CURRICULUM VITAE
José António de Jesus dos Anjos
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Funções exercidas na carreira técnica superior aduaneira.
a) Desenvolvimento da carreira.
- Nomeado Verificador - Superior Estagiário em 12 de Março de 1984;
- Nomeado Segundo - Verificador Superior em 10 de Maio de 1985;
- Nomeado Primeiro -Verificador Superior em 5 de Janeiro de 1989;
- Nomeado Reverificador em 18 de Outubro de 1993;
- Nomeado Reverificador - Assessor em 3 de Abril de 2003.
b) Serviços onde exerceu funções.
Colocações:
1- Na Divisão de Nomenclatura e Política Pautal em 1de Maio de 1984;
2- Na Divisão de Cooperação Aduaneira Internacional em 13 de
Outubro de 1986;
3- Na Divisão de Benefícios Fiscais em 1 de Janeiro de 1989;
4- Na Divisão de Recursos Próprios Comunitários e da Receita Nacional
em 27 de Dezembro de 1993;
5- Na Divisão da Dívida Aduaneira e dos Recursos Próprios Comunitários
em 16 de Setembro de 2000.
c) Nomeado representante de Portugal em várias reuniões internacionais,
especialmente as realizadas na Comissão Europeia que, se necessário,
podem ser discriminadas.
d) Trabalhos diversos.
- Serviço de verificação de mercadorias;
- Elaboração de vários projectos de diplomas legais e de diversas
circulares;
- Elaborações de diversos parecerem e numerosas informações de
natureza jurídica relacionadas com matérias de natureza
administrativa e tributária;
- Apreciação de recursos hierárquicos e de reclamações graciosas e
elaboração de propostas de decisão;
- Produção de observações a documentos da Comissão Europeia.
e) Como formador:
Realizou vários cursos de estágio para técnicos superiores aduaneiros.
f) Como dirigente:
Nomeado chefe de Divisão da Dívida Aduaneira por despacho do
SEAF de 27 de Novembro de 2000, cargo que exerceu até 28 de
Fevereiro de 2008.