominou a cena das capitanias de Ilhéus e Porto Seguro durante os séculos XVII e XVIII, período em que as
acanhadas povoações costeiras pouco mais que vegetaram”. (Sampaio, 2000)
11
15
medida e por um dado período, contribuíram para manter nichos de Mata Atlântica fora da
exploração comercial. A região foi por muito tempo inacessível; os próprios Pataxós,
paradoxalmente, ficaram desconhecidos em âmbito nacional até o início da segunda metade do
século XX. Isso confirma o desconhecimento generalizado sobre a região e a inexistência de
atividades produtivas potencialmente degradantes, nos termos ambientalistas atuais.
O quadro apresentado acima ainda era verificável no início do século XIX 16 , mas os
problemas com os bandos indígenas “Aymorés” começavam a ser sentidos como entrave ao
desenvolvimento. O contexto colonial no início do século despertava interesses diretamente
relacionados com a coroa, quais sejam, abrir estradas rumo às Minas e retirar o Nordeste do
isolamento, proporcionando melhor aproveitamento da exploração comercial da colônia. Em
verdade a região sul da Bahia foi o encontro de duas frentes de expansão 17 . Por um lado a
decadência dos aldeamentos do norte do estado resultou no realocamento de recursos e população
no sul, onde as terras eram – e são até hoje - cobiçadas – vide citação abaixo. A outra frente vinha
de Minas Gerais rumo ao nordeste, evidentemente uma necessidade de abastecimento das Minas
por meio da criação de gado. Os índios “bravos” eram um entrave a essas frentes, e os “mansos”,
mão de obra barata. Os Pataxós, mesmo após a criação de Barra Velha são os únicos índios que
“vagavam livres” na região, tendo os outros perdido suas terras para as frentes agrícolas. Bandos
Pataxós mantinham ainda relações inamistosas com cacaueiros. Segundo Paraíso, “a simples
presença de agricultores provoca alterações ecológicas que forçaram novas adaptações culturais
nos Pataxós” 18
No início daquele século o governo real inicia uma série de medidas que ilustram como o
espaço era repensado, assim como os significados a ele subjacentes. Carvalho apresenta o
primeiro documento produzido nesse sentido, que data de 1805 19 . Trata-se de um ofício em que o
Governador Francisco da Cunha Menezes informa a Visconde de Anadia que encarregou o
Capitão-Mor da capitania de Porto Seguro de explorar as barras dos rios de sua capitania e
elaborar um relatório, entregue no mesmo ano. No relatório, o Capitão escreve sobre terras onde
hoje supostamente seria Barra Velha:
“boas terras para todas as plantaçoens, e tão proprias para canas, que entre grandes matos se
conservão canaviaes com canas de formidavel grandeza, cujos deixarão os índios, que neste lugar estiverão
aldeados, de onde os removeo o Ministro Jozé Xavier Machado para a Villa do Prado para se aproveitarem de
melhor comercio, e civilizarem” 20 .
16
Citado em Carvalho, 1977 e Sampaio 2000: (Aires do Casal, Manuel. 1976 [1817]. Corografia Brasílica ou Relação Histórico-Geográfico
do Reino do Brasil. Belo Horizonte e São Paulo: Itatiaia. Edusp)
17
(Paraíso, 1976:3)
18
(Ibid:3)
19
(Carvalho, 1977) Carvalho, coordenadora do GT que ora é responsável pela identificação do território Pataxó, traz no referido trabalho a
reconstituição histórico-documental dos Pataxó, considerada por Grunewald (1999) tão rica que afirma: “parece ter esgotado material a
respeito”.
16
Eis a primeira ação estatal que aparece na história Pataxó para expropriá-los de seu
território. O contexto mais amplo da política da coroa à época se relaciona diretamente com o
germinal e original pensamento ambientalista brasileiro 21 . A base fundamental desse pensamento
é todo o universo iluminista ibérico e as relações coloniais, a ponto de Barreto Filho afirmar que o
ambientalismo tem suas raízes no empreendimento colonial e que “as sementes do
conservacionismo moderno desenvolveram-se como uma parte integral do encontro Europeu com
os trópicos e as classificações e interpretações locais do mundo natural e seu simbolismo” 22 .
Cabe aqui, em detrimento de uma análise mais completa do surgimento do ambientalismo, apenas
expor que o contexto político em questão era o da independência do Brasil; pensava-se um projeto
nacional. Portanto, a intenção em preservar áreas era pragmática, e não ética ou estética 23 . Além
disso:
“Considerando que o ideário ilustrado foi introduzido em Portugal pelo próprio Estado, “promovido
como parte de um projeto semi-oficial de modernização cultural e econômica, não é de se estranhar que os
autores críticos do caráter ambientalmente destrutivo da formação colonial brasileira só reconhecessem uma
saída: a ação do poder público. O Estado era concebido como expressão do esclarecimento e da racionalidade,
o agente privilegiado da racionalidade pública, das reformas e da condução mesma de um projeto
civilizatório(...)” 24
O interesse comercial estava diretamente relacionado com novos conhecimentos sobre a
flora. O Estado seria o responsável moral dessa busca cognitiva. Ligando a determinação real, em
1798, que ordena aos capitães de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo de
organizarem estabelecimentos botânicos para “o intercâmbio de plantas úteis à economia
portuguesa” 25 e o supra citado documento de 1805; tem-se uma evidência histórica da
manipulação de significados, no que Barreto Filho define como artefato socioespacial e
sociocultural. Não que o primeiro documento refira-se diretamente ao segundo, mas com ele
compartilha um ambiente ideatário das ações políticas coloniais, das quais serviam os índios como
conteúdo amorfo, sem voz, excluídos da moralidade consensual branca.
Como visto, os bandos aldeados e “mansos” são deslocados para Prado, em consonância
com o contexto mais geral da política da coroa. Os conflitos com os “regionais” se intensificam 26 .
20
Citado em Carvalho: (CASTRO E ALMEIDA, E. Org. 1918:48. "Inventário dos Documentos relativos ao Brasil existentes no Arquivo de
Marinha e Ultramar de Lisboa - V - Bahia 1801-1807. Rio de Janeiro, Officinas Graphicas da Biblioteca Nacional)
21
“A formulação seminal da idéia de parque nacional no Brasil (...) inspira-se diretamente na experiência americana, com todas as
tonalidades utilitaristas e intervencionistas face ao ambiente natural (...) A incorporação dessa influência, contudo, cruzará com o
desdobramento da tradição do “ambientalismo político” no Brasil” (Barreto Filho, 2001:107)
22
(Ibid:109)
23
(Ibid)
24
(Ibid:108)
25
(Ibid)
26
“Em 1808, algum tempo antes da viagem do príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied, o desembargador Luís Tomás de Navarro
empreendeu uma viagem por terra, da Bahia ao Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar os caminhos para o estabelecimento dos
correios. Passando pela Vila do Prado registram grande decadência, pelos contínuos ataques dos índios e também que os moradores
atribuíam os maiores males aos Pataxós e Botocudos; numerosas fazendas estariam despovoadas e “seus donos lavrando nas estéreis ou
pantanosas terras mais vizinhas ao mar: corridos destes bárbaros”, conforme ofício que recebera do Sargento-Mor, Comandante da Vila de
Caravelas.” (Carvalho, 1977:67).
17
A diferenciação entre “mansos” e “bravos” presente nos documentos e no relato de WiedNeuwied 27 dá um panorama único da dispersão dos Pataxós em bandos culturalmente distintos.
Com os bandos mansos havia relações amigáveis desde pelo menos 1786 28 , com os bravos,
provavelmente os Pataxó de Barra Velha não aldeados 29 em Prado, somente na segunda metade
do século é iniciada a conquista.
A identidade Tapuia é a provável origem dos Pataxós e as evidências entre “mansos” e
“bravos” são percebidas até hoje pela comunidade local. Confirmando tais informações contidas
nos escritos de Wied-Niuwied, o Sr. Manoel Santana, sábio Pataxó com quem tive o prazer de
conversar, disse:
“Nós não éramos índios essa palavra índio é nova, nós éramos Tapuio, nós somos Tapuio. Aí
chamaram nós de índio, porque eles iam pra Índia, eles deram uma errada, aí encostaram aqui e disseram que
tinham chegado na Índia (...) nós éramos Tapuia, tinha o Tapuia bravo e o Tapuia manso, o Tapuia bravo era o
de dentro do mato, e o manso era o da beira do mar. Nós éramos da beira do mar, o da beira do mar toda vida
foi manso, os Tapuia da beira do mar nunca foi valente. Por que? Por causa do som do mar” 30 .
Segundo Sr. Manoel Santana, a denominação ‘índios’ é ensinada por Pedro Agostinho,
antropólogo que esteve na área com um grupo de estudantes no início dos anos 70, quando este
considera a data de fundação do Programa de Pesquisas Sobre Povos Indígenas do Nordeste
Brasileiro – PINEB. Voltarei nisso posteriormente.
Um ofício datado de 1851 31 , escrito pelo Diretor Geral do Índios, endereçado ao
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, apresentava um relatório das aldeias da
província e afirma que naquela data ainda havia no Prado “hordas de indígenas bravos”, que
saqueavam, matavam, etc. A hostilidade dos índios não aldeados e a decadência de Prado fez com
que novas medidas fossem tomadas. A população local solicitou deslocamento da Guarda
Nacional da Bahia para a região, o que foi feito no mesmo ano 32 . No relatório com a relação das
províncias não aparece qualquer aldeamento onde hoje é Barra Velha 33 , o que confirma alguma
eficiência no deslocamento referido no documento de 1805. A ação do Estado foi aldear todos os
índios de Prado num local subjacente à área que os bandos ocupavam anteriormente: Barra Velha.
27
(Wied-Neuwied, M., 1958 [1815-17])
28
(Carvalho, 1977)
“Barra Velha foi realmente formada por muitos índios (Camacã, Maxacali, Pataxó, Botocudo, Tupiniquim) que se juntaram onde hoje é
Barra Velha, o que bastaria atestar pelo simples exame do fenótipo das famílias da aldeia” (Grunewald, 1999)
30
(Manoel Santana, entrevista)
31
Há um vácuo documental entre 1816 – Wied-Niuwied – e 1859.
32
“A criação do Quartel do Salto provocou um seccionamento na hordas Pataxó, isolando-os em dois grupos – um ao sul do Rio Pardo e
outro ao norte que recebeu a denominação de Hã-Hã-Hãe” (Paraíso, 1976:2)
33
Aproximadamente 16º50’ 45” lat.S e 39º 9’ long WG. Situada no Parque Nacional de Monte Pascoal, frenteiro ao mar, entre os rios
Caraíva e Corumbau, nos limites meridionais do município de Porto Seguro
29
18
“(...) Se ligarmos a resolução de criar essa aldeia às margens do Corumbau ao requerimento dos
fazendeiros moradores da Vila do Prado, senão como fator determinante, pelo menos como provocador, já
teremos exemplo bem ilustrativo da competição econômica entre índios e nacionais” 34
Na Bahia a situação era ainda agravada em função da competição entre os germinais
ambientalistas e os proprietários rurais que durou de 1799 até 1818 35 . As relações competitivas e
de conflito eram tratadas, obviamente, numa comunidade de argumentação inter-pares, bem
diferente daquela referida no início do capítulo, objeto deste estudo. Os índios não eram sequer
considerados como partes interessadas na resolução dos conflitos, o que é fácil de se compreender
se o período for tomado, não como uma extensão, mas como a franca guerra de conquista dos
povos do sul da Bahia. Eram assim excluídos da comunidade de argumentação, onde seus
interesses eram definidos ao longo do século XIX, e que incluía apenas colonizadores que a
construíram artefatualmente – no nível dos significados e a instrumentalização por meio das
políticas indigenistas - em função dos interesses em jogo nessa mesma comunidade 36 . É
importante repetir que estou buscando as origens do contato entre a sociedade envolvente e os
Pataxós, entendendo que isso é fundamental para a compreensão de como a demanda daquele
povo ganha sentido ao longo da história do conflito – até hoje. Qual seja, serem ouvidos e
considerados como parte interessada, sujeitos de argumentação os quais não podem ser ignorados
em qualquer deliberação sobre o território do Monte Pascoal. A perspectiva dos colonizadores até
aqui não afetava o caráter das mediações, já que ela própria fora construída sem que os índios
participassem como sujeitos. Nesse caso o conflito não se afigura, ainda, como uma relação
sociativa entre colonizadores e índios – por meio de mediações, mesmo que num ambiente de
dominação – mas como a desumanização destes. De um lado – dos desenvolvimentistas –
representam os índios potencial mão de obra, meramente instrumental. Do outro – ambientalista –
são vistos como de “utilidade fundamental (...) como fonte de informação sobre a natureza
tropical brasileira” 37
34
(Carvalho, 1977:80)
Em 1786 há um texto intitulado “O discurso Histórico, Político e Econômico dos Progressos e Estado Atual da Filosofia Natural
Portuguesa, Acompanhado de Algumas Reflexões sobre o Estado do Brasil” que Pádua (1999) considera o limite original da tradição
ambientalista no Brasil. O texto foi escrito por Baltasar da Silva Lisboa que “(...) nomeado em 1797 para o cargo de ouvidor da comarca de
Ilhéus e juiz conservador de suas matas (...), protagonizou um conflito com setores da elite local em virtude dos procedimentos que
estabeleceu para a conservação e uso das matas. Seu mais eloqüente opositor foi José de Sá Bittencourt e Accioli, (...) que, em 1799,
publicou as suas “Observações sobre o Plano Feito para a Conservação das Matas da Capitania da Bahia”, defendendo abertamente o
direito de propriedade e a necessidade de encontrar uma “justa proporção” entre a conservação florestal e os desmatamentos necessários
ao progresso econômico”. (Barreto Filho, 2001:111-112)
36
“O aldeamento dos nossos indígenas nesse lugar não só é útil pelo lado moral e da religião, mas ainda pelas vantagens
industriais que daí resultam (...) [é] fora de dúvida que essas duas aldeias estabelecidas na direção da dita estrada muito
contribuirão para sua conservação e limpesa por conseguinte para que ela seja muito mais freqüentada pois que a
experiência mostra que os aldeados dirigidos por um hábil administrador de bom grado se prestam a esse trabalho, o que
por meio de outros braços não seria fácil de conseguir” Citado em Carvalho: (MAGALHÃES, J.J.M. 1848:81 "Fala que
recitou o Presidente da Província da Bahia e Desembargador João José de Moura Magalhães na Abertura da Assembléia
Legislativa da mesma Província". Salvador, Tipografia de João Alves Portella)
37
(Barreto Filho, 2001)
35
19
“Só quando o egoísmo não se importa nem mesmo com o desejo de dominação; só quando o outro é
absolutamente indiferente e um simples meio para finalidades que estão além dele, é que foi eliminada a última
sombra de qualquer processo de sociação”. 38
A criação, ou possibilidade, de uma comunidade de argumentação interétnica ocorre nos
anos 90 do século XX como resultado desse processo, que considero como a trajetória coletiva
dos Pataxós na tomada de consciência de sua situação num sistema mais amplo de relações
interétnicas. A criação de Barra Velha é resultado de deliberações da sociedade regional e
corresponde a satisfação de necessidades dos colonizadores, como se verem livres de ameaça
física, abrir possibilidades produtivas - o que acarreta, necessariamente para época, o
desmatamento da Mata Atlântica – ou planejar a conservação para o futuro político da colônia.
Desde os anos 80 do século XX os Pataxós são apontados por alguns ambientalistas como
principais responsáveis pelo desmatamento da última parcela de Mata Atlântica do sul da Bahia,
que coincidentemente (?) é o seu próprio território de ocupação tradicional. Como acusar uma
coletividade tão vítima do sistema colonial e do projeto nacional de modernização como foi a
Mata Atlântica?
Criada oficialmente a aldeia, a relação de Barra Velha com agentes governamentais e
sociedade envolvente de maneira geral não estaria estabilizada. Em cada episódio o território é
revisado enquanto demanda coletiva dos Pataxós, que transformam os significados em sua própria
comunidade de argumentação, quando ainda são alijados de deliberar em outros contextos.
Poderíamos chamar tal resignificação, apropriando-se de Barreto Filho, de uma “adscrição
categórica” 39 : transformação cumulativa de significados nos embates simbólicos de uma
coletividade 40 . Ao longo desse trajeto consolidam uma demanda coletiva, qual seja participarem
como sujeitos argumentativos da comunidade mais abrangente, participando das deliberações que
consideram tangíveis ao grupo. Visam o direito à participação nas definições sobre a área, não
como agentes passivos, mas como protagonistas, cidadãos. A consciência de seus direitos – direito
à terra e reprodução social - é adquirida de forma conflituosa, não linear e demorará pelo menos
um século – 1861 a 1968 – para que seja possível iniciar um processo de mediação que leva em
consideração a demanda dos índios a partir de suas vozes, mesmo que com todas as mazelas.
38
(Simmel, 1983:108)
(Barreto Filho, 2001)
40
Por exemplo, ao serem aldeados em Barra Velha os Pataxós desenvolveram novas relações com o ambiente, como a produção da borracha
extraída do mucugê (Vieira de Oliveira, 1985)
39
20
III – A história do conflito (1943-1997): da criação do Parque à
comunidade de argumentação interétnica
“Bem o conheço. Num espelho de
barro, numa vitrina, ao acaso do footing, em
qualquer vidraça por aí, trocamos às vezes um
súbito e inquietante olhar. Não, isso não pode
continuar assim. Que tens tu de espionar-me?
Que me censuras, fantasma? Que tens a ver
com os meus bares, com os meus cigarros, com
os meus delírios ambulatórios, com tudo o que
não faço na vida!?”
(Mário Quintana)
Para que se compreenda o panomarama político discursivo do ambientalismo e
indigenismo brasileiros nos anos 40 é necessário pontuar, sem maiores pretensões explicativas,
aspectos da herança deixada pelos anos 20 e 30. Barreto Filho 41 , citando Dean e Drummond 42 ,
demonstra que nessas décadas a política ambientalista procurou regular e unificar a tutela estatal
sobre o meio ambiente do território nacional. A produção excessiva de legislações ambientais e
criação de instituições reguladoras do uso dos recursos naturais visavam sistematizar “uma
pluralidade de categorias de espaço florestados protegidos [, que eram] geridos por diversas
instâncias do Poder Público e reservas particulares”; resultado da “tradição de reflexão
ecológico-política no Brasil 43 ” e sua instrumentalização no início do séc.XX. Enfatize-se que a
base de sustentação ideológica que contextualizava o sentido dos espaços protegidos tencionava
entre: uso para recreação e uso para pesquisa 44 , desdobrando-se daí toda a produção legal dos anos
posteriores. No relatório do Congresso Internacional de Silvicultores de Roma, em 1926, A. J.
Sampaio escreveu o que considera as demandas do ambientalismo brasileiro de então:
“(i) a cultura racional e moderada de florestas nativas, com o intuito de defesa e conservação da
flora e da fauna indígenas; (ii) a exploração racional e intensiva das florestas nativas, com replantios, tendendo
a homogeneização; (iii) a cultura de essências nacionais e exóticas em florestas homogêneas; e (iv) a cultura
florestal de bosques e parques visando à arquitetura paisagística em benefício da salubridade, do conforto e
como atrativo” 45 .
41
(Ibid)
(1996 e 1997)
43
Citado em Barreto Filho, 2001: (PÁDUA, J.A 1987. "Natureza e Projeto Nacional: as origens da ecologia política no Brasil" in "Ecologia e
Política no Brasil": PÁDUA, J.A (Org.). Rio de Janeiro, Espaço e Tempo/ IUPERJ )
44
o alcance do establishment científico pós Guerra do Paraguai se prolongou até os anos 40.
45
Citado em Barreto Filho, 2001:124 (SAMPAIO, A.J. 1926. "O Problema Florestal do Brasil, em 1926. Relatório succinto, visando a
Phytotecnia e a Phytogeographia, apresentado no Congresso Internacional de Silvicultura de Roma, abril-maio 1926". Rio de Janeiro,
Arquivo do Museu Nacional do Rio de Janeiro)
42
21
A idéia de ‘exploração intensiva’, contrasta com a atual concepção ambientalista de
áreas protegidas já que, mesmo nas UC’s de uso direto ou sustentável, a intensidade da produção
teoricamente deve ser baixa, ou mais baixa que o nível de mercado 46 . Os replantios ‘tendendo à
homogeneização’ também contrastam com a atual Art 4º do SNUC 47 , que apresenta o primeiro
objetivo da lei como “contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais” 48 . Antes, replantar áreas degradadas
era visto como uma tentativa de homogeneizar a natureza, ora heterogeneizada ou desbalanceada
pela devastação. Atualmente a criteriosidade científica ‘descobriu’ que, ‘em verdade’, o correto
termo seria diversificar para manter ‘densas’ as vegetações.
As dinâmicas de significação do espaço/meio ambiente acima expostas possibilitam
atentar para um sentido do argumento ambientalista. A existência de um mosaico de áreas
protegidas - noções e ensaios do que seria uma área protegida como UC – demanda, a partir de
então, sua sistematização. Daí a elaboração de categorias de gestão estatal do espaço,
conceitualmente estabelecidas num sistema de administração pública 49 . Tornar a natureza e a
ciência patrimônios do Estado, ‘protegendo-as’ do mercado e da propriedade privada, ao revés de
qualquer contestação de sua legitimidade.
Esse deslocamento ou “amadurecimento político” - conforme Augusto Tosato 50 em
entrevista - da idéia de espaço protegido é fundamental para entender o que os ambientalistas
contemporâneos do IBAMA, de maneira geral, consideram como sua competência primordial:
administrar UC’s ou, executar o SNUC, o que, opinando, quase se confunde. Todos os pontos
considerados inegociáveis no conflito do Monte Pascoal, na concepção ambientalista do IBAMA,
– de maneira geral – repousam nessa convicção, alimentada pela suposta eficiência que tais áreas
têm na preservação de ecossistemas quase em extinção. Muitas ONG’s ambientalistas e
socioambientalistas – para acompanhar a moda -, questionam tal posição alegando que o direito ao
“meio ambiente ecologicamente equilibrado”51 não pode ser garantido apenas pelo cercamento de
certas áreas. Menos ainda quando parte da população alvo da lei – difusa -, quando do seu
cumprimento, estiver submetida à indigência nas cidades ou semi-escravidão no meio rural. Do
ponto de vista dos sociambientalistas essa perspectiva escaparia ao consenso do “desenvolvimento
socialmente justo”, premissa fundamental da idéia de sustentabilidade e etnodesenvolvimento
46
Art 7º § 2º O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de
parcela de seus recursos naturais (grifo meu) (LEI Nº 9.985, de18 de junho de 2000)
47
Para siglas e acrônimos ver o glossário de siglas e acrônimos
48
(Ibid)
49
Art 2º. “I - unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.
50
Gerente do IBAMA Eunápolis, à época da pesquisa de campo
51
Cap VI, art 225 da Constituição do Brasil
22
constante na lei 9.985 de 18 de julho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza – SNUC 52 . Mesmo entre técnicos e funcionários do IBAMA há certas discordâncias e
competição, sem que para isso a certeza de que ‘as UC’s são a nossa competência’, seja abalada.
Há portanto, diferentes vozes em conflito no que vem se simplificando como “os
ambientalistas”. Para compreender as ‘partes’ há de se recorrer às raízes das questões postas, por
isso os anos 30 e 40 são tão importantes. No IBAMA contemporâneo, a pauta socioambientalista
vem conquistando espaços, apesar de resistências explícitas da estrutura. A dimensão artefatual
das áreas protegidas fica, então, evidenciada, na medida que se pode compreender o conceito de
Parques Nacionais como resultado de relações humanas travadas em nível simbólico, nos campos
político e econômico. Conceito inacabado enquanto prática de gestão de espaços, de que o caso do
Monte Pascoal é exemplar.
Voltando à contextualização histórica. O Código Florestal é criado em 1934. Supunha
que seria possível consolidar uma unidade produtiva agrária completa: intensamente produtiva e
ao mesmo tempo capaz de resguardar áreas para manutenção florestal. O “mínimo florestal”
asseguraria esse espaço de reserva nas propriedades. Categorias de “áreas reservadas” e
“monumento público natural” compõem o código 53 , que, por sua vez, aponta um contexto mais
amplo da política de cunho nacionalista. 54
“Pode-se dizer que esse conjunto de medidas suprareferido, [nota 53] proposto e adotado no
governo Vargas, objetivava tanto uma ordenação territorial quanto uma estrita regulamentação do uso e da
apropriação dos recursos naturais, colocados sob a propriedade do Estado. A “hemorragia legislativa (Dean,
1996) verificada nesse período expressaria uma tentativa de inibir a propriedade privada sobre os recursos
naturais (...) existentes no país, de dissociar o conjunto de recursos naturais do país das forças do livre
mercado (...) essas medidas foram tomadas num contexto histórico e social de transição do liberalismo para a
ampliação do papel do Estado na condução da modernização capitalista do país e na articulação, centralizada
e autoritária, de sua unidade nacional. Elas respondem, em parte, a demandas do meio científico e de setores
da sociedade civil (...) tamanha produção legislativa e institucional teria provocado o refluxo da sociedade
civil. (...) o Estado, ao antecipar-se à capacidade de reivindicação da sociedade civil, tendeu a desmobilizar o
exercício da cidadania no que concerne à gestão dos recursos naturais. A ciência, por sua vez, estava
institucionalizada no aparelho de Estado. Assim sendo, o lobby científico sofria de limitações estruturais como
força de pressão pois, sendo as instituições científicas governamentais, os cientistas eram funcionários do
Estado”. 55
A força do argumento científico é definitiva para a possibilidade de uma ação
ambientalista, ao que também não escapará a ação indigenista, quando a racionalidade
52
Art. 2º; “XI - uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos
processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável”.
53
É também no mesmo código que se cria as categorias Parque Nacional, Florestas Protetoras e Florestas municipais, estaduais e nacionais.
O primeiro Parque foi criado nos EUA, idéia sem dúvida importada pelo Brasil. Há aqui, entretanto um diferencial: “a novidade é a ênfase
sobre a relevância científica” (Ibid)
54
Foi também em 34 que surgiu a nova constituição, os códigos de águas e minas, caça e pesca. Anos antes é criado o Serviço de Proteção
Florestal. “Percebe-se que o Serviço Florestal, na verdade, reordenou administrativamente instituições pré existentes. Em 1939, com a
aprovação de seu regimento, teve a seção de Parques Nacionais criada.
55
(Barreto Filho, 2001:127-8)
23
(ambiguamente misturada com uma questão de talento/tato dos militares) é apropriada para
justificar ações de integração dos índios na sociedade branca. Assim como a natureza, as
populações indígenas poderiam e deveriam, conforme a ótica da época, ser explorados pelo
sistema produtivo – os deslocamentos e aldeamentos apontados na seção anterior dão evidência
disso 56 – e ao mesmo tempo ser preservados ou defendidos como patrimônio do Estado. A flora e
fauna indígenas, presentes no relatório de A. J. Sampaio, ainda em 1926 – citado nesta seção -,
remetem ao imaginário do que era o índio: um ser incapaz e adestrável; apenas parte da natureza;
um componente dela, “coisas” dignas de controle e proteção. Lima chega a afirmar que no nível
do Direito “aproximava-se os índios do domínio das coisas e não da esfera das gentes”. Caberia
ao Estado transformar os “selvagens” em “civilizados”
A regulamentação da tutela dos Povos Indígenas pelo Estado e sua execução
compartilha do mesmo contexto sociopolítico do Código Florestal de 1934 e portanto as origens
do que hoje conhecemos como Terras Indígenas repousam no ambiente político: domínio
territorial, transição nacionalista, estado ditatorial. Segundo Lima 57 :
“(...) os seus operadores – da tutela - principais eram a distância social, a forma de interação com o
civilizado e a relação com o espaço, notadamente a capacidade de definir um território. (...) O “destino final”
da população indígena seria, pois, um mercado de trabalho rural sob a rubrica de trabalhador nacional. Esta
expressão encobriria uma vasta gama de produtores diretos destituídos da propriedade da terra e vagamente
identificados aos libertos da escravidão e seus descendentes ou dos surgidos de casamentos com nativos (...)
A imagem do grande cerco de paz revela-se em toda sua complexidade nas palavras do militar
sumarizando numerosos mecanismos ainda hoje em ação: técnica militar de pressionamento e forma de manter
vigilância, ao mesmo tempo assédio de um inimigo visando cortar-lhe a liberdade de circulação, os meios de
suprimento e a reprodução social independente (sem implicar no ataque dos sitiantes), além de defesa contra os
de fora do cerco, como num cercado para as crianças, estabelecendo limites e constrições aos por ele
incluídos/excluídos, numa amplitude que deveria justificar um numeroso quadro administrativo de fato hoje em
dia existente. Modo tático de sublimação da guerra e forma de denegar a violência aberta, construída sobre os
alicerces da ciência da época e não mais da religião a imagem do cerco, estabelecido pelo terceiro elemento
constituído idealmente pela administração, permite perceber as homogeneidades construídas – à força a partir
das realidades heteróclitas existentes de cada lado da divisão imposta produzindo índios e civilizados” 58
Aos índios foi negada a cidadania, substituída pela tutela e caracterizada pelo cerco de
paz. É importante ter isso em mente já que se relaciona diretamente com história do conflito no
Monte Pascoal e com a busca do direitos – cidadania – dos Pataxós de Barra Velha.
O primeiro Parque do Brasil foi criado em 1937 59 , dois anos antes do único documento
disponível sobre Barra Velha nos anos 30. Segundo ele uma esquadrilha realizou um vôo sobre a
aldeia e lá pousou atestando um total estado de miséria. “Temos visto caboclos inteiramente
abandonados” 60 , diz o Almirante Gago Coutinho. À época os Pataxós não mantinham contatos
56
Ver: (Lima, 1995)
Mais precisamente, decreto 5.484 de 1928
58
(Lima, 1995)
59
Itatiaia
60
Citado em Carvalho, 1977: (Castro, R. Berbert de, 1940. “Sob os céus de Porto Seguro”. Diretoria de Cultura e Divulgação do Estado da
Bahia, Imprensa Oficial do Estado)
57
24
regulares com a sociedade nacional61 , o que é atestado pela fuga de um contingente de “caboclos”,
quando viram o avião. Sr. Manoel Santana afirma que muitos ficaram mais de dois meses na mata
em função da máquina voadora, totalmente desconhecida. Mas se a interação com a sociedade
envolvente não era permanente, sua proximidade era já percebida e temida pelos Pataxós. Sr.
Manoel Santana lembra que antes da criação do Parque, em 43, havia ‘brancos’ em Caraíva,
inclusive uma serraria do Seu Zé Moura 62 . Lembra-se de uma medição, provavelmente a
legalização de Caraíva ou qualquer criação em nível local para atendimento a demandas de
habitação. Segundo ele, a demarcação o “loteamento” seria para atender ao “branco”, pra tirar
madeira. Moura e Zé Ribeiro fizeram a medição por conta própria, sobre a qual a Prefeitura logo
fez uma “apartaria”. As expectativas levantadas pelos Pataxós eram as piores possíveis pois
teriam suas matas, principal fonte de sobrevivência do grupo, ameaçadas. A situação de miséria
atestada pelo comandante Gago Coutinho coincide com esse momento, sendo possível inferir que
as causas seriam ligadas à exploração de madeira do Parque pelos serralheiros locais que
avançavam sobre o território Pataxó.
Numa data não muito precisa, mas seguramente entre 1939 e 1944, chega Dr. Barros 63
com seu grupo, afirmando que demarcariam terra para os índios. Tratava-se de um grupo
instituído pelo presidente da República para “determinar o ponto exato do descobrimento do
Brasil” 64 , relacionado ao Decreto-Lei nº12.729 de 19 de abril de 1943, promulgado pelo então
interventor federal no Estado da Bahia, em que “cria o Parque Monumento Nacional de Monte
Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional, e dá outras providências”. Considero esta a
data do início do conflito contemporâneo entre Pataxós, indigenistas e ambientalistas de forma
mais geral.
Os objetivos do Parque, contidos nas alíneas 1, 2 e 3 justificam tal posição:
1.
rememorar o fato histórico do descobrimento do Brasil
2.
preservar a flora e a fauna típicas da região, segundo normas científicas;
3.
conservar as belezas naturais e promover a organização de serviços e atrativos que
possam desenvolver o turismo
Sublinho acima o que considero as conexões com o sistema de idéias correntes à época
quanto à conservação e criação de Parques. Além disso, os grifos apresentam os nós germinais do
conflito argumentativo.
Rememorar o fato histórico do descobrimento significa evidentemente a busca pela
origem nacional, o que era (e é) plenamente compreensível. Para os “caboclos” Pataxós esse “fato
histórico” é também digno de lembrança, mas com outros valores. Guarda esse povo o território
61
(Carvalho, 1977)
(ver, ainda, Vieira de Oliveira, 1985)
63
Manoel Santana se refere a ele, ora como Aurelino Costa Barros ou Barreiro; ora como somente Aurelino Barreiro. O filho da Sra. Josefa
afirma que ele era estrangeiro assim como toda a comitiva, o que é improvável segundo Carvalho e outros velhos da aldeia.
64
(Castro, 1940; citado em Carvalho, Ibid)
62
25
símbolo, não só para eles mas para todas as populações indígenas no Brasil: massacre,
depopulação, indigência e conquista territorial ou perda dele. A chegada do discurso científico
como regulador do espaço é parte de todo o empreendimento, e também angular no conflito em
questão. Os Pataxós mantiveram, por tempos, os nacionais afastados da região do Monte Pascoal,
como mostrado, promovendo ataques. Compreendiam que a mata estava ainda em pé e virgem em
função de sua ação coletiva. O discurso científico é uma imposição autoritária que descaracteriza,
do ponto de vista Pataxó, todo o trabalho que tiveram para deixar o “mato” preservado. É a
“domesticação” do saber tradicional desse povo e da natureza artefatualmente construída por eles.
“(...) aí mediram lá do alto do Rio Caraíva até aqui perto cá do Corumbal e quando fecharam essa
medição era pros índio sair, só ficar dos campos pra lá que lá tudo é mussununga você vai lá você vai ver a
areia lá, a areia lá toda é branca tem também um bocadinho de mato pouco e terra virgem 65 . Aí depois um dos
trabalhadores falou, disse: “Não a ordem foi pra eles fazer aonde não tivesse gente, Getulio Vargas passou a
ordem pra fazer aonde não tivesse gente”, eles tiveram aqui e tudo era mato, botou que tudo era mato. Onde
tivesse, dez por cento não fizesse não. Mas eles chegaram aqui por revés dos outro que não gosta de índio: “faz
aí mesmo”. Eles fizeram aqui, aqui só tinha índio mesmo nessas matas só tinha índio puro, puro, puro que
espantava ‘caboco’ e os ‘caboco’ então fizeram aqui” 66 .
É importante afirmar que no Decreto-Lei supracitado não há qualquer citação da
presença de “índios”. De fato, seu reconhecimento étnico, ou o que José Agusto L. Sampaio
chama de identidade oficialesca, só será firmado no início dos anos 70. A desconsideração da
identidade etnicamente diferenciada marca a origem da sobreposição de áreas administrativas no
Monte Pascoal. Sampaio coloca que, por um lado, as sobreposições são resultados da defasagem
do Estado na demarcação das TI, em detrimento do processo de criação de UC’s, mais ágil desde
então. Por outro lado, o contato com a sociedade nacional junto a populações indígenas foi cada
vez mais “jogando” esses povos para áreas de fronteira, no caso amazônico, ou nichos onde as
possibilidades de sobrevivência era maior, no caso da Mata Atlântica. Esses territórios à margem,
quando nada mais sobra à exploração desenvolvimentista, passam a ser o único exemplar de certos
ecossistemas. Um ponto interessante levantado por Carvalho - em entrevista: “como pode um
marco simbólico nacional como o Monte Pascoal não ter sido construído enquanto tal, levandose em consideração a população indígena? É como se os índios contrariassem as fronteiras
identitárias do que é o nacional”. É com a chegada ou, corrigindo, com a saída de Dr. Barros que
se inicia o despertar dos Pataxós para sua diferenciação étnica e a busca de direitos e cidadania.
A perspectiva desenvolvimentista do decreto, presente até hoje sob o adjetivo de
sustentável, homogeiniza a diferença entre estes Pataxós e os nacionais, na medida em que os
considera como qualquer posseiro, o que se repetirá em 1961, como será apresentado. A idéia de
65
“solos arenosos, areno-argilosos com acumulação de matéria orgânica, denominados de "mussununga”, que correspondem aos
Espodossolos com presença de Ortstein e os Gleissolos localizados nos pontos mais baixos e leito de inundação do Rio Pardo” (SANTANA
MOREAU, SANTOS MOREAU e r. AMORIM)
Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus – BA)
66
(Sr. Manoel Santana Pataxó em entrevista)
26
Parque Monumento motivava um conjunto de ações que satisfaziam demandas específicas do
Estado, diferenciadas do que hoje se conhece como Parque Nacional. O Parágrafo Único do art. 5º
versa:
“Quando o proprietário das terras ou benfeitorias, nas condições deste artigo, mantiver as mesmas
com os requisitos exigidos pelo estatuto ou regulamento do Parque, poderá o Governo deixar de desapropriálas”.
O Parque poderia constituir um mosaico burocrático entre propriedade privada, pública
federal, estadual ou municipal. No Art. 8º há o propósito de desenvolver o turismo na área era
central, ao tempo em que deveria ser elaborado um “plano ou projeto técnico” 67 , hoje sob o nome
de plano de manejo.
No nível etnográfico a chegada do grupo de intermediários do Estado, no sentido de
68
Wolf , provoca uma situação de negociação político-simbólica de alianças o que, como
consequência, dá início ao conflito e à busca por cidadania dos Pataxós.
Antes, faz-se importante direcionar o leitor para o sentido que pretendo dar ao relato
etnográfico. A perspectiva da etnografia de Wolf sobre a sociedade Mexicana é ilustrativa disso.
Sua pesquisa visa demonstrar que não se poderia compreender a sociedade Mexicana apenas como
um conjunto de instituições nacionais. Ao contrário, foram as formas “alternativas” à aparente
linearidade das relações entre Estado e comunidades locais que possibilitaram a unidade nacional
imaginada. Wolf escreve:
“Comunidades e instituições nacionais eram elementos componentes de uma rede abrangente de
relações: os funcionários das instituições nacionais desciam até as comunidades, ao mesmo tempo que
indivíduos e grupos das comunidades forjavam laços com controladores de recursos de poder fora das
comunidades.
(...) as instituições de nível nacional não eram meros mecanismos formais de execução de políticas
nacionais. Elas constituíam também arenas em que grupos sociais estratégicos interagiam em conflito,
acomodavam-se e atraíam aliados para sustentar essas relações. (...) o foco da investigação muda de
comunidades e instituições para a questão de como os agrupamentos sociais, atuando em diferentes níveis da
sociedade, envolvem uns aos outros” 69
Essas arenas – grifo meu -, podemos aproximá-las das “Comunidades de Argumentação”
muito trabalhadas por R. Cardoso de Oliveira 70 . Por um lado os agentes das instituições do Estado
iam às comunidades locais, objetivando a consolidação da unidade nacional. Por outro, as
comunidades, na interação com aqueles, produziam significações diferentes das esperadas pelos
67
“A comissão de que trata o Art. 7º, além do plano ou projeto técnico propriamente dito, feito de acordo com organizações similares
nacionais e estrangeiras, deverá indicar as bases para a execução das obras, o loteamento dos terrenos, a instalação e exploração de
serviços para o turismo, determinando a parte que convenha ficar sob administração direta do Estado e a que deva ser adjudicada à
iniciativa particular, e melhor forma para sua adjudicação.”
68
(Wolf, 2003; Feldman-Bianco e Ribeiro-orgs)
69
70
(Ibid:73)
(RCO, caps I e II in Cardoso de Oliveira e L. Cardoso de Oliveira, 1996)
27
técnicos do governo. Nesse embate simbólico está pressuposta a produção de consensos mínimos,
capazes de conectar a comunidade ao Estado, em maior ou menor grau, numa dada relação de
poder. Menos regular e sincrônica do que possam parecer, essas relações – “os ossos, nervos e
tendões que correm pela sociedade total, unindo-a e afetando-a em cada ponto” 71 – não são
possíveis à priori. Para que se conecte a sociedade total – nacional – ao nível do entendimento
local, criam-se espaços intermediários em que atores específicos atuam. Nesse jogo de interesses
são criados também interesses intermediários aos do Estado e da comunidade. As arenas onde se
arranjam e rearranjam esse interesses são comunidades de argumentação ou, no entendimento de
Wolf, “terminais locais de uma rede de relações de grupos” 72 . É dessa perspectiva que
descreverei a história do conflito desde a chegada de Dr. Barros, tentando perceber afetos da
moralidade nessa comunidade de argumentação, na medida que a ética estabelecida é
transgredida.
Manoel Súia, um Pataxó que andava por Caraíva, encontrou um grupo de oito. Eles
solicitavam homens para trabalhar abrindo picadas para demarcar a área 73 do então decreto de
1943. Ele, Chico Palha e Patrício, também Pataxós, foram contratados. Era o grupo de Dr. Barros,
esse ilustre desconhecido 74 , que além dos índios contratou regionais para o trabalho aproximando,
de certa forma, Pataxós e não índios: uma comunidade de argumentação formada, à primeira vista
e a partir da perspectiva do intermediário do Estado, em função de relações de trabalho.
Ao chegar em Caraíva o grupo percebeu a dificuldade de acesso e tiveram que criar
alianças de outra ordem com os Pataxós, muito além das relações puramente “profissionais”.
Segundo Carvalho, Dr. Barros só conseguiu contratar Pataxós para o trabalho porque alegou que
estava ali para demarcar área para eles. De outra forma eles não concordariam. Ao concluir o
serviço, Dr. Barros informou que os índios teriam que restringir o uso de certos lugares:
“ia ser criado um parque florestal naquela área e, eles não deveriam mais derrubar árvores na mata.
Só deveriam fazer roças nas capoeiras, mas o melhor mesmo seria procurar logo outras colocações pois todo
mundo seria retirado de dentro do parque. Era o governo que queria assim. A floresta ia ficar por conta dos
bichos”. 75
Sr. Manoel Santana diz que o grupo não foi solicitado a sair da área na época mas foi
recomendado que não cortassem mais madeiras e que evitassem o trânsito por certas áreas. Sobre
isso Carvalho afirma em entrevista:
71
Citado em Wolf: (STEWARD, J. H. 1950. “Area research: theory and practice” in “Social Science Research Bulletin, 63” in Wolf, ibid).
Nova York
72
(Ibid)
73
(Vieira de Oliveira, 1985)
74
Nem mesmo Maria do Rosário Carvalho, que esgotou os documentos da época, sabe ao certo de quem se trata. Os documentos do IBAMA
em Brasília não dão qualquer pista sobre a identidade do servidor.
75
(Ibid)
28
“(...) após a saída deles - da equipe de Dr. Barros - começa a haver uma certa inquietação. Os não
índios também colaboraram nessa delimitação e, muito provavelmente, após a saída da equipe os não índios e
os próprios índios começaram a demonstrar inquietação pois não voltaram. Então muito provavelmente
começou um fator de humor de uma outra possível destinação para os índios. É justamente depois da visita
dessa comissão que o Honório, famoso capitão Honório, que é avô do Turirim, empreende uma viagem ao Rio
de Janeiro pra pedir ao governo que não deixasse o pessoal da Índia tomar suas terras. “Pessoal da Índia”
uma representação que seguramente tem a ver com o descobrimento do Brasil. Ele vai a Niterói, provavelmente
atrás de alguém do SPI e faz sugestões nesse sentido e também pedindo ferramentas para aldeia do bom jardimatual Barra Velha” 76 .
A quebra do acordo / diálogo do grupo de demarcação no interior da Comunidade de
Argumentação ainda germinal mobilizou toda a população Pataxó. Além disso, este fato
desmoralizou na comunidade os intermediários indígenas que participaram da demarcação, afinal,
como poderiam os próprios parentes contribuir para que “tomassem” o território?! A expectativa
levantada quando da chegada do grupo foi completamente descaracterizada. Sr. Manoel Santana
afirma que na época que estavam seus parentes – intermediários locais – em campo demarcando
junto com os grupo de Dr. Barros – intermediários do Estado – o resto da comunidade fazia festa,
dançava, preparava comidas, tudo porque criam estar próxima do fim a ameaça da demarcação
promovida por Moura 77 .
O grupo de Dr. Barros, tendo posteriormente negado a propriedade aos Pataxós,
demonstrou que travava com eles uma relação nada dialógica e meramente utilitária. Os índios
tinham levantado expectativas quanto à demarcação no sentido de se sentirem amparados /
inseridos, por meio de políticas do Estado, já que percebiam que teriam seu território demarcado,
em detrimento do que falava alguns regionais. Em verdade foram desconsiderados como parte da
nação, não havendo qualquer negociação quanto à inclusão do grupo. Ao contrário, teria havido
um desrespeito absoluto do acordo subentendido, quando da contratação dos trabalhadores e das
dívidas mútuas firmadas – de um lado Dr. Barros jamais teria conseguido demarcar sem o
conhecimento tradicional dos Pataxós, por outro acreditavam os índios estar demarcando seu
território.
Concordo com José Augusto L. Sampaio quando afirma – entrevista – que o “caso do
Monte” é exemplar dessas dinâmicas dos anos 40 em que a idéia era preservar um sítio histórico
nacional, sua natureza como exemplo da grandeza do Brasil e os Pataxós como artefatos
museológicos, isto é, não como sujeitos cidadãos, mas alegorias de um passado que deve ser
lembrado pela nação pois marca o início da diferenciação desse estado natural.
Sentindo-se traídos, o medo coletivo forçou uma organização política nunca antes
vivenciada pelo grupo. Juntaram esforços, economias e solicitaram a seu líder, o capitão Honório “mas sem patente que não tinha contato com o governo” 78 , empreender um viagem ao Rio de
76
(Carvalho em entrevista)
Refiro-me aqui à demarcação promovida em nível local para constituição provavelmente do povoado de Caraíva que significaria a
intensificação da extração de madeira por não índios e a perda do território pela expeculação imobiliária. Ver: 16 deste texto.
78
(Ibid)
77
29
Janeiro para maiores informações sobre a demarcação. Note-se que a mobilização para a
realização da viagem durou pelo menos cinco anos.
O capitão Honório não tem seus pedidos atendidos no Rio de Janeiro e volta sem
respostas a dar para a comunidade. O chefe Pataxó de então foi “eleito” para intermediar – no
sentido de Wolf – as relações e preocupações de seu povo com Estado. No entanto, este mesmo
Estado, representado para os Pataxós como o Dr. Barros, que antes levantara expectativas
coletivas, não o fizera com o intuito de negociar a identidade nacional com os índios, mas com a
nação imaginada da qual sequer eram estes parte, já que nem mesmo como tutelados eram
reconhecidos. Por isso Honório, ao chegar “de mãos vazias” começa a se sentir incapaz, movido
pelas reações de seus parentes.
Alguns meses depois chegam à aldeia dois homens que se identificavam,
respectivamente, como engenheiro – “o branco” - como tenente – “o negro”. Eles vieram pela
praia desde Porto Seguro. Ao chegar chamaram todos para uma reunião. Identificaram-se como
funcionários do governo e estavam ali para ajudar. Novamente provocaram expectativas no grupo
quanto à possibilidade de resolução de suas incertezas. Mandaram matar uma vaca de uma
fazenda vizinha, dizendo que pagariam depois. Afirmaram também que ninguém tomaria a terra
deles. Logo o engenheiro quis saber onde era o comércio mais próximo: “Corumbau, do
Teodomiro”, que tinha comprado a serraria e mercearia. O branco mandou os índios se
organizarem que pela manhã sairiam para lá e pediriam ajuda. Em verdade a dupla promoveu um
saque que acabou ferindo Teodomiro à tiro. O revide da sociedade nacional desembocou em um
trágico episódio em 1951 quando Barra Velha foi destruída pelas polícias de Prado e Porto
Seguro, resultando na diáspora relativa dos Pataxós e sua perseguição pela sociedade local.
O impacto foi tamanho que Agostinho 79 – em entrevista – afirma que, nos primeiros
contatos que teve com os Pataxós, no início dos anos 70, eles não regrediam sua memória para
antes de 51 80 . Segundo relatos Pataxós, a perda do território ocorre exatamente em função dessa
Guerra. A “versão nativa” é que a Guerra teria sido um “mal entendido” 81 . Conforme Sampaio,
cria-se um mito que justifica a perda das terras:
“O fogo de 51 teria fornecido o pretexto para que governantes inescrupulosos – após a morte de
Getúlio Vargas e Rondon, “protetores dos índios” – distorcessem o objetivo original, entregando o Parque
para um órgão que a partir dos anos sessenta – após arbitrariedades policiais sofridas pelos Pataxó nos anos
cinquenta -, assumiria a tarefa de “perseguir os índios e tomar suas terras como vêm fazendo até hoje”” 82
79
Pedro Agostinho foi o primeiro antropólogo a entrar em contato com os Pataxós.
Entretanto reconhece que atualmente eles têm lembrado períodos anteriores, mas ainda muito tangencialmente. É relevante salientar que
Agostinho percebe que a volta dos Pataxós para ABV é influenciada pela sua aparição e toda a carga de significados que tem a presença de
um branco que se mostra solidário ao grupo, após serem caçados pelos “mesmos”
81
(Sampaio, José Augusto L., 2000)
82
(Ibid:5)
80
30
A diáspora, em verdade foi relativa já que os Pataxós jamais saíram completamente das
terras, sempre fugindo para a mata e se entocando nas franjas dos rios. Em verdade entre 1951 e
1961 diversas outras aldeias que posteriormente se transformarão em povoados são criadas em
função da fuga de bandos e famílias Pataxós 83 . Honório, que tinha sido preso em Salvador, foi
para o Rio de Janeiro novamente conversar com autoridades, mas no caminho da volta foi alertado
que todos achavam que ele era o culpado por tudo, dessa maneira fugiu da aldeia morrendo em
uma cidade próxima anos depois. Entendo o “fracasso” de Honório como a impossibilidade de
diálogo com o Estado, tão claro nas ações até então executadas na região do Monte Pascoal.
Por muito tempo os Pataxós foram procurados pela polícia local, o que os estimulou a
negar suas identidades. Estando dispersos e trabalhando em roças clandestinamente se
apropriaram de novas identidades, mais adequadas às possibilidades de sobrevivência colocadas a
eles. Isso também condicionou seu sistema produtivo posterior, concretizando práticas da
agricultura recorrente no sul da Bahia que serão utilizadas como álibi aos ambientalistas das
décadas seguintes para o não reconhecimento étnico dos Pataxós e os malefícios que sua presença
causa ao ecossistema em extinção. Muitos Pataxós alegam que foi também nessa época que se
“misturaram”, e perderam os traços fenotípicos de “índios”.
Alguns anos depois Epifânio, uma jovem liderança, pai do atual cacique da Aldeia Barra
Velha, empreende uma busca de parentes nas fazendas do sul do Estado e vagarosamente vão
retornando famílias à aldeia. Encontram o “mato já alto” e se reúnem na Igreja, única construção
ainda de pé. Encontram também alguns capixabas e mineiros na área como posseiros. Com poucos
meses a agricultura se instalara nas capoeiras, assim como as criações começaram a reproduzir. A
vida social temerosa vai se reconstituindo. O Parque até então existia apenas no papel. Não havia
ainda qualquer iniciativa para sua consolidação como área de preservação, nem qualquer presença
do governo federal na área.
Em 1961, sob o curto regime parlamentarista, um novo decreto, considerado atualmente
como o oficial, cria o Parque Nacional do Monte Pascoal, apenas com base no decreto anterior. A
área original – demarcação de Dr. Barros – é reduzida e há indícios que não havia diso feita a
demarcação quando da publicação do decreto 84 . Mais uma vez os Pataxós, que reconstruíam sua
vida coletiva, agora já atentos à diferenciação étnica – mas ainda como caboclos – foram
completamente desconsiderados. Não há qualquer citação de presença de populações indígenas no
decreto.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, um dos órgãos que se
fundiu criando o IBAMA, chegou à área e instalou certa infraestrutura em função do alarde
83
(Ibid)
Art. 3.° - A área definitiva do Parque será fixada depois do indispensável estudo e reconhecimento da região, a serem realizados sob a
orientação e fiscalização do Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.
84
31
provocado por um incêndio numa das grandes secas da região 85 . Muitos Pataxós trabalharam
voluntariamente, já que viam seu território e sua mata ameaçada.
Mesmo sem qualquer identificação nominal um Pataxó sobrinho do cacique da Aldeia
Barra Velha conta:
“(...) alguém chegou pro meu avô e disse assim, ele era o capitão na época: ‘olha índio nós vamos
demarcar suas terras, queremos saber se você aceita, a terra vai ser demarcada pra vocês saber onde é o seus
né’. O cacique na época tinha que aceitar o plano né, porque eles iam demarcar a terra pro índios então ele
autorizou a demarcação, então foram demarcou primeiro de avião por cima, depois de um mês voltaram de
carro aqui por baixo e demarcando, quando terminaram de demarcar, foi quando eles fez uma reunião com o
cacique, com o pessoal do IBDF na época e falou bem assim: ‘agora cacique você tem que reunir todos os seus
filhos e quem mora dentro da área pra poder vir receber a sua indenização, a indenização tem que ser paga só
por laranjeira, limoeiro, castanheiro, benzedeira, laranjeira isso são coisas que vem de raíz, isso nós paga.
Agora, mandioca, abacaxi, cana, essas coisas que não tem futuro a gente não paga nada, quem tiver isso ai a
gente não paga nada”
Alguns aceitam a indenização, em sua maioria os posseiros não índios, o que até hoje é
reconhecido por muitos Pataxós como a garantia do que existe até hoje de mata e de sua existência
coletiva. Muitos índios também aceitam, outros fogem temendo uma nova “Guerra de 51”. As
indenizações, no entanto, como diz Sr. Manoel Santana, não são pagas. Os discursos dos que não
aceitaram são bastante interessantes pois demonstram a eminente consciência da condição do
grupo como etnicamente diferenciado. No momento em que um grupo se reunia para receber as
instruções sobre como e onde sacar os recursos da indenização Sra. Josefa, uma brava mulher
Pataxó, se levanta e diz:
“eu não vou lá receber não, eu não vou receber não porque isso aqui é meu, eu nasci e me criei aqui,
meu pai nasceu e se criou aqui, os avôs tudo nascido e criado aqui dentro da área e essa área é nossa eu não
tenho motivo de eu pegar essa mixaria de dez mil conto, e depois esse dinheiro não da pra eu comprar um
terreno pra min morar, ai eu vou bater cabeça, depois eu quero o que é meu”
A Aldeia perdeu boa parte de sua população no período das indenizações. Os que
ficaram foram impedidos de plantar por guardas do Parque que se instalaram junto com toda a
estrutura policial dos guardas florestais da época – transição do regime democrático para a
ditadura militar. Foi um período considerado muito difícil por todos os senhores e senhoras
entrevistados em campo. Por outro lado:
“Se o IBDF prejudicou diretamente os Pataxó, tentando afastá-los, em última análise acabou por
protegê-los, pois fez recuar e deteve, para além dos rios Caraíva e Corumbal, as frentes regionais de
penetração. Não fosse isso, e elas teriam acabado por dispersá-los de vez” 86
Desde a Guerra de 51 os Pataxós passaram a ser conhecidos em âmbito nacional. Mas as
notícias sobre os conflitos com os guardas do Parque só foram conhecidas em Brasília em função
de um novo empreendimento investido pelos Pataxós.
85
(Vieira de Oliveira, Cornélio. 1985)
32
Como dito, a aldeia estava “vazia”, poucos estavam suportando as condições no conflito
já que se viam impedidos de praticar agricultura ou extrativismo nas matas, sobrando apenas o
mangue como fonte proteína animal. O líder do grupo, assim como na transição dos anos 40 para
os 50, foi solicitado para empreender uma viagem à Brasília onde deveria procurar auxílio do
governo. As possibilidades materiais do grupo eram restritas e muitos temeram não ser possível
chegar à Brasília. Cacique Epifânio, já velho, se juntou a um grupo e rumou a pé para Brasília.
Muitos voltaram no meio do caminho pois não suportaram a viagem. Epifânio continuava sozinho
enquanto seus filhos pararam por duas semanas para trabalhar e levar dinheiro ao pai. Depois que
se reencontraram pegaram carona até Belo Horizonte onde entraram em contato com um tal Sr.
Leão, que era funcionário do órgão indigenista. Sr. Leão os levou até Brasília pessoalmente.
Ao voltar Epifânio confidenciou a jornada para Sr. Manoel Santana e disse que em
quinze dias estaria chegando alguém para tomar providências 87 . Sr. Manoel Santana diz que
Epifânio e Luís, seu filho que o acompanhou na viagem, empolgados, solicitaram que se reunisse
pessoas para recepcionar os agentes da FUNAI, já que haveria de mostrar pra eles que ali tinha
mesmo índio e que eles mereciam a terra. Esse momento é fundamental para compreender as
divisões internas do grupo.
Disse Epifânio, segundo Sr. Manoel Santana: “é pra juntar os índios tudo que tão aí por
fora, pra fazer uma força pra nós”. E assim foi feito, sendo construído inclusive um campo de
pouso de aviões para receber os esperados “visitantes”. A família Bráz, uma das maiores entre os
Pataxós de Barra Velha, chega na aldeia nesse período, mais uma vez conforme o relato do sábio
Sr. Manoel Santana:
Esses Brás são de Corumbal, que os Bráz, que aqui tem diversas etnia aqui dentro né, bom os Bráz
vivem aí dentro eles são corrido da Guerra dos Canudos, bom então ficaram aí no Corumbal, mudaram pra
Barra Velha em Barra Velha não deu certo mudaram pra Corumbal, fizeram a aldeia deles lá, então digo: “aí
não dá certo porque esses pessoal é muito valente é muito valente, e se botar eles aqui não vai dar certo vai dar
meia com esse povo”, então eu achava melhor fazer um grupo deles mandar eles enfrentar o Desejo 88 , nós
enfrentava com eles pra levanatar aldeia lá, porque a gente não enfrentou só com briga e invasão não, a gente
enfrenta com conversa e oração, ir pra lá nesse esquema e a gente bota eles lá, isso aqui é nosso nois bota esse
povo lá, se botar aqui vai dar briga, então ele – Epifânio - achava que sabia do negócio pegou esse povo e
botou tudo aqui, aí agora quem tava pelas fazenda espalhado começa a voltar, quem nunca tinha nem morado
em aldeia começa a vir pra cá.
Na mesma entrevista ele relata família por família a constituição da aldeia. Entendo a
memória como seletiva e dinâmica, e não algo estanque. Dessa forma, Sr. Manoel Santana procura
justificar sua originalidade em detrimento dos outros que chegaram depois. Isso reflete
diretamente no conflito atual já que o líder da Frente de Resistência e Luta Pataxó, Joel Braz,
movimento atualmente contra o IBAMA e a gestão compartilhada do Parque, rivaliza com seu
86
(Agostinho, 1980:2)
Segundo Carvalho – entrevista - o SPI até tentou enviar um agente entre a guerra e a criação do Parque, mas ele não conseguiu chegar à
aldeia Bom Jardim – como era conhecida Barra Velha - em função da chuva.
87
33
grupo, que foi responsável, em certa medida, pelo retorno do IBAMA após a retomada que se dará
em 1999.
Nesse contexto aparece na aldeia uma pessoa da FUNAI, identificada como Chico
Sampaio 89 , ficou por um curto período pois foi flagrado roubando mercadorias destinadas aos
índios. Um mês depois chega o avião com Rogério, o primeiro administrador, relatado por
Agostinho 90 .
No mesmo período o conflito com os guardas era mais intenso. Os Pataxós eram
privados de seu próprio território pela violência que muitas vezes chegava às vias de fato. A
situação de fome e miséria estava cada vez mais insuportável àquele povo. Os guardas reprimiam
violentamente qualquer tentativa do grupo de estabelecer roças, o que foi tentado diversas vezes.
A atividade econômica que predominou entre eles foi a venda de piaçava – uma palmeira.
Ficavam entocados durante o início da noite e quando escurecia extraíam o produto, sempre se
esquivando dos quardas. A primeira a “invadir” o Parque com roças foi a Sra. Josefa, que passara
dois anos sem qualquer plantação. Quando os guardas descobriram levaram Josefa presa e na
delegacia; ela logo se defendeu:
“Eu não vim aqui ouvir liberdade de ninguém, vim pra vocês me prenderem se é que eu fiz alguma
coisa aqui pra vocês me prenderem, vocês me prendem, agora eu não quero ir pra Itamaraju nem pra Porto
Seguro, nem pra Eunápolis, nem pra essas cidadezinhas perto, me leve la pra Brasília que pelo menos lá tem
lei, lá a lei tá de junta pelo menos eu tenho chance de contar o porque que vocês me porem na cadeia”.
Brasília havia sido criada a pouco tempo e despertava a confiança da Sra. Josefa, em
detrimento da administração municipal, além disso a aparição de intermediários do Estado após a
visita de Epifânio reforçava tal confiança 91 . São sinais de que se sentiam como pertencentes à
nação, não sendo isso levado em conta pelos governantes locais. O relato evidencia a consciência
de uma identidade étnica diferenciada e do anseio por ter tal identidade reconhecida no nível do
direito. Josefa foi solta e quando voltou à aldeia mandou o filho continuar a roça. Foi então que
ele viu um outro índio indo rumo à sede do Parque. Logo chegaram os guardas novamente e
botaram os cavalos para comer toda a recente plantação. Essa história é até hoje utilizada por
aqueles que são contra os agentes ambientais indígenas que trabalham junto à administração do
Parque. Eles mitificam dizendo que desde aquela época alguns parentes entregavam seu povo e
jogavam índios contra índios. Diversas roças são “botadas” clandestinamente mas todas
repreendidas. O enfrentamento dos guardas por parte de Firmo 92 e Josefa, são significativos
88
Uma localidade na área
Essa figura aparece apenas nos relatos de dois velhos, um de Boca da Mata e outro de Barra Velha, não sendo apresentado em qualquer
documento que eu tenha tido acesso ou qualquer artigo de Carvalho, Agostinho, Sampaio, Vieira de Oliveira ou Grunewald.
90
(Agostinho, 1980)
91
Aliás, a distinção e distinção entre o poder federal e o local parece reproduzir a visão, também encontrada no seio de outras populações
indígenas, que caracterizaria a tensão com a população regional em oposição à recepção da cusa indígena nos grandes centros urbanos. (Ver
L. Cardosode Oliveira, 2002: 71-93)
92
Firmo é filho de uma mulher não índia e pai índio, viveu um tempo fora da aldeia e tinha certo conhecimento do direito dos índios, tinha
também maior facilidade de argumentação e apoiou Josefa no mutirão
89
34
exemplos do despertar dos Pataxós para seus direitos, principalmente quando organizam um
mutirão para botar roças. Os guardas repreendem violentamente, mais uma vez. Dessa forma Sra.
Josefa empreende uma viagem à Porto Seguro para mandar uma carta ao Presidente da República,
o que consegue.
À essa altura Rogério, o então administrador ligado ao IBDF e FUNAI rompe com o
IBDF, optando por apoiar a FUNAI, já que percebia as atrocidades cometidas pelos guardas do
Parque. Segundo Agostinho ele foi, como os índios, ameaçado pelos guardas e ficou numa
situação com poucas possibilidades de mediação entre os guardas e os Pataxós. Mesmo assim,
conseguiu um barco de pesca que finalmente afundou no mar com oito índios, por isso afastado da
aldeia.
Veio então outro administrador que animou os Pataxós pois conseguiu, sendo neutro
entre IBDF e FUNAI, mediar a relação e instalar o posto indígena, em 1968. Os Pataxós tinham
ainda medo de botar roça pois não acreditavam que os guardas teriam parado de os importunar, foi
então que Sr. Manoel Santana foi chamado na delegacia de Porto Seguro, o delegado queria falar
com ele. Ele foi e recebeu a notícia que poderia botar roça; depois confirmou para seus parentes.
A partir de então o contingente populacional começa aumentar consideravelmente 93 ,
principalmente em função da chegada de “parentes” que estavam espalhados e ficam sabendo das
notícias. Some-se a isso o contingente juntado para receber o pessoal da FUNAI já citado e um
novo tratamento das autoridades para com eles. Mas a abertura das roças era considerada apenas
provisória já que a FUNAI tramava com o IBDF a transferência da população para outra área.
Convicção: somos parte da nação, evidenciada na subsequente visita de uma autoridade – não há
certeza se foi o Presidente da República ou o Presidente da FUNAI - a Porto Seguro, ocorrida,
segundo o filho da Sra. Josefa em função da sua carta:
“Era um tal de, Médice. Aí ela mandou essa carta pra Brasília, aí quando foi com base de uma
semana depois ai ele respondeu outra carta, mandando dizer que ela reunisse os índios tudo na aldeia e fosse
esperar eles tudo em Porto Seguro em primeiro de junho, que ele tava chegando em Porto Seguro só pra
conversar pessoalmente com essa índia. Ai foi daí, ô Guilherme, que chegou nesse dia que tava explicando pra
você essa índia pegou tudo quanto é que foi índio dessa aldeia, tudo, fez uma fila. Rapaz já era nos anos setenta
já. Ai ela reuniu os índio tudo, ficou algum índio aí tomando conta da casa e de alguma coisa dele, mais os
outro foram tudo, aí rapaz pegamos um porco, era uma fila só daqui até bem em Porto Seguro era uma fila só
de índio aí nessa praia aí,. Chegamos lá fomos bem recebido pelo prefeito, deram uma atenção ao índio que a
gente não esperava que eles dessem todo apoio pra nós, ai nós ficamos no aeroporto pra receber o presidente, e
recebemos esse presidente. Fez uma reunião lá na Igreja Nossa Senhora D’aJuda , a reunião foi lá dentro dessa
igreja. É uma igrejona maior que esse colégio aqui. Aí fizeram a reunião a minha mãe, o irmão dela que era
cacique, e muito mais índios participaram da reunião, e ele mandou chamar o Mirosvaldo, que era o diretor do
Parque, que tinha dado aquela ordem pra ele fazer aquelas coisas com o índio. Foi a hora que o Presidente
falou ao chefe do Parque que nem sabia que tinha índio dentro dessa área,aí ele falou“eu não sei, nem sabia
que tinha índio e assim botei a palavra da mesa se não morreram até aqui vocês não morrem mais, se a
necessidade não matou vocês até aqui não mata mais””. 94
93
94
(Carvalho, 1977)
Um dos filhos da Sra. Josefa em entrevista.
35
No início dos anos 70 o Brasil passava por um dos piores momentos da ditadura, foram
os chamados “anos negros” da ditadura, com os desaparecimentos e todo o contexto conhecido. A
produção da etnologia indígena era prioritariamente amazônica. Fato bastante compreensível se já
que ocupação da Amazônia era um dos principais interesses da época, com todas as consequência
para as populações indígenas amazônicas. A FUNAI empossa o General Oscar Jeronymo
Bandeira de Mello, gestão em que se promulgou o Estatuto do Índio. O contexto de ação da
FUNAI à época era a consolidação do binômio desenvolvimento e segurança 95 sob o pressuposto
da rápida integração dos índios à nação para que não fossem, estes, obstáculo à interiorização e
consolidação da conquista territorial brasileira. O indigenismo da sociedade civil ainda se limitava
à contestação apenas, não tinha, e não poderia ter, força política no regime do Estado, delegado
exclusivamente aos militares.
Sabendo das notícias dos conflitos em Barra Velha e do fluxo migratório de “caboclos”,
rumo à aldeia, e tendo a FUNAI se interessado em negociar a transferência da população para
outra área, em favor do Parque, Agostinho resolve empreender uma viagem de reconhecimento
com um grupo de pesquisadores. Desembarcam em 8 de dezembro de 1971, data considerada
como o início do Programa de Pesquisa sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro – PINEB,
sito na Universidade Federal da Bahia. Foi então que novos atores, agora em defesa dos Pataxós,
entraram na “arena”. A partir de então há uma mudança estrutural no conflito pois a chegada de
Agostinho contribui para a tomada de consciência dos Pataxós de sua identidade indígena, no
sentido do Estado, com legislação própria. Na época Carvalho se inscreve para o Mestrado sob
orientação de Pedro Agostinho, o que dará origem à sua dissertação, tão utilizada neste trabalho.
Se por um lado a ciência já imperava no lobby ambientalista 96 , foi a partir de então que se tornou
possível pensar em lobby indigenista no Nordeste. Vocação bastante presente no relatório entregue
por Agostinho à FUNAI 97 . O laudo seria encarado como um parecer científico sobre a questão,
portanto, definitivo para qualquer decisão tomada, já que não houve contra-laudo.
Agostinho verifica a presença de 274 indivíduos na aldeia, distribuídos em 25 casas mais
concentradas no centro da aldeia e 25 dispersas. Os números confirmam o baixo contingente em
função das indenizações de 1961, e, se comparado com os dados de Carvalho, produzidos poucos
anos depois, atestam também o incremento populacional98 entre um e outro relatório. A situação
econômica estava quase no nível da miséria. O mangue era a principal fonte de proteína animal,
mas mais que isso um sinal diacrítico encontrado por Agostinho, dentre tantos outros. “É essa sua
dependência do mangue que em grande parte motiva a opinião encontrada entre os membros
daquele grupo, unanimemente contrária à sua transferência do local que habitam”. Concluindo o
95
(http://www.socioambiental.org/pib/portugues/indenos/presfunai.shtm#t2)
Como visto, a produção de legislação ambiental foi imensa entre 1930 e 1950, e o papel do discurso científico, enquanto político, foi
fundamental para tanto.
97
(Agostinho, 1971)
98
Entre 74 e 77 já eram mais de 650 indivíduos, aumentando consideravelmente na década de 80.
96
36
laudo, o antropólogo diz: “A transferência deveria ser adiada, pelo menos até haver elementos
que permitam julgar com maior segurança(...)” 99 . Esses elementos seriam constituídos por
Carvalho em sua dissertação.
Na aldeia a chegada de Agostinho com o grupo dá firmeza às convicções dos Pataxós
quanto a seu direito de permanecer na área. Mais ainda porque ele afirma contundentemente que
são índios e têm direitos específicos.
Segundo Sr. Manoel Santana:
“Eu mesmo passei a entender esse negócio de índio foi na época do Agostinho. O Agostinho chegou
sem ninguém esperar. Nós estávamos lá em Barra Velha aí pintou um barco lá na praia apitando lá, e todo
barco que chegava nós íamos lá ver. Aí chegou esse barco lá nós fomos ver era um homem barbudo, e o pessoal
tinha medo de barbudo. Chegou Agostinho chegou mais gente, capitão Paraíba , Agostinho, esse menino
chamam de sargento e aí depois que Agostinho chegou lá tinha um campo de aviação em barra velha esse povo
ficou embarracado por lá um bocado de dia lá. As explicações que o Agostinho trouxe, a FUNAI não tinha
explicado nada”.
A FUNAI, ao contrário do que se poderia esperar, sequer confirmava que os Pataxós
eram índios e que tinham direito à terra, o que ia contra seus interesses para a área, qual seja
mediar o conflito por meio da supressão explícita de uma das partes diretamente envolvida: os
Pataxós. Depois da saída de Agostinho a administração de Porto Seguro entrou em acordo com a
administração do Parque e demarcou uma pequena área onde poderiam plantar. Este momento é
considerado oficialmente a reabertura das roças. No entanto, com o incremento da população o
espaço foi ficando cada vez mais insuficiente. Muitos Pataxós que iam retornando da(s)
diáspora(s) tinham algum conhecimento sobre direitos. Carvalho então já trabalhava na
dissertação, objetivando, dentre outras coisas, dar subsídios para se pensar uma proposta de
manejo para a área, sem que fosse necessário retirar os índios. O conflito com os guardas entre
1968 e 1971 já estava ameno, mas em função da pressão sobre o Parque daqueles que ameaçavam
transgredir os limites do pequeno retângulo demarcado em 71, voltaram a importunar os índios.
Em março de 1974 assume a presidência da FUNAI o General Ismarth Araújo de
Oliveira, gestão em que os projetos comunitários se tornam centrais. Desde então Carvalho e
Agostinho são chamados para auxiliar na execução de um acordo entre IBDF e FUNAI para
resolver a situação do Parque:
“Sobre esse estudo está sendo agora pensada uma política adequada à realidade de Barra Velha em
seu contexto regional. Primeiro passo de tal política é o cálculo e delimitação da reserva, meio de produção
básico do qual depende a existência dos Pataxó como entidade coesa e socialmente operante. Este acaba de ser
submetido à FUNAI, como proposta, acompanhado da indicação precisa dos acidentes naturais em que se terão
de apoiar as linhas demarcatórias” 100
99
(Ibid)
(Agostinho, 1980)
100
37
Ao fecharem a proposta e apresentarem à FUNAI, os Pataxós imediatamente não a
aceitaram. O objetivo era criar um sistema sustentável de energia necessária para a reprodução do
grupo, ou seja, baseava-se no subsistema econômico anteriormente estudado por Carvalho. Era
uma proposta para criar a autonomia do grupo do sistema econômico envolvente. Mas o cálculo
da área necessária deixou o Monte de fora da demarcação, pois era caro às negociações junto ao
IBDF, FUNAI e a sociedade nacional, firmes na posição de não incluir os Pataxós como parte
dela, sendo encarados como “os outros”. Agostinho em entrevista:
“(...) a gente vai lá – no momento do plano de manejo - junto com os índios, explica a importância do
monte pros brancos, e aí uma índia se levanta e diz:“(...) não aceitamos a vossa demarcação, não vamos deixar
o Monte pra lá. É que na proposta a gente deixou o Monte todo do lado dos não índios. Isso ocorreu porque eu
– Agostinho – estava elaborando uma proposta econômica, ecológica e sustentável; eu tinha feito o cálculo da
coisa, da distância, fizemos o reconhecimento aéreo... Então, quando se pôs a questão do Monte estar fora a
índia falou: “nós também queremos metade do Monte, tem que tirar metade do Monte e trazer pra cá, metade
fica conosco, metade com os brancos” é claro que era retórica. Não havia resposta, não houve como
responder, não deu: empacou ali, foi ali que não houve mais relação com a FUNAI; sem dúvida nenhuma era
um fator de conflito. Eu já estava no Rio; telefonaram pra Rosário – Carvalho - e deram um pito que ela num
tinha nada que se meter (...) é um período em que estava em voga o desenvolvimento de projetos comunitários”.
A recusa dos Pataxós em aceitar aquele território soma-se à invasão de uma área do
Parque em 1980 por um grupo Pataxó. A área invadida seria a região onde hoje se encontram as
aldeias Boca da Mata e Meio da Mata. Invasão ocorrida por dois fatores: primeiro em função da
escassez de terras para plantio destinadas aos Pataxós, e em segundo lugar porque os Pataxós
sentiram ameaçados de perder o Monte Pascoal, fundamental para sua identidade, ora se
fortalecendo. Em verdade estava instalado o limite étnico entre “brancos” e “índios” e isso muito
bem compreendido pelos Pataxós, o que antes não ocorria. É a partir de então que a luta pelo
território sob a nomenclatura de Terra Indígena ou Reserva Indígena, ou em outros casos Parque
Indígena 101 se inicia, e com ela a busca por cidadania. Rapidamente os conflitos com os guardas
voltam a ser um grave problema e as incursões dos índios na área de Boca da Mata e Meio da
Mata uma constante, o que não durará nem mesmo um ano inteiro. Além disso a BR 101, aberta
em 1974, trazendo o ciclo madeireiro para a região, abriu o turismo na área e os Pataxós,
incentivados por pesquisadores e pessoas que se sensibilizavam com sua situação, começaram a
trabalhar suas tradicionais gamelas de madeira para a venda comercial. Atividade que mais
preocupa os ambientalistas e indigenistas, já que tal prática envolve a retirada de madeira e pode
ser utilizada contra este povo, descaracterizando seu trabalho histórico de preservação da Mata
Atlântica do Monte Pascoal.
É um período de efervescência política no país do qual não escaparam indigenistas e
ambientalistas. Se por um lado a ditadura ainda era dura no final dos anos 70, a sociedade civil se
mobilizava em favor da redemocratização. Na FUNAI é nomeado o famoso Coronel João Carlos
38
Nobre da Veiga 102 , responsável pela expulsão de diversos antropólogos e indigenistas críticos da
atuação do órgão. Do tipo linha dura, afirmava que a disciplina seria implantada a qualquer custo,
sendo a emancipação compulsória dos índios o principal mecanismo para completar a integração.
Foi também ele que afastou Agostinho e Carvalho das negociações para a regularização da
partilha do Parque.
“(...) primeiro, a FUNAI tem, sempre, em vários níveis, um “ciúmes” de antropólogo e uma
desconfiança do intelectual. É uma disputa de poder em que eles acham que, na medida em que o antropólogo
está entrando nas áreas, está de certa forma interferindo no seu poder sobre índios, confundindo a tutela com
dominação colonial.Em parte foi isso, em parte foi uma política deliberada por regime autoritário que era de
acabar com índios, e uma proposta como a nossa iria dar a eles a possibilidade de se manterem como índios.
Há uma diretiva na época, que era embranquecê-los.(...) o Costa e Silva 103 tinha assumido a idéia de em dois
anos não haver mais índios(...)” 104
A proposta da emancipação política e econômica dos índios seria o golpe final que
concretizaria a integração, como dito. Mas a proposta provocou o furor dos indigenistas, tanto da
sociedade civil quanto muitos do próprio órgão estatal. Dessa forma o presidente da FUNAI
recuou, não enviando a proposta para o Ministério do Interior 105 .
Nesse período foram criadas diversas Associações Nacionais de Ação Indigenista ANAI’s em todo o Brasil. A ANAI-BA surge em 1979 e resiste à crise dos anos 80 quando quase
todas as ANAI’s foram extintas, sobrando apenas a da Bahia. “Sobreviveram os que se
profissionalizaram”, caso da atual ANAI, ISA, ou CTI, como aponta José Augusto L. Sampaio. A
ANAI é considerada o braço político do PINEB, portanto sua sobrevivência se deve ao respaldo
dos associados, em sua maioria antropólogos e pesquisadores ligados à academia. Na Amazônia
sobreviveram mais organizações pois “é mais cara às simpatias européias” 106 . Dessa forma, no
Nordeste e Sul ficaram instituições que investiram em voluntariado. Num caso ou noutro, a luta
dos indigenistas se reconfigurou de um indigenismos de denúncia para um de participação
democrática nos anos 80. Era o período em que se discutia a Constituição e, portanto, garantir um
texto que contemplasse seus interesses – terra para os índios - era fundamental. O resultado dessa
luta foram os artigos 231 e 232 da Constituição de 1988 107 .
101
o que é relevante aqui é a luta pelo território administrativamente delimitado para o grupo pelo Estado, tendo este a obrigação de dar
condições aos índios de gestar e gerir seu território
102
(1979 a 1981)
103
(15/03/1967 a 31/08/1969)
104
(Agostinho em entrevista)
105
(http://www.socioambiental.org/pib/portugues/indenos/presfunai.shtm#t3)
106
(Ibid)
107
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as
terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas
do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
39
Os ambientalistas, por sua vez também procuravam ganhar espaços na luta por
democracia. Segundo Renato Cunha, diretor da principal ONG ambientalista da Bahia, o Grupo de
Ação Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, havia na época diversos Comitês de Defesa da
Amazônia - CDA espalhados pelo Brasil. Os ambientalistas começam a perceber que o problema
ambiental – uma construção artefatual da relação homem natureza – não remetia somente à
Amazônia. Dessa forma a luta se transfigura em conquistar espaços legais de proteção a outros
biomas e inclusive nas cidades.
O GAMBÁ é fundado em 1982, após diversas ações coletivas entre ambientalistas da
Bahia. A conquista política dos ambientalistas que lutavam pela inclusão da Mata Atlântica na
legislação ambiental se verifica na Constituição de 1988 § 4º, do Artigo 225:
“A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a
Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que
assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.
Em 1980, sem o consentimento dos Pataxós, sem a intermediação de Agostinho e
Carvalho, desconsiderando as duas excelentes pesquisas feitas na área que comprovam a ocupação
e dão subsídios para pensar o território Pataxó, e a contra gosto de muitos ambientalistas; a
FUNAI negocia com o IBDF uma partilha do Parque, cedendo pouco mais de 8.600ha aos
Pataxós. Essa cessão provocou o acirramento das disputas entre ambientalistas e indigenistas, já
que aqueles eram contra por ser a cessão incoerente com suas propostas para a constituinte de 88,
e com tudo que se sabia sobre o sistema produtivo Pataxó. Muitos ambientalistas por sua vez, não
concordavam que uma área daquele nicho de Mata Atlântica fosse “doado”, o que se afigura como
uma perda de parte do ecossistema, ora preservado in situ. Os Pataxós, por sua vez, se dividiam
nas opiniões. Segundo Sumário 108 a população da Aldeia Barra Velha aceitou prontamente,
§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras
indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada
participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
§ 5º - É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, "ad referendum" do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou
epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em
qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
§ 6º - São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que
se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse
público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a
União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.
§ 7º - Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, § 3º e § 4º.
Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses,
intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
108
Representante do CIMI em Eunápolis
40
enquanto os demais Pataxós, do interior do Parque, afirmavam, desde a época que não estava certa
aquela “medição” pois todo o território a eles pertencia. Mesmo descontentes, trataram de ocupálo, fundando a Aldeia Boca da Mata - BM e Meio da Mata - MM, uma extensão da primeira.
Nota-se aí uma postura unilateral de FUNAI e IBDF, desconsiderando demais atores interessados
nas discussões.
Em 1982 a FUNAI instala um posto em Eunápolis pra tratar mais especificamente do
caso e consolidar a territorialização administrativa dos Pataxós de Barra Velha. O Conselho
Indigenista Missionário – CIMI, já tratava de questões em Pau Brasil, junto aos Hã Hã Hãe desde
o mesmo ano, o eco das questões surgidas no Monte, principalmente fomentadas pela ANAI desde
os 70’s atraiu o CIMI para a arena de conflitos referentes ao Monte.
A criação das aldeias BM e MM parece ter deslocado o eixo da organização política
Pataxó. Muitos habitantes da Aldeia Barra Velha – ABV, sita à beira mar, se juntam aos
“parentes” que já se encontravam no Parque. A ABV fica numa situação bastante confortável se
comparada com as demais pois as possibilidades produtivas são muito maiores, em função da
proximidade do mangue, do mar e a maior disponibilidade de terras para plantar. BM e MM são
aldeias que ficam numa estreita faixa entre fazendas particulares e o Parque, tendo menos terras
para plantio de roças e ficando reféns dos fluxos turísticos, quando vendem artesanato. Livre da
pressão dos guardas a ABV vai perdendo a disposição de lutar contra o IBAMA; disposição
transferida à aldeia BM. Mas é um processo lento e gradual, não repentino.
Internamente surgem também divisões. Muitos habitantes da ABV percebem que regiões
onde o mato era fechado passam a ter uma vegetação mais rala. Como o artesanato com madeira
vinha sendo uma atividade produtiva em expansão em BM, atribuem essa destruição, em parte à
ABM.
Aprovada a Constituição de 1988 novas demandas passaram a ocupar as pautas de
ambientalistas e indigenistas, o que influenciou toda sua ação posterior. Os indigenistas começam
a pressionar o Ministério Público por demarcação de Terras Indígenas, afirma José Augusto L.
Sampaio:
“(...) nos anos 90 começamos – os indigenistas em geral - a tentar uma atuação mais direta nos
trabalhos indígenas e na política do novo Estado, agora democrático. De 90 para cá a gente se especializou em
lobby indigenista. A gente tem o nome de uma regional específica, a gente trabalha de Minas Gerais ao Ceará,
isso tudo para ver se a gente tem um respaldo de um contato próximo nas próprias áreas indígenas, mas a gente
faz pouco trabalho de base nas áreas indígenas. O que a gente faz mesmo é usar esse vínculo para fazer lobby,
lobby político no caso do Nordeste, lobby jurídico e, como a gente tem muito antropólogo aqui dentro, lobby
com uma base técnica razoável. A ANAI costuma ser ouvida porque é tida como entidade que entende de índio
no Nordeste Contamos com antropólogos que pesquisam isso na Universidade.Com isso a gente conseguiu o
que eu acho que são os melhores ganhos da ANAI nesses últimos doze anos: o processo crescente de
demarcação de terras na região Nordeste. Temos conseguido fazer isso, a gente claro né, a gente e vários
outros aliados nesse processo. A gente participa muito disso, comparecer com laudo, com a administração
pública, desde o Ministério Público que passou a atuar na questão da demarcação indígena de 93 para cá.
Temos essa linha direta com o Ministério Público, o que o influencia muito. Enfim é isso que a ANAI faz
ultimamente”.
41
Enquanto isso os ambientalistas conquistaram algumas vitórias, como a proibição de
corte de madeira na Mata Atlântica em 1990109 . Há também, no início dos anos 90, a consolidação
da Rede ONG’s da Mata Atlântica, um importante fórum de ONG’s que possibilitou diversos
lobbies ambientalistas quanto à produção de leis de proteção à Mata Atlântica. Mas as conquistas
no Congresso Nacional, assim como no caso dos indigenistas, não foram suficientes já que entre o
planejamento de uma lei e sua execução há uma distância considerável, bem como mediações que
escapam à previsão dos textos.
“Na região do extremo sul que é um dos focos do trabalho nosso né e desde a década de 80 que a
gente trabalha na região. Começou quando teve as primeiras notícias de instalação do pólo sucro-alcooleiro,
usinas de álcool na região, teve essa notícia na época da implantação de 30 micro-usinas. Houve então uma
resistência grande da comunidade local, a gente foi procurado e começou a se envolver, conseguindo tirar o
pólo de lá. Depois o outro pólo que acabou começando e tá sendo implantado cada vez mais é o pólo de
celulose, que é eucalipto e celulose que tem lá...que é um problema sério. Além do problema da monocultura de
eucalipto na mata nativa há a questão do licenciamento. Pelo licenciamento ambiental que existe, não pode
plantar eucalipto onde tem Mata Atlântica só que isso na prática... o controle não é muito bom e há o fomento
da prática pelas empresas em que proprietários rurais recebem apoio pra plantar eucalipto e já com destino
com madeira já colocada e comercializada no mercado. Acaba que muita gente tá desmatando e plantando
eucalipto e num é mais um ônus para a empresa desrespeitar a lei pois quem fica a cargo disso são os pequenos
proprietários, que também não têm controle. Há outros problemas ambientais na região. Do turismo
predatório, uma ocupação urbana desordenada, como é o caso de Cabrália, Porto Seguro, Trancoso... o
problema no extremo sul é que essas empresas de celulose que tem um poder muito grande, a inserção delas é
assim...elimina qualquer outra possibilidade... ou desincentiva a oportunidade de você desenvolver de outra
forma as Unidades de Conservação que sempre foi uma luta nossa de melhorar de viabilizar novas áreas. Há
ainda dificuldade de implementação de manejo nos Parques já existentes” 110 .
Em 1991 a TIBV é homologada 111 , mesmo sob pressão dos indigenistas para a revisão
do território Pataxó. No mesmo período a ANAI que atuava sozinha na área ganha um importante
aliado: o CIMI que se instala em Eunápolis com o objetivo de fomentar a discussão nas aldeias
sobre a organização política dos Pataxós. Queriam, portanto, provocá-los, estimulá-los a constituir
um grupo político. O que de fato ocorre, pois, como lembra L. Sampaio, a partir de então se
iniciou denúncias sobre a ilegalidade da partilha e durante todos os 90’s lutou pela criação de um
GT de identificação do território que levasse em consideração o território tradicionalmente
ocupado. A demanda era de um estudo pra definir que território seria esse, já que não ocorreu
quando da partilha.
“(...) quando o CIMI chegou, era um povo fragmentado na suas comunidades. Na época eram 8
comunidades que não tinham uma relação política enquanto povo, é essa a leitura que o CIMI vai fazer no
momento. Percebe-se a necessidade de contribuir com esse povo com alguma articulação política. (...)
109
Decreto Federal nº 99.547/90; ver também Projeto de Lei nº 3.285/92 e Decreto 750/93
Renato Cunha, diretor do GAMBÁ em entrevista.
111
A área assim "identificada" – em 1980 - seria, em seguida, submetida à apreciação do Grupo de Trabalho Interministerial criado pelo
Decreto 94.945/87 que, em sua Resolução 02, de 20 de julho de 1988, resolveu "reconhecer" a área como "de posse imemorial indígena",
recomendando sua regularização com a designação "Colônia Indígena Barra Velha". Por fim, a área seria homologada pelo Decreto 396
(24/12/91), da Presidência da República.
110
42
constantemente bombardeados com as informações de que o índio é que tava desmatando toda Mata Atlântica e
não reagia enquanto povo; uma aldeia ou outra tinha uma ação individual. A FUNAI também exerce um papel
aqui na região, não de contribuir efetivamente pra ação política do povo, mas pra dependência, né, marca
tutelar. O CIMI também vem com essa leitura junto à FUNAI. O objetivo nosso nesse momento foi o de
contribuir pra articulação do povo enquanto povo étnico (...) de 92 a 94 nosso papel ele se dá nesse sentido de
promover a articulação política das comunidades, é um período de análise e articulação política. (...) “mas
vocês são acusados de extração de madeira, como é que vocês respondem?”, a gente fomentava essa
discussão” 112 .
As articulações ocorriam principalmente em Boca da Mata desde a época. Os resultados
foram logo sentidos pelos Pataxós que, pela primeira vez, atentando para seus direitos, afirmaram
que queriam aquelas terras de volta e iriam lutar por isso. Para conseguir maior confiabilidade do
Ministério Público o CIMI investiu nas discussões com os Pataxós Evidentemente a chegada do
CIMI se somou às forças que já pressionavam o poder público para a demarcação legal da terra. A
partir de 1994 o CIMI foi assessorando os Pataxós para remontarem o “histórico de perda de suas
terras”. Essa iniciativa atentou muitos Pataxós para a necessidade de terem essas terras de volta já
que consideravam que tinha sido tomada deles. A organização contínua não encerrou a
fragmentação interna do grupo, já evidenciada, mas o nível político da fragmentação já contava
com outras forças e outros atores, os Pataxós já compreendiam suas demandas, a partir do
processo de assessoria da ANAI e CIMI. Não eram mais desconsiderados como índios e já se
inseriam na arena como atores coletivos. A fragmentação interna acompanhou tal evolução. O
levantamento do “histórico de perdas de suas terras” fortaleceu a auto-estima dos Pataxós.
Percebendo que tinham apoio técnico e mais certo do que nunca de que o território era mesmo
seu, um grupo Pataxó começa a planejar ações de Retomada dos territórios presentes no histórico.
Essa posição não é unânime dentre os Pataxós, mas parte do novo centro de decisões políticas:
ABM, que articula com todos pequenos aglomerados 113 , menos com a ABV que se posiciona
contra qualquer ação que possa ensejar um “novo fogo de 51”.
Nesse período retorna à aldeia Joel Braz, que se torna uma importante liderança Pataxó.
No começo é recebido com bastante desconfiança e é tratado com o estrangeiro que pouco sabe e
pouco compartilha da identidade Pataxó. Com o tempo se envolve nas discussões entre lideranças,
ANAI e CIMI, conquistando a confiança de muitos. Dessa forma se torna um intermediário da
comunidade fundamental nos acontecimentos que seguirão. À época se une com Alfredo Santana,
então cacique de Boca da Mata e Zezito Pataxó, outra liderança influente na área, mas com pouca
representatividade. Juntos formam um grupo que intermediará toda a ação política com os outros
intermediários, ANAI e CIMI.
Em 1994 o GAMBÁ finalmente se soma nas discussões, junto ao CEPEDS, uma outra
instituição ambientalista da qual fazia parte o atual gerente do IBAMA de Eunápolis, ou seja,
jurusdição do ParNaMP.
112
Sumário em entrevista
43
O Parque passava por sérios problemas na administração. Carecia de infra-estrutura
mínima para receber turistas; carecia de uma sede administrativa minimamente equipada; carecia
ainda de recursos humanos disponíveis pois o contingente de funcionários era pequeno para
fiscalizar a área. Dessa forma, “a pressão sobre a área do Parque seja por motivos econômicos
ou simbólicos, seja pelos Pataxós ou por outras populações locais, acirrou cada vez mais o
conflito entre os índios e a administração da unidade”. 114 Não somente porque lutavam para a
criação de um GT de identificação e revisão de limites da TIBV, mas também porque o descaso
do IBAMA acirrava os conflitos internos entre os Pataxós.
III.1. O Seminário
Sabendo da situação da região, o Ministério do Meio Ambiente – MMA resolve realizar
um seminário em 1996 com todos os atores envolvidos para discutir a situação e criar soluções
emergenciais. GAMBÁ e CIMI firmaram o acordo, sendo os organizadores do seminário que
ocorreu em Itamaraju, cidade mais próxima da região do conflito. Nesse momento é criada a
Comunidade de Argumentação para mediar o conflito e resolvê-lo. Nele são estabelecidos acordos
mínimos a partir de uma ética própria que envolvia os valores ambientalistas em toda sua
diversidade, assim como indigenistas e das lideranças Pataxós. Esse conjunto de relações é o
objeto de estudo desta pesquisa. Dessa forma, é a dinâmica das práticas dos atores inseridos nessa
Comunidade e sua relação com os preceitos éticos e morais particulares a ela – as expectativas
mútuas entre as partes - que nos interessa aqui.
Participaram do seminário pelo menos quarenta lideranças indígenas de oito aldeia
Pataxós dos sul da Bahia; GAMBÁ; CEPEDES; ANAI; CIMI; “Movimento de Defesa de Porto
Seguro”, que lutava contra a indústria do álcool e depois do eucalipto; Terra Viva, outra ONG
ambientalista da Bahia e FUNAI. O objetivo apresentado era: “Discutir a problemática do
artesanato, apontando alternativas, a partir da realidade indígena, para a construção de
propostas que venham superar os problemas ligados à produção de artesanato versus
ParNaMP” 115 .
A necessidade de discutir o artesanato era um consenso entre indigenistas e
ambientalistas. Uma vez que o ciclo do artesanato se tornava importante na renda familiar entre os
Pataxós, os indigenistas julgavam importante mapear todo o subsistema produtivo. Dentre
diversas razões, duas caracterizo como mais relevantes: primeiro porque poderia proteger o
artesanato Pataxó do plágio da sociedade local, que via nas peças uma eminente possibilidade de
auferir lucros. A participação de atravessadores não índios abaixava o preço do artesanato e
113
(Ver lista apresentada por Samapio, 2000)
(Faleiro, 2001)
115
(Relatório do Processo de Investigação das Relações entre o Povo Pataxó e o Parque Nacional de Monte Pascoal. Itamaraju, 1996)
114
44
colocava os Pataxós numa situação de dependência, já que boa parte dos meios de trabalho eram
arrendados. O relativo sucesso da venda de artesanato com o incremento do turismo na região
aumentou a extração de madeira ilegal do Parque por não índios, mas todo ônus foi cobrado aos
índios, habitantes da área. Nesse sentido, discutir o artesanato teria um outro papel fundamental,
daí o segundo ponto: delimitar mais claramente o papel dos Pataxós no sistema de produção de
artesanato com madeira, para que então, ficasse caracterizado que os desmatadores “em grande
escala” eram os não índios. Para os ambientalistas a pauta era relevante, mas por outra razão.
Desde a demarcação da atual área designada aos índios a administração do IBAMA vinha
tentando buscar meios de estancar a produção do artesanato, o que ocorre até hoje. Percebendo a
impossibilidade disso, já que para tanto haveria de permitir abertura de novas roças, viam no
seminário a possibilidade de constituir o inventário do estoque de recursos florestais que
permitiriam, por meio de estatísticas, chegar a algumas acertivas do tipo: “em tantos anos, não
haverá mais nenhuma árvore no ParNaMP, caso o ritmo da retirada de madeira continue”. Era um
excelente momento para promover a “conscientização” dos Pataxós e convencê-los a executar um
projeto de gestão sustentável para a área, o que já vinha sendo pensado.
A posição dos Pataxós foi unânime: querem discutir a terra, não aceitam mais ser
chamados de desmatadores. Num dos trabalhos de grupo os participantes tinham que responder
como viam a relação do Parque com os índios. Os Pataxós, que compunham um dos grupos,
responderam: “a criação do Parque só trouxe problemas; se os órgãos dessem manutenção e
apoio não existiria fome e nem a necessidade de vender o artesanato; a fiscalização do Parque
pelo IBAMA é ruim e o meio ambiente está abandonado”, dentre outros pontos. Curioso que nesse
mesmo exercício a FUNAI alega que “os índios têm terra”. Enquanto as ONG’s ambientalistas
afirmam que “é preciso preservar o Parque e os índios”.
O aspecto mais relevante da reunião é que constituiu um espaço em que as diferenças
deveriam ser explicitadas: terminal de argumentações em que se procura legitimar demandas
frente às partes concorrentes, uma vez que visa construir soluções conjuntas. Não poderia haver
uma arena moralmente mais legítima que aquela. Foi um momento em que todos passaram a se
conhecer frente a frente, não sendo mais possível que qualquer ação considerada moralmente
adequada ignorasse uma ou mais partes interessadas.
Em termos pragmáticos os consensos criados praticamente inexistiram, mas a própria
concepção do seminário tinha implícitos determinados consensos mínimos. Primeiro o
reconhecimento de que as ações do IBAMA até então não tinham levado em conta os interesses
dos índios. Como seqüência, em segundo lugar, que a mediação do conflito não poderia continuar
sem a presença dos principais envolvidos: os Pataxós. Terceiro, os compromissos afirmados no
seminário estavam sendo construídos para serem cumpridos. Por último, a administração do
território, sob guarda do IBAMA e FUNAI, reconhecia o grupo como legítimo para indicar as
45
diretrizes de ação do Estado na área, entendendo que ali estavam representadas todas as aldeias e a
sociedade civil.
Os encaminhamentos finais acordados no seminário determinavam as seguintes ações:
1.
Criar uma cooperativa dos artesãos Pataxó (foi criada uma comissão com
representantes dos índios/APOINME 116 /CEPEDES/CIMI/Terra Viva, com o objetivo de
aprofundar a questão junto às comunidades);
2.
Estudar a viabilidade de patenteamento do artesanato.
3.
Reflorestamento das áreas degradadas nas aldeias.
4.
Inventário do estoque de recursos florestais.
5.
Divulgação do artesanato indígena.
6.
Projetos de sistemas agroflorestais – SAF’s e recomposição florestal.
7.
Criação de um fórum de acompanhamento dos estudos e projetos com
representação dos índios, IBAMA, FUNAI e entidades de apoio.
8.
Entrar com uma representação contra o IBAMA, junto ao Ministério Público pela
apreensão do artesanato indígena que o IBAMA vem fazendo na região.
9.
Enviar documento à FUNAI e ao Ministério Público solicitando o reconhecimento
do Parque Nacional do Monte Pascoal como área indígena.
O relatório final é enviado ao IBAMA e este, como afirma Sumário, acusa o GAMBÁ e
CEPEDES de ter utilizado o dinheiro do seminário para acirrar o conflito. O Estado visava
resolvê-lo sem que suas contradições emergissem. O seminário foi compreendido, dessa forma,
como “um tiro no pé”, como mostra os pontos 8 e 9 acima. Menos que acirrar o conflito, o
seminário o reconfigurou, dando maior visibilidade aos Pataxós que finalmente completavam sua
reorganização política desde os dois séculos anteriores, e deixando mais clara a impossibilidade de
soluções que adiassem as discussões sobre a terra. As expectativas locais finalmente puderam ser
ouvidas em nível nacional, resultado da intermediação dos indigenistas e ambientalistas, bem
como das lideranças Pataxós que logo constituiriam o Conselho de Caciques.
Os consensos mínimos e os pontos acima não foram suficientes para estabelecer uma
ação conjunta. Até que algumas interfaces são criadas, mas sempre como subjacentes às
perspectivas de cada ator. O seminário agrupa aliados dentro da Comunidade de Argumentação
fortalecendo convicções e diferenças. De um lado os ambientalistas fortalecem as discussões de
criar um plano de gestão sustentável para a área. ANAI e CIMI somam saldos para a criação do
GT de identificação, claro que com o apoio pleno dos Pataxós. Estes, por sua vez, retomam sua
organização política. Os Pataxós tinham a convicção da “propriedade” de seu território e portanto
mantinham fidelidade com um plano de retomadas, criado a partir do levantamento da perda dos
116
Associação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
46
territórios. Outro fator é que se aproximava a comemoração dos 500 anos do descobrimento do
Brasil e eles começavam a mobilização para receber “parentes” indígenas de todo o Brasil.
As ações planejadas, principalmente as que visavam fortalecer o artesanato indígena, não
foram viabilizadas; nem mesmo o plano de reestruturação do Parque. Continuaram as apreensões
de artesanato. CIMI continuava o trabalho de articulação com as lideranças e o Conselho de
Caciques. O Parque fecha para visitação para a reestruturação que não acontece de imediato.
GAMBÁ e CEPEDES criticam o governo, afirmando que este não quer resolver o impasse. Os
índios continuaram suas atividade normalmente, com a vantagem que podiam ter maior liberdade
de trânsito e podiam se organizar politicamente sem serem vigiados diariamente. É então criado o
Conselho de Caciques, pouco depois do fracasso de Retomada do Parque em 1997, quando foram
os Pataxós surpreendidos pela Polícia Federal. Dessa maneira ocorre um “racha” no coletivo
criado no seminário, já que a condição / situação foi completamente desfigurada pelo Estado. O
Estado havia “financiado” a Comunidade de Argumentação e quando percebeu que as
deliberações atentavam contra suas expectativas de resolução imediata do conflito, não se
interessou em dar continuidade ao processo de mediação considerado por todos como moralmente
procedente. Em função de dificuldades nas construção de diretrizes para ação comum, os atores
trataram de buscar formas de atuação que recuperassem, a seu modo e em separado, a integridade
das ações para o alcance de suas demandas.
47
IV – Retomada do Parque, Retorno do IBAMA, Termo de Cooperação
Técnica: aspectos do projeto de desenvolvimento como mediador do conflito
“War for territory
War for territory”
(Sepultura)
Nesta seção, faço minhas as palavras de Sampaio:
“Se discorri um tão longamente sobre a história do tradicional território dos Pataxó da aldeia de
Barra Velha e da sua expropriação pela União sob a forma do Parque Nacional de Monte Pascoal, é que tais
dados me parecem imprescindíveis a uma boa compreensão da sua atual cena sócio-econômica, marcada por
uma quase total falência dos processos produtivos indígenas tradicionais - o que tem gerado uma situação de
miséria e de dependência- e pela permanência de conflitos com os prepostos regionais do IBAMA,
aparentemente insolúveis no atual quadro institucional e administrativo”.
Apesar de ocorrer um certo distanciamento entre os “blocos” formados no seminário, até
1999 a divisão não impossibilitava certas interfaces entre eles. O seminário além de meio de
fortalecimento de posições, permitiu certa sistematização das ações a serem tomadas
separadamente e outras em parceria. É possível verificar, entretanto, que as razões práticas, e em
consequência o que significaria agir eticamente, já não eram as mesmas para um e outro bloco. A
separação relativa dos blocos seccionou a comunidade de argumentação e com ela os acordos
firmados. Passam a atuar como comunidades de argumentação distintas com alguma interface. No
interior de cada bloco a produção de consensos explícitos e paralelamente diretrizes para a ação se
intensifica. Abaixo procuro estabelecer um panorama da construção das demandas e ações nos
blocos e o enfraquecimento de sua interdependência como antes se afigurava no seminário. A
Retomada, a volta do IBAMA e consolidação do termo de cooperação técnica são resultado da
fissura dos acordos e mecanismos de mediação construídos no seminário de Itamaraju. Novas
formas de mediação são tecidas, mas já descaracterizadas como consensual.
A ANAI considera o CIMI como a principal aliança em nível local, “única outra grande
ONG indigenista da região”. Nacionalmente está alinhada com o movimento indigenista,
composto por CIMI Nacional, ISA, CCPY... “acho que tem umas quinze mais atuantes no
Brasil”, diz José Augusto L. Sampaio. O Ministério Público, um dos alvos do lobby indigenista, é
um órgão poderoso de ação nas áreas, principalmente na competência de pressionar por
demarcação de terras indígenas. A ANAI estabelece com o órgão uma relação de assessoria e
inclusive incentiva antropólogos a prestarem concurso público para o MP. Na ABA L. Sampaio é
bastante atuante e, nesse sentido, também exerce, a partir dela, certa movimentação política de
pressão sobre o MP e com isso a própria ANAI.
48
A recíproca é verdadeira para o CIMI, mas sua atuação é mais localizada; um trabalho
“de base”, como afirma Sumário. Por presenciar o cotidiano mais freqüentemente, o CIMI se
envolve no conflito intensamente. Declaradamente não intenciona mediar o conflito, mas
incrementá-lo em favor da demarcação e pela organização política dos Pataxó, ou parte deles. Sua
articulação com ANAI e Ministério Público, apesar de permanente, não é o foco da atuação. Se a
ANAI faz lobby indigenista “para fora”, o CIMI procura trabalhar a mobilização política de
grupos Pataxós, “preparando-os” para lutar pela terra, para pressionar os órgãos federais, formular
táticas políticas e judiciais para promoção de Retomadas, dentre outras atividades de “lobby para
dentro” 117 . O lobby para dentro é fundamental para o sucesso do lobby para fora. A criação do
GT, por exemplo, dependia de uma certa capacidade instalada dos Pataxós para pressionar os
órgãos competentes pela demarcação. Prova disso é que, como apresento mais a frente, somente
quando Retomam o Parque em 1999 as negociações da consolidação do GT acontecem. A ação do
grupo em nível local subsidiava e respaldava o argumento dos indigenistas, fundamentalmente a
ANAI, junto ao MP.
Assim, os principais agentes indigenistas da sociedade civil no conflito ficam
caracterizados e sua aliança é decisiva para o sucesso da criação do GT de identificação e revisão
de territórios. Após o seminário essas instituições promovem intensamente os lobbies pela criação
do GT, principal “bandeira”, até 1999.
A FUNAI é outro ator sobre o qual incidem lobbies indigenistas. Mas esses lobbies
ocorrem em diferentes níveis. Há uma diferença de perspectiva quanto à FUNAI local e a
nacional. Aquela é vista pelos indigenistas como “difícil desde sempre”, já que os dirigentes se
alinham com os políticos do estado. Em nível nacional algumas parcerias são identificadas,
principalmente no momento da criação do GT. De maneira geral, segundo Carvalho, a FUNAI
nunca negou a presença e o território indígena. Fez, isso sim, se omitir na administração e na
gestão desses direitos indígenas em algumas áreas, caso do Monte; só chegando lá quando o
Parque estava criado. O CIMI, por seu turno, indica que a FUNAI procurou dificultar a criação do
GT, já que representaria “uma dor de cabeça” aos administradores locais e seus interesses.
Essas diferenças demonstram que aquilo que eu vinha genericamente chamando de “os
indigenistas” é um complexo de diferentes atores em relação de aliança política, formada a partir
de certos consensos. O principal deles: a defesa dos direitos indígenas pela demarcação do
território. O mesmo ocorre com os ambientalistas e Pataxós, todos atores coletivos que mantém as
diferenças internas omitidas quando se inserem na arena de disputas com atores externos. No caso
dos órgãos da administração pública – FUNAI e IBAMA – é evidente a diferença entre a ação
federal e local, e com isso a própria expectativa dos demais indigenistas e ambientalistas quanto à
atuação local e nacional dos órgãos. Mas essa “defasagem” é a razão prática da existência
117
Mera oposição funcional ao “lobby para fora”, promovido pela ANAI.
49
simbólica desses órgãos; seu sentido mais amplo não é descaracterizado por “exceções”. A ação
local é particular ao contexto e jogos de relações sociais e é nessa arena que o Estado se consolida,
a partir de um argumento ético que engloba e torna inquestionável ao nível local seu interesses,
pois seriam esses adequados ao interesse de todos. Na prática ocorre um embate das relações
concretas locais com a expectativa do Estado, e o resultado é produzido na relação. Sendo, de
perto, todas as intermediações exceções à ação idealizada no nível federal, ficam à amostra os
ligamentos que unem e dão sentido ao “jogo” de criação do “nacional” e respaldam a ação política
do Estado como moralmente neutra. A micro esfera 118 - da vida íntima, local - é acomodada nas
relações com os intermediários do Estado 119 - meso-esfera. Tal acomodação não é apenas
atribuída, mas negociada com os significados e sistemas políticos locais, por meio de processos de
construção de consensos explícitos; pelo menos quando se trata de um Estado com pretensão de
democrático. Nesse sentido, é importante repetir que mediações de conflitos ou criação de
políticas públicas são democráticas quando estão representados todas as posições coletivas e tendo
essa paridade, no mínimo comunicativa, com as demais vozes concorrentes. É obrigação do
Estado democrático garantir tal condição. Fecha parêntese.
Após a pressão das ONG’s citadas e do MP, a FUNAI finalmente reconheceu em
Informação Técnica do DEID que a demarcação de 1980 era inconsistente tecnicamente e um
equívoco administrativo, e que a demanda dos Pataxós era legítima 120 .
Os ambientalistas, após o seminário, também trataram de apressar suas ações. O que os
motivava, além da evidente preocupação da perda de biodiveridade, etc, era a possibilidade de
territorializar a região como World Heritage Site, título concedido pelo Protected Areas
Programme da UNESCO. Isso seria largamente relevante, pois internacionalmente a área não seria
legitimada como território indígena e tornaria mais cara aos indigenistas a luta pela
descaracterização da área como Parque. A região era considerada International Biopshere Reserve
desde 1991 e os conflitos com os Pataxós e ações explícitas pela demarcação e aumento de
territórios da TIBV e Corumbauzinho poderiam se apresentar como entraves políticos. A
articulação para o projeto de gestão compartilhada exerceria um papel fundamental para manter a
integridade do Parque. A leitura dos Pataxós e indigenistas sobre a articulação dos ambientalistas
era a seguinte: alinhar o interesse dos índios com o dos ambientalistas sem que para isso fosse
necessário estabelecer quem é “dono” do território, ou quem detém o direito de usufruto dele.
Mesmo assim as duas propostas não eram compreendidas como excludentes, pelo menos para
ANAI, GAMBÁ e CEPEDES, que por diferentes razões viam possibilidades vantajosas – do
ponto de vista da gestão do território – no recebimento dos recursos do Estado, via órgão
118
Utilizo “micro” e “meso” esferas de H. Groenewold, apresentado por Roberto Cardoso, 1996.
Aqui novamente alusão ao conceito de E. Wolf.
120
(Santos, 1997; citado em Sampaio, 2000)
119
50
ambientalista. O CIMI, pelo contrário, desde as deliberações no seminário se posicionou contra o
projeto.
O GAMBÁ, sendo um dos intermediários para a criação do Projeto de Cooperação
Técnica, demonstra uma posição interessante quanto ao IBAMA. Referindo-se a alguns
ambientalistas que acreditam que realmente as populações tradicionais devam ser retiradas de
áreas demarcadas como Parque Nacional, Cunha afirma: “você tem que ganhar essas pessoas”;
isto é, dentro de uma comunidade de argumentação inter pares é necessário construir consensos
cognitivos que apontem que comparativamente é mais vantajoso manter as populações
tradicionais na área das UC’s, fomentando junto a elas alternativas de desenvolvimento
harmônicos com a conservação da natureza. As “batalhas” argumentativas entre os ambientalistas
têm produzido certa flexibilidade do órgão ambientalista oficial, se compararmos as últimas
gestões às anteriores. O sucesso de um projeto como a gestão compartilhada significaria para o
GAMBÁ um exemplar demonstrativo da eficiência de seus argumentos em favor da presença dos
Pataxós na área. Além disso o GAMBÁ atenta, após o seminário, que uma excelente possibilidade
de articulação com os indigenistas, principalmente a ANAI, era argumentar em favor de
corredores ecológicos. Se por um lado quanto à FUNAI os indigenistas consideram a
administração local como difícil e problemática e a federal menos dispersa e possível parceira; por
parte dos ambientalistas ocorre o contrário em suas expectativas quanto ao IBAMA.
Por terem sede em Salvador, GAMBÁ e ANAI passam a dialogar mais e constroem
consenso sobre a criação desses corredores ecológicos 121 , mas legitimam a necessidade dos
mesmos de diferentes formas. Enquanto os indigenistas dizem: “(...) a terra sendo indígena, o
IBAMA perde a posse do Parque, mas deve continuar atuando na área, porque é sua função,
fomentando a preservação junto aos índios, donos da terras, e criando corredores ecológicos”122 .
Já Cunha considera os corredores como complemento às unidades de conservação, insuficientes
para preservar a Mata Atlântica. O projeto de cooperação é tido como a ação adequada, mas que
fracassou inicialmente colocando em risco todo o empreendimento. Cunha percebe o rompimento
dos acordos e delega a isso o fracasso do seminário enquanto instrumento de mediação:
“(...) se na oportunidade quando a gente começou com os índios elaboramos a proposta a questão
tivesse sido viabilizada rapidamente, a situação seria muito melhor em nível de um certo acordo, um acordo
perfeito até entre o movimento de proteção ambiental lá tanto governamental quanto não, com os próprios
índios e os indigenistas.. Mas houve um certo desgaste nisso aí pela demora de se viabilizar um projeto que já
poderia estar funcionando há muito tempo. O importante lá não é só discutir exatamente quem é o proprietário
daquela terra.. quer dizer. Eu acho que a gente tem que criar um consenso e criar diretrizes de proteção da
121
“O projeto Corredores Ecológicos, componente do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG7, tem como
principal objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, por meio da integração de unidades de
conservação públicas e privadas em corredores ecológicos selecionados. Os corredores ecológicos são definidos nesse projeto , como grandes
áreas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da diversidade biológica, composto por conjuntos de Unidades de
Conservação, Terras Indígenas e áreas de interstício”. (Projeto Corredores Ecológicos. Termo de Referência para a Contratação de
Consultoria: Levantamento de aspectos ecológicos de espécies carismáticas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amaná);
http://www.mamiraua.org.br/arq/rdsa_pesquisa_especie_carismatica.pdf
122
L. Sampaio
51
região mesmo.. mesmo se virar uma terra (...) uma terra indígena, bota os índios lá e eles vão fazer o que
quiserem aí...aí vão destruir a mata até porque a pressão em cima deles é muito grande e eles sabem que o
apoio que a FUNAI dá é muito débil, limitado ou quase não existe...Então de repente botar lá uma comunidade
indígena numa área complicada e até a sobrevivência é difícil pode ser o fim daquele remanescente florestal,
então agente tá sempre disposto a conversar melhor e eu acho que esse projeto é uma alternativa
importantíssima de ser viabilizado e ter sua gestão melhorada (...) aqui se pode fazer um projeto demonstrativo
de gestão participativa entre a comunidade tradicional e proteção ambiental (...) veio o Ministro anterior aqui
e criou a pareceria que é a gestão participativa do Parque, mas ficou num evento, se você num dá conseqüência
fica complicado e esse desgaste dessa comunidade indígena foi um pouco por aí (...)”. 123
Grifo acima pontos de discordância entre o GAMBÁ e a ANAI para demonstrar que a
legitimação de sua parceria percorrem caminhos cognitivos bem diferentes. Veja L. Sampaio:
“o contato entre FUNAI e IBAMA é muito precário ou inexistente em nível federal, pouco se
conhecem, pouco trocam informações sobre suas demandas. Outro agravante é a dinâmica dos significados de
Parque e TI. Nos anos 60 pensava-se numa simbiose entre os conceitos, exemplo clássico do Xingu. Índio era
pra ser preservado como um detalhe da natureza. Depois, quando conquistam a identidade de “homens como
nós”, numa luta histórica por cidadania, passam a ser vistos como ameaça à preservação e risco à integridade
das Unidades de Conservação. (...) o problema do IBAMA é esse, o IBAMA costuma dar muito aos “seus”
parques ao invés de serem “nossos” parques, né...e não cuida da preservação da área que não sejam os nossos
parques, nossas reservas, os nossos, aliás o IBAMA adora falar essas coisas. Quer dizer, área indígena pode
ser devastada à vontade porque não é área do IBAMA? Na verdade o Ibama por lei tem atribuições de zelar
pelo patrimônio ambiental em todo lugar do país (...)”. 124
Em 1998, a ANAI aceita compor uma equipe para se elaborar o projeto de gestão
compartilhada. Para L. Sampaio – ANAI – tratava-se de garantir recursos para ações coletivas dos
Pataxós, como a criação de cooperativa de artesanato, por exemplo. Segundo ele isso poderia
contribuir para a mobilização e autonomia da população indígena, preparando-a para administrar
seu território, logo depois da pretensa redefinição da área como Terra Indígena. Naquele ano
Sampaio realizava junto a Jean – biólogo coordenador do projeto de cooperação técnica – um
estudo de impacto em Coroa Vermelha, como preparação para a celebração dos 500 anos do
Descobrimento. Milene, atual gerente do Parque, se aproxima dos Pataxós em Coroa Vermelha
quando assume a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro na gestão PFL. Lá ela desenvolve
com sucesso o Projeto da Jaqueira, que visava a comercialização do artesanato, dentre outras
atividades. Esse grupo e ainda representantes do GAMBÁ e IBAMA – à época Milene não
representava o órgão ambientalista – trabalho, portanto na proposta.
A configuração do bloco dos ambientalistas é também heterogênea, como se percebe.
Vendo o amadurecimento político dos Pataxós e a consolidação política pela criação do GT
reagem argumentando em favor do projeto de gestão compartilhada, o que tem como preço,
flexibilizar, pelo menos nesse caso, o conceito de Parque. Isso só se torna possível em nível local.
Daí infere-se a maior facilidade que têm os ambientalistas da sociedade civil para dialogar e criar
soluções alternativas junto ao IBAMA local. Em nível federal não há qualquer possibilidade
123
(Cunha em entrevista)
(L. Sampaio em entrevista)
124
52
político-jurídica de modificar o conceito de Parque, dessa forma cria-se exceções locais que
satisfaçam a demandas específicas. No caso de Terras Indígenas ocorre o contrário. Não há
interesse dos indigenistas locais em negociar partes de territórios ocupados tradicionalmente.
Administrações locais do órgão indigenista comumente são acusadas por populações indígenas de
negociação de territórios, mediadores de arrendamentos, dentre outras práticas ilegais. Ao passo
que no nível federal, onde são minimizadas ao máximo as redes de relações locais e “jogos” de
lealdades, a FUNAI parece ter uma postura discursiva mais firme em favor das demarcações 125 . E
assim artefatualmente, em processos de negociação de significados, categorias de território se
reproduzem diferentemente. Com elas toda a significação do espaço e das relações humanas.
Os Pataxós, frustrados pela malograda tentativa de Retomar o Parque em 97, se recolhem
nas aldeias e retomam as articulações políticas entre eles, reforçando suas convicções. O processo
de convencimento e amadurecimento político deixa à amostra as diferenças. No próximo sub
tópico apresento os faccionalismos e suas modificações desde a tentativa por Retomada em 1997.
A proposta articulada no seminário, acordada por todos e rapidamente inviabilizada fez com que
os ambientalistas que insistiam no projeto caíssem em descrédito por parte dos Pataxós. Os
ambientalistas percebiam isso e viam no apoio da ANAI, que tinha a confiança dos índios, uma
oportunidade para modificar o quadro de expectativas.
Os trabalhos de elaboração do projeto continuaram na parceria GAMBÁ/IBAMA/ANAI,
uma vez que o MMA dava sinal verde em termos de recursos. A criação do GT também estava
sendo esperada para muito breve. ANAI, CIMI, FUNAI e MP davam todos os indicativos que era
inevitável sua criação. Percebendo a dinâmica das negociações tanto no caso do GT quanto na
criação do projeto, os Pataxós marcam uma assembléia em Boca da Mata para se posicionarem. Já
estamos em agosto de 1999. Esse seminário é o ápice da organização política Pataxó, desde o
deslocamento geográfico do centro político Pataxó da ABV para ABM. É a consolidação tácita do
posicionamento do grupo em favor do reconhecimento de suas demandas pelo Estado: cidadania e
direitos.
A maioria dos participantes era da ABM e aldeias, ou aglomerados subjacentes, ABV
também foi representada. A reunião durou três dias. Em campo estimulei-os a falar sobre o
conteúdo das discussões, mas muito pouco disseram. O volume de informações adquiridas não
permitem dar um panorama completo sobre as discussões, mas atentam para alguns pontos
interessantes. Primeiramente que a assembléia buscava decidir de uma vez por todas a Retomada
do Parque. Segundo, que as deliberações a favor da Retomada apontavam duas justificativas: o
tratamento dado aos Pataxós pelos guardas do Parque durante toda a história do conflito e porque
consideravam que a administração do Parque não estava cuidando bem de suas matas. Não só uma
125
Não há dúvida que há diversas administrações / administradores com postura alinhada à sede em Brasília. Acima pretendo apenas
caracterizar que administrar em nível local significa negociar os interesses ditos nacionais competentes ao órgão, o que necessariamente
envolve mudanças de perspectiva pois os significados passam por lentes locais e arranjos de relações locais.
53
vez afirmaram que os “brancos” entravam no Parque para retirar madeira com o consentimento e
acordo do “pessoal do IBAMA”. Cuidar do Parque como lugar em que a Mata deve ser protegida
do desmatamento por parte dos não índios foi a demanda fundamental. Mais que isso, serem
ouvidos pelo Estado sobre a gestão do Parque, serem reconhecidos como capazes de administrá-lo
com recursos do Estado, “domesticarem” ao seu modo a ação do IBAMA local; enfim, serem
sujeitos de sua própria história e incorporados pela nação como dignos e responsáveis cidadãos. A
consciência de seus direitos encontra aí, como dito, seu cume. A fala de Zé Baraiá, cacique da
ABV é ilustrativa disso:
“Faz dezoito anos pra cá que nós já tinha tanta garantia que a terra era nossa. A gente achou que o
IBAMA não tava cumprindo com o dever certo. Muitas vezes, as madeiras mais preferidas, o IBAMA fazia
algumas influências. A gente sentia isso algumas influências tipo assim, atuar por um amigo pra tirar as
melhores madeiras as melhores como jacarandá sim, ai dentro da área , ai eles trouxeram influência e
deixaram esse pessoal tirar as madeiras melhores eles deixavam o pessoal caçar dentro da área. Fiscalizava a
área só pela estrada de carro, não entrava dentro da área pra ver o que estava acontecendo dentro da área.
Nesse momento a gente via - que a gente também como índio andava por dentro dessa área toda vida - que não
tava sendo bem fiscalizada a área. Por esse motivo os índio chamaram a discussão todos os índios aqui da
região pra que nós ocupássemos a área pra nós mesmos proteger a área, porque o índio quem mais conhece
dessa área ali é ele porque ele já nasceu, criou nela e viveu não é, nós conhece isso ai que nem a palma da mão
então nós achamos por bem ocupar a área para que nos mesmos preservasse a nossa terra.” 126
Chegamos a um ponto absolutamente relevante. Apresentei os dois capítulos anteriores
para demonstrar como a história dos Pataxós é profundamente relacionada com a história e
dinâmica de implantação do Parque. Procurei estabelecer indicativos da “tomada de consciência”
dos Pataxós sobre seus direitos, o que foi feito na relação de conflito com os guardas. Temos a
premissa que o conflito gera formas particulares de sociação, e sendo assim é dada a hora de expor
minha percepção quanto à demanda que estava em jogo quando se decidiu pela Retomada,
justamente na assembléia Pataxó. Defendo que não era propriamente a presença física do IBAMA
que motivou os Pataxós a promover a Retomada, como simplificam os ambientalistas e até mesmo
muitos indigenistas. Essa demanda é muito mais presente nos discursos de CIMI, ANAI, MP e
atualmente FUNAI que na dos Pataxós. O IBAMA é tido como mal administrador do seu Parque –
dos Pataxós. Além disso não leva em consideração o argumento Pataxó nas decisões que incidem
diretamente no seu território e seu cotidiano. Não poderiam, do seu ponto de vista, aceitar tal
situação, já que consideram o IBAMA, em nível local, um órgão que deveria governar para eles,
porque é deles a área.
A Retomada que virá em agosto é, ao contrário do que parece, a
demonstração simbólica da apropriação de tudo o que representa IBAMA para os Pataxós, sua
consideração como primordial para a preservação na área. Demonstram a partir disso, o cerne do
conflito argumentativo: a diferença de perspectiva quanto a como e o que são preservação e
Parque, e para que e quem se dirigem, por meio da administração do Estado.
126
Seu Zé Baraiá, cacique da ABV
54
Muitos relatos deixam claro a tensão que passam para tomar a decisão da Retomada pois
percebem que a retirada da administração do IBAMA da área pode desprotegê-los dos fazendeiros
e do poder político local, que àquela altura já pressionavam intensamente pela não demarcação da
área como TI. Aliás, principalmente os mais velhos, alegam que se não fosse o Parque os Pataxós
e seu território jamais teriam resistido às frentes de exploração cacaueira, sulco-alcooleira,
madeireira e da celulose ou à Guerra de 51 e as indenizações dos anos 60. Muitos não índios
foram indenizados e saíram definitivamente da área. Os Pataxós não tinham qualquer dúvida
quanto a seus direitos sobre a área, não colocavam em discussão a “presença” do que o Estado
considera como ParNaMP, mas sua própria competência administrativa, o direito de gestão sobre
aqueles recursos. Os Pataxós não têm uma visão compartimentada da administração pública, e
para eles são perfeitamente congruentes a administração pública de um UC de uso indireto e uma
terra indígena.
O objetivo da Retomada não é apresentado, portanto, como a expulsão do IBAMA, mas
o poder sobre sua gestão, o controle social dos recursos do órgão ambientalista e a deliberada
participação nos processos de decisão. Ações prático-objetivas são indissociáveis de um sistema
ético. Nesse sistema Pataxó a Retomada representava mais a revolta dos índios por serem
desconsiderados nos processos de decisão sobre a área e estarem pouco ou nada assessorados pela
FUNAI na conquista de seu território do que a aniquilação do IBAMA ou sua expulsão literal. O
IBAMA é uma instituição internalizada simbolicamente pelo grupo, ator central da história
coletiva. A demanda da Retomada é a gestão do território; demanda essa passível de ser sentida no
nível particular do conflito. Menos que expulsar o IBAMA queriam conquistá-lo, vencer o
inimigo e exercer poder sobre ele. A falta de planejamento ou descumprimento de planejamentos
sobre quando e como seria adequado proceder nas relações com o IBAMA após a Retomada
permitiu arranjos que faccionaram o grupo, ou reconfiguraram faccionalismos anteriores.
À parte regressões inatingíveis, como o descobrimento do Brasil, o IBAMA nunca foi
pensado como ausente na região; pelo contrário, foi a falta de sua presença - o não cumprimento
dos acordos firmados no seminário, o fechamento do Parque, dentre outros fatores - que motivou a
Retomada. Os Pataxós sentiam-se feridos moralmente porque estavam no ápice de sua
organização política em 1996/7, negociaram com o IBAMA, apresentaram suas demandas,
esperavam ser reconhecidos como os protagonistas da gestão do território, quando em resposta
viram desconsideradas tais expectativas/acordos. Além disso, a FUNAI estava desde 1991
inoperante na área, os únicos interlocutores vinham sendo CIMI e IBAMA, e mais perenemente
ANAI, que trabalhava mais o “lobbie para fora”. Há ainda outro dado que considero o estopim da
Retomada. Trata-se das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil que se
aproximavam. Muitos povos indígenas se dirigiam para a região para protestar e tinham seus
“parentes” Pataxós como anfitriões.
55
Quando tento demonstrar que os Pataxós não queriam a expulsão do órgão sobre a
Retomada procuro situá-la na micro esfera, ouseja a partir da perspectiva da vida cotidiana dos
Pataxós, suas relações imediatas e íntimas com o que chamam de Parque. Entretanto, no nível da
meso-esfera, onde atua o Estado, “lugar” do planejamento de políticas, essa demanda não pode ser
compreendida a priori. Primeiro porque o Estado não está comprometido com arranjos locais e
não faria sentido como unidade nacional se o fizesse literalmente. Segundo porque não havia tal
predisposição no caso dos Pataxós nem mesmo dos supostos intermediários locais até o seminário
de Itamaraju. E finalmente porque TI e Parque são categorias excludentes de administração do
território do ponto de vista legal (meso-esfera). Se no plano da vida cotidiana a presença do órgão
ambientalista não é questionada às últimas conseqüências, na esfera “meso” os Pataxós defendem
assiduamente a criação da TI em detrimento do ParNaMP. Entre as categorias de entendimento
micro e meso não há instrumentos que estabeleçam um elo coerente, o que justifica a ambigüidade
de posições de intermediários e um “livre” espaço para negociação de posições no conflito.
A discordância de muitos Pataxós, principalmente da ABV quanto à realização da
Retomada se dá exatamente por medo de que, saindo o IBAMA acabasse a mata e aumentasse a
pressão da sociedade local. A grande maioria, entretanto, estava convicta que não poderia mais
manter a (não) administração na área, pois além de atentar contra a integridade do território (no
discurso político voltado para o nível meso), mantinham veladas as deliberações sobre a gestão.
Os três dias foram de muita tensão, representando um esforço coletivo muito dispendioso.
Tratava-se de uma “decisão conjunta e muito séria”, com o informou Seu Neto, um dos velhos
entrevistados em Boca da Mata.
No segundo dia de reunião chegam na assembléia L. Sampaio e a então gerente do
Parque, Carmem, solicitando um espaço para apresentar o projeto de gestão compartilhada e
discutir a composição do GT de identificação que estava para acontecer, sendo a ANAI
responsável por indicar os nomes 127 . Os Pataxós ouvem, mas pedem que se retirem pois gostariam
de continuar suas deliberações. Chamam L. Sampaio de lado e pedem que ele volte no dia
seguinte sozinho, sem ninguém do IBAMA.
Quando ele volta, “encostam-no na parede”: “O que que você estava fazendo aqui com
esse pessoal do IBAMA?”. Havia uma plena indisposição contra ele pois não poderiam conceber
que ele, logo ele, estivesse trabalhando num projeto que julgavam ser incongruente com a
Retomada que ora planejavam. “(...) aquele momento foi um baque”, diz Sumário. L. Sampaio
volta para Salvador sem ser avisado da Retomada, mas plenamente consciente que era aquilo que
estava por acontecer. No mesmo dia é publicada no DOU a Portaria 685 de 18 de agosto de 1999
da FUNAI, que institui o GT de revisão de limites da TIBV.
127
Sampaio afirma que a FUNAI acreditava que a criação do GT poderia impedir a Retomada, já esperada. Em verdade o efeito foi contrário
pois era mais um motivo para consolidar a agenda de Retomadas programada desde 1997.
56
Em verdade, todos os envolvidos estavam cientes que aconteceria, ou que poderia
acontecer a qualquer momento. Não somente Sumário e L. Sampaio sabiam que aconteceria, mas
o próprio Cunha e o Tosato do CEPEDES, atual gerente do IBAMA de Eunápolis.
Inevitavelmente ocorreu. No terceiro dia da assembléia rumaram primeiramente 14 Pataxós
seguidos de pelo menos uma centena de outros que foram num bloco separado dos primeiros.
“A gente tava ali naquela igreja. Eu mesmo fiquei sem dormir três noites preocupado. Tinha sido
criado o GT um dia antes e quando a gente tava em reunião veio a Carmen aqui e a gente perguntou o que ela
tinha a oferecer. Ela disse que agente não podia continuar vivendo naquela situação, que queria fazer um
projeto. (...) no dia mesmo ficamos a noite toda reunidos. Fomos para a igreja cuidar da tradição... ah, e tinha
um guarda, filho do Siquara velho, que era a fera do IBAMA, a maioria dos índios eram revoltados com esse
cara. Quatro da manhã, depois de ter tomado chuva e dançado o toré fomos lá pro Monte... cheguamos lá
topamos nesse guarda que era o valentão dormindo que nem coragem de levantar da cama ele num teve... nós
tudo pintado né.. reivindicar nosso direito pra ver se ele era valente mesmo, se ele guentava mesmo
né(...)tinham dois seguranças lá.. acordados.. chegamos e ninguém ameaçou nada com eles e nós num fomos
ameaçados.. pedimos para eles que daquele dia em diante era nós que iríamos assumir aquilo lá que eles já se
afastassem. Nesse momento a diretora num tava, tava pra Itamaraju. A gente ficou lá, aguardando ela. Ligaram
pra ela ela veio e chegou cá encontrou com a gente já lá no Monte, ela também num falou muita coisa né, que
num devia falar que ela num ia falar mesmo também que a pressão tava forte e aí a gente tomou a
responsabilidade de assumir o Monte. Mas agente sabia que num ia ter as pessoas indicadas pra trabalhar” 128
E ainda:
“(...) eu cheguei no dia vinte de viagem ai quando foi no dia vinte e um eu fui pra lá ajudar os
parentes que estavam lá, para dar assistência. Foi quando tava o doutor Márcio e Edson que na época era o
procurador geral. Eu tava lá direto só vivia lá , Maria do Rosário tava lá também doutora Raquel a
procuradora geral da republica de Brasília, o Guga tava lá nesse dia também o pessoal do CIMI, tava tudo lá
nesse monte pascal. Se sentaram com os índios pra saber com que sentido nós tínhamos ocupado a área. As
nossas propostas pra eles foi assim, que nós ocupamos área porque não estava sendo bem cuidada nas
normas do IBAMA na época; mas que as nossas intenções não era pra desmatar a área mas pra preservar, de
modo que nós tivéssemos sempre uma lembrança pra mostrar pros nossos filhos essa área ia ser uma área e
pode ser uma área para que tanto faz os brancos ou os índios vai ver essa área toda vida verde sem
desmatação. Tudo bem, ai o doutor Márcio Vilela falou bem assim, e tinha bem uns quinze Cacique nesse dia,
‘a gente concorda a gente não vai retirar os seus direitos de ser dono dessa área o direito assiste a vocês eu só
digo uma coisa, não quero que vocês desmatem a área, nós não queremos que vocês desmatem, nós queremos
que vocês preservem isso aqui. Tô lhe advertindo porque isso é o coração do Brasil certo se nós soubermos que
vocês retiram uma madeira daí nós vamos e tomamos de novo. Isso doutor Márcio falou pra nós, isso eu ouvi e
tô aqui na cabeça até hoje isso nunca sai . Aí tudo bem, assinamos um documento dizendo que essa área nós
iríamos preservar , e estamos procurando, Guilherme, fazer o máximo pra ajudar(...)” 129
É possível identificar nos grifos que do ponto de vista Pataxó ocorre uma tomada de
competências do IBAMA. Não procederam a retirada e expulsão do material do órgão, pelo
contrário disseram que era pra tudo ficar lá que eles cuidariam. Nota-se então a ambigüidade de
que eu falava a pouco: por um lado a Retomada representa uma ação no nível da meso-esfera, por
parte dos Pataxós, para a retirada do órgão da área e a demarcação da TI, o que descaracterizaria
necessariamente o Parque. Mas a ação se legitimava na micro-esfera da ação política do grupo,
nas deliberações anteriores, nas convicções estabelecidas ao longo da história do conflito. O
interstício entre micro e meso esferas é o palco que nos interessa para compreender como foram as
128
129
Júlio Iberê, cacique de Boca da Mata
Zé Baraiá, cacique da ABV
57
articulações para mediar a situação pós Retomada. A ação dos intermediários que materializam o
dilema da ambigüidade da construção da “nação”, o próprio objeto de minha preocupação.
Na mesma manhã Carmem envia uma carta à Brasília informando os fatos. Os Pataxós
enviam uma carta em que expressam seu desejo de tomar conta do Parque e asseguram que o
faziam para preservar suas matas, o que o IBAMA não vinha fazendo; recuperar seu território e
receber seus parentes no Brasil para rememorar o fato do descobrimento e comemorar sua
resistência 130 . Ao assumirem categoricamente que preservariam o Parque tomaram consciência do
desafio que os esperava. Os Pataxós sempre consideraram que eles já tomavam conta do Parque,
que a área era preservada em função de sua relação com a natureza, completamente desestruturada
pelo boom da madeira ocorrido quando da construção da BR101. Mas entendiam que não eram
reconhecidos dessa forma pelo Estado, então se comprometem aos termos dele. Dão-se conta que
não têm capacidade técnica para fazê-lo do ponto de vista das normas de gestão de um Parque.
Sabem que qualquer defasagem de biodiversidade a partir da Retomada iria fortalecer o
argumento ambientalista mais radical que considera os índios desmatadores e agentes malignos e
oportunistas contra o direito difuso de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A dívida assumida coletivamente pelo grupo afigura-se como meio de pressão dos
ambientalistas para negociar soluções, das quais a mais amadurecida até então era o projeto de
cooperação técnica e gestão compartilhada do Parque. Os indigenistas, preocupados em agilizar a
constituição do GT e o relatório de identificação, articulam com os Pataxós as possibilidades de
ação imediata.
A partir de então os blocos que ainda tinham alguma interface foram completamente
cindidos. O GAMBÁ tenta manter o diálogo com a ANAI, mas esta já não aceitava trabalhar na
concepção do projeto de gestão compartilhada, fechando bloco com o CIMI - desde o início contra
a proposta. GAMBÁ e MMA – que se sentiu agredido politicamente – procuraram consolidar a
proposta de parceria. Exemplo disso é a nota à imprensa publicada no dia 19 de agosto pelo
Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Os dois trechos abaixo demonstram o ambiente
que se consolidou, pouco afeto à possibilidade de diálogo entre ambientalistas e indigenistas. O
primeiro é uma fala de L. Sampaio, o segundo a nota do Ministro à imprensa.
“(...) anteriormente eu estava numa posição de assessor técnico do IBAMA, convidado pra se
esforçar para a produção de soluções. Ao mesmo tempo era visto como antropólogo que conhece os índios. Eu
sabia que eles iam ocupar, era um dado que eu tinha como pesquisador, enquanto técnico, ninguém me disse
isso, eu sabia porque eu sabia. O assessor técnico que eles tinham não denunciou o que sabia porque era e é
compromissado com os índios e não ia prejudicar sua ação política. Nem fui perguntado sobre isso. Logo
depois da ocupação do parque houve um certo rompimento inicial. Jean já achou que era um dado a mais pra
propiciar a barganha que ele queria implantar, ou seja, a cooperação técnica e tal, ele achou que a ocupação
ia ser um movimento de pressão pra poder emplacar a questão de cooperação técnica e tal. Carmem foi
130
O texto integral da “Carta do Povo Pataxó às Autoridades Brasileiras” é o Anexo I
58
embora, né, ela disse: tô expulsa do meu posto de gestão, ou o IBAMA garante minha presença aqui com a
polícia ou vou embora.” 131
“Tenho receio de que a causa indígena, a qual todos nós apoiamos, seja instrumentalizada para
transformar-se em ponta-de-lança da devastação de nossas florestas. O Parque Nacional do Monte Pascoal,
onde existe uma das últimas vegetações remanescentes de Mata Atlântica, deve ser mantido, em sua
integridade, como área de preservação permanente. Tenho certeza de que o Ministério da Justiça tomará as
medidas cabíveis para retirar os índios da área”.
Como dito o GT tinha sido criado e Carvalho, indicada para coordená-lo só foi saber da
Retomada algum tempo depois. Seu relato sobre a primeira visita à área após a Retomada ilustra
como se configurava a nova situação:
(...) é isso é importante – quando soubemos de minha indicação – estávamos – eu e Pedro - fazendo
um levantamento da situação educacional e em algum momento, acho que o próprio Joel Braz levanta a
questão de que enfim se era criado um GT 132 e que eles gostariam que eu aceitasse a incumbência. Eu exito.
Minha primeira impressão foi negativa, sinto que eles ficam muito chocados com isso. Eu não tinha muito
conhecimento prévio da Retomada, tava envolvida com uma série de outras coisas e acho que moçada não quis
me dar nenhuma notícia pra não comprometer a minha aceitação do GT. Quando eu soube da Retomada - eu
sempre soube que em algum momento eles retomariam e sem dúvida nenhuma supunha que a proximidade do
famoso 22 de abril seria talvez a data mais interessante pra esse objetivo - me surpreendeu a sintonia que
algumas lideranças estavam mantendo e a sua articulação com algumas agências governamentais,
fundamentalmente o próprio Joel Braz.
T
A mobilização dos Pataxós para ocuparem a área Retomada é intensa. Nesse período são
criadas diversas aldeias nos arredores e dentro do Parque 133 , reconfigurando o espaço
completamente. A partir de então uma nova oposição é criada: aldeias dentro da área já demarcada
e homologada (1991) e aldeias fora dessa área, evidenciando novas construções artefatuais do
espaço. Daí vão surgir todas as alianças posteriores e a divisão das facções em função das
negociações dos ambientalistas para conceber finalmente o termo de cooperação técnica.
Os intermediários do Estado assumiram certa autonomia nesse momento pois eram os
únicos agentes considerados capazes de produzir soluções que não colocassem em risco a
legitimidade do Estado unívoco e coeso. Jean e Milene assumem esse papel por parte dos
ambientalistas; Sumário e Ádison do CIMI pelos indigenistas.
No dia 20 de agosto, um dia depois da Retomada, o IBAMA local convoca o MMA e
FUNAI para uma reunião por meio do ofício 411/99 – IBAMA/BA para solucionar o problema e
discutir a viabilização imediata do projeto de cooperação. Note que o projeto antes incoerente com
as expectativas do Estado, de difícil viabilização rapidamente surge como instrumento ideal para a
mediação, mesmo sendo ele absolutamente contraditório já que consolida a sedentarização dos
Pataxós na área do Parque. Procura-se uma solução imediata, capaz de conciliar duas pastas do
131
Sampaio em entrevista
Líder da Frente de Resistência e Luta Pataxó, tem conhecimentos sobre táticas de retomada e foi fundamental figura na pressão política,
junto com o Ministério Público, ANAI e CIMI para a criação do GT
133
Aldeia Nova do Monte (Pé do Monte), Guaxuma, Craveiro, Pequi, Barra do Caí, Alegria Nova e Corumuxatiba.
132
59
Estado que entraram em contradição, e que necessitavam rapidamente de reparo e
“arquivamento”.
O sub item 3 dos “Subsídios para a reunião de negociação” prevê a “(...)contratação de
um determinado número de representantes da comunidade indígena para trabalhos no Parque
Nacional, nos serviços de vigilância, fiscalização e guias turísticos. Com essa participação seria
atribuído aos índios a conotação de guardiães da Mata Atlântica”. O grifo meu representa mote
para a negociação do bloco dos ambientalistas e FUNAI com o Conselho de Caciques. Nesse
momento o projeto de cooperação passa ao conhecimento de ambientalistas do Brasil inteiro,
ganhando força política por meio do apoio, em notas, panfletos e jornais, resultado da articulação
do IBAMA local e ONG’s ambientalistas locais. A Rede de ONG’s Mata Atlântica chega a
afirmar que se trata de “um falso conflito, pois os poderes públicos não têm sido capazes, sequer,
de fiscalizar adequadamente a área do PNMP frente ao assédio de madeireiros ou assegurar
condições mínimas de subsistência aos índios(...)”. Tal percepção demonstra o esvaziamento de
todo o significado do conflito e simplificação da complexidade de qualquer mediação que leve em
consideração as demandas da micro-esfera. Aumenta a pressão pela desocupação do Monte, não
pela violência mas pela negociação de vantagens aos Pataxós.
A ata da reunião realizada em Eunápolis confirma 13 pontos de acordo entre os
participantes. Dentre eles a constituição imediata do grupo de identificação e revisão de território
da TI, treinamento de cinqüenta índios para fiscalização e guias do Parque, aquisição de cinco
veículos para serem distribuídos na área, aquisição de dois barcos de pesca, implantação de 190
hectares de roças, construção de oito casas de farinha, instalação de energia elétrica em Boca da
Mata e retorno imediato da gerência do Parque. Diante de tantas “vantagens” oferecidas inicia-se
o processo de faccionalismo, ou reconfiguração de faccionalismos anteriores. O MMA procurou
garantir os recursos imediatamente, pelo menos discursivamente. A reunião contou com lideranças
Pataxós e diversas autoridades locais e federais como o Procurador de Ilhéus e foi realizada dia 24
de agosto de 1999.
O preço a ser pago era a imediata desocupação do ParNaMP, o que não ocorreu. A
imprensa chegou inclusive a divulgar que os Pataxós estariam se retirando do Parque. A resposta
foi uma carta do Conselho de Caciques reiterando seis pontos fundamentais. O principal deles:
“Denunciamos ainda a ação desrespeitosa da FUNAI que veio no dia 24 de agosto forçar a nossa
retirada da terra, em troca de recursos que já são nossos, mas que até o momento os seus diretores não
implementaram nem cumpriram com o seu papel, que é de proteção e resguardo dos nossos direitos. Por que a
FUNAI não cumpriu desde antes no atendimento de nossas reivindicações? Por que só agora tenta nos dividir e
oferecer recursos para nos impressionar?”
Mas o impacto das propostas foi sentido pelo Conselho de Caciques que começa aí seu
enfraquecimento político e cisão.
60
Àquela altura o CIMI tinha assessorado os Pataxós a imputar um processo de
manutenção de posse que rapidamente perdeu a liminar. O IBAMA por sua vez entrou contra o
CIMI e os Pataxós solicitando a reintegração de posse do Parque. O IBAMA consegue a liminar a
seu favor e tem disponível mais um instrumento de manipulação política dos Pataxós pela
cooperação. Há diversas reuniões para mediação do conflito estabelecido, com participação
decisiva da 6º Câmara da PGR, que intervém no sentido de aconselhar que não seja feita a retirada
violenta da população indígena. Muitos outros atores também se pronunciam como a WWF,
IPHAN, EMBRAPA, etc.
As negociações de gabinete para ações que viabilizassem a subsistência Pataxó em
harmonia com a integridade do Parque tiveram uma dinâmica recorde. Em 15 de setembro de
1999, no ofício 1440/99-MMA/GM o Ministro do Meio Ambiente afirma que “poderá oferecer
(...) recursos” para desenvolver ações similares às propostas anteriores e com o mesmo preço: a
desocupação da área ou pelo menos a integridade do Parque.
Evidentemente os Pataxós que promoveram a ocupação não concordaram com a
desocupação, mas já se mostravam divididos quanto a aceitação ou não dos recursos. Temerosos
de não conseguirem responder à preservação e a dívida assumida, as lideranças de Boca da Mata
cedem por aceitar recursos, mas com a condição de que os próprios índios compusessem o quadro
institucional. Por outro lado surgiam novas lideranças nas aldeias criadas em função da Retomada
e fora da área demarcada. Muitas dessas lideranças não concordavam pois julgavam que a
aceitação teria um preço muito alto. Mesmo assim o então cacique da aldeia BM, Alfredo Braz e
Zezito Pataxó articulam com o IBAMA, FUNAI e MMA já bastante afastados de suas bases no
que diz respeito a processos de decisão coletivos, como fora a Retomada. Concluem e assinam em
outubro de 1999 uma proposta de manejo para o Monte junto ao administrador regional da
FUNAI. Nessa proposta fica materializada as novas bases de negociação entre ambientalistas e
esse pequeno grupo de lideranças Pataxós. A partir de então a cisão ocorrida na Retomada entre
ambientalistas e indigenistas reflete na organização política Pataxó e é incrementada na medida
em que as vozes de lideranças antes levadas em consideração passam a ser desconsideradas. O
projeto perde todas as possibilidades de servir como instrumento de mediação, sendo a partir de
então, o eixo do faccionalismo Pataxó. Os intermediários ambientalistas passam a representar o
meio para alcançar vantagens políticas nas aldeias e inclusive desestruturar o Conselho de
Caciques.
Enquanto Alfredo e Zeito articulam a cooperação as demais lideranças da Retomada
promovem pressões para a demarcação, cobram a criação e indicação dos nomes do GT
imediatamente, o que segundo eles vinha sendo dificultado pela FUNAI, comprometida em
negociar o termo de cooperação técnica. No dia 10 de novembro o Correio da Bahia noticia:
61
“Índios Pataxós ocupam sede da FUNAI em Eunápolis; a tribo reivindica maior empenho no
processo de demarcação das terras do Parque do Monte Pascoal”.
Rapidamente o MMA dá um novo formato à proposta de manejo anteriormente
elaborada pelas então lideranças de BM. Essa proposta é utilizada internamente por eles para
conquistar outras lideranças descontentes. De fato conseguem certo apoio político na área, mas
não incluem as novas lideranças nas articulações que ocorrem no nível federal. Sua posição como
intermediários passa a ser questionada intensamente, e a legitimidade moral de sua mediação
enfraquece. Daí o distanciamento observado das lideranças que apóiam o projeto de cooperação
de seus representados, enquanto os discordantes do mesmo representam e se legitimam dia a dia
junto às bases.
Uma das primeiras ações seria o treinamento de brigadistas de incêndios florestais, com
possibilidades de contratação posterior. As duas lideranças começam a se apoderar
gradativamente e ocupar a posição de intermediários que contemplam a diversidade de posições
nas aldeias. Iniciam a articulação com Milene em função de sua experiência em Coroa Vermelha
enquanto outras lideranças pressionam pela criação do GT e promovem Retomadas em fazendas
vizinhas.
Esta era a configuração do conflito no final de 1999, início de 2000. Alfredo e Zezito
Pataxós articulavam com alguns aliados, principalmente o cacique da Aldeia Trevo do Parque
para executarem o lobbie nas aldeias em favor de projetos de desenvolvimento. Enquanto isso,
mais próximo às bases, outras lideranças pressionavam pelo início imediato dos trabalhos do GT
de identificação. A FUNAI era acusada de dificultar os trabalhos e tentar negociar a terra
indígena. CIMI e ANAI foram incisivos nesse sentido. Muitas Retomadas foram promovidas pelo
grupo de lideranças Pataxós que não se alinharam a Zezito e Alfredo. A mídia divulgava
rapidamente as “invasões” a fazendas vizinhas do ParNaMP e indicava que poderiam atrapalhar os
preparativos para a comemoração dos 500 anos.
Os intermediários ambientalistas locais utilizavam as armas que tinham para legalizar o
projeto de gestão compartilhada e justificar sua posição. Muito esforço foi feito para negociar a
não retirada dos índios pela justiça. Isso significou a própria negociação do conceito de Parque
para a área, pois os Pataxós permaneceriam. As lideranças de BM colocavam como condição de
apoio ao projeto sua incorporação no quadro administrativo do Parque. A articulação dos
intermediários do IBAMA na meso-esfera consistia em apresentar o sucesso que vinham tendo na
micro esfera, junto aos Pataxó. São nos níveis interemediários que ocorrem os ajustes e
arrumações da micro-esfera na meso, por meio de acordos promovidos em comunidades de
argumentação particulares ao nível intermediário.
62
Tomemos um exemplo. Milene em e-mail 134 , à época confidencial, encaminhado a Inah
Simonetti, do MMA procura convencer o órgão de apresentar por escrito a desistência em cumprir
a liminar, já que funcionava como impedimento do diálogo entre ela e as lideranças de BM. Mas
ela afirma que “(...) a proposta de termo de acordo com o governo estah, cada vez mais, aceita
por todos, o que irah facilitar muito o fechamento de um acordo”. E continua, “esses são
resultados de um trabalho de construção participativa, sensibilização e fortalecimento de uma
confiança recíproca, que há meses estamos construindo e acreditamos profundamente que essa eh
a única via possível de salvamento das florestas do parque” 135 Como apresentarei na seção
seguinte, não houve qualquer processo de construção de consensos nas aldeias. Além da ausência
completa de documentos sobre supostos processos, a própria comunidade massivamente afirma
que não participou de qualquer reunião para a concepção do termo de cooperação técnica. A
confiança recíproca estabelecida era apenas entre intermediários do Estado e intermediários da
comunidade, selecionados como tal como interlocutores “capazes” de criar consensos. O processo
de negociação é bastante questionado pela comunidade de maneira geral, CIMI e ANAI. As
relações de confiança e reciprocidade não ocorrem entre nível micro e meso, mas no nível
intermediário.
Houve, isso sim, reuniões preparativas para a criação da brigada e a execução dos cursos,
mas nada além. Assim percebe-se como o conceito de Parque, enquanto exceção, é tecido
artefatualmente por meio de articulações político-simbólicas em função de relações humanas
estabelecidas numa arena de interesses em jogo. O mais interessante na fala de Milene é o último
grifo. Nele se verifica como a intermediária funciona como um amortecedor entre a nação e os
intermediários indígenas. Salvar as florestas é um objetivo supracomunitário, para utilizar Wolf,
mas “a única via possível” de fazê-lo é manter a intermediação. Ou seja, o objetivo não é
solucionar o conflito estruturalmente, o que tornaria supérflua a mediação, mas manter uma
situação ambígua administrável apenas por intermediários que ocupam determinadas posições na
rede de relações. Sua função era tornar viável a preservação mesmo em face do conflito;
administrando-o. Seria atributo dessa intermediária, assim como no caso do México analisado por
Wolf, mobilizar “homens cujas posição e personalidade lhes permitem aceitar os novos padrões
de comportamento orientado para a nação”, no caso para a ação do IBAMA e MMA na área.
Milene planta as bases para o estabelecimento, junto aos Pataxós a seu favor, de relações patronocliente, modelo cunhado por Wolf que trabalharei no próximo sub título. Segundo Wolf os
intermediários do Estado “agem amiúde como amortecedores entre grupos, mantendo as tensões
que alimentam a dinâmica de suas ações”. O trecho acima parece ilustrativo desse papel dos
intermediários do Estado.
134
Arquivo da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
E-mail encaminhado em 09 de fevereiro de 2000, às 23:35h, quarta feira do e-mail [email protected] para
[email protected]
135
63
Sobre intermediários da comunidade selecionados para atuar junto aos intermediários da
nação Wolf afirma:
“O indivíduo que busca poder e reconhecimento fora de sua comunidade local deve modelar seu
comportamento para adequar-se a essas novas expectativas. Ele precisa aprender a atuar numa arena de
amizades e alianças em mudança contínua, que se formam e se dissolvem com o aparecimento ou
desaparecimento de novas oportunidades políticas ou econômicas. (...) ele precisa, portanto, aprender também
as formas culturais em que esse comportamento manipulador se expressa. Os indivíduos capazes de atuar em
termos de expectativas tanto orientadas para a comunidade como para a nação tendem a ser selecionados para
a mobilidade. Eles se tornam os “intermediários” econômicos e políticos das relações nação-comunidade,
função que traz suas recompensas”. 136
As lideranças Pataxó de maneira geral e de Boca da Mata particularmente atentaram que
o cumprimento do acordo proposto na carta da Retomada só poderia ser cumprido com a
ampliação das redes de relação. E se as expectativas da comunidade dependem de novas alianças,
essa comunidade deve se preparar para responder as expectativas dos novos atores. Entre os
Pataxós esse processo é caracterizado pelo surgimento de novas lideranças. O IBAMA,
pretensamente o mediador do conflito e responsável moral pela garantia de representação das
diferentes posições políticas na construção do projeto, parcializa as alianças, o que é considerado
pelos excluídos como um insulto moral 137 .
Os intermediários do IBAMA atuavam, portanto no convencimento do projeto tanto
junto aos índios como com os demais atores. Os ambientalistas mais radicais exigiram a retirada
dos índios da área, justamente no período que se aproximava a comemoração dos 500 anos. Como
dito, a ação foi movimentada na justiça e venceram os ambientalistas, conseguindo uma liminar de
reintegração de posse. Mas não executaram, configurando uma orientação política nova. Havia,
em verdade, a impossibilidade de retirar a população da área. Primeiro porque os Pataxós estavam
dispostos às últimas conseqüências para ficar no território. Segundo porque não poderia haver pior
“propaganda” que retirar os índios justamente quando se comemoravam os 500 anos, quando todo
o país teria sua atenção voltada para o Monte. Mesmo a contragosto dos radicais a única forma de
assegurar a intermediação e a continuação do IBAMA na área era mesmo investir no plano de
cooperação técnica e “friccionar” o conceito de Parque. Do ponto de vista dos socioambientalistas
isso representou uma vitória considerável, e fortaleceu os intermediários do Estado. Todas as
entidades sociambientalistas apóiam o projeto de cooperação técnica porque, habilidosamente,
seus administradores mantêm velado o faccionalismo gerado por ele, enquanto procuram
conquistar espaços nas aldeias. A impressão de Carvalho sobre as articulações para a volta do
IBAMA e implantação do projeto de gestão compartilhada:
136
137
(Wolf, 2003:83)
(L. Cardoso)
64
(...) num sei como é que essa coisa tem sido feita – a volta do IBAMA e o projeto de gestão
compartilhada - ou seja, uma espécie de pressão, uma presença efetiva, com uma representação discreta que
efetivamente não implicasse numa ausência muito grande do IBAMA, nesse período de clímax da coisa. É aí
que entra a Milene que já tinha uma certa experiência, eu num sei como estes trâmites foram feitos, mas ela e o
marido são pessoas quem tem boas relações com o Ministério da Cultura (...) que mais de uma vez procurou o
IBAMA, pra evitar uma solução de força e eles efetivamente emergem como duas pessoas confiáveis e com
alguma preocupação social-ambiental. Isso gerou novas dissensões, não houve consenso, muito pelo contrário,
o número daqueles que apoiaram o termo de cooperação, ou que apoiaram a presença no Parque ali, é muito
pequeno, a maioria efetivamente tem uma atitude muito negativa, mesmo inamistosa em relação a essa questão.
Criou-se um problema também porque Jean era o técnico ambientalista que compunha o GT.
No início de 2000 é elaborada uma versão do acordo de cooperação técnica Nele
estavam envolvidos o MP, por meio das 4º e 6º câmaras, FUNAI, MMA, IBAMA e até o MinC. É
a versão adaptada juridicamente do plano de manejo proposto anteriormente pelo administrador da
FUNAI, Zezito e Alfredo – lideranças de Boca da Mata. Ao final o MP se retira do acordo pois o
considera ilegal.
Em abril de 2000 o decreto 3.421 do presidente da república altera o nome do Parque
para Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, já que havia sido concedido o título da
UNESCO em 1999. Os ambientalistas ganham, dessa forma, mais um instrumento poderoso para
negociação de seus interesses. Nota-se que toda a articulação dos ambientalistas passam
desapercebidas pelos indigenistas que se ocupavam por pressionar pela identificação da TI.
Exemplo disso é o protesto da ANAI, na pessoa de L. Sampaio que afirma que somente em
outubro de 2000 fora informado que estavam sendo viabilizados “acordos ilegais” de negociação
da terra indígena. O pouco diálogo mantido após a Retomada pode ter sido o responsável pela
maior mobilidade e independência de ambos em função de suas demandas. As interfaces eram
poucas. Apenas Jean gozava mobilidade pois era membro do GT, como dito, e cabeça das
negociações do termo de cooperação técnica.
Curiosamente no final do ano entidades ambientalistas nacionais radicalizam a posição
contra a presença indígena em unidades de conservação. Há folhetos da WWF, por exemplo,
acusando os Pataxós de representarem risco ao Parque, etc. O CONAMA convoca reuniões
extraordinárias para discutir a sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação, mas os
consensos não encontram bases de ação prática, apenas um GT que até hoje pouco evoluiu.
Ocorrem as comemorações dos 500 anos com episódios bastante conhecidos em que os
índios foram proibidos de chegar a Porto Seguro pelo exército. É um momento de muita tensão
para os povos indígena no Brasil, e particularmente para os Pataxós, que se sentiam ameaçados de
perder o território da Retomada.
Em 2001 ocorre um grande incêndio no ParNaMP e a brigada Pataxó lidera, com apoio
de muitos parentes voluntários, o combate ao incêndio. É um momento lembrado por todas as
facções como heróico e digno, já que demonstra a capacidade dos Pataxós de gerirem seu
território. O reflexo disso é a confiança que ganham no nível federal e, portanto, novos
65
investimentos no termo de cooperação. Desde então ficam também consolidados os nomes de
Milene e Jean como as pessoas certas para mediar o conflito na área em nome do IBAMA e
MMA.
Em 27 de março de 2001 Milene Maia é indicada pela portaria do IBAMA 401 da
mesma data como gerente do Parque. As intensas negociações e investidas dos ambientalistas
finalmente recolocam a gerência da área sob o comando do IBAMA. Os processos de negociação
junto às aldeias não são claros, mas é possível verificar indicativos a partir dos relatos coletados
em campo. O acordo de cooperação técnica não estava concluído, mas era inevitável.
aqui e ali...” 138 . Entretanto, quando os intermediários retornam às aldeias, colocam a seguinte
questão: quem é a favor e quem é contra o projeto, dividindo literalmente a população nesses
termos. Muito poucos apoiavam o projeto, conforme os interlocutores em campo; entre as
lideranças o caso era outro. As diferenças refletem no Conselho de Caciques que sofre mudanças.
Desde então a FUNAI local se ausenta da discussão e passa a nem mesmo dar a assistência
mínima costumeira. O IBAMA, entretanto intensifica sua posição pela cooperação. Sumário, que
trabalha mais de perto com os Pataxós contrários a volta do IBAMA e contra o termo de
cooperação técnica diz:
“Pra tirar os índios né.. a questão jurídica.. e tal..bom..aí tem um segmento a discussão do foco fica
muito mais interna nesse momento vamos dizer assim. O GT toca o serviço, mas o Jean passa trabalhar numa
proposta de acordo de gestão compartilhada do Parque; ele chega fazer seis versões de uma minuta. Abrem o
Parque pra visitação, passam a cobrar entrada, os próprios índios, logo no quente da ocupação e aqui surge
um problema interno político que é de domínio desse território do Parque. Isso também é que vai provocar
essas divisões e o papel de Jean é de suscitar essas divisões pra poder trabalhar um acordo né. Aí quem manda
investir nessa região aqui da entrada do Parque, quem vai dominar politicamente é o Alfredo e o Zezito, que
eram da família de Boca da Mata que vem pra cá, mas ao mesmo tempo junto com eles vem outro grupo que
também vai disputar o território aqui, são lideranças novas que até então não tinham aparecido; aí o Joel Braz
é que tá mais à frente pra disputar esse domínio territorial, não fecham com o povo e então começam a
promover retomadas em fazendas próximas. Aí já vem a questão dos 500 anos, tudo acaba brigando, a área
ainda tá em disputa porque no programa do governo, o Monte Pascoal tava marcado com listra ministerial o
Conselho de Caciques muda, sai o Nailton numa manobra e eles elegem Zezito que num é nem cacique.”
A fala de Sumário caracteriza contundentemente a situação de conflito que se estabelece,
não só entre indigenistas e ambientalistas, mas entre os próprios Pataxós. De um lado o CIMI
passa a atuar somente junto ao grupo liderado por Joel Braz, que criará a Frente de Resistência e
Luta Pataxó. De outro IBAMA, MMA e menos frequentemente FUNAI começam a trabalhar o
convencimento do máximo de lideranças possíveis pra efetivar a cooperação técnica. Peço licença
ao leitor para uma citação um pouco mais longa, mas que é fundamental para compreendermos as
reconfigurações políticas dos Pataxós ocorridas em função da suposta mediação do conflito por
meio da gestão participativa e compartilhada do território. Além disso, demonstra as diferenças e
conflitos de opinião de maneira muito clara e aberta que se estabeleceu entre ANAI e CIMI, por
66
um lado e os socioambientalistas de outro, primordialmente o IBAMA local, Jean e GAMBÁ.
Sumário do CIMI:
(...) tinha falado “poxa na esfera do Ministério do Meio Ambiente parece que é mais possível um
outro tipo de discussão, que não do IBAMA”. Aí sai a chefe do Parque e quebra o diálogo, mas o Jean e a
Milene eles, a gente tira o chapéu pra eles, eles foram muito espertos. Porque na verdade o interesse da Milene
é unicamente pessoal, um fisiologismo. A gente não se bate, num tem jeito, a prática dela é uma prática de
barganha é muito ruim e deseducativa. Milene, pra você vê, ela sai de uma ONG, vai ser da prefeitura do PFL,
pra ela é normal, pra gente aí já entra princípios, e ela consegue transitar normalmente. Passa a fazer críticas
às ações de retomadas dos índios dizendo que “são invasores, agressores”, e ao mesmo tempo então vem pro
Parque, e vem com o mesmo discurso de barganha: “um projeto que tem tanto, que você vai ter emprego”. Por
isso que ela ganha algumas pessoas, ela vai trazer ao redor dela no máximo cinco índios aí que cada um
prometido emprego. Índios estratégicos, obviamente, é o presidente do Conselho e o cacique de Boca da Mata
que é o homem de maior influência. E aí ela passa a uma campanha contra os outros, contra o CIMI, contra
ANAI, contra todo mundo. Então é uma questão de falar dela pessoalmente mesmo, a gente tá numa campanha
de tirar eles de lá. Nesse novo governo ela tinha que, por princípio, sair de lá. O Jean passa mais ou menos um
mês representando a FUNAI na área e logo em seguida eles passam a atuar representando uma entidade
chamada Flora Brasil. É nesse meio que ele entra também pra UNESCO e ela garante o emprego no Parque e
diz aos outros que também podem ter emprego, que podem ter roupa, radinho de comunicação...
(...) então me parece que o IBAMA trabalhou no esquema do convencimento com o próprio
Ministério do Meio Ambiente, coisa do tipo: “se não anda aqui, então vamos criar um termo de cooperação
técnica entre FUNAI e IBAMA e aí a gente toca independentemente do que que dá, com tempo os índios
aceitam”. Nossa pergunta é: como a Milene e o Jean continuam trabalhando nesse projeto e que projeto é esse
que até hoje a gente não sabe o que tá acontecendo? A FUNAI chega com um carro com uma tarja lá “Projeto
Pataxó” que garante o emprego de motorista pra um, que é pro Alfredo; tanto que o Zezito não aceita porque
ele queria um emprego no nível de escritório. A gente não sabe se esse termo de cooperação é o mesmo que é
tocado pela Milene, que tem seus emblemas, eu num sei o que que é, nunca conseguimos acertar documentos
que diga com que recursos que a Milene tá atuando. O fato é que ela tem tocado o serviço enquanto chefe e
muito bem, é uma atuação de intervenção clara, porque o IBAMA tinha uma ação localizada na área do
Parque, hoje, age diretamente nas aldeias ali ao redor, em algumas né, age de forma quase no nível da
proibição mesmo. Esse é o clima que tem. A Milene dialoga com outras pessoas, sempre nesse nível de
promessa. Tanto que quando surge o governo Lula, e com a possível ameaça dela deixar o cargo, ela passa a
distribuir sementes e a terra pros índios e junto a isso um abaixo assinado pra que ela continue no cargo.
Muitos se recusaram a receber a semente e trator e se recusaram a assinar. São pessoas com posições mais
claras e definidas que procuram atender as demandas de retomadas, e nesse processo da luta é que nasce a
Frente de Resistência. É fruto do desacordo e dessa ação do IBAMA e do grupo próximo à Milene, assim como
o descontentamento com o Conselho de Caciques.
(...) a Frente de Resistência foi criada em 2002, mas em 2001 o pessoal já vinha discutindo. Fizeram
um encontro pra decidir a criação e naquele momento eles decidem que não vão criar pra não haver confronto
interno. Aí se vai fazer o processo de discussão em algumas aldeias e em 2002 criam. A ação do CIMI ela vai se
dar nesse sentido, de prever um cenário. Primeiro o Conselho de Caciques, uma organização mínima do povo,
mas ela se tornou viciada, ocorrem as manobras externas, essa eleição do Zezito vai trazer descrédito pra
organização, pros próprios índios. Alguns vão falar “ah... precisa eleger um novo presidente que esse num
presta”. E aí a ação do CIMI prevendo um cenário de discussão mais fundamental, que é a demarcação do
território do Monte Pascoal como um todo, então a gente passa a apostar num modelo de movimento, com o pé
na base, nas comunidades. Aí a gente dialoga com esses grupos que não fecham com ninguém, nem com
Milene nem com ninguém. A gente ai discutir um modelo onde as vozes das comunidades que estão
descontentes passem a ser ouvidas. A Frente ela nasce com o pessoal definindo uma carta de princípios em
assembléia. Aí vem a questão da forma e conteúdo que eu tinha falado. O movimento do Zezito, do Alfredo, num
primeiro momento, depois vem Joel Braz. O pessoal do Zezito, a gente vai perceber que supõem que é possível
garantir todos estes recursos, assinar qualquer documentos com o governo e depois fugir dele e continuar ali
no Monte dominando e fazendo da mata como sempre fizeram, acreditam que é possível falar e lutar para o
território aceitando as coisas dessa forma. Do outro lado a Frente vai dizer: “num queremos o IBAMA agora,
nesse momento num queremos. Nós sabemos que o IBAMA vai ter um papel aqui, mas um outro papel, que vai
ser depois. Nesse momento a gente quer a demarcação da terra”. Se o conteúdo é a garantia da terra ou
ameaça da demarcação, se esse é o conteúdo do argumento, o acordo e a cooperação técnica ameaça a
demarcação e o domínio daquela área chamada de Parque, e a forma pra se tocar nisso é nesse nível de
relações de gabinetes e relações de barganha. Para o pessoal da Frente o conteúdo é a ação política de não
138
Sumário
67
abrir mão da demarcação enquanto terra indígena e a forma é a luta incessante: “enquanto o governo demora
pra demarcar, a gente faz ações de retomada”, inclusive fora da área do Parque, em fazendas e tal.” 139
O momento crucial da quebra do acordo estabelecido e das conquistas dos Pataxós até
1996/7 foi a consolidação do termo de cooperação técnica. Enquanto processo de mediação
supostamente eficiente para o conflito o termo de cooperação é parcial, já que seguramente não foi
articulado com as bases e de maneira alguma representa as diferentes vozes Pataxós no conflito.
Pelo contrário é o pivô do faccionalismo, e da cisão do Conselho de Caciques, que repousa em
descrédito na micro esfera, o cotidiano das aldeias. Em campo era evidente que ninguém sequer
tinha conhecimento sobre o processo de construção do termo de cooperação técnica, ou seu
andamento atual, o que também é atestado pelos questionários de campo.
O termo é assinado em 28 de fevereiro de 2002. A partir da aprovação feita em Brasília,
Jean, o coordenador do projeto, passa então a criar alianças para aplicar os recursos disponíveis,
também bastante adequadas às relações partono-cliente de Wolf. Isso contribui decisivamente para
o atual faccionalismo entre aldeias de dentro da área demarcada e as de fora, já que os clientes são
apenas parte da população Pataxó. O projeto atua prioritariamente ns primeiras, ficando as outras
de fora. Não só os Pataxós foram desconsiderados no termo, mas todos os envolvidos
anteriormente na articulação.
“(...) há uma carta da ABA que recomenda ao MP que não faça... na verdade quando o IBAMA
começa a articular o acordo; rola FUNAI, MP, Ong, IBAMA... no final saiu o acordo só com IBAMA e FUNAI.
O MP saiu do acordo, ele, que deveria ser avalista do acordo, não foi. Não foi porque resolveu denunciar o
acordo como ilegítimo, entende-se que a área é terra indígena com base naquele documento de 93 quando
pressionávamos o MP para a criação de um GT de identificação, que é uma coisa de seis páginas, em que a
gente reza uma historinha, dizendo que ali há um forte indício de terra indígena e eles dizem: ‘se existe
pretensão de que é terra indígena, se existe um GT estudando isso, a FUNAI não pode reconhecer a posse do
IBAMA na área, então a FUNAI não pode assinar nenhum acordo. Então com base nisso, o acordo foi
longamente protelado, inclusive na época que o Marés esteve na FUNAI ele não assinou o acordo e disse que
não assinaria. Depois o próprio IBAMA conseguiu fazer com que a FUNAI assinasse, inclusive a advogada do
IBAMA que trabalhou nisso é hoje da FUNAI”. 140
A dita advogada afirma que defendeu o termo de cooperação como medida imediata
para os Pataxós pois a identificação da terra demoraria. É o que L. Sampaio entende como um
argumento pragmático, o fazer “aqui e agora”. “Eu sabia que ia gerar conflito interno”, afirma.
Segundo ele os recursos ficaram como forma de aceno das possibilidades para os Pataxós. “Claro
que os índios iam ser assolados. E a Milene faz isso muito bem, ela começou a assolar os índios
para enfim botar a mão no dinheiro, ela era gestora do Parque”. Com o passar do tempo chega
mais recursos e então “a Milene agora tá investindo numa certa polícia indígena, com outros
índios e esse que é um grande dano dessa iniciativa, ela criou uma brigada de índios dela, que ela
usa para reprimir outros”.
139
(Sumário em entrevista)
140
(L. Sampaio em entrevista)
68
Uma vez implantado o termo e consolidado a presença do IBAMA na área sem que a
questão da terra fosse resolvida e inserida nos processos de “mediação”, o projeto estacionou.
Apenas no final do primeiro semestre de 2003 começaram os plantios de roça, pouco antes de
minha chegada a campo.
O projeto de cooperação, longe de criar condições para a solução do conflito, afigura-se
como instrumento de barganha político que enfraquece a organização política Pataxó faccionandoa. Sua função primordial é administrar o conflito já que sua solução definitiva não pode ser criada
no nível dos acordos firmados na micro-esfera. Qualquer solução que se pretenda definitiva só
poderá ter eficiência caso estejam envolvidos atores da meso-esfera que de fato garantam a
democracia nas negociações, pela inserção das vozes marginalizadas e criem instrumentos
estruturais e permanentes (meso-esfera) de ação política. Isso significaria uma reestruturação em
todo o sistema de criação de espaços protegidos ou reservados e administrados pelo Estado. A
criação do SNUC é uma tentativa, as sobreposições não são solucionadas pois dependem da
articulação com as FUNAI, administradora das TI’s. Essa interface e as bases argumentativas para
produção de consensos parecem pouco avançadas, e até que sejam, as mediações do conflito do
Monte produzirão soçuções paleativas. Enquanto isso o povo Pataxó fica alheio ao sistema
econômico envolvente, à sazonalidade do turismo, ao roubo de madeira por não índios de seu
território, à acusação de serem desmatadores e à ambiguidade e confusão promovida pela falta de
soluções.
IV.1 – Caracterizando o faccionalismo
Nesta seção procurarei dialogar mais de perto com a experiência de campo e o material
produzido a partir dela. Foram questionários, entrevistas, fotos e anotações. Antes procuro
caracterizar brevemente a situação econômica do grupo e ambiental do território.
Os estudos técnicos ambientais na área definem a importância da região do Monte
Pascoal – ver mapa em anexo – da seguinte forma:
“O Parque Nacional do Monte Pascoal se situa num dos três focos de endemismo descritos para a
Mata Atlântica: o do Sul da Bahia/Norte do Espírito Santo, do queal constitui um dos principais remanescentes.
Esse foco se caracteriza por uma taxa de endemismo altísisma e uma diversidade de árvores por hectare
recorde mundial.
(...)
Tamanha riqueza e terrenos de fácil acesso fomentaram um processo de desmatamento intenso desde
1945 até o final da década de 80. (...)
O Parque Nacional do Monte Pascoal contém atualmente mais de 5.000ha de floresta hombrófila
densa, além de vários ecossistemas degradados e de transição para ecossistemas costeiros. Trata-se da única
unidade de conservação na região que inclui todos os estágios dessa transição ecológica, desde a floresta
ombrófila até o mar” 141
141
Revisão Orçamentária da Agenda Positiva para o Setor Florestal do Brasil. UTF/BRA/047 - I
69
Esse contexto demonstra o mote do argumento dos ambientalistas de maneira geral pela
necessidade de intervenção governamental na área. Da mesma forma os indigenistas recorrem à
história para legitimar seu argumento em favor do reconhecimento da ocupação tradicional do
território. Como expus nas páginas anteriores o que chamo de ambientalistas e indigenistas não
constituem uma posição discursiva coletiva única em cada caso, mas aspectos de consensos
mínimos criados. Entre os ambientalistas que procuram conciliar a presença indígena com a
preservação ambiental e indigenistas de maneira geral há um consenso mínimo estabelecido sobre
a situação dos Pataxós e seu território: há pressões à capacidade de reposição dos recursos naturais
mínimos capazes de permitir a reprodução social dos Pataxó. Além disso reconhecem que as
possibilidades produtivas estão cada vez mais escassas, tornando-os reféns de atravessadores de
artesanato com madeira.
No território temos a seguinte situação: as aldeias localizadas a leste, como BM, MM,
Trevo do Parque, Pé do Monte, dentre muitas outras, são dependentes quase que exclusivamente
do trabalho com artesanato em madeira. Na ABV, fronteiriça ao mar, as possibilidades produtivas
são maiores. Essa relação com o meio ambiente perpassa toda a argumentação dos Pataós de uma
e outra parte do território.
A configuração do faccionalismo existente antes da Retomada e Termo de Cooperação
baseava-se nas relações de parentesco e num jogo de relações de reciprocidade mais voltado para
dentro. A partir da constituição de mediadores interessados em produzir consensos – como no
caso do seminário – os faccionalismos são processados além das relações de parentesco, a partir
dos aliados externos.
Braz, Ferreira e Santana são as famílias mais recorrentes e, tradicionalmente, os líderes
políticos nas aldeias se revesam balanceando a participação e o poder desses grupos familiais. As
diferenças entre grupos do período anterior à cooperação se legitimavam a partir de consensos
criados coletivamente nas aldeias e por isso contribuiu para a reorganização política do grupo até
o início dos anos 90. A concorrência entre grupos tinha como mote as origens de cada um.
Concluindo análise quantitativa em seu trabalho 142 angular para a pesquisa dos Pataxós
de Barra Velha, Carvalho afirma:
“É esta, por todos os fatos analisados, uma população estruturalmente apta a crescer
vegetativamente. Relacionando-se tal dado àquele já registrado com respeito à potencial capacidade de
expansão da população Pataxó por força do incremento demográfico provocado pela imigração dos membros
que ainda se encontram espacialmente fora do grupo, conclui-se que qualquer tentativa visando a melhoria de
suas condições de vida terá que levar em consideração a necessidade de uma margem de disponibilidade de
recursos econômicos – especialmente a terra -, que possa atender à sua provável expansão, sob pena de
colocar em risco a própria sobrevivência coletiva.”
142
(Carvalho, 1977)
70
Entre 1968 143 ou 1971 144 e os dias atuais a população Pataxó de Barra Velha
cresceu “exponencialmente”. Uma população que antes não ultrapassava mil indivíduos hoje
conta com cerca de quatro mil. Esse crescimento por si só confirma a hipótese levantada por
Carvalho. Por um lado, o crescimento se deve à volta dos imigrantes de 1951 e entre 1961 e 1968
quando saíram em função, no primeiro caso, de uma perseguição do grupo pelo Estado, e no
segundo por conflitos com guardas do Parque e indenizações. A chegada da FUNAI e consequente
abertura de roças resignificou o espaço dando novamente condições produtivas e políticas de
sobrevivência. Desde a época até hoje se verifica a chegada de antigos imigrantes que, menos
inseguros, se reafirmam etnicamente voltando ao território. Pode-se considerar a Retomada como
resultado da reorganização política do grupo, iniciada desde então. Outros imigrantes Pataxós,
geralmente homens adultos 145 , não saíram (saem) em função dos conflitos, mas como parte do
ciclo produtivo do artesanato. O número de Pataxós envolvidos na atividade cresceu muito desde a
chegada do órgão indigenista, elevando a importância do artesanato para a sobrevivência do
grupo. Em alguns casos, voltam da comercialização nas cidades vizinhas já acompanhados de
parentes que estavam dispersos pelos caminhos que passaram e que, motivados, resolvem retornar.
O artesanato com madeira se concretiza como prática Pataxó a partir dos anos setenta
acompanhando a exploração madeireira promovida na região. São estimulados a confeccionar
peças – que são belíssimas – para fins comerciais. As aldeias mais afastadas do mar viram no
artesanato a única forma de sobrevivência em face da privação de terras para estabelecimento de
roças. Mas o ciclo do artesanato de madeira tem como pressuposto – em termos de maios de
produção – a presença dos atravessadores. Isso porque demanda equipamentos pouco acessíveis
aos Pataxó – para uma produção comercial. Nesse sentido arrendam tais equipamentos a um alto
custo, o que torna a atividade pouco lucrativa aos Pataxós em face de seu custo de produção,
principalmente, o custo político. As formas de ocupação do território a relação dos Pataxós com o
meio ambiente seria outro fator relevante para caracterizar o faccionalismo anterior à gestão
compartilhada.
Nesse sentido, Carvalho separa a população em blocos: Aldeia Barra Velha e População
do Parque 146 . Não havia ainda aldeamentos constituídos no entorno do Parque, havia apenas
famílias dispersas. Na dissertação ela aponta que havia seis grupos domésticos no Pé do Monte e
quarenta indivíduos na região onde hoje é a aldeia Águas Belas, formada por Édson e Manoel
Braz em função de conflitos com os guardas no período das indenizações.
143
Chegada do Posto Indígena da FUNAI
Abertura de roças, que foram proibidas desde 1961
145
Entre 18 e 65 anos, nos parâmetros de Carvalho (Ibid)
146
“Embora as duas populações tendam a formar uma unidade, pois a sociedade Pataxó é o resultado concreto da ação desses dois
segmentos, o fato de serem espacialmente distintos, um localizado fronteiriço ao mar e o outro mais para o interior, do mesmo modo
que também distinta é a época da formação dos dois núcleos espaciais, sendo inclusive o último, ou seja, aquele da área do Parque,
composta por uma população que aí se fixou mais recentemente, consideramos que tratá-los num primeiro momento em separado é o
melhor procedimento, só ao final analisando o conjunto que eles compôem”
144
71
Dada a reorganizão política do grupo após as relativas diásporas, o que culmina na
Retomada do Parque, os interlocutores não índios haviam consolidado posições bem definidas no
conflito como apresentado anteriormente. A unidade política Pataxó alcançada teria reflexos
dessas divisões e, assim como os acordos estabelecidos, seria dividida. Esse processo marca a
seleção ou “capacitação” de intermediários capazes de compor jogos de reciprocidade e produção
de consensos em cada bloco. Por um lado os indigenistas de CIMI e ANAI procuram estabelecer
interfaces com lideranças que, como eles, se posicionam contra as negociações para o retorno do
IBAMA na área. Os ambientalistas de GAMBÁ e fundamentalmente Jean e Milene, por seu turno
buscam intermediar soluções para o conflito junto, principalmente, às lideranças de Boca da Mata.
Nesse sentido procuram intermediar com Estado e Pataxós a legitimitade, num caso, da presença
indígena numa área de conservação. Noutro a necessidade moral e física de preservar a
integridade ambiental do território. Nesse sentido, afirmam que são pilares de uma mediação justa
e democrática porque não interefre objetivamente nas diferenças locais, chamando todos a compor
arenas de discussão. É interessante aqui caracterizar essa perspectiva no discurso de Jean, já que
traz elementos pertinentes para a compreensão do processo de negociação em questão.
Jean é um ator que tem certa mobilidade no conflito por pertencer tanto ao grupo do
termo de cooperação técnica quanto ao do GT de revisão de territórios. É a partir desse ‘locus’ que
produz toda a argumentação em favor do projeto. Seu processo de convencimento marca a
construção artefatual da área. Segundo ele:
“(...) a gente trabalha com a figura de parque porque ela está existente agora, e ela permite drenar
recursos que são indispensáveis pra evitar um estrago imediato, na nossa visão esse é um trabalho de
transição, é, nós vimos e participei do GT da Rosário, eu vi claramente desde o início que não tinha nem como
negar a qualidade de terra indígena do parque nacional do Monte Pascoal (...)”
A promessa feita pelos Pataxó de que preservariam o Parque os fez se dar conta que para
isso seria necessário assistência técnica. Trata-se de um compromisso moral, como dito, pois é a
base do acordo proposto por eles numa carta voltada à nação por meio de suas autoridades. Essa
necessidade permitiu ao Estado negociar recursos disponíveis e a preparar intermediários da
comunidade para gerenciá-los, o que teve como consequências profundas divisões políticas entre o
grupo. Procurando legitimar a posição de mediação para o conflito Jean continua; licença ao leitor
para mais uma citação mais longa:
“(...) a gente gravou o compromisso de cada cacique de preservar o Parque. Então, é uma bandeira, é
uma questão de honra pra eles...então isso que nos deu o nosso mote de trabalho desde o primeiro dia. Eu me
lembro sempre de ter dito: “então se é assim, nós ambientalistas nós vamos dar voto de confiança pra ajudar
vocês a cumprir esse compromisso, de todas as formas e com todos os meios concretos pra isso, inclusive com
recursos que são canalizados através de uma figura legal que é o Parque Nacional” O que a gente não pode é
deixar que os recursos não cheguem lá, porque preservar a Mata Atlântica custa caro, bastante caro, e pra eles é
uma responsabilidade assustadora. Eles agora se dão conta do que é, como é difícil você segurar uma floresta
quando ela é cercada de pressões, quando ela é completamente ilhada, e ainda enfraquecida pelo extrativismo de
72
madeira lá dentro e com uso de fogo generalizado. (...) Nosso discurso é sempre o mesmo: “vocês não são
empregados nossos, vocês não foram tirados do nosso Parque, foram tirados da sua casa, o mínimo que vocês
podem fazer...você negar o sentimento de pertencimento, de posse, é completamente contra-producente do ponto
de vista ambiental (...)” Então pra nós não importa de quem é o parque. A gente, como ambientalista,
verdadeiro, quer é que a mata esteja preservada. (...) então, dignidade, cidadania e preservação são inseparáveis
e mutuamente interdependentes, não existe essa oposição entre meio ambiente, dignidade humana autonomia,
autodeterminação, é um falso problema, você não consegue preservar se você não tem cidadania real. A
violência em torno do Monte Pascoal, é melhor que expressa tanto pra vida, pra vida, seja ela no meio ambiente
seja ela no homem é a mesma vida, é o mesmo tecido, ou ele é doente ou ele tá sadio, se ele tá sadio, se ele está
sadio essas duas, a cidadania, a preservação e a dignidade estão presentes.
O que nós tamos enfrentando ali, são latifúndios, eucalipto, mega, mega mega mega mega coisas,
também reacionários do ambientalismo que na verdade tão torcendo pra tudo dar errado e para o Parque queimar
todo, e são “trocentos” ambientalistas torcendo pra mata queimar, entendeu? A gente tá pensando mais nas
conseqüências concretas do que a gente tá fazendo que do que, por exemplo por um nome de Parque Nacional.
Para atuar na área então vamos ser bem pragmáticos, como os índios são, olhar então a maioria.”
Nota-se que a ação de mediação é compreendida por Jean como “um voto de confiança”
dos ambientalistas. Esse é o gancho fundamental para compreender como e porque as lideranças
de BM se alinharam ao projeto de cooperação. Posteriormente o Conselho de Caciques muda seu
presidente e é eleito Zezito Pataxó. Na mesma época Alfredo Pataxó é selecionado como possível
mediador da comunidade para dialogar com Jean e Milene. Esse processo entretanto é bastante
questionado nas aldeias e promove a divisão de lideranças que antes constituiam uma certa
homogeneidade de posições. A Frente de Resistência surge daí.
Segundo Wolf:
“Quando a amizade instrumental atinge um ponto máximo de desequilíbrio, de sorte que um dos
parceiros está claramente numa posição superior quanto à capacidade de conceber bens e serviços, aproximamonos do ponto em que a amizade cede lugar à relação patrono-cliente (...) Os parceiros do contrato patronocliente, porém, não trocam mais serviços e bens equivalentes. As ofertas do patrono são mais imediatamete
tangíveis”
Essa categoria de relação parece ter motivado todo processo de implantação do termo de
cooperação técnica. As facções que se formam nas aldeias – clientes – reproduzem uma
competição entre potenciais patronos, capazes de contribuir para o alcance dos objetivos menos
tangíeveis das ansiedades da comunidade.
Em seu discurso Jean se refere aos Pataxós de maneira geral, ocultando as posições das
lideranças contrárias ao projeto.
Ocorre que após as negociações da volta do BAMA e projeto de cooperação Zezito num
primeiro momento é a favor do retorno do órgão e do projeto, mas rompe com Milene e Jean.
Alfredo, ex-cacique de BM mantém-se firme na sua posição e funciona como pivô para selecionar
agentes ambientais e brigadistas. O processo de seleção, ao contrário da inclusão das diferenças,
caracteriza-se por uma disputa por contingente político em apoio à proposta. A outra facção é
liderada por Joel Braz, que chega às aldeias a pouco mais de cinco ou seis anos, se coloca
radicalmente contra o projeto. Em Boca da Mata, entretanto, ocorre novas “eleições” para cacique
e Iberê assume o posto. Ele é adversário de Alfredo. Rapidamente se estabelece um conflito
73
interno pois Alfredo mantém o status de cacique, apesar de não sê-lo. Por ter acesso aos ‘patronos’
com maiores possibilidades de aquisição de recursos a comunidade ambiguamente o trata como
líder vigente, assim como os brigadistas, principalmente na ABV.
Em campo pude perceber que os pretensos mediadores eram parte do conflito
rapidamente. Sob ordens da chefia do Parque um agente ambiental deveria acompanhar o trabalho
de campo de perto, de maneira que em nenhum momento pude realizar o trabalho sozinho. Esse
fato foi fundamental para minha expulsão da área pois apliquei questionários encarados como
negativos para o cumprimento da dívida dos Pataxós por meio do termo de cooperação técnica.
Os questionários são divididos em quatro partes. Na primeira procuro identificar meu
entrevistado. Nome, número de pessoas com que mora na mesma casa, idade sua e das pessoas da
casa, ocupação sua e das pessoas da casa e estado civil. Na segunda etapa pergunto sobre a atual
situação das famílias: quantas vezes se alimentam por dia, a base econômica da família, se as
crianças estudam e questões sobre assistência da FUNASA, órgão do Ministério da Saúde que
executa programas de saúde indígena. Já no segundo dia abandonei as perguntas de saúde porque
a freqüência da assistência é permanente para toda as aldeias: uma vez por semana. Adianto,
entretanto, a reclamação unânime que falta medicamentos e que nem todos são atendidos como
gostariam. Não há equipamentos para casos mais graves e, como disseram, principalmente as
mulheres entrevistadas, “só levam pro hospital em Itamaraju se tiver quase morrendo”.
O terceiro bloco se refere à Retomada. Pergunto se o entrevistado concordou com a
Retomada, se participou das discussões anteriores à ação, se concordavam com a presença do
IBAMA, como foi o processo de discussão e da ação propriamente dita. Continuo indagando se o
interlocutor participou de alguma discussão para a nomeação da atual gerência do Parque e se
concordou com ela. Por que o IBAMA não retirou os índios mesmo depois de vencer a liminar na
justiça? Ficou com medo do “troco” depois da retomada? No quarto bloco inquiro sobre o
processo político de constituição do Termo de Cooperação (Gestão Compartilhada do Parque).
Houve discussões na comunidade para a constituição do Termo? Você participou? Que nota, de
zero a seis, você dá para a Cooperação? E para a gerência do Parque? Você já se beneficiou das
ações? Como? O que deve ser prioridade para aplicação dos recursos? As lideranças refletem a
opinião da comunidade? Qual a importância da mata para você e sua família?
A primeira aldeia visitada foi BM. Lá, 81,81% dos chefes de família entrevistados 147
consideram que a maior parte dos recursos familiares destinados a compra de alimentos provêm
147
No caso deste trabalho, minha pretensão inexperiente de que algumas pessoas poderiam preencher sozinhas os espaços em
branco foi rapidamente frustrada. Doze questionários foram preenchidos solicitamente pelos agentes ambientais em Boca da Mata.
No conjunto de “kijemes” denominado Pará, uma espécie de satélite da Aldeia Barra Velha, os brigadistas contribuíram no
preenchimento de dez questionários, que foram respondidos após uma reunião com pessoas da localidade. Algumas respostas dos
referidos ficaram em branco, ao que se deve, em parte, os índices de abstinência a algumas perguntas.
74
do artesanato com madeira. As primeiras entrevistas foram fundamentais para a sistematização de
todas as outras que se seguiram. Logo na primeira casa minha entrevistada disse que o artesanato
já não estava rendendo mais nada, dava muito trabalho fazê-lo, muita gente se machucava indo
buscar madeira e que ainda por cima acabava com a mata, o que era muito ruim.
“(...) eles querem que a gente pare de vez com o artesanato, mas como é que faz? Morre de fome? A
gente também não quer sair matando vaca da fazenda dos outros como o pessoal da Frente. Se agente pudesse
a gente parava com o artesanato, mas não pode. (..) Nem o ‘IBAMBA’ nem a FUNAI tá dando alimento pra
gente, então tem que continuar com o artesanato”.
A passagem acima foi recorrente, evidentemente dita de formas diferentes em cada caso.
Em resumo, no primeiro dia de entrevistas, unanimemente afirmaram que não podem parar com o
artesanato, respondendo à demanda do IBAMA e por outro, não aprovam as Retomadas de
fazendas promovidas pela Frente de Resistência. Essa divisão caracteriza o que antes atentei para
uma divisão entre aldeias dentro da área demarcada como TIBV atualmente e aldeias de fora dessa
mesma área. Nas relações políticas externas ao cotidiano das aldeias, a Frente tem uma
visibilidade mais ampla. Esse “bloco” discute em nível nacional a demarcação das terras, têm
publicação e gozam certa mobilidade mídica junto ao CIMI e ANAI. Em nível interno a Frente
Os vinte e dois questionários preenchidos sob cooperação dos Pataxós representam 18,33% do total de 120 entrevistados,
19,04% do total em Boca da Mata e 17,54% na ABV. Note-se que o que Rosário considerava “população da área do Parque” é aqui
representada por Boca da Mata, maior concentração de Pataxós à oeste de Barra Velha. A representatividade das amostras é diferente
numa aldeia e noutra. Em Boca da Mata temos uma amostra de pouco menos de 40% se denominamos o número de famílias em 170.
Na Aldeia Barra Velha a amostra é proporcionalmente menor, sendo menos da metade de Boca da Mata. Dessa forma, a margem de
erro em BM é menor que na ABV. Os entrevistados em sua maioria foram os “chefes” de cada casa que respondiam por todos,
mesmo nos casos em que habitavam mais de uma família imediata (pai, mãe e filhos).
Segue abaixo uma pequena estrutura demográfica a partir, resultados da primeira etapa do questionário.
Total
Boca da Mata
63
Velhos: 11,11%
(100%)
H
Pirâmede Etária147
(80,96%)
30-35anos(12,69%)
M
12 (19,04%)
51
25-30 anos (14,28%)
20-25 anos
(20,63%)
Barra Velha
57
Velhos: 12,28%
(100%)
19 (33,33%)
38
(66,67%)
45-50 anos
(14,03%)
35-40 anos
(14,03%)
25-30
TOTAL
120
(100%)
31 (25,83%)
anos (15,78%)
89
(74,17%)
75
realiza assembléias e são responsáveis por discussões sobre a situação atual, representando um
montante considerável de Pataxós sitiados fora da área demarcada, muitas vezes dentro do Parque.
A Retomada do Monte, por outro lado, teve uma adesão muitíssimo maior e é diferente das
retomadas de fazendas que vêm acontecendo. Em BM concordaram com a Retomada do Parque
95,45%; na ABVsão 84,21%. Nenhuma retomada mobilizou todo o povo Pataxó, fazendo com
que criassem aldeias e ocupassem territórios, como a da sede do Parque. Os Pataxós acreditam que
o principal meio de diminuir o artesanato é a criação de roças – 86,36% em BM e 82,45 na ABV.
Foi essa a primeira atividade após o início do termo de cooperação, mas muitos não aceitaram
receber insumos do IBAMA em função de representar a quebra de princípios e posições no
conflito. Sem dúvida Jean sabe da demanda por roças e, por isso, iniciou daí o trabalho. Não há
necessidade de se passar mais que um dia andando na aldeia para perceber tal demanda. No
entanto, no período em que eu estava lá esse trabalho foi muito criticado. “(...) se a gente tiver
assistência trabalha mais na roça, mas comprar sapato e roupa tem que ser artesanato”. O
espaço para roça é reduzido, já que a Aldeia está praticamente dentro do Parque. “A gente quer
proteger a mata, mas tem que ter condições. De tudo que tinha antes só existe a mata aqui na
nossa terra”. Sobre o artesanato, portanto, foi esse o mote das respostas, não só daquela manhã,
mas de toda a semana em Boca da Mata.
Quando eu indagava sobre o processo político da retomada do Parque e a volta da
Milene muitos ficavam arredios, mas ainda assim respondiam, pedindo, em alguns casos, para
guardar segredo. Sobre a Retomada e o proceso posterior afirmou um entrevistado:
“Morava gente lá no mato, lá no parque. A capoeira está lá para provar. Por isso é que resolvemos
retomar”. “Uns concordavam e outros não. Quem foi foi meu irmão. Na hora da retomada a gente tava todos
juntos e agora, quando é hora de usufruir só alguns usufruem”. “Reunimos umas vinte vezes, não era só com
dois ou três dias não. Aí a coisa foi tomando forma” “Discutimos como seria a retomada, como administrar o
Parque e fomos”.
Chamou a atenção a afirmação de que “na hora de usufruir só alguns usufruem”. Se
usufruir significa ter algum proveito sobre a cooperação técnica ou ser empregado pelo IBAMA,
então os Pataxó que participaram da Retomada tinham em mente, não descaracterizar a área como
Parque, mas reorganizar suas relações com o órgão ambientalista. O que de fato aconteceu.
Sobre a nomeação da nova gerente do Parque todos afirmaram que a maioria não
concordava. Houve inclusive acusações graves como a de que Alfredo, Zezito, Manoel Santana e
Milene apresentaram ao IBAMA uma lista de presença de reunião como se fosse uma ata de
aprovação da sua nomeação. Nessa reunião
“ninguém apoiava a Milene, até na Igreja ela chorou porque ninguém queria apoiar ela. Aí, Zezito,
Alfredo e Manoel Santana apoiaram ela e levaram umas assinaturas que tinham pegado nessa reunião para
76
apoiar ela”. “Por que eles colocaram a Milene sem o apoio da comunidade? Porque eles tinham a conversa
com o pessoal lá de cima. Antes queriam ajudar, mas hoje não fazem nada”.
A cooperação técnica foi atribuída a negociações em que só participaram Zezito, Alfredo
e Manoel Santana. “Chegaram já com papel assinado, ninguém ficou sabendo de nada”. O
projeto original, que se inicia em 96, contou com consultas à comunidade, seminários, etc.
Entretanto o Termo assinado em fevereiro de 2002 não aprova o projeto, mas autoriza a criação de
um GT para estabelecer diretrizes para a solução do conflito. Os Pataxós que tive contato
afirmaram que não houve qualquer consulta à comunidade sobre a forma de distribuição das
sementes, etc. Talvez o despreparo dos envolvidos na negociação, não só em nível local, mas
federal, não permitiu que soubessem da situação política dos Pataxós, ou seja, do relativo
afastamento das lideranças que serviam como mediadoras com relação à comunidade, que ficou
invisível.
“Eu vim de Barra Velha, moro dezenove anos na Boca da Mata. Quando eu vim só três famílias
tinham aqui. A vida é dura, se agente não fizer o artesanato morre de fome. Antes de vim para cá era proibido
vir aqui. Viemos para ocupar o território desde a demarcação da terra. Aqui já era capoeira. O pessoal tinha
saído na época do Parque e quando voltou era tudo capoeira. A gente vivia aqui e o IBAMA proibia tudo. A
Milene veio querer ensinar plantar mandioca, mas na verdade ela jogou índio contra índio, juntou um pessoal
Pataxó para fiscalizar os irmãos. Foi só uma turma que aceitou a Milene, a maior parte não queria porque ela
queria empatar nosso artesanato. Não houve discussão para aprovar o termo. (...) Acho ruim a cooperação
porque não tem alimento e quando acabar esse feijãozinho aí? Vamos ter que pedir de novo pro ‘IBAMBA’?”.
Jean afirmou a alguns de meus interlocutores que a semente não tinha chegado a tempo
porque ele soube de um lugar onde o preço era melhor, e portanto, resolveu esperar. As que
tinham sido compradas foram distribuídas entre parte dos Pataxó. Isso gerou certo conflito entre
os que receberam primeiro e os que receberiam depois. Muitos acusaram Jean de dar preferência a
um ou a outro, o que creio não ter sido o caso. Outro fator agravante é que distribuiu-se as
sementes para algumas pessoas que seriam ‘coordenadores’ dos grupos que iam plantar 148 . No
entanto esses líderes muitas vezes eram ‘cabeças de chave’ de certos grupos parentais. Da mesma
maneira, os agentes ambientais que participaram da distribuição são acusados de distribuir
primeiro para seus parentes e depois para os grupos mais próximos de sua família. Não é o nosso
interesse julgar a veracidade desses fatos, mas atentar que as falas revelam faccionalismos
promovidos em função do conflito.
A seleção das roças como prioridade das ações em Boca da Mata, sozinha, mesmo que
sendo a atividade mais exigida, causou certo desequilíbrio na população. Os caciques se sentem
enfraquecidos frente ao poder do IBAMA. Segundo Júlio o IBAMA traz para Brasília só o pessoal
que trabalha no órgão, fazendo “o pessoal de lá” acreditar que eles representam os Pataxós “Mas
148
Dividiu-se a comunidade em grupos comunitários que dividiam um certo número de tarefas de terra para o plantio
comunitário.
77
quem escolheu os caciques foram a comunidade, e quem escolheu o IBAMBA foram só uns dois
ou três”. As roças foram motivo para que se pudesse pressionar o fim do artesanato. Esse tipo de
exigência, sem dúvida é descabido, se se tem um discurso de fortalecimento e de criação de
condições de sustentabilidade para os Pataxó. Primeiro porque o artesanato é colocado como a
ovelha negra da Mata Atlântica, e prática exclusiva dos Pataxó. Na verdade, a relação deles com
madeira começa há muito tempo atrás, quando madeireiras contratavam Pataxós para trabalharem
no corte e beneficiamento das toras. Em pouco tempo a mata foi acabando pois esses madeireiros
e o IBAMA não estabeleceram qualquer tipo de manejo da madeira. Não é de se estranhar que
somente na região ocupada pelos Pataxó a mata foi conservada, até que a situação de contato e
conflito tirarou toda a possibilidade de sobrevivência do grupo, deixando a exploração de madeira
como herança.
As relaçòes de dependência entre a facção pró cooperação são bastante evidentes. Os
brigadistas têm contrato de apenas seis meses. Quando ainda não havia contratos, eram
voluntários. A contratação de alguns, em detrimento de outros que serviram da mesma forma,
também foi motivo de conflitos entre eles. Quando o contrato acaba, as má impressões entre uns e
outros continua, significando, ao contrário do que se espera, o faccionamento do grupo. Se o
objetivo era dar condições melhores aos Pataxó, e se entendemos que essas condições estão
ligadas à estabilidade das relações político-culturais do grupo, creio que o projeto vem
fracassando.
O processo conflituoso de negociação do “caminho do meio”, como Jean caracteriza a
tentaiva de mediação por meio do projeto fez com que a legitimação desse caminho não ocorresse
em nível local. Por isso e por terem sido excluídos do conflito em nível nacional, muitas dúvidas
tinham os Pataxós quanto à administradora do Parque e quanto ao Projeto. “Não sei se ela tá
protegendo para depois meter o pé na gente, não sei não”.
A primeira atividade de peso desenvolvida por Milene foi formar equipes da brigada de
incêndio. Essa atividade, em verdade, foi a única executada de imediato pois satisfazia as
expectativas dos ambientalistas que defenderam sua nomeação, inclusive se arriscando no
contexto do IBAMA. Numa reunião promovida na Igreja foi cogitada a hipótese de retirar a
Milene, que aceitaria sair se fosse ordenada pelos índios. Mas deram um prazo de dois anos para
ela trabalhar. “O acordo inicial era que dois índios trabalhariam com ela e seriam iguais para
mandar”. “Hoje, ela sendo chefe, ela quer mandar na comunidade toda, quer ultrapassar os
limites do acordo”.
Naquela tarde, conversei com uma Pataxó “bem negra”, como ela mesma afirmou. Ela
disse que “(...) tem índio aqui que quer ser mais índio que os outros”. Nos apontamentos de
alguns interlocutores Alfredo aparece como o cacique, mesmo não sendo mais o líder político
oficial dos Pataxó de Boca da Mata. Sua autoridade e respeitabilidade perante os parentes é
78
confundida com o exercício de certos papéis que não mais cabe a ele. Outros entrevistados
afirmam que “os índios que procuram esse que tá no IBAMA está errados, temos que lutar pelo
atual cacique. A comunidade não dá força ao cacique porque ele não pode conseguir coisas
ainda, esse é o problema. Temos que procurar é o cacique, e não quem tá no IBAMA”.
Depois do almoço no penúltimo dia de estadia em BM, Iberê disse que iria à Itamaraju
comprar mantimentos. Pedi para ir com ele. Saímos às 14:00 horas. Na volta paramos em Pé do
Monte e tive o único contato com pessoas que se identificavam como membros da Frente
Resistência e Luta Pataxó. Ficamos até de noite na Aldeia. Subimos uma pequena ladeira e
sentamos numa espécie de pavilhão circular, sem paredes, algo similar a um quiosque. As redes
eram amarradas nas pilastras, o que fazia com que formassem um círculo – ou quase isso.Minha
identidade de pessoa “do meio ambiente” proporcionou uma discussão em que se evidenciava a
indisposição contra os parentes “ambientalistas”. Estava diante de um grupo politizado no conflito
e, de certa forma, clientes do CIMI/ANAI. Antes que pudéssemos conversar pacificamente me
‘encostaram na parede’ querendo saber de minhas reais intenções e afirmando que não aceitariam
qualquer forma de acordo om o “Meio Ambiente” antes que as terras fossem demarcadas como
indígenas. Eles diziam que, como os outros ambientalistas eu estava ali para ganhar meu dinheiro
mensal e pesquisá-los como a ratos no laboratório. Que eu iria me formar às suas custas.
Afirmaram que era mais uma tentativa do ‘meio ambiente’ para enganar os índios e não discutir o
território. Foi uma situação bastante complicada, mas fez-se perceber maior organização política
do grupo e uma proximidade de suas lideranças e as bases que a legitimam.
Joel Brás iniciou a frente depois que as negociações para a volta do IBAMA foram
evidenciadas. Na época da retomada ele era membro do Conselho de Caciques e junto com
Alfredo, Zezito, Manoel Santana e outras lideranças ele participou da organização e das reuniões
ativamente. Segundo meus interlocutores, ele rompeu com todos eles porque “debandaram para o
outro lado”. A frente lidera diversas retomadas, inclusive a do Parque do Descobrimento
recentemente ‘invadido’. Atualmente vive escondido nas matas pois as Retomadas o rendeu
adjetivos de criminoso, dentre outros, como disseram seus “liderados”: “Tudo na luta por nosso
território”. Aceitam a presença do IBAMA desde que a posse do território seja deles. O IBAMA
deveria funcionar, segundo suas opiniões, apenas como uma espécie de agência de apoio. “Nós
podemos cuidar da nossa mata, é só dar equipamento, e condições para esse povo comer, é só
isso, você não viu que tem gente passando fome aqui não?”. As lideranças de Pé do Monte são
radicalmente contra a presença da Milene na gerência do Parque e contra o termo de cooperação
porque julgam não servir para nada, apenas para adiar o conflito. “Quando isso aqui for
demarcado aí é que começa nossa luta, não só com o Parque, mas com os fazendeiros todos aqui
em volta, eles vão ter que sair e vamos ter que discutir essa gestão compartilhada pois não
79
sabemos nada dela, tudo fica lá em Brasília e em outros cantos, mas aqui ninguém sabe nada que
acontece nas reuniões”.
Voltei com Iberê para Boca da Mata por volta de nove horas da noite. Fomos jantar e
perguntei a ele se ainda daria tempo de gravar uma entrevista com ele. Ele concordou
prontamente. Fomos para a sala dos fundos de sua mercearia.
“Hoje nós precisamos de mudar o sistema de trabalho das lideranças com a comunidade, a gente
quer trabalhar com a associação. Nós sabemos que o artesanato prejudica a arrumação de parcerias e
prejudica nós mesmos porque não tem mais caça nem nada. O preço do artesanato tá baixo demais e se
continuar assim a gente vai ficar na pior. (...) nada de desenvolvimento porque as pessoas que eram
competentes para desenvolver alguma coisa – a cacique anterior - não conseguiram fazer uma associação, a
comunidade confiou em mim de tomar a frente para fazer a associação. Estamos fazendo o que a gente acha
que é o certo, que vai resolver nosso problema. Se a gente tem objetivo a gente pode mostrar que pode cuidar
da mata. Do jeito que tá num tem condição. (...) chega nessa época de baixa temporada, no inverno... o índio
mais sofre é aí. Num tem turista, o atravessador não vem buscar artesanato a gente quer é parar de depender
disso. Só se a gente diminuir o artesanato é que ele vai ser valorizado como nossa tradição e não como
mercado”
Percebe-se aí uma terceira orientação política ocorrida em função do experimento do
termo de cooperação técnica: o Associativismo. Iberê todo o tempo procurava se diferenciar do
antecessor, Alfredo:
“Hoje a gente não olha como eles olhavam antigamente. Hoje o índio tem que ser índio e não
mostrar que ele não é índio. Eu mesmo onde eu vou eu falo logo que sou índio, até me pinto quando viajo para
cobrar o futuro do povo. Mas eu num cobro individual não, eu cobro para a comunidade. Para mim sozinho eu
num quero nada, num aceito nada. Pois eu sinto que a comunidade tá prejudicada, num é só eu não. (...) Eu não
trabalho para eles nem morto - IBAMA. Eu não tenho interesse em ganhar dinheiro não, quero é desenvolver a
comunidade. Eu faço esse negócio de preservação é diariamente, sem ter que ganhar nada não. Eu até
agradeço o curso dos agentes que eu participei, mas não ganhar dinheiro com isso. Num aceito ser mandado
pelo povo lá do IBAMA, do meio ambiente. Agradeço o curso mesmo... porque coisa que eu num sabia agora eu
sei, se eles quiserem fazer mais cursos eu agradeço. No curso a gente aprendeu o que é direito nosso aqui,
sobre o mato, entender o que que é a natureza, entendeu?”
A necessidade de buscar recursos, de estabelecer alianças políticas com os “brancos” faz
com que tenham a sensação que nada sabem da natureza, já que somente conceitos “brancos”
servem como “bom conhecimento”. Mas a forma de aliança com os não índios é que motivou as
divisões. Iberê continua:
“(...) essa Milene, rapaz, apareceu lá por causa de nossos diretores antigos que eram comandantes
aqui o cacique o pajé e o presidente do conselho dos cacique que topou esses apoio e aí colocaram ela.. lá.. Não
teve nenhuma reunião, só depois que ela já tava lá, fomos pegos de surpresa. Acabou que ela ficou porque
ninguém sabia lidar mesmo com a administração, mas ela beneficia uns e outros, dá um cargo.. por isso que eu
num aceitei ser funcionário lá. O que adianta eu trabalhar seis mêses e parar dentro desses seis, sem emprego
sem saber nem se voltar pra casa vai ter de novo o que? Num adianta nada eu falei pra eles na reunião que teve
esses dia...que num adiantava nada eles tá fazendo uma coisa que tava completamente errado porque se a lei
permite fazer desse jeito a gente tem que melhorar..se tem condição pra contratar o índio porque num contrata o
índio pra sempre lá...? largar ele trabalhando que esse aí nós tamo sabendo que tá aliviando o meio ambiente ele
num vai largar o trabalho dele lá pra vir fazer artesanato... porque ele é um funcionário também... e aí a gente
tem como cobrar dele que ele é um funcionário. Porque acho que dessa maneira num tá ajudando nem o índio
nem tá ajudando o meio ambiente..porque tá separando a comunidade.. porque emprega um, dois ou três e pega
o resto e joga pra lá..como é que a gente vai sobreviver se eu tenho um bom ganho e minha comunidade num
80
tem e eu tô olhando só o meu lado minha comunidade eu num tô? Eu num tô aqui pra isso eu tô aqui pra olhar
pra mim e pra própria comunidade...”.
Terminamos a conversa e fomos para casa descansar do dia cheio.
No dia seguinte entrevistei o vice-cacique de Boca da Mata, Josafá. Sobre a nomeação
da gerência do Parque e do termo de cooperação ele diz:
“(...) porque tem assim também aquele assunto das pessoas que eles quando faz um papel um
documento.. e quando a gente sabe já tá feito. Eu acho que eu sou contrário disso.. porque eu hoje, tomando a
minha responsabilidade de trabalhar é.. de vice cacique ou de liderança de qualquer maneira pela comunidade
eu acho que tem que fazer aquilo que a comunidade aceita. Então existe muitas pessoas aqui que foram
contrariadas. e tão contrariado ainda,.foram e tão até hoje. A gente num sabe como que tá andando as coisas,
porque tem hora que quando a gente sabe, as pessoas foram em Brasília, já voltaram e a gente nem sabe...o
qual assunto foram tratar (...) essa cooperação que você fala.... quando foi feito isso aí nós aqui num tomamos
conhecimento eu nem sabia.. eles apresentam já funcionando os trabalhos. Essa parceria eu achei que é uma
coisa que num valeu quase nada.”
O vice-cacique é membro fundador da Associação criada por Iberê, Epifânio e Nelson.
Sua posiçào no conflito é similar à de Iberê. Outra entrevista fundamental foi a de Manoel
Santana. Ele foi um dos avalistas da volta do IBAMA e portanto recorto abaixo trechos sobre sua
perspectiva quanto à volta do IBAMA na área:
“A Milene chegou nesse tempo também, chegou dando risada pro lado da gente, dando risada. Na
retomada, ela apareceu, até antes da Retomada ela chegou, chegou assim simples sem declarar o que ela
queria, depois que ela declarou, que queria trabalhar com a gente aqui que queria trabalhar com agente, e
dando risada e tá, e tá, que era o sonho dela trabalhar conosco, e a gente vacilou, apoiou ela e ia dando apoio
a ela. Quem apoiou ela foi eu mesmo e o Alfredo e o Zezito. Nós fizemos duas reunião, ou três com a
comunidade, metade não queria não. Quem implicou mais foi o Catitu e o Antônio Brás 149 que são primos. Eu
acho que no momento em que você tira os guardas, precisa aqui outra pessoa que conhecesse, sabe o que
acontece no meu ponto de vista, o índio não sabe ler nem escrever, é que nem eu bater naquele negócio das
máquinas com computador essas coisas... tem que ter uma pessoa, tem que ter uma pessoa, tem ou não tem ?
Tem que ter alguém já pronto pra ficar no lugar daquele outro, e a maioria dos índios não pensa isso, é tirar,
quer dizer é tirar e ficar sem um mestre não pode.
É por isso que a gente tá eceitando a Milene, ela disse que se ficar ia quatro índio com ela, trabalhar
quatro índio com ela, e no momento ela não garantiu, era pra ficar Alfredo, Zezito, esse preto aí, e Alfredinho o
que teve lá em Eunápolis, ia ficar cheio de preto, mais até esse canto não aconteceu isso, quando entrou ela
botou logo duas brancas, a filha de preta não aceitou, e nem o Zezito ela não aceitou. Bom e por ai eu não tô
acreditando no trabalho dela, não tô gostando do trabalho dela não, não, não.
LG_Como é que foi a parceria com o IBAMA?
MS _Eu não participei não.
LG_Mas como é que foi, já chegou o trem pronto aqui ?
MS_É eu não participei da reunião deles não, porque não tinha carro pra ir lá não. (...) eu pensava
que o índio ia aprender, porque tem índio ai que entende alguma coisa mais ela não procurou ensinar, isso tudo
depende da pessoa, as vezes a pessoa pensa que o outro não a repara e a pessoa sabe meter o índio no negocio,
esses menino mesmo não queria , metade queria por que queria, dois não queriam, mais não liga pra eles não
que são bobos - refere-se a Sumário e Adson do CIMI - não sabem nem o que estão dizendo não é, bom mais o
sujeito lá de Salvador também não queria esse menino que tem lá o ... Guga. – L. Sampaio
Manoel Santana já está descontente com a administraçào do IBAMA pois parece ter
descumprido acordos firmados quando da negociação de sua volta e isso significa primeiramente
81
um descumprimento de acordo, segundo a avalização de diferenças com seus parentes que não
“compensam” a permanência da gerência no Parque.
Em BM pude conversar ainda com um grupo de três velhos Pataxós. Segundo eles a
Retomada é identificada como uma válvula de escape, a resposta a uma situação insustentável. Em
função das humilhações, insultos morais e físicos à integridade dos Pataxós, por parte do IBDF e
depois IBAMA. Segundo Seu Menininho durou muito pouco tempo a Retomada porque logo
depois “já vieram com de volta o IBAMA”. “A gente é criança por acaso? A gente vai lá se
reúne, sofre, retoma e depois eles volta achando o que? Que a gente é criança? Que num entende
nada? Que é bobo? Pois é isso que fica parecendo(...)”, completa Seu Neto.
Perguntei então:
LG – “Na época o povo concordava com a Milene ? Com a vinda dela pra cá?”
SM – “Não, não uns concordavam, a maioria não concordou. Ela veio para aqui, porque existia uma
tapeação nessas assinaturas – refere-se a assinaturas colhidas em reunião -, no apoio que ela disse que ia dar,
ai nesse meio tempo eu não posso descobrir, mas certo que existiu um problema ai no meio, que ela resolveu
entrar em parceria com os índios mas sem a presença da maioria dos índios. Eu acho que aqui tendo quatro mil
índios ou mais, se ela teve apoio de uns vinte foi muito.
Tomou a palavra Seu Neto pois estava quase de saída e “queria deixar umas palavras”.
E de fato as deixou com muita propriedade. Seu Neto acha que o IBAMA não devia ficar
‘cuidando’ dos índios porque essa é a função da FUNAI. Pode-se identificar como a ação do órgão
indigenista viciou, com a tutela, a perspectiva do Estado que nos apresenta Seu Neto. Há um
embate cognitivo entre busca da autonomia política e relações tutoriais com o Estado. A figura da
FUNAI, é ainda a da instituição provedora. Entretanto, órgão agora é visto como empregado. “O
branco, dessa parte do meio ambiente e da FUNAI, eles é que têm que ser empregado da gente,
por isso é que a FUNAI ganha do governo, para tomar conta de toda responsabilidade nossa”. A
situação de conflito põe a FUNAI no centro de reflexões. A questão é que como há Pataxós
trabalhando no IBAMA, eles são identificados como empregados de Milene e de Jean. Continua
Seu Neto:
“O meio ambiente também é empregado nosso e também quem paga é o governo. Mas você vê, é o
contrário, nós índios é que banca tolo, tolice, eles tá sendo empregado do IBAMA pra poder ser mandado pelo
IBAMA pelo meio ambiente. O nosso direito é ter eles como empregado e eles fazerem o que nós quiser, pelo
direito pela lei, pelo direito que assiste a gente, o direito deles é pra nós dizer assim : olha fulano nós estamos
querendo isso assim, assim , assim, que é pra nós trabalhar, vocês que estão de junto do governo vão cobrar
pra trazer isso pra nós entendeu, isso é mandado. Sser tipo um porta voz pra cobrar o que nós precisa, e eles
cobrar e receber e trazer, então entregar pra nós e nós mesmo caçar uma pessoa de responsabilidade pra
dirigir aquelas coisas que eles trouxeram, né, mais não eles saíram e voltaram, e eles estão mandando o índio
novamente, e sempre maltratando o índio. Estou falano isso que é pra e repartição saber o que que trata,
porque lá fora na repartição lá fora, em Brasília, quem trabalha são só os elogiado pela Milene, e outros que
é eles mesmo do meio ambiente, só falam lá fora com ministro presidente na nação deles lá, só falam que
149
Não tenho certeza sobre esses nomes pois a gravação permite confusão
82
aqui na Boca da Mata, Barra Velha, e em todas as aldeias, eles só falam que está tudo bem, que ta dando
muita ajuda ao índio, mais eles negativo que eles estão dando ajuda (...)”
A afirmação das diferenças são percebidas em “repatição saber o que que trata” e toda a
parte em negrito. Não hádúvidas quanto à deicsiva influência do projeto na atual configuração
política em BM. Continua Menininho em respaldo a minha afirmação:
“O negocio da Milene foi o seguinte, nos fizemos uma reunião aí pra Milene trabalhar junto do
pessoal, muito índio apoiou, outros não apoiou, eu mesmo não apoiei eu falei com o pessoal que eu nunca
apoiava a Milene porque nós tiramos o pessoal do IBAMA porque não tava agradando, tava maltratando, então
nós, depois que tiramos o pessoal do IBAMA vamos voltar com o mesmo órgão de junto com nós, tirar eles pra
depois ficar junto com nós. Quer dizer, nós não tiremos, nós não tiremos, nós troquemos de funcionário,
tiremo o pessoal velho e colocamos outro novo, então não adiantou. O índio tinha que pensar, era fazer uma
reunião com os órgão, falando com o pessoal da FUNAI, falar com o delegado da FUNAI o seguinte, o IBAMA
tá fora, nos não queremos mais o IBAMA aqui, porque você sempre cuidou de nós, todos os movimentos nossos,
vocês vão trabalhar junto com nós aqui na floresta, quem vai trabalhar aqui é nós e vocês, né.. Não sei se foi
porque foi através desse negócio de emprego, ganhar muito, ganhar salário não sei o que e tal, mas sei eu eles
se envolveram com esse pessoal, e a Milene tá pelo meio e eu mesmo falo na verdade. Eu não vou falar nada
com ela se ela tá ou se não, mais por mim ela não fica por aí, mas eu não quero nem conversa com ela, de jeito
nenhum, e quando eu tiver mexendo no meu negocinho - artesanato - por favor ela não vai lá no meu não.
Quando eu tiver fazendo meus artesanatos por lá, ela pode ela passar lá ele não me diz não, nada não, pode
passar a vontade, porque eu não to ganhando nada eu não to dando nada também pra ela, então ela vive pra lá
e eu vivo pra cá.
É evidente o reflexo do faccionalismo estabelecido em BM em função do Retorno do
IBAMA e estabelecimento do termo de cooperação técnica. Interessante notar que muitas vezes a
identidade dos Pataxós que compõem o quadro do IBAMA local passa desapercebida,
considerando parentes como ös outros”. Eis a breve apresentação de apontamentos que
demonstram o faccionalismo em BM.
Segui para ABV e a vida econômica foi de imediato apresentada como prioritariamente
ligada ao artesanato sem o uso de madeira e roças. As possibilidades de subsistência nessa aldeia
são muito maiores como mostra o quadro de respostas ao questionário apresentado em anexo. Essa
maior possibilidade permitiu que a demanda do IBAMA pela diminuição do artesanato com
madeira alcançasse certo sucesso. Me hospedei na casa de Sanaré, que é um brigadista que
inicialmente trabalhava como voluntário, depois foi contratado pelo Prev-Fogo, um programa de
combate à incêndios florestais por seis meses. Não pude saber sobre sua situação contratual,
apesar de ter me hospedado em sua casa por quatro dias. Os brigadistas de ABV constituem um
grupo que tem uma história coletiva de resistência às críticas dos demais Pataxós. Juntos também
participaram do mutirão para apagar fogo que trabalhou por dias, muito presente em suas
memórias, havendo recorrências do relato inclusive em Boca da Mata. A gerência do projeto e do
Parque é encarada como a grande fomentadora ou, se quisermos, viabilizadora das ações do grupo.
Percebem ao órgão como parceiros numa luta que travam para conscientizar ambientalmente os
Pataxó. Sem dúvida a situação desse grupo é de tensão constante no conflito pois o habitus que
ocupam na aldeia é um ponto central do conflito atual. Por um lado indigenistas os colocam numa
posição de “bodes espiatórios” do IBAMA. Por outro, muitos parentes questionam suas atividades
83
como “funcionários do IBAMA”. O espírito ideológico que os motiva no trabalho é o
cumprimento do compromisso que os Pataxós assumiram com o povo brasileiro e com os órgãos
responsáveis, que cuidariam da Mata, quando da Retomada do Monte. Entretanto, simbolicamente
são vistos como o próprio órgão nas aldeias. Encontramos com os demais brigadistas, logo que
descemos as malas.
Tamanduá, ou Walter, foi chefe da brigada de incêndio, onde comandou vinte e cinco
brigadistas voluntários. Também foi contratado por seis meses pelo Prev-Fogo e hoje é
coordenador dos trabalhos do Termo de Cooperação em ABV. Em muitas entrevistas ele é
identificado como uma pessoa autoritária; em outras como uma pessoa de punho firme para
“enfrentar o que tem que enfrentar, porque se não a mata acaba mesmo(...)”, o fato é que ele
incorpora e representa o projeto na aldeia. Sempre que falavam do projeto nas entrevistas, os
interlocutores perguntavam para confirmar: “O projeto que você fala é esse do Walter aí, dos
meninos, não é, das roças...?”, ou coisa parecida, confirmando a incorporação simbólica do
projeto. Walter é bastante orgulhoso “da luta que tivemos com esse fogo aí”. Como afirmei, ele e
os demais estão trabalhando juntos há pelo menos quatro anos, e consolidam um grupo de
afinidades políticas muito forte na ABV. Estão hoje trabalhando sob orientação do IBAMA e do
MMA, vêem neles parceiros indispensáveis na luta que travam. As conversas que tivemos leva-me
a crer, entretanto, que mesmo em outras condições – sem o IBAMA por exemplo – eles
continuariam a constituir um grupo político e de trabalho fortalecido na Aldeia, porque realmente
têm como objetivo conservar a Mata, demanda que tem respaldo em toda a comunidade Pataxó. O
trecho abaixo mostra a indignação de Tamanduá quando acusado de ser empregado do IBAMA:
“(...) a gente tamo trabalhando mesmo, a comunidade fala que nós somos funcionários do IBAMA,
mas não sei quanto, pois a gente somo funcionário mesmo da comunidade, que a comunidade fica assim a de
garantir a sua palavra que foi dada em noventa e nove com a Retomada do Monte Pascal, então a gente tá aqui
pra poder garantir essa palavra que foi a da preservação.”
Veja Sanaré:
“(...)E acabou o contrato foi um trabalho excelente, ajudou a gente bastante, a gente teve um
conhecimento bem avançado que a gente não sabia, a gente não tinha, não tinha treinamento de brigadista e
hoje em dia a gente já temos. Agora – subentende-se: que já temos o conhecimento avançado - estamos
trabalhando como agente ambiental, pra ajudar os parente da gente fazer um trabalho de conscientização,
dentro da nossa aldeia e todo o entorno do parque, né, e a gente dá graças a deus ao apoio que o IBAMA tem
dado a gente e estamos ai pra lutar, pelas terras da gente e ter um futuro melhor pros parentes da gente”.
A infraestrutura trazida pelo IBAMA deu a sensação aos brigadistas 150 de terem passado
para um estado em que são homens conhecedores dos problemas ambientais, já que foram
150
Refiro-me à brigadistas todos os brigadistas e agentes ambientais, pois é assim que são reconhecidos nas aldeias. Pouco
ouvi os Pataxós se referirem a agentes ambientais como agentes. Sempre se referiram a eles como brigadistas.
84
ensinados ‘por quem mais entende do assunto’, os brancos ambientalistas da cidade. A situação de
brigadistas os colocam diante do desafio de conquistar aliados, o que caracteriza o projeto de
cooperação como parte do conflito.
Romildo é outro brigadista. Foi vice-chefe da brigada desde o início. Há ainda o Mário e
o Clóvis. A luta desse grupo, a legitimidade de sua demanda e a força de suas vontades os mantém
sempre respeitados e temidos na aldeia. Entretanto, as descontinuidades e incertezas de seu
trabalho, a dificuldade de “conscientizar” a comunidade prioritariamente madeireira das demais
aldeias Pataxó e os conflitos com parentes, os deixaram vulneráveis. Nesse sentido, têm Milene e
Jean como o caminho possível para a satisfação de suas demandas. Contam com eles porque os
entendem como fomentadores e educadores da ação. Para isso, entretanto, se isolam da
comunidade, fechando-se e sendo identificados como “o pessoal da Milene ou do Jean”. O
potencial político deles junto à comunidade poderia ser melhor aproveitado caso não fossem
identificados como parte ambígua entre nós e o outro. “Esses aí não é índio mais não”, disse um
dos entrevistados.
Logo que chegamos Milene chamou no rádio da Toyota. Perguntou como estava o
trabalho comigo. Sanaré disse que estava tudo bem, que eu tinha chegado naquela hora em ABV.
Milene pediu para falar comigo. Perguntou como estava indo os questionários, e quis
imediatamente saber se eu podia disponibilizar um exemplar para ela. Eu disse que sim, e afirmei
que a aplicação dos questionários ia muito bem, que iria começar a aplicação em ABV no dia
seguinte. Ela pediu para falar com Sanaré. Passei pra ele. Ela deu ordens para que ele orientasse os
brigadistas a me acompanharem durante todo o trabalho e emitissem relatórios sobre o que eu e
eles estávamos fazendo. Conforme fui informado por Jean numa ocasião em Brasília, meu
problema de pesquisa ia contra todos os esforços de Milene e dele, já que visa compreender um
conflito que eles trabalham para “solucionar”, prolongando ao seu modo. Eu era “funcionário do
meio ambiente” que veio de Brasília, do órgão onde Jean é consultor. As conversas, controvérsias
e discussões que eu estava “fomentando”, segundo Jean, eram particulares ao cotidiano desses
atores locais. Nesse sentido eu estava estimulando as pessoas a falarem sobre o IBAMA, o Parque,
Milene e Jean, o projeto, etc; fazendo com que o conflito cotidiano se tornasse público. Isso
parece ter incomodado profundamente o bloco a favor do projeto. A interpretação que tiveram de
minha atuação foi que eu estava ‘reavivando o conflito’, quando em verdade ele é componente da
vida cotidiana dos Pataxó.
Logo que pude comecei aplicar questionários na ABV. As opiniões em Barra Velha são
mais variadas que em Boca da Mata, evidenciando menos coesão política das opiniões a respeito
da Retomada e do projeto de cooperação. Muitos concordam com o IBAMA, com a Gestão
Compartilhada. Outros discordam profundamente. Há certo equilíbrio nesse sentido, mas a ABV é
85
considerada um “terreno”pró IBAMA, como afirmam Sumário e L. Sampaio em entrevistas. A
ABV participou muito mais timidamente da retomada do que BM.
Na ABV muitas mais pessoas negaram responder o questionário que em BM. É a aldeia
mãe, por isso é onde vive mais intensamente os conflitos de 51, marco original da história recente
na tradição oral Pataxó. Talvez por isso os questionários tenham permitido diálogos mais
informais em BM.
As demandas de roça se repetiram, assim como a afirmação de que o governo deveria dar
condições de sobrevivência. Entretanto a preocupação com a mata e com a “tiração de madeira”
foi mais recorrente. Entendi que os questionários não eram um bom meio de apresentação e
entrada numa conversa informal naquela aldeia, entretanto sua realização era necessária para a
constituição de dados quantitativos e para comparação com os questionários de BM.
O ponto alto da estadia na ABV foi a reunião com os velhos da Aldeia. Estavam
presentes o Cacique, Palmiro, Mané Súia e outros dois senhores que compareceram. A “reunião”
foi muito interessante. Pude passar quase duas horas ouvindo os relatos sobre a história Pataxó.
Nessa conversa todos os cinco agentes ambientais estavam presentes, com caderno na mão. A erta
altura da entrevista o cacique diz:
Aí tudo bem, assinamos um documento dizendo que essa área nós iríamos preservar , e estamos
procurando, Guilherme, fazer o máximo pra ajudar inclusive, ta aqui o grupo da brigada eu vou tocar o nome
deles. Queria que você fique aqui – falando para um dos brigadistas - se tiver alguma dúvida você completa, se
eu não tiver falando o normal você corrige porque chegou num negocio sério agora.
(...) a gente leva os pranto e replica lá nós gabinetes dos homens lá em cima e ai vamos esperar,
esperar e a gente sempre cobrando pra ver se aquilo um dia chega. Bom, então chegou o plano com a FUNAI e
a gente ficou esperando, esperando e cobrando direto quando os índios invoca e ia na mata pra tirar um pau a
gente falava não tira não que o IBAMA tá querendo ajudar aí, mas nunca aparecia, nunca aparecia. Chegou
um ponto que os índio ficou meio bravo era com eles aqui – a brigada -, era comigo na época, com o cacique.
Eles diziam assim: ‘esses cara tão enrolando a gente eles dizem que vão mandar as coisas, agora não manda, o
tempo tá passando, tá passando mal, e como é que fica pra tirar nosso sustento?’. A gente ficava tentando
explicar de alguma maneira, mas eles não estavam mais acreditando na gente ,e na verdade, ô Guilherme, tem
hora, tem coisa que um sábio tem como jogar um índio contra o outro. Esses pessoal todo fez foi enganar a
gente parece que ganha salário pra enrolar, ai o que acontece, eles cobravam da gente e o índio passando mal
olha vocês prometeram uma coisa que vocês não tão cumprindo com os deveres, a gente tá tentando segurar a
eles mas como é que segura se vocês não dão condições a eles então nós vamos soltar se vocês não
providenciarem o que prometeram a gente vai largar os índios porque quem ta lá levando a pressão é a gente
que ta lá com eles (...).
Terminada a mesa redonda os brigadistas demonstravam certo cansaço e receio das
histórias que os velhos contaram. Pela tarde continuei os questionários, mais uma vez
acompanhado por um dos brigadistas. Ocorreram pelo menos duas discussões com pessoas da
aldeia que os acusaram de vigiarem os parentes, de tomarem sementes, impedirem que trabalhem
com madeira morta, etc. Foi bastante constrangedor, não só para mim, mas para o agente que me
acompanhava e os entrevistados. No final da tarde conheci um jovem de uma aldeia satélite de
Barra Velha, conhecida como Pará. Perguntei a ele se eu poderia ir lá conversar com o pessoal.
Ele disse que sim. Ficamos então de marcar um dia.
86
O faccionalismo já era evidente para mim. A divisão entre ABV e BM eafigurava um
forte indício dele. Se o leitor comparar os resultados comparativos dos questionários entre uma e
outra aldeia poderá notar a grande diferença de perspectiva dessas populações. Primeiramente
porque se relacionam diferentemente com o meio ambiente. Depois porque são “campos” de
atuação de diferentes grupos. Na ABV o consenso pelo Parque parece ter velado mais
concretamente qualquer foco de discordância, enquanto BM retoma as discussões desde a eleição
do novo cacique. Em BM a facções são mais facilmente visualizadas pois é uma área que apesar
de fazer parte da área demarcada ainda guarda muitos Pataxós que moraram ou vivenciam mais
cotidianamente discussões em outras aldeias.
No dia seguinte encontrei com os brigadistas na casa da brigada e seguimos para o
‘Pará’. Não pensava visitar as casas da aldeia, já que a visita seria rápida. Então nos reunimos
numa espécie de quiosque. Eram aproximadamente 25 pessoas, os brigadistas e eu. Na
oportunidade eu levei o arquivo disponibilizado pela FUNAI em Brasília. Vendo que eu tinha
material, solicitaram que eu ‘explicasse’ o termo de cooperação. Mostrei o projeto original, com
as sete ações. Depois mostrei o termo de cooperação técnica assinado. Eles olharam, perguntaram
porque o projeto original não tinha sido aceito, porque o dinheiro estava demorando, etc. Não
pude responder, já que compartilhávamos tais questões. Ao final preencheram questionários.
Nesse momento os brigadistas que me acompanhavam ajudaram a preenchê-los.
No caminho de volta para Barra Velha Alfredo chamou no rádio. Ele estava em
Itamaraju. Parecia irritado comigo. Pediu que eu mandasse para ele questionários respondidos
imediatamente. Eu respondi que não poderia encaminhar questionários respondidos, pois estaria
comprometendo as pessoas que responderam, uma vez que as questões referem-se diretamente ao
trabalho do IBAMA, do qual Alfredo é o principal Pataxó. Ele respondeu irritado que eu tinha que
mandar de qualquer jeito porque ele me autorizou entrar na aldeia e queria saber o que as pessoas
tinham respondido no questionário. Tentei insistir em enviar um questionário em branco, mas ele
ficou ainda mais irritado. Então eu disse a ele que faria o seguinte, pediria a três de meus
entrevistados em ABV que autorizassem por escrito a publicação dos respectivos questionários e
então mandaria para ele. Assim foi. Sanaré foi a Itamaraju no mesmo dia, quando voltou já era
tarde da noite. Pressenti que minha estadia na aldeia estava sendo questionada.
Logo cedo fomos à casa da brigada e Walter me trouxe colares de presente, feitos por
sua esposa. Aceitei e agradeci, percebendo que aquilo era uma despedida. Logo perguntei o que
estava acontecendo. Walter respondeu que Alfredo queria falar comigo e que era para eu arrumar
minhas coisas. Fiquei muito constrangido, mas fiz conforme solicitado. Seguimos para Itamaraju.
Todos os brigadistas foram juntos, inclusive Téo, de Boca da Mata. Chegando no
escritório do IBAMA sentamos na sala de reuniões e Alfredo logo disse que ele achava que o
número de questionários que eu tinha era suficiente para a pesquisa e portanto poderia parar a
87
pesquisa. Afirmei que a pesquisa não estava concluída, pois faltava conversar com o pessoal da
Frente de Resistência na Aldeia Meio da Mata, e visitar as aldeias de cima, como Pé do Monte,
Trevo do Parque, Guaxuma; ou as de baixo como Águas Belas, por exemplo. A decisão parecia
coletiva dos brigadistas. Nesse momento Téo se solidarizou a mim e disse que talvez seria melhor
permitir que eu ficasse, afinal faltava apenas cinco dias para a conclusão da pesquisa de campo.
Entretanto Alfredo discordou e deu a palavra final. Além de minha retirada da área exigiu que eu
deixasse cópias dos questionários na sede do Parque.
Eis então o relato que caracteriza minha pesquisa de campo junto aos Pataxós. Se
somarmos a esse relato as comparações dos resultdos dos questionários constantes no anexo,
podemos ter uma base de referência para compreender como o termo de cooperação e todo o
processo de retorno do IBAMA representam pilares do conflito e não mecanismos de mediação do
mesmo.
IV.2 – Breve Conclusão
O conflito aqui analisado afigura-se como de difícil e complexa resolução. Primeiro
porque o Estado não criou bases de mediação capazes realizar uma acomodação da micro-esfera
adequadas ao que se considera uma mediação democrática. Segundo porque os atores envolvidos
não consolidaram consenso. O termo de cooperação técnica menos que um mecanismo de
mediação, é parte no conflito, sendo pivô de relações conflituosas entre os Pataxós.
Os acordos estabelecidos nas comunidades de argumentação criadas ao longo da história
Pataxó não foram capazes de manter a estabilidade já que sempre foram modificados, não só eles
mas a própria estrutura de tais Comunidades. É uma complexidade de posições e (re)
posicionamentos muito particulares e que dificilmente poderão ser contemplados em discussões
voltadas à meso-esfera, que procura estabelecer ações consideradas neutras ou que não perpassam
a moralidade das relações da micro-esfera.
Os Pataxós querem seu Parque bem gerido e gestado, sendo eles tais gestores. Entretanto
estão diante de uma longa espera pelo relatório de identificação, o que agita os ânimos e as
expectativas quanto ao seu futuro. Qualquer mediação propriamente democrática para o conflito
deve levar em consideração a complexidade dos atores envolvidos e, sendo o Estado avalita de tal
mediação dele ele próprio ser responsável pela contemplação das vozes em disputa, papel que não
tem sido cumprido. O problema da atual administração do IBAMA e projeto de cooperação técnic
inviabiliza qulquer acordo junto à Frente de Resistência e indigenistas de maneira geral. Não
somente pelas mazelas do processo de retorno do IBAMA para a área, mas também porque
acordos anteirores foram descumpridos.
Este texto procura contribuir para processos de mediação do conflito, por meio da
compelxificação de sua discussão visa atentar para certos dilemas colocados em questão. Primeiro
88
que os Pataxós têm uma dívida com a sociedade nacional. Ocorrendo defasagem na biota após a
Retomada até a liberação do relatório de identificação toda a demarcação estará comprometida.
Dessa forma o termo de cooperação é utilizado ambiguamente como instrumento de mediação e
de contenção do uso do Parque. Serve também como forma de barganha política dos
administradores não só junto aos Pataxós, mas também junto aos indigenistas que sabem da
importia em manter a integridade do Parque.
Anexo I
CARTA DO POVO PATAXÓ ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS
Nós, representantes dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe reunidos entre os dias 16 a 18 de
agosto do 1999, lideranças do nosso povo, discutimos os problemas por que passam hoje as
comunidades indígenas, principalmente na luta pela Demarcação de nossa terra. Nessa assembléia
do Conselho de Caciques, nós confirmamos a necessidade de ampliação e recuperação do nosso
território tradicional, dentre estes a área que compreende parte das aldeias Boca da Mata, Barra
Velha, Corumbauzinho, Meio da Mata e Águas Belas, aldeias ao redor do Parque Nacional do
Monte Pascoal, terra dos nossos antepassados, que hoje está sendo recuperado por nosso povo.
Depois do muita conversa bonita, cansados de esperar por nossos governantes, e conscientes que,
o suposto Parque Nacional está dentro dos limites do nossa terra) conforme a hist6ria dos nossos
anciãos, decidimos imediatamente RETOMAR o nosso território, neste dia 19 do agosto de 1999,
quinta feira, protegidos pela memória dos antepassados, protegidos polo direito Constitucional e
forçados a dar respostas aos atos falhos do estado brasileiro e os seus governantes que nunca
olharam nem se preocupam com a nossa situação. É impossível falar em comemoração dos 500
anos de invasão de nossa terra, sem lembrar do sofrimento e violência contra os povos indígenas
até os dias do hoje; a falta de uma assistência adequada e o descaso total dos órgãos
responsáveis, também motivou a nossa decisão. Nosso principal objetivo é garantir a nossa terra;
pretendemos transformar o que as autoridades chamam de Parque Nacional do Monte Pascoal, em
Parque Indígena, terra dos Pataxó para preservá-lo e recupera-lo, da situação que hoje o governo
deixou a nossa terra depois de anos nas mãos do IBDE, atual IBAMA, que nada fez a não ser
reprimir os índios e desrespeitar Os nossos direitos. Queremos deixar claro para a sociedade
brasileira, para os ambientalistas, para as demais autoridades que não somos destruidores da
floresta, como tem sido proclamado pela chefe do Parque, que muito tem desrespeitado os nossos
direitos; queremos também contar com o apoio de todos, entidades, igrejas, parlamentares, órgãos
federais, estaduais e municipais para construir o futuro do nosso povo dentro do nosso território
tradicional. Vamos celebrar os 500 anos em nossa terra, receberemos os nossos parentes do todo o
Brasil aqui, no Monte Pascoal, único local possível para construirmos o futuro com dignidade.
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Solicitamos que a Procuradoria da República e a imprensa em geral possa acompanhar os nossos
trabalhos nestes primeiros meses, dentro de nossa terra. Mais uma vez pedimos o apoio do toda a
sociedade brasileira. O MONTE PASCOAL É TERRITÓRIO DOS PATAXÓ!!
Aldeia do Monte Pascoal, 19 do agosto de 1999.
Assina o Conselho de Caciques Pataxó
Anexo II
Questionário aplicado em campo
I – Identificação
II – Condição Atual
a)nome:
a) Quantas vezes se alimentam por dia?
b) A partir de que atividade
adquire alimentos?
c) Qual atividade você considera a base
econômica da família?
d) Recebe
assistência
médica
da
FUNASA?
e) Com que frequência?
f) As crianças e adolescentes estudam?
b)Idade:
c) pessoas na casa (nome, ocupação e
idade)
d) atividade
e) estado civil
III – Retomada
a)Você concordou com a Retomada?
b)Você concorda com a presença do
IBAMA no território Pataxó?
c) Você e sua família participaram da
discussão sobre a Retomada?
d)Como foi o processo da Retomada?
(discursiva)
e)Você participou de alguma discussão
para a nomeação da gerência do Parque?
e.1) Concordou ou discordou da nomeação
de uma nova gerência?
f) Por que você acha que o IBAMA não
retirou os índios mesmo vencendo na
justiça?
IV – Termo de Cooperação e Gerência do
Parque
a) Você e sua família participaram das
discussões sobre o Termo de cooperação
técnica?
b) Que nota você daria para as pessoas que
executam o termo de cooperação técnica?
c) Você se beneficiou do projeto de gestão
compartilhada?
d) Que nota você daria para a gestão
compartilhada do Parque?
e)O que deve ser prioridade para projetos que
queiram ajudar os Pataxós?
f) As lideranças têm refletido a opinião da
comunidade nas discussões com IBAMA e
FUNAI?
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